fostering children and adolescents in situations of abandonment, violence and separation

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Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situaçõesde Abandono, Violência e Rupturas

Fostering Children and Adolescents in Situations of Abandonment,Violence and Separation

Maria Clotilde Rossetti-Ferreira*, a, Ivy Gonçalves de Almeidaa, Nina Rosa do Amaral Costaa,Lilian de Almeida Guimarãesb, Fernanda Neísa Marianoa, c,

Sueli Cristina de Pauli Teixeirad, e & Solange Aparecida Serranoa, f

aUniversidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil, bUniversidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, Brasil,cTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, Brasil,

dUniversidade Federal de São Carlos, São Carlos, Brasil,eCentro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto, Brasil

& fTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil

ResumoA proteção integral à infância encontra-se em reordenamento. Baseadas nas experiências do GIAAA-CINDEDI (Grupo de Investigação sobre Abrigamento, Acolhimento Familiar e Adoção – Centro deInvestigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil), buscamos compreender a rede designificações que permeia as práticas de acolhimento familiar, institucional e adoção. Investigamos várioscontextos e protagonistas: sistema judiciário, abrigos, mães e famílias de origem, de acolhimento e adotivas.Diversos procedimentos foram utilizados: investigações sócio-demográficas, estudos de caso, entrevistas,pesquisa documental nos abrigos e no Fórum, grupos de discussão. Ressaltamos achados comuns:“invisibilidade” da família de origem; freqüente (re)violação da criança; falhas na Rede de Proteção;significações sobre “família saudável” e papel das concepções sobre apego que permeiam o campo.Implicações para políticas públicas e práticas sociais na área são discutidas.Palavras chave: Medidas de proteção, acolhimento familiar, acolhimento institucional, adoção, rede designificações.

AbstractChildhood protection is undergoing several changes. Our study aimed to outline the complex network ofmeanings which includes adoption as well as institutional and family foster care, by combining theory,research and practice. We investigated various contexts and protagonists: judicial system, foster institu-tions, birth parents, foster and adoptive parents, and families and their children. Diverse data collectionprocedures were used: socio-demographic investigations, case-studies, follow-ups, interviews, analysis offoster institutions and legal court documents. Results pointed to “invisibility” of birth family, frequentchild (re)abuse, failures in the network of protection, meanings of “healthy family” and role of attachmentconcepts. Implications for social policies and social practices are discussed.Keywords: Childhood protection, foster institution, foster family, adoption, network of meanings.

Este artigo é um texto coletivo elaborado a partir dasexperiências de pesquisa e intervenção do subgrupo doCINDEDI-USP (Centro de Investigações sobre Desen-volvimento Humano e Educação Infantil da Univer-sidade de São Paulo), denominado GIAAA (Grupo deInvestigação sobre Abrigamento, Acolhimento Familiar

e Adoção). Ele apresenta alguns pontos para discussãosobre diferentes formas de acolhimento a crianças e ado-lescentes em situações de abandono, violência e ruptura,buscando contribuir para a promoção de políticas e prá-ticas sociais de qualidade na área da proteção à infânciae juventude.

* Agradecemos às colegas integrantes do Grupo de Aco-lhimento Familiar, Abrigamento e Adoção, que tambémparticiparam deste trabalho coletivo: Regina HelenaCaldana, Caroline F. Eltink, Regina C. Mingorance, AnaCecília Chaguri, Ana Laura Moraes Martinez, HelenitaSommerhalder Miike, Lorena B. Fraga, Fernanda LacerdaSilva, Genecy Duarte Barros, Carolina G. Buffa, MarianaC. Garzella, Nívea P. Maehara e Lara B. Martins.

Agradecimentos ao Conselho Nacional de Desenvolvi-mento Científico e Tecnológico (CNPq) e à Fundação deAmparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)pelo apoio constante a nossas pesquisas.Endereço para correspondência: Departamento de Psi-cologia e Educação, Faculdade de Filosofia, Ciências eLetras, Universidade de São Paulo, Av. Bandeirantes,3900, Ribeirão Preto, SP, Brasil 14040-901. E-mail:[email protected]

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Psicologia: Reflexão e Crítica, 25(2), 390-399.

Essa preocupação está relacionada a um importanteposicionamento do CINDEDI, o qual defende uma rela-ção necessária e indissociável entre teoria e prática so-cial e entre pesquisa e intervenção, pois a prática permiteum outro olhar à pesquisa, possibilitando uma análise doprocesso em movimento. Esse trabalho integrado de pes-quisa e ação social tem se mostrado fértil em inovaçõesde idéias, sobretudo quando contribui para implementarum conjunto de iniciativas, de enfrentamento da realida-de observada em cada cenário investigado, onde se arti-culam diferentes atores sociais.

Inicialmente, apresentamos resumidamente algumascondições de produção deste artigo, nas quais se insereum retorno ao ponto de partida do GIAAA. Este subgrupodo CINDEDI iniciou seus trabalhos em 2001, em um pe-ríodo marcado por mudanças na área de proteção inte-gral à criança e ao adolescente, no cenário nacional e in-ternacional. Novos conceitos de direitos haviam sido de-finidos e outros se definiam, resultando na criação denovos marcos legais e normativas Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescente [CONANDA] &Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS], 2006;CONANDA & CNAS, 2009; Estatuto da Criança e doAdolescente [ECA], 1990; Lei de Adoção (Lei nº 12.010,2009); Lei Orgânica da Assistência Social, 1993; MDS,2004; Organização das Nações Unidas [ONU], 1989). Taismudanças resultaram de e também produziram novas prá-ticas sociais, levando ao surgimento de novos espaços(por exemplo: Conselho Municipal da Criança e do Ado-lescente [CMDCA], Centro de Referência da AssistênciaSocial [CRAS], Centro de Referência Especializado daAssistência Social [CREAS], Conselhos Tutelares, equi-pes interdisciplinares dos Fóruns), com novas posições eexigências profissionais. Velhos e novos jogos de poderpermeiam todo esse processo de transformação, forte-mente marcado por resistências a um necessário trabalhotransdisciplinar em rede para o efetivo enfrentamento dosproblemas.

