1

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

ANÁLISE DO NOVO PROGRAMA PERFIS DE INVESTIMENTO DO PLANO DE

PREVIDÊNCIA PREVI FUTURO ADMINISTRADO PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA

DOS FUNCIONÁRIOS NO BANCO DO BRASIL

Alessandra Gonçalves Pereira

ORIENTADOR: Prof. Aleksandra Sliwowska

Rio de Janeiro 2017

DOCUMENTO P

ROTEGID

O PELA

LEID

E DIR

EITO A

UTORAL

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Apresentação de monografia à AVM como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em MBA em Finanças e Gestão Corporativa. Por: Alessandra Gonçalves Pereira

ANÁLISE DO NOVO PROGRAMA PERFIS DE INVESTIMENTO DO PLANO DE

PREVIDÊNCIA PREVI FUTURO ADMINISTRADO PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA

DOS FUNCIONÁRIOS NO BANCO DO BRASIL

Rio de Janeiro 2017

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Instituição Previ e meus amigos de

trabalho pela disponibilidade e orientação nas

informações.

4

DEDICATÓRIA

Dedico primeiramente a Deus e a minha família

querida por tudo que sou e minhas conquistas.

5

RESUMO

O objetivo do presente trabalho é analisar informações acerca de um

assunto atualmente em voga que é a Previdência complementar. Abordando o

conceito de uma forma generalizada e enfocando em uma determinada

Instituição através de sua história e resultados.

Enfatizando, em um Plano de Previdência Complementar Fechada, a

importância de acumulação de recursos para disponibilizar futuramente uma

renda adicional à aposentadoria através de uma análise criteriosa sobre a

alocação eficiente desses recursos como aprimoramento das opções

fornecidas (educação previdenciária), uma melhor e mais adequada escolha de

perfis de investimento e acompanhamento de desempenho.

Ao longo desse estudo evidenciará que conjuntamente com o Fundo de

Pensão, o participante tem responsabilidade sobre onde, quando e como

alocar seus recursos vislumbrando de forma clara e eficaz a necessidade de se

poupar e planejar seu futuro.

6

METODOLOGIA

Gil (2002) afirma que a pesquisa é desenvolvida mediante o concurso dos

conhecimentos disponíveis e a utilização cuidadosa de métodos, técnicas e

outros procedimentos científicos. Na realidade, a pesquisa desenvolve-se ao

longo de um processo que envolve inúmeras fases, desde a adequada

formulação do problema até a satisfatória apresentação dos resultados.

Além disso, o autor ressalta que nesta parte, descrevem-se os

procedimentos a serem seguidos na realização da pesquisa. Sua organização

varia de acordo com as peculiaridades de cada pesquisa. Requer-se, no

entanto, a apresentação de informações acerca de alguns aspectos, como os

que são apresentados a seguir:

Tipo de pesquisa: pesquisa exploratória, que tem como objetivo

principal o aprimoramento de ideias. Essa pesquisa envolve

levantamento bibliográfico e de dados disponibilizados da instituição e

do mercado.

População e amostra: O estudo será limitado à uma análise das novas

modificações implantadas no Perfil de Investimento ao Plano Previ

Futuro administrado pela Caixa de Previdência dos Funcionários no

Banco do Brasil, não abrangendo o Plano 1, administrado pela mesma

instituição e nem aos demais planos administrados por outras entidades

de previdência privada e/ou pública.

Coleta de dados: será feita mediante a apresentação de dados

coletados da instituição como análise de resultados, verificação de

alocação de recursos e o modelo de questionário apresentado para

análise de investimento.

Análise de dados: análise qualitativa, estimula ao entendimento sobre o

tema, conceito e/ou problema. Esta análise faz emergir aspectos

subjetivos e atingem motivações não explícitas, ou mesmo conscientes,

de maneira espontânea, busca percepções e entendimento sobre a

natureza geral de uma questão, abrindo espaço para a interpretação.

7

Este trabalho visa analisar a eficácia e importância da Instituição para

implementar melhorias no Programa Perfis de Investimento. Durante o estudo

abordar-se-ão as mudanças propostas e como estão elencadas com os

objetivos estratégicos da Entidade, visando a ampliação da transparência com

os participantes. Pois estes participam ativamente na gestão de seus recursos

e necessitam estar bem informados para tomar as melhores decisões,

estimulando-os no acompanhamento de seu Plano e da própria Instituição.

De acordo com a metodologia científica, o procedimento proposto neste

estudo está em consonância com o método fenomenológico, tal como foi

apresentado por Edmund Husserl (1859-1938).

Segundo Gil (2008, p.14), o intento da fenomenologia é, pois, o de

proporcionar uma descrição direta da experiência tal como ela é, sem nenhuma

consideração acerca de sua gênese psicológica e das explicações causais que

os especialistas podem dar. A realidade é entendida como o que emerge da

intencionalidade da consciência voltada para o fenômeno. A realidade é o

compreendido, o interpretado, o comunicado. Esta linha de pensamento ratifica

o entendimento sobre este assunto que possui crescente transformações e

interesse dos indivíduos envolvidos.

8

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 09

CAPÍTULO I - Fundamentação teórica 11

1.1 Sistema de Previdência no Brasil

1.2 Previdência Complementar

1.3 Planos de benefícios oferecidos

1.4 As vantagens do Regime de Previdência Complementar CAPÍTULO II - Previ e seu Plano de benefícios Previ Futuro 20 2.1. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ

2.2 História

2.3 Previ Futuro hoje

CAPÍTULO III - O novo Programa Perfis de Investimento e API 24

3.1. Desempenho dos Perfis de Investimento

3.2. Riscos envolvidos

3.3. Em qual Perfil de Investidor escolher?

CONCLUSÃO 35

BIBLIOGRAFIA 36

9

INTRODUÇÃO

A Previdência Complementar foi criada para garantir ao trabalhador uma

renda adicional à sua aposentadoria, pois somente o benefício concedido pela

Previdência Oficial Básica, atualmente INSS, não é o bastante para assegurar-

lhes a permanência do padrão de vida de quando estava na ativa,

independência financeira e melhor qualidade de vida.

