ofício cfo n° 105/2013 - aurélio nomura
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60 - Requerimento Ver. Aurélio Nomura
Ofício CFO n° 105/2013 - INFORMAÇÕES
Considerando a matéria do jornal O Estado de São Paulo, do dia 03 de
setembro de 2013, sob o título "Prefeitura instala dois contêineres para
realização de exames"(doc. anexo);
Considerando que a referida contratação foi firmada pelo prazo de 6 (seis)
meses, no valor de R$ 15.800,00 (quinze milhões e oitocentos mil reais),
renovável por um ano.
REQLJEIRO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento que seja oficiado o Excelentíssimo
Secretário Municipal de Governo, Antônio Donato, que sejam enviadas a esta
Câmara, as seguintes informações:
1) Cópia do documento que estabelece a parceria entre a Prefeitura e a ONG,
Centro de Integração de Educação e Saúde.
2) Cópias dos estudos que embasaram o preço pago pelo Poder Público, por
consulta/exame e a listagem com outras entidades não governamentais que
concorreram no mesmo projeto ou que foram convidadas para tal.
3) O estudo com a conclusão financeira que justifique a conveniência dessa
parceria e não qualquer outro mecanismo, para o erário;
4) Especificar a experiência anterior da entidade escolhida em outros
Municípios ou Estados.
SITUAÇÃOAprovado na Reunião Ordinária de (11/9/2013)
Protocolado na Secretaria do Governo em (19/9/2013)
RESPOSTA RECEBIDA NA COMISSÃO EM ( n-l »o| 2013 )DISPONIBILIZADA NA REDE E ENCAMINHADA AO AUTOR EM (n-f 10/
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULOGabinete do Vereador Aurélio Nomura
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REQUERIMENTO N° í>0/ZO1J)
Senhor Presidente,
Considerando a matéria do jornal O Estado de São Paulo, do dia 03 de setembro de
2013, sob o título "Prefeitura instala dois contêineres para realização de exames"(doe.
anexo);
Considerando que a referida contratação foi firmada pelo prazo de 6 (seis) meses, no
valor de R$ 15.800400Qquinze milhões e oitocentos mil reais), renovável por um ano.
REQUEIRO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento que seja oficiado o Excelentíssimo Secretário Municipal
de Governo, Antônio Donato, que sejam enviadas a esta Câmara, as seguintes informações:
1) Cópia do documento que estabelece a parceria entre a Prefeitura e a ONG,
Centro de Integração de Educação e Saúde.
2) Cópias dos estudos que embasaram o preço pago pelo Poder Público, por
consulta/exame e a listagem com outras entidades não governamentais que
concorreram no mesmo projeto ou que foram convidadas para tal.
3) O estudo com a conclusão financeira que justifique a conveniência dessa
parceria e não qualquer outro mecanismo, para o erário;
4) Especificar a experiência anterior da entidade escolhida em outros Municípios ou
Estados.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, ^^^KP H O V A U O
AuréHcMNomura
Vereadlr PSDBNA/rmrs \
Viaduto Jacareí, 100 - 6o andar - sala 618 - Bela Vista - CEP 01319-900 - SP - Tel. [email protected] www.aurelionpmura.com.br
IARA MUNICIPAL DE
raÜLO CLIPPINGO ESTADO DE S.PAULO
03/09/13
Prefeitura instala 2 contêineres
para realização de exames
'Não tem como vencer
a fila da saúde com as
estruturas atuais', admite
Haddad; atendimento é
feito em estacionamento
Artur Rodrigues
A Prefeitura de São Paulo insta
lou ontem contêineres para a
realização de examesno estacio
namento do Hospital Munici
pal Alípio Corrêa Neto, em Er-
melino Matarazzo, na zona les
te. Amedida é a saída encontra
da pelo prefeito Fernando Had
dad (PT) para realizar apromes
sa de reduzir o tempo de espera
para os procedimentos.
Batizado de Hora Certa Mó
vel, oprojeto consiste nacontra
tação deuma entidade pararea-
lizar 215 mil exames nos próxi
mos seis meses. Os procedi
mentos serão feitosemumacar
reta, contêineres e uma van.
"Não tem como vencer a fila da
saúde com as estruturas atuais.
E como construir um hospital
/demora anos, montamos no es
tacionamento os laboratórios
móveis", disse o prefeito.
A carreta tem 15 metros de
comprimento. No local, é possí-
OLAYIUN Ut ÜUU2A/ESTADAO
Zona leste. Hora Certa Móvel fica do lado de fora de hospital
vel fazer o atendimento de até
cinco especialidades. O veículo
temquatro salas de atendimen
to com equipamentos de diag
nóstico, duas áreas de espera,
banheiros e elevador. Já nos
contêineres há duas salas.
A entidade contratada para o
trabalho foio Centrode Integra
ção de Educação e Saúde.APre
feitura vai pagar R$ 15,8 mi
lhões pelo serviço. A média de
valor por exame é de R$ 71. O
contrato atual é de seis meses,
renovável porum ano. Segundo
a administração municipal, o
objetivo é inaugurar estruturas
similares nas zonas norte e sul.
Atualmente, a média de espe
ra por um procedimento pode
chegara415 dias,no caso dó exa
me de eletroneuromiograma
(análise de nervos e músculos).
Em alguns casos, como na ma-
mografia, a demorapode ser fa
tal. Hoje, há 14.557 pedidos para
fazeroexame e a esperamédiaé
de 86 dias. "Já houve diagnósti
co de pessoas que terão de pas
sar por uma cirurgia para extir
par tumor. Imagine se essa pes
soacontinuasse nafila o quepo
deria acontecer", disse Had
dad. /COLABOROU ADRIANAFERRAZ
Cad/Páe:
ffiJ CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULOJornaisJornais
DIÁRIO DE 5. PAULO03/09/13
HORACERTA
A unidade móvel da Rede Hora Certa começou a funcionar ontem no pátio do Hospital AKpio Corrêa Neto
Carreta e van têm capacidade
para 500 consultas por dia
■ A primeira unidade móvel do
programa Hora Certa é composta
por uma carreta com 15 metros
de comprimento e por uma van.
Juntas, elas oferecem quase 150
metros quadrados de área de
atendimento.
As duas unidades, chamadas
de Carreta da Saúde e de Van
da Saúde, trabalham apoiando
uma.a outra e atendem espe
cialidades como urologia, mas-
tologia, dermatologia, cardiolo-
gla, ultrassonografia, oftalmolo-
gia, gastroenterologia, endosco-
pia e coionoscopia.
O centro médico móvel maior
possui quatro salas de atendi
mento cllmatizadas, centro de
diagnóstico, áreas de esteriliza
ção e de espera, banheiros e ele
vador para deficientes.
Na estrutura menor há a pos
sibilidade de atender até duas
especialidades na versão con
vencional. Quando "abertas", as
salas reversíveis podem virar um
centro único, onde são feitos
atendimentos de até quatro es
pecialidades de uma única vez.
A expectativa da Prefeitura é
de que cada complexo médico
móvel realize 500 procedimentos
diariamente, totalizando 215 mil
exames nó município por mês,
segundo a Secretaria Municipal
de Saúde.
Os pacientes podem ser enca
minhados para a realização de
procedimentos de segunda a
sexta-feira, das 7h às 20h, e aos
sábados, das 8h às 18h.
OMais Médicos começa
em SP até sexta-feira
Médicos brasileiros que
fazem parte do programa
Mais Médicos, do governo
federal, iniciam as
atividades nas UBSs
(Unidades Básicas de
Saúde) da capital até esta
sexta-feiraJ\s unidades
previstas para receberem
apoio são: vila Pirltuba, -
Parque Maria Domitila,
Elíslo Teixeira Leite, Icaral,
Cupecê, Vila Campestre,
Parque Sâo Lucas, Jardim
Guarujá, Paraisópplls 1 e 2,
Jardim Mftsutanl e Mata
Virgem. A previsão é de
que os médicos
estrangeiros iniciem as
atividades no dia 16.
Cad/Páe:
nCAMARAMUN.C.PALDE />, ,DD|Mr> |nrnfli. iP DIÁRIO DE S.PAULOSÃO PAULO CLIPPING • Joma,. g&
Prefeitura
inaugurai12Hora Certa,
mas móvelErmelino Matarazzo, na Zona Leste, recebeu a
unidade de atendimento médico especializado
Hj Caroline Apple
Especial para o DIÁRIO
O prefeito Fernando Haddad
(PT) inaugurouontem, no pátio
do Hospital Municipal Alípio
CorreaNeto, emErmelino Mata
razzo, naZonaLeste deSãoPau
lo, o primeiro centro de atendi
mento médico.especializado do:
programaHoraCerta. Aunidade
móvelvai realizar consultas,
exames ecirurgiasnão urgentes.
. O Hora Certáè uma das prin
cipais bandeiras da gestão Had
dad, mas até agoranãotinha saí
do do papel, como o DIÁRIO
mostrouem 25 de agosto. Os fu -
txtros locais para as unidades fi
xas estãoem reformas, apesarde
õ prefeito ter afirmado, antes,
quealgiins, como odo Ambula
tório de Especialidades Doutor
Tlto Lopes, em.São Miguel Pau
lista, Zona Leste, ficariam pron
tos no primeiro semestre.
Unidade fixado
programade saúde
deverá ser entregue
no final desteano
A Prefeitura disse que a pri
meira unidade, mesmo de for
maimprovisadaemumacarre -
ta, vai desafogar as filas de es
peradarede desaúde ereduziro
tempo para arealização de exa
mes menos complexos, como
ultrassonogranas;" -. -
Aprevisãoédequemais duas
bases itinerantes comecem a
funcionaraté o final deste mês.
A cada dois meses, elas serão
levadas para outras regiões dacidade para atender pacientes
encaminhados pelas UBSs
(UnidadesBásicas de Saüde).
Segundoa Secretaria Munici
pal de Saúde, o Hora Certa no
Ambulatório de Especialidades
Doutor TrtoLopes da Sirva deve
ficarprontoàtéofinaldeste ano,
quando ópúblico passará a seratendido nolocal.- - . . _
NOVO HOSPITAL/ Em coletiva
ontem, Haddádanunciou a~compra do'Hospital Santa Ma
rina, rio Jabâquara, Zona Sul,recém-arrèmatadaémleilão
pelaArriíl <?êquípamento de-
. verárazer parte da rede de
atendimento do SUS (Sistema
; Únicodé Saúde).
Cad/Páe:
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULOCÓPIA
São Paulo, 11 de setembro de 2013.
Ofício CFO n° 105/2013
Senhor Secretário,
Na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
encaminho a Vossa Excelência cópia do Requerimento n° 60/2013, de autoria do
Vereador Aurélio Nomura, aprovado na Reunião Ordinária de 11/9/2013, pelo qual
solicita informações sobre o projeto Hora Certa Móvel.
Na oportunidade, renovc^meus votos de «distinta consideração, colocando ao
seu dispor, para as informações que julgue oportunas, a Secretaria desta Comissão.
ireador Ro&eirtD-fripoliPresidente daxÇomissão de Finanças e Orçamento
Anexo: cópia do requerimento citado.
Exrrio. Sr.
ANTONIO DONATO MADORMO
Secretário do Governo Municipal
Viaduto do Chá, 15 - Centro
SãojPaulo, SP
CEPi 01002-900
Fone: 3113.8000
Palácio Anchieta Viaduto Jacarei, 100-São Paulo-SP-CEP 01319-900- fone (11) 3396-4216 [email protected].
PREFEITURA DE
SÃO PAULOSAÚDE
Secretaria Municipal da Saúde
Assessoria Parlamentar
R. General Jardim, 36 - 2° andar - CEP. 01223-010 - V.Buarque - SP
São Paulo, 09 de outubro de 2013.
T1D 11311172
Ofício n° 771 /13-SMS. AP
ref. Ofício n° 105/12 - Requerimento n°
60/2013, solicita informações sobre
o Projeto Hora Certa Móvel.
Senhor Vereador
Em atendimento ao solicitado através do ofício em epígrafe
retornamos o presente a V.Exa. com as informações prestadas pela Coordenação
do Sistema Municipal de Regulação Controle Avaliação e Auditoria, em anexo.
Valemo-nos da oportunidade para renovarmos nossos
cumprimentos cordiais e protestos de consideração e apreço.
Osvaldo (VSisso
Chefe de Gabinete
SMS.G
§
I-o
Excelentíssimo Senhor
VEREADOR ROBERTO TRIPOLI
Câmara Municipal de São Pauio
Nesta
MMF/whs
CH5P SGA.6 Protocolo -ló-üut-2013-OB:55-l%878-2/2
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PREFEITURA DE Coordenação da Atenção Básica
SÃO PAULOSAÚDE
Folha de Informação N° 08
Do: TID 11253150 em 30/09
S. íomlngues5."994yé.00-AGPP
INTERESSADO: Vereador Roberto Tripoli Vçooro/t. Bâsic*
ASSUNTO: Solicita informações sobre o Projeto Rede Hora Certa
A
SMS / Rede Hora Certa
A/G Flavius Augusto Olivetti Albieri
Encaminhamos o presente, para análise e manifestação, nos termos do
solicitado na inicial.
Atenciosamente,
Cássia íiberato Muniz RibeiroAssessoria Técnica
Coordenação da Atenção Básica
/dsd
Rua General Jardim, n° 36,5° andar - Vila Buarque - São Paulo / SP 01223-010 Tel. 3397-2213
- SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA Dt 5.00 %, CONFORME
AlÜ 16DA LEI N 13701/03.
lí£M 14.01 DA LISTA DE SERVIÇOS. CONFORME AHTJGO
PRtMElRO DA LEI '3701/03
■ DEIXOU DE flECOl.HEfl O 1SS NO PRAZO REGULAMENTAR
- ARI. 74 DA LEI 6.9B9/66. OBSERVADOS O ART. 91 00
DECRE10 43.836/03 O ART. 80 DO DECRETO 44540flM. 0 ART
70 1)0 DECREfO 5089É/09 E O AHT 71 DO DECRETO 53151/12.
- AHf 13. INCISO I. DA LEI 13476/02. SO/100 DO IMPOSTO.
■VALOH DO AUTO « 4.499,013
-65.708 052
- 2.693.925-8
- ELITE ÍOtOLiro DIGITAL UDA ME
- RUA AUWTE ÍSAIA5 DE NORONHA. 77 - VILA PEREIRA
BARRETO- CEP 02919-100
- SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA DE 2.00 %, CONFORME
ART Ifi DA LEI N 13701/03.
ITEM 13.04 DA LiSTA DE SERVIÇOS. CONfORME AflTIGO
PKIMEIHO DAUi 13701/03
- DEIXOU DE RECOLHER O ISS NO PRAÍO REGULAMEN
TAR
- ART. 74 DA LEI 6.989/66. OBSERVADOS O AflT 91 DO
DECRETO 42.83GJ03 0 ART. 80 DO DECRETO 44540/04. O AHT
70 DO DECRETO 50896/09 £ O ART 71 DO DECRE10 53151/12.
- ART 13. tNCISO I. DA LEI 13476/02. 50/100 DO IMPOS1O
■ VAIOR DO AUTO Ri -1 9H1 ÜÊ
-60.7OB. 117
- 3.040.S6B-8
■ IMEPDODHASIL LTDA
- RUA TINGUARANA, 144- Io ANDAR - SALA 12 - JD PE-
DHO 10SE NUMES - CEP 0IOO0-000
- SERVIÇO SUJEtTO A AlIQUOTA D£ 5,01) % CONfflRME
Allf 16 DA LEI N 13701/03.
ITEM 07.05 DA LISTA OE SERVIÇOS. CONFORME AMIGO
PRIMEIRO DA IEI 13701/03.
- DEIXOU DE HECOLNER O ISS NO PRAZO HEGULAMEN-
TAR.
- AÍU, 74 OA LEI 6.989/66, OBSERVADOS O ART. 91 DO
DECRETO 42.836J03 0 AflT, 80 DO DECRETO 44540/04. O ART.
7D DO DECRETO S0896/09 £ O ART 71 DO DECRETO 53151/12
- ART. 13, INCISO t. DA LEI 13-176/02. 50/100 DO IMPOSTO.
■VALOR DD AUTO Ri 13.6U5.99
HABITAÇÃO
GABINETI} DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS -SIMPROCjCOMUNIOUE-SE: EDITAL 3013-1-109
SEHA9/OÇPAHTAMÍNTO APROVAÇÃO OAS EDIF1CACÜ-
ESíGABINETE DO DIRETOR
ENDEREÇO. RUA SAO BENTO «05 21 ANDAR
2011-0.207.056-3 PAULO AUGUSTO DE MARQUESMENDES l
CONFORME DISPOSTO NO DECRETO 53.860. DE 25 DE
ABRIL Df. 201 , O INTERESSADO DEVEfiA APRESENTAR EM
SEHA8 22, 1CD0S OS DOCUMENTOS E PECAS GRARCAS
PROTOCOLADOS NO PHOCESSO ELETRÔNICO, INCLUSIVE O
RESUMO DO Pi OTOCOLO ELETRÔNICO EA GUIA ORIGINAL DE
RECOLHIMENTO DAS TAXAS E PREÇOS PUQLICOS, NO PflAZO
MÁXIMO 0E 3Ç(TRINTA) DIAS CORRIDOS A NAO APRESENTA
ÇÃO 0A DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO PREVISTO IMPLICARANO INOEÉERIMJENIO 00 PEDIDO. NAO SERÃO CONCEDIDOS
PRAZOS PARAjAPliESENTACAO DA DOCUMENTAÇÃO LNDE-RECO PARA ENfTREGA DA DOCUMENTAÇÃO; SEHAB - 22' RUASAO BENTO 40Í - BANDAR - CENTRO
2012-0.29?.05B-0 MARISTELA CRISTINA CORRÊA
CONFORMÍE DISPOSTO NO DECRETO 53 H60, DE 2S DE
ABRIL DE 201», O INTERESSADO DEVERA APRESEN1AH EMSEHAB 22. IODOS OS DOCUMENTOS E PECAS GRÁFICAS
PROTOCOLADAS NO PROCESSO ELETRÔNICO, INCLUSIVE ORESUMO DO PROTOCOLO ELETRÔNICO £ A GUIA ORIGINAL OERECOLHIMENTO OAS TAXAS E PRFCOS PÚBLICOS. NO PRAZOMÁXIMO DE 3Ít(TRINTAJ DIAS CORRIDOS. A NAO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO PREVISTO IMPLICARANO INDEFEItlMENTO DO PEOIOO. NAO SERÃO CONCEDIDOS
PRAZOS PAfiAJAPRESENTACAO OA DOCUMENTAÇÃO. ENDEREÇO PARA ENfTREGA DA DOCUMENTAÇÃO; SEHAB - 22: RUASAO BENTO 1ü( -8AN0AR- CENTRO
7Ot2-0.31ft.H4-S MÍRIAM MARQUEZINE NEGRÃO
CONFORME DISPOSTO NO DECRETO 53.860 DE 25 DEABRIL DE 2013, O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR EM
StHAB 22. TObOS OS DOCUMENTOS E PECAS GRÁFICASPROTOCOLADAS NO PfiOCESSO ELETRÔNICO, INCLUSIVE ORESUMO 00 PROTOCOLO ELETRÔNICO £ A GUIA ORIGINAI DERECOLHIMENTO DAS TAXAS E PREÇOS PLJULICOS. NO PRAZOMÁXIMO DE 3(f(TniNTA) DIAS CORRIDOS. A NAO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO PREVISTO IMPLICARA
NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NAO SERÃO CONCEDIDOS
PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. ENDEREÇO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO; SEHAB - 22' RUASAO DENTO «9 - BANDAfl - CENTRO
2012-0,32Í.937-6 MARIA INÉS ROLIMCONFORME DISPOSTO NO DECRETO 53.860. DE 25 DE
ABRIL DE 2013, O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR EMSEHA8 22. TO()OS OS DOCUMENTOS E PECAS GRÁFICASPHOTOCOLADO|S NO PROCESSO EtETRONICO INCLUSIVE ORESUMO DO PROTOCOLO ELETRÔNICO E A GUIA ORIGINAL DERECOLHIMENTO DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS. NO PRAZOMÁXIMO DE 3q(TRINFA) DIAS CORRIDOS A NAO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NO PHAZO PREVISTO IMPLICARANO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NAO SERÃO CONCEDIDOSPRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ENDEREÇO PARA EN|REGA DA DOCUMCNTACAO. SEHAB - 21 MIASAO BENTO 4Ü5J- 8ANOAR - CENTI1O
SEHAB/DEÍARTAMENTO APROVAÇÃO DA5 EOIMtACO-ES/GABINETE 00 DIRETOH
ENDEREÇO; RUA SAO SENTO 405 21 ANDAR
2012-0.357.896-9 MARJORIE DE MELO SILVEIRAHTTPS:/fSLCt PREFEITURA SP.GOV.BR
SEHAB/DEPAIUAMENTO OE CONTROLE DO USO DE1MOVEIS/GAÜINETF 00 DIRETOR
ENDEREÇO-RUA SAO BENTO.-105 - 19AN0AR2013-0.114.099-3 BANCO BRADESCO SíACONFORME CARTA.
EDITAL Dí COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS AUAIXO RELACIONADOS DEVERÃO COMPARECERÍM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU CO (SESSENTA)DIAS CORRIDOÍ PARA O AU1O DE REGULARIZAÇÃO (ANISTIA) - LEIS 11.522(94 OU 13.55B/03 ALTERADA PELA LEI13876/04. A PARTIR DA DATA DESTA PUBIICACAO
DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES-APROV
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2012-O21JM4-1 WI12199OIM)-IM1 LX1 COtiSííUÍCHA f ^COKFÜhAljOM LtOA
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LIDA
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2O12-O3«O72-fl 003GON!ODeDS-l 102 AIMII-N[ft(i[!t)SIMD!!U»JitOSlH'A,
lOfJ-MOIJIW ÍÜIÍSÍHBIM nil SÍ(ÍTI(\RíA01 IhfSAÍSTftilUM URÈANA E0E3AÍ2013-00OliíMO0O6JDSS0Q1lS-IW( NEXlillílICíiMUNICACOtSiIDA2ÚI3-fli)O635)-6 MJ«|]«0HMWS lUtS Pfllii.0MACHADODí ALHEUTA
mmmn mtojjooísi-imí AMímoNícrtERocasAíiLí imciauruíASMA
DEPARTAMENTO DO CONTHOIF DO USO DE IMÓVEISCONTRU
PiOÍEHO . SQU1NÍRA NOW
■IÍÍI6H WMIÍJSflSlíM 002 SAVOY IMOBEIIAKjA CÜ*JíiRUHJaA LFfJA
IOOM1SH24-)CWUÍOI7M1iS-IOOS ANIONIÜCAWOS BASÍiíSI)Dí SIEiJEI.W)MMi«1<1-9 OOWJMJOOOifrl OW THHiEHUPP EífVADOSEi ik
1MWI7K11.» OOM5I)]1MÍ(6-1OM CONDOhUhUELHnODrtT«UA
1SHIW 0COO6CI20931)-100Í (ONSOMiflIS EDIUCII) GÍMCEM AUI!;WAHf.A
2OÍ9-fl«!Hl-V OM721ÜJl)29iHCiO7LAIIÜIÍUiOBíiASIlEWO2OilM)12i1U.9 OOOlJOOSOIOSS-IliM H05FTTW.DAS CUNICMfACMflHílNAUNIVÍP10t0-flJ«0»-5 9COQ101I0022M 001 COKafINJIBOLSAD£ MtRCAOOWASOt SAOFAU101011-OCSJ74W M11Í3Í1CW5Í-I W) TOÍOWi(0(1 MÍRASll WIí(CÜMMAfJtliW
2911-0101167-1 0OM70608M4Í.IM! (OHOOMItíO ÍDillÜll'Ailljijí WíÜUCflíloii-omou-fl MiuMjofjjjdoii iNSinuiuoPAuusrAAr.vEminADtFriTacAf-F
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
QABINETEDOSUPERINTENDENTE
CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
£ncomra-sc a disposição do iriiwessado. apus convocação
lio nipsrno. no Setíir Jp Goítüo de Contrato^ na Rua: Castro
Alves. 131, 4" iinctai, de 2 ' a 6* feira, das S às 17 horas. 3
Not;* lio Empenho ahoixo rclncionada. com a apresentação das
cópias jutentiGiii.ií dní seguintes documentos CND, FGTS e
C-rtiòáo do Tributos Mobiliários do Município de Süo Paulo ou
di'darações cnrrcsj)ondtnte!
PfiOüMOa ttl
1O1J-O.O2SJ45-9- Pr«0o 0í/flOI 1 1407
<01ií.O»J(5-9-P((gio05?^OI) 1411
A ÍÍD-OOJSJíM-frtgioQWÍ]!}!] \tK
!Oli-O025.)4S-9-Príçw057/)0ÍJ I4IÍ
1013-0015J«-S-P-tj»05Í/JOIJ UU
Í011-0 D2SJ4S-9- Plígio 057/í011 1409
101 Ml 0ÍSJ4S-! - ?t^» O57Í3O!3 1414IÜ!J-OIJi5J4i-9-PrfJioüS?í3ül! Ulü
Í0H-O.02Íj«-9-PiegSoK7Í1OI3 Mtí
101 J-O.Oi5.MV9-Pr^o057/2013 HIS
1013-0.025J«-9-'í*l(i(J 057/701 j UDI
ftETlfiADA DE NOTA DE EMPENHO
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
Encontra-se a òiipoçição do interessado, .ipós convocarão
lio mesmo, rui Setor de Gestão de Contratos, na Run1 Castro
Aii/ps. !3l, 1* andaf, de 2 ' a 6' feira, das 8 Ss 17 horas, a
Wcmõ dp (rrifjcnho ahaÍMO relacionada. ci>m a apfesentação das
copias aulenticddas dos seguintes documentos: CND, FGTS e
Cerlidíiu ile Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou
(idUrniiJes currospondunlps
tMCKESA PHOÜMOO. N(
LlMWOOHACALIfOHHIAUDA J01O-0.089 1(15-0-Pi«jjo Q7JÍJ0I0 MIS
JÍCÜ}IIÜittlMiON!N3i.{IBi.ifDA
CIRlíRtlCACOMESCLALLrDA-Mf
CISliR5ICAfEÍNAKi;fSC.M.C.II.S.H
CflIAÇAO CGM. RE?. IMP.D(P.LTD.\
Oi fAUil CM.m.!Mf. EXP .IDA
HOiFiCAÍECDMlWÍALLlM
MECCOSP HOSriWUI ÜDA
^LDICAi UNE tfJM.MATL MEÜ.HOíP
STAftVEÜ AhTlOOS fc'E0i. llOiü LTOA
j NEGÓCIOS JURÍDICOSí GAHINETC DO SECRETÁRIO
1-0121417-4 DQJ14Ü1 fOOOM > Mi !05E CAfi DS M.MÍSN
WI1-011UÍH OOO1ÍS)«)Ê6I4-IMJ KRílAItfillíWBE»]iA WAVM
1011-0311114-0 0COÍIÍIMI&S-ICÍ2 SIMCUNJfJSMAL SiAFÜEMNl'
201I-0J1HJ)-? OOW24M1HI-I
SI5TEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS -
•5IMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2015-1-109
SNJrFISOPROCURADOHIA E AJUIZAMENTO E CODRANGi
F.N0t!tECO RUA MARIA PAULA 136 TEflílEO
2010-0.208,107-2 EDSON ROMA NUNES
Sn.CONTfilBUlrVTE, SOLICITAMOS O COMPAREGMENTO A
HUA MARIA PAULA, 130, 2 ANDAR, SALA 24, PARA TRATAR DE
ASSUNTO REfQUITAÇÃO O(. DÉBITO DEASCENDENTEfrRAÇAOIDEAL). COM DESCONTO NO PPI - FISC 122.