O foco inicial de nossas pesquisas acompanhou oprotagonismo que a questão da adoção vinha assumindona mídia brasileira, inclusive com as primeiras versõesdo projeto de Lei de Adoção, então em trâmite no Con-gresso Nacional. À medida que fomos investigando asredes de significações que permeiam as políticas e práti-cas de adoção locais (Rossetti-Ferreira, Amorim, A. P. S.Silva, & Carvalho, 2004), adentramos em novas realida-des e ampliamos o nosso olhar para a complexidade daárea em investigação. Paralelamente aos trabalhos depesquisa, a partir de 2002, passamos a participar de reu-niões periódicas com membros da equipe interdisciplinarda Vara de Infância e Juventude de Ribeirão Preto, bus-cando assessorar e discutir o trabalho desenvolvido poreles, as novas leis e planos nacionais e executar váriasintervenções junto à sociedade civil e em diversas insti-tuições da cidade e região. A reflexão sobre nossas pes-quisas e sobre estas atividades práticas contribuiu para a

ampliação dos conhecimentos do grupo a respeito dastemáticas estudadas e apresentou um universo de situa-ções exigindo novos estudos. Em decorrência, amplia-mos nosso foco de investigação a fim de pesquisar váriosprotagonistas, campos interativos e cenários, atravessa-dos pela história e a cultura, que compõem a área e suasproblemáticas.

Em certo momento, começamos a intuir semelhançasentre contextos que aparentemente pareciam díspares,percebendo que a ampla experiência de pesquisa e inter-venção do CINDEDI, desde a década de 80, em insti-tuições coletivas de Educação Infantil, poderia auxiliarnossa compreensão com relação aos campos de inves-tigação atuais. Discussões sobre as Redes de Signifi-cações (RedSig) que permeiam as políticas e práticas deEducação Infantil nos mostravam certos pontos, nodossemelhantes que, de alguma maneira, repetiam e se en-trelaçavam com as políticas e práticas atuais dos serviçosde acolhimento. Apesar de todas as garantias fornecidaspor leis para a Educação Infantil (Ministério da Educa-ção, 2009a, 2009b) e para a Proteção à Criança e aoAdolescente (CONANDA & CNAS, 2006; CONANDA& CNAS, 2009; ECA, 1990; Lei nº 12.010, 2009), ambosos contextos interacionais são, ainda hoje e com fre-qüência, encarados como lugares sociais da criança “de-samparada” e marcados por uma ideologia assisten-cialista ou filantrópica. Essa repetição e entrelaçamentoencontram justificativa em pontos históricos comuns nosurgimento e função desempenhadas por essas institui-ções (Kuhlmann, 1998).

A discussão desta constatação nos colocou a necessi-dade de um mergulho na história dessas instituições e, aomesmo tempo, na observação de suas atuais formas deorganização e funcionamento, assim como de outras for-mas de acolhimento às crianças e jovens (como o aco-lhimento familiar). Nessa perspectiva, nossos trabalhosde investigação foram crescendo em quantidade e qua-lidade, tornando-se polifocados, e abarcando tanto os ní-veis macro quanto os níveis micro de cada setting inves-tigado. Em um redimensionamento da proposta inicial,os trabalhos de pesquisa e discussões ampliaram-se paracontribuições que visavam à promoção, proteção e defe-sa do direito das crianças e adolescentes de múltiplasformas, buscando assim ações multidisciplinares, queuniram a equipe de pesquisadores aos psicólogos e as-sistentes sociais do poder Judiciário do Fórum de Ribei-rão Preto.

Percebemos também a necessidade de aprimorar nos-so envolvimento com as práticas sociais e políticas pú-blicas, pois, embora a Convenção sobre os Direitos daCriança (ONU, 1989), o ECA (1990), e o Plano Nacionalde Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças eAdolescentes à Convivência Familiar e Comunitária(CONANDA & CNAS, 2006) constituam os principaismarcos político-legais que têm contribuído para desfazera cultura da institucionalização de crianças e adolescen-


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tes, deles emergiram apenas diretivas gerais e ainda nãoforam totalmente implementadas em nosso país.

Vale pontuar que as políticas de assistência de alta com-plexidade, que envolvem ações de proteção especial, en-contram-se em um intenso processo de redefinição oureordenamento, no país e no exterior, com novos planos,diretrizes, declarações e leis nacionais e internacionais.No caso dos abrigos, por exemplo, observa-se a emer-gência de estudos e pesquisas que também tentam com-preender a situação do acolhimento institucional de for-ma mais local, bem como movimentos e iniciativas queprocuram qualificar essas instituições. Percebe-se tam-bém um interesse de alguns municípios em elaborarnormativas que apontem indicadores mínimos de quali-dade para os abrigos (Centro Brasileiro para a Infância eAdolescência [CBIA/SP], & Instituto de Estudos Espe-ciais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo[IEE-PUC/SP], 1993; CMDCA [Rio de Janeiro], 2001;CMDCA [São Paulo], 1998; Secretaria de AssistênciaSocial e Desenvolvimento Social de São Paulo, 1998;Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Socialdo Rio Grande do Sul, 2001).

