sistema informaÇÃo aplicado ao cartÓrio de registro civil

SISTEMA INFORMAÇÃO APLICADO AO CARTÓRIO

DE REGISTRO CIVIL

MADALENA PEREIRA DA SILVA - [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Resumo: A FALTA DE UM PADRÃO NAS ROTINAS DOS PROCEDIMENTOS DOS

CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NÃO FORNECEM ESTATÍSTICA REAIS

E FIDEDIGNAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. E COM ISSO, SURGE UMA

SÉRIE DE PROBLEMAS: - O LEVANTAMENTO DAS ESTATÍSTICAS NÃO

REFLETE A REEAL SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO, AS BASES DE DADOS

SÃO ATUALIZADAS COM INFORMAÇÕES QUE NEM SEMPRE SÃO

VERDADEIRAS, NÃO SE CONSEGUE TRABALHAR NA PREVENÇÃO DE

TODOS OS TIPOS DE FRAUDES, E ISSO PODE GERAR AINDA MAIS

PREJUÍZOS PARA O ERÁRIO PÚBLICO. NESSE TRABALHO É PROPOSTO

UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CÓDIGO ABERTO, QUE ALMEJA

BUSCAR UM PADRÃO A SER IMPLANTADO NOS CARTÓRIOS DE

REGISTRO CIVIL, CONTRIBUINDO PARA UMA POSSÍVEL

PADRONIZAÇÃO QUE POSSA SER O PRIMEIRO PASSO PARA

MINIMIZAR OS PROBLEMAS LEVANTADOS.PALAVRAS-CHAVE:

REGISTRO CIVIL; SISTEMA DE INFORMAÇÃO; CARTÓRIO REGISTRO

CIVIL.

Palavras-chaves: REGISTRO CIVIL; SISTEMA DE INFORMAÇÃO; CARTÓRIO

REGISTRO CIVIL.

Área: 5 - GESTÃO DO PRODUTO

Sub-Área: 5.4 - ENGENHARIA DE PRODUTO

XX SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Engenharia De Produção & Objetivos De Desenvolvimento Do Milênio

Bauru, SP, Brasil, 4 a 6 de novembro de 2013

2

INFORMATION SYSTEM APPLIED TO CIVIL

REGISTRY

Abstract: THE LACK OF A STANDARD ROUTINE PROCEDURES IN THE CIVIL

REGISTRY OFFICES OF THE STATISTICS DO NOT PROVIDE REAL AND

RELIABLE PUBLIC INSTITUTIONS. AND WITH THAT COMES A SERIES

OF PROBLEMS: - THE COLLECTION OF STATISTICS DOES NOT

REFLECT THE REEAL SITUATION OF THE POPULATION, THE

DATABASES ARE UPDATED WITH INFORMATION THAT IS NOT ALWAYS

TRUE, YOU CAN NOT WORK IN PREVENTING ALL TYPES OF FRAUD

AND THIS CAN CAUSE FURTHER DAMAGE TO THE EXCHEQUER. IN

THIS WORK WE PROPOSE AN INFORMATION SYSTEM OPEN SOURCE,

WHICH AIMS TO SEEK A PATTERN TO BE IMPLANTED IN THE CIVIL

REGISTRY OFFICES OF CONTRIBUTING TO A POSSIBLE

STANDARDIZATION THAT CAN BE THE FIRST STEP TO MINIMIZE THE

PROBLEMS.

Keyword: CIVIL REGISTRATION; INFORMATION SYSTEM; ARCHIVES CIVIL

REGISTRATION.



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1. Introdução

O Brasil é um dos poucos países em que o poder público delegou constitucionalmente

ao poder privado a atribuição do registro civil de pessoas naturais. Sendo repartições privadas,

os Cartórios de Registro Civil não adotam procedimentos uniformes, não são únicos,

sustentáveis, modernos, informatizados, capazes de mobilidade e não adotam papel de

segurança para a emissão de certidões.

