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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ROSSANA FREITAS
Composição Social dos Candidatos e dos Eleitos para as Assembléias Legislativas do Brasil nas Eleições 2006
CURITIBA
2008
ROSSANA FREITAS
Composição Social dos Candidatos e dos Eleitos para as Assembléias Legislativas do Brasil nas Eleições 2006
Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica I, como pré-requisito à conclusão do Curso de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná.
Orientador: Prof. Dr. Renato Monseff Perissinotto
CURITIBA
2008
AGRADECIMENTOS
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS..........................................................................................iii
SUMÁRIO............................................................................................................iv
LISTA DE TABELAS............................................................................................v
RESUMO.............................................................................................................vi
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................7
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...........................................................................
2.1 TEORIA DAS ELITES E NEO INSTITUCIONALISMO .................................
2.2 RECRUTAMENTO POLÍTICO................................................................
3. BACKGROUD SOCIAL: CANDIDATOS E ELEITOS PARA OS LEGISLATIVOS NO BRASIL ............................................................................... 0
3.1 PADRÕES SOCIAIS DENTRO DOS PARTIDOS POLÍTICOS ...................... 0
3.2 PADRÕES REGIONAIS DE RECRUTAMENTO ............................................ 0
4. MULHERES EM CENA ................................................................................... 0
4.1 POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL .................................................................
4.2 PERFIL DAS MULHERES NA POLÍTICA ESTADUAL E SUA REPRESENTAÇÃO NOS PARTIDOS POLÍTICOS: ............................................ 0
CONCLUSÕES .................................................................................................... 0
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 0
ANEXOS .............................................................................................................. 0
LISTA DE TABELAS
RESUMO
Este trabalho pretende verificar se a partir da análise dos dados pessoais, eleitorais e patrimoniais dos candidatos, podemos revelar quais as diferenças e as semelhanças no recrutamento no nível regional; e se é possível constatar um modelo de recrutamento nacional para o acesso aos legislativos estaduais. A análise do perfil dos indivíduos que concorreram e daqueles que foram eleitos no pleito 2006 será feita a partir do exame da composição social das assembléias legislativas. A classificação será feita com base nas atividades profissional ou ocupacional, do grau de escolaridade e do patrimônio declarado aos tribunais regionais para o registro da candidatura dos mesmos. Os dados utilizados foram coletados a partir dos perfis biográficos, fornecidos pelos próprios candidatos e disponibilizados no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O universo de pesquisa é de 12105 candidatos a deputado estadual, dos quais 1059 foram eleitos para os legislativos estaduais do Brasil. Todos esses dados foram tabulados no programa de pacote estatístico SPSS e consolidados no banco de dados intitulado “Eleições 2006: Candidatos ao Poder Legislativo no Brasil”
Palavras-chave: Poder Legislativo, Recrutamento político e Eleições.
INTRODUÇÃO
A partir do estudo sobre a composição social dos candidatos e dos
eleitos à Deputado Estadual para as Assembléias Legislativas do Brasil
no pleito 2006, este trabalho visa verificar em que medida os perfis
daqueles que foram indicados pelos partidos aponta diferenças entre
aqueles que obtiveram sucesso nas urnas.
Através da análise da composição social dos candidatos e dos
eleitos estabelecemos algumas hipóteses que indique determinantes
sociais para o sucesso nas urnas. Mapear quem foram os candidatos
selecionados pelos partidos, agregados nos blocos ideológicos de direita,
centro e esquerda. Verificando se existem distinções dependendo da sua
localização no espectro ideológico. Apesar das diferenças visíveis entre
as regiões do país, será que podemos constatar diferenças de perfil entre
candidatos e eleitos? Estas são algumas das questões que me proponho
a responder e desenvolver nesse trabalho.
A produção de estudos sobre o legislativo tem feito parte da
agenda de pesquisa em Ciência Política, a produção vai desde trabalhos
que buscam compreender a relação entre Legislativo e Executivo bem
como seu funcionamento nas democracias modernas e sua atuação na
arena partidária1. Estes trabalhos visam compreender as regras do
funcionamento do processo decisório.
Tendo como caráter fundamental a democracia representativa, as
Assembléias Estaduais são espaços onde a população se vê
representada diante do Estado, pois é através da produção legislativa e
das decisões tomadas pelos parlamentares que os interesses da
sociedade são levados ao governo. E é através da escolha dos
deputados que os eleitores decidem aqueles que serão seus
representantes frente ao Estado. Sendo assim, seria legítimo que a 1 Citar autores
população tivesse o intuito de ter/ver os diferentes grupos da sociedade
representada no parlamento, mas será que é isto que ocorre? Ou temos
grupos que estão sub e sobre representados dentro das Assembléias.
Do ponto de vista extremamente político o estudo do recrutamento
legislativo serve como um primeiro panorama dos políticos, considerando
que o legislativo serve como porta de entrada para aqueles que buscam
galgar outros postos políticos ou barganhar cargos eletivos dentro do
executivo.
Este trabalho não pretende questionar quais serão as
conseqüências do processo de recrutamento, quais serão as diretrizes
do parlamento, como eles os deputados agem politicamente, ou seja,
não farei qualquer levantamento sobre a ação política.
Juntamente com o partido o parlamentar da corpo à sua função de
representação política. É através da função e da ligação com o partido do
parlamentar que temos a representação política, os deputados são os
agentes individuais, eles que dão corpo à função de representação
política. Os partidos também têm sua função dentro do parlamento.
