construcao da imagem forma e re funciona

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  • 8/19/2019 Construcao Da Imagem Forma e Re Funciona

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    SANTOS, Joaquim Rodrigues dos, “Construção da Imagem, Forma e (Re)Funcionalização naReabilitação de Castelos Medievais em Portugal” in FERNANDES, Isabel Cristina (coord.),Fortificações e Território na Península Ibérica e no Magreb (Séculos VI a XVI), Lisboa,Edições Colibri - Campo Arqueológico de Mértola, 2013, vol.2, pp.705-716.

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    Fortificações e Território na Península Ibérica e no Magreb (Séculos VI a XVI), Lisboa, Edições Colibri & Campo Arqueológicode Mértola, 2013, p. 705-716.

    Construção da imagem, forma e (re)funcionalizaçãona reabilitação de castelos medievais em Portugal

    JOAQUIM R ODRIGUES DOS SANTOS*

    ESDE meados do séc. XVIII que se haviacomeçado a assistir ao “nascimento” dasmodernas nações europeias. A consciencialização de pertença a uma comunidade colectiva com um con- junto de afinidades comuns (etnia, idioma, espaçogeográfico, religião, cultura, circunstâncias políticas,etc.) foi um processo progressivo com múltiplasimplicações. A rápida industrialização e as conse-quentes mudanças socioeconómicas, políticas, cientí-ficas e outras originaram, como réplica às vorazestransformações sociais, uma busca pelas raízes identi-tárias. O sentimento de pertença a uma comunidademais extensa que a familiar ou local funcionava comoreferência de estabilidade e continuidade que evitava

    cair em anomia. A identificação de uma comunidadecomo nação dependia do reconhecimento de um Pas-sado comum, cuja herança era partilhada na contem- poraneidade; quando essa herança tinha desaparecidoou nunca havia existido, tornava-se imperioso rein-ventá-la ou criá-la de novo para legitimar a nação1.

    A necessidade de possuir um Passado nacional ori-ginou o desenvolvimento dos vários ramos do conhe-cimento (história, antropologia, etnografia, sociologia,arqueologia, filologia, etc.), a que se adicionou o culto pelas demonstrações associadas às raízes ancestrais(património artístico, arquitectónico, folclórico, etno-gráfico, paisagístico e outros) e pelos heróis pátrios. O

    reconhecimento dos antepassados e o estabelecimentode uma continuidade desde o Passado até à contempo-raneidade permitiriam compreender o próprio Presente.A veneração de uma memória ancestral pátria, de que anação moderna era a legítima herdeira, funcionavacomo arma contra a invasão por outras nações, comolegitimação de novas soberanias ou como afirmação de pretensões territoriais.

    De entre todos os elementos que podiam simboli-zar um Passado nacional, o património arquitectónicoera talvez o mais palpável, já que era o resultadovisível de uma convergência comunitária antiga em prol de um desejo comum, pelo que os monumentosarquitectónicos evidentemente se consideraram objec-

    tos prioritários a valorizar e venerar, já que era possível manipular a história recorrendo aos monu-mentos arquitectónicos convertidos em semióforos(objectos carregados de significado cujo objectivo principal é serem expostos ao público). As fortifica-ções medievais significaram uma referência funda-mental na mitologia medieval romântica em vários

    territórios a partir do séc. XIX, introduzindo o mitolendário, a evocação da coragem heróica e da nobrezade sentimentos, e a épica medieval, convertendo-sede certo modo num guardião do povo, do seu territó-rio e do seu espírito.

    A primeira metade do séc. XIX foi dramática paraPortugal: invasões por franceses e espanhóis; umgoverno britânico desastroso que substituía um reiausente no Brasil; a traumática perda da rica colónia brasileira; a sangrenta guerra civil entre liberais eabsolutistas; as convulsões sociais motivadas pelasradicais transformações impostas pelos liberais; e aconstante instabilidade política, originada frequente-mente por insurreições. A debilidade das instituições

    nacionais e a perda da soberania que ameaçava o paíssem cessar, juntamente com as influências românticas provenientes de outros países europeus, propiciou oincremento dos estudos sobre a história e outroselementos pátrios, pretendendo assim estabelecersentimentos patrióticos na população2.

    Paulatinamente as fortificações medievais come-çaram a ser consideradas testemunhos privilegiadosdo nascimento e formação de Portugal, que era neces-sário transmitir às gerações vindouras. Este simbo-lismo no qual o castelo medieval se constituiu nasociedade como um elemento fundamental para aconstrução da identidade de Portugal e se converteu

    num grande símbolo nacional venerado e protegido,teve a sua origem no séc. XIX3. Mas foi sob o regimeditatorial do Estado Novo que a devoção pelas fortifi-cações medievais alcançou o seu apogeu; esse simbo-lismo foi considerado um mecanismo de legitimação política. O processo de constituição do castelo comosímbolo nacional pode ser compreendido seguindo asdefinições de Pierre Francastel, consistindo na atri- buição a um objecto concreto de significados que nãolhe eram imediatamente associáveis sem no entantonegar a sua identidade primitiva4.

    Esta identidade servia como ponto de partida paraestabelecer relações afectivas e sensoriais entre oobjecto em questão (o castelo medieval) e os destina-

    tários da tal manipulação (as pessoas). Assim, o quechamamos “símbolo” – neste caso o castelo medieval – começou a ter conotações específicas mais além doseu significado corrente e óbvio, e a representar algomais vago que se materializou nesse objecto5. Oscastelos adquiriram um significado inconsciente quenão se podia definir com precisão (era sobretudo umtermo simbólico).

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    Poder-se-ia compreender desse modo a importân-cia adquirida pelas fortificações medievais durante oregime totalitário do Estado Novo, assim como asamplas operações restaurativas realizadas durante asua vigência num grande número de estruturasdefensivas medievais. Depois de séculos de decadên-cia, incúria, transformações e demolições, o patrimó-nio fortificado medieval havia chegado ao séc. XXnum estado de profunda desvirtuação, abandono e

    ruína. As fortificações que não tinham sido demolidasou que haviam sido reformadas negligentemente paraadaptação a novas funções encontravam-se geralmen-te arruinadas ou ocultas por edificações “parasitárias”que se haviam adicionado ao longo dos tempos,impedindo a sua compreensão visual e a sua percep-ção formal por parte da sociedade.