No Brasil está subdividida em dois pilares, que são as Entidades Abertas

de Previdência Complementar (EAPC), com fins lucrativos, compostas

exclusivamente sob a forma de sociedades anônimas, que operam planos

individuais e coletivos concedidos em forma de renda continuada ou

pagamento único e acessíveis a quaisquer pessoas físicas interessadas. E as

Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) ou chamados

comumente de fundos de pensão, sem fins lucrativos que operam sob a forma

de fundação ou sociedade civil com planos coletivos decorrentes de vínculo

empregatício ou associativo.

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ)

enquadra-se como entidade fechada e tem como principal objetivo adquirir os

recursos provenientes, essencialmente, das contribuições pessoais

(trabalhadores) e do patrocinador (Banco do Brasil) e alocá-los em

investimentos diversificados, de acordo com a Política de Investimentos, revista

anualmente de forma responsável e criteriosa, de acordo com a necessidade

de Perfil de cada associado (investidor). Essa política é elaborada com a

finalidade de buscar melhor rentabilidade possível e cumprir com o dever

fiduciário de pagamento de benefícios de forma eficiente, segura e sustentável,

corroborando com a missão da Instituição.

Tanto a previdência complementar aberta como a fechada têm

alguns pontos em comum: a filiação não é obrigatória e é independente da

previdência pública.

10

No Previ Futuro, Plano de Benefício Nº 02, instituído pela Caixa de

Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o valor de benefício

que o participante irá receber no momento de aquisição de sua aposentadoria

dependerá do saldo de conta que tiver acumulado durante sua vida laboral.

Este valor, por sua vez, resultará das contribuições efetuadas, do tempo de

contribuição e da rentabilidade obtida.

A Previ oferece o Programa Perfil de Investimento com o objetivo de

ampliar o acompanhamento e a participação dos associados nas decisões

relativas à alocação dos seus recursos. A escolha dos perfis é individual e

depende da exposição de sua reserva à renda variável de acordo com o apetite

pelo risco de cada um.

O questionário Análise do Perfil de Investidor é uma ferramenta

disponibilizada aos participantes do Previ Futuro que auxilia na escolha de seu

perfil de investimento, sinalizando sua tolerância ao risco, tempo restante para

a aposentadoria e também expectativa de retorno dos investimentos.

11

CAPÍTULO I

Fundamentação teórica

1.1 Sistema de Previdência no Brasil

A Previdência Social é um seguro público que tem como principal

objetivo oferecer garantias em relação à renda mínima ao trabalhador e sua

família ocorridas por riscos econômicos provisórios (doença, acidente,

maternidade) ou permanentes (morte, invalidez e velhice). O INSS, atualmente,

é a caixa da Previdência social responsável pelas arrecadações das

contribuições e pagamento dos benefícios como: aposentadoria por tempo de

contribuição, por idade, por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença, pensão

por morte e salário-maternidade, entre outros. Para ser assegurado é

necessário contribuir regularmente para o INSS, todos os trabalhadores com

carteira assinada são obrigatoriamente protegidos pela Previdência Social,

porém àqueles que não são registrados podem se filiar espontaneamente,

como contribuintes individuais (trabalhadores autônomos e empresários) ou

como contribuintes facultativos (estudantes, donas de casa).

De acordo com Fernandes (2003), a Previdência Social é organizada em

três regimes distintos, independentes entre si:

Regime Geral – Benefícios da Previdência Social (art. 201, CF/88),

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas

elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal a ele vinculada.

Este Regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Dentre os

contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados,

domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais.

12

Regime Próprio – Servidores Públicos (art. 40, CF/88)

O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime

Próprio de Previdência Social (RPPS) tem suas políticas elaboradas e

executadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS). Neste Regime, é

compulsório para o servidor público do ente federativo que o tenha instituído,

com teto e subtetos definidos pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Excluem-se deste grupo os empregados das empresas públicas, os agentes

políticos, servidores temporários e detentores de cargos de confiança, todos

filiados obrigatórios ao Regime Geral.

Os dois primeiros Regimes - Geral e Próprio - compõem o que

chamamos de Previdência Pública. Nela, o sistema de contribuição é mensal e

obrigatório. Além disso, as contribuições incidentes sobre as remunerações dos

trabalhadores ativos é o que suporta o pagamento dos benefícios dos que

estão em inatividade, caracterizando o que se denomina Regime de Repartição

Simples (tem como característica principal a solidariedade entre os segurados

do sistema: os que estão trabalhando contribuem para o pagamento dos

aposentados. Quando os trabalhadores, hoje na ativa, conquistarem a

aposentadoria, novos empregados estarão contribuindo e arcando com o

pagamento destes benefícios e assim por diante).

Regime Complementar – Previdência Complementar (art. 202, CF/88).

O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem suas políticas

elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pela

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Este

Regime é facultativo, organizado de forma autônoma ao RGPS. No Brasil o

RPC é organizado em dois segmentos: o segmento operado pelas entidades

abertas – com acesso individual, e o segmento operado pelas Entidades

Fechadas de Previdência Complementar – EFPCs, também conhecidas como

fundos de pensão, que operam Planos de Benefícios destinados aos

empregados de empresa ou grupo destas, denominadas patrocinadoras, bem

como aos associados ou membros de associações, entidades de caráter

profissional, classista ou setorial, denominados de instituidores.

13

Este último regime proporciona ao trabalhador uma proteção

previdenciária adicional. As contribuições são facultativas e desvinculadas da

Previdência Pública. O benefício de aposentadoria será pago com base nas

reservas acumuladas ao longo dos anos, ou seja, o que é depositado hoje

formará uma poupança e será utilizado no futuro para pagamento de seu

benefício, é o que chamamos de Regime de Capitalização (As contribuições

são capitalizadas de modo a criarem uma reserva - poupança que futuramente,

quando da aposentadoria, será transformada em benefício que possui como

característica principal a individualidade - cada trabalhador contribui e forma

uma poupança para o seu próprio benefício futuro).

