estigma e discriminação vividos na escola por crianças … · homofobia e racismo foram...

of 16 /16
719 Educação e Pesquisa, São Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010 Estigma e discriminação vividos na escola por crianças e jovens órfãos por Aids* Eliana Miura Zucchi** Claudia Renata dos Santos Barros Vera Silvia Facciolla Paiva Ivan França Junior Universdidade de São Paulo Resumo A restrição de direitos humanos é uma das características mais marcantes da epidemia da Aids. Crianças e jovens infectados ou afetados pela Aids são particularmente vulneráveis a sofrer estigma em ambientes educacionais. O objetivo deste artigo foi analisar episódios de estigma e discriminação relacionados ao HIV/Aids na escola. Integradas a um estudo de base populacional, foram analisadas sete entrevistas em profundidade com coordenadores pedagógicos de seis escolas públicas e privadas, de ensino infantil e fundamental, na cidade de São Paulo. A maioria dos episódios de estigma vividos por crianças e jovens no âmbito escolar ocorreu em circunstâncias de namoro/ sexualidade, conflito com colegas, dificuldade de aprendizagem, revelação da orfandade por Aids, interação entre professores e alunos com HIV, sendo as causas mais frequentemente atribuídas: ter HIV, ser proveniente de “família desestruturada”, desigualdade nos papéis de gênero, idade e classe social. Homofobia e racismo foram indicados como reforçadores do estigma. Foram descritas respostas institucionais ao estigma da Aids e práticas de atividades de prevenção às DST/Aids. Os episódios indicam o quanto o estigma e a discriminação relacionados ao HIV/Aids podem aprofundar uma desigualdade social já instalada no âmbito da educação, constituindo obstáculos ao direito à educação, à convivência familiar, ao lazer, à privacidade, ao sigilo/confidencialidade e à vida afetiva dos jovens. Por outro lado, tais episódios também expressam a ausência de programas de prevenção nas escolas visitadas e a dificuldade de abordar outras modalidades de estigma (tais como racismo e estigma da pobreza). Palavras-chave Estigma da Aids — Direito à educação — Órfãos por Aids. Correspondência: Ivan França Junior Faculdade de Saúde Pública/USP Av. Dr. Arnaldo, 715 – sala 218 01246-904 - São Paulo/SP E-mail: [email protected] * Artigo baseado na dissertação de mestrado de Eliana M. Zucchi, apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, em 2008. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). ** Agradecemos à professora Marilene Proença, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, pelas críticas e sugestões na análise dos resultados. Às professoras Daniela Riva Knauth, da Faculdade de Medicina, e Paula Sandrine Machado, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelas sugestões na discussão do texto final no âmbito do I Seminário de Escrita Científica em Pesquisas Qualitativas em Saúde Pública, realizado na Faculdade de Saúde Pública da USP em 2009.

Author: phamkhue

Post on 08-Oct-2018

219 views

Category:

Documents


0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • 719Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010

    Estigma e discriminao vividos na escola por crianas e jovens rfos por Aids*

    Eliana Miura Zucchi**Claudia Renata dos Santos BarrosVera Silvia Facciolla PaivaIvan Frana Junior Universdidade de So Paulo

    Resumo

    A restrio de direitos humanos uma das caractersticas mais marcantes da epidemia da Aids. Crianas e jovens infectados ou afetados pela Aids so particularmente vulnerveis a sofrer estigma em ambientes educacionais. O objetivo deste artigo foi analisar episdios de estigma e discriminao relacionados ao HIV/Aids na escola. Integradas a um estudo de base populacional, foram analisadas sete entrevistas em profundidade com coordenadores pedaggicos de seis escolas pblicas e privadas, de ensino infantil e fundamental, na cidade de So Paulo. A maioria dos episdios de estigma vividos por crianas e jovens no mbito escolar ocorreu em circunstncias de namoro/sexualidade, conflito com colegas, dificuldade de aprendizagem, revelao da orfandade por Aids, interao entre professores e alunos com HIV, sendo as causas mais frequentemente atribudas: ter HIV, ser proveniente de famlia desestruturada, desigualdade nos papis de gnero, idade e classe social. Homofobia e racismo foram indicados como reforadores do estigma. Foram descritas respostas institucionais ao estigma da Aids e prticas de atividades de preveno s DST/Aids.Os episdios indicam o quanto o estigma e a discriminao relacionados ao HIV/Aids podem aprofundar uma desigualdade social j instalada no mbito da educao, constituindo obstculos ao direito educao, convivncia familiar, ao lazer, privacidade, ao sigilo/confidencialidade e vida afetiva dos jovens. Por outro lado, tais episdios tambm expressam a ausncia de programas de preveno nas escolas visitadas e a dificuldade de abordar outras modalidades de estigma (tais como racismo e estigma da pobreza).

    Palavras-chave

    Estigma da Aids Direito educao rfos por Aids.

    Correspondncia:Ivan Frana JuniorFaculdade de Sade Pblica/USPAv. Dr. Arnaldo, 715 sala 21801246-904 - So Paulo/SPE-mail: [email protected]

    * Artigo baseado na dissertao de mestrado de Eliana M. Zucchi, apresentada ao Programa de Ps-graduao em Sade Pblica da Faculdade de Sade Pblica, Universidade de So Paulo, em 2008. Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (Fapesp).** Agradecemos professora Marilene Proena, do Instituto de Psicologia da Universidade de So Paulo, pelas crticas e sugestes na anlise dos resultados. s professoras Daniela Riva Knauth, da Faculdade de Medicina, e Paula Sandrine Machado, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelas sugestes na discusso do texto final no mbito do I Seminrio de Escrita Cientfica em Pesquisas Qualitativas em Sade Pblica, realizado na Faculdade de Sade Pblica da USP em 2009.

  • Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010720

    Stigma and discrimination at school experienced by children and youngsters orphaned by AIDS*

    Eliana Miura Zucchi**Claudia Renata dos Santos BarrosVera Silvia Facciolla PaivaIvan Frana Junior Universidade de So Paulo

    Abstract

    The restriction of human rights is one of the most poignant features of the AIDS epidemics. Children and youngsters infected or otherwise affected by AIDS are particularly vulnerable to stigma in educational environments. The purpose of this article is to analyze episodes of stigma and discrimination related to HIV/AIDS at school. Integrated to a demographic study, an in-depth analysis was made of seven interviews conducted with pedagogical coordinators from six public and private schools of early childhood and fundamental education in the city of So Paulo. The majority of episodes of stigma experienced by children and youngsters within schools took place in circumstances of dating/sexuality, conflict with schoolmates, learning difficulties, disclosure of orphanhood by AIDS, and interaction between teachers and pupils with HIV, with the most frequently mentioned causes being: being HIV-positive, coming from a dysfunctional family, and inequality in gender roles, age, and social class. Homophobia and racism were pointed out as stigma reinforcements. Descriptions were made of institutional responses to the AIDS stigma and of practices of prevention against STDs/AIDS. The episodes indicate the extent to which the stigma and discrimination related to HIV/AIDS can aggravate the social inequality already present within the sphere of education, obstructing the youngsters rights to education, to family life, to leisure, to privacy, to secrecy/confidentiality, and to a love life. Such episodes also reveal the lack of prevention programs in the schools visited, and the difficulty of dealing with other forms of stigma (such as racism and the stigma of poverty).

    Keywords

    AIDS stigma Right to Education Orphans of AIDS.

