140616 sociedade desenvolvimento politica2

8/18/2019 140616 Sociedade Desenvolvimento Politica2

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Desenvolvimentonas

Ciências Sociais

o estado

das artesSociedade,

Livro 2

Política e Desenvolvimento

DireitoEducação

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Organizador Aristides 'onteiro Neto

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Desenvolvimentonas

Ciências Sociais

o estado dasLivro 2

- pro(eto - Estado das Artes do %ema do Desenvolvimento .oi conceido em2/00 e e1ecutado ao longo de 2/02 e 2/0, com vistas a contriuir para a

prolemati!ação e apro.undamento de uma agenda renovada sore a ideia dodesenvolvimento, num momento de grandes trans.ormaç3es e desa.ios navida social, política e econ"mica rasileira4 Para parceiros reali!adores destadiscus5 são, o 6pea convidou um con(unto e1pressivo da academia nacionalrelacionado com as ciências &umanas para se deruçar sore limites epossiilidades da ideia do desenvolvimento neste início de s7culo 8864

%ornaram5se colaoradores de primeira &ora as associaç3es nacionais de ps5graduação nas 9reas do direito, ciência política, sociologia, antropologia,&istria, comunicação, economia, serviço social, plane(amento urano eregional, relaç3es internacionais e educação, para reali!ar um es.orço coletivo

de atuali!ação do deate e re.le1ão sore os estudos do desenvolvimento4

Em .ace do momento atual, em :ue o país est9 passando por trans5

.ormaç3es pro.undas em seu ritmo e modo de desenvolver5se ; em car9ter inclusivo, democr9tico e sustentado ;, colocou5se como imperativo compre5ender os desa.ios e oportunidades aertas para a sociedade rasileira emtempos de intensa incorporação de cidadãos das camadas mais vulner9veisda população ao acesso a ens, serviços e direitos .undamentais4 %empo

este tam7m de intensas relaç3es e entrecru!amentos de cidadãos,instituiç3es, empresas e interesses, com as suas contrapartes no e1terior possiilitadas pelo processo de gloali!ação4

A resposta < c&amada p=lica para reali!ação de estudos dada por v9rias das entidades nacionais de ps5graduação materiali!a5se nestacolet>nea com5 posta por três livros, a seguir nomeados, estruturados em

de!enove capítulos, sendo um deles dedicado a uma re.le1ão so a .ormade entrevista coletiva?

1. Direito e desenvolvimento

2. Sociedade, política e desenvolvimento

3. Política externa, espaço e desenvolvimento


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Sociedade,Política e Desenvolvimento

DireitoEducação

Pleno Emprego AEs

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Patrim"nioEcduultucr aa#çleãdeoralismo

# Aendtr eopr $aoullsoitsgiçiamaSoocSiaul stentailidade

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Governo Federal

Secretaria de AssuntosEstratégicos da Presidênciada RepúblicaMinistro Marcelo Côrtes Neri

Fundação pública vinculada àSecretaria de Assuntos Estratégicos daPresidncia da !epública" o #pea $ornecesuporte técnico e institucional às aç%esgoverna&entais ' possibilitando a$or&ulação de inú&eras pol(ticaspúblicas e progra&as dedesenvolvi&ento brasileiro ' edisponibili)a" para a sociedade"pes*uisas e estudos reali)ados por seustécnicos+

PresidenteSergei Suare) ,illon Soares

Diretor de Desenvolvimento Institucional-ui) Ce)ar -oureiro de A)eredo

Diretor de Estudos e Polticasdo Estado! das Institui"#es eda Democracia,aniel !icardo de Castro Cer*ueira

Diretor de Estudos e PolticasMacroecon$micasCl.udio /a&ilton Matos dos Santos

Diretor de Estudos e PolticasRegionais! %rbanas e Ambientais!ogério 0oueri Miranda

Diretora de Estudos ePolticas Setoriais deInova"&o! Regula"&o eIn'raestrutura Fernanda ,e Negri

Diretor de Estudos e Polticas Sociais! SubstitutoCarlos /enri*ue -eite Corseuil

Diretor de Estudos e Rela"#esEcon$micas e PolticasInternacionais!enato Coel1o 0au&ann das Neves

()e'e de Gabinete0ernardo Abreu de Medeiros


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Assessor*c)e'e deImprensa e(omunica"&o 2oão Cl.udio 3arcia !odrigues -i&a

4uvidoria51ttp566777+ipea+gov+br6ouvidoria 8!-51ttp566777+ipea+gov+br

http://www.ipea.gov.br/ouvidoriahttp://www.ipea.gov.br/ouvidoriahttp://www.ipea.gov.br/http://www.ipea.gov.br/http://www.ipea.gov.br/ouvidoria


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Sociedade,Política e Desenvolvimento

DireitoEducação

Pleno Emprego AEs

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Patrim"nioEcduultucr aa#çleãdeoralismo

# Aendtr eopr $aoullsoitsgiçiamaSoocSiaul stentailidade

AcumSulaeçãr ovcia

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Desenvolvimentonas

Ciências Sociais

o estado dasLivro 2


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#inanceiri!açãoda economiaPatrim"nio

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= #nstituto de Pes*uisa Econô&ica Aplicada ' ipea 9:;<

Sociedade" pol(tica e desenvolvi&ento 6organi)ador5 Aristides Monteiro Neto+ ' 0ras(lia5#pea" 9:;


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S%M+RI,

APRESE-.A/0, 11111111111111111111111111111111111111111111111111111111 2

I-.R,D%/0,111111111111111111111111111111111111111111111111111111111113

(AP4.%5, 6ESKA,4 ,A A!KE ,A S4C#4-43#A N4S ESK8,4S S40!E4 ,ESENL4-L#MENK4+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++;Anete 0rito -eal #vo

(AP4.%5, 74 ESKA,4 ,AS A!KES NA P!4,8O4 KEQ!#CA ,4 SE!L#O4S4C#A- S40!E ,ESENL4-L#MENK4++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++B;Carlos MontaRo !odrigo de Sou)aFil1o Caio MartinsLin(cius CorreiaSantos esleT

Felicio Silva(AP4.%5, 8AS C4NK!4LE!SAS N4OUES ,E ,ESENL4-L#MENK4 E4 CAMP4 KEMVK#C4 E 4PE!AK#L4 ,4 SE!L#O4 S4C#A-++++++++++;9 2oa*uina 0arata KeiIeira

(AP4.%5, 9C#WNC#A P4-XK#CA E !E-AOUES #NKE!NAC#4NA#S5 ALA-#AO4 ,A

P!4,8O4 S40!E ,ESENL4-L#MENK4 NA PQS3!A,8AO4+ ;GB 2anina 4nuYi EduardoNoron1a #vanErvolino!a$ael Nunes Magal1ães

(AP4.%5, :C4M8N#CAO4 PA!A 4 ,ESENL4-L#MENK4" C4M8N#CAO4

PA!A A K!ANSF4!MAO4 S4C#A-++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ ;H;Cicilia M+ Zro1ling Peru))o


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(AP4.%5, ;4 KEMA ,4 ,ESENL4-L#MENK4 NA ANK!4P4-43#A 0!AS#-E#!A5,#V-434 C4M ANK!4PQ-434S++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++;B

Al$redo agnerAndrea -ui)[1ouri 0elaFeld&an0iancoCornélia ErYe3ustavo -ins!ibeiro 2oão Pac1eco de4liveira 2osé Sérgio-eite -opes Aristides

Monteiro Neto


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APRESE-.A/0,

A coletânea que ora disponibilizamos ao leitor reveste-se deuma característica muito particular: resulta de esforçoconjunto do Ipea com várias associações nacionais de pós-raduaç!o em ci"ncias sociais em torno da re#e$!o sobre otema do desenvolvimento brasileiro%

&e o debate sobre o desenvolvimento se fez mais

presente nos meios acad"micos e overnamentais duranteas d'cadas de ()*+ e (),+ no período posterior asdiscussões tornaram-se cada mais rarefeitas tendo mesmo oobjeto do desenvolvimento assumido novos contornos%

.as d'cadas de aue da produç!o acad"mica sobre atemática o desenvolvimento foi visto quase como sin/nimode industrializaç!o e de mimetizaç!o de estilos de vida dospaíses europeus e da Am'rica do .orte% As re#e$ões

apontadas em vários dos estudos aqui presentes por sua vez sinalizam para uma renovada leitura dodesenvolvimento como conceito associado a uma busca pordiversidade cultural sustentabilidade ambiental arantiade direitos individuais universais e formas de produç!oecon/mica que n!o apenas as industriais%

.!o se pretende c0ear com estes trabal0os a umaconclus!o 1nica do que seja o desenvolvimento% 2elo

contrário o que se buscou com este esforço foi a reto- madade um debate necessário3 debate que se iniciapermanentemente mas n!o se esota% 4era re#e$ões e abrenovos rumos para o e$ercício do trabal0o intelectual eacad"mico comum entre o Ipea e a academia% .!osurpreende portanto que ao lono dos capítulos quecompõem os volumes da obra ten0am sido mobiliza- dasferramentas conceituais em tantas áreas do con0ecimento:na socioloia na antropoloia no serviço social no direito

no planejamento urbano e reional na comunicaç!o naci"ncia política na economia e nas relações internacionais%

5 Ipea se sente 0onrado com o resultado destaimportante parceria institucional% A academia brasileirarepresentada por todas as associações de pós-raduaç!o que


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dialoaram por meio desta obra mostra mais uma vez oelevado nível que atiniu a produç!o intelectual das ci"nciassociais no país%

6oa leitura a todos%

&erei &uarez 7illon&oares Presidente do Instituto de

Pesquisa Econômica Aplicada

(Ipea)


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I-.R,D%/0,

O projeto O Estado das Artes do Tema do Desenvolvimento foi concebido em2011 e executado ao longo de 2012 e 2013 com vistas a contribuir para a problematiza!o e aprofundamento de uma agenda renovada sobre a ideia dodesenvolvimento num momento de grandes transforma"es e desafios na vidasocial# pol$tica e econ%mica brasileira& 'ara parceiros realizadores destadiscuss!o# o (pea convidou um conjunto expressivo da academia nacionalrelacionado com as ci)ncias *umanas para se debruar sobre limites e

possibilidades da ideia do desenvolvimento neste in$cio de s+culo ,,(&Tornaram-se colaboradores de primeira *ora as associa"es nacionais de p.s-gradua!o nas /reas do direito# ci)ncia pol$tica# sociologia# antropologia#*ist.ria# comunica!o# economia# servio social# planejamento urbano e regional#rela"es internacionais e educa!o para realizar um esforo coletivo deatualiza!o do debate e reflex!o sobre os estudos do desenvolvimento&

