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Economia da Saúde e a gestão: uso

estratégico da informação no nível federal

Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

Agosto de 2012

Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

Coordenação Epidemiologia e Informação – CEInfo

Seminário : Desafios para a incorporação de dimensão econômica na

produção de informação para a gestão na SMS – SP

Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 2

O que é Economia da Saúde?

“É o ramo do conhecimento que tem por

objetivo a otimização das ações de saúde, ou

seja, o estudo das condições ótimas de

distribuição dos recursos disponíveis para

assegurar à população a melhor assistência

à saúde e o melhor estado de saúde

possível, tendo em conta meios e recursos

limitados”.

Del Nero CR. O que é economia da saúde. In: Piola SF, Vianna SM (orgs). Economia da

saúde: conceitos e contribuição para a gestão em saúde. Brasília: Ipea, 2002.

Temas da Economia da Saúde


Saúde e Desenvolvimento

Financiamento das Ações e Serviços de

Saúde

Regulação Econômica em

Saúde

Alocação de Recursos

Eficiência das Ações e

Serviços de Saúde Economia

da

Saúde

Figura 1. Temas da Economia da Saúde.

I. Financiamento das ações e serviços de

saúde

Recorte: Fontes de recursos do SUS e os gastos em Ações e Serviços

Próprios de Saúde – ASPS.

Receitas do Orçamento da Seguridade Social

Receitas vinculadas à saúde de estados e municípios

Despesas em ASPS das três esferas de governo.

Fonte de informações: Demonstrativos da STN e Sistema de

Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops.

Com os dados do SIOPS é possível:

Consolidar os gastos das três esferas de governo em ASPS e realizar

comparações internacionais;

Fornecer dados para a consolidação dos gastos em saúde por outras

metodologias, como Contas-Satélite de Saúde.


OSS – União

OF – estados,

DF, municípios

Receitas e Despesas da Seguridade Social

em 2005-2010

Fonte:STN/MF Nota:

Receitas e despesas retiradas do RREO da União; Receitas realizadas; Despesas liquidadas; Despesa por sufunção exceto intra-orçamentárias;

PIS/PASEP já deduzido de 40% destinado ao BNDES. 5

Em R$ milhões (nominais)

Categorias 2005 2006 2007 2008 2009 2010

I - Receitas (antes da DRU)

Receitas de Cont. Sociais

Previdenciárias 123.110,6 135.739,2 146.843,5 177.956,9 201.801,9 235.079,2

Cofins 89.597,5 91.481,2 100.555,6 118.431,0 119.239,0 141.233,7

CPMF 29.120,3 32.263,1 36.319,6 971,3 93,9 23,9

CSLL 26.232,0 28.023,6 33.183,2 41.663,7 45.100,4 46.370,2

Concursos de Prognósticos 1.564,3 1.533,0 1.890,9 2.048,5 2.497,4 3.147,4

Pis/Pasep³ 13.250,0 14.270,7 15.467,5 18.196,1 19.110,6 24.476,3

Receitas Próprias (Min. Prev.) 797,6 731,9 458,4 922,6 491,5 256,3

Outras receitas 265,6 304,7 348,0 365,7 464,2 606,0

I - Total 283.937,8 304.347,3 334.718,7 360.190,2 388.798,8 451.193,0

II - Despesas (por função)²

Saúde 36.483,3 39.736,2 40.215,3 44.552,5 48.682,6 54.541,7

Previdência 188.505,5 212.490,4 233.700,4 257.543,7 289.598,6 325.152,0

Trabalho 12.716,9 16.417,4 19.512,6 21.982,8 28.434,4 30.870,4

Assistência Social 15.806,1 21.551,1 24.653,0 28.660,7 33.107,6 38.775,3

II -Total 253.511,8 290.195,1 318.081,3 352.739,8 399.823,3 449.339,4

II - Resultado do OSS 30.426,0 14.152,2 16.637,4 7.450,4 -11.024,4 1.853,6

III - Despesa (por órgão)²

Ministério da Previdência 159.490,6 181.643,9 200.003,8 220.540,8 249.004,6 281.544,4

Ministério da Saúde 36.818,0 42.099,4 42.080,3 46.459,4 52.088,4 58.583,3

Ministério do Trabalho 23.369,7 27.764,0 29.537,0 33.885,6 41.286,5 45.795,8

Ministério do Desenv. Social4 8.354,4 9.843,1 10.969,1 12.784,5 14.067,8 16.138,8