    Contact:Ivan Frana JuniorFaculdade de Sade Pblica/USPAv. Dr. Arnaldo, 715 sala 21801246-904 - So Paulo/SPE-mail: [email protected]

    * This article is based on the Master Dissertation of Eliana M. Zucchi, presented in 2008 to the Program of Graduate Studies in Public Health of the School of Public Health, University of So Paulo. The support from the Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP) is acknowledged.** To Marilene Proena, from the Institute of Psychology of the University of So Paulo, for the helpful criticism and suggestions in the analysis of results. To Daniela Riva Knauth, from the Medicine School, and Paula Sandrine Machado, from the Institute of Psychology of the Federal University of Rio Grande do Sul, for their comments on the final text on the occasion of the 1st Seminar of Scientific Writing in Qualitative Research in Public Health conducted at the School of Public Health of the University of So Paulo in 2009.

  • 721Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010

    Uma das caractersticas mais marcantes da epidemia da Aids, alm dos aspectos clnicos dessa doena infecto-transmissvel, foram a diversidade e intensidade de respostas sociais produzidas pela epidemia. Desde meados da dcada de 1980, o estigma da Aids assinalado como a mais negativa e prejudicial destas res-postas (Mann; Tarantola; Netter, 1992). Apoia-dos na definio de Erving Goffman (1978), compreendemos o estigma como um processo socialmente construdo de desvalorizao do indivduo, que passa a ser portador de uma identidade deteriorada.

    As associaes mobilizadas entre Aids e morte, punio e desvio, foram constituindo diversos esteretipos de explicaes imprecisas sobre a epidemia, fomentando respostas de estigmatizao (Parker; Aggleton, 2001). Tais respostas geralmente levam a aes ou omisses que so danosas ou que negligenciam o acesso a determinados servios, bens e posies sociais, caracterizando, assim, a discriminao, definida como: na ausncia de justificativa objetiva, o sujeito sofre uma distino que resulta em tratamento injusto direcionado a um grupo es-pecfico (Maluwa; Aggleton; Parker, 2002, p. 6).

    Aids, infncia e educaoCom relao s primeiras crianas infec-

    tadas e afetadas pela Aids, o estigma e a discri-minao relacionados ao HIV/Aids no mbito escolar tiveram como expresso a ambiguidade de mensagens sobre vtimas inocentes (ou seja, alunos soropositivos) e, simultaneamente, o medo da comunidade escolar em receb-los e aceit-los na escola (Parker; Aggleton, 2001). Dessa forma, no s o direito educao pode ser restrito nas escolas, como tambm outros direitos (convivncia familiar, lazer, privacida-de, sigilo/confidencialidade) e esferas da vida (namoro, sexualidade).

    No Brasil, o caso de maior destaque ocor-reu em 1992, em So Paulo, quando Sheila, uma menina de 6 anos, teve sua matrcula recusada por ter HIV (ABIA, 1993). Situaes similares que j haviam ocorrido em outras escolas e a grande repercusso deste caso possibilitaram

    que esta questo, inicialmente restrita ao mbito escolar, fosse debatida publicamente. Um dos desdobramentos foi a criao da Portaria Inter-ministerial1 Ministrios da Sade e Educao que garante o acesso escola e a preservao do sigilo da condio sorolgica de crianas com HIV (ABIA, 1993).

    Nessa mesma Portaria, atividades de pre-veno s DST/Aids tornam-se metas a serem implementadas nas escolas:

    Art. 2 - Recomendar a implantao, onde no exista, e a manuteno e ampliao, onde j se executa, de projeto educativo, en-fatizando os aspectos de transmisso e pre-veno da infeco pelo HIV e Aids, dirigido a professores, pais, alunos, funcionrios e dirigentes das redes oficial e privada de ensi-no de todos os nveis, na forma do anexo. [...] 2 - Os contedos programticos do projeto educativo devero estar em consonncia com as diretrizes do Programa Nacional de Con-trole das Doenas Sexualmente Transmissveis e AIDS do Ministrio da Sade. (Portaria In-terministerial 769, de 29/05/1992)

    Contudo, observa-se que, historicamen-te, os programas de preveno s DST/Aids nas escolas2,3, foram formulados tendo como destinatrio o polo negativo da epidemia de Aids, ou seja, jovens, em princpio, soronegati-vos para o HIV e que devem ser protegidos da infeco. Tais programas no incluem em suas diretrizes jovens que, independentemente de sua sorologia, convivem com HIV/Aids.

    Direitos humanos de crianas e jovens

    convivendo com HIV/Aids

    Decorridos mais de 25 anos do incio da epidemia e com o aumento da expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV (em

    1. Portaria Interministerial 769, de 29/05/1992.2. Programa Escola Promotora de Sade Secretaria Municipal de Edu-cao, So Paulo (SP).3. Projeto Preveno Tambm se Ensina Secretaria da Educao do Estado de So Paulo.

  • 722 Eliana ZUCCHI et al. Estigma e discriminao vividos na escola por crianas e jovens rfos por AIDS.

    funo do acesso terapia antirretroviral), h atualmente um segmento ainda pouco conhe-cido: crianas e jovens que ficaram rfos em decorrncia da Aids.

    No perodo de 1980 e 2008 na cidade de So Paulo (SP) foram registrados 1.673 casos de Aids entre crianas e adolescentes, dos quais 382 (23%) possuam idade entre 5 e 9 anos, 128 (8%) entre 10 e 12 anos e 1.163 (69%) entre 13 e 19 anos (Boletim Epidemiolgico de Aids, HIV/DST e Hepatites B e C do Municpio de So Paulo, 2009).

    Especificamente em relao a crianas e jovens rfos por Aids, um estudo de base po-pulacional realizado em So Paulo4 identificou 377 (18%) crianas e adolescentes de 7 a 18 anos de uma amostra probabilstica de 2.071 pessoas maiores de 18 anos falecidas por Aids entre 2000 e 2004. Quatorze (5,6%) dessas crianas/adoles-centes eram soropositivos para o HIV.

    Ainda no se tem conhecimento do n-mero exato de rfos por Aids no Brasil, sen-do necessrio que as estimativas baseadas em modelos matemticos sejam referidas com cau-tela devido existncia de vis metodolgico (Frana-Junior; Doring; Stella, 2006).

    Na experincia da orfandade por Aids, alm do desamparo da criana/jovem, decor-rente da perda de um dos pais, o estigma e a discriminao relacionados ao HIV/Aids podem ser um elemento crtico na promoo e proteo de direitos em vrios contextos (Doring, 2005), inclusive na educao.

    Em estudo realizado em Porto Alegre (RS) sobre crianas e jovens que ficaram rfos em decorrncia da Aids entre 1998 e 2001, foram constatadas dificuldades na escolarizao da populao estudada: 13% das crianas rfs em idade escolar esto fora da escola (comparado a taxa de 3% da regio Sul)5; 62% apresentam defasagem srie/idade (a defasagem escolar no Sul oscila entre 4,1% e 57,3%)6 , 65% relata-ram dificuldades de aprendizagem, um quarto apresentou evaso escolar, e 53% apresentaram ao menos uma reprovao. Dentre as razes alegadas para no frequentar a escola, foram

    registradas: perda de vontade de estudar aps a morte dos pais, gravidez/maternidade na adoles-cncia, interrupo dos estudos para trabalhar e dificuldade de conseguir vaga (Doring, 2005).