1.2 Previdência Complementar

Segundo a Abrapp, Associação Brasileira das Entidades Fechadas

de Previdência Complementar, a Previdência Complementar é um regime de

previdência privada de caráter complementar e facultativo (voluntário),

organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência

Social. É baseado na constituição de reservas (poupança) que garantem o

benefício contratado e operado pelas entidades fechadas de previdência

complementar. E tem como principal objetivo o pagamento de benefícios como

Aposentadoria, Invalidez e Morte (através da pensão de dependentes).

A previdência complementar é importante pela sua capacidade de

geração de poupança interna. Como grandes formadores de poupança, que é o

reflexo do regime de capitalização, os fundos de previdência complementar são

também grandes investidores, chamados de investidores institucionais.

O Regime de Previdência Complementar no Brasil (RPC) é

composto de dois segmentos: o fechado, também conhecido como Fundos de

Pensão, operado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar

(EFPC) e o aberto, operado pelas Entidades Abertas de Previdência

Complementar.

14

Os Fundos de pensão são, em seu conjunto, um dos mais

importantes investidores institucionais do Brasil, representando hoje a maior

fonte de recursos de longo prazo na economia, tanto para investimentos diretos

quanto indiretos. Os investimentos oriundos das contribuições aos planos de

previdência complementar são injetados na economia através de aplicações

financeiras de forma a obter rendimentos e aumentar a poupança

previdenciária.

Os Fundos de Pensão são regulados e fiscalizados,

respectivamente, pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar

(CNPC) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar

(Previc). As políticas públicas são formuladas pela Secretaria de Políticas de

Previdência Complementar (SPPC), órgão do Ministério da Previdência Social

(MPS), que tem como diretrizes principais fortalecer a governança das

entidades, promover a responsabilidade social e a educação previdenciária,

estimular a participação e o diálogo dos agentes integrantes do sistema, e,

principalmente, garantir a segurança e a sustentabilidade do Regime. (Souza,

2015).

Os principais agentes nos Fundos de Pensão são:

Patrocinadores: é a empresa ou grupo de empresas de direito privado

ou entes de direito público que, de forma facultativa, celebram um

convênio de natureza previdenciária com a Entidade Fechada de

Previdência Complementar, com intuito de oferecer aos empregados ou

servidores um plano de benefício.

Instituidor: consiste em implantar planos de benefícios voltados para

associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional,

classista ou setorial, com base na identidade de grupo já existente. As

entidades fechadas constituídas por instituidores deverão terceirizar a

gestão dos recursos e oferecer exclusivamente planos de benefícios na

modalidade de Contribuição Definida. É uma inovação trazida pela Lei

Complementar nº 109, de 2001.

15

Participante: é a pessoa física que, vinculada a um patrocinador ou

instituidor, de maneira facultativa, adere ao plano de benefício de

natureza previdenciária oferecido por uma Entidade Fechada de

Previdência Complementar, com objetivo de formar uma poupança para

garantia de renda futura para si ou para os seus beneficiários.

Assistido: Participante ou seu beneficiário que estejam recebendo

complementação de aposentadoria ou de pensão, ou seja, que estejam

em gozo de benefícios de prestação continuada.

1.3 Planos de benefícios oferecidos

Os planos de benefícios de previdência complementar podem

inserir-se basicamente nas seguintes modalidades, as quais devem ser

observadas pelas partes contratantes do contrato de previdência privada,

envolvendo entidades abertas ou entidades fechadas de previdência

complementar:

Plano de Benefício Definido

Os planos de benefício definido proporcionam um benefício de

aposentadoria, cujo valor é conhecido pelo participante já no momento da

adesão. Então, no momento da contratação, é fixado o valor do benefício em

função do tempo de serviço ou do salário médio da pessoa. O patrimônio

acumulado com as contribuições dos patrocinadores e dos participantes não

está individualizado, mas integra um fundo de natureza mutualista para o

enfrentamento dos riscos (riscos compartilhados), em que o valor do benefício

é uma variável independente, previamente estabelecido no regulamento do

plano, e a contribuição, uma variável dependente, que fica em aberto, sendo

determinada anualmente pelo plano de custeio, de forma suficiente para

financiar os benefícios futuros.

Nesta modalidade de plano, observado apenas nas entidades

fechadas de previdência complementar, a gestão do patrimônio exige que

16

sejam perseguidas continuamente as metas atuariais, de modo que se alcance

o valor do benefício previamente definido e compromissado com o participante.

Plano de Contribuição Definida

Esta espécie de plano tem por objetivo proporcionar o benefício de

aposentadoria, sem que haja a predeterminação de seu valor no regulamento,

no qual é estabelecida a fórmula que será observada no cálculo das

contribuições. A contabilização das contribuições é realizada em contas

individuais de aposentadoria, à qual são acrescidos os rendimentos das

aplicações financeiras. Há, assim, uma expectativa de renda que será

determinada apenas quando alcançado o período de gozo do benefício, ou

seja, a base de cálculo do valor do benefício de aposentadoria programável

corresponderá à totalidade das contribuições vertidas para o plano de

benefícios.

O principal interesse do participante, portanto, é a performance

financeira do plano, em especial dos rendimentos obtidos com os investimentos

das contribuições, gestão financeira esta que é realizada pelo fundo de pensão.

Plano de Contribuição Variável

Na definição do artigo 4º, da Resolução CGPC nº 16, de 2005,

“entende-se por plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade

de contribuição variável aquele cujos benefícios programados apresentem a

conjugação das características das modalidades de contribuição definida e

benefício definido”. O plano de benefícios na modalidade de contribuição

variável é denominado também de plano misto, combinando os pontos

favoráveis de cada espécie de plano com o fito de reduzir o risco financeiro ou

o risco demográfico. (RAEFFRAY, 2012).

17

1.4 As vantagens do Regime de Previdência

Complementar

Conforme citado neste estudo, o principal objetivo da Previdência

Complementar é garantir ao trabalhador uma renda aproximada do que recebia

na ativa caso não tenha condições de suprir suas necessidades laborais por

motivo de doença ou idade.

