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Author: trandien

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Braslia-DF, 2016

Organizao: Francisco Incio de Almeida

SUMRIO

Apresentao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Uma misso nobre do cidado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9Um ano difcil para se disputar eleio . . . . . . . . . . . . . . 13A dura realidade da atual gesto pblica . . . . . . . . . . . . 17A origem dos recursos e os desvios da sua destinao . 20Mais mulheres no poder e gestes transpassadas pela questo de gnero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23Governana Democrtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25Viso e propostas de ao sobre as principais questes no municpio e na cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31Datas mais que importantes para o partido e seus candidatos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34Planejamento e gesto da campanha . . . . . . . . . . . . . . . 41Estruturao da campanha eleitoral . . . . . . . . . . . . . . . . 46Marketing poltico: Dez passos para uma campanha vitoriosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50Propaganda da campanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60Alguns prazos, novas regras da campanha e momentos decisivos do Calendrio Eleitoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77Arrecadao, aplicao de recursos e prestao de contas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117Como organizar a Conveno Eleitoral Municipal . . . . . . 143Estatuto do PPS e as Convenes Eleitorais . . . . . . . . . . . 154Resoluo Eleitoral n 002/2016, do PPS . . . . . . . . . . . . . 156Alguns erros comuns que devem ser evitados . . . . . . . . 160

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Dando continuidade a nossas atividades e publicaes de atualizao poltica, apresentamos o Manual do Candidato do PPS para o pleito de 2016. Trata-se de mais uma ferramenta sobre questes gerais da poltica, abordadas resumidamente, mas com foco dedicado realidade municipal e com os olhos voltados para quantos vo enfrentar a difcil disputa de outubro prximo.

Alm de algumas informaes sobre o Brasil e seus problemas, sobretudo aps os 13 anos dos governos petistas, vamos conhecer os valores e princpios que norteiam as aes formadoras dos candidatos do PPS. H um resumo das ideias que do rumo a uma candidatura consciente, com base na misso que cada representante poltico deve ter para contribuir na ampliao e aprofundamento da democracia, lutar pela vigncia da res publica (coisa pblica) e, em contato com a realidade em que vive, atuar no sentido de aperfeio-las.

No bojo desse material, encontram-se importantes propostas do PPS oriundas da Conferncia Nacional sobre Governana Democrtica e as Cidades, realizada nos dias 19 e 20 de maro ltimo, em Vitria do Esprito Santo, a qual culminou uma srie de Seminrios promovidos em algumas capitais brasileiras, abordando os temas centrais deste importante evento partidrio.

Em um cenrio de corrupo e irresponsabilidade no trato da coisa pblica, os cidados e cidads necessitam de

ApReSentAO

| manual do candidato do pps6

opes de candidatos que possam represent-los, estejam conscientes de sua situao e lutem para dar novos rumos ao municpio. O PPS oferece assim uma proposta capaz de inserir entre os seus candidatos as ideias de uma gesto em que se construa e/ou se consolide uma rica e crescente relao entre os mandatrios (prefeito, vice e vereador) com a sua comunidade, de forma a que esta seja estimulada a colaborar com ideias, propostas e aes concretas no sentido de se viver melhor no lugar em que se mora, se trabalha, se estuda e se diverte.

Uma caminhada rpida pelas questes mais importantes das pautas nacional, e sobretudo local, exige conhecimentos que vo alm do convvio e intimidade com as demandas da cidade e do municpio. Para que nosso militante se prepare para iniciar ou ampliar suas relaes de homem pblico, ele precisa conhecer um sistema de conceitos e aes e necessitar ainda de ferramentas outras para desenvolver sua trajetria.

Nesse sentido, apresentamos sugestes para um planejamento consistente da campanha, que tambm deve ir alm do conhecimento acerca do partido e do processo eleitoral. Assim, nas pginas deste Manual, o candidato vai encontrar as informaes necessrias para entender e utilizar os mais diversos e modernos recursos, que auxiliaro a sua atividade em busca do voto. As atribuies e os passos para cada etapa da campanha esto expostos aqui, assim como leis e resolues do TSE sobre o seguro caminho de agir legalmente. Inserimos tambm a Resoluo Eleitoral e as normas para as convenes que se realizaro de 20 de julho a 5 de agosto.

7 Apresentao

As eleies deste ano, alm de ser uma oportunidade para, mais uma vez, se provocar o debate em torno de candidatos mais focados no dever social, sustentvel e compatvel com a realidade do municpio, tem ainda um valor estratgico, orientado pelo princpio de que a consolidao e o aprofundamento da democracia e a implantao dos valores republicanos requerem partidos fortes e representativos do eleitorado, e cidados cada vez mais conscientes e participantes da nobre misso de fazer poltica com P maisculo.

Alberto Aggio Roberto Freire Presidente da FAP Presidente do PPS

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no Brasil, como resultado de uma cultura poltica eli-tista e autoritria, o atual regime poltico e o sistema partid-rio fomentam o aparecimento de grande nmero de pessoas sem nenhum compromisso com os sonhos e os interesses do conjunto da sociedade e com as grandes questes republica-nas, agindo como se o Estado e suas instituies fossem me-ros espaos de seus interesses. Cria-se, ento, um campo pro-pcio para a demagogia e para constantes atos de corrupo, envolvendo polticos, empresrios e funcionrios pblicos, e a consequente impunidade dos seus autores.

Da a poltica ser considerada, pela maioria dos brasilei-ros, como algo nocivo e pernicioso, como ao corrupta e cor-ruptora, indigna para ser praticada por uma pessoa sria e responsvel. que se v a poltica, de um lado, como uma atividade especfica de elites e figures, de gente grada ou de seus apadrinhados, e, de outro, como um trampolim para certas pessoas vencerem na vida.

Acontece que as distores do regime poltico e do siste-ma partidrio, ampliadas enormemente nos ltimos 13 anos de gesto lulopetista, tm levado milhes de brasileiros ao, de que constituem exemplos as grandes mobilizaes de ruas, desde 2013. Mesmo assim, o envolvimento com a po-ltica continua ainda sendo uma deciso difcil para homens e mulheres de bem.

UMA MISSO nObRe DO cIDADO

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Na origem deste comportamento est a pouca vivncia democrtica (aps o regime militar, o pas tem 30 anos de de-mocracia, o maior perodo contnuo de sua histria), e o fato de que, em mais de cinco sculos, o Brasil foi colnia de um pas absolutista (1500-1822), situao a que se seguiu um regi-me poltico e socioeconmico que tinha como pilar central a escravido (1822-1889), e viveu trs perodos republicanos de restrio maior ou menor democracia poltica, a Repblica Velha (1889-1930), o Estado Novo de Vargas (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985).

Somente aps o fim da II Guerra Mundial que vivemos nossa primeira experincia democrtico-liberal (1945-1964), ainda assim sob algumas restries, como a proibio do fun-cionamento legal do PCB, experincia que criou condies para o crescimento das reivindicaes populares e democrti-cas, e viu governos democrticos e tolerantes, como o de Jus-celino Kubitscheck.

As promessas de associar mudana social s liberdades civis durante o governo Joo Goulart foram sufocadas pelo golpe de 1 de abril de 1964, que instaurou um regime militar que perdurou mais de duas dcadas. A plena democracia pol-tica somente foi restaurada com a promulgao da Constitui-o de 1988, marcada pela definio do Estado democrtico de Direito, aberto s transformaes sociais.

Como fruto desse avano fundamental, resultaram duas importantes conquistas: a democracia poltica e uma certa estabilidade econmico-financeira, alm da abertura para polticas sociais distributivistas, estabelecidas durante o cur-to e exemplar governo de transio de Itamar Franco (aps o impeachment do presidente Collor), cujos pontos altos fo-ram a montagem de um governo de centro-esquerda sem

11Uma misso nobre do cidado

controle de nenhum partido e a implantao do Plano Real. Entretanto, os governos que o sucederam, FHC, Lula e Dilma, sobretudo estes, foram marcados pela predominncia dos interesses do setor financeiro, e a ausncia de projetos real-mente estruturadores de novos rumos para a sociedade bra-sileira. Nenhuma reforma estrutural (a do Estado, a tribut-ria, a da previdncia, a de um novo pacto federativo) foi colocada em debate e implantada .

Diante dessa realidade e frente a tamanho desafio, cresce nossa responsabilidade de nos envolvermos numa participao efetiva em relao aos assuntos que dizem respeito a nossa gente e a nossas vidas. Cresce porque no podemos nos confor-mar com o quadro de desigualdade e misria, de injustia e de corrupo que se abate sobre milhes de brasileiros e o pas.

Porm, o primeiro passo cada brasileiro se convencer da necessidade de entrar pr valer na poltica, arregaar as mangas e se lanar na luta. Ao lado disso, devem-se desenvol-ver esforos para devolver poltica seu carter tico e de servio para o bem da sociedade.

Querer fazer poltica , antes de tudo, abdicar de projetos somente pessoais em prol de servir ao pblico. De desejar, a partir de uma efetiva participao, influenciar na construo dos destinos de todos. Mulheres e homens de bem, que no se apequenam diante de suas responsabilidades, devem abra-ar a poltica como um forte instrumento para a concretizao das aspiraes que no so apenas de uma pessoa ou de um grupo ou de um partido, mas de todos, na busca de constru-o de um pas mais democrtico, republicano e com oportu-nidades para todos .

Para melhor entender o papel da poltica numa deter-minada sociedade, tem-se que considerar, por exemplo,

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que a atividade: a) do sindicato ou da associao se vincula busca de solues para os problemas profissionais, de melhores condies de trabalho e de vida para os trabalha-dores; b) a da associao de moradores se preocupa com as questes ligadas ao local de moradia, e de um determinado bairro; c) a da parquia ou do templo se relaciona com os aspectos espirituais, numa rea de abrangncia especfica. E assim por diante .

Como se pode perceber facilmente, a atividade poltica a nica que solda todas as demais aes humanas em prol do encaminhamento das questes maiores e essenciais da sociedade, desde as do municpio, passando pelas do estado e as da Unio. a mediadora das esferas fundamentais da vida coletiva.

Nada fazer no uma boa opo. Sendo omisso ou alheio s questes polticas, o cidado est tambm fazendo poltica, pois est permitindo que pessoas descomprometi-das com a sociedade continuem usando a poltica em seu benefcio ou do seu grupo. A apatia e o desprezo das pessoas so o principal combustvel que alimenta a corrupo, o des-mando, o desrespeito. Da a importncia e a necessidade de todos fazerem poltica. como num jogo de futebol. Ficar na arquibancada torcendo pelo seu time ajuda, mas quem decide o resultado da partida quem est no campo jogan-do. tambm como num incndio. Tem importncia gritar e pedir socorro, mas para apagar as chamas precisa-se agir. Para resolver o jogo da vida e apagar o incndio dos proble-mas preciso agir. preciso fazer poltica, entendida como a arte ou a cincia de governar ou organizar as questes pbli-cas objetivando regular e melhorar as condies existenciais dos cidados .

