curso de administração municipal

7/26/2019 Curso de Administrao Municipal

1/59

Diogo

Lerdellc

de Mello

urso

de

Administra o

Municipal


2/59

os

Profs Bmcdicto Silva e H enry Reining Ir.

em reconhecimento pelo gra nde estmulo que dles

tenho recebido para o estudo da Administrao Pblica


3/59

A P R E S E N T A A O

A presente monografia encerra

um

programa de Curso de

Administrao Municipal, originriamente elaborado para ser

executado para treinamento de funcionrios municipais, pelo Depar

tame1Jto

de Assistncia Tcnica aos Municpios do Paran, e um

estudo sbre os fundamentos do ensino

da

administraio pblica.

Seu autor, DR.

DIOGO

LORDELLO

DE

.MELLO um jovem e

Vigoroso cientista poltico, que acaba de completar, na Universidade

da Califrllia do Sul, sob os ausPcios conjulltos do 11Istituto de

Negcios Interamericanos, do Govrno

do

Estado do Paran e

da Fundao Getlio Vargas, um curso de Administrao Pblica.

presente trabalho

em

grande parte, resultado das

pesquisas a que procedeu na coleta de I/IO/erial,-para a sua tese

de doutoramento.

Dividido em duas partes, consta a primeira dos objetivos

do programa de

um

Curso de Administrao M ullicipal e seu desen

volvimento prtico, com o plano de 6 aulas, rmde so estruturados

os assuntos

de

maior intersse e necessidade no campo em refe

rncia. Assim esquematiza de forma lgica e bem delineada os

itens que, desenvolvidos, se transformaro em aulas, abrangendo

temas da evoluo histrica

do

Brasil e estudando comparativa

mente os nveis de govrno local nos Estados Unidos e em nosso pas.

A segunda parte um sumrio

da

posio da Administrao

Pblica como disciplina autnoma e suas inter-relaes com as

outras cincias sociais. Baseia-se o autor na experincia norte

americana, procurando, porm, tanto quanto possvel, oferecer

sugestes dentro

da

problemtica brasileira. Assim por exemplo,

a o

se deter no ensino da administrao pblica, desce nossa reali-


4/59

dade, onde, segltndo Nl', os currculos de administrao pblica

devem pr011l0'l'er o aperfeioamento do sistema de ingresso no ser

vio pblico, "afravl:s

da

prcgao contllua da necessidade de um

verdadeiro sistema de 1IIrito".

Jllfcn'ssa-se o

autor

tclo

problema da seleo e orientao dos

estudantes,

c0111Parando

o mtodo norte-americano e o sistema

adotado

11

I1rasil.

Focali::;a

a situai'o atual dos

programas

de

admillisfra,io P'hlica cm. 'vigor nas maiores universidades norte-

americanas. classificando

e

quatro categorias as matrias

admi-

nistradas. dc acrdo com a sua importllcia dentro do aspecto geral

do

ensino. Obedecendo

ao

esquema

que se prope, apresenta o

que considera currculo ideal", cuja dificuldade de realizao

grande

lia prpria Amrica e quase

impossvel

no estgio alual

do sistc;:za universitrio brasileiro.

A necessidade

paIJhe i'd

de um CIIrso frtlldamcHtal de adminis-

trao pblica

nos

curriot/os

das

uninrsidades

objeto

de

in te

n ~ s s do DR.

DIOGO

Lo mELLO DE MELLO que salienta os prejll::os

advindos da i jJ/or,ncia quase absoluta dos profissionais liberais

quanto a prillcif'ios jZiIldalllelltais de administrao pziblica.

A seguir passa o autor a estudar os problemas da

adminis-

trao 1I1ltnicipal, preconi:::alzdo a organi::ao de currculo para

futuros administradores J1unicipais, de forma a lhes

permitir

uma

viso de conjunto da ad1llinistrao pblica no nvel em que

vo

operar.

relu assunto ahordado, pela

for11la

com que seu autor se

dcbma

interessado sbrc os

temas

desenvolvidos, o presente

Caderno de ""ldl/zillistra,lo continua o call1inho iniciado:

de

oferecer aos estlldiosos matria e elemel/tos de debate.

BENEDICTO SILVA

Rio,

dc:::elllbro, 195


5/59

N D I E

PARTE I: PROGRAMA

DE

UM CURSO DE AD:\IINIS

TRAO

MUNICIPAL

3

I OBJETIVOS

3

PROGRAMA 6

Desenvolvimento 7

PARTE

H: FUNDAMENTOS DO EXSINO DE

A mnN IS

TRAO PBLICA 25

I

DJTRODUO 25

H A ADMINISTRAO PBLICA cmw U:H

CAMPO

DEFINIDO

DO CONHECDIENTO Z

Administrao

como

arte

e como

cincia

26

Funo

executiva

e

funo

administrativa

26

Possibilidade do

ensino

da

administrao

pblica 27

Posio da administrao pblica no

quadro

das cincias 28

A administrao pblica e

as

cincias sociais 28

Subordinao

da

administrao pliblica ao direito admi

nistrativo e seus efeitos negativos 29

IH IDIAS

FUNDAMENTAIS DA EDUCAO PARA A

ADMINISTRAO

PBLICA 31

Educao e treinamento 31

Objetivos da

educao

para a administrao pblica . . 31

Tendncias 32

Treinamento

no

servio:

tendncias

e

objetivos

34

Objetivos O problema brasileiro 36

IV SELEO E

ORIENTAO

DOS ESTUDANTES 38

Prticas norte americanas 38

O problema no Brasil 39

Colocao para o estudante 40


6/59

2

v

CADERNOS

DE

ADMINISTRAO PBLICA

PROGRAMA

Situao

atual

Classificao das matrias

O

currculo

ideal

O prob1ema do

currculo ideal

no

Brasil

n c l u s ~

da.

~ d ? J i n i s t r a o

pblica

nos diversos

cursos

unlversltanos

4

4

42

44

45

46

VI - ADMINISTRAO

MUNICIPAL

47

Posio da administrao municipal

47

A administrao municipal e as universidades

48

Sugesto

para o

Brasil

49

INDICAES

BIBLIOGRFICAS 51

NOTA

o preser;te trabalho

foi

escrito originalmente em ingls como

parte dos estudos do autor para a cadeira de CurricIIlutn Problems

ill F ulic

Administration do curso de doutorado de Administrao

Phlica da Uniyersidade da Califrnia do Sul em Los ngeles

e traduzido posteriormente pelo prprio

autor


7/59

PARTE I

PROGRAMA DE

U

CURSO DE

ADMINISTRAO MUNICIPAL

O JETIVOS

o

programa que se segue foi

organizado para o fim especfico

de ser executado pelo Departa

mento de Assistncia Tcnica

aos Municpios do Paran

para

o treinamento de funcionrios

municipais.

O pensamento do autor foi o

de reunir no programa o ensi

namento daqueles princpios e

daquelas tcnicas de que o nosso

administrador municipal

ter de

se servir

para

administrar racio

nalmente a sua comuna. Por

administrador municipal enten

demos, aqui, no smente o pre

feito, mas ainda os funcionrios

de maior categoria na hierarquia

administrati,'a do municpio.

Dentre sses deve-se tah'ez des

tacar o secretrio da prefeitura.

Faltam-nos, ainda, dados positi

vos sbre o papel real dsse fun

cionrio

na

administrao muni-

cipal, mas tudo indica que na

prefeitura tpica brasileira le

o funcionrio mais importante,

a quem cabe coordenar as ati

vidades administrativas dos de

mais funcionrios. Nessas con

dies, de supor-se que o se

cretrio municipal esteja em po

sio de condicionar o pensa

mento administrativo de tda a

hierarquia da administrao mu

nicipal, inclusi e a do prprio

prefeito, que no raro

deixa aos

seus cuidados a maior parte dos

assuntos rotineiros da sua admi

nistrao.

O programa foi, assim, ela

borado tendo em vista, de um

lado, sse papel preponderante

do secretrio municipal e, do

outro, a esperana de que a

maioria dos funcionrios comis

sionados pelos municpios para

receber treinamento no Depar-


8/59

CADERNOS

E

DMINISTR O PBLIC

tam'nto de Assistncia Tcnica

aos Municpios do

Paran

seria

constituda de secretrios e pre

feitura e de outros funcionrios

de igual categoria. A inteno

a de usar a influncia dsses

funcionrios

para

a motivao

dos demais em favor das tcni

cas e dos princpios modernos

da

administrao municipal. O

programa , em grande parte,

um

programa de idias - idias

bsicas e capazes de conduzir

ao aqules que as aceitarem.

Tal

nfase a respeito de idias

no torna o

programa

necess

riamente terico. Alm das duas

horas de aulas tericas esto pre

vistos trabalhos prticos de di

versos tipos para

complementa

o da teoria. O ensino da ad

ministrao pblica pode, alis,

valer-se de inmeras tcnicas

auxiliares hoje largamente usa

das nos Estados Unidos com o

maior xito. Dentre elas pode

mos mencionar, rpidamente. as

seguintes: visitas a reparties

pbl:cas, controladas por meio

de relatrios preparados pe\')s

alunos; estudos de

casos

admi

nistrati os;

conferncias e pa

lestras por funcionrios pblicos

sbre as atividades de sua espe

cializao; mesas-redondas com

a participao de administrado-

res e outras autoridades pbli

cas;

trabalhos de campo e ou

tros trabalhos de pesquisa; se

minrios e participao em reu

nies e congressos de adminis

trao.