2011-0.111.065-9 IVANIU2ZARIN INÁCIO
SH.CONTRIBUINTE. SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO A
H MARIA PALiLA. 136,2 ANDAR. SALA 24, NO HORÁRIO OAS
11.00 AS 17.00 HS, PARATUATAR DEQUITAÇAODE DÉBITO DEASCENOENIE (FRAÇÃO IDEAL ■ PPI>- FISC 122.
2O11-O.216.9S6-7 JIMYYUJI DEGUTI
SI! CONTRIBUINTE, SOUClTAMOS O COMPARECIMENTO A
RUA MARIA PAULA, 136, 2 ANDAH. SALA 24. PARA TRATAU DE
ASSUN1Ü REF.QUITAÇAO DE DÉÜITO DEASCENDENTffFRAÇAolOhAIJ. COM DESCONTO NO PPl - FISC 122.
2011-0.221.738-3 RODRIGO ÉVORA
SR CONINIBUINTE, SOUCtTAMOS O COMPARECIMENTO ARUA MAfilA PAULA. 136. 1 ANOAH, SAU 24. PAHA TRATAR DE
ASSUNIO HEF.QUITAÇAO OE DEBITO DEASCENDENTEfFRAÇAOIDtAL). COM DESCONTO NO PPI ■ FISC 127.
2ni1U.lZ6.65ll DANIEL SOUSA DA COHCEICAO
SR CONTRIBUINTE, SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO A
Í1UA MAHIA I'AULA, 136, 2 ANDAR, SALA 24, PARA TRATAR DE
ASSUNTO REFQUITAÇAO DE DÉBITO CEASCENDENTEÍFRAÇAOIOFAL), COM DESCO^TO NO PPI - FISC 122
2011 -0.24-1.234-4 VANESSA DE PAULA MQNDIN MARTINS
SR CONtfilHLJINTE. SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO A
RUA MAHIA PAULA. 136. 2 ANDAR, SALA 24 PARA TRATAR OE
ASSUNTO REF.QUITAÇAO DE DÉBITO DEASCENDENTEifftAÇAOIDEAL}, COM DESCONTO NO PPt - FISC 122.
2011-0.245.484-9 MARCELA MOREIRA ÜE SOUIA
SI! CONTRIBUINTE. SOLICITAMOS O COMPAÍECiMENTO AHUA MAftiA PAULA, 136. 2 ANDAR. SALA 24, PARA TRATAR DE
ASSUNTO HEF.QUITAÇAO DE DÉBITO DEASCEND£NTE(FRAÇAOIDEAL). COM DESCONTO NO PP! - FISC 122.
2011-0.259.641-4 NEIDÊ CRISTINA MARTINS FERREIRA
SR.CONTRIBUINTE. SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO A
RUA MARIA PAULA 136. 2 ANDAR, SALA 24, PARA TRATAR DE
ASSUNTO BEFqiJtTAÇAO OE DÉBITO DEASCENDENTEtFRAÇAO
IDEAL), COM DESCONTO NO PPI - FISC 122.
2011-0.352.165-5 COMERCIAL CONSTRUÇÕES & SER
VIÇOS BLANCHARO LTDA
SR CONTRIBUINTE, SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO A
RUA MARIA PAULA, 136, 2 ANDAR. SALA 24, PARA TRATAR DE
ASSUNTO flEF.QUITAÇAO DE DÉBITO DEASCENDENTEfFRAÇÀO
IDEAL), COM DESCONTO NO PPI - FISC 122,
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PA;2,013-<M62.707-7
EDITAL N* 01, DE CHAMADA PÚBLICA. DE 13 DE
JUNHO DE 2013.
A Prefeitura de S3o Paulo por meio da SECRETARIA MUNI
CIPAL DA SAÚDE tomd publica a pffcseme CHAMADA PÚBLICA,
tin condirmiiiddt com a Lu n* 8 666 de 21 junho dt1 1993. a
lei n* 9 790 di 23 de mdiço dt 199<> < jo Decrelo Municipal
n° 46.979, de 6 do fevereiro de 2006. c demais Diplomas Legais
pcmnerir.es, em conformidade com js exigências cstobelecidai
neslc Edital e seus ancuos, atendidas as especificações e foi-
malidjdes, com vistas a operacionaliiacSo ria "AÇÃO CONCEN
TRADA HORA CERTA MÓVEL", para atendimento aos panemos
que se encontram em FILA DE ESPERA no Sistema SIGA-Saüde/
SP. a serem atendidos por divtsio geográfica rio território do
município de São Paulo, cm 3 (trèsl LOTES, conforme a seguir
estabelecido
1.00 OBJETO
1 1. Seleção por meio de Ch.imjdii Pública, flesllntirja a
Entidades sew 1*ns lucrativos que icúnam condições técnicas
.1 opcfacionalijação da "AÇ.AO CONCENTRADA HORA CFfUA
MÓVEL', para atendimento aos pacientes que se encontram em
fila de esptra no Sistema SIGA-Saúde/SP.
1 2. As atividades que s<?r5o eKecutadas abrannem a re-
aliiaçâo de exames de apoíu diagnóstico de colunoscopia.
ecocardiograflo. eletioneuromiografia, estifagoyastfüduodenos-
copia. nísovideolaringoiíopi.i e ullrassoiiografia em UNIDADES
MOVEIS, por LOTES a seguir definidos, para atendimento aos
pacientes que ie encontram em fila de espera no Sistema
SIGA-Saúde. a setem inicialmente executados num PRAZO DE 6
(seis) meses a contar da data Inicial do TERMO DE CONVÊNIO
(ANEXO IV). cujo detalhamento do nbjeto encontra-se no ANE
XO I deste Edituf.
1.3, Para a adequada e»«u(So rins exames de apoio diag
nóstico previstos, o CONVENIADO (lowrA realizar também os
seguintes procedimenltis:
1.3.1. Avaliação clinica dos pacientes;
1.3 2. Orientação médloi pos-exame;
1.3 1 Or'entac.Su de enfermagem pós-exame.
1 4. Totias as informações pertinente ao objelo desta Se
leção rttio especificadas ncue Edii.il e nos Anexos ínlt-graritm
deste.
I. ANEXO I - DETALHAMENTO DO OQJEIO E PROJETO
II ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABOfW-ÇAO DA PROPOSTA DE PHOJETO
III A*JEXO III - ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA
TÉCNICA AS UNIDADES MOVEIS
IV ANEXO IV - MINUTA Dü TERMO DE CONVÊNIO
V ANEXO V - MODELO DE OECIARAÇ.AO DE CAPACIDADETÉCNICA £ OPERACIONAL
VI. AfJEXO VI - MODELO DE PROGRAMA Dt TRABALHO
J. DOS OBJETIVOS
2 1. A Entidade sem fim ttiíratiuos, cujo projeto for selecio
nado, celebrará convênio para realiiaçío dos exames descritos
no item 1.2. em UNIDADES MÓVEIS, na modalidade de GESTÃO
OA PATOLOGIA, com foco na redução .Io tempo de espwa na-.i
realiiação destes exames e entrega dos resultados, contribuiti-
do, desta forma, para uma maior qualidade. ellcSaa e efetivida
de no atendimento aos cidadãos usuinos do SUS de SP.
3. DOS RESULTADOS ESPERADOS
3.1. Os resultados globais esperados com <t celetxdção di>
fwínio, em cada modalidade de GESfÀO DA PATOLOGIA em1 nfH"lílf1n íil* J)iA (t tco\í\ n\evrar i^ihmJa. ^ »:_ J_ - • ■
35 CltMA MONÍOiA com»!
OBTHiBL'.0OBA Cit ACO
im-rxmntJ) oomi
lODS-OliJIOU 000K WtMfMMJ JEIICIDfACIIECOOE Q
Miit-i mi nicoiiso iuhoo
^míMnt muon guiiudoimodorc-oasilva.UH-UStin-1 0CW6b!i001SI-IMS ORDtM DOS tCOWCMISTAS Dt SAO PAUICJOOÍ-WIMIW OOOSC(WOOI5HMl VmwiUWICOlMWMHmiH.\ MlJliwBíJS.iMf TOOLAMÚUNAÍAhiONE3001-001)011-1 flMiCJJDMIÍilMi LUUFíRHAiíDOACUtARSARM£H(O
««KHMiii-i ou KfvADüiEJ uma
DEPTO. DE CONTROLE DO USO Üi-tMÓVEIS
Mii-OlIttiM 00GI«!4O6J2
_ÍIJ-0!OHOÍ-J OOOD10JCHHDÉO-1 0!
WlWiamMOMHülflJIU-IOD NlJQlI-OÍJtJÍO-6 MU2«OMl!MKr5 BANCO ÍAHtMlmn-íjidtw o(CiMiioi5ji-ioi(i HRiPíit':
USItHV
HU-01í5S)t-) DOCI^ÍIKUS-Kíi HBHTELt
JO1í-OM52dM MC3J44MIU4- ^ w.vi^wwnww
MU-ÍJSTÍ2J-7 0»ÍZ05MH«-l M7 COHfASiílABSASÍUIMKtSSIfiBUírWüif').3013-fiíJillS-Í 0006IO!6fXXi;)IOCS tGJA^ 1EÜANMi»A LTDA
JOI3-tllM9!W MWMiCOOlK-1 009 iRMAtiMÜÍ Mk yii'A CAÍ* Cf M|{[PiCUSI.V CE
IPAUIÜ
Ifllj-OIOIOSM WK9IUCO1W-I MU IlAtUNitAftídi*
20H-O1U131-] O
Í0I3-O11J4JM 0
CONTRU-4_i_
1NTIMAÇÂO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OUSERVIÇOS- IEI 11.34S/93.
Pelj presente, ficd \ . ..
de 1993. O não cumprimento desta in
uu serviços no término do pram fixad
ííu-nsal. iité A comprovaefio Jp iTrlc<iUTji
da Lei 11.345/93.
2012-0.271.015-4 - PERALTA III ACADEMIA DE GINÁSTICA LTUA - ME ■ Ai» S.-.ri, Lourival ALes de Souia 5-1
2011.0.350.689-3 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PU/A! - R Jainw Joule, 92.
,-> \
Oficiai do Citstto de SB^ P
A
uttsM
sexta-feira, T4 de junho de 2013 j-1'ijfjo Oficial da Cidade de São Paulo
ecificaçõ
íociais,
s deste
4 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1 1. Som(nte poderão participar desta CHAMADA PÚBLI
CA entidades sem fins lucrativos que atendam aos seguiniesoitírios
H.l 1 pieicntar como objetivos cm seu^
a prestação rfc serviços que atendam as es
Editai, e que, preferencialmente estes obje
rj.iMntia rio difeito ao adequ.ido acesso à saurit1.
4.1.2. (leíliiar ou possuir histórico de trabalho vnl
as lições de iifilorísse da saúde coletiva e pública, eritrií
promoção e prevenção em saúile;
4 13. Estajcor.stjiulrlas legalmente lia no mínima 1 {ur,t)
4 1.1. Apresentar em seu currículo Institucional cxperlt'
de realização i)e serviços em saúde em unidades moveis1
4 1 5. Apresentar Ioda a documentação exiyida pelo pre
sente EDITAL B seus anexos, sejam integrantci dos documentos
de HABILITAÇÃO ( da PflOPOSTA OE PROJETO, nas condiçõesespecilicadüs
5, 00 PREÇO E DECURSOS flNANCEWOS
5.1 Oj recursos pata esta CHAMADA PÚBLICA no exercício
de 20t 3 serão rtisponitiitiiadus a partii do dotação orc.mientá
na desiynada jbaivo
5.1.1 S1.TO.IO.3O2 1111.4103 3350.3900.02
5.2. Os recursos previstos pela Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de São Paulo pata a execução iilobaldoísi projelof?) vencedores), incluídos ai todos os 'LOTES",
possuem teto financeiro máximo estimado em RJ16 259.268.84
(rieiesscis milhors. duzentos e cinqüenta e nove mil, duien-
S 3. Os rwursos previstos ptla Secref<ifi;i M(jrucipai di: S
(ie ria Prefeitura de São 1'aulo [jjm ;i extairão do(i! ijroielu
vencedor(es), destacados cada um dos "LOTES" serã
dos até:
5.31. LOTE 1 - Regiões de Saúde Centr
total de ÍU5.338 274.0'! (cinco milhões, treí
mil, duzentos e setenta e quatro rem e ipj.
repiek.Tit.im parcelas mensais ífc até RJ B89.712,31 (oii
"•
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'•
,.
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37
..«..^üi....^::::::^
"«■SoYptül nt'°'*Ct>"*"'")""C'"':'Jt'^^"''*--^""1
4,B.t.*.,.9n " CDP1"C*CíllOfll110 MHll.O.Wlo
»^"C.<!r*''*'roM'>o'i'''Mt:üio"'nü Ms-t-"a
G.Klsa. c.lil.,1. V tOlOIIIDO CíiSKO.i
,...,.„. .O"................1.,.
^2"."?""'"""""""""°""""""-'••""■
a. iiíialTi/'''""A0£ r"0!"" I"'**")Í>I>(IN*H ■ Gtillo
0. ||' t""í*FI*0E pl*OS'*T* fl.1* TUANSBCrjlvt - Gtillo
ULUiAsviNUGR.IlíDt IO"*» {f XrnACAJIDlACA) -Odiou.
Hll.lDfl.
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? DA FOItMA OE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DEHABU.ÍTAÇAO E DOS "LANOS DE TíiABALHO
7 ! As proponentes interessadas poderão concorrer aum ou ni.iií "LOTES" rep-esentadns pelas Regiões de Saúdede acordo com especilicaçòcs do ANEXO I. devendo seguir asiegiiintts onentaçõtí-
7.1.1 Identificar obrigatoriarriente o nome do "LOTE" aoqu.il desejará concorrer, seijundo modelo de etiqueta desoito
no iterr. 12, no ENVELOPE DO PfíOiETO e em Iodas as folhasque intcyiarn a proposta (no formato de cabeçalho ou rodapé}-
/ 1 2. C;tsu hajii interesse em concorrer a mais de 1 (um)10ÍE". ,i proponente deverá entregar um PROJEIO para cada
"LOTE", em ENVElOPE devidamente identificado,
7.1 3 Cid.i Ent.tfjde iem t;ns lucrativos déuera entreqirsonwntt 1 (um! CNVEIOPE referente aos documentos de HABILITAÇÃO, ,ti,id;i q«ü ,-on(fifra .1 nvjr-. di> um LGTE (jfí?ff(itio-
7.2 C-, i-!íOJtiOS e üs DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOoíijido-, ,-.» ptescntt CHAMADA PÚBLICA deverão ser apíescn-
tíidos en 02 ído.s} ervclopes pardos. íechados, indevassaveis. jdistamos e iuentitkadris da seguinte foima1 I
ENVELOPE ! -D0CUMENÍOS DE HABILITAÇÃOfítEFEirufiA oo município de íào paülo |SEClíFTAAIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CHAVAOA PliDLICA N" /201 J
HAZAO ÍOCIAL DA ÍNTlDADÍ
ÍNVE,OI'É ! - ÍVJCUMENTOS DE HABIMTAÇAf)fJVÍLOPE i - TROPOS IA DE PROJETO
PP.tFtlTUHA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
SEOUTAIiíA MUNICIPAL DA SAUOt
CHAMADA «LJOLICA W _/2O13
RAZÃO SOCIAL DAtNTIDADfLOTE iNItltCÍSADO. N* XXX
ENVELOPE 1 - PRCPOSTA D£ ÍHOJtTO
1 3 Os cnwoluneí I e 2 deve-r^c, «, a^esentadoí separ,daineiiK... em vi;n wcadiirn.id.is. com iodas js folhas rub*icadae nurncradif!, u'HuenciamentD. inclusive :n lolhas c!e sepançãi
catalugos. desejos ou SimilJre^ se feuver, não sendo penr.it
7.13 Somente H
IETOS nuc-abr«njftm
I dt-ifa CHAMADA.
PROPOSTAS Ofc PROiETOS i|Ue
*LOTE*dO()ual«t,iicl.4cion.i-do, c 05 envelopes relacionados serji» devolvni.js às respectivosPROPONENTES.
8 CREDENCIAMENTO
8 1 Os envelope! contendo DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ií PROPOSTAS DE PROJETO serão recebidos na formadefinida no pre.imbuio desta CHAMADA no dta 22 ue Junho
de 2013 , às lfl.00 iiorss. na Sala de licitações üo j • .müa.da SecreUiia Municipal da Saúde, localizada na Rua Genc.aiJardim, 36. Não serão aceitos envelopes entregas fora do dia e
horário estabelecidos
8 2.0 representante credenciado da Ent.dade devera apresentar perante a COMISSÃO ESPECIAL D£ SELEÇÃO no mesmo
dia, loo! « horário designado para o inicio da sessão publica deabertura rios envelopes, a urra de credenciamento, a cancirade identidade ou ourro documento equivalente, além da comprovação de sua representação, através de
8.2 1. Instrumento de mandato que comp>ove podires p.irapraticar todos os atos referentes a esta CHAMADA PUBLICA,tais como formular questionamenlus, interposiçàu e desistiníiade recurso, acompanhado do|s) (iocunwtoís) que comproveím)
8.2 2. Em se tratando de instmrrwnto patiiculai de mandíi-íite deverá íer apresentado com firma reconhecida
8.2 3. N3o serão aceitas procurações cjue contenham po-:templc i ciar
CHAMAOAPÚBLICA o r.,.^u.,,cessos de seleção, licitações ou tarefas.
■me nus rasos de representante legnl da sociediido
8 3. Os documentos de representação das Entidaderios pela COMISSÃO ESPECIAL Oi SELEÇÃO e junta,
processo da CHAMADA PÚBLICA.
8 4. Será admitido no máximo 01 (um) rtprastntandenclado por entidade
o j. A o,unl<juef rTHimento duraitte o processo dp ^,
o interessado poderá substituir o iti> represem;."te cciado, desde riue ohscrvjdos os piocedimcitos nntonoidescritos
ntos.
8.6. A Eniidade
a 7.
í repri
7 4 Os dai
cópian duas vias, s
velopes 1 e 2 deue-
Jouma
e deverá conter além da7 5 Apnmeirav
identificação citiida r
7-6- Os Joej»nW)t«"qui.1msí'ru7m"a";i' ^""deverão ser.i|-.rísertt.Hfni em su.i lornid original ou sob qualquer forma
Ud copi;,. desde que devidamente autenticada e |>rrfeitamcnteleylvel sendo que a auienticação poderá çcr feita pela própria
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, mediar*- a .ipVesentaçíio
7.7
H ABI Li
ssias, r
78
HABILIl
íonicrfr
v'"i "íL
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As deni.
AÇÃO u
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1CI.1
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e dos DOCUMFNTní n
1'via, dispen ando-se. )ar
L-TO e dos OOCUMFMrn^ n
«gutís em enve
Edita
-iulo
o r;os
e no av.s
os vaiure
docuniL>n'
upes fecf
u pi-bücad
numínc
OS d,* ryoi
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car documentos, nem piaticar dsMADAPÚflLICA
ida que munida -íí prucujciio.
Jiiia Entidade nesi.i CHAMADA
i) sumiHi de todas as EntidadesPÚBLICA, sob pena de ei
por ela representadas.
8.B. O "ENVELOPE 1\ do; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, deverá conter os documentos coiriprorMiúdos da rcqjfafi-dade da Entidade. w[>«ifÍGidos nest» item-
8 B 1. Estatuto da entidade oígiítrad» em cirtório c ata da
8.8.2. Cadastro no CNPJ/Mf, «,,„ i,,i(/i,5u ^ no mln.mcde 1 (um) ano;
o.y J. Líocumenio rjue comprove exiJOTÍQncia na ArfM ,íoprestação de serviços em saúde em unidades móveis'
8 ü 4 Currículo Institucional
8 9. Não serão habilitadas a. Entidades q,,e deitem aeapresentar os documentos indicados no Item DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE 1 ou que o fizerem J,. ,mm..ir,incompleta ou incorreta.
8 10. A PROPOSTA DE PROJETO scra apresent.ida no 'ENVELOPE 2", devendo atender as condi^fles contida nesta CHAMADA PUBLICA Sua elaboração devera obedecer aot oiterioselencddos no detalhamento do objeto. ANEXO I a este EDITAL.
8.11 Oi documentos aprcsent.ujoi na PROPOSTA DE PROJETO^ seròo utilizados rw análise do ;u gamtnto técnico e pon-
luacao, cor/omic os oüírius tfe avjli,i;ão tòcnica do PROJETOconstantes desta CHAMADA
8 12. A PROPOSTA OE PROJETO seri marraria puloüntr-yranles d.i equipo técnica presente r,,i comissão especialDE SÊLECAO, f«ponsAvel por este processo.
8 13 A jprovação da pro|)osta da Entidade poderá ser ton-diíionada a ajusies orçamentários e do conteúdo
9. DiSPOSIÇOt; GERAIS REUTIVA5 AS SESSÕES PUBLICAS
M TRAÍA^O** D°S ÍWtlOm E AWLIAÇAO DOS PLANOS
9.1. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO procedera a aber
tura <io certame 35 '0;0üh, do dia 24 dti junho de 2013, na Rua
Genial Jardim. n° 36 - 3.° andar - sala de licitações - Vrl.t flu-
flfqje, no Mumdpio de 5S» Paulo, e, iniciando os trabalhos com
a abertura dos "ENVELOPES 1 - HABILITAÇÃO" qup dcverfto
ser rubricados pela COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO e pelos
representantes credenciados das entidades presentes ao ato
9 1.1. A COMIttAO dará ciência das circunstancias deinabilitaçâo da entidade na próprio sessão ouImprensa oficial do Município.
9 1.2. Não ocorrendo desmentia expre
recurso quanto á habilitação ou Inabilita (
tnceuntA 3 sesifio, cientificando 01 participa
sua interposir,ã«,
9 1.3 O "ENVELOPE 2 - PROPOSTA DÊ PHOJETO" da er
tidade inabilitada scrâ devolvido, inviolad^ após ter deroma
o praio lega! som hterposiçâo de recursos, ou lendo haviriinterposlçiio de recursos, ou ainda após
>r publicação na
a do direito de
i. 3 COMISSÃOi do pruio para
nega •a de pro\ crposto
9.1.4. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO procederaentíio, à awallaçSo das PROPOSTAS DE PROiETO, de acordo com
lis uilérios iie avaliação estabeleiidos, sendo o -esuílado comu
nicado aos participantes na mesma ou em outra sessão pública.a ser convocada por comunicado e por meio. ík publicação no
diário Oficial da Cidade de São Paulo.
9 1.5. Caso os "ENVELOPES 2" mio sejam abertos na
mesma sessão de abertura dos "ÈNVELOPtS 1". cies serão
lutincados pelos membros do COMISSÃO ESPECIAL DE SELE
ÇÃO e pelos representantes credenciados dos PARilClPANTES,e mantido* sol) a gualda da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
.ilc que sobrevenha a data estabelecida para abertura deles
9 1 G. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO avaliará as-PKOPOSTAS DE PROJETO- de acordo com os critérios estabelecidos nesta CHAMADA, con.unk.mdo o teu resultado as
eni.daites. em conformidade com o cstahelccirto neslc EDITAL
9 i 7. A COMISSÃO efetuará a
CiMÍorrne sistemática de pondcrarác
MADA. classificando-os de acordo co
decrescente.
9.1.8. Será Inabilitado ou descia
que deixar.de apresentar quatquc
Públic Iiros, decorre
■^--■■* ue junno oe zu
iics de
o u PAfUIÜPANIE
nsão e
CHAMADA ou, apresenta-lo com irregularidade constatada pela
COMISSÃO a lui das normas íraertos nesta CHAMADA PUBLICA. emdccisÃo motivada.
9.1 9. AS FALHAS MATE1UAIÍ de pequena
assim consideradas as que nao prejudiquem a c
avaliação das propostas, hem turno não contr.iiiern a cssOncia
da CHAMADA PÚBLICA - poderão ser objeto de s;.nc>amenio.mediante ato motivado da COMtSSAO ESPECIAL Dt SELEÇÃO
9.1.10, De cada sessão pública será lavrada au ciicuni-
tanciada dos (rabalhos, a ser assinada obiiyatoriamcnte pelos
membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SELFÇAO e faculta li«-
mente pelos representantes credenciados presentes
9 1.11. Finalizada a fase de avaliação dos PI10JETOS t
classificada a entidade, a COMISSÃO ESPECIAL DE SREÇAO
encaminliari o processo ao Secretário Muniripai da Snside pari
homologação da seleção e adjudicação 3 entidade cLissificndi
em primeiro lugar, determinando à sua coinücíiçjo para assinatura do TERMO OE CONVÊNIO.
10. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
10.1 Os PLANOS DE TRABALHO sumo fKJrcim;«ii>s, pieimi.-
,üei íji,i!n;lcí.!das
nesta CHAMADA PÚBLICA. Verificado o anyid.rnento àí re lendas cnndiçâes. proceder-sl^í A avaliou <le rnnteúdo, ronlujmi;
üittfrios dp julgamento constantes nesle EDITAL e sem .mr*osVyi Será .imbuída pela COMISSÃO ESPECIAL Dí SELEÇÃO
15 4 Pára fins dí assinatura do TERMO DE CONVÊNIO
serão exiijidns documentos camprobatoiioj da regularização
jurfífico-fiiC*). das Instituições bem corno atos constitutivos e
documentos tompfabatono í. devidamente registrados na forma
da lei {inscrição do ato constitutivo acompanhado de documen
tos de eleição de seus administradores), a seguir especificados-15 4 1, Oüdo à SMS/PMSP manifestando interesse em
celebração do convênio,
15.4 2 PROJETO apresentado e aprovado pelo SMS/PMSP15 4.3. Programa dí Trabalho (Anexo IV);
15 4 4 Ata de Aprovação do Estatuto e seu respectivo tala-
1S .1 S. Certidão C.mjunw Receita c PGFN
15 4.6. Certk15.4 7. Certk
{CADINj.
1S 4 8 Certidão Negativa de Tributos Mobiliários,
1 5 <l.9. CiTtidao Negativa de Debiteis trabalhistas1
1S4 10. Certidão Negativa do IHSS;
15.4.11 Certidão Negativa de fGTS;
1S.4 12 Comprovante de Declaração Informações Ecnno-
0 Ntqativa de Díbitüs da Receita Estadual;.o Nerjativ.i de Débitos da Receita Municipal
Descjritivo detalhado dos Equipamento:
móvpis disponibilizados e ade
Proposta Financeira
Recursos Humanos estimados, apontando, por categoria
a quantidade de profissionais, a carga horária de trabalho
e o ^alário total (em reais), com a incidência dos eheargi.rionais.
Factjíbüidade da execução com c
Dimpnsionamento de pessoal e ínsumos a serei
utilizados.
Detalhamento do volume de recursos fi
destjinados a cada tipo de despesa para
a fora do16.3. Toda e qualquer documertaíâo remetid
praio estabelecido neste Edital nSo será recebida, a
não serio aceitos adendos ou esclarecimentos qiie n3o forem
explicita e formalmente solicitados pela SMS/PMSP.
16.4. Informações e esclaiccimentos complementarei per
tinentes a este chamamento poderão ser obtidos pelo telefone
(11) 3397-2326, ou ainda pelo endereço eletrônico EMAIL: sms-
ANEXO I
DETALHAMENTO DO OBiETO E DO PROJETO
PROIETO "AÇÃO CONCENTRADA HORA CERTA MÓVEL'PARA REALI2AÇÁQ DE EXAMES DE APOIO DIAGNOSTICO DEULTfiASSONOGflAFIA, C0L0N0SCOP1A, ECOCAfiDIOGRAftAELETHONEUflOMIOGFlAFjA, ESOfAGOGASTROOUODENOS-
COPIA. NASOFIBROLABINGOSCOPIA, NA MODALIDADE DE
GESTÀO DA PATOLOGIA, EM UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM RLA DfESPERA NO SISIEMA SIGA-SAÚDE;SP\
1 OA JUSTIFICATIVA
A ConsimiicSo Federal de 19U6 afirma que a saúde é di
reito de todos e devei do Estado, garanlido mediame políticas
sociais e econômicas uue «ísern tanto a leduçâo do risco de do
ença e de outros agravos, ouanto ao acesso universal e iguali-10 as a<fies e serviços de saúde parj sua proriioção. proteção
" " ' iÇ("ws e serviços ob._*lecem aos princípios deunikcisíIidade de acesso aos serviços de saúdrj em todos oseis de assistência. (II) integral] da de de assistência em todos
níveis de complexidade do sistema e (III) igualdade da aísts-cia â saúde, através clj conjugação dos recursos fti^anceiríis.
nologícos. rnaterípis e humanos do Estado e oos Municípiosprestação de seiviços de assistfncia i saúde a população.
e ,1 direçín municipal rto Sistema Único de Saúde (SUS)t i éi e linanteirn aos municípios e executar
i d
Opeíacio izaçao as atividades.
Mérito Intrínseco, Capacidade Técnica e Modeto
J Assistendal
reali
josto na descrição técníc
•jamento e organização dos Recursos Humanos
estir|iados, apontando, por categoria, a quantidade de
trofjssionais, a carga horária de trabalho, escalas.
As rotinas dos procedimentos dos diversos serviços desaúdje que caracterizem os serviços assistenciais da-nodblicade e seus protocolos.
Protocolos, diretrizes e orgaiiiaçáo de atividade:
ssistenciais para atender aos conteúdos técnico
'ertinência da metodologia utilizada para conereti
dos riesultados propostos e a qualidade teci
apresentada na redação da proposta.
/isit» Técnica da Comissão Especial de Seleçãi
Experiência
Jpapidade técnica e experiência comprovada da equipe
im rfealizar serviços em saúde na modalidade "gestão da>3tojogia",
:xpe^tise e experiência da equipe de coordenação e
:écnij:a nas áreas de serviços em saúde na modalidadi"gesUâo da patologia" em unidades rrtfveis, assim como "
nas ações de saúde pública como prevenção e promoção
Para atender às dir
íivjde de Sâo í*aufo pr
tivo e qualitativo dos ni
mpliação lia oferi3 de v
15.4.18 Declarar,.!» de quenãd esta em situação de mora o
dunplOncia junto a iiualriuer órgão ou entidade da AdmínÍ!
çáu IY.blk.1 Federal, Estadual ou Municipal, Duma e Indireta
!S 1.19. Decl.iraçâo dos diretores dd entirfadi' de que nã
gia avançada às demandas oiadas pelo niaior acessa
aos serviços de saúde em todo o Municlpso, com a propostade cont/atação de unidade móvel, que seri alocada nas áreassem oferta ou tom oferta de serviços deficiente, facilitando oacesso dos munlcijies residentes nas regiões mais distantes dacidade de Sflo Paulo.
A necessidade identificada resulta da constatação de existir
grande demanda reprimida paro exames, seyundo dados daCentral de Regulação Municipal, stndo csles os seguintes
exames de apoio diagnostico, de ultrassonografia, colonoscopia
e ecocardionrafa, etetroneuromiograíla. esofagogasiroduode-
noscopid. rasofibroscopla/nasolibrolaringoscopia conforme filade espera atualizaria cm abril dt; 1013
ão às disposições da le-
■spulto á execução de despesas
projeto pelo instrumento legal
das atividades de procedimentos / exames a
ados por lote a ser concorrido.
[uados para a
do objeto.
tOnsiração de capacidade instai
Çondizente ao porte do projeto apr<a da entidade
íntado.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
e. pw not.i
iblivei a ma
lerada desc
11. DO RESULTADO
ÍU. O resultado desta seleção serí pubbcadg no 3ia,»Oficial rio Municlplq de Sãn Paulo conforme as datas divulgadas
12-OAIMFUGNAÇAO
12.1 £m ale 10 (dei) dias. contatlüs da data ee publicadoi|ualgger cidadão poderi impugnar esra Chamada Pública
12 2. Caberá a COMISSÃO ESPECIAL HE SELEÇÃO analisare «iKidir sobre a impuçmacao no praIÜ de 5 (cinco) dias a partirlio protocolo.
U.3 Acolhida a irtipuser* republicado, salvo
líumais propostas
13. DOSRECUftSOS
13 1 Caberá a lnterposi;5o cie recuiso, no praro de 5 (cinco) dias úte-iv a contar da purificação do rysulíado da analisedas prciponenies
13.2. Interposto o recurso, a COMISSÀQ ESPECIAL DESELEÇÃO wvifrcirá sua admissibilidade. Sendo admissível será
o edital de Chamada Públic
»! comprovado prcjuho è
rcvug.id.
coricciiidopraío de 05 (cinco) dias úieis .ios dom,ii^ nt
lei. paia apresentação de rorm-airjiões ao recurso .n
Findo esse (terlodo, havendo ou não sprpscnt,ic3o dosraiõ>;s. a COMISSÃO decidira, no praio de OS (cinto) <tide (orma rnntivadd, podendo re«mík!cr.ir a su.i ijfeis,«
14. DA REVOGAÇÃO
14.1. Esi» Chamada Pública porf
de Inteiesse público decorrente de
mente comprovado, pertinente e sulicicrtte
conduta. Caso se verifique qualquer ilsgalida
nisrraç.10 Pública anular o presente, de oficio ou P»r pro«(Kfl(àode («cerros, mediante parecer escrito t> devidamente íundamen-tadn. npumndo eventual responsatiilidade funcional, sem ijul-isso impli(jje direito à indeni!a(5o de nualquei naiureza
15. DA CELEe«AÇA0 00 TERMO DE CONVÊNIO15.1. A expectativa de seleção da entidade sem ím<. In-
n5o obrirja a Scctet.iria Municipal df Saúde (SMS/
;ir i mctH de ofertar exames em quantidade
me para atendimento â demanda refirimida em curto>r«o. a SWS/PM'P SP (Hcc.sa supera dtflojldidcj, como d (ai.'i de profissionais qualificados para estes serviços, m elevadosus.os e pr.i?o«, de arjuisiçSo de iraunms e de conlraiação de
fu-iiuiii-ncSo fjreventiw e corretiva dos equipamentus e a olerta
AíMrr.. I,ií ^ neccísana a celebração de cnruiínio para. prutiiocio dç snrtriço müvc! especializado na realização de'ü.irnw L's(>tciltcoi dt- spoio diagnostico de uíirassünorjralia
Olo/ioscopia. ecocdrdiografia. .-Ittroneuromiografla, esofago-lailioduodcnoscopia, nasolibroscopia/nasofibrolaringoscopiam cjrfltor complementar ao Sistema Único de Saúde, visandotingii nouos patôinart* do prestação dus serviços para pro-
■iirciuri^r otimuacão du uso dos recursos públicus facilidade
e aceisfi ^os usuários do SUS, diminuindo o abscntelsmo
om p;unom,,i ,,(lí [vocesws ,!e trabalho a-itociodas a elevada
O serviço a w ronveniadu visa assegurar a prestação deL-^iCo <k- spmt, d.agíiôstico em tjr/m-r temporário, nos locais
a SIGA-Sí.úde.
■era ,) Admi-
MC.10
IO. i)t'l
POlif i
dest
IO <3O-
e ui-i
!o df
i pdcientw
■tacar tomo ijer
reduçãi
ntroya
idrirfc.
lefícios
o d
da
ac
PMSPI da Prefeitura do Mur o de S julo (PMSP) a fi
n qualquer de
no ficará subu
n fila de
icõcí motivadas por falta de manutenção.rcposicSo de peças e ausência de pessoal
•pccialiirido, pois a entidade icm Ttns lu-ralmente 'esponsSvel por todo o processoleões resultarão na desoneração da SMS/
io de técnicos, médicos, funcionários ad-•steão iie etiuipantentoí « insumos para a
ies. manutenção preventiva e corretiva de
nento de transferíi
jonentes, iendo que a formalijação do
io atendimento, por parte do proponente das solkitatries i.crão feitas pela SMS/PMSP. no sentido de eventuais ajusios projetos às exigências legais e técnicas vigentes e aos etivos e resultados cupreísos neste edital.
15.2. A SMS/PMSP não se obriga a contemplar em <otalidade o valor rio projeto, podendo upioufl-Ui parcialmerit
15.3. A execução será acompanliada e fiscalizada de foni garantir a regularidade dos atus praticados e a plena »
ão do objeto, respondendo a entidade selecionada pelos tio,
■cidade opera
s próprias da SMSíPMSP -SP. sumados â of(>
i Municipal de Saúde por meio de contratos e coi
s Estadual de Saúde
'naixJa reprimida, insí
ção d
á
Hes f»r3 aterulirrwi
espe
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lir (jj
radQSlGASii
!.(.■ ainda que
rtENTO PÚBLI
l»eii,icão do
a pieuisào do
e a Adminlitr
ito d;
a cor
CO a
art
Mííoi Ademais, (x
i de
/iço
197
Púh
ir p
19? da Constituic5o Federal3. valha-se de terceiros
cindir da cobrança de
espeitar-se
'cos de assi
qualquer espécie de pagamento.
Desta kirma. a SMS/PMSP poderá priorÍ7ar seus jiroyram.nprojetos e ações estratégicas na elaWacío. (íesonvolvirncnro'execução e monitoramento das políticas públicas de saúde nointuito de ampliar e otimizar a assistercia integral universal eigualitária à saúde no Município de- São Paulo
2. DO CONCEITO
Oe acordo com estabelecido nj fartaria GM/MS n* lóüGDE 11 de setembro de 2001, .m. To nvjniclpiu adorara em suamemórta óe calculo a TABELA SUS, estruturada na modalidadeaqui denominada óv "GESTÃO DA PATOLOGIA' nas uniriadcimoveis, para remuneração, faturamento e produção de infor-
'na^fies de runho epidemiolügico dos serviços aisistcnciais doecur;o4 t)a Scaetaria Municipal :le S.iudt-
bibliográficas esia modalidade da "ijestão
dos h
dep;
"pregar
olo'íae:Tc"(. ) n o de 1
■rltfic.Kpatoloyia. definidas pelas diretri/e
lhorar a qualvJade da atenção a saúde e a eficiência tío^nico^'TODO 6 NASH (!997); COIJCH (1998], MEN&ES (rJO PRELO)" "gestão
dade clinica
■mpenhoe o desce da mfor
"A gestão da cílüi/oMmento profissional continuo1 anui compreendida implica "a np\
Uí '""iiogiaí 01} microgMtão dui serviços rie saúde .
finalidade de. a) assegurar padrões clínicos ôtimov b) íura eficBtxia; c) diminuir os riscos para os usitános e kii
*) m. . -, .. Jhonr a qualdadej.. oKfncao à saúde A gesLio cllnrQ dtspot di feirament,!'. dvratrogestao que permitem integrar vertcalm.nt. os pontos Otitençao c tonfoiniar as MS. Ai ferramentas Jí m corL tao ímem das tecnclogias-mãe, .is diretrizes cincas, ímm i part r dLlasdfsenhar as RAS e ofertar outrai ferramit<is como j iest.ir d
itoiogia, gestão de casos, auditoria clinica e as I sns de esjxri
(DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA RECESCEA1ENÇAO A SAÚDE 00 SUS/Grvipo Teo>ico da Com» 5o Intergesto-" TripartiJe do SUS/2010)
A 'GESTÃO DA PATOLOGIA' neste projeto do certime>,lmln.^ -AçAo CONCENTRADA - HORA CERTA MÓVEL",
■tnbuir. de 1rtentar 1
■envolvidas pela rede de atenção à saúde da SMSvPMSPcomo diminuir os tempos do espera dos cidadãos que wtram nas filas cie espera do SIGA-Saúdi> As unidades mo-ilegrarão pontualmente esta rede com (oco na otim^arão
da produção tio cuidadoEntende-s.
PROJETO, todí'UNIDADE MÓVEL*, r
|]mprensa«>flciafAuKMidme Ccrtitkadora .
' Hi.
íaejunnooe^uu Diário Oficial da Cidade de São Pauio São Paulo, 58 (111)-75
stdades especificas do alcndimenio etn saúde S população,
deide que sejam MÚVEIS (exemplos: Van, Miao-flnibu;, íinibus.Caminhão, outros) o com MOBILIDADE (exenplos: Carretas,Cont.iinm. outifit) c munidas de equipamentos de tecnologia
avançada, bem (orno, espaços fundonaii pfóp-ios para o fun
cionamento de consultórios, saias de exames, r«ejiçào aos pacientes, e que opereri de acordo com Iodos os elementos técnicos de segurança e normativas dos estabelecimentos de saúde,
Para operadonatiiar as modalidades na GESTÃO DA PATO
LOGIA nas unidades moveis, busca-se aluo alem de um simples
exame. 0 cuidado prestado ao cidadão deverá proceder deprindplui como a humani7ac.áo no atendimenio agregado ,1
efetividade de todos os piofissionais
fim desle objelo.
Em o, busca cí»tfi "Ki alírti di> p
propriamente dito, algumas <tí.õtt como avaliações
vias da equipe médica e da ctjuipe de enfermagem, bem cnmu.
Oflentacões e cuidados do pos-píocedimcnk), espaços parj
diálogos com o cidadão/coniiinidadf sobre açCes de pionKicãj
e pievencão da snúde ou mesmo oriiTilaçõts para s twa uttliia-
(ãnrta rede de atenção â saúde dd SM5/PMSP.
A tabela com as memórias de rákulos são explicitadasabaixo para melhor definição do otijeto cm caus-i
02 ti 01 W-1 COIÍW,I*ME0IC*tM*r£NCÍOtSMti»LiI*n*
MÍO-C0I
■^H*?.'.»^.» ■ ««<*o 1»fe^nfe ; , _ ; ■...„,.
"Z^ZzEzZv-r''"'"*''■"■—Jlr"""1"»— <'—
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LJ5COMOD-.LEBCGLOHIDOATilV.Wi "
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àíftMJHT^ÍWWW Mf'CMtoMM^i.0
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I' Jlfnprensaoflclal
A IMPKtNSA OFICIAL DO ESTAD
Í DO OBJETO
3.1. O objeto deita CHAMADA PÚBLICA e o fomento aexecução de atividades de interesse público relacionadas àopcracionalii.içáo da 'AÇÀO CONCENTHADA HORA CERTA
MÓVEL" para atendimento aos pacientes ijue se encontram emfifii de cspwa no Sistema SIGA-Snurtt/SP.
3 2 As atiuidados que serão executadas abranijem a rc-
aliiaçâo de ex.imes de apoio diagnóstico de colonoscopifl.ecocardiografia. clctroneuromlografia, esoíaíjogastroduodenos-
copia, nasovideolaringoscopia e ultrassonografia em UNIDADESMOVEIS, jjrjr LOTE,
3 3. Para a icalizaçiio dos exames de apoio diagnóstico o
conveniado deverá realizar tambím os seguintes procedimentos:3 3.1 AvatiaçSo clinica dos pacientes; Avaliação clinica é
o protesso t<knl<o assistencial pelo quaf o profissional médico
realiia a avaliado das condições clinicas do paciente, combase nt>í dado* Gllncos, dados de exame físico, untre mi ti os. ou
seja, avalia o estado do paciente e dcteimina se esta em adequadas conriiçóet para a icitirar,,1o <io procedimento (exame)prngi amado;
3 3 2. Orientncfic mWica pôs-enamc: Orientação mediu é
a consulta médica realiiada apôs o procedimento com a íin.i-lidade de transmitir ao paciente totia 3 informação relevantesobre o procedimento realizado, a rccuueraçSo póí-oxame,seguimento na rede assistenciat. entre outras'
3.3.3. Orientação de enfermagem pós-exame: Orientaçãode enfermagem e 3 consulta realizada após o procedimento
falidade de transmitir ao paciente toda ,1 informaçãosobre o procedimento realizado, a lecuneração |>ós-
i d d d
releva
xecução deste objeto
compreendem as Regiõe
i
3 A Para ;
"LOTES" que
de S3o Paulo, a
3 4 1. Lote l - Centro Ousie e l.esre
3.4.2. lute 2 - Sudeste e Sgl
3-4.3. Lote 3-Norte
3.5. O(s) vencedores) desta seleção u1
os procedimentos especificados relal io{s] LOTEÍS) Ide inlercsse(s) identificado em sua PROPOSTA DE PROJETO,
conforme condições especificadas nesse EDITAL e seus anexosEíIl-s procedimentos estão descritos adiante
3.6. Os serviços deverão ser iniciados iincdiatamenti! a partir da data da ordem de inicio emitida por esta Secretana jior
meio áa Gerência de Controle t a partir da data de assinamudo TERMO DÉ CONVÊNIO.
4. METAS E ATIVIDADES
4.1. Para cumprir com os objetivos ptouoiKr; o (irojttodo(s) C0NVENIADO(S| deveré (ão) dosrnvuiver mi-iiniariiLincas seguintes atividades.
4.1 t. Realização de i>Kart*;s â<- apoio (Jugnóstitu confor
me descrição por LOTE,
4.1.2 Avaliação cllnio dos paciento-.;
4 1 3 Orientação medra pòs-oxamt;
4 1.4. Orientação e ações de enfermagem pié e pús-exame.
4.2 Para finalidade de avaliação da qualidade dj prestação
dos serviços objeto desse PROJETO c de pagamento mensalserílo acompanhadas e mensuradas as METAS
liiação de 96S4
rassonografías
Do 9171 a 10136 e
De 6757 a 7818e
De 7819 a 9170 ei
Menos de 6757 e
ames - 20 pontos
ames -15 pontos
imes-10 pontos
ames-0 pontos
Relatório de
Faturamento
SIA/SUS
Total de Pontoí
5. DIRETRIZES lÉC.NiCAS/GERENCIAIS PARA A EXECUÇÃO iecidas na Resolução 1 821 / 2007
30 ™!"° . . Conselho Federal de Medicina Ao ente,j 1 Oi serviço-, objeto riesta CHAMADA PUOLICA deverão
sw prestados mediam* rigorosa observância das especificaç.
om responsável teoic
iVirioonamentü das unidades m
5 2. As atividades assistencidos ceamos de apoio diagnóstic
DA PATOIOGIA acima previstasii
5 3. O a<jend.im
TRATÉGSerá realliado de
ç
e todo o período de
stituídas pela realização
modalidad« de GESTÃO
eatadas em caráter ele
aráter de urgência.
ordo cjo será realliado de acordo com as
ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DA FILA DE ESPEHA da SMS/PMSP,vsand a d d íi d b olimizaçío da
disponibi
a jrdutao dos níveis de absentuIliMçãíi iüs vayas ofertadas. Ai agenda
das por meio cio SISTEMA SIGA-SAÚDE.
5 A Serão realizadas de segunda-feiia â sexta-feira, no pe-
ilndude 7hD0às 20n00, aos sábados das 7h00 ,1s iflhOO e. uca-'localmente aos dumingos e feriados, sempre em conformidadeom as solcitis e os protocolos pnetuadus peta SMS/PMSP.
is especi.tliíados com proficiência para realização dosos de apoio diagnósticos previstos
6 N d ames úv. cardiolorjia deverá sw mantidasion.il médico com Titulo de Especialista
-a <je Cardiolorjia e Colégio Drasilciro de
quipe tícntca que ira desenvolverdeverA ler capaciilude inclusive para realuação
OIaTIíicos, nas moddl idades dç colonos copia, e
«letroneummiíiijraria. wolaçjorjastroduodenoscoco|i!aínasofibiola(in(joscopia, ultrassonografla
"i 8. f^ra a enecuçüo das atividades previsriLtimento da equipe administrativa e técnica; o
enwmo esprxinco tais co
tividade
. todo o lor-
insumos. im-
o. contrastes
n' 10 / J009 do
o eceamento do TERMO DE
CONVÊNIO, por qualquer raião, todos os e»arws e resultados,bem como seus arquivos físicos e eletrônicos deverão sq cos deveão ser trans
feridos para SMS/PMSP, sem quaisquer restrições à leitura ouacesso e sem nenhum ônus adicional.
5.1B. 0 PARCEIflO deverá disponibiliiar .1 qualquer momento, mediante solicitação da SMS/PMSP, urna cópia da base
de dados com Iodas as informações dos exames realizados,devendo disponibilizar canal de comunicação para troco de
informações, dp acnrdo com um padrso a ser estabelecido pelaSecretaria.
5.19 Gar
nsurnos/equipa5 b
ndiçõe tabelecidasven.ariofSl
e EDITAL c
s depo
s depoi
10'i.il de administração c ouítas despesos que w
rias, sprâo de reiponssbilidade do Ccinvcniadordades devem ser realizadas prevendo a utiti-
J.i(<to de meio e qualquei equipamento de protec.io individual
5 TO Tooo o equipamento e fnatcfMl técnico de consumosei utiii;,-i.ia nu âmbito da parceria dfverü possuir certirrucãòíU ANVISA
5.11 Dcwmo ser obedecidas Iodas as normas e padrõesdu Colégio Srasileiru de Radiologia e da Sociedade Brasileirade Ciirdioloyia para a adequada iealiífl(ão dos exames dediagnostico poi imagem
5 li. A relação dos profissionais em atividade devora sertnensrtlrm-me atualiuda junto ao Cadastro Nacional de Estabe-Itcimemoi dí Saúde - CNES da Seoetaria Municipal cie Saúde
diagnodisponibilizados, bem
á de S dias úteis quando f
mo para pesquisa de H pylori os
sultados deverão estar disponíveis para retirada na unidade
inTográfi
^ 5.11". A documentaciiu dos e-ames de«era ser entregue aociLadrt» otjiigaioiidmentc em papel e envelope limbrado e/ousaçolj plástica, conforme layom padioniiado e disponihitiiadopela SMS/PM5Í sendo vedada a colocação de Quaisquer logcí
belecido p«ta SMS/PMSP.5 1/. Deverão ser armazenados e guardados os exames
seus hackupv atendendo integralmente as regras estabe
panhado ,«!.,srealizados e a nuadade de iiroducio «sperada. esb rstabtlecida pelas me
dade-proponente em quesIâü. p
Área de Atuação do ProjetoD as localidad
*dalid.ide 'gestão da patufogia' e indicar
Etapas e Metodologia Aplicaria
^"'T11' ™«nX!>m*nit A metodoioyiad l dos exames na modalidade 'y«t3o d
de Chamada Pública de entidades semíommto ,1 e,ec,,5âo de atividades de
paralisação du serviço por falta de
5.20 Elaborar mapas de produçJo 'Boletim de ProduçãoAmbulatória!' - BPAWAi/APAC mensalmente, conforme solicitação e cronogrnma estabelecido pela SMSrPMSP
5.21. Todas as informações referentes a produção realizaria(exames] serão obrigatoriamente apiescnladas reijulürmenieao SfA SUS, ou outros Sistemas de Informação implantados pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE e solicitados pela SMS/PMSP e que vãoalimentar o Banco de Dados do DATASUS;
5.21 1. Parágrafo único SIA/SUS - Sistema de Informações
Ambulatorials: a produção ambulatorial será apresentariamensalmente, por meio do BPA, BPA I eíou APAC onde haverá
o registro da atendimento referente ao período de atendimento,que irá gerar os valores da produção aprovada, por meio daconsistência dos dados do piocedimento reallíado, du cadastroatualiiado (SCNES) e do PROJETO
S.J2. Devera a tonvemada ffsponsobili;ar-sc por todos osencargos e obrigações concernentes a legislações sociis trabalhistas, tributárias, fiscais, comerciais, secufitârias, previdervciâria que rpsultem todas as despesas ríixnrrentes dus serviçosprestados, assim como. despesas de eventuais trabalhos não
'istos, mas indispensável a execução rias atividades.