No campo das leis, destaca-se a destaca-se a Lei nº12.010 (2009) – Lei de Adoção – que entrou em vigorem 04/11/09. Algumas questões acerca das práticas doabrigar e dos serviços de acolhimento institucional so-freram modificações a partir dessa lei. Dentre elas, des-taca-se a reavaliação da situação de toda criança ou ado-lescente a cada seis meses; a fixação do tempo máximode dois anos para o acolhimento; a prioridade da manu-tenção ou reintegração da criança ou adolescente em suafamília de origem; a escuta da criança/adolescente; acriação de um plano individual de atendimento (PIA)para toda criança e adolescente em acolhimento insti-tucional; a criação do Cadastro Nacional de Crianças eAdolescentes em sistema de acolhimento institucional,dentre outras.

Dessa forma, para melhor compreender a complexarede de significações que permeia a área, redefinimos eampliamos nosso foco de pesquisa para acolhimentofamiliar, institucional e adoção. Pudemos encontrar pon-tos em comum aos diferentes estudos, os quais trazemalgumas implicações para as políticas públicas e práti-cas sociais.

Estudos sobre Adoção

Mariano (2004), em uma investigação sócio-demográ-fica de uma amostra aleatória de 110 processos de ado-ção da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Ribei-rão Preto, ocorridos entre 1991 e 2000, verificou naspeças processuais que mais de 70% das adoções podemser classificadas como adoções “prontas” ou diretas, asquais se caracterizam pela entrega da criança por insti-tuições ou através da mediação de conhecidos e parentesdos adotantes e/ou dos pais biológicos. As mães bioló-

gicas relacionaram a entrega de seus filhos a problemaseconômicos e ao esgotamento dos recursos de sua redefamiliar ou comunitária. As crianças adotadas, em suamaioria, tinham até um ano de idade e se enquadravamno perfil das crianças almejadas em adoção. Em apenas10% dos processos, havia estudos psicossociais sobre asfamílias biológicas, enquanto que 95% das famíliasadotantes foram avaliadas pela equipe interdisciplinar.Muitas das determinações judiciais favoráveis às adoçõesrespaldavam-se na ausência de recursos materiais dafamília biológica, uma argumentação baseada no Códigode Menores (1979) e negada pelo ECA (1990).

A fim de compreender as adoções “prontas”, Mariano(2009) realizou estudo qualitativo através de entrevistascom diferentes protagonistas – famílias que entregaramseus filhos em adoção, adotantes, mediadores e opera-dores do Direito. Diferentes configurações de adoções“prontas” foram delineadas: aquelas em que os adotantessão parentes ou pertencem à rede de apoio (vizinhos,amigos) da família biológica, com características muitosemelhantes ao fenômeno da circulação de crianças estu-dado por Fonseca (2002). Adoções realizadas através deinstituições de acolhimento, as quais foram significadascomo favorecedoras de uma melhor aceitação dos ado-tantes em relação às crianças, devido a um contato ante-rior à adoção. Esta prática adotiva também foi fortementerelacionada a jogos de poder e conflitos entre as insti-tuições do Direito e da Assistência. Outra modalidadede adoção refere-se à adoção de bebês através de conhe-cidos ou ao “comércio de crianças”, às quais foram atri-buídos sentidos diversos, entre eles, a possibilidade deacompanhamento dos adotantes da gestação da criança,o acesso à sua história; o medo que permeia todo esseprocesso, tanto pela possibilidade da mãe biológica de-sistir de entregar a criança, como pelo indeferimento daadoção pela Justiça. Tanto na adoção entre familiarescomo por pessoas de classes sociais distintas, mães bio-lógicas se descreveram com maiores recursos para esco-lher a quem delegar os cuidados de seus filhos.

Em consonância com o estudo sócio-demográfico, osestudos de caso apontavam uma imbricada rede de dis-putas, ora pela criança ora com a criança que, em certoaspecto, reproduzia no microsetting familiar as mesmasquestões, disputas e significações presentes nos autosprocessuais investigados. Os estudos de caso de Andrade,Costa e Rossetti-Ferreira (2006), Costa (2005), Eltink(2006), Mingorance (2006) e Oliveira (2005), acompa-nharam, por um ano ou mais, 16 famílias com seus filhosadotivos e alguns educadores destas crianças, realizandoobservações, entrevistas, notas de campo, gravações emvídeo e os diários dos pais. Na fala dos pais adotivos re-vela-se a matriz sócio-histórica que permeia todo essecampo, na qual a criança adotada e sua família biológicasão posicionadas como pessoas “estranhas”, que viven-ciaram relações “desestruturadas” em seu passado e quepodem ter passado por traumas afetivos “insuperáveis”.

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Rossetti-Ferreira, M. C., Almeida, I. G., Costa, N. R. A., Guimarães, L. A., Mariano, F. N. Teixeira, S. C. P. & Serrano, S. A. (2012).Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situações de Abandono, Violência e Rupturas.

Nas adoções tardias – no Brasil, considera-se AdoçãoTardia quando a criança, no momento da adoção, tivermais de dois anos de idade – Costa (2005) e Solon (2006)revelaram um processo frágil e demorado de negociaçãoe construção do vínculo afetivo entre parceiros (pais ecrianças) que já têm uma história pregressa. A adoção debebês, por outro lado, parece envolver um processo deconstrução de identidade com a criança, o qual busca um‘apagamento’ das origens e uma forte tendência a mantera adoção em segredo.

No seu estudo de caso entrevistando três crianças entreseis e sete anos de idade adotadas há menos de dois anos(Solon, 2006) apontou um ativo processo de silencia-mento do passado dessas crianças por parte da famíliaadotiva e dos profissionais envolvidos. Entretanto, aonarrarem seu processo de adoção, as crianças construí-ram justificativas sobre o afastamento da família de ori-gem, articulando os três contextos que compõem o pro-cesso de adoção tardia: a família biológica, o abrigo e afamília adotiva. Contudo, suas narrativas nos mostramque circularam de um contexto para outro, submetidas demaneira impotente às decisões dos adultos, muitas vezessem compreender o que acontecia.