Atualmente, o Regime Geral de Previdência Social tem como teto

máximo para o pagamento de aposentadoria o valor de R$ 5.531,31. Para

manter o nível de remuneração da ativa é necessária uma complementação,

pois quanto maior é a renda do trabalhador em atividade, maior será seu

decréscimo na aposentadoria. Portanto o benefício do INSS adicionado ao

benefício oferecido pelos Fundos de Pensão possibilita ao assistido um padrão

de renda similar há época da ativa e recomposição do poder aquisitivo. Outro

aspecto importante da previdência é o fato de ser o principal mecanismo

existente no país capaz de impedir que a aposentadoria degrade o mercado

consumidor pela perda de renda de quem depender unicamente do da

Previdência Social.

Em casos de adversidades no futuro, esses benefícios, em geral, podem

assegurar uma proteção familiar aos participantes com a concessão de

aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A Previdência demonstra uma

sensação de segurança no futuro. Destaca-se também a segurança no âmbito

em que as entidades responsáveis em gerir os recursos previdenciários são

constantemente fiscalizadas garantindo a administração eficiente e a liquidez

do patrimônio em consonância à legislação aumentando a confiabilidade dos

associados.

Segundo Rodrigues (2006), A legislação tributária pertinente aos planos

de benefícios das entidades abertas de previdência privada, sofreu recentes

alterações com a edição da Lei n. 11.053, de 29 de dezembro de 2004, em

vigor desde o dia 1º de janeiro de 2005.

18

A elaboração da Lei n. 11.053, de 2004, decorreu da decisão do governo

em realizar mudanças na tributação dos planos de previdência privada para

estimular ainda mais o crescimento do segmento no Brasil.

A justificativa às modificações implementadas, foi o fato de que o modelo

de previdência complementar se mostra exitoso em países de maior

desenvolvimento em virtude do diferimento fiscal e da dispensa de tributação

durante o período de acumulação dos recursos, razão pela quais os

contribuintes são estimulados a investir numa poupança de longo prazo

(previdência privada), em detrimento de consumir imediatamente seus recursos

ou investir em aplicações de curto prazo.

Outro vantajoso direito que fornece amparo ao participante é a Lei

Complementar nº 109, de 2001 que protege e disponibiliza aos assistidos uma

autonomia e gestão sobre seus recursos investidos no plano de previdência

complementar. As contribuições mensais são descontadas da folha de

pagamentos, incentivando investidores indisciplinados somadas às

contribuições da empresa (patrocinadora).

O participante também poderá escolher com algumas opções que

atendam sua necessidade caso haja perda do vínculo empregatício com a

empresa patrocinadora sem prejuízo de seus recursos já investidos como:

resgate de sua poupança previdenciária (perda do benefício futuro e incidência

de impostos devidos sobre o valor recebido), portabilidade dos recursos

acumulados para outra entidade fechada de previdência ou instituição

financeira, dando liberdade de permanecer ou não ao plano que está vinculado,

permanência como autopatrocínio mantendo as contribuições (própria e do

patrocinador) para garantir o benefício futuro e a permanência pelo benefício

proporciona diferido que antes de adquirir o direito de benefício, poderá

continuar vinculado ao plano sem contribuir e optar por receber, no futuro, um

benefício proporcional àquele que teria direito.

Instituir um fundo de pensão também gera vantagens à empresa pois

demonstra preocupação e interesse no futuro de seus empregados, reforça a

boa imagem em relação à sociedade e aos seus próprios participantes

19

aumenta as chances de manter e atrair talentos, complementando a renda de

funcionários além de incentivos fiscais relativos ao imposto de renda referente

às despesas destinadas para este fim.

20

CAPÍTULO II

Previ e seu Plano de benefícios Previ Futuro

2.1. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

- Previ

A Previ é uma entidade de previdência complementar fechada, seus

participantes são funcionários do Banco do Brasil e empregados do quadro

próprio. Tem como principal objetivo garantir o pagamento de benefícios

previdenciários complementares aos da Previdência Oficial aos associados de

forma sustentável ao longo prazo, de forma a contribuir para a qualidade de

vida dos participantes e de seus dependentes.

2.2. História

Neste tópico será reproduzida de forma simplificada a evolução histórica

da Instituição conforme dados disponibilizados no site da Previ. Esses marcos

ressaltam a preocupação e o amparo ao trabalhador e seus dependentes

relacionados à previdência complementar.

Em 1904, foi criada a Caixa Montepio dos Funcionários do Banco da

Republica do Brazil, com 52 associados para garantir segurança e

tranquilidade no futuro e instituição de seguridade social no País antes mesmo

da criação do INSS. Após um ano, a direção do Banco do Brasil auxilia seus

funcionários afastados do trabalho por invalidez ou idade, pagando-lhes

integralmente o salário que recebiam quando estavam na ativa.

Em 1913 foi regulamentada uma proposta de aposentadoria custeada

pelo Banco do Brasil para empregados com mais de 30 anos de serviço ou

considerados inválidos por uma junta médica, e que tenham mais de dez anos

de serviço efetivo.

Para adequar-se ao novo ambiente institucional da previdência do país,

em 1967, a antiga Caixa da Previdência desaparecia, dando lugar à CAPRE, o

novo fundo torna-se então a entidade complementadora de benefícios de

aposentadoria e pensões de funcionários do Banco do Brasil.

21

No final da década de 90 (1997), a Reforma Estatuária de 1997 introduz

o modelo de gestão participativa na PREVI e promove a ampliação da

participação dos associados nos destinos da entidade. É criado o PREVI

Futuro, Plano destinado aos novos funcionários do Banco do Brasil.

Um ano após, é promulgada a Emenda Constitucional nº 20, que

introduz a norma da paridade das contribuições entre patrocinadores e

associados.

A adaptação às leis continua e em 2001 com a promulgação das Leis

Complementares 108 e 109, as quais vêm substituir a Lei 6.435 e decretos que

a complementam na normatização do funcionamento dos fundos de pensão e

das demais entidades de previdência complementar. Entre os principais

impactos dessa nova legislação sobre a PREVI está um maior controle, pelas

patrocinadoras, do processo decisório nas entidades vinculadas a empresas

públicas, por meio do voto de qualidade.

