2010 Todos os direitos reservados. permitida a reproduo de dados e de informaes contidos nesta publicao, desde que no sejam usados para fins comerciais e que a fonte seja citada. As imagens no podem ser reproduzidas sem expressa autorizao escrita dos detentores dos respectivos direitos autorais.

PRODUO

Projeto grfico e arte final REMAT Marketing & Propaganda

Reviso tcnica Anglica Haralampidou Eliane Crisstomo Dias Ribeiro Magdalena Fernandes Silva

Fotos Alexssandro Loyola Darci Dias de Azambuja Edemir Rodrigues Joo Sotoya Takagi Paulo Robson de Souza Toninho Ruiz Thiago Moser Vander Melquiades Fabrcio de Jesus Wagner Henrique Samorano Yara Medeiros

FICHA CATALOGRFICA

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Reitor Gilberto Jos de Arruda Vice Reitor Adilson Crepalde Pr-reitoria de Extenso, Cultura e Assuntos Comunitrios Beatriz dos Santos Landa Chefe da Diviso de Publicaes Yzel Rondon Sarez

Conselho Editorial Alade Pereira Japecanga Aredes Beatriz dos Santos Landa Eliane Souza de Carvalho Larcio Alves de Carvalho Rogrio Dias Renovato Srgio Choiti Yamazaki Sidnei Eduardo Lima Junior Wilson do Prado Yzel Rondon Sarez

Editora UEMSRodovia Dourados Itahum, km 12

Cidade Universitria Bloco B Dourados/MSFone: (67) 3411-9112

E-mail: editorauems@uems.br Site: www.uems.br/proec/editora

S452p Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Cincia e Tecnologia e Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

Plano estadual de recursos hdricos de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS: Editora UEMS, 2010. 194p. ISBN: 978-85-99880-24-1 1.Recursos hdricos Mato Grosso do Sul..I. Ttulo.

CDD 20.ed. MS 574.52638171

Foto: Darci Dias de AzambujaPantanal - Municpio de Miranda/MS

REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva

Vice-Presidente Jos Alencar Gomes da Silva

MINISTRIO DO MEIO AMBIENTEMinistro de Estado do Meio Ambiente Carlos Minc Baumfeld

Secretria Executiva Izabella Mnica Vieira Teixeira

Secretrio de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano Vicente Andreu Guillo

Diretor do Departamento de Recursos Hdricos Joo Bosco Senra

Diretor do Departamento de Revitalizao de Bacias Hidrogrficas/Programa Pantanal Jlio Thadeu Kettelhut

PROJETO BRA/OEA/01/002 Rodrigo Speziali de Carvalho Silvia de Fatima Neviani Vallini

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Governador do Estado Andr Puccinelli

Vice-Governador do Estado Murilo Zauith

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CINCIA E TECNOLOGIASecretrio de Estado Carlos Alberto Negreiros Said Menezes

Secretrio Adjunto Mrcio Campos Monteiro

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Diretor-Presidente Carlos Alberto Negreiros Said Menezes

Diretor de Desenvolvimento Roberto Ricardo Machado Gonalves

Gerente de Desenvolvimento e Modernizao Lorivaldo Antonio de Paula

Diretora de Licenciamento Mrcia Pereira da Mata

Gerente de Recursos Hdricos Anglica Haralampidou

EQUIPE TCNICA

Marco Jos Melo Neves Maurcio Pompeu dos Santos Roseli dos Santos Souza

COORDENAO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS Eliane Crisstomo Dias Ribeiro Eni Garcia de Freitas

CONSULTORES BRA/OEA/01/002 Allison Ishy Apoio tcnico Angela Maria Marques Demografia Brandina de Amorim Hidrologia Carolina Ishy Candia Apoio tcnico Girlene Rodrigues Leite Qualidade das guas Joana Vilar Ramalho Ramos Cenrios Joo Baptista Santiago Neto Economia Lenira Reinaldo Silva Apoio tcnico Luiz Carlos Zytkuewisz Socioeconomia Luiz Cludio Nogueira Cardozo Apoio tcnico Magdalena Fernandes da Silva Planejamento Rodrigo Laborne Mattioli Aspectos legais-institucionais (in memorian) Sandra Garcia Gabas Hidrogeologia Wilson da Costa Simes Superviso

MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HDRICOS E AMBIENTE URBANO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO DA CINCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS

AHIPAR Administrao da Hidrovia do ParaguaiAntnio Paulo de Barros Leite - TitularAntonio Rodrigues de Vasconcelos Filho - 1 SuplenteSamuel Ricardo Van Der Lan - 2 Suplente

APAI Associao dos Produtores de Arroz e Irrigantes do Mato Grosso do SulRoberto Folley Coelho - TitularDarcy Dias de Azambuja - 1 SuplenteAdauto Rodrigues de Oliveira - 2 Suplente

Assembleia LegislativaPaulo Corra - TitularAmarildo Cruz - 1 SuplenteAkira Otsubo - 2 Suplente

ATRATUR Associao dos Atrativos Tursticos de Bonito e RegioEduardo Folley Coelho - TitularRegina Helena Figueiredo Corra - 1 SuplenteJoo Batista do Nascimento - 2 Suplente

CBH Miranda Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio Miranda Luciene Deov de Souza Assis - TitularValria Cristina Veiga Lisita - 1 Suplentengelo Jos Rodrigues Lima - 2 Suplente

CIDEMA Consrcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e ApaDaniela de Almeida Nantes - Titularurea da Silva Garcia - 1 SuplenteAlex Sandre Rodrigo Cazelli - 2 Suplente

COINTA Consrcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentvel da Bacia do Rio TaquariNilo Peanha Coelho Filho - TitularAndr Luiz Rachid - 1 SuplenteAmauri Obara - 2 Suplente

CREA/MS Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do SulJnio Fagundes Borges - TitularRoberto Claus - 1 SuplenteNilson de Barros - 2 Suplente

EMBRAPA PANTANAL Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaEmiko Kawakami de Resende - TitularEdson Talarico Rodrigues - 1 Suplente

FAMASUL Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso do SulJanana Bonomini Pickler - TitularVilson Mateus Bruzamarello - 1 SuplenteAlessandro Oliva Coelho - 2 Suplente

FIEMS Federao das Indstrias de Mato Grosso do SulIsaias Bernardini - TitularErico Flaviano Coimbra Paredes - 1 SuplentePaulo Aurlio Arruda de Vasconcelos - 2 Suplente

IMASUL Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Anglica Haralampidou - TitularLeonardo Sampaio Costa - 1 SuplenteElisabeth Arndt - 2 Suplente

MPE Ministrio Pblico EstadualMarig Regina Bittar - TitularMara Cristiane Crisstomo Bravo - 1 SuplenteAndria Cristina Peres - 2 Suplente

PANTANAL ENERGTICASrgio Adalberto Oliskovicz - TitularSueli Santos Teixeira - 1 SuplenteAngelim M. Assermann - 2 Suplente

SEOP Secretaria de Estado de Obras PblicasEduardo Francisco dos Santos Filho - TitularPedro Celso de Oliveira Fernandes - 1 SuplentePaulo Tiyo Jikimura - 2 Suplente

SEPROTUR Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrrio, da Produo, da Indstria, do Comrcio e do TurismoCarlos Henrique Lemos Lopes - TitularHermes Vieira Borges - 1 SuplenteJos Nascimento de Oliveira - 2 Suplente

Servio Autnomo de gua e Esgoto de Bela VistaFrancisco da Cunha Monteiro Filho - TitularRamo de Arruda - 1 SuplenteJos Carlos Queiroz - 2 Suplente

SES Secretaria de Estado de SadeSerafim Maggioni Jnior - TitularMnica Tischer - 1 SuplenteKaryston Adriel Machado da Costa - 2 Suplente

SODEPAN Sociedade de Defesa do PantanalNauile de Barros Filho - TitularRamo Edson Fagundes Jardim - 1 SuplenteMarcelo Pinto de Figueiredo (in memorian) - 2 Suplente

SUPEMA Superintendncia de Meio Ambiente e Recursos Hdricos (Extinta)Lorivaldo Antnio de Paula - TitularRoberto Ricardo Machado Gonalves - 1 SuplenteEni Garcia de Freitas - 2 Suplente

UCDB Universidade Catlica Dom BoscoFelipe Augusto Dias - TitularMaria Lucia Ribeiro - 1 SuplenteRicardo Verde Selva - 2 Suplente

SEMAC Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Cincia e TecnologiaCarlos Alberto Negreiros Said Menezes - Presidente

GRUPO TCNICO PERMANENTE DE TRABALHO DO PERH-MS (GT40)

AGRAER Agncia de Desenvolvimento Agrrio e Extenso RuralJoo Lopes Cupertino

APAI Associao dos Produtores de Arroz e Irrigantes do Mato Grosso do SulDarci Dias de Azambuja

CBH Miranda Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio MirandaTnia Christina Marchesi Freitas

CIABRI Consrcio Intermunicipal para a Gesto da rea de Proteo Ambiental da Bacia Hidrogrfica do Rio IguatemiEdina Brindaroli

COINTA Consrcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentvel da Bacia do Rio TaquariNilo Peanha Coelho Filho

CREA/MS Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso Do Sul Jnio Fagundes Borges

DNPM Departamento Nacional de Produo MineralAntonio Cludio Leonardo BarsottiRomualdo Homobono Paes de Andrade

EMBRAPA PANTANAL Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaEmiko Kawakami de ResendeIvan Bergier Tavares de Lima

Especialistas em Recursos HdricosLincoln Corra Curado Luiz Mrio FerreiraMaria Clia Montanholi

FAMASUL Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso do Sul Josiel Quintino dos SantosJanaina Bonini Pickler

FEPESC Federao de Pescadores Profissionais de Mato Grosso do SulArmindo Batista dos Santos Filho

FIEMS Federao das Indstrias de Mato Grosso do SulIsaias BernardiniThomaz Lipparelli

FUNAI Fundao Nacional do ndioValdir Evangelista Arajo

IBAMA/MS Superintendncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis no Estado de Mato Grosso do Sul Anna Christina Mendo dos Santos

