UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR

ANDRA MOTA CHASTINET DE PAULA

AVALIAO DOS RTULOS DE SUPLEMENTOS

NUTRICIONAIS PARA PRATICANTES DE

ATIVIDADE FSICA X PROPAGANDA X DIREITO

DO CONSUMIDOR.

FORTALEZA-CEAR 2008

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR

ANDRA MOTA CHASTINET DE PAULA

AVALIAO DOS RTULOS DE SUPLEMENTOS

NUTRICIONAIS PARA PRATICANTES DE

ATIVIDADE FSICA X PROPAGANDA X DIREITO

DO CONSUMIDOR.

Dissertao apresentada ao curso de Mestrado Profissional em Polticas Pblicas da Universidade Estadual do Cear como requisito parcial para obteno do grau de mestre. Profissional Em Polticas Pblicas. rea de concentrao:polticas de Sade. Orientador: Prof. Dr. Francisco Horcio da Silva frota.

FORTALEZA-CEAR

2008

Ficha catalogrfica

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR

MESTRADO PROFISSIONAL EM POLTICAS PBLICAS

TTULO DO TRABALHO: ATIVIDADE FSICA, PROPAGANDA E DIREITO

DO CONSUMIDOR: AVALIAO DOS RTULOS DE SUPLEMENTOS

NUTRICIONAIS PARA ATLETAS.

AUTORA: ANDRA MOTA CHASTINET DE PAULA

Defesa em: _____/_____/_____ Conceito obtido:

Nota obtida:

Banca Examinadora:

NOME DO ORIENTADOR: Prof. Dr. Horcio. _________________________ Doutor em Sociologia Universidade Estadual do Cear MEMBRO TITULAR 1: ___________________________________________ Professora Dra. Helena Alves de Carvalho Sampaio Doutora em Farmacologia. Universidade Estadual do Cear MEMBRO TITULAR 2: __________________________________________ Prof. Dr. Paulo Csar de Almeida Doutor em Sade Pblica Universidade Estadual do Cear

Aos meus pais, ao meu marido Srgio e principalmente a voc

Guilherme, meu filho, pela compreenso dos inmeros finais de semana em que eu no pude brincar ou passear com voc. A voc, meu irmo Marlowe Jnior, sem palavras... Que da sua maneira me ajudou a chegar aqui. E a todos aqueles que de alguma forma torceram ou torcem por mim. Meu muito obrigada.

AGRADECIMENTOS

Ao meu pai, Marlowe, que sempre me apoiou em tudo, embora sempre

calado.

A minha me, Zeneida que com seu temperamento calmo me fez chegar

at aqui... Ah se no fosse ela...

Ao meu marido Srgio, pelo seu apoio nas horas mais difceis...

Ao meu filho, Guilherme, que apesar de pequeno soube entender a

grandeza da palavra tempo...

Aos meus amigos que torceram por mim e que me ajudaram de alguma

maneira, em especial Ana Clo Grangeiro Pinheiro

Profa. Dra. Evnia pela sua pacincia e pela sua humildade.

Profa. Dra Helena que com sua firmeza me ensinou a ser

Nutricionista

Ao mestre Carlos Mrcio Rocha pela sua imensa disponibilidade de me

ajudar.

A todos os professores que se dispuseram a viajar e a perder seus finais

de semana para passar um pouco do seu aprendizado para ns,

proporcionando oportunidade de crescimento intelectual e humano.

Meus agradecimentos especiais ao Prof. Dr. Horcio, por nos socorrer

nos momentos mais difceis... Ele sabe.

Ao Prof. Paulo Csar pelos momentos definitivos da dissertao.

Por fim obrigado, meu bom Deus, por eu estar viva e poder usufruir de

tudo o que ele me proporciona...

O melhor professor, nem sempre, o de maior

saber, e sim, aquele que, modesto, tem a

faculdade de transferir.

A estrada da vida uma reta marcada de

encruzilhadas, caminhos certos e errados,

encontros e desencontros do comeo ao fim.

Feliz daquele que transfere o que sabe e que

aprende o que ensina.

Cora Coralina

RESUMO

Os rtulos dos alimentos trazem, muitas vezes, publicidades abusivas que induzem m conduta, colocando em risco a sade do consumidor. O mau hbito alimentar fator de risco para os grandes problemas de sade. Os suplementos alimentares so utilizados para suprir as necessidades de nutrientes, tanto de patologias como no desempenho atltico. Para que o consumo destes suplementos no oferea risco algum ao consumidor, se faz necessria educao para o consumo, direitos do consumidor e segurana alimentar. Com a vigncia, a partir de 1991, do Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC) e a criao da figura da publicidade enganosa e abusiva, a m publicidade passou, finalmente, a ser passvel de punio. Este trabalho avaliou 200 rtulos de suplementos para praticantes de atividade fsica luz da Anvisa em lojas especializadas objetivando a verificao dos tipos de irregularidades presentes nos dizeres de rotulagem de tais suplementos para luz da vigilncia sanitria x propaganda x cdigo de defesa do consumidor (segurana alimentar).Como resultado geral 68% no esto conforme com a lei e 32% sim. Conclui-se que, apesar da quantidade de normas escritas, o Estado tem sido ineficaz no controle destes problemas. Desta forma, faz-se necessria, a utilizao de fato dos recursos jurdicos disponveis no sentido de coibir a difuso da m publicidade e, ao mesmo tempo, estimular o bom uso da publicidade, assim promovendo a sade e estimulando hbitos saudveis. E a educao para o consumo nas escolas deve ser iniciada. Palavras-chave: Rotulagem, Suplemento alimentar, segurana alimentar e Cdigo de defesa do consumidor.

ABSTRACT

The labels of foods bring, many abusive times, advertisings that induce to the bad conduct, placing in risk the health of the consumer. The bad alimentary habit is factor of risk for the great problems of health. The alimentary supplements are used to supply the necessities of nutrients, as much of diseases as in the athletical performance. So that the consumption of these supplements does not offer to risk some to the consumer, if it makes necessary education for the consumption, rights of the consumer and alimentary security. With the validity, from 1991, of the Code of Defense of Consumer (CDC) and the creation of the figure of the lied and abusive advertising, the bad advertising passed, finally, can be of the punishment. This work evaluated 200 labels of supplements for practitioners of physical activity to the light of the Anvisa in specialized store that the verification of the types of irregularities objectified gifts in saying of labels the supplements for practitioners of physical activity the light to them of sanitary monitoring x advertisement x code of defense of the consumer (alimentary security).With a general result of 68% is not in agreement with the law and 32% are in agreement. One concludes that, despite the amount of written norms, the State has been inefficacious in the control of these problems. Of this form, the use of fact of the available according to the lay,l resources in the direction becomes necessary, to restrain the diffusion of the bad advertising and, at the same time, to stimulate the good use of the advertising, thus promoting the health and stimulating healthful habits. And the education for the consumption in the schools must be stimulated. Key words: Labels, alimentary security and Code of defense of the consumer.

SUMRIO

RESUMO .................................................................................................... 7 ABSTRAT ................................................................................................... 8

Lista de abreviatura e/ou smbolos ............................................................. 11

Lista de Quadros ......................................................................................... 12

1. Introduo ............................................................................................... 13

2. Desenvolvimento e Reviso da Literatura .............................................. 15

2.1.Histria da Educao Fsica ................................................................. 15

2.2. A Educao Fsica no Brasil................................................................. 18

2.3. Higiomania (A obsesso com a sade na sociedade contempornea) 20

2.4. Surgimento do Doping ......................................................................... 21

2.4.1.Anabolizantes Esterides .................................................................. 26

2.5. Os Suplementos .................................................................................. 29

2.5.1.Conceitos dos Suplementos Alimentares .......................................... 29

2.5.2. Classificao dos Suplementos ........................................................ 31 2.5.3. Critrios Estabelecidos para a Ingesto dos Suplementos Alimentares ................................................................................................. 33 2.5.4. Conseqncias do Uso Indiscriminado dos Suplementos Alimentares ................................................................................................. 35 2.6.Rotulagem ............................................................................................. 37

2.6.1 Definio de Rotulagem ..................................................................... 37

2.6.2.Importncia da Rotulagem ................................................................. 37

2.7.Conceitos Bsicos dos Direitos do Consumidor ................................... 41

2.7.1. A Proteo e a Defesa do Consumidor No Mundo ........................... 42

2.7.2. A Proteo e a Defesa do Consumidor no Brasil ............................. 43

2.7.3. Direitos Bsicos ................................................................................ 45

3. Objetivo Geral ......................................................................................... 50

3.1 Objetivos Especficos ........................................................................... 50

4.Metodologia ............................................................................................. 51

4.1.Tipo de Estudo ...................................................................................... 51

4.2.Amostra ................................................................................................. 51

4.3 Coleta de Dados ................................................................................... 51

4.4 Tabulao e Anlise dos Dados ........................................................... 51

5. Resultados e Discusses ....................................................................... 53

6.Concluses .............................................................................................. 64

7. Recomendaes ..................................................................................... 67

8. Referncias Bibliogrficas ...................................................................... 68

ANEXOS ..................................................................................................... 74

ANEXO A - PORTARIA N 222 DE 24 DE MARO DE 1998 .................... 75

ANEXO B DRI ......................................................................................... 80

ANEXO C - PORTARIA 269 DE 13 DE JANEIRO DE 1998 ...................... 88

ANEXO D - CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ............................ 94

ANEXO E - RESOLUA

.... 121

ANEXO F - RESOLUA "!#$&%'()#*,+-%#*.#*0/1*23! #*+((% .... 129 ANEXO G - RESOLUA4 "!#$5+% DE 15 DE MARO DE 2000 ............. 138 APNDICE I LISTA DE VERIFICAO .................................................. 162

LISTA DE ABREVIATURA E/OU SMBOLOS

ACSM - American College of Sports Medicine.

ANVISA - Agencia Nacional da Vigilncia Sanitria.

AI - Ingesto Adequada.

BPF - Boas Prticas de Fabricao.

COI - Comit Olmpico Internacional.

CDC - Cdigo de Defesa do Consumidor.

DOU - Dirio Oficial da Unio.

EAR - Requerimento de Ingesto Mdia (estimado).

IDR's - Ingesto Diria Recomendada.

ONU - Organizao das Naes Unidas.

PIQ - Padro de Identidade e Qualidade.

RDA - Recomendaes de Ingesto Suficientes de Nutrientes.

SACs - Servio de Atendimento ao Consumidor.