Em face do momento atual# em ue o pa$s est/ passando por transforma"es profundas em seu ritmo e modo de desenvolver-se emcar/ter inclusivo# democr/tico e sustentado # colocou-se como imperativocompreender os desafios e oportunidades abertas para a sociedade brasileiraem tempos de intensa incorpora!o de cidad!os das camadas maisvulner/veis da popula!o ao acesso a bens# servios e direitos fundamentais&Tempo este tamb+m de intensas rela"es e entrecruzamentos de cidad!os#institui"es# empresas e interesses# com as suas contrapartes no exterior possibilitadas pelo processo de globaliza!o&

A resposta c*amada pblica para realiza!o de estudos dada por v/rias das entidades nacionais de p.s-gradua!o materializa-se nesta

colet4nea composta por tr)s livros& 5!o ao todo dezenove cap$tulos# sendoum deles dedicado a uma reflex!o sob a forma de entrevista coletiva&

O primeiro volume da colet4nea# intitulado Direito edesenvolvimento# registra oito contribui"es da /rea do direito sobre otema do desenvolvimento# as uais foram organizadas pelo 6onsel*o 7acional de 'esuisa e '.s-gradua!o em Direito 86onpedi9# representado por :ladmir Oliveira da 5ilveira# 5am;ra 7aspolini 5anc*es e essalte-se aui o elevado interesse desta institui!o# ue

solicitou aos seus pesuisadores n!o apenas um trabal*o como foi a ideiaoriginal do projeto # mas v/rios# proporcionando a oportunidade de se publicar um nmero inteiramente dedicado ao tema&

O segundo livro# Sociedade, política e desenvolvimento# traz seisreflex"es das /reas de antropologia# sociologia# ci)ncia pol$tica# servio social


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Sociedade! Poltica e1

como objeto te.rico em muta!o# apresentando a mudana de interessereflexivo do ue se entende por desenvolvimento# bem como apontando suafragmenta!o e dispers!o uanto aos objetos de interesse&

O cap$tulo 1# Estado da Arte da sociologia nos estudos sobre odesenvolvimento# da professora Anete =rito ?eal (vo# do 'rograma de'.s-@radua!o em 6i)ncias 5ociais da niversidade Bederal da =a*ia8B=A9# traz uma bril*ante problematiza!o da mudana de conceito e deobjeto da sociologia do desenvolvimento desde os anos 1C0& Observa-seue as no"es de moderniza!o e progresso s!o entendidas pelos economistascomo a busca do crescimento sustentado do produto per capita peloscientistas pol$ticos# como a institucionaliza!o de uma democracia

representativa e pelos soci.logos# como difus!o de valores de racionaliza!o#universalismo# desempen*o e seculariza!o& As transforma"es promovidas pelaglobaliza!o dos costumes# dos valores e das economias a partir dos anos1CC0 resultaram no enfrauecimento da ideia de desenvolvimento e# segundoa autora# numa polissemia conceitual ue vai do desenvolvimento sustentadoao desenvolvimento local# dos direitos *umanos ao solidarismo&

Os cap$tulos 2 e 3 tratam da abordagem do desenvolvimento para oservio social& 7o cap$tulo O estado das artes na produção teórica

do serviço social sobre desenvolvimento# os professores 6arlosEduardo odrigo de 5ouza Bil*o realizam umainvestiga!o da produ!o acad)mica do servio social entre 2003 e 2010Gdisserta"es de mestrado# teses de doutorado# comunica"es dos encontrosnacionais da p.s-gradua!o em servio social e nas revistas Serviço Social &Sociedade e Katálisis& O balano da produ!o acad)mica aponta parauma amplia!o num+rica dos trabal*os no tema do desenvolvimento# da pobreza# da desigualdade# do combate pobreza# do pauperismo# dooramento pblico& As universidades das regi"es 5udeste e 7ordeste foram as

ue mais produziram estudos sobre os temas do desenvolvimento# dadesigualdade e da pobreza& >ecortados por uma classifica!o ideol.gica sugerida pelos autores# os v/rios estudos analisados alistaram-se# majoritariamente# nascategorias reformistas 83HI9# acr$ticos 83I9 e radicais 82I9&

'or sua vez# o terceiro cap$tulo# intitulado As controversas noçesde desenvol! vimento e o campo temático e operativo doserviço social# da professora Joauina =arata Teixeira# discute atransforma!o do conceito de desenvolvimento# tal como visto pelosestudiosos do servio social# apontando para seu car/ter voliti- vo# submetido vontade *umana e# portanto# contingente e mut/vel& Baz uma breveaprecia!o da trajet.ria dos conceitos de desenvolvimento# iniciando navers!o etapista e passando pelas vers"es da depend)ncia# do sustent/vel# doecodesenvolvimento& 'or fim# a autora# faz uma importante digress!o sobre


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Introdu" 1a assimila!o dos conceitos e da pr/xis do desenvolvimento entre os profissionais da /rea do servio social&


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7o uarto cap$tulo# "i#ncia política e relaçes internacionais$avaliação da produção sobre desenvolvimento na pós!graduação# os autores Janina OnuKi# Eduardo 7oron*a# (van Ervolino e>afael 7unes apresentam uma avalia!o uantitativa da produ!o acad)micasobre o tema do desenvolvimento na ci)ncia pol$tica brasileira& Boi realizadoum levantamento exaustivo emG i% tr)s revistas classificadas no sistema Lualisda 6oordena!o de Aperfeioamento de 'essoal de 7$vel 5uperior 86apes9 ‒ Dados, evista 'rasileira de "i#ncias Sociais e evista deSociologia e (olítica

ii) trabal*os de p.s-gradua!o 8disserta"es de mestrado e teses de doutorado9durante os anos de 200M a 2011 e iii% comunica"es apresentadas nos

congressos anuais de 200H# 2010 e 2012 da Associa!o =rasileira de 6i)ncia'ol$tica& Diante da expans!o do nmero de trabal*os mapeados# o textoidentifica o crescimento do interesse no tema do desenvolvimento&Entretanto# os autores alertam para o desdobramento da tem/tica# ue passa detemas como desenvolvimento aut/ruico para processos de democratiza!o econsolida!o democr/tica# bem como sobre integra!o competitiva eualidade da democracia& Deste modo# o estudo aponta para a redefini!o doescopo do tema desenvolvimento em torno de vis"es mais abrangentes dos processos pol$ticos no pa$s&

O uinto cap$tulo# "omunicação para o desenvolvimento,comunicação para a trans)ormação social# de autoria de 6ic$lia


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EA9# Andrea ?uiza Q*ouri 8niversidade Bederal de @59# 5ergio ?opes 8niversidade Bederal do


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>io de Janeiro B>J9# Jo!o 'ac*eco 8B>J9 e @ustavo >ibeiro8niversidade de =ras$lia n=9& >epresentando o (pea# o evento teve a participa!o do pesui- sador Aristides essaltaram adimens!o ue a A=A j/ assume inter- nacionalmente como a terceira maior associa!o de antropologia do mundo# somente atr/s da americana e da japonesa& E# mais importante# discutiram amplamente as mudanas por uecontinua a passar a sociedade brasileira neste ltimo s+culo e o papel protag%nico dos antrop.logos em revelar facetas destas transforma"es# em particular# na uest!o ind$gena# mas tamb+m em temas como antropologia dotrabal*o# antropologia urbana e viol)ncia# bem como antropologia dosdeslocamentos populacionais&

O terceiro livro# (olítica e*terna, espaço e desenvolvimento# comcinco cap$tulos# foi pensado para agregar e tornar pr.ximas as discuss"esacerca do espao e do territ.rio& De um lado# dois trabal*os versam sobre pol$tica externa brasileira# isto +# a rela!o do pa$s com o mundo# e deoutro lado# s!o apresentadas reflex"es sobre o territ.rio nacional visto a partir do filtro do espao# isto +# da regi!o& 7este caso do interesse sobre oterrit.rio# a Associa!o 7acional de 'esuisa e 'lanejamento rbano e

>egional 8Anpur9 traz uma reflex!o sobre os principais temas dodesenvolvimento regional e urbano e# mais recentemente# das uest"esambientais# ue v)m orientando as discuss"es nos seus encontros acad)micosanuais& A reflex!o sobre o mundo rural no 7ordeste brasileiro trouxe novoselementos a um debate esuecido no contexto de um =rasil da retomada dosgrandes projetos industriais& Adicionalmente# o ltimo cap$tulo do livrodedica-se a uma reflex!o sobre a compreens!o do meio ambiente comoobjeto de avalia!o te.rica&

O primeiro cap$tulo# O pro+eto autonomista na políticae*terna brasileira# de J9# discute as possibilidades e limites do projeto de busca deautonomia da pol$tica externa brasileira no cen/rio internacional&Entendendo ue o projeto autonomista ten*a se iniciado na d+cada de 1CM0e perdura at+ os dias atuais# o autor problematiza e mapeia suastransforma"es no tempo e centra energia nas ltimas duas d+cadas deconsolida!o do processo de globaliza!o# em ue os esforos da agendaautonomista brasileira s!o amplamente desafiados& Entre v/rios aspectos

importantes assinalados# o autor aponta ueo relativo decl$nio da primazia norte-americana# a progressiva abertura einternacio- naliza!o da economia brasileira# e a pluraliza!o de agentes uedefinem o com- portamento externo do pa$s criam dificuldades para asobreviv)ncia de um consenso nacional em torno da autonomia 8p& RS9&


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acad)mica especializada no planejamento urbano e regional e sua deriva!osobre o tema do desenvolvimento& 5ua reflex!o investiga a produ!o de artigosapresentados nos encontros nacionais da Anpur desde o primeiro# em


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1CH1# at+ 2011# bem como os artigos publicados na evista 'rasileirade Estudos 0rbanos e egionais 8>=E>9# da Anpur# entre 1CCC e2012& Entre os ac*ados da pesuisa# o autor aponta para a mudana na )nfasedos trabal*os voltados para a dimens!o regional do desenvolvimento brasileiro para a consolida!o das suas dimens"es urbana e ambiental& Ademais#verifica a emerg)ncia nos estudos de novos atores sociais e pol$ticos# bem comonovas tem/ticas& Afirma o autorG

novos atores sociais derivados de espaos e grupos sociais *istoricamentemargi- nalizados ou exclu$dos# sejam popula"es pobres eUou tradicionais#sejam novas formas de associa!o e coopera!o para a produ!o#expressam alternativas contempor4neas ao modo de integra!o social e

econ%mica *egem%nico# centrado no mercado capitalista 8p& 1129&Os debates emergentes problematizam# segundo o trabal*o# vel*as

concep"es desenvolvimentistas e contribuem para a constru!o de novosentendimentos sobre a ideia do desenvolvimento no mundo contempor4neo&