IMASUL Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Elisabeth Arndt

MPE Ministrio Pblico EstadualNeif Salim NetoThais Gisele Torres

Pantanal EnergticaSergio Adalberto OliskoviczSueli Santos Teixeira

PGE Procuradoria-Geral do EstadoSenise Freire Chacha

PMA Polcia Militar Ambiental de Mato Grosso do SulEdnilson Paulino Queiroz

SANESUL Empresa de Saneamento de Mato Grosso do SulJos Carlos Queiroz

SEGOV Secretaria de Estado de Governo Mauro Devanir Pavan

SEMADUR Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Campo GrandeDiego Pereira de OliveiraGetlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho

SEPROTUR Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrrio, da Produo, da Indstria, do Comrcio e do TurismoHermes Vieira Borges

SEOP Secretaria de Estado de Obras Pblicas e de TransportesEduardo Francisco dos Santos Filho

Servio Autnomo de gua e Esgoto de Bela Vista Agenor Martins Jnior

SFA Superintendncia Federal da Agricultura em Mato Grosso do SulJulio Vatanabe Okamoto

SODEPAN Sociedade de Defesa do Pantanal Nauile de Barros Filho

SUPEMA Superintendncia de Meio Ambiente e Recursos Hdricos da SEMAC (Extinta)Lorivaldo Antonio de Paula

SUPLAN Superintendncia de Planejamento da SEMACAdevanir Ftima da Silva

UCDB Universidade Catlica Dom BoscoFelipe Augusto Dias

UEMS Fundao Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Jos Roberto da Silva Lunas

UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do SulGiancarlo Lastoria

UNIDERP Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Regio do Pantanal Natlio Abraho Filho

UNIGRAN Centro Universitrio da Grande DouradosVanderlei Berto Jnior

WWF-BRASIL Angelo Jos Rodrigues Lima

ZEE/MS Zoneamento Ecolgico-Econmico Synara A. Olendzki Broch

Foto: Thiago MoserParque das Naes Indgenas - Campo Grande/MS

Foto: Yara MedeirosCrrego Azul - Municpio de Bela Vista/MS

O Estado de Mato Grosso do Sul instituiu a Poltica Estadual de Recursos Hdricos e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hdricos mediante a Lei n 2.406 de 29 de janeiro de 2002, seguindo os mesmos princpios e diretrizes estabelecidas na Poltica Nacional de Recursos Hdricos, instituda pela Lei n 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Dentre os aspectos mais relevantes desses princpios, ressalta-se o conceito de que a gua um recurso natural limitado dotado de valor econmico e se constitui um bem de domnio pblico que deve sempre proporcionar o seu uso mltiplo.

Neste contexto, a bacia hidrogrfica passa a ser o objeto de unidade fsico-territorial de implementao da Poltica Estadual dos Recursos Hdricos e atuao do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hdricos. O Conselho Estadual de Recursos Hdricos o rgo de instncia superior desse Sistema, regulamentado pelo Decreto n 11.621 de 1 de junho de 2004 e reorganizado pelo Decreto n 12.366, de 5 de julho de 2007, de carter normativo, deliberativo e consultivo. A composio deste Conselho assegura a participao paritria dentre membros do poder pblico, representantes de organizaes civis e de usurios dos recursos hdricos.

Compete ao Conselho Estadual de Recursos Hdricos a responsabilidade de aprovar o Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul. Para tanto, foram criadas as Cmaras Tcnicas Permanentes de Instrumentos de Gesto de Recursos Hdricos e de Assuntos Legais e Institucionais, com atribuio de apoiar a implementao dos instrumentos da Poltica Estadual de Recursos Hdricos.

O Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hdricos, por meio da Resoluo CERH-MS n 011 de 5 de novembro de 2009, publicado no Dirio Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul n 7.598 de 7 de novembro de 2009. Este instrumento visa orientar o planejamento e a implementao da Poltica Estadual de Recursos Hdricos.

O Estado de Mato Grosso do Sul um dos estados mais ricos em gua e detentor de uma das maiores reservas de gua doce superficial e tambm de expressiva reserva de gua subterrnea. Este status um privilgio que eleva a responsabilidade do Estado na proteo dos mananciais, na garantia das funes ecolgicas, econmicas e sociais dos recursos hdricos, mediante a aplicao de um modelo sustentvel de desenvolvimento de seus usos mltiplos.

A aprovao do Plano Estadual de Recursos Hdricos um marco referencial na gesto dos recursos hdricos do Estado. Simboliza um significativo avano para se consolidar o Cenrio de Desenvolvimento Sustentvel, adotado como desejvel para 2025, que se projeta pelo alto desenvolvimento social e humano e por uma economia dinmica e diversificada.

A presente publicao cumpre a imperiosa funo de disseminar as informaes pertinentes aos recursos hdricos do Estado e de orientar o exerccio da Poltica Estadual de Recursos Hdricos. Esta etapa cumprida com a grata satisfao de quem atinge uma merecida conquista para o Estado de Mato Grosso do Sul.

ANDR PUCCINELLIGovernador do Estado de Mato Grosso do Sul

PREFCIO

xiAlexssandro LoyolaRio Amambai - Municpio de Aral Moreira /MS

A elaborao do Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul foi coordenada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL e contou com o precioso suporte tcnico, institucional e financeiro da Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano do Ministrio do Meio Ambiente, o que foi preponderante para sua realizao. O desenvolvimento deste trabalho sustentou-se em dois eixos bsicos que se mantiveram em constante interao: a produo de informaes tcnicas e o processo de participao social. A produo tcnica seguiu as exigncias mnimas estabelecidas no Art. 7 da Lei n 2.406 de 2002 e foi articulada com o Plano de Recursos Hdricos do Estado de Mato Grosso e com o Zoneamento Ecolgico Econmico de Mato Grosso do Sul ZEE/MS.

O presente documento apresenta os resultados do processo de elaborao do Plano, que se constituiu das Etapas de Diagnstico, de Prognstico e de Programas. A diviso do Estado em 15 Unidades de Planejamento e Gerenciamento (UPGs) a base fsico-territorial adotada para o seu desenvolvimento.

O diagnstico buscou e analisou dados sobre os recursos hdricos superficiais e subterrneos, luz da quantidade e qualidade. Informaes importantes ora apresentadas abarcam conhecimentos acerca dos biomas e sistemas naturais regionais, e dos aspectos socioeconmicos e culturais do Estado, dentre outros. Neste contexto, o Plano apresenta questes merecedoras de ateno especial quanto base jurdica e institucional e aponta para a necessidade de aperfeioamento do processo da gesto estadual dos recursos hdricos. O diagnstico contm as avaliaes sobre as caractersticas climticas e as disponibilidades hdricas, a fim de propiciar o estabelecimento de diretrizes para a gesto da oferta e da demanda de gua no Estado.

A anlise prospectiva trata de viso de futuro abrangente, com enfoque em oportunidades existentes. No prognstico, os principais processos e variveis que condicionam os cenrios dos recursos hdricos para 2025 so apresentados de forma sistemtica. Nele esto definidas as estratgias de atuao para se consolidar o almejado Cenrio de Desenvolvimento Sustentvel.

As estratgias estabelecidas pelo Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul se consolidam na forma de diretrizes e programas para que as suas metas sejam concretizadas. Os 16 Programas propostos foram agrupados em trs componentes que visam a orientar o desenvolvimento e o fortalecimento poltico institucional, o planejamento e a gesto dos recursos hdricos e a conservao do solo, da gua e dos ecossistemas.

Quanto ao processo de participao social, a elaborao do Plano contou com a viso e os conhecimentos de diversos usurios, segmentos organizados da sociedade civil e de setores pblicos relacionados gesto dos recursos hdricos. As diretrizes e demais elementos propostos pelo Plano resultaram da construo de um processo transparente de discusso e de contnua participao social, mediante a execuo de aes sistemticas estabelecidas em uma srie de reunies e oficinas.

Os avanos ora apresentados constituem grandes realizaes, mas, acima de tudo, apresentam enormes desafios. A implementao deste Plano passa a ser objeto de planejamento de curto, mdio e longo prazos e de investimentos continuados na busca da gesto adequada dos recursos hdricos do Estado, para a sustentabilidade da Poltica e do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hdricos em Mato Grosso do Sul.

CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZESSecretrio do Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Cincia e TecnologiaDiretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

APRESENTAO

Foto: Paulo Robson de SouzaTrevo de quatro folhas

A elaborao do Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul tem como marco referencial o seu lanamento em 30 de julho de 2007. O caminho percorrido desde o seu lanamento at a sua aprovao no Conselho Estadual de Recursos Hdricos, em 5 de novembro de 2009, foi caracterizado por intenso trabalho e muitos percalos. As limitaes advindas do processo de elaborao foram superadas, passo a passo, com a forte determinao requerida. Este processo propiciou profundas discusses e reflexes sobre a gesto de recursos hdricos do Estado. Ao final, constatou-se um genuno amadurecimento tcnico e institucional resultante do comprometimento social dos entes envolvidos.

Reconhecemos a soma de esforos das entidades idneas e dos profissionais competentes que garantiram a respeitvel qualidade tcnica deste produto. Prestamos, assim, nossos agradecimentos queles que contriburam para que este Plano resultasse em motivo de orgulho para o nosso Estado.

Agradecemos aos funcionrios da Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Cincia e Tecnologia e do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul que contriburam para a elaborao deste Plano. Agradecemos, notadamente, a Roberto Ricardo Machado Gonalves, Eni Garcia de Freitas e Eliane Crisstomo Dias Ribeiro que coordenaram a elaborao deste Plano com afinco e determinao.

Ressaltamos a dedicao de toda a equipe da Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano do Ministrio do Meio Ambiente. Nossos especiais agradecimentos ao Joo Bosco Senra, Marco Jos Melo Neves e Roseli dos Santos Souza pelo planejamento e incansveis orientaes. Agradecemos, tambm Luiz Augusto Bronzatto, Percy Soares Neto e Solange Ikeda Castrillon.

equipe do Projeto BRA/OEA Programa de Estruturao Institucional para a Consolidao da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, em nome de Rodrigo Speziali de Carvalho, pela inestimvel presteza e eficincia. Nosso respeito e gratido ao compromisso tico exercido pelos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hdricos, que demonstraram profundo comprometimento com este Plano. Enaltecemos o nobre trabalho desenvolvido pelos membros da Cmara Tcnica Permanente de Instrumentos de Gesto de Recursos Hdricos, e de seus colaboradores, na anlise e emisso de parecer sobre o Plano. Agradecemos especialmente a Sueli Santos Teixeira, Coordenadora da Cmara, e Anglica Haralampidou pelo competente encaminhamento das contribuies recebidas que foram decisivas para se alcanar a qualidade final deste Plano. Ressaltamos o desempenho de Lorivaldo Antonio de Paula que, na condio de Presidente substituto do Conselho Estadual de Recursos Hdricos, soube conduzir as reunies com elevado discernimento e equilbrio profissional.