UNESCO - Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a

Cultura.

UL - Limite de ingesto mxima tolervel.

CCE - Comunidade Comum Europia.

CI - Organizao de consumidores de cinco pases (Holanda, Blgica, Reino

Unido, Estados Unidos e Austrlia).

INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade

Industrial.

CONDECON - Conselho de Defesa do Consumidor.

ANDEC - Associao Nacional de Defesa do Consumidor.

ADOC - Associao de Defesa e Orientao do Consumidor.

APC - Associao de Proteo ao Consumidor.

IDEC - instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

DPDC - Departamento de Proteo e Defesa do Consumidor.

Lista de Quadros

Quadro-1 Distribuio do nmero de alimentos para praticantes de atividade fsica segundo as categorias e concordncia com a lei de rotulagem, Fort-Ce, Out, 2007..................................................

53

Quadro-2 Irregularidades e erros gerais encontrados nos rtulos de suplementos para praticantes de atividade fsica relacionados ao cdigo de defesa do consumidor (segurana alimentar) .........

55

Quadro-3 Irregularidades e erros encontrados nos rtulos de Repositores Hidroeletrolticos para praticantes de atividade fsica relacionados ao cdigo de defesa do consumidor (segurana alimentar) ......................................................................................

56

Quadro-4 Irregularidades e erros encontrados nos rtulos de Energticos para praticantes de atividade fsica relacionados ao cdigo de defesa do consumidor (segurana alimentar) ..............................

57

Quadro-5 Irregularidades e erros encontrados nos rtulos de alimentos Proticos para praticantes de atividade fsica relacionados ao cdigo de defesa do consumidor (segurana alimentar) ..............

58

Quadro-6 Irregularidades e erros encontrados nos rtulos de alimentos Compensadores para praticantes de atividade fsica relacionados ao cdigo de defesa do consumidor (segurana alimentar) ......................................................................................

60

Quadro-7 Irregularidades e erros encontrados nos rtulos de BCAA para praticantes de atividade fsica relacionados ao cdigo de defesa do consumidor (segurana alimentar) ..........................................

61

Quadro-8 Irregularidades e erros encontrados nos rtulos de suplementos na categoria de Outros para praticantes de atividades fsicas relacionados ao cdigo de defesa do consumidor (segurana alimentar) ......................................................................................

62

1 INTRODUO

No Brasil e no mundo crescente a preocupao da populao com o

culto ao corpo.

A adoo da atividade fsica como parte integrante da rotina diria de

adultos e crianas tem sido muito estimulada, dada a constatao de que, quando

praticada com regularidade e com acompanhamento profissional, traz inmeros

benefcios para a sade Como conseqncias, observam-se alteraes no estilo de

vida, em especial a busca por maior atividade fsica e as modificaes nos hbitos

alimentares. Essas mudanas geralmente so estimuladas e direcionadas por

veculos de divulgao da mdia, como televiso, jornais, rdio, internet e por

categorias profissionais, destacando-se a poderosa influncia dos professores de

academia (NAGAYAMA, et al., 2000). Aliada a divulgao da mdia, o mercado de

alimentos e suplementos conta tambm com a influncia dos professores de

educao fsica sobre seus alunos. Boa parte dos usurios (31%) toma

suplementao por indicao de instrutores, professores ou treinadores (Pereira

1999; Hirschbruch & Carvalho 2002) que muitas vezes, e de forma antitica,

transmitem orientaes inadequadas sobre dietas e suplementos, por

desconhecerem at mesmo os conceitos bsicos de nutrio (VIVIANI et al., 2003).

A divulgao da mdia acerca de diferentes suplementos nutricionais e

seus possveis benefcios, os quais na maioria das vezes no tm efeito comprovado

cientificamente, crescente. Este fato pode influenciar o aumento da demanda

destes produtos (NAGAYAMA et al., 2000). Observa-se que o uso de suplementos

nutricionais feito sem a informao fundamental de que os mesmos nutrientes que

so ingeridos em forma medicamentosa, muitas vezes em altas doses, poderiam ser

fornecidos atravs de uma dieta balanceada, adaptada s necessidades geradas

pela atividade fsica.

Nota-se que o consumo de determinados nutrientes em propores

elevadas pode trazer conseqncias danosas sade. O alimento a base do

sucesso para aqueles que querem ganhar massa muscular, aumentar a fora e

14

definir a musculatura, portanto no so tambm, complementos ou suplementos

caros que formam o fsico do consumidor, seja este atleta ou adepto de exerccios

fsicos. Os praticantes de atividade fsica de academias geralmente no so atletas,

e sabido que esta populao procura a academia de ginstica com finalidades de

condicionamento fsico, hipertrofia muscular, emagrecimento ou mesmo lazer.

(NAGAYAMA et al., 2000).

Considerando a necessidade do constante aperfeioamento das aes

educacionais e de controle sanitrio na rea de alimentos, visando proteo

sade da populao, e considerando que a rotulagem nutricional facilita ao

consumidor conhecer as propriedades nutricionais dos alimentos, essa pesquisa

objetivou avaliar os rtulos dos suplementos nutricionais para praticantes de

atividade fsica, verificar se os rtulos de suplementos para praticantes de atividade

fsica esto obedecendo s leis da Vigilncia Sanitria, identificar os erros de

rotulagem e relacionar tais aspectos com a publicidade propaganda e o direito do

consumidor.

15

2 DESENVOLVIMENTO E REVISO DA LITERATURA

2.1 Histrico da educao fsica no mundo

Segundo Costa (1998) tudo comeou quando o homem primitivo sentiu a

necessidade de lutar, fugir ou caar para sobreviver. Assim o homem luz da

cincia executa os seus movimentos corporais mais bsicos e naturais desde que se

colocou de p: corre, salta, arremessa, sobe, empurra, puxa e etc. A seguir sero

resumidos alguns aspectos histricos de diferentes pases, adaptado principalmente

por Costa (1998).

CHINA - Como Educao Fsica as origens mais remotas da histria

falam de 3000 a.C. l na China. Certo imperador guerreiro, Hoang Ti, pensando no

progresso do seu povo pregava os exerccios fsicos com finalidades higinicas e

teraputicas alm do carter guerreiro.

NDIA - No comeo do primeiro milnio, os exerccios fsicos eram tidos

como uma doutrina por causa das "leis de Manu", uma espcie de cdigo civil,

poltico, social e religioso. Eram indispensveis s necessidades militares alm do

carter fisiolgico. Buda atribua aos exerccios o caminho da energia fsica, pureza

dos sentimentos, bondade e conhecimento das cincias para a suprema felicidade

do Nirvana, (no budismo, estado de ausncia total de sofrimento). O Yoga tem suas

origens na mesma poca, retratando os exerccios ginsticos no livro "Yajur Veda"

que alm de um aprofundamento da Medicina, ensinava manobras massoterpicas e

tcnicas de respirar.

JAPO - A histria do desenvolvimento das civilizaes sempre esbarra

na importncia dada Educao Fsica, quase sempre ligada aos fundamentos

mdico-higinicos, fisiolgicos, morais, religiosos e guerreiros. A civilizao japonesa

tambm tem sua histria ligada ao mar devido posio geogrfica alm das

prticas guerreiras feudais: os samurais.

16

EGITO - Dentre os costumes egpcios estavam os exerccios Gmmicos

revelados nas pinturas das paredes das tumbas. A ginstica egpcia j valorizava o

que se conhecem hoje como qualidades fsicas, tais como: equilbrio, fora,

flexibilidade e resistncia. J usavam, embora rudimentares, materiais de apoio tais

como tronco de rvores, pesos e lanas.

GRCIA - Sem dvida nenhuma a civilizao que marcou e desenvolveu

a Educao Fsica foi a civilizao grega atravs da sua cultura. Nomes como

Scrates, Plato, Aristteles, e Hipcrates contriburam e muito para a Educao

Fsica e a Pedagogia atribuindo conceitos at hoje aceitos na ligao corpo e alma

atravs das atividades corporais e da msica. "Na msica a simplicidade torna a

alma sbia; na ginstica d sade ao corpo" Scrates. de Plato o conceito de

equilbrio entre corpo e esprito ou mente. Os sistemas metodizados e em grupo,

assim como os termos halteres, atleta, ginstica, pentatlo entre outros, so uma

herana grega. As atividades sociais e fsicas era uma prtica at a velhice, lotando

os estdios destinados a isso. Disse Scrates:

Nenhum cidado tem o direito de ser um amador na matria de adestramento fsico, sendo parte de seu ofcio, como cidado, manter-se em boas condies, pronto para servir ao Estado sempre que preciso. Alm disso, que desgraa para o homem envelhecer sem nunca ter visto a beleza e conhecido a fora que seu corpo capaz de produzir.

ROMA - A derrota militar da Grcia para Roma, no impediu a invaso

cultural grega nos romanos que combatiam a nudez da ginstica. Sendo assim, a

atividade fsica era destinada s prticas militares. A clebre frase "Mens Sana in

Corpore Sano" de Juvenal vem desse perodo romano.

IDADE MDIA - A queda do imprio romano tambm foi muito negativa

para a Educao Fsica, principalmente com a ascenso do cristianismo que

perdurou por toda a Idade Mdia. O culto ao corpo era um verdadeiro pecado sendo

tambm chamado por alguns autores, de "Idade das Trevas.

RENASCENA - Como o homem sempre teve interesse no seu prprio

corpo, o perodo da Renascena fez explodir novamente a cultura fsica, as artes, a

msica, a cincia e a literatura. A beleza do corpo, antes pecaminosa, novamente

17

explorada surgindo grandes artistas como Leonardo da Vinci (1452-1519),

responsvel pela criao utilizada at hoje das regras proporcionais do corpo

humano.

Consta desse perodo o estudo da anatomia e a escultura de esttuas

famosas como, por exemplo, a de Davi, esculpida por Michelngelo Buonarroti (1475

- 1564). Considerada to perfeita que os msculos parecem ter movimentos. A

dissecao de cadveres humanos deu origem Anatomia como a obra clssica

"De Humani Corporis Fbrica" de Andrea Vesalius (1514-1564).

A volta de Educao Fsica escolar se deve tambm nesse perodo a

Vitorio de Feltre (1378-1466) que em 1423 fundou a escola "La Casa Giocosa", onde

o contedo programtico inclua os exerccios fsicos.