    Ao investigar a percepo de professores acerca de alunos com HIV, Krokoscz (2005) ob-servou que transmisso do vrus, aprendizagem e incluso foram os temas mais recorrentes em situaes de conflito envolvendo tais alunos em escolas pblicas e privadas na Regio Me-tropolitana de So Paulo. Em pesquisa na fri-ca do Sul, professores de ensino fundamental identificaram como importantes necessidades psicossociais de alunos rfos por Aids o desejo de segurana, aceitao, lidar com estresse e medo e disponibilidade de servios de suporte psicossocial. Depresso, tristeza e estigmatizao foram percebidas como as principais influncias sobre o comportamento desses alunos (Witt; Lessing, 2005).

    H importantes perguntas em relao representao de educadores sobre a vida escolar de crianas e jovens rfos por Aids: acontecimentos como, por exemplo, a perda dos pais, foram objeto de ateno da escola? Os direitos fundamentais desses alunos (liberdade, respeito, dignidade, educao, cultura, esporte e lazer), previstos no Estatuto da Criana e do Adolescente, esto assegurados? Esto livres de estigma e discriminao? Caso no estejam, h aes prescritas no mbito institucional? Assim, no sabemos se ou o quanto o estigma da Aids repercutiu nessa esfera da vida, bem como as reaes individuais, coletivas ou institucionais adiante da discriminao.

    O objetivo do presente estudo foi analisar episdios de estigma e discriminao vividos por crianas e jovens rfos por Aids na escola e as respostas institucionais ao estigma.

    4. Estigma e discriminao relacionados ao HIV/AIDS: impactos da epidemia em crianas e jovens na cidade de So Paulo. Faculdade de Sade Pblica, Universidade de So Paulo [Relatrio de pesquisa].5. IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 2001. Disponvel em: . Acesso em: 27 abr. 2007.6. Na faixa compreendida entre 7 a 14 anos, a defasagem escolar no Sul oscila entre 4,1% e 57,3%..

  • 723Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010

    Procedimentos metodolgicos

    Integrado a um estudo de base popula-cional7, foram realizadas sete entrevistas em profundidade com um diretor e seis coorde-nadores pedaggicos de seis escolas pblicas e privadas, de ensino infantil e fundamental, das regies Norte, Leste e Oeste da cidade de So Paulo, epicentro da epidemia de Aids no Brasil.

    O critrio para escolha das escolas par-ticipantes foi a indicao dos servios especia-lizados em DST/Aids participantes da pesquisa, que buscaram identificar escolas localizadas na mesma regio destes servios e que, pos-sivelmente, tivessem tido alguma interlocuo com estes. Posteriormente, a equipe de pesquisa contatou as escolas, e foi feita uma reunio com diretores, assistentes de direo e coordenadores pedaggicos para apresent-los pesquisa e convid-los a participar.

    Foi solicitado aos participantes que re-cordassem ou imaginassem o cotidiano escolar de alunos rfos por Aids em seu local de traba-lho e o descrevessem a partir de perguntas que expressassem cinco eixos de investigao do estigma e discriminao relacionados ao HIV/Aids: 1) simbolismos da Aids; 2) restrio de horizontes8; 3) sinergia de pragas9; 4) conheci-mentos que podem ajudar a lidar com o estig-ma; e 5) organizao social e institucionalizao do estigma. A fim de obter maior diversidade nos relatos, foram estabelecidos alguns contra-pontos: soropositvidade, tipo de orfandade (pai, me ou ambos), institucionalizao, raa/etnia, gnero e idade.

    O estudo maior, ao qual se integra o presente trabalho, foi aprovado pelos Comits de tica em Pesquisa da Faculdade de Sade Pblica, do Centro de Referncia e Treinamen-to em DST/Aids e da Secretaria Municipal de Sade de So Paulo.

    Anlise dos resultados

    Em geral, os entrevistados negaram a ocorrncia de estigma da Aids na escola. Con-

    tudo, identificamos episdios em que alunos r-fos, bem como suas famlias, so colocados em condio de desvantagem em vrias esferas da vida, inclusive quanto ao futuro. Apresentamos a seguir as circunstncias em que ocorreram os episdios de estigma, suas respectivas causas, atribudas pelos entrevistados10, e eventuais respostas discriminao.

    Namoro e sexualidade como

    problemas

    Situaes envolvendo restrio do na-moro ou experincia da sexualidade entre ado-lescentes foram descritas como problemticas por se tratar de alunos rfos por Aids, sendo os principais motivadores a soropositividade, a desigualdade dos papis de gnero, raa e classe social.

    A vida afetiva de jovens rfos com HIV sofreu interferncia direta da escola, conforme relato abaixo, sobre a atitude de uma educadora com relao ao namoro de um casal de alunos sorodiscordante.

    [...] Eles andaram a namorando, se beijando e tudo mais, e a um dia ela foi conversar com a orientadora de turma [atendendo ao chamado da orientadora]. [...] Ela disse assim voc co-nhece o J, voc sabe quem o J., no sabe?. Ah, eu sei professora, mas eu gosto dele. E a professora disse pra ela: Olha, filha, na vida a gente faz escolhas, se voc fez a sua... Cada um faz a sua escolha, a gente precisa pensar, ver bem se o que a gente quer [...] Eu achei que ela tava dizendo pra menina dispensar o J., dispensar realmente. [...] A razo principal era o medo da Aids [...] porque um problema,

    7. Estigma e discriminao relacionados ao HIV/AIDS: impactos da epi-demia em crianas e jovens na cidade de So Paulo. Pesquisa financiada pela Fapesp, sob coordenao do prof. dr. Ivan Frana Junior Faculdade de Sade Pblica Universidade de So Paulo.8. Impedimento de realizar planos futuros em decorrncia da Aids na vida da pessoa, principalmente do estigma associado doena (Ayres et al., 2006).9. Interao entre diferentes fontes de estigma (homossexualidade, uso de drogas etc.), que redundam em um crculo vicioso de estigma e discriminao relacionados ao HIV/Aids (Parker; Aggleton, 2001).10. Os nomes indicados nas falas so fictcios.

  • 724 Eliana ZUCCHI et al. Estigma e discriminao vividos na escola por crianas e jovens rfos por AIDS.

    realmente, a gente fala no tem perigo, no sei o que l. Mas a gente pensa: e se fosse a minha filha?, se tivesse namorando um aid-tico [...] uma situao complicada... (Escola de ensino fundamental e mdio, zona norte)

    Segundo outro depoente, a interferncia no namoro de outro casal quase resultou em restrio do direito ao sigilo da condio sorolgica:

    Uma adolescente muito bonita que tava na-morando um menininho l da escola e eles se beijaram, e a diretora ficou em pnico com a situao quando soube que ele tinha beijado a menina [...], a menina era soropositivo e o me-nino no [...]. A a diretora e a professora en-traram em pnico e queriam chamar a famlia do menino pra falar que a menina era soropo-sitivo [...]. A av (da menina) tava desesperada. (Escola de ensino infantil, zona oeste)

    Outro coordenador acrescentou como a cultura sexista pode afetar negativamente a vida sexual dos meninos:

    Menino, eles no pe muita coisa na cabea, no tm muita [...]. A sociedade machista. Ento, quando ele chegou nos 14 anos, o tio falou Voc tem que transar, no sei o qu, no pode, se no vira marica... Tem isso no discurso machista, isso. Ento ele sabia que ele era HIV positivo. Ele sempre soube. E no teve os cuidados que devia pra no contaminar a parceira etc. e tal. E a passa pra outras pesso-as. (Escola de ensino fundamental, zona oeste)

    Segundo uma educadora, os direitos reprodutivos seriam uma esfera da vida dos jovens soropositivos com restries, conforme relato sobre a recomendao de que tais jovens no deveriam ter filhos naturais:

    Eles querem namorar, eles querem ter uma namorada e tudo mais, mas eu no sei se eles pensam em formar uma famlia. Mas, se pen-sarem em formar uma famlia, ter filho, eu

    acho complicado, no . Eu acho que pode-ria at casar e adotar uma criana, por que no? Em vez de fazer uma criana nova, pe-gar uma criana que t pronta, que no tem Aids. (Escola de ensino fundamental e mdio, zona norte)

    No relato de uma coordenadora, no haveria quaisquer restries vividas por alunos rfos por Aids na escola, at ser indagada so-bre namoro, que passa a ser visto com grande preocupao e associado ao sexo masculino.