Talvez o

programa

que cons

titui a parte I parea um tanto

ambicoso e muito avanado

para

o treinamento dos secretrios de

prefeitura e de outros funcion

rios de nossas prefeituras do in

terior. A isso responderemos.

dizendo que o professor poder

tornar o assunto to fcil ou to

difcil quanto quiser. No nega

mos, porm, que as idias con

tidas no programa sejam avan

adas em relao s prticas e

filosofia correntes na nossa ad

ministrao municipal.

J

ex-

pressamos acima o nosso ponto

de vista de que a tarefa mais

urgente do ensino

da

adminis

trao pblica no Brasil consiste

em condiconar a hierarquia go

ernamental e os lderes educa

tivos para a aceitao dos prin

cpios bsicos que regem a ad

ministrao racional. O aperfei

oamento das n055as prticas

administrativas deve comear

pela aceitao de idias funda

mentais, como as que do corpo

a tais conceitos como o do sis-


9/59

CURSO DE ADMINISTRAO

MUNICIPAL

5

tema

do

mrito, o das relaes

pblicas, o da administrao de

mocrtica, o do esprito de pes

quisa, etc. A vontade de

agir

de acrdo com tais idias pois,

( ssencial para que se possam pr

em prtica aqules conceitos.

Alm disso, ste ser apenas

um dos cursos a serem ofereci

dos como parte do programa de

treinamento do Departamento

de Assistncia Tcnica aos Mu

nicpios do

Paran

Outros

de

carter mais especializado e mais

prtico sero necessrios a qual

quer programa dessa natureza.

Aqules podero consistir de

ampliaes de partes do progra

ma em discusso, tais como Con-

tabilidade :\Iunicipal, Adminis

trao Financeira, Tcnica Or-

amentria, Administrao do

Pessoal e Urbanismo e Plane

jamento :\1unicipal.

Finalmente, ao elaborar ste

programa esforamo-nos por no

perder de vista a realidade bra

sileira. Talvez essa tenha sido

a nossa maior dificuldade, no

apenas

por

se

tratar

de terreno

prticamente virgem em traba

lho dessa natureza, mas ainda

porque a falta de dados basea

dos em pesquisas sbre a admi

nistrao municipal brasileira

quase total. Esperamos, contu

do, no

ter

ficado muito longe

dessa realidade.


10/59

PROGR M

N

mero

de

aulas: 65.

Durao de cada aula:

2

h

afora o seminrio).

PARTE I

Introduo

4 horas)

1 Govrno e administra-

o - 4 h

PARTE II

Noes gerais dI govrno local

16 horas)

1 Desenvolvimento hist

rico do govrno local - 2 h.

2 -

Desenvolvimento hist

rico do govrno local no Brasil

- 4

h.

3 - Estrutura

do govrno

municipal no Brasil - 6

h.

4 - Estudo comparativo do

govrno local no Brasil e nos

Estados Unidos - 4 h.

PARTE

III

reas de estudo em administra-

o

municipal

100 horas)

1 -

Organizao, administra

o e direo - 30 h

2 - Planejamento - 14 h.

3 - Relaes humanas em

chefia e administrao do pes

soal - 20 h.

4 - Administrao financeira

e do material - 20

h

5 - Relaes pblicas -

10

h

6 - Noes de direito admi

nistrativo - 6 h.

PARTE

IV

Funes e servios municipais

10 horas)

1

Aspectos administrativos

das funes e dos servios mu

nicipais - 10 h


11/59

CURSO

DE


7

esenvolvimento

PARTE

I

Introduo

-

4 h.

1 - Govrno e administra

o - 4

h

l a

aula - Conceito de

administrao

Que

administrao? - Ad

ministrao pblica semipbli

ca e privada - Cincia da ad

ministrao - Contedo da ad

ministrao pblica - O ensino

da administrao pblica no

Brasil e no estrangeiro prin

cipalmente nos Estados Unidos.

2.

a

aula - Poltica e

administrao

Funes polticas e funes

administrativas - Desenvolvi

mentos recentes no campo da

administrao - A eficincia

como objetivo da administrao

pblica - Administrao p

blica e democracia.

PARTE

11

aes gerais de govrno 1

ca l 16h .

1 Desenvolvimento hist-

ria do

govrno

local -

2

h

3.

a

aula - Origem e evoluo

das instituies de govrno local

Origem da vida comunal -

A cidade - Estados gregos -

O municipium romano - As

comunas medievais -

As

co

munas frente aos estados nacio

nais - Diversificao e flores

cimento da vida comunal

na

Eu-

ropa moderna.

2 - Desenvolvimento hist

rico do govrno local no

Bra-

sil - 4 h

4.

a

aula - Origens histricas

do municpio no rasil

O municpio desde os tempos

coloniais at a lei de 828 O

govrno municipal durante o

Imprio - Primeiros movimen

tos em favor da autonomia mu

nicipal.

s a aula

O

municpio desde

a Repblica

O municpio sob o regime re

publicano at 1937 - Retrocesso

sob o regime

da

carta de 1937

- O sistema municipal da cons

tituio de 1946 - O movi

mento municipalista: seus

l rde-

res seus objetivos e suas con

quistas.


12/59

8

CADERNOS DE DMINISTR O PBLIC

3 Estrutura do govrno

municipal no Brasil - 6

h.

6.

a

aI la - F.strutura poltica e

admi1listrati7 a

do

11 unicpio

110

Brasil

O municpio como unidade de

O ovrno local Posio do dis

frito na organizao m u n i ~ p ~ l

brasileira - Criao, subdIvI

so, desmembramento e incor

porao de municpios - Pr.in

cpios de govrno representativo

adotados pelo govrno municipal

- A cmara municipal: seus po

deres e atribuies - O prefeito

municipal: suas atribuies es

peciicas e seu papel como chefe

do executivo e como lder pol

tico do municpio. Fontes da or-

ganizao municipal - Leis or-

gnicas municipais -

Estrutura

administrativa elo municpio -

Senios

e funcionrios muni

cipais - .:\Iodos de nomeao

elos funcionrios -

Os

poderes

ou faculdades do municpio -

O poder de polcia: cdigos mu

nicipais - O pocler de desapro

priao -

Ontros

poderes go

vernamentais.

7.

a

aula

-

Autonomia municipal

O princpio da autonomia mu

nicipal na Constituio de 1946

- Autonomia poltica e auto

nomia administrativa - Concei

to de autonomia municipal -

Interpretao da clusula pe-

culiar intersse do municpio -

Leis orgnicas municipais -

Funo dos departamentos de

assistncia tcnica dos munic

pIOS.

s a

aula A - Estrutura

financeira do municpio

Competncia fiscal das muni

cipalidades - Evoluo do pro

blema e perspectivas

para

o fu

turo

- Autonomia financeira

elos

municpios: sua natureza e

limitaes - Importncia da au

tonomia financeira para o desen

volvimento da vida municipal.

4 - Estudo comparativo do

govrno local no Brasil e nos

Estados Unidos - 4 h.

s a aula - B -

veis

de

govrno local nos dois pases

A simplicidade e uniformidade

do sistema brasileiro em con

traste com a diversificao do

sistema dos Estados Unidos -

O condado, a cidade e o distrito

especial - Distino entre go

vrno

rural

e govrno urbano


13/59


MUNICIPAL

9

nos

Estados

Cnidos - O es

prito local e seu impacto no go

\ rno local.

9 a

aula

-

Tipos

de govnlO

lucal 1/0S

Estados Unidos

Separao

entre

poIticu e ad

ministrao - Conselhos e co

misses - O sistema de cmara

e prefeito e o de cmara e ge

rente -

Futuro

do sistema ge

renciaI - O plano do adminis

trador-chefe como sistema de

conciliao e

sua

aplicahilidade

ao Brasil - Apreciao valora

\ 0. elo go\'rno local

r:o

Brasil

e nos

Estados

Cnidos.

10.

a

aula

-

Funes do govmo

local nos dois pases

Bombeiros, polcia e educao

como funes locais nos Estados

Cnidos - Outras funes lo

cais - Aumento de encargos lo

cais como fator de revigoramento

do municpio brasileiro.

PARTE III

reas de estudo

em

adminis-

trao

mllnicipal

-

100 h

1 - Organizao, administra

o e direo - 30 h.

l1.

a

al/ (/

ll1lrod/ 1IO

ao

estudo

da

matria

Obj

eto e

f i i 1 ~

do estudo

da

matria -

Importncia

do as

sunto

p:ua

a

a d J l i n i ~ t r a o

mu-

nicipal - DeiiniiJes e termino

logia.

12.

a

aula - OriYI'JIl e c011lpor-

tamel/to das orgalli:::a(cs

Cd/J1llistru

I iL ilS

C r i : H ~ o das organizaces e de

ter11lillai'io de sua

pstrutura

e

seus objetiyos - Obteno

de

apoio - Qllcst'JCS ticas -

Or-

r.;anizao formal e infn11al -

Inflt:ncias interna.; e cxternas

- A praga

da burocracia e a

nccessidade de se dcsem'olver o

esprito profissional do servidor

pblico - Integrao da orga

niz:lo e do funcionrio na vida

da

comunidade.

13

a

aula - EStrutltrG

das

organi:::aes

Agrupamento. seus fins e pro

cessos - Agruj):11l1ento geogr

fico, por f ~ : I 1 ; I O

por

processo,

por

tempo, por erluipamento e

por clientela - Critrio para

determinaco das atividades b

sicas - >Funes, subfunes,

atividades e operaes no mbito


14/59

10

CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLICA

municipal - A padronizao

como chave

para a identificao

de cargos e atribuies -

Or-

ganogramas suas vantagens e

limitaes - Grupos sociais de

uma organizao sua identifi

cao e sua lealdade - O lder

e seu papel na organizao.