III - Total 228.032,8 261.350,4 282.590,3 279.784,8 356.447,3 402.062,2

III - Resultado do OSS 55.905,0 42.996,9 52.128,5 80.405,4 32.351,5 49.130,7

Superávit no período: Por função: R$ 59.495,20 Por órgão: R$ 312.918,00

Gastos próprios em ASPS, das esferas de governo, no

período de 2002 a 2010


2002 24.736.843 140,31 1,67% 10.757.458 61,02 0,73% 12.029.688 68,23 0,81% 47.523.988 269,56 3,21%

2003 27.181.155 152,07 1,60% 13.317.828 74,51 0,78% 13.765.417 77,01 0,81% 54.264.400 303,59 3,19%

2004 32.703.495 180,58 1,68% 17.318.612 95,63 0,89% 16.409.723 90,61 0,85% 66.431.831 366,82 3,42%

2005 37.145.779 202,56 1,73% 19.664.416 107,23 0,92% 20.287.287 110,63 0,94% 77.097.481 420,42 3,59%

2006 40.750.155 219,61 1,72% 22.978.253 123,83 0,97% 23.564.590 126,99 0,99% 87.292.998 470,43 3,68%

2007 44.303.496 236,11 1,66% 25.969.634 138,4 0,98% 26.429.546 140,85 0,99% 96.702.675 515,36 3,63%

2008 48.670.190 256,68 1,61% 30.867.591 162,79 1,02% 32.453.638 171,16 1,07% 111.991.418 590,63 3,70%

2009 58.270.259 304,31 1,80% 32.258.750 168,47 1,00% 34.524.264 180,3 1,07% 125.053.273 653,08 3,87%

2010 61.965.198 324,84 37.263.521 195,35 39.110.413 205,03 138.339.132 725,22

(B+E+H)

Despesa por

habitante (R$)

(C+F+I)

Proporção do

PIB (%)

(A)

Despesa

(em R$ mil

correntes)

(D)

Despesa

(em R$ mil

correntes)

(G)

Despesa

(em R$ mil

correntes)

(A+D+G)

Despesa

(em R$ mil

correntes)

(B)

Despesa por

habitante (R$)

(C)

Proporção

do PIB (%)

(E)

Despesa por

habitante (R$)

(F)

Proporção do

PIB (%)

(H)

Despesa por

habitante (R$)

(I)

Proporção do

PIB (%)

Ano

Federal Estadual Municipal Total

Comentários:

Progressão dos gastos próprios em ASPS, em reais correntes: federal 2,5

vezes; estadual 3,5 vezes e municipal 3,2 vezes.

A média do gasto total em ASPS esteve no período em 3,5% do PIB; o

federal em 1,7% do PIB; o estadual em 0,91% do PIB e o municipal em

0,94% do PIB.


Comentários:

Os dados demonstram que as despesas com consumo final de bens e serviços de saúde

representaram, em média, 8,5% do PIB; destes, em média 3,6% do PIB foram gastos pela administração

pública (42% do gasto) e 4,8% do PIB foram gastos pelas famílias e ISFL (58% do gasto).

Porém, em relação aos gastos com medicamentos, enquanto a administração pública efetua os gastos

de medicamentos que serão adquiridos a preços menores e usados mediante protocolos e diretrizes

clínicos, o consumo das famílias se dá com medicamentos OTC.

Consumo final, por setor institucional, segundo produtos – Brasil – 2005 a 2009


País

Gasto per capita em saúde (U$ PPP)

Governo Total

% do gasto do

governo do gasto

total

Brasil* 409 938 44%

Canadá 3.081 4.363 71%

Chile 562 1.186 47%

França 3.100 3.978 78%

Alemanha 3.242 4.218 77%

México 443 918 48%

Espanha 2.259 3.068 74%

Reino Unido 2.935 3.487 84%

USA 3.795 7.960 48% Fonte: Organisation for Economic Co-Operation and Development. OECD.StatExtracts. Health Expenditure

and Financing.

* Fontes: a) IBGE. Conta-Satélite de Saúde Brasil 2007-2009; b) World Bank. PPP Conversion Factor,

GDP (LCU per international $).

Gasto per capita em saúde de alguns países em dólares

internacionais, 2009.

II. Regulação econômica em saúde

Melhor exemplo: mercado farmacêutico

No mercado farmacêutico, a regulação de preços consiste em determinar o preço de venda dos medicamentos no mercado, independente de quem pague por eles.