7o cap$tulo Estado da arte sobre desenvolvimento rural$re1e*ão teórica e aponta! mentos em )ace das especi2cidadesdo 3ordeste do 'rasil# 6;nt*ia ,avier de 6arval*o# da niversidade Bederalde 'ernambuco 8B'E9# problematiza o desenvolvimento no meio rural a partir

do tema da incorpora!o social de tecnologias e da inova!o& 6olocam-se# portanto# os desafios da adeua!o de tecnologias e inova"es tecno- l.gicas noambiente da agricultura familiar no 7ordeste brasileiro& A autora coloca asdificuldades de coexist)ncia de paradigmas de produ!o no campoG ummodelo de moderniza!o agr$cola# com elevada intensidade tecnol.gica erentabilidade e outro de agricultura familiar# ue j/ conta com importanteabsor!o tecnol.gica# mas ue trabal*a com outro vi+s de utiliza!o da terra edos insumos e com prote!o da biodiversidade& 7este camin*ar recente de padr"es tecnol.gicos# a antinomia t!o forte no passado entre as duas

vertentes passa a se resolver com a emerg)ncia de novas possibilidadestecnol.gicas para o sucesso da agricultura familiar&

'or fim# o cap$tulo 4eoria pós!5e6nesiana e economiaecológica$ esboço de apro*imação teórica# de :itor Eduardo5c*incariol# empreende uma discuss!o te.rica sobre a ideia de progresso edesenvolvimento econ%mico como trajet.rias cont$nuas de intensa utiliza!ode recursos econ%micos e naturais# introduzindo os problemas ambientais ede perdas cont$nuas de recursos naturais pela atividade produtiva& 5ua uest!o

essencial + da intensa utiliza!o de recursos n!o renov/veis e dos limites ueesta causa ao sistema econ%mico no longo prazo# temas pouco discutidos nosarcabouos te.ricos vigentes& O autor entende ue o paradigma Ke;nesiano para o crescimento econ%mico merece aproxima"es dos elementos de umaeconomia de recursos ambientais& 'ara tal# ele provoca o debate afirmandoue Vsua especificidade Wdo Ke;nesianismoX d/-se por sua preocupa!o com


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a manuten!o do n$vel de emprego e a constru!o de condi"es para umcrescimento


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adeuado# elementos n!o enfatizados pelos ambientalistasY& Deste modo# oautor discorre pela necess/ria incorpora!o de elementos da economia do meio

ambiente uele paradigma# de maneira a se fortalecerem suas lin*as program/ticas de busca por estabilidade econ%mica e de gera!o de emprego

em sociedades de mercado&

A realiza!o desse projeto# desde seu in$cio# contou com o trabal*o dev/rios colaboradores# sem os uais n!o ter$amos logrado )xito& >egistre-seaui agrade- cimento especial ao apoio de =ernardo Abreu de


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CAPXK8-4 ;

ES.AD, DA AR.E DA S,(I,5,GIA -,SES.%D,S S,=RE , DESE->,5>IME-.,

Anete 0rito -eal#vo\

6I-.R,D%/0,

Qual o ponto de vista sociológico do desenvolvimento? Estaquestão orienta a perspectiva analítica assumida no Estado daarte da produção sociológica do desenvolvimento, objeto destetexto. uas op!"es estruturam esta an#lise. Em primeiro lugar,uma re$lexão de nature%a mais teórica sobre o campo dasociologia do desenvolvimento, com base em re$er&nciascl#ssicas, especialmente no período de 1'()-1'*). Este

es$or!o representa a antecipa!ão de um +conceito, de como asociologia de$iniu a no!ão do desenvolvimento na dcada de1'(), e esta problemati%a!ão possibilita entender o processode mudan!a istórica articulado / no!ão, nos anos 1'0) e1''). E em segundo, uma caracteri%a!ão das principaistem#ticas tratadas oje como +objetos, da sub#rea dasociologia do desenvolvimento, na istória mais recente, dosanos 1'') a ))), revelando +tra!os do objeto, e a $orma comoa própria comunidade de pesquisadores entende e de$ine estasub#rea, com base no levantamento e descri!ão dos grupos depesquisa 234s5 registrados na 4lata$orma 6attes do 7onselo8acional de esenvolvimento 7ientí$ico e 9ecnológico 2784q5, etambm dos pesquisadores que indicam a sub#rea da sociologia dodesenvolvimento como #rea de sua atua!ão de pesquisa, emagosto de )1.

: trabalo articula, portanto, uma metodologiaqualitativa e quantitativa. ; an#lise qualitativa re$ere-

se ao ori%onte conceitual, que marca a $orma!ão dasociologia do desenvolvimento nos anos 1'()-1'*). ; baseempírica da pesquisa, de nature%a mais quantitativa, baseia-se no levantamento dos grupos de pesquisas registrados na4lata$orma 6attes do 784q autoclassi$icados como integrantes


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da sub#rea da +sociologia do desenvolvimento, e tambm numasegunda base de dados, a dos pesquisadores 2e seus projetos5que t&m como sub#rea tem#tica de atua!ão a sociologia dedesenvolvimento. Este segundo mapeamento com base nospesquisadores mais restrito que os 34s, uma ve% que nemtodos os pesquisadores vinculados aos 34s são da #rea dasociologia do desenvolvimento, e muitos

\ Pro$essora do Progra&a de P]s3raduação e& Cincias Sociais e pes*uisadora do Centro de!ecursos /u&anos da Faculdade de Filosoa e Cincias /u&anas da 8niversidade Federal da0a1ia >8F0A@+


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Sociedade! Poltica e

ainda são mestres, enquanto o levantamento da base de dadosdos pesquisadores restringiu-se aos doutores, pós-doutores elivres docentes com atua!ão na sub#rea. ;ssim, encontrou-se um

total de


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Estado da Arte da Sociologia nos Estudos sobre o4erto de 11* 34s do 784q reconecem a tem#tica do seu

grupo como integrante / sub#rea, mas apenas


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teóricos indicados e que delineiam $ronteiras da sociologiado desenvolvimento com a política, a economia e aantropologia, ainda que de $orma preliminar. ; ideia

que as quest"es propostas vão se redesenando e reconstruindoas possibilidades +teóricas, pr#ticas e metodológicas, dean#lise da sociologia no campo do desenvolvimento, nos anosmais recentes, e, ao mesmo tempo, indicando lacunas epossibilidades da nova agenda da pesquisa na se!ão seguinte.

: texto se estrutura em quatro se!"es, alm destaintrodu!ãoA a se!ão seguinte, intitulada O 7ue se entende

por sociologia do desenvolvimento, busca antecipar o

conceito do desenvolvimento delineado pela sociologia dos anos1'(), identi$icando algumas das principais teses e dilemasen$rentados pelas sociedades latino-americanas diante doprojeto de moderni%a!ão do Estado, da economia e dasociedade. ;inda nessa primeira parte, destacam-se os dilemasda integra!ão da massa trabaladora no processo deurbani%a!ão e industriali%a!ão capitalista brasileiro, eixocrítico central da moderni%a!ão peri$rica de car#terexcludente e conservadora, que nucleou grande parte daliteratura dos anos 1'*) e 1'0).

;s quest"es discutidas nessa se!ão permitem gerar umori%onte de dilemas e desa$ios assumidos pelas tare$asracionali%adora e moderni%adora da sociologia, o que envolvea rela!ão entre ci&ncia e pr#tica, ci&ncia e política, compossibilidades de se extrair uma pauta de quest"es diante dasmudan!as e trans$orma!"es contempor@neas.

Begue a se!ão A sociologia como política$ dilemas dodesenvolvimento na antinomia entre democracia eglobaliação 8anos 9:;

nacional por direitos da cidadania e restabelecimento de umEstado de direitos e liberdades civis, pactuados pelasociedade brasileira na 7arta 7onstitucional de 1'00, momentorico e singular de expressão da sociedade civil, e de


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democrati%a!ão e moderni%a!ão das institui!"es políticas nopaís.

8a sequ&ncia, analisa ainda as in$lex"es e contradi!"esdos ajustes liberais dos anos 1''), tradu%idos pela re$orma

do Estado nacional e suas repercuss"es na dessociali%a!ão edespoliti%a!ão consequentes / aplica!ão do ajuste, comimplica!"es graves sobre o encaminamento dos objetivos deintegra!ão social da cidadania, que produ%iu uma rupturaentre trabalo, prote!ão e solidariedade nacional, em $avorde programas assistenciais e $ocali%ados sobre os maispobres.

; se!ão nico,regido pelo mercado e pela democracia liberal 2ou por modelos


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autorit#rios5. 7onsidera alguns paradigmas alternativos naconstru!ão da transver- salidade entre an#lises microssociaise a perspectiva macroestrutural da mudan!aC mostra a $orma!ão

de um campo poliss&mico, com o aparecimento de categorias dealcance mdio 2governan!a, capital social e redes sociais,empoderamento5 que emer- gem, no curso desta transi!ão, comoum +giro linguístico, con$orme Danni 21'''5, inerente /transi!ão istórica e social que atua sobre ela e por elaressigni$icada. Explora analiticamente os limites de um novoparadigma solidarista, que reconece a complexidadesociocultural e a capacidade de autotrans$orma!ão dos atoressociais, e que questiona, ao mesmo tempo, o car#ter progressivoe universalista do desenvolvimento econmico geral e sualegitimidade como expressão nacional. 8a conclusão da se!ão,apresentam-se novos per$is e conceitos relativos aodesenvolvimento local e ao desenv olvimento sustentáv el, queanunciam uma nova +utopia, de equilíbrio entre crescimentoeconmico, equidade social e prote!ão do meio ambiente.

; se!ão ?, A retomada do desenvolvimento na ordemmundial contempor-nea, introdu% alguns pontos que sinali%amnovas re$lex"es sobre um possível retorno de uma perspectivado desenvolvimento no Frasil, no contexto contempor@neo. 9alcontexto marcado pela crise istórica e estrutural docapitalismo de ))0, antecedida por um ciclo de crescimentoeconmico e distribui!ão que marcou a a!ão dos governosdos países da ;mrica 6atina na segunda metade dos anos ))),recolocando o Frasil e os países emergentes em uma posi!ãoestratgica na ordem mundial contempor@nea. Explora algumas

ipóteses e teses da pauta do desenvolvimento no presente,recolocando a import@ncia de se retomarem algumas discuss"esque marcaram a agenda da dcada de 1'*)-1'0), agoraressigni$icadas, relativas / classe, / estrati$ica!ão sociale mobilidade social, ao papel do mercado de trabalo e /desigualdade social, especialmente entre trabaladores comren- dimentos mais baixos 2at dois sal#rios mínimos5, almdo impacto das políticas de trans$er&ncia de renda eaposentadorias sobre a $orma!ão do mercado interno e a

+qualidade da cidadania.