14.

a

aula

-

Funes de linha e

tUII JCS

de assessoramento

Conceito de organizao em

linha - Vantagens e desvanta

gens ds

se

tipo de organizao

- Alcance de contrle - Con

ceito de funes de assessora

mento - Reduo da carga de

trabalho do chefe executivo por

meio dos servios de assessoria

- Tipos de servios de assesso

ria - Administrao funcional

e o assessor tcnico - Organi

zaes mistas - Mitos em trno

das \lues de assessoramento.

15

a

aula - Previso e

planejamcnto

Definies - Tipos de plane

jamento - Importncia e difi

culdades de previso - Plane

jamento administrativo - Pla

nejamento como um instrumento

de administrao - Estgios do

planejamento - Consistncia

dos planos - Resistncia ao

planejamento - Consecuo de

apoio para os planos administra

tivos e implementao dos pla

nos.

16.

a

aula

-

Autoridadc dele-

gao e liderana

A interpretao tradicional em

confronto com a interpretao

psicolgica da autoridade -

Aceitao e limites da autorida

de - Decises conjuntas e au

toridade - Autoridade e hierar

quia - Autoridade posio e

prestgio - Estrutura das rela

es de

autoridade

unidade de

comando e autoridade de acr

do com as responsabilidades -

Integrao administrativa

Conceito de delegao - Pro-

blemas e patologia da delegao

- Delegao superviso e lide

rana - Tcnicas de delegao

-

O que se pode e o que no se

pode delegar - Reorganizao

das funes do prefeito e dos

chefes de departamento luz

das tcnicas de delegao.

17.

a

aula

-

Coordena{o e

confrle

Coordenao e delegao

Coordenao e contrle - Im

portncia da conferncia como


15/59


MUNICIP L

tcnica de coordenao - Es-

trutura e coordenao - Co

ordenao como uma das

fun

ces executivas mais importan

tes - Importncia do relatrio

como tcnica de coordenao.

18.

a

aula - Comunicaes

Importncia das comunicaes

para as organizaes administra

tivas - Aumento do sistema de

comunicaes: comunicaes for

mais e informais -

Barreiras

fsicas e psicolgicas - Distn

cia geogrfica distncia social

problemas de linguagem e o

boato - Comunicaes nos dois

sentidos e sua importncia para

a administrao democrtica -

Organizao do sistema de co

municaes - Canais hierrqui

cos e no hierrquicos - O pro

blema da aprovao prvia -

Uso de conferncias e comits

- Problemas tcnicos - Meios

prticos para se obter eficincia

de comunicaes.

19.

a

aula

-

M ecnica

de

orgalli aio

Critrios para uma boa orga

nizao administrativa - De

finio da autoridade e respon

sabilidade do pessoal - Divi-

so do trabalho - A hierarquia

- Preparao e contedo de or-

ganogramas manuais administra

tivos e regimentos internos.

20.

a

aula

-

Reorgalli ao

Causas determinantes da ne

cessidade de reorganizao -

Importncia especial do proble

ma para os governos municipais

brasileiros - Ausncia de pro-

gramas como objetivos da admi

nistrao local no Brasil - Fa-

tres determinantes das mudan

as nas organizaes: mudana

da alta administrao variao

das tendncias sociais e eco

nmicas deficincias de funcio

namento - Deciso para re

organizao e consecuo de

apoio necessrio - Investigao

de falhas e defeitos da organi

zao - Atitudes em relao ao

cargo do chefe executivo - Me

cnica

da

reorganizao -

Prin-

cipais problemas da reorganiza

o municipal no Brasil.

2

a

aula

-

nlise adlninis-

trativa

A

I nfroduo

-

mbito

e fins da anlise administrativa

- Contedo - Atitude geral em

relao anlise de

uma

situa

o administrativa - Tipos e


16/59

2


estudos que podem ser feitos

pelo analista - Tcnicas e pro

cessos de anlise.

B Levalltamentos adl/linis

tratiz os

-

Fins

e extenso -

Planejamento preliminar e in

formaes essenciais - Coleta

de dados - Interpretao dos

dados e preparao das solues

- Preparao do relatrio final

e apresentao das recomenda

es.

22.

a

aI/la - nlise adminis-

trativa

C)

Sim

plificaodo traba

lho - Definio de trmo -

Fins e importncia - Tabelas

de distribuio de trabalho sua

preparao e seu valor.

23.

a

aula

trativa

nlise adminis-

D)

Simplificao do traba

lho cont.) - Fluxogramas -

Como se prepara. se preenche e

se analisa um fluxograma -

Transformao das informaes

obtidas em ao - Acompanha

mento dos resultados.

E Volume de trabalho -

Fins

- Tcnica - Utilizao.

24-.

a

aula - nlise adminis

trath a

F Utili:::ao de espao -

L tilizao de espao nos escri

trios -

Padres

de utilizao

e arranjo do equipamento -

reas mnimas para funcion

rios Consideraes psicolgi-

caso

25.

a

aula -

nlise

adminis-

trativa

G) Construo e anlise de

forn;ulrios

-

Finalidade dos

formulrios - Simplificao e

comhinao dos formulrios -

Regras

para a construo de for

mulrios - ndices - Ttulos

numerao e linhas - Espaa

mento F ormulrios para

guichs - Uso de sinais de

conferncia e outros refinamen

tos - Construo de

um

j go

de formulrios para uma prefei

tura - Papis geralmente usa

dos no servio pblico suas ca

ractersticas e suas relaes com

o prohlema de construo de

formulrios.

2 - Planejamento - 14 h.

6

a

aula -

Introduo

ao Pla

ne jal/lento

Ligeira recapitulao do con

ceito de planejamento -

Plani-


17/59


MUNICIPAL

3

ficao e planejamento adminis

trativo - Planejamento eco

nmico, social, cultural e urbano

- O processo do planejamento

- Estgios do planejamento -

Planejamento

e oramento -

Planejamento regional e sua im

portncia para o Brasil - O

plano Salte - Planejamento fi

nanceiro a longo prazo no nvel

municipal.

27.

a

aula - Planejamento rural

Importncia

do planejamento

rural

para

o desenvolvimento

da

vida municipal brasileira - Res

ponsabilidade dos municpios

por

servios nas zonas rurais - Dis

posies constitucionais sbre a

aplicao de rendas em benef

cios de ordem rural - Plane

jamento da

utilizao dessas ren

das

para

obras de saneamento,

educao, sade, estradas e fo

mento agrcola - Posio do

distrito no planejamento

rural

- Representao rural nos r-

gos municipais de planejamento.

28.

a

aula

urb no

Planejamento

Conceito e campo de ao do

planejamento urbano - Origem,

localizao e desenvolvimento

nas cidades - Ei'oluo do pla

nejamento urbano no Brasil e

no estrallb eiro - Dois aspectos

de planejamento: formulao e

implementa;[o dos planos -

Elementos de plano urbano -

O plano de utilizao da

terra

- Servios e instalaes - O

prohlema do trabalho - O pla

no diretor - Implementao do

plano: problemas de execuo.

29.

a

aI la - Coleta

de

dados

para o plal cjamcllto

O le\'al1tamento e seus elemen

tos - Consideraes de ordem

fisica, social, econmica, finan

ceira e legal -

:\Iapas, estudos

demogrficos, estudos

da

base

econ., l1ica

e dos recursos da co

munidade -

Iapas

e lei'anta

f:entos de utilizao da

terra

e

uas tcnicas.

30.

a

aula - O plano diretor

Preparao do plano diretor

- Perodo a ser abrangido e

elementos a serem includos -

:Vlapas e outros dados -

Impor-

tncia e prioridade dos projetos

- Seqncia a ser obedecida

na

execuo de

um

projeto - As

pecto de financiamento a longo

prazo do plano diretor.


18/59

4

CADERNOS DE ADMINISTRAO

PBLIC

P aula

- Edifcios

pblicos

e bele::a urbanstica

Localizao dos edifcios p

blicos - Disperso de edifcios

e centros cvicos - Localizao

de mercados praas

play-

grou/lds e campos de esportes

- Planejamento de escolas -

Aparncia de edifcios pblicos

e particulares - Aparncia das

ruas: nomes sinalizao de

tr-

fego cartazes anncios e arbo

rizao.

32.

a

aula - Orgalli:::ao e admI-

nistrao dos servios de

planejamento

Teoria

bsica - Participao

dos cidados no planejamento

urbano e rural - Objetivos

orientao e procedimentos dos

rgos de planejamento -

Pes-

soal tcnico -

ecessidade de

rgos centrais e regionais de

planejamento e colaborao ds

ses rgos com os rgos locais

- Papel dos Departamentos de

Assistncia Tcnica aos munic

pios no planejamento municipal.

3 - Relaes humanas em

chefia e administrao do pes

soal - 20 h

33

a

aula

-

Relaes humanas

1 111

chefia

A Introduo

-

Conceito

de relaes humanas - Posio

das cincias sociais nas moder

nas teorias de administrao.

B O chefe e a natureza -

mana -

Diferenas entre indi

vduos -

Fatres

culturais -

Teoria da administrao demo

crtica - Os principais proble

mas dos chefes no Brasil.

C

Organi:::ao e chefia

Organizao como

uma

funo

de chefia - Princpios de chefia

e organizao - Princpios de

organizao formal - Aspectos

econmicos da chefia - Aspec

tos humanos da chefia.

34.

a

aula

-

Relaes humanas

em chefia

-

spectos sociais

da chefia

A Organiza.o

informal

Sua caracterizao suas causas

e seus ingredientes - Aspectos

inconvenientes de excessiva in

formalidade nas organizaes

administrativas brasileiras

Trabalho de equipe e motivao

- O lder nato - Posio e

prestgio na organizao formal

e na informal.