Por que regular? Há no mercado farmacêutico uma insuficiência de competência, devido a:

Poder de mercado temporal (inversão em P&D patentes poder de monopólio temporal)

Poder oligopolístico (elevado grau de concentração no setor pelas barreira de entrada no mercado)

A reduzida elasticidade da demanda (consumidores não pagam pelos medicamentos – preço não influenciam na escolha)

A informação imperfeita dos prescritores (os médicos não conhecem todas as alternativas e o valor terapêutico de cada uma delas)

Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 9 30/07/2012

Políticas de controle de preços de medicamentos

Financiamento pelo Estado

• Controle direto

– Negociação de preços

– Definição de preços máximos

– Comparação internacional

– Redução ou congelamento dos preços

• Controle indireto

– Regulação do lucro das empresas

– Estabelecimento de preços de referência

– Estabelecimento de índice de preços

10

Aaserud M, Dahlgren AT, Kösters JP, Oxman AD, Ramsay C, Sturm H. Pharmaceutical policies: effects of reference pricing, other pricing, and purchasing policies. Cochrane Database Syst Rev. 2006 Apr 19;(2):CD005979.

Atuação da ANVISA

No Brasil, é Anvisa quem monitora os preços dos medicamentos que estão no mercado e auxilia tecnicamente no estabelecimento do preço de novos medicamentos.

Exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável por regular o mercado e estabelecer critérios para a definição e o ajuste de preços.

CMED:

Preço de comercialização de novos medicamentos, baseado no menor preço praticado no mercado internacional.

Preço Fábrica (atacado): preço praticado pelas empresas produtoras ou importadoras do produto e pelas empresas distribuidoras; preço máximo permitido para venda a farmácias, drogarias e para entes da Administração Pública.

Preço Máximo ao Consumidor (varejo): preço máximo permitido para venda ao consumidor e inclui os impostos incidentes por estado; é o praticado pelas farmácias e Drogarias.

Preço Máximo de Venda ao Governo: teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao Coeficiente de Adequação de Preço – CAP (medicamentos do Programa Especializado da AF) e medicamento adquirido por força de decisão judicial.


12

Para a formulação de todas essas políticas

Necessidade de informação

Essencialidade dos bancos de preços em saúde

BPS e PMA

Banco de Preços em Saúde – sistema informatizado que registra,

armazena e disponibiliza por meio da internet, no endereço

www.saude.gov.br/banco, os preços de medicamentos e produtos para a

saúde, que são adquiridos por instituições públicas e privadas cadastradas

no sistema.

DESID realiza estudos sobre preços praticados nas compras de

medicamentos efetuadas pelo setor público no país, pois PMVG com

alcance limitado.

Preço Máximo de Aquisição – PMA: preço máximo (valor teto) para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares pelo Ministério da Saúde.

Metodologia desenvolvida pela equipe da CGES: a partir de uma lista predefinida de itens faz-se a pesquisa de preços no BPS e SIASG; eliminam-se os registros de compra que apresentarem preço unitário superior ao maior PMVG ou ao maior PF; calcula-se número de registros, coeficiente de variação (razão do desvio-padrão e média simples), menor e maior preço e média ponderada.


http://www.saude.gov.br/banco







Definição de preços máximos de aquisição

(PMA) - Medicamentos

Categoria da compra

Produto Menor PMVG (R$)

Menor preço-fábrica (R$)

Desconto (%) com PMVG (R$)

Desconto (%) sem PMVG (R$)

PMA (R$)

Licitação

BR0266820 - IMUNOGLOBULINA HUMANA, ENDOVENOSA, 5 G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - Frasco-ampola

529,83 686,75 57,45% - 225,44

Licitação

BR0271157 - INSULINA,

HUMANA, NPH,

100U/ML, INJETÁVEL -

Frasco 10ml

- 24,71 - 86,14% 3,43

Licitação

BR0314517 -

AZITROMICINA, PÓ P/

SUSPENSÃO ORAL -

Frasco 600mg

- 8,54 - 77,54% 1,92

Em reais (R$) de 2010

Descontos calculados a partir de preços praticados e obtidos das bases de dados do BPS e SIASG

14

Definição de preços máximos de aquisição

(PMA) – Produtos para saúde

Produto Preço médio ponderado SIASG

(R$)

Preço Revista SIMPRO Hospitalar

(R$)

PMA (R$)

BR0334023 - Reanimador Manual (tipo ambu infantil), c/ balão auto-inflável em silicone, válv/ de admissão de ar c/ conexão p/ entrada de O, c/ máscara c/ bojo transpar/ e coxim em silicone. Válv unidirecional c/ acoplam externo p/ máscara. Válv de escape. Válv de controle c/ bolsa reservatório de Oxigênio e extensão c/ conector. C/ maleta - Unidade

