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Editora l.br
Ida
LúcIo Antônio Chamon Junior lpeu Luigi Bonlzzato
Luis Carlos Alcoforado ,vila Luiz Henrique Sormanl Barbugiani ffredo Manoel Messias Peixinho
Marcellus Polastri Uma es Marcelo Ribeiro Uchôa s Junior Márcio Ricardo Staffen
Marco Aurélio Bezerra de Melo ssafim Ricardo Lodl Ribeiro \Imeida Jr. Roberto C Vale Ferreira ir Sérgio André Rocha ,nese Victor Gameiro Drummond ~ da Cunha Sidney Guerra
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Bernardo Araujo da Luz
Concurso de Crimes e Consunção em busca da justa moldura penal: apontamentos a partir do direito criminal português
EDITORA LUMEN JURlS
RIO DE JANEIRO
2017
STJ00104826
Copyright © 2017 Bernardo Araujo da Luz
Categoria: Direito Penal
PRODUÇÃO EDITORIAL
Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.
Diagramação: Rômulo Lentini
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Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.
Impresso no Brasil Printed in Brazil
CIP~BRASIL. CATALOGAÇÃO~NA~FONTE
L979c Luz, Bernardo Araujo da.
Concurso de crimes e consunção : em busca da Justa Moldura Penal: apontamentos a partir do Direito Criminal português / Bernardo Araujo da Luz - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
144 p. j 23 cm.
Bibliografia: p. 125~130. Possui anexo.
ISBN 978~85~519~0394~0
1. Direito penal- Brasil. 2. Crime. 3. Concurso de crimes. 4. Princípio da consunção. 5. Conflito aparente de normas. r. Título.
CDD 345.8102
Ficha catalográfica elaborada por Ellen Tuzi CRB~7: 6927
J~cq33~
STJ00104826
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lão se compadece com uma prática
~spetiva por metade, ou legalista ou
er justo do ponto de vista do nível
da «sabedoria prática, em que se ) prefácio ao seu livro Le ]uste, pro~
lem o ser legal, é o ser equitativo».
r o justo. Este é o seu inegável mérito.
Anabela Miranda Rodrigues
Professora Catedrática
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
Sumário
Introdução ........................................................................................................ 1
Primeira Parte ~ §1 Considerações Gerais Sobre o Tema ................................. 7
1.1 Da unidade e pluralidade de crimes como pano de fundo conduzente à consunção nas hipóteses concretas ............................. 12
1.1.1 As diferentes classificações doutrinárias: concurso ideal/real;
homogêneo/heterogêneo na unidade e pluralidade de crimes ............ 17
1.1.2 Concurso de crimes segundo o sistema jurídico~penal:
questões importantes ao deslinde do trabalho ................................... 22
Segunda Parte, §2 O Concurso (Aparente) de Normas: .............................. 31
2.1. Situando o tema: o concurso de leis .................................................... .31
2.2. Definição de "aplicabilidade" no que se coaduna com o concurso aparente de normas: apontamentos a partir do
especial enfoque crítico na teoria de Duarte D'Almeida................... 40
2.3. Da Teorização do concurso "aparente" de normas .............................. 52
2.4. Crítica incidente sobre as perspectivas
tradicionais do concurso aparente de normas: um prelúdio da tese de Líbano Monteiro ........................................... 58
Terceira Parte, § 3 Métodos/Princípios de Resolução:
a Especialidade e a Subsidiariedade ........................................................ 67
3.1. A especialidade como critério resolutivo
do concurso aparente de normas: ...................................................... 67
3.2. A relação de subsidiariedade entre as normas e suas
consequências na definição do concurso aparente: ........................... 72
Quarta Parte ~ §4 O Princípio da Consunção
a Partir dos Panamoramas já Definidos ................................................... 77
4.1. A consunção: aspectos gerais .............................................................. 77
STJ00104826
4.2. A teoria de Figueiredo Dias e suas inferências
incidentes na consunção ................................................................... 93
4.3. A teoria de Líbano Monteiro e suas inferências
incidentes na consunção ................................................................... 97
4.4. A consunção impura e uma novel proposta de
exemplificação concreta: a relação entre os tipos
incriminadores do tráfico de estupefacientes
e da associação criminosa ................................................................ 102
4.5. Apreciação final. A relação consuntiva e os
entendimentos prolatados pelos tribunais: constatações
a partir de alguns julgados; segurança jurídica; harmonia
de posicionamento; garantias constitucionais; ............................... 110
Considerações Finais ..................................................................................... 119
Siglas e Abreviaturas .................................................................................... 123
Referências ......................................... .......................................................... 125
Jurisprudência ................................................................................................ 131
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