revista 15_balÃstica forense

8/8/2019 REVISTA 15_bal stica forense

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Distribuio Gratuita Ano IV - N 15 - Setembro/Outubro de 2003

BALSTICA

FORENSE

Governo quer controlar

as armas no Brasil

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EVIS

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Clau

dioFonteles

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ocurad

ordaRe

pblica


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A APCF promove cursos, palestras e seminrios. O objetivo mostrar e

provar para a sociedade que possvel ajudar a combater a

impunidade no pas. Se sua entidade ou empresa quer saber mais sobre

a Percia Criminal, venha conhecer as palestras ministradas porexperientes peritos criminais:

A percia ensina

Educar para conscientizar

Introduo Criminalstica

Legislao Processual Pericial

Local de CrimeObras superfaturadas

Caa-nqueis

Cocana, seu DNA e suas Cores

Crimes de Trnsito

Meio Ambiente

Percias de Laboratrio

Balstica Forense

Vistoria de Identificao VeicularDocumentoscopia

Fontica Forense

Crimes de Informtica

Crimes Financeiros - Lavagem

de dinheiro

MDULOS / SEQNCIA


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3PERCIA FEDERAL

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O Brasil vive um momento de

expectativa com a possibilidade

de aprovao do Estatuto do

Desarmamento. A criao do

banco de dados balstico pode

ser um dos grandes avanos

aprovados em lei. Com esse

banco de dados ser possvel

solucionar um maior nmero de

crimes, beneficiando o trabalho

de investigao criminal. Pg. 22

ENTREVISTA

Claudio FontelesPg. 5

Caso Banestado

Por Renato Barbosa

Pg. 7

Monitoramento

das Contrafaes

Por Carlos Andr

Xavier Villela

Pg. 19

Uma integrao para a

proteo da Amaznia

Por Hlio Madalena

Pg. 14

Vocabulrio Pericial

Por Paulo Csar Pedroza

Pg. 33

Qualificando

Por Luiz Eduardo

Lucena Gurgel

Pg. 13

CARTA ABERTAA Associao Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), entidade

representativa dos peritos criminais federais do Departamento de PolciaFederal (DPF), na defesa do interesse da Justia e da sociedade, vem denunciars autoridades pblicas o tratamento dado Percia da Polcia Federal em todo

o pas.Segundo o Plano Nacional de Segurana Pblica (PNSP) do atual gover-no, divulgado pelo secretrio nacional de Segurana Pblica, pelo ministro daJustia e amplamente noticiado nos principais jornais, programas de TV, pales-tras, seminrios e outros eventos, o combate ao crime organizado e a resoluoda crise na segurana pblica nacional dependem, prioritariamente, de investi-mentos no segmento de inteligncia e na rea tcnico-cientfica das polcias.

No DPF, os peritos criminais federais atuam na rea tcnico-cientfica daPolcia Federal. Os trabalhos produzidos por esses profissionais, por serem realiza-dos de forma autnoma e imparcial, revestem-se de f pblica e constituem provamaterial em juzo. Para tal autonomia e imparcialidade fundamental a indepen-dncia em relao aos condutores dos inquritos policiais. Por sua vez, tal indepen-dncia tem relao direta com o status das unidades de percia na estrutura da

organizao e, conseqentemente, com a relao de subordinao.Nesse contexto, a edio do Decreto n 4.720, que trata da reformulao

da estrutura do DPF e cujo contedo foi consubstanciado em proposta do dire-tor-geral, est em franca contradio com a filosofia e as prioridades da polticade segurana pblica traada pelo governo federal.

Na reestruturao constante do decreto foram criadas diversas direto-rias sob o argumento de adequar a gesto do DPF de forma mais eficaz e deacordo com os anseios do Ministrio da Justia e da atual Direo-Geral doDPF. A uma dessas diretorias, denominada Tcnico-Cientfica, ficaram subor-dinados o Instituto Nacional de Criminalstica (INC) e o Instituto Nacional deIdentificao (INI), duas unidades de grande importncia para as atividades depolcia judiciria da Unio, responsveis, respectivamente, pela criminalstica epela identificao.

Ressalta-se que a estrutura foi criada sem que os peritos, que tm restri-es quanto funcionalidade, fossem ouvidos. Destacam-se, tambm, os es-cassos recursos a ela destinados: casos de repercusso e de prioridade nacio-nais ficam parados porque a percia no recebe verba no montante necessriopara realizar seus trabalhos.