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UM AnO DIfcIl pARA Se DISpUtAR eleIO

neste ano de eleies municipais em todo o pas, no ser nada fcil para candidatos a prefeito e a vereador de-senvolver suas campanhas, a fim de obter votos e alcanar vitria. que o Brasil vive hoje uma das mais delicadas e complexas crises, seno a pior delas em toda a nossa his-tria. O ncleo central do problema, para quem disputa o pleito, que a crise est levando s ltimas consequncias no apenas uma quase que total rejeio poltica no seu sentido mais amplo, mas fazendo com que as pessoas, ape-sar de estarem mais aptas mobilizao, no acreditem mais nos polticos nem queiram mais contat-los.

As inegveis conquistas alcanadas pelo Brasil, graas ao de muitos, em setores de ponta da economia, da pesqui-sa cientfica, da cultura e da vida social, nos ltimos trinta anos, com a retomada do processo democrtico, esto, no en-tanto, sendo dilapidadas por uma crise econmico-financeira, que est nos levando a uma profunda recesso, redundando em desemprego crescente, reduo de atividades ou fecha-mento de empresas; inflao que reduz o poder de compra e dificulta melhorar ou mesmo manter um essencial padro de vida, ante a deteriorao das condies de existncia das pes-soas e famlias. Isto sem falar que continuam a crescer as imensas desigualdades, as crises da educao, da sade e da segurana pblica, o aumento assustador do consumo de dro-

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gas e da violncia, e os inquietantes fenmenos de degrada-o moral e ambiental .

Esta crise multidimensional se torna ainda mais problem-tica com seus aspectos polticos e ticos, ampliando as condi-es para o esgaramento do tecido social, sobretudo graas viso hegemonista e patrimonialista equivocada do PT de divi-dir a sociedade, sob a absurda forma de ns e eles, os po-bres e os ricos, os bons e os maus, os democratas e os golpistas etc. e tal. E tudo isso se tornou ainda mais preocu-pante quando os governos petistas (os de Lula e Dilma) divorcia-ram-se radicalmente das esperanas que alimentaram.

Caracterizados pelo seu carter conservador, preferin-do trilhar o caminho do continusmo e das polticas sociais compensatrias, os governos Lula e Dilma no se orientaram pela busca de solues reais para os problemas enfrentados pela nao, pois praticamente nada fizeram no que diz res-peito s reformas de base, como uma reforma poltica, que crie condies para a implantao do parlamentarismo ou se elimine as inaceitveis deformaes do chamado presiden-cialismo de coaliso, que nada mais que um presidencialis-mo de cooptao, em que a poltica se torna um esquema de negcios, de ganhar dinheiro; uma reforma democrtica do Estado (temos trs vezes mais ministrios do que os pases mais ricos e desenvolvidos e dez vezes mais funcionrios p-blicos comissionados do que nos demais pases); uma refor-ma tributria (somos um dos pases do mundo em que mais se paga imposto e quem menos paga so os mais ricos); uma reforma da Previdncia e tantas outras mais.

Se isso no bastasse, contentando-se com o domnio e o usufruto da mquina administrativa, acompanhados de um neopopulismo de vis sindical corporativo, os governos pe-

15Um ano difcil para se disputar eleio

tistas no dotaram o Brasil de uma nova postura tica na poltica; ao contrrio, contaminaram-na ainda mais com pr-ticas fisiolgicas, pelo retalhamento do Estado entre os alia-dos da base e pelo ampliado empreguismo de petistas, sem falar nos mensales, sanguessugas, aloprados e pe-trolo (que a Operao Lava-Jato continua levantando pro-vas documentais e culpados).

Mais que isso, o lulopetismo operou para desmoralizar a poltica, os poderes Executivo, Legislativo e Judicirio, partida-rizar e estatizar a vida econmica, social e poltica do pas. Ou-tro aspecto a considerar o seu desprezo pelas leis e o debo-che diante da Justia e da sociedade no que se refere ao uso que faz da mquina pblica em campanha eleitoral aberta dos seus candidatos. Promovendo verdadeiros comcios, quase que dirios em pleno Palcio do Planalto, num verdadeiro es-crnio Constituio e s leis, a presidente Dilma e o PT ali-mentaram a propagandstica falsa ideia de que o pedido de impeachment contra ela era um golpe. Alm do mais, ela passou a lanar, fazendo estardalhao, pedras fundamentais ou buracos mal tapados, reinaugurando obras ou lanando outras que provavelmente no sero construdas e muitas de-las embargadas pelo Ministrio Pblico ou TCU sob suspeio de desvio dos recursos pblicos. Paralelamente, os gastos do governo petista com agencias de marketing e com grupos de redes sociais passaram a ser estratosfricos, ainda mais se so-marmos as verbas das estatais.

No entanto, o pas acordou da hipnose em que mergu-lhou com os governos do PT e comeou a exigir mudanas es-truturais, institucionais, polticas e ticas capazes de vencer esses desafios numa direo mais democrtica, mais avana-da tecnologicamente, mais eficiente e estvel do ponto de vis-

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ta da gesto pblica e do desenvolvimento econmico, am-bientalmente sustentvel e, sobretudo, mais equitativa e humana do ponto de vista social. Isso somente se far com um novo governo e uma nova poltica.

A tica deve regular a ao entre os cidados (homens e mulheres), entre eles e a natureza e tambm entre eles e o Estado e as mais diversas instituies da sociedade. Prefei-tos, vereadores, governadores, deputados estaduais e fede-rais, senadores, presidente e vice-presidente da Repblica, secretrios da Prefeitura ou do Estado, ministros, os gesto-res pblicos em geral devem entender e por em prtica que recursos pblicos, em seus vrios aspectos, no podem ser apropriados privativamente nem desperdiados. tica pres-supe o respeito s liberdades e aos direitos humanos ple-nos; o respeito criana, ao idoso, aos portadores de neces-sidades especiais e s questes de gnero, etnia, identidade sexual; a defesa do meio ambiente e dos recursos naturais; a defesa da vida; o compromisso com a equidade.

A mudana poder comear de baixo para cima, ao con-trrio de tudo que aqui ocorre, que se faz de cima para bai-xo, verticalmente. Com essa viso que iremos disputa de 2016. No temos nenhuma dvida: O Brasil pode muito mais!

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A DURA ReAlIDADe DA AtUAl geStO pblIcA

no Brasil, a maior parte dos municpios, assim como os estados e a Unio, convivem com um flagrante atraso das instituies clssicas da democracia, de suas instncias decisrias quando confrontadas com as necessidades e exi-gncias da populao, com a velocidade exigida para o seu atendimento e mesmo com a efetividade dos resultados obtidos pelas aes pblicas. No Poder Executivo, em nveis municipal, estadual e federal, tal tendncia se evidencia, por meio da comprovada ineficincia e ineficcia de proje-tos, programas e aes setorizados.

O velho Estado est assentado na hierarquia, na verticali-dade, e seus agentes pblicos fazem do segredo e do obstcu-lo comunicao, assim como da burocracia a condio do exerccio do poder. Existe uma falta de integrao entre as esferas pblicas municipal, estadual e federal, geradora de desperdcio de recursos humanos e materiais, visto que, no mais das vezes, muitos projetos, programas e aes so sobre-postos, atendendo o mesmo pblico-alvo.

Acontece tambm que, por desconhecimento legal e sobretudo por injunes polticas patrocinadas pelas elites, as polticas municipal e estadual, em grande parte, no passam de um arremedo da poltica nacional, organizada sob velhos mtodos (paternalismo, assistencialismo e clien-telismo), e comprometidas com os interesses cristalizados que perduram nas regies e estados, h vrias dcadas. Ao

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invs de proclamar autonomia e exigir direitos que lhe so consagrados constitucionalmente, o municpio e o estado ainda se mantm em uma dependncia exagerada em rela-o Unio, abdicando de construir caminhos novos no exerccio da administrao pblica e na relao com o con-junto da sociedade.

Lamentavelmente, a velha poltica do pires na mo ain-da a dominante em todo o pas, acabando por submeter o futuro do municpio ou do estado aos ditames de lideranas regionais e nacionais, cujo principal compromisso sua pr-pria reproduo poltica, bem como a de grupos de interesses que as cercam. Tal prtica necessita ser rompida.

Afinal, os estados e a Unio, a rigor, constituem uma fic-o para o cidado. no limite de cada municpio, de cada cidade e bairro, que as pessoas crescem, se relacionam, criam suas famlias; nele que ficam suas casas, as ruas e as praas por onde transitam, as escolas em que estudam seus filhos, as igrejas, as sedes dos partidos, dos clubes desporti-vos, da associao comunitria. E contraditoriamente, onde se d o espao de generosidade e incluso ou de acu-mulao e excluso. no municpio onde a cidadania se d ou no de forma plena e onde tambm podem ser constru-das as novas alternativas e o perfil da sociedade democrtica e justa com que tanto sonhamos.

Esgotado o Estado em sua configurao atual, reclama-se um novo, mais gil, mais democrtico, mais transparente e com capacidade de contribuir na superao de desequilbrios estruturais histricos, at porque o Estado no pode mais ser concebido como instncia autnoma em relao sociedade e a esta tutelar. Pelo contrrio, deve a ela se subordinar, den-tro de uma parceria em que se afirme o espao pblico.

19A dura realidadeda atual gesto pblica

preciso discutir a transparncia das informaes e o controle sobre os atos do prefeito e da Cmara Municipal, o que implica falar em divulgao de dados pelos meios mais modernos. preciso, finalmente, debater o novo desenho da Federao, de maneira a transferir poder para a instncia lo-cal, na qual vivem os cidados de carne e osso, em condies de ampliar sua participao.

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A ORIgeM DOS RecURSOS e OS DeSvIOS DA SUA DeStInAO

precisamos, de um lado, conhecer as necessidades es-senciais e de interesse da maioria e, de outro, saber de que recursos se dispe para materializar os projetos apresentados durante a campanha.

a que vamos nos deparar com uma das maiores defor-maes da Federao, organismo de que fazem parte os mu-nicpios, os estados e a Unio. que a legislao federal aprovada com os votos de representantes de todo o pas acaba por desfigurar o processo de arrecadao e distribui-o de impostos e taxas, fazendo com que o governo federal acabe ficando com a parte do leo, e cada dia mais faminto.