    Entrevistadora: E se essa criana comeasse a namorar? Aos 15 anos comea uma paqueri-nha aqui na escola. Como que seria?Coordenadora:: Nossa senhora! (risos). So-corro, eu vou comear o projeto amanh, no vou esperar o ano que vem! [...] Nossa, meu Deus, o que que a gente vai fazer? A gente vai orientar essa criana no particular [...] a escola sabe que essa criana tem e ento, por consequncia, a criana sabe que a escola sabe. E isso nos d a liberdade de cham-la e pergunt-la qual a relao dela nesse namoro, se est havendo j um relacionamento mais ntimo. E orient-la no sentido de usar pre-servativo [...]. Isso se, tanto faz se menino ou menina. Agora no me pergunte o que eu faria com a menina. Porque eu no sei qual seria a reao da garota. Oh, engraado, eu associei a Aids a um menino. (Escola de ensi-no fundamental, zona leste)

    Conflito entre alunos normais e

    rfos por Aids

    Interaes entre alunos normais e r-fos por Aids que resultaram em conflito foram interpretadas pelos educadores pelo fato de terem HIV, serem provenientes de famlias desestruturadas e pobres. Tambm foi sugerido que tais aspectos levariam esses alunos a nutrir um sentimento de revolta.

    A ausncia de uma famlia nuclear, es-pecialmente de uma famlia que possa prover

  • 725Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010

    apoio material, dificultou a compreenso do educador acerca de seus alunos, sendo utilizada como preditora de alguns comportamentos tidos como indesejveis dos alunos rfos (que, por sua vez, apresentariam uma dinmica psquica prpria), conforme os dois prximos relatos da mesma depoente:

    A gente se preocupa pela adolescncia deles [...] essa orientao sexual, essa orientao comportamental [...]. Quando voc vive numa famlia, voc [referindo-se ao papel do educa-dor] chama o pai ou a me [...], voc percebe como que a constelao familiar, como que o relacionamento das pessoas e, num grupo assim maior [referindo-se a jovens em casa de apoio], onde existem muito, mui-tos voluntrios tambm. s vezes, voc no pode perceber que tipo de relaes sociais, humanas, a interao... do comportamento deles, entre eles, como que ocorre. (Escola de ensino fundamental e mdio, zona norte)Eles vm de um ambiente diferente, eles vo encontrar aqui, nos coleguinhas deles, tudo que eles no tm. Porque aqui eles vo en-contrar crianas saudveis, criana que tem, primeiramente, a primeira coisa, sade, em segundo lugar, uma famlia [...] e classe mdia pra cima [...]. Ento, crianas que tm bens materiais e que tm bens emocionais tambm, que e a convivncia com a famlia, com os irmos e tudo mais. Ento muito comum, s vezes, a criana at apresentar uma certa revolta. E como que a criana se revolta? A criana, s vezes, se revolta brigando, outras vezes pegando as coisas do outro. (Escola de ensino fundamental e mdio, zona norte)

    Duas coordenadoras relataram conflitos nos quais os alunos manipularam o seu prprio estigma:

    O preconceito, s vezes, t na prpria pessoa [...]. Uma vez o F., sabe o que o F. fez? Ele tava ameaando todo mundo com alfinete na mo e ele dizia assim: Olha, o meu sangue ruim, hein! Eu vou cutucar e vou pr em

    todos vocs! [...] Eu no sei se ele queria jo-gar e ningum queria que ele jogasse, alguma coisa assim... (Escola de ensino fundamental e mdio, zona norte), vocs ficam, vocs sabem que eu tenho, que eu tenho Aids... E eu senti isso como uma intimidao para as outras pessoas [...]. Eu acho que at por motivo de falar: olha, eu posso transmitir uma coisa ruim pra voc [...] ela tinha muitos problemas de indisciplina... (Escola de ensino fundamental, zona norte)

    Dificuldades de aprendizagem e HIV

    Uma coordenadora atribuiu as dificuldades de aprendizagem de alunos rfos e soropositivos aos efeitos colaterais da medicao antirretroviral e a problemas emocionais desses alunos.

    Na questo da aprendizagem, ainda no t provado e tudo mais, os mdicos dizem que no, mas ns professores sentimos que h uma dificuldade. Eu no sei dizer bem pra voc se mais o problema emocional ou, mas eu acredito que seja tambm por causa dos rem-dios que eles tomam [...], tem outros que so esforados, que fazem questo de aprender, que querem aprender, e a gente percebe que tem uma dificuldade at cognitiva. (Escola de ensino fundamental e mdio, zona norte)

    Revelao da orfandade por Aids:

    estigma sentido e vivido

    O relato seguinte descreve uma revelao da orfandade por Aids que resultou em discri-minao por parte de colegas:

    Ela sofreu muito com a morte da me por sa-ber que tinha Aids, ela sofreu algumas discri-minaes de amigos, de amigas quando ficou sabendo. (Escola ensino infantil, zona oeste)

    No relato a seguir, o direito privacidade da criana foi violado quando a comunidade escolar soube que seus pais haviam falecido em

  • 726 Eliana ZUCCHI et al. Estigma e discriminao vividos na escola por crianas e jovens rfos por AIDS.

    decorrncia da Aids. A idade da criana tambm foi apontada como fator de maior suscetibilida-de discriminao:

    Um outro fato que eu observei foi que a Ma-ria tava dando aula, a professora Flvia e alguns alunos quiseram saber, conhecer tam-bm, l dentro da sala, quem era o tal do Ru-bens. E a Maria teve que falar quem era, sem apontar. Ento esse tipo de discriminao bem assim sutil. Sutil que se talvez fosse uma pessoa j adulta, alguma coisa assim que se tivesse um linguajar, e at pudesse ta discu-tindo, batendo boca, saindo no tapa. Que no era o caso do Rubens, que ele era criana. (Escola de ensino fundamental, zona oeste)

    No revelar a orfandade por Aids tam-bm foi indicado como repercusso do estigma da Aids, especialmente se a criana em questo for soropositiva. Ao ser indagada sobre a pre-sena de alunos rfos por Aids na escola, uma diretora comentou:

    Ningum nunca veio falar disso comigo [...] nenhum aluno, nenhum pai, nenhum profes-sor. E fica a dvida ser que no tem nenhu-ma criana com isso, nenhum jovem? Ou no sabe?. Olha que so cinco anos na direo, e tudo passa pelo diretor [...] Eu acho que [...] por preconceito, por medo do preconceito. Do medo do preconceito. (Escola de ensino fundamental, zona oeste)

    Inicialmente, um coordenador no via problemas na revelao da orfandade por Aids de uma criana soronegativa. No entanto, ao ser solicitado que imaginasse a mesma criana com HIV, o entrevistado apresentou outra situao:

    A Mrcia tendo HVI... Ela no, ningum sabia tambm, na escola. Ela no contava [refe-rindo-se orfandade por Aids]. Assim, as coisas acontecem na escola sem a gente saber. Principalmente Aids [...] as pessoas sabem que tm e tm medo de falar at por causa

    do prejuzo, pr-julgamento, aquelas coisas todas de serem excludas. J so. Por natu-reza j so. (Escola de ensino fundamental, zona oeste)

    Contato fsico entre profissionais e

    alunos com HIV

    Embora no explicitamente, profissionais de educao teriam receio de se infectarem com HIV no contato fsico com alunos rfos por Aids soropositivos, conforme relatos de uma diretora e um coordenador.

