O jusnaturalismo cosmológico, vigente na antiguidade clássica;

O jusnaturalismo teológico, surgido na Idade Média, tendo como fundamento jurídico a ideia da divindade como um ser onipotente, onisciente e onipresente;

O jusnaturalismo racionalista, surgido em meio as revoluções liberais burgueses do século XVII e XVIII, tendo como fundamento a razão humana universal.

É critérios e normas para o comportamento dos homens que se revelam presentes no convívio humano;

Representa um direito não escrito oriundo ou dos deuses (teológico), ou da razão humana (antropocêntrico) ou de sua própria natureza (cosmológico);

Desse direito surge a lei natural que é entendida como relações dadas pela própria natureza, como direito do homem à vida, à inviolabilidade, liberdade, aquisição de bens, etc.

Direito oriundo da própria essência do universo;

Evoluiu a partir da filosofia grega e é posterior ao período pré-científico (dos mitos e sagas);

Alguns autores como Heráclito, Sócrates e Aristóteles se utilizaram desse conceito.

Heráclito (535-475 a.C.):• Logos rege não só o universo mas

também as leis Humanas.

Sócrates (469-339 a.C.):• Identifica o direito natural como o

justo.

Aristóteles (384-322 a.C.):• Existência do justo natural e do

justo legal;• O cerne da justiça é a igualdade

A subversão sofista do Direito Natural é a relativização do direito positivo justificando na natureza a lei humana.

Empírico: Thomas Hobbes

Mecanicista: John Locke

O próprio estado da natureza representa um conjunto de leis que podem ser verificadas e demonstradas pelo homem num esforço intelectual e racional.

Rompe com a exigência metafísica;

A experiência sensível passa a ser o único critério de verdade (as ideias seriam apenas combinações das sensações);

A realidade humana é aquela percebida pelo homem através da razão e não por vontade divina interpretada por seus representantes;

Lei Natural é um preceito ou regra geral estabelecida pela razão;

“o direito consiste na liberdade de fazer ou de omitir, ao passo que a lei determina ou obriga a uma destas coisas”;

A razão humana percebe pela sua natureza de homo homini lupus.

Defendeu que o conhecimento seria a percepção da conexão e da cordância ou discordância e contraste entre nossas ideias;

Para ele, a lei natural é comum aos homens e seria capaz de levar a distinção entre o bem e o mal, justo e injusto;

Para Locke a lei do direito natural está ligada à natureza livre e racional do homem, independentemente de ter sido criado por Deus e de haver uma vontade divina que é um mandamento.

Os empirista, de uma forma geral, não negavam a existência de um criador onipotente (Deus), mas defendem que é o homem, como ser racional e livre, que determina o que é justo e o que é injusto.

Afasta o vínculo teológico;

Fundamenta a validade do direito natural na razão humana.

Segundo Fernández Galiano é toda ideia que coloca a função da razão, no entendimento de que o ser humano é capaz, “acima de qualquer outra potência ou atividade”;

Já Manuel Segura Ortega define como construção de uma ética racional, definitivamente desprendida da teologia e capaz, por si só, de garantir a universalidade de princípios da conduta humana

O Direito natural racionalistacoloca o homem em primeiro lugar e não o Estado;

Tem papel decisivo na cultura dos direitos humanos;

Sobreleva o referente individual em face do sistema normativo.

Crítica:

• O direito se resume à exegese do texto legal;

• Uma vez codificado, o direito torna-se banal.

EX: Código Civil de Napoleão, de 1804.