    Para o regime nacionalista do Estado Novo erainconcebível a avançada degradação daqueles símbo-los pátrios, pelo que empreendeu um ambicioso programa de intervenções nas fortificações medie-vais. Ideologicamente, o resgate dos venerados sím- bolos nacionais representaria uma forma de legitima-ção do regime antes a sociedade, ao resgatar as

    glórias do Passado e, desse modo, elevar a memóriado Presente ao mesmo nível do prestigiado Passado.Se por um lado as fortificações sempre tiveram afunção simbólica de unir a nação portuguesa contra asameaças exteriores, por outro o poderoso domíniovisual destas estruturas garantia uma forma de afir-mação permanente do regime ditatorial que os haviarestaurado.

    As opções de intervenção em fortificações medie-vais protagonizadas pela Direcção-Geral dos Edifí-cios e Monumentos Nacionais (DGEMN) em meadosdo séc. XX, para além das directrizes emanadas pelascúpulas do regime ditatorial, viram-se também certa-

    mente condicionadas pela existência de uma imagéti-ca que estabeleceu decisivamente os enquadramentosformais e visuais das intervenções, os quais seguiramuma imagem culturalmente dominante que havia sidoconsciente ou inconscientemente proposta na socie-dade portuguesa desde o séc. XIX. As circunstânciasem que se foi criando esta imagem cultural determi-nariam, entre outras coisas, uma dissimulação genera-lizada dos telhados nas fortificações medievais einclusivamente a exclusão dos que possuíam grande pendente, à excepção de alguns casos muito esporádi-cos que se consideravam portadores de fortes influên-cias estrangeiras na sua origem. A formação de umaimagem cultural do castelo medieval português

    começou a consolidar-se a partir de meados do séc.XIX, fruto de um conjunto de circunstâncias propí-cias que se foram desenvolvendo durante o séculoseguinte.

    A maioria das fortificações portuguesas havia al-cançado o séc. XIX num estado bastante ruinoso;sendo geralmente possessões reais, as fortificaçõesmedievais que haviam perdido a sua operatividadeficaram sem utilidade para a coroa, que postergou asua manutenção e, devido a isso, as estruturas defen-sivas foram-se arruinando com excepção de escassosexemplos readaptados a novas funções. Como outros

    edifícios, o elemento que primeiramente costumavaruir nas fortificações era a cobertura das suas torres e paços, assim como os elementos defensivos constitu-ídos por materiais perecíveis, como as estruturas demadeira cobertas por peles, telhas, lousas ou colmo. Nesse sentido, a visão das torres e muralhas coroadassomente por ameias recortadas contra o azul do céu,sem nenhum tipo de telhado, era o perfil predominan-te nas fortificações medievais durante a época oito-

    centista, criando uma imagem mental no seio dascomunidades das suas redondezas.O séc. XIX esteve também dominado cultural-

    mente pelo Romantismo, que possuía enorme admi-ração pelos restos medievais e pelos efeitos pitores-cos das ruínas, que proporcionavam ambientes propícios à contemplação de imponentes obras, quedo mesmo modo que os humanos, sucumbiam rapi-damente ante a inevitável passagem do tempo. Énecessário tomar em conta a possibilidade de que aimagética cultural portuguesa tivesse sido contamina-da por influências românticas, onde as torres fortifi-cadas sem telhados aludiam às ruínas. Inclusivamenteos primeiros estudos castelológicos portugueses

    foram realizados por românticos, destacando-se aintensa actividade de investigação e divulgaçãorealizada por Alexandre Herculano como historiador,romancista, jornalista e, em determinados períodos,também político.

    Um dos principais responsáveis pela génese daimagem cultural foi muito provavelmente Herculano,com frequência considerado a consciência nacionaldo Portugal oitocentista. A sua influência culturalsobre o país foi bastante significativa, sobretudo porvia do muito popular periódico O Panorama, do qualera responsável e onde costumava publicar textoscom grande frequência. Foi em O Panorama  que

    Herculano publicou o seu romance histórico O Bobo,em cuja trama explorou o castelo de S. Mamede emGuimarães como componente crucial da acção,ocorrida durante um dos eventos considerado dosmais importante para a formação de Portugal como país independente. Tendo elevado o castelo de Gui-marães a uma categoria de personagem privilegiadoda trama, atribuindo-lhe qualidades humanas, a prosopopeia encarnaria as virtudes do povo portuguêse originou a que a fortificação se tivesse convertidonum venerado símbolo nacional, o “berço” da nação portuguesa.

     No entanto, a descrição do castelo de Guimarãesrealizada por Herculano no seu romance não corres-

     pondia integralmente com a realidade existente noséc. XIX, e muito menos com a realidade do séc. XII,quando se desenvolveu a trama do seu romance: porum lado, existe a dúvida sobre se Herculano estaria adescrever o castelo como pensava que teria sido naIdade Média; por outro, tem que se admitir a hipótesede que idealizou um tipo de castelo medieval quetranspôs depois para o castelo de Guimarães, adap-tando-o à realidade existente. Herculano publicoutambém nas páginas de O Panorama  os primeirostextos de índole castelológica em Portugal, reflectin-do a sua investigação historiográfica. Nos seus textos,

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    descreveu genericamente os castelos portugueses,atribuindo-lhes uma imagem formal supostamenteestabilizada e omitindo todo o processo evolutivo dosedifícios fortificados, a sua cronologia, as suas espe-cificidades e condicionantes (regionais, culturais, so-ciológicas, arquitectónicas, geográficas), inconscien-temente ou por inexistência de conhecimentos sufici-entes.

    Desse modo, generalizou num único protótipo to-

    da a panóplia de castelos medievais existentes emPortugal. A descrição deste protótipo aparentementecorrespondia maioritariamente ao perfil do castelo deGuimarães – assim como a uma parte significativa do padrão associado aos castelos de finais da IdadeMédia em Portugal, representados parcialmente nosdesenhos do códice medieval elaborado por Duarted’Armas. Consciente ou inconscientemente, Hercula-no contribuiu decisivamente para elevar o castelo deGuimarães ao nível de protótipo de “castelo portu-guês” e a um dos principais símbolos nacionais6. Omodelo de castelo medieval idealizado por Herculanoe mediatizado mediante a sua publicação na imprensa periódica contribuiria extensamente para a posterior

    criação de uma imagem cultural do “castelo medieval português”. Se é possível vislumbrar-se no séc. XIX agénese dessa imagem cultural que se foi afirmando noseio da cultura portuguesa, também se pode logica-mente afirmar que, junto com essa imagem, se agre-gou uma distinção no modo como os portuguesesconceptualizavam o castelo medieval português rela-tivamente a fortificações de outras áreas de influênciacultural estrangeira.