    Eu nunca vi [referindo-se criana ter sofrido alguma restrio]. Eu no presenciei, mas eu acho que... inconscientemente tinha. [...] Eu acho que na... na questo dos cuidados com a Maria, mesmo. Se a Maria se machucasse, eu no sei se as pessoas no teriam... pode ser que tenha uma pessoa que viria pronta-mente ajud-la, mas que as pessoas iam ficar assustada... (Escola de ensino fundamental, zona oeste)O fato de ter um aluno com Aids, pra todos, ainda um tumulto pra alguns professores. Mas mesmo que eles demonstrem que no, que eles j conhecem tudo, eles falam muito assim. O tormento seria disso, ta pegando, ah, fulano de tal t com Aids, no sei o qu, cuidado com o sangue, no sei o qu. Eles fazem mais isso. (Escola de ensino fundamen-tal, zona oeste)

    Reforadores do estigma da Aids:

    homofobia e racismo

    Um coordenador relatou como o racismo e o preconceito contra homossexuais reforam a discriminao por Aids na escola.

    bem assim: a questo do negro ainda no resolvida no Brasil, nas escolas principalmen-te. [...] Agora, alm de ser negro e ter o vrus da Aids, j uma coisa bastante grave pros ouvidos conservadores que ns temos. [...]

  • 727Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010

    Por exemplo, a Aids sempre associada ao fato da pessoa ser homossexual. O negro j discriminado, o homossexual tambm. Ento, voc v a carga que alm de ser negro e ser homossexual seria mais... Discriminados. Agora voc pergunta assim: se fosse negro?. Com certeza seria bem discriminado. (Escola de ensino fundamental, zona oeste)

    Respostas institucionais ao estigma da

    Aids e preveno s DST/Aids

    Quando cientes da possibilidade de que o aluno venha a sofrer algum tipo de discri-minao por parte da comunidade escolar, os educadores relataram o que fizeram/fariam para evitar que isso acontecesse. Os relatos foram organizados de acordo com trs tipos de respos-tas: 1) aes dirigidas aos alunos afetados pela Aids; 2) aes dirigidas aos alunos no-afetados pela Aids e 3) aes destinadas ao debate sobre estigma e discriminao na escola.

    Nas aes dirigidas aos alunos afetados pela Aids, uma das alternativas foi no revelar a condio de orfandade ou sorologia a qualquer pessoa da comunidade escolar, conforme relato de uma coordenadora:

    Chegou pra conversar que ela tinha esse pro-blema [referindo-se a uma aluna de 11 anos, rf por Aids e soropositiva] e eu fiquei preo-cupada de momento como seria a reao dos professores sabendo e de outros alunos, por-que eu me coloquei no lugar dela e me senti rejeitada. [...] Mas eu no cheguei a comentar com os professores. [...] Se ficar isso a nvel de conhecimento mais pblico, ela vai ter que acabar no estudando.(Escola de ensino fundamental, zona norte)

    Atividades de preveno s DST/Aids re-alizadas na dcada de 90 foram indicadas como importantes marcadores para a conscientizao da comunidade escolar. No entanto, a no discri-minao no deixou de ocorrer, necessariamente, por recusa ao estigma, tratando-se ocasional-

    mente de um dever profissional e legal, conforme os dois prximos relatos de um coordenador:

    Tem se feito tanto, tanto. Eu lembro que no estado mesmo. Depois disso, no ano de 96, 96, teve uma campanha muito boa de DST/Aids [...] acho que todos os professores foram obrigados a participar do, do envolvimento. E no por querer, por obrigao da pro-fisso. E acho que a partir daquele momento [...] houve uma mudana, eu acho, no com-portamento... No que aceitasse. Mas que, pelo menos, no tivesse um pr-julgamento ou exclusse algum de, o povo que tem isso. Mas as pessoas ainda so, no sei, por natu-reza so excludentes. (Escola de ensino fun-damental, zona oeste)Em off, os professores encontram no corredor, eles tm receios, ainda h receios. Eles podem at se mostrarem receptivos, dizer que a gente vai ta respeitando porque professor funcio-nrio. Eu acredito que no [referindo-se no discriminao] at porque eles sabem das consequncias de preconceito, t na constitui-o a questo. (Escola de ensino fundamental, zona oeste)

    A dificuldade de abordar temas sobre preveno de DST/Aids foi atribuda a uma indissociabilidade entre expor situaes aos alunos com a finalidade de esclarec-los sobre algum assunto e, consequentemente, estimular entre eles comportamentos tidos como inde-sejveis. A reao negativa de pais de alunos tambm foi apontada como uma dificuldade para atividades de preveno. Ao afirmar que a informao sobre preveno seria uma forma de combater o estigma da Aids, um coordenador descreveu no que consistiria a preveno e quais seriam os desafios da escola:

    Entrevistador: Para preveno, o que im-portante? Coordenador: O conhecimento da situao, o conhecimento de como que se pega, transmis-so [...]. Esclarecimento quanto ao uso de dro-

  • 728 Eliana ZUCCHI et al. Estigma e discriminao vividos na escola por crianas e jovens rfos por AIDS.

    gas, ao no uso, mas, na verdade, o adolescente, se a gente vai esclarecer, torna-se um foco de ateno e eles vo querer experimentar [...]. Por exemplo, algum que usa, que bebe bastante, deixou de beber, vai dar palestra, vai incitar os alunos a beber [...]. Ento muito complicado esse negcio. [...] Na escola, tem que trabalhar com esclarecimento. [...] Mas muito difcil; por exemplo, no ano passado aqui teve uma profes-sora que queria fazer isso. Voc no imagina, os pais caram matando nessa professora. (Escola de ensino fundamental, zona oeste)

    Por fim, alm da meno necessidade de informao sobre a transmisso do HIV, houve um relato de um coordenador sobre uma resposta institucional dirigida ao debate sobre estigma e discriminao:

    Quando voc fala da questo do estigma... Como fazer pra acabar com ele? difcil. O que a escola pode fazer provocar entre to-dos um sentimento de... [...] sentir na pele a coisa e ta enviando esforo, esforos pra ta sanando a coisa. E como sanar? Seria mais com publicidade mesmo. [...] Dizer os prs e os contras de se contrair Aids. E como se contrai, como se prevenir e assim por diante. Acho que a escola no pode fazer mais do que isso [...]. Porque eu acho to difcil essa questo de, do preconceito... [...] ah, se ele viado ele tem Aids... [...] E bem assim, tirar essa cultura machista ainda. Ah, demora muito pra chegar ao patamar da igualdade de fato. A igualdade de fato que os negros, coitados, eles esto... Eu tenho dois sobrinhos que eles so filhos de negros. como fos-sem meus filhos, gosto muito deles. Mas at a gente, a gente ainda s vezes se pega no preconceito, inconsciente, involuntariamente. (Escola de ensino fundamental, zona oeste)

    Discusso

    Os relatos de estigma indicam restries no ambiente escolar que se tornam obstculos

    para o exerccio do direito educao, bem como para a sociabilidade e vida afetiva e se-xual dos alunos rfos.