A inexistência de um padrão nacional de informação na certidão de nascimento "não

permite a verificação automática do conteúdo da certidão, facilita erros de transcrição,

impossibilita seu processamento e controle automático, dificulta a redução da multiplicidade

de registros para uma mesma pessoa nos cadastros e provoca elevados custos de

processamento, impedindo também a existência de um banco de dados digital nos registros

civis" (FILHO, 2008).

O relatório síntese do SIRC, elaborado pelo Governo Federal, aponta a existência de

certidões de nascimento sem lastro no registro civil, sobretudo no interior, sendo possível

falsear - na maior parte dos estados da federação - as certidões que vão permitir a obtenção

dos demais documentos. Os três bancos de dados existentes para cadastros das serventias -

Ministério da Justiça, Dataprev e IBGE - serão deixados de lado, para a uniformização dos

cartórios pelo cadastro do CNJ (FILHO, 2008).

A falta de informatização do sistema de registro civil brasileiro também é apontada no

relatório como empecilho para um fluxo de informação de qualidade, impedindo a verificação

de registros múltiplos para uma mesma pessoa. A necessidade do lançamento dos registros em

livros, de forma seqüencial, impede a saída do livro do cartório, dificultando as estratégias de

fazer o registro civil chegar à população que mora longe da sede, bem como o deslocamento

dos serviços (FILHO, 2008).

O relatório discrimina ainda a inexistência de forma descentralizada de obtenção de

segundas vias de certidão, para aqueles que vivem longe do lugar onde nasceram, existindo

apenas um serviço privado pela Internet, não gratuito, que somente abrange cerca de um terço

do território nacional, onde pode se solicitar a segunda via da certidão, "desde que o

demandante possa fornecer todos os dados para a localização imediata do registro, o que não

atende às condições da população em situação de pobreza".

Da mesma forma são apontados como precários os fluxos de informações

estabelecidos entre os cartórios e o ambiente de governo eletrônico, principalmente a Saúde,

permitindo a possibilidade de se efetuar mais de um registro civil para uma mesma

Declaração de Nascido Vivo (DNV). O sistema não permite ainda a identificação de

brasileiros adultos sem registro civil, bem como de nascidos vivos, mesmo assim de forma

estatística e ainda com defasagem de dois anos.

2 Necessidades de um Sistema de Informação para Registro Civil

Nessa pesquisa constatou-se que a grande maioria dos Cartórios de Registro Civil não

possui um sistema para automatizar as rotinas, sendo os procedimentos realizados

manualmente. No atuais modelos de sistemas de registros civis um ato passa por dois

procedimentos para obter a mesma saída. Isto ocorre, pois primeiro se lavra o ato no livro

para posteriormente emitir a certidão com os mesmos dados. Considere uma situação de

quando um registro de nascimento está sendo lavrado e, chega o segundo cliente solicitando o

mesmo serviço. O cliente terá que aguardar até que a certidão do primeiro tenha sido emitida.

Isso porque nos livros de nascimentos uma folha lavra quatro nascimentos e esses seguem



4

uma ordem numérica que não pode ser ignorada.

Outra situação que pode ocorrer é falta de segurança em relação ao usuário que

realizou o serviço, ou seja, quando um documento é emitido pela repartição com erro ou

fraude, não tem como saber qual usuário gerou o documento, pois não existe um sistema que

faça o vínculo do usuário com o ato lavrado, ficando a responsabilidade apenas ao Oficial de

Registro Civil.

Além dos atos praticados diretamente aos clientes, os Oficiais de Registro Civil devem

encaminhar informações dos registros a diversos órgãos públicos - IBGE, Seade, INSS,

Justiça Eleitoral, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Secretaria Estadual da Fazenda e

Instituto de Identificação,

No entanto, percebe-se que a falta de padrão no interior dos Cartórios de Registro

Civil, além de possibilitar inúmeros problemas já citados, ainda não fornecem estatística reais

e fidedignas aos órgãos públicos. E com isso, surge uma série de outros problemas: - o

levantamento das estatísticas não reflete a real situação da população, as bases de dados são

atualizadas com informações que nem sempre são verdadeiras, não se consegue trabalhar na

prevenção de todos os tipos de fraudes, e isso pode gerar ainda mais prejuízos para o erário

público.

