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PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA – PERH-BA 361

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

SRH

A tendência que se observa nas principais áreas irrigadas no estado, especialmente no vale do Rio São Francisco, é a utilização de sistemas de irrigação localizada, quer seja pela economia de água, decorrente da alta eficiência de aplicação que apresentam, quer seja pela economia de energia, uma vez que operam com pressões cerca de duas vezes menores que os métodos de aspersão convencional. Além disso, estes métodos são mais adequados para a irrigação de fruteiras, que também vêm ocupando um espaço cada vez maior no conjunto de cultivos irrigados.

Da análise dos dados levantados para a estimativa de áreas irrigadas e demandas de água para irrigação, apresentados no Relatório da Etapa I do PERH-BA, tem-se que a eficiência média atual da irrigação no estado é da ordem de 67%.

Considerando-se a tendência do aumento da irrigação localizada e do plantio de culturas perenes, no cenário desejado para o ano de 2020 deverá ocorrer uma inversão das participações de cada método de irrigação no total de áreas irrigadas, passando a haver um predomínio da microirrigação e uma redução expressiva na área explorada com métodos gravitários, exceção feita àquelas exploradas por pequenos produtores de vazante, os quais não dispõem de recursos ou de tecnologia para realizar a mudança. Para as áreas irrigadas por pivô central, espera-se que o crescimento seja mais moderado, mas ainda ocorra, pois tal método proporciona uma grande redução na utilização de mão-de-obra, devido ao elevado grau de automação.

Na tabela 4.5.15, a seguir, apresenta-se um resumo da situação atual e da situação futura desejável, com relação às áreas ocupadas por cada método de irrigação e da eficiência média para todo o Estado.

Tabela 4.5.15 – Situação Atual e Desejável da Irrigação no Estado Situação Atual Cenário Desejável

Método de Irrigação

Área Ocupada

(ha)

Participação(%)

Eficiência (%)

Área Ocupada

(ha)

Participação (%)

Eficiência (%)

Inundação 3.274,3 1,23 45,0 8.111,6 1,0 45,0 Infiltração 83.230,0 31,32 55,0 81.116,0 10,0 55,0 Aspersão 151.271,4 56,92 70,0 243.348,1 30,0 70,0

Localizada 27.991,5 10,53 85,0 478.584,7 59,0 85,0 Total/Média 265.767,20 66,57% 811.160,4 75,60%

Fonte: Consórcio Magna/BRLi-Gersar

Com esses novos números espera-se reduzir a vazão média demandada para a irrigação de 0,53 l/s.ha para 0,46 l/s.ha, ou seja, um ganho de 13% sobre o total de água consumida para irrigação, que representa o consumo mais importante entre os diversos usos da água.




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depositado geram o chorume, o qual chegando aos cursos d’água vai causar a sua degradação, devido a sua alta carga poluente. Apenas os aterros sanitários possuem sistemas de coleta e tratamento de chorume.

Estima-se que o estado esteja produzindo atualmente cerca de 3 mil m3/d de chorume, representando uma carga orgânica de 30 ton/d de DBO. Deste total, cerca de 23,6 ton/d ainda chegam aos cursos d’água.

À medida que as cidades crescem mais difícil e oneroso se torna encontrar soluções para a destinação dos resíduos sólidos, portanto procurar reduzir a quantidade de lixo deverá ser uma atitude permanente da sociedade, diminuindo o desperdício, controlando o uso excessivo de embalagens e incentivando programas de reciclagem.

Soluções para o problema do lixo dependem da criação de políticas públicas específicas. Embora as prefeituras sejam responsáveis pela coleta e destino do lixo, elas não têm o poder para interferir diretamente na sua geração. Campanhas educativas deverão ser realizadas ensinando a população a reduzir a produção de lixo. Deverão ser desestimuladas a utilização e produção de embalagens que sejam simultaneamente descartáveis e não recicláveis. Deverão ser apoiadas as prefeituras interessadas na implantação de programas de coleta seletiva do lixo e de substituição dos lixões por aterros sanitários, entre outros programas para melhoria da destinação dos resíduos sólidos.

Espera-se que com a implementação desses programas e o aumento do número de aterros sanitários, se possa reduzir a poluição causada pelo chorume nos corpos d’água e melhorar as condições ambientais próximo às cidades.

4.5.3.5 Irrigação

Segundo os dados do Censo Agropecuário de IBGE de 1995/96, a irrigação na Bahia apresentava uma forte presença de áreas irrigadas pelo método de aspersão, seja a convencional, seja a aspersão por pivô central. As áreas irrigadas por esse método representavam cerca de 57% do total da área irrigada. Da mesma forma, os métodos gravitários (irrigação por inundação ou infiltração) também ocupavam uma área considerável, atingindo cerca de 33% do total.

No caso da aspersão, predominava irrigação através de pivô central, localizada principalmente na região Oeste e na Chapada Diamantina. Este método tem uma eficiência de aplicação da água maior, em torno de 75%, entretanto exige grandes pressões para sua operação, consumindo assim mais energia.

Já a irrigação por métodos gravitários está concentrada nas áreas de vazante e nos perímetros de irrigação mais antigos. Estes métodos, apesar de praticamente não consumirem energia, têm baixíssima eficiência de aplicação, além de exigirem um manejo mais trabalhoso e estarem limitados a áreas mais planas e com solos de baixa taxa de infiltração.




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sistemas de fossas melhorarem e se forem ampliadas as redes coletoras e instalados novos sistemas de tratamento. Atenção especial deve ser dada no sentido de se combater o lançamento dos efluentes sanitários na rede de drenagem pluvial (sarjetas) e em valas negras.

4.5.3.4 Resíduos Sólidos

Segundo os levantamentos realizados pelo IBGE, 88% dos domicílios urbanos do Estado da Bahia são servidos com serviços de coleta e disposição de resíduos. Estes serviços são prestados por empresas privadas em 10% dos municípios do estado. O restante ainda se mantém na administração direta do poder público.

A sustentabilidade econômica destes serviços é um importante fator para garantia da sua qualidade e eficácia. Entretanto, no Estado da Bahia, apenas 11% dos municípios possuem algum sistema de cobrança por estes serviços. O restante dos municípios tem estes serviços sustentados pela arrecadação fiscal e orçamento do município.

Observa-se que todos os municípios do estado estão servidos com sistema convencional de coleta de lixo (limpeza e varrição urbana e coleta de lixo domiciliar/comercial). Cerca de 72% dos municípios possuem ainda serviços de coleta de lixos especiais (hospitalares e infectantes). Por outro lado, práticas mais modernas como a reciclagem e coleta seletiva ainda são muito incipientes nos municípios do estado, sendo executadas por apenas 7 e 12 municípios, respectivamente

Estima-se que o Estado da Bahia produza, atualmente, cerca de 6,8 mil toneladas de lixo por dia e que cerca de 8% do lixo gerado não seja coletado, sendo disposto nas proximidades das residências, tornando-se um potencial atrativo para ratos, baratas e outros insetos e foco de doenças.

A quantidade de lixo que tem como destino final a incineração é insignificante, sendo esta alternativa cada vez menos utilizada, devido aos impactos causados na atmosfera.

O problema maior reside na disposição final do lixo recolhido. A grande maioria dos municípios ainda utiliza os lixões como alternativa de disposição, o que causa contaminação do solo, das águas subterrâneas e das superficiais nas proximidades do local de disposição.

Devido a esforços realizados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER, já se tem no Estado da Bahia quase 50% do lixo gerado disposto em aterros sanitários. A utilização de aterros sanitários ocorre principalmente nas Bacias do Recôncavo Sul e Norte, na Bacia do Extremo Sul e em alguns municípios da bacia do Rio São Francisco, geralmente em municípios com população acima de 30.000 habitantes, com maior produção de lixo. O maior percentual do lixo produzido no estado é realmente lançado em lixões.

A disposição do lixo no solo e a percolação da água de chuva por entre o lixo




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4.5.3.2 Abastecimento de Água Rural

O abastecimento de água da população rural, dispersa em todo o estado, deve continuar a ser realizado a partir de poços, cacimbas ou pequenos barramentos, para pequenas concentrações, ou de soluções individuais como cisternas, implúvios, etc., como vem sendo desenvolvido no contexto de Programas como os Projetos Sertão Forte, Produzir, etc.

Na região semi-árida, quando da ocorrência de estiagens rigorosas, não raro se recorre ao uso de carros-pipas para socorrer a população sem água, face à fragilidade da fonte hídrica disponível. Medidas devem ser tomadas a fim de garantir um ponto de água permanente para abastecimento dessa população, seja com a perfuração de novos poços ou a construção de barragens subterrâneas nos álveos dos rios.

Estima-se que se mantenha o per capita de 80 l/hab.d para o abastecimento doméstico rural, até o horizonte final do Plano (ano de 2020).

4.5.3.3 Esgotamento Sanitário

No Estado da Bahia, apenas 29% da população é servida com redes coletoras de esgotos. O restante da população dispõe os dejetos em sistemas individuais de fossas sépticas com sumidouro, fossas secas ou os lança em valas ou redes de águas pluviais. Esta situação é variável de bacia para bacia, sendo mais crítica nas Bacias dos Rios Paraguaçu e Itapicuru, onde o percentual da população atendida por redes coletoras atinge valores de 7% e 11%, respectivamente.

Desse total, um pouco mais da metade (58%) tem seus esgotos tratados. Esse percentual não expressa realmente a situação vigente, uma vez que diversas bacias não dispõem de nenhum tratamento, como é o caso das Bacias dos Rios Vaza-Barris e Real, do Recôncavo Sul e do Rio Jequitinhonha.

Considerando que a maioria do sistema de fossas se encontra em situação precária, proporcionando uma redução de cerca de 50% na carga orgânica afluente, e que os sistemas de tratamento existentes podem reduzir em média 75% da carga de poluição, numa avaliação global do sistema de esgotamento sanitário estadual pode-se estimar que somente 45% da carga orgânica produzida seja absorvida pelo sistema de coleta e tratamento.

Esta situação não é nada confortável sob o ponto de vista ambiental e de saúde pública, demandando um esforço urgente dos governos municipais e estadual no sentido de melhorar esse quadro.

No cenário desejado para o horizonte final do Plano está prevista a realização de investimentos para a expansão dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto, principalmente naquelas bacias mais deficitárias, aumentando-se o índice de redução da carga orgânica para 75%, taxa perfeitamente alcançável se as condições atuais dos




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volume de água usado no abastecimento público provém de cursos d’água superficiais e que apenas 1% dos municípios não tem tratamento da água fornecida.

Mostra ainda, esse levantamento, que cerca de 1,8 milhão de metros cúbicos de água são captados para abastecimento urbano, o que corresponde a uma média de 230 l/hab.d, e que apenas 946 mil m3 de água são efetivamente consumidos, correspondendo a uma média de 120 l/hab.d. Isso resulta numa perda média, nos sistemas, da ordem de 49%, ou seja quase a metade da água captada é perdida, não chegando à população atendida. Esse índice é maior nas regiões do Recôncavo Norte e Recôncavo Sul, onde atinge valores de 56% e 52%, respectivamente, bem como no município de Juazeiro, na região do Submédio São Francisco, onde atinge valor superior a 70%.

A maioria dos municípios do Estado da Bahia não reporta problemas de racionamento. Entretanto, 19% destes municípios têm problemas, devido à estiagens, e 9% devido à infra-estrutura de abastecimento insuficiente.

A maior incidência de problemas de racionamento ocorre na Bacia do Rio Real, onde cerca de 75% dos municípios apresentam estes problemas enquanto a bacia com menores problemas é a do Recôncavo Sul, onde apenas 10% dos municípios reportam a ocorrência de racionamento.

As duas únicas bacias onde os municípios não apresentam problemas de estiagem são as do Extremo Sul e a do Rio Jequitinhonha. Problemas de infra-estrutura insuficiente aparecem em todas as bacias do estado, ocorrendo o menor índice de relatos, por esta causa, na Bacia do Rio de Contas.