    Já desde finais da primeira metade do séc. XIXque a sociedade portuguesa havia principiado aconfrontar-se com a problemática patrimonial devidoà influência de periodistas e de intelectuais grande-

    mente influenciados pelo movimento romântico. Umadas primeiras grandes intervenções restaurativas quese realizaram no património arquitectónico foi natorre de S. Vicente em Belém (Lisboa), uma fortifica-ção quinhentista de transição. Pouco tempo depoisiniciou-se também uma intervenção no castelo dosMouros em Sintra, no âmbito das obras para o real paço acastelado da Pena. Ambas as intervençõesforam levadas a cabo com maior ou menor patrocínioreal de D. Fernando II, rei consorte de origem germâ-nica. As duas eram fortificações medievais ou comcaracterísticas medievalizantes, e instituíram-se comointervenções pioneiras no panorama patrimonial português. Também foram as únicas fortificações que

    foram alvo de intervenções significativas do ponto devista patrimonial durante o séc. XIX.

    Apesar das várias similitudes constatadas entre asfortificações de Belém e de Sintra, as intervençõesque se efectuaram em ambas apresentavam-se radi-calmente antagónicas nas intenções teóricas, simbóli-cas e inclusivamente práticas. A intervenção nocastelo dos Mouros guiou-se por parâmetros pitores-cos românticos relacionados com a busca de senti-mentos hedonístas, poeticamente associados a ruínasque coexistiam em simbiose com a natureza e marca-vam a passagem do tempo; ou seja, o interesse

     primário incidia sobre um conjunto de valores de puravisualidade contemplativa que estimulavam senti-mentos meditativos. A intervenção assumiu uma perspectiva valorativa contemporânea: ainda quefosse um testemunho ancestral, a fortificação era en-tendida como objecto de usufruto contemporâneo, jáque a intervenção realizada, ainda que baseada em pressupostos de preservação de monumentos antigos, procurava primordialmente conservar o conjunto

    edificado com base em valores estéticos modernosassociados ao Romantismo. A consolidação e recons-trução parcial não pretendia resgatar a forma pristinanem exaltar valores históricos ou simbólicos inerentesà fortificação; pelo contrário, tentou cristalizar aimagem pitoresca que supostamente existiria então(sabe-se que o castelo estaria mais arruinado e não possuía o frondoso parque verde que existe actual-mente no seu interior).

    Por outro lado, a intervenção na torre de Belémtentou resgatar a forma pristina do monumento aoqual estavam fortemente associadas memórias histó-ricas e simbólicas de extrema importância nacional. O propósito de valorizar o monumento como testemu-

    nho histórico, obra de enorme valia artística e montramitológica de uma época gloriosa, supunha repristi-ná-lo na sua totalidade, para que recuperasse a formasupostamente perfeita que existiria na época douradada sua edificação. Ao contrário da intervenção reali-zada no castelo dos Mouros, a de Belém reivindicavauma perspectiva valorativa memorialista que deman-dava a forma original do monumento. Numa épocaem que se debatia a questão das linguagens arquitec-tónicas nacionais, a torre de Belém era consideradauma criação manuelina – o manuelino era qualificadaentão como a linguagem arquitectónica portuguesa –,e por isso devia de recuperar a sua imagem manuelina

    original. Isso implicaria eliminar as estruturas adicio-nadas posteriormente ao longo dos tempos, retirar oselementos originais que não correspondiam à imagem pretendida e recompor a forma originária idealizadacom a aplicação de elementos revivalistas neomanue-linos, anteriormente inexistentes.

    Ambas as intervenções desejavam fixar uma ima-gem para a posterioridade: no castelo dos Mouros emSintra, a suposta imagem contemporânea; na torre deBelém em Lisboa, a suposta imagem original. Aindaque as intervenções tivessem resultado de imagéticasmentais distintas, a que estava associada à torre deBelém fundamentava-se na idealização de uma ima-gem específica pertencente a uma cultura concreta,

    assumindo contornos singulares. Sendo o manuelinoa linguagem arquitectónica portuguesa, e sendo atorre de Belém uma fortificação manuelina, a torreassumia assim o estatuto de ex libris.

    Aproximadamente um século depois ocorreu umevento ao qual Herculano, excelso defensor do patri-mónio português, certamente não teria permanecidoindiferente, na sua cruzada pela consciencialização daimportância das fortificações medievais como patri-mónio que urgia salvaguardar como herança nacional para as gerações futuras. As comemorações do DuploCentenário da Fundação e da Restauração da Inde-

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     pendência de Portugal   promovidas em 1940 peloregime ditatorial do Estado Novo tiveram como cená-rio importante o castelo de S. Jorge em Lisboa, res-taurado por ordem directa de Oliveira Salazar. Oregime considerava que as fortificações medievais,além de constituírem elementos simbolicamente fun-damentais pata a construção da identidade portugue-sa, também se estabeleciam como marcos de identifi-cação e controlo territorial já desde a Idade Média,

     pelo que se converteram em objecto de interesse dasua parte, não só devido ao seu valor artístico e histó-rico, mas também sobretudo como instrumento porta-dor das mensagens ideológicas geradas pelo Estado Novo.