5.23. 0 gerenciamento e descarte dos resíduos provenwn-das atividades executadas serão de responsabilidade da
Conwnijdn. seguindo normativas espociHcas - Resolução HDCANViSA N" 306/04 / üesoluçdo CONAMA W 353/05
5 24. Ai atividades executadas no 3mbito (teste convênioserão supervisionadas por técnicos e fiscais designados pela
SMS/PMSP, de acordo com a periodicidade .'stabelr-íida6 DOS RECURSOS FINANCEIROS
ú 1. Para a consecução do objeto e objetivos deste PROJE- "\TO lui estimado o valor máximo global estabelecido nos itmsS2 e 5.3 deste EDITAL
6-2. Os repasse
vencedor(es), segimdi
seus ANEXOS, conforme os
6 2.1. Piimeira Parcela, a ser liberada 15 dias depois riaassinatura do TEflMO OE CONVÊNIO;
6.2,1.1. Seri pago 50% do valor - inicial - da primeiraparcela,
6 2 3. Segunda Parcela, a ser liberada 30 diassinatura do TERMO 0E CONVf NIO.
6.2 2.1. StírA pago 50% rio valur - restante
6.2.3. Terceira Parcela, a ser liberada fio dias depois dasinatura do TERMO D£ C0WÊNÍ0;
6.2.4. Quoria Parcela, a ser liberada 90 dias depois da assi-itura do TERMO DE CONVÊNIO,
6 2 S. Quinta Parcela, a ser liberada 12U dias depois dasinatura du TERMO DE CONVÍNIO,
G 2.6. Seita Parcela, a ser liberada 150 dias depois d* as<.,-tura do TERMO DE CONVÊNIO.
6-2.7. 5ítima Parcela, a ser liberada 180 rirasinatura do TERMO DE CONVÊNIO
6 3. Para fim de pagamento das parcelas, serão uiiliiadosparâmetro! de execucSu das metas pactuadas para c.ida tipoexame na modalidade GESTÃO OE PATOLOGIA em cada um
dos lotes conforme tabela abaixo.
li.1 ultrasso
ineuroniinrjr
i)os<up!a na
mrtveis par.
i fila de espi.
noneuromiog
10JJ
lia.
mod
""
afin
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Srga
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S
lonoscO|>Í0 1ÍCIIC
orjaslroriuodcnnsc* g«iSo da paio
citiod.ios q
oduòdtnoK
rdio-1 ■
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oca,-
espunsflvcl pcl<i ENTIDADE
1.08JET1VC
A a.alijçao promovida pela »is|,a (ímiíUlTOlad» Move, ap,e,0o,ad BOPDSTAS D5 PHOItlO
PAULO
2O!3 S
sexta-feira, 14 de junho de 2013
daí proponente* desta seleção objetiva detcminar se esta;
atendem as características adequadas J execução do PfiOlE-zaçSo da "AÇÃO CONCENTRADA HORA
ndusii n lecn a carie
an:A móvel'.
Oi rclíilúriu
PROPOSTA a ser avaliada pela COMISSÃO ESPECIAL DE SUE-ÇÁO. deverão retrata' as condições de funcionamento e da qua
lidade da assistância ofertada por meio desses equipamentosmoveu de atendimento ao cidadão. A noto final desta avaliação
subsidiara a Nota do item 7 em quesISo dos CRITÉRIOS OESELEÇÃO (item 12 deste Edital)
2. METODOLOGIA
Visita técnica a 2 (duas) ou mais UNIDADES MÓVEIS de
cada PROPONENTE HABILITADA, com a finalidade <i? verifi
car desde as instalações físicas dos estabelecimentos ate aassistência piestlria. através da aplicação de roteiio de visita,apresentado adiante, e elaborado pela Gerencia rie Controle/CSMRCAA/SMS
3. AGENDAMENTO DA VISITA
Ai «isitas técnicas serão agendadas pela 5MS, através da
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO. Cm contato com » repiesun-tante Icgnl de cada PROPONENTE habilitada Todas as visitasocorrerão dentio cto pra?o de julgamento das PROPOSTAS DE
PR01ET0. em diai úteis e em horário comercial.
Para a realização das visitas técnicas ao menos 2 (duas)UNIDADES MÓVEIS ciladas nas PROPOSTAS DE PHOIEIO decada proponente habilitada deverão estar situadas no município de Sin Paulo para facilitar o deslocamento cia COMISSÃOESPECIAl DE SELÍÇ.AO para visitação.
Iodas ai visitas técnicas deverão ser acompanhadas pelorepresentante Ic9.1l rias PROPONENTES ou pelo responsável
técnico da entirintíe para esdaieomentn fie eventuais dúvid.ismediante a aplicação do instrumento
4. MODELO RlEUTCRIO VISTORIA
IDENTIFICAÇÃO DO E5TABEIECIMENT0NOMt
CNPJ
DIRETOR IÍCNIC0
RESP PELAS INFORMAÇÕES
DATA DAAVAltAÇAO"
USUAHIO
PADRÃO O£ CONFORMIDADE sim .Não iAdota motodas qu
<in li*'.*'* U . _. 1 *■
pamenl
hiulôgica. capelas quii
tiraçào de «juronç-i. ;
_ Oficia^ da>_ Cidade de São Paufo
70. 0 proíi
Sào Paulo. 58 (111)-77
o de Mün
iótopos extintores de incêndio, dentre oi.it
16 Verificar janelas tetarias, ralos escamott-ados, re<|isttiM Ide limpeza., desratização, (Jescupini/ação, desinsptizaç,io,'acnn- 'dkionamcMlo adequado rio lixo, manutenção v limpeza do am
biente externo (jarriim e proteção da caixa de água o outros),
17. Existência de educaçüo pemanente. excluindo ctp.
■ " 'namentos sem continuidade. Verificar o progra
■ilorwl pode :rten ti ficar-se de várias
nrandu-se .10 paciente, utiliiando cr
71 Ações pró-Jtivas são a
jsslvcis pioblemas Verific;
irvico de ,>■
ncia <!e Pesquisa de
suario. c; «as de
00 cwíucação perm íoijranw das s por
18 Veriíicaf o Plano de Gerenciamento de tteslítims d
Serviços de Saúde - PGRSS, conforrrt: a ftesoluçâo-RDC-33/03GESTAO.DA INFRAESTRUfURA FlSíCA
PADRÃO OE CONFORMIDADE Sim Njo
Garante a continuidade da atenção em caso de interrupçãido fornecimento de água pela rede publica.
Garante a continuidade da atcncSo cm caso de intenupç.iido fornecimento de energia elétrica pela rede pública
O projeto físico do estabelecimento foi aprovado nelo<O-.jã.
G.ir;
íinali!
■!0. Verifi
tomáiico (no br
sugestões e outros v instalações sanitárias com limpew periódi
ca r eniitínciii de salas de espera com assentos confortáveis e
em número suficientes à demnnda;
72 Verificar ai iniciativas implantadas ou em implantação
sobre a Política Nacional de Humanização - PNH. (Presença do
Grupo de Trabalho de riumariiiaçào-GTH, cüm (aracierlstica
interdisciplinar; aberto a gestores trabalha-
Ç IMEDIATA - URGÊNCIA/EMERGÊNCIAPADflAíj DE CONFORMIDADE Sim
A unidade possui infraeslrutura, equipamentosméritos destinados au atendimento imediato.
Os profissionais que atuam cm urgência e tnifrgíncia ticapacitação especlfici
de urgência e emergência na prati
rJão
e Prestar os serviços, em unidades mrweis, de segunda à
sextn-leira no período das 7 OOli as 20 OOh. aos sábados das
7:0flh òs ! 3.00h. e ocasionalmente aos domingos e lertados;
f Garantir as agendas p.ira re.iliiaçao dos exames que de-
vcião ser disponibiliintJss pur meio do SISTEMA SIOA-SAÚOE;
ij Atender aos pacientes com dignidade e respeito de
modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidadena prestação de serviços;
h Fornecer toda a equipe adm, ímpres il de c<
rativa e lícnica; tudos
como: cunlrastes radiolôgicos, medicamentos, gases medicinais,
descartáveis, impressos e material de administração e outrasdespesas que se fizerem necessárias,
i. Ofereci ao paciente todo o recurso material c medica
mentos necessários i reatÍMç3o dos eiamcs diagnósticos com
seus profissionais e aos funcionários
dos na execução dos serviços, ora ob-
pfodutos e equipamentos de proteção
tosi
21. Veiifi
2003 que disr.
Alise. avalia
22. Verifi
nleyrida-
o ou tempo de perm
nento.
endimenti
jquipamei
eridas na
S os profi
3 imediiilo
ritos básice
base nunri
ssionai\ rii
o fmeriteos, [?níermí
ncia rie pi
dus.
■ encontr;
anuncia do pac
deve dispor de Io
is e medicarnei
■ativa;
■ saúde que ali
.1JOS auxiliare'
otocolos específicos du si
i em uma unidade de ate
na mesma durante (
a de espe
POHTUAÇ
ivo corr^
ritos cias:
T^r estata attibuf
1tO'
jflrr
i di
ndi
j período necussá-
ÀO- RESULTADOspondcrâ j
.ifloiro os(
avaliação i
da ao item
i 1 (um) ponti
írv(ço em uma
n loto, rnaxHna
i. 0
das
. de
7 dos CRiTfRIOS
Dispõe de
anos expieis .nem e terem atendida ai suas reclanarõ
Migestües f solicitações
Realiía pefirxji camente pesquisa de satisfação cum ujnus e utilizo estes resultados nas rumadas de decisão
1. Eaijifnrla d> seguranças. haftelra de proteção alertapiso escorregadio, iscadas coni co-rimao, condições adequa
de acesso a (fcficitntu físicos, placas de sinaliiação e oriençSodc fluxo,
2. Veriricar a ««isüncia de ouvidorias, caixas de sutieste/ou nutios meios de comunicação observando o períodoapuraçr" "* ^.^-_i—_. j ...
3. Verifica
siros de miem;nçãi
existência de pesquisa de satisfação coianos. oem tomo a Otiliiaça"o destas nas tomadas de decisão-
INFORMAÇÃO
PADRÃO DE CONFORMIDADE Sim Não
Ha registros sistemáticos dos atendimentos, evoluções eiiirercorrOndas nas fichas de atendimento dtn pacientes
Assegura a gijarda dos prontuários no que se refere aconfidencialidade e Integridade dos resultados do exames c osmantém disponlveii em local de lácil acesso
Informa aos órjjSos competentes a ocorrência de Doençasde Notificação Compulsória.
4. Verificar por amostragem a existência dus registros/anotações de todos!os atendimentos do dia
5. Verificar íe todos os prontuários, inclusive os de .11morto, esrao em lotai seguro, em boas condições de con«,
çao e aroanlucáo o ««slvcl. Observar o fluxo do; prontuá.e a garanlia da confiabilidade das informações contidas-
6. Verificar a e*is!íncia de íurmulAno especifico Durattficação compulsória e na tverificar o preenchimento c o
GESTÃO DE PESSOASPADRÃO DE CONFOJRMIDAOE Sim
Os postos de tiiabalfio estão completos cm confnicom a finalidade c a necessidade do estabelecimento
Os pressionais;cuja profissão é regulamentada po,Inoi de classe eslauiregistrados.
Os funcio..ariÜS: são avaliados periodicamente pidu Medicina do Trabalho
0 estabelecimento dispüe deacidentes de trabalho.
Ha política de educação perma
0 ..■st^belücimertto mede e avalritiii dos troLwIriadorts.
7. Verificar se toíos o* funcionários da arca d,em e.erclciu confomie as ejoilas e necessidade di
8 Verificar por .Jnem de amostragem a existida de documonio que comprove que os funcionários d.i área da sauri,tenham regiM/os nos!comelhos de classe
9. Verificar a exí
iri)iiivo
'i algum registrei
caminhamentu;
ir equipe
o de controle de
substituição
GESTÃO D Q
PAD«A0 DE C DA
Os equipa
Ções de uso. <
de acordo con
Os equipam en eg
O equipame g
Ha manut p oo , P(,mLnI(rt
Os equipamentos sáo manuseados por profis-lificados.
Tortos os equipamentos estãu inventariados24. Verificar a quantidade, condições de usa
funcionamento e a suficiência destes equipamentoa demanda;
25. Verificar a existência de contrato ou lonuiregistro djs manutenções corretivas em documento
26. Verificar no equipamento a identificaçãoI""<" "ioMS/ANVISA;
27. Verificar
registnxistênci o ou convênio legal.
) registro profis-
a satisfação
■aúde wtãc
periódic
observ
ou qualquer
o por a
fi
ieio de a
reqisl
o que c
de peluq
ando nec
atuação por meio de deto10 Verificar a exikte
da Comissão Interna tie Prevenção rie Acidente" OPA ou seço equivalente;
11. Existência d«: educação permanente, excluindo cnpit.iÇOes e treinamentos som continuidade. Verificar o progra
waito"^'''0 pcrTniín*'"e e u °<jnf>Q'i)'na das realizações j
12. Verificar a «iMín.
»al, pesquisa de satisfação, avaliação de deseGERENCIAMENTO DE RISCO
PADflAO DE CONFORMIDADE síiExiste Programa de Controle de Infeccãc
ações deliberadas e sistemáticasA Central de Material e EiteriliIa(ao mont
ei e limpeza, desinfccçüo e esterilização
a de clim oruaniíac
h
especifico.
28. Verificar o w29 Vtrificar no!
'aso o estabelecimento mantenha outra lurma de inviibseivnr sc totíos os equipamentos «tão listados t (
GESTÍO DE MATERIAIS'ADflAO D£ CONFORMIDADE Stm
0 estabelecimento realiza armajenamento htla^i disposição por categoria de produtos ou outra frwmlada, obedecendo a separação para med.Cfner.toi. gt
prnefutos para saúde (anioos médicos - hive diagnósticos), observando o cumprimento dos reqisegurança (registro, cadastro, validade e es toragem]
Os medicamentos sujeitos a controle especi.il sãcveis desde sua aquisição ate o consumo pelo pac''C\w
Há mecanismos que visam garantir a ctmtinuiatenção em caso de falia do materiais e meditíimrno paciente.
30. Dispor de Incai:
dos e suficientes de for
e distribuição dos produtos de natureza "di~vrrs"'TiVi""^'"fnrmaceuitcos. Verificar se os produtos po«i.em fwiitru'i,jnt(ao Minisríiio da Saúde, J
destinado a anotação de medic.tmentossuie^S^rt.inüL'especial senio que esrc deverá »„ irixiijatoriarrwntc iju^nadc
Equipe Técnica deVlsioi
MINUTA DO TEHMO DE COMVENIO
PH0CESSO ADMINISTÍIATIVO N°- XXXX
TERMO DE CONVÊNIO N" /SMS-G ,2013 QUECElESflAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIÜ DE SAO PAULO EA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOSJtxxxxxx. COM VISTAS A OPERACIONAUZAÇAO DA "ACAoCONCENTÜADA HORA CERTA MÓVEL'. PARA ATENDIMENTOAOS PAGENTES QUE SE ENCONTREM EM FILA DE ESPERA NOSISTEMA SIGA- Saúde/SP.
Aos dias do mês de .... do ano dois mil t tre;e na Se-creMna Mumcipat da Saúde - SMS/PMSP situada a Ruâ General Jardim, no 36 - Vrla Buarque ■- 53o Padc - SP. de um lado
i. Scoctana Municfpal da Saúde - SMS/PMSP /Fundo Municipalde Stfudc, inscrita no CUPjíMF sob no. UMA 377/OO01-30""*" *'" 'CM'PSeir(ado p«k> Secretário Municipal, S, José de
■r. (Jorav.inte designada simplesmente CONVENENTE
CNPJ/MF
. Rlippili
| CONVtl-JIADA. p a de din
ada
SP.n ste rtto repre-
í ur)uipflr
n çjara
litipiunci
61- Os tócnkos que realiiam os procedimentadoí e responsáveii pela emissãn dos Uudos
62-0 técnico exccuiante rios exames ^ SAD1m par.i a rcííiiaçâo dos exames
63-Os locais para realização dos ex.inws sãcom^ondiçõts ideais para rcaliidçSo dm procedi,
registro profi'
SL-ntada na fo/ma de -.er cstituto pelo Sr.
dor da ceiWa de identidade RG n° .' '.". c jf(Scfito
, . '\ S(lh "" . com fundamento no que dispoenioi ierierjl n" 8 666/93 e dein.iií Diplomas Legais pertinentíesoluem firmar o pic-sen'* CONVÊfJIO ADMIWISIfiATIVO qscra reynln oeírts eláusulai e condições que seguem-
CLÁUSULA í-niMElítA - DO OBJETO
0 presente COIJVÉNIO tem por objeto 3 íormaliiaçrfe vlr.cub üí cooperação entre as partes, para fomento ,execução de atividades de interesse público relacionadas aoperat«ona'i73í,io da "AÇAo CO^CEMT!(ADA HORA CERTA
íífirricntfj aos pacientes que se encontram■'itcma ;iGA - Sjúde/SP na Região XXXX. „„P.iulo, fi.riton.ii- PíinGfiAMA DE TRABALHO
a siTom exii-LiWiJos pela COrvvENWDA ot
w% insoitos no PROGRAMA DE TRABALHOtfijra o presente para todo1
■cessidades da CO^VENENTÊ, <
calii.idoi poderáo sofriv acrÉsi
' (lia do o
Z !
pecíficus e J ção rie T< elebra
-■. .^,.lt.ü, u nome e registro profissional dus Resoonsá-
v«í Técnicos dos serviços de Apoio Diabos tico. com haivo e ías atividades desempenhadas por estes profissionais I
O Plano de
Saúde está impla
lh° Pr09r
■slduos de Servi
lK\lth 9- de Com'ole tí* '"'"ções HospitalCCIHj e um coniunto de ações desenvolvidas sistemática»w- com vistas a teiiuçfio máxima possível da incidência .y^vidarie das infecçôeí hospitalares. A CCIH rie»implementar manic li programa de con,,
^«vW™ e necesüdadn da
da
era elaborai.
o hospitalitr, adequado A
"i. Verificar se as ri ouia. desinfctção e estéril
ladns. dataüns
62. Verificarcitação lécnict deste a- -
63 Seguir ;,s oíientaçftes <fe5(SO'02;
HUMANIÍAÇAO DA ATENÇÃOPAOfiAo DE CONfOMMIDADE
ciais, gestantes o puérperas tím din-
condições nccwsanas para a pe,man
Utiliza métodos que possibilitamdos profissionais que cuidam de sua :
Realiza ações pró-ativas idcntiíic.de satisfaçío dus usu
i aprovada pela CONVErJENTE'"■'■ ,—.->i.-<iic it-rmo, rie aturdo tom o disposto rda Le. Fedor3l n*. 8.66G/93
O HtOGUAMA Df TRABALHO poderá ser revisto ci acorda .-nt.e os PARTICIPES, por meio de'
íiegistio [ior üiinplw apostila, diíptnsando-s
ilivo, quando w tratar de ajustes quretém em alteração dos valcres definidos na Cláusula Quarta;que iti >h Í Termo Aditivo, qjand0 sc batar d( ajus|MQijarta;11 ^e"' ^ a''L'r3í'"li) dc wlur" dcfinidus na Cláusula
fnwUrjiAí^rVlt°|S íer<1° L''<eí'Jtit(f"s naí dependências daCONVENIADA. mediante r«|jisição dos funcionários habilitadospertencentes ao quadro de pcssodl ria CONVEfjfNTE.
VENIADA, sbd a rtíiponsabilniade técnica ,egiitrsdo no Conselho Regional de Medicina sob n° '
,^.r U* lEG JNDA - DO PROGRAMA DE IR ABAI HD
j. Díspnnlbilizar 3
da CONVENtNTE envi
IctooVste CONVÊNIO,
individual.
V. Prestar os serviços por profissionais «priiaíiiack» corptoliciencia para realização dos exames de Diagnóstico p<
Imagem nas modalidades contratadas;
I. Manter a supervisão de todos os exames de Cardiologipar medico com Titulo df Especialista pela Sociedade Brasilsirde Cardiulogia e Colégio Brasileiro de Radiologia,
m Obedecer as normas e padrões do Colégio Brasilcirde Radiologia e da Sociedade Brasileira de Cardrologia pataadequada realiíaçSo dos eu ames de di.ignnsiico por imagem
n. Efetuar a entrega dos resultado' rins exnrcies nus OS (<,r
tivos) e de 24 (vinte e quo^oT^^VL^aÍ^indicâdoTcVrliurgência, conlormc critónus eslabeifcidos j^la CONVEMFMIE
o Entregar ao ciriadàü a documcriMção úe toriüi us ex,t
timbrado e/ou sacola plástica, conlame l.iyLiut o;
disponibiluado pela SMS/PMSP
p. Obedecer a parironliação estabelecida pela SMS-SP par.itodos os impressos inerentes ao serviço p/ou entregues aospacientes, sendo vedada a colocaçüo de quaisQuur Ifiijornarcaiou símbolos diferentes do estabelecido pelo SMS-SP
q Para os pacientes que necessitem de pesquisj de- H
pylory ouwame anatomupatologico, oí laudos deverjo estar
a Uniriade ds Saúde soiicitante. '''1"r. Dispombiiiiai- os rt-vult.idos por me to cJetrâiiico e i.milü
fnrogfáfica. ° "*" ° 'UOmpfl" 'd ° Úi "«"'"«"«çSo
s. Manter o armazenamento c d guaida dos exaniL-s e srusbackups, atendendo integralmente às regras estabelecidas na"-nlução 1 B2! / ?007 e Parecer n* 10 / 2009 do Conselhu Fe-
Lerramento ria contraio, por qualquer
rc Siiitados. Dcm como seus arquivos
-râo ser transferidos paia a CONVE-NENTE. sem quaisquer restrições a leitura ou acesso e semnenhum ônus adicional1
t Disponibilizar a qualquer momento, mediante solicitarãoda CONVCNfNTE, urna copia da base do dado; com iodas as "informações dos exames realizados.
u. Apresentar as informações renulares do SIA SUS ououtros sistemas porventura Implantados pelo MINISTÉRIO DASAÚDE e solicitados pela CONVENENTE e ijue vjo alimentar o8anco de Dados do DATASUS.
v. Gerenciar e providenciar o deseje dos resíduos provenientes das atividades desta CHAMADA PUBLICA de jeo-ducom Grupos Resíduos (Resolução RDC ANVISA N" 3u6fO1 iResolução C0NAMA N° 358/05).
w Assegurar que os serviços serão piestauos diretamentepor profissionais da CONVENIAOA, que atendam todas asnecessidades lémrc.is para a consecução dos ewm« dnscntnsna Portaria .153 de 01/06/98 e de acordo com as condiçõesestabelecida! e aprovadas pela CONVENENTE,
«. ContraMçáo e pagamenio de pessoal para execução doobjeto desse termo, incluirios os encargos trabaltiistas previ-dentiários. sociais, fecais e comerciais resultantes de vlncJíoempreg-ulcio. cujos ônus e «íbrlgaçôos em nenhuma hipótesepoderão sír csrtsferidos para j CONVíNíWí,
y. Atualizar mensalmente a relação dus seus profissiuii iis0 ao Cadistru Nacional de Estabelecimentos rie Sa.ioV -1 da Sí-oetaria Municipal de Saúde rie 5ão Paulo
i Manter sl-us hincionánoi durante c pe<l,,do rie funcion,.mento do setor e provuk-nti.ir jubitituiçÕM imeiliaus cm MiOsde faltas. l!cenr,as ou ferias;
aa. Paia os efeiros deste CONVÊNIO considerai se nmfissionaisda CONVENIADA.
Merrit)fo do seu corpo c|ir*i'''» ?• **■■ ^.^1.^.
' Profissional que trriha «I* fiofisslonal auionomo 11
deral de Medici
razão, todos os
físicos
■O de emprego.
s itens <tcijldo nm caK'i|.)rijs
iido pela CONVENiADA
II. DA CONVENtNIE
CONVÊNIO, oe acor'do'ccvade o et
b) R.
Linhar, supervisionar e fiscalizar a e.ocuçáo riesi,< acordo com o PROGRAMA DE THAHALHO ,1(,n>
im a Ipçjislaçao vigente; '
fpasssr os recursos financeiros a CONVENIADA nu-ermos estabelecidos pela Cláusula Quarta
c) Publicar no Diário Oficial do Município rie São íhuloíxtrato deste CONVÊNIO e de seus eventuais termo d'a piaio mAximo de quinze di,is após sua assinatura conforim
d) Designar a Comissão de Avaliação para 0, f,,,s «^k,,,.ia l-gtil^ãc aplicável, no nrugrama de tniwlho o na cfAusuís deste TERMO DE CONVÊNIO;
cesso ,1 água potável, rede de esgoto f'puntoVe' luz ^nn-.rtwgla elétrica trilásica para as Unidades Mòmji envolvidas naMlíziiçao dos tíKames1
•rv{oSESelxSóíOn'"°l<í "' qU'1ntÍ(larte * dj l"uallti^ d«9) No ambito^e suas especificas rfuiuulçô« PrMt« >
CLÁUSULA QUARTA - 005 RECURSOS FINANCEIROSI 0 valor mensal estimado do prescnle CONVÍNIO é oe
objetivos pro e!
. rotin i düs |; is de lim-
S Equipamento Conjugado de Proteção Individual todeaquele composto para proteger contra um uu mais riscos qunpossam oco il
facilidade rie
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Saúde.
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ção das filas e
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ado polo COfJVfcfVENTf. cor^orrne protwso admio strativ
AÇoÈÍ* 'E"COfiA " "S BESPO''SAI1IÜD'>D« £ DAS
: tia Política Ndcig.n,
Io tempo de espera
:om avaliação de r
] educarSü vm siti
ampliação do
} código tíns.
i) estratégias
■a CONVENIADA
ia de Ttahalha.