Aos consultores, nosso agradecimento pela dedicao e produo tcnica. Destacamos o empenho profissional dos consultores Magdalena Fernandes da Silva e Wilson da Costa Simes pela competente coordenao tcnica e mediao de conflitos de forma sensata e coerente.

Aos integrantes do Grupo Tcnico Permanente de Acompanhamento do Plano Estadual de Recursos Hdricos, denominado GT40, instituies de ensino e pesquisa, empresas privadas e especialistas em recursos hdricos nosso agradecimento pela dedicao voluntria e relevantes contribuies que enriqueceram o contedo tcnico do Plano.

Agradecemos ao Elimar Pinheiro do Nascimento, Maria Clia Montanholi e Sylvia Torrecilha pela produo de textos tcnicos que subsidiaram a elaborao de alguns temas deste Plano.

Para finalizar, agradecemos pelas fotos gentilmente doadas que retratam imagens dos usos de recursos hdricos e belezas naturais do Estado e que muito contriburam para a qualidade da apresentao desta publicao.

AGRADECIMENTOS

Foto: Alexssandro LoyolaSalto Sucuri - Municpio de Costa Rica/MS

SUMRIO

INTRODUO______________________________________________________________________________

1 BASE TERRITORIAL PARA A GESTO ESTADUAL DOS RECURSOS HDRICOS________________________ 1.1 Unidades de Planejamento e Gerenciamento_______________________________________________ 1.2 Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul__________________________________________________ 1.2.1 guas superficiais________________________________________________________________ 1.2.2 guas subterrneas______________________________________________________________

2 BASE JURDICA E INSTITUCIONAL DA GESTO ESTADUAL DOS RECURSOS HDRICOS______________ 2.1 Base jurdica: princpios e finalidades______________________________________________________ 2.2 Modelo institucional do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hdricos__________________ 2.2.1 Estrutura organizacional__________________________________________________________ 2.2.2 Instrumentos de gesto___________________________________________________________ 2.2.3 Gesto dos rios e aquferos transfronteirios__________________________________________ 2.3 Principais problemas e deficincias________________________________________________________ 2.3.1 Questes jurdico-normativas______________________________________________________ 2.3.2 Estrutura organizacional e condies operacionais do rgo gestor________________________ 2.4 Aes educativas_____________________________________________________________________

3 CONTEXTO NATURAL DOS RECURSOS HDRICOS____________________________________________ 3.1 Aspectos climticos: balano hdrico climatolgico___________________________________________ 3.1.1 Variao da temperatura e da Evapotranspirao nas UPGs______________________________ 3.1.2 Algumas consideraes sobre mudanas climticas no Estado_____________________________ 3.1.3 Variabilidade das precipitaes nas UPGs____________________________________________ 3.2 Aspectos geolgicos e pedolgicos_______________________________________________________ 3.3 Biomas e ecossistemas________________________________________________________________

4 CONTEXTO ECONMICO E DEMOGRFICO__________________________________________________ 4.1 Dinmica econmica__________________________________________________________________ 4.2 Dinmica demogrfica_________________________________________________________________

5 DEMANDAS DE RECURSOS HDRICOS______________________________________________________ 5.1 Principais usos dos recursos hdricos no Estado____________________________________________ 5.1.1 Abastecimento humano___________________________________________________________ 5.1.2 Dessedentao de animais________________________________________________________ 5.1.3 Irrigao______________________________________________________________________ 5.1.4 Uso industrial___________________________________________________________________ 5.1.5 Diluio de efluentes_____________________________________________________________ 5.1.6 Transporte navegvel_____________________________________________________________ 5.1.7 Gerao de energia eltrica________________________________________________________ 5.1.8 Aquicultura e pesca______________________________________________________________ 5.1.9 Turismo ecolgico_______________________________________________________________ 5.1.10 Proteo do ecossistema aqutico__________________________________________________ 5.2 Demanda total de gua para os usos consuntivos____________________________________________

6 BALANO HDRICO______________________________________________________________________ 6.1 Escoamento superficial________________________________________________________________ 6.1.1 Regio Hidrogrfica do Paran ____________________________________________________ 6.1.2 Regio Hidrogrfica do Paraguai____________________________________________________

27

3131343437

43434444475253535557

59595962626469

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87878790909193939394949797

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6.2 guas subterrneas __________________________________________________________________ 6.3 Balano hdrico demanda x disponibilidade_______________________________________________

7 QUALIDADE DAS GUAS_________________________________________________________________ 7.1 Fontes e cargas poluidoras_____________________________________________________________ 7.2 Nveis de qualidade das guas__________________________________________________________ 7.2.1 guas superficiais_______________________________________________________________ 7.2.2 guas subterrneas______________________________________________________________ 7.2.3 Aspectos incidentes sobre a qualidade das guas_______________________________________

8 CRITICIDADE DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO_________________________

9 CENRIOS PARA 2025___________________________________________________________________ 9.1 Cenrios plausveis para Mato Grosso do Sul______________________________________________ 9.2 Projees de cada cenrio_____________________________________________________________ 9.2.1 Economia______________________________________________________________________ 9.2.2 Projees demogrficas__________________________________________________________ 9.2.3 Estimativas hidrolgicas__________________________________________________________ 9.2.4 Qualidade da gua______________________________________________________________ 9.3 Cenrio desejado____________________________________________________________________

10 DIRETRIZES E PROGRAMAS______________________________________________________________ 10.1 Diretrizes___________________________________________________________________________ 10.2 Programas__________________________________________________________________________ Programa 1: Fortalecimento poltico-institucional do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hdricos____________________________________________________________________ Programa 2: Reestruturao e fortalecimento do rgo gestor de recursos hdricos_________________ Programa 3: Adequao, complementao e convergncia do marco legal e institucional____________ Programa 4: Estudos bsicos para o planejamento e a gesto dos recursos hdricos________________ Programa 5: Cadastramento de usurios da gua de Mato Grosso do Sul________________________ Programa 6: Ampliao e Consolidao da rede de monitoramento quantitativo e qulaitativo dos recursos hdricos superficiais e subterrneos do Estado______________________________________ Programa 7: Armazenamento e difuso de informaes sobre recursos hdricos (Sistema Estadual de Informaes sobre Recursos Hdricos)____________________________________________________ Programa 8: Implementao do sistema de outorga de direito de uso e fiscalizao dos recursos hdricos superficiais e subterrneos______________________________________________________ Programa 9: Enquadramento de corpos hdricos superficiais e subterrneos em classes de uso_______ Programa 10: Levantamento e consolidao do conhecimento em gesto de recursos hdricos_________ Programa 11: Educao para a gesto integrada de recursos hdricos___________________________ Programa 12: Comunicao e difuso de informaes em gesto integrada de recursos hdricos_______ Programa 13: Implementao e monitoramento do PERH-MS__________________________________ Programa 14: Estudos ambientais especficos em recursos hdricos: usos, conservao e disponibilidades______________________________________________________________________ Programa 15: Preservao ambiental de mananciais (conservao de solos e guas)_______________ Programa 16: Apoio aos municpios para a gesto da qualidade ambiental do meio urbano e de eventos hidrolgicos crticos____________________________________________________________ 10.3 Benefcios esperados_________________________________________________________________ 10.4 Cronogramas e prioridades_____________________________________________________________

CONCLUSES E RECOMENDAES_______________________________________________________ REFERNCIAS__________________________________________________________________________

ii

101109

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187189

LISTA DE FIGURAS

Unidades de Planejamento e Gerenciamento adotadas no Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul.______________

Rede hidrogrfica do Estado de Mato Grosso do Sul.____________________________________________________________________

Domnios hidrogeolgicos de Mato Grosso do Sul. _____________________________________________________________________

Estrutura do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).___________________________________________________

Interpolao dos dados de deficincia hdrica no Estado de Mato Grosso do Sul.______________________________________________

Variao da precipitao anual mdia no Estado de Mato Grosso do Sul.____________________________________________________

Mapa geolgico do Estado de Mato Grosso do Sul._____________________________________________________________________

Mapa hipsomtrico-altimtrico do Estado de Mato Grosso do Sul.__________________________________________________________

Mapa de solos do Estado de Mato Grosso do Sul.______________________________________________________________________

Mapa da vegetao original do Estado de Mato Grosso do Sul.____________________________________________________________

Unidades de Conservao em Mato Grosso do Sul._____________________________________________________________________

Rebanho bovino nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.______________________________________

Mapa da Diviso Poltica do Desenvolvimento Regional.___________________________________________________________________

Plos de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.______________________________________________________________________

Mapeamento da distribuio da populao total nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._____________

Mapeamento da densidade demogrfica das Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.___________________

Origem da gua nos sistemas de abastecimentos dos municpios do Mato Grosso do Sul._______________________________________

Estimativa das demandas totais de irrigao por Unidade de Planejamento e Gerenciamento em Mato Grosso do Sul._________________

Hidrovia do Paraguai.____________________________________________________________________________________________

Hidrovia do Paran-Tiet._________________________________________________________________________________________

Localizao das unidades hidreltricas em Mato Grosso do Sul.___________________________________________________________

Vazes de retiradas para os usos consuntivos nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._______________

Vazes de retiradas totais para cada tipo de uso consuntivo nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.____

Vazo mdia total de retirada (m3/s) para os usos consuntivos nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._

Vazo mdia nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.________________________________________

Vazes especficas (L/s/km2) com 95% de garantia nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.___________

Vazes especficas (L/s/km2) q7,10 nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._______________________

Balano entre demanda e disponibilidade hdrica em Mato Grosso do Sul, segundo o critrio vazo mdia/populao._________________

Balano entre demanda e disponibilidade hdrica em Mato Grosso do Sul, segundo o critrio 2 (C2).________________________________

Balano entre demanda e disponibilidade hdrica em Mato Grosso do Sul, segundo o critrio 3 (C3).________________________________