Todos os fatos citados motivaram a proposta de um sistema de informação de código

aberto, que almeja buscar um padrão a ser implantado nos Cartórios de Registro Civil,

contribuindo para uma possível padronização que possa ser o primeiro passo para minimizar

os problemas levantados.

O sistema irá facilitar o processamento das transações do cartório, uma vez que o

cadastro de todos os atos lavrados será armazenado numa base de dados, facilitando a busca e

a recuperação das informações para a tomada de decisão. A automatização das rotinas irá

prover agilidade no atendimento, facilidade nas auditorias e garantias da obtenção da

informação na hora e no local adequados, principalmente ao serem enviadas aos órgãos

públicos de interesse.

Os clientes terão condições de serem atendidos mais rapidamente, pois o sistema será

implantado na infra-estrutura da rede local, assim vários atendentes poderão trabalhar de

modo colaborativo, transferindo e recuperando as informações da base de dados local. As

buscas serão facilitadas pela ergonomia de fácil navegabilidade para os utilizadores. Vários

recursos foram desenvolvidos para facilitar as buscas, tais como buscar por nome, data de

registro, declarante, livro e folha, entre outras opções. O sistema é flexível, foi projetado em

camadas (do usuário, da programação, regras de negócios, acesso aos dados, base de dados) o

que permite que novas alterações sejam realizadas alterando o mínimo possível sua estrutura

interna.

O sistema proposto permite a transferência de todos os atos retroativos já lavrados e

ainda possibilita a lavratura dos próximos atos que serão praticados pela repartição.

Como resultados o sistema gera e permite a impressão dos atos praticados, certidões

inclusive de inteiro teor e todo os relatórios para os seguintes órgãos públicos - IBGE, Seade,

INSS, Justiça Eleitoral, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Secretaria Estadual da

Fazenda e Instituto de Identificação.

O sistema proposto permite que dois ou mais atos sejam lavrados ao mesmo tempo. O

tempo no atendimento é otimizado, a produção tende a aumentar e os clientes não precisam

ficar aguardando o término do serviço para serem atendidos. Existe também garantias na

minimização de erros, uma vez que todos os dados estão armazenados no banco de dados,



5

outros atendentes podem realizar a mesma rotina com segurança e agilidade.

O sistema possui níveis de acessos de acordo com as funções dos usuários, havendo

necessidade de rastreabilidade e auditoria, os dados estarão todos numa base única, com

vínculos do dia, hora e qual usuário que realizou a rotina.

3 Registro Civil das Pessoas Naturais

Não há notícia histórica segura sobre o começo do registro de fatos essenciais, para o

cidadão, como os da vida e da morte. Sabe-se, porém, de sua antiguidade remota que desde

cedo o homem civilizado teve presente a importância de conservar assentos que arrolassem,

numa determinada coletividade, o número e a idade dos cidadãos, e seu falecimento. Moisés,

no deserto do Sinai, recebeu ordem de recensear seu povo, relacionando-o por famílias e

incluindo: residência, nomes dos varões com mais de 20 anos de idade e de todos os homens

fortes de Israel (Bíblia Sagrada, Números, 1).

O Registro Civil das Pessoas Naturais é um serviço público prestado pelos Oficiais de

Registro, profissionais do Direito dotados de fé pública que exercem essa atividade em caráter

privado por delegação do Poder Público (art. 236 da Constituição Federal), após aprovação

em concurso público de provas e títulos, cujos serviços estão sujeitos à permanente

fiscalização do Poder Judiciário (art. 236 da Constituição Federal), competente para a

aplicação de penas pela violação dos deveres legais impostos a esses profissionais (ARPEN,

2010).

Os Cartórios são repartições que prestam serviços à população. No Cartório de

Registro Civil, o cidadão realiza os principais atos de cidadania da vida de uma pessoa, o

registro de nascimento, casamento e óbito. Desde 1997 (Lei Federal 9.534/1997), o registro de

nascimento, óbito e natimorto, incluída a primeira certidão, são gratuitos para a população.