    Os episdios descritos no presente estudo diferem daqueles encontrados na literatura sobre estigma da Aids e educao. As primeiras respos-tas de estigma na escola foram principalmente marcadas pelo obstculo no acesso escola, por exemplo, pela dificuldade do responsvel por uma criana soropositiva matricul-la na escola.

    Embora no tenha sido registrada nenhu-ma restrio quanto ao acesso, os relatos apontam restries no ambiente escolar com base no estig-ma da Aids. Persistem algumas metforas da Aids para a gerao seguinte (vide os relatos sobre os meninos revoltados e perigosos que manipulam o estigma da Aids para obter algo em seu favor, sem nenhuma empatia por seu sofrimento) e re-aparecem associadas afetividade e sexualidade quando esses alunos entram na adolescncia.

    Portanto, podemos dizer que, atualmente, ser menos provvel encontrar uma escola que recuse a matrcula de uma criana com base no seu estado sorolgico HIV positivo. Parece haver consenso nos relatos do presente estudo de que crianas com HIV devam frequentar a escola, no havendo mais manifestaes explcitas de que elas representariam um perigo aos alunos tidos como saudveis. Entretanto, esses mesmos educadores podem se ver no direito e dever de intervir no namoro de um jovem casal de alunos sorodiscordante, sugerindo claramente o rompimento desta relao. O fator crucial para o aluno sofrer estigma na escola ter HIV: ocorre uma racionalidade sobre a transmisso do HIV, que tolera o estar perto de (diferentemente do incio da epidemia), mas no aceita a expe-rincia da sexualidade de um jovem portador.

    Tenso permanente entre normais e

    estigmatizados

    Os relatos do presente estudo expressam a tenso dos contatos mistos. Nestas situaes de interao social compartilhadas por normais e estigmatizados, os indivduos que possuem

  • 729Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010

    um estigma aceito oferecem um modelo de normalizao, indicando o limite das condu-tas dos normais quando se relacionam com o estigmatizado como se ele fosse um igual (Goffman, 1978). Isso pode ser observado pelo fato de um aluno soropositivo e rfo por Aids ser concebido como normal (porm nunca, de fato, igual) pelos educadores at o momento em que ele comea a namorar, desentende-se com outros colegas ou apresenta dificuldades de aprendizagem. Outro aspecto observado foi o recurso dos desacreditveis alunos rfos e suas famlias ao acobertamento do estigma por meio do controle da informao, ou seja, a deciso de no revelar a condio de orfandade por Aids na escola por temer a discriminao.

    Quanto associao que uma educado-ra faz entre soropositividade e dificuldade de aprendizagem, Goffman (1978) observa que temos uma tendncia a inferir uma srie de imperfeies a partir de uma imperfeio origi-nal. Diante de algum com deficincia visual, comum que as pessoas se dirijam a esta falando mais alto ou segurando seu brao, inferindo que algum com deficincia visual deve ter tambm outras dificuldades (auditiva, motora, entre outras) (Goffman, 1978). No presente estudo, a soropositividade, originalmente uma referncia para a descrio do quadro geral de sade da criana, passa a ser utilizada como explicao de dificuldades de aprendizagem.

    Observamos tambm, nos relatos, a tran-sio entre esteretipo e estigma. Goffman (1978) compreende estigma como um tipo especial de relao entre atributo e esteretipo. Entendemos por esteretipo uma generalizao cultural e normativa com trs caractersticas centrais: abusivo (atinge uniformemente todos os membros de um grupo), extremo (conotao superlativa) e frequentemente mais negativo do que positivo (Lima, 1997). No caso do estere-tipo do gnero masculino, h a representao de que meninos possuem natureza sexual mais acentuada e menor responsabilidade; isso o que se espera deles (portanto, no constitui estigma porque confirma o esteretipo). Quan-

    do soropositivos (atributo), eles passam a ser desacreditados (ou objetos de estigma) porque, dada a sua natureza mais sexual e de carter menos responsvel, eles transmitiro o HIV a outras pessoas sem a menor preocupao. Consequentemente, esses meninos passam a ser designados como perigosos pelos normais, que passam a se relacionar com eles por meio deste ltimo sentido atribudo.

    Explicao sobre os problemas dos

    alunos rfos por Aids

    A explicao de educadores sobre o com-portamento de alunos tidos como revoltados/indisciplinados como produto do modelo de organizao familiar no ocorre somente no que diz respeito a crianas afetadas pela Aids. Outros aspectos, tais como consumo de drogas, gravidez precoce na adolescncia e agressivida-de, so majoritariamente atribudos famlia dos alunos, culpabilizando ambos (Patto, 2002). Em reviso de literatura, Angelucci et al. (2004) caracterizaram quatro tipos de explicao do fracasso escolar na literatura, a saber: 1) pro-blema psquico (culpabilizao da criana e da famlia); 2) problema tcnico (culpabilizao do professor); 3) problema institucional (a lgica excludente da educao escolar) e 4) problema poltico (cultura escolar, cultura popular e rela-es de poder). No presente estudo, o discurso sobre a famlia desestruturada preditora de comportamentos inadequados, a proibio do namoro e as explicaes do baixo desempenho escolar e da indisciplina expressam um forte carter psicologizante (ou seja, a explicao destes fenmenos est no indivduo ou em sua famlia), em que o educador assume como papel disciplinar a vida afetiva e sexual dos alunos afetados pela Aids.

    Dessa forma, no houve relatos que im-plicassem a prpria instituio escolar, bem como as pessoas que compem a comunidade escolar, como tambm reprodutora do baixo desempenho escolar, da indisciplina e de outras formas de estigma. Considerando a estigmati-

  • 730 Eliana ZUCCHI et al. Estigma e discriminao vividos na escola por crianas e jovens rfos por AIDS.

    zao como um processo socialmente constru-do de desvalorizao do indivduo, a escola um espao potencial tanto para a perpetuao quanto para a construo de aes dirigidas mitigao do estigma. Nesse sentido, assim como Angelucci et at. (2004) concebem o fra-casso escolar, entendemos que o estigma da Aids , sobretudo, um problema poltico.

    Portanto, se a escola optar por abordar a temtica da Aids somente no que diz respeito a evitar a infeco pelo HIV (recorrendo aos especialistas em DST/Aids), ficam excludas as dimenses vividas por aqueles j afetados (por-tadores e rfos) como, por exemplo, o estigma da Aids. Em outras palavras, desaparecem do cenrio escolar os que vivem ou convivem com o HIV/Aids.

    A desinformao , sem dvida, um im-portante ingrediente do preconceito, mas se este no for considerado em sua complexidade, examinando-se as relaes polticas de poder e dominao, continuaremos tratando esta ques-to como mera necessidade de tolerncia cultu-ral11. No caso do estigma da Aids, nos conten-taramos com a garantia de proteo do direito no discriminao, sem que pudssemos en-tender como a somatria de estigmas relaciona-dos a gnero, sexualidade, uso de drogas, raa/etnia e classe social pde produzir respostas to explosivas de raiva, medo, negao, excluso, dentre muitas outras. Portanto, a informao deve vir juntamente com a explicitao do contexto que a faz necessria, possibilitando a reflexo. Paulo Freire (1996) lembra-nos que no h prtica pedaggico-progressista possvel somente com cincia e tcnica; h virtudes in-dispensveis ao educador, como a aceitao e o respeito s diferenas, abertura justia, recusa aos fatalismos e tantas outras.