Balano entre demanda e disponibilidade hdrica em Mato Grosso do Sul, segundo o critrio 4 (C4).________________________________

Cargas de DBO, Nitrognio e Fsforo geradas pelas Unidades de Planejamento e Gerenciamento.________________________________

Percentual de cargas de DBO, nitrognio e fsforo geradas pelas regies hidrogrficas do Paran e do Paraguai.____________________

Cargas de agrotxicos geradas pelas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._________________________

Distribuio espacial da concentrao potencial de DBO no exutrio das Unidades de Planejamento e Gerenciamento em funo da vazo

mdia de longo termo (QMLT

)._____________________________________________________________________________________

Distribuio espacial da concentrao potencial de fsforo no exutrio das Unidades de Planejamento e Gerenciamento em funo da

vazo mdia de longo termo (QMLT

).________________________________________________________________________________

Nveis de qualidade das guas superficiais nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento em Mato Grosso do Sul, avaliados pelo ndice

de Qualidade gua (IQA)._________________________________________________________________________________________

Nveis de qualidade das guas superficiais nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento em Mato Grosso do Sul, avaliados pelo

OD20%.______________________________________________________________________________________________________

Rede de biomonitoramento da qualidade da gua e principais locais de pesquisas nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de

Mato Grosso do Sul._____________________________________________________________________________________________

Nvel de criticidade dos diversos usos consuntivos dos recursos hdricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso

do Sul.________________________________________________________________________________________________________

Nvel de criticidade dos diversos usos no consuntivos dos recursos hdricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato

Grosso do Sul._________________________________________________________________________________________________

Escala de criticidade das Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.__________________________________

Escala de criticidade apresentada pelas Unidades de Planejamento e Gerenciamento.___________________________________________

Figura 1

Figura 2

Figura 3

Figura 4

Figura 5

Figura 6

Figura 7

Figura 8

Figura 9

Figura 10

Figura 11

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Figura 28

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Figura 30

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Figura 37

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Figura 41

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Figura 43

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134

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iii

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145

145

145

146

LISTA DE QUADROS

Unidades de Planejamento e Gerenciamento de recursos hdricos de Mato Grosso do Sul: rea e municpios integrantes.________________Linhas secas e naturais transfronteirias e interestaduais por Unidade de Planejamento e Gerenciamento e municpios.________________reas de afloramento (km2) dos Sistemas Aquferos por Unidade de Planejamento e Gerenciamento em Mato Grosso do Sul.___________Classes de enquadramento da gua doce, segundo a Resoluo CONAMA n 357/2005.________________________________________Balano hdrico climatolgico por Unidade de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.______________________________Correlao entre as classes do Sistema Brasileiro de Classificao de Solos (2006) e classificao usada anteriormente.________________rea plantada com culturas permanentes e temporrias nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.________Rebanho pecurio (cabeas) por Unidade de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul, 2005.________________________Reserva mineral em Mato Grosso do Sul._____________________________________________________________________________Principais substncias extradas nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._________________________Mato Grosso do Sul: populao por Unidade de Planejamento e Gerenciamento, 2000, 2005.____________________________________Valores da demanda per capita de gua (l/habitante/dia) para abastecimento urbano.___________________________________________Valores de vazo mdia retirada, de retorno e consumida (m3/s) em cada Unidade de Planejamento e Gerenciamento (UPG) para abastecimento humano urbano e rural.____________________________________________________________________________________________Consumo de gua per capita conforme espcies animais._________________________________________________________________Vazes mdias de retirada de animais nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._____________________Coeficientes utilizados para o clculo da rea irrigada no Estado de Mato Grosso do Sul._________________________________________reas cultivadas (ha) para as Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul, 2005.__________________________Estimativa das vazes mdias (m3/s) de retirada, retorno e de consumo na irrigao para as diversas Unidades de Planejamento e Gerenciamento do Estado de Mato Grosso do Sul.______________________________________________________________________Consumo de gua nos principais setores industriais de Mato Grosso do Sul.__________________________________________________Estimativa das vazes mdias de retirada, de retorno e de consumo de gua para a atividade industrial (m3/s) nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._____________________________________________________________________________Caractersticas das unidades geradoras de hidreletricidade em Mato Grosso do Sul.___________________________________________Postos fluviomtricos utilizados para o clculo das vazes (m3/s) Mximas, Mdias e Mnimas na regio hidrogrfica do Paran e do Paraguai no Mato Grosso do Sul.___________________________________________________________________________________________Vazes de estiagem nos postos fluviomtricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._______________Valores da vazo especfica (L/s/km2) mdia, mxima e mnima e de estiagem e principais caractersticas observadas em cada Unidade de Planejamento e Gerenciamento em Mato Grosso do Sul._________________________________________________________________Disponibilidades de guas subterrneas nos Sistemas Aquferos de Mato Grosso do Sul.________________________________________Reservas explotveis (milhes de m3/ano) de guas subterrneas em Mato Grosso do Sul por Unidade de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.___________________________________________________________________________________________Resultado dos critrios para avaliao do balano da demanda e disponibilidade nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul.__________________________________________________________________________________________________Contribuio per capita (cabea/a) por tipo de animal.____________________________________________________________________Contribuio de nutrientes e agrotxicos para as principais culturas (kg/ha).___________________________________________________Sntese das fontes e cargas poluidoras (t/a) de Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO), Fsforo (P) e Nitrognio (N), em cada Unidade de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._______________________________________________________________Sntese das fontes e cargas poluidoras (%) de Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO), Fsforo (P) e Nitrognio (N), em cada Unidade de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._______________________________________________________________Estimativa total das cargas potenciais e remanescentes de Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO), Fsforo e Nitrognio (t/ano), no ano de 2005._________________________________________________________________________________________________________Concentrao de cargas potenciais de poluentes em cada Unidade de Planejamento e Gerenciamento em Mato Grosso do Sul, considerando a vazo mdia de longo termo (QMLT)._______________________________________________________________________________Parmetros qumicos das guas subterrneas dos sistemas Aquferos de Mato Grosso do Sul.____________________________________Concentrao mdia de cloreto nas guas subterrneas nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul._______Concentraes mdias de cloreto em poos tubulares por sistema Aqufero em Mato Grosso do Sul.________________________________Somatrio de pontos obtidos pelas Unidades de Planejamento e Gerenciamento de acordo com as posies relativas de criticidade para os diversos usos.________________________________________________________________________________________________Projees de participao no Valor Adicionado e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).___________________________________Projeo da rea plantada, rebanho bovino e rebanho suno em cada um dos cenrios nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento em 2025._________________________________________________________________________________________________________Projeo da populao total, urbana e rural em cada um dos cenrios nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento em 2025________Variao percentual das perdas de gua dos sistemas de abastecimento urbano, estimadas para o Cenrio de Desenvolvimento Sustentvel, 2010/2025.____________________________________________________________________________________________________Valores da demanda per capita de gua (L/habitante/dia) para abastecimento urbano no Cenrio 1 - Desenvolvimento Sustentvel, em cada Unidade de Planejamento e Gerenciamento, 2010/2025._________________________________________________________________Projeo da demanda estimada de consumo de gua (m3/s) para a abastecimento humano em cada um dos cenrios nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento em 2025.____________________________________________________________________________Projeo da vazo mdia de gua subterrneo retirada para abastecimento humano (m3/s), nos trs cenrios, por Unidades de Planejamento e Gerenciamento em 2025.________________________________________________________________________________________

Quadro 1Quadro 2Quadro 3Quadro 4Quadro 5Quadro 6Quadro 7Quadro 8Quadro 9Quadro 10Quadro 11Quadro 12Quadro 13

Quadro 14Quadro 15Quadro 16Quadro 17Quadro 18

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Quadro 42

Quadro 43

Quadro 44

iv

Projeo da demanda estimada de consumo de gua (m3/s) para a irrigao em cada um dos cenrios nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento em 2025.__________________________________________________________________________________________Projeo da demanda estimada de consumo de gua (m3/s) para a indstria em cada um dos Cenrios nas Unidades de Planejamento e Gerenciamento em 2025.__________________________________________________________________________________________Projeo da vazo mdia de gua subterrnea retirada para consumo industrial (m3/s), nos trs Cenrios, por Unidade de Planejamento e Gerenciamento, em 2025.__________________________________________________________________________________________Cargas poluidoras (%) de Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO), Nitrognio e Fsforo de origem domstica rural que possam alcanar as guas superficiais._____________________________________________________________________________________________________Contribuio per capita por tipo de animal._______________________________________________________________________________Grau de tratamento das cargas poluidoras de Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO), Nitrognio e Fsforo (%) provenientes do rebanho de sunos e aves.___________________________________________________________________________________________________Cargas poluidoras de Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO), nitrognio e fsforo provenientes do rebanho de criao confinado que porventura possam alcanar as guas superficiais._________________________________________________________________________________Cargas poluidoras de Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO), nitrognio e fsforo, provenientes do rebanho de criao extensiva que porventura possam alcanar as guas superficiais.________________________________________________________________________Contribuio de nutrientes e agrotxicos para as principais culturas (kg/ha).____________________________________________________Cargas poluidoras (%) de nutrientes provenientes da agricultura que porventura possam alcanar as guas superficiais.__________________Relao dos Programas para o Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul._____________________________________Benefcios esperados dos Programas propostos para o Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul.___________________Prioridade e urgncia dos Programas propostos para o Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul.______________________Cronograma de desenvolvimento dos Programas propostos para o Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul.__________

Quadro 45

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v

SIGLAS E ABREVIATURAS

ABEP

ABAS

ABRH

AEM

AGEHAB

AGEPAN

AGIOSUL

AGRAER

AHIPAR

AHRANA

ANA

ANEEL

ANVISA

APA

APAI

APP

ARM

ASSOMASUL

BAP

BID

BIRD

BNDES

CBH

CDI

CEDEPLAR

CODESP

CDS

CEC

CECA

CEMTEC

CERBMA

CERH

CGH

CI

CIC

CIDEMA

CIEA

CIT

CNARH

CNPq

CNRH

COINTA

CONABIO

CONAMA

CONFELES

CONPESCA

CPRM

CPTEC

CRA

CREA-MS

Associao Brasileira de Estudos de Populao

Associao Brasileira de guas Subterrneas

Associao Brasileira de Recursos Hdricos

Agncia Estadual de Metrologia

Agncia de Habitao Popular do Estado de Mato Grosso do Sul

Agncia Estadual de Regulao de Servios Pblicos de Mato Grosso do Sul

Agncia Estadual de Imprensa Oficial

Agncia de Desenvolvimento Agrrio e Extenso Rural

Administrao da Hidrovia do Paraguai

Administrao da Hidrovia do Paran

Agncia Nacional de guas

Agncia Nacional de Energia Eltrica

Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

rea de Proteo Ambiental

Associao dos Produtores de Arroz e Irrigantes de Mato Grosso do Sul

rea de Preservao Permanente

Armazenamento de gua no Solo

Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul

Bacia do Alto Paraguai

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Banco Mundial

Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social

Comit de Bacia Hidrogrfica

Conselho de Desenvolvimento Industrial

Centro de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Companhia Docas do Estado de So Paulo

