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R 1 - PERCENTUAL DE CADA GRANDE ÁREA CLINICA MÉDICA
CIRURGIA
PEDIATRIA
GINECO
OBSTETRÍCIA
PREVENTIVA
33%
10%
8%7%
7%
7%
5%
5%
18%
MEDICINA PREVENTIVA
SUS Est. Epid.
Vigilância Indicadores
Estatística Med Legal e Ética
Testes diagnósticos Conceitos basicos
Outros
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
Época da descoberta até a instalação do Império
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
Época do Império – 1822 a 1889
institucionalização da assistência à saúde com a criação das primeiras escolas médicas brasileiras:
Escola de Cirurgia da Bahia (1808) e Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro (1811).
-Medicina Tropical e Geografia médica
-saúde dos Portos
-quarentenas e os Lazaretos
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
República Velha - 1889 a 1930
Bacteriologia
Medicina higienista - saneamento de áreas atingidas pelas epidemias
Saneamento
endemias e saneamento de núcleos urbanos e portos (exportações). São Paulo, Santos e Rio de Janeiro foram os primeiros
Municípios contemplados com programas de obras que visavam ao saneamento da zona urbana.
Inexistência de sistema público de atenção médica – ou a assistência era privada ou filantrópica (Santas Casas e médicos
benfeitores)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
República Velha - 1889 a 1930
Bacteriologia
Medicina higienista –
saneamento de áreas atingidas pelas epidemias
Saneamento das endemias e de núcleos urbanos e portos
(exportações). São Paulo, Santos e Rio de Janeiro foram os
primeiros Municípios contemplados com programas de obras que
visavam ao saneamento da zona urbana. “Polícia médica”
Inexistência de sistema público de atenção médica – ou a
assistência era privada ou filantrópica (Santas Casas e médicos
benfeitores)
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1920 a 1930 - CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - CAPS
1930 a 1960 - INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – IAP´s (Grandes Hospitais)Na década de 1920, auge da economia cafeeira, a saúde pública começa a surgir como questão política e
social. Surge o embrião da Seguridade Social no Brasil com a promulgação da Lei Elói Chaves (1923), que
cria os CAP´s
Era Vargas – 1930 a 1945
Política de Saúde Nacional, organizada em dois subsetores: o de Saúde Pública e o de Medicina
Previdenciária
1920 a 1930 - CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - CAPS
1930 a 1960 - INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – IAP´s
DÉCADA DE 1960 - INPS (1966)
- CRISE (1973)
- INAMPS (1977)
DÉCADA DE 1980 – REFORMA SANITÁRIA
- VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
- SUS (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988)
1920 a 1930 - CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - CAPS
1930 a 1960 - INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – IAP´s
DÉCADA DE 1960 - INPS (1966)
- CRISE (1973)
- INAMPS (1977)
DÉCADA DE 1980 – REFORMA SANITÁRIA
- VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE -1986
- SUS (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988)
OS PROBLEMAS
Acesso restrito
Ênfase na Medicina Curativa
Medicina ditatorial
Modelo Sanitarista
AS SOLUÇÕES
Acesso UNIVERSAL
Integralidade / Equidade
Ênfase na Medicina Preventiva
Participação Social / Descentralização
Modelo Alternativo
DÉCADA DE 1980 – REFORMA SANITÁRIA
- VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
- SUS (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988)
ANTES DO SUS
Acesso restrito
Ênfase na Medicina Curativa
Medicina ditatorial
Modelo Sanitarista
MINISTÉRIOS
Previdência - Hospitais
Saúde - Prevenção (campanhas)
DEPOIS DO SUS
Acesso UNIVERSAL
Integralidade / Equidade
Ênfase na Medicina Preventiva
Participação Social / Descentralização
MINISTÉRIOS
descentralização/regionalização/hierarquização
substituição do modelo sanitarista
SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ANTES DO SUS – Medicina ditatorial, só quem contribuía tinha direito, centralizado
“MODELO BISMARCKIANO”
DEPOIS DO SUS- Participação social, acesso universal, descentralização, regionalização,
hierarquização
“MODELO BEVERIDGIANO”
PRINCÍPIOS ÉTICO-DOUTRINÁRIOS
UNIVERSALIZAÇÃO
INTEGRALIDADE
EQUIDADE
OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS-OPERATIVOS
DESCENTRALIZAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO / REGIONALIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
RESOLUBILIDADE
COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO
Criação do SUS CF 1988
Lei 8.080/90 (19/09/1990) - Lei Orgânica da Saúde
Regulamento do SUS
Define objetivos e atribuições:
NÍVEL NACIONAL – definir...formular diretrizes
NÍVEL ESTADUAL – coordenar...controlar
NÍVEL MUNICIPAL - executar
A EVOLUÇÃO DO SUSA direção nacional do Sistema Único da Saúde
(SUS) compete: estabelecer normas e executar
a vigilância sanitária de portos, aeroportos e
fronteiras, podendo a execução ser
complementada pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios;
A União poderá executar ações de vigilância
epidemiológica e sanitária em circunstâncias
especiais, como na ocorrência de agravos
inusitados à saúde, que possam escapar do
controle da direção estadual do Sistema Único
de Saúde (SUS) ou que representem risco de
disseminação nacional.
Setor privado: livre e complementar
28/12/1990 - Lei 8.142/90
A EVOLUÇÃO DO SUS
GASTOS – REPASSE REGULAR E AUTOMÁTICO DE FUNDO
(FNS) PARA FUNDO (FMS)
PARTICIPAÇÃO POPULAR – CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
Lei 8.080/90 (19/09/1990) 1
2
- USUÁRIOS
- Profissionais de Saúde (25%)
- Provedores de serviços
- representantes do governo
A EVOLUÇÃO DO SUS
CONSELHOS DE SAÚDE
(25%)
O CONSELHOS DE SAÚDE: Controla gastos e execução da política de Saúde
TEM PODER PERMANENTE E DELIBERATIVO
REUNIÕES MENSAIS
50%
50%
50% - USUÁRIOS
50% - RESTANTE
A EVOLUÇÃO DO SUS
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE AVALIA E CRIA DIRETRIZES
Reuniões de 4 em 4 anos, convocadas pelo Poder Executivo ou
pelos Conselhos de Saúde
A EVOLUÇÃO DO SUS
AS NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS - NOB´s
NOB 91 - Mantém as coisas como estavam, até a adaptação dos municípios
centralização
municípios continuam se comportando como prestadores
pestadores recebem por produção
AS NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS - NOB´s
NOB 93 - incipiente
parcial
semi-plena
❖ Municípios gestores:
❖ Transferência regular e automática de recursos:
❖ Comissões intergestores:
Bipartite (Estados e Municípios – COSEM´s
Tripartite (MS, estados e Municípios – CONASEM´s
AS NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS - NOB´s
NOB 96 - Poder pleno ao município:
Gestão plena da Atenção Básica
ou
Gestão plena do sistema municipal (atenção básica e média complexidade)
Atenção Básica
Todos os municípios
PAB
PAB ATUAL = 23 a 28 reais / habitante / ano - PAB fixo
PAB variável para: escolar, adolescente, bucal, família, NASF, PMAQ,
academias de saúde, consultório de rua, atenção domiciliar, equipe
multuidisciplinar de apoio
NOB 96 - Poder pleno ao município GESTÃO PLENA