Mingorance (2006) acompanhou por um ano a inclu-são de um bebê em uma família adotiva, constatandoembates entre os adultos e entre eles e a criança, no esta-belecimento do processo de vinculação com a criança;no desenvolvimento ou não de vínculo com o bebê ima-ginário no período de espera; na busca de familiaridadecom a criança a partir de semelhanças físicas e comporta-mentais; no silenciamento sobre a adoção e a origem dacriança, e no medo de perdê-la.

Eltink (2006), ao estudar a inserção de dois bebês emfamílias cadastradas na Varas da Infância e Juventude,pôde apreender vivências afetivas e conflitos dos casaisdiante da impossibilidade de terem filhos biológicos, docadastramento no Fórum, da gestação adotiva e da che-gada da criança. O dinâmico e complexo processo deinserção de bebês em famílias adotivas mostrou-sepermeado pelas múltiplas práticas discursivas sobre ma-ternidade, vinculação e filiação. No interjogo dessaspráticas discursivas e na relação com os outros (crian-ça adotada, cônjuge, judiciário, amigos, família) vaiacontecendo ou não “o tornar-se pai e mãe”.

A partir destes trabalhos, ficou evidente a necessidadede se discutir uma série de questões relacionadas às ado-ções no Brasil, dentre elas, a política da adoção fechada.A forma como são conduzidas as adoções parece-nos cris-talizar o ideário negativo que se tem das mães biológicas.Além disso, dificulta que as mães biológicas trabalhemseu luto, impossibilita o contato entre as famílias paratroca de informações sobre seus filhos, o que reforça umafantasia que a criança possa vir a ter de que tenha sidoabandonada ou rejeitada pela sua família de origem.

Outros estudos discutiram o baixo desempenho esco-lar e/ou as dificuldades escolares como uma resposta àspossíveis dificuldades enfrentadas com o processo de

adoção. Investigações realizadas por Pauli e Rossetti-Ferreira (2009) sobre crianças e adolescentes adotados,identificados pela escola como apresentando dificulda-des escolares, mostraram que o desempenho escolar deadotivos é influenciado pelos múltiplos aspectos quenorteiam toda e qualquer aprendizagem humana e que aadoção, isoladamente analisada, não parece ser umevento determinante nas dificuldades escolares dos ado-tivos, ou algo que por si só circunscreva negativamenteo desempenho escolar de um sujeito. Também buscandodiscutir sobre a aprendizagem de crianças que passarampor processos adotivos, Castro (2008) propôs um estudosobre as percepções de pais e professores de criançasadotadas através de entrevistas, Em resultados prelimi-nares sobre nove crianças, quatro delas foram apontadascomo tendo dificuldades no processo de ensino – apren-dizagem. No entanto, apenas 10% dos participantesapontaram a adoção como aspecto importante que in-fluencia a aprendizagem destas crianças. A maioria apon-tou outros fatores em relação à aprendizagem, os quaisindependem da adoção, como, por exemplo, a falta oupresença de estímulo familiar (da família adotante). Pode-se concluir que para compreendermos uma situação deaprendizagem – ou de dificuldade – faz-se necessário umaanálise dos fatores contextuais da situação, que vá alémda adoção, abrangendo aspectos intra e extra-escolaresem que estas dificuldades se apresentam.

As ambiguidades presentes no processo de adoçãoapontaram à necessidade de um programa de acompa-nhamento familiar pré e pós-adoção, não apenas nasadoções tardias – de crianças maiores – mas também nasde crianças pequenas. É fundamental também propiciarmomentos e situações de encontro e conversa entre ossujeitos envolvidos diretamente com esta criança: alémda família, professores, vizinhos, membros da comuni-dade, que estão diariamente em contato com a criança eparticipam de forma bastante ativa na promoção de seudesenvolvimento.

Estudos sobre Acolhimento Institucional

Em 2003, por meio de questionários, foi realizado oLevantamento Nacional dos Abrigos para Crianças eAdolescentes, conduzido tecnicamente pelo Instituto dePesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA. A pesquisaenvolveu inicialmente 670 instituições e programas deabrigos em todo o país, os quais recebiam recursos des-tinados à manutenção do atendimento de crianças e ado-lescentes da Rede de Serviços de Ação Continuada –(Rede SAC) – da Secretaria de Assistência Social doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(E. R. A. Silva, 2004). O objetivo foi conhecer as ca-racterísticas, a estrutura de funcionamento e os serviçosprestados e caracterizar o perfil das crianças e adoles-centes que se encontram nos abrigos pesquisados Des-tacou-se o desconhecimento que se tinha dos programase registros das instituições, evidenciando o quanto o fe-


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nômeno do “abrigamento é desconhecido”, mesmo parao governo federal, que é quem repassa as verbas (grifonosso). Algumas iniciativas, de cunho mais local, têm bus-cado quantificar o número de crianças e adolescentes abri-gados, por exemplo, Porto Alegre (Fonseca et al., 2005)e São Paulo (Associação dos Assistentes Sociais e Psicó-logos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[AASPTJ-SP], Secretaria Municipal de Assistência So-cial de São Paulo, Fundação Orsa, & Núcleo de Estudose Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo, 2004).

