1997 relatorio fracos e avessos

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  • OS FRACOS E OS AVESSOS: FORMAS DE

    RESISTNCIA SOCIAL NO LITORAL NORTE DA BAHIA

    Uma Anlise dos Conflitos entre os Projetos da Pequena Produo

    e da Agroindstria Florestal

    Sociedade Civil Irms de Santa Cruz Centro Mineiro de Estudos e Pesquisas sobre Florestas

    Belo Horizonte Fevereiro de 1997

    ADVERTNCIA

    Nesse trabalho, o leitor encontrar, ao lado do conjunto de informaes decorrentes de um esforo de pesquisa participante, diversas lacunas que

  • mereceriam ter sido aprofundadas. suficientemente bvio mas necessrio dizer que isso foi resultado do trabalho dos autores dessa reviso e da verso original, que existiram tanto por causa das limitaes de tempo quanto daquelas relativas prpria forma como o problema em anlise foi percebido.

    De modo a permitir que os leitores julguem por si mesmos a extenso dessas

    lacunas, apresenta-se aqui, sem maiores aprofundamentos, aqueles elementos que, por sua natureza, devem constituir um objeto de aprofundamento da investigao: a) a questo da destituio social e ambiental das comunidades de pescadores e

    da sua organizao, tema que aparece em alguns momentos da anlise mas que mereceria maior tratamento, uma vez que em pelo menos dois momentos associaes desses sujeitos aparecem como reinvindicadoras de direitos contrrios expanso das monoculturas florestais - uma delas, inclusive, quando da constituio da Comisso Comunitria que negociou com a NORCELL S.A.;

    b) a questo da migrao para o sul do pas, assunto que apareceu s

    tardiamente nas falas de alguns dos agricultores e sindicalistas entrevistados, e que no foi efetivamente enfrentado ao longo do presente texto, em nenhuma das possibilidades que esse problema apresenta para interpretar as formas de fragilizao ou sustentao do campesinato;

    c) a questo da organizao interna, dos pontos de vista econmico, social e

    cultural da agricultura de pequena produo aps as transformaes causadas pelo reflorestamento. Apesar desse tema estar sugerido em alguns momentos e mesmo que ele no tenha sido constitudo como uma problemtica principal desde o momento inicial da pesquisa, ele no foi tratado com a nfase que merece, principalmente por conta de inserir-se no mbito das formas de resistncia;

    d) a nova organizao social do espao, principalmente em funo da introduo

    de restries legais de origem ambiental e da definio da regio como plo turstico, tema tambm mencionado mas que merece um maior aprofundamento, uma vez que essa parece ser a questo principal que direcionar os conflitos sociais espacial e ambientalmente referidos no Litoral Norte da Bahia.

    O Autor.

  • NDICE INTRODUO ............................................................................................. pg. 03 CAPTULO 1: Formao Econmica da Regio ...................................... pg. 06 CAPTULO 2: A Poltica Agrcola no Brasil Ps-1964 ............................. pg. 17 2.1. Evoluo da Agricultura no Litoral Norte Baiano ............................ pg. 25 CAPTULO 3: A Poltica Florestal Brasileira e seus Efeitos na Bahia ...... pg. 35 3.1. A Poltica Florestal Brasileira ............................................................. pg. 35 3.2. O Distrito Florestal do Litoral Norte - DFLN ...................................... pg. 40 CAPTULO 4: Expanso do "Reflorestamento" e Organizao dos Sujeitos

    Sociais Rurais no Litoral Norte da Bahia .......................... pg. 45 4.1. Um Esforo de Organizao: a Comisso Comunitria................... pg. 53 4.2. A Criao do SINDIFLORA ................................................................. pg. 57 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ............................................................ pg. 64 GLOSSRIO ................................................................................................ pg. 68 ANEXO ......................................................................................................... pg. 69

  • Os Fracos e os Avessos: Formas de Resistncia Social no Litoral Norte da Bahia - Uma anlise dos conflitos

    entre os projetos da pequena produo e da agroindstria florestal 1

    INTRODUO O presente documento constitui um retorno a um trabalho que foi feito por

    uma equipe de pesquisadores do Centro Mineiro de Estudos e Pesquisa sobre Ambiente e Florestas - CEMEPAF no Litoral Norte da Bahia junto aos trabalhadores e produtores rurais e aos assalariados do plantio de macios florestais homogneos.

    Nesse sentido, esse texto tem como sua primeira inteno tentar contribuir

    para uma maior divulgao dos resultados da pesquisa, principalmente para os atores sociais locais. Da mesma forma que na primeira verso, o objetivo principal aqui o de colocar algumas informaes e hipteses que sirvam para ampliar a compreenso sobre os motivos, os meios e as conseqncias mais evidentes que estiveram e esto em jogo no processo social de enfrentamento e de resistncia ao projeto capitalista de produo de florestas homogneas que se instalou na regio.