Conselho de Desenvolvimento Social

Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul

Conselho Estadual de Controle Ambiental

Centro Estadual de Monitoramento do Tempo, Clima e Recursos Hdricos

Comit Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica de Mato Grosso do Sul

Conselho Estadual de Recursos Hdricos

Central Geradora Hidreltrica

Conservao Internacional

Comit Intergovernamental Coordenador dos Pases da Bacia do Prata

Consrcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa

Comisso Interistitucional de Educao Ambiental

Comisso Intergestora Tripartite

Cadastro Nacional de Usurios de Recursos Hdricos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico

Conselho Nacional de Recursos Hdricos

Consrcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentvel da Bacia do Rio Taquari

Conselho Nacional de Biodiversidade

Conselho Nacional do Meio Ambiente

Conselho Gestor do Fundo de Defesa e Reparao de Interesses Difusos Lesados

Conselho Estadual de Pesca

Servio Geolgico do Brasil

Centro de Previso do Tempo e Estudos Climticos

Comisso Mista Brasileiro Paraguaia para o Desenvolvimento Sustentvel e a Gesto Integrada da Bacia do Rio Apa

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul

vi

CTGRHT

CT-HIDRO

CVRD

DEF

DNIT

DNOS

DNPM

EMBRAPA

ENERSUL

EPE

ETR

EVP

EXC

FAMASUL

FEPAM

FERTEL

FGV

FIEMS

GAF

GCF

GEF

GLA

GRF

GRH

GRPF

IBAMA

IBGE

IDS

IESF

ILAC

IMASUL

INMET

INSARM

LI

LO

LP

MERCOSUL

MMA

MRE

MTE

ONG

ONS

ONU

PAC

PCH

PEEA

PERH-MS

PLANASA

PNAD

PNDS

PNRH

PNUD

PNUMA

PMA

Cmara Tcnica Permanente de Gesto de Recursos Hdricos Transfronteirios

Fundo Setorial de Recursos Hdricos

Companhia Vale do Rio Doce

Deficincia Hdrica

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

Departamento Nacional de Obras de Saneamento

Departamento Nacional de Pesquisas Minerais

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria

Empresa de Energia de Mato Grosso do Sul

Empresa de Pesquisa Energtica

Evapotranspirao Real

Evapotranspirao Potencial

Excedente Hdrico

Federao de Agricultura e Pecuria de Mato Grosso do Sul

Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luiz Roessler

Fundao Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rdio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul

Fundao Getlio Vargas

Federao das Indstrias de Mato Grosso do Sul

Gerncia de Administrao e Finanas

Gerncia de Controle e Fiscalizao

Global Environment Facilities (Fundo para o Meio Ambiente Mundial)

Gerncia de Licenciamento Ambiental

Gerncia de Recursos Florestais

Gerncia de Recursos Hdricos

Gerncia de Recursos Pesqueiros e Fauna

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ndice de Desenvolvimento Social

Instituto de Ensino Superior da Funlec Fundao Lowtons de Educao e Cultura

Iniciativa Latino-Americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentvel

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

Instituto Nacional de Meteorologia

International Shared Aquifer Resources Management

Licena de Instalao

Licena de Operao

Licena Prvia

Mercado Comum do Cone Sul

Ministrio do Meio Ambiente

Ministrio das Relaes Exteriores

Ministrio do Trabalho e Emprego

Organizao No Governamental

Operador Nacional do Sistema

Organizao das Naes Unidas

Programa de Acelerao do Crescimento

Pequena Central Hidreltrica

Programa Estadual de Educao Ambiental

Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul

Plano Nacional de Saneamento

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio

Programa Nacional de Desenvolvimento da Sade

Plano Nacional de Recursos Hdricos

Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente

Polcia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul

vii

PPA

PROGUA

PROALCOOL

PROBIO

PRODES

PROFEAP

PRONABIO

PUA

Q7,10

q7,10

RAIS

RPPN

SAAE

SAAP

SASG

SAC

SAB

SAF

SAG

SAP

SAPCC

SANESUL

SEGOV

SEGRH

SEMAC

SEMADES

SEMADUR

SEOP

SEPROTUR

SIAGAS

SIGEL

SINGREH

SINIMA

SISAGUA

SISNAMA

SNIRH

SNIS

SRHU

SUPEMA

TFT

TI

UC

UCDB

UEMS

UFMS

UFRS

UHE

UnB

UNIDERP

UPG

WMO

ZEE

Plano Plurianual

Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hdricos

Programa Nacional do lcool

Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Diversidade Biolgica Brasileira

Programa de Despoluio de Bacias Hidrogrficas

Programa de Formao de Educadores Ambientais do Pantanal

Programa Nacional de Diversidade Biolgica

Plano de Utilizao da gua na Minerao

Vazo mnima com 7 dias de durao e tempo de retorno de 10 anos

Vazo mnima especfica com 7 dias de durao e tempo de retorno de 10 anos

Relatrio Anual de Informaes Sociais

Reserva Particular do Patrimnio Natural

Servio Autnomo de gua e Esgoto

Sistema Aqufero Aquidauana Ponta-Grossa

Sistema Aqufero Serra Geral

Sistema Aqufero Cenozico

Sistema Aqufero Bauru

Sistema Aqufero Furnas

Sistema Aqufero Guarani

Sistema Aqufero Pr-cambriano

Sistema Aqufero Pr-cambriano Calcrios

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul

Secretaria de Estado de Governo

Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hdricos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Cincia e Tecnologia

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel de Campo Grande

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Estado de Obras Pblicas

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrrio, da Produo, da Indstria, do Comrcio e do Turismo

Sistema de Informao de guas Subterrneas

Sistema de Informaes Georreferenciadas do setor Eltrico

Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hdricos

Sistema Nacional de Informaes de Meio Ambiente

Programa de Vigilncia Ambiental em Sade

Sistema Nacional de Meio Ambiente

Sistema Nacional de Informaes sobre Recursos Hdricos

Sistema Nacional de Informaes de Saneamento

Secretaria Nacional de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano

Superintendncia de Meio Ambiente e Recursos Hdricos

Taxa de Fecundidade Total

Terra Indgena

Unidade de Conservao

Universidade Catlica Dom Bosco

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Usina Hidreltrica

Universidade de Braslia

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Regio do Pantanal

Unidade de Planejamento e Gerenciamento

World Meteorological Organization

Zoneamento Ecolgico-Econmico

viii

Foto: Alexssandro LoyolaRio Paranaba - Municpio de Paranaba/MS

26Foto: Edemir Rodrigues

27

INTRODUO

No relatrio da Comisso Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, instituda pelas Naes Unidas no contexto da preparao da Conferncia Mundial do Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro (ECO 92), coloca-se o desafio de buscar um futuro mais prspero, mais justo e mais seguro, fundamentado nos princpios e no funcionamento das estruturas polticas e econmicas que mantenham e ampliem a base de recursos da Terra. Entretanto, para que esta ideia de desenvolvimento sustentvel se concretize torna-se necessrio ... compreender melhor os sintomas de desgaste que esto diante de ns, identificar suas causas e conceber novos mtodos de administrar os recursos ambientais e manter o desenvolvimento humano (CNMAD, 1988, p. 30).

Nesse sentido, o documento mais importante ento gerado, a Agenda 21, ao reconhecer o escasseamento progressivo dos recursos hdricos no planeta e as limitaes decorrentes do desenvolvimento dos pases, afirmou ser inevitvel a adoo do planejamento e do manejo integrado dos recursos hdricos: O manejo holstico da gua doce como um recurso finito e vulnervel e a integrao de planos e programas hdricos setoriais aos planos econmicos e sociais nacionais so medidas de importncia fundamental para a dcada de 90 e o futuro.

Em Mato Grosso do Sul, com a promulgao da Poltica Estadual de Recursos Hdricos (Lei n 2.406/2002), um salto em direo aos cenrios sustentveis desejados para o Pas e para o Estado expressos nos textos constitucionais e na legislao nacional, foi dado pela gesto dos recursos hdricos, com a sua insero em um quadro de sustentabilidade ambiental, social e econmica, embasado na definio de um marco regulatrio, de instituies especficas e de conceitos apropriados para descrever e operar os novos arranjos polticos e pactos sociais correspondentes progressiva capilarizao da viso integrada, compartilhada e participativa das polticas pblicas.

Nesse sentido, o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hdricos (SEGRH) institudo um protagonista da maior importncia por articular os esforos multissetoriais para a plena implementao dos objetivos e princpios definidos na Poltica Estadual, buscando superar as dificuldades e deficincias estruturais para a construo e consolidao de instrumentos de planejamento estratgico para alcanar a situao de

sustentabilidade almejada.A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do

Planejamento, da Cincia e Tecnologia (SEMAC), instituio integrante do SEGRH, tem como competncia planejar, coordenar, supervisionar e controlar as aes relativas ao meio ambiente e aos recursos hdricos. Compete, ainda, orientar e supervisionar a execuo das polticas e diretrizes governamentais fixadas para essas reas. Neste contexto, compete ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), entidade vinculada SEMAC, a implementao da Poltica Estadual de Recursos Hdricos, dentre outras atribuies inerentes gesto dos recursos hdricos no Estado.

A elaborao do Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul (PERH-MS) faz parte deste esforo. Trata-se de uma exigncia da Poltica Estadual de Recursos Hdricos, como um dos instrumentos preconizados para dar suporte gesto das guas. No PERH-MS construda e comunicada a viso do Estado relativa situao atual dos recursos hdricos e como a deseja no futuro, para cuja concretizao expressa metas e estratgias que sero perseguidas.