Em seu centenário, a PREVI é o mais importante fundo de pensão do

país e o maior da América Latina. Durante todo esse tempo, a PREVI vem

permitindo a seus associados, garantias de segurança e tranquilidade no

futuro. No início, foram 52 sócios. Após 100 anos, eram 120 mil.

Em 2008, mesmo diante do cenário de crise econômica mundial e

apesar do resultado negativo do exercício, no Plano PREVI Futuro, alcançou a

marca de R$ 1 bilhão em ativos e mais de 52 mil associados. Importante

destacar também a redução da taxa de administração e o aumento do limite de

crédito do Empréstimo Simples, a abertura da carteira imobiliária para o PREVI

Futuro e a melhoria dos canais de comunicação com os participantes.

No ano seguinte à crise, começou cercado de incertezas e terminou com

um ótimo resultado, que ratifica, mais uma vez, a solidez da PREVI e sua

capacidade de superar desafios. O lançamento do programa Perfis de

Investimento, o aumento de limite e de prazo para as operações de

Empréstimo Simples e a extensão do financiamento imobiliário para os

participantes do PREVI Futuro.

22

Em 2013, o Previ Futuro completou 15 anos de existência. Nos últimos

dez anos, a taxa de filiação acumulada do PREVI Futuro passou de cerca de

78%, em 2004, para mais de 94%, em 2013. E foi lançado o novo portal Previ,

com leiaute e funcionalidades que tornaram a navegação mais simples. Essa é

mais uma ação no sentido de estreitar o relacionamento com os participantes.

No ano seguinte foi realizado o primeiro investimento da PREVI no

exterior. No PREVI Futuro, o investimento foi de R$ 8,87 milhões, que

correspondem a 0,16% de alocação dos investimentos. Trata-se de alternativa

com potencial de crescimento no futuro. O fortalecimento da relação com os

participantes através do serviço de Assessoria Previdenciária que conta com

funcionários responsáveis para o atendimento voltado para quem está próximo

da aposentadoria.

Em 2015 houve implementação do Projeto PREVI Futuro disponibilizou

um novo sistema de concessão de benefícios para os participantes do plano

PREVI Futuro que automatizou parte da concessão e manutenção do

pagamento das aposentadorias e pensões do plano. O resultado: mais

agilidade e menos riscos para a Entidade e para seus participantes.

2.3. Previ Futuro hoje

A Previ disponibiliza um trabalho contínuo com foco na divulgação das

vantagens do plano para os funcionários da ativa do Banco do Brasil, a adesão

pode ser realizada em qualquer momento de suas carreiras. Conforme

Relatório Anual Previ – 2016, 95,22% dos funcionários que tomaram posse no

BB aderiram ao plano, além do ingresso e reingresso daqueles que já estão há

um tempo no BB e não estavam vinculados ao plano.

Os números destacam também uma rentabilidade total superior a 20%.

Este resultado se deu principalmente em função da inflação em queda, gestão

ativa de investimentos em boas oportunidades de mercado, tanto a renda fixa

quanto a renda variável além de outras alocações de valorização positiva na

carteira como segmento imobiliário, investimentos estruturados (formados para

23

financiar empresas com alto potencial de crescimento e rentabilidade),

operações com os participantes (empréstimos e financiamentos imobiliários) e

investimentos no exterior.

A figura a seguir indica a evolução do Patrimônio acumulado em bilhões

de reais do plano ao longo de três anos entre 2014 a 2016.

Figura 1 – Patrimônio acumulado Previ Futuro (Relatório Anual Previ 2016)

Nesses últimos anos, o plano de benefícios da Previ está em fase de

recuperação. Mesmo diante dos desafios e dificuldades apresentados na

macroeconomia brasileira, a rentabilidade do plano superou a meta atuarial

definida ao longo desses anos.

O Plano Previ Futuro administra os recursos dos participantes e

incentiva na obtenção de uma melhor rentabilidade, a fim de cumprir sua

missão de garantir o pagamento de benefícios aos associados de forma

eficiente, segura e sustentável. E com isso diversifica os investimentos de

acordo com os cenários econômicos, oportunidades de mercado e

características de cada participante.

24

CAPÍTULO III

O novo Programa Perfis de Investimento e API

Segundo o Portal Previ, a Política de Investimentos compreende um

conjunto de diretrizes e medidas que norteiam a gestão de longo prazo dos

ativos dos planos de benefícios. Combina aspectos de filosofia de

investimentos e de planejamento, tendo por pano de fundo o conceito de

equilíbrio e perenidade dos planos de benefícios, e visa mitigar a ocorrência de

desequilíbrios por meio do estabelecimento de uma composição de ativos que

otimize a relação entre risco e retorno da carteira, em consonância com os

objetivos do Fundo.

Esta Política é composta por elementos que compreendem a missão do

Fundo, a definição de tolerância ao risco, os objetivos de investimento, a

política de composição de ativos, a estrutura de gestão de investimentos e a

avaliação de desempenho.

No Previ Futuro, o associado participa ativamente da gestão de seus

recursos e é fundamental estar bem informado para tomar as melhores

decisões, portanto é de suma importância a disponibilidade de todas as

informações acerca das opções oferecidas e suas consequências ao longo do

tempo.

O Programa de Perfis de Investimento oferece aos seus participantes

quatro perfis de investimentos diferenciados pela alocação de recursos de

forma adequada entre os segmentos em renda variável, renda fixa, imóveis,

investimentos estruturados, investimentos no exterior e operações com

participantes, percentualmente em função à sua exposição ao risco. Por

exemplo, aqueles que não são propensos ao risco irão investir a maior parte de

seus recursos em renda fixa ou caso a escolha seja pelo apetite ao risco

alocará mais recursos em renda variável. Este programa individualizou as

escolhas dos associados em relação à melhor combinação entre risco e

retorno.