Recordemos que o sistema tributrio brasileiro extre-mamente injusto. Os tributos indiretos, que atingem todas as pessoas ricas ou pobres igualmente, equivalem a 76,4% da carga tributria do pas. E somente 23,6% refe-rem-se aos tributos diretos. Em pases desenvolvidos, os im-postos diretos ou seja, sobre a renda e o capital chegam a ser de 2/3 da carga tributria, enquanto os impostos indi-retos, que recaem sobre toda a populao, s vezes no chegam a 1/3. A estrutura do nosso sistema de tributao faz com que os impostos sobre o consumo e as contribui-es chamadas de sociais tenham o maior peso de toda a carga de tributos. J os impostos diretos, como os cobrados sobre a renda e o capital, ou a propriedade, protegem os detentores da riqueza.

21A origem dos recursos e os desvios da sua destinao

Existem tributos (muitos) que so arrecadados somente pela Unio, outros pelos estados e pouqussimos pelos muni-cpios. Aqui comeam nossos grandes problemas, o maior de-les sendo a fome voraz da Unio, que fica com 63% de todo o bolo de tributos arrecadados no pas, enquanto municpios e estados, sufocados financeiramente, juntos, ficam com 37%. A Constituio define a distribuio desses desiguais recursos entre municpios e estados. Mas o Congresso, com o apoio da maioria de deputados e senadores, permite ainda ao Planalto ficar com 20% disso tudo, podendo usar essa fabulosa quantia da maneira que bem quiser e entender, graas DRU (Desvin-culao de Receitas da Unio). O pas necessita de um novo pacto federativo, em que os municpios tenham mais acesso aos recursos federais e estaduais.

Existem algumas mais que necessrias perguntas que o(a) candidato(a) precisa saber responder, como, por exemplo: Voc conhece bem a sua cidade? Qual a histria dela? Como ela se constituiu? Como sua geografia? Qual sua populao e como est distribuda? Qual sua taxa de analfabetismo? De mortalidade infantil? E de pobreza absoluta? Qual o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH)? Quantas famlias dependem dos progra mas sociais tipo Bolsa Famlia? Como o acesso aos servios pblicos (sade, educao, segurana pblica etc.)? Quais atividades so mais importantes para a sustentao econmica da cidade? Mais rurais ou urbanas? O que mais movimenta os negcios de origem agrcola, pecuria, indus-trial, comercial, turstica, de servios, e promove empregos, rendas e tributos para o municpio? Como o abastecimento dgua, o fornecimento de energia eltrica, linhas de transmis-so telefnica e acesso internet?

| manual do candidato do pps22

Nossos(as) candidatos(as) devero se concentrar em ex-por e defender quatro reas fundamentais para o exerccio da cidadania, como: a) acesso escola e escolarizao com con-tedos de ensino qua lificados, em todos os nveis, em que haja ampla relao comunitria e comprometida com a uni-versalizao do ensino, com a promoo da cidadania e a emancipao da pobreza; b) ateno sade, tanto preventi-va como curativa, com nfa se na maternidade e sade infantil e da famlia, e no Programa de Agentes Comunitrios de Sa-de, integrados no Sistema nico de Sade (SUS); c) ambiente seguro, com efetivo controle da criminalidade, via aes de integrao comunitria, de difuso da cul tura da paz e da se-gurana; d) oportunidade de lazer e entretenimento fsico e men tal, de cunho cultural e/ou esportivo.

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MAIS MUlheReS nO pODeR e geSteS tRAnSpASSADAS pelA qUeStO De gneRO

Alm da fundamental presena das mulheres nos espa-os de poder e deciso, precisamos de polticas que enfren-tem as desigualdades existentes no pas, bem como de mulhe-res e homens comprometidos com plataformas de igualdade, que assegurem oramentos para sua implementao.

A seguir, elencamos eixos de polticas para serem incor-poradas nas plataformas de candidatas e candidatos identifi-cados com o enfrentamento ao racismo e discriminao de gnero e com os princpios da igualdade e respeito diversi-dade, equidade, laicidade do Estado, justia social e transparncia dos atos pblicos.

Estas propostas de programas/aes devem ser incor-poradas pelos(as) eleitos(as) aos cargos dos executivos mu-nicipal, estadual, distrital e federal, por meio das Leis do ciclo oramentrio Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretri-zes Oramentrias (LDO) e Lei Oramentria Anual (LOA) e tambm podem ser examinadas e ampliadas pelos res-pectivos Legislativos.

I Autonomia econmica e igualdade no mundo do tra-balho com incluso social.

II Educao inclusiva, no sexista, no racista, no ho-mofbica e no lesbofbica.

III Sade das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos.

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IV Enfrentamento violncia contra as mulheres.V Participao das mulheres nos espaos de poder.VI Desenvolvimento sustentvel no meio rural, na cida-

de e na floresta, com garantia de justia ambiental, soberania e segurana alimentar.

VII Direito terra, moradia digna e infraestrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais .

VIII Cultura e mdia no discriminatrias.IX Enfrentamento ao racismo, sexismo e lesbofobia.X Enfrentamento s desigualdades geracionais que atin-

gem as mulheres, com especial ateno s jovens e idosas.

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gOveRnAnA DeMOcRtIcA1

governana democrtica uma prtica de governo hoje em ascenso, em vrios pases. Ela busca a superao de um modelo de gesto pblica decrpito, centrado exclusivamente na oferta de servios cidadania, e pr em prtica um novo modo de governar, caracterizado por um maior protagonismo para os diferentes setores da sociedade e ampliao das ini-ciativas para articular o desenvolvimento de estratgias e po-lticas pblicas compartilhadas entre o setor pblico, o setor privado, as organizaes sociais e a cidadania.

uma nova arte de governar (prpria do governo relacio-nal), cujo objetivo a capacidade de organizao e ao de um territrio. um novo paradigma de gesto pblica, que significa uma mudana na relao entre governo, sociedade civil e cidadania, de modo a bem enfrentar os complexos de-safios da nova questo urbana.

Trata-se de um novo modo de governar que se distingue por ter como principal prioridade e eixo estruturante da ao de governo a cooperao e mobilizao do mximo de recursos de uma cidade ou municpio, para alcanar o desen-volvimento, a sustentabilidade e o bem-estar social. Nesse sentido, um novo tipo de governo assentado, essencial-mente, no dilogo e nos acordos que estabelece com a so-

1 Grato a Joo Carlos Victor Garcia por esta colaborao.

| manual do candidato do pps26

ciedade, na horizontalidade de suas aes e no gerencia-mento das relaes entre os atores urbanos para tomar decises sobre a cidade e desenvolver projetos com a cola-borao interinstitucional, pblico-privada e envolvimento da cidadania. A qualidade dessa interao e a boa gesto das relaes entre os diferentes nveis da administrao pblica do fundamento sua eficcia e legitimidade.

Do ponto de vista das alteraes que vm ocorrendo na economia, diferentemente da sociedade industrial, a princi-pal fonte de valor agregado e de produtividade na sociedade do conhecimento so as pessoas, as equipes profissionais e a organizao em rede das empresas. Com isso no se diz que as infraestruturas deixam de ser importantes e, sim, que so insuficientes diante da relevncia atual do que chamamos capital cultural ou intelectual, que gerado e fortalecido a partir da qualidade e intensidade das interaes humanas e empresariais .

Enxergar a amplitude dos fatores que geram o desenvol-vimento na sociedade do conhecimento significa, em espe-cial, compreender que ele depende da qualidade da organi-zao das redes de pessoas e empresas, ou que ele s alcanado quando tem por base o capital social, entendido como a capacidade de organizao e ao de uma socieda-de. Em outras palavras, hoje fundamental articular o po-tencial das pessoas e o capital fsico para promover o desen-volvimento humano, que deve compreender no somente o desenvolvimento econmico, mas tambm a reduo das desigualdades sociais, a sustentabilidade ambiental e o for-talecimento da democracia .

Do ponto de vista dos prefeitos e vereadores, gerir a nova sociedade gerir as relaes, desenvolver a governana, no

27Governana Democrtica

a que busca a colaborao espordica de atores em um tema especfico, mas a que usa o modo de governar habitual e per-manente. E dela se exige democracia, pois a livre circulao das ideias e interesses, e a existncia de organizaes abertas e flexveis so absolutamente necessrias para que seja poss-vel construir consensos legtimos e vises em torno da socie-dade que se acredita possvel e desejada.

Portanto, a tarefa principal do governo democrtico da cidade promover o desenvolvimento humano a partir da criao, fortalecimento e coordenao das redes econmi-cas, sociais e culturais. Da capacidade de gesto das interde-pendncias entre os atores sociais e institucionais depende o aproveitamento das potencialidades e oportunidades de de-senvolvimento da sociedade. esta gesto que caracteriza a nova arte de governar que se configura pelo envolvimento da cidadania na soluo dos desafios sociais, pelo fortaleci-mento dos valores cvicos e pblicos, pela revalorizao da poltica democrtica e do papel do governo representativo e, finalmente, pela construo compartilhada do fortalecimen-to do interesse geral. O novo tipo de gestor j no deve imi-tar as empresas para gerenciar e prestar servios comuni-dade, mas concentrar esforos em inovar na sua relao com a cidadania .

Nesse novo contexto, o papel da poltica passa a ser cru-cial e sua valorizao fundamental para que o lder de gover-no eleito (o prefeito) possa influir na coordenao e mediao das relaes entre os distintos atores e tenha legitimidade para promover a elaborao e a gesto das estratgias e pol-ticas da cidade. A partir de valores e prioridades sociais ser organizada a articulao do interesse geral. Uma das dimen-ses da qualidade democrtica de sua atuao ser o seu es-

| manual do candidato do pps28

foro para que as necessidades e interesses dos setores social-mente excludos sejam levados em conta.

Nos dias correntes, simplesmente, os recursos pblicos sero sempre insuficientes e ineficazes para fazer frente, iso-ladamente, s amplas e complexas necessidades. Em outras palavras, estamos diante de novas formas de desigualdade e pobreza, distintas daquelas que eram resolvidas com acesso a recursos econmicos e prestao de servios e que justifica-ram o aparecimento do governo provedor. Por isso, essen-cial que as cidades disponham de estratgias e polticas com-partilhadas entre a maioria dos atores urbanos e que estas se articulem em programas e projetos no somente com recur-sos pblicos, mas tambm com fundos privados e com a cola-borao cidad. Trata-se de investir e gerir os recursos muni-cipais em funo de uma ao coletiva, na qual se comprometam e cooperem os distintos atores envolvidos.