É fundamental, portanto, que haja um esforço conjunto dos governos municipais e estadual, para reverter esse quadro de altas perdas e de racionamento, levando água em quantidade e qualidade adequadas para atender à população. Ressalte-se que, sendo prioritário o uso da água para o abastecimento humano, deve-se reservar antecipadamente a quantidade necessária para tal uso, em qualquer cenário considerado.

No cenário desejado para o Estado da Bahia, no ano de 2020, propõe-se manter o índice per capita de consumo em 120 l/hab.d e reduzir-se as perdas no sistema para 20%, procurando-se ainda melhorar a infra-estrutura de abastecimento, aumentando a garantia do sistema.




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44..55..33 CCeennáárriioo ddee GGeessttããoo IInntteeggrraaddaa ddaass DDeemmaannddaass,, ddaa QQuuaalliiddaaddee ee ddaa QQuuaannttiiddaaddee ddaass ÁÁgguuaass

O crescimento populacional e a expansão das áreas irrigadas, agravados pelo consumo perdulário da água no uso doméstico, na indústria e na agricultura, acarretam um aumento direto na demanda de água doce disponível no estado.

Hoje, apesar de, em termos médios, as disponibilidades hídricas satisfazerem as demandas atuais, muitas áreas do estado já apresentam sinais de escassez de água, principalmente aquelas localizadas na região semi-árida, sujeitas a secas periódicas, aquelas que se encontram com os mananciais poluídos por dejetos industriais ou esgotos urbanos, ou simplesmente aquelas que apresentam grande índice de desperdício (superior a 40%) da água utilizada.

De acordo com o cenário tendencial das demandas hídricas, para o horizonte final do PERH-BA, mantidas as taxas de crescimento populacional e desenvolvimento econômico projetadas, essa situação se agravará substancialmente, ocorrendo déficits hídricos em diversas RPGAs (todas as da região semi-árida, Paraguaçu, Contas, Recôncavo Norte) e na bacia do Rio Pardo.

É, pois, de fundamental importância trabalhar para racionalizar o uso dos recursos hídricos, diminuindo as perdas, e reduzir os níveis de degradação da sua qualidade, evitando-se o lançamento de efluentes não tratados nos corpos d’água. Neste sentido, já não se trata mais de procurar aumentar a oferta de água, mas, principalmente, de saber usá-la com mais eficiência.

A conceituação de um “cenário desejado”, referente ao desenvolvimento sustentável de uma determinada região, sob o ponto de vista dos recursos hídricos, está, portanto, essencialmente ligada a uma melhor gestão das águas, tanto do lado da oferta como do da demanda, procurando atender permanentemente aos crescentes anseios da sociedade.

Trabalha-se, neste sentido, com a perspectiva de que é não apenas necessário mas também possível tirar melhor proveito das disponibilidades hídricas com que conta o Estado da Bahia, compatibilizando a demanda com a oferta de água nas diferentes Regiões de Planejamento e Gestão das Águas-RPGAs.

O esforço a ser feito no sentido de transformar RPGAs carentes em áreas com equilíbrio no uso da água, segundo a natureza dos diferentes tipos de usuário, vai depender de providências como as que são discutidas nos subitens a seguir.

4.5.3.1 Abastecimento de Água Urbano

O levantamento da situação atual do abastecimento de água nas áreas urbanas do Estado da Bahia mostra que este apresenta uma cobertura variando de 72% (Bacia do Jequitinhonha) a 95% (Recôncavo Norte), com média da ordem de 92%, que 92% do




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Tabela 4.5.14 – Síntese do Balanço Hídrico por UB- Ano 2020(em m³/s) (cont.)

Bacias e unidades de balanço Código da UB (*)

Disponibil. Hídricas

Demandas consuntivas

Demandas ecológicas

Saldo (Balanço)

Bacia do Rio Vaza-Barris Alto Vaza-Barris / Área de drenagem do Resev. Coc 2.1 0,086 0,186 0,003 -0,103 Áreas agregadas ao reservatório Cocorobó 2.1.(G) 1,436 0,661 0,072 0,704 Médio Vaza-Barris (Aquífero Tucano) 2.2 1,757 0,395 0,054 1,308 Baixo Vaza-Barris 2.3 1,759 0,893 0,141 0,725Bacia do Rio Itapicuru Área de drenagem do Reserv. Ponto Novo 3.1.a 0,792 1,899 0,093 -1,200 Áreas agregadas ao reservatório Ponto Novo 3.1.a )G) 1,490 0,045 0,075 1,370 Área de drenagem do Reserv. Jacurici 3.1.b 0,672 0,076 0,031 0,565 Áreas agregadas ao reservatório Jacurici 3.1.b (G) 2,211 0,053 0,111 2,047 Área remanescente da UB 3.1 3.1.c 7,204 5,854 0,464 0,886 Área de drenagem do Reserv. Araci 3.2.a 0,098 0,151 0,005 -0,059 Áreas agregadas ao reservatório Araci 3.2.a (G) 1,076 0,011 0,054 1,012 Área remanescente da UB 3.2 3.2.b 4,237 0,737 0,616 2,884 Médio Itapicuru (na região do Aquíf. Tucano) 3.3 5,727 4,360 0,775 0,592 Baixo Itapicuru (trecho abaixo do Aquíf. Tucano) 3.4 1,727 0,764 0,792 0,171Bacia do Rio Real Alto Rio Real (Aquífero Tucano) 4.1 0,323 0,343 0,028 -0,048 Baixo Rio Real 4.2 0,245 0,191 0,031 0,023Bacia do Rio Paraguaçu Área de drenagem do Reserv. Apertado 5.1.a 1,393 1,899 0,268 -0,773 Áreas agregadas ao reservatório do Apertado 5.1.a (G) 7,640 0,406 1,528 5,707 Área remanescente da UB 5.1 5.1.b 13,203 21,015 1,094 -8,906 Área de drenagem do Reserv. São José do Jacuípe 5.2.a 0,148 1,575 0,010 -1,437 Áreas agregadas ao reservatório São José do Jacuí 5.2.a(G) 2,367 1,365 0,473 0,529 Área remanescente da UB 5.2 5.2.b 16,927 17,403 3,256 -3,733 Áreas agregadas ao reservatório Pedra do Cavalo 5.2.b.(G) 68,267 16,192 13,653 38,422 Baixo Paraguaçu (abaixo da B. Pedra do Cavalo) 5.3 65,142 1,618 3,271 60,252Bacia do Rio Inhambupe Alto Rio Inhambupe (Aquífero Tucano) 6.1 1,063 2,338 0,167 -1,442 Baixo Rio Inhambupe 6.2 0,811 0,409 0,233 0,168Recôncavo Norte Alto Recôncavo Norte 7.1 5,807 13,108 0,303 -7,604 Baixo Recôncavo Norte (Aquífero Tucano) 7.2 19,286 18,866 0,397 0,023 Áreas agregadas ao reservatório Santa Helena 7.2 (G) 9,409 0,000 1,882 7,527Recôncavo SulRecôncavo Norte 8 19,306 8,292 3,609 7,405Bacia do Rio de Contas Área de drenagem do Reserv. Truvisco 9.1.1.a 0,028 0,153 0,000 -0,125 Áreas agregadas ao reservatório Truvisco 9.1.1.a(G) 0,790 0,000 0,158 0,632 Área remanescente da UB 9.1.1 9.1.1.b 2,108 0,948 0,242 0,918 Área de drenagem do Reserv. Luís Viera 9.1.2.a 0,006 0,230 0,000 -0,224 Áreas agregadas ao reservatório Luiz Vieira 9.1.2.a(G) 1,910 1,442 0,382 0,086 Área remanescente da UB 9.1.2 9.1.2.b 0,660 0,995 0,001 -0,336 Área de drenagem do Reserv. Rio do Paulo 9.1.3.a 0,026 0,967 0,000 -0,941 Áreas agregadas ao reservatório do Paulo 9.1.3.a(G) 1,000 1,039 0,200 -0,239 Área remanescente da UB 9.1.3 9.1.3.b 0,429 1,008 0,000 -0,580 Área remanescente da UB 9.1 9.1.4 3,639 14,311 0,413 -11,085 Área de drenagem do Reserv. Anagé 9.2.a 0,770 0,457 0,117 0,196 Áreas agregadas ao reservatório Anagé 9.2.a(G) 1,973 0,000 0,395 1,579 Área remanescente da UB 9.2 9.2.b 2,029 0,613 0,000 1,416 Médio Rio de Contas (R.Gaviões-Barrag Pedras) 9.3 2,861 3,627 0,060 -0,826 Áreas agregadas ao reservatório de Pedras 9.3(G) 22,996 0,000 4,599 18,397 Médio Rio de Contas (Brg Pedras-Foz Gongogi) 9.4 23,793 4,580 0,132 19,082 Áreas agregadas ao reservatório Funil 9.4 (G) 28,862 0,000 5,772 23,089 Sub-Bacia Rio Gongogi 9.5 0,769 0,742 0,134 -0,108 Baixo Rio de Contas (a partir Foz do Gongogi) 9.6 30,214 0,305 0,401 29,508Bacia do Rio PardoBacia do Rio Pardo 10 10,950 10,908 2,055 -2,012Bacia LesteBacia Leste 11 4,435 3,438 0,819 0,178Bacia do R. JequitinhonhaBacia do R. Jequitinhonha 12 8,384 0,420 1,614 6,349Bacias do Extremo Sul Bacias do Rio Buranhem e Rio Jucuruçu 13.1 22,247 2,695 4,318 15,235 Bacia do Rio Itanhém 13.2 27,649 2,937 5,413 19,299 Bacia do Rio Mucuri 13.3 6,270 0,757 1,225 4,288Notas: 1. (*) Os locais assinaladoss com (G) referem-se às demandas agregadas aos grandes reservatórios situados naquelas UB´s.2. Os valores negativos referem-se ao déficit hídrico médio para aquela UB (ou áreas atendidas por grandes reservatórios).




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Tabela 4.5.14 – Síntese do Balanço Hídrico por Unidade de Balanço (UB) - Ano 2020 (em m³/s)

Bacias e unidades de balanço Código da UB (*)

Disponibil. Hídricas

Demandas consuntivas

Demandas ecológicas

Saldo (Balanço)

