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Prevenção e Combate ao Terrorismo
OBJETIVO:
Realizar a análise epistemológica do fenômeno terrorismo, a fim de obter maiores subsídios para: - a superação de paradigmas e estereótipos consagrados, porém obsoletos; - a construção de uma visão holística do problema; - o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo; e - a resolução de problemas inéditos relacionados à ameaça terrorista.
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
Os conflitos do século XXI
Vivemos numa era de predomínio absoluto da violência armada não
estatal.
A guerra industrial: o conflito
armado na “idade do aço”
O conflito pós-industrial: a “guerra no meio do povo”
O curso da história da humanidade, necessariamente, insere os conflitos armados em um contexto social, político, geopolítico, econômico, ambiental e científico-tecnológico mais amplo. É a conjunção desses fatores que define a natureza da guerra, e não o contrário!
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
Terrorismo
“Uma arma a que jamais o revolucionário pode
renunciar.”
Carlos Marighella
TERRORISMO
Ontem Hoje Amanhã
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
Terrorismo Perspectiva histórica
- Terrorismo como técnica de subversão (escola russa)
- Terrorismo como recurso operacional
- Terrorismo como alternativa de luta armada
Terrorismo Perspectiva histórica
- Terrorismo como técnica de subversão (escola russa)
- Terrorismo como recurso operacional
- Terrorismo como alternativa de luta armada
- Terrorismo como operação de guerra irregular
- Terrorismo como estratégia militar de enfrentamento global
Embaixada de Israel Março de 1992
29 mortos
Centro Cultural Judaico (AMIA) Julho de 1994
84 mortos
Beslam - Rússia Janeiro de 2004
646 mortos
Moscou - Rússia Outubro de 2002 118 mortos
Madri - Espanha Março de 2004
191 mortos
Londres - Inglaterra Julho de 2005
56 mortos
Mumbai - Índia
Novembro de 2008
10 terroristas / 60 horas de duração / 195 mortos
Paris
7 de janeiro de 2015, 12 mortos e 11 feridos na sede do Charlie Hebdo
(Said e hérif Kouachi)
Outros 5 mortos por Amedy Coulibaly
Paris
13 de novembro de 2015, 130 mortos e 352 feridos
Terrorismo Perspectiva histórica
Fortalecimento da opinião pública Onipresença dos órgãos de imprensa
Redução do controle estatal sobre as agências de notícias
Acesso irrestrito aos meios de comunicação de massa Disseminação da informação digital em escala global
Globalização da informação Alcance ilimitados das mídias sociais
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
Definição
- O que é terrorismo
- O que decidiremos chamar de terrorismo
Pragmatismo das organizações militantes
Utilidade política Enquadramento jurídico (tipificação criminal)
Terrorismo Definição
- Terrorismo: qualquer forma sub-reptícia de intimidação psicológica. - Terrorista : “quem quer que tente impor um sistema de intimidação coercitiva”.
Politicamente inconveniente Juridicamente inútil
Apoio popular
Capacidade repressiva do Estado
Guerra de
guerrilhas
Terrorismo
Guerra Irregular
Espectro de atuação do terrorismo
Violência doméstica
Conflito armado não internacional
Conflito armado internacional
Crimes comuns Tensões internas
Distúrbios interiores
Guerra civil Insurgências
Guerra limitada Guerra total
Guerra Nuclear
G U E R R A
TERRORISMO
DIDH DIH
PAZ
Direito interno
Motivação (CAUSA e FIM)
TERRORISMO
Método (MEIO)
TERRORISMO
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
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r - Agente perpetrador
- Clandestinidade
- Violência real ou presumida
- Alvos(s) primário(s)
- Publicidade
- Público-alvo
- Meta psicológica
Metas Psicológicas do Terrorismo (percepções da violência extremista por diferentes públicos)
Público Alvo 2
MEDO Intimidação
Obtenção de concessões
Imposição de
exigências
Público Alvo 3
INDIGNAÇÃO
Provocar retaliações desproporcionais
(ciclo crescente de violência ou espiral ascendente de
violência)
1. Coesão interna: - solidez e legitimidade das instituições políticas; - Estado e sociedade civil; e - composição dos estratos sociais (segmentos sociais). 2. Interpretação da violência (mídia e sociedade) 3. Envolvimento/engajamento público com o “casus belli”
Moldar percepções... Operações de Informações
Identificação com as vítimas do(s) ataque(s)
Público Alvo 1
Regozijo EXALTAÇÃO
Vingança Reparação de
injustiças
Adesão à causa e difusão do proselitismo
radical (propaganda
armada)
Identificação com os perpetradores
Grupos terroristas
Mídia Opinião pública Agentes decisores
Organização Militante Alvo Data
MR 8 Charles Burke Elbrick Setembro de 1969
Tupamaros Geoffrey Jackson Janeiro de 1971
RAF Hans-Martin Schleyer Outubro de 1977
Brigadas Vermelhas Aldo Moro Maio de 1978
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
Fase Preparatória
(“antes”)
Crise / Ataque
(“durante”)
Fase de conseqüência
(“depois”)
Atividades terroristas:
- desenvolvimento de capacidades;
- recrutamento;
- treinamento;
- arrecadação de verbas;
- pesquisa e desenvolvimento;
- aquisição de materiais;
- coleta de inteligência;
- planejamento;
- deslocamento estratégico / bases;
- estabelecimento de uma rede;
- reconhecimento;
- contra-inteligência;
- operações de informação.