ILUMINISMO - O movimento contra o abuso do poder no campo social

chamado de Iluminismo surgido na Inglaterra no sculo XVII deu origem a novas

idias. Como destaque dessa poca os alfarrbios apontam: Jean-Jaques Rousseau

(1712-1778) e Johann Pestalozzi (1746-1827). Rousseau props a Educao Fsica

como necessria educao infantil. Segundo ele, pensar dependia de extrair

energia do corpo em movimento. Pestalozzi foi precursor da escola primria popular

e sua ateno estava focada na execuo correta dos exerccios.

IDADE CONTEMPORNEA - A influncia na nossa ginstica localizada

comea a se desenvolver na Idade Contempornea e quatro grandes escolas foram

as responsveis por isso: a alem, a nrdica, a francesa, e a inglesa.

A alem, influenciada por Rousseau e Pestalozzi, teve como destaque

Johann Cristoph Friederick Guts Muths (1759-1839) considerado pai da ginstica

pedaggica moderna. A derrota dos alemes para Napoleo deu origem a outra

ginstica, a Turnkunst, criada por Friederick Ludwig Jahn (1788-1825) cujo

fundamento era a fora. "Vive Quem Forte", era seu lema e nada tinha a ver com a

escola. Foi ele quem inventou a barra fixa, as barras paralelas e o cavalo, dando

origem Ginstica Olmpica. A escola voltou a ter seu defensor com Adolph Spiess

(1810-1858) introduzindo definitivamente a Educao Fsica nas escolas alems,

sendo inclusive um dos primeiros defensores da ginstica feminina.

18

A escola nrdica escreve a sua histria atravs de Nachtegall (1777-1847)

que fundou seu prprio instituto de ginstica (1799) e o Instituto Civil de Ginstica

para formao de professores de Educao Fsica (1808). Por mais que um

profissional de Educao Fsica desconhea como essa rea evoluiu, pelo menos

algum dia j ouviu falar em ginstica sueca, um grande trampolim para o que se

conhece hoje. Per Henrik Ling (1766-1839) foi o responsvel por isso levando para a

Sucia as idias de Guts Muths aps contato com o instituto de Nachtegall. Ling

dividiu sua ginstica em quatro partes: a pedaggica - voltada para a sade evitando

vcios posturais e doenas, a militar - incluindo o tiro e a esgrima, a mdica -

baseada na pedaggica evitando tambm as doenas e a esttica - preocupada com

a graa do corpo.

A escola Francesa teve como elemento principal o espanhol naturalizado

Francisco Amoros Y Ondeano (1770-1848). Inspirado em Rabelais, Guts, Jahn e

Pestalozzi, dividiu sua ginstica em: Civil e Industrial, Militar, Mdica e Cnica. Outro

nome francs importante foi G. Dmey (1850-1917). Organizou congressos, cursos

(inclusive o Superior de Educao Fsica), regiu o Manual do Exrcito e tambm era

adepto ginstica lenta, gradual, progressiva, pedaggica, interessante e

motivadora.

O mtodo natural foi defendido por Georges Herbert (1875-1957): correr,

nadar, subir, saltar, empurrar, puxar e etc. A escola inglesa baseava-se nos jogos e

nos esportes, tendo como principal defensor Thomas Arnold (1795-1842) embora

no fosse o criador. Essa escola tambm ainda teve a influncia de Clias no

treinamento militar (Costa, 1998).

2.2 A Educao Fsica no Brasil

As informaes a seguir foram adaptadas por Costa (1998). Os ndios no

Brasil colnia foram os primeiros habitantes, e deixaram como contribuio os

movimentos rsticos naturais tais como nadar, correr atrs da caa, lanar, e o arco

e flecha. Na suas tradies incluem-se as danas, cada uma com significado

19

diferente: homenageando o sol, a lua, os Deuses da guerra e da paz, os casamentos

etc. Entre os jogos incluem-se as lutas, a peteca, a corrida de troncos entre outras

que no foram absorvidas pelos colonizadores. Sabe-se que os ndios no eram

muito fortes e no se adaptavam ao trabalho escravo.

Os negros e a capoeira - Sabe-se que vieram para o Brasil para o

trabalho escravo e as fugas para os Quilombos os obrigava a lutar sem armas contra

os capites-do-mato, homens a mando dos senhores de engenho que entravam

mato adentro para recapturar os escravos. Com o instinto natural, os negros

descobriram ser o prprio corpo uma arma poderosa e o elemento surpresa. A

inspirao veio da observao da briga dos animais e das razes culturais africanas.

O nome capoeira veio do mato onde se entrincheiravam para treinar. "Um estranho

jogo de corpo dos escravos desferindo coices e marradas, como se fossem

verdadeiros animais indomveis". So algumas das citaes de capites-do-mato e

comandantes de expedies descritas nos poucos alfarrbios que restaram. Rui

Barbosa mandou queimar tudo relacionado escravido.

Brasil Imprio - Em 1851 a lei de n. 30 inclui a ginstica nos currculos

escolares. Embora Rui Barbosa no quisesse que o povo soubesse da histria dos

negros, preconizava a obrigatoriedade da Educao Fsica nas escolas primrias e

secundrias, praticada quatro vezes por semana durante 30 minutos.

Brasil Repblica - Essa foi uma poca onde comeou a profissionalizao

da Educao Fsica.

As polticas pblicas - At os anos 60 o processo ficou limitado ao

desenvolvimento das estruturas organizacionais e administrativas especficas tais

como: Diviso de Educao Fsica e o Conselho Nacional de Desportos.

Nos anos 70, marcados pela ditadura militar, a Educao Fsica era

usada, no para fins educativos, mas de propaganda do governo, sendo todos os

ramos e nveis de ensino voltados para os esportes de alto rendimento.

A Educao Fsica brasileira teve grande influncia da Ginstica

Calistenica criada em 1829 na Frana por Phoktion Heinrich Clias (1782-1854).

20

Nos anos 80 a Educao Fsica vive uma crise existencial procura de

propsitos voltados sociedade. No esporte de alto rendimento a mudana nas

estruturas de poder e os incentivos fiscais deram origem aos patrocnios de

empresas podendo contratar atletas funcionrios, fazendo surgir uma boa gerao

de campees das equipes.

Nos anos 90 o esporte passa a ser visto como meio de promoo sade

acessvel a todos e manifestada de trs formas: esporte educao, esporte

participao e esporte performance, (Costa, 1998).

2.3 Higiomania (A obsesso com a sade na sociedade contempornea)

Segundo, Nogueira (2001) a sade na modernidade tardia passou a ser

mais que cultivada, agora adorada. H uma adorao da sade que tambm

uma mania coletiva de sade, uma higiomania. A higiomania autonomista ,entende

que a sade est ao alcance das pessoas desde que todos sigam a norma correta

de estilo de vida,adoo de certos hbitos e evitem os riscos sobre os quais so

advertidos.A preocupao excessiva com o corpo desloca as pessoas para uma

viso superficial e egocntrica do que seja sade .

Os cuidados seguidos com o corpo vm se tornando to variados e

obsessivos que geram uma espcie de hipocondria social, visto que a preocupao

exagerada com o corpo contraria o significado de uma vida saudvel que deveria ser

alcanada e mantida de forma mais espontnea e tranqila, ou seja, gerando uma

nova modalidade de iatrogenia, (Nogueira, 2001).

A perfeio do corpo uma cultura narcizista da modernidade tardia,

favorecendo a posta em marcha pela economia capitalista de um ciclo

infinitivamente amplivel de consumo de bens e servios voltados para sade. A

sade est sendo vista como formosura do corpo, bom preparo fsico resultante de

um conjunto de praticas do corpo . confirmado pela proliferao de academias e

clnicas de esttica.Aliado a isso os meios de comunicao tratam de assegurar que

21

o mais importante em matria de sade para as pessoas obter um corpo saudvel

e que isso depende das iniciativas e dos esforos de cada um, (Nogueira,2001).

2.4 Surgimento do doping

A compilao da histria do surgimento do doping foi adaptada da

Associao Brasileira de estudo e combate do doping atravs do Manual prtico de

controle antidoping (2002). O pio, um ltex obtido pelo corte dos bulbos da Papoula

somniferum era conhecido pelos sumrios no ano 3000 a.C.

Na China, por volta de 2737 a.C., j se conheciam algumas plantas cuja

mastigao, uso de extratos ou infuses, produziam efeitos estimulantes: a efedra

(efedrina), a ma huang (alcalide) e a mandragora (afrodisaca com sabor e cheiro

desagradveis). Os rabes, 1000 a.C., conheciam a maconha (cannabis), o haxixe

(dez vezes mais forte que a cannabis), a catina (da qual, hoje se extrai a dextrono-

risoefedrina) e o ginseng (uma amina que era usada para estimular os guerreiros).

Na antiga Grcia, em 300 a.Cnos Jogos Olmpicos Antigos, os corredores

de longa distncia usavam uma coco de plantas que tinha como principal produto

um alucingeno extrado de cogumelos. Para o pensamento da poca, era para

evitar o surgimento do bao grande e duro. Em alguns atletas era at retirado o

bao (esplenectomia). Em outros, fazia-se uma cauterizao com ferro em brasa.

dessa poca a primeira notcia de uma espcie de regulamentao olmpica em que

se proibia qualquer prtica mutilante, como a esplenectomia ou a cauterizao em

atletas.

Na mitologia nrdica, os lendrios berseks ou berserkers, usavam a

bufotena, uma droga estimulante extrada de certo tipo de fungo. Na frica, os

nativos j usavam a cola acuminata e a cola nitida como estimulantes nas

marchas e nas corridas. Nessa poca, o pio j estava sendo muito usado na Grcia

e na sia. Ele teve uma grande divulgao entre os rabes, porque o Alcoro livro

muulmano sagrado proibia o uso do lcool, mas no citava o pio. Na Ilada,

poema de Homero, a encantadora Helena, nas festas, oferecia aos amigos uma

22

poo milagrosa que curava certas dores e doenas alm de produzir sonhos

maravilhosos. Provavelmente, era pio. Na China, as mes embalavam seus filhos

num ambiente com fumaa da fervura do pio para que seus filhos parassem de

chorar e adormecessem. Na Turquia, os mdicos presenteavam as pessoas mais

influentes do reino com formulaes que continham opiceos. Em todas as batalhas

desse perodo, era comum os guerreiros usarem opiceos para diminuir a dor dos

ferimentos e aumentar a coragem para a batalha.