25

Perfil de Investimento

Alocação de renda variável

CONSERVADOR 0%

MODERADO 0 a 20%

ARROJADO 20 a 40%

AGRESSIVO 40 a 60%

Tabela 1 – Opções de Perfis de Investimentos (Políticas de Investimentos Previ 2017)

A nova Política de Investimentos implementou melhorias no Programa

de Perfis de Investimentos como:

Revisão do Regimento do Programa Perfis de Investimento: A atualização

do Regimento para adequação aos ajustes ocorridos na legislação nos últimos

anos. A seguir serão apontadas algumas citações da Decisão Conjunta Nº 13,

de 12 de Novembro de 2014, do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários

– CVM e a Diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência

Complementar Capítulo V que corroboram esta adequação:

“Art. 6º A EFPC que oferecer a possibilidade de

optar por distintos perfis de investimento no plano de

benefícios ao qual o participante ou assistido estiver

vinculado deverá:

I - manter no canal de comunicação previsto no

art. 1º, em linguagem simples e clara aos participantes e

assistidos, a relação descritiva dos perfis de investimento,

incluindo informações acerca dos riscos inerentes a cada

um dos perfis oferecidos, ressaltando-se que resultados

passados não garantem rentabilidade futura; e

II - incluir no relatório previsto no art. 2º, no

mínimo, a rentabilidade de cada perfil de investimento, com

avaliação pelos respectivos gestores.”

Macroalocação dos Perfis: Em função desses ajustes, a Previ nos últimos

anos vem analisando os níveis de rentabilidade e desempenhos para verificar o

comportamento dos perfis e suas possíveis tendências e com isso foram

aprovadas mudanças na configuração dos perfis como anulação de renda

variável em um dos perfis (conservador), a retirada de sobreposição de

26

percentuais em alguns segmentos e a alteração dos nomes de um dos perfis

para que fiquem todos alinhados com a nomenclatura utilizada no mercado.

Conforme ilustra a figura a seguir.

Figura 2 – Alteração nos Perfis de Investimento (Site Previ, 2017)

3.1. Desempenho dos Perfis de Investimento

A quantidade de risco alocada nesses perfis irá definir os recursos

acumulados ao longo da carreira, aproximadamente 35 anos, e o valor do

benefício futuro. Esta decisão é individual e cabe a cada participante tomar. A

rentabilidade está diretamente ligada ao risco e é importante destacar que os

desempenhos anteriores não possuem garantia de permanecerem no futuro,

porém análises de períodos curtos e longos são de suma importância para

estudar o comportamento dos perfis e suas possíveis tendências. As

informações estão disponibilizadas para que o associado verifique o perfil de

risco que estará assumindo e se é recomendável para o momento atual da

carreira e o seu perfil de investimento.

A Tabela a seguir é possível comparar as rentabilidades dos Perfis de

Investimento com os Índices de Referência e com a inflação em quatro

períodos distintos: desde a criação do Programa Perfis de Investimento

(agosto/2009), nos últimos 12 meses, no ano (2017) e no mês julho/2017.

27

Tabela 2 – Rentabilidades dos Perfis de Investimento (Site Previ, 2017)

Qualquer migração dos Perfis de Investimento deve ser levada em

consideração algumas variáveis, tais como verificação do risco e retorno do

perfil vigente e do qual deseja migrar, tempo de contribuição, idade, tempo

restante que permanecerá na ativa, aversão ao risco e ainda o prazo de

carência de 12 meses para uma próxima alteração, caso haja interesse. Esta

escolha deverá ser de forma cautelosa e de suma importância porque impacta

diretamente às reservas do investidor.

Não é recomendável tomar decisões em cenários econômicos pontuais.

Por se tratar de uma formação de poupança previdenciária, o horizonte de

investimentos é o de longo prazo. Portanto, é necessário, estudar o

comportamento da rentabilidade do Plano em períodos longos e também as

expectativas do mercado em igual período.

3.2. Riscos envolvidos

O Plano Previ Futuro, como em qualquer plano previdenciário, está

exposto aos riscos conjunturais inerentes caracterizada pelas influências

econômicas, políticas, sócias, ambientais, etc. A relação entre risco e retorno

como informado anteriormente é um dos parâmetros para a tomada de decisão

na escolha de um tipo de investimento. Os riscos são diretamente

proporcionais aos retornos, ou seja, quanto maior a expectativa de risco, o

28

retorno também se elevará. Serão indicados a seguir as características dos

riscos mais relevantes plano de previdência.

O Risco de Mercado é o mais presente nos Perfis de investimento e está

relacionado ao comportamento dos mercados (renda varável, renda fixa,

imóveis, etc.) e seus impactos sobre os ativos e passivos do Plano. Essa

variação dos preços de mercado no decorrer do tempo é a chamada

volatilidade. Quanto maior a volatilidade, maior a indefinição quanto ao preço

que o mercado estaria disposto a pagar no futuro. E é mensurado e mitigado

através do acompanhamento nas taxas de juros, câmbio ou preços das ações,

por exemplo.

O Risco de crédito é o descasamento entre as contrapartes, ou seja, a

incerteza quanto ao cumprimento contratual e/ou recebimento dos recursos

acordados nas condições pactuadas ocorrendo inadimplência relativo a três

grupos: instituições financeiras, instituições não financeiras e participantes

(empréstimo e financiamento). E é mensurado e mitigado através do

estabelecimento de raiting internos para instituição financeiras e não

financeiras, bem como definindo limites operacionais de investimento e

aplicação de taxas como fundo de liquidez e quitação por morte (Fundo

Hedge).

O Risco de Liquidez é a incapacidade de honrar os compromissos

assumidos em função do desequilíbrio de caixa gerado pelo descasamento de

prazos de vencimento das operações ativas e passivas, como o pagamento

imediato de benefícios e outras despesas. A Previ possui um caixa mínimo

formado por ativos de altas liquidez, sem a necessidade de realização de

prejuízo.

O Risco Operacional está relacionado a atividades como pessoas,

sistemas, processos da instituição e eventos externos e seus possíveis

impactos (exposição financeira, prejuízo de imagem pública, descumprimento

de regulações). É necessário monitorar a probabilidade de ocorrência e

controlar, mitigar esses impactos.