Assim, o trabalho pretende, a partir de algumas limitações2 e
partindo de determinadas normas do sistema político brasileiro, analisar
características que demonstrem como se dá o recrutamento político para
o parlamento. Essa abordagem pretende responder quais os pré-
requisitos para ser elite, mapeando a composição social e como se
estruturam as carreiras até a chegada ao parlamento.
Este estudo comparativo permitirá compreender/verificar se há
alguns traços, dentro e fora dos partidos, que indiquem os caminhos à
serem seguidos para se tornar um profissional da política.
É dado que o sistema político fundamental para regular a estrutura de
oportunidades para aqueles que pretendem uma carreira política,
influenciando assim, nos padrões de recrutamento, no caso brasileiro são
candidatáveis para o parlamento, ou seja, elegíveis os cidadãos que
2 Por escolher trabalhar com o universo de candidatos e eleitos não foi possível levantar dados de
responderem as exigências impostas pela Constituição Federal da
República, no entanto não podemos considerar apenas as regras
impostas pelo sistema legal (NOTA)
Capítulo IV
Dos Direitos Políticos
Artigo 14.
§ 3.º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I – a nacionalidade brasileira;
II – o pleno exercício dos direitos políticos;
III – o alistamento eleitoral;
IV – o domicílio eleitoral na circunscrição;
V – a filiação partidária;
VI – a idade mínima de:
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou
Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
§ 4.º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
§ 8.º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: I –
se contar menos de dez anos de serviço deverá afastar-se da atividade;
II – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela
autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da
diplomação, para a inatividade.
§ 9.º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os
prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a
moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa
do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a
influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo
ou emprego na administração direta ou indireta.
Lei nº 9504 de 1997
DO REGISTRO DE CANDIDATOS
Art. 10. Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos
Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras
Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a
preencher.
• LC no 78, de 30.12.93 (DO de 5.1.94): “Disciplina a fixação do número
de Deputados, nos termos do art. 45, § 1o, da Constituição Federal”.
§ 1o No caso de coligação para as eleições proporcionais,
independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser
registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.
§ 2o Nas Unidades da Federação em que o número de lugares a
preencher para a Câmara dos Deputados não exceder de vinte, cada
partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado
Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas; havendo
coligação, estes números poderão ser acrescidos de até mais cinqüenta
por cento.
§ 3o Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo,
cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e
o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo.
§ 4o Em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior
a meio, e igualada a um, se igual ou superior.
§ 5o No caso de as Convenções para a escolha de candidatos não
indicarem o número máximo de candidatos previsto no caput e nos §§ 1o
e 2o deste artigo, os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão
preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito.
No entanto, apenas as restrições impostas pela constituição não
bastam, já que os partidos impõem regras que complementam o
funcionamento na arena eleitoral. Assim, o sistema eleitoral dita regras
que impõem constrangimentos e incentivos ao recrutamento político.
Em alguma medida o sistema eleitoral regula as relações entre os
candidatos, os deputados, com os partidos e com os eleitores,
condicionando o processo de recrutamento parlamentar. Se pensarmos
em sistema onde o eleitor vota no partido e não no candidato, como é o
caso de sistemas de lista fechada, a intervenção do eleitor no resultado
da eleição pra deputado é mínima, considerando que o partido é o
responsável por ordenar os nomes. O sistema brasileiro é o de lista semi-
aberta, o que permite ao eleitor expressar sua preferência pelo candidato
(personalista)
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
TRABALHOS QUE TEM COMO TEMÁTICA O RECRUTAMENTO
Trabalhos que visam abarcar as questões de recrutamento e trajetória
têm como objeto apenas aqueles que já chegaram lá SÃO RESTRITOS
AO ESTUDO DA COMPOSIÇÃO SOCIAL DAQUELES QUE COMPÕEM
A ELITE, ou seja, eles já passaram por todos os filtros e o que se tem é
apenas o resultado final do processo, deixando de perceber a atuação
dos filtros, bem como as “regras do jogo” para chegar para atingir postos
políticos. (Rodrigues, 2002 e 2006; Bilac, 2001; Fleischer 1977 e 1981;
Miceli 1991)
Trabalhos que buscam analisar o processo de recrutamento de
candidatos são recentes no Brasil (NOTA: citar o trabalho de Mª do
Socorro e Maria Lúzia alvares Miranda que trabalha com recrutamento
de candidatas sob a perspectiva de gênero
Serão apresentados os dois principais vieses para explicar o
recrutamento político. Um defendido pela teoria elitista, outro pela teoria
institucionalista e aquele que acredito ser o mais adequado, o neo-
institucionalismo. Apesar de concordar com alguns pontos abordados
pelo viés institucionalista acredito que as instituições não são autônomas,
isso que dizer que existem atores que vão definir quais serão os padrões
e os parâmetros a serem seguidos. Claro que esses atores estão sujeitos
a regras que são definidas a priori, no entanto as suas
preferências/vontades ainda prevalecem. São as elites que manobram as
instituições. Sendo assim, mapear a formação e a origem da elite ajudam
a entender o funcionamento da democracia representativa.
*Não podemos desconsiderar a importância daqueles que estão no
leme das instituições, no entanto é preciso considerar as regras/os
constrangimentos internos a que esses indivíduos estão sujeitos, e de
que há regras básicas que devem ser cumpridas e estas independem da
vontade dos atores, claro que eles podem cumpri-las de acordo com as
suas crenças e seus valores, mas sempre atuando dentro de restrições
do sistema institucional em jogo.