Nas Superintendncias Regionais do DPF a reestruturao tambmpenalizou a percia. O status das chefias dos peritos regionais, que sempre foiequiparado ao do delegado regional de polcia, o segundo na hierarquia local, foirebaixado. Enquanto o superintendente regional, o delegado regional de polcia,o corregedor regional de polcia e um quarto cargo de confiana foram valoriza-dos, a percia foi reduzida de Seo para Setor ou Ncleo, com rebaixamentodas funes de chefia. Ademais, a busca pela especializao policial ficou restri-ta nas delegacias, no ocorrendo o espelhamento necessrio na anlise daprova pericial.

Assim, questionamos: a Polcia Federal seguir as diretrizes do PNSP? APercia ser prioridade na Polcia Federal conforme est no PNSP?

Esses fatos evidenciam que a atual Diretoria Geral do DPF no est emsintonia com a poltica governamental, uma vez que no est investindo nem esti-mulando as reas de Percia do DPF, principalmente as projees regionais, a seorganizarem de forma a desempenhar eficientemente seu papel no combate aocrime e impunidade no pas, pois imprescindvel provar para apurar a verdade.

Os peritos criminais federais desejam contribuir. Temos propostas e dese-jamos ser ouvidos e respeitados.

Peritoscriminasfederais

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4 PERCIA FEDERAL

E x p e d i e n t e

D i r e t o r i a d a E x e c u t i v a N a c i o n a l

Roosevelt A. F. Leadebal JniorPresidente

Antnio Carlos MesquitaVice-Presidente

Jorilson da Silva RodriguesDiretor Jurdico

Luiz Carlos de G. HortaSuplente de Diretor Jurdico

Renato Rodrigues BarbosaDiretor Financeiro

Eduardo Siqueira Costa NetoSuplente de Diretor Financeiro

Paulo Roberto FagundesDiretor de Comunicao

Luiz Eduardo Lucena GurgelSuplente de Diretor de Comunicao

Dulce Maria P. SantanaDiretora Tcnico-Social

Marcos de Almeida CamargoSuplente de Diretor Tcnico-Social

Bruno Costa Pitanga MaiaSecretrio Geral

Eurico Monteiro MontenegroSuplente de Secretrio Geral

AcreDiretor: Alexandro Mangueira Lima de Assis

Suplente: Flvia Freitas de Siqueira

AlagoasDiretor: Nivaldo do Nascimento

Suplente: Murilo Casteles de Almeida

AmazonasDiretor: Fernanda Scarton KantorskySuplente: Antnio Carlos de Oliveira

BahiaDiretor: Jos Carlos de Souza Ferreira

Suplente: Iracema Gonalves de Alencar

CearDiretor: Joo Vasconcelos de Andrade

Suplente: Maria Marta Vieira deMelo Lima

Distrito FederalDiretor: Andr Luiz da Costa MorissonSuplente: Charles Rodrigues Valente