Deslocamento final
Reunião
Montagem do equipamento
Reconhecimento final
Execução
Extração
Exfiltração
Regeneração das capacidades
Avaliação das conseqüências
Análise das operações
Operações de informação
Fases de um ataque terrorista
Fases de um ataque terrorista
1. Seleção ampla de alvos 2. Levantamento de inteligência e vigilância 3. Seleção do alvo específico 4. Vigilância pré-ataque e planejamento final 5. Ensaios 6. Ação no objetivo (nos objetivos) 7. Evasão e exploração
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
Terrorismo Classificação
- Quanto à amplitude
- Quanto à motivação
- Quanto ao alvo ou à natureza do ataque
- Quanto ao contexto das organizações terroristas
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E - Internacional
- Doméstico (nacional)
Organização em redes transnacionais:
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- Internacional
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- De Estado
- Político-ideológico (secular)
- Político-religioso
- Narcoterrorismo
- Agente perpetrador
- Clandestinidade
- Violência real ou presumida
- Alvos(s) primário(s)
- Publicidade
- Público-alvo
- Meta psicológica
“Quando erram, nós não os perdoamos. Somos, frequentemente, implacáveis com eles. Até que, num fim de semana trágico, vislumbramos o que seria de nós sem a polícia. Aos mortos e aos vivos, o Fantástico faz um tributo. Eles são a linha de frente da democracia. Para além de manter a ordem, sua função é garantir a nossa liberdade.”
TV Globo, 14 de maio de 2006.
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- Internacional
- Doméstico (nacional) Am
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- De Estado
- Político-ideológico (secular)
- Político-religioso
- Narcoterrorismo
- Autotélico
Noruega
22 de julho de 2011
Anders Behring Breivik
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- Internacional
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- De Estado
- Político-ideológico (secular)
- Político-religioso
- Narcoterrorismo
- Autotélico
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- Seletivo
- Indiscriminado
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- Seletivo
- Indiscriminado Nat
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- Primeira: movimentos revolucionários
- Segunda: ausência de base de apoio popular
- Terceira: patrocinado por Estados
- Quarta: redes transnacionais
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- Primeira: movimentos revolucionários
- Segunda: ausência de base de apoio popular
- Terceira: patrocinado por Estados
- Quarta: redes transnacionais
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Terrorismo Classificação
- Quanto à amplitude
- Quanto à motivação
- Quanto ao alvo ou à natureza do ataque
- Quanto ao contexto das organizações terroristas
SUMÁRIO:
I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.
O terrorismo no século XXI
Maior incidência Escala global
Conexões internacionais \ Caráter transnacional Estrutura de redes
Fragmentação da ameaça Disseminação de TTP
Associação com o crime organizado Cyber terrorismo
Acesso a armas de destruição em massa (QBRN)
TERRORISMO CONTRATERRORISMO
Caracteriza-se, no nível tático, pela
execução de uma ação de efeito cinético.
Todavia, seus objetivos estão focados no
AMBIENTE INFORMACIONAL, a fim de assegurar a
consecução de metas políticas e
estratégicas.
Antepõe-se ao terrorismo, no nível tático, por meio de ações
cinéticas (capturar, eliminar, resgatar etc.)
Tem-se mostrado incapaz de oferecer respostas eficazes no
ambiente informacional.
A ESSÊNCIA DA ASSIMETRIA NO COMBATE AO TERRORISMO:
Ataque
Isolado
Atentado contra a vida/indivíduo
Segurança pública
Instituições policiais
Sistematizado / recorrente
Contra o Estado Contra o funcionamento das instituições políticas do Estado Afeta as funções sociais
Segurança interna
Forças Armadas e Forças de Segurança Pública
Ataque
Isolado ou recorrente
Capacidade de comprometer objetivos políticos do Estado
Defesa dos interesses do Estado
Forças Armadas
Ataque
1. Atividade de inteligência 2. Antiterrorismo 3. Contraterrorismo - Proativo - Reativo 4. Gerenciamento das consequências
Terrorismo Prevenção e combate
CT Proativo
- Definição objetiva da política do Estado. - Diplomacia preventiva. - Esforços centrados em uma agenda de cooperação internacional (segurança comum).
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- Resolução de Conflitos (“aplicação não coercitiva dos métodos de negociação e mediação... cessação durável da violência”). - Comprehensive Approach (abordagem integrada para moldar o ambiente, privilegiando um balanceamento dinâmico com os objetivos não militares).
