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Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

www.diof.ro.gov.br [email protected] XXVII PORTO VELHO-RO QUINTA-FEIRA 31 DE DEZEMBRO DE 2009 N° 1399 CADERNO PRINCIPAL

OFICIAL

GOVERNADORIA

Governadoria .................................................. 01Sec. de Estado do Planejamento...............Sec. de Estado da Administração..............20Secretaria do Estado de Saúde...................20Secretaria de Estado de Educação.............22Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...28Sec. de Estado de Justiça..............................29Defensoria Pública .........................................30Secretaria de Estado de Finanças...............33Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social.........................................Sec. de Est. da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária...........................Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.36Tribunal de Contas.........................................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............42Camaras Municipais do Interior..................61Institutos Municipais.....................................Ineditoriais......................................................62

LEI Nº 2231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dasorquestras oficiais do Estado, ou aquelasque realizarem os seus concertos emqualquer espaço público, executaremcomposições de autores rondonienses.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:Faço saber que a Assembléia Legislativa de-

creta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. As orquestras de câmara, sinfônica oubandas militares pertencentes ao Governo do Es-tado, aquelas que realizarem os seus concertosem qualquer espaço público ou ainda aquelas or-questras que recebam incentivos financeiros doerário Estadual, devem obrigatoriamente incluir nosseus respectivos programas musicais 20% (vintepor cento) de composições de autoresrondonienses, excetuando apenas aqueles casoscujo concerto é realizado com músicas de um úni-co compositor.

Art. 2º. Ao solicitar licença para a realizaçãodo concerto no espaço público do Estado, o reque-rente deve apresentar por escrito, quais as músi-cas que serão executadas, enfatizando os nomesdos compositores rondonienses, no limite de 20%(vinte por cento) exigido por esta Lei.

Art. 3º. No caso de orquestras e bandas ofici-ais do Estado, os seus regentes responderão pelodescumprimento do disposto nesta Lei, e no casode concerto realizado por bandas e orquestras nãooficiais, a fiscalização e o cumprimento da presen-te Lei ficarão a cargo do servidor estadual, res-

ponsável pela autorização do espaço a ser utiliza-do, que responderá pela inobservância da presen-te Lei.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em30 de dezembro de 2009, 121º da República.

IVO NARCISO CASSOLGovernador

LEI Nº 2232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Declara de utilidade pública a AssociaçãoComunitária de Radiodifusão UniãoBandeirantes, no Município de Porto Velho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:Faço saber que a Assembléia Legislativa de-

creta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública aAssociação Comunitária de Radiodifusão UniãoBandeirantes, com sede no Município de Porto Ve-lho.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.



R E T I F I C A Ç Ã O:

No Decreto nº 14764, de 2 de dezembro de2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 1381,de 3 de dezembro de 2009, que “Transfere, a pedi-do, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia,para a Reserva Remunerada”,

,ONDE SE LÊ:“Art. 1º Fica transferido, a pedido, para a Re-

serva Remunerada da Polícia Militar do Estado deRondônia, a contar de 6 de novembro de 2009,o TEN CEL PM RE 04749-8 FLÁVIO DERZETE DAMOTA, nos termos do § 1º, do artigo 42, da Consti-tuição Federal, combinado com o inciso I, do artigo92 e inciso I, do artigo 93, do Decreto-Lei nº 09-A,de 9 de março de 1982.”

LEIA-SE:

“Art. 1º Fica transferido, a pedido, para a Re-serva Remunerada da Polícia Militar do Estado deRondônia, o TEN CEL PM RE 04749-8 FLÁVIODERZETE DA MOTA, nos termos do § 1º, do artigo42, da Constituição Federal, combinado com o incisoI, do artigo 92 e inciso I, do artigo 93, do Decreto-Leinº 09-A, de 9 de março de 1982.”



ANGELINA DOS SANTOS CORREIARAMIRES – CEL PM

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estadode Rondônia

Decreto nº 14.836, de 30 de dezembro de 2009.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Es-tado de Rondônia, Crédito Adicional Suple-mentar no valor de R$ 326.233.694,62 parareforço de dotações consignadas no vi-gente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituição do Estado e autorizaçãocontida no § 3º, artigo 8º, Lei nº. 2.009, de 29 dedezembro de 2008, Leis Estaduais nº. 1.829/07 enº. 1.919/08, Lei nº. 2.166, de 28 de outubro de2009, Lei nº. 2.176, de 18 de novembro de 2009, ena Lei nº. 2.226, de 23 de dezembro de 2009.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto no Orçamento-ProgramaAnual do Estado de Rondônia, em favor das Unida-des Orçamentárias PROCURADORIA GERAL DOESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO,SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO,COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA,SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTA-DO DE FINANÇAS, RECURSOS SOB A SUPERVI-SÃO DA SEFIN, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DERODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DERONDÔNIA, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI-ÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SE-GURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, FUNDO ESTA-DUAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CEN-TRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DAÁREA DE SAÚDE, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGI-LÂNCIA E SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE DE-SENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SECRETARIA DE ES-TADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SO-CIAL, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTESDA CULTURA E DO LAZER, SECRETARIA DE ESTA-DO DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE AD-MINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃOSOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL-TURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA,Crédito Adicional Suplementar para o atendimentode despesas corrente e de pessoal, até o montan-te de R$ 326.233.694,62 (Trezentos e vinte e seismilhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos enoventa e quatro reais e sessenta e dois centa-

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Porto Velho, 31.12.20092 DOE N° 1399

vos) no presente exercício, indicados no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexoII deste Decreto, nos montantes especificados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2009,120º da República.


LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃESSecretário Adjunto - SEPLAN

JOSÉ GENARO DE ANDRADESecretário de Estado de Finanças - SEFIN

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZANEXO II

ANEXO DO DECRETO Nº. 14.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Código Especificação Natureza daDespesa

Fonte deRecurso Valor

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE 7.000.009,33RONDÔNIA - ALE

01.001.28.843.0000.0097 REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA COM 3.2.90.21 0100 31.186,82IPERON - ALE

3.2.90.22 0100 1.000,004.6.90.71 0100 671,84

01.001.01.122.0000.0108 REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.1.90.92 0100 117.410,79 - ALE

3.3.90.92 0100 7.642,22

01.001.01.122.0000.0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS - ALE 3.1.90.03 0100 13.865,45

01.001.28.846.0000.0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 3.1.90.91 0100 2.259.235,73ALE

3.3.90.91 0100 5.000,00

01.001.01.122.1020.2062 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - ALE 3.3.20.41 0100 2,003.3.20.47 0100 850,003.3.40.47 0100 8.214,833.3.90.14 0100 142.080,003.3.90.30 0100 283.597,183.3.90.33 0100 422.323,563.3.90.35 0100 685.000,003.3.90.36 0100 1.702,253.3.90.39 0100 241.489,253.3.90.93 0100 46.532,593.3.91.39 0100 103.878,003.3.91.47 0100 3.762,854.4.90.52 0100 175.454,12

01.001.01.122.1020.2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL 3.1.40.13 0100 6.614,00ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ALE

3.1.50.13 0100 7.501,123.1.90.11 0100 834.287,023.1.90.13 0100 382.521,143.1.90.16 0100 77.446,183.1.90.94 0100 426.938,353.1.90.96 0100 41.818,213.1.91.13 0100 24.149,14

01.001.01.301.1020.2067 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA- 3.1.90.11 0100 108.136,16ODONTOLÓGICA - ALE

3.1.90.13 0100 19.763,043.1.91.13 0100 412,793.3.90.30 0100 8.423,083.3.90.36 0100 1.000,003.3.90.39 0100 57.040,004.4.90.52 0100 3.480,95

01.001.01.306.1020.2519 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46 0100 171.715,36

01.001.01.122.1020.2563 CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS 3.3.90.49 0100 53.667,70SERVIDORES E PARLAMENTARES DA ALE/RO

3.3.90.93 0100 108.626,07

01.001.01.122.1020.2641 CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - ALE 3.3.90.08 0100 3.273,52

01.001.01.122.1020.2958 CONCEDER AUXÍLIO MORADIA - ALE 3.3.90.93 0100 700,00

01.001.01.392.1027.2066 INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS - ALE 3.3.90.30 0100 12.000,00

3.3.90.31 0100 37.102,88

01.001.01.031.1027.2664 IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA. 3.3.90.39 0100 5.000,00

4.4.90.52 0100 3.000,00

01.001.01.031.1027.2665 EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALE-RO 3.3.90.39 0100 937,75

01.001.01.128.1227.2065 REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, 3.3.90.39 0100 4.630,00SERVIDORES E COMUNIDADES - ALE

01.001.01.122.1227.2667 IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO.3.3.20.47 0100 1.000,00

3.3.90.14 0100 1.000,003.3.90.30 0100 4.000,003.3.90.33 0100 6.000,003.3.90.36 0100 2.787,003.3.90.39 0100 33.138,394.4.90.52 0100 1.000,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 4.196.060,0011.003.04.122.0000.0229 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS3.3.90.92 0100 59.600,00

ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PGE

11.003.04.122.1015.2423 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 75.000,003.3.90.30 0100 1.287.000,003.3.90.39 0100 219.430,003.3.91.39 0100 88.100,00

11.003.04.122.1015.2424 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 10.750,00ENCARGOS SOCIAIS

3.1.91.13 0100 962.990,00

11.003.04.122.1210.1501 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS - PGE4.4.90.51 0100 238.736,00

11.003.04.122.1210.2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 4.4.90.52 0100 1.164.990,00

11.003.04.122.1210.2610 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS3.3.90.39 0100 89.464,00

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1.208.997,4011.005.04.122.0000.0169 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS3.3.90.92 0100 89.510,00

ANTERIORES


3.1.90.13 0100 88.560,00

11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 62.530,003.3.90.30 0100 285.990,003.3.90.33 0100 50.000,003.3.90.36 0100 100.000,003.3.90.39 0100 162.860,004.4.90.52 0100 107.528,00

11.005.04.122.1015.2498 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 12.083,40AUXÍLIO TRANSPORTE

3.3.90.93 0100 52.816,00


3.3.90.33 0100 50.000,003.3.90.36 0100 50.000,003.3.90.39 0100 16.630,00

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - 107.379,00SUPEL


4.4.90.52 0100 11.491,00

11.008.04.032.1212.2858 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 3.3.90.30 0100 25.545,00OPERACIONAIS E LICITAÇÃO

3.3.90.92 0100 30.000,00

4.4.90.52 0100 15.343,00

COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA - 800.600,00CGAG

11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS3.3.90.92 0100 13.240,00 ANTERIORES

11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 127.110,003.3.90.39 0100 50.000,004.4.90.52 0100 120.570,00



11.009.04.122.1213.2402 CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO - 3.3.90.39 0100 279.200,00PROCON

11.009.14.422.1213.2614 PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E 3.3.90.39 0100 105.000,00DEVERES DO CIDADÃO

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 4.786.038,32

11.012.08.244.0000.0217 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E ENTIDADES3.3.40.41 0100 774.400,00

3.3.50.41 0100 130.000,00

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 3

3.3.50.41 0100 130.000,003.3.50.43 0100 768.000,004.4.40.41 0100 925.805,004.4.40.42 0100 11.345,974.4.50.41 0100 1.042.000,004.4.50.42 0100 329.000,004.4.50.52 3223 30.000,00

11.012.08.244.1241.1136 PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO AOS SERVIÇOS, 3.3.90.30 0100 10.000,00PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39 0100 46.500,003.3.90.93 3223 232.896,354.4.90.51 0100 45.000,004.4.90.52 0100 16.450,004.4.90.52 3223 236.131,00

11.012.08.244.1241.1137 PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO 3.3.90.30 0100 58.100,00DE CAPACITAÇÃO, FÓRUNS E CONFERÊNCIAS

3.3.90.33 0100 50.300,003.3.90.39 0100 80.110,00

FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO 23.000,00E REPREENSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN

11.014.06.181.1242.2901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS 3.3.90.39 0100 23.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 29.091.652,11COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 3.3.40.41 0100 25.000,00INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

3.3.50.41 0100 40.000,004.4.40.42 0100 36.000,004.4.50.42 0100 94.998,284.4.90.52 0100 66.000,00


13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 204.000,003.3.90.30 0100 586.000,003.3.90.33 0100 51.711,003.3.90.35 0100 15.000,00

3.3.90.39 0100 302.390,004.4.90.51 0100 114.000,004.4.90.52 0100 233.965,00

13.001.04.121.1021.2170 GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.33 0100 12.000,00

13.001.04.121.1021.2678 PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO 3.3.90.14 0100 12.000,00ESTADO

3.3.90.33 0100 24.000,003.3.90.39 0100 23.500,004.4.90.52 0100 10.500,00

13.001.04.121.1021.2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 3.3.90.14 0100 18.000,003.3.90.30 0100 10.000,003.3.90.33 0100 32.400,00

13.001.19.571.1119.2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM 3.3.90.14 0100 70.000,00C.T. & I

3.3.90.18 0116 218.500,003.3.90.30 0100 10.000,003.3.90.33 0100 20.000,003.3.90.39 0100 45.676,003.3.90.39 0116 180.000,004.4.90.52 0100 207.000,004.4.90.52 0116 100.000,00

13.001.19.573.1119.2675 PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA 3.3.90.36 0100 15.000,00

3.3.90.39 0100 15.725,00

13.001.19.571.1119.2978 DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA3.3.90.35 0100 15.000,00

13.001.12.333.1119.2980 PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE 3.3.90.14 0100 20.000,00INCLUSÃO DIGITAL

3.3.90.30 0100 10.000,004.4.90.52 0100 70.000,00

13.001.04.572.1229.2189 MANTER OS SISTEMAS DESENVOLVIDOS PELA 3.3.90.33 0100 20.000,00GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - GIN

3.3.90.39 0100 15.000,00

13.001.19.572.1229.2300 IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA 3.3.90.14 0100 21.600,00GESTÃO DE PLANEJAMENTO

3.3.90.39 0100 20.000,004.4.90.52 0100 40.000,00

13.001.19.572.1229.2304 DESENVOLVER FERRAMENTAS DE INFORMAÇÕES 3.3.90.33 0100 20.000,00GERENCIAIS

3.3.90.39 0100 75.000,00

13.001.04.665.1268.2298 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E 3.3.90.14 0100 38.000,00ENTIDADES

3.3.90.30 0100 10.000,004.4.90.52 0100 154.000,00

13.001.04.122.1277.2677 FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E 3.3.90.35 0116 200.000,00GESTÃO

3.3.90.35 3212 130.372,603.3.90.39 3212 200.000,004.4.90.52 3212 153.930,10

13.001.04.122.1277.2964 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE 3.3.90.35 3212 400.000,00GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.3.90.39 0116 12.000,00

13.001.04.122.1277.2966 FORTALECER OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA 3.3.90.30 0116 11.250,00ADMINISTRATIVA E DE COMUNICAÇÃO

3.3.90.36 0116 102.750,00

13.001.04.122.1277.2969 APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO3.3.90.39 0116 51.000,00

13.001.04.122.1281.1147 IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO 3.3.90.14 0100 50.000,003.3.90.33 0100 20.000,003.3.90.36 0100 22.999,803.3.90.39 0100 89.000,00

13.001.04.122.1281.2172 COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE 3.3.90.14 0100 23.100,00DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.3.90.33 0100 60.000,00

13.001.04.122.1281.2173 PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS3.3.90.14 0100 20.300,00

3.3.90.33 0100 30.000,00

13.001.04.122.1281.2174 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS 3.3.90.14 0100 25.000,00PRODUTIVOS LOCAIS - APLS

3.3.90.33 0100 20.000,003.3.90.35 0100 10.000,003.3.90.39 0100 30.000,00

13.001.04.122.1283.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA 3.3.90.35 3212 1.700.000,00DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

3.3.90.39 0116 5.272.360,003.3.90.39 3212 1.384.362,984.4.90.51 0116 15.113.201,35

13.001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99 0100 95.250,00

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 2.887.656,0014.001.04.122.0000.0170 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS3.3.90.92 0100 21.660,00

ANTERIORES E INDENIZAÇÕES - SEFIN

3.3.90.93 0100 46.200,00

14.001.04.122.1015.2156 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS 3.3.90.30 0100 34.063,00SERVIÇOS DE TRANSPORTES

3.3.90.39 0100 122.390,00

14.001.04.122.1015.2157 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS 3.3.90.30 0100 38.021,00BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

3.3.90.36 0100 55.750,00

14.001.04.122.1015.2158 PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL 4.4.90.52 0100 68.000,00




14.001.04.123.1221.1116 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS 4.4.90.51 0100 175.480,00

14.001.04.123.1221.2160 REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA 3.3.90.30 0100 123.000,003.3.90.35 3215 40.000,003.3.90.36 3215 30.000,003.3.90.39 0100 93.000,003.3.90.39 3215 29.000,004.4.90.51 0100 80.000,004.4.90.52 0100 79.300,004.4.90.52 3215 200.000,00

14.001.04.123.1221.2642 REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO 3.3.90.39 0100 100.000,00

14.001.04.123.1221.2645 ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS 3.3.90.30 0100 25.500,003.3.90.39 0100 116.875,00

14.001.04.122.1224.2652 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS 3.3.90.30 0100 50.000,00PÚBLICAS

14.001.04.122.1224.2653 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES 3.3.90.30 0100 10.000,00PÚBLICOS

3.3.90.36 0100 28.800,00

14.001.04.122.1224.2656 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS 3.3.90.30 0100 50.000,00

4.4.90.52 0100 26.702,00

Porto Velho, 31.12.20094 DOE N° 1399

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 91.106,00

14.002.28.846.0000.0126 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 25.330,00ANTERIORES - RS/SEFIN

14.002.28.846.0000.0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE 3.3.90.91 0100 65.776,00SENTENÇAS JUDICIAIS - RS/SEFIN

FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E 10.085.622,61HABITAÇÃO - FITHA

14.011.28.845.0000.0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS4.4.20.42 0228 1.000.000,00 MUNICÍPIOS - FITHA

4.4.40.42 0228 182.661,01

14.011.26.782.1249.2948 GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA - 3.3.90.30 0228 133.735,00FITHA

4.4.90.51 0228 8.067.373,264.4.90.52 0228 701.853,34

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 132.118.282,71TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER

14.020.04.122.0000.0195 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 80.000,00ANTERIORES

14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 20.000,004.4.40.42 0100 715.282,96


3.1.91.13 0100 33.100,00


3.3.90.93 0100 46.607,00

14.020.26.122.1015.2934 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 170.000,003.3.90.36 0100 30.000,003.3.90.39 0100 182.440,004.4.90.52 0100 1.237.326,79

14.020.26.122.1015.2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS3.3.90.30 0100 1.538.033,98

3.3.90.36 0100 37.500,003.3.90.39 0100 608.936,053.3.91.47 0100 50.000,004.4.90.51 0100 224.198,78

14.020.26.782.1249.1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE 4.4.90.51 0100 872.109,16ESPECIAIS E CORRENTES

14.020.26.782.1249.1317 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 4.4.90.52 0100 353.666,67

14.020.26.784.1249.1340 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA 4.4.90.51 0100 200.000,00

14.020.26.451.1249.1384 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 0100 149.439,144.4.90.51 3215 112.375.295,50

14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 6.039.963,294.4.90.51 0229 1.173.756,19

14.020.26.782.1249.2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 4.4.90.51 0100 86.775,004.4.90.51 0116 40.000,004.4.90.51 3212 5.782.997,20

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 5.921.900,02- DEOSP


14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 50.000,003.3.50.41 0100 10.000,004.4.40.42 0100 410.306,004.4.50.42 0100 50.000,00



3.3.90.93 0100 25.300,00

14.021.04.122.1015.2939 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 55.000,003.3.90.30 0100 665.565,583.3.90.39 0100 120.167,00

14.021.04.122.1015.2940 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 3.3.90.39 0100 118.000,00

14.021.16.482.1252.1325 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO 3.3.90.39 0100 20.000,00HABITACIONAL POPULAR

14.021.16.482.1252.1491 EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA 3.3.90.39 0100 46.603,00IMPLANTAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORESESTADUAIS

14.021.04.122.1254.1339 FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS 3.3.90.39 0100 50.000,00

14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS3.3.90.39 0100 188.585,00

4.4.90.51 0100 457.472,004.4.90.52 0100 32.741,00

14.021.04.122.1254.1409 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO 4.4.90.51 0100 1.229.551,44

14.021.17.512.1270.1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE 4.4.90.51 0100 326.268,00ABASTECIMENTO DE ÁGUA

4.4.90.51 0207 650.000,004.4.90.51 3212 690.900,00

14.021.17.512.1270.1335 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE 4.4.90.51 0207 647.000,00ESGOTAMENTO SANITÁRIO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E 51.594.660,02 CIDADANIA - SESDEC


15.001.04.122.1015.2235 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 226.980,004.4.90.52 0100 187.065,00


15.001.06.181.1251.1115 IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 3.3.90.33 3212 85.920,003.3.90.36 3212 47.816,003.3.90.39 0116 11.980,003.3.90.39 3212 187.787,004.4.90.52 0100 80.620,004.4.90.52 0116 27.920,004.4.90.52 3212 576.355,06

15.001.06.181.1251.1275 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE 4.4.90.51 0100 13.174.126,00SEGURANÇA

4.4.90.51 0116 255.430,004.4.90.51 3212 161.713,594.4.90.52 0116 28.350,00

15.001.06.181.1251.1276 REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA E 3.3.90.30 0116 44.130,00POLÍCIA TÉCNICA

3.3.90.30 3212 1.625.937,263.3.90.36 0116 14.870,003.3.90.39 3212 1.191.228,364.4.90.52 0100 3.205.125,004.4.90.52 0116 1.298.137,294.4.90.52 3212 2.506.439,82

15.001.06.181.1251.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.11 0100 14.340,00ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR

3.1.90.12 0100 2.639.140,003.1.90.17 0100 42.220,003.1.91.13 0100 189.780,00

15.001.06.181.1251.2147 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.16 0100 110.960,00ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA CÍVIL

15.001.06.182.1251.2149 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E3.3.90.49 0100 13.329,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CÍVIL

15.001.06.181.1251.2150 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E3.3.90.93 0100 421.090,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA MILITAR

15.001.06.182.1251.2151 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E3.3.90.93 0100 75.750,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR

15.001.06.181.1251.2152 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO 3.3.90.19 0100 14.970,00FARDAMENTO - POLÍCIA MILITAR

3.3.90.46 0100 54.580,00

15.001.06.182.1251.2153 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO 3.3.90.19 0100 94.032,00FARDAMENTO - BOMBEIRO MILITAR

3.3.90.46 0100 188.265,0015.001.06.181.1251.2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS 3.3.90.08 0100 31.143,00

3.3.90.14 0100 910.000,003.3.90.15 0100 1.615.000,003.3.90.30 0100 14.282.637,003.3.90.31 0100 93.540,003.3.90.33 0100 22.000,003.3.90.36 0100 306.000,003.3.90.39 0100 3.517.551,643.3.90.93 0100 110.000,003.3.91.47 0100 442.180,004.4.90.52 0100 1.421.394,00

FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - 897.236,70FUNRESPOL

15.011.06.181.1251.1278 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL 4.4.90.51 0202 191.694,81

15.011.06.181.1251.1304 REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 4.4.90.52 0202 218.476,84

15.011.06.181.1251.2313 MANTER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 3.3.90.30 0202 199.210,053.3.90.39 0202 287.855,00

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 551.004,52MILITAR - FUNESBOM

15.014.06.182.1243.1277 REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS 4.4.90.52 0226 161.370,74

15.014.06.182.1243.1380 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E 4.4.90.51 0226 90.000,00SISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO

15.014.06.182.1243.2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 3.3.90.15 0226 20.000,003.3.90.30 0226 126.214,783.3.90.39 0226 153.419,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 3.000.000,00DETRAN

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 5

15.020.04.122.0000.0156 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS3.3.90.92 3240 9.909,89 ANTERIORES - DETRAN

15.020.04.122.0000.0158 ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E 3.3.90.93 3240 14.683,89RESTITUIÇÕES

15.020.04.122.0000.0176 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91 3240 16.253,77

15.020.06.181.1002.2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA 3.3.90.14 3240 350,00PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOSMUNICÍPIOS

3.3.90.30 3240 18.664,813.3.90.32 3240 34.742,50

ENCARGOS SOCIAIS

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 676.970,00AGEVISA


17.034.10.305.1247.2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E3.1.90.11 0100 462.520,00 ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL

3.1.90.13 0100 185.050,00

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 294.540,00AMBIENTAL - SEDAM


3.3.90.93 0100 28.630,00

18.001.18.541.1232.2847 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DE 3.1.90.11 0100 168.240,00UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

3.1.90.13 0100 29.140,00

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 19.061.713,68ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

19.001.04.123.0000.0172 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS3.3.90.92 0100 30.479,00 ANTERIORES

19.001.04.122.1015.2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.20.93 0100 104.327,003.3.90.14 0100 113.000,003.3.90.30 0100 45.470,003.3.90.36 0100 23.449,003.3.90.39 0100 408.799,103.3.91.47 0100 30.000,004.4.90.51 0100 85.000,004.4.90.52 0100 107.990,00


3.1.91.13 0100 11.140,00

19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.1.90.13 0100 29.620,003.3.90.30 0100 55.440,003.3.90.39 0100 44.209,003.3.90.91 0100 10.000,003.3.91.47 0100 32.551,004.4.90.52 0100 60.000,00

19.001.11.334.1101.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 3.3.90.14 0116 14.400,00PROFISSIONAL

3.3.90.39 0100 125.000,003.3.90.39 0116 58.570,003.3.90.39 3212 741.600,00

19.001.23.691.1236.1230 REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE 3.3.90.35 0100 208.945,00OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

3.3.90.35 0116 45.560,00

19.001.23.661.1236.1231 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS 3.3.90.14 0100 18.664,00INDUSTRIAIS

3.3.90.30 0100 99.349,003.3.90.36 0100 19.000,003.3.90.39 0100 131.950,004.4.90.51 0100 690.180,004.4.90.51 0116 102.464,004.4.90.51 3212 95.255,894.4.90.52 0100 21.830,00

19.001.23.693.1236.1233 APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES DE 3.3.90.14 0100 63.500,00PRODUTOS DE RONDÔNIA

3.3.90.30 0100 19.600,003.3.90.33 0100 75.000,003.3.90.36 0100 75.500,003.3.90.39 0100 241.910,003.3.90.39 0116 12.850,004.4.90.51 0100 242.090,004.4.90.52 0100 48.000,00

19.001.22.663.1248.1371 DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO 3.3.90.14 0100 25.000,00SETOR MINERAL

3.3.90.35 0100 50.000,003.3.90.39 0100 34.000,004.4.90.52 0100 180.000,00

19.001.23.663.1248.2073 PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE 3.3.90.14 0100 30.000,00RECURSOS MINERAIS

3.3.90.32 0100 600.000,003.3.90.39 0100 20.000,004.4.90.52 0100 30.000,00

19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA4.4.90.51 0116 199.092,85 OFERTA DE TURISMO

4.4.90.51 3212 1.217.135,624.4.90.52 0116 190.840,00

19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS 3.3.90.39 0100 99.910,00PRODUTOS TURÍSTICOS

3.3.90.39 3212 180.000,00


19.001.23.695.1263.2688 PROMOVER A QUALIDADE DOS PRODUTOS TURÍSTICOS3.3.90.39 0100 70.000,00

3.3.90.39 0116 28.053,00

19.001.04.122.1263.2841 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO PROECOTUR 3.3.90.35 0116 25.316,00

4.4.90.52 0116 11.900,00

19.001.20.543.1288.1376 EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE 3.3.50.41 0100 1.125.390,003.3.90.14 0100 60.800,003.3.90.33 0100 15.000,004.4.90.52 0100 2.691.785,024.4.90.52 0116 40.000,00

3.3.90.33 3240 5.000,003.3.90.39 3240 8.985,21

15.020.06.181.1002.2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA 3.3.90.30 3240 1.423,62FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES

3.3.90.32 3240 202.450,50

15.020.06.181.1002.2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 3.3.90.14 3240 300,003.3.90.30 3240 16.251,00

15.020.06.181.1003.1097 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS 3.3.90.39 3240 10.647,404.4.90.51 3240 197.609,13

15.020.06.181.1003.1189 INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN 3.3.90.30 3240 328.244,373.3.90.39 3240 270.518,244.4.90.52 3240 138.448,02

15.020.06.181.1003.2617 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN 4.4.90.52 3240 701.901,52

15.020.06.181.1003.2620 CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN3.3.90.14 3240 3.640,00

3.3.90.30 3240 6.360,933.3.90.32 3240 1.973,003.3.90.33 3240 19.000,003.3.90.39 3240 2.980,00

15.020.04.122.1015.2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 3.3.20.47 3240 4.008,00

3.3.90.30 3240 30.120,203.3.90.36 3240 27.053,713.3.90.39 3240

15.020.04.122.1015.2282 MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DE TRÂNSITO3.3.90.30 3240 249.814,00

3.3.90.39 3240 102.596,73

15.020.04.122.1015.2619 ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E 3.3.40.47 3240 4.691,06OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA

3.3.90.14 3240 2.112,063.3.90.30 3240 174.941,173.3.90.33 3240 97.141,683.3.90.36 3240 29.101,443.3.90.39 3240 223.300,003.3.90.47 3240 31.903,153.3.91.47 3240 12.879,00

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 553.400,00

16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 60.000,004.4.40.42 0100 317.000,004.4.50.42 0100 176.400,00

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.466.650,0017.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS3.1.90.16 0100 372.550,00

ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES

17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 3.3.40.41 0100 450.000,00

4.4.40.42 0100 315.000,004.4.50.42 0100 285.000,00


FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 32.140,00ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON


CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL 36.720,00DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 36.720,00

Porto Velho, 31.12.20096 DOE N° 1399

4.4.90.52 3212 381.151,19

19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TÉCNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE 3.3.40.41 0100 20.000,00EVENTOS TECNOLÓGICOS

3.3.50.41 0100 90.580,003.3.90.14 0100 19.950,003.3.90.30 0100 31.770,003.3.90.39 0100 45.348,004.4.20.42 0100 28.000,004.4.40.42 0100 20.000,004.4.50.42 0100 55.810,004.4.90.52 0100 43.320,01

19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 3.3.90.14 0100 30.000,003.3.90.30 0100 12.040,003.3.90.33 0100 30.000,003.3.90.35 0100 30.000,003.3.90.39 0100 767.133,003.3.90.39 0116 116.458,004.4.90.51 0100 758.493,004.4.90.51 0116 30.000,004.4.90.52 0100 1.205.803,004.4.90.52 0116 280.180,004.4.90.61 0100 100.000,00

19.001.25.752.1288.2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO 3.3.90.14 0100 10.000,004.4.20.42 0116 3.000.000,004.4.90.51 0100 29.460,004.4.90.51 0116 30.000,00

FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO 2.708.485,00INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER

19.013.23.694.1257.2708 CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS 3.3.90.14 3240 13.340,004.4.90.52 3240 20.000,00

19.013.23.694.1257.2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 3.3.50.41 3240 213.865,004.5.50.66 3240 1.106.800,004.5.90.66 3240 1.300.000,00

19.013.23.694.1257.2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E 3.3.90.39 3240 54.480,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 184.196,1719.021.04.122.1231.2693 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 3240 132.336,17


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 448.231,06JUCER


SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 1.650.426,50CULTURA E DO LAZER - SECEL



20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.40.41 0100 20.000,00

3.3.50.41 0100 30.000,003.3.90.39 0100 20.000,004.4.40.42 0100 35.000,004.4.50.42 0100 20.000,00

20.001.13.391.1215.1198 RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR 4.4.40.42 0100 10.000,00E AMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS

4.4.90.51 0116 100.000,00

20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.40.41 0100 50.000,00

PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DEALTO NÍVEL

3.3.50.41 0100 26.000,003.3.90.30 3220 777.618,503.3.90.31 0100 19.000,004.4.50.42 0100 40.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 15.525.839,9921.001.04.122.0000.0204 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS3.3.90.93 0100 35.340,00

ANTERIORES4.4.90.92 0100 100.000,00



3.3.90.93 0100 84.460,00


21.001.06.122.1015.2953 MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 3.3.90.15 0100 100.000,003.3.90.30 0100 1.130.715,25

3.3.90.39 0100 872.992,714.4.90.52 0100 280.061,004.4.90.52 0116 135.952,604.4.90.52 3212 1.223.573,40

21.001.08.421.1223.1527 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO 4.4.90.51 0100 131.022,00SOCIOEDUCATIVAS

21.001.08.243.1223.2295 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE3.3.90.30 0100 226.000,00

3.3.90.32 0100 12.500,003.3.90.33 0100 14.000,003.3.90.39 0100 204.623,004.4.90.52 0100 11.000,00

21.001.08.122.1223.2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO 3.3.20.36 0100 140.000,00SOCIOEDUCATIVAS

3.3.90.08 0100 45.000,003.3.90.30 0100 432.374,003.3.90.33 0100 10.000,003.3.90.39 0100 1.666.894,22

21.001.08.128.1223.2597 CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA 3.3.90.30 0100 128.000,00SOCIEDUCATIVO

3.3.90.39 0100 200.000,00

21.001.08.301.1223.2598 PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ADOLESCENTES 3.3.90.30 0100 391.600,00DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS

3.3.90.39 0100 210.000,004.4.90.52 0100 168.033,00

21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 3.3.90.30 0100 143.806,00DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMAPENITENCIÁRIO DO ESTADO

3.3.90.36 0100 114.260,003.3.90.39 0100 29.375,004.4.90.52 0100 69.767,00

21.001.06.421.1242.2892 DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE 3.3.90.30 0100 243.792,153.3.90.36 0100 97.216,003.3.90.39 0100 14.330,004.4.90.52 0100 53.580,00

21.001.06.122.1242.2893 FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO 3.3.90.30 0100 134.000,00CARCERÁRIA DO ESTADO

21.001.06.181.1242.2894 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 3.3.90.30 0100 22.486,003.3.90.30 0116 91.530,003.3.90.30 3212 165.634,923.3.90.33 0100 18.334,003.3.90.36 0100 238.890,003.3.90.36 0116 10.970,003.3.90.39 0100 87.260,003.3.90.39 0116 13.000,004.4.90.52 0100 34.652,00

21.001.06.181.1242.2895 PROMOVER MUTIRÃO DE EXECUÇÃO PENAL 3.3.90.36 0100 63.800,00

21.001.10.301.1242.2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 3.3.90.30 0100 650.869,00

3.3.90.39 0100 201.285,004.4.90.52 0100 163.869,004.4.90.52 0116 276.610,004.4.90.52 3212 1.800.000,00

21.001.06.181.1251.1372 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO 4.4.90.51 0100 307.089,33ESTADO

4.4.90.51 0116 399.100,004.4.90.51 3212 700.000,00

FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 121.112,0021.011.06.421.1242.2900 APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO 3.3.90.30 0100 30.000,00

APENADO3.3.90.36 0100 52.032,003.3.90.39 0100 39.080,00

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 3.074.470,00ADOLESCENTE - FUNEDCA

21.013.08.243.1240.2995 PROMOVER AÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DOS 3.3.40.42 0100 429.100,00DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.50.43 0100 877.600,003.3.90.30 0100 169.100,003.3.90.36 0100 31.400,003.3.90.39 0100 1.125.370,004.4.90.52 0100 441.900,00

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 621.427,00

22.001.04.122.1015.2927 PROMOVER O FORTALECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.14 0100 54.523,00DA UNIDADE

3.3.90.30 0100 209.334,003.3.90.39 0100 120.171,004.4.90.52 0100 24.274,00

22.001.04.122.1228.1106 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA4.4.90.51 0100 50.000,00 GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO

22.001.04.122.1228.2684 MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS 3.3.90.30 0100 141.525,00

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 7

22.001.04.128.1228.2929 CAPACITAR SERVIDORES 3.3.90.39 0100 21.600,00

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA - 778.000,00 FUNPRERO

22.011.09.272.0000.0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE 3.3.90.91 3240 540.000,00DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

22.011.09.272.0000.0207 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA3.3.90.92 3240 238.000,00 DE EXERCÍCIO ANTERIOR

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 210.000,00PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON

22.020.09.122.1015.2812 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.32 3240 50.000,003.3.90.33 3240 40.000,003.3.90.35 3240 50.000,003.3.90.36 3240 70.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 5.029.374,00

23.001.04.122.0000.0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91 0100 100.000,00


3.3.90.93 0100 50.000,00

23.001.04.122.1015.2294 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 29.200,003.3.90.30 0100 149.990,003.3.90.33 0100 55.000,003.3.90.38 0100 144.000,003.3.90.39 0100 526.876,004.4.90.51 0100 850.000,004.4.90.52 0100 295.741,00


23.001.08.244.1285.2006 ASSEGURAR O APOIO A INCLUSÃO PRODUTIVA DAS 3.3.90.14 0100 15.000,00POPULAÇÕES RIBEIRINHAS

3.3.90.39 0100 175.000,004.4.90.52 0100 429.000,00

23.001.08.244.1285.2007 CAPACITAR OS GESTORES E CONSELHEIROS DA 3.3.90.39 0100 150.000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

23.001.08.244.1285.2008 ASSEGURAR O APOIO AO PROJETO RODA MOINHO 3.3.40.41 0100 180.000,00NO ESTADO

23.001.08.244.1285.2009 CAPACITAR TÉCNICOS DA REDE SOCIO-ASSISTENCIAL3.3.90.39 0100 66.552,00 DO ESTADO

23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE ENTIDADES 3.3.90.39 0100 20.000,00SOCIO-ASSISTENCIAIS

23.001.08.244.1286.2011 REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E PREVENTIVA 3.3.90.39 0100 292.495,00

23.001.08.244.1286.2012 CAPACITAR PARA DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICOS, 3.3.90.39 0100 154.000,00GESTORES E CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIASOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA

23.001.08.244.1286.2013 REALIZAR CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 3.3.90.33 0100 5.000,00INCLUSÃO PRODUTIVA

3.3.90.39 0100 230.000,00

23.001.08.244.1286.2014 REALIZAR FÓRUNS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 3.3.90.39 0100 256.000,00INCLUSÃO PRODUTIVA

23.001.08.244.1286.2015 CONTRATAR SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES DO 3.3.90.39 0100 622.900,00PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA

23.001.08.244.1286.2016 ASSEGURAR AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMILIAS EM 3.3.90.32 0100 48.460,00VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

3.3.90.33 0100 15.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 17.673.562,48PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

24.001.04.122.1015.2299 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 399.420,003.3.90.39 0100 495.323,183.3.91.47 0100 90.000,004.4.90.51 0100 290.000,004.4.90.52 0100 213.390,00


24.001.20.601.1237.1528 IMPLEMENTAR A TECNIFICAÇÃO E AUMENTO DA 3.3.90.14 0100 60.000,00PRODUTIVIDADE DA CAFEICULTURA

3.3.90.30 0100 68.707,003.3.90.39 0100 67.429,004.4.40.52 0100 50.000,004.4.90.52 0100 128.656,00

24.001.20.605.1237.1530 ASSEGURAR CONDIÇÕES EFICIENTES DE 3.3.90.14 0100 11.200,00ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

3.3.90.39 0100 95.000,003.3.91.47 0100 14.962,004.4.50.51 0100 50.000,004.4.90.51 0100 140.000,004.4.90.52 0100 214.000,00

24.001.20.601.1237.1531 FORTALECER A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA 3.3.90.39 0100 720.775,00PROPRIEDADE RURAL

24.001.20.601.1237.1533 PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO 3.3.90.33 0100 24.700,00AGRONEGÓCIO

3.3.90.36 0100 15.000,003.3.90.39 0100 49.800,00

24.001.20.601.1237.2018 EXERCER A GESTÃO INTEGRADA DE MANEJO E 3.3.90.39 0100 414.764,00CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA

24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 4.4.50.42 0100 3.920.000,00RURAL

24.001.20.752.1237.2020 IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 4.4.20.42 0100 2.544.000,004.4.90.51 0100 44.724,00

24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.40.41 0100 175.366,00AGRICULTURA FAMILIAR

3.3.50.41 0100 146.861,003.3.90.30 0100 51.375,003.3.90.32 0100 3.218.874,303.3.90.33 0100 279.275,003.3.90.36 0100 317.040,003.3.90.39 0100 497.099,004.4.50.42 0100 175.550,004.4.90.51 0100 280.000,004.4.90.52 0100 502.840,00

24.001.20.126.1237.2023 REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO 3.3.90.30 0100 20.000,00PROGRAMA PRONAT

3.3.90.36 0100 10.000,003.3.90.39 0100 161.000,004.4.90.52 0100 535.000,00

24.001.20.602.1238.1534 EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO3.3.90.30 0100 25.416,00

3.3.90.33 0100 35.000,00

24.001.20.602.1238.2024 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO 3.3.90.33 0100 39.400,00DE PEQUENOS ANIMAIS

3.3.90.36 0100 38.670,003.3.90.39 0100 319.042,004.4.90.52 0100 166.909,00

24.001.20.127.1287.1532 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO 3.3.90.14 0100 50.400,00ESTADO

3.3.90.30 0100 10.044,004.4.90.52 0100 116.025,00

24.001.20.601.1287.2021 IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO 3.3.90.14 0100 15.920,003.3.90.30 0100 16.726,004.4.90.52 0100 118.180,00

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 1.725.232,00AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA -IDARON


4.4.90.92 3240 20.000,00

24.023.20.604.1218.1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 4.4.90.52 3212 198.000,00

24.023.20.601.1218.2260 INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM 3.3.90.39 3240 55.305,00VEGETAL

24.023.04.122.1218.2261 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.20.47 3240 24.000,003.3.90.30 0100 467.000,003.3.90.33 3240 11.400,003.3.90.36 0100 30.000,003.3.90.39 0100 136.724,00


24.023.04.128.1218.2588 CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON 3.3.90.39 3240 12.000,00

24.023.20.604.1218.2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA 3.3.90.30 3240 46.932,00SANITÁRIA ANIMAL

3.3.90.32 3240 189.220,003.3.90.39 3240 151.100,00

24.023.20.603.1218.2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA 3.3.90.30 3240 45.191,00SANITÁRIA VEGETAL

3.3.90.32 3240 101.960,00

24.023.04.331.1218.2844 CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON 3.3.90.49 0100 11.000,00

3.3.90.93 0100 72.000,00

TOTAL 326.233.694,62

CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAANEXO I

ANEXO DO DECRETO Nº. 14.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Código EspecificaçãoNatureza da

DespesaFonte deRecurso Valor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 1.327.060,0011.003.04.122.1015.2424 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 1.248.140,00

ENCARGOS SOCIAIS3.1.90.13 0100 7.730,00

11.003.04.122.1015.2545 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE3.3.90.49 0100 71.190,00

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 111.760,0011.005.04.122.1015.2403 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 53.870,00

ENCARGOS SOCIAIS3.1.91.13 0100 57.890,00

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - 643.570,00SUPEL


3.1.90.13 0100 72.260,003.1.91.13 0100 4.300,00


3.3.90.93 0100 1.940,00

COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA - 4.107.730,00CGAG

11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS3.1.90.11 0100 3.533.390,00

Porto Velho, 31.12.20098 DOE N° 1399

CGAG11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS3.1.90.11 0100 3.533.390,00

ANTERIORES3.1.91.13 0100 74.870,00



3.3.90.93 0100 29.880,00

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 584.680,00COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN


3.1.90.13 0100 167.070,003.1.90.16 0100 4.640,003.1.91.13 0100 3.840,00


3.3.90.93 0100 22.030,00

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 7.271.170,0014.001.04.122.1015.2419 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 6.753.660,00

ENCARGOS SOCIAIS3.1.90.13 0100 80.030,003.1.91.13 0100 437.480,00

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 212.667.294,62

14.002.28.846.0000.0137 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, 3.3.40.81 0100 212.667.294,62IPVA E IPI

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 161.840,00TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER


3.1.90.13 0100 152.160,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.431.560,00- DEOSP

14.021.04.122.1015.2937 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 1.196.780,00ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.13 0100 234.780,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E 40.716.790,00 CIDADANIA - SESDEC


3.1.90.13 0100 78.930,003.1.91.13 0100 163.130,00


3.3.90.93 0100 22.000,00

15.001.06.181.1251.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.13 0100 520,00ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR

15.001.06.181.1251.2147 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.11 0100 32.445.760,00ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA CÍVIL

3.1.90.13 0100 3.110,003.1.91.13 0100 2.459.960,00

15.001.06.182.1251.2148 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.11 0100 28.090,00ENCARGOS SOCIAIS - BOMBEIRO MILITAR

3.1.90.12 0100 2.543.000,003.1.90.13 0100 2.360,003.1.90.16 0100 300,003.1.90.17 0100 490.890,003.1.91.13 0100 50.760,00

15.001.06.182.1251.2149 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E3.3.90.49 0100 359.490,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CÍVIL

3.3.90.93 0100 234.420,00

15.001.06.182.1251.2151 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E3.3.90.49 0100 5.060,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 25.269.610,0017.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS3.1.91.13 0100 743.030,00

ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES


3.1.90.13 0100 1.068.880,003.1.90.91 0100 10.088.710,00


FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 330.410,00ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON


3.1.90.13 0100 7.440,003.1.90.16 0100 7.370,003.1.91.13 0100 186.210,00


CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL 13.490,00DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS


3.1.90.16 0100 4.440,003.1.91.13 0100 2.320,00


AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 150.530,00AGEVISA

17.034.10.305.1247.2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E3.1.90.16 0100 12.120,00 ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL

3.1.91.13 0100 138.410,00

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 230,00AMBIENTAL - SEDAM

18.001.18.541.1232.2847 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DE 3.1.20.96 0100 230,00UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 2.059.380,00ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES


3.1.90.13 0100 208.670,00

19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.1.90.11 0100 2.040,00

19.001.04.122.1015.2861 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.93 0100 52.300,00AUXÍLIO TRANSPORTE - SETUR.

SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 672.290,00CULTURA E DO LAZER - SECEL


3.1.90.13 0100 42.940,003.1.90.16 0100 33.990,003.1.91.13 0100 12.850,00


3.3.90.93 0100 11.230,00

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 26.584.140,0021.001.04.122.0000.0204 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS3.1.91.13 0100 674.500,00

ANTERIORES


3.3.90.93 0100 182.910,00


3.1.90.12 0100 3.908.270,003.1.90.13 0100 569.970,003.1.90.16 0100 426.950,00

21.001.06.122.1015.2954 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO3.3.90.19 0100 177.050,00

3.3.90.46 0100 280.700,00

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 1.513.500,00


3.1.90.03 0100 35.270,003.1.90.11 0100 1.030.480,003.1.90.13 0100 123.130,003.1.90.16 0100 186.510,003.1.91.13 0100 18.660,00


3.3.90.93 0100 22.700,00

SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 11.650,00


3.1.91.13 0100 590,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 178.950,00PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

24.001.04.122.1015.2322 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIOS SAÚDE E 3.3.90.49 0100 24.860,00TRANSPORTE


3.1.90.13 0100 86.050,003.1.90.16 0100 60,003.1.91.13 0100 51.590,00

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 426.060,00AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA -IDARON


3.1.91.13 0100 18.580,0024.023.04.331.1218.2844 CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON 3.3.90.49 0100 314.900,00

TOTAL 326.233.694,62

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 9

RELATÓRIO DE PONTUAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICARegulamenta a Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.

SERVIDOR : LOTAÇÃO : DER/RO

MATRÍCULA: SUB-LOTAÇÃO: SEDE/RESIDÊNCIAS

CARGO : PERÍODO:

PORCENTAGEMCOD.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UNIDADE % REALIZADA/MÊS TOTAL

1Acompanhamento da elaboração e execução do PRAD-plano derecuperação de área degradada (jazidas de cascalho, taludes eetc.)

projeto 12

2 Elaboração e Execução de Projetos de Arborização ao longo dasRodovias Estaduais;

projeto 12

3 Realizar levantamentos ecológicos e de impacto ambiental eestabelecer técnicas alternativas de uso, manejo, conservação dosolo e recursos naturais renováveis;

atividade 7

4 Realizar estudos relativos às ciências da terra; atividade 7

5Acompanhar e executar trabalhos topográficos e geodésicos; kilometro 10

6Realizar levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos; atividade 12

7Executar trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação dejazidas e determinação do seu valor econômicos; atividade 7

8Reconhecimento, levantamentos, estudos e pesquisas de carátergeográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico noâmbito local e regional;

atividade 12

9Executar caracterização ecológica e etológica da paisagemgeográfica e problemas conexos; Atividade 12

10 Capacidade de realizar levantamento e mapeamento destinados àsolução dos problemas regionais.

atividade 12

11 Elaboração de estudos ambientais; estudos 7

12 Pericia/Auditoria Ambiental; atividade 14

13 Elaboração de cadastro e levantamento para manutençãorodoviária;

atividade 7

14Elaboração de projeto elétrico de obras civil e iluminação pública;

projeto 14

15 Elaboração de Projeto de SPDA (Sistema de proteção contradescargas atmosféricas) e aterramento;

projeto 7

16 Elaboração de Projeto de Rede Estruturada; projeto 14

17Elaboração de Projeto de Subestação Aérea e ao Tempo;

projeto 14

18Elaboração de Orçamento de obras (civil e rodoviaria) e serviços.

peça 7

19Laudo técnico de instalações elétricas prediais em Baixa Tensão;

Relatório 7

20 Laudo técnico de instalações em alta tensão; relatório 721 Analisar PPRA, PCMAT e PCMSO. atividade 10

22 Fiscalização da Implantação do Programa de Segurança doTrabalho - NR-18.

fiscalização 7

23 Acompanhar Manutenção Preventiva em EquipamentosRodoviários;

atividade 7

24 Controle da frota de ônubus intermunicipal, quanto a inclusão ebaixa .

ônibus 7

25 Relatórios técnicos mecânicos; relatório 7

26 Acompanhar inspeção em ônibus rodoviários; fiscalização 6

DECRETO Nº 14838, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Regulamenta a Gratif icação de Produtividade dos servidores doDepartamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado deRondônia – DER/RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei nº 529,de 10 de novembro de 2009,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica autorizada a percepção de Gratificação de Produtividade, institu-ída pelo inciso II do artigo 37, da Lei Complementar 529, de 10 de novembro de 2009,destinada a incentivar o servidor do quadro permanente do Departamento de Estra-das de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia – DER/RO, a promover maiorrendimento no exercício de suas atribuições específicas e obedecerão, para a suaconcessão, aos critérios, limites e especificações estabelecidas por este Decreto.

Art. 2º. A Gratificação é atribuída em função da produtividade do servidor,aferida em razão dos encargos assumidos, e das atividades desempenhadas,inerentes às funções do Departamento.

§ 1º. A Gratificação de que trata este artigo, corresponde aos percentuais de30% (trinta por cento) a 100% (cem por cento) dos valores estabelecidos noAnexo IV da Lei Complementar nº 529, de 2009.

Art. 3º. A avaliação será feita segundo conceito e percentual constante dastabelas de avaliação qualitativa, observados os seguintes critérios de concessãoe pontuação, constantes do ANEXO I a VIII, deste Decreto.

Parágrafo único. Não será concedido a Gratificação de Produtividade para osservidores, que não atingirem a pontuação mínima de 30% (trinta por cento) nomês.

Art. 4º. A comprovação do trabalho e do desempenho do servidor será feitamediante o preenchimento dos formulários (RELATÓRIO DE PONTUAÇÃO DE PRO-DUTIVIDADE - ANEXO I a VIII), e será de responsabilidade do chefe imediato, atribuiro total de pontos alcançados e a respectiva percentagem de Gratificação de Pro-dutividade, observados os seguintes critérios:

§ 1º. O lançamento da pontuação da produtividade deverá ser efetuado empercentuais inteiros, observando-se, rigorosamente, os limites máximos previstosnos Anexos I a VIII, deste Decreto.

§ 2º. O servidor será avaliado pela chefia a que estiver subordinado no períododa avaliação.

§ 3º. O servidor que, no período avaliado, houver trabalhado sob a direção demais de uma chefia, terá sua avaliação realizada pela chefia a que esteve subor-dinado por mais tempo.

§ 4º. Concluída a avaliação, será encaminhada a Pontuação de Produtividadediretamente a Gerência Administrativa de Recursos Humanos do DER/RO,impreterivelmente, até o dia 05 (cinco) do mês subseqüente ao do período avaliado.

§ 5º. Não haverá retroatividade e correção monetária no pagamento da Grati-ficação de Produtividade para o servidor que, injustificadamente, entregar o formu-lário de pontuação fora do prazo, para a implantação da Gratificação de Produtivi-dade em folha de pagamento.

Art. 5º. O servidor poderá interpor recurso administrativo sobre sua avaliação,para efeitos de percepção da Gratificação de Produtividade, cujo expediente, de-vidamente fundamentado, deverá ser encaminhado à Corregedoria Geral desteDepartamento.

§ 1º. O prazo para a interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) diasconsecutivos, contando a partir da data da ciência do resultado da avaliação.

§ 2º. Os efeitos financeiros da percepção da produtividade recorrida, somenteserão efetivados após a análise da Comissão Disciplinar e decisão da AutoridadeSuperior, que terão o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, paraa conclusão e decisão do recurso impetrado.

Art. 6º O servidor que tiver mais de 3 faltas mensal injustificada, terá perda totalda Gratificação de Produtividade no referido mês.

Art. 7º A Gratificação de Produtividade, prevista no artigo 1º deste Decreto,não será devida ao servidor:

I – que esteja à disposição funcional sem ônus para o DER/RO;

II – que esteja afastado sem a percepção de vencimento ou remuneração,qualquer que seja o motivo; e

III – que esteja em gozo de Licença Prêmio, previsto no art.123 da Lei 68, de 09de dezembro de 1992.

Art. 8º. Para efeito deste Decreto, considerará como efetivo exercício os afas-tamentos do trabalho em virtude de:

a) férias;b) casamento;c) luto;d) licença à gestante ou à paternidade;e) indicação para ministrar ou receber treinamento ou aperfeiçoamento,

promovido ou aprovado pelo DER/RO;f) tratamento de saúde e;g) acidente em serviço.

§ 1º Nos afastamentos de que trata este artigo, a Gratificação de Produtivi-dade é paga pelo valor obtido no último mês anterior ao do afastamento.

Art. 9º. Para fins de pagamento do 13º (décimo terceiro) salário, será con-siderada a média da Gratificação de Produtividade percebida pelo servidor, nos12 (doze) meses que o precederem.

Art. 10. A referida Gratificação de Produtividade não se incorpora ao venci-mento básico ou à remuneração dos servidores públicos dela beneficiários.

Art. 11. A Gratificação de Produtividade de que trata este Decreto, tambémserá devida aos servidores Federais, Estaduais e Municipais que se encontramà disposição e em efetivo exercício profissional no DER/RO.

Art. 12. Os ocupantes de Cargos de Direção Superior, sem vínculo efetivo,do CDS-8 ao CDS-14, farão jus à percepção de Gratificação de Produtividadeaté o preenchimento de vagas através de concurso público.

Art. 13. A Gratificação de Produtividade que trata o presente Decreto seráreajustada na mesma época e nos mesmos índices utilizados para os reajustesdos servidores públicos civis.

Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos por ato próprio do Diretor Geraldo DER/RO.

Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2009,

121º da República.