4or $im, a sexta e >ltima se!ão, A sociologia dodesenvolvimento como ob+eto, apresenta o resultado dasistemati%a!ão tem#tica de atua!ão dos 34s da sub#rea dasociologia do desenvolvimento registrados na plata$orma do


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784q e dos pesquisadores registrados na 4lata$orma 6attes,em agosto de )1. Este resultado sugere os novos contornostem#ticos da apropria!ão e do objeto da sociologia dodesenvolvimento, especialmente a partir dos anos ))).

7, ?%E SE E-.E-DE P,R S,(I,5,GIA D,DESE->,5>IME-.,@

7onsiderar o es$or!o antecipado do conceito como ponto departida, para alm de pens#-lo apenas como +objeto, implicaentender a no!ão do desenvolvimento econmico e socialinerente ao projeto nacional da dcada de 1'() como ponto departida e instrumento que permite entender e deci$rar omundo social e seu


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processo de mudan!a. ;demais, possibilita estabelecercompara!"es sistem#ticas entre o projeto nacional da dcada de1') e 1'() com o presente.

Esse ponto de partida compreende um es$or!o sociológicoconceitual na #rea dos estudos sobre o desenvolvimento,considerando que eles se re$erem / descri!ão do mundoistórico, tornando possível $a%er compara!"es, sem o que otrabalo analítico dos resultados dos dados levantados nopresente $ica limitado. ; re$lexão, reali%ada / lu% de algunstrabalos de relev@ncia da dcada de 1'(), busca responder comoa sociologia do desenvolvimento se estruturou como uma

sub#rea, e que quest"es aparecem no contexto da globali%a!ãoe suas in$lex"es contempor@neas. ; an#lise não tem pretens"esde apro$undamento, mas levanta alguns dilemas e tesesprevalecentes sobre a moderni%a!ão da sociedade brasileira.

; literatura sociológica da dcada de 1'(), na ;mrica6atina, de$inia o desenvolvimento como +um conjunto detrans$orma!"es por meio das quais as sociedades nãoindustriali%adas ou em $ace incipiente de industriali%a!ão

reali%am um tipo de produ!ão capitalista e de organi%a!ãosocial, 2urand, 1'(*, p. 115. 8este processo, diversosespecialistas sobre as sociedades latino-americanas, comoGran!ois 4erroux, Hoselit% e Ecevarria, reconecem o papelprotagonista do Estado nacional, de $orte +teor estratgico,para esta mudan!a, sendo ele considerado, para Ecevarria,como +o elemento externo $undamental do modelo econmico,2op= cit=, p. 1 oscientistas políticos, a institucionali%a!ão de uma democraciarepresentativaC e os sociólogos tratavam a moderni%a!ão da

perspectiva da di$usão dos valores de racionali%a!ão,universalismo, desempeno, e seculari%a!ão.1 Esta >ltima pers-pectiva, de $ato, orientou parte da pol&mica sobre aantinomia entre +tradi!ão e modernidade, da sociedadebrasileira, que via, na perman&ncia das rela!"es sociais


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tradicionais do agr#rio brasileiro, na cultura políticapatrimonialista e nas rela!"es escravistas do sistemacolonial, óbices ao projeto racional civili%ador, pelasdi$iculdades de assimila!ão de atributos assentados notriun$alismo da ra%ão, in$luenciados pelo +desejo do outro,europeu.

Brgio Fuarque de Holanda, em Iaí%es do Frasil 21'=(5,considerava que a sociedade brasileira, erdeira da tradi!ãoibrica, patrimonial e autorit#ria, mas mediada por rela!"esprim#rias de prote!ão, sem o $iltro da racionalidade moderna,

;+Esse entendi&ento de Nun" no entanto" não conte&pla a cr(tica da econo&ia pol(tica e aabordage& sociol]gica &arIiana da do&inação de classes" co&o o )era& Cardoso eFalleto >;B:@ e 4liveira >;BH@+


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era incompatível com o $uncionamento da burocracia e dasregras democr#ticas do Estado moderno. Iobert Jegne 2))'5avalia que Brgio Fuarque de Holanda não enxergapossibilidades de que +a cordialidade se trans$ormasse emcivilidade. 2...5 que exige algum tipo de racionalidade eabstra!ão, 2p. 105.

;s preocupa!"es e os diagnósticos sobre a +tradi!ão,tra%iam implícita uma dimensão pr#tica da sociologia,associada diretamente / ideia da re$orma social. ; perspectivade +mudan!a provocada, usada pelos sociólogos dos anos 1'),+tradu%ia o desejo de intervir 2...5 para mudar a $ei!ão

das institui!"es, das mentalidades, da distribui!ão depoder, impondo a regularidade nova / conduta cotidiana deomens e muleres, 2Killas Foas, ))(, p. 1=5. Esta no!ão de+mudan!a planejada, atribui / sociologia uma concepção pr ática,como elemento participante do processo de racionali%a!ão dasociedade, diretamente engajada na pra*is política e naperspectiva utilitarista e $uncional do mercado capitalistaassociado / ideia do progresso e do crescimento econmico.

8ão se pode, portanto, ultrapassar a oposi!ão entre opolo cientí$ico e o polo político da produ!ão sociológica.Dsto porque a produ!ão cientí$ica sociológica não abstrata,mas participa das tens"es próprias do contexto político em quese inscreve, constituindo-se uma $orma de +autoconsci&nciacientí$ica da realidade social, como de$iniu Danni 2)), p.15.

716 Principais teses da sociologia do

desenvolvimento na década de 63;B a 'orma"&ode uma agenda crtica

Essa tare$a, racionali%adora e moderni%adora da própriasociologia, envolveu uma distin!ão consequente entre+crescimento e desenvolvimento, diante do predomínio dasculturas arcaicas nos países subdesenvolvidos do terceiromundo, como prop"e Gran!ois 4erroux 21'(*, p. 1*5. 4ara ele, odesenvolvimento econmico envolve a renova!ão das sociedades etotalidades culturais no longo pra%o. :u seja, para 4erroux amoderni%a!ão implicava mudan!a das estruturas mentais e dos#bitos sociais, bem como trans$orma!"es institucionais quepermitissem o crescimento do produto real global, as quaistradu%em avan!os particulares em um progresso da totalidadesocial. 4erroux considerava que +não o recurso /s realidades


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abstratas da economia e ao L$eticismo do dineiroM2Namadouia5 que $avorece o progresso, quando este se produ%C areestruturação social de uma totalidade ?umana 7ue dá sentido@ cooperação e aos con1itos econmicosB 2op= cit=, p. ),gri$o nosso5. :u seja, para 4erroux, a mudan!a pressup"e uma

cultura nova, em que os interesses utilit#rios estejam aliadosa valores correntes de liberdade, independ&ncia e justi!a.

urand 21'(*, p. 15, na introdu!ão da colet@nea sobre asociologia do desenvolvimento, caracteri%a a contribui!ão de4eter Heint% e a avalia!ão crítica de 7ardoso 21'(


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nos países subdesenvolvidosC e iii5 a an#lise das $or!as deresist&ncia / mudan!a, que surgem no sistema deestrati$ica!ão social e nas ag&ncias da sociali%a!ão 2escola,

$amília etc.5. ; sua proposi!ão de uma +con$igura!ãoautossustentada din@mica, do desenvolvimento econmico esocial implica, ao que parece, varia!"es de $un!ão entrecertas +vari#veis sociais. urand 21'(*, p. 15 resgata acrítica de Gernando Henrique 7ardoso / an#lise dos +$atores,estruturantes do desenvolvimento apontados por Heint%, emEmpres#rio industrial e desenvolvimento econmico 21'(


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sistema econmico legado pela colnia e as novas necessidadesde uma na!ão livre e politicamente emancipada.

7aio 4rado constrói uma interpreta!ão istóricasingular da sociedade brasileira, orientada pela categoria

marxiana de +$orma!ão social, en$ati%ando a rela!ão entre acolnia e a na!ão, ou a passagem entre a condi!ão de

colnia para a $orma!ão da na!ão, reconecendo, nestarela!ão, impasses para a transi!ão moderni%adora. 7om base emuma abordagem econmica da ordem colonial brasileira, 7aio4rado O>nior analisa o +sentido do projeto colonial, queorienta a $orma!ão da colnia

9+4 uso da categoria &arIiana de $or&ação social busca apreender a co&pleIidade dassociedades 1ist]ricas nas *uais sobrevive& di$erentes &odos de produção" *ue" articulados"produ)e& u&a totalidade 1ist]rica co&pleIa e contradit]ria+


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na dire!ão de uma constru!ão da na!ão. 4ara ele, a $orma!ãobrasileira só pode ser entendida pelo +sentido da coloni%a!ão,voltado para $ora, cujo objetivo era $ornecer produtos para omercado externo e atender aos interesses da coroa portuguesa.Este +sentido colonial, $ormava a totalidade entre as partesconstitutivas da economia e da política colonial brasileiras,articuladas / metrópole. 4rado O>nior reconecia tambm umadesarticula!ão entre a produ!ão voltada para $ora, que elecama de setor org@nico da sociedade colonialagroexportadora, e o setor inorg@nico, constituído pela maiorparte da popula!ão, voltada para o consumo interno e que, de

acordo com o autor, tem papel subalterno. Buas interpreta!"essuscitaram debates nos círculos da esquerda brasileira,exatamente porque con$rontavam com a tese, entãopredominante, de que a revolu!ão econmica e nacionalbrasileira implicava a supera!ão dos considerados tra!os+$eudais, como etapa necess#ria, e que via, na burguesianacional, o ator central do projeto de desenvolvimentonacional= 2Dvo, )15.

4ara 7aio 4rado O>nior, a esse +setor inorg@nico

, esubalterno e a essa grande maioria +desquali$icada, que a

na!ão brasileira +deve seguir, no $uturo, con$orme analisaIic>pero 2))', p. =5. 8essas $ormula!"es, ele encamina asbases das teses sobre a depend&ncia dos sistemas coloniais,considerando a dimensão estrutural e de totalidade com base nano!ão de +$orma!ão social, marxiana.