    A DGEMN assumiu as directrizes ideológicas doregime relativamente às intervenções patrimoniais. No entanto, não foi elaborado formalmente nenhumcorpo disciplinar relacionado com as intervenções emmonumentos classificados que pudessem definir princípios concretos e filosofias de acção pelas quaisse pudessem pautar os técnicos. Só em alguns textos – dos quais ressaltam os de Henrique Gomes da Silva,director da DGEMN – dispersos por várias publica-

    ções e documentos técnicos, se enunciaram preceitosde actuação sem carácter geral vinculativo. Gomes daSilva, reflectindo uma concepção de intervenção partilhada com a ideologia do Estado Novo, preconi-zava a recuperação das formas pristinas dos monu-mentos que se haviam arruinado ou transmutado aolongo dos tempos. Ao considerar as ruínas e asdeformações arquitectónicas como os efeitos maisvisíveis das épocas de decadência (moral, financeira, política, religiosa, etc.) que haviam afectado Portugalantes da implantação do Estado Novo, o imperativomessiânico do regime como regenerador das glórias pátrias demandava o restauro dos monumentos para

    resgatar as formas que existiram nas gloriosas épocasancestrais. Como os castelos medievais eram símbo-los favorecidos pelo regime, inevitavelmente estavaimplícita a realização de intervenções restaurativascom o objectivo de restabelecer a sua forma pristina,a mesma que existiria na Idade Média.

    A historiografia recente que analisou a obra e ac-tividade da DGEMN produziu interpretações equivo-cadas com alguma frequência, sendo a mais visível ainclusão da actividade da DGEMN com a filosofiadesenvolvida por Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc.Ainda que em alguns casos escassos os resultadosfinais das intervenções e os seus respectivos proces-sos de actuação se assemelharam aos enunciados por

    Viollet-le-Duc, uma investigação mais profunda elivre permite afirmar que não existiu a aplicaçãogeneralizada e homologada de uma praxis de inter-venção institucional – muito menos baseada nos preceitos doutrinais de Viollet-le-Duc. Essas conclu-sões precipitadas são imprecisas ou demonstramincompreensão pelo pensamento de Viollet-le-Duc (ede outras personagens importantes), da obra daDGEMN, ou de ambas.

    Os princípios adoptados pela DGEMN nas poucasintervenções em fortificações medievais que apresen-tavam similitudes com o restauro estilístico guiaram-

    -se mais pelos condicionamentos ideológicos quedesejava o Estado Novo do que por algo relacionadocom a doutrina do restauro em estilo. Ao contrário dateoria elaborada por Viollet-le-Duc, em poucos casosse aplicaram princípios de reintegração inventiva que propusessem o acabamento de fortificações originan-do formas que nunca haviam existido, ou a reformu-lação e aperfeiçoamento de estruturas arquitectónicas;geralmente a DGEMN condenava essas práticas

    criativas ao considerar que falseavam os valoresassociados aos monumentos. A classificação da acti-vidade da DGEMN como um todo, enunciada poralguns historiadores, resulta algo leviana, isto porquenem mesmo as intervenções realizadas pelos próprioscriadores das distintas teorias patrimoniais se podemanalisar globalmente mas sim parcialmente.

    A inexistência de um conjunto de critérios de in-tervenção previamente estabelecido proporcionou umleque de resultados distintos que iam desde as inter-venções minimalistas até às mais radicais (em casosmuito específicos), conforme os objectivos pretendi-dos, as circunstâncias existentes e a época de inter-

    venção. Além disso, as intervenções não procuravamresgatar a unidade estilística pristina das fortificações(geralmente considerada inviável e inadmissível), massim recobrar uma presumível unidade arquitectónicafundamentada na função militar primitiva: restaurava--se um castelo para ser um castelo. Era o perfilacentuadamente militar o que se desejava recuperar, para que actuasse como imagem icónica portadora desimbolismos que ao Estado Novo interessava instru-mentalizar ideologicamente. Além da salvaguarda dosvalores históricos, simbólicos, artísticos ou outrosinerentes às fortificações medievais, a acção daDGEMN pretendeu enfatizar o seu carácter dominan-te ao compor imagens fortes que dominavam a

     paisagem urbana e rural. Os castelos restauradosconstituíam evocações omnipresentes do regime.

    Miguel Tomé refere que a aparente unidade meto-dológica que se observava na actividade da DGEMNresultou de factores como a semelhança de programasde intervenção planeados para as distintas fortifica-ções medievais (que costumavam apresentar proble-máticas similares), a centralização de decisões, oapertado controlo institucional, e a durabilidade daacção de diversos técnicos principais da DGEMN7.Além disso, vários mestres de obras, pedreiros eoutros operários que se haviam especializado emintervenções patrimoniais coexistiam com o corpo

    técnico da DGEMN, e a formação e transmissão deconhecimentos que se produzia nas obras contribuiu para assegurar a duração de procedimentos técnicose construtivos. A actividade da DGEMN, mesmocondicionada por directrizes ideológicas emanadas pelas altas cúpulas do regime vigente, regeu-segeralmente por critérios pragmáticos de eficiência efacilidade de execução, em detrimento de valoresmais artísticos e criativos. A opção de assumir as suasactividades corporativamente (evitava autoriasindividuais por parte dos seus técnicos) reflectia-seem procedimentos que frequentemente davam lugar à

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    repetição de uma mesma solução em várias interven-ções8.

    Ainda que restringido pelos condicionalismosideológicos, é possível detectar um percurso evoluti-vo na actividade da DGEMN, albergando no seu seiodiferentes tendências que em maior ou menor escalainfluenciavam a sua acção. O caso mais importanteseria o das divergências entre Gomes da Silva e RaulLino. A análise da actividade protagonizada pela

    DGEMN propicia a desmistificação do crónico atrasode Portugal em matéria patrimonial relativamente aoutros países europeus, como consequência do período de isolamento ao estrangeiro ocorrido durantea vigência do Estado Novo. Por exemplo, a propósitodas intervenções mais amplas de reconstrução parcialefectuadas em várias fortificações medievais, a acçãoda DGEMN costuma inscrever-se nas práticas recons-trutivas efectuadas durante o séc. XIX; no entanto,uma visão mais global permite encontrar intervençõesde algum modo similares noutros países europeus,realizadas mais ou menos durante a mesma época ouem épocas imediatamente posteriores.

    Avançando para a temática da refuncionalizaçãode fortificações medievais em Portugal, esta haviacomeçado a adquirir maior importância somente a partir de meados do séc. XX, já que até então asintervenções pretendiam sobretudo restaurar castelos para que fossem museus de si mesmos, ou em algunscasos para albergar pequenas exposições de âmbitoetnográfico local sem implicações significativas paraas estruturas fortificadas. Como símbolos nacionaisde enorme valor, o Estado Novo geralmente conside-rava que os castelos medievais não deveriam de serexplorados comercialmente como se fossem edifícioscomuns, já que as implicações físicas e simbólicasseriam imensas. No entanto, a abertura paulatina do

    regime às influências patrimoniais exteriores, especi-almente mediante as viagens de estudo de técnicos daDGEMN a países estrangeiros, participação emeventos científicos e expositivos, e adesão a organi-zações de salvaguarda patrimonial como o  Internati-onales Burgen Institut , originou uma maior flexibili-zação nas intervenções efectuadas nos monumentosarquitectónicos.