    Adicionalmente, foram feitas alteraes em algumas das informaes

    contidas na verso anterior e, tambm, incorporados outros aspectos no discernveis poca da realizao da pesquisa e que so hoje bastante salientes, principalmente no que se refere questo da organizao da representao dos trabalhadores rurais e das solues encontradas no mbito da disputa entre os projetos capitalistas locais.

    A introduo das atividades de plantio e explorao de florestas homogneas

    de espcies exticas (pinus e eucaliptus) foi um dos resultados da estratgia de desenvolvimento adotada de forma combinada entre os interesses privados e os do Estado brasileiro, tanto ao nvel federal quanto estadual.

    Do ponto de vista do processo de introduo e expanso do reflorestamento

    na Bahia, as justificativas que foram e ainda so apresentadas tm o mesmo sentido que as utilizadas para o restante do pas. De acordo com o discurso 1 Verso reelaborada por Mcio Tosta Gonalves do Relatrio Final da Pesquisa

    Expanso do "Reflorestamento" e Mudanas nas Condies de Vida no Litoral Norte da Bahia. O texto da pesquisa foi originalmente escrito por Carlos Wagner Costa Machado, Mcio Tosta Gonalves e Rodrigo Speziali de Carvalho, do Centro Mineiro de Estudos e Pesquisa sobre Ambiente e Florestas - CEMEPAF, em janeiro de 1995. As expresses iniciais do ttulo foram retiradas das falas de pequenos agricultores da regio, referindo-se condio deles (os fracos) e dos que vem de fora (os avessos). Uma primeira leitura do rascunho dessa reviso foi feita por Ana Maria Baptista, que sugeriu algumas modificaes adicionais bem como a incluso do Glossrio.

  • dominante, o projeto de reflorestamento2 que foi implementado seria uma das melhores alternativas para promover o progresso, j que geraria empregos e renda para a regio.

    Entretanto, essa atividade no s ignorou a pequena produo agrcola e

    suas potencialidades sociais e econmicas, como a desqualificou, j que o discurso governamental e empresarial, em geral, apresentou e ainda apresenta a agricultura de pequena escala como sendo atrasada, improdutiva e incapaz de auto sustentar-se. Outro argumento bastante utilizado foi o da impropriedade do solo. Alm de revelarem um discurso equivocado sobre a realidade da pequena produo de subsistncia e sobre a importncia da agricultura no abastecimento alimentar da regio, essas justificativas no resistem sequer a uma breve consulta ao Mapa de Aptido da Terras do estado.

    Como dito anteriormente, esses argumentos representam apenas o discurso

    do capital frente a uma realidade social e econmica que no atende s suas necessidades especficas. Para as empresas agroindustriais capitalistas que esto se dirigindo para a regio, a questo central a de promover a modernizao do campo, entendida essa como a incorporao de um contingente de pessoas lgica produtiva orientada para o lucro; isso implica, portanto, fazer com que esses produtores e suas famlias no devem mais produzir preferencialmente para si e para os seus e, sim, para o mercado, atendendo a outros fins que no os de garantir alimentao, a moradia, o lazer etc.

    Por isso que Neves (1987: 106) diz que "os mecanismos que propiciam a

    integrao da agricultura [ao movimento de penetrao do capital] se conformam a partir da imposio de atributos negativos" agricultura local e continuam com a propaganda que diz ser a nova atividade (no caso do Litoral Norte, o reflorestamento) mais "racional, progressista, fundada em bases cientficas". De acordo ainda com esta mesma autora, ento, a modernizao capitalista "implica, assim, entre outros aspectos, a domesticao".

    Porm, h um outro aspecto a investigar: ainda a mesma autora quem nos

    diz (Neves, 1985: 236-237), em outro texto, que se de fato a penetrao do capital no campo conduz a tais mudanas,

    2 Nesse texto no ser utilizada a expresso reflorestamento para qualificar as atividades

    de plantio homogneo e em larga escala de espcies exticas. Reflorestar significa plantar de novo, o que efetivamente no ocorre nesses empreendimentos, que desmatam (substituindo as antigas formaes vegetais) ou ento ocupam reas j desmatadas com uma monocultura. Nesse sentido, o termo correto para designar a atividade seria o de florestamento, mas existem dvidas sobre se uma monocultura de rvores corresponde a uma floresta. Assim, ao invs de usar o termo consagrado pelo Estado e pelas empresas para referir-se a essa atividade de uso dos recursos naturais, sero utilizadas as expresses plantio(s) ou macio(s) homogneo(s). Para uma discusso crtica a respeito desse tema, pode-se consultar Barnett (1992) e Duarte (1993).

  • No so as polticas agrcolas e as inovaes tecn