- Emprego do Poder Militar como aporte à abordagem integrada (papel secundário atribuído às Forças Armadas: “assegurar um ambiente seguro e estável”). - Assistência militar; Op de paz; de estabilidade e apoio... Op Não Guerra?
- Op Intlg, ações policiais, operações especiais (emprego de Gp de intervenção) para: captura; eliminação; e desarticulação das redes de apoio (recrutamento, finanças etc.). - TKP.
“Constatação de que os objetivos políticos e estratégicos não podem ser alcançados unicamente por meio do Poder Militar. Afinal, no nível TO, resultados táticos ou, eventualmente, operacionais, têm um valor mais que passageiro e, portanto, devem ser integrados em um plano mais abrangente. ...Emprego articulado do instrumento militar com uma utilização holística de todos os instrumentos de Poder, para que todos sejam potencializados”.
CT Reativo
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- Diplomacia coercitiva.
- Estratégia direta.
- Emprego do Poder Militar em ataques de retaliação e expedições punitivas.
- Emprego das “alternativas táticas” (quando possível). - Gerenciamento de consequências. - Investigação criminal e repressão policial (captura dos perpetradores e seus cúmplices / apoios). - “Human Hunt” (com eventual apoio militar, SFC).
CT Proativo
- Definição objetiva da política do Estado. - Diplomacia preventiva. - Esforços centrados em uma agenda de cooperação internacional (segurança comum).
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- Resolução de Conflitos (“aplicação não coercitiva dos métodos de negociação e mediação... cessação durável da violência”). - Comprehensive Approach (abordagem integrada para moldar o ambiente, privilegiando um balanceamento dinâmico com os objetivos não militares).
- Emprego do Poder Militar como aporte à abordagem integrada (papel secundário atribuído às Forças Armadas: “assegurar um ambiente seguro e estável”). - Assistência militar; Op de paz; de estabilidade e apoio... Op Não Guerra?
- Op Intlg, ações policiais, operações especiais (emprego de Gp de intervenção) para: captura; eliminação; e desarticulação das redes de apoio (recrutamento, finanças etc.). - TKP.
CT Reativo
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- Diplomacia coercitiva.
- Estratégia direta.
- Emprego do Poder Militar em ataques de retaliação e expedições punitivas.
- Emprego das “alternativas táticas” (quando possível). - Gerenciamento de consequências. - Investigação criminal e repressão policial (captura dos perpetradores e seus cúmplices / apoios). - “Human Hunt” (com eventual apoio militar, SFC).
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CT Reativo
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- Ausência de efetiva cultura interagências. - Divergências institucionais. - Tendência a uma abordagem estritamente criminológica do ato terrorista.
X
- Terrorismo, violência extremista e o Estado brasileiro. - O problema da formulação política e estratégica.
Convém destacar que a prevenção e o combate ao terrorismo, no Brasil, são limitados por aspectos históricos, intransigência ideológica, ausência de pragmatismo, conhecimento teórico incipiente, arraigado convencionalismo, divergências institucionais, inexistência de legislação específica e, principalmente, ausência absoluta de percepção da ameaça. Por tudo isso, sugere-se cautela na identificação de medidas passíveis de serem implementadas, sob pena de se criarem expectativas infundadas, incompatíveis com a realidade nacional.
- O terrorismo é um fenômeno complexo, difícil de ser combatido e erradicado. - A compreensão do terrorismo exige uma abordagem holística, que embora, necessária e impositivamente, deva incorporar sua dimensão criminológica, não pode se restringir, tão somente, a ela. - O combate ao terrorismo exige um esforço integrado, pois nenhuma agência do Estado tem, por si só, a capacidade de enfrentá-lo isoladamente. - As operações interagências constituem o fundamento principal do combate ao terrorismo. - O êxito do combate ao terrorismo depende fundamentalmente da atividade de Inteligência.
Diagnóstico atual:
- Inexistência de ações sistemáticas, convergentes e coordenadas nos níveis político e estratégico; - Disponibilidade de FOpEsp militares e policiais aptas a oferecerem respostas cinéticas eficazes, no nível tático; - Tendência a uma abordagem estritamente criminológica do ato terrorista em si (nas FFAA: abordagem tática); - Predomínio do modelo de contraterrorismo reativo dos anos 1970, essencialmente, calcado no uso das quatro consagradas alternativas táticas; - Necessidade de aprimorar a cultura interagências; - Existência de resíduos perenes de divergências institucionais – óbice tanto às ações conjuntas quanto à cooperação interagências; e - Utilização bem-sucedida de FOpEsp como agentes de promoção dos esforços interagências.
O contraterrorismo no século XXI
Cooperação internacional Operações interagências
Ênfase no trabalho de inteligência Antiterrorismo, CT pró-ativo e CT reativo
Combinação de capacidades letais e não letais Políticas de Estado para moldar o ambiente
Prevenção e Combate ao Terrorismo
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