Além destes atos, para os reconhecidamente pobres, é assegurada a gratuidade das demais

certidões, bem como o processo de habilitação, registro e a primeira certidão de casamento

(ARPEN, 2010).

A Lei Federal 8.935/1994, que regulamenta a atividade registral e notarial, prevê a

existência de um registrador civil em cada Município e nos Distritos dos Municípios de

significativa extensão territorial.

O Cartório de Registro Civil ao qual o projeto está sendo desenvolvido, presta os

seguintes serviços: registros de nascimentos, óbitos e casamentos. Os cartórios são nomeados

como Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, mas, nesse caso

é apenas Cartório de Registro Civil, pois a comarca é de primeira instância e por isso não

presta os serviços de Títulos e Documentos.

Os atos, nascimentos, óbitos e casamentos podem requerer alterações, devido a

separações, divórcios, ratificações, retificações, óbitos, sendo realizados através de

comunicações, mandados, sentenças e averbações que serão encaminhados para que sejam

tomadas as devidas providencias. O cartório deve enviar as comunicações para outros

cartórios solicitando assim que seja providenciado.

Todos os atos seguem regras, normas e legislação vigentes que podem ser encontradas

para verificações nos seguintes livros: Lei dos Notários e dos Registradores (CENEVIVA,

2002), no Código Civil e legislação em vigor (NEGRÃO, 2000), Lei dos Registros Públicos

(CENEVIVA, 2003), Constituição do Estado (INSULAR, 2004), Constituição da República

Federativa do Brasil (BRASIL, 2003), Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

(SANTA CATARINA, 2010).

Além dos serviços citados são realizados pelos Oficiais de Registro Civil a prática dos



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atos de adoção, conversão de união estável em casamento, traslados de registros de brasileiros

feitos no exterior, registro de emancipações, interdições e sentenças de ausência. Em alguns

Estados, os Oficiais têm ainda competência para os atos notariais de reconhecimento de firma,

autenticação de cópia e lavratura de procurações e, em alguns casos, autenticação de livros

comerciais e, em pequenas cidades, são também exercidas as funções de auxiliar eleitoral,

além da manutenção de arquivo para leis e atos oficiais municipais (ARPEN, 2010).

O Estado tem no registro civil a fonte principal de referência estatística: comete crime

o oficial que não remeter, trimestralmente, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), os mapas de nascimentos, casamentos e óbitos. É uma base para que os

governos decidam suas medidas administrativas e de política jurídica (BEVILÁQUA, 1972).

Através do registro civil, o indivíduo encontra meios de provar seu estado, sua situação

jurídica. Nele são fixados de modo inapagável, os fatos relevantes da vida humana, cuja

conservação em assentos públicos interessa à nação, ao indivíduo e a todos os terceiros

(MONTEIRO, 1974).

Seu interesse reside na importância de tais fatos e, outrossim, na sua repercussão na

existência do cidadão: ele é maior ou menor, capaz ou incapaz, interdito, emancipado, solteiro

ou casado, filho, pai. É todo um conjunto de condições a influir sobre sua capacidade e sobre

as relações de família, de parentesco e com terceiros. Como MONTEIRO assinala, “a

existência e o funcionamento do registro civil interessam de perto à nação, ao próprio

registrado e a terceiros que com ele mantenham relações”. Recorda, em seguida, a hipérbole

de Maupassant, quando este chama o registro civil de deus legal, gloriosa divindade mais

forte que a natureza (CENEVIVA, 2003).

O Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – CNCGJ – consolida as regras

relativas ao foro judicial e serviços notariais e de registro, constantes em provimentos,

circulares e demais atos administrativos editados pela Corregedoria Geral da Justiça.

Este sistema está seguindo o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do

Estado aonde o mesmo está situado. O Código de Normas é em especial, um complemento

específico, mas é amparado, regulamentado, fundamentado e engloba o Código Civil, a

Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado, a Lei dos Registros

Públicos e a Lei dos Notários e Registradores entre outros.