Esprito SantoDiretor: Roberto Silveira

Suplente: Paulo dos Santos

GoisDiretor: Luiz Pedro de Sousa

Suplente: Francisco William Lopes Caldas

MaranhoDiretor: Eufrsio Bezerra de Sousa Filho

Suplente: Luiz Carlos Cardoso Filho

Mato GrossoDiretor: Waldemir Leal da Silva

Suplente: Ruy Csar Alves

Mato Grosso do SulDiretor: Andr Luis de Abreu Moreira

Suplente: Everaldo Gomes Parangaba

Minas GeraisDiretor: Joo Luiz Moreira de Oliveira

Suplente: Lcio Pinto Moreira

ParDiretor: Antonio Carlos F. dos Santos

Suplente: Joo Augusto Brito de Oliveira

ParabaDiretor: Antnio Vieira de Oliveira

Suplente: Maria Irene de S. Cardoso Lima

ParanDiretor: Fabiano Linhares Frehse

Suplente: Magda Aparecida de A. Kemetz

PernambucoDiretor: Rinaldo Jos Prado Santos

Suplente: Maria da Penha N. de Aguiar

PiauDiretor: Jos Arthur de Vasconselos Neto

Suplente: Henrique Santana da Costa

Rio de JaneiroDiretor: Isaque Morais da SilvaSuplente: Dlglen Jeane Bispo

Rio Grande do Norte

Diretor: Dbora Gomes de M. Santos

Suplente: Elinaldo Cavalcante da Silva

Rio Grande do Sul

Diretor: Dirceu Emlio de Souza

Suplente: Marcelo de Azambuja Fortes

Rondnia

Diretor: Ablio Jorge Leito Felisberto

Suplente: Odair de Souza Glria Jnior

Santa Catarina

Diretor: Maria Elisa Bezerra de Souza

Suplente: Athos Cabeda Faria

So Paulo

Diretor: Eduardo Agra de Brito Neves

Suplente: Srgio Barbosa Medeiros

Sergipe

Diretor: Reinaldo do Couto PassosSuplente: Csar de Macdo Rgo

Tocantins

Diretor: Evaldo Oliveira de Assis

Suplente: lvio Dias Botelho

Carlos Maurciode Abreu - DF

Titular

Jos Gomesda Silva - DF

Titular

Emanuel Renan C.Coelho - DF

Titular

Paulo RicardoManfrin- SCSuplente

Gutemberg deA. Silva - BA

Suplente

D i r e t o r i a s R e g i o n a i s

C o n s e l h o F i s c a l D e l i b e r a t i v o

O Conselho Fiscal Deliberativo formado por cinco peritos, trs titulares e dois suplentes.

Editorasrica Dourado - 1198/PA

Elizangela Dezincourt - 1222/PA

Fotosrica Dourado - Elizangela Dezincourt

Arquivo APCF

Diagramao e capaMarcello Pio

ImpressoGrfica Athalaia

Tiragem

3.000 exemplares

As opinies emitidas em matrias assina-

das, bem como os anncios, so de intei-

ra responsabilidade de seus autores.

Como entrar em contato com a revistaPercia Federal: SEPS 714/914

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A reproduo livre, desde que citada a fonte.


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aPERCIA FEDERAL

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CAOLMOFO

Arevista PerciaFederal traz, nessa edio, umaentrevista com Claudio Lemos Fonteles. Atual pro-curador-geral da Repblica, Fonteles mestre em

Direito e j ocupou cargos como o de presidente doConselho Penitencirio do DF, consultor Jurdico doMinistrio da Justia e subprocurador-geral daRepblica, com atuao na rea criminal, no SupremoTribunal Federal.

Aqui, Fonteles fala sobre o Ministrio Pblico, a

Percia Federal, a violncia no pas, entre outros.Confira!

Percia Federal - Qual o papel do MinistrioPblico dentro de uma investiga-o no combate a organizaescriminosas?ClaudioLemosFonteles -Papel fundamental. Toda investi-gao, como sabido, destina-seao Ministrio Pblico para que elepossa ter muitos dados consolida-dos, objetivos e claros para exer-

cer sua pretenso punitiva contraesses terrveis infratores quecompem as organizaes crimi-nosas. Estamos desenvolvendoesforos para que esse trabalhoinvestigatrio no seja monopoli-zado, mas seja, sim, um trabalhopartilhado por todas as entidades.E, a, destaque especial se d aotrabalho pericial, como de extre-ma valia na demonstrao mate-rial do evento.

PerciaFederal - H pessoas que afirmam que otrabalho do membro do Ministrio Pblico indivi-dualista. O senhor concorda com essa afirmao?Claudio Lemos Fonteles - Nunca! MinistrioPblico significa trabalhar em equipe. A palavra pblicotem, dentre outros tantos sentidos, esse tambm.Voltamo-nos para a sociedade brasileira e, ao fazermosisso, devemos faz-lo em uma atitude partilhada dentretodos os colegas. Sou um incentivador, desde a primeirahora, da formao de equipes neste Ministrio Pblico.

PerciaFederal- A independncia que tem para

atuar no provocaria uma confuso com individualismo?ClaudioLemosFonteles- A garantia constitucio-nal da independncia, com a qualidade de agente polti-co, isso: voc avalia o caso que tem sob a sua respon-sabilidade segundo a sua cincia - o seu saber acumula-do - e a sua conscincia, ou seja, faz a sua livre manifes-tao. claro que se voc for adotar uma posio extre-mada do conceito de independncia funcional ele leva solido e ao egocentrismo, o que, torno a dizer, incom-

patvel com quem quer que se vocacione a serMinistrio Pblico.