Bacia do Rio Carinhanha Alto Carinhanha 1.2.1 28,240 1,568 5,398 21,275 Baixo Carinhanha 1.2.2 27,540 0,241 5,745 21,553Bacia do Rio CorrentePCH de Correntina 1.3.1.a 27,265 3,506 5,324 18,435 Áreas agregadas ao reservatório Correntina 1.3.1.a (G) 0,000 0,000 0,000 0,000Área remanescente da UB 1.3.1 1.3.1.b 153,079 20,634 29,986 102,459Baixo Corrente 1.3.2 158,597 22,743 34,312 101,542Sub-bacias da Região do Rio Pitubas Área afastada da calha do RSF 1.3.3.a 0,195 0,226 0,000 -0,031 Área junto à calha do RSF 1.3.3.b 7,113 6,236 0,001 0,876Sub-bacias da Região do Rch. Brejo Velho Área afastada da calha do RSF 1.3.4.a 0,582 0,527 0,000 0,054 Área junto à calha do RSF 1.3.4.b 6,863 5,563 0,000 1,300Bacia do Rio Grande PCH Alto Fêmeas 1.4.1.a 34,106 7,522 6,629 19,955 Áreas agregadas ao reservatório Alto Fêmeas 1.4.1.a(G) 0,000 0,000 0,000 0,000 Área remanescente da UB 1.4.1 1.4.1 118,065 41,298 23,540 53,227 Médio Rio Grande 1.4.2 113,388 3,240 30,703 79,445 Alto Rio Preto (arenito) 1.4.3.1 55,040 2,063 10,516 42,461 Baixo Rio Preto 1.4.3.2 54,156 1,991 11,140 41,026 Baixo Rio Grande 1.4.4 164,707 1,473 42,243 120,990Sub-Bacia do rio Verde Grande Área de drenagem do reserv Cova da Mandioca 1.5.1.a 0,018 0,409 0,000 -0,391 Áreas agregadas ao reservatório Cova da Mandioca 1.5.1.a(G) 0,870 3,919 0,044 -3,092 Área de drenagem do reservatório do Estreito 1.5.1.b 0,017 0,442 0,000 -0,425 Áreas agregadas ao reservatório Estreito 1.5.1.b(G) 1,870 1,465 0,094 0,311 Baixo Rio Verde Pequeno 1.5.1.c 0,838 9,816 0,002 -8,980 Baixo Rio Verde Grande 1.5.1.d 9,665 9,550 0,003 0,112Sub-Bacia Carnaíba de Dentro e Sto. Onofre Área de drenagem do Reserv. Ceraíma 1.5.2.a 0,028 0,392 0,000 -0,364 Áreas agregadas ao reservatório Ceraíma 1.5.2.a(G) 0,740 0,245 0,037 0,458 Área remanesc. da UB 1.5.2 afastada da calha do RSF 1.5.2.b 1,083 6,179 0,003 -5,099 Área remanescente da UB 1.5.2 junto à calha do RSF 1.5.2.c 16,488 16,114 0,002 0,372Bacia do Rio Paramirim Área de drenagem do Reserv. Zabumbão 1.5.3.1.a 0,001 0,287 0,000 -0,286 Áreas agregadas ao reservatório Zabumbão 1.5.3.1.a(G) 1,155 0,676 0,058 0,421 Área remanescente da Sub-Bacia do Alto Rio Paramirim 1.5.3.1.b 0,987 1,461 0,011 -0,486 Sub-Bacia do Baixo Rio Paramirim 1.5.3.2 0,759 1,214 0,000 -0,455Sub-Bacia Região de Xique-Xique Área afastada da calha do RSF 1.5.4.a 0,112 3,721 0,000 -3,609 Área junto à calha do RSF 1.5.4.b 33,285 33,161 0,000 0,124Sub-bacias margem esq. do Reserv. Sobradinho Área afastada da calha do RSF 1.6.1.a 0,143 0,229 0,000 -0,087 Área junto à calha do RSF 1.6.1.b 22,510 21,487 0,014 1,009Sub-bacias dos rios Verde e Jacaré Área de drenagem do Reserv. Mirorós 1.6.2.a 0,168 0,366 0,000 -0,198 Áreas agregadas ao reservatório Mirorós 1.5.6.2.a(G) 0,921 1,543 0,046 -0,668 Área remanescente da UB 1.6.2 afast da calha do RSF 1.6.2.b 3,171 10,289 0,006 -7,125 Área remanescente da UB 1.6.2 junto à calha do RSF 1.6.2.c 3,056 3,056 0,001 -0,001Sub-bacias da região de Sento Sé Área afastada da calha do RSF 1.6.3.a 0,062 0,051 0,000 0,011 Área junto à calha do RSF 1.6.3.b 4,788 3,534 0,000 1,253Sub-bacias do rio Salitre Área afastada da calha do RSF 1.6.4.a 1,504 3,273 0,003 -1,772 Área junto à calha do RSF 1.6.4.b 10,968 10,804 0,002 0,161Sub-bacias entre R. Salitre e R. Macururé Área afastada da calha do RSF 1.6.5.1.a 0,194 0,463 0,002 -0,272 Área junto à calha do RSF 1.6.5.1.b 82,265 82,392 0,005 -0,132Sub-bacias entre R. Macururé e Rch. Grande Área afastada da calha do RSF 1.6.5.2.a 0,030 0,078 0,000 -0,048 Área junto à calha do RSF 1.6.5.2.b 9,046 8,480 0,000 0,565Sub-bacias entre Rch. Grande e Sta. Brígida Área afastada da calha do RSF 1.6.5.3.a 0,047 0,116 0,000 -0,070 Área junto à calha do RSF 1.6.5.3.b 1,744 1,529 0,000 0,216




SRH

Tabela 4.5.13 - Demandas Consolidadas para o ano de 2020 (cont.)

Bacias / Sub-bacias - Unid de Balanço Cód . da

UBPopulação

urbanaPopulação

rural Rebanhos Indústrias Irrigação Subtotal Navegação Geração energia Diluição

Recôncavo Norte 19,404 0,372 0,524 1,710 9,964 31,97 164,20 Alto Recôncavo Norte 7.1 2,535 0,285 0,4177 9,870 13,108 49,800 Baixo Recôncavo Norte (Aquífero Tucano) 7.2 16,869 0,086 0,1064 1,710 0,094 18,866 114,397Recôncavo Sul 2,523 0,401 0,745 0,022 2,360 6,05 33,40

8 2,523 0,401 0,7453 0,022 2,360 6,052 33,404Bacia do Rio de Contas 1,898 0,665 1,853 0,435 24,858 29,71 25,05 40,31 Área de drenagem do Reserv. Truvisco 9.1.1.a 0,004 0,0350 0,113 0,153 Área remanescente da UB 9.1.1 9.1.1.b 0,163 0,031 0,1400 0,614 0,948 4,647 Área de drenagem do Reserv. Luís Viera 9.1.2.a 0,001 0,0036 0,225 0,230 Área remanescente da UB 9.1.2 9.1.2.b 0,049 0,001 0,0102 0,934 0,995 Área de drenagem do Reserv. Rio do Paulo 9.1.3.a 0,023 0,0266 1,691 1,740 Área remanescente da UB 9.1.3 9.1.3.b 0,003 0,004 0,0148 0,987 1,008 0,072 Área remanescente da UB 9.1 9.1.4 0,388 0,065 0,2493 13,608 14,311 5,071 Área de drenagem do Reserv. Anagé 9.2.a 0,125 0,069 0,2632 0,457 1,718 Área remanescente da UB 9.2 9.2.b 0,030 0,031 0,0717 0,481 0,613 0,679 Médio Rio de Contas (R.Gaviões-Barrag Pedras) 9.3 0,149 0,162 0,3106 3,005 3,627 25,050 0,267 Médio Rio de Contas (Brg Pedras-Foz Gongogi) 9.4 0,690 0,192 0,4067 0,435 2,856 4,580 25,050 22,154 Sub-Bacia Rio Gongogi 9.5 0,132 0,041 0,2600 0,310 0,742 2,565 Baixo Rio de Contas (a partir Foz do Gongogi) 9.6 0,170 0,041 0,0612 0,033 0,305 3,137Bacia do Rio Pardo 3,434 0,146 1,016 6,312 10,91 24,86Bacia do Rio Pardo 10 3,434 0,146 1,0157 6,312 10,908 24,864Bacia Leste 2,319 0,152 0,469 0,132 0,366 3,44 33,03Bacia Leste 11 2,319 0,152 0,4687 0,132 0,366 3,438 33,025Bacia do R. Jequitinhonha 0,064 0,030 0,251 0,075 0,42 1,48Bacia do R. Jequitinhonha 12 0,064 0,030 0,2514 0,075 0,420 1,481Bacias do Extremo Sul 0,143 0,154 1,502 0,245 4,344 6,39 22,49 Bacias do Rio Buranhem e Rio Jucuruçu 13.1 0,075 0,091 0,6587 1,870 2,695 13,021 Bacia do Rio Itanhém 13.2 0,063 0,054 0,7375 2,082 2,937 8,727 Bacia do Rio Mucuri 13.3 0,005 0,009 0,1055 0,245 0,392 0,757 0,743

Subtotais por tipo de demanda 61,624 4,234 14,606 3,401 440,39 524,25 140,00 107,62 441,34

4.5.2.7 Balanço Ofertas x Demandas para o ano de 2020

Considerando o cenário tendencial desenvolvido nos itens precedentes, foi efetuado o balanço hídrico entre as demandas previstas e a oferta existente, não se considerando obras ou outras intervenções para ampliação desta oferta.

O resultado deste balanço está apresentado a seguir, na tabela 4.5.14. Com base neste balanço, foram determinados os índices IAPc, IUP e IUDc, para o ano de 2020, os quais foram apresentados e comentados no item 3.4.5 deste Relatório.




SRH

Tabela 4.5.13 - Demandas Consolidadas para o Ano de 2020 Bacias / Sub-bacias - Unid de Balanço Cód . da