Com o objetivo de conhecer a realidade dos abrigosem Ribeirão Preto, em 2004, iniciou-se uma pesquisa nosabrigos com atendimento para a faixa etária de zero aseis anos de idade, através do levantamento dos registrose informações nos prontuários dos abrigos e nos autosdas crianças no Fórum local (Serrano, 2008). Constatou-se, novamente, “uma invisibilidade” da família de ori-gem, traduzida pelo desconhecimento sobre esta família,com uma ausência de informações básicas, como idade,escolaridade, profissão, encaminhamentos para progra-mas de apoio, entre outros. Com relação às caracterís-ticas das crianças, os resultados se assemelham aos deoutros estudos, como da AASPTJ-SP et al. (2004) e Fon-seca et al. (2005): das 258 crianças que foram abrigadasno período, 59% são meninos; 51% afro-descendentes;50% sem informação sobre terem pai; 78% têm irmãostanto na mesma como em outra instituição ou já adota-dos; 55% recebem visitas familiares; 27% estiveram abri-gados anteriormente; 86% moram em bairros das zonasmais pobres do município. Sobre o motivo do abriga-mento, percebeu-se: predominância de negligência,abandono e falta temporária de condições, associada àdificuldade financeira da família; e predominância deinstitucionalização curta de até cinco dias ou longa deum ano ou mais (Serrano, 2011).

Estas últimas informações lançaram novos questio-namentos, causando grande inquietação: quais são oscritérios para se realizar um abrigamento? A quem cabegarantir a reintegração familiar, de forma a evitar umapermanência prolongada? Essas questões levaram a rea-lização de entrevistas com três conselheiros dos Con-selhos Tutelares de Ribeirão Preto (Serrano, 2008). Asentrevistas evidenciaram grandes dificuldades por partedestes atores no momento de abordagem da criança e desua família, bem como uma heterogeneidade nos crité-rios de abrigamento.

Com a entrada de outros membros no grupo, foram ini-ciadas novas pesquisas sobre a temática do abrigo, com ofoco na perspectiva da criança. Buffa, Pauli-Teixeira eRossetti-Ferreira (2010) conduziram um estudo de casocom quatro crianças e adolescentes institucionalizados,tendo por objetivo investigar, através de suas narrativas,a dificuldade de aprendizagem escolar. Percebeu-se quea questão da aprendizagem fica praticamente apagada,dando visibilidade a um tema trazido constantemente nas

narrativas dessas crianças: sua vivência escolar confli-tuosa. Notou-se, também, o silenciamento que percorre o(não) narrar das crianças, o qual pode estar atrelado aofato delas, tanto no abrigo como na instituição escolar,serem impedidas de se manifestar ou não serem ouvidas(Buffa & Teixeira, 2011).

O estudo de caso sobre a perspectiva da criança sobreseu processo de abrigamento (Lacerda, 2008) utilizou obanco de dados de Solon (2006) que contém entrevistasde três crianças entre 6 e 7 anos que vivenciaram oabrigamento antes de serem adotadas. Através das narra-tivas das crianças percebeu-se um sentido de ambivalênciafrente ao processo de abrigamento. As crianças relataramsuas vivências nos abrigos, mostrando que este faz parteda sua história de relações, vínculos afetivos, aprendi-zagem, e vida, apesar de o caracterizarem como lugar depassagem e com características negativas. O menino Billyrefere que adoção acontece porque é ruim ficar no abri-go. Se o abrigo não fosse ruim, as crianças não precisa-riam sair dele... Os resultados deste estudo apontam paraa urgência de preparo profissional da equipe do abrigopara que possam acolher as necessidades das crianças(Lacerda & Guimarães, 2011).

Outro estudo de caso com sete grupos de irmãos (18crianças), com idade entre seis e doze anos, em três abri-gos diferentes, desenvolvido por Almeida (2009) teve porobjetivo conhecer a rede social de crianças acolhidasinstitucionalmente, buscando conhecer como os irmãosaparecem nessa rede. Através do uso de desenho, entre-vista e uma adaptação do Four Field Map (Dunn &Deater-Deckard, 2001) foi notado que: os irmãos, espe-cialmente os mais velhos, são os membros da família maiscitados, principalmente no que diz respeito ao exercíciodas funções de educação, apoio emocional e relaçãoafetiva, além de brincadeira e lazer. Irmãos acolhidos namesma instituição são os mais mencionados pelas crian-ças, dado que merece destaque, pois sinaliza a impor-tância da proximidade entre eles para a manutenção dovínculo. Além disso, foram encontrados indícios de quea organização da estrutura e da rotina da instituição, pau-tada na faixa etária ou sexo das crianças, não privilegia amanutenção ou desenvolvimento dos vínculos afetivosentre os grupos de irmãos. Os resultados deste estudoapontam para a necessidade dos abrigos reverem efe-tivamente suas concepções e práticas relacionadas aoacolhimento de grupos de irmãos (Almeida, Maehara &Rossetti-Ferreira, 2011).

A mesma metodologia foi usada em outro estudo decaso com sete crianças na faixa etária entre sete e dozeanos, em um abrigo de Ribeirão Preto (Maehara, 2010),investigando quem faz parte da rede social de criançasabrigadas, que funções exercem e se há procura prefe-rencial por pares ou por adultos. A rede social das crian-ças é composta, majoritariamente, por pessoas do abrigo,sugerindo que as crianças estão conseguindo estabelecerrelações nesse contexto. As crianças parecem exercer es-

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pecialmente as funções de apoio emocional, brincadeirae proteção, enquanto os adultos, as de cuidados e ativida-des diárias e educação. Pessoas da escola, família ou deoutros contextos foram pouco citadas. No entanto, o de-senho de “pessoas importantes para mim” evidencia quea relação afetiva mais significativa é com os familiares,embora tenham pouco contato com eles. Garzella (2008)utilizou entrevistas e produção de fotografias com cincocrianças de seis e sete anos de idade, complementadaspor grupos de conversa com as crianças sobre as fotosproduzidas, com o objetivo de compreender como elasvivenciam o contexto do abrigo. Ressaltou-se a preferên-cia por atividades lúdicas e de expressão e por lugaresabertos, e também a particularidade dos vínculos estabe-lecidos por cada criança com as diferentes pessoas na ins-tituição. A partir da escuta dessas crianças foi possívelrefletir sobre melhorias na qualidade de atendimento noabrigo, de certa forma sugeridas pelas próprias crianças(Garzella & Serrano, 2011).