ANEXO I

Porto Velho, 31.12.200910 DOE N° 1399

27Acompanhar a recuperação de material rodante de tratores de esteiras;

atividade 7

28 Acompanhar os serviços de lanternagem e pintura; atividade 7

29 Análise e despacho em processo (fundamentado) processo 7

30 Análse de Projetos projeto 10

31 Audiencia Pública (Preparação/Organização) evento 30

32 Audiencia pública (participação) evento 10

33Avaliação de propostas, contratos, convênios e termo de referência diversos.

processo 14

34Elaboração de planilha de controle demonstrativo físico financeiro.

processo 6

35 Elaboração de cadastros de rodovias estaduais peça 7

36 Elaboração de Cadastros de Obras Especiais peça 7

37Cursos, seminários, congressos, simpósios, palestras, conferências e reuniões.

ministrante 20

38Cursos, seminários, congressos, simpósios, palestras, conferências e reuniões. participação 15

39Elaboração de relatório mensal/anual das atividades desenvolvida no Órgão. peça 12

40 Elaboração de estudo e pesquisa (mensal) atividade 12

41 Elaboração de laudo de vistoria diversos laudo 10

42 Elaboração de minutas contratos, convênios e ajustes. peça 15

43Elaboração de projetos objetos de recursos extra orçamentario. peça 14

44 Emisão de análise e pareceres técnicos documento 7

45Emisão de minutas de normatização e regulamentação de atividades e convênios peça 20

46Emissão de termo de recebimento provissõrio e definitivo. termo 6

47 Emissão de termo de notificação termo 6

48 Execução de projetos/programas termo 14

49Aprovação de projetos para uso da faixa de dominio nas rodovias estaduais.

projeto 20

50Fiscalização: de obras(civil/rodoviaria)/serviços/projetos/convênios/supervisão e consultoria

processo 7

51 Orientação técnicaentes/associações 7

52 Participação orçamento anual e plurianual peça 15

53Pesquisa de preços para elaboração da tabela referencial do Órgão

pesquisa10

54Laudo em obras para processo administrativo, inquerito e/ou sindicancia administrativa disciplinar

laudo 14

55Recebimento e/ou elaboração de medição de obras e serviços

serviço 6

56 Viagem técnica fora da sede dia 557 Contagem de trafego em rodovias estaduais peça 14

58Análise dos projetos para a realização de convênio com as prefeituras

peças 10

59Gerenciamento e fiscalização de convênios com as prefeituras.

processo 10

TOTAL

ASSINATURA DO CHEFE IMEDIATO VISTO DO RESP. PELA CONFERÊNCIA ASSINATURA DO SERVIDOR

ANEXO II

MAPA DE PONTUAÇÃO DE PRODUTIVIDADE Lei Complementar nº 529 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

SERVIDOR: ______________________________________________________ LOTAÇÃO: DER/RO

MATRÍCULA: SUB-LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS/SEDE

CARGO: NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO MÊS/ANO: _______/_______

COD. PORCENTAGEMATIVIDADES DESENVOLVIDAS: UNIDADE Avaliação

%REALIZADA/

MÊSTOTAL

Exerce o cargo de: Administrador, Analista de Sistema,Assistente Social, Auditor Financeiro e Contábil,Bibliotecário, Biólogo, Contador, Economista, Jornalista,Psicólogo, Técnico em Planejamento, Técnico emLegislação, Técnico em Redação e Tecnólogo.

1Cumprimento dos prazos estabelecidos, executando otrabalho que lhe é confiado Pessoal 0 a 20

2

Obediência ás normas de conduta e procedimentoPessoal 0 a 20

3Organização e qualidade do trabalho

Pessoal 0 a 10

4Hora produtiva/rendimento

Pessoal 0 a 15

5Zelo com equipamentos de trabalho, empenhando-se emsua economia e conservação Pessoal 0 a 15

6Conhecimento de trabalho, responsabilidade, cooperação,apresentação pessoal, criatividade, e capacidade derealização.

Pessoal 0 a 20

TOTAL

__________________________ ______________________ ____________________Visto do Resp. pela conferência Assinatura do Chefe imediato Assinatura do Servidor

ANEXO III




CARGO: PROCURADOR MÊS/ANO: _______/_______

COD. PORCENTAGEM

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: UNIDADE Avaliação% Realizada TOTAL

1 QUALIDADE DO TRABALHO, aferida pelo grau deperfeição do trabalho, traduzida em exatidão,confiabilidade, clareza, ordem e boa apresentação dastarefas executadas

Pessoal 0 a 20

2 INICIATIVA, E COMPROMETIMENTO FUNCIONAL,demonstrados pelo grau de envolvimento do servidor comas tarefas que lhe são confiadas.

Pessoal 0 a 20

3 RESPONSABILIDADE, aferida pela observância dasnormas do órgão, em especial as súmulas administrativas,os pareceres normativos, os pareceres sistêmicos, ospareceres uniformes, os precedentes de núcleo e asminutas padronizadas.

Pessoal 0 a 20

4 ASSISTÊNCIA AO ÓRGÃO, revelada pela assiduidade,pontualidade e disponibilidade no exercício de suasatividades.

Pessoal 0 a 20

5TEMPESTIVIDADE, definida em razão do atendimentoaos prazos e metas estabelecidas para atendimento dasdemandas.

Pessoal 0 a 20

TOTAL


ANEXO IV

MAPA DE PONTUAÇÃO DE PRODUTIVIDADELei Complementar nº 529 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.



CARGO: NÍVEL MÉDIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO MÊS/ANO: _______/_______

COD PORCENTAGEM

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: UNIDADE Avaliação%

Realizada/Mês

TOTAL

Exerce o cargo de: Agente em Atividades Administrativas,Agente de Serviços Técnicos, Desenhista, Fiscal deTransporte, Laboratorista de Solos, Técnico emAgrimensura, Técnico em Informática, Técnico emContabilidade, Técnico em Serviços de Engenharia eTopógrafo

1 Cumprimento dos prazos estabelecidos, executando otrabalho que lhe é confiado

Pessoal 0 a 20

2Obediência ás normas de conduta e procedimento Pessoal 0 a 20

3 Organização e qualidade do trabalho Pessoal 0 a 10

4 Hora produtiva/rendimento Pessoal 0 a 15

5 Zelo com equipamentos de trabalho, empenhando-se emsua economia e conservação

Pessoal 0 a 15

6 Conhecimento de trabalho, responsabilidade, cooperação,apresentação pessoal, criatividade, e capacidade derealização.

Pessoal 0 a 20

TOTAL


ANEXO V

MAPA DE PONTUAÇÃO DE PRODUTIVIDADELei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.

SERVIDOR:________________________________________________ LOTAÇÃO: DER/ROMATRÍCULA: ___________________ SUB-LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS/DERCARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS Mês/Ano:______/______

COD PORCENTAGEMATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Unidade Avaliação

%Realizada/

MêsTOTAL

1. OPEROU EQUIPAMENTOS:01. Escavadeira hidráulica - modelo 320 CL e PC-200-8,potência: 138 HP á 148 HP, modo de operação: JOYSTICK.02. Motoniveladora - modelo: 12M, potência: 158 HP, modo deoperação: JOYSTICK, modelo: 120B; 12H; 120H; 140H, RG-170-B, potência: 125 HP á 185 HP, modo de operação: Normal.03. Ou outro Equipamento equivalente em potência.

Equipamento 0 a 75

201. Trator de Esteira - modelo: D6D; FD-9; D-65E, potência: 75HP a 167 HP; modo de operação: Normal.02. Pá-Carregadeira – Modelo: 930R; 924H; WA-200-5; W-130, potência: 100 HP a 132 HP. modo de operação: Normal.03. Trator de Esteira – modelo: D-41-E; D-51EX; D-61EX;potência: 105 HP a 165 HP, Modo de operação: JOYSTICK.

Equipamento 0 a 50

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 11

potência: 105 HP a 165 HP, Modo de operação: JOYSTICK.04. Pá-Carregadeira – modelo: FW-140; W-160; W-170;potência: 140 HP a 183 HP, modo de operação: normal -05. Retro Escavadeira – modelo: FB-80; LB-90; LB-90 4X4,86 HS, 580 H, potência: 77 HP a 89 HP. Modo de operação:Normal.6. Ou outro Equipamento equivalente em potência.

31. Trator Agrícola, modelo: 265; TL-70; TL-75; TL-85,potência: 65cv á 83cv, modo de operação: Normal.2. Rolo compactador, modelo: V-18; VAP-55; VAP-70,potência: 14cv á 125cv, modo de operação: Normal.3. Ou outro Equipamento equivalente em potência.

Equipamento 0 a 25

4Zela e examina diariamente as condições de funcionamento eguarda adequadamente o equipamento. Pessoal 0 a 15

5Assiduidade, desempenho, produção e relacionamento com aequipe em frente de trabalho. Pessoal 0 a 10

Total

____________________________________________________________________________________Visto do Resp. pela conferência Assinatura do Chefe imediato Assinatura do Servidor

ANEXO VI

MAPA DE PONTUAÇÃO DE PRODUTIVIDADELei Complementar nº 529 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.



CARGO: ATIVIDADES AUXILIARES MÊS/ANO: _______/_______

COD. PORCENTAGEMATIVIDADES DESENVOLVIDAS: UNIDADE % REALIZADA/

MÊSTOTAL

Trabalhou no Cargo/Função de: Auxiliar em AtividadesAdministrativas e Auxiliar de Serviços Técnicos.

1 Cumprimento dos prazos estabelecidos, executando otrabalho que lhe é confiado. Pessoal 0 a 20

2 Hora produtiva/rendimento. Pessoal 0 a 20

3 Obediência ás normas de conduta e procedimento. Pessoal 0 a 20

4 Conhecimento de trabalho, responsabilidade, cooperação,apresentação pessoal, criatividade, e capacidade derealização.

Pessoal 0 a 20

5 Assiduidade, pontualidade e relacionamento. Pessoal 0 a 10

6 Zelo com equipamentos de trabalho, empenhando-se emsua economia e conservação.

Pessoal 0 a 10

TOTAL


ANEXO VII

RELATÓRIO DE PONTUAÇÃO DE PRODUTIVIDADE Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.

SERVIDOR:________________________________________________ LOTAÇÃO: DER/ROMATRÍCULA: ___________________ SUB-LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS/SEDECARGO: Motoristas de Equipamentos Pesados e Leves Mês/Ano:______/______

COD. PORCENTAGEMATIVIDADES DESENVOLVIDAS: UNIDADE Avaliação

%REALIZADA/

MÊSTOTAL

1

Operou equipamentos: 1. Caminhão Cavalo Mecânico - modelo: SCÂNIA; VW-31.310;VW-25.320; VW-19.320 potência: 310 cv á 350 cv;2. Õnibus/Motohome – modelo: SCÂNIA K-112; MB-364-112;MB-364-11R, ; MERCEDES BENZ, POTÊNCIA: 125cv á 210cv;3. Caminhão Basculante – modelo: VW-24.220; MB—L-2314; GM-D-11.000; F-11.000; F-13.000; VW-24.250; VW-16.170; VW-12.180; VW-26.220; MB-L-2318; MB-L-1113; FORD-2622,potência: 100cv á 250cv;4. Modelos similares.

Equipamento 0 a 75

21. Caminhão Carroceria Aberta – modelo: FORD-1317; MB-L-1313; VW-24.220; F-11.000; GM-12.000; IVECO-160-E;potência: 145cv á 220cv;2. Caminhão Comboio – Modelo: FORD-1317; F-11.000; GM- D-11.000; F-13.000; VW-13.180; VW-11.130; DODGE P-700,potência: 130 cv à 170cv;3. Caminhão Tanque (PIPA) – modelo: GM-12.000; F-11.000;GM-D-11.000; GM-D-12.000; MB-L-1113; MB-L-1313; F-13.000; VW-15.180; VW-24.220; GM-D-68, potência: 130cv á220cv;4. Caminhão Prancha – modelo: MB-L-2314; VW-16.170; MB-2213; potência: 170cv á 250cv;5. Caminhão Munk – modelo: F-11.000; potência: 100cv;6. Caminhão Espargidor – modelo: VW-15.180; potência: 170 cv;7. Caminhão Lama Asfáltica – modelo: VW-23.210; VW-24.250;potência: 210cv á 250cv;8. Caminhão Baú – modelo: WV- 8.120; VW-13.180; potência:120cv á 170cv;9. Micro-Ônibus – modelo: IVECO- 6013; AGRALE-M-8,potência: 124cv á 150cv;10. Caminhão Médio – modelo: F-4.000; GM-D-40; GM-6.100;AGRALE 1.600; VW-7.90, potência: 85cv á 100cv;11. Modelos similares.

Equipamento 0 a 50

3PICK-UP; Caminhonete e Automóveis – modelo: TOYOTABAND.; D-20; BLAZER; KOMBI; JEEP TOYOTA; HILUX;STRADA; FIAT UNO; MOTOCICLETA, GOL; L-200; F-1.000;DUCATO; SAVEIRO; L-200 TRITON, potência: 75cv á 163cv eou similares.

Equipamento0 a 25

4Zela e examina diariamente as condições de funcionamento eguarda adequadamente o equipamento. Pessoal 0 a 15

5Assiduidade, desempenho, produção e relacionamento com aequipe em frente de trabalho. Pessoal 0 a 10

Total

__________________________ ____________________ __________________Visto do Resp. pela conferência Assinatura do Chefe imediato Assinatura do Servidor

ANEXO VIII




CARGO: SERVIÇOS DIVERSOS/NÍVEL FUNDAMENTAL MÊS/ANO: _______/_______

COD. PORCENTAGEMATIVIDADES DESENVOLVIDAS: UNIDADE % REALIZADA/

MÊSTOTAL

1Trabalhou no Cargo/Função de: Borracheiro, Carpinteiro,Eletricista, Mecânico, Pedreiro, Pintor Lanterneiro,Soldador e Torneiro Mecânico.

Pessoal 0 a 50

2Trabalhou no Cargo/Função de: Agente de Portaria,Almoxarife, Auxiliar Oficial de Manutenção, AuxiliarServiços Gerais, Cozinheiro, Faxineiro, Lavador,Lubrificador, Oficial de Manutenção e Pintor de Obras.

Pessoal 0 a 25

3Cumprimento dos prazos estabelecidos, executando otrabalho que lhe é confiado.

Pessoal 0 a 10

4Hora produtiva/rendimento

Pessoal 0 a 10

5

Zelo com equipamentos de trabalho, empenhando-se emsua economia e conservação

Pessoal 0 a 10

6Obediência ás normas de conduta e procedimento

Pessoal 0 a 7

7Conhecimento de trabalho, responsabilidade, cooperaçãoe apresentação. Pessoal 0 a 7

8Assiduidade, pontualidade e relacionamento.

Pessoal 0 a 6

TOTAL


DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 22 de outubro de 2009, o TEN CEL PM RE 05460-9CLAUDIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símboloCDS-11, de Comandante do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 23 de outubro de 2009, o MAJ PM RE 06133-9 ALE-XANDRE LUIZ DE FREITAS ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção Supe-rior, símbolo CDS-11, de Comandante do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado deRondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 27 de agosto de 2009, o 3º SGT PM RE 03258-4 JOSÉIRAMÁ DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-6, de Co-

Porto Velho, 31.12.200912 DOE N° 1399

mandante do 1º Grupamento, do 2º Pelotão, da 2ªCompanhia de Policiamento Ostensivo do 7º BPM,no Município de Cacaulândia, da Polícia Militar doEstado de Rondônia.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos daLei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 28 de agosto de 2009, o CBPM RE 04941-0 GILTON WELLINGTON FERREIRAFONTES, para exercer o Cargo de Direção Superi-or, símbolo CDS-6, de Comandante do 1ºGrupamento, do 2º Pelotão, da 2ª Companhia dePoliciamento Ostensivo do 7º BPM, no Município deCacaulândia, da Polícia Militar do Estado deRondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2009,LILIAN FRANÇA RAMOS, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-14, de Executora de Proje-tos, da Gerência de Segurança Alimentar e Apoio àAgricultura Familiar, da Coordenadoria de Desen-volvimento Agropecuário, da Secretaria de Estadoda Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária.





R E S O L V E:

Nomear, a partir de 1º de janeiro de 2010,VITOR JOSÉ OLIVEIRA CAMELO, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, deExecutora de Projetos, da Gerência de SegurançaAlimentar e Apoio à Agricultura Familiar, daCoordenadoria de Desenvolvimento Agropecuário,da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2009,VITOR JOSÉ OLIVEIRA CAMELO, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-13, de AssistenteTécnico I, da Gerência de Regularização Fundiária,da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária.





R E S O L V E:

Nomear, a partir de 1º de janeiro de 2010, IVOSILÉZIO DELBONI, para exercer o Cargo de Dire-ção Superior, símbolo CDS-13, de Assistente Téc-nico I, da Gerência de Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2009,JOSÉ HUMBERTO DO PRADO SILVA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-16, de ResidenteRegional de Jaru, do Departamento de Estradas deRodagem e Transportes do Estado de Rondônia.




No Decreto de 3 de dezembro de 2009, quenomeou, a contar de 19 de novembro de 2009,ELISÂNGELA DAS GRAÇAS APARECIDA SILVA,

para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-12, de Chefe de Núcleo, da Gerência de Fis-calização de Freqüências, da Secretaria de Estadoda Saúde,

ONDE SE LÊ:

... ELISÂNGELA DAS GRAÇAS APARECIDASILVA, ...

LEIA-SE:

... ELSÂNGELA DAS GRAÇAS APARECIDA SIL-VA, ...




No Decreto de 17 de dezembro de 2009, queexonerou, a contar de 1º de novembro de 2009,SAMIR FOUAD ABBOUD, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-14, de Diretor dePolícia Metropolitana, da Polícia Civil.

ONDE SE LÊ:

... Diretor do Departamento de Polícia Metropo-litana ...

LEIA-SE:

... Diretor da Divisão de Administração, daGerência de Administração e Finanças...





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de dezembro de 2009,EZEQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe deEquipe I, do Departamento de Estradas de Roda-gem e Transportes do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 3 de novembro de 2009,GILVAN GABRIEL, do Cargo de Direção Superior,

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 13

símbolo CDS-17, de Assessora Especial I, do De-partamento de Estradas de Rodagem e Transpor-tes do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2009,EDY ROBSON BASTOS, do Cargo de Direção Su-perior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe I, doDepartamento de Estradas de Rodagem e Trans-portes do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 2 de dezembro de 2009,EMERSON LIMANA DOS SANTOS, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, deChefe de Equipe I, do Departamento de Estradas deRodagem e Transportes do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2009,FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Di-reção Superior, símbolo CDS-13, de Chefe de Nú-cleo II, da Secretaria de Estado de Assistência So-cial.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,

inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos daLei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 22 de dezembro de 2009,FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, deSubgerente de Recursos Humanos, da Secretariade Estado de Assistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 18 de novembro de 2009,EVILASIA NUNES WAGNER, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-16, de Gerentede Políticas Estratégicas para Crianças Adolescen-tes e Juventude, da Secretaria de Estado de Assis-tência Social.





R E S O L V E:Exonerar, a contar de 9 de dezembro de 2009,

LUSIEL HENRIQUE SANTOS FERNANDES, do Car-go de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Secre-tário II, da Secretaria de Estado de Assistência So-cial.





R E S O L V E:Nomear, a contar de 10 de dezembro de 2009,

LUSIEL HENRIQUE SANTOS FERNANDES, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo III, da Secretaria de Estadode Assistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 7 de dezembro de 2009,SANDRA DA SILVA MELLO DOS SANTOS, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Secretária II, da Secretaria de Estado deAssistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 21 de dezembro de 2009,OSLEANE SANTANA PEREIRA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, deSecretária III, da Secretaria de Estado de Assistên-cia Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 21 de dezembro de 2009,CELENE GOMES DA SOUSA, para exercer o Car-go de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefede Núcleo III, da Secretaria de Estado de Assistên-cia Social.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2009,ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE, do Cargo de Di-reção Superior, símbolo CDS-11, de Secretária II,da Secretaria de Estado de Assistência Social.

Porto Velho, 31.12.200914 DOE N° 1399





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 22 de dezembro de 2009,ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, deSecretária I, da Secretaria de Estado de Assistên-cia Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 16 de dezembro de 2009,JOELMA DIAS OLIVEIRA SARAIVA, para exer-cer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12,de Assessor Técnico Regional, da Secretaria deEstado de Assistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 21 de dezembro de 2009,ERICA GONÇALVES DA SILVA CRUZ, para exer-cer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10,de Secretária III, da Secretaria de Estado de Assis-tência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 21 de dezembro de 2009,GUTEMBERG GERMANO DA SILVA, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, deGerente de Representação Regional, da Secreta-ria de Estado de Assistência Social.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2009,JOELY CRISTIANE MORAES PEREIRA, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe deEquipe II, da Secretaria de Estado de AssistênciaSocial.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 22 de dezembro de 2009,JOELY CRISTIANE MORAES PEREIRA, para exer-cer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11,de Secretária II, da Secretaria de Estado de Assis-tência Social.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 9 de dezembro de 2009,ALYNE AMARAL LIMA, do Cargo de Direção Su-perior, símbolo CDS-10, de Secretária III, da Secre-taria de Estado de Assistência Social.




No Decreto de 8 de dezembro de 2009, quenomeou JUSARRA MARQUES FRANCO, para exer-cer o Cargo de Direção Superior,

ONDE SE LÊ:

..., JUSARRA MARQUES FRANCO, ...

LEIA-SE:

..., JUSARA MARQUES FRANCO, ...





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2009,ANTÔNIA MONTEIRO PINHEIRO, do Cargo de Di-reção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equi-pe, da Secretaria de Estado de Assistência Social.





R E S O L V E:Nomear, a contar de 22 de dezembro de 2009,

ANTÔNIA MONTEIRO PINHEIRO, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, deAssistente Técnico RH/Folha de Pagamento, daSecretaria de Estado de Assistência Social.





R E S O L V E:Exonerar, a contar de 17 de dezembro de 2009,

MÁRCIA DE SOUZA CORREIA, do Cargo de Dire-ção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de EquipeI, da Secretaria de Estado de Assistência Social.



Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 15



R E S O L V E:

Nomear, a contar de 17 de dezembro de 2009,MÁRCIA DE SOUZA CORREIA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, deChefe de Núcleo III, da Secretaria de Estado deAssistência Social.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2009,TIAGO AMÉRICO MOTA BATISTA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-11, de Secretário II,da Secretaria de Estado de Assistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 22 de dezembro de 2009,TIAGO AMÉRICO MOTA BATISTA, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, deChefe de Núcleo III, da Secretaria de Estado deAssistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 18 de dezembro de 2009,FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR,para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-11, de Assistente Técnico Setor de Compras,da Secretaria de Estado de Assistência Social.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 21 de dezembro de 2009,PATRÍCIA DICARLIS DO CASAL COUTINHO, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, deChefe de Equipe II, da Secretaria de Estado de As-sistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 22 de dezembro de 2009,PATRÍCIA DICARLIS DO CASAL COUTINHO, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assistente Técnico Setor de Controle e Acom-panhamento/Processos, da Secretaria de Estadode Assistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 7 de dezembro de 2009,CRISTIANE BARBOSA DA SILVEIRA, para exer-cer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13,de Chefe de Núcleo II, da Secretaria de Estado deAssistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 21 de dezembro de 2009,JOÃO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, para exer-cer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16,de Assessor de Comunicação, Cerimoniais e Rela-cionamentos Institucionais, da Secretaria de Esta-do de Assistência Social.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1º de dezembro de 2009,SÁVILA FERNANDA FÉLIX SENA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, deChefe de Núcleo de Abastecimento, da Gerênciade Controle de Combustível, da Coordenadoria Ge-ral de Apoio Administrativo.




CARLOS ALBERTO CANOSACoordenador Geral de Apoio à Governadoria

MOISÉS MENDES DE SOUZADiretor da Imprensa Oficial

ELISÂNGELA SANTOS DA COSTAChefe de Faturamento

MICHELE DE SOUZA MATOSChefe de Diagramação

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:

Rua Antônio Lacerda, nº 4228-ABairro Embratel - Setor Industrial.Porto Velho - ROCEP: 76.821-038

Fone: (69) 3216-5728 Fax: (69) 3216-5557

MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.Obs.: Para as matérias que serão publicadas no

mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.

TEXTO: A revisão do texto é de inteiraresponsabilidade do órgão emitente.

PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03(três) dias úteis para a publicação de qualquer

matéria, a partir da data do recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escritoa Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo

de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.

Porto Velho, 31.12.200916 DOE N° 1399

Coord. Geral de Apoio àGovernadoria

PORTARIA Nº 74/GAB/CGAGPorto Velho, 03 de dezembro 2009.

O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso de suasatribuições que são delegadas pelo DECRETO Nº 8.975, de 31 de janeiro de 2000,

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JOVINO DA SILVA ALVES, ocupante do cargo deSubtenente PM, Cadastro nº 300069009, CPF n.º 260.837.873-00, Suprimentode Fundos com função de Adiantamento na importância de R$ 10.000,00 (dez milreais), conforme o Plano de Aplicação, correndo a despesa por conta do orçamen-to do corrente exercício de acordo com a(s) Nota(s) de Empenho(s) nº(s).2009NE00500 e 2009NE00501.

RECURSOS VALORES

Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Portaria,obedecerá às disposições dos Decretos nº 10851, de 29 de dezembro de 2003 e11229 de 06 de setembro de 2004.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer, pessoalmen-te, a sua comprovação na forma estabelecida pelos Decretos acima mencionados.

Art. 4º - A Gerência de Contabilidade da CGE, efetuará os Registroscompetentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferênciasda documentação comprobatória da aplicação.

Carlos Alberto CanosaCoordenador Geral de Apoio a Governadoria

PORTARIA Nº 075/GAB/CGAGPorto Velho, 10 de dezembro de 2009.

O COORDENADOR GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA, no uso de suasatribuições que são delegadas pelo DECRETO Nº 8.975, de 31 de Janeiro de 2000,

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. MARCO ANTONIO GONÇALVES, ocupante docargo de Assessor Especial 2 da Superintendência de Representação em Brasília-DF., Cadastro nº 300052313, CPF n.º 143.605.351-04, Suprimento de Fundoscom função de Adiantamento na importância de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentosreais), conforme o Plano de Aplicação, correndo a despesa por conta do orçamen-to do corrente exercício de acordo com a(s) Nota(s) de Empenho(s) nº(s).2009NE00505 e 2009NE00506.

RECURSOS VALORES

Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Portaria,obedecerá às disposições dos Decretos nº 10851, de 29 de dezembro de 2003 e11229 de 06 de setembro de 2004.Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer, pessoalmen-te, a sua comprovação na forma estabelecida pelos Decretos acima mencionados.Art. 4º - A Gerência de Contabilidade da CGE, efetuará os Registroscompetentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferênciasda documentação comprobatória da aplicação.


PROGRAMAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEM. DESPESA VALOR R$

04.122.1015

01.122.1015

2319

2319

3390-30-00

3390-39-00

5.000,00

5.000,00

Total 10.000,00


04.122.1015

01.122.1015

2319

2319

3390-30-00

3390-39-00

4.300,00

1.900,00

Total 6.200,00

PORTARIA Nº 0076/GAB/CGAGPorto Velho, 17 de dezembro de 2009

O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso de suasatribuições que são delegadas pelo DECRETO Nº 8.975, de 31 de janeiro de2000,

R E S O L VE :

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JOSÉ ROBERTO VIGATTO, ocupante do cargode Gerente Regional do Procon/Ariquemes-RO, Cadastro nº 300067489, CPFn.º 106.882.852-87, Suprimento de Fundos com função de Adiantamento naimportância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme o Plano deAplicação, correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercíciode acordo com a(s) Nota(s) de Empenho(s) nº(s). 2009NE00518 e 2009NE00519.

RECURSOS VALORES

Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Portaria,obedecerá às disposições dos Decretos nº 10851, de 29 de dezembro de 2003e 11229 de 06 de setembro de 2004.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer, pessoal-mente, a sua comprovação na forma estabelecida pelos Decretos acima menci-onados.

Art. 4º - A Gerência de Contabilidade da CGE, efetuará os Registroscompetentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferênci-as da documentação comprobatória da aplicação.


PORTARIA N.76-A/GAB/CGAG Porto Velho-RO, 15 Dezembro de 2009.

O COORDENADOR GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso IV, do artigo 3º, do Decreto n. º 8975, de 31 dejaneiro de 2000,R E S O L V E Art. 1º - Designar os servidores, EDSON LUIS DE ARRUDA, ocupante do cargode Primeiro Tenente PM, cadastro n. 300066000, JOSE LEITE DE FIGUEIREDOCISNE, cadastro n. 300053123, ocupante do cargo de Primeiro Sargento PM,JOVINO DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Sub Tenente PM, cadastro n.300069009, lotados na Casa Militar /CGAG, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão para fins de acompanhamento e fiscalização direta eindireta da execução do serviço de revisão dos veículos utilizados nas ativida-des inerentes ao Gabinete Militar, prestados pelas empresas L. F.IMPORTSLTDA E NISSEY MOTORS LTDA, em atendimento ao Ofício n. 00316/GAMIL/2009, em atendimento ao disposto nos artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64, queservirá de base inclusive para realização dos pagamentos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada asdisposições em contrário.


PORTARIA N. 60-A/GAB/2009.Porto Velho – RO, 15 de Outubro de 2009.

O COORDENADOR GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso IV, do artigo 3º, do Decreto n. º 8975, de 31 dejaneiro de 2000,R E S O L V EArt. 1º - Designar os servidores, Marco Antonio Santi, ocupante do cargo deDiretor de Comunicação Social, cadastro nº. 300067846, Deyzilane Vidal deSouza, ocupante do cargo de Analista de Rede e Suporte, cadastro nº.300058335, Osimar Pinheiro Desmaret, Matricula n. 300043748, ocupantedo cargo de Assessor I, lotados na Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria,


04.122.1015

04.122.1015

2319

2319

3390.30-00

3390.39-00

1.400,00

400,00

Total 1.800,00

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 17

para sob a presidência do primeiro, comporem aComissão para fins de acompanhamento e fiscali-zação na execução de serviços de assinatura dejornais para atender a Coordenadoria Geral de Apoioa Governadoria, efetuados pela empresa EdmarMota Davis Publicidade e Marketing - Me, Con-trato N. 231 PGE-2009, apresentado mensalmenterelatório a respeito, que Servirá de base inclusivepara realização dos Pagamentos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua assinatura, revogada as disposições em con-trário.

Carlos Alberto CanosaCoordenador Geral de Apoio à

Governadoria

PORTARIA N. 62/CGAG/2009.Porto Velho – RO, 16 de Outubro de 2009.

O COORDENADOR GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV, do artigo 3º, do Decreto n. º8975, de 31 de janeiro de 2000,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores, Marco AntonioSanti, ocupante do cargo de Diretor de Comunica-ção Social, cadastro n. 300067846, DeyzilaneVidal de Souza, ocupante do cargo de Analistade Rede, cadastro nº. 300058335, Osimar Pinhei-ro Demasrest, Matrícula n.300079088, ocupantedo cargo de Assessor I, lotados na CoordenadoriaGeral de Apoio à Governadoria, para sob a presi-dência do primeiro, comporem a Comissão para finsde acompanhamento e fiscalização na execuçãode serviços de assinatura de jornais para atendera Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria,efetuados pela empresa AMAZÔNIA PROPAGAN-DA E MARKETING LTDA, CONTRATO N. 229/PGE-2009, EDITORA DIÁRIO DA AMAZONIA S/C LTDA,CONTRATO N. 228/PGE-2009, apresentado men-salmente relatório a respeito, que servirá de baseinclusive para realização dos Pagamentos.

Art. 2º - O prazo da duração desta comissão é portempo que perdurar a vigência dos Contratos aci-ma citados.


Governadoria

PORTARIA N. 61-A/CGAG/2009.Porto Velho – RO, 16 de Outubro de 2009.

O COORDENADOR GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV, do artigo 3º, do Decreto n. º8975, de 31 de janeiro de 2000,R E S O L V EArt. 1º - Designar os servidores, Marco AntonioSanti, ocupante do cargo de Diretor de Comunica-ção Social, cadastro n. 300067846, DeyzilaneVidal de Souza, ocupante do cargo de Analista deRede e Suporte, cadastro nº. 300058335, OsimarPinheiro Desmatest, Matrícula n.300069033,ocupante do cargo de Assessor I, lotados naCoordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, parasob a presidência do primeiro, comporem a Comis-são para fins de acompanhamento e fiscalizaçãona execução de serviços de assinatura de jornaiso Estadão, para atender a Coordenadoria Geral de

Apoio a Governadoria, efetuado pela empresa, OJornaleiro- Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.,Contrato N. 230/PGE-2009, apresentado mensal-mente relatório a respeito, que Servirá de base in-clusive para realização dos Pagamentos.Art. 2º - O prazo da duração desta comissão é portempo que perdurar a vigência dos Contratos aci-ma citados.


Governadoria

PORTARIA N. 77/CGAG/2009.Porto Velho, 18 de Dezembro de 2009.

O COORDENADOR GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV, do artigo 3º, do Decreto n. º8975, de 31 de janeiro de 2000,R E S O L V EArt. 1º - Designar os servidores, PAULO DE TARSOVECHE E SILVA, ocupante do cargo de Diretor deDepartamento de Relações Públicas e Cerimonial,cadastro nº. 300044965, ALESSANDRA REIS DEOLIVEIRA, Cadastro nº. 30004488-4, ocupante docargo de Assistente Assessoria, NICEIAS BENICIOSANTOS VERAS, cadastro n. 300008491, ocupantedo cargo de Técnico em Comunicação Social,lotados na Coordenadoria Geral de Apoio àGovernadoria, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão para fins de acompanha-mento e fiscalização direta e indireta da execuçãodo serviço de fornecimento Coffee-break, para asolenidade de Entrega de Medalhas Honra ao Mé-rito Mal. Rondon, que será realizado dia 22/12/2009às 22:30 horas, no auditório do Tribunal de Contas,para atender o Departamento de relações Públicase Cerimonial/CGAG, prestados pela empresaALMEIDA & COSTA LTDA, em atendimento ao dis-posto nos artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64, queservirá de base inclusive para realização dos pa-gamentos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua assinatura, revogadas as disposições em con-trário.


Governadoria

CONEN

CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS PUBLICASSOBRE DROGAS/CGAGProcesso n.º 01-1109.00227-00/2009

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Conselho Estadual de Políticas Pu-blicas Sobre Drogas torna público a quem possainteressar, que de conformidade com o ParecerTécnico constante nos autos do Processo 01-1109.00227-00/2009. Dando embasamento legalpara aquisição de material de consumo, sobre aégide do artigo 24 inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, dispensando a licitação, objetivando: aquisiçãode serviço de terceiro pessoa jurídica fornecidopela empresa: DANIEL CONUS – ME, no valor deR$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).Porto Velho, 03 de Dezembro 009.JOÃO RODRIGUES DA SILVAPresidente do Conselho Estadual de Políticas Públi-cas Sobre Drogas/CGAG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº. 224/2009/SUPEL/RO

O Coordenador Geral de Apoio a Governadoria,torna público aos interessados, que a modalidadede licitação PREGÃO Nº. 224/2009/SUPEL/RO, re-ferente ao Processo Administrativo Nº. 01-1109.00150-00/2009/ CGAG/RO, cujo objeto é a:Contratação de empresa prestadora de ser-viços de transporte, destinando uma aero-nave do tipo helicóptero com turbina, comcapacidade para 04 (quatro) passageiros e01 (um) tripulante, com autonomia mínimade 3 (três) horas, velocidade de cruzeiro de200km/hora, contendo equipamentosopcionais, tais como: sistema de navegaçãopor satélite (GPS), com capacidade de ope-rar em terrenos de terra, cascalho, gramaou asfalto, e que tenha ano de fabricaçãonão inferior a 1990, para atender o Chefe doPoder Executivo Estadual e demais autorida-des governamentais do Estado de Rondônia,em caráter exclusivo, através da CGAG, foiHOMOLOGADA, com base no art. 4º, inciso XXII,da Lei Federal n° 10.520/2002, e Art. &º, inciso I, doDecreto Estadual nº. 12.234/06, em favor da em-presa ASSIS AERO TÁXI LTDA., a qual foi vence-dora do certame, com o valor de R$-3.200,00 (Trêsmil e duzentos reais) a Hora/Vôo, perfazendo um

valor de R$-1.920.000,00 (Hum milhão, nove-centos e vinte mil reais) para um período de 12(doze) meses. Porto Velho-RO, 14 de dezembro de2009. PUBLIQUE-SE NO QUADRO DE AVISOS E NODIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

CARLOS ALBERTO CANOSACoordenador Geral/CGAG

EXTRATO DO PARECER Nº. 1793/PGE/PA/2009

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRA-VÉS DA CGAG.

CONTRATADA: IMOBILIARIA CASANOSSA LTDACNPJ/MF Nº. 05.560.660/0001-51Representada pelo Sr CLAUS AGORRETA LIMA,Sócio.

ASSUNTO: O presente PARECER trata de pedidode contratação direta com dispensa de procedi-mento licitatório, visando à locação de Prédio parainstalação e funcionamento de do PROCON emAriquemes/RO.

DO VAOR: O valor total da locação a ser pago mêsa mês é de R$-920,00 (novecentos e vinte reais),conforme consta em Laudo de Avaliação.

PROCESSO: 01-1109.00185-00/2009VIGÊNCIA: 12 (Doze meses).DATA ASSINATURA: 30.11.2009

ASSINA:- JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO – ProcuradoGeral do Estado da Procuradoria Administrativa –PGE.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Coordenador Geral da Coordenadoria de Apoio àGovernadoria, torna público a quem possa interes-sar, Segundo os Termos do artigo 25, inciso I, daLei Federal n° 8.666/93, nos autos do ProcessoAdministrativo n° 01-1109.00220-00/2009, quefoi considerada inexigível a licitação objetivando arevisão dos veículos utilizados nas atividades ine-rentes ao Gabinete Militar, em favor das empresas:L. F. IMPORTS LTDA, o valor estimado de R$-26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais):(R$-14.000,00 para peças e R$-12.400,00 paraserviços) e NISSEY MOTORS LTDA, o valor esti-mado de R$-8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais)(R$-6.000,00 para peças e R$-2.600,00 para ser-viços), conforme Informação/ASSEJUR/CGAGacostado as fls. 92/94, dos autos em epígrafe.Porto Velho-RO, 26 de novembro de 2009.


Porto Velho, 31.12.200918 DOE N° 1399

SUPEL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 264/2009/SUPEL-ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.2101.00145-00/2009/SESDEC.OBJETO: Aquisição de material de consumo(kit de limpeza de espingarda, lanterna tática,pilhas alcalinas e outros), para atender aGerência de Saúde Penitenciária, a pedidoda Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.

A Pregoeira e equipe de apoio, designados peloDecreto Estadual nº.: 14.749 de 27/11/2009, deordem da Superintendência Estadual de Comprase Licitações do Estado de Rondônia - SUPEL, tornapúblico aos interessados e em especial asempresas participantes, que o certame do PREGÃOELETRÔNICO Nº. 264/2009/SUPEL-RO, foideclarado “FRACASSADO” , encaminhando oreferido processo a autoridade competente para,caso seja de interesse, repetir o procedimentolicitatório.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto aPregoeira e equipe de apoio, através do telefone(69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. RioMadeira, nº 3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto,(Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820-408.Porto Velho, 30 de dezembro 2009.

DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRAPregoeira da SUPEL-ROMat. 300062929

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licita-ções, através de sua Pregoeira Srª. Daiana LíbiaOliveira Vieira, e a equipe de apoio: AlexandreAlencar de Menezes, Diego Pasquim Tolotti e RanieriPrata Machado, designados por força das disposi-ções contidas no Decreto Estadual nº. 14.749,de 27 de novembro de 2009, torna público aosinteressados referente ao PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº. 287/2009/SUPEL-RO, formalizado atravésdo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.2401.00611-00/2009/SEAGRI/RO, cujo objeto:Aquisição de mudas de seringueira enxertadas comos clones RRIM 600, Fx 3864 e PB 314, para distri-buir aos agricultores familiares, a pedido da Se-cretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Re-gularização Fundiária - SEAGRI, que fica REVO-GADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 287/2009/SUPEL-RO, conforme determina o art. 29, DecretoEstadual nº. 12.225/06 e ainda art. 49 da Lei Fede-ral nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamentea modalidade Pregão, por fato superveniente, umavez que foi constatado nos autos do processoadministrativo a previsão orçamentária do ano de2009, ficando esta SUPEL impossibilitada em reali-zar o referido certame licitatório, não havendo,portanto, tempo hábil para os procedimentos le-gais, contudo, é conveniente que, caso haja inte-

resse do órgão requerente – SEAGRI, deverá amesma proceder justificativa quanto a aquisiçãopara o ano de 2010.Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto aPregoeira e equipe de Apoio, através do telefone(69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. RioMadeira, 3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto,(Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820-408.Porto Velho, 30 de dezembro de 2009.

DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRAPregoeira da SUPEL/ROMAT.: 300062929

DA PREGOEIRA/SUPEL PARA APRECIAÇÃO DASUPERINTENDENTE ESTADUAL DE LICITAÇÃO/SUPEL.

MODALIDADE: Pregão Presencial: Nº 277/2009/SUPELINTERESSADO: SEDUCPROCESSO Nº: 01.1601.02506-00/2009/SEDUC/RO.OBJETO: Contratação de Empresa Especializadacom notoriedade no mercado para atender aprestação de serviço para a realização dePalestras, mesa redonda com debate e OficinasTemáticas na Formação para Professores daEducação Básica e Coordenadores Pedagógicosdas Representações de Ensino, a pedido daSecretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO,para atender a Gerência de Educação Programade Desenvolvimento do Ensino Médio, no Municípiode Porto Velho. Conforme especificado no Edital eseus anexos.DECISÃOJulgo improcedente a manifestaçãointerposto pela empresa Fundação RioMadeira – RIOMAR, pois, embora a empresatenha manifestado as fls. 947/948 dos autosa intenção de recorrer, não apresentoudentro do prazo (03 dias) as razões recursais,transcorrendo in albis, por conseguinte,restou prejudicada a apreciação do mérito.

Acolho a decisão da Pregoeira de manter adecisão da Sessão de julgamento do dia 07/12/2009, às 11:45horas, e nesta oportunidadeADJUDICO o objeto do referido certamelicitatório da seguinte forma:

Empresa MG ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM-PRESARIAL LTDA para o Lote 01 cujo valor total éde R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Lote02 cujo valor total é de R$ 29.000,00 (vinte e novemil reais), Lote 03 cujo valor total é de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e Lote 04 cujo valor total éde R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), perfazendoum valor total dos lotes de R$ 189.000,00 (cento eoitenta e nove mil reais)Porto Velho, 16 de Dezembro de 2009.

ADEMIR EMANOEL MOREIRASuperintendente da SUPEL/ROMat. 3.00051557

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 390/2009/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1109.00161-00/2009ÓRGÃO INTERESSADO: COORDENADORIA-GERAL DE APOIO à GOVERNADORIA - CGAG

O Pregoeiro da Superintendência Estadual de Com-pras e Licitações – SUPEL, torna público aos inte-ressados, e em especial às licitantes, que o certa-me lic itatório em epígrafe, cujo objeto é aContratação de empresa especializada emprestação de serviços de Vigilância armada,para atender a Coordenadoria-Geral de Apoioà Governadoria - CGAG, foi ANULADO em razãodo término do exercício de 2009, havendo dessaforma que reenviar o processo administrativo aoórgão solicitante para que seja feita a readequaçãodos valores para o exercício de 2010, prejudican-do o certame licitatório e ensejando a anulaçãodeste. Publique-se no Diário Oficial do Estado e emjornal de grande circulação em Rondônia.

Porto Velho-RO, 30 de Dezembro de 2009.

OSCARINO MÁRIO DA COSTAPregoeiro da SUPEL/ROMat. 300045004

ERRATA

O Pregoeiro Sr. Márcio Afonso Baseggio e mem-bros: Ana Letícia Alves de Oliveira, Eryka SoaresGonçalves e Edilene Garcia Prestes, designada porforça das disposições contidas no Decreto Esta-dual n° 14.510, publicado no Diário Oficial doEstado no dia 28 de Agosto de 2009, torna pú-blico aos interessados referente ao PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº. 280/2009/SUPEL-RO, formalizadoatravés do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.2301.00333-00/2009/SEAS/RO cujo objeto é acontratação de empresa de pessoa jurídicaespecializada em transporte fluvial com ca-pacidade mínima de 70 (setenta) passagei-ros e 50 (cinqüenta) toneladas de carga parao transporte de ribeirinhos e seus respecti-vos produtos agrícolas do município deGuajará-mirim, entre os rios Mamoré eGuaporé. No período de 12 (doze) meses,para atender a Secretaria de Estado de As-sistência Social – SEAS, a pedido da Secretariade Estado de Assistência Social – SEAS, Le-vando-se em conta erro material contido no edital,que segue com as seguintes alterações:

ONDE SE LÊ:[...] No Edital o Item 18 – DO PAGAMENTO18.1. O pagamento será efetuado por meio de or-dem bancária no prazo de até 05 (cinco) dias, apartir da data do recebimento definitivo do materiale da certificação de nota fiscal contendo a descri-ção dos materiais, quantidades, preços unitários eo valor total, nota de entrega atestada e compro-vante de recolhimento de multas aplicadas, se hou-ver, e dos encargos sociais.

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 19

LEIA-SE:

[...] No Edital o Item 18 – DO PAGAMENTO18.1. O pagamento será feito em favor da contrata-da em até 30 (trinta) dias, de acordo com a lei nº8.666/93, mediante apresentação de notas fiscais,desde que estejam em conformidade com as exi-gências contratuais e não haja fator impeditivo im-putável à contratada.Na hipótese das notas fiscais/faturas apresenta-rem erros ou dúvidas quanto à exatidão ou docu-mentação, a CONTRATANTE poderá pagar apenasa parcela na controvertida no prazo de 05 (cinco)dias úteis a partir do recebimento para efetuar umaanálise e o pagamento.

Os demais dizeres do edital em destaque permane-cem inalterados.

Porto Velho – RO, 30 dezembro de 2009.

MÁRCIO AFONSO BASEGGIOPREGOEIRO SUPEL/ROMatrícula 300089179

ERRATA

O Pregoeiro Sr. Márcio Afonso Baseggio e mem-bros: Ana Letícia Alves de Oliveira, Eryka SoaresGonçalves e Edilene Garcia Prestes, designada porforça das disposições contidas no Decreto Esta-dual n° 14.510, publicado no Diário Oficial doEstado no dia 28 de Agosto de 2009, torna pú-blico aos interessados referente ao PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº. 281/2009/SUPEL-RO, formalizadoatravés do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.2401.00755-00/2009/SEAGRI/RO cujo objeto éa : Aquisição de material de consumo, (sacode ração) têm por finalidade atender as ne-cessidades dos produtores envolvidos no“Projeto Pirarucu de Rondônia ( Unidades Ex-perimentais)”, nos pólos de Porto Velho,Ariquemes, Ouro Preto e Zona da Mata, atra-vés da Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI,Levando-se em conta erro material contido no edital,que segue com as seguintes alterações:

ONDE SE LÊ:[...] No Edital o Item 17. DO PAGAMENTO

17.1. Deverão ser apresentadas na Secretaria deEstado da Agricultura, Pecuária e Regulariza-ção Fundiária-SEAGRI, as Notas Fiscais/Faturas,emitidas em 2 (duas) vias, devendo conter no cor-po da Nota Fiscal/Fatura, a descrição do objeto, onúmero da Nota de Empenho e o número da ContaBancária da futura CONTRATADA, para depósitodo pagamento, o qual deverá ser efetuado no pra-zo de até 05(cinco) dias úteis após a entregadefinitiva.

LEIA-SE:[...] No Edital o Item 17. DO PAGAMENTO

17.1. Deverão ser apresentadas na Secretariade Estado da Agricultura, Pecuária e Regula-rização Fundiária-SEAGRI, as Notas Fiscais/Fa-turas, emitidas em 2 (duas) vias, devendo conterno corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição doobjeto, o número da Nota de Empenho e o númeroda Conta Bancária da futura CONTRATADA, paradepósito do pagamento, o qual deverá ser efetua-do no prazo de até 30(trinta) dias úteis após aentrega definitiva.

Os demais dizeres do edital em destaque permane-cem inalterados.

Porto Velho – RO, 30 dezembro de 2009.

MÁRCIO AFONSO BASEGGIOPREGOEIRO SUPEL/ROMatrícula 300089179

NOTIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 352/2009/SUPEL/ROPROCESSO: 01.1501.00277-00/2009ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC/ROOBJETO: MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOCIOP – CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

O Pregoeiro da Superintendência Estadual deCompras e Licitações - SUPEL, nomeado por meiodo Decreto nº 14.748, de 27 de novembro de 2009,NOTIFICA as empresas licitantes e os demaisinteressados, que a sessão para divulgação doresultado do julgamento das propostas e oprosseguimento das demais fases da licitação, dar-se-á dia 05 de janeiro de 2010, às 10h:00min, nasala de licitações da SUPEL/RO, situada na Av. RioMadeira, nº. 3056 – bairro Flodoaldo Pontes Pinto –Porto Velho/RO.Porto Velho, 30 de dezembro de 2009.

OSCARINO MÁRIO DA COSTAPregoeiro da SUPELMatrícula 300045004

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 290/2009/SUPEL/ROÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTA-DO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SO-CIAL – SEDES/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1901.00386-00/2009/SEDES/RO.

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoei-ro, designado por força das disposições contidasno Decreto Estadual nº 14.748, publicado noDiário Oficial do Estado de Rondônia, do dia27 de novembro de 2009, torna público que en-contra-se autorizada, a realização de licitação namodalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobo nº. 290/2009/SUPEL/RO, do tipo Menor Preço,

conforme descrito neste edital e seus anexos, emconformidade com a Lei 10.520/2002, com o De-creto Estadual nº. 12.205, de 02 de Junho de 2006,e subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/93.

OBJETO: Aquisição de material permanente (Rádiode Comunicação HT EP 450, Carrossel de Restitui-ção (Esteira) com ext. 15,50 MT, e outros), e ins-talação para operacionalização do Aeroporto deCacoal, a pedido da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico e Social – SE-DES/RO, para atender a Superintendência Esta-dual de Turismo – SETUR, conforme Termo deReferência e Condições constantes nos ANEXOS,partes integrantes deste edital.

FONTE DE RECURSO: 0116PROJETO ATIVIDADE: 1215ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52

DA ENTREGA DO EDITAL: O Instrumentoconvocatório e todos os elementos integrantesencontram-se disponíveis para consulta, somenteno endereço eletrônico:www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 05/01/2010.

DATA DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS NOCOMPRASNET: A partir da disponibilidade do Editalno COMPRASNET, até a data e horário estipuladospara início da sessão pública.

DA SESSÃO PÚBLICA:Dia: 15/01/2010Horário:10h:30minEndereço Eletrônico: sitewww.comprasnet.gov.brObs.: Os horários mencionados neste Aviso deLicitação referem-se ao horário oficial de Brasília-DF.

CRITERIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:Menor preço por ITEM

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquerfato superveniente que impeça a abertura do cer-tame na data marcada, a sessão será automatica-mente transferida para o primeiro dia útil subse-qüente, no mesmo horário e local estabelecidos nopreâmbulo deste Edital, desde que não haja comu-nicação do Pregoeiro em contrário.

Maiores informações poderão ser obtidas na Su-perintendência Estadual de Compras e Licitações –SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - Bairro:Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho/RO - CEP:76.820-408, Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e Tele-fone: (0XX) 69.3216-2200, no horário das 07:30 às13:30, e pelo e-mail: [email protected]. Por-to Velho, 30 de dezembro de 2009.

OSCARINO MÁRIO DA COSTAPregoeiro da SUPEL/ROMatrícula 300045004

http://www.comprasnet.gov.br/

http://www.comprasnet.gov.br/

mailto:celsupelro:@bol.com.br

Porto Velho, 31.12.200920 DOE N° 1399

Sec. do Estado da Administração

PORTARIA Nº 16.598 /SEAD DE 21 DE Dezem-bro DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere aLei Complementar nº 327 de 13.12.2005, publicadano D.O.E nº 0.413 de 14.12.2005 e em conformida-de com o que preceitua o Decreto n° 14.666, de 30de novembro de 2009.

Considerando a necessidade de efetuar o tom-bamento de bens adquiridos através de Convêni-os, gerenciados e fiscalizados pela SECRETARIADE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA-ÇÃO GERAL –SEPLAN, na capital e no interior doEstado,

R E S O L V E

Art 1º - DESIGNAR, os servidores JORGEFERNANDES JÚNIOR – mat. 300002657/ SEPLAN;CARLOS SÉRGIO SOARES – mat. 300040449/SEPLAN; e LEANDRO DOS SANTOS BRATTI - Mat.300090777/ SEFIN para comporem, sob a presi-dência do primeiro, a Comissão Especial para tom-bamento de bens móveis adquiridos através doconvênio 207/PGE-2005.

Art 2º - Caberá à Comissão Especial proceder aanálise, conferência e identificação dos referidosbens, através de gravação, plaquetas ou outrosmeios, com número ou código adotado.

Art 3º - A Comissão formada deverá observar asnormas contidas no Decreto n° 14.666 / 09, e de-mais legislações que versem sobre o sistema deTombamento de Bens Móveis e Semoventes.

Art 4° - Esta portaria tem seus efeitos administrati-vos a contar de 18/12/2009 se desfaz logo após otérmino dos trabalhos.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

D.O.E N°____ DE _____ DE _______ DE 2009

PORTARIA N. 16.677 /SEAD DE 28 DE DEZEM-BRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere aLei Complementar n. 327 de 13.12.2005, publicadano D.O.E n. 0413 de 14.12.2005, e em conformida-de com o que preceitua o Decreto n. 14. 668 de 3de Novembro de 2009,R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR o servidor WaldirTschurtschenthaler Costa, Matrícula300092363, lotado na CGPI/SEAD, para substituir opresidente da Comissão de Baixa de bens Públi-cos, o servidor Emílio Carlos Rodrigues Viana –Siape 0703085 – CGPI/SEAD, conforme Portaria N.15.014/SEAD, de 05/11/09, publicada no DOE 1365de 11/11/2009, durante seu período regular de féri-as, de 01 a 30/01/10.

Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos administra-tivos a contar de 04/01/2010.


D.O.E N°______ DE _______ DE ________ DE 2009.

Secretaria de Saúde

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2008/SESAU/ROPROCESSO Nº. 01.1712.00608-00/2007OBJETO: Contratação de empresa especializadana prestação em serviços contínuos de limpezahospitalar, laboratorial e ambulatorial, conservação,higienização, jardinagem e desinfecção desuperfícies e mobiliários, para atender às unidadesHospitalares, a pedido da Secretaria de Estado daSaúde/SESAU/RO.

1. A Secretaria de Estado da Saúde, torna públi-co para conhecimento de todos os interessados eem especial às empresas participantes, que foi jul-gado pelo Pregoeiro, e posteriormente, examinadoe decidido pelo Secretario desta SESAU/RO, o re-curso interposto para o Pregão Presencial emepígrafe, pela empresa: EMSEL – EMPRESA DESERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Deste modo, aco-lho as razões apresentadas pelo Pregoeiro, comose minhas fossem e as considerando integradas aesta decisão, decido, a luz do direito, manter a de-cisão proferida pelo Pregoeiro negando provimen-to ao recurso interposto, em sua reunião para exa-me dos recursos administrativos, realizada no dia29/12/2009 desta forma ADJUDICO os LOTES 01e 02 a empresa MAQ SERVICE SERVIÇOS CON-TÍNUOS LTDA, no valor total dos lotes em R$856.540,00 (oitocentos e cinqüenta e seis mil qui-nhentos e quarenta reais) e os LOTES 03, 04, 05,06 e 07 à empresa ROMAR – PRESTADORA DESERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 7.536.200,00(sete milhões quinhentos e trinta e seis mil e duzen-tos reais), ficando o valor total do certame em R$8.392.740,00 (oito milhões trezentos e noventa edois mil setecentos e quarenta reais).

2. Dê-se ciência do ora decidido pelos meios dedivulgação admitidos em lei, e encaminhem os au-tos para homologação do certame licitatório.

3. Maiores informações poderão ser obti-das na Secretaria Estadual de Saúde, CPL/SESAU, sito à Rua: Gonçalves Dias nº. 812 -Térreo – Bairro: Olarias – Porto Velho, fone:69. 3216-7203 e 69.3216-8907, de segunda àsexta-feira, das 07hs30min às 13hs30min.

Porto Velho-RO, 29 de dezembro de 2009.

Milton Luiz MoreiraSecretário/SESAU/RO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2008/CPL/SESAU

A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU tor-na público, aos interessados, que o Pregãoacima citado, cujo objeto é contratação deempresa especializada, para prestação deserviços contínuos de limpeza e conserva-ção nas Unidades Hospitalares a pedido daSecretaria de Estado da Saúde – SESAU, refe-rente ao Processo Administrativo nº01.1712.00608-00/2007, foi HOMOLOGADA, comfundamento no inciso XXII, do art. 4º da LeiFederal nº 10.520/02 c/c art. 7º, inciso I do de-creto Estadual nº 12.234/06, em favor da pro-posta das seguintes empresas: M AQ-SERVICE SERVIÇOS CONTÍNUOS LTDA para osLOTES 01 e 02 com o valor total de R$ 856.540,00

(oitocentos e cinqüenta e seis mil quinhen-tos e quarenta reais); ROMAR – PREST. SERVI-ÇOS LTDA para os LOTES 03, 04, 05, 06 e 07com o valor total de R$ 7.536.200,00 (sete mi-lhões quinhentos e trinta e seis mil e duzen-tos reais), perfazendo assim o valor total docertame em R$ 8.392.740,00 (oito milhões tre-zentos e noventa e dois mil setecentos equarenta reais).

. MILTON LUIZ MOREIRASecretário de Estado da Saúde - SESAU

Processo nº: 01-1712.00561-00/2007 (vols. I aXXI)

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO

Considerando o exposto nos autos supra, pelopresente instrumento, nos termos do Decreto Es-tadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECO-NHEÇO E HOMOLOGO em favor de TECNOMAQCOMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, odébito no valor total de R$ 294.304,24 (duzentose noventa e quatro mil e trezentos e quatroreais e vinte e quatro centavos) conforme jus-tificativa de fl. 4591 referente a despesas comserviços de manutenção preventiva e corretiva efornecimento de peças para os aparelhos de arcondicionado desta SESAU, Nota Fiscais anexas,devidamente certificadas por quem de direito.