19/59

CURSO

DE DMINISTR O

MUNICIPAL

5

B

COlilunicaes -

Impor-

tncia do prohlema para os che

fes

- Aspectos fsicos e psico

lgicos da questo - Informa

o - Comunicao a duas

mos.

C

Estcr,-otipos e preconcci

tos - Estercotipos e preconcei

tos mais comuns - Chaves e

preconceitos burocrticos

Conflito de estereotipos - Eli

m:nao de dificuldades por pre

conceitos e estereotipos.

D Conflito, cooperao e

moral

- Aspectos positivos e

negativos dos conflitos - Con

flitos provenientes de prerroga-

tivas dos chefes - Cooperao

e suas tcnicas - Conceitos de

importncia do moral.

35.

a

aul-a - Relaes humanas

em

chefia

A

Motivao - Descober

tas recentes e tendncias atuais

- Aplicabilidade dessas desco

bertas no Brasil.

B Liderana - Conceito e

tipos de liderana - Patologia

da liderana.

C

Moth ao

e illceJltivao

- Incentivos econmicos e no

econmicos -

Fatres

sociais e

ambientais - Incentivos legais:

promoo e estabilidade no car-

go - Problemas especiais pro

vcnientes do atual sistema do

servio civil brasileiro.

D Participao - Suspei

o ideolg:ca - Areas de par

ticipao - ~ o d o s de se pro

mover a participao dos fun

cionrios - Participao e de

legao - Participao e admi

nistrao democrtica.

36

a

Gula - As ,ec:os

:1.': '-(0.

da

chefia

A

Lotao -

Avaliao de

eficincia e orientao de fun

cionrios - Dificuldades

para

um bom sistema de avaliao de

merecimento no Brasil.

B

O

chefe

C 1l1 um

clnico

- Casos de

a d m i n i s t r a ~ J

de

pessoal - Aconselhamento e

suas tcnicas - Como obter a

confiana do funcionrio.

C

DisciPlina

- A autori

dade e a oportunidade para

exer-

ccio de disciplina - Como dis

ciplinar - O caso de protegi

dos polticos - Papel do supe

rior no processo disciplinar e de

qUClxas


20/59

6

CADERNOS

DE ADMINISTRAO

PBLICA

37.

a

aula - Administrao

do

pNsoal

A Problemas de adminis-

trao de pessoal - Evoluo

importncia e objetivos da ad

ministrao de pessoal - Cum

plicidade e prestgio da fun

o pblica - Sistemas de ad

ministrao de pessoal - O sis

tema do mrito como problema

fundamental da administrao

de pessoal 110 Brasil.

B

Organi aiio

para

a

ad

1fiinistraiio

de

pessoal - A

ne

cessidade de rgo de pessoal -

Natureza funes e centraliza

o de rgo de pessoal no nvel

municipal.

38.

a

aula

A

Classificao dos car-

gos - Conceito de cargo e

de funo - Importncia da

classificao de cargos para a

administrao do pessoal - O

cargo e o conceito de psto ou

posio pessoal do funcionrio

- Princpios bsicos e usos da

classificao de cargos - De

senvolvimento e instalao de

um plano de classificao de

car-

gos - Administrao do plano

- Padronizao e classificao

de cargos - O plano de classi-

ficao de cargos do Estado do

Rio Grande do Sul.

B

Plano de pagamento

Importncia do problema -

Classificao de cargos e plano

de pagamento - Dificuldades

no estabelecimento de um plano

de pagamento - Remunerao

e suas diversas espcies -

Fa-

ses do plano de pagamento -

Tcnica de padronizao de ven

cimentos - Instalao e admi

nistrao do plano de pagamento

- Sistema de pessoal vigente no

Brasil.

39.

a

aula

A Recrutamento e sele-

o

-

Conceito e importn

cia do recrutamento - Dife

rena entre recrutamento e

seleo - Poltica de recruta

mento - rea de recrutamento

para

o servio municipal -

\I-

todos de recrutamento.

B

Seleo -

Seleo e o

sistema do mrito - Processo

de seleo - Tipos de exame

- Entrevista pessoal.

C

Lotao e estgio pro-

batrio - Conceito de lota

o Problemas de rela

es humanas no processo de

lotao - Seleo e lotao -


21/59

CURSO

DE


7

Fases do processo de lotao -

O

rgo de pessoal e o problema

da lotao - Conceito de est

gio probatrio - Seleo, lota

o e estgio probatrio -

Du-

rao de estgio probatrio -

Estgio probatrio e estabilidade

no cargo - Papel do rgo do

pessoal no processo probatrio

O processo probatrio como

um instrumento da chefia.

40

a

aula

A Avaliao do mereci-

mento - K ecessidade da ava

liao do merecimento - Re

quisitos e problemas de um

bom sistema de fichas de mere

cimento - l\Itodos de avalia

o: fichas de produo, exames

peridicos, tabelas de mereci

mento, formulrios de avaliao

e de merecimento - Resistn

cia avaliao de merecimento

- Padronizao de cargos e ava

liao de merecimento - Admi

nistrao do sistema.

B

Promoo

- CO lceito

de promoo - Promoo e au

mento de salrio ( classe) -

Problema da promoo - M

todos de promoo: o sistema do

mrito e o problema da antigui

dade - Treinamento para pro

moo.

C Movimentao de pessoal

- l\Iovimentao voluntria, in

voluntria e disciplinar - Pa-

pel do superior e do rgo de

pessoal na movimentao de pes

soal - Problemas da movimen

tao disciplinar.

41.

a

aula

A Treinamento do pessoal

- Importncia e necessidade

do

treinamento adequado do

pessoal - Tipos de treina

mento: treinamento prvio

entrada no servio pblico e

treinamento posterior ao ingres

so - Mtodos de treinamento

O programa de treinamento

Funo do rgo de pessoal

Funo do chefe - Auxlio

dos Departamentos de Assistn

cia Tcnica dos Municpios.

B Poltica de assistncia o

pessoal - Ambiente de trabalho

e de sade e assistncia social

- Condies fsicas de trabalho

- Programa de preveno de

acidentes e de segurana do tra-

balho - Atividades de assistn

cia e bem-estar social.

42.

a

aula - spectos legais da

ad l inistraiio do pessoal

Natureza do problema - Con

flitos entre a orientao legalista


22/59

8


e o cnteno da eficincia - Di

reitos e deveres do funcionrio

- Disciplina - O problema do

absentesmo - Penses, aposen

tadorias e indenizaes -

Esta-

tutos dos funcionrios phlicos

no nvel federal, estadual e mu

nicipal.

4 - Administrao financeira

e do material - 2 h

43

a

aula -

Introduo

O papel da administrao fi

nanceira na administrao muni

cipal - Administrao financei

ra e relaes pblicas -

Impor-

tncia da contabilidade na admi

nistrao financeira - Deveres

dos funcionrios da fazenda -

Responsabilidade financeira do

prefeito - Posio financeira

das municipalidades brasileiras

diante

da

Constituio de 1946

comparada com a situao ante

nor

algumas estatsticas signi

ficativas - Problemas financei

ros das municipalidades brasi

leiras.

44.

a

allla

- Organi:::a lo do

departamento de finanas

PrinC pios gerais - Funes

financeiras: contabilidade, lan-

amento. arrecadao, oramen

to, fiscalizao e tesourana -

Simplificao, racionalizao das

funes financeiras - Duplica

o de esforos dos servios de

arrecadao

aparelho arrecada

dor.

45

a

aula

-

ontabilidade un -

cipal

Bases legais do sistema de con

tabilidade municipal: estudo do

Decreto-Iei n.o 2.416 -

Organi-

zao contbil das prefeituras -

Contabilizao

da

despesa -

Contabilidade da receita - O

Lalano anual - Relatri0s fi

nanceIros - Prestao de con

tas.

46.

a

aula

-

Receita

11l1lllicipal

Aspectos do problema das re

ceitas municipais - Fonte da

receita - Competncia tribut

ria das municipalidades - Du-

pla taxao e competncia con

corrente - Auxlios e subveno

elo

Estado

e do govrno federal

- Anlise dos problemas de

rendas municipais - A contri

buio de melhoria e suas poten

cialidades como fonte de renda

municipal.


23/59

CURSO DE ADMINISTRAO MUNICIPAL

9

47

a

aula

nicipal

o oramento IU

A

Princpios de tcnica

oramentria mzmicipal

-

Ele-

mentos essenciais do proces

so oramentrio - Fases de

elaborao oramentria - Es-

timativas parciais das unidades

administrativas - Responsabili

dade pela elaborao do ora

mento municipal -

Prazo or-

amentrio - O oramento e

as relaes pblicas: participa

o dos lderes e grupos cvicos

na elaborao do oramento -

Rumos da tcnica oramentria

do Brasil: o trabalho

da

IV con

ferncia de tcnicos em contabi

lidade pblica e assuntos fazen

drios - O trabalho do DASP

- Conceito de oramento

base

de projetos (Performance-budg

eting - O

o r m ~ n t o

como

instrumento de coordenao e

contrle.

48.

a

aula

municipal

oramento

B

M ( cnica do oramento

- Estimativa das despesas -

Estimatiya da receita - Revi

so das estimativas -

Formu-

lrios instrues e coleta de da-

dos para a elaborao oramen

tria - Votao do oramento

- Reviso e ao legislativas -

Execuo oramentria - Im-

portncia de um bom sistema de

relatrios para o contrle da exe

cuo do oramento -

Presta-

o de contas e relatrios ao le

gislativo municipal.