    Em princípios da segunda metade do séc. XX rea-lizou-se a primeira experiência de adaptação de umafortificação para funções hoteleiras inspirada nos paradores  espanhóis. As intervenções iniciais regiam--se por uma discreta inserção das novas funções nos

    monumentos fortificados, tentando manter a suaimagem e o seu ambiente vetusto, como sucedeu nosconjuntos fortificados de Estremoz (1970) e de Palme-la (1979), além de Óbidos (1950), a primeira inter-venção deste tipo em Portugal. Mas as influências provenientes do estrangeiro – sobretudo com oimpacto da Carta de Veneza  – originaram umamudança gradual no processo de readaptação defortificações para novas funções, conforme se podiaverificar já na intervenção efectuada no conjuntofortificado de Vila Nova de Cerveira (1982). Pouco a pouco as questões de distinção da obra nova começa-

    ram a adquirir maior importância, e com isso tambémos próprios autores dos projectos de arquitectura.Ainda que bem-intencionados, os princípios dediferenciação propostos pela Carta de Veneza  foramdistorcidos enormemente em muitos casos para ade-quar os monumentos aos novos programas impostos.

    As exigências de habitabilidade, conforto, funcio-nalidade, acessibilidade, segurança e outras própriasda função hoteleira de luxo evidenciavam um conjun-

    to de incompatibilidades com os monumentos pree-xistentes, cujas características tornavam muito difícilgarantir uma clara conciliação com a regulamentaçãohoteleira (elaborada para edifícios novos, sem consi-derar as reabilitações de monumentos arquitectóni-cos). A adequação dos espaços às novas funções, asacessibilidades (elevadores, estacionamento, acessibi-lidades para portadores de limitações físicas) e ainserção de uma complexa rede de infra-estruturas(telecomunicações, eléctrica, saneamento, etc.) ante-riormente inexistentes, entre outros condicionalismos,demandavam diversas exigências em muitos casosimpossíveis de realizar sem comprometer a integrida-de dos monumentos que foram alvo de intervenção.

    Se existiram intervenções relativamente consen-suais que respeitaram as preexistências e se integra-ram de algum modo harmoniosamente, como a pousada instalada no conjunto fortificado de Flor daRosa no Crato (1995), outras intervenções contribuí-ram para despojar os monumentos de uma partesubstancial dos seus valores patrimoniais, como porexemplo nas pousadas inseridas nas fortificações deAlvito (1993) e, sobretudo, de Alcácer do Sal (1997),cujos resultados são, no mínimo, questionáveis. Asimposições programáticas inadequadas para ascaracterísticas dos monumentos originaram mudançasestruturais significativas, a delapidação de materiais

    construtivos antigos, a adição incongruente de obranova e a perda de significados patrimoniais, compro-metendo a integridade patrimonial das estruturasfortificadas e, consequentemente, a sua autenticidade. Na generalidade dos casos, as intervenções supuse-ram inclusivamente um elevado nível de intrusão eum baixo grau de reversibilidade.

    A sujeição da viabilidade do património arquitec-tónico à indústria turística, se por um lado permitiuarrecadar fundos financeiros para ajudar na manuten-ção dos edifícios, por outro originou um imensoresultado de pressões especulativas que procuravamunicamente o lucro, algo que se potenciou com aabertura do património arquitectónico militar à gestão

     privada em princípios do presente milénio. Sob a pressão da indústria turística, os monumentos adquiri-ram o estatuto de produto comercial de elevado valoreconómico que demandava não só garantir a manu-tenção do edifício, mas também dinamizar activida-des económicas com relações mais ou menos distan-tes dos monumentos. Já não era só o monumento emsi mesmo o que interessava salvaguardar, era necessá-rio dar-lhe condições para atrair turistas; além dosseus valores históricos associados, também começa-ram a ser explorados outros valores de índole culturalou económica.

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    Ao ser necessário efectuar remodelações nos mo-numentos para adaptá-los a novas funções, os pró- prios projectistas adquiriram maior visibilidade.Contudo, enquanto que durante o Estado Novo os projectos em monumentos nacionais costumavamestar centralizados na DGEMN, baseando-se numcorpo técnico experimentado que se ia enriquecendo erenovando, a abertura a arquitectos do sector privadooriginou várias intervenções erróneas. Mesmo tendo

    uma actividade arquitectónica reconhecida, uma partesignificativa dos arquitectos não possuía qualifica-ções nem sensibilidade suficientes para intervir no património arquitectónico, limitando-se a transladarmodos de actuação em edificações novas para aactividade de reabilitação. Uma das faltas mais gravescostumava ser a tendência para marcar a sua “assina-tura pessoal” de forma visível nos conjuntos edifica-dos, fazendo-a sobressair relativamente aos monu-mentos. Se para uma obra nova tal poderia sermeritório, já não era tão admissível nas intervençõesde reabilitação de monumentos arquitectónicos –algumas com excepções devidamente ponderadas. Aimportância devia de se centrar no monumento pree-

    xistente, sem a existência de ruídos provocados porestruturas dissonantes ou demasiado sobressalientes.