Porto Velho, 23 dezembro de 2009.

Milton Luiz MoreiraSecretario do Estado da Saúde

Processo nº: 2201/8434/07


Pelo presente instrumento, nos termos doartigo 2º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 defevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGOem favor de MARIA LOPES SOARES SANTOS odébito no valor total de R$ 201,12 (Duzentos eum reais e doze centavos) – Termo de Resci-são de Contrato de Trabalho, conforme Pro-cesso nº 2201/8434/07, referente a despesas coma rescisão de contrato de trabalho de recepcionis-ta nos termos da Informação nº 459/ECAL/CGE-2009 (fls. 26/27).

Porto Velho, 21 de dezembro de 2009.

Milton Luiz MoreiraSecretario de Estado da Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA CONVITE Nº 009/2009/CPL/SESAU

A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, tornapúblico, aos interessados, que a Carta Convite aci-ma citada, cujo objeto é a Contratação de serviçosde Fornecimento e instalação de Portas e Divisóri-as em Eucatex na cor branca, estrutura com perfisbranca, para atender a POLICLÍNICA OSWALDOCRUZ, referente ao Processo Administrativo nº01.1712.00935-00/2009, foi HOMOLOGADA eADJUDICADA, com base no art. 43, inciso VI, daLei Federal nº 8.666/93, em favor da proposta daseguinte empresa: POLYART COMÉRCIO E SERVI-ÇO LTDA, a qual foi vencedora com valor global de

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 21

R$ 44.588,00 (quarenta e quatro mil quinhentos eoitenta e oito reais) perfazendo este o valor total docertame.


Processo nº: 01-2201.11191-00/2008


Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 2ºdo Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereirode 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor deROSANGELA DE FREITAS o débito no valor totalde R$ 201,12 (Duzentos e um reais e dozecentavos) – Termo de Rescisão de Contratode Trabalho, conforme Processo nº 01-2201.11191-00/2008, referente a despesas com arescisão de contrato de trabalho de recepcionistanos termos da Informação nº 458/ECAL/CGE-2007(fls. 33/34).



ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processo nº: 01-1712.00887-00/2009TERMO DE RECONHECIMENTO E

HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO

Pelo presente instrumento, nos termos do DecretoEstadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,RECONHEÇO E HOMOLOGO o débito referente aopagamento de diárias em favor da servidoraARTHELÚCIA MARIA AMARAL DA SILVA,Conselheira do Conselho Estadual de Saúde, novalor total de R$ 630,00 (Seiscentos e trintareais), conforme consta do Despacho de fls. 46/47, concessão e comprovação de diárias em anexoao Processo nº 01.1712.00887-00/2009.

Porto Velho, 21 de Dezembro de 2009.

Milton Luiz MoreiraSecretário de Estado da Saúde

Processo nº: 01-2201.21565-00/2009


Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 2ºdo Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereirode 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor dePEDRO AUGUSTO PAULA DO CARMO o débito novalor total de R$ 5.701,43 (Cinco Mil, setecen-tos e um reais e quarenta e três centavos) –Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho,conforme Processo nº 01-2201.21565-00/2009,referente a despesas com a rescisão de contratode trabalho de enfermeiro, nos termos da Informa-ção nº 479/ECAL/CGE-2009 (fls. 24/25).



Processo nº 01-1712.00975-00/2009


Pelo presente instrumento, nos autos em epígrafe,nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 defevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGOem favor da empresa RONDON PALACE HOTEL, odébito no valor total de R$ 2.689,90 (Dois mil,seiscentos e oitenta e nove reais e noventacentavos), referente ao pagamento de despesarealizada para o curso de aperfeiçoamento degestores para a iniciativa Hospital Amigos daCriança, realizado na cidade de Porto Velho no dia23 de setembro do corrente ano, conforme NotaFiscal: 056929 (fls. 75), em anexo, devidamentecertificadas por quem de direito.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 376/2009/SUPEL/RO

A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU tor-na público, aos interessados, que o Pregãoacima citado, cujo objeto é contratação deempresa especializada na prestação de ser-viços de alimentação hospitalar de formacontínua para atender as Unidades Hospita-lares da rede estadual a pedido da Secreta-ria de Estado da Saúde – SESAU, referente aoProcesso Administrativo nº 01.1712.00832-00/2008, foi HOMOLOGADA, com fundamento noinciso XXII, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02 c/c art. 7º, inciso I do decreto Estadual nº12.234/06, em favor da proposta das seguin-tes empresas: FINO SABOR COM. E SERV. DEALIMENTOS LTDA-ME para os LOTES 01, 02 e04 com o valor total de R$ 20.081.600,00 (vintemilhões oitenta e um mil e seiscentos re-ais); RODRIGUES & CELIA COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA – ME para o LOTE 03 com ovalor total de R$ 2.203.000,00 (dois milhõesduzentos e três mil reais); FONTE DE LUZCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME para oLOTE 06 com o valor total de R$ 957.884,16(novecentos e cinqüenta e sete mil oitocen-tos e oitenta e quatro reais e dezesseis cen-tavos), perfazendo assim o valor total do cer-tame em R$ 23.242.484,16 (vinte e três mi-lhões duzentos e quarenta e dois mil qua-trocentos e oitenta e quatro reais edezesseis centavos).


Processo nº 01-1712.01821-00/2008 (Vol. I à V)


Pelo presente instrumento, considerando aJustificativa (fls. 04/09), nos autos em epígrafe,nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 defevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGOem favor da empresa RECOL DISTRIBUIÇÃO ECOMÉRCIO LTDA, o débito no valor total de R$121.362,24 (Cento e vinte e um mil, trezentose sessenta e dois reais e vinte e quatrocentavos), referente à despesa com aquisição de

medicamentos, para atender a Gerência deAssistência Farmacêutica, conforme Nota Fiscal003330 (f ls. 1260) em anexo, devidamentecertificadas por quem de direito.



Processo nº 01-1712.00419-0004/2009


Pelo presente instrumento, nos autos emepígrafe, nos termos do Decreto Estadual nº 5.459,de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO EHOMOLOGO em favor da empresa RONDONPALACE HOTEL, o débito no valor total de R$2.140,00 (Dois mil, cento e quarenta reais),referente à despesa com serviços de auditório erefeição, para atender a 182ª Reunião Ordinária doConselho Estadual de Saúde, conforme Nota Fiscal:057517 (f ls . 21), (em anexo), devidamentecertificadas por quem de direito.



Processo nº: 1712.01561.00/2009 (vols. I e II)


Considerando o exposto nos autos su-pra, pelo presente instrumento, nos termos doDecreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor daempresa DENTAL MÉDICA LTDA, o débito novalor total de R$ 619.521,48 (seiscentos edezenove mil e quinhentos e vinte e um re-ais e quarenta e oito centavos), referente adespesas com aquisição de medicamentos, notasfiscais anexas, devidamente certificadas por quemde direito.Porto Velho, 28 de dezembro de 2009.


Processo n.º: 1712.00829-00/2008 (vols. I a IX)


Pelo presente instrumento, considerando o queconsta no processo acima epigrafado, em especiala inquestionável prestação dos serviços,certificados por quem de direito, nos termos doDecreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor daempresa ROMAR PRESTADORA DE SERVIÇOSLTDA – ME, o débito no valor total de R$ 422.785,42(quatrocentos e vinte e dois mil e setecentose oitenta e cinco reais e quarenta e doiscentavos), conforme Processo nº 1712.00829.00/2008 (vols. I a IX), referente aos serviços de limpeza,conservação e desinfecção das Unidades doCEMETRON e HPSJP-II, HICD, POC e HBAP, prestadosno período de 01 a 21 de dezembro de 2009, NotasFiscais nº. 604, 606, 607, 608 e 605, devidamentecertificadas por quem de direito.

Porto Velho, 22 de dezembro de 2009.Milton Luiz Moreira

Secretário de Estado da Saúde

Porto Velho, 31.12.200922 DOE N° 1399


Processo nº: 01-1712.00035-00/2009


Pelo presente instrumento, nos termos do DecretoEstadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,RECONHEÇO E HOMOLOGO o débito referente aopagamento de diárias em favor do servidor PAULORIBEIRO RODRIGUES, Motorista, matrícula nº300077627, no valor total de R$ 105,00 (Cento ecinco reais), conforme Despacho de fls. 33/34,concessão e comprovação de diárias em anexo aoProcesso nº 01.1712.00035-00/2009.




Processo nº: 01-1712.00157-00/2009


Pelo presente instrumento, nos termos doDecreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO o débitoreferente ao pagamento de diárias em favor doservidor PAULO RIBEIRO RODRIGUES, Motorista,matrícula nº 300077627, no valor total de R$ 105,00(Cento e cinco reais), conforme consta noDespacho de fls.48/49, concessão e comprovaçãode diárias em anexo ao Processo nº 01.1712.00157-00/2007.




Processo nº: 01-1712.00200-00/2009


Pelo presente instrumento, nos termos doDecreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO o débitoreferente ao pagamento de diárias em favor doservidor PAULO RIBEIRO RODRIGUES, Motorista,matrícula nº 300077627, no valor total de R$ 105,00(Cento e cinco reais), conforme consta noDespacho de fls. 43/44, concessão e comprovaçãode diárias em anexo ao Processo nº 01.1712.00200-00/2009.




Processo nº: 01-1712.00192-00/2009


Pelo presente instrumento, nos termos doDecreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de

1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO o débitoreferente ao pagamento de diárias em favor doservidor PAULO RIBEIRO RODRIGUES, Motorista,matrícula nº 300077627, no valor total de R$ 175,00(Cento e setenta e cinco reais), conformeconsta no Despacho de fls. 46/47, concessão ecomprovação de diárias em anexo ao Processo nº01.1712.00192-00/2009.



AGEVISA

EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº09/2009/AGEVISA-ROADITANTES:AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEDE RONDÔNIA – AGEVISA-RO e GOTZ COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA.DO PROCESSO: 01.1734.00163-00/2008OBJETO: Alteração da cláusula quarta do contratonº 09/2009/AGEVISA-RO.VIGÊNCIA: mais 1 (um) mesesDO FORO: Comarca de Porto Velho-ROASSINAM:GILBERTO MIOTTO- Diretor Geral da AGEVISA-ROJONAS VAZ SEVERO- Representante legal

Porto Velho (RO), 13 de dezembro de 2009.

GILBERTO MIOTTODiretor Geral da AGEVISA-RO

JOÃO PAULO II

PORTARIA Nº. 92/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho/RO, 28 de Dezembro de 2009.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUALDE PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, no usode suas atribuições legais, conforme decre-to de 31/10/2008, publicado do Diário Oficial n.1116 de 05/11/2008.

R E S O L V E:

RELOTAR, a servidora abaixo relacionada, Per-tencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, da Gerência deEnfermagem para o Setor de Segurança, doHospital Estadual e Pronto Socorro João Pau-lo II.

MATRÍCULA NOMECARGO APARTIR DE:

300017614 MARIA ODETE DO NASCIMENTO RODRIGUESAUX. SERV. GERAIS01.01.2010


RODRIGO BASTOS DE BARROS Diretor Geral/HESPJP II

Publicado no D. O. E./RO.

Nº_________de______/______/________.

Secretaria de Educação

PORTARIA N. 1511/09-GAB/SEDUCPorto Velho, 29 de dezembro de 2009.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso das atribuições legais que lhe confere o artigo71 da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º. Dar nova composição à comissão instituídaatravés da Portaria n. 0728/08-GAB/Seduc, de18.7.2008, publicada no Diário Oficial do Estado n.1042, de 22.7.2008, que designou os servidoresdo órgão de atuação intermediária e colegiada doSistema Estadual de Educação, de escolas urba-nas e rurais da rede pública estadual, que possu-em ou não unidades executoras e/ou nãorecenseadas, a receberem o suprimento de fun-dos em regime de adiantamento, proveniente doProafi e normal do Estado, destinados para cus-teio, manutenção e desenvolvimento de ensino noano 2009, ficando assim composta:

Alta Floresta do Oeste - RO

- José Jaques da Silva, matrícula n. 300026413,Representação de Ensino;- Dinalva Mart in da Si lva Armi, matrícula n.300027644, diretora da Escola Estadual de EnsinoFundamental Eurídice Lopes Pedroso;- Dinasar da Cunha Simoncélis , matrícula n.300027645, diretora da Escola Estadual de EnsinoFundamental Tancredo de Almeida Neves;- Josef ina Raimundo Barroco, matrícula n.300023910, diretora da Escola Estadual de ensinoFundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin;- Osmarina de Souza, matrícula n. 300015746, co-ordenadora do Projeto Raízes;- Romeu Roque Royer, matrícula n. 300024741,coordenador de Educação Indígena;- Tereza Inez Vivan, matrícula n. 300009803, dire-tora da Escola Estadual de Ensino Fundamental eMédio Juscelino Kubishek de Oliveira;- Vera Lucia de Almeida dos Anjos, matrícula n.300018899, diretora do Ceeja Luiz Vaz de Camões.

Alvorada d’Oeste - RO

- Luciana da Silva, matrícula n. 300028552, Repre-sentação de Ensino.- Sandra Mari Bertola, matrícula n. 300024078, di-retora da Escola Estadual de Ensino FundamentalSanta Ana.- João Batista Nicolini, matrícula, 300026751, dire-tor da Escola Estadual de Ensino Fundamental MonteAlegre;- Kátia Cilene dos Santos Fernandes, matrícula,300013683, diretora da Escola Estadual de EnsinoFundamental e Médio Joaquim Xavier de Oliveira;- Airton Adalberto Peixoto, matrícula, 300027559,diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamentale Médio Santa Ana.

Ariquemes - RO

- Albaniza Oliveira Dias de Sá, matrícula n.300019891, Representação de Ensino;- Maria Perpétua Gonçalves Rigoto, matrícula n.300023425, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio Custódio Gabriel Filho;- Odácia Henrique, matrícula n. 300008382, chefede Seção Administrativa;- Marlene Correia Nakayama, matrícula, 300019381,

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 23

diretor da Escola Estadual de Ensino FundamentalJardim das Pedras; Valmir Batista de Souza, matrícula n. 300028035,diretor da Escola Estadual de Ensino FundamentalCustódio Filho;- Elenice Cristina da Rocha, matrícula n. 300036497,diretora do CEEJA/Ariquemes.

Buritis - RO

- Marlene Soares de Almeida, matrícula n.300025971, Representação de Ensino.

Cabixi - RO

- João Cechinel, matrícula n. 300003633,Representação de Ensino;- Elenice Lopes A. Mackowiak, matrícula,n.300043148, vice-diretora da Escola Estadual deEnsino Fundamental e Médio Jose de Anchieta.

Cacoal - RO

- Ednaldo da Silva Lustosa, matrícula n.300089290,Representação de Ensino;- Claudete Evangelis ta da Mota, matrícula n.300013880, Escola Indígena Suruí;? Aparecida de L.Tarnini Gimenes, matrícula n.300005855, Ceeja Aída Fibiger de Oliveira;- Elizabete da Silva Borges, matrícula n. 300023705,Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Cane-ca;- Alcídio Raimundo do Nascimento, matrícula n.0697745, Diretor da Escola Estadual de Ensino Fun-damental e Médio Clodoaldo Nunes de Almeida;- Noel Ramos de Campos, matrícula n 300025347,professor nível 3;- Ormando da Silva, matrícula n. 300019263, pro-fessor nível 3;- Elizabete Aparecida Leonel Cortes, matrículan.300063080, Escola Estadual de Ensino Funda-mental e Médio Aurélio Buarque;- João Lopes da Silva, matrícula n.0696973, EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Médio PauloFreire;- Márcia Helena Gomes, matrícula n. 300027674,professor nível 3;- Severino Bertino Neto, matrícula n. 300023530,professor nível 3;- Edilza Menezes da Silva Medeiros, matrículan.300027463, Diretora da Escola Estadual de Ensi-no Fundamental e Médio Josino Brito.

Cerejeiras - RO- Lisete Marth Panatto, matrícula n. 300036495,Representação de Ensino;- Adriana Fátima Mignone, matrícula n. 300023940,Escola Estadual de Ensino Fundamental e MédioCastro Alves.

Colorado do Oeste - RO

- Desidério D’Orázio, matrícula n. 300005640, Re-presentação de Ensino;- Marlei Salete Orlandin, matrícula, n. 300028145,diretora da Escola Estadual de Ensino FundamentalGovernador Ângelo Angelin.- Ana da Rocha Vieira, matrícula, n. 300022825,diretora da Escola Estadual de Ensino FundamentalJulieta Vilela.- José Soares, matrícula, n. 300005576, diretor daEscola Estadual de Ensino Fundamental CecíliaMeireles.- Maria Joralice Alves Rolim Brandão, matrícula, n.300019045, diretora do CEEJA Tancredo de AlmeidaNeves.

- Ione Aparecida Sega, matrícula, n. 300046539,vice-diretora da Escola Estadual de Ensino Funda-mental e Médio Paulo de Assis Ribeiro.

Corumbiara - RO

- Edson Silva de Souza, matrícula n. 300063286,Representação de Ensino;- Edílson Ortiz, matrícula n. 300025790, diretor daEscola Estadual de Ensino Fundamental MarechalRondon;- Natalino Rodrigues, matrícula n. 300027016, dire-tor da Escola Estadual de Ensino Fundamental eMédio Dr. Osvaldo Piana;- Eldecir Felini, matrícula n. 300003641,diretor daEscola Colina Verde.

Costa Marques - RO

- José Antônio Boldrini, matrícula n. 300025948,Representação de Ensino;- Graciela Carvalho Paes, matrícula n. 300024804,vice-diretora do CEEJA José Alves de Almeida;- Sebastião Alves F. Coutinho, matrícula n.300025571, professor nível 3.

Espigão d’Oeste - RO

- Claudemiro Assis de Souza, matrícula n.300020840, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal Jean Piaget;- Nilce Maria Barella, matrícula, n. 300036830, Re-presentação de Ensino;- Vera França Taurino, matrícula, n. 0698489, coor-denadora da Educação Indígena;- Ivane Kull de Almeida, matrícula n. 300015837,diretora da Escola Estadual de Ensino FundamentalMaria Lourenço Cassiano.

Extrema de Rondônia - RO

- Maria Alice Cavali, siape n. 0701112, Representa-ção de Ensino.

Guajará-Mirim - RO

- Miguel Edson Hurtado Oreyai, matrícula n.300003295, Representação de Ensino;- Lindaura Maria B. Medeiros Brito, matrícula n.300067627, Instituto Estadual de Educação PauloSaldanha;- Edgar de Paula Ojopi, matrícula n. 300054877,Escola Estadual de Ensino Fundamental EuricoGaspar Dutra;- Ruth da Silva Azulay, matrícula n. 300067627,Escola Estadual de Ensino Fundamental CapitãoGodoy;-Frederico Furlanetto, matrícula n.300015282, res-ponsável pelo Setor Financeiro;- Eliete da Cunha Ferreira, matrícula n.300023913,professor Nível 3;- Maria Alessandra Farias Zaramella, matrícula n.300063423, diretora da Escola Estadual de EnsinoFundamental Salomão Justiniano de Melgar.

Jaru - RO- Aurita Raquel Mesquita Libanio, matrícula n.0699465, Representação de Ensino;- Maria Graciana Ribeiro Catanhede, matrícula n.300046023, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio Plácido de Castro;- Rosilda Carvalho de Azevedo, matrícula n.300005349, diretor da Escola Estadual de EnsinoFundamental Nilton Oliveira de Araújo;- Zilda Braido, matrícula n. 300034054, diretora daEscola Primavera;

- Alcemy de Maria Reis Prazeres, matrícula n.300015336, diretor da Escola Estadual de EnsinoFundamental Tito Lourenço de Lima;- Neuza Spina Pedrosa, matrícula n. 300014501,diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamentale Médio Marechal Costa e Silva;- Bartolomeu Pereira Tavares, matrícula n.300016541, diretor da Escola Estadual de EnsinoFundamental Raimundo Cantanhade;- Maria Lucia de Souza Manfre, matrículan.300054108, diretora da Escola Estadual de Ensi-no Fundamental e Médio Costa Junior.- Maria Amélia Moreira Lima, matrícula n.300014107,diretora da Escola Estadual de Ensino FundamentalNilton de Oliveira Araújo.- Marileia dos Santos Carvalho Lima, matrículan.300059501, diretora da Escola Estadual de Ensi-no Fundamental e Médio Josué Montello.

Ji - Paraná - RO

- Syneide Grahl Muller, matrícula n. 300009734,Representação de Ensino;- Claudinéia de Lima Pereira, matrícula n. 300019377,Escola Estadual de Ensino Fundamental AntônioBianco;- Mariza de Souza Oliveira, matrícula n. 300019885,professor Nível 3;- Albanita Buarque de Souza, matrícula n.300008737, diretora do CEEJA Tereza MitsukoTustumi;- Valmir Pereira da Silva, matrícula n. 300013439,diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamentale Médio Lauro Benno Prediger;- Ester de Souza Alves Pinto, matrículan.300025329, Escola Estadual de Ensino Funda-mental São Francisco;- Marlene Maria Pereira Marca, matrícula n.300028560, diretora da Escola Estadual de EnsinoFundamental Professora Carmem Rocha Borges;- Neuza Ribeiro da Silva, matrícula n. 300013972,Escola Estadual de Ensino Médio Jovem GonçalvesVilela.

Machadinho D’Oeste - RO

- Luciana Regina Nobre, matrícula n. 300039376,Representação de Ensino.- Euda Maria de Carvalho Santana, matrícula n.300023549, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal Alberto Nepomuceno.

Mirante da Serra - RO

- Álvaro Elizeu Barbosa, matrícula, n. 300027693,Representação de Ensino;- Tânia Maris Gibim Rezende, matricula, n.300010067, diretora da Escola Estadual de EnsinoFundamental e Médio Migrantes;- Marisete Daques de Melo, matrícula n. 300022905,chefe de Seção Pedagógica;- Maria Glória Alves Oliveira Ferrari, matrícula n.300013402, secretária do Ceeja Professor EdsonDuarte Lopes;- Regina Celles Colombo Mendes, matrícula n.300027382, Ceeja Professor Edson Duarte Lopes.

Monte Negro - RO- José Domingos Dell Padre, matrícula n. 300012216,Representação de Ensino.- Ilzelene Pinto, matrícula n. 300014249, diretora daEscola Estadual de Ensino Fundamental Mato Gros-so;- Micele Albano de Moraes, matrícula n. 300051080,diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamentale Médio Aurélio B. H. Ferreira.

Porto Velho, 31.12.200924 DOE N° 1399

Nova Brasilândia d’Oeste - RO

- Amarildo Alves Caetano, matrícula n. 300024110,Representação de Ensino;- Iran Sandra Marcelino Silva, matrícula n.300050847, Chefe Pedagógica.

Nova Mamoré - RO

- Doranilda Alves da Silva, matrícula n. 300015716,Representação de Ensino.

Novo Horizonte d’Oeste - RO

- Geldiane de Sabino Pereira, matrícula n.300040488, Representação de Ensino.

Ouro Preto d’Oeste - RO

- Débora Messias da Silva, matrícula n. 300004577,Representação de Ensino;- Celeste Ferreira Rodrigues, matrícula n.300049899, Ceeja Professor Antônio de Almeida;- Maria Emilia Santana, matrícula n. 300001322,Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 28de Novembro.

Pimenta Bueno - RO

- João Martins, matrícula n. 300008756, Represen-tação de Ensino;- Israel Custódio Correia, matrícula n. 300000312,Escola Estadual de Ensino Fundamental e MédioMarechal Cordeiro de Farias;- Rosania Rodrigues de Oliveira, matrícula n.300003369, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal Frei Silvestre Bizzoto;- Claudir de Oliveira Gonçalves, siape n. 07025542,Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Su-cesso;- Geralda de Castro Francisco, matrícula n.300019038, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio Anísio Serrão de Carvalho;- Klébio José Mart ins da s ilva, matrícula n.300023812, coordenador do desporto escolar REN;- Rosilene Ramos de Souza Andrade, matrícula n.300013064, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio Benedito Laurindo Gonçalves;- Rocilia Ribeiro da Silva Rodrigues, matrícula n.300015350, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio Orlando B. Silva.

Porto Velho - RO

- Irany de Oliveira Lima Morais, matrícula n.300023322, Seduc;- José Aldemir Saldanha, matrícula n. 300017574,Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia -Caero;- José Edilson de Albuquerque, matrícula n.300013754, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal Ênio dos Santos Pinheiro;- Helvécio Ferreira Nunes, matrícula n. 300017189,Administrador da Sede/Seduc;- Eliete Nascimento L. Barbosa, matrícula n.300046254, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio José Otino de Freitas;- Jeferson Sales Guimarães, matrícula n.300024274, diretor da Escola Estadual de EnsinoFundamental e Médio Marechal Castelo Branco;- Francisco Leonilson C. de Souza, matrícula n.300027033, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio Professora Flora Calheiros Cotrin;- Maria Ozélia A. Albuquerque, siape n. 701702,Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Soa-res de Cássia;

- Ozeas Maciel Pereira, matrícula n. 300039720,Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo NunesLeal;- Josefa Gomes Moreira, matrícula n. 300010251,Escola Estadual de Ensino Fundamental NaçõesUnidas;- Edneuza Gonçalves Silva, matrícula n. 300046309,Escola Estadual de Ensino Fundamental e MédioProfessor Eduardo Lima e Silva;- José da Silva Ramalho Sobrinho, matrícula n.300014939, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal Padre Mário Castagña;- Vera Regina Sant’Ana de Matos, matrícula n.300011581, Subgerente da Educação Especial-See/GE/Seduc;- Rosa Maria de Oliveira Amaral, siape n. 070126-5,Escola Estadual de Educação Infantil Nossa Se-nhora do Amparo;- Irene Ribeiro de Araújo, matrícula n. 300011000,Escola Estadual de Ensino Fundamental e MédioGovernador Araújo Lima;- Marta Violato de Jesus, matrícula n. 300016011,Núcleo de Recursos Humanos - NRH/Seduc;- Nilson Gonçalves Vieira, matrícula n. 300020263,Escola Estadual de Ensino Fundamental e MédioHélio Neves Botelho;- Silmara Nunes Milanez, matrícula n. 300022845,Escola Estadual de Ensino Especial ProfessorAbnael Machado de Lima;- João Soares de Moura, matrícula n. 300070873,Coordenadoria-Geral de Controle de Material ePatrimônio/Seduc;- Rosicler Muniz de Oliveira, matrícula n. 300001421,Escola Estadual de Educação Infantil Casa de Davi;- Sílvia R. Thomaz da Silva, matrícula n. 300050820,Escola Estadual de Ensino Especial ProfessorAbnael Machado de Lima;- Edson da Silva Santos, matrícula n. 300023296,Gerência de Convênios e Prestação de Contas -Gcpc/Seduc;- Lindomar Limoeiro Miguel, matrícula n. 300023438,Protocolo Geral – DAF/Seduc;- Rodrigo Limoeiro da Silva, matrícula n. 300051887,Assessoria Técnica - Astec/Seduc;-Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, matrícula n.300023046, Núcleo de Convênios e Prestação deContas - Ncpc/Gcpc/Seduc;- Francisca Batista da Silva, matrícula n. 300051119,Presidente do Conselho Estadual de Educação.- Vera Lúcia C. da Silva, matrícula n. 300073656,SEDUC- chefe de Equipe I Gaca;- Silmara Nunes Milanez, matrícula n. 300022845,professora;- Marlei Dill, matrícula n. 300026926, diretora daEscola Estadual de Educação Infantil Branca deNeve;- Daniel Diogo Araújo Júnior, matrícula n. 300024975,Assessor Especial;- Ivanilde Guilherme da Silva Moura, n. 300006224,professor nível 3;- Sandro Bergamin, n. 300064528, Superintenden-te da Representação de Rondônia em Brasília;- Antônio Saldanha Marques, matrícula n.300006153, diretor da Escola Estadual de EnsinoFundamental Dr. Oswaldo Piana;- Isaura Kazuko Sakagami, matrícula n. 300040472,Seduc;- Paulo César G. Siqueira, matrícula n.300015008,Escola Estadual de Ensino Fundamental e MédioJoão Bento da Costa;- Maria Perpétua R. Lacerda, matrícula n. 300020242,professor nível 3;- Jandermoura A. Rodrigues, matrícula n.300046273, técnica da REN/Seduc;- Edinelza Souza Frões, matrícula n. 300024224,diretora da Escola Estadual de Ensino FundamentalNações Unidas

- Cláudia de O. Lopes, matrícula n. 300013456, pro-fessor nível 3;- Sérgio Luiz da Silva Santana, matrícula n.300023901, vice-diretor da Escola Estadual de En-sino Fundamental e Médio General Osório;- Carla Maneschy Duarte, matrícula n. 300014035,PTE/GPE/Seduc;- Rosiléia da Silva Araújo Fernandes, matrícula n.300046553, diretor da Escola Estadual de EnsinoFundamental Professor Roberto Duarte Pires;- Merci Kluberg Danielli, matrícula n. 300015536,diretora da Escola Estadual de Ensino FundamentalJorge Salazar dos Santos;- Arino José de Souza, matrícula n. 300025507,diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamentale Médio Mariana;- Tânia Auzier Pereira, matrícula n. 300081800, che-fe de equipe I;- Aliene Pereira das Neves, matrícula n. 300078315,chefe de equipe I;- Marcos Meirelles Fonseca e Silva, matrícula n.30006308, Representante de Ensino;- Elton Marcos Machado, matrícula n. 300089312,gerente III;- Andréia Tatiana Boaria Silva, matrícula n.300027214, professora nível III;- Raimunda Carvalho da Silva, matrícula n.300002115, técnico administrativo;- Bento da Costa de Araújo, matrícula n. 300046230,professora nível III;- Eliana Raquel Cordovil Friedrich, matrícula n.300001921, diretora;- Martidio Gomes, matrícula n. 300081734, diretor;- Maria Luc ia Tenório da Si lva , matrícula n.300018678, professora nível III;- José Antonio Barros de Souza, matrícula n.300063533, diretor da Escola Estadual de EnsinoFundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade;- Expedito F. S. Junior , siape n. 0069507-0, asses-sor.

Presidente Médici - RO

- Rosinéia Aparecida Babolim Limone, matrícula n.300052800, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal Emburana;- João Bosco de Moura, siape n. 699654, EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Médio PauloFreire;- Joanil da Silva Campos Fabre, matrículan.300005201, Representação de Ensino;- Elizabeth Vieira, matrícula n. 300027268, Profes-sora nível 3;-Gersionita de Oliveira Rodrigues, matrícula n.300057554, agente administrativo;- Gilmar da Silva Gomes, matrícula, n. 300052839,secretário;- Ana de Carvalho Carlos Reis, matrícula, n.300026844, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal Apolônia Rossi Javarini.

Rolim de Moura - RO

- Valdecir Sgarbi Filho, matrícula n. 300023821,Representação de Ensino;- Maria Madalena Lopes Buscarioli, matrícula n.300013393, coordenadora do Núcleo de TecnologiaEducacional – NTE/REN;- Joni Eller Monteiro, matrícula n. 300026886, dire-tor da Escola Estadual de Ensino FundamentalUlisses Guimarães.

Santa Luzia d’Oeste - RO

- Antônio João da Penha, matrícula n. 300006884,Representação de Ensino.

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 25

São Miguel do Guaporé - RO

- Osiel Xavier da Gama, matrícula n. 300051211,Representação de Ensino.

Seringueiras - RO

Ilmo Ribeiro, matrícula n. 300010484, Representaçãode Ensino.

São Francisco do Guaporé - RO

- Jairo Cardoso de Lima, matrícula n. 300051236,Representação de Ensino.- Maria Aristida de Paiva, matrícula n. 300009912,diretora do CEEJA Sílvio Viana Louro;

Urupá - RO

- Maria Rodrigues de Souza, matrícula n. 300012351,Representação de Ensino;- Jovina Benic io Coelho Rocha, matrícula n.300013046, diretora do CEEJA Ernaldo Lucas deOliveira.

Vale do Anari - RO

- Laudeci Pereira dos Santos, matrícula n.300022815, Representação de Ensino.

Vilhena - RO

- Vera Lúcia Ribeiro Azevedo, matrícula n.300014731, Representação de Ensino;- Fátima Francisca A. Bodanese, matrícula n.300025794, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio Zilda da Frota Uchoa.- Flávio Roberto Mineo, matrícula n. 300003365,Ceeja Vilhena;- Elizeia Oliveira de Moura, matrícula n. 300009952,Escola Estadual de Ensino Fundamental CecíliaMeireles;- Adriana Mendes de Oliveira, matrícula n.300060518, Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Médio Chupinguaia;- Maria Ester B. Contriciani, matrícula n. 300013501,chefe de Seção Administrativa;- Fátima Cerozini, matrícula n. 300016101, EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Médio FranciscaMartendal;- Divino Rodrigues de Souza, matrícula n.300014510, diretor da Escola Estadual de EnsinoFundamental Genival Nunes.

Art. 2º. A cada início de exercício será editada, emcaráter emergencial, uma nova Portaria dosservidores responsáveis pelo numerário, para aexecução de serviços e/ou eventos de granderelevância para a educação.

Art. 3º. No caso de inadimplência, será suspenso orepasse do valor subseqüente, até a sua regulari-zação, se verif icada irregularidade na aplicaçãodo recurso, pelo servidor designado, sendo que otitular do órgão determinará o bloqueio do cartão ea imediata apresentação da prestação de contas,e, se o titular julgar necessário, será instauradaTomada de Contas.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º dejaneiro do exercício em curso, tendo seu efeito devalidade até 31 de dezembro de 2009.

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLASecretária de Estado da Educação

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica que entre si cele-bram o Estado de Rondônia, por intermédio da Se-cretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Pre-feitura do Município de Alta Floresta d’Oeste - RO.

Pelo presente Termo de Cooperação Técnica deum lado, o Estado de Rondônia, por intermédio daSecretaria de Estado da Educação, doravante de-nominada SEDUC, situada à Rua General Osório n.81, centro, na cidade Porto Velho, Estado deRondônia inscrita no CNPJ sob o n. 04.564.530/0001-13, neste ato representada por sua titularProfessora Marli Fernandes de Oliveira Cahulla,brasileira, casada CPF n. 301.081.959-53, RG n.16334019/SSP/SP e do outro a Prefeitura Municipalde Alta Floresta d’Oeste, inscrita no CNPJ sob o n.15.8347321000154, sediada na avenida NiloPeçanha n. 4523, CEP 76.954-000, doravante de-nominada Prefeitura neste ato representada porseu Prefeito o Senhor Daniel Deina, casado, CPF n.836.510.399-00, RG. N. 5090721-0 SSP/PR; nome-ado pela Ata n. 10/2009, tendo em vista a necessi-dade de implementação do Projeto Raízes junto àsComunidades Remanescentes de Quilombos e Ri-beirinhos, residentes no Vale do Guaporé, Mamorée Madeira, firmam o presente Termo de Coopera-ção Técnica, para os fins que se especificam aseguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Tem o presente Termo de Cooperação Técnica oobjetivo de viabilizar a implementação do ProjetoRaízes (anexo e parte deste) junto às Comunida-des Remanescentes de Quilombos e Ribeirinhos,residentes no Vale do Guaporé, Mamoré e Madeiraatravés da promoção do ensino fundamental seria-do semestral nos anos iniciais (1° ao 5°ano) e mo-dular e/ou TELENSINO nas séries finais (6° ao 9°ano) do ensino fundamental para alunos com idadesuperior a 14 anos; e a do ensino médio na formade ensino modular para alunos com idade superiora 17 anos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DASPARTES

Para a efetivação do presente Termo de Coopera-ção Técnica, os subscritos estabelecem as se-guintes obrigações das partes:

I. Obriga-se a Secretaria de Estado da Educa-ção a:

a) Prestar assessoramento pedagógico aos exe-cutores e partícipes do Projeto Raízes;b) Promover capacitação dos professores e de-mais recursos humanos envolvido no ProjetoRaízes;c) Desenvolver atividades complementares volta-das para os alunos do Projeto, principalmente naárea de educação física, socialização, lazer e arte,educação sexual e educação ambiental;d) Apoiar as Representações de Ensino, comassessoramento aos coordenadores pedagógicosna execução das ações do Projeto Raízes;e) Assegurar matrícula e certif icação dosconcluintes através do Centro de Educação de Jo-vens e Adultos CEEJA do Município de Alta FlorestaD’Oeste.

II. Obriga-se a Prefeitura Municipal a:

a) Dar apoio logístico ao Projeto, disponibilizandobarco para o transporte dos professores (as) exe-cutores (as) do Projeto pelo menos uma vez pormês (inclusive combustível e outros recursos ne-cessários à efetivação do transporte);b) Disponibilizar aos professores executores doProjeto quando do deslocamento dos mesmos atéas comunidades beneficiadas, alimentação e local

de dormida adequadas, durante todo o período emque durar o atendimento;c) Fazer manutenção física dos prédios escolaresonde funciona o projeto nas comunidades atendi-das, bem como disponibilizar material de expedien-te limpeza e óleo diesel para o funcionamento domotor de energia elétrica durante o período de aten-dimento do Projeto, conforme o calendário de aten-dimento;d) Desenvolver junto às comunidades atendidaspelo Projeto Raízes, ações/atividades com o obje-tivo de resgatar os valores, tradições culturais ehistóricas das raízes dessas comunidades a exem-plo da Festa do Divino que já ocorre tradicional-mente.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA E PROR-ROGAÇÃO

O presente Termo de Cooperação Técnica vigora-rá a partir da data de sua assinatura até 31 dedezembro de 2012, podendo ser prorrogado decomum acordo entre os partícipes.

CLÁUSULA QUARTA – DA RECISÃO, DENÚNCIAE ALTERAÇÃO

O presente Termo poderá ser alterado, medianteaditamento com mútuo consentimento dos partícipes;podendo ser rescindido de pleno direito no caso dedescumprimento de qualquer uma das cláusulas econdições nele estipuladas, bem como, podendoser denunciado pela superveniência de normas le-gais e/ou administrativas que o torne formal oumaterialmente inexeqüível, ressalvando-se o cum-primento das obrigações assumidas pelospartícipes, em decorrência deste ou do respectivoaditivo, se houver.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

O presente instrumento será publicado, em extra-to, no Diário Oficial, nos termos do Parágrafo Únicodo artigo 61, da Lei n. 8.666/93.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

O foro para dirimir quaisquer litígios decorrentes daexecução deste Termo de Cooperação, não soluci-onados administrativamente, será o da Seção Judi-ciária de Porto Velho - RO.

Porto Velho, 30 de setembro de 2009.


DANIEL DEINAPrefeito Municipal

Testemunha 1:

Nome:_____________________________CPF: ______________________________

Testemunha 2:Nome:__________________________ CPF: ___________________________


Termo de Cooperação Técnica que entre si cele-bram o Estado de Rondônia, por intermédio da Se-cretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Pre-feitura do Município de Costa Marques - RO.

Pelo presente Termo de Cooperação Técnica deum lado, o Estado de Rondônia, por intermédio daSecretaria de Estado da Educação, doravante de-nominada SEDUC, situada à Rua General Osório n.81, centro, na cidade Porto Velho, Estado deRondônia inscrita no CNPJ sob o n. 04.564.530/0001-13, neste ato representada por sua titularProfessora Marli Fernandes de Oliveira Cahulla,

Porto Velho, 31.12.200926 DOE N° 1399

brasileira, casada CPF n. 301.081.959-53, RG n.16334019/SSP/SP e do outro a Prefeitura Municipalde Costa Marques, inscrita no CNPJ sob o n°04.100.020/0001-95, sediada a Av. Chianca nº 1381,CEP: 76937-000, cidade de Costa Marques,doravante denominada prefeitura, aqui represen-tada por sua Prefeita Senhora Jacqueline FerreiraGóis, nomeada pela Ata de 01/01/2009, solteira,CPF n° 386.536.052-15, RG. N° 287432 SSP/RO,tendo em vista a necessidade de implementaçãodo Projeto Raízes junto às Comunidades Remanes-centes de Quilombos e ribeirinhos do Vale doGuaporé, Mamoré e Madeira firmam o presente Ter-mo de Cooperação Técnica para os fins que seespecificam a seguir:


Tem o presente Termo de Cooperação Técnica oobjetivo de viabilizar a implementação do ProjetoRaízes (anexo e parte deste) junto às Comunida-des Remanescentes de Quilombos e Ribeirinhosresidentes no Vale do Guaporé, Mamoré e Madeiraatravés da promoção do ensino fundamental seria-do semestral nos anos iniciais (1° ao 5° ano) emodular e/ou TELENSINO nos anos finais (6° ao 9°ano) do ensino fundamental para alunos com idadesuperior a 14 anos; e a do ensino médio na formade ensino modular para alunos com idade superiora 17 anos.




a) Prestar assessoramento pedagógico aos exe-cutores e partícipes do Projeto Raízes;b) Promover capacitação dos professores e de-mais recursos humanos envolvido no ProjetoRaízes;c) Desenvolver atividades complementares volta-das para os alunos do Projeto, principalmente naárea de educação física, socialização, lazer e arte,educação sexual e educação ambiental;d) Apoiar as Representações de Ensino, comassessoramento aos coordenadores pedagógicosna execução das ações do Projeto Raízes;e) Assegurar matrícula e certif icação dosconcluintes através do Centro de Educação de Jo-vens e Adultos CEEJA do Município de Costa Mar-ques.

II. Obriga-se a Prefeitura Municipal:

a) Dar apoio logístico ao Projeto, disponibilizandobarco para o transporte dos professores (as) exe-cutores (as) do Projeto pelo menos uma vez pormês (inclusive combustível e outros recursos ne-cessários à efetivação do transporte);b) Disponibilizar aos professores executores doProjeto quando do deslocamento dos mesmos atéas comunidades beneficiadas, alimentação e localde dormida adequadas, durante todo o período emque durar o atendimento;c) Fazer manutenção física dos prédios escolaresonde funciona o projeto nas comunidades atendi-das, bem como disponibilizar material de expedien-te limpeza e óleo diesel para o funcionamento domotor de energia elétrica durante o período de aten-dimento do Projeto, conforme o calendário de aten-dimento.d) Desenvolver junto às comunidades atendidaspelo Projeto Raízes, ações/atividades com o obje-tivo de resgatar os valores, tradições culturais ehistóricas das raízes dessas comunidades a exem-plo da Festa do Divino que já ocorre tradicional-mente.






O presente instrumento será publicado, em extra-to, no Diário Oficial, nos termos do Parágrafo Únicodo artigo 61, da Lei n. 8.666/93.


O foro para dirimir quaisquer litígios decorrentes daexecução deste Termo de Cooperação, não soluci-onados administrativamente, será o da Seção Judi-ciária de Porto Velho-RO.


MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação

JACQUELINE FERREIRA GOIS Prefeita Municipal

Testemunha 1:Nome:__________________________CPF: ______________________________

Testemunha 2:Nome___________________________ CPF: ___________________________


Termo de Cooperação Técnica que entre si cele-bram o Estado de Rondônia, por intermédio da Se-cretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Pre-feitura do Município de São Francisco do Guaporé - RO.

Pelo presente Termo de Cooperação Técnica deum lado, o Estado de Rondônia, por intermédio daSecretaria de Estado da Educação, doravante de-nominada SEDUC, situada à Rua General Osório n.81, centro, na cidade Porto Velho, Estado deRondônia inscrita no CNPJ sob o n. 04.564.530/0001-13, neste ato representada por sua titularProfessora Marli Fernandes de Oliveira Cahulla,brasileira, casada CPF n. 301.081.959-53, RG n.16334019/SSP/SP e do outro a Prefeitura Municipalde São Francisco do Guaporé, situada à RuaRondônia sem número, cidade de São Franciscodo Guaporé, CEP: 78.973-00, inscrita no CNPJ sobo número 001.254.422-0001-56, doravante deno-minada Prefeitura aqui representada por seu Pre-feito o Senhor Jairo Borges Faria, brasileiro, divor-ciado, CPF n. 340.698.282-49, RG n. 391.009 SSP/RO, tendo em vista a necessidade deimplementação do Projeto Raízes junto às Comuni-dades Remanescentes de Quilombos e Ribeirinhosdo Vale do Guaporé, Mamoré e Madeira firmam opresente Termo de Cooperação Técnica para osfins que se especificam a seguir:


Tem o presente Termo de Cooperação Técnica oobjetivo de viabilizar a implementação do ProjetoRaízes (anexo e parte deste) junto às Comunida-des Remanescentes de Quilombos e Ribeirinhosresidentes no Vale do Guaporé, Mamoré e Madeiraatravés da promoção do ensino fundamental seria-do semestral nos anos iniciais (1° ao 5° ano) emodular e/ou TELENSINO nas séries finais (6° ao 9°ano) do ensino fundamental para alunos com idadesuperior a 14 anos; e a do ensino médio na formade ensino modular para alunos com idade superiora 17 anos.




a) Prestar assessoramento pedagógico aos exe-cutores e partícipes do Projeto Raízes;b) Promover capacitação dos professores e de-mais recursos humanos envolvido no ProjetoRaízes;c) Desenvolver atividades complementares volta-das para os alunos do Projeto, principalmente naárea de educação física, socialização, lazer e arte,educação sexual e educação ambiental;d) Apoiar as Representações de Ensino, comassessoramento aos coordenadores pedagógicosna execução das ações do Projeto Raízes;e) Assegurar matrícula e certif icação dosconcluintes através do Centro de Educação de Jo-vens e Adultos CEEJA do Município de São Francis-co do Guaporé.


a) Dar apoio logístico ao Projeto, disponibilizandobarco para o transporte dos professores (as) exe-cutores (as) do Projeto pelo menos uma vez pormês (inclusive combustível e outros recursos ne-cessários à efetivação do transporte);b) Disponibilizar aos professores executores doProjeto quando do deslocamento dos mesmos atéas comunidades beneficiadas, alimentação e localde dormida adequadas, durante todo o período emque durar o atendimento;c) Fazer manutenção física dos prédios escolaresonde funciona o projeto nas comunidades atendi-das, bem como disponibilizar material de expedien-te limpeza e óleo diesel para o funcionamento domotor de energia elétrica durante o período de aten-dimento do Projeto, conforme o calendário de aten-dimento.d) Desenvolver junto às comunidades atendidaspelo Projeto Raízes, ações/atividades com o obje-tivo de resgatar os valores, tradições culturais ehistóricas das raízes dessas comunidades a exem-plo das Festas do Divino que já ocorre tradicional-mente.


O presente Termo de Cooperação Técnicas vigo-rará a partir da data de sua assinatura até 31 dedezembro de 2012, podendo ser prorrogado decomum acordo entre os partícipes.


O presente Termo poderá ser alterado, medianteaditamento com mútuo consentimento dos partícipes;podendo ser rescindido de pleno direito no caso dedescumprimento de qualquer uma das cláusulas e

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 27

condições nele estipuladas, bem como, podendoser denunciado pela superveniência de normas le-gais e/ou administrativas que o torne formal oumaterialmente inexeqüível, ressalvando-se o cum-primento das obrigações assumidas pelospartícipes, em decorrência deste ou do respectivoaditivo, se houver.


O presente instrumento será publicado, em extra-to, no Diário Oficial, nos termos do Parágrafo Únicodo Art. 61 da Lei 8.666/93.




MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação

JAIRO BORGES FARIAPrefeito Municipal


Testemunha 2:

Nome_____________________________CPF: ___________________________


Termo de Cooperação Técnica que entre si cele-bram o Estado de Rondônia, por intermédio da Se-cretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Pre-feitura do Município de São Miguel do Guaporé -RO.

Pelo presente Termo de Cooperação Técnica deum lado, o Estado de Rondônia, por intermédio daSecretaria de Estado da Educação, doravante de-nominada SEDUC, situada à Rua General Osório n.81, centro, na cidade Porto Velho, Estado deRondônia inscrita no CNPJ sob o n. 04.564.530/0001-13, neste ato representada por sua titularProfessora Marli Fernandes de Oliveira Cahulla,brasileira, casada CPF n. 301.081.959-53, RG n.16334019/SSP/SP e do outro a Prefeitura Municipalde São Miguel do Guaporé, inscrita no CNPJ sob onúmero 22855167/0001-77, situada à Av. São Pau-lo n. 1890, CEP: 76932-000, cidade de São Migueldo Guaporé, doravante denominada Prefeitura aquirepresentada por seu Prefeito o Senhor ÂngeloFenali, casado, CPF n. 162.047.272-49, RG. n.28.9535487 SSP/SP, tendo em vista a necessida-de de implementação do Projeto Raízes junto àsComunidades Remanescentes de Quilombos e Ri-beirinhos do Vale do Guaporé, Mamoré e Madeirafirmam o presente Termo de Cooperação Técnicapara os fins que se especificam a seguir:


Tem o presente Termo de Cooperação Técnica oobjetivo de viabilizar a implementação do ProjetoRaízes (anexo e parte deste) junto às Comunida-des Remanescentes de Quilombos e Riberinhosresidentes no Vale do Guaporé, Mamoré e Madeiraatravés da promoção do ensino fundamental seria-do semestral nos anos iniciais (1° ao 5° ano) emodular e/ou TELENSINO nos anos finais (6° ao 9°ano) do ensino fundamental para alunos com idadesuperior a 14 anos; e a do ensino médio na formade ensino modular para alunos com idade superiora 17 anos.




a) Prestar assessoramento pedagógico aos exe-cutores e partícipes do Projeto Raízes;b) Promover capacitação dos professores e de-mais recursos humanos envolvido no ProjetoRaízes;c) Desenvolver atividades complementares volta-das para os alunos do Projeto, principalmente naárea de educação física, socialização, lazer e arte,educação sexual e educação ambiental;d) Apoiar as Representações de Ensino, comassessoramento aos coordenadores pedagógicosna execução das ações do Projeto Raízes;e) Assegurar matrícula e certif icação dosconcluintes através do Centro de Educação de Jo-vens e Adultos CEEJA do Município de São Migueldo Guaporé.


a) Dar apoio logístico ao Projeto, disponibilizandobarco para o transporte dos professores (as) exe-cutores (as) do Projeto pelo menos uma vez pormês (inclusive combustível e outros recursos ne-cessários à efetivação do transporte);b) Disponibilizar aos professores executores doProjeto quando do deslocamento dos mesmos atéas comunidades beneficiadas, alimentação e localde dormida adequadas, durante todo o período emque durar o atendimento;c) Fazer manutenção física dos prédios escolaresonde funciona o projeto nas comunidades atendi-das, bem como disponibilizar material de expedien-te limpeza e óleo diesel para o funcionamento domotor de energia elétrica durante o período de aten-dimento do Projeto, conforme o calendário de aten-dimento.d) Desenvolver junto às comunidades atendidaspelo Projeto Raízes, ações/atividades com o obje-tivo de resgatar os valores, tradições culturais ehistóricas das raízes dessas comunidades a exem-plo da Festa do Divino que já ocorre tradicional-mente.






O presente instrumento será publicado, em extra-to, no Diário Oficial, nos termos do Parágrafo Únicodo Art. 61 da Lei 8.666/93.





ÂNGELO FENALIPrefeito Municipal


Testemunha 2:

Nome:_______________________________CPF: ___________________________

PORTARIA N. 1508/09-GAB/SEDUCPorto Velho, 29 de dezembro de 2009.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nouso das atribuições que lhe confere o Art. 71, daConstituição do Estado de Rondônia, e consideran-do o Protocolo de Intenções de Cooperação Técni-ca e Educacional, firmado em 17.8.2007, entre aUniversidade Federal de Rondônia e a Secretariade Estado da Educação.RESOLVE:Art. 1º - Validar os estudos dos alunos do NúcleoAvançado de Ensino Supletivo – Naes do CampusUnir – Universidade Federal de Rondônia, localiza-da na cidade de Porto Velho – RO, relativos ao anoletivo de 2008 e, cessar as atividades administrati-vas e pedagógicas do Ceeja Padre Moretti, dentrodo referido Naes.Art. 2º - Cabe ao Centro Estadual de Educação deJovens e Adultos Padre Moretti, a expedição dadocumentação escolar relativa à conclusão dosníveis de ensino dos alunos abrangidos por estaPortaria.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO torna público para conhecimento dosinteressados que, consoante o Parecer n. 1704/PGE/2009, fls. 43/51, e a solicitação da DiretoriaAdministrativa e Financeira - DAF/Seduc,constantes do Processo Administrativo n. 01-1601.04796-00/2009/Seduc-RO, visando a locaçãode imóvel para o funcionamento da Diretoria deAlmoxarifado e Patrimônio – DAP/Seduc, RATIFICAa hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termosdo artigo 24, X, da Lei Federal n. 8.666/93, bemcomo a despesa no valor mensal de R$ 12.000,00(doze mil reais), com o prazo de doze meses, emfavor de Master Serviços e EmpreendimentosImobiliários Ltda, CNPJ n. 04.411.560/0001-90.Porto Velho, 26 de novembro de 2009.

PASCOAL DE AGUIAR GOMESSecretário Adjunto de Estado da Educação

Porto Velho, 31.12.200928 DOE N° 1399

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

PORTARIA Nº 98/GAF/SESDEC

O Secretário de Estado em Exercício daSegurança, Defesa e Cidadania, no uso dasatribuições que lhe são delegadas pelo artigo 47, §1º, da Lei Complementar nº 224, de 04.01.2000;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionadospara comporem Comissão destinada a acompanhar,fiscalizar, receber e atestar as notas fiscais/faturasdos serviços contratados através dos processosnº. 1501.00744-00/2009 que trata de fornecimentode “coffee break” para a solenidade de entrega daaeronave de asa rotativa do convênio n°. 324/08do Ministério da Justiça com a Secretaria de Estadoda Segurança Defesa e Cidadania – SESDEC

Art 2º - Nomear os servidores abaixo relacionadospara comporem a referida comissão:

PRESIDENTE:Érica Vieira da Costa – Policial Militar – Matrícula10007186-5

MEMBROS:Ravissan Braga Alves e Silva – Chefe de NúcleoII – Matrícula 30008673-3Romislene Vieira Ferreira – Chefe de Equipe II –Matrícula 30009263-4

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partirdesta data, revogando-se as disposições emcontrário.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Hazael MartinsSecretário de Estado em Exercício da Segurança,

Defesa e Cidadania – SESDEC

PORTARIA Nº 99/GAF/SESDEC

O Secretário de Estado da Segurança, Defesae Cidadania, no uso das atribuições que lhe sãodelegadas pelo artigo 47, § 1º, da Lei Complementarnº 224, de 04.01.2000;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir comissão destinada afiscalizar e acompanhar a aquisição de materiaisde informática (hardwares) e serviços (treinamento)para atender necessidades do Departamento deInformática e Telecomunicações – DINTEL, comemissão de relatório circunstanciado e termo derecebimento dos serviços prestados de acordo comas especificações descritas no Projeto Básico doProcesso Administrativo 1501.00407-00/2008, emconformidade com o Artigo 67 da Lei 8.666/93 eArtigo 4º da Resolução 03/CGE/2008.Art. 2º - Nomear os servidores abaixorelacionados para comporem a referida comissão:

GESTOR E PRESIDENTE:Denilton Martins de Albuquerque – DatiloscopistaPolicial - Mat. 300060169

MEMBROS: _Pâmela Kaori Tanabe – Datiloscopista Policial –Mat. 300059731

Jorzilethe Mercado Freitas Loyola ––Datiloscopista Policial - Mat. 300016384

Art. 3º - Determinar ao Gestor daComissão a apresentação mensal de relatóriocircunstanciado a respeito das obrigações dacontratada.

Art. 4º. – Determinar ao Presidente daComissão a apresentação mensal de termo derecebimento dos serviços (treinamento) prestados,devidamente certificado.

Art. 5º - Nos impedimentos legais aPresidência da Comissão de recebimento, ficará acargo dos servidores Pâmela Kaori Tanabe e/ouJorzilethe Mercado Freitas Loyola.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor apartir desta data, revogando-se as disposições emcontrário.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Bel. HAZAEL MARTINSSecretário Adjunto de Estado da Segurança,

Defesa e Cidadania

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº. 066/2009 RELATIVO AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2009 DAADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - UASG

O Secretario de Estado em Exercício da Segurança,Defesa e Cidadania – SESDEC, no uso de suasatribuições legais torna público aos interessados,que ADERIU a Ata de Registro de Preços nº.066/2009/UASG relativa ao Pregão Eletrônico nº.020/2009 da Advocacia Geral da União - UASG,para aquisição de cartuchos de tinta paraimpressora, referente ao item 48 da citada ata, emfavor da empresa PORT DISTRIBUIDORA DEINFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com o valorunitário de R$ 599,55 (quinhentos e noventa e novereais e cinqüenta e cinco centavos) totalizando valordo item de R$ 47.964,00 (quarenta e sete milnovecentos e sessenta e quatro reais),conforme previsto no Decreto Federal nº. 3931 de19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº.4.342 de 23.08.2002 – Publique-se no Diário Oficialdo Estado de Rondônia.