4 Sistemas de Informação

Um Sistema de informação é uma série de elementos ou componentes inter-

relacionados que coletam (entrada), manipulam e armazenam (processo), disseminam (saída)

os dados e informações e fornecem um mecanismo de feedback. (CYBIS, 2000). Ele é

composto por software, hardware, pessoas, regras, Internet, portais repositório de dados e

interfaces que podem funcionar juntos com o objetivo comum, para receber entradas de

dados, processar os mesmos, produzir e distribuir informações e feedbacks para o sistema, nas

saídas. (CONVERSE e PARK, 2001).

4.1 Classificação dos Sistemas de Informação

Os Sistemas de Informação são classificados em seis tipos de acordo com os níveis

operacionais de uma organização (IEEE (1990).

a) Sistemas de Processamento de Transações: seu objetivo principal consiste em

automatizar rotinas para a redução de custos nas áreas aplicadas, tratar de trocas diárias de

negócios e transações. O primeiro sistema desenvolvido para esse ramo foi o de folha de

pagamento, capaz de produzir cheques e relatórios importantíssimos sobre os empregados.

(JÚNIOR, STRAUCH, OLIVEIRA, 2004).



7

b) Sistemas de Automação de Escritório: são usados para automatizar os processos

em escritórios ou outros estabelecimentos que precisam das ferramentas que esse ramo

oferece. O sistema busca acabar com o estoque de documentos que a empresa produz ao seu

longo de existência, bem como tornar o trabalho de quem o faz o mais eficiente possível.

Dentre entre sistemas destacam-se Microsoft Office, Smart Suíte, Star Office, entre outros

(STAIR 1998).

c) Sistema de Trabalhadores do Conhecimento: segundo LAUDON (2004), esse

tipo de sistema é projetado para os trabalhadores do conhecimento com educação universitária

formal e quase sempre com profissões reconhecidas, como engenheiros, médicos, advogados

e cientistas, onde seu trabalho consiste primordialmente em criar novos conhecimentos e

informações.

d) Sistema de Informações Gerenciais: tem o objetivo de apoiar o executor na

melhor tomada de decisão; produz relatórios periódicos chamados de relatórios programados,

desenvolvido com o intuito de auxiliar o gestor na melhor tomada de decisão. Esses relatórios

podem ser obtidos por solicitação, chamados de relatórios de demanda. Pode-se ainda obter

relatórios de exceção, que derivam de situações incomuns ou criticas, dentro de certas

condições oscilantes (JÚNIOR, STRAUCH, OLIVEIRA, 2004).

e) Sistema de Suporte a Decisão: caracterizam-se por dar suporte a um problema,

ajudando quem o solicitou a tomar decisões em determinada área de conhecimento. O

processo de tomada de decisão não está restrito apenas a obtenção de informações, mas a

análise de alternativas, à elaboração de soluções, à simulação de cenários, à escolha da melhor

solução, e algumas vezes envolve pesquisa, de histórico das decisões tomadas. Esses

mecanismos podem ser heurísticos, estatísticos, analise de tendências e testes de hipóteses.

(JÚNIOR, STRAUCH, OLIVEIRA, 2004).

f) Sistema de Apoio ao Executivo: abordam decisões não rotineiras que exigem bom

senso, avaliação e percepção, uma vez que não existe um procedimento previamente

estabelecido para se chegar a uma solução. Tais sistemas são projetados para incorporar dados

sobre eventos externos, mas também adquirem informações resumidas dos sistemas de npivel

gerencial (LAUDON, 2004).

O sistema de informação proposto herda características dos sistemas de procesamento

de transações, automação de escritório, informação gerencial e apoio a tomada de decisões.

4.2 Fases do Desenvolvimento do Sistema de Informação

Segundo (REZENDE, 1999), o desenvolvimento de Sistema de Informação possui

algumas fases, as quais são descritas a seguir. Todas essas fases foram utilizadas para

desenvolver o sistema proposto.

a) Técnicas de levantamento de dados para o sistema: documenta a atividades

utilizando-se de recursos gráficos (diagramas de fluxo de dados, de objetos, fluxogramas e

organogramas) e de ferramentas técnicas, como por exemplo, a descrição narrativa e as

linguagens estruturadas (português logicamente compacto português estruturado e

pseudocódigo).

b) Técnicas de descrição de dados: é fundamental a elaboração completa do

Dicionário de Dados, que relata a descrição das entidades externas, fluxo de dados, depósito

de dados, os processos ou objetos, ou essências.

c) Especificação da lógica dos processos dos sistemas: é fundamental a elaboração

completa do Dicionário de Dados, que relata a descrição das entidades externas, fluxo de

dados, depósito de dados, os processos ou objetos, ou essências.