    O  Programa de Recuperação dos Castelos, leva-do a cabo na primeira década do presente milénio, possibilitou a execução de um significativo númerode intervenções em fortificações medievais com oobjectivo de readaptá-las para funções culturais. Atotalidade das intervenções de valorização seguiu princípios de diferenciação entre a preexistência e aintervenção moderna mediante os materiais construti-vos, as linguagens arquitectónicas e as funções deâmbito cultural claramente diferenciadas das anteri-ormente existentes nas antigas fortificações. Grande

     parte delas consistiu em operações de manutenção,consolidação ou reparação, como por exemplo nos paióis de pólvora dos castelos de Campo Maior ou deCastelo de Vide, com intervenções minimalistasrespeitosas para com as preexistências, visando dotaros espaços de condições expositivas. Também astorres de menagem dos castelos, elementos marcantesdo seu perfil arquitectónico, sofreram diversas inter-venções de forma a adaptá-los a funções museológi-cas; depois das intervenções efectuadas pela DGEMNno Estado Novo, que em muitos casos efectuaramoperações “fachadistas”, as intervenções mais con-temporâneas assumiram notoriamente a sua moderni-dade não só mediante a utilização de materiais cons-

    trutivos contemporâneos, mas também com aintrodução de linguagens arquitectónicas distintamen-te modernas. Os projectos mais recentes reconhece-ram em geral a aporia de recuperar o Passado eassumiram o início de um novo ciclo de vida para asestruturas fortificadas, em que a própria reabilitaçãomoderna era considerada uma contribuição coeva aadicionar às inúmeras que foram sendo feitas aolongo dos tempos. São exemplos importantes asintervenções nas torres de menagem dos castelos deAmieira, de Algoso, de Mértola ou de Leiria, cuja preocupação em conciliar a adição contemporânea

    com o monumento preexistente foi notória, nomea-damente no diálogo ao nível de materiais e formasarquitectónicas.

    Realizaram-se também várias intervenções demaior envergadura que concederam aos conjuntosfortificados medievais novos valores essencialmenteculturais, onde a quase totalidade das operações devalorização seguiu uma vez mais princípios dediferenciação entre a preexistência e a intervenção

    moderna através dos materiais construtivos, daslinguagens arquitectónicas e das funções de âmbitocultural claramente diferenciadas das anteriormenteexistentes nas antigas fortificações, além da preocu- pação em manter presente princípios de maior rever-sibilidade quando possível. Podem-se referir porexemplo as várias intervenções realizadas no castelode S. Jorge em Lisboa ou a efectuada no castelo dePortalegre como as que tiveram maior impacto aonível arquitectónico na valorização e revitalizaçãocultural dos conjuntos fortificados. Em várias dasintervenções recentes a própria imagem de ruína patente nos conjuntos fortificados, que se tinhaconsolidado na memória das populações, foi mantida

    e inclusivamente foi utilizada respeitosamente comomatéria de projecto, como por exemplo as interven-ções efectuadas no paço das Infantas no castelo deMontemor-o-Velho (a casa de chá), ou nos castelosde Silves, de Castelo Novo, no paço de Cristovão deMoura em Castelo Rodrigo e no conjunto fortificadode Marialva (as próprias ruínas, os centros de recep-ção e os arranjos dos espaços envolventes).

    Existem contudo algumas intervenções que mere-cem de algum modo ser questionadas pelas opçõesarquitectónicas tomadas. Sabendo-se que nas inter-venções de âmbito patrimonial o foco deveria deincidir prioritariamente na valorização e requalifica-

    ção do monumento arquitectónico em si, ainda quecongregando em geral um conjunto de operações queinfluencia o próprio espaço onde se insere, determinao bom senso que apenas em casos muito específicosas novas contribuições/adições devam sobressair commaior impacto. Nesse sentido, ainda que se possareconhecer qualidade às estruturas arquitectónicas emsi, é de certo modo pertinente questionar o grandeimpacto visual que as novas intervenções nas torres demenagem dos castelos de Trancoso ou de Pombal têmsobre a preexistência, já que dificultam a percepção dassuas características intrínsecas. No caso do castelo dePinhel pode-se considerar mesmo que a intervenção foidesafortunada, não só pelo chocante contraste da nova

    edificação com a torre de menagem, mas também pelosequívocos relativos à intervenção no interior da torre,nomeadamente os acessos verticais que desvirtuaram a percepção interior do espaço (algo que se repetetambém numa das torres do paço acastelado de Portode Mós, por exemplo). As pressupostas incompreen-sões poderiam estender-se ainda às intervençõesefectuadas nos castelos de Belmonte, no conjuntofortificado de Sagres – já amplamente debatido – ou nacerca velha do castelo de Óbidos.

    Os conjuntos fortificados, considerados lugaresespeciais de justaposição de significados culturais,

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    históricos e emocionais entre outros, e a compreensãodesses significados pela população mediante as suasdiferentes dimensões (estética, histórica, sociocultu-ral, simbólica, etc.), eram parte do processo mental,emotivo e físico de organização do espaço. Conformeafirma Kevin Lynch, a criação de mapas mentaisatravés de imagens fortes associadas a objectossobressalientes facilitava a criação de imagens men-tais e propiciava a identificação e estruturação dos

    espaços. A capacidade de reconhecer esses objectosdependia da sua forma, cor, dimensão e implantação.As fortificações medievais dominavam as paisagensurbanas ou rurais desde a Idade Média e haviam-seconvertido em imagens fortes que lhes conferiam ascaracterísticas mencionadas por Lynch para actuarcomo elementos físicos de referência para os mapasmentais. A organização mental dos espaços erafundamental para a população, não só para permitir acriação de mapas cognitivos para a orientação, mastambém porque a clara organização mental e a legibi-lidade do espaço se traduziam numa grande seguran-ça emocional que originava sentimentos de identifi-cação. Portanto, as fortificações medievais tornavam-

    -se cada vez mais parte fundamental das vivênciasdas comunidades onde se encontravam, pela sua presença física e pelos profundos significados queencarnavam9.

    Em relação aos conjuntos urbanos, as cercas amu-ralhadas, do mesmo modo que no Passado, continua-vam a actuar como elementos restritivos do processode evolução urbana. A circunscrição do tecido urbanoantigo num perímetro amuralhado evidenciava o seucarácter fragmentário relativamente à restante áreaurbana mais moderna, convertendo-o numa espéciede ilha com as suas próprias especificidades. Nalgunscasos, enquanto que a morfologia das áreas intramu-

    ros mantinha as características homogéneas dascidades medievais, as áreas extramuros que as rodea-vam já possuíam outras características, como quartei-rões mais regulares, uma malha de ruas mais largas,maior profusão de praças e espaços verdes, umsistema cadastral distinto, edifícios mais altos, mate-riais e técnicas construtivas diferentes, etc. Mais quenos conjuntos urbanos sem infra-estruturas defensivasque os delimitassem, as muralhas urbanas defensivasdefiniam uma fronteira física que não podia serignorada, nem sequer pelas cidades que as perderam.As cercas amuralhadas costumavam ser consideradasgeralmente como o limite físico das partes antigas dascidades, personificando uma fronteira palpável mais

    real que as que se estabeleciam somente em planosurbanísticos10.