    Alunos ainda pouco visveis

    possvel que a pouca visibilidade que a DST/Aids teve para a maioria dos educadores no presente estudo expresse uma crena difundida de que a Aids j passou, pois pouco se ouve falar

    dela, fazendo com que o assunto caia no esque-cimento. Contudo, isso no anula, evidentemente, o cotidiano de crianas e jovens que sentem e vivem o estigma da Aids, que se ocupam com a revelao, namoro, planos de vida desnecessaria-mente restritos etc. (Ayres et al., 2006).

    Em estudo qualitativo realizado na frica do Sul, Witt e Lessing (2005) relatam que os educadores consideram que os rfos por Aids sofrem mais com a falta de recursos materiais aps a perda dos pais e tambm necessitam de segurana, aceitao e servios de suporte psi-colgico para lidar com estresse e medos. Ainda, estes alunos manifestam problemas emocionais, sendo os principais a depresso, a tristeza e a estigmatizao. Talvez pelo fato de a Aids no Brasil no ter a mesma proporo epidmica que na frica do Sul, a questo da orfandade por Aids ainda seja pouco visvel na comuni-dade escolar, possivelmente ocultando que os alunos rfos enfrentam situaes semelhantes s descritas pelo estudo citado. Outra pesquisa na Esccia aponta o quanto crianas e jovens afetados pela Aids desejam ter melhor suporte e compreenso na escola, ter informao e dis-cutir abertamente sobre o HIV em suas vidas (Tisdall et al., 2004).

    Relatos como fez-se tanto em 96, o des-conhecimento acerca da transmisso do vrus expresso pelo medo de professores de se infecta-rem com HIV no contato com alunos ou o medo de que alunos soronegativos (classificados como normais) contraiam HIV ao namorar alunos soropositivos indicam o quanto a preveno s DST/Aids est longe da realidade do cotidiano das escolas estudadas. Consequentemente, aes para mitigar o estigma da Aids e sua potencial discri-minao nem ocorrem comunidade escolar. Em outras palavras, desaparecem do cenrio escolar os que vivem ou convivem com HIV/Aids.

    importante observar que as respostas institucionais, na escola, dirigidas a crianas e

    11. Observao feita pelo prof. Jos Moura Gonalves Filho durante a disciplina de ps-graduao Humilhao social: alguns elementos para o exame psicolgico de um sofrimento poltico, em 16/08/2006, no Instituto de Psicologia, Universidade de So Paulo.

  • 731Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010

    jovens que convivem com a Aids (soropositivas ou no para o HIV) se concentram na prote-o contra a discriminao, especificamente para evitar a segregao baseada no medo da infeco por HIV ou que os alunos sejam expli-citamente ofendidos (por exemplo, por xinga-mentos). Entretanto, alternativas indicadas pelos entrevistados, tais como a necessidade de ativi-dades de preveno e debate sobre preconceito, no tiveram como destinatrio precisamente os alunos rfos por Aids. Em outras palavras, como se a preveno e o debate sobre estigma fossem prerrogativas do polo negativo da epi-demia, e ao polo positivo estivesse reservada to somente a proteo contra a discriminao.

    Por fim, os relatos indicam o quanto o estigma e a discriminao relacionados ao HIV/Aids podem aprofundar uma desigualdade social j instalada no mbito da educao, constituindo obstculos ao direito educao, convivncia familiar, ao lazer, privacidade, ao sigilo/confi-dencialidade e vida afetiva dos jovens.

    Apresentamos no Quadro anexo uma sntese das circunstncias de ocorrncia de estigma, os elementos do processo de estig-matizao nas situaes do cotidiano escolar e os respectivos direitos e princpios afetados conforme estabelecidos pela Conveno sobre os Direitos da Criana12.

    Recurso metodolgico a diversos

    contrastes sociais

    O recurso aos contrastes (soropositivida-de, tipo de orfandade, institucionalizao, raa/etnia, gnero e idade) permitiu respostas mais espontneas, minimizando discursos politica-mente corretos e garantindo a adequao da tcnica de obteno dos dados. Solicitar aos entrevistados que imaginassem o aluno rfo em questo com outras caractersticas (por exemplo, se a criana fosse negra, se fosse um menino em vez de uma menina, se a criana tivesse HIV, se fosse um adolescente em vez de uma criana) permitiu vislumbrar situaes diferentes, inclusive discriminaes.

    A utilizao desses contrastes exprime a ideia de que h diferenas que podem vir a constituir desvios, resultando em tratamento desigual. Na experincia do estigma da Aids vivido por crianas e jovens, infectados ou afetados, sabemos que estas condies (soropo-sitividade, tipo de orfandade etc.) configuram expectativas normativas em relao a esses indivduos. Nas palavras de Goffman (1978), essas exigncias que fazemos correspondem a uma identidade social virtual, em que as caractersticas atribudas ao indivduo ocorrem por um retrospecto em potencial. O estigma e a discriminao decorrentes aprofundam a dis-crepncia entre esta identidade social virtual e a identidade social real, ou seja, a categoria e os atributos que o sujeito, efetivamente, prova possuir. Com o recurso dos contrastes, podemos observar que ser negro considerado uma con-dio que pode fazer com que um aluno rfo por Aids sofra mais estigma.

    Consideraes finais

    necessrio cuidado para no inverter a lgica da responsabilizao sobre o estigma da Aids: no se pode culpabilizar o educador, tal como acontece com alunos e suas famlias. Admitir os prprios preconceitos constitui uma tarefa rdua a todos, especialmente queles incumbidos da formao de outrem. Rubem Alves (2001) comenta:

    Jaspersen observou, certa vez, que os ho-mens cantaram suas emoes antes de enun-ciar suas idias. Mas existe tambm a situ-ao inversa: a de enunciar idias mesmo depois que delas fugiram o amor e o desejo sonambulismo, ventriloquia. No ser essa a nossa situao? E eu pensaria que o acordar mgico do edu-cador tem ento de passar por um ato de re-generao do nosso discurso. [...] A formao do educador? Antes de mais nada: necess-rio reaprender a falar. (p. 34)

    12. Adotada na Assembleia Geral das Naes Unidas em 20 de novembro de 1989. Disponvel em: . Acesso em: 15 set. 2010]

  • 732 Eliana ZUCCHI et al. Estigma e discriminao vividos na escola por crianas e jovens rfos por AIDS.

    Isso pode auxiliar a compreenso do quo difcil desconstruir discursos politica-mente corretos. Estes no comportam os afetos necessrios ao combate ao estigma e discrimi-nao, pois o preconceito abordado a partir de um discurso tico distanciado da vida cotidiana e mediado por racionalizaes. Embora necess-ria, a racionalizao nunca ser suficiente para ressignificar valores. Atualmente, parece-nos que h uma imposio tcita de exaltao aos direitos humanos, ao ECA, igualdade racial, entre outros, no discurso dos educadores, que, por sua vez, no encontram espao para falar abertamente sobre suas prprias experincias de preconceito. Assim, no h possibilidade de humanizar o preconceito, ou seja, de assumi-lo como sendo comum a todos, uma vez que constitui parte do processo de socializao. Portanto, necessria a construo de prticas educativas (tecnologias) que possam fazer me-diaes na linguagem para expressar o estigma.

    As estratgias de preveno no podem ser restritas transmisso de informaes ou pressupor polos positivo/negativo quanto pos-sibilidade de infeco para o HIV; so prticas re-flexivas que requerem o exerccio da autonomia.