Estudos sobre Acolhimento Familiar

Os estudos sobre Acolhimento Familiar se inseriramno grupo a partir de questionamentos oriundos das pes-quisas com adoção, em especial sobre adoção tardia. Aoobservar o longo processo de adoção afetiva de criançasmaiores pela família adotante e os conflitos presentes naconstrução de vínculos afetivos, questionamos como issoocorreria em um contexto provisório de acolhimento, emambiente familiar.

Embora possa ser considerado uma prática culturalantiga relacionada à circulação de crianças entre casasde parentes ou pessoas ligadas por relações de compa-drio, ela constitui uma nova alternativa de acolhimentoa crianças privadas dos cuidados parentais. Só passou acompor uma política pública oficial a partir da PolíticaNacional de Assistência Social ([PNAS], MDS, 2004),onde aparece como uma medida de proteção especialde alta complexidade a ser implantada nos municípiosbrasileiros, sendo ratificada no Plano Nacional em 2006.Entretanto, apesar de recente como proposta nacional,no Estado de São Paulo existem municípios com expe-riências de programas de acolhimento familiar que ul-trapassam uma década. Assim, nossas pesquisas inicia-ram com um mapeamento dos programas de acolhimentofamiliar no Estado, suas formas de funcionamento (ges-tão, parceiros, manutenção, ações desenvolvidas, dentreoutros) e localidade (Costa & Rossetti-Ferreira, 2009).Em outra investigação mais qualitativa, foram pesqui-sadas as significações de vínculo afetivo, acolhimento,família acolhedora e de origem que permeiam e circulamentre os técnicos que operam os programas (assistentessociais e psicólogos) e entre as famílias acolhedoras(Costa & Rossetti-Ferreira, 2006; Martins, 2009).

Temos observado que o acolhimento de crianças e ado-lescentes em situação de desproteção ou vulnerabilidade

é um campo em plena transformação e reordenamentotanto no âmbito das políticas macro-sociais, como naspráticas cotidianas desenvolvidas pelas equipes multi-profissionais de técnicos de Secretarias Municipais, deabrigos ou do Poder Judiciário, ao atuarem dentro doSistema de Garantia de Direitos. Dessa forma, muitasambigüidades e contradições estão presentes nos dis-cursos e nas práticas dos profissionais que atuam naárea, como também nas famílias que acolhem. Isto nosleva a considerar que mudar uma cultura de acolhimentoque tem raízes históricas na institucionalização de crian-ças e criar novas medidas de proteção (dentre elas oacolhimento familiar) não é um processo rápido e vaiexigir muita assessoria técnica, pesquisa e investimentopúblico para sua real efetivação (Costa & Rossetti-Ferreira, 2008). Acreditamos assim, na relevância daformação e capacitação da equipe interdisciplinar queatua nos programas, como também na necessidadedestas equipes serem ouvidas, para que venham à tonarepresentações, sentidos, dúvidas e angústias.

Pontos em Comum aos Diferentes Estudos

A “Invisibilidade” da Família de OrigemO primeiro estudo sócio-demográfico (Mariano, 2004)

apontou uma significativa falta de informações sobre asfamílias biológicas, dados muito vagos, o que revela afragilidade da posição desses protagonistas nos proces-sos, e uma “generalização” dos problemas por elas apre-sentados sob categorias nebulosas como “negligência”,“pobreza”, “drogadição”, “doença mental”. Ademais,embora o ECA (1990) determine que a destituição dopoder familiar não possa ocorrer por pobreza, este foi umdos motivos referido em 40% dos processos. Isso requerum olhar mais crítico para a ausência ou insuficiência depolíticas públicas de emprego, moradia, saúde e educa-ção, que poderiam dar suporte a essas famílias em seusperíodos de dificuldade. Em seu estudo sobre abrigos,Serrano (2008) novamente constatou “uma invisibilidade”da família de origem. Naqueles registros encontrados, osindicadores apontaram um baixo nível de escolaridade,tanto dos pais como das mães das crianças abrigadas.Como em um círculo vicioso, essas pessoas com baixaou nenhuma renda têm mais dificuldade de acesso à edu-cação formal. Deste modo, os dados coletados sobre otrabalho ou ocupação dos pais apontaram significativodesemprego, trabalhos no mercado informal, em ativida-des que exigem baixa qualificação e uma concentraçãode renda inferior a um salário mínimo ou nulo.

Nos casos acompanhados pela equipe junto com ospsicólogos e assistentes sociais do Fórum de RibeirãoPreto é comum perceber que as dificuldades relacionaise pessoais constituem causas para o afastamento dascrianças de sua família, histórias que se repetem de umaa outra geração. Outro aspecto a ser destacado vem deestudos que apontam a crescente prevalência de famílias


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chefiadas por mulheres (Gueiros, 2003), fato que se rela-ciona com nossas pesquisas, pois em muitos casos, a mu-lher-mãe fica como a única responsável pelos cuidadoscom a prole. Isso faz com que, diante deste contexto, suasdificuldades financeiras sejam intensificadas, além defreqüentemente não contar com uma rede de apoio que aauxilie. Não é possível analisar tal realidade com focoapenas na criança, desgarrada da sua família e deixandode fora a análise de todo um cenário histórico-social eeconômico que marca e enreda os diversos atores e seudesenvolvimento, no sentido do público interagir e atécircunscrever o privado. Diante da ausência de políticasde proteção social, que deveriam ser implementadas pelaesfera pública com a participação da comunidade, depa-ramos com a pressão para que sejam encontradas junto àfamília respostas para as graves situações vividas por seusmembros.