PerciaFederal- Qual, de fato, o papel de umprocurador-geral da Rep-blica?Claudio Lemos Fon-teles - O papel do procurador-geral da Repblica, no pero-do que lhe dado a exercer aliderana de sua instituio, justamente mostrar-se, apre-sentar-se com toda clareza

para os colegas e para asdemais pessoas fora de suainstituio, apresentando di-retrizes muito claras. Fixarvalores maiores para umasadia convivncia em umasociedade que se quer sem-pre democrtica.

Percia Federal -Quais os maiores casos emque o senhor j trabalhou?ClaudioLemosFonteles- Trabalhei em inmeros

casos, muitos casos: Zlia Cardoso de Melo, PC Farias,o prprio Cacciola...

PerciaFederal- E eles foram resolvidos?ClaudioLemosFonteles- Sim, foram definidos.Alguns com vitrias do nosso lado, para afirmao donosso ponto de vista, que um ponto de vista da defe-sa dos valores maiores e, em outros, fomos derrotados.Enfim, essa a vida.

PerciaFederal- Como o senhor v a percianesse trabalho de combate ao crime?

A percia, sem a

menor dvida, prova

MinistrioPblicosignificatrabalharemequipe

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PERCIA FEDERAL

ClaudioLemosFonteles - O trabalho da percia fundamental. O que temos sempre que ter presente,e isso vale para todos os agentes pblicos, quer peri-tos, quer delegados, quer membros do MinistrioPblico, que devemos trabalhar sem nenhum estre-lismo, sem nenhuma atitude de enaltecimento pes-soal. Devemos ns, que temos essa misso gravssi-ma de perseguir a criminalidade organizada, nos des-pir de atitudes egocntricas e partir definitivamente edecisivamente para um trabalho em equipe. Assim,podemos ter um sucesso bastante claro em relao aocrime organizado.

PerciaFederal - Dizemos que a percia prova, osenhor acredita nessa afirmao?Claudio Lemos Fonteles - A percia, sem amenor dvida, prova. O que no quer dizer que provaem termos absolutos e irrefutveis, at porque mxi-ma, e mxima correta do Cdigo de Processo PenalBrasileiro, que para o magistrado h de funcionarsempre o princpio da persuaso racional, ou seja, eledeve motivar as suas decises. E bem motivando suasdecises, ele pode discordar do laudo pericial, comotambm assim as partes. Mas, sem dvida alguma, odado probatrio advindo do trabalho pericial um tra-balho de intensa e grande valia.

PerciaFederal- Como o Ministrio Pblicopode trabalhar em conjunto com os peritos na inter-pretao da prova?

ClaudioLemosFonteles- Esse trabalho funda-mental porque compete aos qualificados servidores dapercia a avaliao tcnica e cientfica de um quadroftico que eles tm diante de si. Eu j fiz isso. Me lem-bro de um caso emblemtico. O perito chamava-seLasmar, se no me falha a memria, da Polcia Federal.Era uma acusao a respeito de um conselheiro de umTribunal de Contas, apontando-o como autor da mortede sua esposa. E a percia feita por determinado rgoestadual era muito frgil. Ela se limitava a meia pgina.Ento, o perito Lasmar, naquela ocasio, levou os autose meditou sobre eles. Eu j tinha feito isso. E ficamos,eu me lembro muito bem, dois ou trs dias, debatendo

intensamente aquele quadro que era intrincado, bonito,para ser resolvido. Depois ele me produziu um trabalhoextremamente substancioso. Com base nesse traba-lho, houve a condenao daquele, na poca, conselhei-ro do Tribunal de Contas de um estado da Federao.

PerciaFederal - Como o senhor observa aatuao das polcias em relao ao combate a organi-

zaes criminosas?ClaudioLemosFonteles - Acho que precisahaver uma integrao muito mais forte, no s entreas polcias e sim entre as polcias, o Banco Central, a

Receita Federal, os setores de auditoria do INSS e nsdo Ministrio Pblico para, a sim, conseguirmos res-postas muito mais prontas e eficazes. H um fatocerto e inquestionvel: sempre que nos unimos, temosresultados muito bons. Quando nos dispersamos, novamos a lugar nenhum.