    Os conjuntos amuralhados foram precisamente as primeiras áreas urbanas em Portugal que se classifica-ram como património e que receberam intervenções a partir da década de 1930 para salvaguardar as suascaracterísticas pitorescas, como foi efectuado porexemplo nos conjuntos amuralhados de Óbidos, deÉvoramonte ou de Bragança. Se num primeiro mo-mento as intervenções se limitaram a realizar opera-ções de embelezamento actuando ao nível das facha-das e dos espaços públicos, a partir da década de

    1950 começaram a realizar-se operações de melho-ramento para dotar as áreas urbanas antigas de infra--estruturas modernas (saneamento, electricidade,telecomunicações, etc.) tentando conservar os seusmoradores, como se podia observar em Valença,Marvão ou Monsaraz. Cerca de duas décadas depoiscomeçou a considerar-se que a salvaguarda do patri-mónio urbano seria mais eficaz se possuísse como base intervenções integradas de salvaguarda do

    espaço físico urbano ao mesmo tempo que conserva-vam as respectivas comunidades, concedendo-lhescondições para a sua manutenção com destaque paraa revitalização socioeconómica respeitosa para comas suas características locais. Nesse sentido, podemmencionar-se os programas aplicados aos centrosurbanos antigos do Porto, de Évora e de Guimarães(mediante respectivamente o Comissariado para a Renovação Urbana da Área de Ribeira-Barredo, o Núcleo de Recuperação do Centro Histórico de Évora e o Gabinete Técnico Local de Guimarães) queestão hoje classificados como Património da Huma-nidade pela UNESCO, mas também o  Programa de Recuperação das Aldeias Históricas de Portugal 

    (aplicado por exemplo em Idanha-a-Velha, CasteloMendo, Sortelha e Monsanto), o Programa de Revita-lização de Aldeias e Vilas Históricas da Região Alentejo  (cuja aplicação se previu por exemplo paraMarvão, Monsaraz, Évoramonte ou Castelo de Vide)ou o programa  POLIS  (de que é exemplo a interven-ção efectuada em Silves). Como denominador co-mum, estes conjuntos urbanos encontravam-se (ou játinham estado) circunscritos por cercas amuralhadas,ou implantavam-se nas proximidades de castelos.

    Como afirma Marc Guillaume, passou-se de uma“museu-conservação” de carácter superficialmenteestético que incidia sobre os objectos físicos, a uma

    “eco-conservação” com o objectivo de uma preserva-ção global mais aberta de elementos físicos e de práticas culturais11. O interesse pela preservação dasvivências nas áreas urbanas antigas foi-se incremen-tando com a verificação dos valores que lhes estavamassociados. Face às constantes mudanças nos estilosde vida, a abolição de fronteiras e transladaçõesgeográficas por imperativos profissionais, a aceleradaurbanização e consequente afastamento da Natureza,e a homogeneização cultural e miscigenação globali-zada, a perda das referências ancestrais começou a precipitar a perda da própria identidade, motivandosentimentos de insegurança e angustia pelas incerte-zas sobre o Futuro. O contexto de diminuição das

    diferenças exigia a urgência de questionar as origenscomo forma de afirmação do ser individual face aoser global. Os lugares históricos e as suas respectivas paisagens constituíam elementos cruciais, devido precisamente à justaposição de significados memora-tivos.

    Além da preservação cada vez mais artificial demuitos centros urbanos antigos e aldeias rurais comobjectivos essencialmente turísticos, a necessidade deevocar continuamente o Passado originou uma panóplia de recriações historicistas que costumavamdar importância a espaços intimamente relacionados

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    com as fortificações medievais. A (re)produção doPassado converteu-se num negócio bastante próspero.O desfrutar do património cultural estende-se também por isso cada vez mais aos conjuntos urbanos, àsáreas paisagísticas, às tradições e a outras dimensões.Actualmente, salvaguardar um conjunto históricorepresenta preservar as estruturas físicas, mas tam- bém as vivências e simbolismos associados sempreque seja possível. Em muitos sentidos, salvaguardam-

    -se as ambiências (ambientes físicos e vivênciasintangíveis) não só para prover as comunidades locaisde condições de vida compatíveis com as preexistên-cias e ao mesmo tempo com as exigências modernas,mas também para proporcionar lugares de memória para as sociedades contemporâneas, ao disponibilizarinstrumentos de instrução cultural e de recreação.Complementando as intenções instrutivas e de ócio,existem diversos eventos organizados periodicamentecom o objectivo de recriar o Passado, de que as feirasmedievais são as mais paradigmáticas.

    A cultura é actualmente uma das pedras da socie-dade, visível no aumento da indústria e do turismo deíndole cultural. Os monumentos, os conjuntos urba-

    nos antigos, as vivências arcaicas, as tradições ances-trais, tudo isso adquiriu um estatuto duplo comoobras pedagógicas e como produtos económicosavidamente consumidos pela indústria turística. Senum primeiro momento os turistas costumavamvisitar os espaços culturais sobretudo com intenções pedagógicas, paulatinamente os interesses culturaiscomeçaram a ser substituídos pelos aspectos recreati-vos, e especialmente o bem-estar social que cada vezmais se foi associando às viagens, originando um

    turismo de massas globalizado. A florescente indús-tria turística mudou o panorama socioeconómico devárias regiões, e em muitos casos suprimiu as activi-dades económicas anteriores, tornando-as inteiramen-te dependentes do turismo. A constante demanda deturistas origina uma intensa exploração do patrimó-nio, que em alguns casos inclusivamente se recria para se aproximar dos desejos dos turistas ávidos deconsumir símbolos de um Passado idílico idealiza-

    do12

    .Françoise Choay menciona que os espaços patri-moniais começaram a ser transformados em produtode consumo turístico, com reutilizações ambíguaslúdicas que dissimulam a sua verdadeira natureza: osespaços antigos convertem-se em cenários embeleci-dos que criam imagens polidas, complementadas poreventos mediáticos que multiplicam o número devisitantes ao mesmo tempo que tentam criar umambiente de convivência aldeã. Introduzem-se diver-sos dispositivos para atrair, reter e familiarizar osvisitantes, como mobiliário urbano estandardizado deinspiração retro ou moderna, sistemas gráficos desinalização, pavimentos que imitam o antigo, jardins

    com floreiras e outros estereótipos pitoresco, etc.13.Tais práticas causam um profundo impacto sobre as populações locais e o espaço, originando perversões ea perda da autenticidade e de outros valores patrimo-niais. De facto, o turismo funciona como um remédiocuja aplicação necessita de ser realizada por profis-sionais depois de estudos judiciosos: em quantidadesadequadas é terapêutico, mas em excesso ou maladministrado converte-se num veneno que podedebilitar ou inclusivamente matar…