A (Re)Violação da CriançaSe o que causa o acolhimento de crianças é a violação

de algum de seus direitos, nossas pesquisas mostram queenquanto acolhidas, muitas vezes, seus direitos conti-nuam sendo violados.

Os estudos do grupo apontam que, em situações de aco-lhimento, abrigamento e adoção, a criança é o sujeitomenos ouvido. Muito se fala dela, do seu melhor interes-se, mas ela é pouco informada e escutada sobre seussentimentos, medos e experiências. Seu destino vai sen-do traçado, frequentemente, sem o seu conhecimento eparticipação. Desta forma, a criança desconhece as ra-zões de estar onde está, por quanto tempo permaneceránaquela situação e o que irá acontecer com ela.

Percebemos que, por dificuldade dos profissionais dosabrigos e dos pais adotivos e, também, na tentativa deamenizar o sofrimento das crianças, o passado lhes énegado. O esforço é para que sua história de vida sejaesquecida. Neste movimento, no qual a conversa entreadultos e crianças é quase inexistente, todos saem per-dendo, principalmente a criança. Como construir um fu-turo se não há passado?

Notamos também que, enquanto acolhidas, as crian-ças têm seus vínculos afetivos fragilizados de diferentesformas. No contexto familiar, não há ações efetivas quepromovam a manutenção e (re)construção dos vínculosafetivos, tanto por ainda desmembrarem os grupos deirmãos, como por não valorizarem e promoverem a par-ticipação da família no cotidiano das instituições. No con-texto institucional, por exemplo, o número insuficiente deeducadores pouco qualificados, bem como a sobrecargade funções, acabam por prejudicar a qualidade da rela-ção entre eles e as crianças. Dificuldades na inclusão dascrianças na comunidade em geral e especialmente na es-cola também gera sofrimento para as crianças, seja peloisolamento, seja pelo preconceito de que são alvo.

Além disso, constatamos que características e regrasinstitucionais pouco flexíveis dificultam o “acolhimen-

to”, no sentido mais amplo da palavra, das necessidadese individualidades das crianças. Lidar com o individual epersonalizado, num ambiente de educação coletiva – queé o abrigo – parece ser um dos grandes desafios a seremenfrentados pelas instituições.

Significações sobre “Família Saudável”e o Papel das Concepções sobre Apego

que Permeiam o Campo

A centralidade do papel da família no cuidado, forma-ção e educação das crianças tem destaque na esfera daspolíticas nacionais e internacionais. Vista como “base detudo”, com freqüência idealizada como sinônimo de afe-to, proteção e pertencimento, ela vem sendodesmistificada como espaço seguro e protetor para as cri-anças, com as várias denúncias de violências que ocor-rem em seu seio (Rizzini, 2010).

É evidente que existem diferentes formas de socializa-ção, bem como de constituição de sujeitos, mas a matrizsócio-histórica que permeia as práticas de adoção e aco-lhimento familiar e institucional de crianças parece ser ade que é sempre preciso uma família bem constituída,conforme o modelo da família nuclear ocidental, tendo amãe como eixo central. Novas estruturas familiares, taiscomo famílias monoparentais ou famílias recompostascom filhos de diferentes uniões, bastante freqüentes nosvários extratos da sociedade atual e que propiciam for-mas diversas de relacionamento, recebem diferentes in-terpretações conforme a camada social a qual pertencem.Práticas sociais variadas ratificam a visão de que as fa-mílias de onde provem as crianças que necessitam de pro-teção especial são desestruturadas ou disfuncionais. Asfamílias são culpabilizadas mesmo quando a ausência oubaixa qualidade das políticas públicas de emprego, saú-de, educação e habitação são em grande parte responsá-veis pelas dificuldades vivenciadas por elas. A organiza-ção dos horários de visita nos abrigos, restringindo-os aperíodos curtos em horas e dias de trabalho, por sua vez,dificulta as visitas dos familiares que trabalham. Ao mes-mo tempo, uma baixa freqüência de visitas serve de ar-gumento para avaliar o seu grau de vinculação e interes-se pelos seus filhos.

Cabe, no entanto, reconhecer a freqüente fragilidadedas famílias biológicas, submetidas a um processotransgeneracional de privações e de repetida exclusão.Adultos hoje, que anteriormente foram crianças des-protegidas, podem enfrentar dificuldades em exercer afunção de proteção, cuidado e educação de seus filhos,necessitando de um apoio especial nesse sentido. Oprocesso de desenraizamento social, de afastamento defamiliares, amigos e vizinhança que as famílias vão so-frendo, pode favorecer o desenvolvimento de problemasde saúde mental e drogadição. Uma resposta efetiva aesses problemas exige políticas públicas e práticas so-ciais efetivas, com a colaboração da comunidade, que

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sejam constantes e articuladas em rede. O que se obser-va, entretanto, são medidas insuficientes, fragmentadas eraramente articuladas, que dificilmente atuam em nívelpreventivo, o que dificulta ou impossibilita uma melhoramais efetiva e permanente.