Um pouco antes de Cristo, na antiga Roma, os tratadores de cavalos,

usavam o chamado Hidromel; mistura de gua, mel e aveia, que eles imaginavam

melhorar a forma fsica dos animais usados nas provas esportivas. Na verdade,

antecipando-se aos primeiros conhecimentos de fisiologia, eles hidratavam e

aumentavam o suporte de glicose e protena nos cavalos. Para mostrar ao povo o

rigor das leis ou ter a desculpa perfeita para algumas derrotas frente aos gregos, o

Senado Romano punia com a crucificao o tratador de cavalos que usasse o

Hidromel. Numa anlise mais crtica, fica a desconfiana de que os atletas gregos

quando subiam o monte Olimpo para buscar inspirao e proteo de Zeus, ficavam

ali por dois ou trs dias, usando alucingenos para aumentar a coragem e a audcia

nas competies.

Na Amrica do Sul, a coca mascada era usada para aumentar o

desempenho, diminuir o cansao e amenizar a fome nos trabalhos forados e nas

longas marchas. Depois, a folha de coca passou a ter o domnio da nobreza e dos

sacerdotes, com carter divino, mas como se confirmou que ela diminua a fadiga,

passou a ser ofertada aos mensageiros a chamada cocada, uma bola de folhas

de coca misturada com calcrio. Com o calcrio, o efeito era amenizado porque ele

alcalinizava o ambiente gstrico impedindo a rpida degradao da cocana pela

saliva e pelo suco gstrico. Os ndios escondiam algumas plantas nativas de coca

porque j estavam dependentes de seus efeitos. Quando o espanhol Francisco

Pizarro comeou as primeiras conquistas na regio em 1532, pagava os ndios

mineiros com folhas de coca. Eles mantinham a dependncia e tinham mais nimo

para descer nas minas de cobre e prata. Quando Pizarro destruiu o Imprio Inca

(atual Cuzco), essa prtica terminou.

23

Na Amrica do Norte, ingeria-se uma planta chamada peyote, que contm

um alcalide estimulante conhecido como mescalina. No Tirol, usavam substncias

contendo arsnico com fins religiosos.

Na Europa do sculo XVI surgem drogas com cafena e esse o ponto

inicial da dopagem entre os povos mais civilizados e entre os atletas. Em 1806, o

aprendiz de farmacutico Friedrich Sertuner, alemo, isola o principal alcalide do

pio e lhe d o nome de morfina em aluso a Morfeu. Dez anos depois, ela j

usada em cavalos na Inglaterra. Em 1865, na construo do Canal do Norte em

Amsterd, os operrios recebiam drogas que aumentavam o rendimento no trabalho.

Na inaugurao do Canal, houve uma prova de natao e vrios nadadores

competiram usando drogas estimulantes. Em 1879, na Corrida Ciclstica dos Seis

Dias, na Frana, os franceses usavam misturas base de cafena, os belgas

usavam cubos de acar mergulhados em bebida alcolica ou ter conhecido desde

o sculo XII como anestsico, mas usado com fins recreativos na Inglaterra em 1700

e alguns ciclistas usavam a nitroglicerina pelo seu efeito vasodilatador coronariano.

Em 1886, j com o uso indiscriminado de estimulantes pelos atletas,

acontece a Corrida dos 600 km entre Bordeaux e Paris e nela se tem a primeira

notcia de morte por uso de estimulantes: morre o ciclista ingls Linton, que usou

uma mistura de cocana com nitroglicerina. Por volta de 1900, no boxe, usavam-se

tabletes de estriquinina misturados com conhaque e cocana. Nessa poca, era

comum a prtica de debilitar o adversrio com drogas dopantes acondicionadas em

garrafas de gua. possvel que mortes tenham ocorrido por esse motivo.

Em 1919, o farmacutico japons Ogata sintetiza a anfetamina e com isso

cresce a dopagem esportiva, principalmente no ciclismo.

Durante a 2 Guerra Mundial, de 1939 a 1945, os soldados recebiam o

medicamento Pervitin uma anfetamina nos seus kits de sobrevivncia. Seu

efeito estimulante e a abolio do sono eram teis nas grandes marchas e nos vos

noturnos. Depois, passaram a us-lo tambm nos jogos do exrcito. Ento,

terminada a guerra, muitos soldados estavam viciados com esses comprimidos.

Quando voltaram a seus pases, muitos deles continuaram suas prticas

desportivas, principalmente os jogadores de futebol americano. Estavam mais

24

corajosos pelas agruras da guerra e, alm disso, jogavam dopados. Isso fez

disseminar o uso de anfetaminas entre os desportistas, prtica que existe at hoje,

incorporada ao uso de outras substncias proibidas pelas leis esportivas.

Nos Jogos Olmpicos de Roma, em 1960, so descritas trs mortes por

uso de doping: Knut Enemark Jensen, um ciclista da Dinamarca de 25 anos (quinze

tabletes de anfetamina, mais oito tabletes de um vasodilatador coronariano,

misturados a uma garrafa de caf), Dirck Howard, alemo, medalha de bronze nos

400m, (por dose excessiva de herona) e Simpson, um corredor ingls (tambm por

um estimulante).

At essa poca, os mtodos de deteco da dopagem ainda eram muito

simples. O primeiro mtodo foi desenvolvido pelo qumico russo Bukowski que

trabalhava no Jquei Clube da ustria e analisava a saliva dos cavalos. Mas ele

negava-se a revelar seu mtodo. No mesmo ano, 1910, Sigmundo Frankel qumico

da Universidade de Viena desenvolveu um novo mtodo, tambm trabalhando com

saliva. Nas dcadas de 40 e 50, foram criados e desenvolvidos os mtodos da

cromatografia gasosa e delgada que foram sendo aperfeioados com o tempo, at

serem substitudos pela moderna espectrofotometria de massa que pode determinar

e quantificar na urina a presena da maioria das substncias listadas como proibidas

para os atletas. J em 1955, a Federao Mundial de Ciclismo iniciava trabalhos de

anlises de urina. Chegou ao ponto de em uma s prova, obter cinco resultados

positivos em vinte e cinco amostras. Essa modalidade foi a primeira, porque em

muitos pases da Europa o ciclismo um esporte de massa e naquela poca os

interesses comerciais de divulgao de marcas e logotipos por parte dos ciclistas,

era uma realidade.

Durante os jogos olmpicos de Tquio em 1964 um congresso da

UNESCO (Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura)

conjuntamente com o COI (Comit Olmpico Internacional) iniciou o combate

dopagem, esboando leis, controles e punies. Seguiram-se simpsios na

Alemanha, ustria, Itlia e Sua, mas os pases no reconheciam essas

deliberaes, muitas vezes invocando razes at de uso de dopagem por

patriotismo. Desde 1965 e com periodicidade de trs anos, a Liga Ciclstica da

Blgica passou a divulgar o resultado de seus exames. De 25,59% em 1965, caiu

25

para 8,16% em 1968 e para 4,78% em 1971, vindo a aumentar para 7,10% em

1974, provavelmente pelo desenvolvimento das tcnicas de cromatografia. A

substncia mais encontrada foi a anfetamina e os exames positivos eram quase

todos de profissionais e de veteranos, com mnimos percentuais em principiantes.

Em 1968, durante os Jogos olmpicos de Inverno em Grenoble, o COI

forma uma comisso de cinco mdicos e um qumico que unificaram todas as

deliberaes e leis existentes. Trs meses antes dos Jogos olmpicos do Mxico

essa primeira lei foi enviada para todos os pases participantes da Olimpada, mas o

controle foi muito pequeno e sem qualquer punio. Os pases alegavam o pouco

tempo entre a lei e os Jogos. Muitos at ameaaram no comparecer aos Jogos e

outros chegaram a manifestar inteno de abandonar a Vila Olmpica.

A anfetamina e produtos assemelhados, que dominavam os casos

positivos passaram a ser substitudos paulatinamente pelos hormnios masculinos,

os chamados esterides anablicos com poderes muito mais vitoriosos, mas

tambm com efeitos colaterais mais desastrosos. Depois, os atletas comearam a

usar diurticos para mascarar a presena dos hormnios e mais recentemente os

hormnios de crescimento, principalmente, ganharam destaque na preferncia dos

atletas.

No organismo humano, so hormnios derivados de hormnios, e o termo

esteride significa leo slido e se origina do grego stereos, que significa slido e

do latim olum, que significa leo. Alm disso, a testosterona (hormnio

masculino), o hormnio de crescimento e a insulina, so os anabolizantes

considerados mais potentes Estudos dizem que os esterides anabolizantes

produzem uma ao de rendimento no ganho de massa muscular, fora e

velocidade. Com isso atletas melhoram o desempenho na modalidade em busca de

recordes e ttulos, mas bom lembrar que os esterides anabolizantes so

substncias proibidas no conceito de jogar limpo no esporte de acordo com as

normas do Comit Olmpico Internacional e Agncia Mundial de Antidoping. Caso o

atleta seja pego no doping, ele punido e at mesmo banido do esporte, pelo

descumprimento das normas.

26

2.4.1 Anabolizantes Esterides

Segundo o manual prtico de controle antidoping o histrico dos

anabolizantes esterides comea em 1956, durante os Jogos Mundiais realizados na

cidade austraca de Viena, o Dr. John Ziegler, que era mdico da equipe norte-

americana de levantamento de peso enviada para a competio, fez uma

descoberta fantstica. Ele descobriu atravs de um mdico sovitico que estes

estavam realmente usando testosterona sinttica e uma variao qumica desta,

chamada metil-testosterona em seus atletas a fim de aumentar a sua performance

atltica. Ficou claro para o Dr. Ziegler que os pases do bloco oriental estavam

usando os esportes de potncia como ferramenta de propaganda para montar a

superioridade do sistema sovitico e ele decidiu ali e ento que deveria fazer algo a

respeito.

Ao retornar aos EUA ele juntou foras com a Ciba-Geigy sua, atravs da

sua filial norte-americana, e desenvolveu aquele que veio a ser o padro dourado e

o mais famoso de todos os anabolizantes esterides: DIANABOL. O Dr. Ziegler

levou a droga para o York Barbell Club que ficava em York, Pennsylvnia onde,

durante as dcadas de 50 e 60, treinavam os maiores levantadores de peso da

equipe olmpica norte-americana. Ele cuidadosamente injetou DIANABOL em alguns

atletas do York Club e em si mesmo, anotando detalhadamente as doses e os

efeitos. E aquilo que ele viu o deixou horrorizado: elevao brutal do nvel de

enzimas no fgado, aumento e infeces da prstata, atrofia testicular, entre outros

efeitos. Como tais coisas poderiam estar acontecendo? Ele estava injetando doses

de 5 e 10 mg por dia!