49.

a

aI/la - Lanamento, arre

cadao e servios de tesouraria

Estudo

do cdigo

tributrio

municipal - Bases de um bom

sistema c e lanamento - Ser

vio de cadastro - Avaliao

de imveis - Lanamento dos

demais impostos - Reviso e

aumento dos lanamentos -

Iseno

tributria

- Contribui

o de melhoria:

sua

tcnica e

seus problemas - Organizao

do sen io da arrecadao - Di

ficuldades da

arrecadao:

suas

causas e corretivos - Mtodos

e prticas de arrecadao - Or-

ganizao dos servios de tesou

raria - Pessoal - Guarda de

valores - Escriturao e rela

trios - Pagamentos - Res

ponsabilidade legal dos tesourei

ros - Fiscalizao do aparelho

lanador arrecadador e dos ser

\-ios de tesouraria.


24/59

20

CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLIC

50.; (lita

li lfUicipal

D i/ida pblica

FOr1lw1afio ele uma poltica

de emprstimo para a municipa

lidade - Emprstimos a curto

prQZ0 - Emprstimo por ante

cipaio da receita - Dvida flu

t u ~ ; ; t e rocritnrao da dvi

da p i ~ 1 i C 2 . - Pagamento e re

c o m e : ~ . ) I'h:'ejan entos

fi

n a : C ( ; ; - ( ~ a lorgo prazo: sua im

p0:-t:;::i: _ para a municipalidade

em cle::cnvolvimento.

S1.

a

[lllla

Ad1Jlillistraiio

de

Jlia/eria

A)

Problemas de adminis

trailo cle material -Centra l i

zao de compras: vantagens e

desvantagens - Processo de

compras - Coletas de preos

concorrncia administrativa con

corrncia pblica

- Simplifica

o dos materiais: suas vanta

gens - Padronizao.

52.

a

auZa -

Administrao

de material

Guarda

do material -

Fina

lidade e \ ~ a n a g e m de estoque -

Tcnicas de guarda - Caracte

rsticas dos materiais usados no

servio pblico municipal -

Embalagem - Apresentao -

Recebimento - Inventrio

Balano - Centralizao da ar

mazenagem seus problemas van

tagens e desvantagens.

5 - Relaes pblicas -

10

h

53? auZa - Introduo

Conceito de relaes pblicas

- Desenvolvimento - Papel

das relaes pblicas no govrno

democrtico - Relaes p l -

cas como meio de educao

c

vica da comunidade - Relaes

pblicas nas atividades privadas

- Relaes pblicas como

um

instrumento de administrao e

como um termmetro

da

admi

nistrao pblica - Informao

propaganda e relaes pblicas.

54.

a aula

-

A

luta Pelo apoio

do

pblico

Fatres sociais psicolgicos e

polticos na luta das organiza

es pelo apoio do pblico -

Tcnicas de obteno de apoio

do legislativo para a adminis

trao -

Uso

do prestgio de

superiores e outras pessoas -

A arte da transigncia - Apoio

dos grupos locais de trabalho da

administrao Desenvolvi

mento da participao dos cida

dos na vida pblica como fator


25/59

CURSO

DE AD:MINISTRAO MUNICIPAL

2

essencial na luta pelo al"J:o po

pular.

55

a

(LlIla Rela'es

j,,;hlicils

e

o

sCI"i'io

pblico

Determina?lo (bs I1cc('s"irla

des da municipalidade no

setor

de relaes phlicas - O preo

da

impopulariclade -

Responsa

bilicla(lc pelas relaes plJlicas

-

Identificao

cios

diferentes

ph1icos -

Atitude em bce

de

erros

ela

a c 1 l 1 l i n i ~ t r a : o

-

:-litos

e

preconceitos

em relau

ao ser

vio pblico (lue

podem ser

des

trudos com um bom sistema de

relaes pblicas.

56.

a

au

/

Trc;li lii/cn/o em

rclaJcs /,/:blicas

Quem

de\'e

ser

treinado

-

Verificao e

contrle internos

-

Contato

dirio

C0111

o pbli

co -

Cortesia

e Loas

maneiras

no tratamento

com o pblico -

No balco de informaes - : \ 0 5

guichs

das reparties p

blicas - Familiaridade dos fun

cionrios com

os

~ e r v i o s

da ad

ministrao

- Como tratar os

queixosos - eso do telefone -

Correspondncia - Apari"llcia

das reparties

e imtahes

p

blicas -

Contatos

dos

funcio-

r : r l r , ~ C0111 o pblico

fora

do

c:\:l,ed:C:lte - l ro

1

ilemas espe

ci:li, (k n b l : , ~ e ~ pblicas das

j1rd, ;ll1r:t.;.

57.

a

Ui: ') - T,;,:nicos de

rc u,;cs

i"blicas

()

relatri,)

anual:

seu valor,

~ e u s OI) j eti vos, sua

apresentao

e

distribuio

-

Sugestes

para

{'laborao

( :0 relatrio anual

-

Outras publica


26/59

22


B O

administrador

em

face

da lei

- O problema da discrio

administrativa - O poder judi

cirio e os atos administratiyos.

C

O

servio pblico e o

funcionrio.

D

tos

legislativos e atos

administrativos

- A lei, o de

creto-lei, o decreto executivo, o

regulamento, a portaria, o aviso

e a circular.

59

a

aula

A ert. ios

pblicos mUtli-

cipais

-

Alguns conceitos e pro

blemas fundamentais.

B Execuo direta e itldi-

reta dos servios pblicos

Contratos de obras pblicas.

C

Concesso de servios

pblicos

- A questo de fisca

lizao das utilidades pblicas.

6O

a

aula

A

Aquisio de bens para

o servio pblico

- Exigncias

legais - Concorrncia pblica,

coleta de preos - Emprstimos

pblicos.

B

Restries propriedade

privada

-

Domnio eminente -

Direito de passagem.

C

Legislao municipal

Poder

de polcia - Cdigos mu

nicipais: cdigo tributrio de

postura de obras.

D

Assessoria jurdica das

prefeituras - A necessidade dos

servios de assessoria-jurdica

- Auxlio dos Departamentos

de Assistncia Tcnica aos

Mu-

nicpios.

PARTE IV

Ftmes e servios mutlici-

pais

- 10 h

1 - Aspectos administrativos

das funes e servios munici

pais - 10

h

61.

a

aula

A

Introduo

- Que so

runes municipais? - Restri

es impostas aos municpios na

realizao de servios pblicos.

B

Obras pblicas

-

Orga-

nizao do departamento muni

cipal de obras pblicas - Co

operao dos governos federal,

estadual e de outros municpios

para

a execuo de obras pbli

cas - Planos de estradas inter

municipais - Aspectos financei

ros dos programas de estradas e

de outras obras pblicas - A


27/59


23

funo do planejamento do de

partamento de obras pblicas.

62.

a

aula - Educao cultura

c recreao

Problemas municipais relacio

nados com Educao elemen

tar - Auxlio federal e esta

dual - Obrigaes legais da

municipalidade com referncia

educao pblica - Posio do

distrito no programa educacio

nal do municpio: a escola ru

ral - Integrao da escola na

vida da comunidade - Ativi

dades culturais que podem ser

realizadas pela municipalidade

-

Uso

dos prdios escolares

para fins culturais e recreati \ 05

- Servios mnimos de recrea

o que devem ser mantidos pela

municipalidade: parques

play-

grollllds e campos de esporte -

Organizao dos servios edu

cacionais culturais e recreativos

da comunidade - Como obter a

colaborao dos cidados.

63.

a

aula - ade pblica e

assistncia social

Organizao dos servios de

sade pblica e de assistncia

social do municpio - Coopera


28/59

P RTE

FUND MENTOS DO ENSINO DE

DMINISTR O PBLIC

I

INTRO UO

N esta parte do nosso trabalho

tentaremos sumariar o pensa

mento hoje dominante nos

Es-

tados

nidos

acrca

da

posio

da administrao pblica como

um

campo definido do conheci

mento seu lugar entre as cin

cias sociais e seu ensino tanto

dentro como fora das universi

dades. }Ias s nossa discusso

do assunto baseada na experi

ncia norte-americana nossas

sugestes sero muitas vzes fei

tas em relao ao Brasil e em

trmos do meio e das necessi

dades brasileiras.


29/59

11

-

DMINISTR O

PBLIC OMO

UM

C MPO DEFINIDO DO CONHECIMENTO

dministrao como arte e

como cincia

Durante

muito tempo deba

teu-se, nos Estados Unidos e em

outras partes, sbre a verda

deira natureza da administrao.

Hoje,

se bem que o debate te

nha diminudo de intensidade,

h ainda pessoas que questionam

o

carter

cientfico da adminis

trao.

Para

uns trata-se ape

nas de uma

arte. Para

outros,

uma

cincia, desele que existe

um conjunto de princpios que

podem servir de guia para a ao

administrativa. A rigidez ds

ses conceitos temperada pelo

pensamento daqueles - que es

to, alis, em maioria - cujo

ponto de vista consiste em con

siderar a administrao

tanto

uma

arte como uma cincia.

E

cientfica quanto ao mtodo. da

mesma forma que as demais

-

ncias sociais.

E uma

arte por

que, preocupando-se com as re

laes entre inclivduos mais do

que

entre

coisas, nem sempre po

cle apresentar regras mecnicas

e uniformes para o condiciona

mento do comportamento huma-

110.

A discusso, todavia, pare

ce-nos irrelevante do ponto de

vista prtico.

Funo executiva e funo

administrativa

Que administrao pblica?

Cma

resposta simples, mas sa

tisfatria, parece-nos aquela se

gundo a qual a administrao

pblica consiste na realizao

elo

trabalho do govrno

(1).

Seu objeto a direo das ati

vidades governamentais. Dste

modo a administrao pblica

1)

JOHN M. PFIFFNER, ublic

dministration (Nova York:

The Ronald

Press

Company,

1946),

pg.