Também a fragilidade da criança e/ou adolescentesubmetidos, por vezes de maneira repetida, a situaçõesde violência, ruptura, separações e devoluções deve sercuidadosamente considerada. É sabido que o ser humanoprecisa do outro(s), ao qual se vincula afetivamente, parasobreviver, desenvolver e se constituir como sujeito. Éesse outro que o insere em contextos ou posições sociais,agindo como seu mediador para o mundo e do mundopara ele(a). Em nossa sociedade, esse outro, no início davida, é usualmente a mãe e/ou pai, embora outras pessoasfamiliares possam assumir ou compartilhar esse lugar.

Lewis e Takahashi (2005) argumentam que são muitasas possibilidades de vínculos, que podem ‘ocupar’ o lu-gar onde se coloca o casal parental, os irmãos e demaisfamiliares na vida de um indivíduo. São esses váriosoutros, por meio de suas interações com a criança, emambientes social e culturalmente organizados, que fa-vorecem certas condições e direções para o desenvol-vimento da criança e ou adolescente.

Considerando a plasticidade do desenvolvimento hu-mano, que pode se dar das formas mais diversas, enten-demos a possibilidade de reconstrução (ou ressignifi-cação) de vínculos afetivos entre pessoas que viveramconflitos e, até mesmo, relações violentas. E, como apontaLewis (1999), a pessoa constrói vínculos afetivos aolongo de toda a vida. Assim, se os eventos passados sãosignificativos, os atuais também o são e têm o poder dealterar o percurso de seu desenvolvimento.

O papel da Teoria do Apego na área constitui um bomexemplo da relevância das ciências do desenvolvimen-to humano para a definição das políticas e práticas so-ciais de educação e proteção de crianças e jovens, so-bretudo daqueles que tem seus direitos violados. Aoenfatizar a importância do estabelecimento e manuten-ção de vínculos afetivos, sobretudo com uma figuramaterna, predizendo conseqüências desenvolvimentaisadversas quando a criança não estabelece vínculos, so-fre separações e rupturas do vínculo, a teoria do apegoinfluenciou, tanto positiva como negativamente, as po-líticas e práticas sociais destinadas à infância. Estabele-ceu também significações socialmente cristalizadas doque é necessário para um desenvolvimento saudável oupatológico, dentro de um modelo naturalizado de de-senvolvimento.

Assim, se por um lado ela contribuiu para consolidaruma concepção de criança enquanto sujeito de direitos(que reivindica garantias de proteção legal e integral querespeitem seu desenvolvimento emocional e os vínculosafetivos por ela estabelecidos); por outro, ela torna pato-lógicos (ou “de risco”) os contextos de desenvolvimentocoletivo, elegendo a família como único espaço de desen-

volvimento saudável. Além disso, ignora e silencia o fatode que um conjunto de alternativas de atendimento so-cial, oferecido pelo Estado às famílias biológicas emdificuldades, como alertado em Mariano (2004) e emSerrano (2008), também poderia evitar o “abandono”, oabrigamento. Tais idéias estão implícitas nas leis enormativas, constituindo RedSigs que parecem insistirna busca em manter esses sentidos historicamente do-minantes.

A partir de nossas pesquisas, temos sentido necessida-de de redefinir nossas concepções sobre desenvolvimen-to e apego a partir de uma perspectiva processual,relacional, situada e discursiva, conforme proposto pelaRedSig. Para nós, o desenvolvimento e as relações deapego são construídos nas/através das interações e rela-ções recíprocas em contextos específicos, os quais en-volvem discursos vivenciados e situados, que colocamos parceiros em certas posições, favorecendo a constru-ção de certos sentidos e um repertório de papéis possí-veis, estabelecendo limites e possibilidades para o fluxode comportamentos e o desenvolvimento dos sujeitos(Rossetti-Ferreira & Costa, 2012).

Comentários Finais

As várias pesquisas e discussões do nosso grupo apon-tam para a necessidade de capacitação dos vários atoresenvolvidos nas medidas de proteção (conselheiros tute-lares, equipes interprofissionais, operadores do direito,etc), bem como a articulação dos atores que participamde situações de acolhimento familiar, institucional eadoção – pais, profissionais dos diferentes contextos,crianças, entre outros – num efetivo trabalho em rede,que possibilite o desenvolvimento integral destas crian-ças e adolescentes em situações de abandono, violênciae rupturas, atendendo tanto a seus direitos como aos desuas famílias,

Em primeiro lugar, parecem-nos fundamentais medi-das que garantam às famílias de origem boas condiçõesde emprego, saúde, educação e moradia, dentre outras.Medidas simples, como creches e ensino fundamental emtempo integral e de boa qualidade, por exemplo, já con-tribuiriam para diminuir drasticamente o numero decrianças abrigadas.

Além disso, propomos, dentre outras medidas: (a) cria-ção de cadastros ou bancos de dados sobre as crianças,adolescentes e suas famílias, nos diferentes serviços, queregistrem sua história e seus percursos; (b) melhor defi-nição e implementação dos critérios de acolhimentoinstitucional e familiar e formação dos profissionais queexecutam o acolhimento, em especial dos conselheirostutelares; (c) formação em serviço, supervisão e apoio àsfamílias acolhedoras e aos educadores e demais profis-sionais dos abrigos, que os posicione como “parceiros”no trabalho de proteção às crianças e adolescentes; (d)criação de serviços de atendimento que acompanhem e


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apóiem as famílias no pré e pós-adoção; (e) valorizaçãoda atuação e maior participação de profissionais da áreanos Conselhos Municipais (de Direitos da Criança e doAdolescente; da Saúde, da Educação, dentre outros).

Em termos de legislação, vários destes pontos têmapresentado importantes avanços. A título de exemplopodemos citar o documento de Orientações Técnicaspara Serviços de Acolhimento para Crianças e Adoles-centes (CONANDA & CNAS, 2009) e a Lei nº 12.010(2009). Cabe agora colaborarmos enquanto profissionaispara implementá-los na prática.

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