A maior parte dos atletas sob a superviso do Dr. Ziegler obtiveram

rpidos progressos sem sofrerem efeitos colaterais a curto prazo. Da mesma

maneira que os soviticos, a equipe olmpica norte-americana progrediu bastante, o

que foi oficialmente explicado para o grande pblico e imprensa como sendo devido

prtica de exerccios isomtricos. Entretanto, Dr. Ziegler notou que alguns atletas

gostavam demais da nova droga e encontraram um farmacutico conhecido que se

props a vender-lhes todo DIANABOL, alm de testosterona sinttica, que o dinheiro

pudesse comprar. Assim, eles estavam tomando doses muito maior do que aquelas

27

que o Dr. Ziegler pretendia ministrar. Ao perceber que os atletas ignoravam seus

conselhos e estavam tomando anabolizantes esterides como doces, o Dr. Ziegler

retirou o seu apoio, admitiu que houvesse cometido um erro e recomendou que

todos os levantadores deveriam cessar imediatamente a injeo de DIANABOL.

Naquela hora, j era tarde demais.

Durante muito tempo, os jornalistas e editores de revistas incluindo os

mdicos diziam que os anabolizantes esterides eram to teis como placebos e

afirmavam categoricamente que nenhum dos campees norte-americanos os usava.

Nos bastidores, no entanto, o uso dos anabolizantes esterides espalhava-se

rapidamente. As pessoas que estavam por dentro do esporte sabiam o que estava

acontecendo, porm escondiam suas cabeas no solo como avestruzes. Durante

todo o tempo em que os atletas estavam usando esterides e falando sobre os seus

mritos dentro dos vestirios dos ginsios e academias, os profissionais da medicina

nada fizeram para estudar o fenmeno a fim de discernir at que ponto aquelas

drogas funcionavam to bem quanto os atletas afirmavam. Assim os mitos e as

desinformaes continuavam a se propagar e os atletas que usavam esterides

cresciam geometricamente em nmero, ano aps ano, em esportes como

musculao competitiva, levantamento de peso, futebol comum, natao e remo,

esportes em que so necessrios, fora, potncia e msculos.

Em 1960, um portoriquenho chamado Fred Ortiz assombrou o mundo ao

competir no campeonato de Mr. Universo. Ele se apresentou com um volume

muscular que era, no mnimo, o dobro dos seus concorrentes mais prximos. Os

anabolizantes esterides ganharam, assim, notoriedade mundial. E isso trazia cada

vez mais infelicidade para o homem que os introduziu no mundo ocidental. O Dr.

Ziegler estava assombrado com os hbitos dos atletas tomarem comprimidos. Ele

escreveu:

Quando eu iniciei a prtica da Medicina, tratando de fazendeiros e ndios

em Montana, eu no era capaz de fazer-lhes engolir um comprimido. A

nica vez em que eu comecei a ter certeza de que eles tomavam seus

medicamentos foi quando, finalmente, apareceram as injees de penicilina.

At aquela hora, as pessoas possuam enorme averso em tomar

comprimidos; porm, as coisas haviam mudado. Agora, todos so felizes

tomadores de plulas. As pessoas tornaram-se loucas por drogas. J ruim

28

o bastante ter que lidar com fanticos por drogas, porm, agora, atletas

saudveis esto se colocando na mesma categoria. uma desgraa.

O Dr. Ziegler faleceu em novembro de 1983. O uso de anabolizantes

esterides se espalhou de tal maneira, apesar de leis e avisos, que ningum mais

prestava ateno aos homens da lei, autoridades, mdicos ou qualquer um que

levanta a bandeira dos perigos das drogas nos esportes. Em 1988, durante os Jogos

Olmpicos de Seul, 5 atletas foram pegos pelo uso ilcito de anabolizantes

esterides. O caso mais famoso foi o do corredor canadense e campeo mundial

Ben Johnson, que falhou no exame antidoping devido ao uso da droga Estanozolol

(Winstrol). Manual prtico de controle antidoping (2002).

Apesar de o esporte ser um meio saudvel para melhorar a condio

fsica e mental do indivduo, Dokkum (2002) alerta para o fato de que est se

tornando um grande negcio para a elite de atletas, a indstria de suplementos e

patrocinadores. Esses atletas no tm conhecimento para avaliar todas as

informaes sobre nutrio, doping e desempenho, e somente profissionais srios e

competentes podem mostrar as bases e meios para a melhora do desempenho de

esportistas. evidente que doping no s aumenta os riscos de resultados positivos

nos testes antidopings e excluso das competies, como tambm tm efeitos

negativos sobre a sade. Dois aspectos de sucesso nas competies esportivas so

mais importantes que muitos meios para aumentar o desempenho: talento e treino.

Alm disso, o American College of Sports Medicine ACSM (1987) afirma que o

ganho de peso nos estudos com treinamento tm sido pequeno, mas significante. A

literatura sobre a eficcia para o desenvolvimento de fora muscular controversa,

pois a hereditariedade, a intensidade do treinamento, a dieta e o estado psicolgico

tambm contribuem para isso, e difcil controlar todos esses fatores nos estudos

experimentais. Alguns atletas ainda alegam que doses acima das teraputicas so

necessrias para ganho de fora, muito embora resultados positivos foram relatados

utilizando doses teraputicas. Nos anos 60 e 70, o uso dos anabolizantes era restrito

aos atletas de elite, mas nos ltimos anos, o seu uso ilegal explodiu. Pope et al..

(2000) citam que milhares de rapazes usam anabolizantes, no com finalidade

atltica, mas apenas para ficarem maiores.

29

2.5 Suplementos

Desde os primeiros tempos do esporte, esportistas, treinadores e

mdicos, buscam incessantemente por substncias milagrosas que melhorem a

capacidade fsica de atletas. A histria est repleta de casos, diz Ruano (1991),

desde o costume de coquear, pelos europeus com trabalhadores de minas de

prata americanas, que davam folhas de coca aos ndios para mascar, com a

finalidade de suprir a sensao de fome. A cada dia surge um produto milagroso ou

uma substncia com propriedades energizantes.

Os atletas gregos, em 580 a.C. j adotavam dietas especiais, cita

Grandjean (1997), e no sculo XIX preconizava-se a dietoterapia para o tratamento

e preveno de doenas. Hoje, constata-se a importncia da nutrio para a

melhoria do desempenho no esporte.

As pesquisas sobre suplementos foram iniciadas por Christensen et al..

(1934 apud GARCA & NAVARRO, 1991), e da em diante, passou-se a estudar o

trabalho fsico induzido por manipulaes dietticas, demonstrando que a dieta pode

afetar o rendimento do atleta devido ao restabelecimento rpido das reservas de

glicognio no fgado e msculos. Um atleta de alto nvel treina uma mdia diria de 4

horas, requerendo um alto suporte nutricional, sendo que a atividade fsica intensa

leva perda adicional de minerais pela sudorese intensa ou hemlise em esportes

aerbicos. Tudo isso, dizem Garca & Navarro (1991) leva prtica sistemtica da

suplementao com preparados polivitamnicos ou complexos com minerais e

oligoelementos.

2.5.1 Conceito dos suplementos alimentares

A palavra suplemento, originada do latim "supplementu", um substantivo

masculino que tem como significado: 1. O que serve para suprir, suprimento. 2. o

30

que se d a mais: suplemento salarial. 3. parte que se adiciona a um todo para

ampli-lo, esclarec-lo ou aperfeio-lo (Ferreira, 1986).

De acordo com a Portaria n. 222, de 24 de maro de 1998 do ministrio

da Sade (Anexo A), os suplementos alimentares para atletas so denominados

alimentos para praticantes de atividades fsicas, e constituem-se em produtos

destinados a complementar as dietas normais tanto em calorias como tambm em

protenas, carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e fibras, juntas ou separadas,

dependendo das necessidades de cada pessoa. Estes alimentos visam atender as

necessidades de atletas de grande performance, praticantes de atividades fsicas

competitivas ou no, pessoas que querem aumentar ou perder peso ou que

necessitam de uma suplementao especfica para melhora de estado de sade.

Vale lembrar que estes alimentos no substituem a dieta normal. Eles entram como

coadjuvantes para suprir as necessidades nutricionais de atletas e esportistas que,

s pela alimentao, no conseguem atingir os requerimentos necessrios.

O senado americano aprovou em 1994 um documento com a definio de

suplemento esportivo chamado de Dietary Supplements Health and Education Act

(EUA 1994) sendo o suplemento alimentar conceituado como: Produto (com

exceo de tabaco) utilizado com o objetivo de:

Suplementar a dieta e que contenha um ou mais ingredientes, como vitamina, mineral, erva ou outro tipo de planta, aminocido,

Substncia diettica capaz de aumentar o contedo calrico total da dieta, ou concentrado, metablito, constituinte, extrato, ou combinao desses nutrientes;

Composto produzido para ser ingerido na forma de plulas, cpsulas, tabletes ou como lquido;

No produzido para uso convencional como alimento ou como nico item de uma refeio ou dieta;

For um produto no qual o rtulo apresente a denominao: suplemento diettico;

6 798:;=A@CB?=JBK:ILMNLPO@QLRJB58LTSJB5JU@QLVSJOJWB?XYJ8ZE[>=D> \E]> :VLWBL-< produtos biolgicos licenciados, comercializados como suplementos dietticos ou alimento antes da aprovao, certificao ou licena para ser utilizada como medicamento (BACURAU, 2006).

Muitos atletas adotam alguns recursos em busca de meios que possam

lev-los a uma pequena melhora diante dos seus concorrentes. Recursos estes que

podem ser atravs de dieta balanceada ou ergognicos. Segundo Willian & Branch

31

citado por Azen (2005) a palavra ergognico significa substncias ou artifcios

adotados visando melhora da performance ,sendo derivada de duas palavras

gregas: rgon trabalho e gennan, produo.O propsito dos ergognicos so

aumentar a performance pela intensificao da potncia fsica, da fora mental e do

limite mecnico e dessa forma prevenir ou retardar a fadiga. Atravs disso os

praticantes de atividade fsica so bombardeados com propagandas e testemunhos

de outros atletas e treinadores sobre seus efeitos no desempenho. Muitos acreditam

que esses recursos iro melhorar seu desempenho e ajudar na recuperao. Como

no passado e provavelmente no futuro muitos desses recursos ergonnicos no so

suportados por estudos cientficos de fato muitos atuam como placebo (MAHAN et

al.., 2005, p. 607).