8

d) Técnicas de diagramação dos sistemas: são elaborados os respectivos esboços

(enquanto Projeto Lógico) e o lay-out final (no Projeto Físico), definindo padrões para telas e

relatórios, incluindo codificação, cabeçalhos, rodapés, etc.

e) Projeto dos arquivos e base de dados dos sistemas: também são elaborados os

esboços dos projetos de arquivos (enquanto Projeto Lógico) e lay-out final dos depósitos de

dados, tabelas, registros, índices e chaves (no Projeto Físico), incluindo padrões,

simplificação e normalização.

f) Projeto de engenharia dos programas dos sistemas ou execução: com base no

dicionário de dados, na descrição lógica dos processos, nos objetivos de entradas e saídas, na

estrutura de hardware, sistema operacional, linguagem fonte de programação e em programas

auxiliares (jcl, schell, batch, etc.), são elaborados os programas de computador, quando for o

caso. Deverão ser obedecidos os critérios de reusabilidade, qualidade e produtividade.

g) Projeto de testes dos sistemas: diz respeito as atividade de planejamento

(objetivos, fluxos, resultados, equipe técnica e usuária, seleção dos dados construídos e reais)

para utilização dos tipos de testes (amostragem, sistemático, simulado e automatizado), com

critérios de depuração e iniciando pelas rotinas e/ou módulos, depois programas (se for o

caso), sistemas e suas respectivas integrações sistêmicas.

h) Projeto de documentação dos sistemas: documentam todas as fases do

desenvolvimento desde a concepção até a implantação final, contemplando o Manual do

Sistema e/ou Software (com objetivos, descrição, conceitos, diagramas, fluxo do sistema,

controle de segurança e acesso, lógica, fluxos, procedimentos, programas, etc.), Manual do

Cliente e/ou Usuário e Operacional e como opcional o Manual Organizacional.

i) Projeto de implantação dos sistemas: são elaboradas as atividade de planejamento

(objetivos, fluxos e resultados, equipe técnica e usuária, cronogramas, finalização de

treinamento, finalização de documentação técnica, finalização do manual do cliente e/ou

usuário e pós-implantação), incluindo a conversão da base de dados, e com as modalidades de

implantação (direto, paralelo, piloto e parcial).

j) Tempos e custos dos sistemas: o desenvolvedor deve determinar os tempos e

custos para o desenvolvimento do Sistema de Informação, essa fase compreende a análise de

custos e benefícios, análise de viabilidade e de risco, planejamentos e cronogramas, incluindo

planos de trabalhos coletivo e individual (prioridade, atividade, datas e status), determinando

os custos principais (hardware e software de base, recursos humanos, serviços externos,

treinamento e capacitação e plano de contingência).

5 Sistemas de Informação Proposto

O diagrama de caso de uso representado na Figura 1 mostra os atores e as interações

com os diversos processos do sistema.



9

Gerar Relatorios

Escrivão Atendente

Cliente

Cadastrar Registro

Alterar/Pesquisar Registros

Gerar Habilitação

Gerar Folha do Livro

Gerar Certidões

Funcionario

Tabelião

Figura 1. Diagrama de caso de uso do sistema proposto

O diagrama de classes representado na Figura 2 mostra as classes que compõem o

sistema e seus relacionamentos.