*Não podemos desconsiderar que as regras institucionais que
limitam a atuação do atores, pensando assim o neo-institucionalismo
busca abarcar conciliar as perspectivas de que as elites importam, de
que existem pessoas que estão no comando do sistema, e que existem
intuições que possuem regras e que independente de quem ocupar os
postos de mando alguns pré-requisitos terão de ser cumpridos.
Farei uma apresentação breve das duas teorias que servem como
base para a teoria neo-institucional
Partindo dessa concepção farei uma breve exposição de cada uma das
perspectivas teóricas e explicitar como cada uma delas contribui para
este trabalho.
2.1 TEORIA DAS ELITES E NEO-INSTITUCIONALISMO
Teoria das elites
*Abordagem clássica (fundadores: Mosca, Pareto e Michels)
*Trabalhos que comparam a composição social das elites
políticas/parlamentares com a composição geral da sociedade/população
(aplicação das variáveis para universos distintos)
*Resume-se a disputa de poder entre dirigidos e dirigentes
*Anti-democrática
*Teóricos pluralistas – Schumpeter e Dahl com viés elitista, no entanto
democrático e com peso às instituições políticas. Os dirigentes (elite)
disputa de forças pelo voto.
*Desconsideram os processos e regras do recrutamento – avaliam
composição social e carreira e desprezam o processo
Os estudos que buscam mapear as elites políticas, normalmente,
fazem sua análise com base em duas dimensões: uma analisa a
composição política e social das elites com base nas variáveis
demográficas (sexo, idade, etc.); variáveis de origem (grau de
escolaridade, formação acadêmica, profissão/ocupação); participação em
grupos sociais; carreira partidária e política (Not: citar o “Quem
governa?). A segunda dimensão busca descobrir como se deu o
recrutamento dos mesmos até a chegada aos postos de elite.
Os estudos de elites políticas, em geral, e dos parlamentares, em
particular, podem ser vistos sob duas dimensões de análise:
A primeira diz respeito a composição social e política das elites. Através
do estudo de características demográficas (sexo, idade, etc.), das
origens sociais (abrir), das carreiras partidárias e políticas das elites
parlamentares. SÃO ASSIM A MAIORIA DOS TRABALHOS QUE SE
PROPOE A DAR CONTA DE UMA ANÁLISE DE RECRUTAMENTO.
APENAS SÃO ESTUDADOS AQUELES QUE JÁ FORAM ELEITOS,
SÃO DEPREZADOS OS ASPIRANTES E OS CANDIDATOS AOS
CARGOS. (
A segunda diz respeito ao estudo dos processos de recrutamento
para ascender aos cargos políticos. Isto é, o estudo dos processos e das
regras (formais e informais) através das quais são escolhidos os
membros das elites parlamentares.
Neo-institucionalismo (origem do institucionalismo)
Defende que o estudo das instituições é capaz de responder ao
processo de seleção, desconsiderando a participação dos atores.
*Defende a tese de que os partidos, tomados como instituições
autônomas, são responsáveis pela seleção de candidatos e
conseqüentemente dos parlamentares.
* “autonomia normativa das relações sociais” o político profissional seria
fruto dessa burocratização relações sociais. A reeleição seria um
indicativo de comprovação dessa tese
Estudos de análise legislativa desconsideram o processo de
recrutamento, o que é até compreensível, considerando que acreditam
que se tomarmos as instituições responsáveis, no caso o partido, ele
abarca todo o recrutamento de candidatos.
* acreditam que o sistema eleitoral e os sistemas partidários dariam
conta do recrutamento.
Neo-institucionalismo
A corrente neo-institucionalista amplia a definição que os teóricos
do institucionalismo propunham. Essa nova linha teórica sugere a
combinação entre os arranjos institucionais e os aspectos individuais,
contemplando assim, a teoria das elites, por considerar a importância dos
atores e sua importância frente às instituições, no entanto, sem
desconsiderar a força que as instituições exercem sobre os mesmo,
impondo regras e constrangimentos para
Sob o viés neo-insitucionalista, o estudo feito por Pippa Norris e
outros autores, inaugura uma metodologia para estudos de recrutamento
político. (Nota: O livro “Passagens to Power”, a partir de uma abordagem
neo-institucionalista, analisa o processo de recrutamento parlamentar em
9 países distintos: Austrália; Canadá; Finlândia; Alemanha; Japão;
Holanda; Nova Zelândia; Reino Unido e Estados Unidos.)
A corrente neo-institucional busca compreender o processo de
recrutamento conciliando a perspectiva institucionalista conciliando a
análise das ações do atores, buscando retratar o momento em que
indivíduos começam a construção de suas carreiras parlamentares. Para
esta corrente o termo elite política não se restringe apenas aos
ocupantes de postos específicos, ou aqueles que exercem poder. O
conceito é mais amplo, englobando o conjunto de aspirantes, candidatos,
eleitos e lideranças partidárias. (Norris, 1997; Norris e Lovenduski, 1995).
O modelo desenvolvido por Pippa Norris para análise do processo de
recrutamento será o fio condutor para a exposição deste trabalho.
2.2 RECRUTAMENTO POLÍTICO
Algumas definições de recrutamento
“Usamos o termo ‘recrutamento político’ para nos referirmos à função
através da qual os papéis dos sistemas políticos são preenchidos.”