A suplementao com ergonnicos serve principalmente para aumentar o

tecido muscular; a oferta de energia para o msculo e a taxa de produo de energia

no msculo; pois uma alimentao adequada fundamental para que se consiga

atingir uma performance esportiva tima (BIESEK et al.., 2005). A nutrio esportiva

envolve a aplicao de princpios nutricionais para aprimorar o desempenho

esportivo (WILLIAMS, 2002).

2.5.2 Classificao dos suplementos

Segundo a Portaria do Ministrio da Sade n 222 de 24 de maro de

1998, j citada, os suplementos podem ser assim classificados:

Repositores Hidroeletroltico: So produtos formulados a partir de

concentrao variada de eletrlitos, associada s concentraes variadas de

carboidratos, com o objetivo de reposio hdrica e eletroltica decorrente da

prtica de atividade fsica. E os fatores especficos para produtos formulados

para fins de reposio hidroeletroltica devem apresentar concentraes

variadas de sdio, cloreto e carboidratos. Opcionalmente, estes produtos

podem conter potssio, vitaminas e ou minerais.

32

Repositores Energticos: So produtos formulados com nutrientes que

permitam o alcance e ou manuteno do nvel apropriado de energia para

atletas. Nestes produtos, os fatores especficos explicitam que os carboidratos

devem constituir, no mnimo, 90% dos nutrientes energticos presentes na

formulao. Opcionalmente, estes produtos podem conter vitaminas e ou

minerais.

Alimentos Proticos: So produtos com predominncia de protena(s),

hidrolisada(s) ou no, em sua composio, formulados com o intuito de

aumentar a ingesto deste(s) nutriente(s) ou complementar dieta de atletas,

cujas necessidades proticas no estejam sendo satisfatoriamente supridas

pelas fontes alimentares habituais. Seus fatores especficos citam que a

composio protica deve ser constituda de, no mnimo, 65% de protenas de

qualidade nutricional equivalente s protenas de alto valor biolgico, sendo

estas formuladas a partir da protena intacta e ou hidrolisada. A adio de

aminocidos especficos permitida para repor as concentraes dos

mesmos nveis do alimento original, perdidos em funo do processamento,

ou para corrigir limitaes especficas de produtos formulados base de

protenas incompletas, em quantidade suficiente para atingir alto valor

biolgico, no mnimo comparvel ao das protenas do leite, carne ou ovo.

Opcionalmente, estes produtos podem conter vitaminas e ou minerais. Podem

conter ainda carboidratos e gorduras, desde que a soma dos percentuais do

valor calrico total de ambos no supere o percentual de protenas.

Alimentos Compensadores: So produtos formulados de forma variada para

serem utilizados na adequao de nutrientes da dieta de praticantes de

atividade fsica. Devem conter segundo os fatores especficos uma

concentrao variada de macronutrientes, obedecendo aos seguintes

requisitos, no produto pronto para o consumo: Carboidratos abaixo de 90%;

Protenas: do teor de protenas presente no produto, no mnimo 65% deve

corresponder protena de alto valor biolgico; Gorduras: do teor de

gorduras, a relao de 1/3 gordura saturada, 1/3 monoinsaturada e 1/3

poliinsaturada; Opcionalmente, estes produtos podem conter vitaminas e ou

minerais.

33

Aminocidos de cadeia ramificada: So produtos formulados a partir de

concentraes variadas de aminocidos de cadeia ramificada, com o objetivo

de fornecimento de energia para atletas. Nestes produtos os fatores

especficos exigem que os aminocidos de cadeia ramificada (valina, leucina

e isoleucina), isolados ou combinados, devem constituir no mnimo 70% dos

nutrientes energticos da formulao, fornecendo na ingesto diria

recomendada, at 100% das necessidades dirias de cada aminocido.

Outros alimentos com fins especficos para praticantes de atividade fsica:

So produtos formulados de forma variada com finalidades metablicas

especficas, decorrentes da prtica de atividade fsica.

Pela portaria 222 de 24 de Maro de 1998 do Ministrio da sade (Anexo

A) as vitaminas e minerais podem ser adicionados, de acordo com os fatores

essenciais de composio e qualidade ^ nos alimentos citados at o limite de 7,5% a 15% da IDR em 100 ml e de 15% a 30% da IDR em 100g, desde que o consumo

dirio no ultrapasse a 100% da IDR em qualquer situao.

2.5.3 Critrios estabelecidos para a ingesto do s suplementos alimentares

Um dos padres dietticos mais utilizados para avaliar a ingesto de

nutrientes so as recomendaes nutricionais dirias _`bacded5`f1g0`bgihkjl`nmHoqpsrtvuwulx1y{zq|~}W Y{e as recomendaes de ingesto de nutrientes v0[n~1[0b

(RNIs) (Anexo B) estabelecidas para as populaes norte-

americana e canadense, respectivamente. Na dcada de 1990,aps muitas

consideraes,a Food and Nutrition Board iniciou extensa reviso nas RDAs e criou

nova famlia de valores de referencia de ingesto de nutrientes a Ingesto Diettica

de Referncia(RDI) v qHn-F-1WHn- "so valores numricos estimados

34

de consumo de nutrientes para uso no planejamento e avaliao de dietas para

pessoas aparentemente saudveis". onde se divide em quatro categorias:

- RDA (Recommended Dietary Allowance, ou "Recomendaes de Doses ou Cotas Alimentares"): o nvel de consumo alimentar de cada nutriente, suficiente para satisfazer os requerimentos de quase todo indivduo saudvel (entre 97 e 98%), compreendido num determinado grupo, por gnero, faixa etria e estgio de vida (o termo continua em uso e denota a recomendao mais apurada qual se possa chegar).

- AI (Adequate Intake, ou "Ingesto Adequada"): um valor de consumo recomendvel, baseado em levantamentos, determinaes ou aproximaes de dados experimentais, ou ainda de estimativas de ingesto de nutrientes para grupo(s) de pessoas sadias, e que se considera adequado. usado quando a RDA no pode ser determinada.

- UL (Tolerable Upper Intake Level, ou Limite de Ingesto Mxima Tolervel.): o mais alto nvel de ingesto de um nutriente que no causar efeitos adversos sade da maioria das pessoas. Acima do UL, o risco de efeitos adversos aumenta sensivelmente.

- EAR (Estimated Average Requirement ou "Estimativa do Requerimento Mdio"): valor (mediana) suficiente para garantir o requerimento de 50% dos indivduos sadios compreendidos num determinado estgio da vida (prefere-se o termo 'estgio-de-vida' ao invs de 'faixa etria'). IDR (Ingesto Diria Recomendada) de vitaminas e minerais, conforme Resoluo RDC n 269 do Ministrio da Sade ANVISA, de 22 de Setembro de 2005 (Regulamento tcnico sobre a ingesto diria recomendada (IDR) de protena, vitaminas e minerais) (Anexo C).

A resoluo RDC n 360, de 23 de Dezembro de 2003 torna obrigatria a

rotulagem nutricional para expressar para o consumidor as propriedades nutricionais

do alimento produzido, embalado na ausncia deste e nas quantidades expressas

na resoluo RDC n 269 de 22 de Setembro de 2005 pela Anvisa do Ministrio da

sade. Chamamos ateno a RDC n 360 que exprime que as vitaminas e minerais

optativamente podem ser declarados sempre e quando estiverem presentes em

quantidades iguais ou maior a 5% da ingesto diria recomendada(IDR) por poro

indicada no rtulo. Acontece que as pessoas no tm educao nem curiosidade

para ler os rtulos e saber o que neles contem e muitas vezes no tm interesse do

que e de quanto necessita, e sim se aquele produto serve de alguma maneira para

aumentar seu ganho nutricional. Um exemplo explcito disso o nmero de

pessoas que se automedicam com polivitamnicos sem saber se realmente tem

necessidade para tal.

35

2.5.4 Conseqncias do u so indiscriminado do s suplementos alimentares

O excesso no consumo de alguns nutrientes pode ser txico, causando:

mal estar intestinal e gstrico (distrbios gastrintestinais); dores abdominais; gases;

inchaos; nuseas; diarrias; inibir ou dificultar ou comprometer a absoro de

outros nutrientes; e em especial a cafena onde o excesso de consumo pode

provocar rubor facial, ansiedade, nervosismo tremor de mos, insnia, e at mesmo

arritmias cardacas perda de memria, alm disso, pode levar ao aumento da

produo de calor em repouso, aumentando a temperatura corporal, o que pode vir

a prejudicar a performance em exerccios realizados sob altas temperaturas.

Teoricamente pode promover a desidratao (BIESEK et al.., 2005).

Muitos dos suplementos nutricionais, que supostamente so

desenvolvidos e comercializados para atender s expectativas de atletas e de

indivduos fisicamente ativos, nasceram a partir de observaes da prtica clnica,

que posteriormente foram extrapoladas para atletas. Foram aplicados diretamente

da clnica para o esporte. No entanto, a eficincia de um suplemento no garante o

seu sucesso incondicional no exerccio fsico (AOKI et al., 2003).

preciso esclarecer quais alteraes indesejveis so possveis de

ocorrer no uso crnico e agudo do suplemento protico. Pois este um dos mais

utilizados. Alm dos efeitos alergnicos, da lactoglobulina, protena contida de soro

lcteo muito usado no mercado (Whey Protein), mesmo nos hidrolisados

enzimticos, preciso observar melhor a ocorrncia de feitos adversos como

resistncia perifrica insulina, danos s clulas musculares provocados por altos

nveis de aminocidos plasmticos (LANCHA JR., 1995) e depleo de clcio

(HEGSTED, 1986), entre outros.

Estudos vm sendo feitos para avaliar o tipo e a forma de protena a ser

administrada, bem como os supostos benefcios aos praticantes de atividade fsica

que usam suplementao de aminocidos cristalinos, aminocidos especficos e

isolados proticos. Aminocidos de cadeia ramificada, aminocidos sulfurados,

aspartato, asparagina so oferecidos no mercado de suplementos alimentares

sugerindo benefcios no aporte de combustveis metablicos, na hipertrofia muscular

36

e no desempenho fsico. Pelo menos em teoria, vrios aminocidos podem ser

benficos quando administrados, isoladamente (NEWSHOLME, et al., 1992) ou no,

(TASSI et al., 1998) em suplementao da dieta de praticantes de atividade fsica.