29

3.3. Em qual Perfil de Investidor escolher?

São disponibilizadas no Autoatendimento e no Aplicativo Previ algumas

ferramentas que auxiliam o participante na escolha por um dos perfis de

investimento como o API, Análise de Perfil do Investidor, que é um questionário

cujas opções de respostas indicam, em seu conjunto e de acordo com

determinada pontuação sinalizanda a tolerância ao risco que estaria disposto a

correr e também a expectativa de retorno dos investimentos.

O Questionário API é composto por onze perguntas com opções de

escolha de respostas que variam de três a quatro itens. Serão descriminados a

seguir todos os itens para um melhor entendimento da ferramenta e no quanto

ela auxilia na tomada de decisão.

Pergunta 1: Quando você aplica seu dinheiro, qual o prazo médio dos seus

investimentos?

a) No máximo 1 ano

b) No máximo 2 anos

c) No máximo 5 anos

d) Indefinidamente, pois não tenho planos para utilização

Pergunta 2: Qual o principal objetivo quando você investe o seu dinheiro?

a) Obter rentabilidade superior à proporcionada por investimentos

tradicionais de renda fixa, mesmo assumindo risco de possíveis perdas

b) Diversificar os investimentos

c) Formar uma reserva financeira para utilização futura

d) Preservar o patrimônio

Pergunta 3: Com relação aos rendimentos dos recursos investidos, em qual destas

situações você se enquadra?

a) Não preciso dos rendimentos dos meus investimentos neste momento

b) Eventualmente posso precisar de uma pequena parcela dos rendimentos

para fazer frente aos meus gastos

c) Conto com os rendimentos desses investimentos para complementar minha

fonte de renda

30

Pergunta 4: Quais são as aplicações financeiras em que você tem maior conhecimento?

a) Fundos de Ações, Ações ou Derivativos

b) Fundos Multimercados, Cambiais, Dívida Externa ou Renda Fixa

c) Poupança, CDB, Fundos Referenciados DI, LCI ou LCA

d) Não tenho conhecimento em nenhum dos investimentos citados

Pergunta 5: Você possui ou já possuiu investimentos?

a) Sim. Sempre que posso invisto parte do meu salário pensando em

complementar minha renda no futuro

b) Sim. Com algum objetivo específico (Aquisição de imóvel, automóvel,

viagem, educação dos filhos, etc.)

c) Não. Meu salário sempre foi utilizado integralmente para pagamento de

minhas despesas/dívidas

Pergunta 6: Qual das afirmações abaixo melhor descreve sua filosofia de

investimentos?

a) Não gosto de arriscar. Prefiro preservar meu capital em sua totalidade,

mesmo que isso implique em menores retornos no longo do prazo

b) Me considero conservador. Posso tomar risco em até 10% do que tenho

investido

c) Me considero moderado. Posso tomar risco em até 25% do que tenho

investido

d) Prefiro investimentos mais agressivos porque invisto pensando no longo

prazo e, por isso, posso tomar riscos na maior parte de meus investimentos

Pergunta 7: Como você definiria seus conhecimentos sobre o impacto dos seus

investimentos nos futuros benefícios de aposentadoria?

a) Pouco ou nenhum

b) Moderado

c) Bom

d) Muito Bom

31

Pergunta 8: Como você se comportaria com a oferta de vários perfis de investimentos

para adesão a um plano de aposentadoria?

a) Não optaria por nenhum perfil

b) Optaria pelo perfil padrão (falta de interesse ou conhecimento para

analisar)

c) Pesquisaria e consideraria conselhos de amigos

d) Pesquisaria e tomaria uma decisão sozinho

Pergunta 9: Se a rentabilidade de seu perfil de investimentos apresentasse queda em

determinado período, o que você faria?

a) Migraria imediatamente para um perfil mais conservador, para evitar

maiores quedas

b) Aguardaria uma possível recuperação do mercado. Caso isso não ocorresse,

migraria para um perfil mais conservador

c) Permaneceria no mesmo perfil de investimentos, independente do que venha

a acontecer no mercado

d) Migraria para um perfil mais agressivo, tentando aproveitar uma possível

recuperação futura

Pergunta 10: Você acha que vale a pena correr mais riscos para obter uma renda de

aposentadoria maior?

e) Concordo plenamente

f) Concordo em parte

g) Discordo em parte

h) Discordo totalmente

Pergunta 11: Com relação a sua permanência no Plano Previ Futuro, em qual destas

situações você se enquadra?

e) Pretendo permanecer no Plano contribuindo por mais de 30 anos para

receber a renda de aposentadoria da PREVI

f) Pretendo permanecer no Plano contribuindo entre 20 anos e 30 anos para

receber a renda de aposentadoria da PREVI

g) Pretendo permanecer no Plano contribuindo entre 10 anos e 20 anos para

receber a renda de aposentadoria da PREVI

h) Não pretendo permanecer muito tempo no Plano PREVI Futuro

32

Alguns pontos relevantes serão considerados em função desses

questionamentos apresentados no API como o tempo que o participante aplica

seus recursos em investimento: curto, médio ou longo prazo; qual é a finalidade

dos recursos alocados em um fundo de investimento através de uma visão de

diversificação de risco (conservador, moderado ou agressivo) ou mais

conservadora como formação de reserva futura e preservação de patrimônio,

opções de resgate desses rendimentos ao longo do período de acumulação ou

apenas a utilização como complementação de renda (principal objetivo de uma

previdência complementar).

Levantamento de informações sobre o nível de conhecimento do

participante em relação aos tipos de aplicações financeiras diferenciados por

rendas fixas e variáveis, interesse e comportamento na tomada de decisões

sobre o acompanhamento do plano em função do desempenho e rentabilidade

dos perfis de investimento.

Após compilação das respostas é apresentado o perfil mais adequado

às opções escolhidas, seguem os conceitos de cada perfil conforme API

disponibilizado pela Previ:

Conservador: A segurança é fundamental para suas aplicações. O ideal

é manter percentual representativo de sua reserva previdenciária em classes

de investimentos de baixo risco, visando evitar grandes flutuações no valor

dessa reserva. Perfil poder ser adequado para participantes próximos da

aposentadoria.