A necessidade de planejar o aperfeioamento da gesto das guas impe-se pela complexidade decorrente do desenvolvimento econmico, do aumento populacional, da expanso da agricultura, das presses locais, da urbanizao, das mudanas tecnolgicas e das necessidades e demandas ambientais e sociais, em meio s incertezas do futuro sobre quando, como, onde e com que intensidade ocorrero tais demandas.

A construo de uma estratgia estadual voltada aos recursos hdricos implicou na considerao conjunta: de uma etapa diagnstica (situao atual das guas e dos problemas identificados, bem como a avaliao crtico-construtivo do que foi e est sendo feito para o equacionamento desses problemas); de uma etapa prognstica (considerao dos cenrios prospectivos traados para o desenvolvimento macroeconmico do Pas e do Estado, que repercutiro de modo significativo sobre as disponibilidades hdricas estaduais, em quantidade e em qualidade); da seleo de princpios e diretrizes emanados da avaliao diagnstica e prognstica; e de uma etapa propositiva de programas e

28

aes voltadas ao contnuo aprimoramento da gesto dos recursos hdricos no Estado.

Alm da considerao do Estado como um todo, os estudos e proposies consideraram tambm como unidades territoriais as Regies Hidrogrficas do Paran e do Paraguai, e, nestas, as correspondentes Unidades de Planejamento e Gerenciamento (UPGs) de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul.

O elemento central do estudo a produo de um quadro com a identificao e o relacionamento entre si dos problemas mais relevantes da situao dos recursos hdricos do Estado neste momento, por meio da enumerao das variveis consideradas mais importantes, incluindo a matriz institucional, o marco regulatrio e os aspectos naturais e socioeconmicos, bem como da relao entre elas.

Entretanto, aceita-se de antemo a impossibilidade de esgotar todas as nuances da realidade, considerando a complexidade das situaes produzidas em sociedade.

As disponibilidades e demandas hdricas para abastecimento humano e os principais usos econmicos formam o cerne deste estudo e focalizam tanto as guas superficiais como as guas subterrneas e cobrem tanto os aspectos quantitativos como os qualitativos. Nesse sentido, procurou-se escalonar as UPGs quanto sua criticidade com base na anlise comparativa de variveis e parmetros relacionados aos diversos usos das guas.

Quanto etapa prognstica, ressalta-se que cenrios so hipteses narradas de futuros divergentes e abertos a mltiplas possibilidades, com a finalidade de definir o campo possvel das manifestaes dos eventos incertos, permitindo assim, a partir de uma melhor percepo dos riscos nas tomadas de deciso, antecipar decises, formular estratgias e reprogramar aes com melhor qualidade e maior eficincia.

Finalmente, no que se refere aos programas propostos, estes se configuram como respostas que tm como referncias o diagnstico e o prognstico sobre as condies e as presses sobre as guas do Estado, tanto atuais quanto considerando os possveis cenrios futuros. Buscaram tambm articular aspectos e singularidades que compem a tipologia dos problemas identificados, e que requerem em alguns casos a ampliao do foco de abordagem para alm dos recursos hdricos em sentido estrito,

inserindo aspectos como o de uso e ocupao do solo no meio rural e de saneamento ambiental urbano.

A elaborao deste Plano envolveu a articulao de diferentes reas do conhecimento relacionadas aos usos dos recursos hdricos, alm da organizao e a conduo do processo de participao pblica, com vistas a subsidiar a futura execuo do Plano.

Todas as informaes geradas e analisadas tm origem em fontes secundrias publicadas ou oficiais existentes nos organismos federais, estaduais, meios acadmicos, programas e projetos, entre outros. Vazios de informao detectados foram identificados para que possam ser preenchidos ao longo da implementao do Plano, se pertinentes.

A elaborao do PERH-MS contou com a decisiva contribuio da Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano (SRHU), do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), no mbito do Projeto BRA/OEA 01/02 - Programa de Estruturao Institucional para a Consolidao da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, por meio de apoio tcnico e da contratao de consultores.

Ressalta-se ainda a relevncia do Grupo Tcnico Permanente de Trabalho representativo de instituies pblicas e de organizaes no governamentais de segmentos de usurios e de proteo ambiental, que foi institudo para o acompanhamento do PERH-MS. Essa deciso baseou-se no entendimento de que esta seria uma grande oportunidade de fortalecimento do Conselho Estadual de Recursos Hdricos, instncia mxima do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hdricos e responsvel pela conduo poltica e aprovao do PERH-MS.

Tal acompanhamento se deu por meio da vinculao do Grupo Tcnico Permanente de Trabalho com as etapas de diagnstico, prognstico e proposio de programas e com o processo de articulao institucional e de mobilizao social do PERH-MS, aps a constituio do Grupo em 2008 at a apreciao deste produto final em julho de 2009.

Se, por um lado, ampliou-se o tempo demandado para a elaborao do Plano, por outro lado, o envolvimento dos diversos entes representativos dos interesses relacionados aos recursos hdricos, ao explicitar desafios e demandas, contribuiu para a consolidao do prprio Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hdricos.

29

Foto: Paulo Robson de SouzaRio Caracol - Municpio de Caracol/MS

30Foto: Paulo Robson de Souza Foz do Rio Formoso

31Foto: Thiago Moser

Parque das Naes Indgenas - Campo Grande/MS

1 BASE TERRITORIAL PARA A GESTO ESTADUAL DOS RECURSOS HDRICOS

1.1 UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO

A partir de deciso acordada entre a equipe de consultores do Plano Estadual de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul (PERH-MS) e a coordenao da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Cincia e Tecnologia (SEMAC), foram definidas as Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul (UPGs), as quais passaram a corresponder respectivamente a cada uma das sub-bacias hidrogrficas que vm sendo adotadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul (MATO GROSSO DO SUL, 1990).

Totalizam 15 UPGs, cujos nomes guardam correspondncia com a toponmia de seu rio principal e apresentam um nmero de cdigo representado pelo algarismo romano I e II conforme situadas, respectivamente, nas Regies Hidrogrficas do Paran ou do Paraguai, seguida de algarismo arbico, de 1 a 9 ou de 1 a 6, conforme situadas em cada uma das Regies correspondentes, como se seguem:

Para a composio da base cartogrfica representativa das UPGs, foram editados os polgonos das reas ocupadas pelos municpios em cada UPG usando-se a base da Malha Municipal Digital, escala 1:1.000.000, do IBGE (2005), gerando-se as reas em km2 e o percentual ocupado por municpio em relao

I. Regio Hidrogrfica do Paran

II. Regio Hidrogrfica do Paraguai

I.1 UPG IguatemiI.2 UPG AmambaiI.3 UPG Ivinhema I.4 UPG PardoI.5 UPG VerdeI.6 UPG SucuriI.7 UPG QuitriaI.8 UPG SantanaI.9 UPG Apor

II.1 UPG CorrentesII.2 UPG TaquariII.3 UPG MirandaII.4 UPG NegroII.5 UPG NabilequeII.6 UPG Apa

s reas de cada UPG. Tambm foram selecionados elementos topogrficos das Regies Hidrogrficas do Paran e Paraguai, escala 1:1.000.000, gerados pela SEMAC/IMASUL, e as Malhas Hidrogrficas unifilar e bifilar, escala 1:1.000.000, geradas pelo Servio Geolgico do Brasil (CPRM, 2006).

No mapeamento das UPGs foram coletados arquivos grficos formatos shapefile e dados alfanumricos dos estudos consolidados e publicados no Estado de Mato Grosso do Sul, usando a composio de sobreposio (camadas) para estruturao dos elementos topogrficos. Com relao a alguns dados, por causa de sua complexidade, tornou-se necessrio edit-los grfica ou tabularmente.

Para a elaborao dos produtos cartogrficos usou-se o software Arcview 3.2, formato da maioria dos dados geoespaciais disponibilizados. So dados grficos em formato shapefile e dados alfanumricos em formato Database File (DBF).

Na Figura 1 visualizam-se as 15 UPGs e no Quadro 1 a distribuio das reas de seus respectivos municpios.

32

Figura 1. Unidades de Planejamento e Gerenciamento adotadas no Plano Estadual de Mato Grosso do Sul.

33

UPG/Municpio rea (km) % na UPGRegio Hidrogrfica do Paran

I.1 Iguatemi

I.2 Amambai

I.3 Ivinhema

Amambai 1.307,717 31,12Coronel Sapucaia* 785,009 76,30Eldorado 1.017,788 100,00Iguatemi* 1.350,805 45,84Itaquira 321,883 15,60Japor 419,804 100,00Mundo Novo 479,327 100,00Paranhos 1.302,138 100,00Sete Quedas 825,925 100,00Tacuru 1.785,315 100,00Total da UPG 9.595,823

Amambai* 2.894,581 68,88Aral Moreira 1.656,185 100,00Caarap 659,395 31,55Coronel Sapucaia 243,889 23,70Iguatemi 1.595,872 54,16Itaquira* 1.741,993 84,40Juti* 905,786 57,16Laguna Carap 1.001,585 57,77Navira* 999,845 31,31Ponta Por 249,668 4,69Total da UPG 11.949,013

Anaurilndia 3.395,540 100,00Anglica 1.273,199 100,00Antnio Joo 469,137 41,02Bataypor 1.828,214 100,00Caarap* 1.430,311 68,45Deodpolis 831,263 100,00Douradina 280,689 100,00Dourados 4.086,387 100,00Ftima do Sul 315,237 100,00Glria de Dourados 491,758 100,00Itapor 1.322,003 100,00Ivinhema 2.009,887 100,00Jatei 1.927,966 100,00Juti 678,813 42,84Laguna Carap* 732,260 42,23Maracaju* 4.101,701 77,41Navira * 2.193,994 68,69Nova Alvorada do Sul* 1.508,264 37,53Nova Andradina* 2.971,124 62,21Novo Horizonte do Sul 849,117 100,00Ponta Por* 4.218,275 79,16Rio Brilhante 3.987,529 100,00Sidrolndia* 2.582,858 48,86Taquarussu 1.041,121 100,00Vicentina 310,216 100,00Total da UPG 44.837,155