8a dcada de 1'), a no!ão de desenvolvimento adquire umlugar ege- mnico nas ci&ncias sociais latino-americanas,como um projeto de moderni%a!ão nacional assentado noparadigma da +substitui!ão de importa!"es,


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Cepal@ aplicada a pa(ses co&o 0rasil"MéIico e Argentina" e outros" de u& planeâ&ento da pol(tica econô&ica baseada noprocesso de industriali)ação capitalista" voltado para o &ercado interno e dependentede pol(ticas protecionistas do Estado à indústria nacional+ A adoção desta pol(tica acarretou a&udança do centro din_&ico da econo&ia brasileira" pelo est(&ulo às &anu$aturas+ A Cepalconsiderava *ue esta pol(tica per&itiria a acu&ulação de capitais internos" *ue poderia&gerar u& desenvolvi&ento autossustent.vel e duradouro++4 #SE0 $oi criado e& ;B" vinculado ao Ministério de Educação e Cultura" &as co&autono&ia ad&inistrativa" cuâ &issão era o ensino e o estudo das cincias sociais+Constituiuse u& núcleo di$usor das ideias do desenvolvi&entis&o e das aç%es do Estado nogoverno 2uscelino Zubitsc1eY" visando orientar a burguesia e& relação a seu papel nastrans$or&aç%es econô&icas" sociais e culturais do pa(s+ 4 grupo $oi inùenciado pelas ideiasda Cepal e teve ta&bé& co&o colaboradores Celso Furtado e /eitor Lilla -obos+ 4 #SE0 $oieItinto ap]s o golpe de ;BH9::


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e na moderni%a!ão das rela!"es produtivas, com base notrabalo assalariado e na eleva!ão do padrão de vida dapopula!ão, sob a lideran!a do empresariado nacional.( Fresser4ereira 2))stria nacional 2omodelo de +substitui!ão das importa!"es,, desde Kargas5 e a

cria!ão de in$raestrutura, de modo a criar as condi!"esdestes investimentos, indicados no 4lano de Netas 21'(-1'(15de Ouscelino ubitsceR. : plano contemplou um conjuntointegrado de investimentos, com metas para o setor p>blico eprivado, e pouco estímulo ao setor agr#rio, tendo sido bem-sucedido do ponto de vista do crescimento econmico, /custa de alto endividamento p>blico.

;s principais teses que caracteri%am o desa$io da

moderni%a!ão capitalista posta para os países considerados+subdesenvolvidos, e que abarcava a realidade dos países da;mrica 6atina, $oram sinteti%adas no texto cl#ssico deIodol$o Btavenagen intitulado Bete teses equivocadas sobre a;mrica 6atina, >ltimo texto que comp"e a colet@nea da


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Bociologia do desenvolvimento, organi%ada por Oos 7arlosurant 21'(*, p. 11- 1=(5.* ; import@ncia deste trabalodeve-se ao car#ter de síntese sobre v#rias interpreta!"essociológicas do desenvolvimento das sociedades latino-americanas, j# que algumas concep!"es enganosas, sobre a

centralidade do crescimento e progresso tcnico, comocondi!ão de superar os óbices sociais, vinam sendoamplamente discutidas e rediscutidas por muitos economistaslatino-americanos ou estrangeiros, no período. : retorno aestas teses gana relev@ncia pela import@ncia que estasquest"es colocam para o tempo presente.

H+ Ler 0resser Pereira >9::


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; primeira dessas teses re$eria-se @ dualidade dassociedades latino!americanas.

este en$oque a$irma que nos países latino-americanos existem2...5 duas sociedades di$erentes, e at certo ponto,independentes, ainda que necessariamente conjugadasA umasociedade arcaica, tradicional, agr#ria, estagnada eretrógradaC e uma sociedade moderna, urbani%ada,industriali%ada, din@mica, progressista e em desenvolvimento2Btavenagen, 1'(*, p. 15.

4ara o autor, a primeira caracteri%ava-se por rela!"es detipo $amiliar e pessoal e por institui!"es tradicionais, como

o compadrio, certas $ormas de trabalo coletivo, $ormas dedomina!ão personalista e de clientelismo político, alm de umaestrati$ica!ão rígida em status adscritos que se op"em aopensamento econmico +racional. ; sociedade +moderna, aocontr#rio, era integrada por rela!"es camadas pelossociólogos de +secund#rias, determinadas por media!"esimpessoais, destinadas a $ins mais racionais e utilit#rios, commaior possibilidade de mobilidade social, onde os statusadquiridos por meio de es$or!os pessoais, como a educa!ão,

possibilitavam a assimila!ão de valores modernos orientadospara a mudan!a, o progresso, as inova!"es e a racionalidadeeconmica.

; parte mais enganosa dessa tese da sociedade dualsupuna a ideia prevale- cente em grande parte da ;mrica6atina da exist&ncia de uma estrutura social e econmica detipo )eudal, sustentada pelos grupos sociais e econmicosvinculados / vela aristocracia $undi#ria, a oligarquias e

ce$es políticos locais etc. 4or outro lado, reconecian>cleos de economia capitalista, $ormados por classes mdiasempreendedoras, progressistas e urbani%adas. : primeiron>cleo constituiria um obst#culo e o n>cleo +resistente, aopleno desenvolvimento capitalista.

4ara Btavenagen tais discrep@ncias não justi$icariam oconceito de uma sociedade dualA

primeiro porque os dois polos são o resultado de um >nico

processo istórico, e, segundo, porque as rela!"es m>tuas quemant&m entre si as regi"es e grupos +arcaicos, ou +$eudais, e os+modernos, ou +capitalistas, representam o $uncionamento deuma .nica sociedade global, da qual ambos os polos são parteintegrante 21'(*, p. 1=5.


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; segunda tese trata do +progresso como e$eito da di$usãodos produtos do industrialismo /s %onas arcaicas etradicionais2op= cit=,p. 1(-1*5. Esta tese $ala de umacultura urbana que gradativamente vai se estendendo como umamanca de óleo aos povos primitivos e atrasados. Ela tra%

tr&s outras ipóteses implícitas, que nem sempre apresentamclare%aA i5 o desenvolvimento do setor moderno levar#ipso )acto o desenvolvimento do setor arcaico tradicionalCii5 a passagem do tradicionalismo ao modernismo um processoatual, perma- nente e inelut#vel, no qual todas as sociedadesse envolverãoC e iii5 os centros modernos não são mais que oresultado da assimila!ão de tra!os +modernistas, oriundos depaíses desenvolvidos.


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Btavenagen considerava equivocada a tese da di$usão deprodutos industriais como elementos do progresso, porqueA i5nem sempre a cegada de artigos /s %onas atrasadas implicou

automaticamente o desenvolvimento destas %onasC muitas ve%es,tratava-se da di$usão de uma cultura da pobre%a /s %onasrurais atrasadasC ii5 a di$usão de manu$aturas com $requ&nciadestruiu a base produtiva anterior, provocando aproletari%a!ão rural, o &xodo e a estagna!ãoC iii5 o processode di$usão contribuiu tambm para a $orma!ão de uma classe decomerciantes, intermedi#rios, $inancistas agiotas, queconcentram parte da renda regional, e, longe de seconstituírem num elemento do progresso, atuaram comoobst#culos ao emprego produtivo e ao desenvolvimentoC iv 5esta di$usão, de um modo geral, expressava mais a expansãode monopólios e oligopólios ao meio ruralCv 5 o processo de di$usão orientou-se, antes, das %onasatrasadas para as modernas e signi$icou a descapitali%a!ãodas #reas subdesenvolvidas, acompanada pela emigra!ão dapopula!ão mais preparada.

En$im, para Btavenagen a tese correta deveria ser$ormulada da seguinte $ormaA +o progresso das #reas modernas,urbanas e industriais da ;mrica 6atina se $a% / custa das%onas arcaicas, atrasadas e tradicionais, 2op= cit=, p. 105.

Sma ter ceir a tese considerava +as %onas rurais atrasadasobst#culos ao mercado interno e ao desenvolvimento docapitalismo nacional e progressista, 2op= cit=,p. 105. 7omo dedu!ão deste raciocínio, considerava-se que ocapitalismo nacional e progressista estaria interessado na

re$orma agr#ria, no desenvolvimento das comunidadesindígenas, na eleva!ão do valor do sal#rio mínimo etc.

: autor, na sua crítica, desconeceu a exist&ncia de umcapitalismo progressista na ;mrica 6atina e considerou quenão existem condi!"es internacionais para desenvolv&-lo.;demais, argumentou que j# existe um mercado internosu$iciente para as popula!"es urbanas, em constantecrescimento e ainda não totalmente aproveitado. :u seja, ele

considera que +regi"es como 6ima-7allao, Bão 4aulo, Bantiago,7idade do Nxico etc., podem crescer economicamente por tempoinde$inido, sem que isso implique necessariamente mudan!aspro$undas de estrutura nas %onas rurais atrasadas, nas+colnias internas, 2Btavenagen, 1'(*, p. 1'5.


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Quarta teseA a burguesia nacional tem interesse em romper o poder e o domínio da oligar7uia )undiária. Bupuna-se existirum con$lito de interesses entre a nova elite empresarial emoderna e as elites agr#rias, cujo poder deriva dapropriedade da terra. Bobre esta $alsa tese, veri$icou-se que

os interesses agrícolas, $inanceiros e industriais conjugam-secom $requ&ncia nos mesmos grupos econmicos, companias ou mesmo$amílias. :u seja, não existe ra%ão alguma de ordem estruturalpara que a burguesia nacional e a oligarquia lati$undi#ria nãose entendam. ;o contr#rio, complementam-se muito bem, como sepde observar mais tarde durante os debates constituintes sobrea re$orma agr#ria.


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; 7uinta tese analisada por Btavenagen e que congregavagrande parte do projeto nacionalista da dcada de 1')-1'()re$eria-se / $orma!ão de uma classe mdia nacionalista,

progressista, empreendedora e din-mica, sendo o ob+etivoda política socioeconmica dos governos o estímulo @ mobilidadesocialB e ao desenvolvi! mento desta classe. : autorconsiderou, / poca, esta tese $alsa, por diversas ra%"es. Emprimeiro lugar, pela ambiguidade e imprecisão da própriano!ão de classe mdia, que abarcava desde os pequenospropriet#rios do campo at a popula!ão urbana no seuconjunto. : conceito se re$eria, no geral, a pessoas queocupam certas ocupa!"es, sobretudo no setor terci#rio daeconomia, sobretudo no meio urbano. 9ratava-se de empregadosde +colarino branco, burocratas, comerciantes e certos tiposde pro$issionais, mas tambm de estratos intermedi#riossituados entre os grandes lati$undi#rios e os pe"es semterra. Em segundo lugar, o termo apareceu como um eu$emismopara a +classe dominante, quando se re$eria /s elites nopoder 2empres#rios, industriais5 como classe +mdia.