4.


30/59


27

abrange um vasto campo insti

tucional - o pro esslts admi

nistrativo do Estado. Esto, as

sim fora do seu escopo a for

mulao da poltica do govrno

e as funes legislativas e judi

ciais.

A incluso da funo adminis

trativa como uma quarta funo

do Estado sugerida por \VIL

I.OUGHBY com a finalidade de

permitir a distino entre as ati

vidades executivas e as ativida

des administrativas parece vir

recebendo a aceitao de alguns

autores.

E' de uma

obra

recen

temente publicada na Inglaterra

ste trecho: Neste livro a ad

ministrao pblica tomada em

sentido amplo para

significar a

direo dos negcios das entida

des pblicas: a

arte

da formu

lao

da

poltica governamental

da legislao e da adjudicao

pertence esfera mais ampla

da poltica e do govrno do qual

a administrao pblica ape

nas um setor (2). Infere-se da

sentena que existe uma

rea

da

ao governamental que no

nem administrativa nem legis-

lativa nem judicial e que opera

num alto nvel do pro essfts

poltico-governamental. Identi

ficamos essa

rea

como compre

endendo a funo executiva.

Quer distinta quer coincidente

com a funo executiva do go

vrno a verdade que a admi

nistrao pblica tem contedo

prprio e representa um campo

do conhecimento humano com

significado preciso e com car

ter

definido.

Possibilidade do ensino

da

administrao pblica

A discusso sbre a natureza

da administrao pblica conduz

naturalmente questo da pos

sibilidade de seu ensino. Nos

Estados Unidos pelo menos

poucas pessoas h hoje que ain

da

se apegam velha noo de

que os conhecimentos e as tc

nicas administrativas no podem

ser transmitidos pelo ensino ou

pelo treinamento

j

que depen

dem de qualidades inatas ou de

longos anos de experincia.

Os

currculos de administrao

p-

(2) E. N.

GLADDEN

n Introduction to Public dminiBtration

(Londres:

Staples

Press, 1952), :l.a edio.


31/59

28

CADERKOS DE AD1HNISTRAO PBLICA

blica de

rios

tipos hoje encon

traclos e111 n n i ~ de cem colgius

e lllli\'crsidades norte-america

nas, muitos d l e ~ oferecidos

h

quase

trinta

anos, p r ~ a m (1 ;:ro

em

(Iue

laboram

aqueles

que re-

., 'd 1 1 ' o

e i t ~ m

a j lO. : Uli l 2 ( e c o el1sm

da

ac1mini,;trao pblica. A 1-n

clmo da adn;inistrao pblica

nos cur:'cubs

uni,'ersitrios

se

est acentuando nos ltimo,; anos

e tem ating;do outros p a ~ e s ,

como a

Frana,

a Inglaterra,

l'rto

1\.ico,

o Brasil, a Turquia

e o Lhano (3).

A mais f07 te razo para a exi

gncia elo t r c i l n l 1 l ~ n t u (1


32/59


MUNICIPAL

29

cura,

entretanto,

ressaltar cada

vez mais as inter-relaes entre

a administrao pblica e as ou-

tras

Clencias sociais. especial

mente a antropologia cultural, a

sociologia e a psicologia social.

Desta

orientao

tiram

sua fr

a os conceitos

da

no a teoria

administrativa, segundo os quais

o estudo

da administrao

dew

ser feito mediante a in estigao

dos fatres culturais, sociolgi

cos e psicolgicos que determi

nam

o comportamento dos indi

vduos e dos

grupos

nas situa

i'ies administrati as, em contras-

te

com a orientao tradicional

de

carter

nitidamente prtico e

normati ista.

medida que se processa. de

um

lado. essa integrao da ad

ministrao pblica

C0111

aquelas

cincias sociais,

por outro

lado

se vo

afrouxando

de tal modo

os laos que prendem a admi

nistrao pblica s

outras

cin

cias polticas. que se espera sua

eventual

separao. ~

propor-

es dsse conflito secessono

podem ser medidas pela tremen-

da

rf'sistncia dos dep:utamC'n

tos de cinC;\s polticas das uni

ersidades r ~ { r t e - a m e r i c a n a s s

tendncias que

: c

tm manifes

tado no sentido da separao do

ensino da administrao pbli-

ca.

Graas a essa resistncia,

smente

em seis dos cento e cin

qenta colgios e universidades

que presentemente oferecem

cur-

~ o s de

administrao

pblica

a disciplina ensinada em facul

dades

ou

escolas prprias de ad

ministrao phlica . os de

mais. a

prtica

mais comum con

siste em se ministrarem aql1les

cursos no Departamento de Ci-

ncias Polticas ou, ainda. em di

ferentes arranjos interdeparta-

mentais. r\ cincia-me

no

s

deplora o esprito de indepen

dncia ele sua filha como ainda

se c ~ f o r a por abater suas aspI

raes separatistas.

Subordinado da

administra-

o

pblic

ao direito admi-

nistrativo e

seus efeitos

negativos

o

Bra5il acompanha

).

siste

ma

ela

maioria dos pases a ~ sub

meter o estudo da administrao

pblica tutela completa do di

reito aclministr


33/59

30

CADERNOS DE ADMINISTRA tO PBLICA

todo u ~ e n t e dsses programas.

Alm

d i s ~ o

tal prtica acarreta

uma grande distoro da teoria

da administrao phlica no af

que tm os professres de di

reito administrativo de

pr

aquela teoria em conformidade

com o sistema de relaes legais

do direito administrativo. A ri

gidez da mquina administrativa

dsses pases devida sem dvi

da

orientao legalista to ex

tremada com referncia ao es

tudo da administrao pblica

- orientao que tambm se re-

flete na glorificao da burocra

cia c da chicanice administrativa

e no completo domnio dos pro

cessos administrativos pelas tc

nicas e chicanas legais.

A criao

da

Escola Brasileira

de Administrao Pblica

da

Fundao Getlio argas e do

curso de Administrao Pblica

na Faculdade de Cincias Eco

nmicas da Universidade de Mi

nas Gerais inauguraram pois o

ensino da administrao pblica

como disciplina independente no

Brasil.


34/59

l

IDIAS FUNDAMENTAIS DA EDUCAO PARA

A ADl\HNISTRAO PBLICA

Educao e treinamento

Antes

de

entrarmos na

dis

cusso das idias fundamentais

que presidem ao ensino da

ad-

ministrao pblica faz-se ne

cessrio o esclarecimento de cer

tos trmos para melhor compre

enso do assunto. Inicialmente

preciso distinguir entre edu

cao e treinamento para a ad-

ministrao pblica. Reserva-se

o trmo

edllcaiio

para

identifi

car a instruo ministrada ao

aluno de um colgio ou univer

sidade e confina-se a expresso

trcinamc to para designar a ins

truo dada por

uma

agncia go

vernamental aos seus funcion

rios ou candidatos a emprgo

pblico em determinado setor

administrativo. Faz se

a distin

o porque se considera o escopo

do processo educacional

da

uni

versidade como tendo maior am-

plitude do que o intersse

di

reto especfico e imediato do

treinamento ministrado por um

rgo pblico aos seus empre

gados.

No

se

procura

com isso

negar o carter essencialmente

yocacional da educao para a

administrao pblica mas to

somente diferenciar

entre

a

am-

plitude de objetivos dos dois

processos.

Deve-se ainda distinguir de

um lado entre a educao pr-

via e a posterior

entrada

no

servio pblico e de outro lado

entre o treinamento prvio e o

posterior ou treinamento no ser

vio.

Objetivos da educao para

a administrao pblica

A questo dos objetivos

da

educao

para

a administrao

pblica faz

parte

de um proble

ma

mais amplo que de

h

muito

se vem discutindo nos crculos


35/59

32

CADERNOS

DE

ADMINISTRAO PBLICA

educacionais dos Estados

Uni

dos e da

Europa:

quais os ver

ladeiros objetivos da educao

t : n i v e r ~ i t r i a

e

pr-uniwrsitria.

De

U111

lado, h os que defen

dem o ponto de vista de que os

estudos pr-universitrios e os de

bacharelado em letras, artes e

cincias devem

ter por

objetivo

dar ao aluno uma slida cultura

geral C01110 base

para

estudos

vocacionais posteriores ou como

preparao para a entrada na

classe administrativa do servio

pblico, como o caso,

por

exemplo, da

Inglaterra.

De ou

tro lado, h os que advogam o

vocacionalismo ou profissionalis

mo desele a entrada do aluno nos

colgios ou nos cursos pr-uni

yersitrios. X o caso especfico

da administrao pblica, h os

que cleendem

U111

currculo em

bases prticas e os que acredi

tam que sse currculo deve ser

tanto prtico como terico.

endncias

Parece, entretanto, no haver

dvida ele que a tendncia

para

se c O I ~ i d e r a r a educao

para

a

administrao pblica como sen-

do essencialmente vocacional.

1.. ma das maiores autoridades no

assunto, GEORGE A.

GRAHAM,

num l ino atualssimo, apesar de

escrito h quinze anos 4), de

fende de modo convincente a

natureza profissional do estudo

da administrao pblica no n

vel de ps-graduao e demons

tra. ainda, a necessidade de uma

boa cultura geral como pr-re

quisito a ser preenchido pelo

curso de bacharelado. Conse

qentemente, GRAHAM condena

o ensino da administrao

p

blica neste curso, visto como

as suas bases educacionais es

to irremedivelmente compro

meticlas pela ausncia de um cur

so

pr-universitrio liberal, ou

seja, de cultura geral. Todavia,

GRAHA:\f

ressalta a obrigao

que tm as universidades de su

prir

as necessidades de seus es

tudantes e das comunidades a

que se propem servir. Talvez

devesse le ressaltar tambm o

grande papel que os cursos de

bacharelado em administrao

pblica podem desempenhar -

e esto de fato desempenhando

no preenchimento das lacunas

que se verificam nos programas

4) GEORGE A.

