Dicionrio para concurseiro iniciante20/05/2014AAmpla concorrncia -Indica o quantitativo de vagas que podem ser disputadas por qualquer pessoa que preencha os requisitos necessrios para concorrer ao cargo, mas que no se enquadram nas condies para reserva de vagas (pessoas com deficincia, por exemplo).Aprovao -Deciso da banca examinadora, que considera habilitado o candidato submetido s provas relativas e aprovado e todas as etapas do concurso pblico. Aps a aprovao, o candidato poder, ento, tomar posse e entrar em exerccio no cargo ao qual concorreu.Autorizao -Permisso (do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, em mbito federal) para que determinado concurso seja realizado. O edital de abertura das inscries , ento, publicado, em geral num prazo de at seis meses aps a autorizao.Avaliao mdica - a inspeo mdica oficial que avalia se o candidato tem aptido fsica e mental para exercer o cargo. Pode ser composta por exame clnico ou exigir tambm exames laboratoriais e complementares.Avaliao psicolgica -A Avaliao Psicolgica segue as normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia. O candidato considerado recomendado se conseguir atender as condies mnimas adequadas ao cargo, conforme os critrios definidos previamente pela organizao do concurso. A no recomendao na Avaliao Psicolgica no significa a existncia de transtornos cognitivos e/ou comportamentais, indicando apenas que o candidato no atende, na poca da avaliao, os requisitos exigidos para o exerccio do cargo ao qual concorreu.BBanca organizadora -Empresa contratada para organizar a seleo de ingresso de pessoal nas entidades da Administrao Pblica. A banca, formada por uma comisso de professores e colaboradores, responsvel por todos os procedimentos da seleo, inclusive a elaborao dos editais e das provas. Cada organizadora elabora as provas sua maneira, ou seja, se analisarmos as provas de organizadoras diferentes, encontraremos vrios estilos de avaliao.CCadastro de reserva -Trata-se de concursos com vagas no definidas, ou seja, a quantidade de vagas no est especificada no edital. uma expectativa do rgo para posterior nomeao dos aprovados no concurso. O candidato pode ser convocado durante o prazo de validade do concurso, mas o rgo no est obrigado a faz-lo.Carter classificatrio -Algumas etapas do concurso tm carter classificatrio, o que significa que as notas obtidas definiro a ordem de classificao do candidato.Carter eliminatrio -H etapas do concurso (os testes de aptido fsica e o curso de formao, por exemplo) que no alteram a ordem de classificao do candidato, ou seja, ele apenas considerado apto ou no apto, habilitado ou no habilitado. O edital informa, em relao a cada etapa do concurso, se esta ser classificatria e eliminatria ou somente eliminatria.Carto de confirmao -Geralmente disponibilizado no site da organizadora do concurso, o carto de confirmao atesta que o candidato de fato foi inscrito no certame, e indica o endereo do local em que ele far as provas, entre outras informaes.Carto-resposta -Folha de respostas em que o candidato assinala suas marcaes da prova objetiva. Somente as informaes no carto so corrigidas pela banca examinadora os cadernos de prova no so considerados. No so computadas questes no assinaladas, que contenham mais de uma resposta ou apresentem emendas ou rasuras.Certame -Palavra usada como sinnimo de concurso pblico.Classificao -Termo que se refere posio dos candidatos em uma escala gradual de resultados de um concurso. A classificao final define a ordem de convocao dos candidatos aprovados dentro do nmero de vagas e indica aqueles que no foram aprovados.Concurso de provas -Processo seletivo realizado apenas por meio de provas (objetivas, discursivas e/ou orais).Concurso de provas e ttulos -Processo seletivo realizado por meio de provas (objetivas, discursivas e/ou orais) e anlise de ttulos, que valoriza os candidatos que possuem formao educacional e profissional mais extensa. So exemplos de ttulos cursos de MBA, ps-graduao, mestrado, doutorado, ps-doutorado, publicao de livros ou artigos, trabalhos cientficos, cursos de especializao e experincia profissional. O edital do concurso lista os ttulos que fazem parte da avaliao e informa os pontos atribudos a cada um. Lembrando que os ttulos no so obrigatrios, eles apenas contam pontos extras para os candidatos. Salvo casos de concursos que exigem alguma formao especfica.Contedo programtico -Todos os assuntos que podero ser cobrados na prova, em relao a cada disciplina. Est sempre descrito no edital ou em seus anexos e deve servir de base para o estudo do candidato. Algumas vezes o nome da disciplina no consta da lista de matrias do edital, mas seu contedo est includo sob o ttulo de outra disciplina.Convocao -Chamamento oficial para