Moderado: A segurança nos investimentos é importante, mas parte de

sua reserva previdenciária pode ser investida em ativos com maior risco que

podem proporcionar maiores ganhos no médio e longo prazo. Diversificar é a

estratégia indicada para os investimentos de participantes com esse perfil, que

pode ser adequado para aqueles que já possuem elevado valor acumulado,

mas ainda não pensam em se aposentar.

Arrojado: Busca possibilidade de maiores ganhos no médio e longo

prazo, mesmo que para isso sua reserva previdenciária seja investida em

33

ativos mais arriscados. Para proteger seu patrimônio, o ideal é que parte de

seus recursos estejam alocados em investimentos de baixo risco. Pode ser

adequado para aqueles participantes que possuem um valor relevante de

reserva acumulado, mas cujo prazo para a aposentadoria ainda é longo.

Agressivo: Busca possibilidade de ganhos máximos, assumindo correr

mais risco e não se preocupa com flutuações momentâneas no valor de suas

reservas previdenciárias, pois espera compensações no longo prazo. Pode ser

adequado para aqueles participantes em um período mais inicial da carreira,

cujo prazo para a aposentadoria ainda é muito longo.

É de suma importância salientar que apenas o resultado encontrado no

questionário API não deve ser a única ferramenta utilizada para a tomada de

decisão e escolha de Perfil, é necessário que o participante, como principal

investidor de seus recursos, assimile a maior quantidade de informações sobre

o plano, os recursos investidos, o comportamento das rendas (fixa e variável)

no mercado e o desempenho.

No site da Previ estão disponibilizadas algumas informações acerca do

Pano Previ Futuro como regulamentos, investimentos e rentabilidade, as

perguntas mais frequentes e boletim de desempenho.

Figura 3 – Comparativos entre as rentabilidades dos Perfis de Investimento (Boletim de

Desempenho, Ago/2017)

34

No Boletim de desempenho serão enviados aos participantes

mensalmente informações fundamentais sobre o desempenho do Previ Futuro

referente ao mês da divulgação e o acumulado ao longo de um ano. Essas

informações são sobre o Balanço Patrimonial identificando os Ativos

(distribuição de Carteira de Investimentos) e Passivos do plano, a rentabilidade

de todos os perfis de investimento atual e acumulado, bem como os

comparativos entre essas rentabilidades e indicadores de mercado como

Ibovespa, CDI e a Meta atuarial do plano e por fim e não menos importante um

gráfico comparativo de rentabilidade entre os perfis nos seis últimos meses

conforme ilustração a seguir.

35

CONCLUSÃO

Este tema amplia uma discussão sobre como legislação, classes de

ativos e Gestão Baseada em Riscos visam estabelecer de forma institucional e

organizada um ambiente para apresentação e discussão de temas relevantes

para a construção das Políticas de Investimentos que auxilia na alocação de

recursos.

A PREVI reavalia sua Política e Diretrizes de Investimentos de acordo

com análises técnicas sobre cenários econômicos, oportunidades de mercado

e as características gerais de todos os participantes do plano, e define como os

recursos do PREVI Futuro serão investidos.

O resultado do PREVI Futuro mostra como gerir os próprios recursos faz

diferença e aumenta a eficiência dos investimentos do plano. E ratifica que

esses estudos necessitam de constante continuidade e atualização.

Segundo Willy Neva, não podemos saber o que nos espera no futuro,

mas podemos escolher o caminho certo para fazê-lo. É assim que fazemos

nossas escolhas na vida: avaliando qual é o melhor caminho a seguir, qual a

melhor decisão a tomar. Com isso, devemos refletir sobre o conceito essencial

de previdência: previsão de futuro para construí-lo de forma eficaz e segura.

36

BIBLIOGRAFIA

ABRAPP, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência

Complementar. Disponível em: http://www.abrapp.org.br/. Acessado em 27 de

Julho de 2017.

CERBASI, Gustavo. Adeus Aposentadoria. – 1.ed. Rio de Janeiro: Sextante,

2014

FERNANDES, Annibal. Previdência Social Anotada: Privada, Pública e

Complementar. – 7. Ed. São Paulo: Edipro, 2003.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. - 4. ed. - São

Paulo: Atlas, 2002.

GIL, Antonio Carlos. Metodos e Técnicas de Pesquisa Social. - 6. ed. - São

Paulo: Atlas, 2008.

PORTAL PREVI, Disponível em: https://www.previ.com.br /investimentos

/politicas-de-investimento/. Acessado em 03 de Agosto de 2017.

PREVIC, Disponível em: http://www.previc.gov.br/a-previdencia-complementar-

fechada/legislacao-especifica-1/decisoes-conjuntas. Acessado em 25 de

Agosto de 2017.

RAEFFRAY, Ana Paula Oriola. As modalidades de planos de benefícios na

Previdência complementar, 2012. Disponível em:< http://www.

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/56476/as+modalidades+de+

planos+de+beneficios+na+previdencia+complementar.shtml>. Acesso em 18

de jul. 2017.

RODRIGUES, Juliano José. A tributação incidente sobre a previdência

privada. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 35, dez 2006. Disponível em:

37

<http://www.ambito‐juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura

&artigo_id=1467 >. Acesso em 26 jul 2017

SOUZA, Francisco de. Fundos de Pensão: a opção da nova previdência. –

1. ed - E-papers, 2015

38

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 01 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATÓRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMÁRIO 08 INTRODUÇÃO 09

CAPÍTULO I

Fundamentação teórica

1.1. Sistema de Previdência no Brasil 11

1.2. Previdência Complementar 13

1.3. Planos de benefícios oferecidos 15

1.4. As vantagens do Regime de Previdência Complementar 17

CAPÍTULO II

Previ e seu Plano de benefícios Previ Futuro

2.1. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ 20

2.2. História 20

2.3. Previ Futuro hoje 22

CAPÍTULO III

O novo Programa Perfis de Investimento e API

3.1. Desempenho dos Perfis de Investimento 26

3.2. Riscos envolvidos 27

3.3. Em qual Perfil de Investidor escolher? 29

CONCLUSÃO 35 BIBLIOGRAFIA 36