UPG/Municpio rea (km) % na UPGRegio Hidrogrfica do Paran

I.4 Pardo

I.5 Verde

Bandeirantes* 1.973,405 63,34Bataguassu 2.416,718 100,00Brasilndia 1.540,304 26,53Camapu 76,435 2,84Campo Grande* 7.552,362 93,28Jaraguari* 2.041,734 70,09Nova Alvorada do Sul 2.510,945 62,47Nova Andradina 1.804,972 37,79Ribas do Rio Pardo* 11.911,262 68,82Santa Rita do Pardo 6.141,615 100,00Sidrolndia 1.349,773 25,53Total da UPG 39.419,362

gua Clara* 7.804,075 70,75Brasilndia* 4.266,588 73,47Camapu 2.839,934 45,78Costa Rica 140,631 2,46Figueiro 363,762 7,99Ribas do Rio Pardo 5.397,456 31,18Trs Lagoas 3.371,684 33,04Total da UPG 24.183,897

I.6 Sucuri

I.9 Apor

I.7 Quitria

I.8 Santana

gua Clara 3.226,998 29,25Cassilndia 2.288,689 62,71Chapado do Sul* 3.714,492 96,46Costa Rica* 4.562,509 79,72Figueiro 191,571 4,21Inocncia* 4.570,322 79,12Selvria* 2.533,193 77,74Trs Lagoas* 6.834,686 66,96Total da UPG 27.192,974

Cassilndia* 1.361,141 37,29Chapado do Sul 136,201 3,54Paranaba 1.259,287 23,31Total da UPG 2.756,724Total da Regio 169.488,663

Aparecida do Taboado* 2.361,299 85,86Inocncia 1.205,939 20,88Paranaba 350,837 6,49Selvria 725,460 22,26Total da UPG 5.372,096

Aparecida do Taboado 388,831 14,14Paranaba* 3.792,654 70,20Total da UPG 4.181,619

Quadro 1. Unidades de Planejamento e Gerenciamento (UPGs) de Recursos Hdricos de Mato Grosso do Sul: rea e municpios integrantes

34

UPG/Municpio rea (km) % na UPGRegio Hidrogrfica do Paraguai

II.1Correntes

II.3 Miranda

II.2 Taquari

Corumb 1.500,387 2,31Coxim 1.660,792 25,90Pedro Gomes* 1.723,445 47,20Sonora 4.075,437 100,00Total da UPG 8.959,978

Anastcio 2.949,206 100,00Aquidauana* 5.234,937 30,87Bandeirantes 1.142,109 36,66Bodoquena 2.507,244 100,00Bonito* 4.622,261 93,68Campo Grande 543,689 6,72Corguinho* 1.183,539 44,82Corumb 1.946,675 3,00Dois Irmos do Buriti* 2.217,903 94,60Guia Lopes da Laguna 1.210,472 100,00Jaraguari 871,266 29,91Jardim* 2.020,494 91,77Maracaju 1.197,139 22,59Miranda* 5.192,560 94,78Nioaque 3.923,798 100,00Ponta Por 697,049 13,08Rochedo 1.560,647 100,00So Gabriel do Oeste 444,521 11,50Sidrolndia 1.353,859 25,61Terenos 2.841,240 100,00Total da UPG 43.663,571

Alcinpolis 4.399,676 100,00Camapu* 3.187,471 51,38Corumb* 38.965,025 59,98Costa Rica 1.019,694 17,82Coxim* 4.750,760 74,10Figueiro* 3.999,259 87,81Ladrio 342,509 100,00Pedro Gomes 1.927,726 52,80Rio Verde de MT* 2.822,852 34,63So Gabriel do Oeste* 3.420,338 88,50Total da UPG 64.834,656

UPG/Municpio rea (km) % na UPG

II.4 Negro

Aquidauana 11.723,559 69,13Corguinho 1.457,275 55,18Corumb 14.402,801 22,17Dois Irmos do Buriti 126,708 5,40Rio Negro 1.807,665 100,00Rio Verde de MT 5.329,123 65,37Total da UPG 34.845,653

II.5 Nabileque

II.6 Apa

Corumb 8.145,975 12,54Miranda 286,067 5,22Porto Murtinho 9.883,935 55,73Total da UPG 18.315,750

Antnio Joo* 674,613 58,98Bela Vista 4.895,543 100,00Bonito 312,057 6,32Caracol 2.938,675 100,00Jardim 181,231 8,23Ponta Por 163,629 3,07Porto Murtinho* 7.850,990 44,27Total da UPG 17.016,693Total da Regio 187.636,301Total do Estado 357.124,964

*Municpios com insero parcial, porm com sede dentro da UPG.reas intermunicipais em litgio no so computadas no clculo das percentagens dos territrios municipais nas UPGs.

Fonte das reas municipais: IBGE, Resoluo n 05, de 10 de outubro de 2002.

1.2 RECURSOS HDRICOS DE MATO GROSSO DO SUL

1.2.1 guas superficiais

No territrio de Mato Grosso do Sul configuram-se duas das 12 Regies Hidrogrficas do Brasil, conforme definidas pela Resoluo do CNRH n 32/2003: a Regio Hidrogrfica do Paraguai, constituda pela bacia do rio Paraguai, a oeste, e a Regio Hidrogrfica do Rio Paran, constituda pela bacia do rio Paran, a leste. Esta configurao delimita claramente no Estado o divisor de guas que se estende de nordeste a sudoeste (Figura 2).

A Regio Hidrogrfica do Paran ocupa a rea total de 169.488,663 km, o que representa aproximadamente 47,46% da rea do Estado. Nesta Regio destacam-se os rios Apor, Sucuri, Verde, Pardo, Ivinhema, Amambai e Iguatemi, margem direita do rio Paran.

O rio Paran tem como principais formadores os rios Paranaba e Grande, no trplice limite entre os estados de So Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

A Regio Hidrogrfica do Paraguai em Mato Grosso do Sul ocupa a rea de 187.636,301 km, que representa 52,54% da rea total do Estado. Destacam-se nesta Regio os rios Taquari, Miranda, Negro e Apa, margem esquerda do rio Paraguai. Nesta Regio, que compreende o Pantanal Mato-grossense, a dinmica das guas superficiais est vinculada a fatores como declividade e descarga dos principais rios que atravessam a rea, aliados ao regime climtico, natureza dos solos e suporte geolgico. (BRASIL, MME, 1982).

35

Figura 2. Rede hidrogrfica do Estado de Mato Grosso do Sul.

36

Configuram-se duas partes principais: uma superior, acima da cota de 200m (planalto), cuja declividade dos rios superior a 6 cm/km; e uma inferior, na cota mdia nvel de 100m (plancie), onde a declividade de 1 a 3 cm/km, o que ocasiona a inundao de grandes reas (UFRGS, 2002). O Pantanal Mato-grossense, juntamente com sua poro situada em Mato Grosso, representa a maior plancie contnua de inundao do planeta.

A complexa drenagem da plancie pantaneira constituda por pequenos cursos dgua (crregos), linhas de drenagem de declividade moderada, mas sem canal bem desenvolvido (vazantes), vazantes com seo definida (corixos e corixes), lagos e lagoas (baas) e lagoas ou antigos meandros marginais.

Ainda conforme Brasil (1982),

... as reas de acumulao inundvel representam uma regio intermitentemente inundada de grande extenso espacial e que no so subordinadas diretamente a drenagem principal. A contribuio pluvial em relao aos pantanais se faz mais em funo das precipitaes que ocorrem nas reas planlticas do que aquelas que ocorrem na regio pantaneira propriamente dita (plancie)....

UPG Estado/Pas Municpio Fronteira/limites (km)

Regio Hidrogrfica do Paran

Iguatemi Paraguai Mundo Novo seca - 23,5 Paran rio Paran - 23 Paraguai Japor seca - 25,0 Paraguai Sete Quedas seca - 110 Paraguai Paranhos seca - 87 Paraguai Coronel Sapucaia seca -46 Paran Itaquira rio Paran - 39Amambai Paraguai Aral Moreira seca - 80 Paraguai Coronel Sapucaia seca (Pequena extenso nesta UPG) Paraguai Ponta Por seca - 38 Paran Itaquira rio Paran - 39 Paran Navira rio Paran - 54Ivinhema So Paulo Bataypor rio Paran - 30 Paran rio Paran - 29 Paran Taquarussu rio Paran - 43 So Paulo Anaurilndia rio Paran - 79 Paraguai Ponta Por seca - 38 Paran Navira rio Paran - 54 Paraguai Antnio Joo seca - 23; crrego Estrela - 102Pardo So Paulo Bataguassu rio Paran - 40 So Paulo Santa Rita do Pardo rio Paran - 30 So Paulo Brasilndia rio Paran - 59Verde So Paulo Brasilndia rio Paran - 59 Mato Grosso Costa Rica seca 11; rib. Furnas - 9 Gois Costa Rica seca - 68 So Paulo Trs Lagoas rio Paran - 85

Quadro 2. Linhas secas e naturais transfronteirias e interestaduais por Unidade de Planejamento e Gerenciamento e municpios.

Segundo Rondon (1936, citado por BRASIL, 1982), Esta situao especfica da dinmica fluvial ocorre de forma

alterada em relao s duas reas da bacia, na parte sul elas

esto apenas iniciando; e quando chegam a atingir o mximo

na parte sul, na parte norte j comeam a baixar o nvel.

Ao se comparar as duas Regies, tem-se que o menor

coeficiente de escoamento ocorre na bacia do rio Paraguai por

causa, principalmente, da baixa capacidade de drenagem do

Pantanal que recebe as vazes do Planalto da bacia e retm

grande parte do volumes de gua diminuindo as vazes

para jusante, o que caracteriza uma variabilidade sazonal

significativa a ser considerada quando da disponibilidade

hdrica.

No Quadro 2 so apresentadas as linhas dos limites,

contguas a faixas de fronteira das bacias hidrogrficas por

UPG.