GRAHAM, Education for ublic dministration

Chicago: Public Administration Service, 1941).


36/59


33

de treinamento em servio das

agncias governamentais nas re

gies onde se encontram situa

das as universidades que man

tm tais

cursos. Tal

o caso

da

1..)niversidade

da

Califrnia do

Sul, em Los ngeles, da Uni-

versidade Americana, em \Vash

illgton, e das Universidades

\Vayne, em Detroit, e de Michi

gan, em Ann Arbor, as quais se

tm

destacado pelo grande n-

mero

de cursos especializados

de administrao pblica que

oferecem.

::\

uitos dsses cursos

buscam atender precisamente aos

funcionrios pblicos que ser

vem nas mltiplas agncias go

vernamentais situadas naquelas

grandes reas metropolitanas.

l: ma tendncia que se tem

firmado nos

Estados

Unidos,

desde que GRAHAM escreveu seu

excelente trabalho, consiste no

intersse crescente do servio

pblico pelo generalista (5) ,

em vez do especialista. Essa

tendncia mostra que o preparo

universitrio para o servio p-

blico deve ser de

natureza

pro-

fissional, mas deve estar voltado

para o desenvolvimento de uma

mentalidade ecltica no adminis

trador.

Isso explica a mudana

de orientao de certas univer

sidades,

C01110

a da Califrnia do

Sul, a Cniversidade Americana

e a de X ova Y ork, que vm des

le h alguns anos dando nfast.

aos seus programas de educao

prvia para o servio pblico,

atravs do alargamento da

bas(;

dos respectivos currculos, com

a introduo de diversas cadei

ras de natureza geral. Agindo

clsse modo. as universidades

norte-americanas esto apenas

procurando atender s necessi

dades do servio pblico do pas

no que diz respeito carncia

de administradores com forma

o de generalistas. A natureza

peculiar de certas funes

da

ad

ministrao pblica exige espe

cialistas nessas funes, mas a

complexidade da

mquina admi

nistratiya p r

s

tambm res

salta a necessidade da mente ge

neralizadora capaz de coordenar

suas diferentes partes e suas di

versas funes. Parece, pois,

que, no futuro, as universidades

(5) Na falta de

palavra

portugusa

correspondente

ao

trmo

ingls generalist que

expressa um conceito oposto ao de

especialista,

lanamos,

aqui,

o neologismo generalista ,

que nos parece formado

de acrdo com a ndole

da

lni ua.


37/59

4


tero

qUi;

se restringir ao papel

ele preparar arlmini'tradores ge

l l e r a l i s t a ~ de acrdo, alis, com

os olJjeti\ os mais amplos da edu

caflo universitria acima expres

sos. O treinamento especializa

do tornar-se-, ento, cada vez

mais

uma

funo dos

programas

de treinamento em servio, com

os quais o servio pblico pro

curar atender suas necessidades

imediatas.

1\'

o que tange ao problema de

se saber se a preparao para o

servio pblico deve ser prtica

ou terica, ou, ainda, terico

prtica, a resposta depende da

atitude que se tem em relao

admin-istrao pblica como

disciplina acadmica.

H,

ainda,

alguns cientistas polticos que

insistem teimosamente

na

impos

sibilidade do ensino da adminis

trao nas universidades, visto

como se

trata

de matria que s

se pode aprender com a prtica.

Se tal posio no pode ser v

Iidamente defendida

por

extre

mada e contrria aos fatos, de

'. ,,-se igualmente repelir o extre

mo

oposto de uma preparao

puramente terica. A soluo

ideal est certamente numa ori

entao que procure complemen

tar

o estudo terico com um pro

grama de internamento dos estu-

dantes em reparti


38/59

CURSO E ADMINISTRAO MUNICIPAL

35

fisses liberais e cientficas para

posies administrativas. Fi-

nalmente, mesmo os administra

dores que tiveram bom treina

mento bsico antes de haverem

ingressado no servio pblico,

sentem a necessidade de um pro

grama contnuo de treinamento

que os prepare para assumIr po

sies superiores, o que les no

podem conseguir com a experi

ncia cotidiana no exerccio de

suas tarefas (6).

A distino anteriormente fei

ta

entre treinamento prvio e

treinamento posterior ao ingres

so no servio pblico encontra

apoio no relatrio acima, ainda

que a mesma expresso inglsa

- in-service training

- seja

usada em ambos os casos.

O

relatrio, na verdade, distingue

dois aspectos importantes de um

programa de treinamento no ser

vio: o treinamento de futuros

administradores durante o est

gio probatrio e o treinamento

de funcionrios j em pleno

' xerccio de suas funes" (7).

Sugere, ainda, o referido re:

latrio uma distino

entre

in-

ternos e aprendizes illternes

and a/ Proztias). Os primei

ros seriam os estudantes uni ver

~ t r o s submetidos a um pero

do de educao prtica sob a

superviso e a responsabilidade

da prpria universidade, e os se

gundos os estudantes sujeitos a

um programa de treinamento

sob a responsabilidade de uma

repartio pblica como prepara

o sua entrada definitiva no

servio pblico. Estudos reali

zados posteriormente

por

emi

nentes autoridades no campo da

educao prtica para o servio

phlico no apoiam, porm, dis

tino to vigorosa entre inter

nos e aprendizes. Hoje em dia

a maioria dos internos recebem

vencimentos

da agncia que pa

trocina seus estudos, ficando, as

sim, a instituio de ensino

-

n de qualquer responsabilida

de financeira no que concerne

aprendizagem prtica do aluno.

Observa-se presentemente nos

Estados Unidos um esprito de

cooperao muito maior entre os

colgios e universidades e as re

parties pblicas com refern-

(6)

THE INTERNATIONAL CITY MANAGERS ASSOCIATION

Training for Municipal Administration,

A

Committee Report (Chicago:

1936),

pg.

15.

7) Ibid., pgs.

15-16.


39/59

36

CADERNOS

DE A D M I N I S T R A ~ O

PBLICA

cia a o ~ programas de treina

mento de internos \lis, o pr

prio trein:lll1ento no otn-io se

est tornando cada vez mais co

mum. indo desde o treinamento

em ofcios exchlsivamente mec

nicos at os cursos de relaes

11l;manas para cheies.

Objetivos -

problema

brasileiro

Os

objetivos da educao e do

treinamento

para

o servio

p

blico devem necessriamente le

ar em considerao as necessi

dades da administrao pblica.

Dc\ em, pois, tcr em vista a so

luo elos problemas mediatos c

imediatos tanto de determinado

servio ou repartio como do

pas em

gtral. ema

viso de con

junto

da questo sc faz ainda

mais necessria num pas como

o Brasil. onde as grandes refor

mas da administrao phlica de

vem ter prioridade sbre as re

formas superficiais. Aquelas de

pendem, porm, do condiciona

mento da hierarquia administra

t in

e de outros lderes pblicos

lJrasileiros para a aceitao de

uma nova filosofia administrati

n . dentro da qual se d a de

vida importncia educao para

o servio pblico e ao treina-

mento do pessoal nas melhores

p r c l t i c a ~ t nos melhores mtodos

a d 1 l 1 i l l . ) t r a t i \ " 0 ~ ele pases mais

acli:1lltados programa a longo

prazo, mas que no pode

ser

adiado. pois, sendo fundamental,

llons \ administrao pblica

de e ser reconhecida como um

ramo independente das cincias

polticas e niio como uma parte

mais ou menos indefinida do

currculo de direito administra

tivo. Da o grande valor e a alta

significao de que se reveste o

estabelecimento

da

Escola Bra-


40/59

CURSO

DE


7

sileira de A d l l i n i ~ t r a o Pbli-

ca pela

Fundao

Getlio Var

gas em nvel W1iversitrio se

bem que fora

da

estrutura con-

vencional do nosso sistema de

ensino superior.

Outro ponto que merece aten-

o ao se discutirem os objeti-

vos gerais do ensino

da

Admi-

nistrao Pblica o que se re-

fere relao entre os progra

mas de ensino e os meios cor-

rentes de ingresso no sen io

p

blico

Ao

contrrio

do que se

passa na Inglaterra e do que se

deveria passar nos

Estados

Uni

dos em cuja administrao p-

blica vigoram as melhores pr

ticas de recrutamento e seleo

110SS0S currculos de administra-

o pblica no se devero ajus

tar

ao nosso deficiente sistema

de ingresso no servio pblico

mas dewm, pelo contrrio pro-

mover o aperfeioamento dsse

sIstema atrm s da pregao con-

tnua

da necessiclade de um ver-

dadeiro sistema do

mrito, Da

aceitao dsse princpio pelos

nossos crculos administrativos

e educacionais

depender

em

grande parte o xito da campa-

nha

pelo ensino da administra-

o pblica

entre

ns


41/59

V

SELEO E

O R I E N T A ~ O

DOS ESTUDANTES

Prticas norte americanas

A questo da seleo de estu

dantes

para

os cursos de admi

nistrao pblica nos

Estados

Cllidos

j foi

respondida, em

parte, quando mostramos a con

nnincia. defendida

por

vrias

autoridades, de se restringir o

ensino da matria nas universi

dc:des ao nvel de ps-gradua

50 ou ps-bacharelado, de mo

do a

tornar

possvel a seleo

de estudantes com boa base de

cultura geral. Alm dsse re

quisito fundamental h porm,

outros fatres a considerar.