Porto Velho/RO, 21 de Dezembro de 2009.

HAZAEL MARTINSSecretário de Estado em exercício da Segurança,

Defesa e Cidadania – SESDEC

Polícia Civil

PORTARIA Nº 464/GAB/COR/PC/RO.Porto Velho, 21 de Dezembro de 2009.

O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/ROno uso das atribuições que lhe conferem os artigos59, III, e 68 da Lei Complementar nº 76/93, comredação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e2º da Lei Complementar nº 239, de 22/12/2000, econsiderando o que restou apurado do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 039/2009/CEPAD/ARQ/PC/RO, datado de 29/05/2009.

R E S O L V E :

REPREENDER o servidor ECIVAL SILVALEITE, Agente de Criminalística, Classe Especial,matrícula nº 300011656, pertencente ao quadro depessoal permanente do Estado de Rondônia, porinfração ao inciso VI do art. 38, e XXVI, do art. 39,

da Lei Complementar n° 76/93.A penalidade será cumprida a partir da

ciência do servidor, salvo de interposto recurso.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.

Elvio de Azevedo TavaresCorregedor-Geral de Polícia Civil/RO


O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/ROno uso das atribuições que lhe conferem os artigos59, III, e 68 da Lei Complementar nº 76/93, comredação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e2º da Lei Complementar nº 239, de 22/12/2000, econsiderando o que restou apurado do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 013/2009/2ªCPPAD/PC/RO, datado de 30/09/2009.

R E S O L V E :

SUSPENDER por 06 (SEIS) dias oservidor ADRIANO EMERSON ARAUJO DOSSANTOS, Agente de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº300061270, pertencente ao quadro de pessoalpermanente do Estado de Rondônia, por infraçãoao inciso VI do art. 38, e XXVI E XXIX, do art. 39, daLei Complementar n° 76/93.

A penalidade será cumprida a partir daciência do servidor, salvo de interposto recurso.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.

Elvio de Azevedo TavaresCorregedor-Geral de Polícia Civil/RO


O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,no uso das atribuições legais e, considerando oteor do Of. nº 11/PAD69/09/CEPAD/COR/PC/RO de18/12/2009.

R E S O L V E:

PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias, apartir de 20/12/2009, para conclusão dos autos deProcesso Administrativo Disciplinar nº 069/09/CEPAD/CORREGEPOL/PC/RO de 20/09/2009.

PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.

Elvio de Azevedo TavaresCorregedor-Geral da Polícia Civil/RO

PORTARIA n. 064/2009-SEC EXECUTIVA/CONSUPOL/PC/RO


O Secretário Executivo do Conselho Superior dePolícia Civil - CONSUPOL, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Regimento Interno doCONSUPOL;

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada noMandado de Segurança n. 2004575-53.2008.8.22.0000, que tramitou pelo Tribunal deJustiça do Estado de Rondônia;

R E S O L V E:Art. 1º – Reclassif icar, pelo critério de

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 29

MERECIMENTO, os servidores a serem promovidosno pleito aberto em data de 1º de março de 2008:

1 – JOSÉ CARLOS VILLAR DA COSTA;2 - VALTER MIRANDA BOTELHO;3 – JOSÉ SEVERINO DE SOUZA.

Bel. Mahmoud Fawzi El RafihiSecretário Executivo

DETRAN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2009-DETRAN/

ROO Diretor Geral do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN/RO, torna público, aosinteressados, que o Pregão acima citado, cujo objetoé Aquisição de Tonner, conforme pedido daDivisão de Almoxarifado, referente ao processoadministrativo nº. 9.153/2009/DETRAN/RO foiHOMOLOGADO com base no inciso XXII, art. 4º,da Lei Federal 10.520/02 c/c art. 7º, inciso I doDecreto Estadual nº 12.234/06, em favor dasempresas: UNIVERSO CARTUCHOS LTDA - ME,CNPJ nº 09.326.917/0001-55, vencedora do item01 no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis milreais); STAR BKS LTDA , CNPJ n° 04.627.542/00002-20, vencedora do item 02 no valor de R$27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais); D.J. DE AGNELLO - EPP, CNPJ n° 03.950.770/0001-93, vencedora do item 03 no valor de R$ 24.750,00(vinte e quatro mil e setecentos e cinqüenta reais)e DEX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ n°05.549.881/0001-18, vencedora do item 04 no valorde R$ 78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos esessenta reais). Assim, totalizando o certame novalor de R$ 207.610,00 (duzentos e sete milseiscentos e dez reais). Porto Velho-RO, 30 dedezembro de 2009. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO.

JOAREZ JARDIMDiretor Geral do DETRAN/RO

S E J U S

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total deR$ 306.805.86 (trezentos e seis mil oitocentos ecinto reais e oitenta e seis centavos) comembasamento legal expresso no Parecer nº. 2164/PGE/PA/2009, datado de 22/04/2009, conformedisposto no Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.8.666/93.

Porto Velho/RO, 29 de dezembro de 2009.

GILVAN CORDEIRO FERROSecretário de Estado de Justiça

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado de Justiça torna público aquem possa interessar que em conformidade aoParecer nº. 2164/PGE/PA/2009, datado de 09/12/2009, presente no Processo Administrativo nº. 01-2101-00574-00/2009, produzindo embasamentolegal para a aquisição pretendida segundo os termosdo Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93,dispensando a licitação; Prestação de Serviços(Construção de 05 Celas no Presídio Feminino),perfazendo o valor de R$ 306.805,86 (trezentos eseis mil oitocentos e cinco reais e oitenta e seis

Centavos), em favor da empresa CONTRUTORARAISSA LTDA, estando escrita noCNPJ:05.116.393/0001-17.Porto Velho/RO, 29 de dezembro de 2009.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOREFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 261/

2009/SUPEL/RO.

O Secretário de Estado de Justiça - SEJUS tornapúblico aos interessados que o Pregão Eletrônicoacima citado atendeu aos requisitos exigidos, bemcomo as disposições da Lei Federal nº.10.520/02,Decreto Estadual nº. 12.205/06 bem como a Lei nº.8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é aquisiçãode material permanente (motocicletas), visandoatender as necessidades desta SEJUS, referenteao Processo Administrativo n° 01-2101. 00609-00/2009 foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO com basenos termos do Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei8.666/93, em favor da empresa vencedora: RODÃOAUTO PEÇAS LTDA. Perfazendo o valor de R$24.999,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventae nove reais), por apresentar proposta maisvantajosa para a Administração Pública. Porto Velho,(RO), 23 de dezembro de 2009. Publique-se noDiário Oficial do Estado.

JOÃO BOSCO COSTASecretário Adjunto de JustiçaGAB/SEJUS

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

PROCESSO: 2101/00030-00/2005INTERESSADO: A.B. DE ALBUQUERQUE-ME.ASSUNTO: Locação de maq. de xerox

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGAem conformidade com o que estabelece o Artigo 1ºdo Decreto nº. 5.459/92 em favor da empresa: A.B. DE ALBUQUERQUE-ME Perfazendo o valorparcial de R$ 2.776,00 (dois mil setecentos e setentae seis reais), referente à locação de maquinafotocopiadora.


JOÃO BOSCO COSTASECRETARIO ADJUNTO DE JUSTIÇA

MATRICULA Nº. 300093447GAB/SEJUS


RATIFICO a despesa no valor total de R$ 7.856,80(sete mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitentae centavos) com embasamento legal expresso noParecer Jurídico nº. 125/ASSEJUR/SEJUS, datadode 15/12/2009, conforme disposto no Artigo 24,inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.




O Secretário de Estado de Justiça torna público aquem possa interessar que em conformidade aoParecer Jurídico nº. 125/ 2009, datado de15/ 12/2009, presente no Processo Administrativo nº. 01-2101-00621-00/2009, produzindo embasamentolegal para a aquisição pretendida segundo os termosdo Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93,dispensando a licitação; objetivando a Contrataçãode Empresa para Prestação de Serviços de Retífica,visando atender as necessidades em relação àmanutenção da frota da SEJUS, perfazendo o valorde R$ 7.856,80 (sete mil oitocentos e cinqüenta eseis reais e oitenta centavos) em favor da empresaREMOPEÇAS RETÍFICA DE MOTORES E PEÇASLTDA.



GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

PROCESSO: 01.2101.00102-06/2007INTERESSADO: SISTEMA PENINTENCIARIO DEVILHENA/ROASSUNTO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOPRONTAS

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGAem conformidade com o que estabelece o Artigo 2ºdo Decreto nº. 5.459/92 em favor da empresa:BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA,o valor de R$ 439.405,43 (quatrocentos e trinta enove mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta etrês centavos), referente à diferença derealinhamento do contrato nº004/PGE/2008.



GAB/SEJUS

ATO DE CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃOEMERGENCIAL

Referente: Processo de Construção do PresídioModelo de 470 vagasAutos N.º 01-2101.00153/2009

Considerando as atuais condições de cumprimentode pena nas Unidades Prisionais da Capital doEstado, relatadas de forma pormenorizada peloGerente Geral do Sistema Penitenciário em seurelatório juntado às fls. 529 a 533, o qual retrata aabsurda superlotação carcerária das Unidades deMédio Porte e Penitenciária Edvan Mariano Rosendo.

Considerando as determinações judic iais deinterdição da Casa de Detenção José Mario Alvesda Silva “Urso Branco”, bem como dos pavilhões“A” e “B” da Penitenciária Enio dos Santos Pinheiro.

Considerando, as deliberações da Comissão doConselho de Defesa dos Direitos da PessoaHumana, criada através das resoluções nº 17/04 e

Porto Velho, 31.12.200930 DOE N° 1399

Defensoria Pública

ATA DA 62A. REUNIÃO

Ata da 62a. Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estadode Rondônia, realizada no primeiro dia do mês de dezembro do ano dedois mil e nove (1º.12.2009), reuniram-se na Sede da Defensoria Pública doEstado, o Presidente do Conselho Superior, o Defensor Público-Geral Carlos AlbertoBiazi; o Subdefensor Público-Geral José Oliveira de Andrade; o Defensor Públicode Entrância Especial Hélio Vicente de Matos e o Defensor Público de 3ª. EntrânciaEdvaldo Caires Lima, Conselheiros Eleitos. Ausentes, justificadamente, o Corregedor-Geral Antonio Fontoura Coimbra, a Defensora Pública de Entrância Especial AneliseJustino, portanto havendo quorum regimental. Às 16h30 horas, o Senhor Presidentedeclarou aberta a Reunião e cumprimentou aos presentes, iniciado os trabalhos,foi apreciada a seguinte Pauta: Item a) Julgamento do Processo nº3001.2009.109.01-CSDPE, que trata de Projeto de Lei Complementar que cria “Verbade representação a ser paga aos Defensores Públicos ocupantes de cargos de

nº 01/06 da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República,para tratar do caso “Urso Branco” perante a Corte Interamericana de DireitosHumanos quanto a necessidade de adoção de medidas imediatas e incontinentespara criação de vagas no Sistema Penitenciário da capital do Estado de Rondônia.

Considerando os motivos amplamente exposto pelo Secretário de Estado de Justiçaas fls. 509 à 545, quanto a necessidade de criação imediata de vagas no sistemapenitenciário da capital, por ser esta a única medida capaz de garantir a vida e aintegridade física das pessoas que cumprem pena, trabalham e que visitam asunidades Prisionais da Capital do Estado.

Considerando ainda, às orientações da Procuradoria Geral do Estado fls. 546 a554.

O SECRETARIO ADJUNTO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas pela Lei Complementar nº 224 de 14 de Janeiro de 2000.RESOLVE:

Declarar a necessidade de contratação de empresa especializada paraexecução da obra de construção do Presídio Modelo de 470 vagas de Porto Velhoem regime de emergência, nos termos do art. 24, inciso IV da lei 8666/93.

Assim, em atenção aos termos do art. 26, parágrafo único, inciso I da Lei8.666/93 registre-se e publique-se este ato para que surtam os devidos efeitoslegais.




RATIFICO a despesa no valor total de R$ 15.030.099,62 (quinze milhõestrinta mil noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) com embasamento legalexpresso no Despacho de fls nº.546 a 554 do processo nº. 2101.00153-00/2009, datado de 16/12/2009, conforme disposto no Artigo 24, inciso IV, da LeiFederal nº. 8.666/93.Porto Velho/RO, 31 de dezembro de 2009.

JOÃO BOSCO COSTASecretário Adjunto de Justiça


O Secretário Adjunto de Justiça torna público a quem possa interessar que emconformidade com o Despacho de fls nº.546 a 554 da Procuradoria Geral doEstado juntado aos autos do processo nº. 2101.00153-00/2009, datado de16/12/2009, produzindo embasamento legal para a aquisição pretendida segundoos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, dispensando alicitação; cujo objeto é a Construção do Presido Modelo de 470 Vagas de PortoVelho, visando atender a Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/RO, perfazendoo valor de R$ 15.030.099,62 (quinze milhões trinta mil noventa e nove reais esessenta e dois centavos), em favor da empresa L&A ENGENHARIA LTDA.Porto Velho/RO, 31 de dezembro de 2009.

JOÃO BOSCO COSTASecretário Adjunto de Justiça

direção e de coordenação”; Item b) Julgamento do Processon.3001.2009.110.01-CSDPE, que trata de Projeto de Lei Complementar que “Alterao quadro dos cargos de Direção da Defensoria Pública de Rondônia” (LCE 358/2006); Item c) Julgamento do Processo n. 3001.2009.111.01-CSDPE, quetrata Lei Complementar que “Altera o quadro dos cargos de Assessor deDefensor Público” (LCE 370/2007). Em seguida, passou-se a deliberação sobreo Item “a” da Pauta da Reunião. Na seqüência, foi apresentado pelo Relator oParecer e Voto sobre o Processo 3001.2009.109.01-CSDPE que, apósdiscussões e respondido a questionamentos, foi aprovado por unanimidade, oProjeto constante do final desta Ata. Em seguida, passou-se a deliberaçãosobre o Item “b” da Pauta da Reunião. Na seqüência, foi apresentado peloRelator o Parecer e Voto sobre o Processo 3001.2009.110.01-CSDPE que,após discussões e respondido a questionamentos, foi aprovado por unanimidade,o Projeto constante do final desta Ata. Em seguida, passou-se a deliberaçãosobre o Item “a” da Pauta da Reunião. Na seqüência, foi apresentado peloRelator o Parecer e Voto sobre o Processo 3001.2009.111.01-CSDPE que, apósdiscussões e respondido a questionamentos, foi aprovado por unanimidade, oProjeto constante do final desta Ata. Nada mais havendo a tratar, às 17h30horas, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião, que, para constar,foi lavrada e assinada pelos presentes após ser achada conforme.

Teor do Projeto referente ao Processo n.3001.2009.109.01-CSDPE:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. DE DEZEMBRO DE 2.009.

O Governador do Estado de Rondônia, a Assembléia Legislativa decreta e eusanciono a seguinte Lei Complementar:

“Institui Verba de Representação para os Defensores Públicos ocupantes decargos e funções de Direção e Coordenação na Defensoria Pública do Estado,e dá outras providências.”

Art. 1º - Fica instituída a Verba de Representação a ser paga aos DefensoresPúblicos do Estado, pelo exercício dos cargos e funções previstas no Anexo Idesta Lei, nos percentuais ali constantes e calculados sobre o subsídio doDefensor Público de Entrância Especial.

Art. 2º. Ficam criados, e acrescidos ao Quadro dos Cargos Efetivos da Carreirada Defensoria Pública do Estado, três cargos de Defensor Público de EntrânciaEspecial.

Art. 3º. Ao Defensor Público investido no cargo em cumprimento ao disposto noart. 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da ConstituiçãoFederal, é assegurado o direito de promoção e opção pela permanência naComarca onde estiver atuando na data da promoção.

Art. 4º - No caso de vacância do cargo de Defensor Público-Geral do Estado, seobedecerá ao seguinte:a) se na primeira metade do mandato, deverá ser formada lista tríplice paranomeação de sucessor, nos moldes do disposto na Lei Complementar nº 117 de04 de novembro de 1994;b) se na segunda metade do mandato, o Subdefensor Público-Geral em exercícioassumirá o cargo vago, em reunião perante o Conselho Superior, e cumprirá operíodo remanescente, devendo no mesmo ato nomear um sucessor para ocargo de Subdefensor Público-Geral que exercerá mandato nos moldes da lei.

Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta dedotações orçamentárias próprias.

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeirosa contar de 1º de dezembro de 2009.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de dezembro de 2009, 121ºda República.

ANEXO ÚNICO

TABELA DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS

Cargo Quant. Símbolo Percentual

Defensor Público Geral 1 DPE-VR-01 85%Subdefensor Público-Geral 1 DPE-VR-02 75%Corregedor-Geral 1 DPE-VR-02 75%Corregedor-Auxiliar 1 DPE-VR-03 50%Coordenador de Núcleo de Comarca ou Especializado 30 DPE-VR-04 10%

Teor do Projeto referente ao Processo n.3001.2009.110.01-CSDPE:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. DE DEZEMBRO DE 2.009.

“Altera a Lei Complementar nº 358, de 13 de setembro de 2006, e dá outrasprovidências.”

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 31

ANEXO ÚNICO

TABELA DE CARGOS DE ASSESSOR DE DEFENSOR PÚBLICO

CARLOS ALBERTO BIAZIDefensor Público-Geral

PresidenteJOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE

Subdefensor Público-GeralConselheiro Nato

HÉLIO VICENTE DE MATOSDefensor Público de Entrância Especial

Conselheiro Eleito

EDVALDO CAIRES LIMADefensor Público de 3ª. Entrância

Conselheiro-Eleito

KHARIN DE CAMARGO CASTIELSecretária

ATA DA 63ª REUNIÃO

Ata da 63a. Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deRondônia, realizada no dia três do mês de dezembro do ano de dois mil e nove(03.12.2009), extraordinariamente reunido no Auditório da Ordem dos Advogadosdo Brasil – Seccional de Rondônia, na cidade de Porto Velho, para SessãoSolene conjunta com o Colégio de Defensores Públicos de Entrância Especial,com a finalidade de dar posse no cargo de Defensor Público Substituto aosaprovados no I Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Públicodo Estado de Rondônia. Às 20h30 horas, foi composta a mesa que assim ficouconstituída: o Dr. Carlos Alberto Biazi, Defensor Público-Geral do Estado,Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública e do Colégio deDefensores Públicos de Entrância Especial; o Dr. Ronaldo Furtado, Procurador-Geral do Estado representando o Governador do Estado, Sr. Ivo Narciso Cassol;o Dr. Ribamar Araújo, Deputado Estadual, representando a Assembléia Legislativado Estado; o Dr. Francisco Borges Ferreira Neto, Juiz de Direito, representandoo Tribunal de Justiça de Rondônia; o Dr. Charles Martins, Promotor de Justiça,representando o Ministério Público do Estado; o Dr. Celso Cecatto, ConselheiroFederal da OAB/RO, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccionalde Rondônia; o Dr. José Oliveira de Andrade, Subdefensor Público-Geral, O Dr.Hélio Vicente de Matos, a Drª Anelise Justino, e o Dr. Edvaldo Caires Lima,membros do Conselho Superior da Defensoria Pública; os Drs. Antonio Francelinodos Santos, Dr. Eliomar Abrantes de Souza, e o Dr. José Hugo Gonçalves,membros do Colégio de Defensores Públicos de Entrância Especial. Presentesno Auditório estavam o Dr. Renato Griecco Puppio, Promotor de Justiça doMinistério Público de Rondônia, o Coronel da Polícia Militar Aymar Achiles RodriguesGuimarães, representando a Polícia Militar do Estado, outras Autoridades Civis eMilitares, Advogados, Familiares do Empossandos, Defensores Públicos eServidores da Defensoria Pública, além de pessoas do Povo. Na seqüência oSenhor Presidente declarou aberto a Reunião e retornou a palavra ao Mestre deCerimônia que, após leitura de breve histórico da Defensoria Pública do Estadode Rondônia, chamou para tomarem assento, em local de destaque frente aMesa, por ordem de classificação do Concurso, os empossados: Drª LuizianaTeles Feitosa (3º lugar); Dr. Jaires Taves Barreto (5º lugar); representado, porinstrumento de procuração, pelo seu genitor Jaires Lopes Barreto; Dr. MarcusEdson de Lima (6º lugar); Dr. Hans Lucas Immich (7º lugar); e, Dr. Sérgio MunizNeves (8º lugar); tendo sido esclarecido aos presentes que a Drª Laura CristinaAlmeida Miranda (1º lugar), o Dr. Teotônio Rodrigues Soares Júnior (2º lugar) ea Drª Evelin Campos Cerqueira (4º lugar), pediram prorrogação da posse o quejustifica as suas ausências. Em seguida, todos os presentes foram chamadospara cantar o Hino Nacional, em pé, juntamente com a Banda de música daPolícia Militar de Rondônia. Em seguida, o Mestre de Cerimônia fez a leitura doTermo de Posse, sendo que, após, o empossado Dr. Sérgio Muniz Neves leu ojuramento e os demais empossados o acompanharam. Em seguida, o empossandoDr. Marcus Edson de Lima, designado pelos Pares como orador, proferiu algumas


Art. 1º - O Quadro do Anexo Único da Lei Complementar nº 358, de 13 de setembrode 2006, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I, desta LeiComplementar.

Art. 2º - A estrutura remuneratória dos cargos constantes do Anexo I, desta LeiComplementar é formada por 70% (setenta por cento), a título de verba derepresentação e 30% (trinta por cento) a título de vencimento básico, e a simbologiaé a constante do Anexo II, desta mesma Lei Complementar.

Art. 3º - Fica vedado o exercício da advocacia privada pelos servidores daDefensoria Pública, incluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termosdo Regime Jurídico do Servidor Público como infração funcional de natureza grave.

Art. 4º - As atribuições dos cargos e funções criadas no âmbito da DefensoriaPública serão regulamentadas por ato do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Art. 5º - Todos os ocupantes dos cargos em comissão previstos no Anexo I, da LeiComplementar nº 358, de 13 de setembro de 2006, f icam automaticamenteexonerados na data da publicação da presente Lei.

Art. 6º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoos seus efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2009, e as despesascorrerão a conta da dotação orçamentária da Defensoria Pública.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de dezembro de 2009, 120ºda República.

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO DACargo Quant. SímboloOuvidor-Geral 01 DPE-CDS-01Chefe de Gabinete 01 DPE-CDS-02Assessor Jurídico-Chefe 01 DPE-CDS-02Auditor-Chefe 01 DPE-CDS-02Chefe de Divisão 04 DPE-CDS-02Chefe da Divisão de Engenharia 01 DPE-CDS-02Presidente da Comissão Permanente de Licitações 01 DPE-CDS-03Chefe da Contabilidade 01 DPE-CDS-03Chefe de Tecnologia da Informação 01 DPE-CDS-03Secretário-Geral do Conselho Superior 01 DPE-CDS-03Assessor Especial I 03 DPE-CDS-03Assessor Especial I 03 DPE-CDS-04Chefe do Grupo de Aquisições 01 DPE-CDS-04Chefe de Transportes 01 DPE-CDS-05Chefe de Patrimônio 01 DPE-CDS-05Chefe de Serviços Gerais 01 DPE-CDS-05Chefe de Recursos Humanos 01 DPE-CDS-05Chefe de Secretária de Núcleo 35 DPE-CDS-06Assessor I 50 DPE-CDS-07Assessor II 50 DPE-CDS-08Assessor III 50 DPE-CDS-09Secretária de Gabinete 05 DPE-CDS-09Motorista de Gabinete 05 DPE-CDS-10TOTAL 219 —

ANEXO IISIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA DO QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO

SUPERIOR E ASSESSORAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICASIMBOLOGIA VALOR R$DPE-CDS-01 5.200,00DPE-CDS-02 4.500,00DPE-CDS-03 3.600,00DPE-CDS-04 2.800,00DPE-CDS-05 2.300.00DPE-CDS-06 1.300,00DPE-CDS-07 800,00DPE-CDS-08 600,00DPE-CDS-09 550,00DPE-CDS-10 450,00Teor do Projeto referente ao Processo n.3001.2009.111.01-CSDPE:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. DE DEZEMBRO DE 2.009.“Altera a Lei Complementar nº 370, de 8 de março de 2007, e dá providências.”


Art. 1º - O Quadro do Anexo Único da Lei Complementar nº 370, de 08 de março de2007, que trata dos cargos de Assessor de Defensor Público, passa a vigorar comas alterações constantes do Anexo Único desta Lei Complementar.

Art. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoos seus efeitos financeiros a 1º de dezembro de 2009.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de dezembro de 2009, 120º daRepública.

Cargo/Símbolo Comarca\Cidade Quant. Remuneração

Assessor deDefensor Público

DPE-ADP-I

Ariquemes(...)

BuritisCerejeiras

(...)Espigão do Oeste

Guajará-Mirim(...)

Ji-ParanáMachadinho D’Oeste

(...)Porto Velho

(...)São Francisco do

Guaporé

06(...)0303(...)0305(...)1203(...)20(...)02

R$3.400,00

Porto Velho, 31.12.200932 DOE N° 1399

palavras, onde agradeceu a presença de todos,falou do esforço e dedicação aos estudos quetiveram para serem aprovados nesse concurso,agradeceu os seus familiares pelo apoio quesempre teve, falou do seu sonho de ser DefensorPúblico para atender as pessoas maisnecessitadas e se comprometeu em desempenharas suas funções com dedicação pela DefensoriaPública do Estado de Rondônia em prol dosnecessitados. Em seguida, os nomeadosDefensores Públicos Substitutos foram chamados,por ordem de classif icação de aprovação noconcurso, para assinarem o Termo de Posse, asaber: Drª Luiziana Teles Feitosa; Dr. Jaires TavesBarreto, representado pelo seu genitor Jaires LopesBarreto; Dr. Marcus Edson de Lima, Dr. Hans LucasImmich, e o Dr. Sérgio Muniz Neves. Em seguida oSenhor Presidente declarou os empossados nocargo de Defensor Público Substituto do Estado deRondônia, na forma da lei. Na sequência, o SenhorPresidente passou a palavra às autoridades quecompuseram a mesa para cumprimentar osempossados, nessa ordem: o Dr. Ronaldo Furtado,Procurador-Geral do Estado de Rondônia; o Dr.Ribamar Araújo, Deputado Estadual, e o Dr. CelsoCecatto, Conselheiro Federal da OAB. Em seguidao Senhor Presidente fez uso da palavra,agradecendo a presença de todos e mencionou aimportância da atuação das autoridades presentespara que o concurso fosse concluído de formalícita, transparente, justa, coerente, com prestezae exatidão, principalmente, agradeceu a participaçãodo magistrado Dr. Francisco Borges, membro daComissão do Concurso, ressaltou e agradeceu aparticipação dos Membros do Ministério Público queacompanharam os atos do Concurso, destacou aparticipação da Ordem dos Advogados do Brasil,via dos Drs. Celso Cecatto e Maria Rejane Sampaioque compuseram a Comissão do Concurso,registrou a colaboração da Assembléia Legislativado Estado em todas as solicitações da DefensoriaPública do Estado ao longo dos anos; e destacou agrande dedicação do Presidente da Comissão deConcurso, Dr. José Oliveira de Andrade, para que oconcurso fosse concluído com sucesso e retidão,dentro da mais perfeita legalidade transparência.Concluído o pronunciamento, o Senhor Presidenteconvidou os presentes para, em pé, cantarem oHino Oficial do Estado de Rondônia. Ao final, às21h30 horas, o Senhor Presidente declarouencerrada a solenidade. Nada mais havendo aconstar, eu, Kharin de Camargo Castiel, Secretária-Geral do Conselho Superior, lavrei a presente ata,que depois de aprovada será devidamenteassinada.

CARLOS ALBERTO BIAZIDefensor Público-GeralPresidente do CSDPE

JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADESubdefensor Público-Geral

Membro Nato do CSDPE


Membro do CSDPE

ANELISE JUSTINODefensora Pública de Entrância Especial

Membro do CSDPE

ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOSDefensor Público de Entrância Especial

Membro do CDPEE

KHARIN DE CAMARGO CASTIELSecretária-Geral do CSDPE

ATA DA 64A. REUNIÃO

Ata da 64a. Reunião do Conselho Superior daDefensoria Pública do Estado de Rondônia, realizadaaos dezesseis dias do mês de dezembro do ano dedois mil e nove (16.12.2009), em primeiraconvocação, reuniram-se, na Sede da DefensoriaPública do Estado, o Presidente do ConselhoSuperior da Defensoria Pública do Estado deRondônia e Defensor Público-Geral, Dr. CarlosAlberto Biazi, o Subdefensor Público-Geral, Dr. JoséOliveira de Andrade, o Corregedor-Geral, Dr. AntonioFontoura Coimbra, Conselheiros Natos, o Defensor

CARLOS ALBERTO BIAZIDefensor Público-GeralPresidente do CSDPE


Conselheiro Nato

ANTONIO FONTOURA COIMBRACorregedor-GeralConselheiro Nato


Conselheiro Eleito

EDVALDO CAIRES LIMADefensor Público de 3ª Entrância

Conselheiro Eleito

PORTARIA N.602/2009-GAB/DPEPorto Velho, 31 de dezembro de 2009.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDONIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar n. 117/94;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 31 de dezembrode 2009, CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS,do Cargo de Assessor de Defensor Público, símboloCDS-15, do Quadro de Cargo de Direção Superiore em Comissão da Defensoria Pública do Estado,atuante na Comarca de Ariquemes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDONIA – Em substituição legal ao DefensorPúblico-Geral do Estado, no uso das atribuiçõeslegais, especialmente do disposto no art. 8º, VIII c/c art. 9º, ambos da Lei Complementar n. 117/1994;e,

RESOLVE: EMITIR A SEGUINTE ERRATA:

Art. 1º - Na Portaria nº 577/2008-CG/DPE de 18 dedezembro de 2008, da servidora, onde se lê:“Art. 1º referente ao 4º qüinqüênio....”Leia-se:“Art. 1º referente ao 3º Qüinqüênio....”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADESubdefensor Público-Geral do Estado


O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDONIA, no uso das atribuições lheconferidas pela Lei Complementar n. 117/94;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 31 de dezembrode 2009, JONATAS BELARMINO DA SILVA, doCargo de Chefe de Grupo, símbolo CDS-09, doQuadro de Cargo de Direção Superior e emComissão da Defensoria Pública do Estado, atuantena Comarca de Porto Velho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Público de Entrância Especial, Dr. Hélio Vicente deMatos, Conselheiro Eleito e o Defensor Público deTerceira Entrância, Dr. Edvaldo Caires Lima.Ausente, justificadamente, a Defensora Pública deEntrância Especial, Drª Anelise Justino. Portanto,havendo quorum regimental, foram iniciados ostrabalhos, quando foi apreciada a seguinte Pauta:Item a) Processo nº 3001.2009.97.01-CSDPE, qualtrata da contratação de Instituição para realizaçãodo II Concurso Público para Ingresso na Carreira deDefensor Público do Estado; Item b) Julgamentodo Processo n. 3001.2007.36.01-CSDPE, qual trata-se de pedido de Averbação por Tempo de Serviçoda Defensora Pública Vanilda Estevão S. R.Contreiras. Às 16:00 horas, o Senhor Presidenteabriu a Reunião e, após cumprimentar aospresentes, salientou que o Conselheiro Eleito, HélioVicente de Matos, Presidente da Associação dosMembros da Defensoria Pública do Estado deRondônia – AMDEPRO, terá direito a voz tambémnessa condição, por força do disposto no artigo101, §5º, da Lei Complementar Federal n. 80/1994,(Redação dada pela LCF n. 132/2009), visto querecentemente eleito para este encargo. Em seguida,passou-se a deliberação sobre o Item “a” daPauta da Reunião. Após as discussões eapreciação do Parecer e Voto do Conselheiro-Relator, Dr. José Oliveira de Andrade, tendo havidomanifestação de todos os presentes, unanimementesalientado que a Fundação Escola Superior doMinistério Público do Rio Grande do Sul – FMPconcluiu o I Concurso Público para Ingresso naCarreira de Defensor Público de Rondônia a partirda segunda fase (prova dissertativa), com galhardiae sucesso, fato que, à ocasião, exigiarespeitabilidade e capacidade enorme, tendodemonstrada capacidade, seriedade, organizaçãoe moral ilibada, agindo sempre com competência,transparência e exatidão, o que ocasionou relativopequeno número de demandas judiciais em face dadeclaração por este Conselho Superior da nulidadeda 2ª fase (prova dissertativa) aplicada pelaFundação Professor José Pelúcio Ferreira queinadimpliu suas obrigações, visto que inicialmentecontratada para realizar o certame aplicou aqueleprova elaborada de forma contraria aos princípiosda moralidade e da eficiência. Destacado tambémfoi os membros da Banca Examinadora da FMP sãomagistrados federais e estaduais, membros doMinistério Público Federal e Estadual, defensorespúblicos, advogados, entre outros gabaritadosprofissionais atuantes no Estado do Rio Grande doSul que, pelo notório conhecimento jurídico,influencia positivamente na elaboração e correçãodas provas. Lembrado também que, pelo sucessoalcançado no aludido I Concurso desta Casa, aFMP foi recentemente contratada para realizarconcurso público para Ingresso na Carreira dePromotor de Justiça do Ministério Público do Estadode Rondônia, além de já ter efetuado concursospara esta Carreira, e outras do mundo jurídico, emmais de dez Estados da Federação. Seguiu-sevotação sendo que, por unanimidade, foi aprovadoo Parecer e Voto do Relator, restando deliberadoque deve ser firmado contrato para a realização doII Concurso Público para Ingresso na Carreira deDefensor Público de Rondônia com a indicadaFundação FMP. Em seguida, deliberado tambémrestou que o Processo seria encaminhado aAssessoria Jurídica da Defensoria Pública-Geralpara coleta de manifestação jurídica e elaboraçãode minuta do contrato, e que a Defensoria Pública-Geral deve adotar as providências e praticar osatos de sua competência para efetivação do oradecidido. Em seguida, passou-se à apreciação doItem “b” da Pauta. O Senhor Presidente passoua palavra ao Conselheiro-Relator, Dr. Hélio Vicentede Matos para apresentar seu Parecer e Voto, oque foi feito. Ao final, por unanimidade, foi aprovadoo Parecer e Voto no sentido de deferir o pedido decontagem de tempo de atividade privado prestadopela requerente, Defensora Pública Vanilda EstevãoS. R. Contreiras, na conformidade da certidãojuntada aos autos, tão somente para f ins deaposentadoria. Foi ainda deliberado que o feitoseguiria a Defensoria Pública-Geral para os atos eprovidências necessárias. Nada mais havendo adeliberar, o Senhor Presidente agradeceu apresença de todos e declarou encerrada a Reuniãoque, para constar, foi lavrada a presente, apósaprovada, foi assinada pelos presentes.

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 33

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2009/GAB/CREPorto Velho, 30 de novembro de 2009.

Institui o regime especial e respectivo Termo deAcordo referentes à dispensa do lançamentoprevisto no artigo 3º do Decreto nº 11140, de 21 dejulho de 2004, quando se tratar de contribuintevinculado à construção das usinas hidrelétricas do

Secretaria de Finanças

CRE

EDITAL DE INTIMAÇÃO 016/ARCUJ/09

Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua oArt. 150, § 2º do Decreto 8321/98, consolidado porsuas alterações, ficam os contribuintes abaixoarrolados cientificados do cancelamento de suasinscrições, não sendo permitida a partir destapublicação a utilização por terceiros de créditos deimposto destacado em documentos fiscais emitidospelo estabelecimento cuja inscrição haja sidocancelada.Razão Social: ARIGÁS COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA.Cad/ICMS: 0000000032154-1CNPJ/MF: 04.897.245/0004-67Processo nº: 20090170000012.

Razão Social: LEIOSC COMERCIO DEINFORMÁTICA LTDA ME.Cad/ICMS: 0000000163374-1CNPJ/MF: 05.836.215/0001-60Processo nº. 20090170000006.

Cujubim/RO, 11 de dezembro de 2009.

Márcio Garcia de SouzaAgente de Rendas de Cujubim

CAD: 300004253-2

ATO Nº 121/2009/GAB/CREPorto Velho, 07 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição Estadual.

O COORDENADOR GERAL DA RECEITAESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o contribuinte excedeu, emperíodo de apuração mensal, o l imite de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), previsto noInciso I, Artigo 128-B do Decreto nº. 14.167 de 27de março de 2009.

R E S O L V E:

1. Cancelar a Inscrição Estadual da empresa abaixorelacionada:

·Razão Social: ALEXANDRE TRANSPORTESLTDA-ME.Inscricao Estadual Nº 00000001764802CNPJ: 10.735.456/0001-53Chupinguaia– RO.

2. O cancelamento da Inscrição Estadual de quetrata este ato não prejudica a tomada de outrasmedidas fiscais cabíveis.

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO MUNEO FUNADACoordenador Geral da Receita Estadual

ATO Nº 122/2009/GAB/CREPorto Velho, 07 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição Estadual.

O COORDENADOR GERAL DA RECEITAESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

ATO Nº 149/2009/CRE/SEFINPorto Velho, 28 de dezembro de 2009.

O COORDENADOR GERAL DA RECEITAESTADUAL, no uso de suas atribuições e de acordocom as disposições da Lei nº 688/96, de 27.12.96e do Regulamento do ICMS do Estado de Rondônia,aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30.04.98;

CONSIDERANDO que o Programa SISCOMB temapresentado inconsistências dif icultando orecadastramento dos contribuintes;

CONSIDERANDO a necessidade de manutençãodo programa para corrigir essas inconsistências;

CONSIDERANDO ainda o que prescreve o Art. 120,§ 5º do RICMS/RO aprovado pelo Decreto nº 8.321,de 30.04.1998;

RESOLVE:

Art. 1º Fica suspenso até dia 31 de março de 2010,para os contribuintes que desenvolvem atividadeeconômica classificada no CNAE 2.0 4731-8/00 -comércio a varejo de combustíveis e lubrificantespara veículos automotores, o recadastramentoprevisto no artigo 4º, inciso IV, do Decreto 14.646,de 22 de outubro de 2009, f icando os mesmosobrigados a efetuar o cadastramento no SISCOMBno período de 01 a 30 de abril de 2010.

Art. 2º Fica suspensa até o dia 30 de abril de 2010a aplicabilidade do artigo 7º do Decreto 14.646, de22 de outubro de 2009.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de suaassinatura.


Considerando que o contribuinte excedeu, emperíodo de apuração mensal, o l imite de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), previsto noInciso I, Artigo 128-B do Decreto nº. 14.167 de 27de março de 2009.

R E S O L V E:

1. Cancelar a Inscrição Estadual da empresa abaixorelacionada:·Razão Social: DIAGONAL TRANSPORTESCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.Inscricao Estadual Nº 00000001560395CNPJ: 08.218.312/0001-88Porto Velho-RO.

2. O cancelamento da Inscrição Estadual de quetrata este ato não prejudica a tomada de outrasmedidas fiscais cabíveis.

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Rio Madeira ou às obras do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) do Saneamento, cujasentradas interestaduais sujeitas aos ditamesdaquele Decreto sejam exclusivamente de bensdestinados a uso e consumo ou a ativo permanente.

O COORDENADOR GERAL DA RECEITAESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 376 doRegulamento do Imposto sobre Operações Relativasà Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçõesde Serviços, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30de abril de 1998:

D E T E R M I N A

Art. 1º Esta Instrução Normativa regulamenta aformalização e institui o modelo do Termo de Acordoreferente à adoção de regime especial paradispensar o lançamento do imposto “antecipado”previsto no artigo 3º do Decreto nº 11140, de 21 dejulho de 2004, nas operações interestaduais deentrada de bens destinados a uso e consumo ou aativo permanente do destinatário, quando este forcontribuinte vinculado à construção das usinashidrelétricas do Rio Madeira ou às obras doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) doSaneamento, cujas entradas interestaduais sujeitasaos ditames daquele decreto sejam exclusivamentede bens destinados a uso e consumo ou a ativopermanente.

Parágrafo único. O regime especial somente seráconcedido quando, a critério da Gerência deFiscalização da Coordenadoria da Receita Estadual,o volume, valores ou características das operaçõesinterestaduais de entrada de bens destinados auso e consumo ou a ativo permanente dodestinatário o justificarem.

Art. 2º Fica instituído o Termo de Acordo conformemodelo constante no Anexo I, referente ao regimeespecial indicado no artigo 1º.

Art. 3º As operações interestaduais de entrada debens abrangidas pelo regime especial, cujolançamento do imposto nos termos do artigo 3º doDecreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, estejadispensado, ficarão sujeitas às regras destinadasao regime normal de apuração do imposto enquantovigorar o regime especial, obrigando-se oadquirente a efetuar o lançamento do débito fiscalcorrespondente à entrada de bens destinados auso e consumo ou a ativo permanente na Guia deInformação e Apuração do ICMS Mensal – GIAM.

Parágrafo único. A fruição do regime especial nãoconfere o direito à restituição ou à compensaçãode importâncias já pagas a qualquer título, excetoas previstas expressamente na legislação.

Art. 4º O contribuinte que desejar usufruir do regimeespecial previsto nesta Instrução Normativa deverá,sem prejuízo das demais obrigações previstas nalegislação, apresentar mensalmente à Gerência deFiscalização da Receita Estadual o “relatório deoperações de entradas interestaduais” cujo modeloconsta no Anexo II desta Instrução Normativa.

§ 1º O “relatório de operações de entradasinterestaduais” deverá ser enviado para o endereçoeletrônico [email protected] eprotocolado na Gerência de Fiscalização – GEFISda Coordenadoria da Receita Estadual – CRE, até odia 15 de cada mês.

mailto:gefis_usinas:@sefin.ro.gov.br

Porto Velho, 31.12.200934 DOE N° 1399

dos demais documentos, o requerimento do regimeespecial.

Art. 8º A Agência de Rendas que formalizar oprocesso juntará ao mesmo o pedido protocoladopelo interessado na forma do artigo 5º, com oresultado da análise preliminar do SITAFE, e exigiráa apresentação dos documentos necessários àconcessão do regime especial pretendido.

Art. 9º O processo corretamente instruído seráencaminhado à Gerência de Fiscalização para queAuditor Fiscal de Tributos Estaduais daquelagerência manifeste-se conclusivamente, nos autosdo processo, acerca da justif icabil idade econveniência da concessão do regime especial,tendo em vista o volume, valores ou característicasdas operações interestaduais de entrada de bensdestinados a uso e consumo ou a ativo permanentedo destinatário.

Art. 10. A Gerência de Fiscalização, após aprovidência prevista no artigo 9º, encaminhará oprocesso à Gerência de Tributação para suaanálise, parecer e, se for o caso, encaminhamentoao Coordenador-Geral da Receita Estadual paradecisão e assinatura.

Parágrafo único. Detectada pela Gerência deTributação a incorreta instrução do processo paraconcessão de regime especial, este será devolvidoà Agência de Rendas de origem para saneamentoquando a falta não implicar a improcedência dopedido.

Art. 11. Após a decisão do pedido, independenteda celebração ou não do Termo de Acordo, oprocesso será arquivado na Agência de Rendasde jurisdição do contribuinte.

§ 1º Quando houver a celebração do Termo deAcordo, antes de remeter o processo para arquivona Agência de Rendas, a Gerência de Tributação -GETRI da Coordenadoria da Receita Estadualprovidenciará o registro no SITAFE da condição debeneficiário do contribuinte.

§ 2º Não havendo a celebração do Termo deAcordo, o processo será encaminhado à Agênciade Rendas de origem para dar ciência dadenegação do pedido ao interessado, e posteriorarquivamento.

Art. 12. O Termo de Acordo referido no inciso I doartigo 7º, quando assinado pelo Coordenador-Geralda Receita Estadual, terá a seguinte destinação:

I – 1ª via: será anexada ao processo;

II – 2ª via: será entregue ao contribuinte;

III – 3ª via: será arquivada na GETRI.

Art. 13. O regime especial concedido surtirá seusefeitos a part ir da data de assinatura peloCoordenador-Geral da Receita Estadual ou,excepcionalmente, quando essa data não estiverindicada no Termo de Acordo, na data do seuregistro no SITAFE e vigorará enquanto não forsuspenso, cancelado ou revogado.

Art. 14. O regime especial concedido serásuspenso quando:

I – o beneficiário deixar de cumprir qualquer dos

requisitos previstos no artigo 6º desta InstruçãoNormativa;

II – não for apresentado o “relatório de operaçõesde entradas interestaduais” previsto no artigo 4º,na forma e prazo nele especificados;

III – o beneficiário deixar de cumprir qualquer dasdisposições do Termo de Acordo ou desta InstruçãoNormativa.

§ 1º As suspensões relativas a fatores cujaverificação pelo SITAFE – Sistema Integrado deTributação e Administração Fiscal para Estados sejapossível, serão processadas automaticamente poraquele sistema.

§ 2º A suspensão de regime especial em função daexistência de débitos vencidos e não pagos ou daomissão de entrega de declarações, bem como emfunção da inadimplência de obrigação para a qualseja determinado prazo, será processada no diaseguinte ao do vencimento do prazo determinadopelo Fisco ou previsto na legislação.

§ 3º As suspensões de que trata este artigoindependem da aplicação de outras penalidadesprevistas em Lei, bem como do julgamento do autode infração lavrado em razão dessa infração,perdurando até a data da c iência da decisãoadministrativa irrecorrível em que o auto de infraçãoseja julgado improcedente ou até que o beneficiáriorecolha aos cofres públicos o valor lançado.

Art. 15. O regime especial suspenso não poderáser usufruído por seu beneficiário, restabelecendo-se a sujeição ao lançamento do imposto nos termosdo Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, peloperíodo da suspensão.

Art. 16. Cessados os motivos da suspensão oregime especial poderá ser reativado por meio daopção “pedido de reativação de regime especial”no portal do contribuinte no sítio eletrônico da SEFINna internet.

Parágrafo único. A reativação do regime especialsuspenso somente será efetivada 30 (trinta) diasapós a data da cessação dos motivos quecausaram a suspensão.

Art. 17. A suspensão prevista no artigo 14 seráconvertida em cancelamento quando, após 30(tr inta) dias contados da sua imposição, ocontribuinte não regularizar a s ituação que amotivou.

Parágrafo único. O cancelamento imposto na formado “caput” surtirá efeitos a contar da data deconversão, independente da data de sua ratificaçãomediante Ato do Coordenador-Geral da ReceitaEstadual.

Art. 18. O regime especial concedido poderá sercancelado a pedido do beneficiário ou por ato daCoordenadoria da Receita Estadual, unilateralmente,quando julgá-lo contrário aos interesses do Estadoou prejudicial aos controles tributários.

§ 1º O pedido de cancelamento do regime especialserá apresentado à Coordenadoria da ReceitaEstadual mediante processo dirigido aoCoordenador-Geral da Receita Estadual, autuado eprotocolado na Agência de Rendas do domicíliotributário do contribuinte.

§ 2º No preenchimento do “relatório de operaçõesde entradas interestaduais” deverão constar todasas operações de entradas interestaduais ocorridasno período declarado na Guia de Informação eApuração do ICMS Mensal – GIAM, sem exceções.

Art. 5º O pedido de concessão do regime especialserá apresentado à Coordenadoria da ReceitaEstadual por meio de acesso à área restrita doPortal do Contribuinte no sítio eletrônico da SEFINna internet, fazendo-se uso da senha pessoal pararegistrá-lo.

Parágrafo único. Enquanto não for disponibilizadoo acesso à área restrita do Portal do Contribuinteno sítio eletrônico da SEFIN na internet paraapresentação do pedido de concessão do regimeespecial, o pedido será formalizado medianteprocesso dirigido ao Coordenador-Geral da ReceitaEstadual, autuado e protocolado na Agência deRendas do domicílio tributário do contribuinte einstruído com os documentos previstos nestaInstrução Normativa.

Art. 6º A concessão do regime especial de quetrata esta Instrução Normativa é condicionada, semprejuízo dos requisitos dispostos no artigo 7º, àverif icação preliminar de que o contribuinteinteressado:

I – esteja regularmente inscrito no CAD/ICMS-RO;

II – não possua débitos vencidos e não pagos juntoà Fazenda Pública Estadual, inscritos ou não naDívida Ativa do Estado;

III – não possua pendências na entrega do arquivoeletrônico de registro f iscal das operações eprestações previstas no Capítulo III, do Título VI, doRICMS/RO;

IV – não possua pendências na entrega de GIAM.

Art. 7º Após a apresentação do pedido deconcessão do regime especial por meio do Portaldo Contribuinte no sítio eletrônico da SEFIN nainternet, o interessado deverá imprimir o protocolode aceitação do pedido e apresentá-lo na Agênciade Rendas do domicílio tributário doestabelecimento, acompanhado dos seguintesdocumentos:

I – Termo de Acordo em três vias, devidamenteassinadas pelo representante legal do requerente;

II – comprovante do pagamento da taxa estadual de15 (quinze) UPF/RO;

III – comprovação do vínculo à construção dasusinas hidrelétricas do Rio Madeira ou às obras doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) doSaneamento, mediante apresentação de contratoou outro documento hábil, a critério do Fisco;

IV – justif icativa para o pedido considerandoprincipalmente os fatores volume, valores ecaracterísticas das operações interestaduais deentrada de bens destinados a uso e consumo ou aativo permanente.

Parágrafo único. Os documentos apresentadosdesacompanhados do protocolo de aceitação dopedido serão recusados pela Agência de Rendas,excetuada a hipótese de que trata o parágrafo únicodo artigo 5º, quando deverá ser apresentado, além

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 35

§ 2º O cancelamento de regime especial a pedidodo beneficiário surtirá seus efeitos a partir da datado seu registro no SITAFE.

§ 3º O cancelamento de regime especial medianteato da Coordenadoria da Receita Estadual produziráefeitos a partir da data de ciência ao contribuinteusufruidor, exceto no caso de conversão desuspensão quando produzirá efeitos a partir dadata da conversão nos termos do artigo 15.

Art. 19. O regime especial cancelado a pedido docontribuinte poderá ser reativado medianteapresentação de novo pedido dirigido aoCoordenador-Geral da Receita Estadual.

Parágrafo único. O pedido de reativação do regimeespecial cancelado importará a reavaliação doscritérios previstos nesta Instrução Normativa parasua concessão inicial, exigindo-se a apresentaçãodos respectivos documentos quando necessáriosà sua comprovação, e dependerá de novopagamento da taxa prevista no inciso II do artigo 7º.

Art. 20. Esta Instrução Normativa entra em vigor nadata de sua publicação.

CIRO MUNEO FUNADACoordenador-Geral da Receita Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2009 – ANEXO ITERMO DE ACORDO Nº ___________/_______.

TERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAMA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL DERONDÔNIA E O CONTRIBUINTE ABAIXOIDENTIFICADO, PARA DISPENSAR OLANÇAMENTO DO IMPOSTO “ANTECIPADO”PREVISTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 11140,DE 21 DE JULHO DE 2004, NAS OPERAÇÕESINTERESTADUAIS DE ENTRADA DE BENSDESTINADOS A USO E CONSUMO OU A ATIVOPERMANENTE DO DESTINATÁRIO, QUANDO ESTEFOR CONTRIBUINTE CUJAS ENTRADASINTERESTADUAIS SUJEITAS AOS DITAMESDAQUELE DECRETO SEJAM EXCLUSIVAMENTEDE BENS DESTINADOS A USO E CONSUMO OU AATIVO PERMANENTE.

A COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL DERONDÔNIA, neste ato representada peloCoordenador-Geral da Receita Estadual e afirma...................................................... estabelecida.................................................. ......, com InscriçãoEstadual nº .. .... ... e CNPJ nº................................................, a partir dessemomento designada ACORDANTE, neste atorepresentada pelo seu ..... .... .... ., o Senhor...... .... .... .... .... .... .... ., comRG......... .... .... .... .... .... .... .... .... .e CPF................................................., resolvem firmar opresente TERMO DE ACORDO, mediante o dispostonas cláusulas seguintes: Cláusula Primeira - A ACORDANTE declara-seoptante pelo regime especial para dispensar olançamento do imposto “antecipado” previsto noartigo 3º do Decreto nº 11140, de 21 de julho de

2004, nas operações interestaduais de entrada debens destinados a uso e consumo ou a ativopermanente do destinatário.

Parágrafo único. As operações interestaduais deentrada de bens abrangidas pelo regime especial,cujo lançamento do imposto nos termos do Decretonº 11140, de 21 de julho de 2004, esteja dispensado,ficarão sujeitas às regras destinadas ao regimenormal de apuração do imposto enquanto vigorar oregime especial, obrigando-se a ACORDANTE aefetuar o lançamento do débito f iscalcorrespondente à entrada de bens destinados auso e consumo ou a ativo permanente na Guia deInformação e Apuração do ICMS Mensal – GIAM.

Cláusula Segunda - A ACORDANTE declara-seciente de que, sem prejuízo das demais obrigaçõesprevistas na legislação, deverá apresentarmensalmente à Gerência de Fiscalização da ReceitaEstadual o “relatório de operações de entradasinterestaduais” cujo modelo consta no Anexo II daInstrução Normativa nº 018/2009/GAB/CRE.

§ 1º O “relatório de operações de entradasinterestaduais” deverá ser enviado para o endereçoeletrônico [email protected], e protocolado naGerência de Fiscalização – GEFIS da Coordenadoriada Receita Estadual – CRE, até o dia 15 de cadamês.

§ 2º No preenchimento do “relatório de operaçõesde entradas interestaduais” deverão constar todasas operações de entradas interestaduais ocorridasno período declarado na Guia de Informação eApuração do ICMS Mensal – GIAM, sem exceções.

Cláusula Terceira - O regime especial concedidoserá suspenso quando:

I – o beneficiário deixar de cumprir qualquer dosrequisitos previstos no artigo 6º da InstruçãoNormativa nº 018/2009/GAB/CRE;

II – não for apresentado o “relatório de operaçõesde entradas interestaduais” previsto na CláusulaSegunda na forma e prazo nela especificados;

III – o beneficiário deixar de cumprir qualquer dasdisposições deste Termo de Acordo ou da InstruçãoNormativa nº 018/2009/GAB/CRE.

§ 1º As suspensões relativas a fatores cujaverificação pelo SITAFE – Sistema Integrado deTributação e Administração Fiscal para Estados sejapossível, serão processadas automaticamente poraquele sistema.

§ 2º A suspensão de regime especial em função daexistência de débitos vencidos e não pagos ou daomissão de entrega de declarações, bem como emfunção da inadimplência de obrigação para a qualseja determinado prazo, será processada no diaseguinte ao do vencimento do prazo determinadopelo Fisco ou previsto na legislação.

§ 3º As suspensões de que trata esta Cláusulaindependem da aplicação de outras penalidadesprevistas em Lei, bem como do julgamento do autode infração lavrado em razão dessa infração,perdurando até a data da c iência da decisãoadministrativa irrecorrível em que o auto de infraçãoseja julgado improcedente ou até que o beneficiáriorecolha aos cofres públicos o valor lançado.

Cláusula Quarta - O regime especial suspensonão poderá ser usufruído por seu beneficiário,restabelecendo-se a sujeição ao lançamento doimposto nos termos do Decreto nº 11140, de 21 dejulho de 2004, pelo período da suspensão.

Cláusula Quinta - Cessados os motivos dasuspensão o regime especial poderá ser reativadopor meio da opção “pedido de reativação de regimeespecial” no portal do contribuinte no sítio eletrônicoda SEFIN na internet.

Parágrafo único. A reativação do regime especialsuspenso somente será efetivada 30 (trinta) diasapós a data da cessação dos motivos quecausaram a suspensão.

Cláusula Sexta - A suspensão prevista na CláusulaTerceira será convertida em cancelamento quando,após 30 (trinta) dias contados da sua imposição, ocontribuinte não regularizar a s ituação que amotivou.

Parágrafo único. O cancelamento imposto na formado “caput” surtirá efeitos a contar da data deconversão, independente da data de sua ratificaçãomediante Ato do Coordenador-Geral da ReceitaEstadual.

Cláusula Sétima - O regime especial concedidopoderá ser cancelado a pedido do beneficiário oupor ato da Coordenadoria da Receita Estadual,unilateralmente, quando julgá-lo contrário aosinteresses do Estado ou prejudicial aos controlestr ibutários, conforme previsto na Ins truçãoNormativa nº 018/2009/GAB/CRE.

Cláusula Oitava - A fruição do regime especialnão confere o direito à restituição ou àcompensação de importâncias já pagas a qualquertí tulo, exceto as previstas expressamente nalegislação.

Cláusula Nona - Este Termo de Acordo entra emvigor na data de sua assinatura pelo Coordenador-Geral da Receita Estadual e vigorará enquanto nãofor suspenso, cancelado ou revogado.

Porto Velho,___de___________de_________.

______________________________________________ACORDANTE

Porto Velho,___de________de_________.