A governana democrtica, portanto, implica de uma for-ma concreta a reestruturao global do modo de governar. Continuam existindo as demais dimenses (a funo legal ou normativa e a funo provedora e gestora de servios co-munidade); mas estas se reestruturam a partir da priorizao da funo relacional do governo, isto , da participao cida-d, da cooperao com a sociedade civil e da colaborao in-tergovernamental. por ter essa prioridade, que implica uma nova forma de compreenso da poltica e do papel do poltico, que a governana o modo de governar prprio da sociedade no mundo globalizado de hoje.

Os governos locais podem ser decisivos para a superao da crise atual e deles depende o futuro das cidades. Para isso, preciso que seja superada a perspectiva de administrar os recursos pblicos imitando os critrios e modos de gesto das

29Governana Democrtica

empresas privadas, e deixar de considerar a prefeitura essen-cialmente como provedora de servios aos cidados. Por sua vez, estes no devem ser tratados como clientes ou usurios de servios, evitando fomentar, assim, uma cidadania descom-prometida com a cidade e o seu futuro e permanentemente insatisfeita com a administrao, j que apenas faz demandas e delega suas solues esfera pblica.

A cidade o principal bero da civilizao. Na densida-de das interaes que a cidade proporciona se encontram as bases do conhecimento e da convivncia. A cidade a chave da humanizao. Por isso, todos os cidados e grupos sociais devem ter acesso e uso de todas as oportunidades que a ci-dade proporciona para o progresso humano. Falar do direito cidade significa falar do direito mobilidade fcil, acessvel e sustentvel, apropriao cidad do espao pblico, acesso a equipamentos coletivos de sade, educao e cultura, aces-so ao capital social e associativo, e participao cidad. Em sntese, direito cidade significa garantir a oportunidade de acesso aos bens que s a cidade proporciona e que so essen-ciais para o progresso humano.

A participao cidad na nova governana significa em-poderamento e compromisso da cidadania na construo coletiva da cidade, isto , tornar efetiva a dimenso social da cidadania no mundo urbano ao desenvolver a ajuda mtua, o voluntariado ou qualquer outra forma de compromisso social, e a participao na vida poltica. Trata-se de assegu-rar acesso aos espaos especficos e transparentes a todos os atores e setores da cidadania envolvidos em cada esfera, nos quais se promove o conhecimento e a confiana, para se conseguir o mais amplo acordo e colaborao possveis. Ela condio necessria para que a democracia funcione,

| manual do candidato do pps30

e uma participao que leve a um compromisso social e ao envolvimento cidado com a construo da cidade a nica garantia de qualidade desta democracia e condio para que haja progresso social, econmico e cultural sustentado e sus-tentvel da cidade.

A tarefa da poltica crucial. Consiste em organizar o in-teresse da cidade a partir dos interesses legtimos da grande maioria dos setores da cidadania e, em especial, dando voz aos mais vulnerveis.

31

vISO e pROpOStAS De AO SObRe AS pRIncIpAIS qUeSteS nO MUnIcpIO e nA cIDADe

Apresentamos, a seguir, um resumo das propostas aprovadas na Conferncia Nacional de Governana Democr-tica sobre as Cidades, por iniciativa do Partido Popular Socia-lista e da Fundao Astrojildo Pereira:

Segurana Pblica Inexiste uma poltica de segurana real para todo o Brasil H escassez de recursos para serem aplicados na rea Reformular as estruturas policiais, estabelecendo uma

polcia nica e pondo fim militarizao Debater a complexidade e os efeitos sociais que as dro-

gas ilegais trazem para as cidades, assim como o protago-nismo dos municpios na segurana pblica.

Sade O ponto principal e urgente a falta de recursos para o

financiamento da sade pblica brasileira Necessidade de investir na ateno primria da sade,

como forma de evitar o surgimento de doenas que so-brecarregam o sistema

Reafirmar o SUS (Sistema nico de Sade) como uma po-ltica transformadora no Brasil

Moo de apoio aprovao da PEC 01/2015, que ga-rante o investimento obrigatrio de 10% do PIB no setor sade.

| manual do candidato do pps32

Educao Necessidade da rea ser vista como um eixo transforma-

dor da sociedade em todas as suas dimenses Aumentar o investimento do custo/aluno; a valorizao

do magistrio; o fortalecimento do ensino tcnico; obser-var com mais ateno a educao infantil pelo aumen-to de oferta de creches e investir nas escolas de tempo integral.

Engajar a sociedade na transformao da educao com o aporte de mais recursos para garantir a eficcia no en-sino e a valorizao dos profissionais da rea.

Mobilidade Urbana Aprofundar o debate sobre a melhoria dos transportes

pblicos e a construo de ciclovias e caladas Falta de recursos para aplicar no setor Novos gestores devem tomar cuidado com a criao de

novos tributos, como a criao de pedgios Defender a transferncia da CIDE (imposto sobre com-

bustveis) do governo federal para o municipal e a redu-o dos impostos de bicicletas para incentivar a socieda-de a utilizar cada vez mais esse meio de transporte.

Finanas Municipais Importncia das Parcerias Pblico-Privadas (PPP s) Reformulao da Lei 8.666, que trata das licitaes Debater um novo pacto federativo Incentivar a ampla discusso do protagonismo dos muni-

cpios, em especial a questo das chamadas cidades inte-ligentes e humanas.

33Viso e propostas de aosobre as principais questesno municpio e na cidade

Cultura Os partidos polticos que governaram o pas at hoje fracas-

saram no que tange s polticas pblicas para a rea cultural, havendo necessidade de dar novo rumo a esta rea

Defender a reviso das leis de incentivo cultura Engajar nossos parlamentares e gestores no desenho de

uma poltica concreta de descentralizao Aproximar a cultura com a educao, estimular e valori-

zar os corais Rediscutir o projeto Pontos de Cultura e resgatar as

Casas de Cultura nos municpios Dar funcionamento autnomo, democrtico e represen-

tativo aos Conselhos de Cultura, e aproximar a rea cultu-ral com as secretarias municipais de meio ambiente.

| manual do candidato do pps34

DAtAS MAIS qUe IMpORtAnteS pARA O pARtIDO e SeUS cAnDIDAtOS2

20 de julho quarta-feira Data a partir da qual permitida a realizao de conven-

es destinadas a deliberar sobre coligaes e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

Data a partir da qual assegurado o exerccio do direito de resposta ao candidato, ao partido politico ou coliga-o atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmao caluniosa, difamatria, injuriosa ou sabidamente inverdica, difundidos por qualquer veculo de comunicao social.

Data a partir da qual, considerada a data efetiva da reali-zao da respectiva conveno partidria, permitida a formalizao de contratos que gerem despesas e gastos com a instalao fsica e virtual de comits de candida-tos e de partidos polticos, desde que s haja o efetivo desembolso financeiro apos a obteno do nmero de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta ban-caria especfica para a movimentao financeira de cam-panha e emisso de recibos eleitorais.

2 Lei N 13.165, de 29/09/2015 (http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-no-13-165-de-29-de-setembro-de-2015) e Resoluo-TSE N 23.450, de 10/11/2015, e Instruo N 525-51.2015.6.00.0000 classe 19 (http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm).

35Datas mais que importantes para o partido e seus candidatos

ltimo dia para a Justia Eleitoral dar publicidade aos li-mites de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

Data a partir da qual, observada a homologao da res-pectiva conveno partidria, at diplomao e nos fei-tos decorrentes do processo eleitoral, no podero servir como juzes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleito-ral, o cnjuge ou o parente consanguneo ou afim, at o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrio.

Data a partir da qual no ser permitida a realizao de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

25 de julho segunda-feira Data a partir da qual, observado o prazo de trs dias

teis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justia Eleitoral fornecer o nmero de inscrio no CNPJ aos candidatos cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos polticos ou coligaes.

Data a partir da qual os partidos polticos, as coligaes e os candidatos, aps a obteno do nmero de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancria especfica para movimentao financeira de campanha e emisso de recibos eleitorais, devero enviar Justia Eleitoral, para fins de divulgao na internet, os dados sobre recursos recebidos em dinheiro para financia-mento de sua campanha eleitoral, observado o prazo de setenta e duas horas do recebimento desses recursos.

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5 de agosto sexta-feira ltimo dia para a realizao de convenes destinadas a

deliberar sobre coligaes e escolher candidatos a prefei-to, a vice-prefeito e a vereador.

6 de agosto sbadoData a partir da qual vedado s emissoras de radio e de

televiso, em programao normal e em noticirio: transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalsti-

ca, imagens de realizao de pesquisa ou de qualquer ou-tro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possvel identificar o entrevistado ou em que haja manipulao de dados;

veicular propaganda poltica ou difundir opinio favor-vel ou contrria a candidato, partido, coligao, seus r-gos ou representantes;

dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligao;

veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, fil-mes, novelas, minissries ou qualquer outro programa com aluso ou crtica a candidato ou partido politico, ex-ceto programas jornalsticos ou debates polticos;

divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em conveno, ainda quando preexistente, in-clusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variao nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgao, sob pena de cancelamento do respecti-vo registro.

37Datas mais que importantes para o partido e seus candidatos

15 de agosto segunda-feira (48 dias antes) ltimo dia para os partidos polticos e as coligaes apre-

sentarem no Cartrio Eleitoral competente, ate s 19 ho-ras, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

Data a partir da qual permanecero abertos aos sbados, domingos e feriados os cartrios eleitorais e as secreta-rias dos Tribunais Eleitorais.

ltimo dia para os Tribunais e Conselhos de Contas tor-narem disponvel Justia Eleitoral relao daqueles que tiveram suas contas relativas ao exerccio de cargos ou funes pblicas rejeitadas por irregularidade insanvel e por deciso irrecorrvel do rgo competente, ressalva-dos os casos em que a questo estiver sendo submetida apreciao do Poder Judicirio, ou que haja sentena judicial favorvel ao interessado.

Data a partir da qual, at proclamao dos eleitos, as intimaes das decises sero publicadas em Cartrio, certificando-se no edital e nos autos o horrio, salvo nas representaes, cujas decises continuaro a ser publica-das no Dirio da Justia Eletrnica.

Data at a qual ser considerada, para fins de diviso do tempo destinado propaganda no radio e na televiso por meio do horrio eleitoral gratuito, a representativi-dade na Cmara dos Deputados resultante de eventuais novas totalizaes do resultado das eleies de 2014.

16 de agosto tera-feira (47 dias antes) Data a partir da qual ser permitida a propaganda eleitoral. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as

coligaes podem fazer funcionar, das 8 s 22 horas, al-

| manual do candidato do pps38

to-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veculos.

Data a partir da qual os candidatos, os partidos polticos e as coligaes podero realizar comcios e utilizar apare-lhagem de sonorizao fixa, das 8 s 24 horas, podendo o horrio ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comcio de encerramento de campanha.

Data a partir da qual ser permitida a propaganda eleito-ral na internet, vedada veiculao de qualquer tipo de propaganda paga.