UBPopulação

urbanaPopulação

rural Rebanhos Indústrias Irrigação Subtotal Navegação Geração energia Diluição

Bacia do Rio Carinhanha 0,044 0,007 0,065 1,693 1,81 1,10 Alto Carinhanha 1.2.1 0,032 0,003 0,0444 1,489 1,57 0,35 Baixo Carinhanha 1.2.2 0,013 0,004 0,0202 0,20 0,24 0,75Bacia do Rio Corrente 0,266 0,084 0,521 45,859 46,73 22,00 35,90 3,59PCH de Correntina 1.3.1.a 0,002 0,0556 3,45 3,51 35,90Área remanescente da UB 1.3.1 1.3.1.b 0,089 0,048 0,3093 20,19 20,63 0,94Baixo Corrente 1.3.2 0,177 0,034 0,1558 22,22 22,59 22,00 2,65Sub-bacias da Região do Rio Pitubas 0,100 0,031 0,117 6,214 6,46 0,24 Área afastada da calha do RSF 1.3.3.a 0,003 0,0234 0,20 0,23 Área junto à calha do RSF 1.3.3.b 0,100 0,028 0,0939 6,01 6,24 0,24Sub-bacias da Região do Rch. Brejo Velho 0,077 0,121 0,292 5,600 6,09 1,01 Área afastada da calha do RSF 1.3.4.a 0,033 0,047 0,1330 0,31 0,53 0,68 Área junto à calha do RSF 1.3.4.b 0,044 0,074 0,1594 5,29 5,56 0,33Bacia do Rio Grande 1,096 0,112 0,785 0,312 55,282 57,59 65,00 46,56 12,69 PCH Alto Fêmeas 1.4.1.a 0,003 0,0271 7,49 7,52 46,56 Área remanescente da UB 1.4.1 1.4.1 0,744 0,053 0,3749 40,13 41,30 8,52 Médio Rio Grande 1.4.2 0,051 0,012 0,2392 0,312 2,63 3,24 65,00 0,68 Alto Rio Preto (arenito) 1.4.3.1 0,007 0,0461 2,01 2,06 0,50 Baixo Rio Preto 1.4.3.2 0,132 0,008 0,0666 1,78 1,99 0,88 Baixo Rio Grande 1.4.4 0,170 0,029 0,0312 1,24 1,47 65,00 2,10Sub-Bacia do Rio Verde Grande 0,051 0,023 0,082 25,445 25,60 0,48 Área de drenagem do reserv Cova da Mandioca 1.5.1.a 0,021 0,0017 0,0117 4,294 4,33 Área de drenagem do reservatóRio do Estreito 1.5.1.b 0,0015 0,0117 1,894 1,91 0,26 Baixo Rio Verde Pequeno 1.5.1.c 0,030 0,0161 0,0480 9,722 9,82 0,23 Baixo Rio Verde Grande 1.5.1.d 0,0039 0,0102 9,536 9,55Sub-Bacia Carnaíba de Dentro e Sto. Onofre 0,734 0,100 0,537 0,019 21,539 22,93 9,36 Área de drenagem do Reserv. Ceraíma 1.5.2.a 0,028 0,0041 0,0210 0,58 0,64 1,13 Área remanesc. da UB 1.5.2 afastada da calha do RSF 1.5.2.b 0,394 0,0773 0,3515 5,36 6,18 4,67 Área remanescente da UB 1.5.2 junto à calha do RSF 1.5.2.c 0,312 0,0190 0,1644 0,019 15,60 16,11 3,57Bacia do Rio Paramirim 0,642 0,163 0,333 0,102 2,527 3,77 3,08 Área de drenagem do Reserv. Zabumbão 1.5.3.1.a 0,028 0,031 0,0182 0,640 0,717 0,595 Área remanescente da Sub-Bacia do Alto Rio Paramirim 1.5.3.1.b 0,527 0,060 0,1731 0,075 1,000 1,835 0,962 Sub-Bacia do Baixo Rio Paramirim 1.5.3.2 0,087 0,072 0,1415 0,027 0,887 1,214 1,527Sub-Bacia Região de Xique-Xique 0,101 0,051 0,544 36,186 36,88 1,92 Área afastada da calha do RSF 1.5.4.a 0,0330 0,0869 3,601 3,721 0,250 Área junto à calha do RSF 1.5.4.b 0,101 0,0179 0,4573 32,585 33,161 1,670Sub-bacias margem esq. do Reserv. Sobradinho 0,314 0,012 0,544 20,806 21,68 4,78 Área afastada da calha do RSF 1.6.1.a 0,039 0,006 0,0869 0,070 0,202 0,337 Área junto à calha do RSF 1.6.1.b 0,275 0,007 0,4573 20,736 21,476 4,440Sub-bacias dos Rio s Verde e Jacaré 1,009 0,182 0,313 12,449 13,95 8,99 Área de drenagem do Reserv. Mirorós 1.6.2.a 0,243 0,011 0,012 0,344 0,609 Área remanescente da UB 1.6.2 afast da calha do RSF 1.6.2.b 0,766 0,165 0,2600 9,098 10,289 8,985 Área remanescente da UB 1.6.2 junto à calha do RSF 1.6.2.c 0,006 0,0414 3,008 3,056Sub-bacias da região de Sento Sé 0,109 0,016 0,035 3,425 3,58 0,27 Área afastada da calha do RSF 1.6.3.a 0,000 0,0019 0,048 0,051 Área junto à calha do RSF 1.6.3.b 0,109 0,016 0,0334 3,376 3,534 0,274Sub-bacias do Rio Salitre 0,116 0,072 0,170 13,720 14,08 1,39 Área afastada da calha do RSF 1.6.4.a 0,072 0,1448 3,057 3,273 Área junto à calha do RSF 1.6.4.b 0,116 0,001 0,0249 10,663 10,804 1,388Sub-bacias entre R. Salitre e R. Macururé 0,905 0,039 0,309 0,347 81,256 82,85 1,34 Área afastada da calha do RSF 1.6.5.1.a 0,007 0,0331 0,424 0,463 Área junto à calha do RSF 1.6.5.1.b 0,905 0,032 0,2756 0,347 80,832 82,392 1,342Sub-bacias entre R. Macururé e Rch. Grande 0,083 0,035 0,031 8,409 8,56 0,82 Área afastada da calha do RSF 1.6.5.2.a 0,002 0,0059 0,070 0,078 Área junto à calha do RSF 1.6.5.2.b 0,083 0,033 0,0246 8,339 8,480 0,817Sub-bacias entre Rch. Grande e Sta. Brígida 0,056 0,129 0,062 1,398 1,64 8,63 Área afastada da calha do RSF 1.6.5.3.a 0,002 0,0088 0,105 0,116 Área junto à calha do RSF 1.6.5.3.b 0,056 0,126 0,0536 1,293 1,529 8,628Bacia do Rio Vaza-Barris 0,337 0,130 0,439 3,536 4,44 5,32 Alto Vaza-Barris / Área de drenagem do Resev. Cocorobó 2.1 0,081 0,011 0,0851 0,165 0,342 0,899 Médio Vaza-Barris (Aquífero Tucano) 2.2 0,016 0,1075 2,931 3,055 1,333 Baixo Vaza-Barris 2.3 0,256 0,102 0,2465 0,440 1,045 3,084Bacia do Rio Itapicuru 2,044 0,320 1,070 0,056 10,462 13,95 23,31 Área de drenagem do Reserv. Ponto Novo 3.1.a 0,101 0,039 0,0829 1,721 1,944 1,228 Área de drenagem do Reserv. Jacurici 3.1.b 0,012 0,006 0,0574 0,055 0,130 0,418 Área remanescente da UB 3.1 3.1.c 0,908 0,114 0,3064 4,525 5,854 13,138 Área de drenagem do Reserv. Araci 3.2.a 0,072 0,010 0,0622 0,019 0,162 0,923 Área remanescente da UB 3.2 3.2.b 0,378 0,035 0,2023 0,121 0,737 0,030 Médio Itapicuru (na região do Aquíf. Tucano) 3.3 0,454 0,107 0,2966 0,056 3,447 4,360 6,340 Baixo Itapicuru (trecho abaixo do Aquíf. Tucano) 3.4 0,119 0,009 0,0618 0,574 0,764 1,233Bacia do Rio Real 0,219 0,033 0,086 0,196 0,53 3,68 Alto Rio Real (Aquífero Tucano) 4.1 0,119 0,023 0,0598 0,142 0,343 2,327 Baixo Rio Real 4.2 0,100 0,011 0,0266 0,054 0,191 1,354Bacia do Rio Paraguaçu 23,079 0,565 1,723 0,021 34,856 60,24 53,00 0,11 22,75 Área de drenagem do Reserv. Apertado 5.1.a 0,006 0,0123 1,881 1,899 Área remanescente da UB 5.1 5.1.b 0,594 0,243 0,6777 19,501 21,015 13,012 Área de drenagem do Reserv. São José do Jacuípe 5.2.a 0,689 0,036 0,103 1,288 2,116 0,11 2,839 Área remanescente da UB 5.2 5.2.b 20,633 0,250 0,8883 0,021 11,804 33,595 6,899 Baixo Paraguaçu (abaixo da B. Pedra do Cavalo) 5.3 1,163 0,030 0,0421 0,383 1,618 53,000Bacia do Rio Inhambupe 0,458 0,088 0,188 1,247 1,98 6,82 Alto Rio Inhambupe (Aquífero Tucano) 6.1 0,208 0,073 0,1151 1,214 1,611 4,010 Baixo Rio Inhambupe 6.2 0,250 0,015 0,0727 0,033 0,370 2,809




SRH

Tabela 4.5.12 - Demandas Hídricas para Irrigação e Dessedentação de Rebanhos, no ano de 2020, em m³/s

RPGA Demandas Irrigação (m³/s)

DH Rebanho

I Extremo Sul 4,34 1,50 II Pardo e Jequitinhonha 6,39 1,27 III Bacias Leste 0,37 0,47 IV Rio de Contas 24,86 1,85 V Bacias do Recôncavo Sul 2,36 0,75 VI Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe 11,21 0,71 VII Rio Paraguaçu 34,86 1,72 VIII Rio Itapicuru 10,46 1,07 IX Rios Real e Vaza-Barris 3,73 0,53 X Submédio São Francisco na Bahia 91,06 0,40 XI Rio Salitre 13,72 0,17 XII Lago de Sobradinho 24,23 0,58 XIII Rios Verde e Jacaré 12,45 0,31 XIV Rios Paramirim, Sto Onofre e Carnaiba de Dentro 32,11 0,71 XV Calha do Médio São Francisco na Bahia 75,14 0,84 XVI Rio Grande 55,28 0,79 XVII Rio Corrente 37,57 0,52

Totais 440,14 14,19

4.5.2.6 Demandas Consolidadas para 2020

A partir das demandas setoriais apresentadas nos subitens anteriores, para o horizonte de 2020, foi montada a tabela 4.5.13, que consolida estas demandas.




SRH

Tabela 4.5.11 - Demanda da Indústria, no ano 2020, por RPGA RPGA DEMANDA (mil m³/d)

I Extremo Sul 31,06II Pardo e Jequitinhonha 7,22III Bacias Leste 20,59IV Rio de Contas 67,91V Bacias do Recôncavo Sul 3,43VI Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe 266,76VII Rio Paraguaçu 3,25VIII Rio Itapicuru 8,67IX Rios Real e Vaza-Barris 0,0X Submédio São Francisco na Bahia 54,18XI Rio Salitre 0,0XII Lago de Sobradinho 0,0XIII Rios Verde e Jacaré 0,0XIV Rios Paramirim, Sto Onofre e Carnaiba de Dentro 0,0XV Calha do Médio São Francisco na Bahia 2,89XVI Rio Grande 48,76XVII Rio Corrente 0,0Estado da Bahia 514,74

4.5.2.4 Demanda de Água para Irrigação

Os estudos sobre a irrigação no Estado da Bahia, realizados no diagnóstico e apresentados no Relatório Final da Etapa I, concluíram que a demanda hídrica média mensal para atender às áreas atualmente irrigadas no estado é de 0,53 l/s.ha e que a demanda média mensal no período de pico (correspondendo, aproximadamente, ao mês de setembro) é de 1,06 l/s.ha.

Considerando que não sejam feitas alterações substanciais na tecnologia atual de irrigação, mantendo-se a distribuição atual entre os diversos métodos de irrigação empregados, conservar-se-á a demanda específica de 0,53 l/s.ha no cenário tendencial das demandas de irrigação no ano 2020.

Assim, para uma área total irrigada no estado, projetada para 2020, da ordem de 811 mil hectares, obtém-se uma demanda média total de cerca de 440 m3/s, ou seja, 3 vezes superior à vazão demandada atualmente. Essa demanda se distribui por RPGA como mostrado na tabela 4.5.12.

4.5.2.5 Demanda de Água para Dessedentação de Animais

A avaliação das demandas de água para os rebanhos projetada para o ano de 2020 foi efetuada tomando por base os consumos calculados para os anos de 1995 e 1998, entre os quais ocorreu um crescimento de 3,32% ao ano. Aplicando-se esta taxa às demandas do ano de 1998 obteve-se então uma demanda para 2020 de cerca de 14,07 m3/s, ou seja, 2,05 vezes superior aos valores atuais.

A tabela 4.5.12, a seguir, apresenta também os valores das demandas dos rebanhos distribuídas por RPGA.




SRH

Tabela 4.5.10 - Demanda Atual da Indústria por RPGA RPGA DEMANDA (mil m3/d)

I Extremo Sul 17,2 II Pardo e Jequitinhonha 4,0 III Bacias Leste 11,4 IV Rio de Contas 37,6 V Bacias do Recôncavo Sul 1,9 VI Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe 147,7 VII Rio Paraguaçu 1,8 VIII Rio Itapicuru 4,8 IX Rios Real e Vaza-Barris 0,0 X Submédio São Francisco na Bahia 30,0 XI Rio Salitre 0,0 XII Lago de Sobradinho 0,0 XIII Rios Verde e Jacaré 0,0 XIV Rios Paramirim, Sto Onofre e Carnaiba de Dentro 0,0 XV Calha do Médio São Francisco na Bahia 1,6 XVI Rio Grande 27,0 XVII Rio Corrente 0,0

Estado da Bahia 285

Observa-se que na RPGA das Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe concentram-se cerca de 56% da demanda de água para fins industriais, devido à existência de pólos industriais e petroquímicos na região.

É importante destacar que as empresas COPENE e DOW QUÍMICA do NORDESTE, localizadas nos municípios de Camaçari e Candeias, situados na região do Recôncavo Norte, sozinhas respondem por mais de 80% do consumo de água fornecida pela Embasa através de contratos especiais. Este volume corresponde a cerca de 1/3 do consumo de água da população da cidade de Salvador.

Cabe lembrar que, embora as RPGAs IX, XI, XIII, XIV e XVII apresentem valores nulos para demanda de água industrial, isso não significa a inexistência de indústrias que consumam água (como é o caso de algumas indústrias de cerâmicas e de produtos alimentares), mas sim que essas, se existirem, são de pequeno porte, não significativo para o nível desse estudo.

Ressalta-se, ainda, que grande parte da água utilizada para fins industriais é captada em aqüífero subterrâneo, principalmente nas RPGAs do Recôncavo Norte e do Rio de Contas. Nas demais RPGAs, o maior volume é captado nos cursos d’água superficiais.