« obngj(iel „!„„
esente Convfnírj
a C0N> ENENIE. o
pela boa qualidade das ações.. ™l™mo alcançar eficiência eficácia
incimiciddde nos .iiivJdadadw desenvolvidas;
ií de acordosarA i CONVENIADA
ograrna dti di!senil;olsi
iberad.i 15 dias depoisra do presente terr
i Será pago 50% do valor - inicial da primeb Segunda Parcela, d ser liberada 30 dios dc-n
ra cto presente termo,
i. Será pago 50% do valor - restante - dd prim
, a ser liberada 60 diai depira do pies
'a do presajcela.
termo,
e Quinta Parcela, a se
tura do presente termo
f. Sexta Parcela, a ser Ilá do presente termo
g. Sétima Parcela, a sctura du presente (ermo
III. Par.i fim d? pagamento das pa»colas, sor■parâmetros de execução das metas pactuadas'de exame na modalidade GESlAO DE PATOLOGdos lotes conforme tabela abaixo:
.'r lirx-rada 5ü rií.n riepuis da .i\í
r liberada 120 dias depois da dssi
iberado 1SO dias depois da assin;
r hberada IBO diai depois da assi
•mo das paicolas, scrãu utrlii.nJos
;
2013
Are;
Gestão da
Patologia
Parâmetros de Execução
84% a 70%
^ Parâmetros para Pagamento
100% da parcela
90% da parcela
80% da parcela
não há desembolso pela SMS PMSP
para a Contentada
(V A CONVEN1A0A recebe, í mensalmente rta CONVNÉNTE a importância referente aos serviços eíetiv.ext-cürados. de acordo com os valorei d,i modalidade GESTA'
DE PATOLOGIA quc compõe o total do pacote referente a c.idato que irá integrar o atendimento rnotutivo dos pro
»ientos ora contraídos, valores estes baseados na Tabcis
Procedimentos « OPM do Ministério da Saúde - Tabela SUconforme Foi finado na proposta da CONVENIADA que densejo ao duspacho luimologalório proferido nos autos do picesso admimstralivo n." ,lue ,;n(,a pç,, objeto
Chamada Pública
V Considerar-ít-á como período de competência p.ira fide estatística e faturamento, o período compreendido eubeprimeiro e o último dia de cada mis
VI Oi valorei da modalidade GESTÃO DE PATOLOGIA catonipue o total do pseate referente a cada ato que ira integr
o atendimento rtsnlutivo dos procedimentos ora contratado1«alores estes bastados na Tabela de Procedimentos e Oí>M tiMinistério da Saúde - Tabela SUS estipulados nesta dâusurelativos procedimentos previstos na Tabela de Procedimcntce OPM do Ministério da Saúde - Tabela SUS seiào rea|ustarlo<na mesma proporção. índices e épocas rios reajustes concedido;
pelo Mmisteno d* Saúde, por meio rio mera apostila, na form,do artigo 65, $B*da Leia 666/93-
VII. 0 CONVÉNENTE. no processo de acompanhamenl,e superMisãu do CONVÊNIO, poderé recomendar a alteracudos objetos e vafores. o que implicará em revisão cias metapactuadas e a conseqüente alteração do valur global du parti,ado. tendo como base o custo relativo, deide que devidamentlustificaoa e aceitft pelos PARTICIPES, de comum acordo sendnestes casos, serefri celebrados Termos Aditivos;
VIU. Os recursos repassados enquanto não aplicados riet/erao sempre que sj* aplicados no mercads financeiro, devendoos resultados desta aolicacSí. ser revertidos exclusivame,execução do otojetfi deste CONVÊNIO.
IX As despesis ocorrerão a conta do orçamento viyoncMndo-se a dobçáo orçamentária 84.10.10302 1111 ■3J5O.J900.O2. ncjta de empenho n. XXXXXXXX no vskxxxxxmxxxxxkxxxx
X. A liberação, de <ecu<sos ,, pa,tií da segunda par,inclusive, ticarí condicionada .1 comprovação das meias
o p.rlodo correspondente à parcela imediatamente ant,a ultima liberaçaj. mediante apresentação dos documentos«instantes dos inckos I e IV do art 12 do Decreto n 3 100 de30 de /unho de 1999.
CLÁUSULA QUJNM - l)A PRERJiOGATIVA DA CONVENENTESem prciulio fto ocompanhamemo. da fiscalização e da
norm.itiv.riado stipfcitientar exercidos pela CONVENENTE sobrea execução do objato deite cunvínio, os participe* reconhecema prerrogativa de cíntrole e a autoridade normativa genérica da
dueção nacional do SUi decorrente da Lei Federal „• 8080/90liei Orgânica da S»úde), ficando certo que a alteração decorrente de ta.s ttmfletíncias normativas serj objeto de termo
CLaT" "' * ^ nOlífÍ"í3tl di"9ilfa S CONVENIAOA;CCiNvrmi jtKTA - Da RESPONSABILIDADE Cf VIL OA
A CONVENIADA é responsável pela IndcniiacSo de danocausado ao paticfije. .i0S órgãos do SUS e a terceiios a elesvinculado», decorrentes de ação ou omissão voluntária oude negliyencla, im^rícia ou imprudência praticadas pür seusempregados, profissionais ou prepostos, ficando assegurado odireito de regresso, i
rMuI a inponsabiiibilt di> CONVENIADA. nos lermos dalegislúçSo em vigor;
« A tesponsabililade de rjuc ira» «ia CIJusu!» eslendc se«os casos * danos iausados por defeitos relativos 1 prenaclo
CUUSULA S!7*A - 0A APIIESENTAÇÀO DAS CONTAS
p BUtlo * conta, do arímpl,™,,» do Ku obiMíe Je bj^
línún ' °"9llr" "Ua '«-M<<M mediante esleTEBM0, ate 28 de fc.ereiro do curdclo subsequente „ aVualquer lerr.po por solicitação da CONVENENTE;
I A CONVEtJIAOA entregará è CONVENENTE a PresUcloile Conus constiluld] dos seguinte documentos-
a Helatòrio sobre e>rcu(io do objeto rjo CONVÊNIO con
CONVENIADA. darão imediata cifncia ao Cahinete da l»,,,,que devera adotar as providencias cabíveis
CLÁUSULA OITAVA - DA AVALIAÇÃO DOS BESU1TA0OSOs resultados atingidos com a execução do CONVÊNIO
deverão ser analisados pela Comissão de Avaliação, nue emitirá
com o programa de trabalho, com base nos indicadotes de
desempenlio, encaminhando-o ao titular do órrj.io p;ira cienrijCLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E DA PIlORUOCACAüO prazo de vigência do presente CONVÊNIO serS de 6 (seis)
meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorroga
do por iyuais e sucessivos peilodos de fi (seis) meses, medianteanuência das panes e desde que pcimancca a característicafãtica que ensejou a cdebrjçãu
CLAUSULA 0ECIMA - DAS PENALIDADES
A inobservância, pela CONVENIADA. de cláusula iw otimiaCão constante deste CONVÊNIO ou de dever originado iíc rmr— legal ou regulameniar pertinente, serio cabíveis as saneies
vistas na Lei Federal n' 8 666^93, ou seja.
a advertência;
b. suspensão temporária de participar ein licilacào e impedimento de contiaiar com a administração pui aií 2 (dois]anosi
c. declaração de inidemeidade para licitai ou conlraiar comadministração, enquanto perdurarem os motivos da punição
.1 ali eue seja promovida a re.tilit.cJo perante a propri»-itoridadc que aplicou a penalidade. i|iie será concedida desde.ie ressarcida a adminisiiaçào dos preiuljos resultantes e
rpols de decorrido o praiis da sanção aplicada con, base naalln anteiii
d. multa a ser cobrada segundo i« seguinte ctt.-iosi. pela Inexecução total do objetn. mwita de 20% (vir.ro |M)
;nto) sos-e o valor mensal ettimarlo dos seMços íontraindciífi. pelo retardamenio no inicio da prestação dos servitu'
intratados, multa diária de 1% {un por cento] sob'* o valo.itimado dos iervicos cm atraso atè o 10" dia. (i.n,i a pjrt(r,(,-,jnt se caracterijara1 a inemução totaí do ajuste:
(if pela inexecuçao parcial, multa de 20% fvime jn,r tento)ibre o valur corresponder!te a parcela dos serv^os r^ccutiidosn desacordo com o presente CONVÊNIO ou cuni rfs nccru
jurídicas, aplicáveis à espécie:
iv. pelo destumprimeniü de qualquer ouira íl/uisuld i>ut^i diga respeito diretamente a executo do objL-,o. mulM^Í.5A (meio ponto percentual) sobre o vsloi mcrwsl Citfi^^u
tratados,
....sio do CONVÊNIO por culpa da CONVENIADAnulu de 10% (dez por cento) sobre o valor mt!(lH| PS,ir(lil()o
serviços contratados,
I A imposição das penalidades previstas m-sta cláusulatependivá da gravidade do fato que as motiva cunsulei ui.i -is
\instflníias objetivas de cada ocorrência
II. A CONVENIA0A terá o prazo de Vlcinco) úw i-\Cn atlr da dala da publicação da decisãn. para interpor r'«ui'sotra » aplicação de qualquer penalidade, a ser diii(.,dti din-tvite ao Seoetário Municipal da Saúde
(II- 0 valor de eventuais multas seri descontado do, m*.ítos dcv.doj S CONVENIADA.
IV. A imposição de qualquer das vuicües níio ilidii \ „ d •,.;o da SECRETARIA exí.jir indenização integral dUS prlUzol J,fato gt-rsdor da penalidade tiver aMfretado pata os órqioitores do SU^ seus usuários e terceiros, independente-4leresponjabilidaries criminal ou étioi do autor Ho fatoCLAUSULA QUINZE - DA RÍSCISAO
Dar-se-á a rwcisSo do CONVÊNIO por qualquer das rros especificados no an 78 da Lei FedwM .," B «6/93 bem
S'nn- UÍSÍOM PÜfá9'3Íü UniC° ^ "^ ;<) ^ Ll" Munif!"a. Em caso de rescisão, se a interrupçã,, das ativ.daric* en,
b Demonstrativo im<gf3| das receitas e despesas ,Mi,»aas n,i execução do ob|rtu uriundoi cios recursos ripela CONVENENTE bem «mm íe fur n ri<n rf J" T. "Jtjri luuru. il ivr o caso. aemonstraíjvo dí
u, '"" "" """"> oijglnailos ri» própria CONVENM0A t|C irtnte, 0o ob)c,o ínK CONVÍMO. asün.iA.s p0|o con,,,hi
..Nt.i e pelo responsável rJn CONVENIADA
II. Oi or,0lr,ais dos te™», tomp,oba,ários ÓM „.„,.
ias e rlesjiesns constantes dos demonstrativos de m* r ^inciso II d. Subtláujid» «nlcrior dewrln s,, ,, Td.- CONVENM0A pt-lo prato de de> anos '" '""
III. A CONVEMAM apresentara as info,,,,,™,, „„„!do SlAySUS. ou outros sistemas porvenl r , Ie5uldfesMINISItRio DA SAUD[ e solicitados pila^CONVENENTr P"'°vao alimenlir o Banco de Dados do DATASUS; " '
«ENENTE^TS.™ "l"""""'i '"«"«Imentc para ,, CON.
(letivamente prestaj.s. obedecendo m'p™cdimn'ro "J!«praio. estabeletidos pelo Ministério .(a Saúde e devidamenteinformados pela SECRETARIA.
V. As contas, rejeitadas pelo servlto de processamentode dados ou pela cor.lertnda técnica e administrai™ ■„ to«vidas J CONWN.A0A pa,a as corre(oes c.,l,[,eis. d«enjô
oWfcendo ao cronoçjr.ma do Minlslírlo da^úde ™ &VI. Ocorrendo erro. l.»,ü ou ,s|,a „, p,ocei(jmm,0 d
<r.nt,i, oo, «,lp., da CONVENENTE. „,, 9oranlira J CONVE-hiaua r, pagamento, no praio airenfado neste eonvtnro do
™lo, correspondente «o mi, imediatamente anterior a,,,àr,2e-enwais d,le,en(as no pagamento sejuinle. licmdo tonludoe.onerada do pagame.to de multa ou de qualsoue o rlssancoe-s e encargos linanceiros;
VII As contas rejeitadís ou rjlosadas riuanto an míritr.s«ao objeto de an.ri,, pe,os 6,0ÍDÍ d, Jr s° '" ™ »audrroria do SUS. a qualquer tempo '
™l Os'«ponii»eis pob liscali!a(aodcsle CONVÊNIO 10" <»'l'«imenio de qualquer Irregularidade ou Iler.aV
uiiH!a(ao dos recursos ou bens de origem púbica peta I
quer Indenuação. salvo o pagamento pelos servies e-ecundi,ate a data do evento; '
c. O presente CONVÊNIO poderá ser resolvido por .,,„,do entre as partes, independentemente das demais medidas !
CLAUSULA DÉCIMA P11IMEIRA - DAS DISPOSIÇCFS GEBAlS IOs casos omissos serã lid 'Os c
vidas aplicaçã
13 278/0?. demais Diplomas legais pertiiu-nics .pios gerais da Direito
CUUSUU 0E2ESSE1E - DO FOROAs partes elegem o Foro da Fitem!,, da Co'
l^aulo. com exclusão de gualquer ouirn por nnique seja para dirimir quesiòes oriundas do
E po, es.arem de acoiuo. a, partdr.es ir,"convênio em 04 (quatro) vias de igual teor e lornn
do 02 (duas) testemunhas, abai.o assinadasSão Paulo. de a.. ™,-.
dad
(Preencher em papel timbrado]
«CLAMCAO DE CAPACIDADE TECNÍA E OPtBACIOtIAl
sLT« 1!""'° " diSP°S"' "'' CfB""aJ» «"" 1 TOZTCT" " M
ssionais. lormailo. . (in.
entidade proponente). p«,üi quadro de
me, do, técnicos e sua quaíiícãcaol que atendeT™"^riecessarros de capacidade «cnica e gerencial parado otiielo proposto, lendo experiência no deseniolv-ildadcs gue serSo requeridas par, a ae.idT!ivldade-
. , - — — r-^.^j iJii.Jí.11 11
i e^perríncia, como: licitações d,de outrws convênios pactuados e dCs
Inserir local e data
. (di-s
Inserir nurw do respotii.Wei polaCargü
ANEXO IV
PROGRAMA DE TRABALHO
(a ser enci)mrnr,orjo openoi (juando <ííi celebração iu Termo de Convênio)
?7ÜAÍ3OS CADASTRAIS
Endereço da Entidade Completo (Rua / Município / UF / CEP)
L __
Nome do Responsável
HG/órgão Expedidor
Praça de Pagamento
Endereço Residencial Completo (Rua / Município / UF / CEP]"
"AÇÃO CONCENTRADA HORA «RTA
MÓVEL"
Período de Execução
PP/MM/AA,
Identificação do Ob/et
PD / MM ( AA ,
Justificativa da Proposição
idetiti/icodot. Descrever tque se pretende alct
o ptojtrio. fazendo um reSíln
situaçiiQ esperada, inclusive com o apontamento de rruilte,Hnccmw ur resultados a itvem alcançados uo seu
'«mu,*,; Descer sucintamente o pOft,i e « wahficatSts da ent^adr, Pr,,pai,ente em• questão, porá o condução desta proposto).
sexta-feira, 14 de junho de 201 3Cidade de São São Paulo, 58 (1!i)-79
FORMULÁRIO 04
CRON0GRAMA FÍSICO / FINANCEIRO / ESTIMATIVA DE CÜsTOsTrÍc"uRSÕS^ ~~~]FORMULÁRIO 07
Meta Et*pa
1.1
1.2
-U
2.2
2.1
1
colonoscopia
a AtividvdeS
—
Uníd Quant
ho.as
——
Unít
por
Total
,,
l 5lSMS Própnc
—— . _i
DEOARAÇÍO
| Semiiaiia Mjmc.pal de Saude de S5o Paulo - 5M5/PMSP - para os efeitos e sob as penas da lei
j que rnexiue qualquer debito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou
AmOVACXÕPELACONVÉNÊNTE
FORMULÁRIO 05
PLANO DE APLICAÇÃO {ÕJSTÕToR NATUREZÃDÃDÈSpIsÃ) ANEXO I DO PROGRAMA DE TRABALHO
[a w encaminhado apenas quando da celebração do Teimo de Convênio)
REUÇÂO Oí MATERIAIS E SERVIÇOS POR MET,
OBSERVAÇÕES-
Para o preenchimento da tabela- Plano de Aplicação - tieve.ao Ser usados os valores dos
recursos do proponente constantes na tabela de cronograma físico- financeiro. A
especificação * natureza da despesa deverá ser feita de acordo com o CÓDIGO DE
ESPECIFICAÇAO^DA NATUREZA DA DESPESA, (Anexo XX)
FORMULÁRIO 06
LTotal
Aq
apa
—
1.1
wy
unÍtário(R$]
1
VVV 1
(RS)
■
VW
CRONOSRAMA OE DESEMBOLSO
Metas
Total
Geral
Julho Agusto Sctennbro | Out Jbro Novembro 7 Dezembro 1
Etapa l.l ~"~
OBSERVAÇÕES: Devem ser preenchida cníorme desembolso proposto ,,o PROJETO
Indicar, em teais (RS], os valores das parcelas ,le responsabilidade parceira pública.
o Cülontlícopi;»
raToTToTaíjRS)
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
ac encarrtinhar o PROJETO E PROGRAMA DE TRABALHO.
2 ■ Todos os ™,enais de consumo . ,„,,.„=.< „,
materi.,1 oe con5umo e/ou material permanente para aúa uma das meta
H-ojeto deve estar discriminado na Mem6r,a de Calcuio do Projeto Tecmco.
">»civil .
oes
- PROJETO CIES : Centro de Integração de Educação e Saúde(atualmente de maior relevância pela inovação social e alto impactosocial)
8. PROJETO CIES
O Projeto CIES (Centro de Integração de Educação e Saúde) tem como:
8 1 Missão: Levar a qualquer comunidade atendimento médico-preventiyo^specializado, humanizado e com alta tecnologia e qualidade '
8.2. Visão: Sermos sinônimo de excelência no atendimento médico-móvel
8.3. Nossos Valores: Ética Cristã, Integridade.Transparência, Humanidade Trabalhoem Equipe, Convergência ao Cliente, Agente de Mudança, Integrar: Poder Público-Comunidade-lniciativa Privada, Aproveitamento melhor dos Recursos Público-Privados
8.4. INOVAÇÃO SOCIAL
Dois pilares de inovação social foram nriariaS: modelo inovador de gestãocompartilhada de saúde integrada a edurarãn com a participação dP toriasociedade p tara autossutentabilidad^ o Seu instrumento inovador riP
a O modelo
o Seu in
implantação visando a a™>ssibilidade da comunidade beneficiada O modelode gestão compartilhada baseia-se no conceito de autossutentabilidade social naqual ha participação de todos: governo local participa com remuneração da Tabelado Sistema Un.co de Saúde; empresas locais participam com patrocínio de insumosque podem ainda deduzir impostos pela lei do incentivo fiscal da OSCIP- sociedadecivil e escolas de saúde podem realizar doações ou participar com profissionais de
\ -v
cies
enfermagem ou médicos; e a própria comunidade participa com seus agentes desaúde que são treinados, remunerados para atender conjuntamente, configurando-se num verdadeiro Arranjo Produtivo Local em Saúde onde o agente local é
treinado, capacitado, remunerado e atende ainda sua própria comunidade custeadopela participação pequena de todos. Entretanto para que isto aconteça éfundamental o seu instrumento inovador de implantação que consistiu nacriação, desenvolvimento e construção do maior centro médico móvel
avançado do mundo sob rodas, conhecido como Carreta em Saúde queconsiste num caminhão "jamanta" (55 m2 quando fechado) dotado de um
s.stema tecnológico inovador e flexível por acionamento eletro-hidráulico que^transforma em uma estrutura ampla de mais de 100 m2 de área útil quando abertacomposta de salas de: ecocardiograma e ultrassonografia; de mamografia digital- delaudo; mmi-centro cirúrgico conectado a vestiário, sala de repouso e a sala' dereprocessamento de materiais; um consultório médico; recepção- expurgo- copa-
sanitários:; rampa com escada e elevador elétrico para deficientes além de
reservatórios de água potável, esgoto químico com tratamento para deságüe emrede publica normal (também uma inovação com respeito ao meio ambiente) Estaestrutura flexível permite atender 250 pessoas por dia em mais de 10 especialidadesmed,cas como gastroenterologia (com exames de endoscop.a digestiva alta ecolonoscop.a), otorrinolaringologia (com exames de nasolaringovideoscopia)cardIOlog,a (com exames de teste ergométrico e ecocardiograma), ginecologia (co* exames de Papanicolau e mamografia digitai), urologia (com exames de teste
H:0^r)^U'tra;nSa0nc°9rafia (SUPHerí'Cial e endocavitána), vascular (com examesena cirurgias, audiometria, e coletas de exames de laboratório.
e a característica mais relevante e que diferencia das demais
í moveis existentes como de mamografia da própria parceira
Hanqpn. oftalm°!°g,a de São José do Rio Preto, da Novartis de consultório paracareta ri °UHmeSm° da mülher do HosPital de Barretos, Po,s permite configurar acarreta de acordo com a demanda e necessidade específica de cada comunidade
ZlZiiT T O~beTÍCiO b8m COm° SStar ° maiS Próximo da le9isla?ã0 sani^vigente de estruturas f.xas (RDC 50) já que inexiste uma normativa permanente paraestruturas move.s de apoio diagnóstico e terapêutico.
9. PATROCINADORES FUNDADORES E OFICIAIS
9.2 PHILIPS MEDICAL: empresa multinacional de equipamentos de imagem diagnostica
9.3 ENGEMET: empresa nacional de metalurgia
:Jf<<?
cies
• "■ ■ \9.4 BRASIL INSURANCE: maior corretora de seguros da América Latina
9.5 REDE SÃO CAMILO DE HOSPITAIS: 53 instituições hospitalares em 13 estados daFederação ,
9.6. ABE, COSTA, GUIMARÃES E ROCHA NETO ADVOGADOS' empresaespecializada de advocacia
10. PRINCIPAIS PREMIAÇÕES: >
PRÊMIO FINEP DE TECNOLOGIA SOCIAL -SUDESTE 2009
.^VIIO EMPREENDEDOR SOCIAL FOLHA DE SÃO PAULO- FUNDAÇÃO SHWAB 201 0PRÊMIO EMPREENDEDOR SOCIAL ERNEST YOUNG TERÇO 2011PRÊMIO CIDADÃO SUSTENTÁVEL -SAÚDE 2012PRÊMIO APjvl -DOUTOR CIDADÃO 2012PRÊMIO DOM -FLEURY 2013
11 PARCEIROS INSTITUCIONAIS:
11.1 FUNDAÇÃO SCHWAB: ligada ao World Economic Fórum
11.2 ASHOKA : maior de rede de empreendedores sociais do mundo presente em 79países
11.3 REDE FOLHA DE EMPREENDEDORES SOCIO-AMBIENTAIS: maior rede deempreendedores sociais do Brasil.
11.4 SAP EXPOENTES-ENDEAVOUR.: PLATAFORMA DIGITAL DOS 50 MELHORESHi^ETOS SÓCIAS DO BRASIL
12 CIDADES ATENDIDAS/ ESTADO EM PARCERIA COM GOVERNO:
Santos/SP; Mairinque/SP; Alumínio/SP; Campos do Jordão-Abernéssia/SP; Campos doJordao-Jaguaribe/SP; Guarulhos/SP; Guarujá/SP; Pindamonhangaba/SP; Sorocaba-PqSao Bento/SP; Sorocaba-Aparecidinha/SP; Maringá/PR; Itu/SP; Salto/SP; Lorena/SPSao Paulo-Vila Arapuá/SP; São Paulo- Campo Limpo Paulista/SP; São Paulo-CentroCacroland.a/SP; Cotia/SP; Três Lagoas/MS; Itapema/SC; São Francisco do Sul/SC Riode Jane.ro-Complexo do Alemão/RJ, Rio de Jane,ro-Bangu/RJ; Rio de Janeiro-SantaCruz/RJ, Sao José dos Campos-Pq das Cerejeiras/SP; São José dos Campos-Campodos Alemaes/SP, São José dos Campos-Alto da Ponte/SP, Cajati/SP , Carapicuíba/SPUbatuba/SP
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13 EMPRESAS ATENDIDAS:
Metalfrio: São Paulo/SP e Três-Lagoas/MS
Engemet: São Paulo/SP
Thyssen-Krupp: São Paulo/SP
Extraconsult: São Paulo/SP
Editora Abril: São Paulo/SP e Cotia/SP
Ecorodovias: Diadema/SP; São Bernardo/SP; Cubatão/SP; Guarujá/SP; São Vicente/SP
*=conjstas: Itaquaquecetuba/SP; Jacareí/SP; São José dos Campos/SP' Eugênio de...eWSP; Caçapava/SP
Grupo Votorantim: Alumínio/SP
Sindicato da CUT: Sorocaba/SP
Infraero: Guarulhos/SP
Boehringer Ingelheim do Brasil: São Paulo-SP
Fundação Lusíada: Santos/SP
Instituto Impafctar: Ubatuba/SP
São Camilo -Itu/SP
São Camilo- Taubaté/SP
PHILIPS Medicai: Rio de Janeiro/RJ
14. IMPACTO SOCIAL:
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15. PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES: MÍDIA E TV
1. World Economic Fórum - Policy Guide to Scaling Social Innovation 2013 (página 61 )-™tp://vmw.weforum.orq/p_dj/sçhwa^^
2. Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios -
http://issuu.com/proietocies/docs/carreta da sai irlp
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13
3. Livro Edição Especial da Editora Caros Amigos -
https://wwwJacebook.com/photo.php?fbid=527843245&type=1&theater ~ ~
^ - Record:- http://miqre.me/eaWbO
5. TV Cultura - Matéria de Capa - http://www.ypjjtüteLa^^
6. TV Record- (fiessoar -
7. Revista CREIMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo)http://issuu.com/proietocies/docs/revistfl spr m_Hirn^62
8. Setor 3 - Senac São Paulo -
=58.dwt&unit§id=187&testeiQQft h " " —
9. World Economic Fórum Blog-
10. Revista Veja São Paulo -mater^^
1 ■!. Revista Exame Sustentabilidade - httESiZ/fbçdn-SEhQtos-jJ-a.akamaiJhd net/íiphotos-ak-pml/614997 4fí^QH98706786R
YPw12. TV Cultura - http://www.youtube.com/warrh?v-
13. Rádio CBN - Caminhos Alternativos -
http7/colunas.cbn.qloboradio.qloboxomfe!a^^
14. Folha.com- httEl//wwwl . ^IllJ^:^iRn^iç!edo|^2£ia^^ À^
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15. Correio Braziliense -
http://wwwxorreiohraziliense.cMLbjVaEEZi2otiçia^ IAM/27/interna brasil 2498^7/ca.Tcla-da-saüfeçhegaaocomplexo-do-alemao;^^ N
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17. Rádio CBN São Paulo-Caminhos Alternativos-
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Nai» ohstanit* <• pf;t/v'> tie > jüUaüc d;i piesciiie c^Jiidiku «.» Míjü^íci >n da jus:k';í tnxk'!'