Data a partir da qual, independentemente do critrio de prioridade, os servios telefnicos, oficiais ou concedidos, faro instalar, nas sedes dos diretrios devidamente re-gistrados, telefones necessrios, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas.

Data a partir da qual, ate s 22 horas do dia 1 de outu-bro, poder haver distribuio de material grfico, cami-nhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candida-tos, observados os limites e as vedaes legais.

18 de agosto quinta-feira (45 dias antes) Data a partir da qual os nomes de todos aqueles que

constem do edital/lista de registros de candidatura publi-cado devero ser includos nas pesquisas realizadas com a apresentao da relao de candidatos ao entrevistado.

20 de agosto sbado ltimo dia, observado o prazo de quarenta e oito horas

contadas da publicao do edital de candidaturas reque-ridas, para os candidatos escolhidos em conveno solici-

39Datas mais que importantes para o partido e seus candidatos

tarem seus registros ao Juzo Eleitoral competente, ate s 19 horas, caso os partidos polticos ou as coligaes no os tenham requerido.

22 de agosto segunda-feira ltimo dia para a Justia Eleitoral enviar publicao

lista/edital dos pedidos de registro individual de candi-datos escolhidos em conveno cujos partidos polticos ou coligaes no os tenham requerido, considerado o prazo de apresentao do pedido que esses candidatos deveriam observar.

23 de agosto tera-feira (40 dias antes) ltimo dia, observado o prazo de cinco dias contados da

publicao do edital de candidaturas requeridas, para qual-quer candidato, partido poltico, coligao ou o Ministrio Publica Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candi-datos apresentados pelos partidos polticos ou coligaes.

ltimo dia, observado o prazo de cinco dias contados da publicao do edital de candidaturas requeridas, para qualquer cidado no gozo de seus direitos polticos dar ao Juzo Eleitoral notcia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo par-tido poltico ou coligao.

29 de setembro quinta-feira (3 dias antes) ltimo dia para a divulgao da propaganda eleitoral gra-

tuita no radio e na televiso. ltimo dia para propaganda poltica mediante reunies

publicas ou promoo de comcios e utilizao de apare-lhagem de sonorizao fixa, entre as 8 e as 24 horas, com

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exceo do comcio de encerramento da campanha, que poder ser prorrogado por mais duas horas.

ltimo dia para a realizao de debate no radio e na tele-viso, admitida extenso do debate cuja transmisso se inicie nesta data e se estenda ate s 7 horas do dia 30 de setembro de 2016 .

30 de setembro sexta-feira (2 dias antes) ltimo dia para a divulgao paga, na imprensa escrita,

de propaganda eleitoral e a reproduo, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

2 de outubro domingo (Dia das Eleies) Data em que se realizar a votao do primeiro turno das

eleies, das 8 s 17 horas, quando se inicia a apurao das urnas, seguindo-se a totalizao dos resultados.

Data em que constitui crime o uso de alto-falantes e am-plificadores de som ou a promoo de comcio ou carrea-ta, a arregimentao de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgao de qualquer espcie de propagan-da de partidos polticos ou de seus candidatos.

ltimo dia para os candidatos arrecadarem recursos e contrarem obrigaes, ressalvada a hiptese de arre-cadao com o fim exclusivo de quitao de despesas j contradas e no pagas at esta data.

30 de outubro domingo (Dia da Eleio 2 turno) Data em que se realizar a votao do segundo turno das

eleies, das 8 s 17 horas, quando se inicia a apurao das urnas, seguindo-se a totalizao dos resultados.

Considere as mesmas exigncias do 1 turno.

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plAnejAMentO e geStO DA cAMpAnhA

As eleies esto para os partidos e os polticos assim como a final do campeonato est para os times de futebol. o momento maior da atividade, aguardado por todos com ansiedade e, muitas vezes, com apreenso.

Assim como no esporte, a poltica tem sua lgica, ape-sar das crenas em contrrio. E essa lgica, no futebol, comprovada em todo o campeonato, seja estadual, nacional ou mundial. Eles so, em sua maioria, decididos por um n-mero reduzido de times. E por que so sempre os mesmos clubes chegando s finais? As respostas bsicas so duas: a) Capacidade de organizao, criada por uma srie de fatores, entre eles o dinheiro e; b) Capacidade de motivao dos jo-gadores e das torcidas.

Na poltica tambm a capacidade de se organizar e de motivar a torcida, no caso a militncia e o eleitorado, fator decisivo quando chega a hora da deciso.

Objetiva-se contribuir com os candidatos do PPS nessa rdua, porm gratificante, jornada em busca de espao no po-der municipal nas eleies de 2016. Porm, longe de ns a pretenso de ensinar candidatos a serem candidatos . Nada mais desejamos que colaborar para abrir caminhos, racionali-zar campanhas, economizar recursos escassos e, desta forma, ajudar a conquistar a simpatia dessa pessoa arisca chamada eleitor e, consequentemente, lugares ao sol para nossos can-didatos e nosso partido.

| manual do candidato do pps42

A vitria comea em casa e cedoVoc se colocou como pr-candidato(a) e est disposto(a)

a se apresentar conveno do partido pleiteando uma vaga nas chapas que vo se formar. Campanhas eleitorais so muito envolventes. Nelas, o(a) candidato(a) vai, aos poucos, perden-do o controle sobre o seu tempo. As rotinas conhecidas desa-parecem e so substitudas por outras muitas vezes inespera-das. Portanto, no inicio da campanha que algumas iniciativas fundamentais devem ser tomadas.

1) Uma delas, importantssima, o envolvimento de toda a famlia. No caso das candidatas, esses esclarecimentos so fundamentais. Os filhos devem estar convencidos do caminho tomado pelo pai ou pela me. O apoio da famlia essencial. A campanha tem de comear com essa questo bem resolvida.

2) A questo financeira: Eu tenho dinheiro para bancar a campanha ou tenho onde busc-lo? A resposta a essa per-gunta crucial. Campanha sempre exige algum recurso fi-nanceiro, que precisa estar garantido at uns 60 dias antes da eleio. Mas ningum deve ficar enxergando o diabo mais feio do que ele na realidade. As campanhas nem sempre so o sorvedouro de dinheiro que muitos imaginam. Tudo depende do candidato, suas relaes, o tipo de trabalho que desenvolve na comunidade. E, medida que o trabalho elei-toral comea e o candidato vai crescendo, os apoios vo apa-recendo. impossvel definir custos em termos de material, publicidade etc. Isso depende do tamanho do eleitorado, sua distribuio pela base eleitoral etc. Mas, por mais barata que seja a campanha, algum dinheiro ter de ficar mo.

3) Eu sou um candidato pragmtico, buscando na polti-ca possibilidades de enriquecimento material ou atendimen-

43Planejamento e gesto da campanha

to a vaidades pessoais ou sou do tipo idealista, que pretende contribuir para o bem do pas e da comunidade onde vivo? A resposta a essa pergunta pode ser fundamental em um Partido como o PPS, comprometido com um programa de mudanas para a nao. O entrosamento entre o candidato e o conjunto partidrio muito importante.

4) Eu tenho condies de reunir em torno de meu nome um nmero suficiente de pessoas que ajudem na campanha?

5) Minha sade aguentar o ritmo de campanha, com os dias cada vez mais longos e noites cada vez mais curtas, e comidas muitas vezes indigestas? A essa pergunta a resposta at pode ser o mais-ou-menos, pois, dependendo da situa-o, d para se conciliar algumas escapadas para descanso, mesmo no auge da campanha.

Pblico-alvoSo aqueles para os quais a campanha ser feita, homens

e mulheres, acima de 16 anos, com ttulo de eleitor em dia, de uma determinada rea geogrfica, bairro ou distrito ou seg-mento social ou profissional. No incio da campanha, esta um das primeiras escolhas, pois ela determina todas as outras.

Preparando o timeFeito o exame de conscincia, agora entrar em cam-

panha, dividida em trs fases em termos de envolvimento do candidato fria, morna e quente. Estamos em plena fase fria. Os contatos em busca de apoios esto sendo feitos lide-ranas comunitrias e religiosas, amigos, familiares, vizinhos e moradores dispostos a ceder muros e lugares para futuras faixas, espao para comits, a enviar cartas aos crculos de relaes falando da sua pr-candidatura e consultando sobre

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possvel apoio etc. E, importantssimo, comeam os contatos financeiros em busca de apoio. Agora tambm comea a es-truturao das equipes de campanha, pagas ou voluntrias.

Organizando o comitDefinida a equipe, hora de se comear a pensar no co-

mit de campanha. Ou nos comits, se for o caso.O comit o lugar onde acontecero muitas das coisas

mais importantes que podero contribuir para o sucesso ou no da candidatura. Deve ser localizado em local de passa-gem de muita gente, em praas e ruas de grande movimen-to. No auge do processo eleitoral, deve ficar o mais agitado e alegre possvel, mostrando que a campanha decolou. Deve oferecer o mximo de conforto ao candidato, convidados, voluntrios e equipes pagas, E dispor de lugar para guarda e conferncia de material. No v o candidato pagar, por exemplo, por 10 mil folhetos e receber da grfica apenas 5 mil. A conferncia desse material fcil. Basta contar um pacote com 100 peas, pes-la e usar o resultado como re-ferncia para os demais. Portanto, uma balana, dessas de armazm, ser muito til no caso das campanhas que movi-mentaro grandes quantidades de material. Outro jeito de conferir os pacotes pela altura. Conta-se um a ser usado como referncia em relao aos demais.

Alm de ser o centro burocrtico e financeiro, o comit um bom meio para se motivar e envolver visitantes e simpa-tizantes na campanha. Muitas vezes a pessoa passa para uma visitinha rpida a algum, se empolga com o ambiente e passa a integrar a equipe voluntariamente.

A diviso fsica de um comit depende das dimenses da campanha, mas no mnimo tem de ter uma recepo para cer-

45Planejamento e gesto da campanha

car os chatos e desocupados que infestam sempre esses luga-res, uma telefonista para atender, anotar e triar recados, es-pao para armazenar e conferir material, um lugar reservado para o candidato descansar e receber convidados, uma copa/cozinha, banheiros, mesa para computador e uma rea para atendimento a panfleteiros.

No caso dos candidatos a prefeito mais abonados, seria o caso de manter uma pequena grfica e um laboratrio fo-togrfico para fotos e revelaes de emergncia. Vai que ele consegue foto inesperada com uma personalidade qualquer e precisa mandar o material com urgncia para os jornais... E, conforme a dimenso da campanha, h necessidade de uma sala de imprensa.