(Almond & Powell pp. 35)
“A função do recrutamento não pode ser inteiramente separada da
socialização. (…) A ordem daqueles que são recrutados para papéis
políticos costuma influenciar seu desempenho nesses papéis, não
importa o quanto se tenham adaptado a novas circunstâncias nos novos
cargos. (Almond & Powell pp. 35) Com base na definição proposta pelos
autores, podemos pensar que o comportamento do parlamentar frente ao
partido, a Casa e os seus eleitores tem respostas dentro do
recrutamento.
Partindo da definição proposta pelos autores podemos constatar a
importância de estudar e compreender todo o processo de recrutamento,
contudo não podemos deixar de considerar as dificuldades em
decorrência do custo de pesquisa. Se o objetivo fosse apenas estudar o
processo de recrutamento daqueles que obtiveram sucesso nas eleições,
um estudo em profundidade com as elites seria suficiente, mas isso não
responderá o como se dá o processo com aqueles que passaram pelos
mesmos filtros e foram excluídos no processo no momento da eleição. É
através de um estudo comparativo que poderemos ver quais são as
opções do eleitorado e, dentro de questões objetivas, mapear as suas
preferências.
Através do estudo de recrutamento poderemos, com base na
hipótese de norrise loveduski, compreender a ação das elites políticas,
considerado que em alguma medida as duas ações são resultado do
processo de recrutamento
Segundo norris o recrutamento não se fecha em si mesmo. O
recrutamento irá influenciar no perfil do parlamentar e conseqüentemente
nas suas atitudes frente ao governo. No Brasil, podemos perceber que
há um recrutamento lateral, ou seja, podemos constatar a transferência
de indivíduos da esfera privada para a esfera pública, são aqueles que
de alguma maneira se destacam em sua atuação profissional, por
exemplo, e com esse capital resolve transferi-lo para a carreira política.
Norris afirma que a “composição do parlamento reflete a estrutura
social”, acredito que reflita mais os valores da sociedade. Caso contrário
teríamos um parlamento que revelasse uma maior diversidade de perfis e
de valores. Os diferentes grupos estariam mais bem representados,
como, por exemplo, as mulheres, os trabalhadores manuais e assim por
diante.
O modelo de recrutamento proposto por Norris envolve quatro
níveis de análise: i) o sistema político, o sistema jurídico, o sistema
partidário e o sistema eleitoral que delimitam o mercado político e as
oportunidades daqueles que serão candidatos; ii) o processo de
recrutamento, o declínio da democracia intrapartidária e as regras que
governam a seleção dos candidato; iii) a oferta dos candidatos,
motivação e capital político e; iv) as demandas dos seletores
(gatekeepers), os que selecionam diante da lista de aspirantes a
candidato.
A figura 1 mostra esse modelo de maneira esquemática, o que
favorece a visualização de todas as etapas com as interferências dos
atores e das regras.
TEORIA DO FUNIL de determinação: um amplo nº de aspirantes para
um nº bem reduzido de eleitos.
CITAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SELEÇÃO DO CANDIDATO E
SUAS CONSEQUÊNCIAS:
Candidate selection may be described as "a key stage"
(Gallagher I 938a: 2) or even as "the most important stage"
(Czudnowski 1975: 219) in the more general recruitment process.
This does not mean that parties are autonomous actors in this
process. They are embedded in broader institutional contexts to which
they respond. In other words, there are many contextual factors that
influence the candidate selection processes within parties. These
factors include the legal and electoral systems, governmental and
party organization, patterns of party competition, legislative turnover,
political culture, and so on.2 For example, when New Zealand
changed its electoral system from single-member plurality districts to
a mixed-member proportional system, the political parties also had to
shift their candidate selection methods to produce a party list
alongside their constituency candidates.
Candidate selection determines not only the choices placed
before the voters, but also the composition of the, parties in
parliament-and through them the government and the opposition. It
thus influences the interests most likely to be addressed and the
resulting policy decisions that will be enacted. Moreover, a party's
candidates help to define its characteristics-demographically,
geographically, ideologically, etc.-more than its organization, and
perhaps even more than its manifesto.
- Beyond being a significant stage in the recruitment process,
candidate selection is also an important arena for internal party power
struggles. Schattschneider's (1942: 64) argument concerning this
issue is worth citing in full:
HAZAN – VER FONTE
Em primeiro lugar, as etapas do recrutamento são avaliadas
isoladamente e resultam de numa relação de oferta e demanda. A ‘oferta’
seriam as motivações e os recursos que os elegíveis dispõem para
chegar à condição de ‘aspirantes’ ou de ‘demanda’, seria a seleção feita
pelos ‘gatekeepers’ que dentre o universo de aspirantes, indica aqueles
que serão candidatos que posteriormente passaram pela escolha do
eleitor, chegando ou não ao cargo de deputado estadual.
QUEM SÃO OS GATEKEEPERS?
podem depender ( os gatekeepers são os partidos) do partido, podem
ser: dos diretórios nacionais, regionais ou locais, dos militantes,... e o
processo de seleção de candidatos pode ser mais aberta (grupos de
interesse, cidadãos – EUA com as prévias) ou mais fechado,
dependendo de quem é ou são os ‘gatekeepers’ NORRIS 97
O resultado da seleção feita pelos gatekeepers poderá representar uma
‘discriminação direta’, quando são vetados, frutos de preconceito, alguns
grupos ou categorias, podemos ter também uma ‘discriminação indireta’,
resultante da escolha que os gatekeepers têm da perspectiva que o
eleitorado tem quanto a um tipo de perfil que seria mais adequado dos
candidatos, ou seja, aqueles que teriam mais chances de vencer a
disputa eleitoral (Norris e Lovenduski, 1995: 124-125).