As projeções da demanda de água pelo setor secundário são influenciadas por diferentes fatores, entre os quais mencionam-se a taxa de crescimento da atividade econômica e, em particular, a da indústria, bem como as inovações tecnológicas que objetivam a redução do consumo de água, incluindo as de reuso.

Aplicando-se a taxa de crescimento anual de 3%, projetada para o crescimento da demanda de água do setor industrial, sobre os valores atuais, têm-se as seguintes demandas industriais previstas para o ano 2020 (tabela 4.5.11).




SRH

Dessa forma, propõe-se que, para o atendimento da população rural, no cenário tendencial de demanda, seja mantido o per capita utilizado no balanço da situação atual, ou seja, 80l/hab.d.

Considerando as populações rurais estimadas no cenário de crescimento demográfico projetado para o ano 2020 e o per capita anteriormente definido, obtém-se uma demanda total para abastecimento humano rural, da ordem de 389.599,44 m3/d, distribuído por RPGA como mostrado na tabela 4.5.9, a seguir.

Tabela 4.5.9 - Cenário Tendencial – Demandas para Abastecimento Humano na Área Rural RPGA População (hab) Demanda (m3/d)

I Extremo Sul 207.593 16.607.44II Pardo e Jequitinhonha 450.964 36.077.12III Bacias Leste 74.334 5.946,72IV Rio de Contas 661.445 52.915,60V Bacias do Recôncavo Sul 349.216 27.937,28VI Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe 414.924 33.193,92VII Rio Paraguaçu 510.228 40.818,24VIII Rio Itapicuru 503.261 40.260,88IX Rios Real e Vaza-Barris 294.234 23.538,72X Submédio São Francisco na Bahia 246.102 19.688,16XI Rio Salitre 179.032 14.322.56XII Lago de Sobradinho 110.199 8.815,92XIII Rios Verde e Jacaré 103.482 8.278,56XIV Rios Paramirim, Sto Onofre e Carnaiba de Dentro 275.653 22.052,24XV Calha do Médio São Francisco na Bahia 287.366 22.989,28XVI Rio Grande 128.017 10.241,36XVII Rio Corrente 73.943 5.915,44 Total 4.869.993 389.599,44

4.5.2.3 Demanda de Água para Abastecimento Industrial

No Estado da Bahia existe, atualmente, uma demanda de água para fins industriais na ordem de 285 mil m3/d, onde 56% provêm de captação própria e os 44% restantes (125 mil m3/d) são fornecidos pela Embasa, por meio de contratos especiais, onde quase a totalidade da água é fornecida sem tratamento.

Essa demanda de água não se distribui igualmente pelo estado, mas, se concentra naquelas regiões onde o setor industrial é mais desenvolvido, como mostrado na tabela 4.5.10 a seguir.




SRH

Tabela 4.5.7 - Cenário Tendencial – Per capita de Abastecimento Urbano – Ano 2020 RPGA Per capita Captação Per capita - Consumo

I Extremo Sul 160 100 II Pardo e Jequitinhonha 150 100 III Bacias Leste 180 100 IV Rio de Contas 150 100 V Bacias do Recôncavo Sul 270 130 VI Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe 290 130 VII Rio Paraguaçu 140 100 VIII Rio Itapicuru 160 110 IX Rios Real e Vaza-Barris 130 100 X Submédio São Francisco na Bahia 270 110 XI Rio Salitre 140 100 XII Lago de Sobradinho 190 130 XIII Rios Verde e Jacaré 140 100 XIV Rios Paramirim, Sto Onofre e Carnaiba de Dentro 190 120 XV Calha do Médio São Francisco na Bahia 190 130 XVI Rio Grande 230 130 XVII Rio Corrente 240 130

Fonte: Diagnóstico – Consórcio MAGNA-BRLi

Tabela 4.5.8 - Cenário Tendencial – Demandas para Abastecimento Urbano – Ano 2020 RPGA População

(hab) Demanda

(m³/d) I Extremo Sul 1.377.227 202.727,81II Pardo e Jequitinhonha 941.979 129.993,10III Bacias Leste 718.369 118.961,91IV Rio de Contas 959.388 132.395,54V Bacias do Recôncavo Sul 798.331 198.302,42VI Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe 5.882.762 1.569.520,90VII Rio Paraguaçu 1.739.671 224.069,62VIII Rio Itapicuru 961.670 141.557,82IX Rios Real e Vaza-Barris 89.734 10.732,19X Submédio São Francisco na Bahia 432.086 107.330,16XI Rio Salitre 50.196 6.465,24XII Lago de Sobradinho 179.103 31.307,20XIII Rios Verde e Jacaré 333.383 42.939,73XIV Rios Paramirim, Sto Onofre e Carnaiba de Dentro 554.324 96.895,84XV Calha do Médio São Francisco na Bahia 236.516 41.343,00XVI Rio Grande 411.657 87.106,62XVII Rio Corrente 95.937 21.182,89

Estado da Bahia 15.762.333 3.162.832

4.5.2.2 Demanda de Água para Abastecimento Humano Rural

Os sistemas de abastecimento humano de água na zona rural são geralmente individualizados em cada residência, por meio de poços e cisternas, ou por distribuição através de chafarizes públicos, tendo índices de captação bastante variáveis de local para local e de difícil avaliação.

A literatura técnica registra que populações de baixa renda e não habituadas à utilização de água encanada podem satisfazer-se com dotações diárias de água na ordem de 50 a 100 l/hab.d.




SRH

Rio São Francisco), Rio Corrente e Rio Grande, cuja média per capita de captação é da ordem de 260 l/hab.d, enquanto que nas demais bacias esse índice varia entre 190 a 130 l/hab.d.

A tabela 4.5.6 mostra a situação dos consumos per capita e das perdas nos sistemas de distribuição para cada uma das regiões e para o Brasil, bem como para alguns estados da Federação.

Pode-se observar na tabela que os valores adotados no PERH-BA situam-se próximos aos que ocorrem na Região Nordeste, entretanto com perdas bem superiores à média nacional e dos estados mais desenvolvidos em termos de saneamento, mostrando que existe espaço para melhorias significativas no sistema.

Tabela 4.5.6 – Consumos per capita e índice de perdas

Região/Estado Consumo per capita (l/hab.dia)

Perdas na Distribuição (%)

Norte 115,4 53,8 Nordeste 112,9 48,4 - Bahia 120,0 49,0 - Pernambuco 75,3 59,3 - Ceará 131,5 35,3 Centro-Oeste 150,4 33,3 - Distrito Federal 214,4 22,2 Sudeste 205,0 34,7 - São Paulo 181,8 36,9 - Rio de Janeiro 298,2 31,0 Sul 132,6 42,2 Total Brasil 158,6 39,5

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – 1999.

Mantendo-se a gestão atual dos sistemas de abastecimento, com os mesmos níveis de perda e os mesmos per capita para consumo, nas diversas regiões do Estado, ter-se-á os índices unitários de captação de água e consumo para abastecimento urbano apresentados na tabela 4.5.7, para o ano 2020.

Considerando as populações urbanas estimadas no cenário de crescimento demográfico projetado para o ano 2020, o índice de atendimento atual, da ordem de 92%, e os per capita de captação apresentados na tabela 4.5.7, obtém-se uma demanda total para abastecimento urbano da ordem de 3.162.835,01 m3/d, distribuída por RPGA como mostrado na tabela 4.5.8 a seguir.




SRH

expressivos resultados obtidos, garante que as taxas de crescimento atuais serão mantidas, pelo menos enquanto houver disponibilidade de recursos hídricos para atender às demandas.

Finalmente, com relação às bacias localizadas na região Nordeste do estado, onde atualmente praticamente não se faz uso da irrigação, apesar de ser uma das regiões onde esta prática é fundamental para o sucesso da exploração agrícola, estão previstas ações do Estado para a implementação de grande número de projetos de pequeno porte, utilizando os recursos de água subterrânea, abundante na área do aqüífero do Tucano, visando a melhoria das condições socioeconômicas da região e seu nivelamento com as demais regiões do estado.

4.5.2 Cenário Tendencial das Demandas Hídricas

Descrito o panorama geral em que se inscreve o crescimento demográfico e de desenvolvimento econômico do Estado da Bahia, definindo-se um cenário tendencial socioeconômico provável para o ano de 2020, há que se estimar, em termos municipais e regionais, especialmente no que se refere à distribuição por RPGAs, as demandas futuras correspondentes para fins de elaboração do balanço oferta x demanda no horizonte final do PERH-BA.

Na formulação deste cenário tendencial das demandas hídricas foi considerada a manutenção do atual sistema de gestão dos recursos hídricos, com o crescimento do consumo de água obtido a partir dos novos fatores de demanda, estimados a partir do desenvolvimento econômico projetado para as diversas regiões do estado.

Assim, determinaram-se as demandas hídricas projetadas, para o abastecimento humano, animal e industrial, além das demandas de irrigação, nos diversos municípios e RPGAs do estado, para o ano de 2020 – horizonte final do PERH-BA.

4.5.2.1 Demanda de Água para o Abastecimento Urbano

Sabe-se que o volume de água extraído do manancial é geralmente superior ao volume de água consumido pela população e que esta diferença ocorre devido às perdas no sistema.

De acordo com os dados levantados no diagnóstico, no Estado da Bahia são captados cerca de 1,8 milhões de m³/dia de água para abastecimento urbano, sendo que apenas 946 mil m³/dia de água são consumidos, o que corresponde a uma média de 230 l/hab.d, para captação, e a 120 l/hab.d para consumo, correspondendo a uma perda média da ordem de 49%.

Esses índices, entretanto, não se distribuem igualmente pelo estado. As bacias hidrográficas que apresentam maior disponibilidade de recursos hídricos geralmente apresentam valores per capita maiores de captação, como é o caso das bacias do Recôncavo Norte, Recôncavo Sul, Submédio São Francisco (captando principalmente no




SRH

Observa-se na tabela 4.5.5 que a área total irrigada, quando considerada a implantação de novos Projetos Públicos, sofre um incremento adicional, devido à indução a novos projetos privados nessa região, gerada pelo aporte de investimentos públicos.

Observa-se que as regiões do Médio e do Submédio São Francisco, onde atualmente a prática da irrigação é mais desenvolvida, tiveram um grande aporte de investimentos públicos, realizados em sua maioria nas décadas de 1970 e 1980, e que após isso continuaram seu crescimento baseadas em ações da iniciativa privada, que hoje representam mais da metade das áreas irrigadas. Apesar disso ainda existem projetos públicos em fase final de projeto ou mesmo em implantação nessas áreas, como por exemplo os projetos Iuiu, Baixio de Irecê e Salitre, todos de grande porte, que vão acelerar ainda mais o crescimento observado nos últimos anos.

No caso de regiões como o Oeste Baiano e a Bacia do Rio de Contas, projetos de menor porte implantados pelo poder público abriram o caminho para a iniciativa privada, seja através da melhoria das condições de infra-estrutura, seja pela criação de um mercado consolidado para os produtos agrícolas. Nessas ainda existem ações públicas em andamento, porém com um impacto bem menor na expectativa de crescimento das áreas irrigadas, sendo o setor privado o fator preponderante neste crescimento. Especificamente com relação à bacia do Rio de Contas, alguns projetos de pequeno e médio porte darão um incremento maior às áreas irrigadas. Já na sub-bacia do Rio Correntina existe um projeto da SEAGRI que é prioritário em curto prazo, para o qual já vem sendo desenvolvidas ações de organização dos futuros beneficiários no sentido de garantir a implantação do mesmo.

Nas regiões litorâneas localizadas ao sul do Estado, exceção feita às bacias dos Rios Pardo e Jequitinhonha, a irrigação tem um crescimento de médio a acelerado, devido quase que inteiramente à iniciativa privada. A utilização da irrigação na região é decorrente da necessidade de diversificação da produção agrícola, após a queda nos preços internacionais do cacau, e visa garantir a produção, uma vez que a região, apesar de apresentar bons índices pluviométricos, está sujeita à ocorrência de veranicos que provocam a perda de parte da produção.