______________________________________________COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL

mailto:gefis:@sefin.ro.gov.br

Porto Velho, 31.12.200936 DOE N° 1399

REFERENTE AO PERÍODO CONTEMPLADO NA GIAM DE: FOLHA:

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL:

ENDEREÇO:

RELAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ENTRADAS INTERESTADUAIS

RAZÃO SOCIAL DO REMETENTE CNPJ DOREMETENTE

INSCRIÇÃOESTADUAL DOREMETENTE

UF DEORIGEM

Nº DA NOTAFISCAL

SÉRIE DANOTA

FISCALDATA DEEMISSÃO

DATA DAENTRADA

VALORDANF CFOP BASE DE

CÁLCULO

VALORDIFERENÇA

ENTREALÍQUOTAS

Declaro, na forma da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentosfiscais da emitente deste relatório VISTO DA FISCALIZAÇÃO

Responsável Legal:Assinatura:

Data: ______ / ______ / _______

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2009 – ANEXO IIRELATÓRIO DE OPERAÇÕES DE ENTRADAS INTERESTADUAIS

Sec. de Est. do Desenv. Ambiental

Portaria nº 145/09/GABSEDAMPorto Velho,28 de dezembro de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das suasatribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52, doDecreto n° 14.143, de 18 de março de 2009,

· Considerando os termos das Atas expedidas nosdias 15 de junho e 15 de dezembro do ano emcurso, conseqüência dos resultados obtidos pordecisão da Câmara Técnica pertinentes aosempreendimentos madeireiros localizados no Projetode Assentamento Joana D’Arc e em outras unidadesde colonização oficial sob a administração doInstituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária-INCRA, no Estado de Rondônia;· Considerando a necessidade de reestudar aexpedição das licenças de operação para indústriasmadeireiras instaladas nas áreas de colonização ereforma agrária;· Considerando ainda a premente urgência emnotificar os Empreendimentos em tela,R E SO L V E:Art° 1° - Determinar que a Coordenadoria deProteção Ambiental-COPAM e os EscritóriosRegionais de Gestão Ambiental notifiquem todos osempreendimentos localizados no Projeto Joana D’Arce nas demais unidades de colonização oficial soba administração do Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária-INCRA, no Estado de Rondôniapara apresentarem anuência do mencionadoorganismo federal, para permanência no local, atéo próximo dia 30 de abril de 2010.Art° 2° - Após esta data, os empreendimentos quenão tiverem apresentado esta documentação, terãosuas Licenças de Operação suspensas e osCEPROF bloqueados.Art° 3° - Ficam excluídos da presente Portaria osProjetos de Assentamento e de Reforma Agrária jáemancipados pelo INCRA - Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária.Art° 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de suaassinatura.Art° 5° - Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência, Publica-se e Cumpra-se

CLETHO MUNIZ DE BRITOSECRETÁRIO DE ESTADO DO

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

Portaria nº _146/08/GAB/SEDAMPorto Velho, 28 de dezembro de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das suasatribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38 doDecreto n° 8.982 de 31 de janeiro de 2.000,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar, o servidor ANTÔNIO DE MELOLISBOA matrícula nº 300008050, Gerente deMudanças Climáticas, para responder pelaCoordenadoria de Geociência, na ausência doTitular da Pasta.Dê-se ciência, Publica-se e Cumpra-se

CLETHO MUNIZ DE BRITOSecretário de Estado do

Desenvolvimento Ambiental

PORTARIA N.º. 147 /GAB/SEDAMPorto Velho - RO, 16 de dezembro de 2009.

O Secretário de Estado do DesenvolvimentoAmbiental, no uso das atribuições legais que lheconfere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31de Janeiro de 2000.

R E S O L V E:

Art.1º - Fica concedido ao Sr.º: MARCIO ROGERIOGOMES ROCHA, função: Diretor Financeiro, CPF:341.091.702-06, um crédito em regime deadiantamento na importância de R$ 2000,00 (DoisMil Reais), ocorrendo despesa por conta doorçamento do corrente exercício, Projeto Atividade,2709, FONTE-05-FEPRAM, Elementos de Despesa: 3390-30-05, para fins mencionados nas Notas deEmpenho nºs 00184, conforme Plano deAplicação.

Art. 2º - A prestação de contas do adiantamentodevera ser realizada para o Ordenador de despesaaté o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao darealização das despesas.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação doadiantamento, caberá fazer pessoalmente a suacomprovação na forma estabelecida nas normas

do DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE2003.

Art. 4º - A Gerencia de Contabilidade (C.G.E.),efetuará os registros competentes à caracterizaçãode responsabilidade dos agentes e as conferênciasda documentação comprobatória da aplicação.

ELEMENTO DE DESPESA VALOR

3390-30-05 2.000,00TOTAL 2.000 ,00

CLETHO MUNIZ DE BRITOSecretario de Estado do

Desenvolvimento AmbientalSedam


O Secretário de Estado do DesenvolvimentoAmbiental, no uso das atribuições legais que lheconfere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31de Janeiro de 2000.

R E S O L V E:

Art.1º - Fica concedido a Sr.º: ELIBEU CARMO ESILVA, função: Chefe de Grupo, CPF: 285.749.152-20, um crédito em regime de adiantamento naimportância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),ocorrendo despesa por conta do orçamento docorrente exercício, Projeto Atividade, 2709, FONTE-05-FEPRAM, Elementos de Despesa :3390-30-05,,para fins mencionados nas Notas de Empenho nºs00191, conforme Plano de Aplicação.

Art. 2º - A prestação de contas doadiantamento devera ser realizada para oOrdenador de despesa até o 5º (quinto) dia útil domês seguinte ao da realização das despesas.

Art. 3º - Ao responsável pelaaplicação do adiantamento, caberá fazerpessoalmente a sua comprovação na formaestabelecida nas normas do DECRETO N 10851 DE29 DE DEZEMBRO DE 2003.

Art. 4º - A Gerencia de Contabilidade

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 37

(C.G.E.), efetuará os registros competentes à caracterização de responsabilidadedos agentes e as conferências da documentação comprobatória da aplicação.

ELEMENTO DE DESPESA VALOR3390-30-05 2.000,00

TOTAL 2..000,00


O Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, no uso dasatribuições legais que lhe confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31 deJaneiro de 2000.

R E S O L V E:Art.1º - Fica concedido a Sr.º: ANIZIO GORAYEB FILHO, função:

Coordenador do COPAF, CPF: 055.649.802-04, um crédito em regime deadiantamento na importância de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), ocorrendo despesapor conta do orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade, 2709, FONTE-05-FEPRAM, Elementos de Despesa :3390-39-05, para fins mencionados nas Notasde Empenho nºs 00181, conforme Plano de Aplicação.

Art. 2º - A prestação de contas do adiantamento devera ser realizadapara o Ordenador de despesa até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao darealização das despesas.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento, caberáfazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas doDECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

Art. 4º - A Gerencia de Contabilidade (C.G.E.), efetuará os registroscompetentes à caracterização de responsabilidade dos agentes e as conferênciasda documentação comprobatória da aplicação.ELEMENTO DE DESPESA VALOR3390-39-05 7.000,00TOTAL 7.000 ,00



PORTARIA N.º. 150 /GAB/SEDAMPorto Velho - RO, 14 de outubro de 2009.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, no uso dasatribuições legais que lhe confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31 deJaneiro de 2000.

R E S O L V E:Art.1º - Fica concedido a Srªº: IRACY WANDERLEI FILHA, função:

Coordenadora de Educação Ambiental, CPF: 023.991.814,25, um crédito em regimede adiantamento na importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), ocorrendodespesa por conta do orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade, 2709,FONTE-05-FEPRAM, Elementos de Despesa :3390-30-05, para fins mencionadosnas Notas de Empenho nºs 00134, conforme Plano de Aplicação.

Art. 2º - A prestação de contas do adiantamento devera ser realizadapara o Ordenador de despesa até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao darealização das despesas.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento, caberáfazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas doDECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

Art. 4º - A Gerencia de Contabilidade (C.G.E.), efetuará os registroscompetentes à caracterização de responsabilidade dos agentes e as conferênciasda documentação comprobatória da aplicação.ELEMENTO DE DESPESA VALOR3390-30-05 5.000,00

TOTAL 5 .000,00



Edital nº 35/09/GAB/SEDAMPorto Velho, 29 de Dezembro de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, nouso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 do Decreto n°14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, torna públicoo cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixorelacionadas por motivos documentais e procedimentais: Município de ItapuãD’ Oeste.

*CANCELADO: O empreendimento foi enquadrado na situação de“CANCELADO”, fica impossibilitado de operar no junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM.

Art° 2° - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciênciaPublica-se eCumpra-se




O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica,torna público o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastrodos Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixorelacionadas por motivos documentais e procedimentais: Município de Rolimde Moura.



Nº Empreendimento CNPJ Endereço e coordenadas CEPROF Situação doEmpreendimento

1ALEX MADEIRAS LTDA EPP

C0NPJ: 1754254/0001-68

Estrada Estrada Municipal daBalsa, s/nº - KM 01. Itapuã d

Oeste - RO

W 63:11:47,3S 09:11:10,6

181 Cancelado

2INDÚSTRIA DE MÓVEIS

QUADRI LTDA

CNPJ: 04309085/0002-26

Rodovia BR.364, Km 605,s/nº. Itapuã d Oeste - RO

W 63:11:41,6S 09:11:04,2

2377 BLOQUEADOPrazo: 30 dias para

regularização

Nº Empreendimento e CNPJ Endereço e Coordenadas CEPROF Situação doEmpreendimento

1ESOLINA NIMER BUSS COSTA –

MECNPJ: 07064797/0001-30

Avenida 25 de Agosto, 3030. Rolim de Moura -RO. Ref: Próximo ao trevo da saída para

Pimenta Bueno.

W 61:45:33,9S 11:43:31,9

732 CANCELADO

2AREADO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ: 07070396/0001-92

Avenida Norte Sul, 3381. Rolim de Moura - RO.CEP:78.987-000 Ref: Esquina com Rua Suelen

Pascon e Campos Sales.

W 61:46:41,5S 11:44:26,0

797 CANCELADO

Porto Velho, 31.12.200938 DOE N° 1399

Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência, Publica-se e Cumpra-se




O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais: Município de Pimenta Bueno.

*CANCELADO: O empreendimento foi enquadrado na situação de “CANCELADO”,fica impossibilitado de operar no junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM.






O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais: Município de Espigão D’ Oeste.

Nº EmpreendimentoCNPJ Endereço e Coordenadas CEPROF Situação do

Empreendimentos

1 RONDOMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA – ME.CNPJ: 06369385/0001-45

Rodovia BR 364 S/N, KM 201, s/nº. Pimenta Bueno - RO.CEP:78.984-000 Ref: De frente para Associação Atletica

do Banco do Brasil, Próximo Posto Pimentão.W 61:11:39,6S 11:38:51,0

381 CANCELADO

Nº EmpreendimentoCNPJ Endereço CEPROF Situação do

Empreendimento

1SERRARIA GAZETA LTDA

CNPJ: 05960828/0001-05

Estrada Itaporanga KM 02, s/nº. Espigão dOeste - RO. CEP:78.983-000 Ref: Próximo

a pista de pouso (AEROPORTO).

49CANCELADO

2

IND.COM. E TRANSP. DE MADEIRASALVES E BARROS LTDA – EPP

CNPJ: 07316176/0001-04

Estrada Pacarana, Km 02, s/nº. Espigão dOeste - RO. CEP:78983-000 Ref: 500

Metros após o entroncamento com a linhaZero.

57 CANCELADO

3

GIACOMOLLI INDUSTRIALCOMERCIAL E AGROPECUÁRIA

LTDA

CNPJ: 22834105/0001-89

Estrada Itaporanga, KM 01, s/nº. Espigãod Oeste - RO. CEP:78.983-000 Ref:

Próximo a oficina Remil.

149CANCELADO

4

COM. DE MADEIRAS RIO VERDELTDA EPP

CNPJ: 05832846/0001-01Avenida Nações Unidas, s/nº - Setor 06..Espigão d Oeste - RO. CEP:78.983-000

256CANCELADO

5

INDUSTRIA E COMERCIO DEMADEIRAS PLATINA LTDA ME

CNPJ: 07909425/0001-67

Estrada Rei Davi, s/nº - Km 01.. Espigão dOeste - RO.

CEP:78.983-000.

271CANCELADO

6

COTRAMA COMÉRCIO ETRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA

– ME

CNPJ: 07861152/0001-28

Avenida Sete de Setembro, s/nº. Espigãod Oeste - RO.

CEP:78.983-000.

276CANCELADO

7

J. OLIVER PEREIRA - MADEIRAS –ME

CNPJ: 07789632000125Rua Nações Unidas, s/nº. Espigão d Oeste

- RO. CEP:78.983-000.278

CANCELADO

8

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMADEIRA MALUPA LTDA ME

CNPJ: 07611183/0001-20Gleba Linha E, s/nº - KM 14. Espigão d

Oeste - RO. CEP:78.983-000.279

CANCELADO

18

ORION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMADEIRAS LTDA

CNPJ: 05139799/0001-15

Rodovia RO-387, KM 79, s/nº. Espigão dOeste - RO. CEP:78.983-000 Ref: Próximo

ao Posto Quero-Quero.


regularização

9

AMAZON MADEIRAS LTDA – ME

CNPJ: 05729552/0001-59

Rodovia RO 387, s/nº - KM 2,5. Espigão dOeste - RO.

CEP:78.983-000.280 CANCELADO

10

A. ALVES PEREIRA E MOTTA LTDAME

CNPJ: 07387980/0001-76

Estrada Sérgio Português, s/nº - Km 01.Espigão d Oeste - RO. CEP:78.983-000Ref: Nos fundos da pista de MotoCross.

417CANCELADO

11

V. BONFANTE DO OESTEMADEIRAS – EPP

CNPJ: 02872395/0001-48

Estrada Do Calcário, KM 1,5, s/nº. Espigãod Oeste - RO. CEP:78.983-000 Ref:Próximo ao Laticinio Vale Do Oeste.

545CANCELADO

12

RADEP INDÚSTRIA, COMÉRCIO ETRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 07382438/0001-20

Estrada Sergio Português, s/nº - Km 0,750.Espigão d Oeste - RO. CEP:78.983-000.

606CANCELADO

13

LAMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMADEIRAS LTDA

CNPJ: 08217763/0001-09

Estrada Canelinha, s/nº - KM 18. Espigãod Oeste - RO. CEP:78.983-000

764

CANCELADO

14

AMSUL BRASIL COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

MADEIRAS LTDA

CNPJ: 07595484/0001-08

Rua Grajaú, 3065. Espigão d Oeste - RO.CEP:78.983-000 Ref: Próximo a Loja

Pemaza (Fundos).

1183CANCELADO

15

COMÉRCIO DE MADEIRAS ESPIGÃOLTDA

CNPJ: 08811425/0001-92

Rua Nações Unidas, s/nº. Espigão d Oeste- RO. CEP:78.983-000 Ref: Ao lado da

Empresa Comércio de Madeira Rio Verde.

1272CANCELADO

16MATEUS PINTO DA SILVEIRA – ME

CNPJ: 03263901/0001-64

Avenida Sete de Setembro, 749 - Sala A.Espigão d Oeste - RO. CEP:78.983-000

Ref: Em frente a Empresa Piso Bello Ltda.

1399CANCELADO

17R. L. DE OLIVEIRA SILVA – ME

CNPJ: 10708231000108

Avenida 7 de Setembro, 3087. Espigão dOeste - RO. CEP:76.974-000 Ref: Esquinada Av. 7 de Setembro, com a rua Espirito

Santo, B: Caixa d`Agua.

2428CANCELADO






Edital nº 39/09/GAB/SEDAMPorto Velho, 29 de dezembro de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso dassuas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 do Decreto n° 14.143 de 18de março de 2009, por decisão da câmara técnica, torna público o cancelamentoe ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dos Exploradores eConsumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadas por motivosdocumentais e procedimentais: Município de CANDEIAS DO JAMARI.

N° EmpreendimentoCNPJ Endereço e coordenadas CEPROF

Situação SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

1O. J. OLIVEIRA MADEIRAS – ME

07142147/0001-65

Avenida Triunfo, St 06, Qd 34 Lt 583, s/nº. Candeias do Jamari - RO. CEP:78.938-000.

W09º15'01,1''

S63º33'24,1''

323 CANCELADO

2L. K. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

04162636/0001-90

Rua Jonathas Coelho Neiva, s/nº. Candeias do Jamari - RO. CEP:78.938-000 Ref:

Ao lado da Madeireira Sacaro.

W63:42:35,12

S84:7:52,70

408 CANCELADO

3 SACARO MADEIRAS LTDA

01561514/0001-89

Gleba Linha 631, s/nº - KM 30. Candeias do Jamari - RO. CEP:78.938-000 Ref:

Madeireira Divilan Ltda.

W63:27:46,5

S09:17:7,83

686 CANCELADO

4DEPÓSITO DE MADEIRAS TRIUMPH LTDA

08593744/0001-79

Rua das Castanheiras., s/nº - Quadra 029, Lotes 462 a 467.. Candeias do Jamari -

RO. CEP:78.938-000

W63:27:59,9

S09:17:09,6

810 CANCELADO

5H. M. COM. DE PORTAS E JANELAS LTDA

08678768/0001-20

Rua Rio de Janeiro, s/n, s/nº - Quadra 03, Lote 07. Candeias do Jamari - RO.

CEP:78.938-000 Ref: Ao lado da Madeireira Rio JamariW63:41:37,4

S08:47:14,8

1339 CANCELADO

6INTERMAD - COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME

09165158/0001-96

Avenida Tancredo Neves, 1251 - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.. Candeias do

Jamari - RO. CEP:78.938-000 Ref: Auto Posto Irmãs Souza.W63:42:02,20

S08:47:43,30

1610 CANCELADO

7SOUZA E SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA DE

MADEIRAS LTDA – ME

08896088/0001-83

Rua Rua 11, Quadra 16, Lote 228, s/nº - Zoneamento Urbano. Candeias do Jamari

- RO. CEP:78.938-000.

W63:27:8,63

S09:17:28,1

1742 Bloqueado: Prazo de 30 diasPara regularização

8CARVÃO VEGETAL DU BOM LTDA – ME

05386751/0001-01

Rua Acari, s/nº. Candeias do Jamari - RO. CEP:78.938-000 Ref: Laticinio.

W63º03'15,9''

S9º54'06,9''


9C. S. DE OLIVEIRA – ME

07911612/0001-85

Setor Setor 08, Quadra 27, Lotes 388 e 389, s/nº - Projeto Triunfo. Candeias do

Jamari - RO. CEP:78.938-000. W63:28:22,7

S09:16:41,4


10VILSON SAMPIERON – ME

07486900/0001-30

Rua Castanheira, s/nº - Lotes 488 a 492. Candeias do Jamari - RO. CEP:78.938-

000 Ref: Na própria sede do distrito.

W63:28:06

S09:16:47,3


Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 39

*CANCELADO: O empreendimento foi enquadrado na situação de “CANCELADO”,fica impossibilitado de operar no junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM.

Art° 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais:Município de Ariquemes-RO.

*CANCELADO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de“CANCELADO” fica impossibilitado de operar junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM.





Edital nº 41 /09/GAB/SEDAMPorto Velho, 29 de Dezembro de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais:Município de Cacoal-RO.



Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciênciaPublica-se eCumpra-se




O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica,torna público o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastrodos Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixorelacionadas por motivos documentais e procedimentais:Município de Cujubim-RO.



Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciênciaPublica-se eCumpra-se



Nº EMPREENDIMENTO E CNPJ ENDEREÇO ECOORDENADAGEOGRÁFICA

CEPROF SITUAÇÃO DOEMPREENDIMENTO

1N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDA – EPPCNPJ: 03.633.584/0001-20

Rua Jatuarana, 2682 - lote 03, bloco 0.Ariquemes - RO.S: 09º54’26,78”W: 63º03’10,65”

197 Cancelado

2U J RANGEL MADEIRAS ME

Serraria, BeneficiamentoCNPJ: 08.077.528/0001-70

Rua Jatuarana, 2682 - lote 03, bloco 0.Ariquemes - RO.S:09º54’26,78”W: 63º03’10,65”

411 Cancelado

3 PEDRO FERREIRA FORTECNPJ: 02.829.731/0001-70

Rodovia BR 421, s/nº - Km 01.Ariquemes - RO.S:09º54’48,00”

W: 63º02º27,00”

412Bloqueado

Prazo: 30 dias para seregularizar

4GAP DO BRASIL IMP. E EXP. DE

MADEIRAS LTDA – MECNPJ: 06.765.589/0001-03

Rua Rosalino Ferrasso, s/nº - Lote 141 -B. Ariquemes - RO.

S: 09º55’23,2”W: 63º03’08,2”

‘442Bloqueado


5TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE MADEIRAS LTDACNPJ: 05.296.237/0001-85

Rodovia BR 364 KM 512, s/nº - Gleba 05,Lote 132. Ariquemes - RO.

S: 09º56’25,0”W: 63º03’11,6”

486Bloqueado


6 RONDONOBEL INDUSTRIAL LTDACNPJ: 05.436.481/0001-04

Rua Caucho, 4470. Ariquemes - RO.S: 09º53’28,1”W: 63º00’44,1”

652Bloqueado


7 DUZIMAR DE SOUZA OLIVEIRA – MECNPJ: 01.429.762/0001-70

Estrada Linha C-65, Lote 06, s/nº - Gleba04, s/n. Ariquemes - RO.

S: 09:53:17,96”W: 63º:02’52,47”

2224Bloqueado


8AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE PORTAS LTDA-MECNPJ: 08.939.641/0001-18

Avenida Pau Brasil, 4350. Ariquemes -RO.

S: 09º53’30,4”W:06º30’04,80”

2511Bloqueado


Nº EMPREENDIMENTO E CNPJ ENDEREÇO ECOORDENADAGEOGRÁFICA


1F. J. B. SANTOS COMÉRCIO DE

MADEIRAS – MECNPJ: 08.164.324/0001-77

Avenida Brasil, 1795. Cacoal - RO.S: 61º27’21,4”W: 11º26’19,0”

438 Cancelado

2 J. N. DA SILVA MADEIRAS – MECNPJ: 07.038.966/0001-67

Avenida Castelo Branco, 22914 - Sala.Cacoal - RO.S: 61º28’41”W: 11º26’22”

649 Cancelado

3 YOKOTA E BARBOSA LTDA – MECNPJ: 07.473.831/0001-20

Avenida Jair Tomé de Souza, 1687. Cacoal -RO.

S: 61º21’42,9”W:11º30’22,2”

521 Prazo: Bloqueado30 dias para se

regularizar

Nº EMPREENDIMENTO E CNPJ ENDEREÇO E COORDENADAGEOGRÁFICA


1 RM INDUSTRIAL MADEIREIRA RIO MADEIRA LTDACNPJ: 30.710.96/0001-77

Travessa Trinca Ferro - Lote 58/B, s/nº.Cujubim - RO.S: 09º42’41”W: 63º06’48”

13 Cancelado

2COEMA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTAÇÃO

DE MADEIRAS LTDA EPPCNPJ: 84.743.426/0001-25

Avenida Uirapuru, s/nº - QD-A-16, Lotes 9 a24.. Cujubim - RO.

S: 9º22'08,9''W: 62º34'42,0''

106 Cancelado

3 MADEIREIRA CUJUBIM LTDACNPJ: 03.667.153/0001-85

Rua Mutum, s/nº. Cujubim - RO.S: 09º22’52,3”W: 62º34’50,3”

805 Cancelado

4 O. J. DE OLIVEIRA MADEIRAS – MECNPJ: 07.142.147/0002-46

Rua Mutum, s/nº. Cujubim - RO.S: 09º22’:52,3”W: 62º34’50,3”

875 Cancelado

5INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS CICLO

LTDA – MECNPJ: 08.704.191/0001-84

Rua Codorna, s/nº - Lote 35, S/n.. Cujubim -RO.

S: 09º22’31,20”W: 62º35’28,10”

1094 Bloqueado30 dias para se regularizar

6BRAVO INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE

MADEIRA LTDA – EPPCNPJ: 15.835.325/0001-61

Rua Jao, s/n, s/nº - Linha CA-14. Cujubim -RO.

S: 09º:21’59”W: 62º:35’10,5”


7EXCELSA IND. E COM. E EXP E IMP. DE MADEIRAS

LTDACNPJ: 08.908.392/0001-01

Rua Jao, s/n, s/nº - Linha CA-14. Cujubim -RO.

S: 09º:21’59”W: 62º:35’10,5”


8INDUSTRIA E COMERCIO ZAFONATO OLIVEIRA

LTDACNPJ: 10.286.574/0001-84

Rua Codorna, s/nº - Lote 35, S/n.. Cujubim -RO.

S: 09º:22’31,20”W: 62º35’28,10”


Porto Velho, 31.12.200940 DOE N° 1399


O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais:Município de Guajará-Mirim-RO.







O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais:Município de Ji-Paraná-RO.

*CANCELADO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de“CANCELADO” fica impossibilitado de operar junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM.Art° 2° - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciênciaPublica-se eCumpra-se




O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica,torna público o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastrodos Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixorelacionadas por motivos documentais e procedimentais:Município de Nova Mamoré-RO.

*CANCELADO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de“CANCELADO” fica impossibilitado de operar junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM






O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 do

Nº EMPREENDIMENTO E CNPJ ENDEREÇO E COORDENADAGEOGRÁFICA CEPROF SITUAÇÃO DOEMPREENDIMENTO

1Florestal Com. Imp. e Exp. de Madeira Ltda

CNPJ:10.616.702/0001-58R. Bandeirante 1068, Planalto

S: 65º19’19,71”W: 10º45’33,12”

2373 Cancelado

2Floma – Florestas Manejadas Ltda – ME

CNPJ: 06.298.00/0001-40Av. Antônio Correia da Costa, 4979

S: 65º18’42,24”W: 10º45’16,98”

2526 Cancelado

Nº EmpreendimentoCNPJ Endereço e coordenadas CEPROF

SituaçãoSituação do

Empreendimento

1AMAZNATURE COM IND DE MADEIRAS DO

BRASIL LTDACNPJ:84.742.857/0001-77

Avenida Brasil, 3812. Ji-Paraná - RO.W 61:53:48,3S 10:53:05,9

477 CANCELADO

2COOPERATIVA INDUSTRIAL DE

COMPONENTES MOBILIÁRIOS – COOPMOBCNPJ:06.925.027/0001-71

Rua Governador Jorge Teixeira, 4569. Ji-Paraná - RO.W 61:53:14,7S 10:52:39,9

608 CANCELADO

3MARINEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDACNPJ:80.262.959/0006-49

Rua Santa Clara, 1067 - Esq. com avenidatranscontinental.. Ji-Paraná - RO

-W 61:55:50,80545S10:54:04,12780

663 CANCELADO

4 J. F. CALANDRELI MADEIRASCNPJ:03.164.868/0001-15

Rodovia BR 364, LT 001, Setor 678, QD 002,s/nº - KM 05. Ji-Paraná - RO.

W 61:58:34,8S 10:51:26,5

928 CANCELADO

5V. D. MACHADO MADEIRAS E MATERIAIS

PARA CONSTRUÇÃO – MECNPJ:07.278.751/0001-13

Avenida Marechal Rondon, 3026. Ji-Paraná -RO.

W 61:57:51,5S 10:52:07,8

1031 CANCELADO

6 J. BORGES PINTO – MECNPJ:08.809.368/0001-07

Rua Brasiléia, 2467. Ji-Paraná - RO.W 61:54:40,84S 10:53:37,63

1211 CANCELADO

7RECICLARON RECICLAGENS RONDÔNIA

LTDACNPJ:09.307.621/0001-97

Rua Monte Castelo, 276 -. Ji-Paraná - RO.W 06:19:6,159S 10:8:7,295

1578 CANCELADO

8LOVATO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA –

EPPCNPJ:06.945.438/0001-29

Rua Dom Augusto, 1385. Ji-Paraná - RO.W 61:57:08,7S 10:52:40,2

1663 CANCELADO

9AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL

CAARAPÓ S/ACNPJ:72.695.901/0006-60

Rua Governador Jorge Teixeira, 3155. Ji-Paraná - RO.

W 61:54:01,28265S 10:52:44,94827

1180 CANCELADO

10 MADEMAX MADEIRAS MAXIMINO LTDACNPJ:63.750145/0001-20

Rua Ricardo Somenzari (T/7), s/nº - Sub esq.c/ Av. Nazaré. Ji-Paraná - RO.

W 61:55:19,0S 10:54:04,6

705 CANCELADO

11 VENEER LUMBER DO BRASIL LTDACNPJ:02.192.826/0002-06

Rodovia BR-364,Km 07, s/nº - Saída paraPorto Velho.. Ji-Paraná - RO.

W 61:59:37,60S 07:51:09,00

962 CANCELADO

12INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

RONDON LTDACNPJ:04.935.961/0001-49

Avenida São Luiz, 738 - entre T 06 e T 07. Ji-Paraná - RO.W 61:55:20,1S 10:53:23,2


regularização

13 S G MADEIRAS LTDACNPJ:03.934.519/0001-35

Rua Cruzeiro do Sul, 2541. Ji-Paraná - RO.W 61:54:49,43S 10:53:40,86


regularização

14INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA

SERINGUEIRAS LTDACNPJ:07.006.585/0001-04

Rua Venezuela, 2432. Ji-Paraná - RO.W 61:54:54,6S 10:54:37,5


regularizaçãoRodovia BR 364, KM 11, 10800 - Saída para

15 MADEJI IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ:34.767.541/0001-61

Rodovia BR 364, KM 11, 10800 - Saída paraPorto Velho - RO. Ji-Paraná - RO

S 62:00:57,1W 10:49:12,9


regularização

16 OSMAR ORLETTI – MECNPJ:05.157.279/0001-35

Avenida Transcontinental, 2346. Ji-Paraná -RO.

W 61:57:45,1S 10:52:19,77


regularização

17 DIJÓ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ: 07.901.913/0001-28 Avenida Curitiba, 2774. Ji-Paraná - RO 1231

BLOQUEADOPrazo: 30 dias para

regularização

18 G. R. DE SOUZA MADEIRASCNPJ:06.175.936/0001-30

Rua João Goulart, 825. Ji-Paraná - RO.W 61º55'26,2''S 10º53'40,5''


regularização



1Ind. Com. e benef. de madeiras Doopy ltda – ME

CNPJ: 07.372.384/0001-12Rodovia Br-425, Km 96, s/n, ,

Municipio de Nova Mamoré - ROS: 10º03’22,2”W: 65º19’08,2”

- Cancelado

2

ANDRADE E NASCIMENTO IMP. E EXP. DE MADEIRASLTDA – ME

CNPJ: 06.962.957/0001-03

Rodovia BR-421, Km 40, s/nº -Projeto Sidney Girão. Nova

Mamoré - RO.S: 65:20:20,9W: 10:24:49,9

1429 Cancelado

3 Schultz e Sales Ind. Com. Imp. de madeiras Ltda – MECNPJ: 08.303.466/0001-78

Avenida Goiás Oeste s/n, Municipiode Nova Mamoré – RO

S: 64:48:26,7W: 10:19:53,1

20 Cancelado

4P. dos Santos Ind. e Com. Imp. e Exp – ME

CNPJ: 08.246.804/0001-87Avenida Goiás Oeste s/n, Municipio

de Nova Mamoré – ROS: 64º48'41,4''W: 10º21'58,3''

20 Cancelado

5 Wilson Oliveira Guimarães Imp. e Exp.CNPJ: 08.246.804/0001-87

Estrada Linha 20, Km 41, Municipiode Nova Mamoré – RO

S: 65º20'38,9''W: 10º24'18,8''

103 Cancelado

6 Garcia e Martins Ltda MECNPJ: 77.843.183/0001-31

Av. Dezidério Dom. Lopes, 4857,Municipio de Nova Mamoré – RO

207 Cancelado

7Viacel Industria e Comércio Importação e Exportação de

Madeiras Ltda – MECNPJ: 03.721.142/0001-36

Rodovia Br-421, Km 2,10,Municipio de Nova Mamoré Não consta Cancelado

8E. S. de Queiroz – EPP – Filial

CNPJ: 02.870.579/0002-50Av. Belo Horizonte s/n, Municipio

de Nova Mamoré - RO 137 Cancelado

9 J.D. Industria e Comércio Importação e Exportação deMadeiras Ltda

Av. D. Pedro II, 6020 Municipio deNova Mamoré - RO Não consta Cancelado

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 41

Decreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais:Município de Alto Paraíso-RO.







O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais:Município de Machadinho-RO.

*CANCELADO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de“CANCELADO” fica impossibilitado de operar junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM.Art° 2° - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência, Publica-se e Cumpra-se




O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica,torna público o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastrodos Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixorelacionadas por motivos documentais e procedimentais:Município de Jaru.



Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrárioDê-se ciênciaPublica-se eCumpra-se




O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica,torna público o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastrodos Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixorelacionadas por motivos documentais e procedimentais:Município de Mirante da Serra.

*CANCELADO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de“CANCELADO” fica impossibilitado de operar junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,

Nº EMPREENDIMENTO E CNPJ ENDEREÇO E COORDENADAGEOGRÁFICA CEPROF SITUAÇÃO DOEMPREENDIMENTO

1 V. R. DE GODOI E CIA LTDA – ComércioCNPJ: 07986450000144

Gleba Linha C-85, Lote 93, Gleba 44, s/nº. AltoParaíso - RO.S: 09º42’50,0”W: 63º18’22,1”

671 Cancelado

2INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

BORGES LTDA - MECNPJ: 08.581.024/0001-93

Gleba Linha C-85, Lote 93, Gleba 44, s/nº. AltoParaíso - RO.S: 09º42’50,0”W: 63º18’22,1”

726 Prazo: Bloqueado30 dias para se regularizar

3GM INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MADEIRAS

LTDA - EPPCNPJ: 05.965.989/0001-91

Av. Antônio Correia da Costa, 4979S: 65º18’42,24”W: 10º45’16,98”

526 Prazo: Bloqueado30 dias para se regularizar

4TUCUMÃ DO NORTE INDÚSTRIA COMÉRCIOE BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA -

MECNPJ: 07.886.469/0001-19

Linha C-85, TB- 20, Lote 01, Gleba 69, s/nº -Esquerda Linha C-85. Alto Paraíso - RO.

S: 09º44'12,8''W: 63º19'06,1''

226Bloqueado




1 MADEIREIRA G. BATISTI LTDA EPPCNPJ: 14.609.572/0001-87

Avenida Tancredo Neves, 6483. MachadinhoD’Oeste - RO.S: 09º25'03,8''W: 61º25'18,8''

347 Cancelado

2 COM. DE MADEIRAS PAU NO CHÃO LTDACNPJ: 07.371.458/0001-04

Rua Francisco Nogueira Marques Filho, 3390.Machadinho

D’Oeste - RO.S: 09º 25’28,8''W: 61º58'35,5''

497 Cancelado

3INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS STHAR

LTDA MECNPJ: 05.451.618/0001-91

Linha LJ-4, lote II, 1419, Setor Industrial,Machadinho D’Oeste - RO.

S: 09º24'53,1''W: 61º 58'41,8''

403 Cancelado

4E. J. COMÉRCIO BENEFICIAMENTO DE

MADEIRAS LTDACNPJ: 08.574.227/0001-52

Rua Nereu Ramos, 2711. Machadinho D’Oeste -RO.

S: 09º24'43,2''W: 61º42'46,2''

969 Cancelado

5G. F. COMÉRCIO DE BENEFICIAMENTO DE

MADEIRAS LTDACNPJ: 09555504000142

Avenida João Batista Figueiredo, 2560.Machadinho D’Oeste - RO.

S: 09º25'09'',W: 62º00'06''

1950 Cancelado

6 M.F BALMAN E CIA LTDA – MECNPJ: 10.296.874/0001-91

Rua Nereu Ramos, 2711. Machadinho D’Oeste -RO.

S: 09º24'43,2''W: 61º 42'46,2''

Não consta Cancelado

7J.V. COM. E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA Rua Nereu Ramos, 2711. Machadinho D’Oeste -

RO.S: 09º24'43,2''W: 61º42'46,2''

Não consta Cancelado

Nº Empreendimento Endereço CEPROFSituação

PARECER COMISSÃO

1CORTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDA05660725/0001-20

Rodovia 625 Km 01, s/nº. Jaru - RO. W 62º29'27,13S 10º26'04,05''

80 CANCELADO

2MADERLAND - INDÚSTRIA COMÉRCIO

E EXPORTAÇÃO LTDA22852388/0001-91

Rodovia BR 364, s/nº - KM 07 - Saída para Porto Velho. Jaru- RO.

W 62º30'51,6''S 10º24'17,1''

354 CANCELADO

3W. J. MILHOMENS E CIA LTDA - ME /

COMÉRCIO05544464/0002-63

Avenida JK, s/n, s/nº. Jaru - RO.W 62:28:28,3S 10:26:07,2

1523 CANCELADO

4INDÚSTRIA COMÉRCIO E

EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS J. D.LTDA – EPP

06161856/0001-25

Gleba Linha 625, s/nº - Km 1,5. Jaru - RO.W 62º29'29,1''S 10º26'01,5''


regularização

5 MADEIREIRA NICOMAR LTDA0492535/00001-10

Rodovia BR 364, KM 421, s/nº. Jaru - RO.W 62º27'15''S 10º27'51''


regularização

6COMPENORTE INDUSTRIAL MADEIRAS

LTDA07225866/0001-40

Rodovia BR 364, 2578 - KM 425. Jaru - RO.W 62:28:54,68S 10:25:57,55


regularização

7INDÚSTRIA DE TRONCOS E BALANÇAS

BAIOCO LTDA – ME00888915/0001-85

Rodovia BR 364, KM 422, s/nº. Jaru - RO.W 62º27'07,0''S 10º27'55,2''


regularização

8 BATISTI E GIACOMIN LTDA EPP84591445/0001-83

Rua Minas Gerais, 1551. Jaru - RO. W 62º29'31,9''S 10º26'32,0''


regularização

9VALVERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE MADEIRAS LTDA05240431/0001-49

Rua Minas Gerais, s/nº - quadra 01, lote 53. Jaru - RO.W 62:26:22,9S 10:26:21,9


regularização

10BATISTI E BASSO COMÉRCIO DE

MADEIRA LTDA – ME04394245/0001-00

Rua Amazonas, s/n, s/nº. Jaru - RO.W 62:28:44S 10:25:57,8


regularização

Nº Empreendimento Endereço CEPROF Situação SITUAÇÃO EMPREENDIMENTO

1 D D MADEIRAS LTDA ME84708098/0001-26

Estrada Km 0,5, s/nº - Linha 60.. Mirante daSerra - RO.

W 62º41'39,49''S 11º01'58,17''

156 CANCELADO

2MADEIREIRA ESPERANÇA LTDA

EPP02657999/0001-71

Gleba Linha 81, KM 58, s/nº. Mirante da Serra- RO.

W 62:40:54,8S 11:01:46,9

534 BLOQUEADOPrazo: 30 dias para regularização

3INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS E DERIVADOSACACIAS LTDA

03024289/0001-77

Gleba Linha 81, KM 56,5, s/nº. Mirante daSerra - RO.

W 62:40:01,73S 11:00:46,


4 ELER E ELER MADEIREIRA LTDA08321841/0001-02

Rua Sabino Lemos, 3062. Mirante da Serra -RO.

W 62:40:08,4S 11:01:54,1


Porto Velho, 31.12.200942 DOE N° 1399

terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM.Art° 2° - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência,Publica-se e Cumpra-se




O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica, tornapúblico o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastro dosExploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixo relacionadaspor motivos documentais e procedimentais:Município de Ouro Preto D’Oeste.

*CANCELADO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de“CANCELADO” fica impossibilitado de operar junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM


Nº Empreendimento Endereço do Empreendimento CEPROF Situação do Empreendimento

1 N S C SILVA MADEIRAS ME05131766/0001-29

Avenida Industrial, 107. Ouro Preto do Oeste- RO.W 62:15: S 10:42:35,6614,86 595 CANCELADO

2 MADEIREIRA BERNARDI LTDA – ME05556677/0001-24

Rodovia BR 364, KM 386, s/nº - Lote 19, Gleba 14. OuroPreto do Oeste - RO.

W 62:15:50,2S 10:41:51,3

696 CANCELADO

3 G.O. DE SOUZA – ME02849325/0001-79

Rodovia BR 364, KM 381, s/nº. Ouro Preto do Oeste -RO.

W 62º14'01''S 10º43'38''


regularização

4 MADEIREIRA PALMAS LTDA ME02849422/0001-61

Rua Rua Pedro Álvares Cabral, 198. Ouro Preto do Oeste- RO. W 62º14'40,43''

S 10º42'20,85''150 BLOQUEADO

Prazo: 30 dias pararegularização

5LOGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MÓVEIS E MADEIRAS LTDA63796437/0001-01

Rodovia BR 364, KM 386, Zona Rural, s/nº. Ouro Preto doOeste - RO.

W 62:16:01,6S 10:41:40,2


regularização

Nº Empreendimento eCNPJ Endereço do Empreendimento CEPROF Situação SITUAÇÃO EMPREENDIMENTO

1OLIVEIRA E ALMEIDA

CONSTRUÇÃO EINSTALAÇÃO LTDA07101981/0001-02

Avenida Dom Bosco, 986. Presidente Médici - RO.-W 61:54:17,43-S 11:10:32,56

778 CANCELADO

2GALÃO E MARRÚBIO

LTDA EPP22870604/0001-21

Avenida Ipiranga, 2099. Presidente Médici - RO-W 61º54'43,8''-S 11º09'52,6''


Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência,Publica-se e Cumpra-se




O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 52 doDecreto n° 14.143 de 18 de março de 2009, por decisão da câmara técnica,torna público o cancelamento e ou bloqueio das empresas detentoras de Cadastrodos Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, abaixorelacionadas por motivos documentais e procedimentais:Município de Presidente Médici.

*CANCELADO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de“CANCELADO” fica impossibilitado de operar junto ao sistema SISFLORA/CEPROF.*BLOQUEIO: O empreendimento que foi enquadrado na situação de “BLOQUEIO”,terá um prazo de 30 dias contado da data da publicação deste edital, pararegularização junto à SEDAM.Art° 2° - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.




Prefeituras Municipais do InteriorMUNICIPIO DE SÃO FELIPE D OESTE-ESTADO DE RONDONIA

AUTARQUIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETAFAESFE – FUNDACAO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO FELIPE

CNPJ – 08.792.928/0001-68

RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS EM 31/12/2009

Mat. Nome Do Funcionário Cargo/Função Admissão Nascimento CPF Situação5 EROILDE BERNARDINO DE ANDRADE ASSISTENTE GERAL DE OPERACOES 02/01/2009 03/03/1952 282565309-87 Ativo6 DURVAL FERREIRA SILVA PRESIDENTE DA FAESFE 02/01/2009 15/06/1964 177323872-87 Ativo7 SHIRLEY FERNANDES ASSISTENTE DE GABINETE 20/01/2009 25/05/1974 771605502-00 Ativo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D OESTEPODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO

CNPJ – 84.745.389/0001-94

RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS EM 31/12/2009

Mat. Nome Do Funcionário Cargo/Função Admissão Nascimento CPF Situação028 Aci das Dores Oliveira Cozinheira 05/02/1999 31/08/1974 610351062-72 Ativo026 Adeildo de Serqueira Vigilante 30/06/2000 20/05/1974 457003382-20 Ativo002 Ademir Gomes Guedes Auxiliar de Serviços Diversos 01/10/1999 20/07/1971 478847112-49 Ativo094 Ademir Luiz Vidigal Filho Professor (a) Nível Médio 15/03/1998 07/08/1976 419440462-91 Ativo063 Adiclandia Vicente Lins Gozzer Agente de Saúde 02/01/1998 24/08/1979 636682382-00 Ativo237 Adriana Peres Batista Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 02/08/1976 315473328-08 Ativo182 Adriani Ronconi Aranha Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 10/03/1972 022802637-77 Ativo145 Aguinaldo Holanda Auxiliar de Enfermagem 21/03/2003 04/10/1971 578288652-87 Ativo146 Albenizia Felix Barbosa Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 25/07/1982 748141172-72 Ativo170 Alessandro Manoel Casinato Operador De Micro-Computador 21/03/2003 14/07/1976 598724702-00 Ativo240 Alexandra Rocha Ferreira Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 26/10/1987 931586102-72 Ativo224 Alexandre Klos dos Reis Auxiliar de Serviços Diversos 02/03/2009 28/02/1984 811639672-20 Ativo149 Amilton Jose da Silva Vigilante 21/03/2003 27/04/1949 298087669-00 Ativo216 Ana Franciely Mendes Psicóloga 02/03/2009 16/09/1982 730704912-00 Ativo335 Ana Maria Faria Serafim Agente Comunitário de Saúde 01/11/2002 11/04/1968 290534122-04 Ativo207 Andre Cristiano Lopes Thomazin Auxiliar Administrativo 04/02/2009 01/11/1984 866065652-00 Ativo

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 43

279 Andreia Cruz Silva Lemes Zeladora 07/10/2009 14/07/1987 915316242-00 Ativo686 Antonio Francisco dos Santos Diretor Divisão de Obras 21/08/2009 17/05/1958 248470112-87 Ativo673 Aparecida Rodrigues da Silva Diretora Divisão Vig. Sanitária 09/02/2009 24/05/1977 676165502-15 Ativo434 Aparecido da Silva Conselheiro Tutelar 01/02/2007 11/06/1976 620817132-68 Ativo001 Aquinaldo Rodrigues Gomes Motorista de Viaturas Pesadas 13/06/2000 18/06/1964 185133602-87 Afastado027 Assis de Lima dos Santos Motorista de Ônibus 03/06/2000 08/07/1965 260664912-53 Ativo208 Atalibal Victor Filho Medico Clinico Geral 04/02/2009 02/01/1954 123819694-20 Ativo029 Benedito Brigido Motorista de Ônibus 01/06/2000 10/02/1961 674715447-91 Ativo097 Benvinda Gonçalves Professor (a) Nível Médio 02/03/1998 16/10/1965 420250282-53 Ativo003 Benvindo Donato Vigilante 02/01/1998 03/03/1949 238050999-91 Ativo202 Camila Michelle de Moura Felipe Técnico de Enfermagem 26/01/2009 07/08/1984 993364301-06 Ativo376 Carla Michelle Ressel Agente Administrativo 02/05/2003 02/01/1982 709585212-04 Ativo264 Célia Almeida dos Santos Técnico de Enfermagem 24/03/2009 06/05/1985 792439242-49 Ativo211 Cezarino da Silva Oliveira Gari 04/02/2009 29/02/1976 640180162-04 Ativo273 Claudemir Mendes Vigilante 19/05/2009 12/12/1971 386210612-87 Ativo571 Claudileia Brigido Fernandes Conselheiro Tutelar 01/02/2007 19/04/1984 813995292-34 Ativo004 Claudinei dos Santos Silva Operador de Moto niveladora 21/12/1999 08/04/1973 780765521-68 Ativo705 Claudionor Santos da Silva Controlador Interno 02/01/2009 15/01/1978 616952032-91 Ativo234 Cleber Carlos Vieira Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 06/11/1984 816413202-06 Ativo428 Cleide Maminhaque Barreto Auxiliar de Serviços Diversos 20/11/2003 12/05/1976 633574022-20 Ativo265 Clemilda Maria de Oliveira Agente Comunitário de Saúde 24/03/2009 18/01/1977 981199582-68 Ativo065 Cleuza Benedito Camilo Auxiliar de Enfermagem 02/01/1998 08/01/1966 296714772-91 Ativo269 Cristiana Luiza da Silva Zeladora 22/04/2009 21/01/1983 749856392-49 Ativo511 Cristina Pauli de Moraes Conselheiro Tutelar 01/02/2007 15/04/1981 672527372-68 Ativo100 Dauzisa Pereira de Souza Pauli Professor (a) Nível Médio 15/03/1998 06/02/1962 106480892-15 Ativo438 Davi Santos Professor (a) de Series Iniciais e Finais 19/03/2004 30/06/1977 600320302-15 Ativo225 Dayana Lisboa Brigido Zeladora 02/03/2009 24/05/1990 005236722-33 Ativo569 Delma Satlher Conselheiro Tutelar 01/02/2007 08/01/1973 786143682-91 Ativo199 Denise Maria de Sousa Auxiliar Administrativo 26/01/2009 16/02/1984 003434892-10 Ativo260 Deny Mara Nunes Evangelista Nutricionista 16/03/2009 21/08/1972 724122084-68 Ativo276 Devanir Da Costa Motorista de Viaturas Leves 27/07/2009 16/06/1988 964408132-34 Ativo154 Dionesio Guimarães Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 13/05/1973 470991002-20 Ativo147 Edelson Raposo da Rocha Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 10/09/1976 629632522-34 Ativo263 Eder Pauli de Moraes Auxiliar de Serviços Diversos 24/03/2009 23/05/1978 623244702-68 Ativo032 Ederbal Raposo da Rocha Motorista de Viaturas Leves 01/04/1998 30/03/1975 470462602-49 Ativo191 Edezia Galindo Leite Professor (a) Nível Médio 10/05/2004 22/11/1962 369527452-20 Ativo007 Edilson Pejara Operador de Moto niveladora 01/04/1999 21/08/1969 497919312-91 Afastado067 Edinaldo Flor da Silva Vigilante 06/03/1998 30/07/1955 321875649-91 Ativo009 Edivaldo Raposo da Rocha Professor de Geografia 02/09/2003 25/03/1971 373921312-49 Ativo178 Edson Thomazin Fiscal Tributário 21/03/2003 23/10/1973 390227902-82 Ativo010 Efigenia da Silva Luciano Zeladora 05/01/1998 22/10/1970 576377762-04 Ativo339 Elaine Ferreira dos Santos Agente Comunitário de Saúde 01/11/2002 29/06/1978 632493322-91 Ativo066 Eleni Maria do Carmo Rocha Auxiliar de Serviços Diversos 06/02/2001 28/06/1958 655222492-34 Ativo035 Elenice Pereira da Silva Cozinheira 19/02/2001 09/07/1973 572933172-04 Ativo682 Eleomar Silva Teixeira Diretor Divisão Com. Soc. e Cerimonial 01/06/2009 01/07/1978 880802421-00 Ativo259 Eleonice Aparecida Alves Bazoni Fiscal De Patrimônio 16/03/2009 12/07/1971 419140072-04 Ativo162 Eliane Silveira da Paz Auxiliar Administrativo 01/04/2003 22/05/1981 836830972-72 Ativo034 Eliete Ferrari Agente Administrativo 03/06/2000 06/12/1966 005200607-76 Afastado249 Elissandra Fátima Oening Farmacêutico Generalista 02/03/2009 01/11/1980 676340362-34 Ativo103 Elizabeth Cristiano B. da Silva Professor (a) Nível Médio 10/08/1998 16/07/1963 604271592-53 Ativo189 Elizabeth Ferreira Dias Zeladora 22/04/2004 10/07/1968 351394202-87 Ativo092 Elizandra da Silva Oliveira Auxiliar Administrativo 02/06/2000 28/04/1979 642063942-53 Licença367 Elizangela Matos Pinheiro Xavier Auxiliar de Enfermagem 21/03/2003 21/07/1980 632504032-53 Ativo102 Elizete Dalla Costa Professor (a) Nível Médio 02/03/1998 05/01/1977 595402062-00 Ativo252 Erasmo Carlos de Oliveira Auxiliar de Serviços Diversos 09/03/2009 12/09/1977 656938172-53 Ativo674 Erlanio Joel Lopes de Paula Diretor Divisão Participação Popular 20/01/2009 12/07/1971 350693172-53 Ativo031 Eudes Raposo da Rocha Motorista de Viaturas Leves 05/06/2000 12/01/1970 349779882-72 Ativo163 Everaldo Zottele Motorista de Ônibus 01/04/2003 05/02/1978 385535382-49 Ativo691 Fabiana Gonçalves e Silva Assistente Social – Prest. Serviço 16/10/2009 12/01/1979 788559000-30 Ativo183 Fabiane Rose de Oliveira Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 19/07/1979 654297532-20 Ativo427 Fabio Matte Operador de Micro-Computador 05/12/2003 25/07/1984 769850322-49 Ativo692 Fernando Antonio F. de Araujo Medico Clinico Geral – Prest. Serviço 01/11/2009 30/08/1950 291505744-34 Ativo229 Flaviana Vargas Pinheiro Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 09/10/1981 760325742-53 Ativo036 Flaviane Rene Oliveira Neves Auxiliar Administrativo 01/06/2000 31/01/1981 699342662-53 Ativo195 Flavio Schultz Lacerda Motorista de Ônibus 24/06/2004 16/08/1977 622211322-20 Licença678 Franciane Regis de Oliveira Diretora Divisão de Pedagogia 16/03/2009 24/10/1983 815670492-49 Ativo105 Francileuda Souza Vieira Ferreira Professor (a) Nível Médio 23/02/1998 16/11/1973 478801202-20 Ativo176 Francisco Alves Teixeira Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 25/09/1962 114902762-20 Licença188 Gecimar dos Santos Goldner Motorista de Viaturas Leves 23/04/2004 29/01/1979 676435582-72 Ativo570 Gerre Adriano Fernandes Conselheiro Tutelar 01/02/2007 22/11/1982 734571322-91 Ativo410 Gesse Onofre Auxiliar de Serviços Diversos 29/05/2003 03/04/1984 804485422-34 Ativo238 Gessenia Ferreira Paiva Correia Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 01/09/1972 599688502-68 Ativo038 Gilberto dos Santos Vigilante 19/01/2001 31/01/1967 290535362-72 Ativo687 Gilmar Candido de Oliveira Diretor Divisão de Agricultura 21/08/2009 26/03/1955 575184757-15 Ativo011 Gilmar de Souza Operador de Moto Serra 02/06/2000 17/06/1966 288083122-91 Licença175 Gilva João Alves Auxiliar de Enfermagem 21/03/2003 05/05/1979 602523752-20 Ativo221 Giovana Martin Auxiliar de Serviços Diversos 02/03/2009 29/05/1981 871626952-72 Ativo037 Gislene Aparecida G. Oliveira Cozinheira 27/05/1998 15/05/1974 632329522-91 Ativo394 Glesiani Munaldi Moit. Spanhol Agente Comunitário de Saúde 01/11/2002 27/05/1983 739046352-04 Ativo377 Gleucia Rop Bernardes Agente Comunitário de Saúde 01/11/2002 10/03/1984 795939682-53 Ativo039 Gumercino Pereira Vigilante 01/06/2000 20/05/1968 292811722-91 Ativo040 Helder Santana de Souza Vigilante 01/06/2000 11/09/1972 457008502-49 Ativo281 Helio Lugao Alves Operador de Maquinas 23/10/2009 01/05/1972 418991132-15 Ativo231 Helio Montes Coelho Junior Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 29/08/1981 676469132-00 Ativo041 Hilário Haase Motorista de Ônibus 30/06/2000 15/09/1969 326915482-87 Ativo012 Huilton Rodrigues Lara Operador de Pa-Carragadeira 01/06/2000 20/08/1966 223703152-53 Ativo