1

N

N

N

N

N N

1

11

1

1

Funcionarios

NomeEndereçoBairroNúmeroCidadeEstadoFunçãoData AdmissãoSalarioNome UsuárioSenha

Cadastar( )Consultar( )Alterar( )Excluir( )

N

N N

1

N

1

Registro Casamentos

Número do Liv roFolhas do Liv ro Número do TermoData da Lav raturaNome do contraente Data de Nascimento do contraente Local do Nascimento do contraenteNome do Pai do contraenteResidência do Pai do contraenteNome da mãe do contraenteResidência da Mãe do contraenteNome adotado do contraenteNome da contraente Data de Nascimento da contraente Local do Nascimento da contraenteNome do Pai da contraenteResidência do Pai da contraenteNome da mãe da contraenteResidência da Mãe da contraenteProf issão do contraente

Nome adotado da contraenteRegime Adotado

Cadastar Registros( )Pesquisar Registros( )Listar Registros( )

Registro Obitos

Número do Liv roFolhas do Liv ro Número do TermoDeclaranteNome Estado Civ ilProf issãoData de NascimentoIdadeData da ocorrênciaHorário da ocorrênciaLocal da ocorrência do óbitoResidênciaFiliaçãoNaturalidade dos PaisLocal do SepultamentoDeixou bens a inv entariarNúmero do RGNúmero do CPFNumero da Carteira Prof issionalNúmero do titulo eleitoral

Número da Certidão

Cadastar Registros( )Pesquisar Registros( )Listar Registros( )Alterar Registros( )

Registro Nati-Mortos

Número do Liv roFolhas do Liv ro Número do TermoDeclaranteNome Data de NascimentoIdadeData da ocorrênciaHorário da ocorrênciaLocal da ocorrência do óbitoResidênciaFiliaçãoNaturalidade dos PaisLocal do Sepultamento

Cadastar Registros( )Pesquisar Registros( )Listar Registros( )Alterar Registros( )Excluir Registros( )

Escrev entesCodigo

1

1

Clientes

NomeEndereçoCidadeBairroNúmeroServ iço SolicidadoData Solisitação

Cadastar( )Consultar( )Alterar( )Excluir( )

Atendentes

Codigo

Registro Nascimentos

Folhas do Liv ro Número do TermoNúmero do Liv roData da Lav raturaDeclaranteNome Data de Nascimento Local do NascimentoNome do PaiNaturalidadeProf issãoNome da mãeNaturalidadeProf issãoIdadeResidênciaAv ós PaternosAv ós MaternosDeclaração de Paternidade

Cadastar Registros( )Pesquisar Registros( )Listar Registros( )Alterar Registros( )Excluir Registros( )

Tabeliao

Codigo

Habilitação Casamentos

Número do EditalFolhas do Liv ro do EditalNúmero do Liv ro de EditalData da Lav raturaNome do contraente Data de Nascimento do contraente Local do Nascimento do contraenteNome do Pai do contraenteResidência do Pai do contraenteNome da mãe do contraenteResidência da Mãe do contraenteProf issão do contraenteNome adotado do contraenteNome da contraente Data de Nascimento da contraente Local do Nascimento da contraenteNome do Pai da contraenteResidência do Pai da contraenteNome da mãe da contraenteResidência da Mãe da contraenteProf issão da contraenteNome adotado da contraenteRegime AdotadoData de CasamentoData do término do prazo dos

proclamas

Gerar Habilitação( )Pesquisar Habilitação( )

Figura 2. Modelagem do diagrama de classes do sistema proposto

A Figura 3 mostra a tela principal do sistema. Nessa tela os funcionários identificam as

funções que abrangem o sistema, ou seja, nascimentos, casamentos, óbitos, registros,

certidões, pesquisas, relatórios, agenda e a opção para saída do sistema.



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Figura 3. Tela de abertura do sistema com os principais módulos

O sistema é composto pelos módulos “Registros, Certidões, Casamentos e Relatórios”,

ao acesso a esses módulo é realizado através de menus.

Acessando o Módulo Registros (Figura 4), o usuário pode controlar e monitorar as

atividades de Nascimentos, Óbitos, Nati-Morto, Casamentos, Edital de Outro Ofício,

Transcrição de Edital, Protocolo de Mandados, Lançamentos no Caixa e Cadastro de Ofícios.