Um comit de um modo geral, quando a campanha pega, vive cheio de gente, a maioria s sapeando, alm dos doidos que, geralmente, do as caras, com as solues mais esta-pafrdias para garantir a vitria. Mas todos tm que ser ouvi-dos, pois, de repente, no meio de muita asneira, pode surgir uma boa ideia.

A participao das pessoas no comit tambm uma boa referncia para o andamento da campanha.

Vamos supor que, numa campanha modesta, existam no incio umas cinco pessoas agindo. Esse nmero deve pelo me-nos dobrar at o final. Caso isso no ocorra, porque as coisas vo mal.

| manual do candidato do pps46

eStRUtURAO DA cAMpAnhA eleItORAl

tomada a deciso de concorrer, o(a) candidato(a) deve co-mear a recrutar os componentes da sua coordenao de cam-panha. que, independente da dimenso da campanha, para que ela seja bem organizada, qualquer candidato(a) desempe-nha, ou precisa ter uma equipe de pessoas necessria desem-penhando para ele, algumas funes da maior importncia.

Coordenador Poltico ou Coordenador Geral da CampanhaPrecisa ter a viso ampla de tudo o que ocorre na cam-

panha, pois o elo entre a equipe e o(a) candidato(a). Diri-ge os trabalhos da equipe. Tem de ser uma pessoa gozando de ampla confiana do(a) candidato(a) e, obviamente, com experincia e aptides para a funo. importante que seja algum vinculado orgnica e politicamente ao Partido, pois ser encarregado de negociaes, de articular alianas pol-ticas, atender reivindicaes, definir a agenda do candidato e administrar o trabalho de cabos eleitorais, militantes e simpa-tizantes. O trabalho da equipe deve ser articulado, com todos trabalhando em sintonia fina, coordenados por pessoa com viso geral do conjunto e que tomar todas as decises re-lativas burocracia em nome do candidato. Se for possvel, deve-se formar um Conselho Poltico, composto dos principais apoiadores da campanha ou dos coordenadores da campa-nha, capaz de ajudar na formulao programtica e tomada de decises estratgicas.

47Estruturao da Campanha Eleitoral

Coordenador de MarketingComo pea-chave, deve ser uma pessoa de ideias claras,

com viso do conjunto e de cabea fria. Dar as linhas gerais da campanha. Cuidar da definio da postura e imagem do candidato (deve ser radical ou suave? bater ou afagar os ad-versrios?), da propaganda, dos logotipos e da identificao visual da campanha, assim como da assessoria de imprensa, da contratao de pesquisas (se for possvel) e da anlise de-las, da participao do candidato em debates, se houverem, e entrevistas. O desejvel que seja um profissional do setor. responsvel pela imagem do(a) candidato(a), pelas peas pu-blicitrias e anlise das pesquisas.

Coordenador de Mdia Trata-se de uma pessoa capaz de manter relaes entre

o(a) candidato(a) e a mdia, a fim de repercutir as aes e po-sies do(a) candidato(a) nos jornais, emissoras de Rdio e TV e em outros veculos de comunicao. Nas campanhas meno-res, esta assessoria compreende a redao de textos para fai-xas, muros, folhetos, definio de pontos para panfletagens e internet. Mas, ateno, a mdia (rdio, jornal, TV etc.) precisa de notcias. Se o candidato no for capaz de produzi-las, no h assessor que consiga conquistar espaos, por mais prest-gio que tenha.

Nas campanhas menores, cria-se uma Assessoria de Co-municao, que compreende a redao de textos para faixas, muros, folhetos, definio de pontos para panfletagens e in-ternet. Nas mdias, cuida tambm das relaes com a impren-sa, de um modo geral. Deve ser ocupada por jornalista de prestgio. Mas, ateno, a mdia (rdio, jornal, TV etc.) precisa de notcias. Se o candidato no for capaz de produzi-las, no

| manual do candidato do pps48

h assessor que consiga conquistar espaos, por mais prest-gio que tenha.

Coordenador de Material de Campanha Cuidar da operacionalizao das peas de campanhas

produzidas pelo ncleo de marketing ou por empresa con-tratada, tais como panfletos, bottons, distintivos, adesivos, bandeirinhas, e outros produtos de divulgao do(a) candi-dato(a), gerenciando o estoque e distribuio do material de campanha.

Coordenador das Atividades de Rua Ser o responsvel por colocar o bloco na rua, cuidando

da mobilizao da militncia e da distribuio do material de campanha, alm da promoo do telemarketing e de outras atividades externas. Ele tambm responsvel para planejar e preparar os eventos e as aparies pblicas do(a) candida-to(a). Pode ser um militante, desde que tenha experincia e seja dinmico.

Coordenador de Agenda e de Eventos uma pessoa para receber e fazer a triagem de convites

e pedidos para o(a) candidato(a), montando e acompanhando a agenda. Para tanto, ele deve recrutar e orientar o trabalho da militncia envolvida na campanha.

Coordenador Administrativo e Financeiro A campanha ou o comit no poder prescindir de um

coordenador administrativo e financeiro para, alm das fun-damentais questes de elaborar e executar a captao de recursos, contratar pessoal e autorizar despesas, manter em

49Estruturao da Campanha Eleitoral

dia a prestao de contas, concentrar responsabilidades tais como organizar comcios, panfletagens, transportes, recebi-mento e despacho de materiais e toda a infinidade de tarefas que mantm a campanha em andamento. Tem de ser pessoa organizada, de trato ameno, mas firme, pois lidar com pes-soas de todos os tipos, muitas delas voluntrias, e com o mxi-mo de conhecimento possvel das novas tecnologias possveis de serem usadas na campanha.

Assessor Jurdico Em razo das constantes mudanas na legislao, pesa-

das multas que as infraes acarretam e da importncia do chamado direito de resposta a eventuais ataques dos adver-srios pela imprensa ou pelas redes sociais, este setor deve receber muita ateno. Tem que ser eficiente e, principalmen-te, gil, para no perder prazos e oportunidades de conquistar espaos na mdia, deve orientar juridicamente a campanha, defender o candidato, requerer eventual direito de resposta e sugerir ou agir, sempre que necessrio. O centro de sua ati-vidade ser prestar consultoria e preparar as aes jurdicas da campanha.

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MARketIng pOltIcO: Dez pASSOS pARA UMA cAMpAnhA vItORIOSA3

possvel que uma campanha com um marke-ting bem feito no vena. Mas uma campanha sem estratgia de marketing j nasce morta.

existem algumas leis de marketing poltico que devem ser respeitadas por quem pensa em ser eleito. E esse respeito nada tem a ver com o tamanho da campanha, nem com a ca-racterstica do pleito disputado, tanto nas pelejas proporcio-nais, quanto nas majoritrias. So leis que no garantem, mas aumentam exponencialmente suas chances de vitria.

01. O melhor caminho para o fracasso agradar a todos. Defina seu eleitorado-alvo e adeque seu discurso e agenda

Por trs desta mxima, existe um conceito denominado segmentao. Esta tcnica muito utilizada na publicidade convencional, mas relativamente nova dentro do marketing poltico brasileiro. Ela requer coragem e disciplina das direes de campanha, pois ao priorizar um tipo de pblico-alvo, voc abre mo de outro. Este sentimento, s vezes, pode gerar des-conforto e at pnico em alguns, mas o primeiro passo para a vitria.

Agora, como eu segmento meus votos?

3 Somos gratos ao publicitrio Fabiano Caldeira, pela rica contribuio deste texto. Com 18 anos de experincia e alto conhecimento tcnico nesta rea, ex-gestor de marketing da Rede Globo, atualmente diretor da Casa de Marketing e Consultor Nacional de Comunicao do PPS.

51Marketing poltico: dez passos para uma campanha vitoriosa

Existem alguns critrios disponveis e isso no significa que voc deva utilizar todos para aplicar em sua campanha. O primeiro corte geogrfico. Defina seu bairro, zona ou co-munidade prioritria e garanta a ele maior ateno, tempo e dinheiro. Como se diz, onde voc forte, a tem que ser imba-tvel. Outros cortes importantes so de classe social e at de idade. Trocando em midos, no adianta um candidato da ju-ventude ir pedir voto em bailes da terceira idade e, por sua vez, no adianta uma liderana renomada de algum movimen-to social ir pedir votos em bairros de classe mdia. No cola.

Outro tipo de corte, mais sofisticado, o que chamamos de perfil psicogrfico, que se traduz em campanhas para p-blicos-alvo baseadas em hbitos e costumes especficos des-tes grupos e/ou minorias. Exemplos clssicos deste tipo de segmentao so campanhas voltadas a categorias especficas ou minorias religiosas ou de opo sexual.

Para finalizar bem esta etapa, voc precisa contar. O seu pblico-alvo suficiente para voc conquistar os votos que precisa? Se sim, mos obra. Se no, agregue mais trs ou quatro pblicos-alvo at atingir seu objetivo estratgico. Por exemplo: Uma candidatura pode ser focada em um pblico-alvo evanglico de tal igreja, trabalhar bem a comunidade do bairro onde mora e olhar com carinho o grupo de amigos es-portistas de final de semana e ainda defender a bandeira da defesa dos animais.

02. Ser conhecido no significa ser reconhecido como personagem poltica. Credibilidade s com trabalhos presta-dos comunidade

O processo de deciso do voto passa por algumas etapas. Primeiro, voc precisa chamar a ateno do eleitor. Mas, isso

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s no basta, porque se s isso fosse necessrio era s sair por a com uma melancia na cabea. Voc precisa criar o interesse do eleitor em sua candidatura. Via de regra se consegue isso por meio de propostas e bandeiras de trabalho que devem, ne-ces-sa-ri-a-men-te, convergir com a forma de pensar e vi-ver de seu pblico-alvo.

A terceira etapa a do desejo do voto. Aqui trabalhamos imagem, foto, discurso-base, oratria e at a roupa do(a) can-didato(a). Trata-se do exato momento no qual o eleitor come-a a lhe olhar como futuro(a) vereador(a) ou prefeito(a). o momento em que ele, alm de lhe conhecer, passa a lhe re-conhecer como personagem poltico. Para chegar a tal objeti-vo, voc precisa ter um discurso que seja compatvel com sua histria de vida e que d credibilidade s suas propostas. Afi-nal de contas, que moral tem um renomado especialista em botnica para propor solues incrveis e sensacionais para o problema da mobilidade urbana?

Por fim, chegamos ao do voto e, neste momento, o eleitor, j simptico a voc e concordando com suas propostas e viso de mundo, deve memorizar seu nmero, e, no mnimo, colar um adesivo no carro, fazer um bandeirao ou simples-mente divulgar com orgulho seu voto.