G R A H A ~ f no captulo de sua j

citada obra dedicado ao proble

ma do estudante

8),

faz inte

ressantes sugestes a respeito, se

hem que, como le prprio sa

lienta, seja impossvel adotar-se

um critrio cientfico para a so

luo do problema.

Aponta

le

quatro qualidades que considera

essenciais

para

os candidatos ao

estudo da administrao pblica:

inteligncia, personalidade, vita

lidade intelectual, fsica e moral

e

por fim,

uma

combinao des

sas qualidades formando

um

certo equilbrio de esprito e

p ~ r -

sonalidade.

As

prticas de seleo norte

americanas variam, porm, em

larga escala devido

diversidade

de fatres, que vo desde o uso

ele testes de aptido e persona

lidade padronizados at as exi

gncias estabelecidas

por

algu

mas das

instibies

que ofere

cem blsas de estudo, tais como

expenencia administrativa no

servio

p ~ J i c o

etc.

O processo seletivo no pode

ser dado como propriamente

conchldo com a admisso do alu

no

na

universidade, mas

requer

o ao contnua daqueles que tm

responsabilidade pela superviso

de seus estudos. Uma orienta-

8)

GRAHAM

op. cit. capo IH


42/59

CURSO DE DMINISTR O MUNICIP L

9

o constante desde o incio se

faz mister para ajudar o aluno

a escolher as cadeiras que me

lhor atendam a seus objetivos e

a suas aspiraes.

[ O problema no Brasil

X o sistema universitrio nor

te-::m ricano, que d ao estu

dante ampla liberdade na esco

lha de parte das cadeiras de seu

curso, essa orientao do aluno

pelos seus conselheiros acadmi

cos assume grande importncia

rara

o seu xito no futuro e, con

seqentemente.

rara

o xito da

prpria universidade . No nosso

sistema tradicional, que desco

nhece a flexibilidade de curr

culo. o problema no existiria.

Todavia, a criao da Escola

Brasileira de Administrao P

blica

da Fundao

Getlio Var

gas introduziu tambm entre ns

a prtica salutar de se

dar

ao

aluno certo direito de escolha em

relao a algumas cadeiras. O

problema do aconselhamento do

aluno para o exerccio dessa fa

culdade de escolha passou, poia,

a existir entre ns e

ter

de

ser

objeto ele cuidado onde quer que

a orientao da Fundao Get

lio

Vargas

fr tomada como mo

dlo. A estar, alis, uma opor-

tunidade para que os nossos pro

fessres ~ o s s m demonstrar suas

qualidades como lderes no

mel

acadmico, pois sbre seus om

bros recair a responsabilidade

de

guiar

aqules que desejam

contribuir mais eficaz e cons

cienciosamente para o aperfei

oamento ele nossa

mquina

ad

ministrativa. E de prever-se que

novos aspectos das relaes do

professor com o aluno e com a

prpria universidade venham a

surgir

ento,

por

isso que.

para

bem aconselhar o aluno na es

colha e execuo de seu

progra

ma de estudos, o professor pre

cisar de

manter

com le um

contato muito maior do que lhe

exigido pelo sistema atual.

Outro aspecto do problema de

seleo de estudantes para os

curios

de Administrao Pblica

no Brasil resultar do fato de

que a maioria dsses estudantes,

pelo menos nos primeiros anos

de funcionamento do curso, sc

ro funcionrios pblicos que

espontneamente se matricula

ram ou que foram comissionados

por suas respectivas reparties

para

fazer o

curso.

X o ltimo

caso, especialmente, ~ r preci

so que a seleo do aluno seja

feita com o maior cuidado, de

modo a evitar.

na

seleo, o pre-


43/59

40

CADERNOS DE

ADMINISTRAO PBLICA

domnio do ponto de vista ou

dos intersses

da repartio

s

bre os requisitos da escola ou do

curso. Far-se-

ainda necess

rio que a orientao do aluno

funcionrio se revista de cuida

dos especiais de

maneira

a po

der condicionar o estudante a

compreender a transio

por

v

zes drstica. entre nossos con

ceitos tradicionais de administra

. e a noya filosofia adminis

trati

a

que certamente caracte

rizar

o ensino

das

novas esco

las.

Colocao p r o estud nte

o

problema mais srio com

relao ao estudante de admi

nistrao pblica entretanto,

o

ql1 ':

diz respeito

limitao

que sofre o

preparo

acadmico

para

o

sen io

pblico como ga

rantia

cle

uma carreira.

Em

con

traste

com os demais cursos

pro

fissionais um diploma em admi-

nistrao pblica no

tornar

o

seu possuidor membro de uma

profisso pois o grau no lhe

conferir direito a colocao no

servio pblico.

Torna-se,

pois

absolutamente indispensvel que

as universidades e o govrno co

operem para a formulao de um

programa

de colocao por meio

do qual possa o estudante,


44/59

v

PROGR M

Limitamo-nos at agora a

discutir o porqu o ollde o

qu m

e o quando do ensino

da

admi

nistrao pblica.

E

tempo

agora de investigarmos o

qu

e o quanto.

Situao atual

Um estudo dos programas de

administrao pblica atualmen

te em vigor nas vinte ou trinta

maiores universidades norte

americanas confirmaria as con

cluses quanto s idias funda

mentais e s tendncias revela

das pela pesquisa feita por

GRAHAl\I em

94 (9).

O ad

vento

da

segunda

grande

guerra

como que paralisou o desenvol

vimento do ensino

da

adminis

trao pblica nos

Estados Uni-

dos de modo que poucas

mu-

danas ocorreram desde aqule

tempo.

(9) Ibid. parte

11.

Quanto aos objetivos que tm

em vista os programas de admi

nistrao pblica das universida

des norte-americanas podem ser

classificados em quatro tipos.

Em

primeiro lugar h as uni

versidades cujos programas bus

cam preparar o aluno para in

gressar

no servio pblico mas

dando-lhe uma educao de na

tureza mais geral do que espe

cializada. A ste grupo perten

cem as universidades de

Har-

vard Cincinnati Syracusa e

~ f i n n e s o t a

Em segundo lugar

h as instituies que se preo

cupam mais com o preparo de

alunos que j

so funcionrios e

cujos

programas

de ensino pro

curam atender

s necessidades

das agncias governamentais si

tuadas na regio. O melhor

exemplo desta orientao

da

do pela Universidade de Wayne

e pelos cursos conjuntos das uni-


45/59

42


yersidades de Syracusa e X ova

Y rk em AJhan)' . Vm em

ter-

ceiro lugar aquelas universida

des

f e

atingiram certo equil-

1 1:0

entre

ao

duas orienta(jes

a

teriofl' s, dando igual nfase a

cada tipo de programa. Tal o

caso da C li \'ersidade da Cali

frnia elo Sul, em Los ngeles,

ela

Clliyersiclade Americana, em

\\ ashington, e das universida

des ele Alabama, ::\Iichigan e N

ya Y

ork.

Por

ltimo, vem a

maioria

elas

universidades que

of-:recem cursos de administra

o pblica e que limitam o seu

nmero

a algumas cadeiras de

natureza geral. As universida

des de Colmbia, Yale, Chicago,

\Visconsin e Califrnia so os

exemplos mais notveis. Con

ym

notar

que, desde a publi

cao elo livro de

GRAHAM

as

nicas universidades que muda-

ram a orientao de seus pro

gramas

de administrao pblica

foram as da Califrnia do Sul,

a Americana e a de Nova Y ork.

Estas passaram, desde ento, a

ar

maior ateno

preparao

de futuros administradores, des

tacando-se hoje pelo equilbrio

que apresentam seus programas

sob sse aspecto.

Classificao das m tri s

Como

p o d e l l 1 ) ~ ,

agora, clas

sificar as difere1ltes caeleiras e

os difcn.'ntes c u r ~ U : i que

c 0 1 l ~ t i -

tuem um currculo de admillis

trao phlica ou que so consi

derados necessrios

prepara-

o para o sen'io pblico?

orientao seguida pela maioria

das Ulli \'ersidades norte-america

nas su ere uma classificao em

quatro categorias: cadeiras b

sicas, cadeiras auxiliares ou ins

trumentais. cadeiras principais e

cadeiras especializadas.

a Cadeiras bsicas in

tegrao da administrao p-

blica nas demais cincias sociais

e sua posio como uma das ci

ncias polticas requerem um co

nhecimento bsico dessas disci

plinas, sem o qua o estudante

dificilmente poder compreender

as mltiplas relaes que exis

tem

entre

elas e a administra

o pblica. Assim, as cadeiras

bsicas ideais

seriam: Antropo-

logia Cultural, Psicologia So

cial, Sociologia, Economia Pol

tica,

Teoria

Geral do Estado, Di

reito Constitucional, Direito

Ad-

ministrativo e Govrno Nacio

nal (federal. estadual e munic

paI).

Nesse f'stgio da prepara-

o do aluno tal\'E'z coubessem,


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CURSO

DE

DMINISTR O

MUNICIP L

4

ainda, a cadeira de Relaes

Hu-

manas e a de Introduo Ad-

ministrao Pblica.

b

Cadeiras auxiliares.

Con

tabilidade Pblica e Estatstica

so quase que invarivelmente

consideradas como disciplinas

instrumentais para o estudante

de administrao pblica. Nessa

classificao poder-se-ia tambm

incluir a cadeira de Bibliografia

e Mtodos de Pesquisa. Nos pa

ses de fala no-inglsa, um bom

conhecimento de ingls ser cer

tamente valiosssimo instrumen

to de estudo que permitir ao

aluno familiarizar-se com a me

lhor literatura em matria de ad

ministrao.

c Cadeiras principais.

identificao das cadeiras prin

cipais

a matria mais contro

vertida na discusso dos p

curso de administração municipal

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