Porto Velho, 31.12.200944 DOE N° 1399

104 Ilso da Silva Professor (a) Nível Médio 02/03/1998 10/10/1965 348243162-00 Ativo214 Inês Santos Oliveira Zeladora 11/02/2009 11/07/1979 523431622-04 Ativo431 Iracema de Fátima Nascimento Auxiliar de Enfermagem 12/01/2004 18/09/1962 711098702-72 Ativo419 Irene Aparecida de Souza Silva Professor (a) Nível Médio 26/08/2003 29/05/1973 468792772-68 Ativo042 Irma Justino Feo Auxiliar de Serviços Diversos 02/06/2000 17/09/1964 697675999-91 Ativo418 Isaias Mendes Ferreira Operador de Trator Esteira 24/07/2003 27/05/1957 090974572-20 Afastado372 Isaias Ribeiro de Melo Vigilante 21/03/2003 08/12/1968 349863242-68 Ativo141 Itamar Alves de Lima Vigilante 21/03/2003 09/09/1979 694361342-15 Ativo219 Ivanilda Dovigo Chagas Auxiliar Administrativo 02/03/2009 31/07/1970 014519589-94 Ativo043 Ivete dos Santos Martim Cozinheira 02/06/2000 12/02/1958 652431882-04 Ativo315 Jair Machado dos Santos Vigilante 21/03/2003 02/06/1962 545299999-04 Ativo247 Jania Aparecida Martim Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 24/02/1981 871626872-53 Ativo284 Jenilson Diogo Misturini Motorista de Viaturas Leves 17/11/2009 12/11/1986 971565072-49 Ativo665 Jerônimo de Souza Secretario Municipal de Obras 01/01/2009 01/04/1957 079562742-49 Ativo015 João Batista Ramos Pessoa Vigilante 03/01/2000 23/06/1970 385560062-72 Ativo071 João Correia dos Santos Motorista de Viaturas Leves 03/06/2000 31/05/1964 482489249-04 Ativo014 João Luiz Netto Motorista de Viaturas Pesadas 12/02/1999 20/12/1969 002357297-36 Ativo072 João Maria de Oliveira Agente de Saúde 02/03/1998 29/06/1957 396604439-00 Ativo274 Joel Costa Abelha Motorista de Viaturas Pesadas 01/06/2009 20/08/1979 627120802-97 Ativo044 Jose Braz Gobbi Aranha Motorista de Viaturas Pesadas 13/02/2001 03/02/1962 850024537-91 Ativo158 Jose Carlos Simões Vigilante 21/03/2003 02/08/1973 589437652-15 Ativo150 Jose de Ribamar da S. Fournier Professor de Historia 21/03/2003 19/10/1958 146691373-87 Ativo205 Jose Itamar Sossai Auxiliar Administrativo 26/01/2009 09/06/1967 946767397-53 Ativo666 Jose Luiz Vieira Prefeito 01/01/2009 27/09/1966 885365217-91 Ativo667 Jose Mendes Ferreira Filho Vice-Prefeito 01/01/2009 08/05/1963 063092162-87 Ativo045 Jose Mendes Ferreira Neto Motorista de Viaturas Leves 01/04/1998 14/09/1978 630434832-00 Ativo046 Jose Pereira Duarte Vigilante 01/01/1998 30/10/1964 288638872-68 Ativo684 Jose Roberto Diniz Diretor Divisão de Juventude e Esporte 17/07/2009 26/04/1965 224128082-87 Ativo430 Jose Sergio dos Santos Cardoso Operador de Micro-Computador 04/12/2003 23/08/1981 674103672-53 Ativo309 Jose Vieira da Silva Professor de Letras 02/09/2003 09/06/1967 272259502-82 Licença217 Joseli Dantas da Silva Medico Clinico Geral 02/03/2009 17/10/1975 603980192-15 Ativo239 Josiel Luiz Siqueira Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 09/02/1983 527070242-87 Ativo694 Josué Pinheiro Breves Eletricista – Prest. Serviço 01/12/2009 09/05/1963 201689932-87 Ativo106 Jovelina Xavier de Almeida Professor (a) Nível Médio 01/02/1999 09/11/1970 706390194-04 Ativo253 Juarez Hermes Brunaldi Supervisor Pedagógico 09/03/2009 22/02/1981 681244572-04 Ativo675 Julia dos Santos de Bastiani Coorden. de Ensino e Supervisão 02/02/2009 15/10/1947 206051109-72 Ativo148 Juliana Nonato de Jesus Zeladora 21/03/2003 08/06/1984 815670652-87 Ativo223 Jussara Roschel Maestrip. Emidio Zeladora 02/03/2009 20/07/1989 973504862-00 Ativo172 Juvel Candido de Oliveira Operador de Trator Esteira 21/03/2003 02/10/1955 675086007-97 Ativo261 Karla Katiane Vieira Silva Professor Educação Física 16/03/2009 16/06/1982 009874754-10 Ativo218 Kellerson Jose Salles Ribeiro Motorista de Ônibus 02/03/2009 18/11/1980 687435992-49 Ativo251 Kleber Spanhol Motorista de Ônibus 09/03/2009 31/05/1981 523070772-00 Ativo432 Laudiceia Blanco Prado Santos Agente Comunitário de Saúde 19/01/2004 05/09/1972 599783332-15 Ativo129 Leidiane Dias Franskoviak Auxiliar de Enfermagem 01/08/2001 09/06/1978 036628816-40 Ativo194 Leomagno de Oliveira Motorista de Ônibus 28/05/2004 28/02/1974 457721932-87 Ativo595 Lilian Soares de Oliveira Psicologo-Paif 02/04/2007 21/10/1981 295402118-75 Ativo190 Lindinalva Pinto Medeiros Enfermeiro - PSF 30/04/2004 15/09/1954 846645844-15 Ativo073 Lindomar Bispo Alves Agente de Saúde 02/03/1998 01/01/1969 290458602-44 Ativo232 Lorena Ronconi Felix Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 12/11/1983 782372892-34 Ativo230 Luana Valeria Gaspari Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 15/06/1987 931465822-87 Ativo016 Lucas Ferreira da Silva Vigilante 01/01/1998 26/04/1970 326098842-49 Afastado109 Lucia Gonçalves Alencar Professor (a) Nível Médio 22/02/1999 28/08/1978 643700622-68 Ativo245 Luciane dos Santos da Silva Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 05/06/1982 973620772-20 Ativo222 Luciano Linas de Jesus Auxiliar de Serviços Diversos 02/03/2009 05/09/1975 672863052-04 Ativo187 Lucimar Apª de Lima da Rocha Agente Comunitário de Saúde 08/04/2004 19/11/1983 753107242-49 Ativo254 Lucimar Cancian Motorista de Ônibus 09/03/2009 26/01/1971 008230067-43 Ativo140 Lucimara Apª da S. Mendes Auxiliar de Serviços Diversos 21/03/2003 05/07/1972 478906812-91 Ativo220 Lucinéia Dias da Silva Oliveira Cozinheira 02/03/2009 25/02/1973 761272902-44 Ativo338 Lucinéia Rutsatz Agente Comunitário de Saúde 01/11/2002 07/05/1973 632670632-72 Ativo258 Luismar Ronconi Motorista de Ônibus 16/03/2009 02/05/1970 007836597-09 Ativo047 Luiz Carlos Cantão Motorista de Viaturas Leves 01/06/2000 16/03/1966 861433287-49 Ativo235 Luiz Carlos dos Santos Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 06/06/1984 527046882-49 Ativo108 Luiz Mendes de Almeida Professor de Educação Física 01/04/1998 21/11/1964 413726384-15 Ativo236 Luzia Lacerda Zeladora 02/03/2009 09/05/1955 350018602-53 Ativo330 Madalena Aparecida Palozi Dini Agente Comunitário de Saúde 01/11/2002 02/08/1967 644508302-10 Ativo117 Manuelina Ramalho Ferreira Professor (a) Nível Médio 02/03/1998 01/10/1970 350668652-68 Ativo215 Márcia Costa da Silva Souza Auxiliar de Serviços Diversos 20/02/2009 29/02/1984 788548062-34 Ativo078 Márcia Meire Pereira da Silva Auxiliar Administrativo 02/02/1998 31/08/1976 644520262-49 Ativo111 Márcia Rossi da Silva Professor (a) Nível Médio 10/03/1998 22/09/1979 657281492-00 Ativo206 Marcio Frederico Alves Ribeiro Gari 26/01/2009 25/08/1980 769589142-87 Ativo017 Marcos Guimarães dos Santos Auxiliar de Serviços Diversos 20/01/1998 13/01/1976 644174332-91 Ativo465 Margarida Ricarte da Silva Auxiliar de Enfermagem 02/03/2005 09/07/1965 629682702-49 Ativo439 Maria Aparecida Fernandes Lima Professor (a) Nível Médio 06/05/2004 27/04/1968 470458092-04 Ativo113 Maria Aparecida Vital Tome Professor (a) Nível Médio 02/03/1998 25/05/1977 589871852-49 Ativo241 Maria Augusta Broio Neves Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 09/02/1988 991347302-06 Ativo200 Maria Catarina Spanhol Auxiliar Administrativo 26/01/2009 17/01/1982 522718622-72 Ativo669 Maria de Oliveira Chefe de Gabinete do Prefeito 01/01/2009 11/04/1961 085052172-68 Ativo053 Maria do Carmo R. de Moraes Cozinheira 04/05/1998 02/07/1973 622169962-20 Ativo151 Maria Joana Alves da S. Mendes Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 04/05/1965 364540101-63 Ativo051 Maria Lopes da Silva Cozinheira 02/06/2000 18/03/1969 711198682-20 Afastado075 Maria Lucia Bernardes Agente de Saúde 02/03/1998 10/12/1959 408415532-20 Ativo112 Maria Lucia Ferrari Sossai Professor (a) Nível Médio 23/02/1998 28/08/1968 027534257-36 Ativo050 Maria Lucia Valério Gaspari Cozinheira 19/02/2001 11/07/1966 478848862-00 Ativo262 Maria Marques Fagundes Zeladora 24/03/2009 08/07/1981 785198702-44 Ativo277 Maria Rosaria Rodrigues da Silva Cozinheira 11/08/2009 01/09/1973 796132502-63 Ativo280 Maria Zenilda Ribeiro da Silva Auxiliar Administrativo 13/10/2009 03/03/1978 522793832-68 Ativo

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 45

024 Marildo Spanazzato Fiscal 19/04/1999 25/01/1973 568829552-04 Ativo118 Marilene Ferreira da Silva Professor (a) Nível Médio 23/02/1998 16/01/1967 449214202-97 Afastado328 Marilene Rodrigues de S. Berg. Auxiliar de Serviços Diversos 21/03/2003 21/03/1974 645352582-87 Ativo285 Marilene Tassaro de Morais Técnico de Enfermagem 20/11/2009 21/09/1973 386903222-72 Ativo227 Marlene Vieira da Silva Leite Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 27/09/1969 350628862-87 Ativo689 Marlon Rodrigo de Oliveira Diretor Divisão de Gabinete 01/10/2009 01/03/1988 903885502-87 Ativo114 Marly Aparecida de S. Theotonio Professora de Matemática 22/02/1999 13/08/1965 242115752-87 Ativo077 Marly de Oliveira Rosa Auxiliar de Enfermagem 08/06/2000 18/12/1973 568855552-15 Ativo210 Maurelena Reginaldo Costa Zeladora 04/02/2009 29/09/1976 628733692-72 Ativo080 Melquiades Correa de S. Filho Vigilante 02/01/1998 02/12/1968 350614562-20 Ativo243 Michele Ferreira Barbosa Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 29/01/1988 002635472-13 Ativo677 Milton Alves de Almeida Filho Engenheiro Civil-Prest. Serviço 01/02/2009 20/07/1969 657725204-15 Ativo242 Monica Carina dos Santos Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 09/02/1990 008505222-18 Ativo680 Motoo Yoshikawa Medico Clinico Geral /Cedido 01/04/2009 10/01/1948 724625908-20 Ativo203 Nadia Solange Francisco Enfermeiro 26/01/2009 31/01/1982 720939192-49 Ativo179 Nair de Lourdes Bonato Diniz Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 16/06/1961 197354055-04 Ativo228 Naudirene Pereira Matt Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 16/03/1968 369294922-72 Ativo201 Neiva Pridonik Enfermeiro 26/01/2009 30/06/1983 759100202-34 Ativo055 Nélio Antunes de Souza Agente Administrativo 02/03/1998 24/04/1979 651361952-15 Ativo056 Neuza Dantas da S. Meneses Cozinheira 05/02/2001 17/09/1974 660370422-68 Ativo082 Neuza Guns Ludtke Auxiliar de Enfermagem 01/07/1999 11/03/1956 558470642-68 Afastado119 Nilceia Vieira Carline da Silva Professor (a) Nível Médio 03/07/1998 10/12/1979 612861922-34 Ativo433 Nivalda Cantão Agente Comunitário de Saúde 29/01/2004 25/01/1969 348936442-20 Ativo019 Nizete das Graças Pauli Auxiliar Administrativo 05/01/1998 15/01/1974 633791122-91 Ativo018 Noel Barbosa da Motta Auxiliar de Serviços Diversos 20/01/1998 14/08/1979 638979462-20 Ativo246 Orides Bertacco Junior Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 13/11/1980 638983062-91 Ativo204 Paulo Cesar de Abreu Esquivel Auxiliar Administrativo 26/01/2009 14/04/1980 960072141-68 Ativo173 Paulo Henrique Ferrari Motorista de Ônibus 21/03/2003 08/06/1972 419448872-53 Ativo059 Pedro da Silva Pedreiro 03/08/1998 15/10/1967 283644902-06 Afastado329 Petirna Batista Pedro Moreira Agente Comunitário de Saúde 03/11/2004 05/09/1960 653983272-91 Ativo286 Regiane Ferreira da Silva Santos Agente Comunitário de Saúde 23/11/2009 04/11/1982 001140112-57 Ativo688 Regismar Cardoso de Araujo Medico Clinico Geral – Prest. Serviço 01/09/2009 08/08/1959 290129616-53 Ativo084 Reinaldo de Oliveira Branco Auxiliar de Enfermagem 01/06/2000 06/01/1971 485764842-34 Ativo115 Renata Borges da Silva Biomédico 21/03/2003 22/02/1981 218797088-41 Ativo083 Renato Santana Silva Odontologo 10/01/2000 06/06/1969 562551011-34 Ativo160 Renilda da Silva Haase Auxiliar Administrativo 21/03/2003 12/09/1977 721186602-00 Ativo275 Ricardo Godio Motorista de Viaturas Leves 13/07/2009 17/01/1990 006935432-48 Ativo668 Rigomerio Felix Barbosa Diretor Divisão Mun. Adm PSF N. Par. 02/01/2009 08/08/1988 948126832-20 Ativo256 Rivaldo Rodrigues da Silva Operador De Maquinas 16/03/2009 05/01/1983 815284502-72 Ativo233 Roberta Ronconi Maciel Professor (a) de Series Iniciais e Finais 02/03/2009 13/11/1985 829740122-72 Ativo278 Rodrigo Vieira Motorista de Viaturas Leves 01/10/2009 31/07/1982 757047572-00 Ativo248 Rogério Moreira de Oliveira Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 08/11/1990 002593152-06 Ativo168 Ronaldo Costa Neves Operador De Micro-Computador 21/03/2003 24/07/1977 600705012-20 Licença196 Rosa Catarina Pereira Agente Comunitário de Saúde 27/10/2004 23/03/1960 333962642-15 Ativo185 Rosangela Aparecida Muniz Enfermeiro-Pacs 02/04/2004 01/09/1968 572228279-00 Ativo690 Rosangela Maria de Souza Diretora Divisão de Controle Prog. Soc. 01/10/2009 04/04/1980 306136998-82 Ativo169 Rosemir Costa Neves Motorista de Viaturas Leves 21/03/2003 12/05/1966 561126619-34 Ativo121 Rosiane Borges Cruz Professor (a) Nível Médio 15/03/1998 21/08/1978 612900252-15 Ativo257 Rosiclei Costa Leal Zeladora 16/03/2009 16/03/1983 775340422-91 Ativo250 Rui Rangel de Oliveira Vigilante 02/03/2009 10/07/1967 408398182-20 Ativo134 Sandra Cristine Thomazin Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 06/02/1983 754699952-91 Ativo209 Sandra dos Reis S. dos Santos Zeladora 04/02/2009 13/09/1986 851380612-91 Ativo393 Sandra Maria Cantão Agente Comunitário de Saúde 01/11/2002 22/08/1977 782797472-49 Ativo180 Sandra Vieira Carline Borges Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 10/10/1977 573330762-53 Ativo152 Santo Gomes da Rocha Professor (a) Nível Médio 21/03/2003 23/06/1960 103049242-53 Ativo139 Sebastiana de Oliveira Gomes Zeladora 21/03/2003 02/01/1972 725413002-63 Licença022 Sergio Luis Pauli Vigilante 30/06/2000 28/02/1960 003305727-33 Ativo282 Sidnei Tomaz Faria Motorista de Viaturas Leves 16/11/2009 10/08/1975 829844841-34 Ativo159 Silvalter Marques Pereira Motorista de Viaturas Leves 21/03/2003 08/05/1967 634048859-53 Ativo271 Silvana Quirino de Oliveira Alves Auxiliar de Serviços Diversos 04/05/2009 26/11/1977 836140102-44 Ativo244 Silvio Ribeiro Pereira Agente Comunitário de Saúde 02/03/2009 15/12/1981 975822801-30 Ativo193 Solange Novaes de Lima Brito Zeladora 31/05/2004 02/09/1977 711290492-72 Ativo270 Sonia Fernandes Lima Auxiliar de Serviços Diversos 22/04/2009 24/01/1991 012592132-26 Ativo123 Tânia Vieira Carline Professor (a) Nível Médio 01/03/1999 15/06/1974 469202852-15 Ativo683 Ueliton Berbe Rodrigues Diretor Divisão Indústria e Comercio 13/07/2009 06/08/1988 990487522-72 Ativo268 Valber Filgueiras de Oliveira Pedreiro 14/04/2009 25/12/1980 030471559-09 Ativo087 Valdecir Jacovozzi da Silva Motorista de Viaturas Leves 02/06/2000 18/12/1961 434660879-53 Ativo085 Valdemiro de Souza Filho Vigilante 02/01/1998 22/02/1958 562573177-20 Ativo255 Valdinei Orestes Zuin Motorista de Ônibus 09/03/2009 03/10/1978 691851312-53 Ativo156 Valdir Simão de Aguiar Moraes Vigilante 21/03/2003 17/06/1980 688293102-04 Ativo671 Valmir Carlos Matte Secretario Municipal de Saúde 01/01/2009 19/09/1963 191527952-68 Ativo061 Vanderci Pereira Duarte Vigilante 02/01/1998 25/10/1967 166790162-15 Ativo506 Vera Lucia Ribeiro Assistente Adm.-Prestador de Serviço 15/08/2005 14/01/1981 893075262-49 Ativo088 Vera Lucia Souza Carvalho Agente de Saúde 02/01/1998 07/05/1976 604114492-49 Ativo421 Verônica Galindo Leite Datsch Professor (a) Nível Médio 27/08/2003 17/03/1981 660576632-68 Ativo197 Veruza Pauli da Gama Pereira Agente Administrativo 16/12/2004 14/06/1976 619836912-91 Licença226 Vilma Dionizio de Almeida Zeladora 02/03/2009 23/07/1978 846902402-72 Ativo062 Vilmar Guimarães Ferreira Motorista de Ônibus 01/06/2000 25/10/1969 350055562-49 Ativo089 Vital Gonçalves Torres Neto Vigilante 02/01/1998 28/06/1961 139331752-91 Ativo126 Walter Zaniratto Professor (a) Nível Médio 02/03/1998 05/02/1963 242234682-00 Ativo127 Zilda Flausino Pereira Cozinheira 07/05/2001 04/11/1969 340606852-91 Licença

Porto Velho, 31.12.200946 DOE N° 1399

Prefeitura Municipal de Ouro Preto doOeste/RO

Relação dos servidores ativos e inativosem 31.12.2009

001-Semad/estatutário Seq. Cadastro Nome do servidor Data de Admissao Cargo/FunçãoEscolaridade Situação funcional00001 13013 Abel Luiz de Morais 05/04/1991 702-op.Maq.Pesadas1 Grau Incompleto Trabalhando 00002 11886 Achilles T. Br ito Ferreira26/10/1990 310-engenhheiro Civil Superior Completo Trabalhando 00003 03395 Adalvo Vitorino de Oliveira 23/03/1988 701-motor.Veiculos 1 Grau Incompleto Trabalhando 00004 44547 Adao Mendonca de Barros 12/02/2004 904-trabalhadorBracal Primario Incompleto Trabalhando 00005 45047 Adao Tanazio 13/05/2004 904-trabalhadorBracal Primario Incompleto Afast. Sem Venc 00006 40487 Adenise Regina Barcelos 02/08/2002 502-aux.Administrativo 2 Grau Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00007 11703 Adevaldo Joao Pereira 20/09/1990 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00008 38733 Adimar Alves de Oliveira 11/09/2001 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00009 24783 Adriana da Silva G. De Almeida16/05/1995 417 Fiscal DaVig. Sanitaria2 Grau Completo Trabalhando 00010 16748 Agostinho Marques Dias 23/07/1992 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00011 08389 Alcedir Lessa Lopes 10/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00012 00558 Alceu Mizoran 18/02/1988 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00013 14605 Amarildo Jacone Tavares 27/09/1991 806-ofic.Obr.Inst.1 Grau Incompleto Trabalhando 00014 08885 Ana dos Santos Dias Pacifico 31/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00015 08494 Ana Maria Maltarolo 10/08/1989 616-serv.Tec.Especializado 2 Grau Completo Trabalhando 00016 48119 Ana Paula da Costa 30/08/2005 502-aux.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00017 45071 Anibal Ortiz 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00018 08729 Antero Simas de Oliveira 21/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00019 38741 Antonio Cardoso Malta 11/09/2001 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00020 09512 Antonio Dantas 23/10/1989 904-trabalhadorBracal-iPrimario Incompleto Trabalhando 00021 31380 Antonio Lopes Macedo 05/05/1998 SoldadorPrimario Completo Trabalhando 00022 13900 Aparecido Alves de Araujo 14/08/1991 702-op.Maq.PesadasPrimario Completo Trabalhando 00023 45187 Aparecido Vieira de Moraes 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00024 09628 Arlindo Hyansem 22/10/1990 804-ofic.Mec.Funil.Primario Incompleto Trabalhando 00025 09040 Aroldo Fernandes da S. Santos 22/08/1989 902-ag.P.Vigilancia-i1 Grau Incompleto Trabalhando 00026 40401 Ataide Philippsen 01/08/2002 701-motoristaDe Veic. Pesados 2 Grau Completo Trabalhando 00027 44997 Belmiro Pereira dos Santos 14/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00028 45012 Breno de Oliveira Miranda 13/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00029 39896 Carmem Antunes do Rosario 09/01/2002 622-telefonista-i

2 Grau Completo Trabalhando 00030 53597 Claudineia Raimundo da Silva 19/02/2008 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00031 31780 Claudio Felix dos Santos 30/04/1998 BorracheiroPrimario Completo Trabalhando 00032 32255 Claudio Sergio Lazaro 09/06/1998 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00033 44822 Clenilda Gomes da Silva 13/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00034 12980 Cleria Elias Resende 02/04/1991 503-datilografo-i i2 Grau Incompleto Trabalhando 00035 55450 Daianne M. Ribeiro Torrente 26/06/2008 402 - Ag. Cont.E Fiscalizacao2 Grau Completo Trabalhando 00036 09520 Damiao dos Santos 23/10/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00037 02658 Dario Puchvitk 01/06/1987 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00038 45241 Deir Matias 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00039 44920 Delcimar do Carmo Lopes 14/05/2004 904-trabalhadorBracal2 Grau Completo Trabalhando 00040 07269 Devay da Silva Muller 01/04/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Afast.02 Afast. Doenca 00041 45365 Dimar Belmiro dos Santos 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00042 08184 Doralisa Ferreira Gomes 09/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00043 44610 Edinei Francisco Ribeiro 26/02/2004 904-trabalhadorBracal2 Grau Completo Trabalhando 00044 45284 Edmilson da Silva Cordeiro 19/05/2004 904-trabalhadorBracal Primario Incompleto Trabalhando 00045 38679 Edson da Silva 10/09/2001 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00046 13978 Edson do Carmo 10/09/1991 617-tec.Agricola2 Grau Completo Trabalhando 00047 11460 Edvaldo Carlos Alves Bedelegue 13/09/1990 601-ag.Adm.Basica2 Grau Completo Trabalhando 00048 02518 Edvaldo Estevao Menezes 20/06/1988 412-tecnico EmContabilidade2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00049 44784 Elia Rejany do Carmo Santana 17/05/2004 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00050 01104 Eliabe Leone de Souza 01/04/1987 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00051 05452 Eliana de Andrade Ferreira 05/08/1988 501-ag.Administrativo2 Grau Incompleto Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00052 48020 Eliane Oliveira de Souza 28/07/2005 502-aux.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00053 45039 Elifas Medeiros Laigner 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00054 54194 Elinei de Andrade 04/03/2008 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00055 48135 Elisabete Akemi Ishida 19/09/2005 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00056 37796 Elvis Ferreira dos Santos 10/07/2001 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00057 44032 Enderson Henrique de Oliveira 06/10/2003 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00058 01287 Eny Gomes da Silva Souza 05/01/1988 503-datilografo-i i2 Grau Completo Trabalhando 00059 03522 Eufrazio Felix dos Santos 01/10/1987 702-op.Maq.PesadasPrimario Completo Trabalhando 00060 45128 Eva Ribeiro Silva Souza 13/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00061 03530 Evaldo de Souza Silva 01/04/1987 402-ag.DeCont.Fisc.Ii

2 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00062 45063 Evaldo Vidal de Araujo 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00063 32271 Fabio Furtado de Oliveira 15/06/1998 402-ag.DeCont.Fisc.Ii 2 Grau Completo Trabalhando 00064 53287 Fabio Lopes Galdencio 18/02/2008 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00065 45144 Fabricio Ruimar de Oliveira 13/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00066 48089 Fernanda Faria de A dos Santos 12/08/2005 502-aux.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00067 44938 Fernando de Jesus Saurin 26/07/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00068 55786 Flavio Farias de Almeida 18/07/2008 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00069 03310 Francisco Soares de Souza 03/06/1988 701-motoristaDe Veiculos-iPrimario Completo Trabalhando 00070 59765 Gabriela dos Santos Rocha 25/06/2009 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00071 03557 Genezino Pereira da Silva 01/04/1987 701-motor.VeiculosPrimario Completo Trabalhando 00072 03328 Geralda Gomes da Silva 01/06/1988 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00073 39667 Geraldo Fidelis da Rocha 07/12/2001 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00074 44903 Geraldo Gregorio Ladslau 18/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00075 37770 Geraldo Magela Euzebio 02/07/2001 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00076 03565 Gerson Americo de Azevedo 01/04/1987 702-op.Maq.PesadasPrimario Completo Trabalhando 00077 03590 Gervasio Bispo Pinto 01/04/1987 702-op.Maq.PesadasPrimario Completo Trabalhando 00078 48275 Gidersonia P. De Jesus Lopes 30/09/2005 412-tecnicoEm Contabilidade 2 Grau Completo Trabalhando 00079 45306 Gildazio Barros 19/05/2004 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00080 12394 Gilmar Cabral de Souza 03/04/1991 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00081 45020 Gilson Medeiros Laigner 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00082 40479 Glaucineia de Souza Gomes 01/08/2002 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00083 55158 Herbert Wender Rocha 05/06/2008 303 - AssistenteJuridicoSuperior Completo Trabalhando 00084 03751 Isabel Ana Silva Rodrigues 29/03/1988 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00085 44962 Ivanildo Alves da Silva 14/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00086 08281 Ivanildo Gomes de Sa 03/08/1989 402-ag.DeCont.Fisc.Ii1 Grau Completo Trabalhando 00087 08761 Izabel da Silva 23/08/1989 622-telefonista-i1 Grau Completo Trabalhando 00088 44776 Jaime do Carmo Ferreira 17/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00089 08320 Jaime Rodrigues de Novaes 09/05/1988 805-ofic.Mec.PesadaPrimario Completo Trabalhando 00090 06424 Jair Oliveira da Silva 10/03/1989 903-ag.Serv.Diversos-i1 Grau Incompleto Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00091 57150 Janua Coeli Andrade Freire 16/03/2009 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00092 36900 Jeronima Pimentel Stein 20/04/2001 502-aux.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00093 23787 Joao Roberio Tavares Abilio 17/04/1995 310-engenhheiro

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 47

Civil Superior Completo Trabalhando 00094 00663 Joao Vieira 18/02/1988 903-ag.Serv.DiversosPrimario Incompleto Trabalhando 00095 09903 Joaquim Almeida Rocha 01/12/1989 805-ofic.Mec.PesadaPrimario Completo Trabalhando 00096 09725 Joaquim Marcelino Ribeiro 23/10/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00097 36838 Joelson Santos Almeida 02/04/2001 502-aux.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00098 03085 Joir Vieira 04/06/1987 702-op.Maq.PesadasPrimario Completo Trabalhando 00099 06335 Jose Alberto Pessin 01/02/1989 702-op.Maq.PesadasPrimario Completo Trabalhando 00100 37788 Jose Alves de Oliveira 02/07/2001 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00101 03123 Jose Americo Neves 18/02/1988 904-trabalhadorBracal Primario Completo Trabalhando 00102 41262 Jose Antonio Pereira 22/08/2002 412-tecnico EmContabilidade2 Grau Completo Trabalhando 00103 14540 Jose Carlos de Oliveira 19/09/1991 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00104 45209 Jose Carlos Rodrigues 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Afast.06 Afast. Temporario 00105 36420 Jose Carlos Silva 14/03/2001 402-ag.De Cont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00106 08087 Jose Carlos Vieira 07/08/1989 702-op.Maq.PesadasPrimario Completo Trabalhando 00107 45390 Jose Jacinto 27/05/2004 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00108 09539 Jose Marcelino Ribeiro 23/10/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Incompleto Trabalhando 00109 03140 Jose Martins de Andrade 01/07/1987 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00110 03115 Jose Pereira do Nascimento 01/04/1987 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00111 44989 Jose Prado Teixeira 14/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00112 09202 Jose Resende da Silva 06/10/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00113 53864 Jota Marcelo Lima Santos 19/02/2008 902-ag.Port.Vigilancia 2 Grau Completo Trabalhando 00114 14249 Jovercino Dias de Freitas 09/09/1991 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00115 14990 Jovino Rosa Fernandes 11/09/1991 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00116 44865 Juarez Nascimento da Silva 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00117 55239 Juciara Barbosa Sousa Resende 06/06/2008 402 - Ag.Cont. E Fiscalizacao2 Grau Completo Trabalhando 00118 09172 Katia Pereira Raposo 03/10/1989 402-ag.De Cont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00119 54402 Leandro de O. Bitencourte 02/04/2008 701-motor.Veiculos2 Grau Completo Trabalhando 00120 05398 Leone Casagrande 01/05/1988 701-motor.Veiculos1 Grau Incompleto Trabalhando 00121 14001 Leonel Aparecido Barbosa 03/09/1991 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00122 45195 Lorival Aguiar Peixoto 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00123 54852 Luciene Barbosa dos Santos 12/05/2008 402 - Ag. Cont.E Fiscalizacao 2 Grau Completo Trabalhando 00124 38709 Lucilene Romano Rosa 31/08/2001 502-aux.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00125 40878 Lucimar de Oliveira 05/08/2002 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando

00126 35017 Lucinei Ferreira de Castro 01/06/2000 303 - AssistenteJuridicoSuperior Completo Trabalhando 00127 45160 Lucineide da Silva Filipi 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00128 44890 Lusinildo Teixeira de Oliveira 18/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00129 45136 Luzia Ribeiro de Jesus 13/05/2004 904-trabalhadorBracal2 Grau Completo Trabalhando 00130 39519 Manoel de Barros Lima 16/11/2001 904-trabalhadorBracalAnalfabeto Trabalhando 00131 45233 Marcia H. Dos Santos Cryspin 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00132 45268 Marcio Rogerio da Silva 13/05/2004 904-trabalhadorBracal2 Grau Completo Trabalhando 00133 00744 Marco Antonio Cabral Moreno 01/04/1987 702-op.Maq.Pesadas-i1 Grau Completo Trabalhando 00134 02755 Maria Cleuza Soncini Parizoto 10/05/1988 501-ag.Administrativo1 Grau Completo Trabalhando 00135 01074 Maria Cristina L. S. Ferreira 03/03/1988 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00136 32298 Maria Jose da Silva 15/06/1998 402-ag.De Cont.Fisc.Ii 2 Grau Completo Trabalhando 00137 08060 Maria Jose de Oliveira Santos 02/08/1989 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Incompleto Trabalhando 00138 54011 Maria Jose de Souza 20/02/2008 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00139 08036 Maria Lucia Vicentin Alves 10/08/1989 616-serv.Tec.Especializado2 Grau Completo Trabalhando 00140 39691 Maria Matilde Oliveira 20/12/2001 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00141 38822 Mariluz Sokolowski 28/09/2001 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00142 08028 Marinalva Resende Vieira 31/07/1989 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Incompleto Trabalhando 00143 38814 Marivane Sokolowski 28/09/2001 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00144 02348 Marizete Santana 05/07/1988 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Afast.02 Afast. Doenca 00145 02151 Marlene Machado de Assis 04/07/1988 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00146 36390 Marlene Regina Elias 14/03/2001 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00147 03166 Marluce Veloso de M Philippsen 01/04/1988 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00148 45420 Mateus do Nascimento 28/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00149 32212 Mauro Cesar Reche 12/06/1998 402-ag.De Cont.Fisc.Ii2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00150 55360 Michel Osmar Costa Paiva 24/06/2008 310-engenhheiroCivilSuperior Completo Trabalhando 00151 39454 Milton Dias 12/11/2001 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00152 08630 Moizaniel Pereira Niza 01/08/1989 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Incompleto Trabalhando 00153 45101 Neemias Valim da Silva 13/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00154 36854 Nelma Cristina da Silva 02/04/2001 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00155 13919 Nelson Silva Lima 14/08/1991 702-op.Maq.Pesadas1 Grau Completo Trabalhando 00156 04014 Nelson Tacaaqui Sakamoto 22/06/1987 303 - AssistenteJuridicoSuperior Completo Trabalhando 00157 44857 Nelzi Dias de Freitas Jacinto 13/05/2004 904-trabalhadorBracal2 Grau Completo Trabalhando

00158 44830 Nerita Alves Dias Araujo 14/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00159 07315 Neuza de Lima Santos 01/04/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Incompleto Trabalhando 00160 03050 Nilson Dias de Freitas 01/04/1987 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00161 53368 Nivaldo Moreira Cardoso 19/02/2008 904-trabalhadorBracal 2 Grau Completo Trabalhando 00162 12017 Nubia Lafaiete da Silva Kern 10/12/1990 503-datilografo-i iSuperior Completo Trabalhando 00163 09687 Osmar Lima dos Santos 23/10/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00164 45225 Osvaldo Gomes 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00165 01139 Osvaldo Isaac Orelana Moreno 29/03/1988 327-tecnicoEm Administracao Superior Completo Trabalhando 00166 44555 Paulo Cesar Nicolino 12/02/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00167 44580 Paulo de Souza Vieira 18/02/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00168 45004 Paulo Pereira Torres 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00169 40371 Quiteria M. Tenorio Cavalcante 02/08/2002 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00170 53406 Rivelino Goncalves 19/02/2008 904-trabalhadorBracal2 Grau Completo Trabalhando 00171 55204 Roberto Aparecido Custodio 05/06/2008 309-Eng.AgronomoSuperior Completo Trabalhando 00172 45110 Robson Pereira Barbosa 13/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00173 55379 Rodrigo Pinheiro 20/06/2008 402-ag.De Cont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00174 44970 Ronaldo Lopes Faitaninho 14/05/2004 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00175 44911 Rondineli Martins de Freitas 14/05/2004 904-trabalhadorBracal2 Grau Incompleto Trabalhando 00176 45179 Roselene Goncalves de Moura 13/05/2004 904-trabalhador BracalPrimario Incompleto Afast.06 Afast. Temporario 00177 53678 Rosivaldo Gomes Ferreira 19/02/2008 701-motor.Veiculos2 Grau Completo Trabalhando 00178 32310 Rubens Batista de Souza 15/06/1998 402-ag.DeCont.Fisc.Ii 2 Grau Completo Trabalhando 00179 41270 Sandra Figueiredo Rocha 14/08/2002 501-ag.AdministrativoSuperior Incompleto Trabalhando 00180 38717 Santo Saurin 11/09/2001 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00181 09865 Sebastiao Americo de Azevedo 23/10/1989 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00182 09776 Sebastiao de Paula Silva 23/10/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00183 03239 Sebastiao Geremias Vieira 01/04/1987 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00184 08346 Sebastiao Pinheiro da Silva 01/08/1989 702-op.Maq.PesadasPrimario Completo Trabalhando 00185 09709 Sebastiao Rufino da Silva 23/10/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Afast.02 Afast. Doenca 00186 48011 Selmo da Costa Simoura 27/07/2005 502-aux.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00187 16780 Severino Estevam 23/07/1992 804-ofic.Mec.Funil.Primario Completo Trabalhando 00188 53309 Sheila de Palma Soares 19/02/2008 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00189 38750 Sidcley Schmedel Freires 14/09/2001 904-trabalhador

Porto Velho, 31.12.200948 DOE N° 1399

BracalPrimario Completo Trabalhando 00190 45152 Silvana Gomes da Silva 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00191 45080 Silvana M. Da Silva Oliveira 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00192 32417 Sinval Braun 08/06/1998 Mecanica De VeiculosPesadosPrimario Completo Trabalhando 00193 36447 Sirlei Ursolina F. Martines 20/03/2001 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00194 55921 Tania Mara Altoe 01/08/2008 402-ag.De Cont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00195 03255 Teobaldo Bispo Pinto 01/04/1987 702-op.Maq.Pesadas1 Grau Completo Trabalhando 00196 01082 Teresa Rodrigues Goncalves 01/05/1988 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00197 57517 Ulliane Calixto Suldini 01/04/2009 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00198 44946 Valdecir Andrade Silva 14/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00199 16756 Valdeir Rocha 23/07/1992 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00200 09571 Valdir Jose da Silva 23/10/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00201 14079 Valdivino Ortiz de Oliveira 09/09/1991 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00202 00396 Valter Paulo de Oliveira 01/06/1987 503-datilografo-i1 Grau Completo Trabalhando 00203 55190 Vanderlan de Jesus Ferreira 05/06/2008 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00204 03298 Virgilio Soares de Oliveira 02/06/1988 803-ofic.Carp.MarcenariaPrimario Completo Trabalhando 00205 45381 Wagner Dias da Costa 27/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00206 06300 Wanderley Joaquim de Amorim 01/02/1989 701-motor.VeiculosPrimario Completo Trabalhando 00207 45276 Welington Lemes Ramalho 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00208 44768 Wellington Goncalves de Moura 17/05/2004 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00209 45055 Wilson Santos Pereira 13/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00210 23795 Wiverson de Oliveira 06/04/1995 615-desenhista2 Grau Completo Trabalhando001-Semad/estatutario Nro de Registros: 210

005-FUNDEB 40%-FUND.APOIO 00001 09954 Abimael Rodrigues Vieira 11/12/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00002 40436 Ademir Cuzzuol Junior Santos 01/08/2002 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00003 06793 Adenes Firmino dos Passos 01/03/1989 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00004 23701 Adenes Firmino dos Passos 07/04/1995 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00005 16225 Aderaldo de Souza Silva 18/05/1992 804-ofic.Mec.Funil.1 Grau Completo Trabalhando 00006 40576 Adriana Justino Dias Coelho 02/08/2002 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Afast.02 Afast. Doenca 00007 54429 Adriano Braga Barbosa 10/04/2008 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00008 31275 Alda Antonio Rodrigues 28/04/1998 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00009 42684 Alexandra de Lima Bernardino 28/04/2003 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Incompleto Trabalhando 00010 55042 Aliseia Viana Goncalves 21/05/2008 903-ag.Serv.Diversos

2 Grau Completo Trabalhando 00011 00973 Aluizio Barbosa dos Santos 04/01/1988 701-motoristaDe Veiculos-i1 Grau Completo Trabalhando 00012 41092 Alzira C. De Souza Simplicio 01/08/2002 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00013 02240 Ana Prudente de Almeida 04/07/1988 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00014 31321 Angelina Jansen 20/04/1998 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00015 43141 Angelo Aparecido Bondezan 06/06/2003 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00016 47732 Antonia L. De Oliveira E Silva 06/06/2005 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00017 34991 Antonio Milton Cassupa 05/06/2000 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Incompleto Trabalhando 00018 41157 Aparecida Rocha Barbosa 02/08/2002 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Incompleto Trabalhando 00019 29173 Aparecido Andrade de Oliveira 15/09/1998 701-motor.Veiculos1 Grau Incompleto Trabalhando 00020 47791 Aurea Prado de Moraes 15/06/2005 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Incompleto Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00021 53325 Carla Pereira Louback 19/02/2008 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00022 55530 Carlas A. Chaves Domiciano 30/06/2008 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando 00023 35050 Celia Carneiro L. De Moraes 14/06/2000 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00024 53589 Celma da Rocha Silva Santos 19/02/2008 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Incompleto Trabalhando 00025 42625 Claudio Rodrigues da Silva 28/04/2003 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00026 42994 Cristiana da Costa O. Silva 02/06/2003 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00027 47619 Cristiane de Almeida Souza 01/06/2005 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Incompleto Trabalhando 00028 42951 Dailton Alves Teixeira 02/06/2003 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00029 36790 Delson Rodrigues de Araujo 02/04/2001 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00030 40940 Denevalde da Costa Neves 02/08/2002 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00031 41050 Dinalva Oliveira Marques 01/08/2002 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Incompleto Trabalhando 00032 47694 Edenicia Borges Nespolo 03/06/2005 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00033 36668 Elizete Meneghette Luchi 10/04/2001 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Incompleto Trabalhando 00034 39730 Elza Gomes da Silva 20/12/2001 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00035 08834 Eredson Paulo de Oliveira 28/08/1989 803-ofic.Carp.MarcenariaPrimario Completo Trabalhando 00036 57479 Fabiana Araujo Silva 27/03/2009 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00037 42595 Fernanda Oliveira Fernandes 28/04/2003 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00038 00477 Genuir de Souza Freitas 18/03/1988 402-ag.DeCont.Fisc.Ii 2 Grau Completo Trabalhando 00039 47775 Gilza Rosa de Souza Quintino 15/06/2005 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00040 37680 Heloir Dias de Carvalho 07/06/2001 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Incompleto Trabalhando 00041 40916 Henrique Angelo Luchi 01/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Incompleto Trabalhando 00042 39853 Iara Marques de Souza Marafon 03/01/2002 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00043 12130 Iraci Caetano de Lima 09/01/1991 901-ag.Limp.Cons. Primario Incompleto Trabalhando 00044 31399 Irani Bora da Silva 05/05/1998 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando

00045 44806 Irene dos Santos Ferreira 17/05/2004 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Incompleto Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00046 40410 Ivanilde Costa de Souza 01/08/2002 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Incompleto Trabalhando 00047 43117 Ivanilde Marcal de Jesus 04/06/2003 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00048 14761 Ivone Maria Maximo 15/03/1991 Professor NivelUnico 25hrs 2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00049 36919 Izaura Luiza Goncalves Soares 18/04/2001 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Incompleto Trabalhando 00050 40894 Jaconias de Oliveira Pinto 01/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Incompleto Trabalhando 00051 40967 Jair Carlos do Amarante 01/08/2002 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00052 55760 Jane Pessoa de Oliveira 17/07/2008 319-nutricionista-40 HorasSuperior Completo Trabalhando 00053 13595 Joao Monteiro Lobo 03/06/1991 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00054 31267 Joelma Dias de O. Crestan 23/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00055 32581 Joelson Lacerda Moreira 16/09/1998 701-motor.Veiculos 2 Grau Incompleto Trabalhando 00056 42633 Jonatas Rodrigues de Abreu 28/04/2003 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00057 16705 Jose Carlos de Almeida 20/07/1992 412-tecnico EmContabilidade2 Grau Completo Trabalhando 00058 40924 Jose Izalino da Silva 05/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Incompleto Trabalhando 00059 40959 Jose Luis Luchi 01/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00060 02690 Jose Pereira Goulart 02/05/1988 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00061 53660 Jose Raimundo O. De Souza 19/02/2008 701-motor.Veiculos2 Grau Completo Trabalhando 00062 41173 Josiane Ap. Caetano de Morais 01/08/2002 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Incompleto Trabalhando 00063 58939 Juliana Gomes Ribeiro 06/05/2009 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00064 41165 Katia Silene Rosa Couto 01/08/2002 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Incompleto Afast.06 Afast. Temporario 00065 00507 Laudeci Costa Pereira 04/04/1988 503-datilografo-i1 Grau Completo Trabalhando 00066 40932 Laudelina Borges E Silva 01/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00067 59773 Lilian V. N. Gusmao Vianei 25/06/2009 PSICOLOGO(A) 20 hsSuperior Completo Trabalhando 00068 39012 Lindomar Castilho da Silva 01/11/2001 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Incompleto Trabalhando 00069 03158 Lordeli Rodrigues Torrente 01/04/1987 701-motor.VeiculosPrimario Completo Trabalhando 00070 41190 Luciane Aparecida de Oliveira 01/08/2002 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00071 43060 Lucineia Menezes Brittes 03/06/2003 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00072 38725 Luisa Fagundes de Almeida 11/09/2001 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00073 09113 Manoel Martins Batista Filho 29/08/1989 Prof. Nivel Unico20hrs1 Grau Incompleto Trabalhando 00074 12483 Manoel Martins Batista Filho 15/03/1991 Prof. Nivel Unico20hrs1 Grau Incompleto Trabalhando 00075 43079 Marcio Antonio dos Santos 03/06/2003 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00076 53333 Marcossuel Santana de Oliveira 19/02/2008 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00077 41238 Maria Camilo Ribeiro 01/08/2002 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00078 01988 Maria Cleide do N. Almeida 01/04/1987 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Afast.06 Afast. Temporario

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 49

00079 41181 Maria da C. Dos S. S. Babilon 05/08/2002 903-ag.Serv.Diversos Primario Completo Trabalhando 00080 43958 Maria das Gracas de Oliveira 01/10/2003 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00081 54968 Maria de F. S. Da Purificacao 16/05/2008 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando 00082 42773 Maria de Lourdes N. Salviano 02/06/2003 903-ag.Serv.DiversosPrimario Incompleto Trabalhando 00083 36692 Maria de Lurdes Vizentin 02/04/2001 901-ag.Limp.Cons.Primario Incompleto Trabalhando 00084 03859 Maria de Souza C. Salmento 04/07/1988 903-ag.Serv.Diversos-i1 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00085 31631 Maria do Socorro de L. Santos 24/04/1998 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00086 42927 Maria F. L. Barreto Del Piero 02/06/2003 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00087 43710 Maria Ines de O. De Jesus 08/08/2003 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00088 39888 Maria Lucia Coelho da Silva 07/01/2002 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00089 42706 Maria Lucia Crivelari Ramos 28/04/2003 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00090 36676 Maria Luciene Alves Barbosa 02/04/2001 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00091 42897 Maria Luisa de Souza 02/06/2003 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00092 03956 Marina Moreira da S. Morais 04/07/1988 901-ag.Limp.Conservacao-ii 2 Grau Completo Trabalhando 00093 55115 Marineth Dias da Silva Frigini 27/05/2008 901-ag.Limp.Cons. 1 Grau Completo Trabalhando 00094 39837 Marisa Ap. De Queiros Duarte 28/12/2001 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00095 43052 Marlene Botelho Ferreira 03/06/2003 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00096 31089 Marli Maria de Oliveira Silva 20/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Incompleto Trabalhando 00097 47660 Nereide de Lima Cruz 01/06/2005 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00098 42749 Neuza Wagenmacker 02/06/2003 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Incompleto Trabalhando 00099 31178 Nilza Pereira Machado Coelho 23/04/1998 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando 00100 54860 Oziel Gomes Pimenta 13/05/2008 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00101 32247 Paulo Fernandes Bicalho Filho 15/06/1998 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00102 39802 Paulo Roberto Neves 21/12/2001 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Incompleto Trabalhando 00103 41130 Pedra Alves da Silva 01/08/2002 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00104 24848 Redinel Soares Reder 22/05/1995 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00105 31232 Rofina de Freitas Novaes 22/04/1998 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00106 53384 Rondnele Souza da Silva 19/02/2008 904-trabalhadorBracal 2 Grau Completo Trabalhando 00107 38687 Rosa Evangelista de Almeida 10/09/2001 502-aux.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00108 36870 Rosangela Babilon 19/04/2001 901-ag.Limp.Cons. 1 Grau Completo Trabalhando 00109 55000 Rosely dos S. Oliveira Rosa 16/05/2008 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Incompleto Trabalhando 00110 31135 Rosinete Santana P. Cardoso 22/04/1998 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00111 41220 Sandra Maria Lugom Vieira 02/08/2002 903-ag.Serv.Diversos 1 Grau Completo Trabalhando 00112 42668 Sandra Pereira de Jesus 28/04/2003 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00113 53244 Sergio Rodrigues Santos 01/02/2008 Contador (a) 40hsSuperior Completo Trabalhando 00114 42650 Silvania Alves Vieira Sena 28/04/2003 903-ag.Serv.Diversos

1 Grau Incompleto Trabalhando 00115 41149 Sirlea Oliveira da Costa 05/08/2002 903-ag.Serv.Diversos Primario Completo Trabalhando 00116 36820 Tarcisio Novais da Silva 02/04/2001 502-aux.Administrativo 2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00117 02208 Terezinha Maria de J. Mendonca 01/04/1987 901-ag.Limp.Cons. Primario Completo Trabalhando 00118 41122 Terezinha Wagenmacker 02/08/2002 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00119 05509 Valda Martins Portela 01/08/1988 903-ag.Serv.Diversos Primario Completo Trabalhando 00120 53899 Valdeir A. Da Silva Dias 19/02/2008 701-motor.Veiculos2 Grau Completo Trabalhando 00121 07650 Valdenice Moura da Costa 10/04/1989 412-tecnicoEm Contabilidade 2 Grau Completo Trabalhando 00122 43788 Valtair Custodio de Souza 08/08/2003 902-ag.Port.Vigilancia Primario Completo Trabalhando 00123 45667 Valter Brito Braga 22/07/2004 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Afast.02 Afast. Doenca 00124 40630 Vanda Gomes de Sales 01/08/2002 Prof. Nivel II25h2 Grau Completo Trabalhando 00125 08443 Vanderlei de Toledo 01/08/1989 701-motor.VeiculosPrimario Completo Trabalhando 00126 41009 Vanderlei Gomes Batista 02/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Incompleto Trabalhando 00127 40886 Vergulino Simplicio Neto 01/08/2002 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00128 53295 Verones Vieira dos Santos 19/02/2008 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00129 32239 Vilma do Carmo Candida 10/06/1998 502-aux.Administrativo2 Grau Completo Afast.06 Afast. Temporario 00130 53260 Viviane Martinelli 19/02/2008 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00131 54186 Welington Jose Lamburgini 29/02/2008 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando005-FUNDEB 40%-FUND.APOIO Nro de Registros: 131006-ED.INF.FUNDEB 60% 00001 57193 Adeilza Oliveira F. Da Costa 18/03/2009 Pedagogo SeriesIniciais Superior Completo Trabalhando 00002 22527 Ana Francisca de Lima Godoi 09/06/1994 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00003 39721 Ana Rosa dos Santos Amaral 20/12/2001 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00004 34690 Blaudemiro Alves Rodrigues 04/04/2000 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00005 40827 Blaudemiro Alves Rodrigues 12/08/2002 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00006 40703 Cerli Rosa Marchiori 01/08/2002 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00007 32077 Claudete Oliveira M. Alves 28/04/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00008 36579 Claudia Graciene dos Santos 02/04/2001 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00009 42978 Damares Rodrigues dos Santos 02/06/2003 Prof. NivelI 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00010 31615 Derciony Teles Barbosa 22/04/1998 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00011 10863 Doracy Araujo Santos 01/04/1990 Prof. Nivel I 25h2 Grau Completo Trabalhando 00012 07129 Dulce de Souza Braga 01/03/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00013 43966 Edna da Silva Nunes 01/10/2003 Prof. Nivel II 25h2 Grau Completo Trabalhando 00014 31801 Elane Mateus Batista 14/05/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00015 30864 Elias Vargas dos Santos 24/04/1998 Prof. Nivel II 20Hrs Superior Completo Trabalhando 00016 42986 Eliene da Silva Amorim 02/06/2003 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando

00017 40754 Elisabete de A. Faria Diesel 01/08/2002 Prof. Nivel II25h 2 Grau Completo Trabalhando 00018 10391 Elita F. De Alencar Teixeira 01/04/1990 Prof. Nivel II 25h2 Grau Completo Trabalhando 00019 39772 Elita F. De Alencar Teixeira 21/12/2001 Prof. Nivel II 25h2 Grau Completo Trabalhando 00020 40770 Eliza Vicente da Silva 05/08/2002 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00021 34975 Elizana Dias Pacheco 05/06/2000 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00022 13153 Elza da Silva Fritz 15/04/1991 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00023 30961 Elza da Silva Fritz 15/05/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00024 30880 Elzione Norberto Gomes 24/04/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00025 47635 Elzione Norberto Gomes 01/06/2005 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00026 23752 Eroneti Goncalves Lima Chaves 06/04/1995 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00027 39870 Fabiana Pereira Souza 07/01/2002 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00028 47627 Fabiana Pereira Souza 01/06/2005 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00029 36544 Gelci Fongaro 02/04/2001 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00030 31372 Ilda Magalhaes de L. Rodrigues 29/04/1998 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00031 06530 Josefa Lourdes Alves Bedelegue 01/03/1989 Prof. NivelI 25h2 Grau Completo Trabalhando 00032 40738 Josimaria Rosa Pereira da Cruz 01/08/2002 Prof. NivelII 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00033 34584 Josirene de Lima Oliveira 07/04/2000 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00034 43192 Kamile Guerra Pinheiro Alves 12/06/2003 Prof. NivelII 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00035 34673 Laurinda Galdino Mares 03/04/2000 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00036 57223 Leia Elda Barbosa Pedreira 12/03/2009 Pedagogo SeriesIniciaisSuperior Completo Trabalhando 00037 47643 Lindonesia S. De Oliveira 01/06/2005 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00038 01708 Lucimar da Silva Bandeira 04/05/1987 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00039 43990 Lucineide Neiva Eugenia 01/10/2003 Prof. Nivel II25h 2 Grau Completo Trabalhando 00040 30899 Lucy Alves Rodrigues Pena 24/04/1998 Prof. NivelII 25h Superior Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00041 07102 Lusci de Souza Miranda 01/03/1990 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00042 10545 Lusci de Souza Miranda 01/03/1989 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00043 36633 Maria da Conceicao Mafia 02/04/2001 Prof. Nivel II25h2 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00044 14729 Maria de Fatima Barros Pereira 14/10/1991 Prof. NivelII 20 Hrs Superior Completo Trabalhando 00045 36609 Maria de Fatima Rosa Andrade 02/04/2001 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00046 08524 Maria Francisca Alcantara Lima 10/08/1989 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00047 22667 Maria Marcelina de O. Cohene 14/06/1994 Prof. NivelII 20 Hrs Superior Completo Trabalhando 00048 36552 Marilza Evangelista da Silva 02/04/2001 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00049 42757 Marilza Evangelista da Silva 02/06/2003 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando

Porto Velho, 31.12.200950 DOE N° 1399

00050 39845 Mariza Aparecida da Silva 28/12/2001 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00051 42811 Mirian Lopes de Barros 02/06/2003 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00052 40800 Neusa Ferreira de Moura 01/08/2002 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00053 43133 Nilciene Vargas dos Santos 05/06/2003 Prof. Nivel II25h 2 Grau Completo Trabalhando 00054 40550 Noeli Richter Martins 01/08/2002 Prof. Nivel I 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00055 30902 Odilia Souza de Araujo 23/04/1998 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00056 08788 Rita de Cassia Silva Passos 23/08/1989 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00057 23698 Rita de Cassia Silva Passos 07/04/1995 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00058 54283 Rosa Maria Ferreira da Silva 26/03/2008 Pedagogo SeriesIniciaisSuperior Completo Trabalhando 00059 34088 Rosenilda Gomes Ferreira 02/08/1999 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00060 39705 Schirley Machado Mesquita 20/12/2001 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00061 40690 Shirlene Lopes Farias 12/08/2002 Prof. Nivel I 25h2 Grau Completo Trabalhando 00062 22420 Silvanir Maria dos Santos 31/05/1994 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00063 43036 Simone Cristina Salviano 03/06/2003 Prof. Nivel II25h 2 Grau Completo Trabalhando 00064 34592 Vania Cristina Randi Rodrigues 04/04/2000 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00065 43087 Vania Cristina Randi Rodrigues 03/06/2003 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00066 36625 Vilbenia da Silva Santos 02/04/2001 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00067 43745 Zildiane Camilo Sodre 08/08/2003 Prof. Nivel I 25h 2 Grau Completo Trabalhando006-ED.INF.FUNDEB 60% Nro de Registros: 67 007-ENS.FUND.FUNDEB 60% 00001 43940 Acyr Roberto Diesel 01/10/2003 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00002 22101 Ademir Rodrigues de Campos 17/05/1994 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00003 34614 Ademir Rodrigues de Campos 03/04/2000 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00004 31429 Adeni Jose da Silva 05/05/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00005 23736 Adenilson Rodrigues de Campos 07/04/1995 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00006 36617 Adenilson Rodrigues de Campos 06/04/2001 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00007 32018 Agda Rosinei de Souza Gomes 28/04/1998 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00008 22772 Agripina M. Issler Rodrigues 21/07/1994 Prof. N.UnicoLic. CurtaSuperior Completo Trabalhando 00009 23710 Alda Francisca da Silva 11/04/1995 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00010 58920 Aleciana Cesconetto Cardoso 06/05/2009 Supervisor(a) Escolar 40 Hs Superior Completo Trabalhando 00011 31461 Alemir Jose Gomes 20/04/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00012 11614 Alenice Alves dos Santos 01/04/1990 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00013 47783 Ana Claudia Jesuino 15/06/2005 Supervisor (a)Escolar 40 HsSuperior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00014 55093 Ana Paula P. Da Silva Maia 27/05/2008 Supervisor (a)Escolar 40 Hs