03. Jingle no musiquinha, uma pea de comunica-o que deve ser utilizada para memorizao de imagem e nmero do candidato

Acredite. Pardiazinhas ou cpias baratas no do votos. Rendem boas risadas, tapinhas nas costas, mas nunca votos. Jingle uma das mais importantes ferramentas de comunica-o poltica, pelo simples fato de tocar direto o corao dos

53Marketing poltico: dez passos para uma campanha vitoriosa

eleitores . Para isso, o jingle deve ser feito por profissionais de msica em parceria com profissionais de publicidade.

Ele deve estar alinhado ao posicionamento estratgico de marketing e ser esteticamente adequado ao perfil de seu pblico-alvo. Importante: existe uma tcnica que prega que a letra deve ser curta e repetida, duas ou trs vezes, com desta-que para o slogan e nmero da candidatura. No brinque com jingle. Voc est deixando de ganhar um caminho de votos.

04. O panfleto inicial da campanha deve conter uma bre-ve histria do candidato e explicar o porqu da candidatura

Mais popularmente conhecido como santo, ele apli-cado no incio da propaganda eleitoral e provavelmente a pea de comunicao mais importante de sua campanha. o material que servir de base de discursos para todos os que trabalharem na sua campanha. Entenda porque ele funda-mental e no permite erros: O santo deve contar uma histria breve e emocionante

do(a) candidato(a) realando pontos e momentos de su-perao e luta em sua trajetria, tanto pessoal, quanto profissional e pblica. Esta histria deve gerar empatia e criar laos afetivos com seu eleitorado. Afinal, o processo de deciso do voto um processo cerebral baseado no histrico emocional das pessoas. E o objetivo primeiro desta pea de comunicao criar essa sintonia entre candidato(a) e eleitorado-alvo.

Seu segundo objetivo estratgico explicar porque quer ser vereador(a) ou prefeito(a), para que voc comece a ser reconhecido e percebido como uma personagem poltica que pode proporcionar mais qualidade de vida para seu pblico-alvo. No nos iludamos: o que a popu-

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lao em geral mais demanda de seus representantes uma melhora contnua e significativa de sua qualidade de vida. Voc tem que estar preparado para assumir e liderar este desafio.

Uma ressalva importante a ser feita que sua candidatu-ra tem que ser percebida como uma consequncia natural de sua histria de vida. Fazer esse link emocional fundamental para se ter sucesso nesta etapa da campanha.

05. Priorize propostas que tenham coerncia com sua histria poltica

Aps criar empatia e laos afetivos com seu(sua) eleitor(a) e apresentar-se como uma personagem poltica potencialmen-te relevante ao desejo de seu eleitorado de uma melhora con-tnua de sua qualidade de vida, hora de tornar-se percebido, encorpar seu discurso poltico e sua plataforma de atuao ou, no caso dos prefeiturveis, seus planos de gesto na Prefeitura.

Para tal, importante trabalhar o conceito de Governan-a Democrtica, que estabelece uma rica e crescente relao entre o prefeito e os habitantes da cidade. Voc deve fechar essa trinca emocional do seu eleitor com propostas de tra-balhos claras e objetivas. Propostas que sejam entendidas e validadas por quantos delas tomaram conhecimento.

Neste processo de construo de sua personalidade po-ltica e de busca de votos, procure atuar em reas que sejam convergentes com sua histria de vida. Via de regra, um m-dico tem muito mais credibilidade para falar de sade pblica do que um empresrio de sucesso. E por a vai: so leis que permeiam o marketing poltico e que devem ser compreendi-das e respeitadas, pois nos afetam, queiramos ou no.

55Marketing poltico: dez passos para uma campanha vitoriosa

Importante destacar que os candidatos a vereador(a) nun-ca devem se comprometer com aes especficas do prefeito, como construir escolas ou creches. Nossos(as) candidatos(as) devem se comprometer, de maneira clara e franca, com a luta e a defesa dessas bandeiras. No se engane: o povo reconhece o trabalho de um(a) vereador(a) em uma determinada causa como esta de se construir uma escola desde que ele(a) traba-lhe nela com determinao e afinco, fazendo abaixo-assinados, ofcios, requerimentos, reunies de mobilizao e panfletagens, por exemplo, mesmo que a escola demore a sair do papel. Sua credibilidade poltica sai fortalecida.

06. Candidato que se preze tem que ter uma fan page oficial nas redes sociais, para falar de assuntos pblicos ine-rentes sua trajetria

Que as redes sociais so cada vez mais importantes em campanhas eleitorais, todos j esto carecas de saber. Agora, como utiliz-las da melhor forma possvel para ter mais votos e ganhar mais credibilidade como personagem poltica? A pri-meira coisa no cair na lbia de profissionais que queiram lhe criar vrias contas em inmeras redes sociais.

Para a grande maioria de nossos(as) candidatos(as), reco-menda-se uma boa gesto de sua conta no Facebook em con-junto com sua conta de Twitter. Agora, o principal de tudo isso voc ter sua prpria fan page no Facebook. Calma! No sig-nifica que voc tenha que apagar seus perfis, no isso. Mas, um candidato que queira representar e mais ainda ser o condutor de uma vida melhor para sua comunidade, precisa aplicar esta ferramenta de comunicao, por um motivo emo-cional muito simples. Lderes so seguidos. Representam a es-perana e a mudana, e devem preservar este posicionamen-

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to emotivo informando, publicando, em suas pginas, assuntos pertinentes a este universo.

Com a profissionalizao do uso das redes sociais em campanhas, a tendncia que os(as) candidatos(as), que utili-zarem apenas perfis para falar da sua famlia, do gato, do pa-pagaio e at da sua proposta para melhorar a sade do mu-nicpio, de uma maneira desorganizada, passem a ser percebidos como candidatos(as) menores, menos profissio-nais e menos preparados(as). Ateno: Isto, independente do tamanho da cidade.

07. Use e abuse de vdeos com celular, com mensagens rpidas e relevantes

Outra regra de ouro na utilizao das redes sociais: qua-lidade mais importante que quantidade. Mas, como definir qualidade em um post? Fcil. Por sua capacidade de virali-zao. Ou seja, quanto mais as pessoas compartilharem sua mensagem, de uma maneira espontnea, melhor seu post, sua comunicao.

Melhor que 7 postagens dirias desejando bom dia, boa tarde ou mostrando que voc comeu arroz com quiabo, um nico post que seja criativo, aborde problemas ou demandas do eleitor, de uma forma original, e que sejam relevantes, que faam pensar. No caso de vdeos, devem ser curtos, de 15 a 30 segundos, e devem apresentar informalidade, intimidade e velocidade do tempo de ao. (Real Time).

Importante compreender que, nessas redes, as pessoas buscam informao que no encontram nos veculos de co-municao de massa e que dizem respeito atuao da perso-nagem poltica e na reao das pessoas aos assuntos deman-dados, sempre resguardando o posicionamento de um poltico

57Marketing poltico: dez passos para uma campanha vitoriosa

atento e capaz de melhorar a qualidade de vida das pessoas em seus locais de trabalho, moradia e lazer. Recomenda-se a utilizao de vdeos mais pessoais, em momentos especiais como festas de aniversrio ou datas comemorativas impor-tantes para sua comunidade.

08. Defina estrategicamente quem cuidar da sua agen-da. Mais que uma funo operacional, um importante elo entre voc e seu eleitorado

Se voc j entendeu a necessidade vital de um plane-jamento estratgico de busca de votos, da necessidade de segmentao de seu eleitorado-alvo e da importncia de um posicionamento poltico claro, voc nunca mais na vida deve olhar para a pessoa que cuida da sua agenda como uma pes-soa apenas organizada, que mexe no computador e fala bem ao telefone.

Esta pessoa, alm, claro, de ser de sua extrema confiana, dever ser a protetora do seu posicionamento poltico e da sua segmentao de eleitorado. Ela, por vezes, falar o no por voc e administrar situaes conflituosas, mas sempre pela r-gua de seu posicionamento poltico e sua segmentao.

uma funo estratgica vital para o sucesso de sua cam-panha. Ela deve ter claro entendimento de qual seu pblico-alvo prioritrio, quais suas demandas de trabalho prioritrias e, consequentemente, quais eventos voc deve participar prioritariamente. Resumindo, a pessoa que gerencia seu pa-trimnio de campanha mais precioso: o tempo. Fique aten-to(a) ou pode perder muitos votos.

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09. Gerencie sua imagem diariamente. Ela a soma de sua aparncia, seu contato pessoal com o eleitorado-alvo e sua propaganda de campanha

Funciona assim: durante a campanha, voc trabalhar 12, 14, 16 horas por dia. Chegar um momento em que voc es-tar to envolvido no processo, que esquecer os detalhes. E esquecer provavelmente que, para cada eleitor, voc preci-sa dedicar alguns poucos minutos para ele lhe admirar ou lhe odiar pessoalmente. Nesses momentos se ganham ou se per-dem muitos votos. E por motivos aparentemente fteis: bar-ba ou unhas por fazer, um cabelo mal penteado, uma roupa amassada, um mau hlito porque voc no almoou direito... Esses pequenos detalhes dizem se voc condutor da espe-rana, do novo, da mudana, ou se apenas mais um candida-to cansado e abatido. A comunicao interpessoal no falada to ou mais poderosa que um discurso ou uma breve fala bem feita. Em suma, vista-se, comporte-se e apresente-se de uma maneira similar ao seu pblico-alvo.

10. Olhe nos olhos do seu eleitor. Dinheiro nenhum mais forte que uma conexo emocional sincera entre voc e seu eleitorado

O PPS, em sua longa histria, sempre combateu, at com sangue derramado e vidas ceifadas, as mais variadas formas de manipulao e controle do povo em geral, e esse DNA que mantm viva a chama deste combate at hoje.

Para isso, alm de ser um partido corajoso, decente e ver-dadeiro, que se mantm longe dessa corja de corruptos que assola o pas, o PPS procura combater a famigerada compra de votos com a Poltica olho no olho.

59Marketing poltico: dez passos para uma campanha vitoriosa

Essa poltica s pode ser feita por quem anda de cabea erguida, com orgulho de sua histria de vida, de seu partido e por quem faz poltica para melhorar a qualidade de vida da populao em geral. Isto o que diferencia um candidato do PPS de qualquer outro partido.

Afinal, como dizem, os olhos so as janelas da alma, e s ao olhar nos olhos de cada pessoa que voc pede voto, conse-gue se conectar de corpo e alma com os anseios e as expecta-tivas deste(a) eleitor(a). Olhar nos olhos de uma maneira aten-ciosa, compreensiva, gera uma conexo emocional poderosa com seus eleitores e consolida, de vez, a deciso do voto. Lem-bre-se que voc trabalhar 14, 16, 18 horas por dia, haver vrias pessoas ao seu redor lhe adulando, lhe criticando, mas o contato com um eleitor ou eleitora comum pode se resumir a alguns segundos, e este momento mgico tem o poder de fidelizar ou afastar, de vez, um voto. D muita ateno a isto.