Selectorade – é o corpo que seleciona os candidatos, pode ser composto
por um grupo ou uma única pessoa (líder partidário), dependerá de
inclusividade ou exclusividade* - Comitês centrais, convenções
(NOTA: EX. A SELEÇÃO DO CANDIDATO NOS EUA É FEITA
ATRÁVES DAS PRÉVIAS (QUE SÃO CONTROLADAS POR LEIS
ESTATAIS) ASSIM A SELEÇÃO DOS CANDIDATO SE DA POR UMA
ELEIÇÃO PÚBLICA) NO CASO DO BRASIL OS PARTIDOS SÃO
RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS, E CADA
PARTIDO SELECIONA DE MANEIRAS ESPECÍFICAS COM A
ATUAÇÃO DE GATEKEEPERS DE ACORDO COM CADA PARTIDO.
Parto para a análise dos candidatos, considerando que esses já
passaram por todos os filtros e foram aprovados pelos respectivos
‘gatekeepers’ de seus partidos. (NOTA: Não questionarei como os
partidos selecionam ou como agem os seus selecionadores, não que
este tipo de análise não seja importante, pelo contrário, saber como cada
partido seleciona e como se dá a escolha dos candidatos dentre os
aspirantes iria requerer uma outra perspectiva de análise do processo de
recrutamento, a qual não faz parte dos meus objetivos. Partindo então
dessa seleção prévia, farei a verificação da composição social dos
candidatos em comparação com o universo de eleitos, afim de apontar
as preferências do eleitorado. A atuação dos selecionadores tende a ser
muito específica, e como o rol de partidos é grande e temos diferentes
formas de atuação destes na arena eleitoral esse tema fica para ser
melhor explanado num próximo trabalho.
Considerando as conseqüências da ‘oferta’ sobre o processo de
recrutamento, deve-se levar em conta que a participação dos indivíduos
na política é condicionada a fatores sociais e revela a orientação política,
o que não necessariamente revele uma participação no meio eleitoral,
participação política em outros níveis (mais simples). A participação dos
indivíduos nas questões políticas são geralmente associados aqueles
que possuem um melhor nível social e econômico, isso em termos de
escolaridade, profissão, rendimento, entre outros. Assim como uma
melhor integração em organizações sociais e políticas (são aqueles que
por terem melhores condições de vida e preocupações que não de
sobrevivência e podem se dedicar a questões de outras instâncias, no
caso da vida/participação política) isso justificaria as ditorções/diferenças
resultantes das comparações feitas entre a composição social das elites
parlamentares e o conjunto do eleitorado, essas diferenças seriam muito
mais conseqüências do histórico desses indivíduos que da atuação, ou
atuação dos ‘gatekeepers’ dos partidos. Assim, podemos crer que os
aspirante são dotados/possuem recursos materiais e simbólicos mais
elevados que os do eleitorado em geral. Então dentre esse grupo de
destaque, dai sim, a atuação do ‘gatekaeepers’. Que atua selecionando a
partir do grupo de aspirantes aqueles que serão candidatos. Os
candidatos têm um perfil social mais ‘elitizado’ que o perfil daqueles que
poderiam ser candidatáveis.
...bem como através de uma análise dos valores evidenciados por alguns
dos indivíduos encarregues da selecção dos candidatos a deputados em
cada partido, pretende-se lançar algumas pistas quanto ao efeito
diferencial da “oferta” (perfil dos aspirantes a deputados) e da
“procura”(efeitos da selecção operada pelos partidos) sobre a
composição social e política das elites parlamentares. Voltaremos a este
ponto. Por último, em termos das carreiras políticas dos deputados
pretende-se analisar o grau de profissionalização dos mesmos, tirando
daí ilações quer quanto ao nível da institucionalização da instituição
parlamentar, quer quanto ao nível de abertura ou fechamento do sistema
político perante outros subsistemas social.
3. BACKGROUD SOCIAL: CANDIDATOS E ELEITOS PARA OS LEGISLATIVOS NO BRASIL
TABELA GERAL – VISÃO GERAL DO UNIVERSO QUE SERÁ
TRABALHADO
Caracterização social dos parlamentares e dos aspirantes ao cargo de
deputados.
“Pippa Norris deixa claro de antemão que o background social e a
experiência política dos candidatos são categorias chave para a
ascensão ao parlamento.”