CíCíHuuíiTicruc uuaehíi ,< í\\.í,)\ú\c:sí:.:,x:'. -,^ |\ >t" comprovada, airavcs je pro^.css-.
»iJn»iiís;ratiV(i. quaiijuer infraça':' ív- ihíitíiüs que di-;cip!tnam a í,|u;i[sikacãt' •.-.him
iJreaiüjfavru) da Sociedade Civil de IniefíN-ic Publico.
Caberá ui.>> HUciessadi'^ verificar acerca ú,á numuivuçai» tia quaiíffcação tlcsta i/nu<i;nk
bem ».'(>fij«i da CMsièiicw ilr pr..)«,:eN:.u.) admitusinüivo cs« ininuk'.. no oulereço eictnínicc
í."c;nidá*> viUula ale ^l» -ic Seicntbs<» de 2i>í ■■
cisjlia DP •■■>dr Srirsr
ifa amtrnh* da wrtidãft - .^.Mi'2B.4i')44.4>."í{>.íí.2l-' -íSf>í4S U
-t di,- ! I de nuusfrai de 2íkV', .*[U.k*f!.\'t ' l:'k"íi'!)flll"n :.;i,' ; •.-.■.■ . ■. i
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LETIDO MUNICÍPIO^
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 18 DE .NOVEMBRO DE 201 i" <X <i
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• í.:;h-;.:i: üc M'.m ::p;j: cpiboK?':rn igaK: --,p güv br - 55 j ;:r, ?'J4~-S£*0 - Impressão Gráf ca Municipal ?<'
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■ Chefe na Div!C>ã.> "Jf Formíjliíiiç^o e A:r:^
: -.Prolric rí<j Lcm n'1 <:4í:f 1 i. ,1e> íDrona csíí VVorv.-^íiorn C
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: insííl;.!' e üicílm no CaleníiáriO de- Eventos i'if;t..:ais «'1í>
: Oí.-i Mur-iCipal òa '7-tíroníoloyia". a ssr coi*i»-?rrr,rír-Jç-
O pf\?teito Municipal de São José oüs Csrripos. U;;1
: ^ ele ^íüidona fí p'(>rni!h};.i i: seqtuníe Ioí
a't ■ ■' Fic-j i^síitüido g :'u;!üi<1i'> no Csio^tí^ríi"» "ir-
./oíítí: río? Cò!;);í)(?-í o "Di.a M.Hi!!';i':;.:!l cí;-; (Ar"1-'; ií;3itj~.
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F'r>.-.»ffAfiiM'"! Mür;i".!pai üíí- ^.jf< JoR'.r 'io:-: O^nifjos. 08 c
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r.-i:ipto ou HospÜai M
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Vvvomoe Souza "reís^
0;.ír.iin Stíin^^ni Jumo;
Sr-creíarso ot Saúde
Assessore» úq Eventos Oficiais g ''üfisnií*
R~ígtstra;),]t rr3 'Divisão de £ormüü2t)r.ár, t- Mo-_- ü;j -V:*?^ '-;<■)<;.i 'ít;.X--.;>inv;--;. ji,; i.ji.
dias de irièü cJ'íl no^ismííro do ano ó« cJoss. ms! e on.ie
Chefe cl?j Diy^au de Foim;~iii'.3'.;rV.-j tr Ai.xí
t.Projeiode Lcii nr 5uür11. de a»i;or»a da Vereadora i"Ji;!■:*; ::i!i;
Decretos
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norcinco a Assoctacíío '^awiistíj para o Desenyiilv.rnsiiv/;. iin r^eiiicm:: ■ : f •[:■'.:, *■.:.
■Io ■"oiiírc*!c- -V 24.90'). de 25 cie julho de 20U. ■tr-nario %■*••.-'■• ,-j -o^m■--!;? ■'-■■•(*. i
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Con?.iCíar3fí[3o o previste na clâuSüia íí5ra-í;r-i. líern '> 4 .y; ;',-;riír.--^ío -i1 ;.■■* ;>i)|i. .if>;:
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■'■?■<■]'ünU;;; '■íiízere:: An 4R Caberá a ptírn>ii,s!ona;iíi a n".;:in;jton:;â3 oo imóvel, conservando-') pw-^i^vfM-i-.
j i:sr, sii- -!|3.'Sf'.ínins (;-."'. ic-kíír.if;;-; í;eiul<.v r-este -ceai í.ofc pena *;«* rrutta." " «jh-í íj;hii festacío õo ^o-iaarvaçáo enqüanio durai -■■■; puíiirnt.: p"irni^^,;;-.,i. ího.-.ííi!-:'-;!
An1 f;'J A p<í!TTiii>S!on3na será f-a&ponsavel por todas *í qj.riiíqi.ier d(-r>pí?í;:.!v ;ií.v:';:".-!:-:.-.
p. 1d,j-:.i-">"" r3 ;-5 ''ítnFT ;Jo.i:« iocats '^sotíCíticsOiifíi no ííuIkjü anterío:1. = iiisiüa^âo do ímove:, irctuaive piras íaiifrií i1c; tiQi.;a. (-infrnji^ eieiric.^ e i^ltrói^car,
á-,,-m ■•! rt-^rr■/:;'■ Iíí: f-r.--.iTr;í.-nií::ção siir.:} p{K!üJ<'j ;■** inUírvfíricão pol-cu;l. A.i. o'* '-Vjdrjs o-:- «ncorgos trabalhistas, previtiericiãrsos. s&cuntíPio::., !i.,i;,r;- ■■ n ;:•■•■.
■ .-unir-cii-s-f.!'' 'r-,- '■i^o^n na pr^^íinw l^i ac>írn?fr! niurla no -j:i'.oc üo RS .f;.00 00 outros -advindos de aí-vi'.1a0eí MxerckJES sobre o ;ín':ivr?l, ^.|ii^io ri,» p::-^-.-,^:u-- ■,^:-:'m-
!'r-."j:s ,■'!;: ..:-:'.ir>v;r,.,(,.. -ipMKsihu " .'se1 oioprielanc (■>' í'>sfah»'i«i";rí'!entí'! 3ob~~<ic,*- S'r?'àf:> fJe rí-ivponsíibilfcírxk- t-xcKjsjva da ofeTniissioriían.*:.
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^ijipnrr.entüs rnohdiánoí;. coníprtt-ínüsrirto a reoe de o:-k)os
ric^'So 30b 5 r&spoTsgbilidadf-; da permissiooána. íx':i: -o:":k-
hioráuücí) do íítitíV;1!
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Estado de São Paulo
a.Ior d.a.- 7tu.lt;às cpiiCortas será recolhido aos' c
r:i do Município de São Jc-se dos Campos, dentre cie*
.3s mi.eis <1a úats de sua comiriâçâo, mediante çnsi#*<ie
"'í,ai}:jj.la décima ■-segunda - do foro
na execução dest.e
, o coro oornpeten.t.e
í, coi?) t-.sfiijncía fie
ins'cruífiento asf? ^
nr~7P M S J C
DIVISÃO OEÂ
fe
_ ;xRVPrefeito Municioai
0 3 FEV. 2U12
Oaia íla Formafuaçío <fo Contrato
hiiSOCLAÇÃO BENEFICENTE BBENÈZER
O/
. M. Meío
Matricula 39726-0
Sufi ffe"ai Stàhiti Kondali 719
2013-0-162-707-7
CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER
C ' K'T BATO N \ (DE ORIGEM): 25930
OfcfJETÜ: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MÉDICO MÓVEL (CARRETA$AUDEí.. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. VISANCOMPLEMENTAR ATENDIMENTO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES,
N < im *«düO* rte Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo
t»< "■» í identificado, e. cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE
c » .i»í A.S DO TSTADO, para fins de instrução e Julgamento, damo-nos por
< si r*TF' t> NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
»i > t * o ii a*t julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de
u> 5 !"íc(sse, para. nos prazos e nas formas legais e regimentais,
At m * <«r Mti> da defesa, interpor recursos e o rnais que couber.
t/nii.TWiiii, fst.nrc CIENTES, doravante, de que todos os despachos e
>*<<< i>'nt íj (\nfí '.funcnii a ser tomados, relativamente ao aludido processo,
• >-;.'=o pubiicaeioü no Diário Oficiai do Estado, Caderno do Poder
-.,<-!) ;.ial'vo fiínle do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de
Cv i.u-mMÍritJp v.oiti o artigo 90 da Lei Comp!em©ntar Estadual n- 709, de
* : vir; jnretro de 1993., iniciancfo-se, a partir de então, a contagem dos
São José dos Campos,
P M S J COtViSÃODE
EDUARDO OURY
Prefeito Municipal
0 3 FEV. 2012
0313 daúq Contrato
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ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER
r
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Estado de São Paulo
j , 1 v '/ £
CONTRATO Nf
TERMO DE PRORROGAÇÃO Du '"ONIKAT^ M
25.990/12, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE EBENÉZER, PARA IMPLANTAÇÃO
DO^ CENTRO MÉDICO MÓVEL (CARRETA DASAÚDE), VISANDO COMPLEMENTARATENDIMENTO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES.
Processo Administrativo N° 84966-1/11 y
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, neste 4torepresentado por seu Prefeito Municipal, e, de outroASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER, ambos ia qualificados'™instrumento original, vêm prorrogar o contrato n.° 25 990/1?nos seguintes termos:
°*ado em 30 (trinta) dias o prazo
Cláusula Segunda - As partes ratificam as demais disposições
? esPecif ica'ne"te alteradas pelo presente
Assim concordes, firmam o presente.
São José dos /Campos,, (
\ HCARLINHÒPrefeito
■ \ \
DA/
P M S J CDIVISÃO DE
V.'-fZ FORMALIZAÇÃO E ATOS
0 6 FEV. 7013
Data da Formalização do Contrato
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER
TESTEMUNHAS: Wría Marcondes írc>'jrniol Reueüo
OAB-SPn" !f'?rVí-.
;' \
Divisão de mrmalizacâo e Atos
Matricula 39726 0
, PREFf:' ^ '■:,,.. ,V !^--aí. ÜF SÃO JOSÉ OOÍ "AMPOS
divisão o- :^f»'AyzACÃo e atos dfat
'■'.'■-. -..FONE'- 3947-8499
GAB00I
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Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Su!Ku,i Manuel A Uueiin. u" W. Rooo ( n.muV hmes (017) VU4-2O33 o 3
Fax (1)47)3444-2423 (.'NiM. 03.264.792-0001 -08
Ccp K'J24()-0()() Sà(. I raiicisco ilu Sul Sunki (,'íiIíii u ?' '' ;'
TERMO DE C
Pelo presente instrumento o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISC&JbÓSUL, entidade de direito público interno, inscrito no CNP] sob o n° 03.264.7M2/OOOI OS
estabelecido a llua Manuel A. Bueno, n" iH7. Bairro Rocio Cirande, neste ato representado por sua
(íestora, Nadinncz Bolognini, brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPI', sob
n° 400.058.109-06, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada simplesmenteCREDENCIANTE e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER, inscrito no CNP| sobo n° O6.95().31O/OOOI-53, estabelecido na Rua !)r. :\eto de \raújo, n° 32o conjunto 1 Io. X'i 1 -1-Mariana, CKP 04111-001, Sao Paulo - SP, nes-tc ....o representada poi sua Preseidente, ;i SraVlhereza Mieko kikawa Kubota, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPP solv'li°'I42.5O2.73S-S7, residente e domiciliada na Rua lioe Yoshimoto, n° S.S, bairro |etuba,
araguatatuba - SP (d d?: 11676-410, doravante denominada simplesmente CREDENCIADA,
decorrente da Inexigibilidade de Licitação n" 059/2012, de 17/09/2012 acordam celebrapresente contrato, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁSULA PRIMEIRA - OBJETO - Procedimentos de Laboratório e de Analises Clinicas.consultas c exames médicos, serviços ambulatoriais e hospitalares, com atendimento básico de
Clinica Medica, Pcdiatnca e Obstetrica, serviços cie urgência e emergência, pequenas cirurgias,consultas ej procedimentos ortopeclicos através elo (.entro Movei Avançado - "Carreta da Saúde"'no período.de 12 (doze) meses.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A credenciada devera prestar sen u.os nas condições eestabelecidos no Kdital.
pi'eç<
tciuct rj|tp://\vww.sáoffançi.scòdosui.sc.2ov:bt
PARÁGRAFO SEGUNDO - A credenciada devera atender os paacmcs encaminhados PciaSecretaria Municipal de Saúde cm seu estabelecimento.
^LÁUSUliA SEGUNDA - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRIGAÇÕES - \%*denaada|, responderá pela solidez, segurança e perfeição dos serviços executados," sendo aindaresponsável por Huaisc|uer danos pessoais ou materiais, inclusive contra terceiros, ocorridos durantea execução dos serviços ou deies decorrentes
PARÁGRAFO ÚNICO - A execução dos sen ,cos credenciados será feita de acordo com osseguinte critérios:
i
a) A Credenciada atendera em seu estabelecimento de saúde, situado nesta cidade; |
b) A eventual mudança de endereço do estabelecimento de saúde devera ,er comunic idi^ '■expressamente a CRKDHNCIANTH, acompanhada do novo alvará de funcionamenro e altóíí, '■sanitário, ■*' \j
c) A credenciada não poderá transferir os direitos, obrigações e atendimentos a terceiros;
d) Quando a prestação do serviço assim ,, ex,g,r, , credencaada poder;, presrado nas depeudenems v.da icde básica de saúde subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, ^ O1
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Muníc'Paí de Saúde de São Francisco do Sul ,d/VBuciUin'3f--R^'^"-^^ lonc,(047) vi44-2O^c'í444^4SS "\ \{ r.
Fax (047) 3444-2423- ( \l'l (i;, 264.79?/<)()<l|-08 K K
e) A Credenciada, durante a v,genaa de presente termo de credenciamento obn-a-sc a .manterr(>d:iS aS «"^çoes de habilitação e quaürkaçào exigidas no edital de chamamenm público. ■-
CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA - Cbu-i ,CR'dCnCUld,a ° t»™™™™> àe rodos os ecju.parnentos e mào-dc-obra, necessários a plen',execução dos seniços indicados no edital e neste termo de credenciamento.
PARÁGRAFO ÚNICO - Será de inten vcspon.^ilid.uU- da e.edencada o custe.o e psloilm,nr(>das despesas de roda a mão-de-obra, insm.mcn,,*. ecpipan.entos necessanos, e. i.uahnenie sercsponsalMh.ara por encargos sociais decora-nres de onuraro de rrahalho de seus empro^dos |K.ni
COm° d<; t!UC vlcr ^ hYmn' COm rereciros. nos rermos da legislação rrahalh.sia, avtl p.vvidc-nciãri^ou penal tm vigor, bem como indenizações por danos causados a CRKDFNCI \NTF e mususuários ou a Terceiros. '
^LÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA - () pn,um. , cmil) dc ( ;reelenc,amenro rcra u,)r pelopeuodo dc 12 (doze) meses contados da dará de sua assinatura, podendo ser prorrogado por Juai,penodos, ate o hmite de 6.) (sessenta) meses mediante tenno admvo , consensual a aneno deconveniência da administração pública
PARÁGRAFO ÚNICO - Caso haja prorrogação devera ser observado para efeitos de- n-n.ustefinanceiro ;i variação da Tabela SIA/SI!S.
CLÁUSULA QUINTA - DO VINCULO - V de u.ral r,,pc,nsabilidadc cia credenciada os
gaeoes decorrentes desre termo nao consumem relação d, trabalho, ficando vL,!ado ,s ,vi,-r,ser compromisso c,ue implique em mucu!o de emprego. ( ) 1Vg,me de execução dos sen a, é
de empreitada por preço unitário.
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CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO O ,,;lt,:
'" val"r<:s da lalHh Sl v S! IS-cmpcnh.,,1, c liM,,i,bJ;, ,:„„„„„,,. ,
pagamento dos sen iços prestados será tem:
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a pr,,duc,, pcod,, ,lpKscn,;tt
-Cd,,,: dc: S.,-v,o
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iuion/ados pela Secretaria Municipal cie Saúde,
■ s da lafura/Rciatono de Procedimentos. Deverae ^.ihuade da aLitori/aeao do procedimento, sendo
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Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do SulRua Manuel A Bucho. n° 3X7. Rocio Cirande - Fones (047) 3444-2033 e !
Fax (047) 3444-2423-- L NIM 03.264 7021)001 -08
Cep 89240-000 - San. l-raneiseo do Sul - Sania (■alarma
que qualquer procedimento realizado fora da dará de validade, será posada pela Vtunn'Municipal cie Saúde. ' <
PARÁGRAFO SEGUNDO - Logo apôs apurado os valores , serem pa.os a ,np,slcredenciada, pela Gerencia Financeira da Sccrc.aria Municipal de Saúde, esse mesmo setor entraraem contato com a empresa Prestadora de Serviços para sohcnar a emtssao da Nota lascai (.")pagamento somente será efetuado mediante apresentação de documento fiscal idôneo e vi.ado nelaSecretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Hca proibida a cobrança de honoranos complementais contra opaciente, a qualquer título, quais sejam: taxas, encargos, despesas, custas, emolumentos entreoutros.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO - ( onntuem^ngacoes da credenciada, alem das naturalmente decorrentes do presente termo:
a) Atuar de forma que os serviços deste termo ocorram sen, quatscjuer vínculos com o luuuloMumapal de Saúde que não sejam os resultantes deste termo de credenciamento-
b) Cumprir, rigorosamente, quando aceitos, os atos normativos da Secretaria Municipal cie Saúdebem como as normas de procedimento do SUS;
c) Atender as solicitações de fiscalização da Secretana Municipal de Saúde-
d) Lntregar copias de todas as alterações do contrato socai da empresa credenciada, apôs o devidoregistro na junta Comercial ou no respectivo Cartório de retnstros-
e) A credenciada se obriga a zelar pela qualidade dos senteos prestados obr,,ando--se a.nd > ,mflm"r :anrC ,r°da "K^^.do Termo ele Credeuaarnento, as condições de habilitação é
exigidas no credenciamento;
^" f0"" díl 7£nda d<> Ierm° dC C^k'"™"™<»< comprovar-se a ,na qualidade na7SI lT ^^ dnda il ^"^ *™ H-lquer custo adicional para o
usuano da rede publica municipal. '
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDF -
al de Saúde, dar cumprimento ao presente termo, dentro das conduoe, , prr^osestabelecidos, proceder a hscaltzacào dos serviços executados, quando H,!gar necessária.
CLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO - \ CRI^fíNCIANTI-; poderá fischzar ,execução dos serviços prestados pela credenciada, podendo rejeitá-los quando estn erem ibra dasespecihcaçoes, devendo ser refeito, sem ônus a CKI-:Dí-'N((I W[|'
n^dh DAS PENALIDADES - O descumpnmento total ^\pau. ai das obngaçoes assumidas ou o cumpnmenn , em desacordo com o pactuado acarretara n V-.edenciada, as penalidades previstas no art. 87 Ja lci 8,)66/93 c a]r,,,lcocs, informe a ^vidade
da infração e independentemente da incidência de muha. "
^
Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do SuíRua Manuel A. Bucho. n° 3í<7. Rocio Grande - |-Oncs (047) 3444-2O.Í í ,• U44-24S8
FnM<)47) 3444-2423- C/NI\I O.í.264.742/OO0 1-08 ...C cp ^240-000 - Vio iKiiKisco do Sul - Sanla Catamn ^ \ U
PARÁGRAFO PRIMEIRO - As sasanções aplicadas em função do descurnprimcnro do contrat<*
a) advertência; ■■
b) impedimento de credenciar-se com o Fundo Municipal de Saúde pelo prazo de 2 ídois) anos-c) declaração de ínidoneidade para contratar com a administração publica. ■■ ^
PARÁGRAFO SEGUNDO - V credenciada, ainda estará sujeita a uidemzar por perdas e danosque por sua culpa, na prestação dos serviços contratados,, cause prejuízos aos usuanos da "republica municipal de saúde, ao FMS ou a rercciros de acordo com o Código Civil. ^
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS MULTAS - A CRKDKNCl \KIV no u^hs-prerrogativas que lhe confere o inc. IV, do art. SS , :irr. ^ inc. „ da la 8.666/93i ^UCí^ mu\v.«W
a cudcnaada que se recusar mjusdncadamenre a executar os sen.cos desenros no eduai ctarauuta a aphcaçao de mulra na razão de 2".. (dois por cen.o) sobre «, valor roral da no,a deempenho referente ao mes em gestão, e devera sanar a irregularidade- num prazo de S fone,,) d.asapôs este prazo poderá ser rescindido o termo de credenciamento ■■>■-*
b) Pela execução em desacordo com as especificações do Termo de Credenciamento será aplic-ul-,muha na ra2,o de 2«, (doi cenro)> p()r dia> caiai]ado s()brc o vn]or t ; Jc
do mes em questão ate a efenva regularização da suuacao, sendo l]U, o prazo para rcuianz eaode ate 1, (qmnze) dias. Apôs este prazo, poderá ser rescindido o Tcnno de ( iredenciamenre,
f— ^- ^—- P-isras nas a.meas a
PARÁGRAFO SEGUNDO - Será cons,derado iusrificado o madm^emento, nos s
a) acidentes, impre^-isrus sem culpa cia credenciada;b) falta ou culpa do CIUÍDRNCÍANTH;
C) caso forrmto ou forca maior, conforme picvisto ,„, índigo Cixil.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - RESCISÃO CONTRATUAL - ( , pi,scpoderá ser rescindido independentemente de procedimento judicial:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - mediame acordo expresso , firnvui(( pcP-monitono, tan.bem expresso, feito ct)m antecedcJca dc.,0 (tnnnOd^
PARÁGRAFO SEGUNDO - umlateralmeme pela ('K^Dl^Cl \K\
-Sente tc-rmo
um a\ isi>
y,.
Xm^ > Fundo Municipa! de Saúde de São Francisco do Sul< - Ivua Manuel A. liuono. n ' .5X7. Roeu, (,,dnJe - iones (0-47) U44-">(>V, c U 14 MSN
•r»v (047) 3444-2423- C'NIM. 03.264 792'(H)(tl-().S ~ '..co do Sul - Sama Catarina
a) ceda ou.transfira, no todo ou em parte, o ob)cu^ZZZ^enciamento,ou
teados, e aprovados pela fiscaliZ;içà.,, ,,,m .il-,,.nenc
b> N eIllU! " a*f C°m dol»< cul.P«- simulado ou Cm fraude na c-xcc.cao dos s,rvio.s-c) guando pela reircracào de impugnaçào dos serviços Mear ev.dencad, ■,incapacidade para dar cxeeueao sarisfarória n«, Tcrm» de ( .-edene.anuMuo-d) venha a falir, entrai: em concordara, licjmdaeao ou di«ol.,c.<v
•'■■ - •c,fllvak:n,c ;,,,s
!!^ ^ QU,ARTA -Af <l^narados serão atendidas pela rubrica, ou sua substitutiva:
í ■HidadvXh-çamanúria 2001 - Fundo Municipal de Saúde
/V1 Aimih"k 2060 - Manutenção do Programa de (iestao Pletia/'-/w/t ^ Dí •1/"'lí' 33903950 - ()utros sen ,eos de tercetros
I inoío do Rt,,,rso 1651700 - \reneao Media Co.npí \mh , H(,sp M.\(
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO - As parte ele.e.ern o Foro de S.,o l.nncis
Sao Francisco do Sul. I 7 de Setembro de 20 I 2.
BOLOGNINI
C.esrora do F^ifíclo Municipal de Saúde
cri.ídhn(;i.\nti-;
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEEBENÉZER ']
CRWDHhiCA \D.\ \
-I
#
Câmara Municipal de Sorocaba
"Votos de Congratulações
& Câmara Municipal de Sorocaba, em sua reunião do dia 02 de abnídc 2009
homenageou^o CIES - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DE SAÚDE
a requerimento do (a)9{p6re 'Vereador(a) J-Uls s°ntos (
consignando na Ma de seus trabalhos, votos de congratulações Pe^s serviçosprestados no ^
■ 'Mulher.
,Sorocaba, 02 ({e afmí A 2009Carnara'
Luis Santos José Francisco\artinez
Vk
4-
*
*
4
ÍT 1
SINDICATO DOS TBAOALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ALUMÍNIO E MAIRINOUE
2S,,™f!"°F""e''S "''MAlHINQUb. Av JusuMaiiBVViiidLknL:«0-leito* lllM/15-IO8O/47ib ;f)81EP io 170-000- Telfax (111 4708-2S5B / Í7Ü3
CNP.I 50.81 1.801/0001-05
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR li CAPACIDADETÉCNICA OPERACIONAL
O Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e deMaterial Elétrico de Alumínio e Mairinque inscrita no CNPJ n" 50.811 801/0001-05.
com sede à Rua Ênio Fabiane-, n°49, Santa Luzia, Alumínio, declara, que a AssociaçãoBeneficente Ebenézer, inscrita no CNP.l n° 06.950.310/0001 -53 com sede â Rua Dr
Neto de Araújo, 320, conjunto 1107, Vila Mariana, São Paulo - SP. CEP 04111-001 emfuncionamento desde 04/08/2004, executou para esta instituição no período de
28/08/2008 a 01/09/2008 ações de promoção de assistência médica conforme segue:
1 Exames laboratoriais,
2 Exames diagnósticos (ultrassonografia, cardiologia; endoscopia e mamografia);3 Cirurgia de pequeno porle,
4 Consultas oftalmologia e urologia
Público beneficiado: 500 (quinhentas) pessoas de ambos os sexos e 1600 (mil eseiscentos) procedimentos.