;inda segundo a tese relativa @ classe m/dia, ela seriapotencialmente majo- rit#ria, situada entre extremos, eprevia-se que ocuparia o universo social, como abundam ojeavalia!"es triun$alistas da mudan!a na estrutura social porestratos de renda contempor@nea. 4ara Btavenagen, / poca,nada mais $also e utópico, porque nem o crescimento do setorterci#rio da economia signi$ica garantia auto- m#tica dedesenvolvimento, nem o crescimento a via que $a%desaparecerem as desigualdades econmicas e sociais. ;demais,

Btavenagen 21'(*, p. 1=15 considerava ainda que, por maiorque seja o crescimento dos estratos mdios na ;mrica 6atina,o crescimento dos estratos de baixa renda e do min>sculoestrato de renda mais alta maior. : autor considerou aindaoutros elementos, como a associa!ão deste estrato a #bitosde consumo, mostrando que a cria!ão das +aspira!"es, e+necessidades, pela ind>stria da publicidade tambm condu% aníveis elevados de $rustra!ão e priva!ão destes segmentos. 4araele, o $ortalecimento da +classe mdia, como política social,

não teria por objetivo essencialmente o desenvolvimentoeconmico do país, mas a cria!ão de uma $or!a política capa%de apoiar a classe dominante e servir de amorti%adora daslutas de classe, no período. 4or $im, o autor considerou que atese da +classe mdia, na ;mrica 6atina, tendia a obscurecer


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o $ato de que, nela, abundavam tens"es, oposi!"es e con$litosentre classes e etnias e que o desenvolvimento social eeconmico de nossos países dependeria da adequada solu!ãodestes con$litos. ;ssim, para ele, +a tese relativa /s classesmdias não se constitui solu!ão a estes problemas, mas antes

sua posterga!ão e, /s ve%es, o seu agravamento, 2op= cit=,p.1=


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em seu interior a +ess&ncia da nacionalidade, representandotodas as virtudes necess#rias ao progresso destes países.Btavenagen considerava que a integra!ão nacional, como

processo objetivo, e o nascimento da consci&ncia nacional,como processo subjetivo, dependeriam de $atores estruturais2isto , da nature%a das rela!"es entre os omens e os grupossociais5, e não de atributos biológicos ou culturais decertos indivíduos. ;ssim, a integra!ão nacional em #reasindígenas implicaria mais o desaparecimento do colonialismointerno, e não resultaria de categorias biológico-culturais2op= cit=, p. 1=


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: primeiro desses postulados re$ere-se /s críticas de7aio 4rado O>nior, no seu livro ; revolu!ão brasileira21'((5, ao car#ter da transi!ão do $eudalismo para ocapitalismo, de parte da sociedade brasileira tradicional.4rado O>nior considera equivocada a transposi!ão de um

processo de transi!ão de pocas passadas, ocorrido emoutras sociedades europeias, para países como o Frasil.4ara ele, a burguesia nacional não existia e nem poderiaser um ator central do projeto de desenvolvimento emoderni%a!ão nacional, porque estava bloqueada internamentepelas estruturas de domina!ão tradicionais, e, externamente,pela depend&ncia do capital internacional. 7om estas teses,7aio 4rado O>nior deixa um lastro istórico sobre os

vínculos da depend&ncia dos processos de acumula!ão no paísque, certamente,


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constituíram re$erenciais importantes para a crítica da escolapaulista /s teses do desenvolvimento propostas pelo DBEF.0

Sma segunda contribui!ão decisiva di% respeito / nature%ados processos de domina!ão e ao car#ter da coali%ão dasclasses sociais que integram o pacto do projeto dedesenvolvimento e moderni%a!ão brasileira, $ormulado porGernando Henrique 7ardoso e En%o Galetto, no livro epend&nciae desenvolvimento na ;mrica 6atina 21'*)5. Estes autoresconstroem uma perspectiva sociológica sobre o desenvolvimentona ;mrica 6atina, visando estabelecer a nature%a social epolítica inerente / coali%ão das classes neste processo, em

di#logo com a economia política.+; problem#tica sociológica

de trans$orma!ão econmica requer a an#lise das situa!"es emque a tensão entre grupos e classes sociais revele as bases desusten- ta!ão econmica e política, 2op= cit=, p. =*5. 4araeles, o estudo das +estruturas de domina!ão e das $ormas deestrati$ica!ão social que condicionam os mecanismos e tiposde controle e decisão do sistema econmico em cada casoparticular, 2op= cit=, p. =*5 decisivo para o entendimento danature%a do processo do desenvolvimento e da transi!ãobrasileira.

4ortanto, observa-se que a an#lise se desloca de umdilema cultural relativo / capacidade de assimila!ão devalores necess#rios / racionalidade moderna, que considera ostra!os do +atraso, como óbices ao pleno processo deimplanta!ão de uma sociedade capitalista, / an#lise daestrutura social com base na nature%a das classes e naestrutura de domina!ão como contradi!"es centrais ao dilema

da moderni%a!ão da sociedade brasileira.

Grancisco de :liveira 21'*(5, na crítica /s concep!"esdualistas e estruturais da 7epal, distingue a contribui!ão de7ardoso e Galetto 21'*)5 das outras an#lises sobre adepend&ncia e a domina!ão externa.

Gernando Henrique 7ardoso e En%o Galetto elaboram uma teoria dadepend&ncia cuja postula!ão essencial reside no reconecimentode que a própria ambiguidade con$ere especi$icidade ao

subdesenvolvimento, sendo a +depend&ncia, a $orma em que osinteresses internos se articulam com o resto do sistemacapitalista. ;ssim, Testes autoresU a$astaram-se do esquemacepalino que v& nas rela!"es externas apenas oposição asupostos interesses nacionais globais, para reconecerem que,


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antes de uma oposição global, a +depend&ncia articula osinteresses de determinadas classes e grupos

D+ 4 #nstituto Superior de Estudos 0rasileiros >#SE0@ $oi u& ]rgão criado e& ;B" dotado deautono&ia ad&inistrativa" &as vinculado ao Ministério de Educação e Cultura" cu^a &issãoera o ensino e o estudo das cincias sociais+ Constituiuse u& núcleo di$usor das ideias dodesenvolvi&entis&o e das aç%es do Estado no governo 2uscelino Zubitsc1eY" visando orientara burguesia e& relação a seu papel nas trans$or&aç%es econô&icas" sociais e culturais dopa(s+ Participara& deste grupo inú&eros intelectuais brasileiros co& $or&ação e orientaç%esdistintas" co&o5 Miguel !eale? Sergio 0uar*ue de /olanda? /élcio 2aguaribe? !oland Corbisier?3uerreiro !a&os? Nelson ernecY Sodré? Antônio C_ndido? Candido Mendes" #n.cio !angel?Alvaro Lieira Pinto? Carlos Esteva& Martins? Abdiais Nasci&ento" entre outros+ Foiin`uenciado pelas ideias da Co&issão Econô&ica de Estudos para a A&érica -atina e oCaribe >Cepal@" tendo ta&bé& co&o colaboradores Celso Furtado e /eitor Lilla -obos+ 4#SE0 $oi eItinto ap]s o golpe de ;BH9::


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da ;mrica 6atina com os interesses de determinadas classes egrupos sociais de $ora da ;mrica 6atina, 2:liveira, 1'*(, 8ota


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projeto nacional de substitui!ão das importa!"es implantadopelo Estado nacional.

essa perspectiva, +a na!ão, aparece como uma unidadeomogenei%ada do cen#rio das trans$orma!"es progressivas, e o

Estado como seu protagonista e agente principal. o ponto devista do Estado-na!ão, a dimensão territorial repre- sentariauma subunidade de reprodu!ão do modelo nacional em escalasmenores, e de$inida em rela!ão / centralidade do modelonacional de crescimento, seja como possibilidade detrans$orma!ão ou de resist&ncia / mudan!a, como no caso dasregi"es atrasadas ou daquelas com capacidade trans$ormadora,respectivamente.


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; crítica brasileira a essa perspectiva, que nucleougrande parte da pesquisa sociológica brasileira, no período27ardoso e Galetto, 1'*)C :liveira, 1'*(5, baseou-se num

ori%onte epistemológico ancorado $ortemente na economiapolítica e no papel do Estado como mediador dos interesses declasse e ator central da racionalidade moderni%adora darealidade brasileira.

; moderni%a!ão brasileira, baseada no projeto urbano-industrial dos anos 1') e 1'(), sempre esteve marcada pelareprodução das desigualdades socioeconmicas, geradas,inclusive, por )ormas institucionais e*cludentes, e se expressa

na persist&ncia de uma imensa massa de trabaladores $ora dasrela!"es assalariadas, em condi!"es de pobre%a e misriaextremadas, especialmente se são considerados os níveis dereprodu!ão da rique%a no país. aí a concep!ão da +moderni%a!ãoconservadora,' usada especialmente nos estudos agr#rios dosanos 1'*) e 1'0), assentada em progresso tcnico, aumentode produtividade e crescimento econmico, mas semaltera!ão qualitativa das rela!"es sociais e dadistribui!ão de poder, dos bens e de capacidades.

iante desse modelo, a produ!ão sociológica brasileira$ormulou uma crítica sobre o car#ter dependente, autorit#rio

e conservador dessa moderni%a!ão, que alcan!ou aceleradoprogresso tcnico e crescimento econmico, mas manteve umaestrutura social marcada por enormes desigualdades sociais.9ais desigualdades caracteri%am uma massa de indivíduos quesobrevivem em condi!"es de extrema pobre%a e excluídos dos

direitos sociais, $ormando um imenso segmento de $amílias de

trabaladores associados /s atividades in$ormais e / produ!ãopara a subsist&ncia.

Be os sociólogos puderam tratar de $enmenos econmicos,por exemplo, processos relativos / pobre%a, /s desigualdadeseconmicas, / +dualidade, do mercado de trabalo, com o+subemprego, e a +in$ormalidade, entre outros, $oi exatamentebuscando en$rentar as +$al&ncias, do +modelo de crescimentoeconmico, brasileiro, os d$icits da integra!ão social de uma

massa signi$icativa de brasileiros submetidos a condi!"es deextrema pobre%a e $ora dos direitos da cidadania e prote!ão doEstado.

iscuss"es relativas /s teorias da marginalidade e dadepend&ncia, / eterogeneidade do mercado de trabalo, /


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pobre%a e /s desigualdades sociais, ao processo deproletari%a!ão e urbani%a!ão acelerada e /s desigualdadesregionais $oram alguns dos temas priori%ados pela pesquisasociológica brasileira no período de 1'*) e 1'0). a mesma$orma, an#lises relativas ao car#ter de depend&ncia e /

nature%a da revolu!ão burguesa no Frasil, / estrutura dasclasses sociais e

B+ EIpressão utili)ada por 0arrington Moore 2r+ >;B@ para analisar o desenvolvi&ento capitalistana Ale&an1a e no 2apão+ Foi especial&ente utili)ada na literatura das cincias sociais" dasdécadas de ;B: e ;BD:" para caracteri)ar a &oderni)ação do ca&po brasileiro" assentada noprogresso técnico" na i&plantação de &odernos co&pleIos agroindustriais" &as se& alteraçãoda estrutura $undi.ria" caracteri)ada por elevado n(vel de concentração+


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/s características da via autorit#ria do desenvolvimentobrasileiro nucleavam o debate sociológico dos anos 1'*) aos1'0), explicitando os limites deste desen- volvimentoautorit#rio no Frasil.