Superior Completo Trabalhando 00015 55166 Andrea da Silva Pinheiro 05/06/2008 Orientador Escolar40 Hrs Superior Completo Trabalhando 00016 43001 Andreza Justina Dias 02/06/2003 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00017 36862 Angela Maria de Oliveira 19/04/2001 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00018 40843 Antonina Mendes de Almeida 01/08/2002 Prof. NivelII 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00019 12890 Aparecido Luiz Goncalves 15/03/1991 Prof. Nivel II25h Superior Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00020 31755 Aparecido Luiz Goncalves 23/04/1998 Prof. Nivel II25h Superior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00021 42919 Arildes N. De Oliveira Alves 02/06/2003 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00022 57495 Arildes N. De Oliveira Alves 31/03/2009 Supervisor (a)Escolar 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00023 10340 Arzeni Dias Belmiro 01/04/1990 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00024 43044 Aurenice Felizardo da Silva 03/06/2003 Prof. Nivel II25h 2 Grau Completo Trabalhando 00025 54275 Carlos Roberto W. Ferreira 26/03/2008 Pedagogo SeriesIniciaisSuperior Completo Trabalhando 00026 22268 Carmen Lucia Calais Silva 17/05/1994 Prof. Nivel II25h2 Grau Completo Trabalhando 00027 23639 Cheila Patricia O. S. Coser 05/04/1995 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00028 34649 Cheila Patricia O. S. Coser 03/04/2000 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00029 57207 Claudia Mendonca Santana 13/03/2009 PedagogoSeries Iniciais Superior Completo Trabalhando 00030 40711 Claudia Vicentin Kuticoski 01/08/2002 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00031 43753 Claudio Martins da Silva 08/08/2003 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00032 40606 Cleide Neris Leandro 01/08/2002 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00033 14265 Cleonice Farias Krugel 09/09/1991 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00034 36560 Clesleni Soares da Silva Anjos 02/04/2001 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00035 54356 Cleucia Venancio de Souza 28/03/2008 OrientadorEscolar 40 HrsSuperior Completo Trabalhando 00036 31216 Cleuza Silverio da Silva 23/04/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00037 40762 Clodoaldo Almeida Lima 01/08/2002 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00038 14257 Conceicao do Carmo F. Martins 09/09/1991 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00039 54518 Creusa Rosa de Pinho 15/04/2008 Pedagogo SeriesIniciais Superior Completo Trabalhando 00040 14303 Daniel Lopes Diniz 13/09/1991 Prof. Nivel I 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00041 14745 Darti Cleia Soares da Silva 14/10/1991 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00042 11045 Delisio Fernandes A. Silva 01/04/1990 Prof. Nivel I 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00043 31470 Delisio Fernandes A. Silva 23/04/1998 Prof. Nivel I 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00044 14281 Diolinda Maria Dias 13/09/1991 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00045 08141 Dioneida Castoldi Martins 15/08/1989 Prof. Nivel II 20 HrsSuperior Completo Trabalhando 00046 11258 Dorivaldo Baiao de Sousa 25/06/1990 Prof. Nivel II20 HrsSuperior Completo Trabalhando 00047 31542 Dulcelina Aparecida dos Santos 20/04/1998 Prof. NivelII 25h

Superior Completo Trabalhando 00048 43621 Dulcicleia Cirina de Oliveira 08/08/2003 Prof. Nivel I 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00049 31607 Edson Luiz Marques Oliveira 20/04/1998 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00050 31712 Elaine de Abreu Moreira 14/05/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00051 13340 Eldino Batista N. De Moura 10/05/1991 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00052 31046 Eldino Batista N. De Moura 15/05/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00053 55050 Eliana de O. Ferreira Leao 21/05/2008 Supervisor (a)Escolar 40 Hs Superior Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00054 31488 Eliceia Ferreira Muniz Nunes 22/04/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00055 31690 Emilia Fagundes de Oliveira 20/04/1998 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00056 55514 Erica Muller01/07/2008 Supervisor (a) Escolar 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00057 22624 Erinalva Marchiori Monte Verde 14/06/1994 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00058 44040 Erli Vargas dos Santos 09/10/2003 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00059 32034 Esmerinalda A. De Oliveira 23/04/1998 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00060 30945 Flavia Pires Barbosa24/04/1998 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00061 22560 Francisca Alves de Sousa 14/06/1994 Prof Nivel I40hrsSuperior Completo Trabalhando 00062 40673 Geany Rodrigues Silva Oliosi 01/08/2002 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00063 40746 Genilson Zanol Effgen 01/08/2002 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00064 22322 Gilberto Marcolino Rego 23/05/1994 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00065 10480 Gildete Possmozer Lenk 01/04/1990 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00066 40720 Heloisa Lopes Maltezo Saiter 01/08/2002 Prof. Nivel I25h 2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00067 14206 Idelni de Araujo Gomes 09/09/1991 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00068 24791 Ilse Kunz Drum 18/05/1995 Prof. Nivel II 20 HrsSuperior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00069 30953 Irani do Amaral Goncalves 24/04/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00070 42820 Irani do Amaral Goncalves 02/06/2003 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00071 22594 Itamar Jose Ferreira 14/06/1994 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00072 41319 Ivanete Balbino dos S. Condack 19/08/2002 Supervisor(a) Escolar 40 HsSuperior Completo Afast.02 Afast. Doenca 00073 22330 Ivania Maria Salvatori Cheute 23/05/1994 Prof. N.UnicoLic. CurtaSuperior Completo Trabalhando 00074 43648 Ivelmar Lopes Mendonca 08/08/2003 Prof. Nivel II25h2 Grau Completo Trabalhando 00075 35009 Jane de Souza Laet Silva 05/06/2000 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00076 43214 Joao Santiago dos S. Filho 13/06/2003 Prof. Nivel I25h

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 51

2 Grau Completo Trabalhando 00077 43613 Joaquim Alves da Silva 08/08/2003 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00078 11363 Joaquim Cassiano da Silva 01/07/1990 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00079 31011 Joaquim Cassiano da Silva 29/04/1998 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00080 06920 Jose Alves da Costa 01/03/1989 Prof. Nivel II 25h2 Grau Completo Trabalhando 00081 31313 Jose Avelino C. De Oliveira 23/04/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00082 07609 Jose Braz Filho 15/02/1989 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00083 33715 Jose Monteiro Lobo 19/05/1999 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00084 39764 Joselia Brilhante de Souza 26/12/2001 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00085 37486 Josilane de A. M. Cavalcante 16/05/2001 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Afast.02 Afast. Doenca 00086 23760 Julia Teles Goncalves da Silva 07/04/1995 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00087 06882 Lindalva Muniz Partelli 01/03/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00088 22250 Lindaura Rocha da Silva 17/05/1994 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00089 34568 Lindonesia S. De Oliveira 10/04/2000 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00090 31291 Luciana da Silva Juliao 23/04/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00091 34622 Luciane A. Pedrosa C. Goulart 10/04/2000 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00092 34630 Luciane Maria dos S. Matias 03/04/2000 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00093 38890 Lusinete Soares dos S. Mendes 22/10/2001 Prof. NivelII 25h Superior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00094 13145 Luzineth Parmagnani 15/04/1991 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00095 23728 Magda Dias Barreira 10/04/1995 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00096 34550 Magda Dias Barreira 03/04/2000 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00097 40819 Marcia Aparecida Silva Santos 01/08/2002 Prof. NivelI 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00098 42870 Marcia Gasperini 02/06/2003 Prof. Nivel II 25h2 Grau Completo Trabalhando 00099 43702 Marcia Regina Campos Buffon 08/08/2003 Prof. NivelII 25h2 Grau Completo Trabalhando 00100 22241 Margarida Eduardo de Freitas 17/05/1994 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00101 42854 Maria Alice dos Anjos O.Ferro 02/06/2003 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00102 54720 Maria Alice Nicacio08/05/2008 Supervisor (a) Escolar 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00103 43176 Maria Aparecida de O. Murakami 09/06/2003 Prof. NivelI 25h2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00104 14036 Maria Aparecida R. De Araujo 05/09/1991 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00105 22357 Maria Celia Pereira Meira 23/05/1994 Prof. Nivel I 20hrs2 Grau Completo Afast.06 Afast. Temporario

00106 10782 Maria de Fatima Mafia 01/04/1990 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00107 22136 Maria de Fatima P. De Andrade 17/05/1994 Prof NivelI 40hrsSuperior Completo Trabalhando 00108 15024 Maria do Carmo Ferreira 22/10/1991 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00109 42900 Maria Dolores Castro Santos 02/06/2003 Prof. Nivel II25h 2 Grau Completo Trabalhando 00110 22586 Maria Dolores da Rosa Issler 14/06/1994 Prof Nivel I 40hrsSuperior Completo Trabalhando 00111 31054 Maria Helena Frisso Ferrari 27/04/1998 Prof. Nivel I 20hrs2 Grau Completo Trabalhando 00112 06505 Marilene Maria dos Santos 10/08/1989 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00113 15032 Marilete Gomes Ferreira 15/10/1991 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00114 06637 Marilia Barbosa Padilha 01/11/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00115 11479 Marina de Lima 12/09/1990 Prof. Nivel I 25hPrimario Completo Afast.06 Afast. Temporario 00116 39748 Marivone Resende de Araujo 20/12/2001 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00117 06491 Marlei Bercho de Lucena 01/03/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00118 08265 Marlei Bercho de Lucena 11/08/1989 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00119 25933 Marlene Coelho Herculano 22/02/1996 Prof Nivel I 40hrsSuperior Completo Afast.02 Afast. Doenca 00120 39810 Marlene F. De Souza Estevam 28/12/2001 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00121 40797 Marlene F. De Souza Estevam 01/08/2002 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00122 31887 Marlete Maria de Souza Lopes 23/04/1998 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando00123 54712 Marli Barreto 02/05/2008 Pedagogo Series IniciaisSuperior Completo Trabalhando 00124 22411 Maura Tereza da Silva Peterle 30/05/1994 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00125 31925 Mauricio Gomes Bezerra 24/04/1998 Prof. Nivel II20 HrsSuperior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00126 09350 Maurita Pierre 11/10/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00127 54348 Mendes Pereira Paiva 28/03/2008 Pedagogo Series IniciaisSuperior Completo Trabalhando 00128 42889 Michely Clara Moret 02/06/2003 Prof. Nivel I 25h2 Grau Completo Afast.06 Afast. Temporario 00129 06904 Milton Aloncio Silva01/03/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00130 31879 Milton Aloncio Silva 23/04/1998 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00131 31569 Neide Francisca da Cunha 20/04/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00132 57487 Neide G. Da Silva Carneiro 31/03/2009 Pedagogo -Orientacao EscolarSuperior Completo Trabalhando 00133 55026 Neide Vieira Matos 20/05/2008 Supervisor (a) Escolar 40 HsSuperior Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00134 08842 Nilma Fraga Portes 28/08/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00135 40584 Nilma Fraga Portes 02/08/2002 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00136 42730 Nilvani Rodrigues Cabral 02/06/2003 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando

00137 11525 Noeme Rouxinol dos Santos 13/09/1990 Prof. NivelII 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00138 10588 Nonia Alves 01/04/1990 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00139 09342 Nubelia Correia Silvestre 15/10/1989 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00140 34096 Nuria Sague Lopez06/08/1999 Prof. Nivel II 20 Hrs Superior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00141 30929 Onildo Pires Lima 24/04/1998 Prof. Nivel II 20 Hrs Superior Completo Trabalhando 00142 12440 Onofre Araujo Silva 15/03/1991 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00143 43206 Onofre Araujo Silva13/06/2003 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00144 11916 Paulo Vieira 02/10/1990 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00145 13242 Paulo Vieira07/05/1991 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00146 14125 Reinaldo Nogueira Pontes 10/09/1991 Prof. Nivel I25h1 Grau Incompleto Afast.06 Afast. Temporario 00147 31097 Ricardo Pimentel Sarmento 23/04/1998 Prof Nivel I40hrsSuperior Completo Afast.06 Afast. Temporario 00148 40835 Rosa Oliveira da Silva 05/08/2002 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00149 08877 Rosalina Miquelao Galheri 31/08/1989 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00150 31437 Rosana de Lourdes B. Oliveira 06/05/1998 Supervisor(a) Escolar 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00151 31933 Rosangela Menezes da S.Frisso 30/04/1998 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00152 40665 Roseni Malher Pinho 01/08/2002 Prof. Nivel II 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00153 22152 Rosenir Moura da Costa 17/05/1994 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00154 31518 Rosenir Moura da Costa 17/04/1998 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00155 31941 Rosiene Lubiana23/04/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00156 06661 Samuel Rodrigues 01/03/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Afast.02 Afast. Doenca 00157 06670 Samuel Rodrigues 01/03/1989 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Afast.02 Afast. Doenca 00158 55140 Sandra Regina Krugel 28/05/2008 Orientador Escolar 40 HrsSuperior Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00159 57231 Santa A. Teixeira dos Santos 17/03/2009 OrientadorEscolar 40 HrsSuperior Completo Trabalhando 00160 33723 Selma Teles Novais Vollbrecht 21/05/1999 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00161 31976 Shirley Maria de Mello Dias 28/04/1998 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00162 14044 Silene dos Santos M. De Araujo 03/09/1991 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00163 43729 Silene dos Santos M. De Araujo 08/08/2003 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00164 23620 Sirlene da Silva Gomes 05/04/1995 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00165 43273 Sonia A. De Medeiros Damasceno 01/07/2003 Prof. NivelII 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00166 43680 Sonia Cristina da Silva08/08/2003 Prof. Nivel II 25h

Porto Velho, 31.12.200952 DOE N° 1399

2 Grau Completo Trabalhando 00167 10839 Sonia Maria Barbosa Arantes 01/04/1990 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00168 43486 Sonia Maria Costa Matos 16/07/2003 Prof. Nivel II25h 2 Grau Completo Trabalhando 00169 22616 Sonia Maria de Souza Ferreira 14/06/1994 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00170 40657 Sonia Richter 02/08/2002 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00171 33740 Sueli Oliveira Nogueira 20/05/1999 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00172 43737 Tania Regina Randi dos Santos 08/08/2003 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00173 40789 Telma Ribeiro Barbosa dos Reis 07/08/2002 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00174 31208 Vadeilza C.De Araujo 17/04/1998 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00175 11738 Valdemir Martins 25/09/1990 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando00176 12564 Valdemir Martins 15/03/1991 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00177 43150 Valdirene Janse Erdmann 02/06/2003 Prof. Nivel I25h 2 Grau Completo Trabalhando 00178 36536 Valdirene Marcia F. Pires 03/04/2001 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00179 44008 Vanda Teixeira 01/10/2003 Prof. Nivel I 25h 2 Grau Completo Trabalhando 00180 43699 Vaneide de Jesus F. Lubiana 08/08/2003 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00181 22128 Vaneide Marques de Souza 17/05/1994 Prof. NivelII 25h Superior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00182 37494 Vera Filomena F. De Paula 15/05/2001 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00183 06912 Vera Lucia Brito dos Santos 01/03/1989 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00184 26190 Vera Lucia Brito dos Santos 31/05/1994 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00185 13994 Verginia de Oliveira 04/09/1991 Prof. Nivel I 20hrs 2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00186 40681 Vicencia Guedes de Oliveira 01/08/2002 Prof. NivelI 25h 2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00187 10367 Vilma Leonarda da Silva Viana 01/04/1990 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00188 06840 Vilma Reis Batista Quintino 01/03/1989 Prof. Nivel II25h

Superior Completo Trabalhando 00189 07153 Vilma Reis Batista Quintino 01/03/1990 Prof. Nivel II25h Superior Completo Trabalhando 00190 22403 Zilma Nicolau Nunes 30/05/1994 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00191 42862 Zilma Nicolau Nunes 02/06/2003 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando

007-ENS.FUND.FUNDEB 60% Nro de Registros: 191

008-ED.INF.APOIO-FUNDEB 40% 00001 10049 Adair Alves16/01/1990 902-ag.Port.Vigilancia Primario Completo Trabalhando 00002 42803 Adenira Norberto Vertos 02/06/2003 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando

00003 30970 Ades Luiz Filho 28/04/1998 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00004 12750 Adilson Alves Ferreira 11/03/1991 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00005 47686 Adriana Oliveira dos Santos 02/06/2005 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00006 55077 Alciele Santos de Almeida 23/05/2008 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00007 47724 Alessandra Pereira de Souza 06/06/2005 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00008 54232 Alinne C. Ferreira Carvalho 17/03/2008 901-ag.Limp.Cons. 1 Grau Completo Trabalhando 00009 42838 Andreia Justino Dias 02/06/2003 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Incompleto Afast.02 Afast. Doenca 00010 47600 Angela de Oliveira Santos Lima 01/06/2005 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00011 39829 Antonio Nunes da Cruz 28/12/2001 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00012 06416 Antonio Otacilio de Santana 01/03/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00013 31283 Aparecida de Fatima Moron 23/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00014 02623 Arminda Matos Rosa 01/04/1987 901-ag.Limp.Conservacao-i2 Grau Completo Trabalhando 00015 40983 Cicero Marques Gomes 01/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00016 01562 Clarice de Oliveira Costa 29/03/1988 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Demitido em: 01/12/2009 00017 40908 Claudeci Lima de Morais 02/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00018 43125 Clemilda de Fatima da Silva 04/06/2003 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00019 12378 Cleonice de Almeida 01/04/1991 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00020 54844 Crislene Cavalcante de Brito 13/05/2008 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando 00021 36714 Cristiane da Silva Barreto03/04/2001 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00022 30988 Delmira Duarte Cavalcante 24/04/1998 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00023 42960 Doraci de Souza Carvalho 02/06/2003 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00024 31194 Dulcineia Martins da Costa 23/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00025 31828 Edineia Barbosa Cezar Santos 04/05/1998 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00026 41068 Edineia Maria de A. De Freitas 01/08/2002 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando 00027 43109 Edson Anerio dos Santos 04/06/2003 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00028 31810 Eliane Goncalves de O. Souza 22/04/1998 901-ag.Limp.Cons.Primario Incompleto Trabalhando 00029 36749 Eliane M. De O. Casagrande 06/04/2001 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00030 42692 Eliete Martins Araujo28/04/2003 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Incompleto Trabalhando 00031 47759 Elizeth Beltrao Luz 09/06/2005 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00032 37710 Elizeu Segades da Silva 13/06/2001 902-ag.Port.Vigilancia 2 Grau Incompleto Trabalhando 00033 42846 Enilvane Souza Chaves 02/06/2003 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00034 01295 Eptacio Martins dos Santos 12/04/1988 901-ag.Limp.Conservacao-i

1 Grau Completo Trabalhando 00035 03719 Eunice Gomes Ramalho da Silva 04/05/1987 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00036 36684 Eva Martins de Freitas 02/04/2001 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00037 06939 Florisvaldo Avelino da Fonseca 01/03/1989 902-ag.Port.Vigilancia Primario Completo Trabalhando 00038 31259 Ilca Lucia Martins de Moura 20/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00039 02097 Ilza Magalhaes de Lima 04/07/1988 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00040 31410 Irene Alves Santana Cardoso 24/04/1998 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00041 32026 Irenis Neves de Souza 22/04/1998 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00042 41114 Isac Lima da Cruz01/08/2002 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00043 31666 Ivone Creuza de Souza 23/04/1998 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00044 02100 Ivonete Teixeira dos Santos 01/04/1987 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Incompleto Trabalhando 00045 03760 Izabel da Rocha04/04/1988 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00046 03778 Izette Firmino de Souza Toledo 29/03/1988 903-ag.Serv.Diversos-i1 Grau Completo Trabalhando 00047 40975 Joao Pereira dos Santos Jr 02/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia 2 Grau Incompleto Trabalhando 00048 44342 Joao Silvano de Morais 15/01/2004 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00049 38695 Joaquim Randi 10/09/2001 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00050 43397 Jusiney Barbosa Goncalves 14/07/2003 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00051 02119 Laudelina C. Da Silva Siqueira 01/09/1987 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00052 05517 Lidia Moreira de Souza 03/08/1988 903-ag.Serv.Diversos-i1 Grau Incompleto Trabalhando 00053 36730 Ligia Mara Tavares 02/04/2001 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00054 41084 Lindinalva Santos Oliveira 01/08/2002 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00055 31658 Luzia Dias Teodoro 23/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00056 31186 Luzia Pedro Neto 22/04/1998 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00057 54836 Luzinete Barreto da Silva 13/05/2008 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00058 54240 Madalena Barbosa do Carmo 19/03/2008 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando 00059 43028 Malvina Rodrigues da Silva 02/06/2003 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00060 40860 Manoel Antonio Matias02/08/2002 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00061 45330 Manoel H. Santos de Souza 21/05/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00062 45373 Manoel Rodrigues dos Santos 27/05/2004 904-trabalhadorBracal Primario Completo Trabalhando 00063 01732 Maria Jose R. Nunes Costa 01/04/1988 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00064 54810 Maria L. Pereira de Oliveira13/05/2008 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00065 02330 Maria Luiza Nogueira 08/06/1988 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00066 31305 Maria Paganini Ize

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 53

22/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00067 41076 Mariza A. Guimaraes Passos 01/08/2002 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00068 30910 Marlene Alves Barros 24/04/1998 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00069 31224 Marlete Alves Miranda 22/04/1998 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00070 32085 Marta de Souza Bastos 28/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00071 31240 Nadir Gabrecht Jansen 20/04/1998 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00072 01422 Naydes Guimaraes de O. Santos 01/04/1988 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00073 02194 Neuza Barbosa de Souza 04/07/1988 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00074 54887 Nilda Dias de Oliveira 13/05/2008 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00075 31003 Osvaldina Costa Pereira 24/04/1998 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00076 54224 Ronie Carvalho da Cruz 17/03/2008 902-ag.Port.Vigilancia 2 Grau Completo Trabalhando 00077 55018 Rosemary F. Da Silva Jansen 16/05/2008 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00078 41033 Rosimar da Silva Bandeira 01/08/2002 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Incompleto Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00079 14150 Sebastiao de Moura 10/09/1991 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Afast.02 Afast. Doenca 00080 55522 Selma Rodrigues Alves 30/06/2008 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00081 42676 Silmar R. De Araujo Batista 28/04/2003 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00082 42790 Simone Bispo dos Santos 02/06/2003 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Incompleto Trabalhando 00083 39799 Suely Carvalho da Silva 21/12/2001 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00084 02216 Tereza Maria da Silva Batista 04/07/1988 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00085 09652 Valeria Alves Estevam Cunha 01/11/1989 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Incompleto Trabalhando 00086 36765 Vanuza Custodio Costa Mendes 02/04/2001 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00087 55034 Vera Lucia de Aquino 21/05/2008 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00088 31534 Zenalda de Jesus Nascimento 20/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00089 39683 Zeni Dias de Sousa 27/12/2001 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Incompleto Trabalhando

008-ED.INF.APOIO-FUNDEB 40% Nro de Registros: 89

009-Semas/Estatutário 00001 31763 Ana Cleuza de Novais da Silva 15/05/1998 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00002 46140 Antonia Vicente Quadra 15/12/2004 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00003 38806 Augustinho Saturnino Ribeiro 28/09/2001 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00004 12785 Creuza da Silva Firmino 05/04/1991 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00005 02666 Dorvina Ferreira dos Reis 04/01/1988 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00006 43800 Evandro Bueno de Souza 09/09/2003 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00007 40460 Genefisson F. De Oliveira 01/08/2002 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando

00008 13331 Glauco Pereira da Silva 07/05/1991 805-ofic.Mec.Pesada 2 Grau Completo Trabalhando 00009 53929 Izaias Lemos dos Santos 19/02/2008 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Incompleto Trabalhando 00010 44091 Jose Geraldo M. Dos Santos 28/10/2003 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando00011 59951 Jucicleide Araujo 05/08/2009 304-assistente SocialSuperior Completo Demitido em: 01/12/2009 00012 03107 Juvenal Dias de Carvalho 01/06/1988 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00013 03832 Maria de Landra E Silva 01/04/1988 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00014 01724 Maria Deuzadete Asc. Correia 29/03/1988 503-datilografo-i i 1 Grau Incompleto Demitido em: 01/12/2009 00015 03964 Maria Torrente de Aquino 29/03/1988 903-ag.Serv.Diversos-i Primario Completo Trabalhando 00016 23744 Neli Coco Fernandes 07/04/1995 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00017 40541 Paula Regina Mendes 01/08/2002 PSICOLOGO(A) 20 hsSuperior Completo Trabalhando 00018 53902 Ricardo Bicalho da Silva 19/02/2008 701-motor.Veiculos 2 Grau Completo Trabalhando 00019 54828 Rute Pereira da Silva 13/05/2008 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00020 31127 Terezinha de J. Dias Rodrigues 22/04/1998 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Trabalhando 00021 53996 Vanda de Souza Andrade 19/02/2008 501-ag.AdministrativoSuperior Completo Trabalhando

009-Semas/Estatutario Nro de Registros: 21

029-SEMECE-EST.PROPRIO 00001 45217 Edson Francisco Prates 13/05/2004 904-trabalhadorBracal Primario Incompleto Trabalhando 00002 08745 Eliene Nogueira de Oliveira 23/08/1989 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00003 23655 Eliene Nogueira de Oliveira 05/04/1995 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00004 36846 Eloisio Nunes de Oliveira 02/04/2001 804-ofic.Mec.Funil.Primario Completo Trabalhando 00005 01627 Francisca Barros dos Reis 04/05/1987 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00006 09121 Joao Carvalho da Cruz 08/09/1989 904-trabalhadorBracal Analfabeto Trabalhando 00007 08702 Joao Luiz de Oliveira 01/08/1989 904-trabalhador Bracal1 Grau Completo Trabalhando 00008 07099 Lourdes do Carmo Barbosa 01/10/1989 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00009 14753 Lourdes do Carmo Barbosa 15/03/1991 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00010 02127 Manoel P. De Campos Filho 01/06/1988 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00011 08800 Maria da Conceicao Lobo 25/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00012 08583 Maria de Fatima Nunes 17/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00013 08109 Maria Laura Soares 11/08/1989 904-trabalhador Bracal Primario Completo Trabalhando 00014 42765 Osmair de Lima

02/06/2003 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00015 03204 Osvaldo Alves Cavalcante 18/02/1988 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00016 16829 Pedro Jose da Silva20/07/1992 904-trabalhador BracalPrimario Incompleto Trabalhando 00017 09490 Reginaldo dos Santos23/10/1989 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00018 22349 Rosangela Costa da Cruz 23/05/1994 Prof. Nivel II20 HrsSuperior Completo Trabalhando

029-SEMECE-EST.PROPRIO Nro de Registros: 18

030-FUND. EJA 60% - FUNDEB 00001 06475 Agnaldo Luiz da Cunha 01/03/1989 Prof. Nivel II 20HrsSuperior Completo Trabalhando 00002 31747 Andrea Morandi de O. Pereira 24/04/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00003 57215 Andressa Cristina N. Da Rocha 20/03/2009 OrientadorEscolar - 25h.Superior Completo Trabalhando 00004 22659 Angela Maria de Oliveira 14/06/1994 Prof. Nivel II 25h Superior Completo Trabalhando 00005 43095 Carlos Alberto de A. Ricarte 04/06/2003 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00006 07234 Dacymar Galimberti da Silva 01/03/1989 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00007 31704 Edilene Aparecida de Oliveira 20/04/1998 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00008 31356 Edna Maria da Silva 23/04/1998 Prof. Nivel II 20 HrsSuperior Completo Trabalhando 00009 40568 Elizabete Lubiana 02/08/2002 Prof. Nivel II 25h2 Grau Completo Trabalhando 00010 31593 Erlani Francisco Caetano 22/04/1998 Prof. Nivel II20 HrsSuperior Completo Trabalhando 00011 40649 Evandro Araujo Cordeiro 02/08/2002 Prof. Nivel II 25h2 Grau Completo Trabalhando 00012 34967 Inizabete Martins de Souza 05/06/2000 Prof. Nivel II20 HrsSuperior Completo Trabalhando 00013 10502 Itamar Jose Ferreira 01/04/1990 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00014 22110 Ivani Maria Pereira E Pereira 17/05/1994 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00015 10758 Laurinda Galdino Mares 01/04/1990 Prof. Nivel II 25hSuperior Completo Trabalhando 00016 31577 Maria do Socorro B. Figueiredo 17/04/1998 Prof. NivelII 25hSuperior Completo Trabalhando 00017 31062 Marli Pereira da Silva 23/04/1998 Prof. Nivel II 20 HrsSuperior Completo Trabalhando 00018 12670 Norival Goncalves da Cunha 15/03/1991 Prof. NivelII 20 Hrs Superior Completo Trabalhando 00019 31445 Odilar Koche 23/04/1998 Prof. Nivel II 20 Hrs Superior Completo Trabalhando 00020 36587 Robson Batista da Rocha 02/04/2001 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Trabalhando 00021 23663 Silvana Raimunda da Silva 07/04/1995 Prof. Nivel II25hSuperior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00022 34681 Waldenice Martins P. Fernandes 03/04/2000 Prof. NivelII 25h Superior Completo Trabalhando 00023 31526 Winder de Oliveira Dias 22/04/1998 Prof. Nivel II 20 HrsSuperior Completo Trabalhando

030-FUND. EJA 60% - FUNDEB Nro de Registros: 23

Porto Velho, 31.12.200954 DOE N° 1399

004-Semsau/Estatutário 00001 45926 Adair Maier01/10/2004 610-Aux.de Enfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00002 37729 Adalberto Neves dos Santos 18/06/2001 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00003 08486 Adauton Ricardo Costa 01/08/1989 402-ag.DeCont.Fisc.Ii 2 Grau Completo Trabalhando 00004 45250 Adelcy Pereira de Oliveira 13/05/2004 904-trabalhadorBracal Primario Incompleto Trabalhando 00005 55174 Adelma Braga da Silva Resende 05/06/2008 402 - Ag.Cont. E Fiscalizacao 2 Grau Completo Trabalhando 00006 54267 Adriana Lucia de O. Rodrigues 20/03/2008 402 - Ag. Cont.E Fiscalizacao2 Grau Completo Trabalhando 00007 44288 Alcyr dos Santos Lisboa 04/12/2003 904-trabalhadorBracal 2 Grau Completo Trabalhando 00008 15091 Aldineia Alves da Silva 13/11/1991 604-ag.Saude Rural2 Grau Completo Trabalhando 00009 60356 Alex Remulo da Silva 21/09/2009 Tecnico de Enfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00010 54100 Aline Moreira Almeida Freire 27/02/2008 Medico ClinicoGeral 40 HsSuperior Completo Afast.04 Afast. Maternidade (INSS) 00011 01198 Almerita Rodrigues da Silva 01/04/1987 503-datilografo-i2 Grau Completo Trabalhando 00012 10227 Altamira Moreira da Rocha 01/03/1990 604-ag.SaudeRural1 Grau Incompleto Trabalhando 00013 43303 Alvaro Alaim Hoffmann 24/06/2003 312-medico clinico20 Hrs.Superior Completo Trabalhando 00014 54062 Alvaro Alaim Hoffmann 20/02/2008 Medico ClinicoGeral 40 Hs Superior Completo Trabalhando

00015 54992 Andreia dos Santos Silva 16/05/2008 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando 00016 44253 Andressa F. Damascena Coelho 04/12/2003 Tecnicode Enfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00017 55565 Anelisia de Oliveira Araujo 02/07/2008 610-Aux.de Enfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00018 14648 Anemias Teixeira 18/09/1991 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00019 09016 Antonia Felicia Barbosa 15/09/1989 902-ag.Port.Vigilancia Primario Completo Trabalhando 00020 01066 Antonio Honorio de Andrade 05/05/1988 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Trabalhando 00021 11894 Aurenice Bitencourt F. Emerick 10/10/1990 623-vis.Sanitario-i1 Grau Completo Trabalhando 00022 41300 Avaniza B. De O. Sousa Almeida 08/08/2002 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00023 40363 Beno Praia Porto 01/08/2002 Medico Clinico Geral 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00024 09857 Berlindes Jose Pereira 23/10/1989 701-motor.VeiculosPrimario Completo Trabalhando 00025 41408 Carlos Dilon Simon Cuellar 05/09/2002 Medico ClinicoGeral 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00026 44598 Carmelinda Terezinha da Silva 02/02/2004 Contador (a)40 hsSuperior Completo Afast.02 Afast. Doenca 00027 46027 Carmelo Bejarano Roca 03/11/2004 Medico CirurgiaoGeral 40 HrsSuperior Completo Trabalhando 00028 54151 Cassia Oliveira Pinto Lima 28/02/2008 Medico Anestesiologista - 20hSuperior Completo Trabalhando 00029 12211 Celina de Campos

03/01/1991 610-Aux.de Enfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00030 39713 Celso Alves 20/12/2001 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00031 44504 Cesar Veloso da Paixao 09/02/2004 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00032 09962 Cicero Macena da Silva 22/12/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Afast.02 Afast. Doenca 00033 39780 Clauderley Gomes Batista 21/12/2001 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00034 53970 Claudia Bastos 19/02/2008 308-enfermeiro (a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00035 45624 Claudia Vieira Marques Tavares 19/07/2004 610-Aux.deEnfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00036 45314 Cleide Vieira de Oliveira 20/05/2004 Tecnico de Enfermagem 2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00037 45969 Cleonice Caetano do Nascimento 01/10/2004 610-Aux.deEnfermagem2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00038 03670 Cleuza Braga de Morais 04/07/1988 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Afast.02 Afast. Doenca 00039 54097 Cleuza Maria dos Santos 27/02/2008 Tecnico deEnfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00040 45403 Clodoaldo Bevilaqua de Franca 25/05/2004 Fisioterapeuta40 HsSuperior Completo Trabalhando 00041 44679 Daiane Goncalves 01/02/2004 Tecnico de Enfermagem 2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00042 40266 Daniel dos Santos 02/08/2002 621-tec.Radiologia 2 Grau Completo Trabalhando 00043 53821 Danielly dos Santos Ramalho 19/02/2008 308-enfermeiro(a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00044 45543 David Alves de Oliveira 23/06/2004 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando00045 43419 Dener Braun 02/07/2003 Medico (a) Obstetra 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00046 43931 Deysy Kelle Misael dos Santos 01/10/2003 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00047 40290 Diana de Araujo Dantas 01/08/2002 309-enfermeiro(a) 20hrsSuperior Completo Trabalhando 00048 00060 Dinauria Coelho dos Santos 07/04/1987 901-ag.Limp.Conservacao-i 2 Grau Completo Trabalhando 00049 08699 Domingos Ferreira dos Santos 23/08/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Incompleto Trabalhando 00050 03689 Doralice Coelho da Silva 08/07/1988 501-ag.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00051 44296 Durvalina Rodriques Caja 01/12/2003 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00052 53945 Edemar Afonso Goncalves 19/02/2008 Medico Pediatra- 40 HrsSuperior Completo Trabalhando 00053 02259 Edna Maria de Jesus Machado 03/06/1988 901-ag.Limp.Conservacao-i2 Grau Completo Trabalhando 00054 54143 Elaine Aparecida Ribeiro 28/02/2008 308-enfermeiro (a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00055 44393 Elaine Fernandes Barbosa 16/01/2004 Tecnico deEnfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00056 45683 Eliene de Jesus Ferreira 27/07/2004 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00057 33685 Elizabete Simao Moitinho 19/05/1999 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Incompleto Trabalhando 00058 54410 Elizangela de Jesus Souza 03/04/2008 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00059 15989 Elizeth Oliveira da S.Giuriato

08/04/1992 623-vis.Sanitario-ii2 Grau Completo Trabalhando 00060 44300 Elizeu Francisco Farias 05/12/2003 Tecnico de Enfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00061 31119 Elzi Silva dos Santos Dias 22/04/1998 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00062 45292 Emilia Maria de Jesus19/05/2004 904-trabalhador Bracal2 Grau Completo Trabalhando 00063 54070 Enos de Jesus Dias 22/02/2008 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00064 08435 Erbene Ferreira Resende 01/08/1989 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00065 40274 Evelyn Karla Gerlach Tadeu 01/08/2002 323-odontologo-40 HorasSuperior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00066 45977 Fabiana Ataide Campos Moura 01/10/2004 610-Aux.deEnfermagem2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00067 45098 Fabio Junior dos Santos Lisboa 13/05/2004 904-trabalhador Bracal1 Grau Completo Trabalhando 00068 54259 Fabio Santos Silva 19/03/2008 902-ag.Port.Vigilancia 2 Grau Incompleto Trabalhando 00069 53872 Fauezo Martins de Sales 19/02/2008 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00070 54941 Fernanda Cabral Machado 16/05/2008 502-aux.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00071 53341 Fernanda Pissinati Souza 19/02/2008 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00072 46043 Flavio de Oliveira05/11/2004 Bioquimico-40 hSuperior Completo Trabalhando 00073 55468 Flavio Vieira da Silva 19/06/2008 701-motor.Veiculos Primario Completo Trabalhando 00074 42455 Francinaldo Limeira da Silva 07/04/2003 316-medicoVeterinario-40hrs Superior Completo Trabalhando 00075 08958 Francisca Machado Neves 25/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00076 09873 Francisca Maltezo Hoffmann 01/12/1989 901-ag.Limp.Conservacao-i2 Grau Incompleto Trabalhando 00077 46000 Francisco A. Marcelo Gozi26/10/2004 Medico Cirurgiao Geral 40 HrsSuperior Completo Trabalhando 00078 11754 Francisco de Assis C. De Lima 01/09/1990 701-motor.Veiculos 1 Grau Completo Trabalhando 00079 54950 Geni Alves Nunes 16/05/2008 610-Aux.de Enfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00080 06270 Gideum Oliveira de Almeida 01/02/1989 701-motor.Veiculos1 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00081 05436 Gilberto Lima 06/04/1988 402-ag.De Cont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00082 26050 Gilson Pereira de Andrade 18/03/1996 610-auxiliarDe Enfermagem-ii 2 Grau Completo Trabalhando 00083 44792 Gizelli Pezzin Simoes 17/05/2004 Enfermeira (o)Superior Completo Trabalhando 00084 53538 Gleidyane Silva Lopes 19/02/2008 Tecnico de Enfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00085 08656 Glorinha M. Da Silva Rodrigues 08/08/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Incompleto Trabalhando 00086 54399 Greice Campos Ferrari 28/03/2008 304-assistenteSocialSuperior Completo Trabalhando 00087 53279 Greycekelly Alves Viana 19/02/2008 501-ag.Administrativo 2 Grau Completo Afast.04 Afast. Maternidade (INSS) 00088 44180 Heliomar Rodrigues

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 55

27/11/2003 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Incompleto Trabalhando 00089 01929 Hercilia Barbosa F. Liberti 01/02/1988 501-ag.Administrativo1 Grau Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00090 48070 Hilma Celia Apolinaria Vieira 11/08/2005 414-tecnico EmLaboratorio 2 Grau Completo Trabalhando 00091 48470 Hugo Ricardo Lascano Vasquez 08/03/2006 MedicoClinico Geral 40 HsSuperior Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00092 55107 Ildete Lima da Cruz 27/05/2008 610-Aux.de Enfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00093 36722 Irene Coelho Damiao 02/04/2001 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando 00094 54879 Ireni Alves Dias 13/05/2008 901-ag.Limp.Cons.1 Grau Completo Trabalhando 00095 46094 Ismael Teodozio da Silva 18/11/2004 621-tec.Radiologia 2 Grau Completo Trabalhando 00096 59978 Ivaneide Maria Tureta Machado 17/08/2009 Tecnico deEnfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00097 08567 Ivanete Torres Amorim 02/08/1989 904-trabalhador Bracal1 Grau Completo Trabalhando 00098 12823 Izaque Lopes da Silva 05/04/1991 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Completo Trabalhando 00099 06246 Joao Batista Fernandes 01/02/1989 701-motor.Veiculos1 Grau Completo Trabalhando 00100 08818 Joaquina Maria dos S. Ojeika 25/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Completo Afast.02 Afast. Doenca 00101 42242 Jocimar Gomes Aranha 03/10/2002 414-tecnicoEm Laboratorio 2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00102 00167 Joeli das Dores dos Santos 01/04/1987 903-ag.Serv.DiversosPrimario Completo Trabalhando 00103 07668 Joelmir Araujo de Oliveira 01/08/1989 402-ag.De Cont.Fisc.I2 Grau Completo Trabalhando 00104 45551 Jose da Silva Barros28/06/2004 902-ag.Port.Vigilancia 2 Grau Completo Trabalhando 00105 03131 Jose Felipe Sobrinho 18/02/1988 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00106 00175 Jose Maria Pereira 01/03/1989 402-ag.De Cont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00107 54445 Jose S. Fernandes Bandeira 11/04/2008 308-enfermeiro(a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00108 45632 Josiana Porto Lenk 19/07/2004 502-aux.Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando 00109 00191 Jucelia L. Cancelier da Silva 17/08/1987 503-datilografo-i i 2 Grau Completo Trabalhando 00110 53813 Karina Dallavalle Merten 19/02/2008 308-enfermeiro (a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00111 55131 Katia Aparecida de Lima 28/05/2008 308-enfermeiro (a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00112 42234 Katia Cristina G. Dos Santos 01/10/2002 309-enfermeiro(a) 20hrsSuperior Completo Trabalhando 00113 36706 Laodiceia G. Dos Santos Rabel 02/04/2001 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00114 53562 Lena Mara Galvani Folador 19/02/2008 Tecnico deEnfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00115 53600 Leuzi C. De Souza Bitencourt 19/02/2008 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00116 54046 Lindemir Eller Antunes 20/02/2008 Tecnico de Enfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00117 05576 Lucia Maria de Oliveira 10/05/1988 610-Aux.de Enfermagem 2 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca

00118 15008 Luciana de Araujo Rocha 21/10/1991 623-vis.Sanitario-i2 Grau Completo Trabalhando 00119 44202 Lucineia da Silva Batista 03/12/2003 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Incompleto Trabalhando 00120 44369 Lucineide Maria de Lima 16/01/2004 901-ag.Limp.Cons. 1 Grau Completo Trabalhando 00121 40320 Luis Gaston Hinojosa Nunes 01/08/2002 Medico (a)Obstetra 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00122 11550 Luscelena Casagrande 10/09/1990 623-vis.Sanitario-i2 Grau Completo Trabalhando 00123 13293 Luzia das Gracas Pereira 13/05/1991 901-ag.Limp.Cons. Primario Completo Trabalhando 00124 54895 Magda Raquel Ferreira Taborda 12/05/2008 901-ag.Limp.Cons.2 Grau Completo Trabalhando 00125 16195 Maisa Paiva de Souza 30/04/1992 602-ag.Com.Social2 Grau Completo Trabalhando 00126 32492 Marcal Gomes de Sa 22/07/1998 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Incompleto Trabalhando 00127 11274 Marcolino Jose Barboza Neto 01/10/1990 322-odontologo-20 HsSuperior Completo Trabalhando 00128 43290 Marcos Roberto da Silva 24/06/2003 Medico ClinicoGeral 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00129 54054 Margareth Lacerda Lima 20/02/2008 308-enfermeiro(a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00130 45411 Maria Alice Nicacio 28/05/2004 Tecnico de Enfermagem2 Grau Completo Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00131 01961 Maria Cedina Dorigo Franca 01/04/1987 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00132 09059 Maria de Jesus de Souza 17/08/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Incompleto Trabalhando 00133 03840 Maria de Lourdes A. Santos 11/01/1988 903-ag.Serv.Diversos Primario Completo Trabalhando 00134 08826 Maria de Lourdes dos Santos 25/08/1989 904-trabalhadorBracalPrimario Incompleto Trabalhando 00135 08230 Maria de Lourdes S. Coelho 14/08/1989 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00136 00221 Maria Elza Alves Viana 04/05/1987 503-datilografo-i1 Grau Incompleto Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00137 11592 Maria Flosina Eduardo 12/09/1990 904-trabalhador BracalPrimario Completo Trabalhando 00138 03980 Maria Garcia de O. Sobrinho 29/03/1988 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Trabalhando 00139 45764 Maria Hilda dos Santos Xavier 30/07/2004 502-aux.Administrativo2 Grau Completo Trabalhando 00140 25879 Maria Hortencia Lima Santos 06/02/1996 610-auxiliarDe Enfermagem-ii 2 Grau Completo Trabalhando 00141 46060 Maria Paz Lima 16/11/2004 610-auxiliar De Enfermagem-ii2 Grau Completo Trabalhando 00142 11991 Maria Pereira da Conceicao 30/07/1987 610-auxiliarDe Enfermagem-ii2 Grau Completo Trabalhando 00143 42935 Maria Rodrigues da Costa 02/06/2003 903-ag.Serv.DiversosPrimario Incompleto Trabalhando 00144 08540 Maria Zelita de Jesus 17/08/1989 904-trabalhador BracalPrimario Incompleto Trabalhando 00145 16799 Marileide Souza Magalhaes 20/07/1992 604-ag.SaudeRuralPrimario Completo Trabalhando 00146 32050 Marilene Vieira de Oliveira 22/04/1998 901-ag.Limp.Cons. 1 Grau Completo Trabalhando 00147 12009 Marina Maria da Silva 10/12/1990 610-auxiliar De Enfermagem-ii 2 Grau Completo Trabalhando 00148 44156 Marizete Pereira dos Santos 26/11/2003 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Completo Trabalhando

00149 09164 Marlene Maria Fabricante Alves 22/09/1989 402-ag.DeCont.Fisc.Ii2 Grau Completo Trabalhando 00150 02160 Marta Moreira de Souza 12/07/1988 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Incompleto Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00151 47830 Mauro de Almeida Soares Filho 05/07/2005 Fisioterapeuta40 HsSuperior Completo Trabalhando 00152 56138 Maxwell Massahud 28/08/2008 Medico Ortopedista-20 h.Superior Completo Trabalhando 00153 02186 Moacir Rosa de Oliveira 02/06/1988 701-motor.Veiculos1 Grau Completo Trabalhando 00154 44164 Nalzira de Souza C. Machado 27/11/2003 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Incompleto Trabalhando 00155 45853 Nessia Thamye da Silva Osawa 03/09/2004 325-bioquimico20 hs.Superior Completo Trabalhando 00156 44210 Neuza Flavia da Silva 03/12/2003 Cozinheira1 Grau Completo Trabalhando 00157 12076 Nilo Quirino Alvernaz 03/01/1991 604-ag.Saude RuralPrimario Completo Trabalhando 00158 53554 Nilza Serafi de Araujo Aguiar 19/02/2008 Tecnico deEnfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00159 09580 Nivaldo de Oliveira Lopes 23/10/1989 902-ag.Port.VigilanciaPrimario Incompleto Trabalhando 00160 53546 Noeli Maia 19/02/2008 Tecnico de Enfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00161 32638 Odilio dos Santos Satilho 18/09/1998 701-motor.Veiculos 2 Grau Completo Trabalhando 00162 14230 Osmir Jose Lorenssetti28/08/1991 Bioquimico-40 hSuperior Completo Trabalhando 00163 45357 Patricia D. Palma Goncalves 26/05/2004 Tecnico deEnfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00164 53627 Paulo Marques Ferreira 19/02/2008 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00165 40347 Paulo Roberto R. Do Nascimento 01/08/2002 MedicoAnestesistaSuperior Completo Trabalhando 00166 39926 Paulo Roberto Soares 01/02/2002 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00167 44407 Pedro Alves Bitencourte 16/01/2004 Tecnico deEnfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00168 36439 Pedro Paulo de Carvalho 16/03/2001 Psicologo (a)40 Hs-ns Superior Completo Trabalhando 00169 16292 Pericles Guedes C. Chaves 15/06/1992 702-op.Maq.Pesadas Primario Completo Trabalhando 00170 54801 Quezia Lombardo Meirelis 13/05/2008 903-ag.Serv.Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00171 26000 Raimunda Cordeiro de Andrade 28/02/1996 610-auxiliarDe Enfermagem-ii 2 Grau Completo Trabalhando 00172 55549 Raquel Cardozo da Silva 30/06/2008 610-Aux.deEnfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00173 46108 Regiane Batista 19/11/2004 610-Aux.de Enfermagem 2 Grau Incompleto Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00174 03905 Regina Fernandes Vieira 05/07/1988 903-ag.Serv.Diversos-i 2 Grau Completo Trabalhando 00175 53376 Renato Martins de Oliveira 19/02/2008 904-trabalhadorBracal 2 Grau Completo Trabalhando 00176 31720 Renildo Gomes de Amorim 23/04/1998 701-motor.Veiculos1 Grau Incompleto Trabalhando 00177 40355 Ricardo Dias Spencer Netto 02/08/2002 Medico ClinicoGeral 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00178 45934 Rita de Cacia Cordeira 01/10/2004 610-Aux.deEnfermagem 2 Grau Completo Demitido em: 01/12/2009 00179 46078 Rita Teodoro da Silva 16/11/2004 610-Aux.deEnfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00180 36382 Roberto Henrique Gibim 14/03/2001 Enfermeira (o)Superior Completo Trabalhando 00181 54330 Rodrigo C. Freire de Andrade 27/03/2008 Fisioterapeuta

Porto Velho, 31.12.200956 DOE N° 1399

40 HsSuperior Completo Trabalhando 00182 53988 Rogerio Vaz de Melo Junior 19/02/2008 Medico (a)Obstetra 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00183 00370 Romilda de Abreu Moreira 01/02/1988 903-ag.Serv.Diversos-i1 Grau Completo Trabalhando 00184 55247 Romulo Lopes de Oliveira 12/06/2008 308-enfermeiro(a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00185 40258 Rosamary Scavazini da Silva 01/08/2002 Fisioterapeuta- 20 hs.Superior Completo Trabalhando 00186 46086 Rosana de Souza Lima 18/11/2004 610-Aux.deEnfermagem2 Grau Completo Trabalhando 00187 45950 Rosana Lopes de Almeida 01/10/2004 610-Aux.deEnfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00188 54984 Rosangela Oliveira da Costa 16/05/2008 903-ag.Serv.Diversos1 Grau Completo Trabalhando 00189 54119 Rosangela P. S. S. Cavalcante 27/02/2008 Medico ClinicoGeral 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00190 53570 Roseli de Souza Leal 19/02/2008 Tecnico deEnfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00191 14931 Roseli Santos Miranda 22/10/1991 604-ag.SaudeRural2 Grau Completo Trabalhando 00192 45659 Salete M. Kuticoski Beltrami 26/07/2004 Cozinheira1 Grau Completo Trabalhando 00193 47716 Santa Vanderleia Rizo 07/06/2005 903-ag.Serv.Diversos2 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00194 08893 Sebastiana Zaira Denardi Lopes 04/09/1989 902-ag.Port.Vigilancia1 Grau Completo Trabalhando 00195 12190 Sebastiao Angelo de Oliveira 26/12/1990 604-ag.SaudeRural1 Grau Incompleto Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00196 53783 Sergio A. Da Silva Nascimento 19/02/2008 Medico ClinicoGeral 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00197 10219 Severino Ancelmo da Silva 01/03/1990 604-ag.SaudeRural1 Grau Incompleto Afast.02 Afast. Doenca 00198 40240 Silmone Touro Magalhaes 01/08/2002 Tecnico DeHigiene Bucal2 Grau Completo Trabalhando 00199 03360 Sinval Rodrigues de Oliveira 08/06/1988 701-motor.VeiculosPrimario Completo Trabalhando 00200 08869 Solange de Toledo Soares 31/08/1989 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00201 09024 Sueli Aparecida Campos 24/08/1989 902-ag.Port.Vigilancia2 Grau Incompleto Afast.05 Afast. Sem Vencimentos 00202 40304 Telma Maria Castro Pereira 02/08/2002 309-enfermeiro(a) 20hrsSuperior Completo Trabalhando 00203 53775 Thatiane da Silva Azevedo 19/02/2008 308-enfermeiro(a)40hrsSuperior Completo Trabalhando 00204 53830 Thiago Diniz Guerra 19/02/2008 Medico Ortopedista-20 h.Superior Completo Trabalhando 00205 43265 Urubatan Mello de Almeida30/06/2003 Medico Clinico Geral 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00206 00957 Valdeci de Andrade Pinto 04/01/1988 901-ag.Limp.Cons.Primario Completo Afast.08 Afast. Cedencia sem Vencimento 00207 53643 Valdir Resende 19/02/2008 701-motor.Veiculos 2 Grau Completo Trabalhando 00208 14095 Valmiro Jose da Silva 10/09/1991 904-trabalhadorBracal1 Grau Completo Trabalhando 00209 39756 Vanderley Moreira de Souza 26/12/2001 902-ag.Port.Vigilancia 2 Grau Completo Trabalhando 00210 54003 Vanusa Gauer 19/02/2008 Tecnico de Enfermagem 2 Grau Completo Trabalhando 00211 03999 Vera Lucia Rabel 01/04/1987 503-datilografo-i 2 Grau Completo Trabalhando 00212 44172 Vilma Martins Pereira Nunes 27/11/2003 901-ag.Limp.Cons. 2 Grau Incompleto Trabalhando

00213 53252 Walter E. Carmona Hinojosa 19/02/2008 Medico ClinicoGeral 40 HsSuperior Completo Trabalhando 00214 03069 Wilson Lopes de Lima 02/06/1988 402-ag.DeCont.Fisc.Ii 2 Grau Completo Trabalhando 00215 55581 Zilma Souto Cavalcante 30/06/2008 610-Aux.deEnfermagem2 Grau Completo Trabalhando

004-Semsau/Estatutario Nro de Registros: 215

002-Semsau/Dengue/C.L.T. 00001 53759 Adilson Tanazio 19/02/2008 604-agente de Saude 2 Grau Completo Trabalhando 00002 47538 Cristiane Ap. De Souza Ramos 14/04/2005 604-agentede Saude 2 Grau Completo Trabalhando 00003 44474 Cristiane R. De Fatima Medeiro 04/02/2004 604-agentede Saude 2 Grau Completo Trabalhando 00004 53490 Eliane da S. Magalhaes Erdmann 19/02/2008 604-agentede Saude 2 Grau Completo Trabalhando 00005 44512 Leoneide de Oliveira Menezes 10/02/2004 604-agentede Saude 2 Grau Completo Trabalhando 00006 53740 Maria Dalina Fernandes 19/02/2008 604-agente deSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00007 53511 Marinalva A. Da Silva Santos 19/02/2008 604-agentede Saude2 Grau Incompleto Trabalhando 00008 53503 Marlete Alves Teixeira 19/02/2008 604-agente deSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00009 43540 Miriam Ferreira de Sa Lenk 04/08/2003 604-agente deSaude

2 Grau Completo Trabalhando 00010 43575 Mirian Zavzyn de Almeida 04/08/2003 604-agente deSaude 1 Grau Completo Trabalhando

002-Semsau/Dengue/C.L.T. Nro de Registros: 10

017-Semsau/Pacs/C.L.T. 00001 53856 Adriana de A. Costa Oliveira 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 1 Grau Completo Trabalhando 00002 41947 Adriana Dorneles Leite Dias 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00003 42218 Adriana F. Damascena Silva 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00004 53694 Adriana Silva dos Reis 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00005 43877 Amantina Campos de F. Ferreira 15/09/2003 Ag.Comunit.DeSaude 1 Grau Incompleto Afast.06 Afast. Temporario 00006 41602 Ana Carla Rossato 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Incompleto Trabalhando 00007 41637 Ana Efigenia de Oliveira Lenk 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude Primario Completo Trabalhando 00008 53520 Ana Paula Mafia Policarpo 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00009 45578 Andreia Ventura Gomes 12/07/2004 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00010 41831 Angela Maria Soares 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00011 55069 Aparecida R. Batista Quintino 21/05/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00012 43826 Armelinda Muniz 15/09/2003 Ag.Comunit.De Saude1 Grau Incompleto Trabalhando 00013 54453 Claudia Teles da Silva de Laia 11/04/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando

00014 53910 Cleidiane V. Amaral Almeida 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00015 42277 Cleonice Alves Cortes 11/10/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Incompleto Trabalhando 00016 41734 Cristiane Oliveira de Souza 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Demitido em: 01/12/2009 00017 53449 Debora de C. F. B. De Oliveira 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00018 43850 Dejanira de Messias Santos 15/09/2003 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Incompleto Trabalhando 00019 41696 Edcleudes P. De Jesus Silverol 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00020 41700 Edenilse Emerik B. Alves 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00021 41459 Edineia Nunes da Cruz 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Incompleto Trabalhando 00022 55182 Edir Vieira dos Santos 05/06/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00023 41661 Edman Goncalves Andrade 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaudePrimario Completo Trabalhando 00024 41653 Edvaldo Escopane Parlotte 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00025 41980 Eliane de J. Ramos Fernandes 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00026 53767 Eliene Souza de Freitas Silva 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00027 43389 Elisangela Mendes 11/07/2003 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00028 54089 Elisregina Saorim de Souza 26/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00029 41823 Elizabeth Soares Lenk de Souza 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaudePrimario Completo Trabalhando 00030 53414 Elson Rodrigues da Silva 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00031 53708 Elzi de Oliveira Silva 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00032 53791 Euzi Maria da Silva 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Incompleto Trabalhando 00033 42110 Fabio Fonseca Barbosa 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00034 53805 Flexilaine da Silva Paraizo 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00035 42498 Francismar Saviana de Souza 16/04/2003 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Incompleto Trabalhando 00036 42072 Frorentina Pestana Rosa 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00037 53473 Genivalda Gomes Carvalho Silva 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00038 56189 Genivaldo Oliveira da Silva 10/10/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00039 41882 Geonete M. Valiatti da Silva 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00040 53937 Helena Maria Jeronimo 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00041 43869 Isabel Rocha de Sousa15/09/2003 Ag.Comunit.De Saude1 Grau Completo Trabalhando 00042 53686 Ivani Eugenio Gomes Ribeiro 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 57