que os candidatos aprovados preencham as vagas disponibilizadas no concurso. Aps a convocao, os futuros servidores so nomeados, tomam posse e entram em exerccio na nova funo.Curso de formao profissional -O Curso de Formao Profissional a ltima etapa de determinados concursos pblicos e consiste em atividades realizadas em regime de internato ou semi-internato, direcionadas especificamente ao aprendizado dos futuros ocupantes do cargo. Ao final do curso, os candidatos sero considerados aptos ou no aptos ao exerccio da funo.EEdital -O Edital de um concurso pblico a "lei" que regula o concurso. Ele define quando e como ser o concurso, qual a banca organizadora, que tipos de provas sero aplicadas, quantas questes cairo, quais matrias sero cobradas, quando ser aprova e todas as informaes que os candidatos precisam saber sobre o concurso a ser prestado. Todo mundo espera ansiosamente o edital, mas quando ele publicado d aquele friozinho na barriga! Bate o desespero, porque sabe-se que a prova acontecer logo, normalmente de 45 a 90 dias depois da divulgao do edital.Estgio probatrio - um perodo de avaliao durante o qual dever demonstrar aptido e capacidade para o exerccio do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. No caso dos cargos pblicos vitalcios, o estgio probatrio tem durao de dois anos. J para os cargos efetivos, a durao de 3 anos (36 meses).Estabilidade -Com o encerramento do estgio probatrio, e sendo confirmado na carreira, o servidor pblico adquire direito permanncia no cargo, ficando protegido contra o afastamento unilateral por parte da Administrao Pblica. A esse direito permanncia no cargo d-se o nome de estabilidade.FFator de correo -Mtodo de contagem da pontuao dos candidatos em avaliao de provas em que, geralmente, um erro anula um acerto.HHomologao -Uma vez definido o gabarito final das questes (aps os recursos), e no havendo outras pendncias, o concurso ser homologado, ou seja, aprovado/confirmado pela autoridade competente do rgo ou entidade responsvel, e ser publicada a relao dos aprovados em ordem de classificao. Esta a data inicial para contagem do prazo de validade do concurso, perodo em que os candidatos sero convocados.IInvestigao social - uma pesquisa relacionada conduta e aos relacionamentos do candidato. Pode envolver consultas e entrevistas com familiares, amigos e vizinhos. O objetivo verificar a existncia de risco para o bom exerccio da funo pblica. utilizada principalmente em concursos para cargos da rea policial.LLotao - o local onde o candidato aprovado em concurso exercer suas funes (Estado, cidade, rgo, unidade etc.). Diz-se, por exemplo, que o servidor est lotado em Braslia/DF, na Superintendncia Regional do Departamento de Polcia Federal.NNomeao -Ato formal pelo qual o poder pblico atribui um cargo ao candidato aprovado. Deve ser publicada no Dirio Oficial da Unio, estado ou municpio, conforme o concurso. A nomeao em carter efetivo a nica forma de provimento originrio na medida em que no depende de prvia relao jurdica do servidor com o Estado, dependendo sempre de prvia habilitao em concurso pblico de provas ou de provas e ttulos, obedecidos a ordem de classificao e o prazo de sua validade.PPosse -A posse no cargo pblico se d pela assinatura do termo de posse, no qual devero constar as atribuies, deveres, responsabilidades e direitos inerentes ao cargo que no podero ser unilateralmente alterados. A investidura em cargo pblico ocorre com a posse.Prazo de validade -De acordo com a Constituio Federal de 1988, o prazo de validade de um concurso pblico (intervalo de tempo em que o concurso se encontra em andamento) de at dois anos, podendo ser prorrogado uma vez e por igual perodo. A prorrogao fica a critrio da instituio organizadora e a validade comea a ser contada a partir da homologao do resultado final da ltima fase, caso possua mais de uma.Prova discursiva - a prova em que se desenvolve um texto de acordo com as especificaes que constam no edital. Pode ser uma redao sobre um tema ou resposta a uma ou mais questes formuladas. Dever ser escrita em letra cursiva legvel, a caneta e respeitar o nmero mnimo e mximo de linhas determinados. A avaliao ocorre com base em aspectos relacionados ao conhecimento demonstrado em relao ao assunto/tema proposto (capacidade argumentativa) e ao correto uso da lngua portuguesa.Prova objetiva -Provas objetivas so aquelas em que o nvel de conhecimento do candidato aferido por meio de questes de mltipla escolha ou afirmativas que devem ser julgadas como certas/erradas (verdadeiras/falsas). Sero consideradas as respostas assinaladas no carto-resposta.Prova oral -Muito utilizada em concursos da rea jurdica, a prova oral deve ser realizada em sesso pblica e gravada para efeito de registro e avaliao. Em geral, o