717 A moderni


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compreendendo-o como a propor!ão da $or!a de trabalo quebusca, como alternativa de sobreviv&ncia, empregos de baixaprodutividade. Este setor era, então, caracteri%ado como+mercado de $#cil entrada, por compreender

;:+ A resen1a de Coel1o e Lalladares >;BD9@ resgata a evolução das diversas categoriasde an.lise do &ercado de trabal1o urbanoindustrial" da perspectiva das disciplinasecono&ia" sociologia e antropologia+ Parte da s(ntese $eita nesta parte segue essa resen1a+Carval1o >;BDH@ reto&a esse *uadro" observando as tendncias para os estudos eautores da região Nordeste+

;;+ Econo&istas da 4rgani)ação #nternacional do Krabal1o >4#K@ e do Progra&a !egional deE&pleo para A&erica -atina T Caribe >P!EA-C@? do #nstituto de Pes*uisa Econô&icaAplicada >#pea@ e do #nstituto de Pes*uisa e& Saúde >#NPES@" no 0rasil+ Ler Coel1o eLalladares >;BD9" p+ ;:@+


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atividades pouco capitali%adas, com tecnologia simples e querequerem mão de obra pouco quali$icada.

; supera!ão crítica das perspectivas duais do mercado detrabalo inerentes ao uso das no!"es de subemprego ousubocupação mobili%ou tambm uma dimensão social e políticado reconecimento simbólico da condi!ão de +trabalador,para os indivíduos ocupados em atividades intermitentes eespor#dicas, mas não protegidas. :s sociólogos do trabalopassaram a conceituar estes segmentos como +trabaladorespor conta própria, ou +trabalador independente, ou,ainda, como +pequeno produtor independente.

Esse +giro linguístico, em $avor da identidade dostrabaladores relevante, uma ve% que a condi!ão de+desocupa!ão, ou +subocupa!ão, pode consider#-los como+ociosos, ou uma subcategoria. Ele re$or!a a condi!ão desujeitos do trabalo para aqueles inseridos no +setorin$ormal, trabaladores participantes da divisão social dotrabalo, ainda que sobrevivendo em condi!"es de reprodu!ãosocial de pobre%a extremada e $ora das condi!"es de prote!ão

do Estado, dada a $orma de inser!ão no setor de economia desubsist&ncia e da economia in$ormal urbana.

4aralelas aos estudos de renda e sobre a din@mica domercado de trabalo, desenvolveram-se tambm pesquisassociológicas mais qualitativas e antropológicas, que buscaramresgatar as condi!"es de reprodu!ão das atividades detrabalo do setor não $ormal, a partir das $ormas como ossujeitos organi%am suas estratgias de reprodu!ão. 7oelo e

Kalladares 21'05 apontam para abordagens relativas /sestratgias cotidianas de ocupa!ão e sobreviv&ncia nosperíodos de inatividade, a din@mica interna do mercado detrabalo não $ormal em #reas urbanas e a integra!ão detrabaladores de setores tradicionais nas $ormas capitalistasde acumula!ão.1

;van!ando na crítica / perspectiva dualista, e com basena an#lise que privi- legiava a interpreta!ão dos segmentos

não capitalistas como parte do +exrcito de reserva,desenvolveu-se um conjunto de trabalos sobre as $ormas de

integra!ão destas atividades no processo da acumula!ãocapitalista, no limite do equilíbrio entre a manuten!ão dosbaixos sal#rios e a conten!ão do desemprego de massa.1=


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;9+ 4s estudos sobre estrat/gia de sobreviv#ncia analisa& co&o trabal1adores sobrevivia&e& .reas onde a redu)ida di&ensão do &ercado não co&portava a aplicação de técnicas&ais &odernas de produção+ Nesta lin1a de abordage&" Coel1o e Lalladares >;BD9@ cita& a

pes*uisa desenvolvida pelo Museu Nacional >;B;B@ sobre condiç%es ocupacionais e &odosde vida de deter&inados grupos sociais >-opes et al+";BB@+ Ade&ais" as autoras destaca&ta&bé& os estudos de Mac1ado da Silva >;B;@? #vo >;B@? e de Souto de 4liveira ePrado >;B@+

;G+ ,estacase a pes*uisa sobre )orça de trabal?o e emprego" desenvolvida e&colaboração entre o Centro 0rasileiro de An.lise e Plane^a&ento >CE0!AP@ e o Centro de!ecursos /u&anos da 8niversidade Federal da 0a1ia >C!/68F0A@" cu^os resultados consta&do livro organi)ado por 3uaraci Adeodato de Sou)a e Lil&ar Faria" 0a1ia de todos os pobres>;BD:@+ Entre estes estudos" destaca&se5 2elin >;B;B@? 4liveira >;B9@?Prandi >;BD@? Carval1o e Sou)a >;BD:@? e Singer >;BD:@+


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: artigo de 7arvalo e Bou%a 21'0)5, ; produ!ão nãocapitalista no desenvolvimento em Balvador,1< considera asmodalidades de tr@nsito e complementaridade que seestabelecem entre distintas $ormas de atividade e inser!ãoocupacional, no @mbito do indivíduo e da sua $amília, bemcomo a omogeneidade de condi!"es de vida marcadas por suasuperexplora!ão e pobre%a, cegando a duas outras con-clus"es. 4rimeiramente, considera a import@ncia dasatividades não capitalistas, tanto para a manuten!ão dareserva de mão de obra como para a complementa!ão de rendade segmentos assalariadosC e, em segundo lugar, a unidade

da massa trabaladora como proletariado urbano, acima eapesar da diversidade de $ormas de inser!ão ocupacional edas rela!"es de domina!ão e da subordina!ão entre capitale trabalo, que podem ser constatadas na realidadenordestina 2Faia5 e, de um modo geral, na própriasociedade brasileira.

: ide#rio do desenvolvimento, de uma utopia capa% deaglutinar a!"es de di$erentes atores nacionais e mesmo

ag&ncias internacionais 2programas de +ajuda para odesenvolvimento, e para a +coopera!ão5, teve, no plano das

pr#ticas, grande e$eito sobre a orienta!ão de políticas deplanejamento regional e de desenvolvimento urbano-industrial etecnológico, de moderni%a!ão agr#ria, bem como no avan!o dea!"es e políticas voltadas para a cidadania e a inclusãosocial, como eixos moderni%antes para o ideal de bem-estarsocial, ainda que incompletos. Em que pese o car#terinconcluso deste projeto, cuja maior expressão a

persist&ncia ampliada de um mercado de trabal?o in)ormal,organicamente articulado ao n>cleo central do trabaloassalariado e protegido, o desenvolvimento econmicopossibilitou a incorpora!ão crescente de trabaladores nomercado de trabalo $ormal.

; perspectiva da igualdade esteve ausente no paradigmaistórico da moderni- %a!ão e do desenvolvimento da sociedadebrasileira. ; utopia do desenvolvimento ultrapassa, portanto,

a ideia de simples crescimento econmico ou uma percep!ãoquanti$icada do desempeno de setores econmicos e consideraum processo mais complexo de vari#veis estruturais, que sedesdobram, no longo pra%o tambm, nas $ormas das rela!"es detrabalo e das rela!"es políticas e sociais.


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: debate sociológico desse modelo, considerando adimensão e os objetivos da cidadania, di% respeito a como osresultados da economia são distribuídos socialmente,questionando-se os custos do crescimento, +como, se est#crescendo e para +quem. 4ortanto, a crítica / moderni%a!ão

excludente re$ere-se a uma crítica geral do regime deacumula!ão e contm implícitas, alm da din@mica econmica,as dimens"es sociais e políticas que legitimam este regime e,no caso brasileiro, tem por ori%onte o desa$io dadistribui!ão e da maior equidade entre indivíduos, gruposeWou regi"es.

;;BD:@ e Singer >;BD:@ identica&" nesses estudos" *uatro $or&as deorgani)ação da produção5 a capitalista? a estatal? a produção si&ples de &ercadorias? e aecono&ia do&éstica+


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8A S,(I,5,GIA (,M, P,54.I(AB , PARADIGMA D,DESE->,5>IME-., PE5A (IDADA-IA E I-F5EESDA DEM,(RA(IA PE5A REF,RMA D,S A-,S 633

816 , proeto de democratiblicos, bem como os processos de

exclusão social e de constitui!ão da nova pobre%a,especialmente urbana.

; dívida social do país com a grande maioria excluída seexpressa na persist&ncia de um mercado de trabalo in$ormalque integra a maioria dos trabaladores, sobrevivendo empatamares mínimos de reprodu!ão social e $ora dos direitos /prote!ão social. 4or outro lado, articuladas a estasdesigualdades socioeconmicas e políticas, observam-se


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discrimina!"es e desigualdades socio- culturais 2de g&nero,tnicas, et#rias, religiosas etc.5, eran!a da +tradi!ão, compautas políticas reatuali%adas na escala internacional pelaslutas por direitos civis das minorias 2tnicasC de g&neroC deambientalistas, entre outras5, em redes tambm nacionais e

pontos de mobili%a!ão da agenda local, que se entrecru%am

;+ A centralidade do cresci&ento econô&ico desse &odelo de &oderni)ação $oi ob^etoda cr(tica do pensa&ento nacional" sinteti)ada na seção precedente+


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com as condi!"es de classe e de reprodu!ão das camadaspopulares trabaladoras, em níveis de extrema pobre%a.