00043 45535 Ivany Alves Rodrigues 21/06/2004 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00044 53880 Jonaide E. De Souza Prado 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00045 55212 Josiane de Lima Coelho 06/06/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00046 45489 Loide do Carmo da F. Neves 11/06/2004 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Incompleto Trabalhando 00047 42471 Lucineia F. Salaroli Oliveira 16/04/2003 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Incompleto Trabalhando 00048 53961 Madelene Fernadez Vargas Alves 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00049 42145 Marcio Parmagnani 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaudePrimario Incompleto Trabalhando 00050 44270 Maria Antonia de S. Figueiredo 04/12/2003 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00051 42170 Maria Antonia Xavier 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00052 41912 Maria Ap. Rodrigues Mariano 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Incompleto Trabalhando 00053 41939 Maria Chaves da Silva 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00054 42048 Maria de L Lubiana de Oliveira 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00055 41718 Maria Emilia Pereira Bezerra 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00056 53732 Maria Jose P. Dos S. Silva 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00057 43362 Maria Jose Rosa de Camargo 10/07/2003 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00058 43338 Maria Valentin Pena 09/07/2003 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00059 53465 Mariana Kruger Brittes Reis 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00060 45454 Marilza Gomes Pereira da Silva 09/06/2004 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00061 45446 Marinez Moises Lopes de Lima 09/06/2004 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando00062 42200 Maristela Veloso de Melo 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude 1 Grau Completo Trabalhando 00063 41750 Monica Maria Mafia Policarpo 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00064 53457 Monica Souza de Freitas 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00065 55590 Nerli dos Santos Barbosa 11/07/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Incompleto Trabalhando 00066 43842 Nilva Paganini 16/09/2003 Ag.Comunit.De Saude2 Grau Completo Trabalhando 00067 56227 Nubia Soares Santos 02/07/2008 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00068 41670 Onice Francisca Alves 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00069 41955 Patricia da Cunha Siqueira 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Afast.10 Afast. Maternidade (Empresa) 00070 53481 Patricia Susana de Oliveira 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00071 44237 Paulino Marinho dos Santos 03/12/2003 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Incompleto Trabalhando 00072 41785 Regiane da Silva 24/09/2002 Ag.Comunit.De Saude

2 Grau Incompleto Trabalhando 00073 41483 Regicleide Maria Lima Fambre 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Incompleto Trabalhando 00074 54607 Rita de Cassia Nascimento 31/03/2008 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00075 42544 Rosely Rodrigues V. Da Silva 16/04/2003 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Incompleto Trabalhando 00076 41580 Rute Pereira Santos 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00077 42528 Sandra Coelho Correa 16/04/2003 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00078 42536 Schirle Menezes Soares 16/04/2003 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00079 43311 Silvani Aparecida da Silva 10/07/2003 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00080 44083 Simone Oliveira Correia Silva 20/10/2003 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Incompleto Trabalhando 00081 44229 Sirlene Maria F. De Oliveira 03/12/2003 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00082 53724 Solange Braz Fernandes 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00083 53953 Solange de Souza Ferreira19/02/2008 Ag.Comunit.De Saude 1 Grau Completo Trabalhando 00084 53392 Solange Inacio Salomao 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00085 41440 Sonia da Silva Faria 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00086 41513 Valdineia de Sousa Santos 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Completo Trabalhando 00087 41572 Valdir Ferreira de Amorim 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00088 41645 Vanessa Strasmann 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00089 53430 Vanete Ferreira Santos 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00090 44245 Vanildes Ferreira Santos 04/12/2003 Ag.Comunit.DeSaude 2 Grau Incompleto Trabalhando 00091 53422 Veleidiani do Carmo Custodio 19/02/2008 Ag.Comunit.DeSaude1 Grau Completo Trabalhando 00092 42153 Vera Lucia de Morais 24/09/2002 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00093 55220 Verginia B. Da Costa Batista 06/06/2008 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando 00094 42226 Viviana Chagas de Almeida 01/10/2002 Ag.Comunit.DeSaude2 Grau Completo Trabalhando

017-Semsau/Pacs/C.L.T. Nro de Registros: 94

029-SEMSAU-MEDICOS CLT 00001 55859 Abrahim Merino Chamma 23/07/2008 312-medicoPlantonista Superior Completo Trabalhando 00002 55808 Antonimar A. De Souza Gomes 18/07/2008 312-medicoPlantonistaSuperior Completo Trabalhando 00003 55824 Didimo Dinis Maltezo 18/07/2008 312-medicoPlantonista Superior Completo Trabalhando 00004 55891 Francisco Jose Miranda Padilha 25/07/2008 312-medicoPlantonistaSuperior Completo Trabalhando 00005 55875 Freddy Omar Prado Tapia 22/07/2008 312-medicoPlantonistaSuperior Completo Trabalhando

00006 55867 Julio Cesar Hurtado Cuellar 23/07/2008 312-medicoPlantonistaSuperior Completo Trabalhando 00007 55913 Romas Deolino da Silva 28/07/2008 312-medicoPlantonistaSuperior Completo Trabalhando 00008 55905 Shigueyuki Nagatomo 28/07/2008 312-medicoPlantonistaSuperior Completo Trabalhando 00009 56197 Sinaria Cristina Arrabal 22/09/2008 312-medicoPlantonista

Superior Completo Trabalhando029-SEMSAU-MEDICOS CLT Nro de Registros: 9

014-Ens.Fund.-apoio/Clt 00001 57460 Bruno A. Barbosa de Oliveira 08/04/2009 ag.Port.Vigilancia 2 Grau Completo Demitido em: 01/12/2009 00002 57320 Eduardo Lima da Cruz 02/04/2009 ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00003 57304 Edvaldo Oliveira de Jesus 01/04/2009 Agente de Servicos Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00004 57347 Eonete de Oliveira 03/04/2009 Agente de Servicos Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00005 57525 Junior Constantino Lopes 06/04/2009 ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00006 57312 Leandro Vitorino de Oliveira 02/04/2009 ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00007 57428 Marileide de Oliveira Verley 13/04/2009 Agente de Servicos Diversos 2 Grau Completo Trabalhando 00008 57371 Ronaldo Antonio de Oliveira 06/04/2009 ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00009 57436 Rubens dos Santos Lima 02/04/2009 ag.Port.Vigilancia2 Grau Completo Trabalhando 00010 57339 Wellington Medina de Oliveira 02/04/2009 ag.Port.Vigilancia2 Grau Incompleto Trabalhando

014-Ens.Fund.-apoio/Clt Nro de Registros: 10

015-Semece/Clt/Ens.Fund. 00001 57410 Celiane Peres de Godoi 08/04/2009 Prof. Nivel Especial/Mag./25h 2 Grau Completo Trabalhando 00002 57401 Eni Arlete Pereira 07/04/2009 Prof. Nivel I /Ed. Fisica/25 hSuperior Completo Trabalhando 00003 57533 Erica Cristina Casagrande 03/04/2009 Prof. Nivel I /Ingles/25h Superior Completo Trabalhando 00004 58912 Helilciane Amorim Lenk 28/04/2009 Prof. Nivel I /Biologia/25hSuperior Completo Trabalhando 00005 57355 Jadeir Sebastiao de Souza 03/04/2009 Prof. Nivel I/L. Portug/25h Superior Completo Trabalhando 00006 58947 Kenia Seemann de Almeida 08/04/2009 Prof. NivelI /Ed. Fisica/25 hSuperior Completo Trabalhando 00007 57290 Lidiane Franca da Silva 02/04/2009 Prof. Nivel I /Biologia/25hSuperior Completo Trabalhando 00008 57444 Marlene de S. N. Santana 08/04/2009 Prof. NivelEspecial/Mag./25h 2 Grau Completo Trabalhando 00009 57398 Raquel B. Dos Santos Barbosa 07/04/2009 Prof. NivelI /Geografia/25hSuperior Completo Trabalhando 00010 57274 Ronaldo Alves de Souza 01/04/2009 Prof. Nivel I/Ed. Fisica/25 h Superior Completo Trabalhando 00011 57363 Sandro Mauro Guirro 03/04/2009 Prof. Nivel I /Geografia/25h Superior Completo Trabalhando 00012 59960 Solange Rosa de Amorim 04/08/2009 Prof. Nivel I/L. Portug/25h

Porto Velho, 31.12.200958 DOE N° 1399

Superior Completo Trabalhando 00013 57282 Veronice Alves Rodrigues 02/04/2009 Prof. Nivel I/Biologia/25h Superior Completo Trabalhando 00014 58904 Zenila Maria de Souza Costa 07/05/2009 Prof. NivelEspecial/Mag./25h 2 Grau Completo Trabalhando

015-Semece/Clt/Ens.Fund. Nro de Registros: 14

001-Gab.Prefeito 00001 60291 Alvaro Barbosa Coelho 01/09/2009 AssistenteExecutivo - CC 6 2 Grau Completo Trabalhando 00002 56308 Anielle Dionizio de Souza 02/01/2009 Assistente Executivo - CC 1.12 Grau Completo Afast.10 Afast. Maternidade (Empresa) 00003 60020 Antonio Zenildo Tavares Lopes 06/08/2009Asses.Esp.Gab.Substituto/CC 22 Grau Completo Trabalhando 00004 57550 Ariane Maria Guarido Xavier 01/04/2009 ProcuradorJuridico - CC 1Superior Completo Trabalhando 00005 57592 Clenilton Henrique Gomes 01/04/2009 Asses. Proj.e Convenios/CC3Superior Completo Trabalhando 00006 57606 Denny Cancelier Moretto 01/04/2009 Assistente deGabinete - CC 92 Grau Completo Trabalhando 00007 56332 Joao Cipriano Nascimento Filho 02/01/2009 Asses. Esp.Gabinete/CC 22 Grau Completo Afast.02 Afast. Doenca 00008 56537 Jose Agnaldo Medeiros 01/02/2009 Assist. Militar –CC 6 2 Grau Completo Trabalhando 00009 57541 Jose Lucas Araujo Lima 01/04/2009 AssistenteExecutivo - CC 62 Grau Completo Trabalhando 00010 58351 Luciano Dalcind Cavati 01/04/2009 Asses. Proj. eConvenios/CC32 Grau Completo Trabalhando 00011 59994 Marcos Dias de Oliveira 04/08/2009 Assist. Militar– CC 6 2 Grau Completo Trabalhando 00012 57614 Paulo Sergio da Silva 01/04/2009 Assessor Militar- CC 2 Trabalhando 00013 58181 Priscila Souza Cavalcante 01/04/2009 Aux. ProcuradoriaJur./CC 8 Trabalhando001-Gab.Prefeito Nro de Registros: 13

003-Semplaf-confianca 00001 58149 Ederson Pereira de Jesus 01/04/2009 Gerente deAdministracao/CC 6 2 Grau Completo Trabalhando 00002 56340 Felinto Ferreira Fernandes 06/01/2009 AssessorEspecial - CC 2 Superior Completo Trabalhando003-Semplaf-confianca Nro de Registros: 2

004-Semad-confianca 00001 57622 Cezar Dutra da Rocha 01/04/2009 D. Dep. de Informatica- CC 6 2 Grau Completo Trabalhando 00002 58173 Erismar Moreira da Silva01/04/2009 Asses.Esp.Eng.Seg.Trab./CC2Trabalhando00003 56391 Francis Eduardo Jose Vidal 02/01/2009 AssessorEspecial - CC 2 Trabalhando 00004 58335 Gabriel Ignacio Escudero Filho 01/04/2009 D. Dep. Almox.e Compras/CC62 Grau Completo Trabalhando 00005 60402 Genivaldo C. Batista Santos 22/09/2009 Assist. deAdministracao/CC 8Trabalhando 00006 58190 Leidiane Rivolli de Oliveira 01/04/2009 Assist. de Administracao/CC 8 2 Grau Completo Trabalhando 00007 60119 Luana N. De Alencar Miranda 01/07/2009 Assist. deAdministracao/CC 82 Grau Incompleto Trabalhando 00008 58211 Mary J. Patricia da Costa Lima 01/04/2009 D. Div. de

Almoxarifado/CC 8 2 Grau Completo Trabalhando 00009 59617 Pollyanna de Oliveira Marques 09/06/2009 Assist. deAdministracao/CC 8 Trabalhando 00010 60631 Vania Maria de Almeida 16/12/2009 Assist. de Administracao/CC 8 Trabalhando 00011 58831 Wansmuller Araujo de Oliveira 01/04/2009 Assist. deAdministracao/CC 8 Trabalhando 00012 58165 Wevelton Nascimento Da Silva 01/04/2009 Asses. Tec.Seg. Trab./CC6Trabalhando004-Semad-confianca Nro de Registros: 12006-Semece-confianca

00001 60224 Ademar Ferreira Xavier 03/08/2009 Assist. Inf-Estrut.Esc I./CC6 Trabalhando 00002 57835 Adilson Barbosa dos Santos 01/04/2009 Assist. Inf-Estrut. Esc I./CC61 Grau Incompleto Trabalhando 00003 57681 Agmar de Almeida Garcia 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00004 59315 Aline Barbosa de Jesus 20/04/2009 Assist. Serv.Transp. Esc/CC102 Grau Completo Trabalhando 00005 57886 Alvaro Goncalves Calheiros 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando 00006 59897 Amalia Alves Rosse 05/06/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC10 Trabalhando 00007 60348 Andre Henrique Ricardo Estevam 12/08/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Trabalhando 00008 60380 Andre Luiz Reverse 14/09/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Trabalhando 00009 60208 Aurino Oliveira Dias 07/08/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Completo Trabalhando 00010 60038 Carlos Alexandro Alves Gomes03/08/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc/ CC42 Grau Completo Trabalhando 00011 60097 Claucilia da Conceicao Vieira 09/06/2009 Assist. A. Mult. Educac./CC10Superior Completo Trabalhando 00012 60259 Claudecir Vieira de Oliveira 12/08/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Primario Incompleto Trabalhando 00013 58106 Cleito Vaz 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Demitido em: 01/12/2009 00014 59510 Cleomar Zani 09/06/2009 Assist. Inf-Estrut. Esc I./CC6 2 Grau Completo Trabalhando 00015 59595 Credean Gomes da Silva 09/06/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00016 58033 Cristiano Jesus Santos 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00017 60534 Daipson da Silva Paganini 01/10/2009 Dir.Dep. Administrativo - CC 62 Grau Incompleto Trabalhando 00018 59641 Danielle de Freitas Ferreira 01/05/2009 Sec. Escolas Tipo II - CC 11 2 Grau Completo Trabalhando 00019 59692 Darcy da Silva Fernandes Rico 01/06/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC101 Grau Completo Trabalhando 00020 59285 Dilcineia de Souza Gomes 01/04/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC102 Grau Completo Trabalhando 00021 60321 Diony Franco Reis 05/08/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando 00022 59226 Djanaine Rossell Reis 01/04/2009 Assist. Esp. Educacao/CC 6 Superior Completo Trabalhando 00023 59587 Dorival de Lima 09/06/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Trabalhando 00024 58041 Douglas dos Santos

01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00025 57851 Edinei Victorazzi da Silva 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc II./CC71 Grau Incompleto Trabalhando 00026 58092 Edivaldo de Jesus 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00027 60526 Eduardo Roberto Pavezzi 01/10/2009 Assist. Esp. Educacao/CC 6Superior Completo Trabalhando 00028 57860 Elessandro Amorim Lima 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc II./CC7Trabalhando 00029 59242 Elias Maria da Silva 01/04/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC10Primario Incompleto Trabalhando 00030 57983 Eliomar Gomes Fernandes 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Completo Trabalhando 00031 59498 Elizabeth O. Mendes da Silva 01/04/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC10 Trabalhando 00032 59501 Erlanyr M. De Souza Santos 01/05/2009 D. Div. Ed. Infantil - CC 82 Grau Incompleto Trabalhando 00033 60062 Esilton de Souza Melo 04/08/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Completo Trabalhando 00034 59781 Fernando dos Santos Rufino 01/07/2009 Assist. Inf-Estrut. Esc I./CC62 Grau CompletoTrabalhando 00035 57746 Fernando Francisco Damacena01/04/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC10Primario Completo Trabalhando 00036 57843 Francisco das C. Lopes Barreto 01/04/2009 Assist. Inf-Estrut. Esc I./CC62 Grau Completo Trabalhando 00037 58122 Girlaini Maria Gomes Amarante 01/04/2009 Sec. Escolas Tipo II - CC 112 Grau Completo Trabalhando 00038 57916 Helio de Santana Gomes 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc II./CC71 Grau Incompleto Demitido em: 03/12/2009 00039 57762 Henrique Matias Lopes 01/04/2009 Asses. Es.Infra-Estrut.Esc/CC2 Trabalhando 00040 59218 Ionice Rodrigues Gomes 01/04/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC10 Primario Incompleto Trabalhando 00041 57894 Ivaci da Rocha 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando 00042 60127 Jandira Sousa Rodrigues 21/08/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc - CC4 2 Grau Completo Trabalhando 00043 60607 Joao Batista Custodio 02/12/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Completo Trabalhando 00044 60410 Joao Inacio de Oliveira 09/10/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Trabalhando 00045 57908 Joao Nunes Batista 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando 00046 58815 Jonecir Moreira 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00047 60330 Jose Carlos Fernandes da Silva 06/07/2009 Assist. Inf-Estrut. Esc I./CC61 Grau Incompleto Trabalhando 00048 57797 Jose Milton Andrade de Freitas 01/04/2009 Aux. Apoio Escolar - CC 9Primario Incompleto Trabalhando 00049 58130 Jose Roberto Barbosa 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando 00050 57924 Jovenal Nunes Fernandes 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Trabalhando 00051 59722 Jovita Soares da Silva 09/06/2009 1 Grau Incompleto Trabalhando 00052 59528 Julimar Fonseca 09/06/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 59

00053 60003 Junior Malaquias de Oliveira 05/08/2009 Asses. Esp. Educacao/CC 2 Trabalhando 00054 57932 Jurandir de Jesus Neres 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Trabalhando 00055 57711 Jurandyr Jose Ton Giuriatto 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc II./CC7Trabalhando 00056 58203 Kassia de Paula Leao 01/04/2009 Sec. Escolas Tipo II - CC 11 2 Grau Completo Trabalhando 00057 59668 Lucileia Rosa Coelho 09/06/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc II./CC7 2 Grau Completo Trabalhando 00058 60267 Marcia Costa 01/09/2009 Aux. Apoio Escolar - CC 9 Trabalhando 00059 60518 Marciana Inacio de Oliveira 22/09/2009 Assist. A. Mult.Educac./CC10 2 Grau Completo Trabalhando 00060 57940 Marcos Rogerio do Nascimento 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Trabalhando 00061 60640 Maria A. Prata de Oliveira 10/10/2009 Assist. A. Mult. Educac./CC10Primario Incompleto Trabalhando 00062 59250 Maria J. Batista Gomes Ribeiro 01/04/2009 Assist. Serv.Transp. Esc/CC101 Grau Completo Trabalhando 00063 59269 Maria Jose da Silva Cardec 01/04/2009 D. Div. Ens.Especial - CC 8Primario Completo Trabalhando 00064 59633 Maria Lucia de Paulo 01/06/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC10Primario Completo Trabalhando 00065 60399 Maria O. De Jesus da Cruz 01/09/2009Primario Incompleto Trabalhando 00066 57959 Mateus Pereira de Franco 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC82 Grau Completo Trabalhando 00067 59277 Mayara C. Dos Santos Xavier 01/04/2009 Sec. EscolasTipo II - CC 111 Grau Completo Trabalhando 00068 59234 Nelcely Correia Goes Coutinho 01/04/2009 Assist. Serv.Transp. Esc/CC10Primario Completo Trabalhando 00069 58084 Nelso Peras da Silva 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando 00070 59790 Nildo Maciel de Azevedo 01/07/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00071 57770 Nilson Pereira da Silva 01/04/2009 Asses. Es.Infra-Estrut.Esc/CC21 Grau Incompleto Trabalhando 00072 58386 Norisvaldo Francisco Gomes 01/04/2009 Sec. EscolasTipo II - CC 11Primario Incompleto Trabalhando 00073 57967 Oguilar Jose Moreira da Silva 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Demitido em: 01/12/2009 00074 58416 Otacilio Gomes de Souza 01/04/2009 Sec. EscolasTipo III - CC 10Trabalhando 00075 60232 Paulo Rocha Pereira 12/08/2009 Sec. Escolas Tipo II - CC 11Primario Incompleto Trabalhando 00076 57975 Reinaldo Pereira Cerqueira 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando 00077 59811 Roberto Vieira dos Santos 07/07/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00078 60550 Ronaldo Gomes de Sa 03/11/2009 Assist. Inf-Estrut.Esc I./CC6Primario Completo Trabalhando 00079 59919 Roni Moreira da Costa 09/06/2009 Aux. Apoio Escolar - CC 92 Grau Completo Trabalhando 00080 58394 Roseli Aparecida Soares Souza 01/04/2009 Sec. EscolasTipo III - CC 10Primario Completo Trabalhando 00081 60445 Rosineide Alves da Silva 11/08/2009 Assist. A. Mult. Educac./CC102 Grau Completo Trabalhando 00082 59650 Rutilelia Silva Rocha Jardim 09/06/2009 Trabalhando 00083 59676 Sebastiao Carlos Cateringue 09/06/2009 Assist. Inf-Estrut. Esc I./CC6

Primario Completo Trabalhando 00084 58017 Sergio da Silva Inacio 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Completo Trabalhando 00085 58025 Tarcisio Nereu Ferreira 01/04/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8 Trabalhando 00086 60216 Tiago Aparecido Gomes 27/07/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC82 Grau Completo Trabalhando 00087 57584 Uiliasmar Marcal de Jesus 01/04/2009 Sec. EscolasTipo II - CC 111 Grau Incompleto Trabalhando 00088 57720 Valcilene de S. N. Da Silva 01/04/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC102 Grau Completo Trabalhando 00089 60313 Valdely L. Da Silva Martins 03/09/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc II./CC7 Primario Completo Trabalhando 00090 59684 Valquiria T. Alves Oliveira 01/06/2009 Assist. Serv. Transp. Esc/CC101 Grau Incompleto Trabalhando 00091 60542 Vinicius P. De Souza Silva 28/10/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc II./CC72 Grau Completo Trabalhando 00092 59609 Wilson Batista de Araujo 09/06/2009 Assist.Inf-Estrut.Esc III./CC8Primario Incompleto Trabalhando

006-Semece-confianca Nro de Registros: 92

007-Semad/Mun/com onus 00001 60429 Clenilton Henrique Gomes 09/04/2009 Oficial de Obras Superior Completo Trabalhando 00002 59943 Robislete de Jesus Barros 14/07/2009 AdvogadaSuperior Completo Trabalhando

007-Semad/Mun/com onus Nro de Registros: 2

008-Semas-confianca 00001 50245 Adriana dos Santos Oliveira 02/01/2007 ConselheiroCons. Tutelar/CC10 2 Grau Completo Trabalhando 00002 50296 Adriana Francisco 02/01/2007 Conselheiro Cons. Tutelar/CC10 2 Grau Completo Demitido em: 02/12/2009 00003 57991 Adriana Siqueira da Silveira 01/04/2009 D.Div. Atend. aJuventude/CC 9Trabalhando 00004 60453 Aparecida Nascimento Cabral 06/11/2009 Ger.F.Direitosda C. e Ad./CC8Trabalhando 00005 59986 Elisete Schell 23/07/2009 Auxiliar de Servicos - CC 10Primario Incompleto Trabalhando 00006 60470 Ellen Cristina da Silva 06/11/2009 Ger. F. Direitos do Idoso/CC8 2 Grau Incompleto Trabalhando 00007 60437 Fabiana Ataide Campos Moura 06/11/2009 AssistenteExecutivo - CC 6 Superior Completo Trabalhando 00008 57010 Ines Aparecida Batista Machado 02/02/20092 Grau Completo Afast.06 Afast. Temporario 00009 50385 Izabel Alves da Silveira 02/01/2007 Conselheiro Cons. Tutelar/CC102 Grau Completo Trabalhando 00010 60488 Karina de Lima E Silva06/11/2009 Ger. F. Assist. Social/CC8 Trabalhando 00011 60496 Leticia Ferreira dos Santos 06/11/2009 D.Div.Plan. eContab./CC 8 2 Grau Completo Trabalhando 00012 60240 Marilurdes Moraes Corti01/09/2009 Assistente Servicos/CC8 Primario Incompleto Trabalhando 00013 56448 Maurita Oliveira de Almeida 21/01/2009 Auxiliar deServicos - CC 10 Primario Completo Trabalhando 00014 59188 Natalia M. De Oliveira Souza 01/05/2009 Gerente deAdministracao/CC 62 Grau Completo Trabalhando 00015 60461 Ozeni Oliveira de Jesus 06/11/2009 Adm. do Abrigo Municipal/CC8 2 Grau Completo Trabalhando 00016 56766 Rosemeri Salviano

02/02/2009 Auxiliar de Servicos - CC 10Primario Incompleto Trabalhando 00017 50253 Ruthe Ferreira Ramos de Souza 02/01/2007 ConselheiroCons. Tutelar/CC10 2 Grau Completo Trabalhando 00018 56456 Vanilda Strucker da Costa 06/02/2009 Auxiliar deServicos - CC 10Primario Completo Trabalhando008-Semas-confianca Nro de Registros: 18

010-Seminfra-confianca 00001 58483 Aldo Borges dos Santos 01/04/2009 Assist. Obrase Servicos/CC 8 1 Grau Incompleto Trabalhando 00002 58432 Antonio Celso da Silva Coelho 01/04/2009 Adm. Frentede Servicos/CC61 Grau Completo Trabalhando 00003 56960 Antonio Coelho da Silva 02/02/2009 Adm. Frente de Servicos-CC4.1 Trabalhando 00004 60089 Antonio Inacio da Silva 03/08/2009 Aux. Obras e Servicos/CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00005 60623 Carlos Alberto Moreira 03/12/2009 Adm. Frente de Servicos-CC4.1Primario Completo Trabalhando 00006 58530 Crizemar Pereira de Souza 01/04/2009 D.Div. Pontes e Bueiros/CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00007 60658 Dulce Helena Mesquita 01/12/2009 Adm. Frente de Servicos-CC4.1 Trabalhando 00008 60178 Edinaldo dos Santos Silva03/08/2009 Aux. Obras e Servicos/CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00009 60194 Edvaldo Manoel Nascimento 23/07/2009 Aux. Obras e Servicos/CC 8Primario Incompleto Trabalhando00010 58467 Enilson Honorio de Paula01/04/2009 Assist. Obras e Servicos-CC7Primario Incompleto Trabalhando 00011 58521 Evaldo Mateus 01/04/2009 D.D. Ag. Abas e Des.Rural/CC6Primario Incompleto Trabalhando 00012 58319 Flavio Mafia Miranda 01/04/2009 Dir. Dep. de Obras - CC 6 Trabalhando 00013 58858 Francisco Faitaninho Filho01/04/2009 Aux. Obras e Servicos/CC 8Trabalhando 00014 58505 Gideone Pereira de Jesus 01/04/2009 Assist. Obras e Servicos/CC 8Trabalhando 00015 60585 Gilman Pinto Moretto 01/10/2009 Adm. Frente de Servicos-CC4.1 2 Grau Completo Demitido em: 01/12/2009 00016 57037 Graucimar Ferreira de Souza

09/02/2009 Adm. Frente de Servicos/CC6 Trabalhando 00017 60593 Helio de Santana Gomes 03/12/2009 Adm. Frente de Servicos-CC4.11 Grau Incompleto Trabalhando 00018 58360 Homero Ramos Cruz 01/04/2009 Aux. Obras e Servicos/CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00019 60100 Ivo Jeronimo da Silva 05/08/2009 Assessor Especial - CC 2Superior Completo Trabalhando 00020 58602 Jefferson Soares de Souza01/04/2009 Assist. Obras e Servicos-CC71 Grau Incompleto Trabalhando 00021 59196 Joao Batista de Oliveira 24/04/2009 Aux. Obras e Servicos/CC 8 Analfabeto Trabalhando 00022 58459 Joao Paulo B.Da Rocha Santos 01/04/2009 Assist. Obras e Servicos-CC71 Grau Incompleto Trabalhando 00023 56561 Jonas Ernesto de Oliveira 21/01/2009 Adm. Frente de Servicos-CC4.11 Grau Incompleto Trabalhando 00024 59323 Jose Aroldo Vieira da Silva 01/04/2009 Assist. Obras e Servicos/CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00025 58491 Jose Crispin S.Da Purificacao 01/04/2009 Assist. Obras e Servicos/CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00026 58327 Juceli Pereira do Nascimento

Porto Velho, 31.12.200960 DOE N° 1399

01/04/2009 Assistente Executivo - CC 6 Trabalhando 00027 58378 Lauriano Ribeiro 01/04/2009 Aux. Obras e Servicos/CC 8 Trabalhando 00028 56677 Luis Carlos Soares 02/02/2009 Adm. Frente de Servicos/CC61 Grau Incompleto Trabalhando 00029 58440 Marcio Cirilo 01/04/2009 Assist. Obras e Servicos-CC71 Grau Incompleto Demitido em: 03/12/2009 00030 60275 Marcos Santiago Ferreira 03/09/2009 D.Div. Serv.Publicos/CC 8 Primario Incompleto Trabalhando 00031 58548 Moizes Rodrigues de Souza 01/04/2009 Aux. Obrase Servicos/CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00032 60186 Nei Neves 01/07/2009 Aux. Obras e Servicos/CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00033 58629 Roberto do Carmo Nascimento 01/04/2009 D. Div. deAgricultura/CC 8 Trabalhando 00034 60615 Rodrigo Lopes Pereira 10/11/2009 Adm. Frente de Servicos-CC4.1

1 Grau Incompleto Demitido em: 01/12/2009 00035 58513 Rogerio Amancio 01/04/2009 Dir.Div.Limp.Pub. Conserv./CC8 Primario Incompleto Trabalhando 00036 58475 Silvano Pimentel de Oliveira 01/04/2009 Assist. Obras e Servicos-CC7Primario Completo Trabalhando 00037 58610 Valdecley Vieira dos Santos 01/04/2009 Assist. Obras e Servicos/CC 81 Grau Completo Trabalhando010-Seminfra-confianca Nro de Registros: 37

011-Prefeito/Vice 00001 56278 Joselita Araujo da Silva01/01/2009 Vice-prefeito (a)1 Grau Completo Trabalhando 00002 56294 Juan Alex Testoni 01/01/2009 Prefeito (a)2 Grau Completo Trabalhando011-Prefeito/Vice Nro de Registros: 2

014-Pensao Especial 00001 50440 Antonio Queiroz do Paraiso 01/12/2006 Trabalhando 00002 49506 Claudinei Ferreira Gomes 01/06/2006Trabalhando 00003 38920 Geracina Carneiro De Queros 23/10/2001Primario Completo Trabalhando 00004 37753 Neusa Salomao Da Silva 01/06/2001Primario Completo Trabalhando 00005 27197 Odete Maria de Jesus Gomes 30/12/1996 Trabalhando 00006 50512 Rosiney Rocha de Souza 01/11/20061 Grau Incompleto Trabalhando 00007 04090 Terezinha De Jesus Da S.Mendes 28/09/1985 Trabalhando014-Pensao Especial Nro de Registros: 7

018-Semece-Cultura 00001 59293 Eliene A. Dos Santos Oliveira 01/04/2009 D. Div. de Cultura- CC 8Primario Completo Trabalhando 00002 57738 Jesse Miguel de Moura 01/04/2009 Dir. Dep. Cult.e Esporte/CC61 Grau Completo Trabalhando018-Semece-Cultura Nro de Registros: 2

028-SEMECE/ESPORTE-CONF. 00001 58840 Sergio da Silva Rodrigues 01/04/2009 D. Div. Esportes- CC 8 Trabalhando028-SEMECE/ESPORTE-CONF. Nro de Registros: 1

030-RONDOMINAS-CONFIANÇA 00001 56987 Juracy Pereira Luciano 02/02/2009 Administrador Distrital - CC 6Primario Completo Trabalhando030-RONDOMINAS/CONFIANCA Nro de Registros: 1

033-SEMATUR/CONFIANCA 00001 52833 Regina Daudt de Araujo 19/10/2007 D.Dep.Meio Amb.e Urb./CC 6 Superior Completo Afast.10 Afast. Maternidade (Empresa) 00002 58890 Willians do N. De Souza 01/04/2009 Dir. Div. Turismo - CC 82 Grau Incompleto Trabalhando033-SEMATUR/CONFIANCA Nro de Registros: 2

005-Semsau/Gratif/P.S.F. 00001 53171 Joaquina da Silva Lima 21/12/2007 Aux.De Enfermagem-P.S.F. 2 Grau Completo Trabalhando 00002 46884 Maria B. Sampaio de Matos 01/01/2005 Enfermeiro/P.S.F.Superior Completo Trabalhando 00003 56472 Maria de Fatima da S. E Silva 16/02/2009 Medico PSFSuperior Completo Trabalhando 00004 54305 Marina Galdino de Carvalho 24/03/2008 Aux.DeEnfermagem-P.S.F.Superior Completo Trabalhando 00005 55123 Mauro Arlindo Deves 12/05/2008 ODONTOLOGO-40hSuperior Completo Trabalhando 00006 60500 Pedro Rui Fonseca 01/10/2009 Medico PSFSuperior Completo Trabalhando005-Semsau/Gratif/P.S.F. Nro de Registros: 6

013-Semsau-confianca 00001 58556 Adilson Rodrigues Rangel 01/04/2009 Assist.Inf-EstSaude ICC6Primario Completo Trabalhando 00002 58297 Altamiro Sabino de Amorim 01/04/2009 Assist.Inf-EstSaude ICC61 Grau Incompleto Trabalhando 00003 60135 Amerinaldo de Oliveira 14/08/2009 Assist.Inf-Est Saude ICC6Primario Incompleto Trabalhando 00004 60070 Bartolomeu Martins de Souza 21/07/2009 Assist Inf-Est Saude IICC72 Grau Completo Trabalhando 00005 58742 Carlos Pereira 01/04/2009 Coord. Adm. de Pessoal/CC62 Grau Completo Trabalhando 00006 59463 Castilia Marques Pietrangela D 14/04/2009 Assistentede Saude - CC 81 Grau Completo Trabalhando 00007 58300 Daniel Paula da Silva 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8 2 Grau Completo Trabalhando 00008 59625 Daniele Sueli Teixeira 09/06/2009 Assistente de Saude - CC 82 Grau Incompleto Trabalhando 00009 59447 Diogo Rodrigues Plaszezeski 21/04/2009 2 Grau Completo Trabalhando 00010 58734 Edson dos Reis Araujo 01/04/2009 Asses.Esp.Inf-Est. Saude/CC2 Trabalhando 00011 60577 Edson dos Santos Serrao 01/12/2009 Assist Inf-EstSaude IIICC82 Grau Completo Trabalhando 00012 58688 Eliane Gervasio da Rocha 01/04/2009 Adm. de Centrode Saude/CC8 2 Grau Completo Trabalhando 00013 58599 Elias de Paula 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8Primario Incompleto Trabalhando 00014 59455 Elionai de Jesus Souza Andrade 13/04/2009 Assistentede Saude - CC 81 Grau Incompleto Trabalhando 00015 59439 Elza Regina Andrade Berg 01/04/2009 Adm. de Centrode Saude/CC8 2 Grau Completo Trabalhando 00016 59536 Eva Aparecida dos Santos 09/06/2009 Assistente deSaude - CC 82 Grau Incompleto Trabalhando 00017 58262 Ezequiel Souza da Silva 01/04/2009 Assist Inf-EstSaude IIICC82 Grau Completo Trabalhando 00018 58343 Genivaldo Bernardino da Costa 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8Primario Incompleto Trabalhando 00019 60054 Geraldo Machado de Souza Filho 04/08/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8

Primario Incompleto Trabalhando 00020 59862 Gilvania Andrade Candinho 22/06/2009 Assist Inf-EstSaude IIICC81 Grau Incompleto Trabalhando 00021 58580 Greyde Silva Santos 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC81 Grau Incompleto Trabalhando 00022 58777 Helio Edson Caetano Rodrigues 01/04/2009 Coord. Inform.e Fatur./CC6 2 Grau Completo Trabalhando 00023 59471 Ivanete Aparecida Macedo 20/04/2009 Gerente doSAME - CC 8 2 Grau Completo Trabalhando 00024 58785 Ivone Vicentin 01/04/2009 Adm. Hospital Municipal/CC3 2 Grau Completo Trabalhando 00025 59579 Jaqueline Maria da Silva 09/06/2009 Assistente de Saude - CC 81 Grau Incompleto Trabalhando 00026 59404 Jheimes Douglas da Fonseca 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8Primario Incompleto Trabalhando 00027 58670 Jose de Jesus Silva 01/04/2009 Ger.Ap.Op.Frota e S. Div./CC8Primario Completo Trabalhando 00028 58661 Jose Moreira Alves 01/04/2009 Ger.Controle Estoques H.M./CC6 2 Grau Completo Trabalhando 00029 60143 Jose Roberto Nunes Lopes 03/08/2009 Assist Inf-EstSaude IICC7Primario Incompleto Trabalhando00030 59803 Jose Rosivaldo dos Santos 29/06/2009 Assist Inf-EstSaude IIICC81 Grau Incompleto Demitido em: 01/12/2009 00031 58696 Josias Machado da Silva 01/04/2009 Adm. de Centrode Saude/CC81 Grau Incompleto Trabalhando 00032 59552 Katiucia Fernandes de Azevedo 09/06/2009 Assistentede Saude - CC 8 Trabalhando 00033 60046 Kelison da Silva Damaceno 22/07/2009 Assist Inf-EstSaude IIICC8Primario Incompleto Trabalhando 00034 60160 Lecindo Ferreira 23/07/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8Primario Incompleto Trabalhando 00035 58254 Lipe Gurgel Justo Pereira 01/04/2009 Assist Inf-EstSaude IICC7 Trabalhando 00036 59706 Luciene Coutinho Zanotti 01/06/2009 Asses. Tecnicoem Saude/CC6 Superior Completo Trabalhando 00037 59854 Luzia Ribeiro Silva 17/07/2009 Adm. de Centro de Saude/CC81 Grau Completo Trabalhando 00038 58220 Manoel Alves Cordeiro 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8 Trabalhando 00039 59560 Margaret T. Cortes de Oliveira 09/06/2009 Assistente deSaude - CC 8 2 Grau Completo Trabalhando 00040 60283 Maria Alves da Silva 01/09/2009 Asses.Servicos Saude/CC6 2 Grau Completo Trabalhando 00041 60569 Maria de F. Do N. De Farias 08/09/2009 Assistente deSaude - CC 8Primario Incompleto Trabalhando 00042 58807 Maria Geralda Alves Pereira 01/04/2009 Gerente do TFD- CC 8Superior Completo Trabalhando 00043 58700 Mario Marcio de Moraes 01/04/2009 Adm. Centro deZoonoses/CC8Superior Completo Trabalhando 00044 58750 Marluci Brilhante de Souza 01/04/2009 Asses. Esp.Saude/CC2 2 Grau Completo Trabalhando 00045 58572 Osmar Nunes da Silva 01/04/2009 Assist Inf-EstSaude IICC7 Trabalhando 00046 58289 Ricardo da Silva Correia 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8 Trabalhando

Porto Velho, 31.12.2009DOE N° 1399 61

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal deOuro Preto do Oeste/RO, tendo em vista os resultados divulgados e homologadospelo Prefeito Municipal de Ouro Preto do Oeste, referente ao Concurso Público/2007 de provas e Títulos para investidura em cargos de Nível Básico,Nível Intermediário, Nível Médio (Técnico) e Nível Superior, no seu quadrode pessoal, convoca os candidatos abaixo discriminados, para que no prazode 30 (Trinta) dias, contados da data desta publicação, comparecerem aoDepartamento de Recursos Humanos, munidos dos documentos pessoais e dehabilitação ao cargo a que se inscreveram para tomarem posse, sob pena de sedeclarar deserta a ascensão.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA – 40 HORAS Classificação1 ANTONIO VITOR ALVES 1°

JUAN ALEX TESTONIPREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ouro Pretodo Oeste/RO, tendo em vista os resultados divulgados e homologados peloPrefeito Municipal de Ouro Preto do Oeste, referente ao Concurso Público/2007 de provas e Títulos para investidura em cargos de Nível Superior,Técnicos de Nível Médio e de Nível Básico, no seu quadro de pessoal,convoca os candidatos abaixo discriminados, para que no prazo de 30 (Trinta)dias, contados da data desta publicação, comparecerem ao Departamento deRecursos Humanos, munidos dos documentos pessoais e de habilitação aocargo a que se inscreveram para tomarem posse, sob pena de se declarardeserta a ascensão.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM/40 HORAS Classificação

1 SIMONE DE JESUS MACHADO 14º2 BEATRIZ CUSTÓDIO DE SOUZA 15º

Juan Alex TestoniPrefeito

Câmara Municipal do Interior

CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

RELAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO:NOME CARGO/FUNÇÃO

ANGELA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO – DIRETORIA LEGISLATIVALUCIDALVA SILVEIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO- GABINETEMARINEUZA S. BRAVIM FERNANDES AGENTE ADMINISTRATIVO – DIRETORIA ADMINISTRATIVAVANUZIA ALVES DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO – DIRETORIA ADMINISTRATIVAANTONIO FRANCISCO PIVETA VIGILANTE - GABINETEFABIANO CORTELET MOTORISTA - GABINETEZUELI RODRIGUES S. LUMES ZELADORA - GABINETE

Ministro Andreazza, 09 de dezembro de 2009_______________________

NILDO LEAL DA SILVAPRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RONDONIA

A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES – ESTADO DE RONDONIA, nouso de suas atribuições legais, vem através do seu Presidente, Sr. RAULY

GONÇALVES DE SOUZA, publicar a Relação de seus servidores ativos:

SERVIDORES EFETIVOSNOME CARGO DATA ADMISSÃOANGELA GAMA DA SILVA Artífice, Copa, Cama e Cozinha 01/04/1991DAGIMAR DA SILVA TEIXEIRA Agente Administrativo 15/05/2008FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BORGES Agente de Vigilância 01/04/2007JORGEANI OJOPI SOARES Agente Administrativo/Controle Interno 01/04/1991VALDINEI DE SOUZA DEJALMA Agente de Vigilância 01/04/2008VALQUER SANTIAGO SILVA Motorista de Veículos Leves 01/09/2007

SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOSADELAIDE DA SILVALIMA Diretora de Depto/Imprensa/Rel. Publica 05/01/2009ADEMIR GULARTE DA SILVA Assessor Parlamentar 16/02/2009AMAURY ANTONIO RIBEIRO DE ARRUDA Diretor Departamento Administrativo 01/06/2009AUDINEIA LEITE MENDES Assessora Parlamentar 16/02/2009CLEIDE ANNE VENANCIO FERREIRA Diretora Departamento Legislativo 15/10/2009CRISTIANE FREIRE DE OLIVEIRA Assessora Parlamentar 01/08/2009DILANE DOS SANTOS TEIXEIRA Assessora Parlamentar 01/08/2009GILSON VIEIRA DE LIMA Assessor Jurídico 30/04/2009GLEICIANE COSTA DOS SANTOS Assessora Parlamentar 09/03/2009JANE CAMARGO DOS SANTOS Assessora Parlamentar 20/10/2009JONES ALVES DE SOUZA Chefe de Gabinete 06/11/2009LUCY FALQUEVCZ PEREIRA Assessora Parlamentar 05/03/2009MARCELO SILVA RODRIGUES Assessora Parlamentar 16/03/2009MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS Assessora Parlamentar 01/08/2009ROGERIO CARNEIRO DA FONSECA Assessora Parlamentar 01/08/2009SAULO SOUZA DE FARIAS Diretor Geral 05/01/2009VANUZA DE MORAIS FELBER Diretora Departamento Financeiro 20/10/2009

COSTA MARQUES – RO, 30 DE DEZEMBRO DE 2009

RAULY GONÇALVES DE SOUZAPresidente/CM CM

00047 59390 Rosenilda Zanotto 01/04/2009 Assistente de Saude - CC 82 Grau Completo Trabalhando 00048 59846 Sebastiao Castro Oliveira 01/07/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC81 Grau Incompleto Trabalhando 00049 59838 Sebastiao M. Meirelis Neto 20/07/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC82 Grau Completo Trabalhando 00050 58769 Sidonio Jose da Silva 01/04/2009 Coord. Planej. em saude/CC6 2 Grau Completo Trabalhando 00051 58270 Valdeci Soares da Silva 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8Trabalhando 00052 58726 Valdeir Scalzer Miranda 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC8Primario Incompleto Trabalhando 00053 60151 Valquiria Pereira Sobrinho 08/07/2009 Assistente de Saude - CC 82 Grau Completo Trabalhando 00054 59420 Vlamir Domingues da Rosa 01/05/2009 Assist.Inf-Est Saude ICC6Primario Completo Trabalhando 00055 59544 Waldey A. Dos Santos Junior 07/04/2009 Ger. Farmacia Basica/CC8 2 Grau Incompleto Trabalhando 00056 58645 Werlerne Marcos Siqueira 01/04/2009 Assist Inf-Est Saude IIICC82 Grau Incompleto Trabalhando013-Semsau-confianca Nro de Registros: 56

020-Semsau/Plantonista 00001 60364 Denilton Cebulski Linhares 01/09/2009 Medico PlantonistaSuperior Completo Trabalhando 00002 59480 Gilmar Gomes Ferreira 22/04/2009 Medico Plantonista Superior Completo Trabalhando 00003 56545 Ricardo Dias Llivi Ibanez 12/01/2009 Medico PlantonistaSuperior Completo Trabalhando 00004 60372 Roberto Tudor Cuellar 01/09/2009 Medico PlantonistaSuperior Completo Trabalhando020-Semsau/Plantonista Nro de Registros: 4

023-Semsau/Vale do Paraiso/c/onus 00001 56499 Edna de Jesus Martinelli 01/02/2009 Ag.Limpeza e Conservacao 2 Grau Incompleto Trabalhando 00002 56502 Jussara Candeias 04/02/2009 Auxiliar Administrativo 2 Grau Completo Trabalhando023-Semsau/Vale do Paraiso/c/onus Nro de Registros: 2Total Geral de Funcionários: 1.361

Porto Velho, 31.12.200962 DOE N° 1399

Ineditoriais

FUNDAÇÃO JI-CREDAVISO DE HOMOLOAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE Nº.002/CEL/JICREDPROCESSO Nº.0001/09

O Presidente de Fundação Educação Cultura eDesenvolvimento Empresarial e Social – FundaçãoJi-Cred/CDL, Elton Pereira de Oliveira, face aoconstante dos autos do processo n°.0003/09referente ao Pregão Presencial n°.0002/09 do tipomenor preço unitário por item, torna público aosinteressados, que foi HOMOLOGADO EADJUDICADO o respectivo procedimento licitatórioa empresa TOP COM DISTRIBUIDORA DETECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA -EPP, cujoobjeto da presente é correspondente ao item 01(38 – CPU Gabinete); item 02 (03–Notebook ); item03 (03 – Projetor multimídia ) e item 04 (15Impressoras jato de tinta), totalizando um montantede R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil). Ji-Paraná,23 de dezembro de 2009.

Elton Pereira de OliveiraPresidente da Fundação Ji-Cred/CDL

FUNDAÇÃO JI-CREDAVISO DE HOMOLOAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°.0002/09PROCESSO Nº.0003/09

O Presidente de Fundação Educação Cultura eDesenvolvimento Empresarial e Social – FundaçãoJi-Cred/CDL, Elton Pereira de Oliveira, face aoconstante dos autos do processo n°.0003/09referente ao Pregão Presencial n°.0002/09 do tipomenor preço unitário por item, torna público aosinteressados, que foi HOMOLOGADO EADJUDICADO o respectivo procedimento licitatórioa empresa CASSIANO IMPLEM .AGRICOL.EIRRIG.LTDA-ME, cujo objeto da presentecorrespondente ao item 01 (08 – CultivadorMotorizado Tratorito Branco Motores + EnxadaRotativa); item 02 ( 08 - Kit Encanteirador paraTratorito Branco) e item 03 ( 08 – Carreta paraTratorito Branco) , totalizando um montante de R$63.840,00 (sessenta e três mil e oitocentos equarenta reais). Ji-Paraná, 23 de dezembro de2009.

Elton Pereira de OliveiraPresidente da Fundação Ji-Cred/CDL

CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORESATIVOS E INATIVOS EM 31/12/2009

EFETIVOS ATIVOS1. ADORACI ANGELO CHAGAS2. ADRIANA PAULA NOVAIS3. ADRICIA MARIA PEREIRA4. ALEXANDRE APARECIDO ALVES DA SILVA5. AMARILDO FRANCISCO DOS SANTOS6. ANTONIO LOPES DO NASCIMENTO7. BERENICE BONFIM DANIEL8. CLAUDIONOR LUIZ DA CRUZ9. CYNTIA FARIAS CARLOS10. DANIELE FONSECA11. DANUBIO MARTINS BARBOZA12. EDSON LIMA DO NASCIMENTO13. ELCI DE MELO FERNANDES14. ELIANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA15. ELIANA PEREIRA DA SILVA OBARA16. ELIEL VASCONCELOS PENA17. ENILSON VIEIRA DA SILVA18. ERIQUE IMIDIO DE OLIVEIRA19. FANIA SILVA LIVRAMENTO20. FRANCISCO RUBENS MACIEL21. GIVANILDO JESUS DE SOUZA22. GREICIANA FREDERICO ALVES23. HELENA MARIA DA SILVA NUNES24. HELENA VENTURA DE JESUS25. HERLIS VIEIRA SOARES26. IRANI PEREIRA DE JESUS ABREU27. ISMAEL PEREIRA TAVARES28. JOSE ALVES NETO29. LILIAN PEREIRA DA SILVA ALMEIDA30. LUCINEIA DE OLIVEIRA DEPIERI31. LUIZ FERNANDO VIEIRA32. MADALA MAXINI DA SILVA VIEIRA33. MARCIA CHAVES DOS SANTOS34. MARCIO BARBOSA VITORIA35. MARCIO OGIDIO CEZARIO36. MARCOS GOMES BARBOSA37. MARIA APARECIDA ALVES CHAGAS38. MARIA APARECIDA DA SILVA39. MARIA GLARETE MENSCH40. MARIA JOSEFA DA CONCEICAO41. MARIA NENEN JERONIMO FREIRE42. MARICELMA INACIO ALEIXO43. MARINEIDE SOARES DOS SANTOS44. MARLOS TADEU ALVES HIBNER45. NADALB CHAVES DE OLIVEIRA46. NARA ADRIANE VIZELI PAULINO47. NATANAEL PEREIRA LUNA FILHO48. NATIELY SOUZA LIMA49. OSMAR SOARES DA SILVA50. PAULO BALTAZAR PEREIRA51. PAULO PINTO DOS SANTOS52. RITA LIMA DE ALMEIDA53. RITA SOUZA DOS SANTOS54. ROSILENE COELHO DE MACEDO55. ROSIMEIRE FERNANDES FERREIRA56. RUSENILDA FARIAS DE ALMEIDA AGUIAR57. SELMA DIAS FERREIRA CAMPOS58. SIMONE NAIARA PERNIS59. TANIA LIMA BERNARDO60. TATIANA DAISY BARROS DA SILVA61. TATIANE MOURA DA SILVA62. VANUSA SANTOS BREDOFN63. VILMA TONETTI PONTESEFETIVOS AFASTADOS1. AGNALDO D. JESUS MARTINS2. EDSON ANTONIO NOVAES3. WELMA BATISTA DA SILVA

CARGOS COMISSIONADOS ATIVOS1. ABEL NUNES TEIXEIRA2. ADERLY DE FRANÇA3. ADIRÇO PEDRO DA SILVA4. ADMILSON DE QUEIROZ ANDRADE5. ADRIANA SOUZA SIQUEIRA6. AGEU LACERDA NEVES7. ALBANISA FERREIRA DA SILVA8. ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA9. APARECIDA CARDOSO DA SILVA BRITO10. BOLIVAR BRITO DA SILVA11. BRUNA SILVA MOURA12. CARPEGIANI FERREIRA DA CRUZ13. CELSO KUBICHEM RODRIGUES14. CHEILA CRISTINA RODRIGUES15. CICERO RODRIGUES DA SILVA16. CRISTIANE GOMES DE A. PEREIRA17. DAINGRID DA SILVA DIAS18. DALVA GOMES SIQUEIRA19. DANILO HENRIQUE DE LIMA20. DAVI BRITO CANDIDO21. DELMA COLETA ALVES22. DENIS DOS SANTOS PEREIRA23. EDER BIAZZATTI MARQUES24. EDILENE NINK SOARES DA SILVA25. EDINEIA ALVES DA SILVA26. EDNA DOS SANTOS27. EDSON DA SILVA MEDEIROS28. ELIANA LEITE DE QUEIROZ DA SILVA29. ELIANA MENDES30. ELIANE LIBERATO DE OLIVEIRA31. ELIANE SILVA DOS REIS DE PAULA32. ELOYZA SOARES VIZELE33. ETIENE GONÇALVES SANTOS34. FABIANA ROSA DE OLIVEIRA35. FABIO LEANDRO AQUINO MAIA36. GELBER WESLEY DE LIMA COSTA37. GENY DEL BIANCHI38. GEOVÁ ALVES BARRETO39. GEREMIAS MEIRA DE PAULA40. GLEICIANA DA SILVA ARAUJO ZEFERINO41. HEVILENY MARIA CABRAL DE LIMA JARDIM42. ILEUZA ALVES PINHEIRO43. IOLANDA DE OLIVEIRA CHAGAS DA SILVA44. IONE GOMES DA SILVA MEDEIROS45. IRENE SOARES QUINTINO DA SILVA46. ISMAEL XAVIER DAS CHAGAS47. JACIRA LOBAQUE DA SILVA48. JOAO BATISTA LIMA49. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS50. JONAS NUNES FELIX CORREIA51. JONATAS DE FRANCA PAIVA52. JOSE CARLOS DA SILVA53. JOSE DA SILVA FILHO54. JOSE EDELVAN LIMA FEITOSA JUNIOR55. JOSE EWANDRO MOURA FERREIRA56. JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA57. JOSE RIBAMAR DE AMORIM58. LEONICE ALVES DA SILVA GONÇALVES59. LINCOLN HENRIQUE MOREIRA60. LUIZ CESAR GARCIA61. MARCIA ALESSANDRA DA SILVA62. MARCIO DE OLIVEIRA BORTOLOTTI63. MARIA INEZ DE SOUZA RAMIRES64. MARIA RITA NETA65. MARIA TÂNIA DO NASCIMENTO ANDRADE66. MARILDA BECARIA67. MARINALVA LOPES DE SOUZA SILVA68. MARINETE DE SOUZA COUY69. MAYKON DA SILVA QUEIROZ70. MICHELLI REGLY ALVES71. NYALE THAYNAR BARROS PINTO E SILVA72. PEDRO JOÃO DA CONCEIÇÃO73. PEDRO SÉRGIO FERREIRA

74. RELVANIR CELSO DE CAMPOS75. ROBSON CHAVES DE CARVALHO76. ROSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO77. ROSIANE DA SILVA MAGALHÂES78. SIMONE RODRIGUES DA COSTA79. SIMONI BARROSO DA SILVA80. SUELI DE SOUZA LIMA SANTOS81. TATTIANE MENDES HERRERA82. UILIAN MACIEL LONGO83. VALDECIR DE ALMEIDA84. VALDEMIL FRANCISCO GONÇALVES85. VALDIRNEY RICKY SANTOS CABRAL86. VALDOMIRO GONÇALVES MOREIRA87. VANDERLEI GIUPATO88. VERONICA RODRIGUES BATISTA89. WAGNER DA CRUZ MENDES90. ZELIA MARIA DA SILVA91. ZENILDO JOSÉ DA SILVA92. ZILDIANE CAMILO SODRÉTotal de Servidores Ativos: 155Total de Servidores Afastados:03

oficial - diof ro

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