Todavia, alm destes benefcios serem, comprovadamente, mais

presentes em indivduos treinados, existem relatos de complicaes tais como:

problemas de absoro, desequilbrio metablico, alteraes na atividade de

neurotransmissores e at toxicidade (LEMON, 1997). H tambm indcios de que a

suplementao de certos aminocidos pode prejudicar o transporte de glicose e

provocar um aumento de resistncia perifrica insulina (LANCHA JR. et al.,1995),

alterar a estrutura miofibrilar do msculo esqueltico (LANCHA JR. et al., 1997) e de

que a ingesto de excessiva de protena pode aumentar a atividade enzimtica

induzida pela leso muscular do exerccio agudo (HAWLEY et al., 1992) Pode-se

inferir que preciso orientar e conclamar para cautela na euforia dos consumidores

destes produtos em academias, que, no mnimo, nos lembra o Princpio Jurdico da

Precauo.

A popularidade dos suplementos alimentares vem crescendo

espantosamente, tanto no meio esportivo como nas academias de ginstica.

Chamamos ateno em especial s protenas, pois sabe-se ser o mais consumido.

Atravs de clculos estima-se que o consumo de creatina no ano passado ficou em

torno de 2.500 toneladas (Medicine & Science in Sports & Exercise, 2000). Ser que

ingesto de uma quantidade elevada e concentrada de uma determinada substncia

tem o mesmo impacto fisiolgico sobre o nosso organismo que um alimento?

A busca por um padro de beleza que se torna quase obrigatrio,

especialmente quando falamos de adolescentes e de jovens, parece ofuscar

o bom senso das pessoas quanto aos riscos que elas correm quando se

expem as substncias que so desconhecidas ou que so de riscos muito

elevados (MAIEROVITCH, 2002).

37

2.6. ROTULAGEM

2.6.1 Definio de rotulagem

Para a Resoluo do Ministrio da Sade ANVISA, RDC n 259, de 20 de

setembro de 2002, (Anexo E) que aprova o Regulamento Tcnico sobre Rotulagem

de Alimentos Embalados. toda inscrio, legenda, imagem ou toda matria

descritiva ou grfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou

litografada ou colada sobre a embalagem do alimento. Ou definida pela resoluo

Ministrio da Sade, ANVISA na Resoluo RDC n 360, de 23 de Dezembro de

2003 exposta no (Anexo F), como toda descrio destinada a informar ao

consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento.

2.6.2 Importncia da rotulagem

No manual de orientao aos consumidores da Anvisa (2001), realizado

em conjunto com o Departamento de Nutrio da Universidade de Braslia (UNB)

teve como objetivo colocar disposio da populao as informaes necessrias

para a compreenso dos rtulos de alimentos, possibilitando a adoo de padres

alimentares saudveis. Esse manual orienta o consumidor a conferir o rtulo antes

de comprar os alimentos. Esse manual baseado em portarias (algumas at j foram

revogadas) ensinava aos consumidores o que os rtulos deveriam conter e, exigiam

produtos de qualidade e em boas condies de higiene para toda a populao

brasileira visando manuteno da sade. Na resoluo n 360, de 23 de Dezembro

de 2003 (Anexo F) (revogou as RDC n 39 de 21 de Maro de 2001, e RDC n 40 de

21 de Maro de 2001) aprova o regulamento tcnico sobre rotulagem nutricional de

alimentos e bebidas embalados, tornando obrigatria a rotulagem nutricional. Apesar

de o manual ter sido elaborado com as RDCs de 2001 j se questionava a

informao nutricional no rtulo e a RDC n 360 de 23 de Dezembro de 2003 (Anexo

F) seguinte a tornou obrigatria. Da a apresentao dos rtulos terem que conter

alm de informaes gerais, o Valor Calrico, Carboidratos, Protenas, Gorduras

Totais, Gorduras Saturadas, Colesterol, Fibra Alimentar, Clcio, Ferro e Sdio.Com

38

isso a ANVISA espera contar com o apoio de todos os segmentos da Sociedade

interessados na efetiva promoo e proteo da sade da populao e na defesa do

consumidor para a divulgao dessas informaes iniciando um ciclo saudvel de

consumo de alimentos. Com o mesmo objetivo de auxiliar o consumidor na

escolha de seus alimentos, evitando que ele possa se enganar na hora da

compra, foram regulamentadas algumas informaes que os rtulos de

alimentos no podem declarar. So elas:

Palavras, sinais ou desenhos que possam tornar a informao do rtulo falsa,

insuficiente, incompreensvel ou que possam levar a um erro do consumidor;

Atribuir ao produto qualidades que no possam ser demonstradas;

Destacar a presena ou ausncia de componentes que so prprios dos

alimentos;

Ressaltar em certos produtos a presena de alguma substncia que adicionada como ingrediente em todos os alimentos de fabricao semelhante;

Realar qualidades que possam induzir a engano do consumidor com relao

s propriedades teraputicas verdadeiras ou supostas, que algum nutriente possa ter quando consumido em quantidades diferentes daquelas presente nos produtos;

Indicar que o alimento possui propriedades teraputicas ou medicinais; e

Aconselhar o uso do produto para melhorar a sade, para evitar doenas ou

como ao curativa.

Enfim o manual incentivava o consumidor a escolher os alimentos

embalados, mais saudveis a partir das informaes nutricionais contidas nos

rtulos de alimentos e avaliar se o que ele estava comprando estava de acordo com

a sade do consumidor.

Sade uma palavra de origem latina, salute que quer dizer salvao

conservao da vida. Segundo a definio da Organizao mundial de sade (OMS)

de 1948: Sade o estado de completo bem estar fsico, mental e social e no

apenas ausncia de doena, (Brasil, 1998). Sendo considerada no apenas um

bem individual, mas tambm coletivo.

39

Nossa sade esta direta ou indiretamente relacionada aos nossos hbitos

de vida e de consumo, e a segurana dos produtos e servios que utilizamos um

fator importante a ser considerado. por isso que o artigo 6 do CDC (cdigo de

defesa do consumidor,1990) (Anexo D) estabelece como primeiro direito bsico do

consumidor a proteo da vida sade e segurana.

Anlises feitas pelo IDEC em mais de 2 mil produtos e servios revelaram

que 30% deles tinham problemas de segurana e mais 20% colocavam em risco a

vida das pessoas (IDEC, 2000).

Esses dados so confirmados pelo instituto nacional de metrologia,

normatizao e qualidade industrial (Inmetro) que atravs do programa de analise de

produtos, testou no perodo de 1996 a 2000, cerca de 1500 marcas de produtos, das

quais 33% no estavam de acordo com as normas e regulamentos em aspectos

diretamente ligados a sade e a segurana.

Ainda com relao qualidade, estudos recentes realizados em produtos

comercializados, contendo as mais diversas substncias, demonstraram que mais

da metade dos produtos analisados diferiam em mdia 20% em relao

composio descrita nos rtulos (REURY et al., 2000).

Fbricas clandestinas sem autorizao da Anvisa, ou seja, sem registro,

considerado crime hediondo (BRASIL, 2005), ou seja, Crimes considerados mais

graves contra a sade pblica (Cod. Penal Art. 273 1 B-I) a venda de produtos

no registrados (o que ainda mais comum na internet).

Ainda com relao qualidade, estudos recentes realizados em produtos

comercializados, contendo as mais diversas substncias, demonstraram que mais

da metade dos produtos analisados diferiam em mdia 20% em relao

composio descrita nos rtulos. Segundo Bacurau et al. (2000), cita uma reflexo

de Melvin Willians sobre a questo da segurana dos suplementos nutricionais que

a seguinte: Uma das leis fundamentais da Biologia que qualquer substncia que

afeta ou altera a fisiologia pode ser txica se ingerida em excesso.

Ento baseado na defesa da sade do consumidor criou-se a lei 9782/99

define o Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria e cria a ANVISA e, em seu artigo

40

6, define a finalidade institucional de promover a proteo da sade da populao,

por intermdio do controle sanitrio da produo e da comercializao de produtos e

servios submetidos vigilncia sanitria.

dever da Vigilncia Sanitria (VISA) promover polticas que visem

conscientizao com relao alimentao adequada e modos de vida saudveis.

E, se for preciso, intervir na publicidade enganosa ou omissa que estimule maus

hbitos alimentares. As recomendaes apresentadas para orientar os governos

quanto s polticas de sade incluem orientaes sobre guias de alimentao,

qualidade de alimentos, atividade fsica, educao nutricional, monitoramento e

vigilncia e destaca-se educao para rotulagem de alimentos embalados (MS,

1999).

Os suplementos alimentares precisam ser autorizados pela ANVISA

(Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria) para que possam ser comercializados no

Brasil. A ANVISA avalia minuciosamente cada ingrediente do produto, verifica os

estudos cientficos referentes aos benefcios propostos e apenas autorizam o

produto para venda quando todas as exigncias forem cumpridas. Para isso os

suplementos precisam ser registrados.

Segundo a resoluo da Anvisa n.23 de 15 de Maro de 2000 (Anexo G)

o ato legal que, cumpridos os procedimentos descritos nesta Resoluo,

reconhece a adequao de um produto legislao vigente, formalizado por meio

de publicao no Dirio Oficial da Unio. Os Alimentos para Praticantes de Atividade

Fsica esto sujeitos aos mesmos procedimentos administrativos para o registro de

alimentos em geral.

41

2.7 Conceitos bsicos dos direitos do consumidor

Segundo o Cdigo de Defesa do Consumidor CDC (Anexo D) estabelece

normas de proteo e defesa do consumidor, de ordem pblica e interesse social,

fazendo as seguintes definies importantes nessa rea:

Consumidor: toda pessoa fsica ou jurdica que adquire ou utiliza produto ou

servio como destinatrio final Fornecedor: toda pessoa fsica ou jurdica, pblica ou privada, nacional ou

estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produo, montagem, criao, construo, transformao, importao, exportao, distribuio ou comercializao de produtos ou prestao de servios.

Produto: qualquer bem, mvel ou imvel, material ou imaterial.

Faz-se necessrio rever um pouco da histria da Defesa do consumidor.

Tudo comeou, com o Cdigo de Defesa do Consumidor em 1991. O consumidor

passou a exigir qualidade. As empresas passaram por importantes mudanas para

sobreviver no mercado Antes do Cdigo ningum dava importncia a detalhes como

o rtulo dos produtos.