Candidatos* Eleitos**
(%) (%)
Sexo
Masculino 85,7 88,4
Feminino 14,3 11,6
Faixa Etária
De 21 a 25 anos 2 1,2
De 26 a 35 anos 13,4 11,6
De 36 a 45 anos 33,6 30,1
De 46 a 55 anos 34,4 38,1
De 56 a 65 anos 13,1 15,2
Acima de 66 anos 3,5 3,8
Estado Civil
Solteiro(a) 23,6 12,9
Casado(a) 62,7 76,8
Divorciado(a) 8,3 5,9
Separado(a) judicialmente 3,8 2,8
Viúvo(a) 1,6 1,5
Escolaridade
Lê e Escreve 0,3 0,2
Ensino Fundamental 13,6 5,8
Ensino Médio 31,6 16,6
Superior Incompleto 11,1 10,9
Superior Completo 43,4 66,6
Profissionais liberais 18,1 24,2
Artes/Desportos 1,3 0,2
Prestadores de Serviço 1,4 0,1
Funcionários Públicos 13,8 4,9
Outras profissões com formação superior 0,7 0,7
Políticos 9,9 42,9
Trabalhadores do setor rural 2 2,5
Trabalhadores assalariados da saúde 0,7 0
Trabalhadores assalariados urbanos 8,9 0,5
Trabalhadores da área de comunicação 2,6 2,8
Trabalhadores da área educacional 6,5 4,2
Empresários 14,4 10,1
Outros 5,9 2,2
N/I 13,8 4,7
Ocupação
Variáveis
Vários trabalhos que pretendem traçar o perfil, a trajetória ou os
valores de uma dada elite política (Leôncio; Fleischer; Quem governa)
trabalha com a variável profissionalização ou ocupação. A importância
desta variável se deve a sua capacidade de indicar as classes ou os
meios sociais de onde saem os candidatos e conseqüentemente os
parlamentares. Como foi desenvolvido anteriormente, é através desse
estudo que poderemos constatar o recrutamento lateral para o
parlamento.
As profissões declaradas foram exploradas de forma agregada, de
maneira que facilite a manipulação dos dados. Os grupos profissionais de
maior representação foram: profissionais liberais; funcionários públicos;
políticos; trabalhadores da área educacional e empresários.
A categoria “profissionais liberais” agrega todos aqueles que exercem
com independência ou autonomia uma profissão ligada à aplicação de seus
conhecimentos técnicos, para a qual possua diploma legal que o autorize ao
exercício da respectiva atividade. São eles: médicos, advogados, engenheiros,
administradores, economistas, contadores, entre outros. No entanto, devemos
dar destaque para as profissões de médico, advogado e engenheiro, por serem
tradicionais no meio político3.
Os funcionários públicos, também presentes de maneira expressiva,
apontam para uma possível via de acesso à vida política, considerando que
alguns cargos públicos têm grande participação e contato com gabinetes e
chefias, o que aumenta o contato com o jogo político. Essas relações poderão
servir como trampolins para a carreira parlamentar.
Aqueles que declaram ter a política como principal ocupação
apresentaram significativos resultados. Os indivíduos que consideram a
atuação política como profissão são chamados de homo politicus
(RODRIGUES, L. 2006) e são recrutados nas mais distintas classes sociais. Já
possuem uma carreira política construída e alguns já ocuparam cadeira na
3 Carvalho, 2003; Love, 1982; Rodrigues, 2002.
assembléia estadual, enquanto que outros estão ascendendo politicamente e
vindo dos legislativos municipais.
Na categoria que agrega os trabalhadores da educação foram
considerados: pedagogos; diretores de estabelecimento de ensino; professores
do ensino fundamental, médio e superior. A participação dessa categoria,
principalmente daqueles que trabalham no ensino público, é de grande
importância para a popularização dos espaços políticos.
O grupo dos empresários, além de incluir aqueles que se declararam
empresários, conta também com industriais e comerciantes4. Aqueles que se
declararam empresários, não revelaram o ramo em que atuam, ou seja, não
temos como saber qual o setor de atividade.
4 Para essa agregação não foi considerado o ramo ou o patrimônio dos comerciantes. Os comerciantes
foram classificados como empresários com base na agregação feita por RODRIGUES, L (2006).
3.1 PADRÕES SOCIAIS DENTRO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Valendo-nos dos critérios utilizados pela literatura (e do senso comum
político-ideológico), fizemos a seguinte agregação: partidos de direita – PRB, PP,
PTB, PSL, PTN, PSC, PL, PFL, PSDC, PRP, PRONA, PT do B; partidos de centro –
PMDB e PSDB; partidos de esquerda – PDT, PT, PSTU, PCB, PPS, PCO, PSB, PV,
PSOL, PC do B. Por falta de informação, alguns partidos foram classificados
como “indefinidos”, sendo este o caso do PAN, PRTB, PHS, PMN e PTC
A distinção entre esquerda e direita operacionalizada neste artigo segue
duas sugestões. Do ponto de vista teórico, adotamos a tese de Norberto Bobbio
segundo a qual a esquerda se define, essencialmente, como forças políticas que
lutam em prol da igualdade (econômica, social, cultural, de gênero, racial etc.).
Do ponto de vista prático, a distribuição dos partidos brasileiros entre as três
posições do espectro ideológico segue sugestões encontradas na literatura. Cf.
Figueiredo e Limongi, 2001;Rodrigues 2002. A idéia de uma categoria de
“indefinidos” foi retirada diretamente de Carreirão, 2006, p. 143. Para uma
forma alternativa de distribuir os partidos pelo espectro ideológico, bastante
interessante, ver Braga, 2007.
APRESENTAR OS PARTIDOS QUE OBTIVERAM MAIS CADEIRAS
DENTRO DO ESPECTRO IDEOLÓGICO
*Os partidos funcionam como um canal de expressão das pretensões da
sociedade. Eles buscam representar os desejos da população no plano
do Estado, trabalhando para que o governo venha a atender as
demandas da sociedade. Assim, é nas eleições que os cidadãos podem
decidir e escolher seus representantes.
*No entanto, não devemos encarar os partidos como sendo um
representante perfeito da sociedade, temos de considerar a
complexidade da sociedade.
* os partidos exercem uma importante função na democracia
representativa. É um meio de organização da população
Busca verificar o “Enquadramento institucional, as regras (formais e
informais) e os processos de recrutamento parlamentar.”