No vale do Rio Pardo, onde atualmente a irrigação é ainda incipiente, está prevista a implantação de projetos de irrigação públicos, uma vez que ocorrem solos com bom potencial para esta prática e os investimentos públicos são extremamente necessários para promover o desenvolvimento da região.

A bacia do Rio Paraguaçu é prioritária para a implantação de projetos de irrigação por parte do poder público, estando em fase final os estudos e a licitação de obras para diversas barragens de regularização de vazão, as quais permitirão o aproveitamento de extensas áreas, que apresentam os melhores potenciais para irrigação no estado, o que resultará num incremento considerável nas áreas atualmente irrigadas.

Para as bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe não há previsão de investimentos públicos para o desenvolvimento da irrigação, porém esta já está consolidada, principalmente em torno da irrigação de cana-de-açúcar, o que, pelos




SRH

Quadro 4.5.1 - Relação dos Projetos Públicos de Irrigação a Serem Implantados Área Situação

Irrigável (ha) atual 2000 2005 2010 2015 2020 Bernardino Andaraí 1.000 Rio Paraguaçu SEAGRI EPV VB 1.000 1.000 1.000 Bom Despejo Andaraí 500 Rio Paraguaçu SEAGRI EPV VB 500 500 500 Moreno Andaraí 1.250 Rio Paraguaçu SEAGRI EPV VB 1.250 1.250 1.250 Diversos Canudos/E.Cunha/Tucano/Jeremoabo/Quijingue 5.000 Poço Tubular SEAGRI EPV VB 2.500 5.000 5.000 5.000 Cruz das Almas Casa Nova 75.000 Barragem Sobradinho CODEVASF EPV VB 5.000 15.000 25.000 Amari Cipó 27 Poço Tubular SEAGRI PBE 27 27 27 27 Conceição da Feira Conceição da Feira 1.825 Bar.Pedra do Cavalo SEAGRI EPV VB 1.825 1.825 1.825 1.825 Manequinho Conde 1.250 Rio Itapicuru SEAGRI EPV VB 1.250 1.250 1.250 Condeúba Condeúba 2.489 Rio Gavião DNOCS EPV VB 526 2.489 2.489 2.489 T. Cruz das Almas Cruz das Almas 15.000 Bar.Pedra do Cavalo SEAGRI EPV VB 3.000 10.000 15.000 Pedra Branca Curaçá 2.500 Rio São Francisco CHESF Implantação 2.500 2.500 2.500 2.500 Jusante Glória 1.835 Barragem Itaparica CHESF EPV VB 1.835 1.835 1.835 1.835 Caldeirão Itaberaba 3.039 Rio Paraguaçu SEAGRI PBE 3.039 3.039 3.039 3.039 Flamengo Itaberaba 1.734 Rio Paraguaçu SEAGRI PBE 1.734 1.734 1.734 1.734 Canto do Gado Itaetê 5.250 Rio Paraguaçu SEAGRI EPV VB 2.250 5.250 Itapetinga Itapetinga 10.050 Rio Pardo SEAGRI EPV VB 2.000 6.000 Iuiú Malhada/Sebastião Laranjeiras/Iuiú 30.306 Rio São Francisco CODEVASF EPV VB 4.000 17.000 30.306 30.306 Curral Novo Jequié 430 Barragem de Pedras SEAGRI Implantação 200 430 430 430 430 Salitre Juazeiro 29.589 Rio São Francisco CODEVASF Implantação 12.000 25.000 29.589 29.589 Jussiape/João Vaz Jussiape 12.803 Rios Jussiape/Contas DNOCS EPV VB 3.000 8.000 12.803 Conceição Manoel Vitorino 200 Barragem de Pedras SEAGRI PBE 200 200 200 200 Piranhas Marcionílio Souza 2.900 Rio Paraguaçu SEAGRI EPV VB 2.900 2.900 Campo Valente Mascote 1.600 Rio Pardo SEAGRI EPV VB 1.600 1.600 Campos Novos Paulo Afonso 87 Paulo Afonso IV SEAGRI PBE 87 87 87 87 87 Paulo Afonso Paulo Afonso 542 Paulo Afonso SEAGRI Implantação 150 542 542 542 542 Rio de Contas Piatã 180 Rio de Contas SEAGRI PBE 180 180 180 180 Pilão Arcado Pilão Arcado 200 Barragem Sobradinho CODEVASF PBE 200 200 200 200 Pindobaçu Pindobaçu/Saúde 1.500 Rio Itapicuru Açu SEAGRI EPV VB 1.500 1.500 1.500 Ponto Novo Ponto Novo 4.500 Açude Ponto Novo SEAGRI Implantação 200 2.000 4.500 4.500 4.500 Limeira Prado 1.925 Rio Jucuruçu SEAGRI EPV VB 1.925 1.925 1.925 Argoim Rafael Jambeiro 6.000 Rio Paraguaçu SEAGRI EPV VB 2.000 6.000 6.000 Rodelas Rodelas 1.729 Rio São Francisco CHESF Implantação 1.729 1.729 1.729 1.729 Mocambo-Cuscuzeiro Santa Maria da Vitória 11.000 Rio do Meio SEAGRI PBE 5.000 11.000 11.000 11.000 T. de Santo Estevão Santo Estevão 8.000 Bar.Pedra do Cavalo SEAGRI EPV VB 2.500 8.000 8.000 Beco-Bebedouro Seabra 2.900 Rio Tijuco SEAGRI EPV VB 2.900 2.900 Tremedal Tremedal 410 Rio Gavião DNOCS EPV VB 410 410 410 Estreito IV Urandi 5.884 Aç.Cova da Mandioca CODEVASF Implantação 3.000 3.000 3.000 3.000 Barrinha Utinga 250 Rio Utinga SEAGRI EPV VB 250 250 250 Mulungu Utinga 250 Rio Sto.Antonio SEAGRI EPV VB 250 250 250 Jacuípe Várzea da Roça 1.002 Rio S. José SEAGRI Implantação 1.002 1.002 1.002 1.002 Bina Wagner 500 Rio Utinga SEAGRI EPV VB 500 500 500 Pega Wagner 250 Rio Utinga SEAGRI EPV VB 250 250 250 Serrinha Wagner 500 Rio Utinga SEAGRI EPV VB 500 500 500 Baixio de Irecê Xique-Xique/Itaguaçu da Bahia 79.000 Rio S. Francisco CODEVASF PBE 10.000 22.500 35.000 47.500 TOTAL 332.186 637 54.356 130.904 204.449 243.752Fonte:Superintendência de Irrigação-SIR; SEI, 2000 - Ajustado pelo Consórcio MAGNA/BRLiNotas: (1) EPV VB - Estudos de Pré-Viabilidade, Viabilidade e Básicos (2) PBE - Projeto Básico e Executivo

Entidade CenárioProjetos Públicos de Irrigação

Município Fonte hídrica

Tabela 4.5.5 - Distribuição das Áreas Irrigadas por RPGA

(ha)RPGA das Bacias do Extremo Sul 12.961,3 31.379,3 33.304,3

RPGA das Bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha 3.482,3 8.430,7 16.030,7

RPGA das Bacias do Leste 2.722,3 6.590,6 6.590,6

RPGA da Bacia do Rio de Contas 25.005,9 41.939,4 58.451,4

RPGA do Recôncavo Sul 4.753,8 7.973,0 7.973,0

RPGA das Bacias do Recôncavo Norte e rio Inhambupe 10.835,5 25.607,0 25.607,0

RPGA da Bacia do rio Paraguaçu 20.346,4 48.083,4 100.233,4

RPGA das Bacias do rio Itapicuru 3.303,3 5.034,7 15.311,7

RPGA das Bacias dos rios Real e Vaza Barris 2.102,3 3.204,1 5.204,1

RPGA das Bacias do Submédio São Francisco 34.918,0 76.743,6 113.025,6

RPGA da Bacia do rio Salitre 6.668,2 14.655,6 14.655,6

RPGA do Lago do Sobradinho 6.678,6 15.068,2 40.268,2

RPGA das Bacias dos rios Verde e Jacaré 8.351,1 17.914,7 17.914,7

RPGA das Bacias dos rios Paramirim, Carnaíba de Dentro e Santo Onofre 7.157,9 11.458,8 11.458,8

RPGA da Calha do Médio rio São Francisco na Bahia 39.624,0 69.211,8 150.017,8

RPGA da Bacia do rio Grande 51.456,2 127.616,4 127.616,4

RPGA da Bacia do rio Corrente 25.400,0 56.504,8 67.504,8

Total do Estado 265.767,1 567.416,2 811.168,1

Área Irrigada 1995Região de Planejamento e Gestão das Águas

Cenário para o ano de 2020Sem Projetos

PúblicosCom Projetos

Públicos




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Em paralelo, elaborou-se, a partir de informações constantes do Plano Estadual de Irrigação da Seagri e do Inventário de Projetos da Codevasf (1999), uma relação dos projetos em estudo pelos principais órgãos fomentadores da irrigação no estado, quais sejam: Codevasf, DNOCS e Seagri/SIR, selecionando-se então aqueles que têm uma possibilidade real de serem implementados dentro do horizonte de análise considerado (quadro 4.5.1).

Para esta análise foram utilizados os seguintes critérios para a escolha dos projetos a serem incluídos nas projeções:

– estágio de desenvolvimento dos estudos, tendo sido incluídos todos aqueles que se encontram em fase de implantação ou com estudos em nível de projeto Básico ou Executivo;

– prioridades de implantação, obtidas através de informações dos órgãos responsáveis ou de programas de Governo em andamento;

– existência de solos de boa aptidão para irrigação nas áreas previstas para a implantação dos projetos;

– necessidades de ações de Governo identificadas a partir de informações locais ou de questões levantadas na fase de diagnóstico.

O quadro 4.5.1 relaciona os projetos públicos que foram considerados, e seus horizontes de implantação até o ano de 2020, na projeção feita para a evolução das áreas irrigadas.

Alguns projetos que constavam da relação completa que originou o referido quadro não foram considerados, pois devido a seu pequeno porte incluíam-se no cenário tendencial projetado, não tendo, portanto, impacto sobre o total de áreas irrigadas em um determinado município ou região.

A tabela 4.5.5, a seguir, apresenta um resumo por RPGA da situação atual da irrigação e da projeção para o ano de 2020, considerando apenas o crescimento tendencial das áreas existentes e com a inclusão dos projetos públicos de irrigação listados no quadro 4.5.1.




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apresentadas, as mesmas têm se caracterizado por uma enorme desuniformidade, variando de um crescimento significativo de 7,51% em um ano a um decréscimo de 1,28% em outro, o que, aliado às perspectivas não otimistas para o crescimento mundial, que têm sido divulgadas por órgãos internacionais, contrapondo-se ao otimismo de alguns analistas do crescimento industrial baiano, levou-nos a estimar em 3,0% ao ano o aumento da demanda de água para fins industriais, até 2020.

b. Projeção do Crescimento da Agricultura Irrigada

O crescimento da agricultura irrigada foi projetado considerando-se dois componentes: o crescimento tendencial das áreas irrigadas, calculado a partir de taxas históricas aplicadas às áreas já irrigadas, e a implantação de novas áreas públicas de irrigação.

Para a estimativa do crescimento tendencial das áreas irrigadas foram utilizadas as taxas históricas de crescimento segundo os dados do IBGE para os anos de 1985, 1990 e 1995, consolidados para cada uma das Regiões Administrativas de Águas (RAAs) atualmente existentes. Isto feito, os valores encontrados foram aplicados às Unidades de Balanço, de acordo com a RPGA onde se localizam, e efetuados os cálculos do crescimento esperado para o horizonte do ano de 2020.

A tabela 4.5.4, a seguir, apresenta a taxa de crescimento tendencial para cada RAA e Unidades de Balanço correspondentes.