Figura 4. Acesso ao módulo registro

No módulo Certidões (Figura 5) o sistema permite a manipulação das seguintes

rotinas: 2º via de Nascimento, 2º via de Óbito, 2º via de Nati-Morto, 2º via de Casamento,

Negativa de Registros, Recibo, Declaração de Paternidade, Averbação em Registros,

Anotações em Registros.



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Figura 5. Acesso ao módulo certidões

As rotinas do Módulo Casamento permitem gerenciar as habilitações dos casamentos,

disponibilizando o cadastro, a listagem, as pesquisas, as alterações ou exclusões das

habilitações (Figura 6).

Figura 6. Acesso ao módulo casamentos

A Figura 7 apresenta as opções de pesquisas do sistema, relacionadas à agenda de

casamentos, casamentos, nascimentos, nati-morto e óbitos.



12

Figura 7. Tela de acesso a pesquisas

A Figura 8 apresenta os relatórios (Nascimentos, Óbitos, Casamentos, IBGE, Isentos,

Publicação do Edital, Financeiro/Caixa, Recibos emitidos, Ressarcimento TJ/SC, Índice dos

Livros, Termo de Abertura/Encerramento e Folhas em Branco) que o sistema emitirá através

da solicitação do Funcionário-Tabelião.

Figura 8. Tela de acesso aos relatórios

6 Conclusão

O sistema proposto é capaz de fornecer informações digitais ao IBGE, sobre os

registros de nascimento da pessoa física e os seus genitores. Informações sobre os registros de

casamentos no que se refere aos dados dos cônjuges. Informações sobre os registros de óbitos

no que se refere aos dados da pessoa física falecida. Informações sobre os registros de óbitos

fetais fornecendo informações individuais e características dos genitores.

O sistema proposto pode possibilitar estatísticas para servir a outros sistemas em nível

nacional, tais como o controle de natalidade e mortalidade infantil. Através dele, é possível

conhecer os motivos dos óbitos, se foram ocasionados por crimes, mortes naturais ou doenças.

Essas informações permitem identificar se os problemas são de âmbito nacional, regional ou



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local. Para que ações políticas relacionadas com a saúde ou segurança pública possam ser

implantadas e mantidas.

O sistema proposto oferece um conjunto de serviços para que o Oficial Registrador

Civil e Tabelião possam prestar um atendimento profissional, diferenciado. O mesmo foi

desenvolvido e já foi implantado em uma comarca de primeira instância que até então

trabalhava de forma manual.

O projeto do sistema foi desenvolvido seguindo as normas da Corregedoria do Estado

em que o mesmo está localizado. O produto é de código fonte aberto, foi seguindo um padrão

permitindo que o mesmo possa operar em qualquer Cartório de Registro Civil.

O sistema está oportunizando melhorias e agilidade nas atividades do cartório, pois

com a sua implantação todas as rotinas passaram a ser automatizadas diminuindo

significativamente o tempo gasto no atendimento aos clientes, no preenchimento dos

procedimentos, e garantindo maior segurança das informações. Além de ofertar estatísticas

mais completas e bem próxima da realidade.

A intenção dessa pesquisa é que o sistema proposto possa ser adotado por qualquer

Cartório de Registro Civil que tenha interesse em automatizar as suas rotinas, aumentar a

produtividade, permitir rastreamento das informações e privilegiar o atendimento aos clientes.

E principalmente intercambiar informações entre os órgãos públicos - IBGE, Seade, INSS,

Justiça Eleitoral, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Secretaria Estadual da Fazenda e

Instituto de Identificação.

Referências

ARPEN BRASIL. Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen-Brasil. Página da

WWW, diponível em

http://www.arpenbrasil.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13&Itemid=30. Acesso maio

2010.

BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. 4. ed. Serv. De Doc. Do Ministério da Justiça, s. 1., 1972.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. RT

Legislação.

CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada (Lei N. 8.935/94). 4. ed.rev. ampl. e

atual. até 10 de julho de 2002. São Paulo: Saraiva, 2002. 266p.

CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos comentada. 15. ed. Atual. Até 1º de outubro de 2002. São

Paulo: Saraiva, 2003. 641p.

CONVERSE, Tim e PARK, Joyce. PHP 4: A Biblia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

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