*será que os partidos buscam privilegiar os diferentes grupos da
sociedade? Dependendo da localização dentro do espectro ideológico
favorece a maior ou menos inclusão dos grupos?
“detectar convergências no recrutamento e eventuais diferenciações
existentes entre os diferentes partidos políticos” No caso, trabalharei com
a análise por bloco ideológico: direita, centro, esquerda e um bloco de
partidos classificados como indefinidos.
Não faz parte da minha análise o entendimento, ou a análise, de como os
partidos recrutam, parto do principio que os aspirantes já foram, com
base nos critérios dos partidos, escolhidos e indicados como candidatos.
Por questões metodológicas e de viabilização do trabalho não foram
questionadas possíveis distinções regionais existentes nos partidos Ex.
PMDB no Paraná estaria mais a esquerda que em outras regionais,
conseqüência da atuação de alguns líderes.
C *
(%)
E**
(%)
C *
(%)
E**
(%)
C *
(%)
E**
(%)
C *
(%)
E**
(%)
Profissionais liberais 17,1 24,8 24,3 24,7 18 22 15,2 30
Artes/Desportos 1,3 0,6 0,7 - 1,4 - 1,6 -
Prestadores de Serviço 1,5 - 0,9 - 1,1 0,3 2,1 -
Funcionários Públicos 14,9 5,1 9,1 3,5 13,6 6 15,6 5
Outras profissões com formação superior 0,5 1,2 0,6 0,3 0,8 1,2 0,6 -
Políticos 8 39,6 19,7 49,5 10,6 41,1 4,3 35
Trabalhadores do setor rural 1,9 3,5 2,7 2,5 2,2 1,8 1,2 1,7
Trabalhadores assalariados da saúde 0,6 - 0,6 - 0,7 - 0,5 -
Trabalhadores assalariados urbanos 8,6 0,6 5,2 0,3 9,2 0,9 12,3 -
Trabalhadores da área de comunicação 2,9 4,7 2,1 1,2 2,7 2,4 2,1 3,3
Trabalhadores da área educacional 4,5 1,5 5 1,2 9,9 9,2 5,2 5
Empresários 16,3 11,2 15,3 13,3 11 5,8 17 11,7
Outros 5,9 1,8 4,6 1,2 6 3,6 6,7 1,7
N/I 15,9 5,3 9 2,2 12,6 5,8 15,5 6,6
Total 100%(4569)
100%(338)
100%(1530)
100%(316)
100%(4229)
100%(345)
100%(1777)
100%(60)
FONTE: NUSP-UFPR e TSE
** Eleitos
* Candidatos
Ocupação
Direita Centro Esquerda Indefinidos
3.2 PADRÕES REGIONAIS DE RECRUTAMENTO
Escolaridade analisadas por regiões
C (%)* E (%)** C (%)* E (%)** C (%)* E (%)** C (%)* E (%)** C (%)* E (%)**
Escolaridade
Lê e Escreve 0,2 0,7 0,3 0 0 0 0,5 0,3 0,3 0
Ensino Fundamental 10,5 8,1 13,8 5,2 10,7 4,5 13,1 3,2 17,3 10,2
Ensino Médio 25,6 14,1 29,4 14 32,8 15 31,8 15,3 37,8 26
Superior Incompleto 12,5 12,8 10,6 9,6 13,6 15 9,6 8,5 11,3 13
Superior Completo 51,2 64,4 45,9 71,2 42,8 65,5 45,1 72,7 33,3 50,8
Centro-Oeste Nordeste NorteVariáveis
Sul Sudeste
* Candidatos N= 12105
** Eleitos N= 1059
FONTE: NUSP-UFPR e TSE
Ocupação analisada por região
C (%)* E (%)** C (%)* E (%)** C (%)* E (%)** C (%)* E (%)** C (%)* E (%)**
Profissionais liberais 21,0 21,5 18,9 24,4 17,3 19,5 19,5 29,0 13,7 20,0
Artes/Desportos 1,0 0,7 1,5 0,0 1,9 0,0 1,2 0,0 1,0 0,5
Prestadores de Serviço 1,5 0,0 1,5 0,0 0,9 0,0 1,4 0,0 1,4 0,5
Funcionários Públicos 12,1 2,7 12,7 4,4 19,7 8,8 12,3 3,2 14,8 8,1
Outras profissões com formação superior 1,0 1,3 0,5 0,0 0,7 0,9 0,6 0,6 0,9 1,1
Políticos 14,7 50,3 9,1 45,0 8,2 44,2 9,7 40,5 9,7 37,3
Trabalhadores do setor rural 2,4 2,7 0,9 1,1 2,5 2,7 1,7 1,5 3,8 6,5
Trabalhadores assalariados da saúde 0,3 0,0 0,6 0,0 0,6 0,0 0,6 0,0 1,1 0,0
Trabalhadores assalariados urbanos 7,2 0,7 9,7 0,7 7,7 0,0 9,1 0,3 9,0 1,1
Trabalhadores da área de comunicação 3,2 4,7 2,6 2,2 2,4 3,5 2,7 2,6 2,2 2,2
Trabalhadores da área educacional 9,0 5,4 5,3 4,1 5,9 2,7 6,2 4,4 8,2 3,8
Empresários 13,3 7,4 14,7 10,0 13,2 13,3 14,1 9,6 15,7 11,4
Outros 6,0 2,0 6,8 3,3 4,7 0,9 6,5 2,1 4,3 1,6
N/I 7,3 0,7 15,2 4,8 14,3 3,5 14,4 6,2 14,2 5,9
* Candidatos N= 12105
** Eleitos N= 1059
Norte
FONTE: NUSP-UFPR e TSE
OcupaçãoSul Sudeste Centro-Oeste Nordeste
Os funcionários públicos apresentam um grande número de aspirantes à
vaga de deputado, ultrapassando os 12% nas regiões sul, sudeste e nordeste;
no norte são 14,8% e no centro-oeste chegam a ser 19,7% dos candidatos. No
entanto, esse significativo grupo não obteve resultado satisfatório com as
eleições. Na região centro-oeste foram eleitos 8,8% e no norte 8,1%. Nas
outras regiões a média foi 3,4% de funcionários públicos admitidos deputados.