1.2.2 guas subterrneas

37

UPG Estado/Pas Municpio Fronteira/limites (km)

Regio Hidrogrfica do Paran

Regio Hidrogrfica do Paraguai

Sucuri So Paulo Trs Lagoas rio Paran - 85 Gois Costa Rica seca 11; rib. Furnas - 9 Gois Chapado do Sul seca 9; rio Apor - 61 Gois Cassilndia rio Apor - 61 So Paulo Selvria rio Paran - 40Quitria So Paulo Trs Lagoas rio Paran - 85 Minas Gerais Aparecida do Taboado rio Paranaba - 37 So Paulo rio Paran - 51 So Paulo Selvria rio Paran - 40Santana Gois Cassilndia rio Apor - 102 Minas Gerais Paranaba rio Paranaba - 47 Minas Gerais Aparecida do Taboado rio Paranaba - 37 So Paulo rio Paran - 51Apor Gois Chapado do Sul seca 9; rio Apor - 61 Gois Cassilndia rio Apor - 102 Minas Gerais Paranaba rio Apor - 61; Rio Paranaba - 47

Correntes Mato Grosso Sonora seca - 44,9; rio Correntes - 287; crr. Arame - 30; rio do Peixe -10Taquari Bolvia Corumb seca - 291,7; rio Paraguai 48; arr. Conceio 3; Canal Tamengo 6; Desag. Lagoa Mandior - 8,8; Canal D. Pedro ou rio Pardo - 35 Mato Grosso Corumb Margem da Lagoa Uberaba - 2,5; Sangradouro - 12; rio So Loureno -155; rio Piquir ou Itaquira - 269 Mato Grosso Alcinpolis rio Taquari 137; rio. Furnas - 26 Mato Grosso Pedro Gomes rio do Peixe - 42Miranda - - -Negro - - -Nabileque Paraguai Porto Murtinho rio Paraguai 168 (junto com a UPG Apa) Paraguai Corumb rio Paraguai - 61 Bolvia Corumb rio Paraguai - 48Apa Paraguai Bela Vista rio Estrela - 47; rio Apa - 144 Paraguai Caracol rio Apa - 89,5 Paraguai Antnio Joo seca 23; crrego Estrela - 102 Paraguai Porto Murtinho rio Apa -84; rio Paraguai - 168 (junto com a UPG Nabileque)

As unidades hidrogeolgicas ou sistemas aquferos do

Estado de Mato Grosso do Sul so identificados por dois

grandes grupos de rochas, as sedimentares, definindo

os aquferos porosos, e as gneas-metamrficas, que

constituem os aquferos fraturados ou de fissuras. Os

aquferos porosos ocorrem nas bacias sedimentares do

Paran e do Pantanal e os fraturados, no embasamento

cristalino e em uma formao da Bacia do Paran.

Consideram-se oito unidades aquferas para o

Estado de Mato Grosso do Sul (Figura 3), discriminadas

a seguir:

Sistema Aqufero Cenozico Sistema Aqufero Bauru Sistema Aqufero Serra Geral Sistema Aqufero Guarani Sistema Aqufero Aquidauana-Ponta Grossa Sistema Aqufero Furnas Sistema Aqufero Pr-cambriano Calcrios Sistema Aqufero Pr-cambriano

O Quadro 3 apresenta as reas de afloramento dos sistemas aquferos nas UPGs.

38

Figura 3. Domnios hidrogeolgicos de Mato Grosso do Sul.

SISTEMA AQUFERO CENOZICO

SISTEMA AQUFERO BAURU

SISTEMA AQUFERO SERRA GERAL

SISTEMA AQUFERO GUARANI

SISTEMA AQUFERO AQUIDAUANA PONTA GROSSA

SISTEMA AQUFERO FURNAS

SISTEMA AQUFERO PR-CAMBRIANO CALCRIOS

SISTEMA AQUFERO PR-CAMBRIANO

39

Quadro 3. reas de afloramento (km2) dos Sistemas Aquferos por Unidade de Planejamento e Gerenciamento em Mato Grosso do Sul.

Em termos de distribuio percentual em rea, os Aquferos Bauru e Cenozico so os de maior rea de afloramento, ambos aquferos livres, com respectivamente 37% e 27% da rea total de Mato Grosso do Sul. A distribuio na Regio Hidrogrfica do Paran mostra a importncia dos Aquferos Bauru e Serra Geral, com 75% e 24% respectivamente. No entanto, h que se considerar a relevncia do Aqufero Guarani, embora com pequena proporo de rea de afloramento, apenas 0,1% da rea dessa Regio Hidrogrfica. Esse aqufero encontra-se confinado, abaixo dos aquferos Bauru e Serra Geral e, portanto, com rea de afloramento muito inferior rea que se encontra confinado. Esta rea corresponde ao somatrio das reas de afloramento dos Aquferos Bauru e Serra Geral e apresenta grande reserva hdrica.

A Regio Hidrogrfica do Paraguai caracteriza-se por maior diversidade de afloramentos de Aquferos, sendo o de maior expresso em rea o Aqufero Cenozico, com 51% da rea desta Regio Hidrogrfica, seguido pelo Aqufero Pr-cambriano, com 12%, pelos aquferos Guarani e Pr-cambriano Calcrios, com 12%, o Aqufero Aquidauana Ponta Grossa, com 9%, o Aqufero Serra Geral, com 6% e os aquferos Furnas e Bauru, com aproximadamente 3% da rea. importante ressaltar que nesta Regio

Hidrogrfica, esses aquferos no se encontram sobrepostos.

O Sistema Aqufero Cenozico, chamado Pantanal em alguns estudos (ANA, 2004; BRASIL, 2006a e 2006b), um aqufero poroso e livre; compreende principalmente os sedimentos da Bacia do Pantanal, predominando sedimentos arenosos finos, pouco compactados, e depsitos aluvionares recentes. Ocorre em todas as UPGs da Regio Hidrogrfica do Paraguai, sendo mais expressivo nas UPGs Taquari, Negro e Nabileque. Na Regio Hidrogrfica do Paran, formado por sedimentos fluviais do rio Paran, com distribuio restrita margem direita, em faixa, de Trs Lagoas a Bataguassu, ao norte, e de Bataypor a Itaquira, ao sul.

O Sistema Aqufero Bauru constitudo por rochas sedimentares da Bacia do Paran, dos grupos Bauru (Formaes Vale do Rio do Peixe e Marlia) e Caiu (Formao Santo Anastcio), e pelas Coberturas Detrito-Laterticas, principalmente na regio de Sonora e So Gabriel do Oeste. um aqufero livre, com afloramento em grande parte do Estado, principalmente na Regio Hidrogrfica do Paran, onde aflora em todas as UPGs (praticamente toda a rea das UPGs Iguatemi, Verde, Sucuri, Quitria, Santana e Apor, exceto nos vales de algumas drenagens, onde ocorrem afloramentos do sistema Aqufero Serra

UPG

Regio Hidrogrfica do Paran

Regio Hidrogrfica do Paraguai

Iguatemi 44,3 9.408,5 437,9Amambai 251,0 6.922,2 4.827,3Ivinhema 2.058,6 21.334,4 23.160,3Pardo 4,9 31.829,5 6.458,1Verde 3,6 23.206,1 700,3 0,9Sucuri 152,0 24.116,8 2.578,5 17,4Quitria 4.849,7 109,9Santana 3.916,9 269,6 14,1Apor 3,1 2.320,1 336,0 111,1 0,1Subtotal 2.517,4 127.904,3 38.877,8 129,4 14,2

Correntes 3.261,9 3,4 1.785,8 1.328,3 2.340,4 106,7Taquari 37.784,8 6.378,9 443,1 12.492,5 3.256,7 1.716,9 800,7 1.026,9Miranda 7.659,9 257,1 10.460,9 6.793,8 7.068,8 92,1 3.481,4 7.423,9Negro 28.918,7 230,1 2.756,1 2.347,1 633,8Nabileque 11.897,1 339,3 6.565,1Apa 4.877,6 6,4 694,4 775,6 2.504,4 1.853,0 6.853,4Subtotal 94.399,9 6.645,8 11.598,4 22.077,9 16.914,3 6.496,4 6.474,4 22.609,8Total 96.917,2 134.550,0 50.476,3 22.207,3 16.914,3 6.510,7 6.474,4 22.609,8

SAC SAB SASG SAG SAAP SAF SAPCC SAP

Sistema Aqufero

40

Geral). Representa um dos mais importantes aquferos do Estado, sendo responsvel pelo escoamento regional das guas subterrneas para importantes rios (Pardo, Verde e Sucuri, nas respectivas UPGs, e em rios menores das UPGs Quitria e Santana).

O Sistema Aqufero Serra Geral formado essencialmente pelos basaltos e diabsios da Formao Serra Geral, do grupo So Bento, constituindo um aqufero fraturado, livre. Ocorre no centro-sul do Estado, no limite entre as Regies Hidrogrficas do Paraguai e Paran, com maior rea de afloramento nesta ltima. Destacam-se as UPGs Ivinhema e Amambai, embora este seja um importante Aqufero de Campo Grande, na UPG Pardo. Na Regio Hidrogrfica do Paraguai, o sistema Aqufero Serra Geral aflora nas UPGs Miranda e Apa, no extremo leste de ambas as unidades. Vrias cidades importantes do Estado tm como fonte de gua para abastecimento pblico, principal ou secundria, poos perfurados neste Aqufero, como Campo Grande, Dourados, Ponta Por, Caarap, Sidrolndia, entre outras.

O Sistema Aqufero Guarani, um dos maiores Aquferos da Amrica do Sul, exibe limites transfronteirios entre os estados de Mato Grosso do Sul, Gois, So Paulo, Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, e os pases Uruguai, Paraguai e Argentina. Encontram-se em Mato Grosso do Sul, 18% da rea total e 25% da rea brasileira do Aqufero. formado por rochas arenosas da Bacia do Paran (Grupo Rosrio do Sul e Pirambia no Brasil, e Buena Vista no Uruguai, Formaes Botucatu, no Brasil, Missiones, no Paraguai, e Tacuaremb, no Uruguai e Argentina) (GASTMANS, 2007).

A espessura do pacote de rochas deste Sistema Aqufero da ordem de 800 metros (ARAJO et al. 1995), sendo superiores a 600m no Estado de Mato Grosso do Sul, prximo a Campo Grande. um importante manancial de abastecimento de cidades do Estado, tais como Campo Grande e So Gabriel do

Oeste. Quanto ao Sistema Aqufero Aquidauana-Ponta

Grossa, consideram-se as rochas sedimentares das Formaes Aquidauana e Ponta Grossa, embora de idades diferentes, como um sistema Aqufero, por suas propriedades de armazenamento de gua semelhantes no Estado. Este Sistema ocorre aflor