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    NOTAS* Doutor em Arquitectura pela ETS de Arquitectura y Geode-sia da Universidade de Alcalá de Henares (Madrid).1 Eric Hobsbawm afirma a interessante utilização de materiaisantigos para construir tradições inventadas de um novo tipo e para novos propósitos. Segundo Hobsbawm, «(...) it is clearthat plenty of political institutions, ideological movements andgroups – not least in nationalism – were so unprecedented thateven historic continuity had to be invented, for example bycreating an ancient past beyond effective historical continuity,either by semi-fiction (...) or by forgery (…). It is also clearthat entirely new symbols and devices came into existence as part of national movements (…)» [HOBSBAWM, EricEarnest, «Introduction: Inventing Traditions» inHOBSBAWM, Eric Earnest, RANGER, Terence Osborn (ed.),The Invention of Tradition, Cambridge University Press,Cambridge, 1983, p. 7].2  Jacques Le Goff afirma que «(...) o que sobrevive [namemória] não é o conjunto daquilo que existiu no passado, masuma escolha efectuada quer pelas forças que operam nodesenvolvimento temporal do mundo e da humanidade, quer pelos que se dedicam à ciência do Passado e do tempo que passa, os historiadores (...)»; nesse sentido, o monumento erasempre uma montagem carregada de intencionalidade [GOFF,Jacques Le,  História e Memória, Editora da UNICAMP,Campinas, 1994, p. 95].3 Ainda que somente a partir do séc. XIX tenha existido umamaior divulgação do simbolismo dos castelos medievais noseio da sociedade portuguesa, desde a Idade Média que sereconhecia a importância simbólica das fortificações em

    Portugal. O exemplo mais visível é a inclusão no estandartenacional de signos que aludem aos castelos medievais, presen-tes já desde o séc. XIII.4  FRANCASTEL, Pierre Ghislain, Imagem, Visão e Imagina-ção, Edições 70, Lisboa, 1987, p. 10.

    5  JUNG, Carl Gustav,  El Hombre y sus Simbolos, Aguilar,Madrid, 1979, p. 20.6 SANTOS, Joaquim Rodrigues dos, «Alexandre Herculano: AIdealização de uma Imagem do “Castelo Medieval Português”»in Biblos, serie 2, nr.6, Faculdade de Letras da Universidade deCoimbra, Coimbra, 2008, p. 443-447.7 TOMÉ, Miguel Ferreira, Património e Restauro em Portugal(1920-1995), FAUP Publicações, Porto, 2002, p. 29.8 TOMÉ, Miguel Ferreira, Património e Restauro em Portugal(1920-1995), FAUP Publicações, Porto, 2002, p. 84-85.9  SANTOS, Joaquim Rodrigues dos, «Recovering Images ofthe Past: The Medieval Fortifications in ContemporaryPortuguese Cities During the Estado Novo Regime (1933-74)»in  Fourteenth International Planning History Society Confer-ence: Urban Transformation – Controversies, Contrasts andChallenges  [actas da conferência], International PlanningHistory Society, Istanbul, 2010, vol.1, p. 214-215.10 SANTOS, Joaquim Rodrigues dos, «Medieval Fortificationsin Contemporary Cities: Their Evolution as Heritage inPortuguese Urban Morphology» in Sixteenth InternationalSeminar on Urban Form: Urban Morphology and UrbanTransformation [actas do seminário], International Seminar onUrban Form, Guangzhou, 2009.11 GUILLAUME, Marc, A Política do Património, Campo dasLetras, Porto, 2003, p. 127-128.12  HERBERT, David Thomas, «Heritage Places, Leisure andTourism», in HERBERT, David Thomas (ed.),  Heritage,Tourism and Society, Mansell, Londres, 1995, p.10-12.13 CHOAY, Françoise, A Alegoria do Património, Edições 70,Lisboa, 2000, p. 195-196.

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    Fig. 1 – Castelo dos Mouros em Sintra( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 3 – Castelo de S. Mamede em Guimarães ( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 5 – Castelo de S. Jorge de Lisboa antes das intervenções daDGEMN ( fonte: IHRU - acervo da DGEMN ).

    Fig. 2 – Torre de S. Vicente em Belém, Lisboa( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 4 – Exemplo da provável imagem cultural do “castelomedieval português” ( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 6 – Castelo de S. Jorge de Lisboa depois das intervenções daDGEMN ( fonte: IHRU - acervo da DGEMN ).

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    Fig. 7 – Pousada de Santiago, localizada no castelo em Palmela( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 9 – Pousada de D. Afonso II, localizada no castelo de Alcácerdo Sal ( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 11 – Casa de chá nas ruínas do paço das Infantas, localizadono castelo de Montemor-o-Velho ( fonte: Joaquim Rodrigues dosSantos).

    Fig. 8 – Pousada da Flor da Rosa, localizada perto do Crato( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 10 – Paiol de pólvora do castelo de Castelo de Vide( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 12 – Núcleo Arqueológico de São Jorge, localizado nasimediações do castelo de S. Jorge em Lisboa ( fonte: Joaquim

     Rodrigues dos Santos).

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    Fig. 13 – Espaço cultural no castelo de Portalegre( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 15 – Vista da vila amuralhada de Óbidos(fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 17 – Vista da aldeia histórica amuralhada de Castelo Rodrigo( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 14 – Cafetaria no castelo de Pinhel( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 16 – Vista da praça de N. Sra. da Oliveira, no centro históricode Guimarães ( fonte: Joaquim Rodrigues dos Santos).

    Fig. 18 – Feira medieval de Óbidos ( fonte: Joaquim Rodrigues dosSantos).