51,79 128,70 51,79

BR0275173 - Jogo de laringoscópio adulto. Cabo de

metal recartilhado com tampa de rosca e mola em aço

inoxidável, para pilhas médias; 4 lâminas em aço

inoxidável em peça única, com extremidade distal de

formato redondo, acabamento fosco, para impedir

refle - Unidade

398,19

1.287,00

398,19

BR0248184 - Colete p/ transp/ Adulto. Confecc/ em

material tipo 100% poliamida. Peso aprox de 3500g. C/

madeira no vão central p/ imobiliz/. Fechos e correias

em 100% poliamida. Limite de peso PAC até 120kg. C/

bolsa p/ transp. - Unidade

112,91 460,00 112,91

Em reais (R$) de 2010

15

16

BPS e SIASG

PMA

Termo de Referência

Edital

Licitação

Preço licitado

Ciclo do preço praticado no Ministério da Saúde

Inexigibilidade,

dispensa e

licitação

III. Alocação de recursos

Eficiência alocativa: capacidade de uma organização de utilizar os recursos físicos (RH, medicamentos e materiais médicos, infra-estrutura física) de acordo com proporções ótimas de cada um deles, tendo em conta seus respectivos preços.

Necessidade de compatibilizar princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS com os recursos escassos.

Dois níveis:

Macro: Necessidade de implantar a apuração e gestão de custos no SUS – PNGC, que visa promover a geração, difusão e aperfeiçoamento de informações relativas a custos, com vistas a otimizar o desempenho dos estabelecimentos, órgãos e instituições de saúde do SUS.

Micro: Estudos de custos de programas; ressarcimento de procedimentos hospitalares e ambulatoriais na tabela SUS; entre outros.


Estudo de custo da biópsia de fígado

Foram considerados os custos associados aos insumos e recursos

humanos utilizados na biópsia de fígado por punção, além do preço de

algumas das agulhas utilizadas no procedimento.

Para determinação do RH, tempo de procedimento e insumos

necessários: painel de especialistas.

Para determinação dos custos de RH:

Equipe necessária: informações obtidas no SIGTAP.

Remuneração: obtida da RAIS.

Para definição do preço dos insumos: informações obtidas do

SIASG.

Conclusão: custos da biópsia de fígado por punção estimado em R$

85,55 (custos diretos: insumos e recursos humanos).


Valor médio do

profissional por hora

Estudo de custeio de UPA´s

Recebidas informações de custeio de 10 UPAs, de diferentes portes.

Dados obtidos de custos por grandes grupos de despesas (pessoal,

material médico-hospitalar, material de consumo, serviços etc) –

custos de RH variam entre 65,91% a 88,37% do custeio total.

1ª Tentativa: levantamento dos procedimentos executados em serviços

cadastrados atualmente como UPAs no CNES, para determinar os

insumos consumidos em procedimentos médicos, em exames

laboratoriais e radiológicos, e valorá-los.

2ª Tentativa: compor equipe padrão mínima de RH e como se sabe a

proporção do custo de RH no custeio geral da UPA Tipo I, pode-se

obter o valor total de custeio.



PROFISSIONAIS

QUANT.

MÍNIMA

DIÁRIA

QUANT.

MÍNIMA

MENSAL

SALÁRIO

MENSAL (Média

Nacional R$)

CUSTO MÉDIO MENSAL

(R$)

ASSISTENTE SOCIAL 1 5 2.987,59 14.937,95

COORDENADOR/ADMINISTRADOR 1 1 5.617,63 5.617,63

ENFERMEIRO 3 14 3.247,63 45.466,82

FARMACÊUTICO 1 5 2.398,63 11.993,15

MÉDICO CLÍNICO GERAL 2 18 5.377,54 96.795,72

RECEPCIONISTA 2 7 829,64 5.807,48

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4 21 1.224,90 25.722,90

TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1 8 1.908,06 15.264,48

TOTAL DOS SALÁRIOS 221.606,13

ENCARGOS SOCIAIS 53,38% 118.293,35

TOTAL DO CUSTO COM RECURSOS HUMANOS 339.899,48

Equipe mínima de Recursos Humanos para

funcionamento de uma UPA porte I

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, MTE.

RH= R$ 339.899,48 = 66% do valor

total

Custeio total = R$ 515.702,45.

IV. Eficiência das ações e serviços de

saúde Necessidade da promoção de escolhas, que sejam precedidas por

avaliações de custos e das conseqüências das alternativas possíveis, visando à melhora da repartição final de recursos (Mendes).