Tabela 4.5.4 - Taxas de Crescimento Tendencial das Áreas Irrigadas

RAA Unidades de Balanço Taxa de Crescimento

Extremo Sul e Bacias do Leste 10, 11, 12, 13.1, 13.2, e 13.3 3,62%

Bacia do Rio de Contas e Recôncavo Sul 8, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5 e 9.6 2,11%

Bacias do Rio Paraguaçu, Recôncavo Norte e Inhambupe 5.1, 5.2, 5.3,6.1, 6.2, 7.1 e 7.2 3,58%

Bacias dos Rios Itapicuru, Real e Vaza-Barris 2.1, 2.2, 2.3, 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 4.1 e 4.2 1,71%

Submédio São Francisco 1.6.4 e 1.6.5 3,20%

Margem Esquerda do Lago do Sobradinho 1.6.1 3,46%

Margem Direita do Lago do Sobradinho 1.6.2 e 1.6.3 3,16%

Bacias dos Rios Paramirim, Santo Onofre e Caraíba de Dentro 1.5 1,94%

Rio Grande 1.4 3,76%

Rio Corrente 1.2 e 1.3 3,29%

Os resultados encontrados estão de acordo com as estimativas da Superintendência de Irrigação-SIR, da Secretaria de Agricultura-Seagri, para o crescimento da irrigação no Estado da Bahia, que é de cerca de 3% ao ano para o estado como um todo.




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Tabela 4.5.3 – Investimentos previstos até 2005 no Estado da Bahia

Segmento Investimentos (US$ 1.000) Empregos Diretos Total de empregos

Agricultura irrigada 1.262.935 134.000 402.000 Turismo 4.311.512 107.681 646.082 Indústria 14.405.498 171.304 1.052.830 Infra-estrutura 8.418.000 140.300 862.280 Energia 3.541.000 59.017 362.715 Telecomunicações 2.998.000 49.967 307.094 Comércio e Serviços 1.035.000 17.250 106.018 Total 35.971.945 679.518 3.739.019

Fonte: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia.

Analisando a tabela acima, o Consórcio considera exagerado o número total de empregos gerados a partir dos investimentos listados, principalmente ao examinar a relação empregos totais/empregos diretos, que nos parece bastante elevada. Entretanto, tratam-se de dados oficiais, e portanto limitamo-nos a transcrevê-los, inclusive por serem dados que não interferirão nos estudos do PERH-BA, citados apenas como ilustração.

Quando esses novos investimentos estiverem maduros e produzindo à plena capacidade, o seu efeito multiplicador poderá causar um impacto no PIB equivalente a 6,25 vezes a formação de capital anual média incremental de R$ 7,2 bilhões, totalizando cerca de R$ 45 bilhões, hipótese que, entretanto, considera-se muito otimista.

Assim, pode-se prever um crescimento mais acentuado do PIB nos segmentos que serão contemplados com maiores investimentos, porém de forma homogênea, conforme pode ser observado no crescimento dos diversos setores nos últimos anos.

Neste sentido, os segmentos onde podem ser esperados maiores crescimentos, a indústria e a infra-estrutura, no seu conjunto, deverão absorver 63% do total de investimentos e aproximadamente 50% do total de empregos.

As projeções da demanda de água pelo setor secundário são influenciadas por diferentes fatores, entre os quais mencionam-se a taxa de crescimento da atividade econômica e, em particular, o da indústria, e as inovações tecnológicas que objetivam a redução do consumo de água, incluindo as de reuso.

A indústria de transformação, principal segmento industrial, que vinha demonstrando baixa performance, mostra claros sinais de recuperação através da dinamização do setor agroindustrial (fruticultura, grãos, algodão e cacau) e dos investimentos no segmento automotivo, nos pólos de informática, calçadista, de papel e celulose, de alimentos e outros. A este respeito, sabe-se que estão previstos investimentos industriais, até 2005, da ordem de US$ 14,405,498.00, capazes de gerar mais de 170.000 empregos diretos (vide tabela 4.5.3, acima).

De acordo com a SEI, o setor secundário baiano, em seu conjunto, cresceu às taxas anuais de 3,64% em 1994; -0,26% em 1995; 2,31% em 1996; 7,51% em 1997; 3,57% em 1998; 2,11% em 1999; e -1,28% em 2000; ou seja, à taxa média anual de 2,51%. Como pode ser observado na leitura das taxas de crescimento industrial acima




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do Descobrimento, Costa das Baleias e Chapada Diamantina;

– no Extremo Sul, sobretudo nos municípios de Eunápolis, Nova Viçosa e Mucuri, serão realizados investimentos destinados a ampliar substancialmente a produção de celulose e o aproveitamento de produtos florestais, e também nas atividades vinculadas à economia do turismo;

– na região Oeste, em Barreiras e São Desidério, serão ampliadas as indústrias de óleos vegetais, estando também em implantação frigoríficos industriais, indústrias de polpas e concentrados de frutas, indústrias de rações, indústrias de fiação de algodão, indústrias de equipamento para irrigação, além da expansão da agricultura irrigada, especialmente com café arábica e produção de sementes selecionadas;

– no Recôncavo Baiano, será ampliada a indústria de carnes de bovinos e de aves, de papel, de óleo de dendê e de rações;

– na região do São Francisco, tanto no Baixo Médio como no Médio São Francisco, a ampliação da área irrigada pública e privada propiciará uma consolidação da exportação de frutas e ampliação da indústria de processamento de frutas e verduras, além da produção e exportação de vinhos, conhaques e licores. Em Paulo Afonso, será instalado um complexo de aqüicultura que envolve produção e beneficiamento industrial de diversas espécies de peixes;

– na Serra Geral, antiga região produtora de algodão, está se processando uma reorganização da agricultura, integrada à agroindústria de sucos e concentrados de frutas para exportação;

– a Região Metropolitana de Salvador estarão concentrados os investimentos em turismo, na indústria petroquímica e petrolífera, na indústria têxtil, além da automotiva, com várias unidades previstas.

A taxa média mensal de formação bruta de capital fixo na economia baiana tem sido historicamente de 15% do Produto Interno Bruto estadual, que atualmente é da ordem de R$ 48 bilhões (dados de 2000). Em cinco anos, os investimentos previstos deverão superar os US$ 36 bilhões, conforme dados da tabela abaixo.




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arrecadado pelo estado. Significa dizer que 23 municípios, ou seja, 5,5% do número total de municípios do estado (417 municípios) produzem 95% de toda a arrecadação do estado. Esses resultados indicam que a distribuição do aparelho de produção é muito ligada à presença das indústrias e do comércio, estando concentrada nas grandes cidades.

Tabela 4.5.2 - Maiores Municípios Arrecadadores de Impostos Estaduais – 1999

Arrecadação de Impostos Participação do

ICMS

Estaduais (R$) na Arrecadação Município

Total ICMS Total (%)

Salvador 1.112.609.363 1.013.551.383 91%

São Francisco do Conde 696.552.791 696.516.119 100%

Camaçari 324.715.643 323.891.365 100%

Feira de Santana 118.666.412 112.979.772 95%

Simões Filho 76.021.403 75.276.162 99%

Dias D'Ávila 49.550.426 49.339.074 100%

Alagoinhas 43.987.019 42.878.329 97%

Ilhéus 43.722.076 42.679.700 98%

Itabuna 44.802.442 42.218.806 94%

Barreiras 35.471.257 34.073.278 96%

Lauro de Freitas 32.228.669 30.856.143 96%

Candeias 30.873.890 30.529.473 99%

Vitória da Conquista 33.345.269 29.719.209 89%

Catu 18.559.803 18.380.582 99%

Jaguarari 14.702.341 14.616.984 99%

Mucuri 12.569.037 12.429.797 99%

Juazeiro 13.632.092 12.172.458 89%

Jequié 11.156.799 9.936.748 89%

Sto. Antônio de Jesus 9.817.685 9.027.998 92%

Brumado 9.564.692 9.022.911 94%

Teixeira de Freitas 9.089.287 7.965.925 88%

Pojuca 7.659.551 7.550.439 99%

Eunápolis 7.345.256 6.404.864 87%

Itapetinga 6.401.343 5.892.806 92%

Paulo Afonso 6.870.339 5.831.184 85%

Fonte: IBGE/ SEI – Cálculo do Consórcio

A importância das receitas fiscais em São Francisco do Conde, Camaçari, Catu, Candeias, Dias D’Ávila e Pojuca deve-se à presença nestas cidades de indústrias petroquímicas.

Os investimentos previstos no setor de secundário e no setor de serviços podem ser assim resumidos:

– na indústria de turismo, deverão ser investidos cerca de US$ 4,3 bilhões, desde a Costa dos Coqueiros, no Litoral Norte, até a Costa do Dendê, Costa




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Tabela 4.5.1 - Consumo de energia elétrica na indústria - 20 maiores municípios consumidores

Porcentagem do Consumo Município MWh

Total do Município Camaçari 444.169 78%

Catu 249.529 89% Candeias 246.075 74% Salvador 199.896 7% Simões Filho 195.908 79% Feira de Santana 122.267 28% Ilhéus 74.132 35% Barreiras 71.678 28% Brumado 71.602 28% Araci 65.623 70% Campo Formoso 53.074 88% São Francisco do Conde 45.430 80% Itabuna 42.736 74% Alagoinhas 36.580 22% Mucuri 33.959 32% São Sebastião do Passé 32.882 65% Santo Amaro 23.874 68% Juazeiro 19.534 49% Lauro de Freitas 18.430 11% Itapetinga 18.225 14% Total dos 20 maiores consumidores 2.065.603 33% Total do consumo industrial no Estado 2.330.161 24% Participação dos 20 maiores consumidores no consumo do Estado 89%

Fonte: SEI/Seplantec.

Nesse conjunto de municípios, 13 têm uma população superior a 50.000 habitantes. Vale a pena destacar que 14 cidades dentre as mais industrializadas estão localizadas na faixa litorânea ou na zona de influência da RMS.

Para 10 dessas cidades, a atividade industrial é predominante, ou seja, o consumo de energia elétrica industrial ultrapassa os outros tipos de consumo.

Deste universo, poucas são as cidades que abrigam indústrias cujas presenças estão ligadas a um potencial de produção endógeno. Entre as localizações de indústrias bem adaptadas às riquezas locais, encontram-se as atividades de mineração, os pólos agropecuários de Barreiras (solo e água) e Juazeiro (solo, água e tecnologia), bem como Mucuri (reflorestamento de eucaliptos e de pasta para papel devido à elevada produtividade de celulose).

A análise dos dados de arrecadação do ICMS para o ano de 1999 mostra que a carga fiscal no Estado da Bahia é muito concentrada. Vinte e três municípios apresentam arrecadações de receita superiores a R$ 6,6 milhões e representam 95% do ICMS




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A distribuição espacial da população baiana, segundo os dados do censo de 2000, continua refletindo a força de determinantes como a influência do processo histórico de ocupação (concentração de grande parte dos contingentes demográficos na faixa litorânea), o desenvolvimento das atividades produtivas e o efeito adverso das condições climáticas da região semi-árida, tal como apresentado anteriormente, no item 2.3.2 deste relatório.

Para determinar as projeções demográficas para o ano 2020 foram calculadas as taxas de crescimento das populações urbana e rural, no período 1991/2000, para cada um dos 417 municípios baianos e, com base nas taxas calculadas foram projetadas, para o ano 2020, as populações urbana e rural de cada um deles. Após esse procedimento esses municípios foram reunidos em RPGAs, obtendo-se as populações urbana e rural por RPGA. Vale assinalar que alguns municípios localizam-se parcialmente em duas ou mais RPGAs. Nestes casos os critérios adotados consistiram em considerar as populações urbanas desses municípios na RPGA em que estejam localizadas suas sedes e as populações rurais distribuídas proporcionalmente às suas áreas geográficas. As taxas de crescimento demográfico com valores nominais superiores a 10% (positivo ou negativo), foram arbitrariamente reduzidas ao referido percentual face às distorções que provocariam nas projeções. 7

4.5.1.2 Desenvolvimento Econômico

A análise prospectiva do desenvolvimento econômico da Bahia tem por enfoque básico o comportamento do setor secundário, especialmente da indústria de transformação, principal consumidora de água do setor.