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pROpAgAnDA DA cAMpAnhA

ela tem a funo de tornar o(a) candidato(a) conhecido(a), mas associado(a) a uma ideia, proposta ou bandeira de inte-resse da coletividade local. Compreende a parte de imprensa e mdia (jornais, santinhos, cartazes, folhetos, revistas etc.), as faixas de plstico e pano, plaquinhas, programas de rdio e televiso. Enfim, inclui todas as peas de divulgao do candi-dato e suas propostas.

A veiculao de propaganda obedece a regras previstas em lei. Conhecer essas regras fundamental. Nenhum mate-rial de propaganda poder ser veiculado sem a identificao do partido, coligao ou do(a) candidato(a). Em todo material impresso dever constar o nmero de inscrio no CNPJ da empresa (grfica) que o confeccionou.

At antevspera das eleies, permitida a divulgao paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Para cada candidato, partido ou coligao, necessrio o espao mxi-mo, por edio, de 1/8 de pgina de jornal padro e 1/4 de pgina de revista ou tablide.

Embora a propaganda eleitoral s seja permitida a partir do dia 16 de agosto, aos postulantes candidatura permiti-da a realizao, na quinzena anterior escolha pelo partido, de propaganda junto aos militantes do partido com vistas indicao de seu nome; vedado o uso de rdio e televiso.

No perodo de 16 de agosto a 29 de setembro, ser per-mitida a propaganda eleitoral; os(as) candidatos(as), os parti-

61Propaganda da Campanha

dos ou as coligaes podem fazer funcionar, das 8h s 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veculos; podero realizar comcios e utilizar aparelhagem de sonorizao fixa, das 8h s 24h, podendo o horrio ser prorro-gado por mais duas horas quando se tratar de comcio de en-cerramento de campanha; ser permitida a propaganda elei-toral na internet, vedada a veiculao de qualquer tipo de propaganda paga.

Propaganda, a alma do negcioEscolhida a equipe, montado o comit, comea a fase de

comear a embrulhar o(a) candidato(a) para presente, prepa-rando-se o tal de marketing poltico. A primeira coisa a fazer, nessa fase, definir qual ser a abrangncia da campanha, no caso dos(as) candidatos(as) a vereador(a). Ele(a) buscar votos pingados em toda a comunidade ou ter um eleitorado espe-cfico, o chamado nicho?

Estabelecido seu pblico principal ou o pblico-alvo, hora de elaborar a plataforma eleitoral, aquilo que ser apre-sentado aos eleitores como meta do(a) candidato(a), se elei-to(a). Se seu pblico, por exemplo, forem os ambientalistas, poder se comprometer, sinceramente, a defender os cursos de gua da regio ou tratar de outras questes vinculadas ao ambientalismo .

Depois de estabelecida a plataforma, elaboram-se o slo-gan e a logomarca da campanha aquele desenhozinho que passar a enfeitar todas as publicaes do(a) candidato(a), vi-sando marcar bem, visualmente, sua candidatura.

No caso do(a) candidato(a) a prefeito(a), essa histria de nicho eleitoral fica meio esvaziada, pois quem quer ser eleito precisa contar com voto em todo o colgio eleitoral.

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A definio da plataforma deve ser precedida de uma pesquisa, que pode ser por meio do Fala, Brasil! (esta rica ex-perincia do PPS do Paran se materializa com a montagem de grupos de militantes entrevistando homens e mulheres da cidade ou do bairro, procurando saber suas opinies sobre os principais problemas vividos pela populao) ou se constituir em bate-papos com as fontes habituais de informao em co-munidades pequenas barbeiro, farmacutico, padre etc. ou reunies com grupos de pessoas em seus bairros ou ser um trabalho mais amplo, feito por empresa especializada.

Nessa pesquisa devem ser apuradas as aspiraes princi-pais da comunidade-alvo e, tambm, a imagem que essa comu-nidade tem do candidato, em termos pessoais se simptico, boa praa, ou se considerado agressivo, arrogante etc.

a partir desse trabalho preliminar que ser desenvol-vido todo o esquema de propaganda: redes sociais, folhetos, faixas, pinturas de muros, cartazes, jingles etc.

Dicas de campanhaDica 1: no material de campanha, alm de nome e pro-

postas do(a) candidato(a), deve-se destacar muito bem o n-mero. A votao se dar por um processo eletrnico, no qual o eleitor s tem a opo de votar no nmero.

Dica 2: busque participar de debates, entrevistas, pautar iniciativas que possam ser notcias nos jornais, revistas, rdios e TVs.

O uso da internet em campanhas eleitoraisCom a rpida ampliao do nmero de usurios, a internet

passou a ser considerada, a cada eleio, o meio de comunicao e de organizao mais significativo para auxiliar nas campanhas.

63Propaganda da Campanha

O nmero de lares brasileiros conectados internet che-gou a 32,3 milhes de domiclios, em 2014. Pela primeira vez, 50% do total das casas esto conectadas, mostra a pesquisa TIC Domiclios 2014, realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informao e da Comunicao. Acessam a internet pelo celular 81,5 milhes de brasileiros com mais de 10 anos de idade, segundo pesquisa do Comit Gestor da in-ternet no Brasil. O nmero representa 47% dessa parcela da populao, de acordo com as entrevistas feitas. O celular o segundo aparelho mais presente nos lares brasileiros, estando em 92% deles. Perde apenas para os televisores, que esto em 98% dos domiclios. No total, o telefone mvel usado por 86% dos adultos e adolescentes, um total de 148,2 milhes de pessoas. Estes usurios so, em sua maioria, jovens que se utilizam da rede para se comunicar com seus colegas de tra-balho, amigos, parentes e procurar novas amizades, alm de obter notcias e informaes acadmicas. Estima-se que 75% dos usurios brasileiros estejam em idade eleitoral.

Os(As) candidatos(as) devem constituir equipes especia-lizadas para atuar no ciberespao, espalhando e responden-do boatos, mobilizando a militncia em momentos decisivos e principalmente mantendo as bases partidrias informadas dos acontecimentos em tempo real .

A eleio de 2016 deve aprofundar o impacto da utiliza-o dessa tecnologia no dia-a-dia das campanhas, especial-mente nos grandes centros urbanos, onde o nmero de usu-rios mais significativo e onde o seu uso mais frequente para fins polticos.

A partir de 16 de agosto e at 29 de setembro, per-mitido o uso da internet para propaganda eleitoral. Qualquer candidato poder fazer uso desse veculo em sua campanha.

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Da ser imperioso cadastrar o mximo possvel de e-mails dos internautas da cidade para enviar-lhes material de campanha.

Propaganda eleitoral e crtica poltica nas redes sociaisO clima no pas continua quente, desde o inicio do ano,

mas no quesito disputa eleitoral anda ainda meio parado. Tendo em vista as permanentes discusses, nas redes sociais, sobre a delicada e complexa crise poltica, econmica, social e tica vivida pelos brasileiros, construda pelo lulopetismo, poucos so os pr-candidatos que j comearam a mostrar, de forma sutil, quem so, o que realizaram e que propostas oferecem s suas comunidades. Os eleitores tambm se mo-bilizam, por meio da criao de grupos de discusses.

Neste cenrio, surgem dvidas a respeito dos limites para a utilizao da internet. Alguns, em razo de desconhecerem o que realmente proibido pela legislao, acabam se absten-do de participar do processo democrtico. Para afastar este fantasma da propaganda eleitoral antecipada, seguem abai-xo algumas coisas que todos devem saber.

O principal dispositivo legal sobre o assunto que a propaganda eleitoral somente permitida aps o dia 16 de agosto. Sua violao sujeitar o responsvel pela divulgao da propaganda e, quando comprovado o seu prvio conheci-mento, o beneficirio multa, no valor de 5 mil a 25 mil reais, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Apesar da Lei das Eleies no nos trazer um conceito para a propaganda eleitoral antecipada, ela nos diz quais condutas no esto abrangidas nesta categoria:

I a participao de filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou de-bates no rdio, na televiso e na internet, inclusive com a ex-

65Propaganda da Campanha

posio de plataformas e projetos polticos, desde que no haja pedido de votos;

II a realizao de encontros, seminrios ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos polticos, para tratar da organizao dos processos eleitorais, planos de governos ou alianas partidrias visando s eleies;

III a realizao de prvias partidrias e sua divulgao pelos instrumentos de comunicao intrapartidria; ou

IV a divulgao de atos de parlamentares e debates le-gislativos, desde que no se mencione a possvel candidatura, ou se faa pedido de votos ou de apoio eleitoral.

Seguindo estas regras, ningum ter problema com a Jus-tia e poder debater tranquilamente pela internet.

Utilizao da internet na pr-campanhaNo perodo pr-eleitoral, necessrio que os(as) pr-

-candidatos(as) estejam presentes na Rede, com seus sites, blogs, participando das redes sociais virtuais (como o Orkut), ou mesmo produzindo contedo audiovisual para os portais de disponibilizao (como o YouTube). No entanto, devem to-mar o cuidado de no ferir a legislao eleitoral declarando-se candidato(a) ou pedindo voto antes do perodo legal permiti-do para a campanha.

A seguir, algumas das principais ferramentas que podem ser usadas em pr-campanha:

a) Site ou Portal temtico colaborativo: Durante o pe-rodo pr-eleitoral permitido manter um site pessoal, ou seja, um espao virtual do pr-candidato que o permite divul-gar informaes sobre sua atividade poltica, ideias, notcias, currculo e contedos audiovisuais, criar enquetes, recolher

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e-mails de seus amigos e visitantes (futuros eleitores), sem que seja caracterizado como site de campanha. No se pode pedir voto nem dizer explicitamente que seja candidato.

Os portais temticos, por sua vez, so usados geralmente para a discusso de temas especficos como, por exemplo, Solues para um bairro ou mesmo municpio. Neste mode-lo, geralmente adotado por partidos, abre-se uma ferramenta colaborativa com a comunidade para a sugesto de solues para problemas do dia a dia. As pessoas informam o problema seu ou da comunidade e podem sugerir a soluo de outros. H possibilidade dos outros usurios avaliarem se aquela pro-posta boa ou ruim. Tudo isso, aliado a outros recursos, faz com que os maiores responsveis pelo contedo do portal se-jam os usurios. O objetivo auxiliar na criao de um progra-ma de governo identificado com a populao, baseado nas sugestes de melhoria sugeridas pelos prprios internautas.

b) Blog ou Dirio-virtual: Os blogs so como jornais di-rios virtuais, em que a informao fica disposta linearmente, e organizada automatic