As avaliações econômicas fornecem ferramentas de racionalização de cuidado à saúde e são conceituadas por Drummond como “a análise comparativa de ações alternativas em termos de custos e conseqüências”.

Melhor uso das avaliações econômicas – Avaliação de Tecnologias em Saúde: processo abrangente por meio do qual são avaliados os impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde, levando-se em consideração aspectos como eficácia, efetividade, custos, segurança, custo-efetividade, entre outros.


Impacto orçamentário da Palivizumabe

Perspectiva do Sistema Único de Saúde

Horizonte temporal de 5 anos

Populações elegíveis:

todos os recém-nascidos prematuros (IG<36 semanas) e crianças até 2

anos nascidas a termo portadoras de doença pulmonar crônica (DPC) ou

doença cardíaca congênita (DCC);

prematuros <31 semanas, crianças entre 32 e 36 semanas portadoras de

DPC ou DCC e crianças a termo com DPC ou DCC até 2 anos de idade.

São necessárias cinco doses do medicamento, uma por mês, durante um

período de 5 meses de maior incidência de infecções por VSR.

Dose recomendada é 15 mg/Kg por mês, totalizando 75 mg/Kg por paciente

para a imunização completa

Fontes de informação:

Peso ao nascer dos prematuros – SINASC; peso médio das crianças entre

zero e 2 anos – POF 2008-2009; preço do frasco de 100 mg – SIASG;

taxas de internação hospitalar – ensaios clínicos; gastos com internação

hospitalar - SIH SUS



Resultados de gastos totais, gastos incrementais e impacto

orçamentário no horizonte de 5 anos, considerando as taxas de

incorporação (entre parênteses).

O cenário 1 reflete a situação atual, no qual as crianças que compõem o grupo de risco

não são imunizadas. O cenário 2: o palivizumabe é disponibilizado para prematuros com IG até 31 semanas e

portadores de doenças pulmonares e cardíacas congênitas com até dois anos de idade

Os autores projetaram taxas de incorporação de 10%, 25%, 50%, 75% e 100% para os 5

anos do horizonte temporal da análise.

CENÁRIO I

CENÁRIO II

CENÁRIO II - I

CENÁRIO II - I


MORTE EVITADA

CASO EVITADO

ANO DE VIDA SALVO

Custo-efetividade da Vacinação

universal para Hepatite A

V. Saúde e Desenvolvimento

Saúde - requisito essencial ao desenvolvimento econômico

(desenvolvimento ou crescimento econômico?).

Saúde como parte do processo de desenvolvimento.

Saúde dentro do conceito de capital humano - bem inalienável. Investimento em saúde como elemento gerador de bem estar e riqueza.

Estudos do DESID:

Estudo de necessidade de financiamento do SUS - na Atenção Básica.

Estudo do impacto macroeconômico das DCNT.


Economia

da Saúde no

Ministério

da Saúde


Ministério

da Saúde

Secretaria Executiva

Departamento de Economia da Saúde,

Investimentos e Desenvolvimento

Coordenação

Geral de

Economia da Saúde

30/07/2012

Recursos necessários

Equipe multidisciplinar: médico, farmacêutico, economista, bibliotecária. Acesso a base de dados – fontes:

SIASG, para compras públicas federais Atas de licitações, para compras públicas estaduais e municipais BPS, para compras públicas e privadas RAIS/MTE, para mercado de trabalho formal IMS Health SIOPS Custos, de hospitais que realizam apuração e gestão de custos BVS-ECOS, para literatura especializada CMED, para preços regulados de medicamentos Legislação Pesquisa AMS Censo populacional IBGE


Sistemas: SIOPS; BPS/CATAMAT; SOMASUS

Programa Nacional de Gestão de Custos - PNGC

Núcleos de Economia da Saúde

Rede de Economia da Saúde para Gestão do SUS

Parcerias com instituições de ensino e pesquisa para formação em

Economia da Saúde

Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o IPEA

Manutenção da BVS/ECOS

Publicações:

Cadernos de Economia da Saúde

Série ECOS

Série Gestão e Economia da Saúde.

Ofertas do DESID


O SUS é feito por nós. Vamos trabalhar para ampliar a aplicação do conhecimento em Economia da Saúde, a fim de que os recursos sejam aumentados e utilizados eficientemente. Com isso contribuímos para a garantia do direito à saúde, universal, integral e igualitário a todos os brasileiros!

Obrigada!

Corah Prado

Assessora Técnica – CGES/DESID/SE/MS

Contatos: [email protected]

(61) 3315.2893


mailto:[email protected]

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