    Estratgias de preveno s DST/HIV/Aids devem superar o plano das prticas de proteo individual. A preveno baseada na autonomia compreende os jovens como capazes de serem sujeitos das decises sobre sua prpria sade, bem como fortalece os direitos afirmados (Paiva; Pupo; Barboza, 2006), como a garantia de acesso escola e do sigilo da condio sorolgica de pessoas vivendo com HIV. Trazer a Aids de volta ao cenrio escolar no implica expor ou revelar pessoas na comunidade escolar que vivam ou convivam com o HIV, e sim afirmar a preveno como direito (Paiva; Pupo; Barboza, 2006).

    Contudo, uma vez que os profissionais de educao venham a ter conhecimento da presena de alunos rfos por Aids, indica-mos dois nveis de interveno na escola que podem fortalecer a proteo contra o estigma e a discriminao relacionados Aids: 1) o desenvolvimento de habilidades que informaro

    a autoproteo e, eventualmente, o cuidado com a infeco pessoal e da famlia; 2) assistir na reorganizao da vida destes alunos aps a perda dos pais, fortalecendo a afirmao de seus direitos individuais (Kelly, 2000).

    imprescindvel que haja articulao entre os setores da educao e da sade. Os programas municipais e estaduais de preveno s DST/Aids podem contribuir para o desenvol-vimento de projetos de preveno, mapeando e fornecendo os recursos necessrios junto comunidade escolar de modo que fomente a sustentabilidade de aes locais.

    Estratgias de preveno s DST/Aids devem tambm incluir a mitigao do estigma da Aids como finalidade dos Temas Transversais dos Parmetros Curriculares Nacionais (PCNs), ao problematizar valores gerais e unificadores da escola em relao dignidade da pessoa, igualdade de direitos, participao e co-responsabilidade de trabalhar pela efetivao do direito de todos cidadania (Brasil, 1998). Na relao entre Aids e educao, os temas sobre tica, sade, pluralidade cultural e orientao sexual exprimem trs ideias centrais para o combate ao estigma da Aids: o respeito di-ferena s possvel mediante justia, dilogo e solidariedade; a conscincia de que a sade expressa a interao entre homens e suas con-dies de vida; e a sexualidade como produo histrica e cultural.

    Na direo contrria s conquistas do Pro-grama Nacional de DST/Aids quanto expanso da cobertura do tratamento antirretroviral para as pessoas que vivem com HIV/Aids e de acor-do com as crticas quanto deficincia de uma efetiva resposta de preveno no campo da Aids entre a populao jovem, os episdios de estigma da Aids descritos no presente estudo expressam a ausncia de atividades de preveno de DST/Aids que incluam os que convivem com HIV/Aids e do debate sobre estigma e discriminao nas escolas visitadas, e tambm remetem difi-culdade da comunidade escolar em problematizar outras modalidades de estigma ligados a raa/etnia, gnero, pobreza e organizao familiar.

  • 733Educao e Pesquisa, So Paulo, v.36, n.3, p. 719-734, set./dez. 2010

    Referncias bibliogrficas

    ALVES, R. Conversas com quem gosta de ensinar. So Paulo: Papirus, 2001.

    ANGELUCCI, C. B. et al. O estado da arte da pesquisa sobre o fracasso escolar (1991-2002): um estudo introdutrio. Educao e Pesquisa, So Paulo, v. 30, n. 1, p. 51-72, jan./abr. 2004.

    ASSOCIAO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS (ABIA). AIDS e a escola: nem indiferena, nem discriminao. Rio de Janeiro, 1993.

    AYRES, J. R. C. M. et al. Vulnerability, human rights and comprehensive health care needs of young people living with HIV/AIDS. American Journal of Public Health, Washington, v. 96, n. 6, p. 1001-1006, jun. 2006.

    BOLETIM EPIDEMIOLGICO DE AIDS, HIV/DST E HEPATITES B E C DO MUNICPIO DE SO PAULO. So Paulo: Covisa, ano XIII, n. 12, jun. 2009.

    BRASIL. Ministrio da Educao e do Desporto. Secretaria de Educao Fundamental. Parmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental: introduo aos Parmetros Curriculares Nacionais. Braslia, 1998.

    DORING, M. Situao dos rfos em decorrncia da AIDS em Porto Alegre/RS e fatores associados institucionalizao. 2005, 98p. Tese (Doutorado em Sade Pblica) Faculdade de Sade Pblica, Universidade de So Paulo. So Paulo, 2005.

    FRANA-JUNIOR, I., DORING, M., STELLA, I. M. Crianas rfs e vulnerveis pelo HIV no Brasil: onde estamos e para onde vamos? Revista de Sade Pblica, So Paulo, v. 40, n. supl., p. 23-30, 2006.

    FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessrios prtica educativa. So Paulo: Paz e Terra, 1996.

    GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulao da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

    KELLY, M. J. What HIV/AIDS can do to education, and what education can do to HIV/AIDS. In: ALL SUB-SAHARAN AFRICA CONFERENCE ON EDUCATION FOR ALL. Proceedings... Johannesburg, 2000.

    KROKOSCZ, M. AIDS na escola: representaes docentes sobre o cotidiano dos alunos e alunas soropositivos. 2005. 190p. Dissertao (Mestrado em Educao) Faculdade de Educao, Universidade de So Paulo. So Paulo, 2005.

    LIMA, M. M. Consideraes em torno do conceito de esteretipo: uma dupla abordagem. Revista da Universidade de Aveiro-Letras, Aveiro, v. 14, p. 169-181, 1997.

  • 734 Eliana ZUCCHI et al. Estigma e discriminao vividos na escola por crianas e jovens rfos por AIDS.

    MALUWA, M.; AGGLETON, P.; PARKER, R. HIV and AIDS-related stigma, discrimination and human rights: a critical overview. Health and Human Rights, Boston, v. 6, n. 1, p. 1-15, 2002.

    MANN, J. M.; TARANTOLA, D. J. M.; NETTER T. W. (Orgs.). AIDS in the world: the global AIDS policy coalition. Cambridge/London: Harvard University Press, 1992.

    PAIVA, V.; PUPO, L.; BARBOZA, R. O direito preveno e os desafios da reduo da vulnerabilidade ao HIV no Brasil. Revista de Sade Pblica, So Paulo, v. 40, n. supl., p. 109-119, 2006.

    PARKER, R., AGGLETTON, P. Estigma, discriminao e AIDS. Cidadania e Direitos, Rio de Janeiro, n. 1, 2001.

    PATTO, M. H. S. A produo do fracasso escolar: histrias de submisso e rebeldia. So Paulo: Casa do Psiclogo, 2002.

    TISDALL, A. K. M. et al. Children in Need? Listening to children whose parent or carer is HIV positive. British Journal of Social Work, Oxford, v. 34, n. 8, p. 1097-1113, 2004.

    WITT, M. W., LESSING, A. C. Educators views on the needs and support of HIV/AIDS orphans in their psychosocial development. Journal of Child and Adolescent Mental Health, Grahamstown, v. 17, n. 1, p. 1322, jan. 2005.

    Recebido em 29.06.09

    Aprovado em 31.05.10

    Eliana Miura Zucchi psicloga e mestre em Sade Pblica pela Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo (FSP/USP); Ncleo de Estudos para Preveno da Aids (Nepaids) da USP. E-mail: [email protected]

    Claudia Renata dos Santos Barros educadora fsica e mestre em Sade Pblica, FSP/USP; Nepaids/USP. E-mail: [email protected]

    Vera Silvia Facciolla Paiva professora associada do Depto. de Psicologia Social e do Trabalho, Instituto de Psicologia/USP; Nepaids/USP. E-mail: [email protected]

    Ivan Frana Junior professor doutor do Depto. de Sade Materno-Infantil, FSP/USP; Nepaids/USP.