candidato questionado por uma banca de examinadores sobre um ponto sorteado dentro da disciplina em questo.Prova prtica - uma prova de conhecimentos prticos especficos, em que dever haver indicao dos instrumentos, aparelhos ou das tcnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferio para avaliao dos candidatos.Provimento -Para ocupar um cargo pblico, o ordenamento jurdico exige que ocorra oprovimento, isto , que seja praticado um ato administrativo hbil a promover o ingresso no cargo. Existem diversas formas de provimento de cargos pblicos.RRecurso - uma estratgia a que todo candidato tem direito. Consiste na elaborao de um breve texto em que se argumenta - se houver discordncia em relao ao gabarito oficial - pela anulao ou mudana de gabarito de alguma questo objetiva, ou pela reviso da correo de alguma questo discursiva. . Toda fase de um concurso tem que permitir recurso. O cidado est participando de um processo pblico e, por isso, todos os dados tm de ser pblicos, o que permite ao candidato recorrer de quantas questes quiser e de todas as avaliaes da seleo, incluindo exames fsicos e psicolgicos, sem ser prejudicado por isso.Regime jurdico - o conjunto de direitos, deveres, garantias, vantagens, proibies e penalidades aplicveis a determinadas relaes jurdicas (relaes sociais qualificadas pelo Direito). No ordenamento jurdico ptrio, tm-se os regimes Estatutrio (servidores pblicos; Lei 8112/90, em mbito federal, e legislaes estaduais e municipais especficas), Trabalhista (empregados pblicos; CLT) e Especial (servidores temporrios, por excepcionalidade do interesse publico que obriga o recrutamento).Requisitos -So as exigncias legais que devem ser cumpridas pelo candidato para que seja possvel o ingresso no servio pblico. Exemplos: estar em dia com obrigaes eleitorais; se do sexo masculino, estar quite com obrigaes militares; ser brasileiro nato ou naturalizado; na data de nomeao, contar com idade igual ou superior a dezoito anos; no ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade no servio pblico ou exonerado a bem do servio pblico, mediante deciso transitada em julgado; apresentar, no ato da nomeao, a certido negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartrio Distribuidor do Frum, quando solicitado; possuir, na data da nomeao, o grau de escolaridade para o exerccio do cargo; entre outros requisitos que devem estar especificados no edital do concurso.Reserva de vagas -Percentual de vagas de um determinado concurso pblico destinadas constitucionalmente a pessoas com deficincia. Recentemente vem sendo discutida a reserva de vagas tambm para negros e pessoas de baixa renda. O objetivo do constituinte foi estabelecer uma espcie de reserva de mercado, criando condies para os portadores de deficincia disputarem vagas no servio pblico. A reserva de vagas , assim, um desdobramento da proibio de discriminao contra o trabalhador com deficincia (art. 7, XXXI, da Constituio Federal). Importante frisar que as pessoas com deficincia no esto excludos da necessidade de aprovao em concurso pblico para tomar posse em cargos ou empregos pblicos. O edital, desse modo, deve estabelecer as regras para que as pessoas com deficincia participem do concurso pblico concorrendo a vagas disputadas somente entre portadores de deficincia. No havendo nenhum aprovado, as vagas reservadas so revertidas para os no deficientes.SSindicncia da vida pregressa -A Comisso responsvel apurar, por meio de formulrio preenchido pelo candidato, documentos entregues junto com o formulrio e pesquisas em bancos de dados, se o candidato possui procedimento irrepreensvel e idoneidade moral inatacvel. A sindicncia de vida pregressa, forma de investigao social, no se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto s infraes penais que porventura tenha praticado; serve, tambm, para avaliar a sua conduta moral e social no decorrer de sua vida, visando a aferir seu comportamento frente aos deveres e proibies impostos ao ocupante de cargo pblico.TTaxa de inscrio -Valor a ser pago pelos candidatos para efetivar a inscrio em determinado concurso pblico. Tal quantia serve to-somente para cobrir os gastos da empresa contratada com a realizao do certame.Teste de aptido fsica -O Teste de Aptido Fsica (TAF) destina-se a verificar, mediante a execuo de exerccios especficos (corrida, natao, flexes de brao, abdominais, salto horizontal, barra fixa etc.), se os candidatos possuem as capacidades motoras indispensveis para o desempenho da atividade profissional em questo. Os candidatos que realizam, com sucesso, todas as provas fsicas nas condies especificadas no edital so considerados aptos.Dica:Caso no saiba por onde comear seus estudos para o mundo dos Concursos Pblicos, clique no boto abaixo e descubra!