O grupo dos homens da política, sejam vereadores almejando cadeiras
na assembléia, sejam deputados buscando a reeleição, representaram em
média 9% dos 12105 candidatos. Com o resultado das eleições pudemos
constatar a alta aprovação dessa categoria, dos 1194 políticos que estavam na
disputa, 454 conquistaram um espaço no legislativo, uma média de 42% de
todas as vagas em jogo. Assim, pudemos aferir a importância do capital político
e a influência que essa categoria exerce sobre a sociedade. Não nos cabe aqui
discutir os motivos, mas vale destacar a importância dos homens que vivem da
política (WEBER, 1998) e adotam a função de representar aqueles que os
julgam melhor preparados para o parlamento legislativo.
Os trabalhadores da educação tiveram representação considerável em
relação aos outros grupos. Na região sul são 9%; no norte, 8,4%; já nas
regiões sudeste, centro-oeste e nordeste eles compõem em média 5,8% dos
candidatos. Esta proporção não se manteve entre o universo dos eleitos, uma
vez que no sul foram eleitos 5,4%; no sudeste, nordeste e norte a média foi de
4%. Já na região centro-oeste a categoria foi menos representada: apenas
2,7% das cadeiras foram destinadas a trabalhadores da educação.
No panorama nacional, o setor da educação representou 6,5% das
12105 cadeiras pleiteadas, destes, 1,1% (133) são professores do ensino
fundamental, 3,2% (382) são professores do ensino médio e 1,6% (191) são
professores do ensino superior. Com o resultado das eleições das 1059
cadeiras dos legislativos estaduais 4,2% foram ocupadas por profissionais da
educação, distribuídas entre professores do ensino fundamental (0,4%), do
ensino médio (2%) e do ensino superior (1,4%).
O grupo dos empresários tem participação significativa entre os
candidatos, acima dos 13% em todas as regiões. Os eleitos ocupam 10,1% das
1059 cadeiras disputadas. No entanto, a maneira como essa categoria foi
agregada não permite ver com clareza qual o universo real de empresários.
Desagregando a categoria, como mostra a tabela 3, podemos verificar que o
índice de parlamentares recrutados no meio empresarial é relativamente alto,
pois a média chega a quase 80% de empresários, sendo os 20% restantes
industriais e comerciantes. Estes aparecem em elevado número entre os
candidatos, mas não obtêm votação na mesma proporção.
4. MULHERES EM CENA
4.1 POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL
A questão de gênero nos cenário político nacional começa em meados
dos anos !!! Desde então a mulher vem conquistando mais esse espaço
dentro das sociedades modernas. Com a regulamentação da política das
cotas, os partidos tem como reserva 25% de vagas destinadas ao
recrutamento de candidatas.
4.2 PERFIL DAS MULHERES NA POLÍTICA ESTADUAL E SUA REPRESENTAÇÃO NOS PARTIDOS POLÍTICOS
*Hazan – o uso de cotas é uma maneira de descentralizar
(representação funcional) a seleção, uma maneira de incorporar a
representação de grupos (Women may find barriers at the entry level,
at the candidate selection level, and at the general election level
(Darcy, Welch, and Clark 1994; Norris 1997; Matland 1998).
That is, only by assuring the functional representation of women-
through mechanisms such as quotas-can the number of women
candidates and level of women's representation be significantly raised
across the board)
Pq elas estão fora da política? existe motivação para a carreira?
Com objetivo de ampliar a representação das mulheres na política foi
criada a política de cotas que determina que os partidos reservem um
número X de vagas a serem ocupadas por mulheres. O que acontece
que no Brasil não temos a obrigatoriedade, por parte dos partidos, em
preencher essas vagas, quando o nº de candidatas é inferior a
determinada os partidos podem fechar o nº de vagas com candidatos do
sexo masculino.
Quem são as mulheres que adentram aos espaços de poder? Em que
setores da sociedade elas são recrutadas?
CONCLUSÕES
Outros fatores devem ser considerados relevantes quando se trata
da relação entre eleitores, partidos e parlamentares: o quão democrática
é a seleção dos que irão disputar a eleição, pesando em como se dá a
atuação da base dos partidos nas suas escolhas. O nível desejado de
democratização da escolha dos candidatos se daria quando as bases do
partido participassem ativamente da escolha dos candidatos a deputado.
Nestes casos estão criadas as condições para uma menor
dependência dos deputados face às direcções dos partidos e, portanto,
para um fortalecimento do seu papel na relação com os eleitores e
enquanto agentes na arena parlamentar. Todavia, mesmo nestes casos
será sempre necessário qualificar o tipo de intervenção das direcções
dos partidos (nacionais e/ou regionais) no processo de recrutamento,
para se perceber qual o grau efectivo de democratização e
descentralização.
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ANEXOS