Atestamos, ainda, que tais serviços foram executados satisfatoriamente, não constandoem nossos registros, até a presente data, latos que desabonem sua conduta e
responsabilidade com as obrigações assumidas
Alumínio, 20 de outubro de 2008
Anlonio Piassentiríi
Presidente
■,-rR ! /
Prefeitura da Cidade de São PauloSecretaria Municipal da Saúde
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
\\
\
CHAMADA PÚBLICA
001/2013
Processo:
2013-0.162.707-7
Objeto :
SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS,APTA A PROMOVER A REALIZAÇÃO DE APOIO
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM UNIDADEMÓVEL
PREÂMBULO
As dez horas do dia primeiro de julho de 2013, na sala de reuniões numero 02 localizada no 3o
andar da SMS, na Rua General Jardim, 36, reuniu-se a Comissão Examinadora da Chamada
Pública, constituída pela Portaria 1056/2013-SMS-G composta por CLAUDIA CAMPOS
CARDOZO PEREIRA - Presidente da Comissão, MEIRE CRISTINA PULTZ DE FREITAS -
Membro Suplente, COMISSÁRIOS: LUCIANNE SANTIAGO NOUVEL BATISTA, MARIA HELENA
DE SOUZA, MARIA LÚCIA PEREIRA DE RESENDE E MARIA ISABEL DA SILVA AFONSO,
para sob a presidência do primeiro, procederem à abertura da licitação em referência. Iniciados
os trabalhos, a Presidente da Comissão de Licitação constatou que 01 (uma) empresacompareceu a esta audiência, a saber:
1- Associação Beneficente Ebenézer, CNPJ n° 06.950.310/0001-53 - credenciado(a)Senhor(a) Fábio Azevedo de Almeida - RG n°. 9945352 SSP-SP
Ato contínuo, foi solicitado ao representante da empresa retromencionada que apresentasse
juntamente com os INVÓLUCROS . e II, um documento oficial de identificação e os respectivos
documentos solicitados nos termos do edital, o que foi atendido às dez horas e um minuto a
Presidente da Comissão de Licitação declarou encerrado o prazo para o recebimento dos
INVÓLUCROS I e II, contendo, respectivamente os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROPOSTA DE PROJETO da(s) licitante(s) presente(s), sendo verificado o credenciamento dorepresentante legal da licitante mediante confronto com os documentos apresentados na forma
prevista no edital, juntamente com os documentos constantes dos INVÓLUCROS I foram
rubncados pelos membros da Comissão Examinamdora da Chamada Pública e submetidos àrubrica do representante da licitante presente, que firma a presente ata
/ A /
\\
Prefeitura da Cidade de São Paulo
Secretaria Municipal da Saúde
Ato contínuo, às dez horas e seis minutos, a Presidente abriu o INVÓLUCRO I - Habilitação com
(dois volumes), primeira e segunda vias onde as mesmas foram rubricadas pelos membros d
Comissão e Licitante, analisada pela comissão onde foi constatada que a mesma atende o
solicitado no edital. Ato contínuo prosseguiu com a abertura dos INVÓLUCROS DE PROPOSTA
PROJETO -Lotes 1,11 e III ( seis volumes) primeira e segunda vias , e por conseguinte a análise
dos mesmos a Presidente da Comissão suspendeu os trabalhos para uma análise mais apurada
dos documentos e a data para prosseguimento dos trabalhos será divulgada oportunamente no
Diário: Oficial da Cidade. E por não haver mais nada a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois
de hdà e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão e representante credenciado
preseifite.
CLAUDIA CAMPWéÃííp&SO PEREIRA
Presideht^da^omjssíão Examinadora da Chamada Pública
MEIRE CRISTINA PULTZ DE FREITAS - RF 781.128-4
Suplente
COMISSÁRIOS :
LUCIANNE SANTIAGO NOUVEL BATISTA - RF 780,840-2
H—^fiij^ = « ,-> ,. / /--„■ ■' / //
MARIAMeLeNA DE SOUZAWrÍF 614.235-4
MARIA LUGIAPEREJRA DE RESENDE - RF 575.077-6
MARIA ISABEL DA
PROPONENTE. C
FÁBIO AZEVEDODE ALMEIDA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 - pag. 82
PROCESSO: 2013-0.214.487-8
CONVÊNIO 034/2013-SMS.G
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acol^^e.^ /7~.SMS.G, AUTORIZO o aditamento ao Convênio 034/SMS/2013,
ia Jurídica. «m „« ta,a marBo financeiro à
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Terça Feira, 01 de Outubro de 2013 - pag.72.
|
PROCESSO: 2013-0.214.487-8
DIVJISÃO ADMINISTRATIVA - SMS.l / CONTRATOS
t NB 034/2013-SMS-VCONTRATOS
^
PREFEITURA DE Prefeitura da Cidade de São PauloSAO PAULO Secretaria Municipal da Saúde
SAÚDE
PROCESSO N2: 2013-0.214.487-8
TERMO DE CONVÊNIO N° 034/SMS-G /2013
QUE CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE EBENÉZER, COM VISTA À OPERACIONALIZAÇÃO DA "AÇÃOCONCENTRADA HORA CERTA MÓVEL", PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTESQUE SE ENCONTREM EfM FILA DE ESPERA NO SISTEMA SIGA - SAÚDE/SP
Aos tS dias do mês de agosto do ano dois mil e treze, na Secretaria Municipal daSaúde - SMS/PMSP , situada à Rua General Jardim, no. 36 - Vila Buarque em SãoPaulo - SP, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PMSP/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob no. 13.864.377/0001-30neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. OSVALDO MISSO doravante
designada simplesmente CONVENENTE e, de outro, a ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE EBENÉZER, inscrita no CNPJ/MF sob no.' 06.950 310/0001-53doravante denominada simplesmente CONVENIADA, pessoa jurídica de direitoprivado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Dr. Neto de Araújo n° 320 Conj 1107
Vila Mariana, São Paulo CEP 04111-001-SP, neste ato representado, na forma de seuestatuto pela Sra. THEREZA MIEKO KIKAWA KUBOTA, portadora da cédula deidentidade RG n° 2.895.206-6, e inscrito no CPF/MF sob no 142 502 738-57 comfundamento no que disppem a Lei Federal n° 8.666/93 e demais Diplomas Legaispertinentes, resolvem firmar o presente CONVÊNIO ADMINISTRATIVO, que seráregido pelas cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONVÊNIO tem por objeto a formalização de vínculo de cooperação entre^s partes, para fomento à execução de atividades de interesse público relacionadas à
operacionalização da "AÇÃO CONCENTRADA HORA CERTA MÓVEL" para
atendimento aos pacientes que se encontram em fila de espera no sistema SIGA -Saúde/SP, no município de São Paulo, conforme PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo
I. Os serviços a serem executados pela CONVENIADA obedecerão aos quantitativos eos limites financeiros estimados, correspondentes aos inscritos no PROGRAMA DETRABALHO aprovado, que integra o presente para todos os fins como ANEXO i.
PREFEITURA DE Prefeitura da Cidade de São PauloSÃO PAULO Secretaria Municipal da Saúde
SAÚDE
PROCESSO W: 2013-0.214.487-8
I. Da CONVENIADA:
a) Executar conforme aprovado pela CONVENENTE, o Programa de Trabalhozelando pela boa qualidade das ações e serviços prestados e buscandoalcançar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade nas atividadesdesenvolvidas; ,.
bj Observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientaçõesemanadas do CONVENENTE, elaboradas com base no acompanhamento esupervisão;
c) Cumprir perfeita e integralmente as obrigações decorrentes deste CONVÊNIO;
d) Providenciar licença de funcionamento na cidade de São Paulo, caso ainda nãopossua;
^nJuS SerVÍÇ°S' 8m unidades móveis> de segunda à sexta-feira no períododas 07h00minh às 20h00minh, aos sábados das 07h00minh às 18h00minh eocasionalmente aos domingos e feriados;
f) Garantir as agendas para realização dos exames que deverão serdisponibilizadas por meio do SISTEMA SIGA-SAÚDE;
g): Atender aos pacientes com dignidade e respeito de modo universal eigualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação de serviços;
h) Fornecer toda a equipe administrativa e técnica; todos os insumos, impressos ematerial de consumo específico, tais como: contrastes radiológicosmedicamentos, gases medicinais, descartáveis, impressos e material deadministração e outras despesas que se fizerem necessárias;
i) Oferecer ao paciente todo o recurso material e medicamentos necessários àrealização dos exames diagnósticos com ou sem contraste;
j) Disponibilizar aos seus profissionais e aos demais funcionários envolvidos naexecução dos serviços, ora objeto deste CONVÊNIO, os produtos eequipamentos de proteção individual;
k) Prestar os serviços por profissionais especializados com proficiência pararealização dos exames de Diagnóstico por Imagem nas modalidadescontratadas;
■***,**
PREFEITURA DE Prefeitura da Cidade de São PauloSAO PAULO Secretaria Municipal da Saúde
SAÚDE
PROCESSO l\|5: 2013-0.214.487-8
v); Gerenciar e providenciar o descarte dos resíduos provenientes das atividades
desta CHAMADA PÚBLICA de acordo com Grupos Resíduos (Resolução RD#ANVISA N° 306/04 / Resolução CONAMA N° 358/05).
w): Assegurar que os serviços serão prestados diretamente por profissionais da
CONVENIADA, que atendam todas as necessidades técnicas para aconsecução dos exames descritos na Portaria 453 de 01/06/98 e de acordo
com as condições estabelecidas e aprovadas pela CONVENENTE;
x) Contratação e pagamento de pessoal para execução do objeto desse termo,
incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais
resultantes de vínculo empregatício, cujos ônus e obrigações em nenhuma
hipótese poderão ser transferidos para a CONVENENTE;
y) Atualizar, mensalmente, a relação dos seus profissionais junto ao Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES da Secretaria Municipal deSaúde de São Paulo;
z) Manter seus funcionários durante o período de funcionamento do setor e
providenciar substituições imediatas em casos de faltas, licenças ou férias;
aa)Para os efeitos deste CONVÊNIO consideram-se profissionais daCONVENIADA:
|* Membro do seu corpo clínico e de profissionais;
!* Profissional que tenha vínculo de emprego;
|* Profissional autônomo que, eventualmente ou permanentemente, prestaserviços;
* Profissional que, não estando incluído nas categorias referidas nos itens
anteriores, e é autorizado pela CONVENIADA a prestar serviços em suasinstalações.
II. DA CONVENENTE
a) Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução deste CONVÊNIO de acordo
com o PROGRAMA DE TRABALHO aprovado e com a legislação vigente; '
b) Repassar os recursos financeiros à CONVENIADA nos termos estabelecidos pelaCláusula Quarta;
c) Publicar no Diário Oficial do Município de São Paulo o extrato deste CONVÊNIO e
de seus eventuais termos aditivos, no prazo máximo de quinze dias após suaassinatura, conforme a legislação em vigor;
'•'- C
PREFEITURA DE
SÃO PAULOPrefeitura da Cidade de São Paulo
Secretaria Municipal da Saúde
SAÚDE
PROCESSO N2; 2013-0.214.487-8
III. Para fim de pagamento das parcelas, serão utilizados os parâmetros de execução ,(v
das metas pactuadas para cada tipo de exame na modalidade GESTÃO DÉê>*
PATOLOGIA em cada um dos lotes conforme tabela abaixo:
Área
Gestão da
Patologia
Parâmetros de
Execução
95%-105%
94% a 85%
84% a 70%
Parâmetros para Pagamento
100% da parcela
90% da parcela
-i 80% da parcela
< 70%Não há desembolso pela SMS
PMSP para a Conveniada
IV. A: CONVENIADA receberá mensalmente da CONVENENTE a importância
referente aos serviços efetivamente executados, de acordo com os valores da
modalidade GESTÃO DE PATOLOGIA que compõe o total do pacote referente a cada
ato que irá integrar o atendimento resolutivo dos procedimentos ora contratados,
valores estes baseados na Tabela de Procedimentos e OPM do Ministério da Saúde -
Tabela SUS, conforme foi fixado na proposta da CONVENIADA que deu ensejo ao
despacho homologatório proferido nos autos do processo administrativo n.° 2013-
0.162.707-7, que tinha por objeto a Chamada Pública.
V. Considerar-se-á como período de competência para fins de estatística e
faturamento, o período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada mês.
VI. Os valores da modalidade GESTÃO DE PATOLOGIA que compõe o total do
pacote referente a cada ato que irá integrar o atendimento resolutivo dos
procedimentos ora contratados, valores estes baseados na Tabela de Procedimentos
e OPM do Ministério da Saúde - Tabela SUS estipulados nesta cláusula relativos
procedimentos previstos na Tabela de Procedimentos e OPM do Ministério da Saúde -
Tabela SUS serão reajustados na mesma proporção, índices e épocas dos reajustes
concedidos pelo Ministério da Saúde, por meio de mera apostila, na forma do artigo
65, §8.° da Lei 8.666/93;
VII. A CONVENENTE, no processo de acompanhamento e supervisão do CONVÊNIO,
poderá recomendar a alteração dos objetos e valores, o que implicará em revisão das
metas pactuadas e a conseqüente alteração do valor global do pactuado, tendo como
base o custo relativo, desde que devidamente justificada e aceita pelos PARTÍCIPES,
de comum acordo, sendo nestes casos, serem celebrados Termos Aditivos;
VIII. Os recursos repassados enquanto não aplicados deverão sempre que ser
aplicados no mercado financeiro, devendo os resultados dessa aplicação ser
revertidos exclusivamente à execução do objeto deste CONVÊNIO.
'*,*'*:>
PREFEITURA DE Prefeitura da Cidade de São PauloSAO PAULO Secretaria Municipal da Saúde
SAÚDE
PROCESSO W: 2013-0.214.487-8'
b. Demonstrativo integral das receitas e despesas realizadas na execução do objetooriundos dos recursos recebidos pela CONVENENTE, bem como, se for o caso,'demonstrativo de igual teor dos recursos originados da própria CONVENIADA ereferentes ao objeto deste CONVÊNIO, assinados pelo contabilista e pelo responsávelda CONVENIADA;
II. Os originais dos documentos comprobatórios das receitas e despesas constantesdos demonstrativos de que trata o inciso II da Subcláusula anterior deverão serarquivados na sede da CONVENIADA pelo prazo de dez anos;
III. A CONVENIADA apresentará as informações regulares do SIA/SUS, ou outrossistemas porventura implantados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE e solicitados pelaCONVENENTE e que vão alimentar o Banco de Dados do DATASUS;
IV. A CONVENIADA apresentará mensalmente para a CONVENENTE as faturas e osdocumentos referentes aos serviços efetivamente prestados, obedecendo aoprocedimento e os prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e devidamenteinformados pela SECRETARIA;
V. As contas, rejeitadas pelo serviço de processamento de dados ou pela conferênciatécnica e administrativa, serão devolvidas à CONVENIADA para as correçõescabíveis, devendo ser reapresentadas no prazo estabelecido pela CONVENENTErepresentada pela Gerência de Processamento / SMS/PMSP. G, obedecendo aocronograma do Ministério da Saúde.
rnMVpN,PMTc ' a °U falía dS Processamento d^ contas por culpa daCONVENENTE, esta garantirá à CONVENIADA o pagamento, no prazo avençadoneste convênio, do valor correspondente ao mês imediatamente anterior, acertandoeventuais diferenças no pagamento seguinte; ficando, contudo exonerada dopagamento de multa ou de quaisquer outras sanções e encargos financeiros;
VII.As contas rejeitadas ou glosadas quanto ao mérito serão objeto de análise pelosorgaos de avaliação, controle e auditoria do SUS, a qualquer tempo;
VIII. Os responsáveis pela fiscalização deste CONVÊNIO, ao tomarem conhecimentode qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização dos recursos ou bens de origempublica pela CONVENIADA, darão imediata ciência ao Gabinete da Pasta que deveráadotar as providências cabíveis;
CLÁUSULA OITAVA - DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Os resultados atingidos com a execução do CONVÊNIO deverão ser analisados pelaComissão de Avaliação, que emitirá bimestralmente relatório comparativo econclusivo, de acordo com o programa de trabalho, com base nos indicadores dedesempenho, encaminhando-o ao titular do órgão, para ciência.
1x3
**■■-■ PREFEITURA DE Prefeitura da Cidade de São PaulouV "'SAO PAULO Secretaria Municipal da Saúde
SAÚDE
PROCESSO N2: 2013-0.214.487-8
v. Pela rescisão do CONVÊNIO por culpa da CONVENIADA, multa de
10% (dez por cento) sobre o valor mensal estimado dos serviçoscontratados;
I. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula dependerá da gravidade dofato que as motivar, considerada as circunstâncias objetivas de cada ocorrência;
II. A GONVENIADA terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãoda decisão, para interpor recurso contra a aplicação de qualquer penalidade, a serdingicjo diretamente ao Secretário Municipal da Saúde;
III. O| valor de eventuais multas será descontado dos pagamentos devidos àCONVENIADA;
IV. A imposição de qualquer das sanções não ilidirá o direito da SECRETARIA exigirindenização integral dos prejuízos que o fato gerador da penalidade tiver acarretadopara os órgãos gestores do SUS, seus usuários e terceiros, independentemente dasresponsabilidades criminal ou ética do autor do fato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
Dar-se-á a rescisão do CONVÊNIO por qualquer dos motivos especificados no art 78da Le. Federal n° 8.666/93, bem assim o referido no parágrafo único do artigo 29 daLei Municipal n° 13.278/2002.
a. Em caso de rescisão, se a interrupção das atividades em andamento puder causarprejuízo à população, a CONVENIADA estará obrigada a continuar a prestação dosserviços contratados por mais noventa (90) dias;
b. Em caso de rescisão do contrato pela SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE nãocaberá à CONVENIADA direito a qualquer indenização, salvo o pagamento pelosserviços executados até a data do evento;
c. O presente CONVÊNIO poderá ser resolvido por acordo entre as partes,independentemente das demais medidas cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos serão resolvidos pela aplicação das disposições contidas na LeiFederal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, demais Diplomas Legais pertinentes epelos princípios gerais de Direito.
PREFEITURA DE
SÃOPAULOSAÚDE
"Oo
ANEXO ! - MODALIDADE GESTÃO DA PATOLOGIA
Nome do procedimento e da modalidade
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - Gestio da patologia
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
%DE,Y
REPRESEríTAÇÃO
MÉDIO NO BLOCO
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIAUZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
SEDACAO
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
'ESQUISA DE HEUCOBACTER PYLORI
RS 15,15
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - Gestão da patologia II
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉD,CO)
EDACAO
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
'ESQUISA DE HEUCOBACTER PVLORI
ET1RADA DE POUPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
OPSIA DE PELE E PARTES MOLES
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - Gestão da patologl
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIAUZADA
INSULTA DE PROFISS.ONAIS DE N.VEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPEdALIZADA (EXCETO MÉDICO)
EDACAO—^—™««.
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ESQUISA DE HEUCOBACTER PYLORI
RATA^^BaEROSA^m/U«DURAE^CADELESAOHEMO^A^o7p:RELHOD1GEST,vo
KOFAGOGASTRODUODENOSCOWA - Gestão d* patologia
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXC
ESQUISA DE HEUCOBACTER PYLORI
DMINISTMCAO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
RATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NAO HEMORRÁGICAS DOAPARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELÁSTICA
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - Gestão da patolo^
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
-ONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIAUZADA
ESQUISA DE HEUCOBACTER PYLORI
ÍET1RADADE CORPO ESTRANHO DO ESTÔMAGO / DUODENO
PREFEITURA DE
SAO PAULO ANEXO I - MODALIDADE GESTÃO DA PATOLOGIA
SAÚDE
Nome do procedimento e da modalidade
ESOWGOGASTRODUODENOSCOPIA - Gestão da patologia VI
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPER.OR NA ATENÇÃO ESPECIAUZADA (EXCETO MÉDICO)
DMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ESQUISA DE HELICOBACTER PVi ORI
lETIRfDA DE CORPO ESTRANHO DO ESOFAGO
ESOFAjGOGASTRODUODENOSCOPIA - Gestio da patologia VI
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
:ONSL|LTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIAUZADA (EXCET
.DMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ES
ESQUINA DE HELICOBACTER PYLORI
HOPSIA DE PELE E PARTES MOLES
KAMEANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/ PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)- PEÇA CIRÚRGICA
OLONOSCOPIA - Gestio da patologia I
LONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
ONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DACAO
NSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERiOR NAATENÇÃOESPEqALIZADA (EXCETO MEDICO)
MINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
-odlgo%HlUS~' I
02.09.01.002-9"■■—■—«w^—
03.01.01.007-2
CM.17.01.006-0
03.01.01.004-8
03.01.10.001-2
4.07.02.03M
2.03.02.003-0
COLONO5COPIA - Gestio da patologia II
COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)"
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
-ONSULTADEPROFISSIONAIS DE N!VaSUPERIOR NAATENÇAOESPEaALIZADA (EXCETO MÉD.CO)DMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIAUZADA
ET1RADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS* DO RETO / COLO/SIGMOIDE
COLONOSCpPIA - Gestão da patologia III
COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EDACAO
CONSULTA DE PROHSSIONAIS DE NÍVEL SUPERiOR NA ATENÇÃO ESPECIAUZADA (EXCETO MÉ
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
n^WTOESCLEROSANTE/UGADURA ELÁSTICA DE LESÃO HEMOR^GICA DO APARELHO DIGESTIVO
dleoTABSUS ICOLONOSCOPIA - Gestão da patologia
PREFEITURA DE
SÃO PAULOSAÚDE
ANEXO ! - MODALIDADE GESTÃO DA PATOLOGIA
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.004-8
03.01.10.001-2■■■—«MM^MM
04.07.01.032-7
CONSJJLTA DE PROFISSIONAIIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA {EXCETO MÉDICO)
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
^lT"TOSANTEDe LES°ES NA° HEM0RRAS'CAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINUINDO LIGADURA ELÁSTICA
03.01.10.001-2
02.01.01.004-6
02.03.02.003-0
RS 6,30
X$ 0,63
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSLJLTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO;
ADMIUjISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
BIOPSlj DE ÂNUS E CANAL ANAI
EXAM^ANATOMO-PATOLOGICOPARACONGEUMENTO/PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO Ê MAMA)- PEÇA CIRÚRGICA
13.01.01.004-8
)3.01.10.001-2
>2.01.01.037-2
I2.03.02.003-O
2,50%
RS 6,30
RS 0,63
RS 18,46
RS 24,00
COLONQSCOPIA - Gestão da patologia VI
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSUIjTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIAUZADA
RS 6,30
IIOPSIA^OE PELE E PARTES MOLES
EXAME ANATOMO-PATOLÓGICOPARACONGEUME^O/PARAFINAiEXCETO COLO UTERINO E MAMA). PEÇA CIRÚRGICA
EcocardiograflaTranstoradca - - GestSo da patologia
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NAATENÇÃO ESPECIALIZADA {EXCETO Mgpicõ:
a (A detroneuromiogrofla é composta por uma série de testes n*ur~ÒÍSológicos oue visam o nn,Hn f,, ■ 77^ :,abl,ua,n,er,te composto por éuas etopos: a neuracantvçoo e o r,e,rlTj,%Zo7uZ"TTd ""^ '"!"Sé'":°- "° '""^
"' ' ' "9"just,,lco-se valorar por duos vezes o referencia da TABOA SUS por
ELETRONEUROMIOGRAMA ■ Gestão da patoloela I
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICC
Código TABSUS—^—■——«»■
12.11.05.008-3
ELETRONBUROMIOGRAMA - GestSo da patologia IIVALOR TAB SUS
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
13.01.01.0O4-8 ^^A^°^a°W'S DE NIVELSUPERIOR NAATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)RS 6,30
ELETRONEUROMIOGRAMA - Gestão da patologia III
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
02 segmentos
PREFEITURA DE
SÃO PAULOSAÚDE
ANEXO I - MODALIDADE GESTÃO DA PATOLOGIA
Nome do procedimento e da modalidade
03.01.01.0O4-8
REPRESENTAÇÃO
MÉDIO NO BLOCO
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
Código TABSUS
02.09.04.004-1
03.01.01.007-2
04.17.01.005-2
03 0110 001 2
iSS
Nasouideolaringosoopfa I - Gestão da patologia
VIDEOLARINGOSCOPIA
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ANESTESIA REGIONAL
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDIC
STRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Código TABSUS
k '4-1
03.01.01.007-2
04.17.01.005-2
03.01.01.004-8
H.10.001-2
02.03.02.003-0
Nasovldeolaríngoscopla II - Gestão da patologia
VIDEOLARINGOSCOPIA
CONSUtTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ANESTESIA REGIONAL
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NAATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ilOPSIAi DE PELE E PARTES MOLES
EXAME ÀNATOMO-PATO
Código TABSUS
I2.OS.O1.OO4-O
13.01.01.007-2
13.01.01.004-8
LÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)- PEÇA CIRÚRGICA
ULTRASiONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO Ml - Gest3o da patologia I
US COMÍDOPPLER COLORIDO ATÉ 3 VASOS
CONSULfA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
RS 6,30 R$6,30
Rí 134,53
R$39,60
RS 10,00
R$ 6,30
03.01.01.007-2
03.01.01.004-8
ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO MMII - Gestão da patologia II
US COM DOPPLER COLORIDO ATÉ 3 VASOS
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
Membro Inferior (9 v
R$ 118,80
VALOR TABSUS
I Membros Inferiores
1(18 vasos)
R$39,61 R$ 237,60
R$ 6,30
JLTRASSPNOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO MS- Gestão da patologia
IS COM DOPPLER COLORIDO ATE 3 VASOS
:ONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
VALOR TAB SUS
R$ 39,60
R$ 10,00
R$ 6,30
R$253,90
Membro Superior (9
R$ 118,80
R$6,30
JSdigo TABSUS ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO MMSS - Gestão da patologia I
iR COLORIDO ATÉ 3 VASOS
=. MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROIFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
R$ 10,00
R$ 6,30
* R$ 135,10
Membros Superiores
R$ 10,00
R$ 6,30 I
R$ 135,10 I 2,50%
ódlgo TABSUS ULTRASSONOGRAfIA COM DOPPLER COLORIDO Carótidas ■ GestSo da patologia V
Carótidas
6vasosl
US COM DOPPLER COLORI DO ATÉ 3 VASOS R$39 60
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ■ R$ 10,00
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO''R$ 6,3q
<0PREFEITURA DE
SÃO PAULO ANEXO I - MODALIDADE GESTÃO DA PATOLOGIA
SAÚDE
Nome do procedimento e da modalidade
*TJ
°/oDE
REPRESENTAÇÃO
MÉDIO NO BLOCO
RS 95,50
Código TABSUS ULTRAS5ONOGRAFIA ABDÔMEN TOTAL
O2.05.02.0O4-6 JLTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA R$ 10,00
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
Código TABSUS ULTRASSONOGRAFIA ABDOME SUPERIOR
02.05.02.003-8 ILTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR* (FÍGADO, VESICULA, VIAS BILIARES)
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
l DE APARELHO URI NARIO
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
O3.01.O1.0O4-8 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
nCULACAO
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVI'EL SUPERIOR NAATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
NSULTA EE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉD
02.05.02.011-9
.01.01.004-8
^ (VIA ABDOMINAL)
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA TRANSRETAL)
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
JLTRASSONOGRAFIA DETIREOIDE
ONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
X>NSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MEDICO)
ONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
RS 24,20
RS 10,00
R$ 10 00
RS 10,00
RS 6,30
RS 10,00
RS 6,30
R$ 24,20
R$ 10,00
RS 6,30
PREFEITURA DE
SÃO PAULOSAÚDE
ANEXO I - MODALIDADE GESTÃO DA PATOLOGIA
Nome do procedimento e da modalidade
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALI
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ULTRASSONOGRAFIA PELVICAIGINECOLOGICA)
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
3TTJ
LTRASSONOGRAFIA TRANSFONfTANELA
ONSUITA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.ONSUI TA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (
LTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL
3NSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIAUZADA
ONSuqrADE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
m BI
-^hs*
i 2 3 4 5 6 7 8 9 10
U 12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
':
:-■''
.;■■l
24
L
25
L
IPREFEITURADACIDADEDE
SÃOPAULO
a
r^»<
?.-v
f".
