erro de tipo & erro de proibição - luiz flavio gomes

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    '" LUIZ FLAVIO GOMES

    ERRO DE TIPO EERRO -

    DE PROIBICAO Erro de tipo e suas modalidades

    Erro de proibi~ao e suas modalidades

    Erro de tipo permissivo (CP, art. 20, 1.')

    Evolu~ao da teoria causal-naturalista para a teoria finitlista da a~ao

    Teorias sobre a culpabilidade

    Conceito complexo de culpabilidade

    5.' edis;ao revista, atualizada e ampliada

    SERlE AS CIENCIAS CRIMINAlS NO SECULO XXI VOLUME 3

    EDITORA Ili1 REVISTA DOS TRIBUNAlS

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    10 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBI

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    NOTA DO AUTOR A I." EDI(:AO

    Cuida esta monografia de assunto reconhecidamente controverti-do, sobretudo porque nosso C6digo Penal acolheu a moderha dicotomia Erro de Tipo-Errode Proibi

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    18 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIc;:Ao

    10. EtTa de fato e erro de direito ................................. ~ .................... .

    II. Criticas ..................................................................................... .

    III - 0 erro nas descriminantes putativas

    12. Teona psicol6gica do dolo e descrin:rinantes putativas ............... .

    13.; cSfnte"se ........................................... ~ ......... ~ ................................. .

    3. TEORIA NORMATIVA DA CULPABILIDADE OU PSICOLOGI" CO-NORMATIV ADA CULPABILIDADE

    Caracteristicas gerais

    14. Origem e teoria teleo16gica do delito ......................... , ............ , ... .

    15. Natureza, fundamento e requisites da culpabiJidade ................. .

    A) A culpabilidade e juizo de repro'va,ao e situa,ao fatica .... . B) . Fundamento ....................... , ............... : .......... '" ................. .

    C) Exigihilidade de conduta can forme ao Direito; ................ ..

    D) Requisitos .................................................................... , .... .

    16. Posi,ao do dolo e da culpa ......................... ' ................. : ........... , ..

    l7. Doius Inalus .............................................................................. .

    18. Criticas ......................................... ' .. " ............................. ;, .: ...... .

    II - Tratamento do eITO

    19. Teorias do dolo .. : ................................................... , ................. ..

    A) Teoriaestrita au extrema do dolo .............................. : ........ .

    B) Teoria Iimitada do dolo ................................ : ........... : ........ ..

    C) Teoria modificada do dolo ......... : ................................... : .. ..

    20. Criticas as teorias do dolo """"""'"'''''''''''''''''''',''''''''''''''''''''.'''

    III - 0 eITa nas descriminantes putativas

    21. Tearias do dolo nonnativo e descriminantes putativas .............. .

    22. Simese .... ~ .......... """"""."""'" ",'''''''''''.''''''''''''''''' .,"" ............. ..

    4. TEO RIA DOS ELEMENTOS NEGA TIVOS DO TIPO

    I - Caracteristicas gerais

    23. Origem ................................... ' ........................................ , ......... ;

    24. Tipo de injusto e ripo total do injusto .............. _ ... ~ ....................... .

    25. Merito e criticas .. : ...................................................................... .

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    SUMARIO

    II - Qerro nas descriminantes putativas fatieas

    26. Erro de tipo excludente do dolo ""'.""""""""'"'''''''''''''''''''''''''' 27. S intese ............ ; ........ , ............... , ................. , ............................. ..

    5. TEORIA NORMATIV A PURA DA CULPABILIDADE

    - Caracteristicas gerais.

    28. Vincula~ao sistematica ................... ; ......................................... .

    29. Natureza, objeto e requisitos da culpabilldade .......... : .............. ..

    A) A culpabilidade e puro juizo de valor .............................. .. B) Objeto ............................................................................. ..

    C) Requisitos ....... : ................................ : ......... """""".""""'"

    D) Posi,ao do dolo e da culpa .............................................. ..

    30. Criticas ........................................................................ , : ...... : ... ..

    II - Tratamento do eITO

    31. Teorias da culpabilidade ... " ..................................................... ..

    A) Teoria estrita au extremada da culpabilidade ....... ~._ .......... .

    B) Teoriaestrita ou-extremada da culpabilidade n~ Brasil .... .

    C) Teoria limitada da culpabilidade ...................................... .

    D) Teoria limitada da culpabilidade no Brasil ...................... ..

    E) Confronto com as teorias do dolo """"""""""'."""""'.."'"

    32. Posi~ao do nosso-ius positum .................................................... ..

    33. Erro de tipo e erro de fato ......................... , ........... " .................... ..

    34. Formas de erro de tipo ... ; ................ : .......... , ...................... :: ...... ..

    A) Erro de tipb essencial ...... , ................. : ............................. ..

    34, A. 1 - Jurisprudencia sabre a erro de tipo invencfvel (escusa vel) ..................................................... ..

    34, A, ~ - Jurisprudencia sabre a eITO de tip~ vel}clvel (inescusavel) .......................... , ........................ .

    B) Erro de tipo acidental.:., .... , ................................ ............ ~ ..

    34, H, I - Jurisprudencia sabre aberratio ictus ............ .. C) Erro de tipo incriminador e eITO de tipo permissivo' ......... .

    D) EITO de tipo e ert-a de prolbi~ao. Erro sabre requisitos norma-tivas do tipo e eITO sabre requisitas da antijuridicidade canti-das no tipa; erro sobre-a insignificancia do fato ....... ; ....... .

    E) Erro,de tipa e eITa determinado par terceiro ........... ' ..... .-.. ..

    35. EITa de_proibigao e'suas fonnas .......................................... ~ ...... .

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    20 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROlBI

  • CP '- C6digo Penal

    CPM - C6digo Penal Militar

    CPP - C6digo de Processo Penal

    ABREVIATURAS

    JT ACRSP - Julgados do Tribunal de Alc;ada Criminal do Estado de Sao Paulo, (Ed, Lex) ,

    JUTACRSP - Julgados do Tribunal de AI,ada Criminal do Estado de Sao Paulo' ,

    RBCCRIM - Revista Brasileira de Ciencia< Criminais

    RBCDP' - Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal RDP - Revista de Direito Penal

    RJDTACRIM- Revista de Julgados e Doutrinado Tribunal de Alc;ada Criminal do Estado de Sao Paulo

    RJTJESP ~ Revista de Jurisprudencia do Tribunal de Justi,a do Estado de Sao Paulo, (Ed, Lex)

    RT - Revista dos Tribunais

    RTJ - Revista Trimestral de Jurisprudencia - STF

    t. - tamo

    v. - veja au volume.

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    DOERRO E DA CULPABILIDADE

    SUMARIO: I - Do erro: 1. Conceito e posiC;iio sistematica; 2, Objeto; 3. 0 erra nas descriminantes putativas,:' 4. Import~ncia do seu estudo. II - Da culpabilidade: 5. Conceito em evolu~ao e fun

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    26 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBI

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    28 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROlBI

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