; sociologia acompanou a transi!ão brasileira, nocontexto dos anos 1'0), analisando as lutas para a expansãodos direitos da cidadania, com base numa ampla mobili%a!ão

nacional pela redemocrati%a!ão da sociedade e dasinstitui!"es políticas de um Estado de direitos e liberdade

de expressão. 4reocupou-se com a an#lise do processo dedi$erencia!ão da sociedade civil sob a in$lu&ncia de novos

atores sociais nacionais, seus processos identit#rios e suasredes internacionais de conexãoA o novo sindicalismo, os

novos movimentos sociais e as press"es de organi%a!"es nãogovernamentais que se expandem desde 1'0(, de intelectuais,

da Dgreja, dos partidos de esquerda de oposi!ão ao regimemilitar, da imprensa, e, tambm, a $orma!ão de um novo

empresariado paulista produtor de bens de capital.

o ponto de vista de coali%ão das $or!as sociais, asociedade brasileira com- pletou as bases institucionais dacidadania social com a 7onstitui!ão de 1'00, por meio da

constru!ão da Beguridade Bocial. Em termos políticos einstitucionais, a 7arta Nagna de 1'00 expressa um grandeacordo nacional, pactuado entre di$erentes atores sociaisnacionais, quanto aos direitos sociais, de uma perspectivamais universalista, para alm de um paradigma do contrato, namedida em que reconece e estende direitos sociais e deprote!ão a cidadãos não contributivos.

:s dilemas istóricos de desigualdade social e a via de

integra!ão social da cidadania $oram encaminadosinstitucionalmente com base em políticas de Estado e de umsistema de Beguridade Bocial no país, composto de tr&sn>cleosA a Ba>de, a ;ssist&ncia Bocial e a 4revid&ncia. 4elaprimeira ve%, introdu%iu-se a no!ão de direitos universaiscomo condi!ão da cidadania, rompendo-se 2em tese5 a dualidadedo sistema anterior vigente, que mantina a grande massa de$amílias das camadas populares dependente de $ormas delealdade pessoais e de clientelismo político pela via daassist&ncia p>blica e privada. Esta dualidade do sistema, noentanto, permanece na pr#tica, como analisa Kianna 2))) %,dividida entre aqueles que podem pagar e que continuam$a%endo uso do sistema previdenci#rio privado, e as camadaspopulares, usu#rias dos servi!os p>blicos, que, apesar de


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universali%ados, ainda apresentam d$icits enormes em termosde qualidade do atendimento.

: Estado deslocou-se, então, de seu papel racionali%adorda mudan!a e do progresso tcnico-industrial atrelado a

compromissos com empres#rios e trabaladores urbanos, paraatuar, sobretudo, como mediador dos con$litos de uma sociedadecivil mais complexa e ampliada 2empres#rios, trabaladores enovos movimentos sociais5, que pressiona por direitos civis,políticos e sociais na dcada de 1'0). ; alta mobili%a!ãode atores sociais e partidos encaminou mudan!asinstitucionais do Estado de direito, que se consolidaram na7onstitui!ão Frasileira de 1'00, especialmente nauniversalidade de direitos sociais e de participa!ão da

cidadania.


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contrapondo os ganos da democrati%a!ão pelos ajustes$iscal em bene$ício da estabilidade e competitividadedas na!"esC

X uma crise simult@nea de antinomia entre os processos de

regula!ão social e seu potencial emancipador,considerando-se a passagem da universalidade dedireitos para a!"es estratgicas de um Estado+e$icienteC e

;H+ A*uela resultante do poder social dos diversos &ovi&entos sociais organi)ados+


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X a via de solu!ão das tens"es inerentes / moderni%a!ãoavan!ada, o que istoricamente implicou oencaminamento de solu!"es não mercantis, por meio depolíticas sociais de Estado, passou a operar a$ocali%a!ão pela +remercadori%a!ão, da assist&ncia aosmais pobres com base no modelo de trans$er&ncia derenda.

8os anos 1''), as solu!"es de compromisso que, em outrassociedades, encaminaram as tensas rela!"es entre Estado,mercado e sociedade civil via a +desmercadori%a!ão, como umprincípio de sociali%a!ão parcial da economia e que aviam

sido recentemente pactuadas no Frasil, $oram desreguladas em$avor da liberali%a!ão do mercado. Dsto provocou gravesprocessos de dessociali%a!ão e amplia!ão das desigualdades,precari%a!ão do trabalo, trans$orma!ão do sujeito dotrabalo em sujeito do consumo, entre outros processossimult@neos, inerentes /s din@micas da urbani%a!ão eindustriali%a!ão, que implicaram riscos e degrada!ãoambiental.

; perspectiva anterior supuna a preval&ncia de valoresde solidariedade e de coletividades na administra!ão docon$lito, tanto no @mbito das classes trabaladoras, pelaluta e organi%a!ão sindical, quanto em rela!ão a um pactosocial mais amplo, institucionali%ado nas estruturasmediadoras da redistribui!ão com base em mecanismos desolidariedade nacional, executadas pelas ag&nciasgovernamentais centrali%adas. Dmplicava, portanto,engajamentos que conside- ravam projetos coletivos,evidentemente con$litantes, mas encaminados por institui!"esmediadoras da representa!ão e pactua!ão dos interesses eminst@ncias mais amplas.

; desestrutura!ão das $ormas cl#ssicas de solidariedade2trabalo, sindicato e, mesmo, a crise de representa!ão viapartidos políticos5, na dcada de 1''), expressa $raturas

dos vínculos sociais entre indivíduo, trabalo e comunidadenacional. Especialmente nas regi"es metropolitanas do país,

esta desestrutura!ão re$or!a a $ragmenta!ão social, o aumentoda viol&ncia, e implica di$iculdades de constru!ão de

projetos mais coletivos, com enormes di$iculdades de costurasocial.


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Essas reorienta!"es, em realidade, expressam mudan!as deconcep!ão do papel do Estado social, que resultam no

con$ronto de dois projetos distintosA o da democrati%a!ãopolítica e extensão da cidadania, que en$ati%am o Estado

social, de um lado, e os mecanismos de reestrutura!ão

produtiva e ajustes institucionais do Estado, de outro, numcontexto de competitividade da economia globali%ada.

:bservando-se a evolu!ão das políticas sociaisbrasileiras, especialmente na dcada de ))), algumasantinomias e segmenta!"es de$inem as suas principais tens"esA

X a voca!ão universalista de um sistema de prote!ãosecurit#rio, mas, de $ato, dual e com tend&ncias

privati%antes, dividido entre aqueles que


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podem pagar os sistemas privados e os trabaladores quese bene$iciam de previd&ncias especiais, e as camadaspopulares, usu#rias do sistema p>blicoC

X o car#ter redistributivo da a!ão p>blica, a partir dedireitos sociais b#sicos de car#ter constitucional, quecobrem grupos de pessoas não contributivas,especialmente a 4revid&ncia especial ruralC

X a &n$ase nas a!"es de combate / pobrea, a partir dosanos ))), diluindo di$erenciais importantes da+popula!ão assistida,, como a eterogeneidade entretrabaladores precari%ados, trabaladores inseridos nomercado de trabalo protegido com baixa remunera!ão, eindivíduos incapaes para o trabalo 2de$icientesetc.5C

X a perda do car#ter residual do sistema de assist#nciasocial, que passa a se constituir na prioridade dasa!"es o$iciais, segundo objetivos $ocali%ados edescentrali%ados, a partir dos anos 1'')C e

X uma reorienta!ão na no!ão da cidadania para o planoeconmico, com integra!ão dos pobres ao mercado pormeio dos programas de trans$er&ncia de renda,procedendo-se, então, a uma passagem do su+eito dotrabal?o para o su+eito do consumo1* e alterando-se,pois, o et?os do con$lito para o @mbito de contratoscobertos por direitos civis e comerciais.10

6autier 21'''5 analisa que, por meio de uma mobili%a!ãode princípios de car#ter moral em de$esa dos mais pobres,desvincula-se a pobre%a dos seus determi- nantes estruturais eseparam-se os indivíduos submetidos a esta condi!ão dos seuslugares e$etivos no mercado de trabalo. 4or conseguinte, comocomplemento, a assist&ncia passa a centrali%ar aestratgia de encaminamento das $ormas de integra!ão social,como um atributo individual daqueles que +moralmente, t&mdireito ou potencialidade para se desenvolverem.1' ; discussãodesloca-se do campo da justi!a redistributiva para objetivos

combinados de uma moral umanit#ria, de nature%acompensatória e mitigadora, e a ado!ão de uma a!ãoestratgica da $ocali%a!ão, como um novo paradigma da +justi!asocial com e$ic#cia distributiva, sobre os que mais necessitam2Dvo, )115.


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7onquanto se recone!am resultados positivos dessaspresta!"es de renda no alívio das $amílias em condi!ão deextrema pobre%a e alcances e$ica%es de um Estado gestor, oeixo de encaminamento das tens"es inscritas na questãosocial

;+ Nu&a i&age& a *ue 4liveira >;BBD@ se re$ere co&o persona do trabal1o para a persona do consu&o+

;D+ 4 direito dos consu&idores" as regras de subcontratação da `eIibili)ação do trabal1o+;B+ A busca pelo trabal1o protegido se&pre se constituiu e& ob^etivo para a&plos

contingentes de trabal1adores participantes do &ercado in$or&al+ A reorientação daprioridade da ação ocial" e& torno da assistncia à pobre)a" signica" de u& lado"recon1ecer a i&possibilidade de estes seg&entos integrare&se a siste&as securit.rios e" deoutro" ad&itir e$eitos si&b]licos sobre a representação dos trabal1adores" *ue deiIa&de ser vistos co&o tal" para sere& reen*uadrados na categoria genérica de pobres+


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opera uma +reconversão do tratamento da questão social, 2Dvo,))


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$unda um dos principais dilemas do Frasil, país com uma dasmais elevadas taxas de desigualdades socioeconmicas, apesarda redu!ão dos seus limitesA manter a ordem jurídica epolítica baseada no princípio da igualdade b#sica entrecidadãos, num ambiente institucional pós-constituinte com

garantias dos direitos políticos e cívicos, e uma matri%socioeconmica que reorienta a a!ão do Estado nacional nosentido da desregulamenta!ão dos direitos sociais, comtend&ncia / redu!ão dos custos do trabalo para segmentos detrabaladores de $aixas de renda menores e &n$ase nas

9:+ !e$erese a*ui às condiç%es 1ist]ricas do processo de $or&ação do trabal1o in$or&al>ver cap(tulo G neste volu&e@+


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políticas sociais $ocali%adas sobre os mínimos sociais.1 Estatensão encamina uma solu!ão de integra!ão socioeconmica dacidadania, que expressa uma ruptura da rela!ão estruturalentre pobre%a, trabalo e prote!ão nacional.

; reconstitui!ão istórica das teses centrais da +moderni%a!ão conservadora,

V que marcam a sociologia do desenvolvimento at a dcada de1'0) V aponta um conjunto de processos que determinam maiorcomplexidade no encaminamento da questão social oje, noFrasil. Entre eles, atuamA a longa istória do escravismo edo lati$>ndio, que sedimentou rela

140616 sociedade desenvolvimento politica2

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