A seguir é procedida uma caracterização do perfil atual da indústria na Bahia e de suas perspectivas futuras, especialmente as da indústria de transformação.

a. Projeção do Crescimento Industrial

No item 2.3.4 deste relatório foram apresentadas as principais características do setor industrial do estado, destacando-se a sua concentração e o seu crescimento nos últimos anos.

A análise do consumo de energia elétrica no estado mostra o fenômeno de concentração que caracteriza a atividade industrial da Bahia. Assim, 89% da energia “industrial” do estado é consumida por 20 municípios, relacionados na tabela 4.5.1 a seguir.

7 Essas projeções estão sendo recalculadas. Os novos resultados serão incorporados aos trabalhos da Etapa 2 do Plano.




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desenvolvimento das forças produtivas e a simultânea conservação dos recursos naturais. Finalmente, do ponto de vista político-institucional, pretende-se implementar um modelo de gestão integrada e descentralizada de desenvolvimento, através de ações de parcerias entre agentes públicos e privados, nelas incluídas a efetiva participação da sociedade, valorizando-se a cidadania como condição essencial dessa participação.

Atendidos esses pressupostos, as ações do PERH-BA serão direcionadas para as Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs), anteriormente definidas, que constituem as unidades básicas de planejamento em âmbito estadual e sub-regional. As referidas RPGAs, por sua vez, englobam bacias e sub-bacias. Para fins de montagem dos cenários, as RPGAs foram desagregadas por municípios, que servem de base para as projeções das demandas, conforme os quadros apresentados neste Plano.

4.5.1 Cenário Demográfico e de Desenvolvimento Econômico

Admitiu-se, nesta etapa, como cenário básico para o estudo das demandas, um cenário econômico e social prospectivo, correspondente ao ano 2020, representado pelas projeções de crescimento populacional, industrial e de irrigação, a partir do comportamento observado no período intercensitário (projeções demográficas), do desenvolvimento do setor industrial e da expansão das áreas irrigadas. No que se refere às indústrias e à irrigação, foram, também, considerados os planos, programas e projetos que estão sendo concebidos ou em fase de implantação.

4.5.1.1 Crescimento Demográfico

Os resultados dos censos demográficos, em particular os do Censo de 2000, revelam uma dinâmica populacional surpreendente, sobretudo se se considerar o comportamento intercensitário de 1980/1991. Naquele período, a taxa de crescimento demográfico na Bahia era bem superior às taxas observadas na Região Nordeste e no Brasil.

De fato, a dinâmica demográfica observada no período de 1991/2000 foi bem diferente. No período 1980/91, a taxa anual de incremento demográfico foi de 2,1%, reduzindo-se para 1,1% no período 1991/2000. Nesse período, intensificou-se o grau de urbanização, pois a população baiana passou a ser composta por mais de dois terços residindo em áreas urbanas, diferentemente das taxas observadas em 1980 (49,29% da população era urbana) e 1991 (59,10%).

A taxa de fecundidade, expressa pelo total de filhos por mulher, reduziu-se significativamente. Passou de 5,66 filhos por mulher, em 1980, para 3,33 em 1990 e 2,30 em 2000. A esperança de vida ao nascer sofreu aumento substancial: elevou-se de 58,82 anos em 1980 para 64,74 em 1990 e para 67,70 em 2000. A taxa de mortalidade infantil, expressa em óbitos de menores de 1 ano/1.000 nascidos vivos, reduziu-se muito. Era de 88,16 em 1980 e passou para 61,50 em 1991 e 45,60 em 2000.




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em regiões carentes deste recurso;

– priorizar o uso múltiplo das águas.

4.4 METAS GLOBAIS

O PERH-BA tem como metas globais:

– instituir procedimentos para a cobrança pelo direito de uso da água bruta − superficial e subterrânea −, a partir do segundo semestre de 2003;

– reduzir em 50% as perdas totais de água nas cidades, a partir de 2004;

– instalar os serviços requeridos pela gestão integrada da água em cada uma das 17 RPGA, ate o final de 2004; e

– criar condições para a instituição de processos de reuso de águas no meio urbano, na industria e na agricultura irrigada, a partir de 2004.

4.5 CENÁRIOS ALTERNATIVOS DO PLANO

A concepção dos cenários para o PERH-BA parte dos pressupostos abaixo enunciados:

– o Plano Estadual de Recursos Hídricos orientar-se-á para a busca do desenvolvimento sustentável, que implica em conciliar crescimento econômico com conservação, preservação e manejo controlado dos recursos naturais;

– em termos institucionais, o PERH-BA está intimamente vinculado às estratégias de desenvolvimento formuladas no Plano Plurianual de Desenvolvimento-PPA (2000-2003) e à legislação vigente em níveis federal, estadual e municipal sobre os recursos hídricos;

– o desenvolvimento sustentável, objetivo do PERH-BA em sua área específica de atuação, contempla as quatros dimensões estratégicas referidas no Projeto ÁRIDAS, quais sejam: geoambiental; econômico-social; científico-tecnológico e político-institucional. A dimensão geoambiental compreende a utilização, a conservação e o manejo controlado dos recursos naturais; a econômico-social consiste na integração desses componentes, visando, de um lado, a efetiva inserção regional no desenvolvimento nacional, por meio do fomento aos agentes produtivos localizados na Região; e de outro, pelo crescimento econômico com expansão do emprego e melhoria na redistribuição da renda. A dimensão científico-tecnológica contempla a efetiva integração entre os avanços científicos e sua conseqüente transformação em novos processos tecnológicos orientados para o




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– o incentivo à criação de organismos de bacias;

– o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias de produção de água destinada à satisfação de demandas de difícil atendimento;

– a eliminação do carro-pipa como solução convencional de abastecimento de água;

– a institucionalização da cobrança de preço pelo direito de uso de água bruta;

– o estabelecimento de critérios para a construção de barragens no semi-árido baiano;

– a sistematização de estudos e informações sobre os problemas e possibilidades das RPGAs;

– a criação de mecanismos de articulação institucional com o governo federal e com outros estados, em áreas abastecidas por rios pertencentes à União e a outras unidades da federação; e

– a criação de instrumentos orientados para a solução dos problemas de abastecimento de água em áreas urbanas e rurais do semi-árido baiano.

4.3 DIRETRIZES GERAIS

As diretrizes do PERH-BA foram definidas de modo a orientar iniciativas programáticas delineadas segundo exigências setoriais e espaciais, pautadas pelas disponibilidades e demandas de água, ajustadas de acordo com as características físicoclimáticas, demográficas, econômicas e sociais das 17 Regiões de Planejamento e Gestão das Águas - RPGAs. A programação e o acompanhamento das ações do Plano pautam-se pelas seguintes diretrizes:

– as iniciativas relacionadas ao aumento da oferta de água serão definidas com base em estudos que indiquem a efetiva necessidade de construção e/ou instalação de obras;

– o abastecimento de água será, prioritariamente, destinado ao consumo humano e à dessedentação de animais;

– o armazenamento de água, via construção de barragens, não deverá comprometer as disponibilidades dos solos irrigáveis;

– o gerenciamento dos recursos hídricos será realizado segundo os princípios que norteiam a gestão da demanda, buscando sempre a maximização da eficiência do uso das águas;

– valorizar a utilização de sistemas simplificados para o abastecimento de água




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sociedades que não estão entre as mais ricas do planeta.6”

Os estudos realizados para o diagnóstico deste Plano recomendam a consideração de novos princípios, que o tornem contemporâneo das soluções exigidas pelos diferentes segmentos da sociedade baiana. A Política de Recursos Hídricos aqui expressa incorpora novos princípios como os seguintes:

– respeito à unicidade do ciclo hidrológico, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos e de suas fases meteórica, superficial e subterrânea;

– adoção de espaços integrados por uma ou mais bacias hidrográficas como unidades de planejamento e gestão das águas, levando em conta os determinantes da oferta e demanda hídricas, sem descurar a ocorrência dos aqüíferos subterrâneos e a natureza do uso e ocupação do ambiente;

– utilização de processos de administração dos problemas responsáveis pela poluição das águas, indução e intrusão de águas salgadas, secas e inundações, erosão dos solos e assoreamento de corpos hídricos;

– gerenciamento das águas em sintonia com as políticas de desenvolvimento regional e a proteção do meio ambiente;

– uso prioritário das águas no abastecimento das populações e dessedentação de animais, em particular nos casos de empreendimentos de uso múltiplo; e

– preservação do patrimônio natural e cultural, quando da exploração das águas.

4.2 OBJETIVOS DO PLANO

O Plano Estadual de Recursos Hídricos-PERH-BA, tem como objetivo-síntese garantir a gestão integrada da água, articulando e compatibilizando os processos de gestão de oferta e gestão de demanda. Em conseqüência, seus objetivos específicos estão orientados para:

– a ampliação da oferta de recursos hídricos, segundo as necessidades humanas, a dessedentação de animais e as demandas dos setores produtivos, respeitados os princípios da preservação ambiental;

– a garantia de água em quantidade e qualidade a todos os usuários, segundo os diferentes usos;

– a abertura de novas frentes de expansão para a economia estadual;

6 PEDRÃO, Fernando (2002) - A economia urbana. Ilhéus-BA, Editus, 2002, p. 13.




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44.. PPOOLLÍÍTTIICCAA,, OOBBJJEETTIIVVOOSS,, DDIIRREETTRRIIZZEESS EE MMEETTAASS DDOO PPLLAANNOO

A Política de Recursos Hídricos está concebida no contexto de uma reflexão sobre a legislação específica disponível − federal e estadual −, complementada por propósitos estratégicos orientados para a solução dos problemas hídricos, segundo as possibilidades desses recursos, a vontade política dos diferentes atores sociais e os macroobjetivos do desenvolvimento econômico do Estado da Bahia.

4.1 POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

O Estado da Bahia vem atuando inovadoramente na área de recursos hídricos. Pela Lei nº 6.855/1995 foi instituída a Política Estadual de Recursos Hídricos, tendo por finalidade promover o desenvolvimento das águas do estado. Neste sentido, foi estruturada, conforme seu Art. 2º, em obediência aos seguintes princípios básicos:

i. É direito de todos o acesso aos recursos hídricos do estado;

ii. A distribuição da água no território do Estado da Bahia deverá obedecer sempre a critérios econômicos, sociais e ambientais de forma global e sem distinção de prevalência;

iii. O planejamento e o gerenciamento da utilização dos recursos hídricos do Estado da Bahia serão sempre compatíveis com as exigências do desenvolvimento sustentado;

iv. A cobrança pela utilização dos recursos hídricos do estado levará sempre em conta a situação econômica e social do consumidor, bem como o seu fim.

Esta Lei seminal continua a instigar a busca de novas abordagens para o uso e conservação dos recursos hídricos. A sociedade da Bahia, como a brasileira, vem passando por mudanças econômicas, demográficas, políticas e ambientais expressivas, como resultado das migrações para as cidades. Com efeito, “A produção de cidades sempre foi a principal marca da civilização, mas as questões sociais relativas à vida urbana tornaram-se decisivas para as sociedades de hoje, porque combinam os elementos da industrialização e do conforto com os elementos da exclusão social, do desemprego e do desperdício. As cidades tornaram-se os lugares da maior desigualdade de renda, com as maiores concentrações de pobreza, exclusão, assim como de contravenção, violência e de formas espúrias de poder. As grandes cidades são, além disso, os grandes centros de consumo, cujas demandas subordinam o perfil da economia das regiões e do país, em seu conjunto. Finalmente, são os lugares de maior concentração de resíduos de toda ordem, onde se apresentam problemas de degradação ambiental, cujo controle representa custos muito acima das possibilidades de toda as

versao simplificada do perh-ba-190303-joc-lsm-cap-4 · cerca de duas vezes menores que os métodos...

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