'EST
IMAT
IVA*
FISI
COHN
ANCH
ROME
NSAL
LOTE
I'fi^O
Procedimento
COLONOSCOPIA
-Gestãodapa
tolo
gia
1
COLONOSCOPIA
-Gestãodapa
tolo
gia
II
COLONOSCOPIA
-Gestãodapa
tolo
gia
III
COLONOSCOPIA
-Gestãodapa
tolo
gia
IV
COLONOSCOPIA
-Gestãodapa
tolo
giaV
T—
,,
1COLONOSCOPIA
Gestão
dapa
tolo
gia
VI
ELETRONEUROMIOGRAMA
-Gestãoda
patologia
1
ELETRONEUROMIOGRAMA
■Gestãoda
patologia
II
ELETRONEUROMIOGRAMA
-Gestãodapatologia
III
NEXO
1-
Valor
RS144,74
R$182,37
R$196,49
R$196,49
R$187,20
R$194,57
;8f56,24/
R$70,30
RS124,30
R$232,30
ELETRONEÕROMIOGRAMA-Subtotal
'*
"-.•'.■".■.-.
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
-Gestão
dapatologia
1
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
-Gestão
dapa
tolo
gia
II
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
-Gestão
dapa
tolo
gia
III
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
-Gestão
dapa
tolo
giaIV
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
-Gestão
dapa
tolo
giaV
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
■Ge
stão
dapa
tolo
giaVI
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
-Gestão
dapa
tolo
giaVII
R$84,57
R$16424
R$136,32
R$136,32
RS131,82
R$134,07
R$134,40
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA-subtotal
''",
;'
"-'
:-',-.
■•
,'
NASOVIDEOLARINGOSCOPIA
1-Gestãoda
patologia
NASOVIDEOLARINGOSCOPIA
II-Gestãoda
patologia
NASOVIDEOIARINGOSCOPIA-Subtotaf
','
:':.
•.',
ULTRASSONOGRAFIACOM
DOPPLERCOLORIDO
Ml-Gestãoda
pato
logi
a1
JLTRASSONOGRAFIACOMDOPPLERCOLORIDO
MMII
-Gestão
dapa
tolo
gia
II
JLTRASSONOGRAFIACOMDOPPLERCOLORIDO
MS
-Gestão
dapa
tolo
gia
III
JLTRASSONOGRAFIACOMDOPPLERCOLORIDOMMS5
-Gestão
dapa
tolo
gia
IV
JLTRASSONOGRAFIACOMDOPPLERCOLORIDO
Caró
tida
s-Gestão
dapa
tolo
giaV
JLTR
ASSO
NOGR
AflACOMDOPPLERCO
LORI
DO-S
ubto
tal
'"■>'■
"
JLTRASSONOGRAFIAABDOME
SUPERIOR
-Gestão
dapa
tolo
gia
LTRASSONOGRAFIAABDÔMENTOTAL
-Gestãoda
pato
logi
a
RS84,70
RS134,53
R$135,10
R$25390
R$135,10
RS253,90
R$9550
R$40,50
RS54,25
ESTIMATIVA
Percentualmédio
70,00%
2,50%
2,50%
2,50%
2,50%
20,00%
%i>*/<100%Ji^íM
5%
80%
15%
100%
90%
2%
2%
1%
2%
1%
2%
100%
80%
20%
100%
2,50%
80%
2,50%
5,00%
10%
100%
100%
100%
MENSAL
*!*
•.■"*."tr*
80 3 3 3 3 23
18
293
55
"•-
366/';
■
223
5 5 3 5 3 5
,■■
249;
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i
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18
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'''••'
':••
9
297
9 18
36
,369
:
43
173
4
:entrooeste
R$
11.579,20
RS547,11
R$589,47
R$589,47
R$561,60
R$4475,11
5jj£
"«SÍ83ÍUK
.,
,y*t
«$10910,55,
--
R$1.265,40
R$36.419,90
R$12.776,50
R$50.461,80
R$18.859,11
R$821,20
R$681,60
R$408,96
R$659,10
RS402,21
R$672,00
--,
R$22.504,18-
■
R$6.183,10
R$2.421,54
R$8.604,64
'
R$
1.215,90
R$75.408,30
RS
1.215,90
R$4.570,20
R$3.438,00
R$85.848,30
R$
1.741,50
R$9.385,25
LOTEI
''
..
.«.
■'
"-.
LESTE
358
13
13
13
13
103
;r>~-1
lis.
,4.^/.
14
235
44
'.293
856
19
19 9 19 9 19
950
80
20
1C0
7
232
7 14
30
290
.''
155
1.258
R$51.816,92
R$2.370,81
RS2.554,37
R$2.554,37
R$2.433,60
R$2004071
l*'-£R$62S^íií;"/
*
R$984,20
RS29.210,50
RS10.221,20
•''
R$40.415,90
R$72.391,92
R$3.120,56
R$2.59O,O8
R$1.
226,
88
R$2.504,58
R$1.206,63
R$2.553,60
-"■R$85.594,25
R$6.776,00
RS2.690,60
"■R$9.466,60
R$945,70
R$58.904,80
R$945,70
R$3.554,60
R$2.865,00
R$67.215,80
R$6.277,50
R$68.246,50
PREFEITURADACIDADEDE
SÃOPAULO
sAr
WtÊÊÊ
Item
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
35
Procedimento
ULTRASSONOGRAFIA
DEAPARELHOURINARIO
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIA
DEARTICULAÇÃO
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIADEBOLSAESCROTAL
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIADEPRÓSTATA
(VIA
ABDOMINAL)
-Gestãodapa
tolo
gia
ULTRASSONOGRAFIADEPRÓSTATA
(VIA
TRANSRETAL)
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIADETIREOIDE
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIADETÓRAX(EXTRACARDIACA)
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIAMAMARIABILATERAL
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIAPELVICA(GINECOLOGICA)
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIATRANSFONTANELA
-Gestãodapatologia
ULTRASSONOGRAFIATRANSVAGÍNAL-Gestãodapatologia
JEXO
1-ESTIMATIVAMENSAL
Valor
R$40,50
RS40,50
RS40,50
RS40,50
R$40,50
RS40,50
R$40,50
R$40,50
R$40,50
RS40,50
R$40,50
Percentualmédio
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
SUBTOTALPORREGIÃO
'~_
,-■'
ESTIMATIVAFÍSI
COFINANCEIROMENSALDOLOTE
1
C
.V;
•••Yr
xi9?
i•
--i*m,
.loteí^I^^^Êê-M^^i^é^
CENTROOESTE
96
65
14
54 7 97 1
130
76 5
169
2.314
R$3.888,00
R$2.632,50
R$567,00
RS2.187,00
R$283,50
R$3.928,50
R$40,50
R$5.265,00
R$3.078,00
R$202,50
R$6.844,50
R$236.715,19
12.698
LESTE
364
457
32
241
61
314
4
448
370
10
3.406
10.384
.
R$14.742,00
R$18.508,50
R$1.296,00
R$9.760,50
RS2.470,50
R$12.717,00
R$162,00
R$18.144,00
R$14.985,00
R$405,00
RS137.943,00
,-
R$652.997,15
R$889.712,34
LPREFCnUftA DAObADC D£
fSÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER CONVÊNIO N" 034/2Ü13 CNES 7293194
FPO LOTE í
CÓDIGO
02.01.01.004-6
02.01.01.037-2
02.02.08.021-8
02.03.02.003-0
02.05.01.003-2
02.05.01.004-0
02.05.02.003-8
02.05.02.004-6
' "5.02.005-4
02.05.02.006-2
02.05.02.007-0
02.05.02.009-7
02.05.02.010-0
02.05.02.011-9
02.05.02.012-7
02.05.02.013-5
02.05.02.016-0
02.05.02.017-8
02.05.02.018-6
02.09.01.002-9
02.09.01.003-7
%^J4.1)04-1
02.11.05.008-3
03.01.01.004-8
03.01.01.007-2
03.01.10.001-2
03.03.07.004-8
03.03.07.005-6
04.07.01.025-4
04.07.01.031-9
04.07.01.032-7
04.07.02.039-0
04.17.01.005-2
04.17.01.006-0
NOME DO PROCEDIMENTO
BIOPSIA DE ÂNUS E CANAL ANAL
BIOPS1A DE PELE E PARTES MOLES
PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORJ
EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAHNA (EXCETO COLO UTFRINO E MAV
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA
US COM DOPPLER COLORIDO ATÉ 3 VASOS
ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR" (FÍGADO, VESICULA, VIAS UILIARES)
ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL
ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO
ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO
ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
ULTRÁSSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL
ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL)
ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA TBANSRETAL)
ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE
ULTRAiSSONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRACARDIACA)
ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)
ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA
ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL
COLON^OSCOPIA (COLÒSCOPIA)
ESOFAdOGASTRODUODENOSCOPIA
videoíaringoscopia
LETRÒNEUROMIOGRAMA (ENMG)
ONSUtTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (FXCETO MÉDICO)
ONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO ESPFCIALIZADA
ETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO ESOFAGO
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO ESTÔMAGO / DUODENO
RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
RATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELÁSTICA DK LESÃO HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGES
RATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NAO HEMORRÁGICAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINDl
ETIRADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS* DO RETO / COLO/SIGMOIDF
NESTESIA REGIONAL
EDACAO
TOTAL LOTE I
V
RS
R$
RS
RS
R$
RS
R$
R$
RS
RS
RS
RS
RS
RS
R$
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RI
RS
RS
UNIT.
18,4
25,8
4,3
24,0
39,9
39,6
24,20
37,95
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
24,20
112,66
48,16
45,50
27,00
6,30
10,00
0,63
49,50
47,25
29,84
51,75
51,75
13,63
22,27
15,15
FÍSICO
1.19
1.31
3.59
19
1.43
46
4
29
6
41
446
15
3.575
628
1.199
191
2.968
12.698
12.698
2.018
12
24
24
40
28
16
191
1.827
49.189
F
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
!S
RS
RS
RS
RS
$
ts
NANCEIRO
295,36
5.475,96
5.191,67
5.856,00
52.401,28
142.322,40
4.791,60
54.306,45
11.132,00
12.632,40
1.113,20
13.987,60
7.139,00
1.645,60
9.946,20
121,00
10.793.20
363,00
86.515 00
70.750,48
57.743,84
8.690,50
80 136 00
79.997,40
1 271 34
594 00
716 16
2 070 00
I 449 00
218,08
4.253,57
27.679,05
889.712,34
Diário Oficial da Cidade de São Paulobabado, 10 de agosto de 2013 - pag. 137.
PROCESSO: 2013-0.214.487-8
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO / EMISSÃO DE NOTA DEEMPENHO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETEI - À vista d
i----■->■ <-<a i cLinLd ue ris. lis 119
ínnf /' b6m COm° d° PareCer da Assessoria J^ídicaconferida pela Portaria 890/2013-SMS.G, a celebraçãoEDenezer, inscrita no CNPJ/MF sob ns
operacionalização do programa de saúde "^au ,ullLenpacientes que se encontram na fila de espera no SistemaPublica elaborada nos autos do processo
de Finanças e OrçamentoAUTORIZO, pela competência a mim
de 06 meses, cujo objeto é a
com vistas ao atendimento dos
or meio da
i e possuem o valor total estimado
.. nac . . , . -- de colonoscopia, ecocardiografia,
...-- — c PcorTeTo o°lanngOSCOpia 6 Monografia, tendo sido fixado84.10.10.302.1111.4103.3350.3900.02, conforme extrato de reserva r ■ d°tafã° °rÇamentária n9
Diário Oficial da Cidade de São PauloSábado, 17 de agosto de 2013 - pag. 89.
PROCESSO: 2013-0.214.487-8
SMS.G / ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N2034/2013-SMS.G
CONVENENTE: PMSP/SMS
rvÊNio:
RS 5.338.274,04. DOTAÇÃO: 84.10.10.302.1111.4103.3350.3900.02
atendiment0 aos pacientes
PaU'°' C°nf°me Programa de
PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULOSECRETARIA yUHICiPAl DASAÚDE
TERMO ADITIVO N° 001/2013 - CONVÊNIO N° 034/SMS.G/2013 ■
0
PROCESSO N°:
CONVENENTE:
CONVENIADA:
OBJETO DO CONVÊNIO:
OBJETO DO ADITAMENTO:
2013-0.214.487-8
Prefeitura da Cidade de São Paulo - Secretaria
Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER
Operacionalização da "Ação Concentrada Hora Certa
Móvel", para atendimento aos pacientes que se
encontrem em fila de espera no Sistema SIGA -
Saúde/SP.
Adequar CLÁUSULAS do convênio considerando que:
a) o ajuste celebrado não prevê implantação/
implementação do serviço, tais como: compra de
materiais ou equipamentos ou benfeitorias nos bens
móveis ou imóveis, etc,
b) não haverá cessão de recursos humanos da
CONVENENTE para execução dos serviços e ainda,
c) readequação dos parâmetros para a remuneração
pelos serviços prestados de acordo com a meta mensal
alcançada extraída dos relatórios da produção aprovada
no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS e do
relatório do SIGA/Saúde.
Aos OS dias do mês de Jr^h^do ano dois mil e treze, naSecretaria Municipal da Saúde - SMS/PMSP , stíuada à Rua General Jardim, no. 36 -
Vila Buarque em São Paulo - SP, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- SMS/PMSP/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob no.
13.864.377/0001-30, neste ato representado pelo seu Chefe de Gabinete, Sr.
OSVALDO MISSO, doravante designada simplesmente CONVENENTE e, de outro, a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER, inscrita no CNPJ/MF sob no.06.950.310/0001-53, doravante denominada simplesmente CONVENIADA, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Dr. Neto de Araújo, n°
320. Conj. 1107, Vila Mariana, São Paulo CEP 04111-001-SP, neste ato representada,
na forma de seu estatuto pela Sra. THEREZA MIEKO KIKAWA KUBOTA, portador da
cédula de identidade RG n° 2.895.206-6, e inscrito no CPF/MF sob no. 142.502.738-57,
com fundamento no que dispõem a Lei Federal n° 8.666/93 e demais Diplomas Legais
pertinentes, resolvem firmar o presente Termo Aditivo n° 001/2013 ao Convênio n°
034/SMS.G/2013, consoante despacho autorizatório exarado às fls. 174, publicado no
DOC de 06/09/2013, pág. 82, do presente processo, que será regido pelas cláusulas e
condições que seguem:
PREFEITURA DA CIDADI DE
SÃO PAULOSECRETARIA UUHICIPAl DASAÚDE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem como objeto adequar CLÁUSULAS do Convênio n°034/2013 considerando que o ajuste não prevê implantação/implementação do serviço(compra de materiais ou equipamentos ou benfeitorias nos bens móveis ou imóveis,etc), e também que não haverá cessão de recursos humanos da CONVENENTE paraexecução dos serviços, e ainda para readequação dos parâmetros para a remuneraçãopelos serviços prestados de acordo com a meta mensal alcançada extraída dosrelatórios da produção aprovada no Sistema de Informaçãb/Ambulatorial- SIA/SUS e dorelatório do SIGA/Saude.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES/EXCLUSÕES
. ALTERAÇÃO do Item IV da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, que passa aconstar com a seguinte redação:
IV - Os serviços de ultrassonografias, esofagogastroduodenoscopia,videolaringoscopia, laringoscopia, ecocardiografia, eletroneuromiograma/
eletroneuromiografia e colonoscopia, serão executados nas dependências da
CONVENIADA, mediante apresentação da requisição de Serviço de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico/SADT, emitida por funcionários habilitados pertencentes
iao quadro de pessoal da CONVENENTE. r. Y
ALTERAÇÃO do item II DA CONVENENTE contida na CLÁUSULA TERCEIRA -
DAS RESPONSABILIDADES E DAS OBRIGAÇÕES, que passa a constar comos itens abaixo:
a) Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução deste CONVÊNIO, de acordo
com o PROGRAMA DE TRABALHO aprovado e com a legislação vigente;
b) Repassar os recursos financeiros à CONVENIADA nos termos estabelecidos pelaCláusula Quarta;
c) Publicar no Diário Oficial do Município de São Paulo o extrato deste CONVÊNIO
e de seus eventuais termos aditivos, no prazo máximo de quinze dias após sua
assinatura, conforme a legislação em vigor; :
d) Fornecer e indicar os locais com disponibilidade de acesso à água potável, rede
de esgoto e ponto de luz com energia elétrica trifásica para as Unidades Móveis
envolvidas na realização dos exames;
e) Estabelecer controle de quantidade e da qualidade dos serviços executados;
f) No âmbito de suas especificas atribuições, prestar o apoio necessário à
CONVENIADA, com vistas ao integral aperfeiçoamento do objeto avençado nestetermo.
III. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS,
passando a constar os itens abaixo:
PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULOSECRETARIA IIUNIdPAl DASAÚDE
I. O valor mensal estimado do presente CONVÊNIO é de R$ 889.712,34
(oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e doze reais e trinta e quatro
centavos), e para o período de 6 (seis) meses, o valor estimado é de
R$ 5.338.274,04 (cinco milhões trezentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e
quatro reais e quatro centavos).
II. A CONVENENTE repassará à CONVENIADA os"valores mensais de acordo
com o cronograma de desembolso abaixo:
a) O pagamento da Primeira parcela será liberado da seguinte forma:
i.Será pago 50% do valor correspondente à primeira parcela, 15
(quinze) dias após a assinatura do presente termo;
ii.Será pago 50% do valor restante da primeira parcela, 30 dias
depois da assinatura do presente termo;
b) A partir da Segunda Parcela, serão utilizados os parâmetros de
Mensuração das Metas Pactuadas - Anexo II e em conformidade com a
tabela que consta no item III abaixo, de acordo com o período de
competência de faturamento compreendido entre o primeiro e último dia
de cada mês.
i. Na existência de ajustes entre o valor pago e a produção realizada
na competência anterior e confirmada no sistema SIA/SUS, haverá
acerto financeiro de acordo com as metas alcançadas.
III. Para fim de pagamento das parcelas, serão utilizados os "parâmetros para
pagamento" de acordo com a pontuação alcançada nas metas pactuadas na
modalidade GESTÃO DE PATOLOGIA conforme tabela abaixo:
Pontuação
Alcançada
95 a 100
85 a 94,99
70 a 84,99
<70
Parâmetros para Pagamento
10.0% da parcela
90% da parcela
80% da parcela
não há desembolso pela CONVENENTE
IV. A CONVENIADA receberá da CONVENENTE os valores de acordo com os
Parâmetros de Pagamento correspondentes a Pontuação Alcançada, constantes
no item III desta Cláusula, conforme foi fixado na proposta da CONVENIADA que
deu ensejo ao despacho homologatório proferido nos autos do processo
administrativo n.° 2013-0.162.707-7, que tinha por objeto a Chamada Pública.
PREFEITURA DA CÍDADI DE
SÃO PAULOSECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDE
V. Considerar-se-á como período de competência para fins de estatística e
faturamento, o período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada
mês.
VI. Os procedimentos que integram a modalidade GESTÃO DE PATOLOGIA com
vista ao atendimento resolutivo ora conveniado são baseados na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses"e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde - Tabela SUS e serão reajustados na mesma
proporção, índices e épocas dos reajustes concedidos pelo Ministério da Saúde,
por meio de mera apostila, na forma do artigo 65, §8.° da Lei 8.666/93;
VII. A CONVENENTE, no processo de acompanhamento e supervisão do
CONVÊNIO, poderá recomendar a alteração dos objetos e valores, o que
implicará em revisão das metas pactuadas e a conseqüente alteração do valor
global do pactuado, desde que devidamente justificada e aceita pelos
PARTÍCIPES, de comum acordo, sendo nestes casos, celebrados TermosAditivos;
VIII. As despesas ocorrerão à conta do orçamento vigente, onerando-se a
dotação orçamentária 84.10.10302.1111.4103.3350.3900.02 e ainda, de acordo
com a disponibilidade financeira da CONVENENTE serão repassados recursos
do Tesouro Municipal correspondente à dotação orçamentária da fonte 00.
IV. ALTERAR a CLÁUSULA SÉTIMA - DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS,passando a constar como se segue:
Para recebimento das parcelas mensais:
I. A CONVENIADA apresentará, com base na Ficha de Programação Físico
Orçamentária, Anexo I, as informações regulares no Sistema de Informação
Ambulatorial - SIA/SUS, ou outros sistemas porventura implantados pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE e solicitados pela CONVENENTE e que vão alimentar oBanco de Dados do DATASUS;
II. A CONVENIADA apresentará mensalmente para a CONVENENTE as faturas
e os documentos referentes aos serviços efetivamente prestados, obedecendo ao
procedimento e os prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e devidamente
informados pela SECRETARIA;
III. As contas, rejeitadas pelo serviço de processamento de dados ou pela
conferência técnica e administrativa, serão devolvidas à CONVENIADA para as
correções cabíveis, devendo ser reapresentadas no prazo estabelecido pela
CONVENENTE, representada pela Gerência de Processamento / SMS/PMSP. G,
obedecendo ao cronograma do Ministério da Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULOSECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDE : i C
IV. Ocorrendo erro, falha ou falta de processamento das contas por culpa da
CONVENENTE, esta garantirá à CONVENIADA o pagamento, no prazo
avençado neste convênio, do valor correspondente ao mês imediatamente
anterior, acertando eventuais diferenças no pagamento seguinte; ficando,
contudo, exonerada do pagamento de multa ou dévquaisquer outras sanções e
encargos financeiros;
V. As contas rejeitadas ou glosadas quanto ao mécito serão objeto de análise
pelos órgãos de avaliação, controle e auditoria do SUS, a qualquer tempo.
V. ALTERAR a CLÁUSULA OITAVA - DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS,
passando constar com a seguinte redação:
Os resultados atingidos serão aferidos pelo relatório consolidado de produção
aprovada pelo Sistema SIA/SUS (DATASUS/Ministério Da Saúde) e relatório
extraído do Sistema SIGA-Saúde.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficaim também ratificadas as demais Cláusulas e condições do Convênio inicial e suas
alterações posteriores não retificadas por este instrumento.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO
E, pt>r estarem às partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em 03
(três!) vias de igual teor e forma para um único efeito na presença de 02 (duas)testemunhas, abaixo assinadas.
São Paulo, ££, de/i.^"*^ 2013.
OSVALDO MISSO
Chefe de Gabinete^}Secretaria Municipal da Saúde
Convenente
IfY , ■*■—^THEREZA MIEKGTRlKAWA KU6OTA
Associação Beneficente Ebenézer
/ Conveniada
TESTEMUNHAS:
Sônia HirfokfJramada Patrícia Siervo FreitasRG. n° 9.439.248-1 RG n° 34.902.088-7
-/psf \ /-J
PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULOCoordenação do Sistema Municipal de Regulação
Controle Avaliação e Auditoria
Gerência de Controle
TID11253150
Assessoria Parlamentar
Mozart Morais Filho
Folha de Informação n. ° GÓEm 04.10.13 (a)
Assunto: Requerimento n° 60/2013 - Vereador Aurélio Nomura
Referente : CIES/Fundação Ebenézer
Em atendimento ao requerimento supracitado:
• ítem 1 - Juntamos cópia do termo de Convênio n° 034/2013 - fls 49 a 58, e Termo
aditivo n° 01/2013 - fls 60 a 64;
f Item 2 - Referente ao preço pago por consulta/exame, esclarecemos que os preços são
aqueles da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS/Ministério da
Saúde (Tabela SUS/MS), referência para o território nacional, disponíveis no site:
http://si2tap. datasus.2ov.br/tabelci-imiricada/app/sec/inicio.jsiJ
Juntamos cópia da ata da sessão pública de entrega dos documentos dos
interessados na Chamada Pública, ocasião em que só a Fundação Ebenézer se
apresentou para o pleito - fls 41 e 42;
Item 3 - A Chamada Pública - fls 09 a 16, para execução dos exames em Unidade
Móvel, cujos preços são aqueles que constam da Tabela SUS/MS, decorreu do fato que
os demais Prestadores de serviços de diagnóstico por imagem e métodos gráficos
contratados ou conveniados não disporem de capacidade operacional para aumentar a
oferta desses procedimentos ao SUS Municipal, para atendimento dos pacientes em fila
de espera.
Item 4 - juntamos cópia dos documentos que atestam experiência anterior da referida
Fundação na prestação de serviços em Unidades Móveis - ils 17 a 40.
,/lmsf
Dra Lourdes Massae S. Furugen
Gerente de Controle
CSMRCAA-SMS.G