erro de tipo & erro de proibição - luiz flavio gomes

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'" LUIZ FLAVIO GOMES

ERRO DE TIPO EERRO -

DE PROIBICAO Erro de tipo e suas modalidades

Erro de proibi~ao e suas modalidades

Erro de tipo permissivo (CP, art. 20, 1.')

Evolu~ao da teoria causal-naturalista para a teoria finitlista da a~ao

Teorias sobre a culpabilidade

Conceito complexo de culpabilidade

5.' edis;ao revista, atualizada e ampliada

SERlE AS CIENCIAS CRIMINAlS NO SECULO XXI VOLUME 3

EDITORA Ili1 REVISTA DOS TRIBUNAlS

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NOTA DO AUTOR A I." EDI(:AO

Cuida esta monografia de assunto reconhecidamente controverti-do, sobretudo porque nosso C6digo Penal acolheu a moderha dicotomia Erro de Tipo-Errode Proibi

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18 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIc;:Ao

10. EtTa de fato e erro de direito ................................. ~ .................... .

II. Criticas ..................................................................................... .

III - 0 erro nas descriminantes putativas

12. Teona psicol6gica do dolo e descrin:rinantes putativas ............... .

13.; cSfnte"se ........................................... ~ ......... ~ ................................. .

3. TEORIA NORMATIVA DA CULPABILIDADE OU PSICOLOGI" CO-NORMATIV ADA CULPABILIDADE

Caracteristicas gerais

14. Origem e teoria teleo16gica do delito ......................... , ............ , ... .

15. Natureza, fundamento e requisites da culpabiJidade ................. .

A) A culpabilidade e juizo de repro'va,ao e situa,ao fatica .... . B) . Fundamento ....................... , ............... : .......... '" ................. .

C) Exigihilidade de conduta can forme ao Direito; ................ ..

D) Requisitos .................................................................... , .... .

16. Posi,ao do dolo e da culpa ......................... ' ................. : ........... , ..

l7. Doius Inalus .............................................................................. .

18. Criticas ......................................... ' .. " ............................. ;, .: ...... .

II - Tratamento do eITO

19. Teorias do dolo .. : ................................................... , ................. ..

A) Teoriaestrita au extrema do dolo .............................. : ........ .

B) Teoria Iimitada do dolo ................................ : ........... : ........ ..

C) Teoria modificada do dolo ......... : ................................... : .. ..

20. Criticas as teorias do dolo """"""'"'''''''''''''''''''',''''''''''''''''''''.'''

III - 0 eITa nas descriminantes putativas

21. Tearias do dolo nonnativo e descriminantes putativas .............. .

22. Simese .... ~ .......... """"""."""'" ",'''''''''''.''''''''''''''''' .,"" ............. ..

4. TEO RIA DOS ELEMENTOS NEGA TIVOS DO TIPO

I - Caracteristicas gerais

23. Origem ................................... ' ........................................ , ......... ;

24. Tipo de injusto e ripo total do injusto .............. _ ... ~ ....................... .

25. Merito e criticas .. : ...................................................................... .

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SUMARIO

II - Qerro nas descriminantes putativas fatieas

26. Erro de tipo excludente do dolo ""'.""""""""'"'''''''''''''''''''''''''' 27. S intese ............ ; ........ , ............... , ................. , ............................. ..

5. TEORIA NORMATIV A PURA DA CULPABILIDADE

- Caracteristicas gerais.

28. Vincula~ao sistematica ................... ; ......................................... .

29. Natureza, objeto e requisitos da culpabilldade .......... : .............. ..

A) A culpabilidade e puro juizo de valor .............................. .. B) Objeto ............................................................................. ..

C) Requisitos ....... : ................................ : ......... """""".""""'"

D) Posi,ao do dolo e da culpa .............................................. ..

30. Criticas ........................................................................ , : ...... : ... ..

II - Tratamento do eITO

31. Teorias da culpabilidade ... " ..................................................... ..

A) Teoria estrita au extremada da culpabilidade ....... ~._ .......... .

B) Teoriaestrita ou-extremada da culpabilidade n~ Brasil .... .

C) Teoria limitada da culpabilidade ...................................... .

D) Teoria limitada da culpabilidade no Brasil ...................... ..

E) Confronto com as teorias do dolo """"""""""'."""""'.."'"

32. Posi~ao do nosso-ius positum .................................................... ..

33. Erro de tipo e erro de fato ......................... , ........... " .................... ..

34. Formas de erro de tipo ... ; ................ : .......... , ...................... :: ...... ..

A) Erro de tipb essencial ...... , ................. : ............................. ..

34, A. 1 - Jurisprudencia sabre a erro de tipo invencfvel (escusa vel) ..................................................... ..

34, A, ~ - Jurisprudencia sabre a eITO de tip~ vel}clvel (inescusavel) .......................... , ........................ .

B) Erro de tipo acidental.:., .... , ................................ ............ ~ ..

34, H, I - Jurisprudencia sabre aberratio ictus ............ .. C) Erro de tipo incriminador e eITO de tipo permissivo' ......... .

D) EITO de tipo e ert-a de prolbi~ao. Erro sabre requisitos norma-tivas do tipo e eITO sabre requisitas da antijuridicidade canti-das no tipa; erro sobre-a insignificancia do fato ....... ; ....... .

E) Erro,de tipa e eITa determinado par terceiro ........... ' ..... .-.. ..

35. EITa de_proibigao e'suas fonnas .......................................... ~ ...... .

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20 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROlBI

CP '- C6digo Penal

CPM - C6digo Penal Militar

CPP - C6digo de Processo Penal

ABREVIATURAS

JT ACRSP - Julgados do Tribunal de Alc;ada Criminal do Estado de Sao Paulo, (Ed, Lex) ,

JUTACRSP - Julgados do Tribunal de AI,ada Criminal do Estado de Sao Paulo' ,

RBCCRIM - Revista Brasileira de Ciencia< Criminais

RBCDP' - Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal RDP - Revista de Direito Penal

RJDTACRIM- Revista de Julgados e Doutrinado Tribunal de Alc;ada Criminal do Estado de Sao Paulo

RJTJESP ~ Revista de Jurisprudencia do Tribunal de Justi,a do Estado de Sao Paulo, (Ed, Lex)

RT - Revista dos Tribunais

RTJ - Revista Trimestral de Jurisprudencia - STF

t. - tamo

v. - veja au volume.

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DOERRO E DA CULPABILIDADE

SUMARIO: I - Do erro: 1. Conceito e posiC;iio sistematica; 2, Objeto; 3. 0 erra nas descriminantes putativas,:' 4. Import~ncia do seu estudo. II - Da culpabilidade: 5. Conceito em evolu~ao e fun

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