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ELEIÇÕES 2014DILMA ROUSSEFF

REELEITA

SAIBA COMO FOI A VOTAÇÃO NO SEU

ESTADO/REGIÃO/CIDADE

ENTENDA O DECRETO PARA REFORMA POLITICA

QUE DILMA PROPÔS

Na disputa presidencial mais acirrada da história,-Dilma Rousseff (PT) é reeleita presidente do Brasil. Com vitória apertada em Minas (52% dos votos), a petista perdeu em São Paulo: teve 35%, ante 64% de Aécio Neves (PSDB).Neste domingo (26), a petista derrotou Aécio Neves (PSDB) somando 51% dos votos válidos, ante 48% do tucano. A diferença entre os dois é a menor observada entre dois finalistas de uma eleição presidencial desde o fim da ditadura militar e a redemocratização do país. Pela 3ª vez seguida, brasileiros dão novo mandato a um presidente.A reeleição de Dilma representa um triunfo de ordem pessoal e outro de natureza política. Criti-cada por ministros do seu governo e dirigentes do próprio partido, o PT, a presidente venceu apesar do desempenho ruim na economia e ao final de uma campanha marcada pelo desejo de mudança da maioria do eleitorado.A vitória de Dilma também é um troféu para o PT, que chegou ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e agora ganhou o direito de ocupar o Palácio do Planalto por mais quatro anos, completando 16 anos no poder. Nenhuma outra força política do país alcançou essa marca desde a volta da democracia. Esta foi a sexta eleição presidencial em que petistas e tucanos se enfren-taram na final, e a quarta que o PT venceu."Esta presidenta está disposta ao diálogo e este é o meu primeiro compromisso", afirmou Dilma após a confirmação de sua reeleição, num discur-so em que rejeitou a ideia de que o país saiu dividido da eleição por causa da agressividade da campanha eleitoral.

APROVAÇÃO

O governo Dilma Rousseff é aprovado por 44% dos eleitores, segundo o Datafolha. O percentual é mais que o dobro daqueles que desaprovam seu governo: 19% o consideram ruim ou péssimo, enquanto 36% o avaliam como regular.

A taxa de aprovação de Dilma é inferior aos 52% que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha ao final de seu primeiro mandato, em 2006, mas superior ao índice de Fernando Henri-que Cardoso (PSDB) em 1998, quando o tucano foi reeleito à Presidência.

Dilma também fica no meio dos dois ex-presiden-tes entre aqueles que desaprovaram os respecti-vos governos. Lula terminou seu primeiro manda-to com rejeição de só 14%, contra 25% que diziam ser o governo FHC ruim ou péssimo.

Na disputa mais acirrada da história, Dilma é reeleita presidente do Brasil

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Classificado por alguns como 'golpista', 'boliva-riano' e até 'bolchevique', o decreto de Dilma sobre política de participação social parece bem menos polêmico.1. Para que serve a Política Nacional de Participa-ção Social (PNPS), criada por decreto por Dilma?O objetivo é organizar a relação entre ministérios e outras repartições federais com as diversas instâncias de participação social, como os conse-lhos permanentes de políticas públicas, as perió-dicas conferências nacionais temáticas e as frequentes audiências públicas, entre outras.2. Mas já não existem vários conselhos?Existem. Alguns são muito antigos, como o CNE (Conselho Nacional de Educação), criado em 1931, e o CNS (Conselho Nacional de Saúde), que existe desde 1937. Há conselhos para os mais variados temas, como direitos dos idosos, traba-lho, segurança pública, juventude, política indige-nista, previdência, drogas e igualdade racial. Alguns têm caráter normativo, como o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Outros são meramente consultivos, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico, que reúne vários empresários dos mais diversos setores.3. Esses conselhos agora são controlados pelo governo?Não.4. O governo passa a ser obrigado a seguir deci-sões tomadas em conselhos?Não. O decreto diz apenas que os órgãos da administração, como os ministérios, deverão "considerar" essas instâncias de participação social

na hora de formular, executar, monitorar e avaliar suas políticas. Isso já ocorre em muitos casos. O decreto diz também que os órgãos deverão produ-zir relatórios anuais mostrando como estão imple-mentando a PNPS.5. O governo está criando novos conselhos?O decreto não cria nenhum novo conselho nem mexe nos já existentes. A norma, porém, define parâmetros mínimos para orientar a eventual criação de novos conselhos ou instâncias.6. Os conselhos populares assumem alguma atribuição do Poder Legislativo?Não. O que se discute é se a PNPS, nos termos em que foi elaborada, deveria passar pelo Con-gresso. O governo sustenta que, como não há criação de cargos ou despesas, o decreto é sufi-ciente. Alguns entendem que, ao criar um proce-dimento novo, a PNPS só poderia ser validada por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.

Entenda o decreto de Dilma sobre política de participação social

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