A divulgao da mdia acerca de diferentes suplementos nutricionais e

seus possveis benefcios, os quais na maioria das vezes no tm efeito comprovado

cientificamente, crescente. Este fato pode influenciar o aumento da demanda

destes produtos (NAGAYAMA et al., 2000).

Quatro fatores so responsveis pela dificuldade de responder esta

questo: grande variedade de produtos; falta de interesse, omisso dos

pesquisadores e falta de controle sobre os fabricantes. Outro fator que compromete

a credibilidade dos estudos relacionados suplementao nutricional que muitas

vezes os mesmos so conduzidos e patrocinados pelos fabricantes, sendo

posteriormente publicados nos seus jornais e em seus sites na internet. Alm disso,

geralmente as pesquisas so realizadas em animais (ratos, ces e porcos) e

extrapoladas para seres humanos, da mesma forma que resultados observados na

prtica clnica so para o exerccio fsico, segundo Butterfield (1996).

42

2.7.1 A proteo e a defesa do consumidor no mundo

O Instituto Brasileiro em Defesa do Consumidor (IDEC) elaborou um

manual juntamente com educadores e especialistas no assunto com o objetivo de

formar e informar o consumidor sempre na busca de um mercado mais saudvel.

Em seqncia uma abordagem baseada nesse manual do IDEC (2002).

O movimento em defesa do consumidor nasceu nos Estados Unidos, no

final do sculo XIX.

Em 1891 foi criada a liga de consumidores de Nova York onde a

associao elaborava listas brancas com os nomes de produtos que deveriam ser

consumidos preferencialmente. Era um meio de influenciar a conduta das empresas

pelo poder de compra dos consumidores.

Na Europa Ocidental o conselho do consumidor da Dinamarca teve incio

no ps-guerra em 1947. Logo apareceram semelhantes conselhos na Alemanha,

Sucia, Holanda, Blgica, Noruega, Frana, Inglaterra, Austrlia, Japo e Canad,

mas ganhou forte representao em 15 de Maro de1962 quando o ento presidente

dos Estados Unidos John Kennedy reconheceu que os consumidores constituam o

maior grupo econmico e influenciavam e eram influenciados por quase toda

deciso econmica pblica e privada e afirmou sobre os quatro direitos bsicos do

consumidor que eram: direito a segurana, a informao, a escolha e o direito de ser

ouvido. A partir da esses direitos influenciaram de maneira marcante os rumos da

poltica de defesa do consumidor dos Estados Unidos.Foram criadas muitas normas

e regulamentaes a nvel pblico e privado em defesa do consumidor e divulgado

em folhetos para orientao desde ento no dia 15 de Maro comemorado o dia

mundial dos direitos do consumidor.

Em 1973 teve uma alerta mundial sobre o valor das matrias primas e a

preveno com os recursos naturais no renovveis. Na Europa Ocidental e nos

Estados Unidos se intensificaram a educao para o consumo.Surgiram programas

formais e informais.Escolas e rgos governamentais passaram a valorizar a

43

orientao dos consumidores como forma de enfrentar problemas do dia a dia da

sociedade de consumo .

A presso do movimento dos consumidores norte-americanos levou

muitas empresas a criarem setores especficos para atender aos consumidores

SACs. (servio de atendimento ao consumidor).

O fato que desencadeou a criao de leis em diversos pases foi o marco

importante na histria da defesa do consumidor com a aprovao das diretrizes que

estabeleceram os direitos bsicos dos consumidores, consagrando o direto

satisfao das necessidades bsicas da pessoa humana, a educao, indenizao

efetiva e a liberdade de associao dos consumidores pela ONU (organizao das

Naes Unidas).

O movimento em defesa do consumidor est bastante desenvolvido nos

Estados Unidos e na Europa de forma integrada (CCE) Comunidade Comum

Europia. E na maioria dos pases as associaes esto em diferentes estgios de

evoluo,realizando importantes atividades,como testes comparativos, de produtos e

servios, educao e conscientizao e o patrocnio de campanhas em prol dos

direitos dos consumidores.

Essas associaes so apoiadas pela (CI) Organizao de consumidores

de cinco pases (Holanda, Blgica, Reino Unido, Estados Unidos e Austrlia).

2.7.2 A Proteo e a Defesa do Consumidor no Brasil

Segundo manual do IDEC, (2002) nos anos 70 o pas vivia um perodo de

grande crescimento econmico, que ficou conhecido como milagre brasileiro

Motivado pela necessidade de controlar a qualidade dos produtos e servios, o

governo criou em 1971 o Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade

Industrial (Inmetro), como meio de alavancar o avano tecnolgico no pas e garantir

a proteo da sade e da segurana do cidado.

44

A partir da nasceram o Condecon (Conselho de Defesa do Consumidor)

no Rio de Janeiro, 1974. Em 1975 surgiu a Andec (Associao Nacional de Defesa

do Consumidor) com sede no Rio de Janeiro e Braslia.Em 1976 nasceu o Procon

,primeiro rgo pblico voltado exclusivamente para a proteo e defesa do

consumidor de So Paulo. A Adoc (Associao de defesa e orientao do

consumidor) em 1976 em Curitiba; e ao mesmo tempo da APC (Associao de

Proteo ao Consumidor) em Porto Alegre.

Em 1978 foi aprovado o Cdigo brasileiro de auto-regulamentao

publicitria onde estabelece uma tica para os publicitrios e probe a propaganda

enganosa e abusiva. Em 1985 aprovada a lei 7347,da Ao Civil Pblica que

permite a defesa coletiva dos interesses difusos da sociedade.Nesse mesmo ano

criado o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Em 1987 nasce o Idec

(instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). E em 1988 a defesa do consumidor

foi includa no novo texto constitucional. Embora tivesse todas essas associaes

somente em 1990 que as dificuldades form minimizadas pois at ento no haviam

leis especficas para tal.

Foi em 1990 que entrou em vigor o Cdigo de Defesa do Consumidor lei

8078/90 associado com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)

integrado por rgos pblicos, como Procons e o Inmetro, alm das promotorias de

justia, defensorias pblicas, delegacias de polcia especializadas e juizados

Especiais Cveis, e pelas associaes de consumidores, atualmente reunidas no

Frum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor, criado em 1988 e que

congrega mais de 24 entidades civis de defesa do consumidor, de mais de 13

estados. A coordenao do SNDC realizada pelo departamento de proteo e

defesa do consumidor (DPDC) , rgo vinculado ao ministrio da justia que tem

dentre suas atribuies o planejamento , a coordenao e a execuo da poltica

nacional de defesa do consumidor, promover a informao e incentivar a formao

de entidades de defesa do consumidor a esfera privada (associao de

consumidores) e no mbito da administrao pblica estadual e municipal (Procons).

O aumento em nmero de SACs em 1995 mostrou que a postura do

brasileiro estava mudando. Este cdigo um instrumento de exerccio da cidadania,

uma vez que habilita o consumidor a ver reconhecida toda a gama de seus direitos

45

individuais e sociais, mediante tutelas adequadas colocadas sua disposio pelos

organismos institucionalizados, bem como a prerrogativa de organizar-se para obter

esses resultados ou acesso queles meios de proteo e defesa.

2.7.3. Direitos Bsicos

Ainda baseado no manual elaborado pelo Idec, 2002 cita-se os vrios

tipos de direitos a seguir. O cdigo de defesa do consumidor rene em seus 119

artigos todos os direitos que protegem o consumidor contra abusos praticados pelos

fornecedores.No artigo 6 ,todo consumidor tem direito a: Proteo a vida , sade e

segurana, Educao para o consumo Informao adequada e clara sobre produtos

e servios, proteo contra a publicidade enganosa e abusiva e mtodos comerciais

ilegais

direito de o consumidor ter garantia de proteo para a sua vida, sade

e segurana contra os riscos provocados por produtos e servios considerados

perigosos ou nocivos. Isso significa que os fornecedores devem tomar todas as

precaues necessrias quanto a qualidade e segurana dos produtos e servios

que colocam no mercado, alm de informar claramente na embalagem quais so os

riscos que o produto pode oferecer .

Quanto ao direito educao para o consumo: o consumidor que

conhece seus direitos no se deixa enganar facilmente, exige produtos e servios de

qualidade, reclama ao deparar com um produto ou servio defeituoso e luta quando

prejudicado. Ao excluir da sua opo de compra aqueles que enganam ou causam

prejuzos no mercado ou no meio ambiente ele tambm contribui para melhorar o

nvel das relaes de consumo beneficiando toda a coletividade. Por esse motivo o

cdigo estabeleceu que todo consumidor tem direito educao para o consumo,o

que tem sido uma grande preocupao para as associaes de consumidores.Elas

investem na elaborao de livros cartilhas e outros materiais educativos, alm de

promover campanhas e a divulgao de assuntos de interesse geral na mdia.Mas

preciso mais. O ideal que a educao para o consumo comece mais cedo na vida

das pessoas, principalmente no ambiente formal da escola. O tema deve fazer parte

46

de diversas disciplinas, preparando o aluno para as dificuldades que encontrar no

mercado de consumo.

importante o consumidor saber sobre a validade do produto, formas de

armazenamento, reconhecer alimentos alergenicos para grupos de consumidores

especiais, evitar escassez dos recursos naturais, local de descarte de materiais

eletro-eletrnicos e outros que se acumula contaminando o ambiente. Por outro lado

o fornecedor dissemina atravs de seus SACs manuais de uso e cartilhas com dicas

para o consumo adequado de seus produtos e o descarte seguro dos resduos

resultantes da sua utilizao.

Quanto ao direito informao adequada e clara sobre produtos e

servios os fornecedores tm a obrigao de fornecer todas as informaes

relevantes sobre os produtos e servios que oferecem para que o consumidor possa

escolher de forma consciente dentre os diversos bens oferecidos no mercado e

saber como utiliza-los adequadamente, sem colocar em risco sua sade e

segurana. Algumas informaes que devem ser informadas ao consumidor so: o

preo, quantidade, composio, o prazo de validade, o modo de conservao e

eventuais riscos que o produto ou o servio pode apresentar. Para cada tipo de

produto ou servio tem uma forma de informao.

Quanto ao direito proteo contra a publicidade enganosa e abusiva e

mtodos comerciais ilegais o cdigo de defesa do consumidor estabeleceu uma

srie de direitos que protegem o consumidor contra fornecedores que adotam

prticas coercitivas ou enganosas para aumentar suas vendas ou que expe o

consumidor a situaes de desrespeito e at humilhao na cobrana de dvidas. O