PerciaFederal - Os peritos discutem muito aquesto de onde deveriam ser inseridos. Na sua opi-nio, onde a Percia Criminal deveria estar? Dentroou fora das polcias, no Ministrio Pblico, no

Judicirio?ClaudioLemosFonteles - Esse um tema extre-mamente interessante. Em uma viso que tenho deMinistrio Pblico, acho que a persecuo criminal temde ser dotada de profunda independncia. O MinistrioPblico hoje, graas a Deus, a tem. Tem, por qu?Porque ele no est mais ligado, como era no passado,ao Poder Executivo. Ora, o trabalho policial e o traba-lho pericial so fundamentalmente trabalhos voltadospara a persecuo criminal. Ento, considero que oDepartamento de Polcia e o Departamento de Perciaseriam instituies ligadas ao Ministrio Pblico nestapersecuo criminal. No sei se deveriam estar naestrutura organizacional do Ministrio Pblico. Mas,seguramente acho que polcia e percia no poderiamestar, na represso criminal ao fato acontecido, atrela-das a qualquer Secretaria de Justia, Secretaria deSegurana Pblica ou Ministrio da Justia. Essasentidades governamentais cuidariam da polcia que

chamo de polcia de cidadania. Polcia do dia-a-dia, pre-venir delitos, se envolver como um anjo da guarda dacomunidade. Agora, ocorrido o fato criminoso, atemos um outro tipo de trabalho policial e, portanto,pericial, duas tarefas magnas entregues a entidadesautnomas e, provavelmente, vinculadas, diuturna-mente, ao Ministrio Pblico. Eu caminharia por a.

PerciaFederal - A criminalidade est a. O quea sociedade pode fazer para ajudar no combate vio-lncia?ClaudioLemosFonteles- O que o brasileiro pre-cisa realmente comear a viver mais fortemente o

conceito de cidadania. Precisamos ser cidados quetambm colaboram, tambm realizam atos e no ficar-mos em uma postura ainda de sempre cobrar, semprecobrar e sempre cobrar...

PerciaFederal- O senhor acredita que o Brasilvai sair dessa onda de violncia?ClaudioLemosFonteles - A violncia existe eacho que isso uma luta eterna. Ora a violncia recru-desce, como no momento atual, ora ns temos meiosde diminu-la. No me importa saber se vai sair ou novai sair. O que importa que vou continuar lutando.E

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Percia Federal decifra os cdigos secretosdo crime organizado no Brasil e suas conexes no exterior

CASO BANESTADOR

oRgBb-peritocriminalfederal-SETEC/DF-bacharelemCincias

Contbeis

PERCIA FEDERAL 7

No nosso artigo da revista PerciaFederaln14, mostramos como funcionava a mi-grao do dinheiro para as contas CC5 da

praa de Foz do Iguau. Como visto, na primeirafase do processo os doleiros captavam recursos

de origem duvidosa em diversos estados brasi-leiros. Depois, depositavam o dinheiro nas con-tas correntes de laranjas, abertas em Foz. Des-sas contas, a quadrilha sacava os reais na bocado caixa, transportava-os em carros-fortes atCiudad Del Leste, no Paraguai, de onde retorna-vam para crdito nas contas CC5 no Brasil. DasCC5, os recursos partiam para o exterior.

Neste novo estudo, a Percia Federal mos-tra os principais segredos das remessas dedinheiro do Brasil para o exterior. So diversasfrmulas, triangulaes e chaves criadas pelo

Crime Organizado e suas conexes no exteriorpara escoar bilhes de dlares do pas. O estudotraz tambm constataes surpreendentes sobreo significado de algumas expresses como "con-tas barriga de aluguel", "conta-nibus", "contas depassagem", "remessas brindadas", "caderneto",operaes data neutra" e "remessas zero".

CONEXOESTADOSUNIDOSAs remessas de recursos para o exterior

foram dissimuladas com o objetivo de dar apa-rncia de legalidade (branqueamento) ao capitalevadido do Brasil e a sua entrada nos EUA. O

processo iniciava-se no Brasil com a venda dosreais acumulados nas contas CC5 dos bancosparaguaios para os bancos brasileiros autoriza-dos a fechar cmbio na praa de Foz doIguau/PR. De posse do dinheiro em espcie, obanco de Foz revendia mais caro os reais no mer-cado interbancrio nacional, contabilizando olucro (spread) da operao. Com a frmula, obanco de Foz transferia a responsabilidade deentregar os dlares nos EUA para outro banconacional que, normalmente, nada tinha a ver comcontas CC5 ou contas de laranjas. Com essa

triangulao financeira, o banco "limpo" transfe-ria para a agncia do Banestado/Nova Iorque osdlares que j possua em suas contas no exte-rior sem que as autoridades dos EUA e todosaqueles radares instalados no banco centralamericano (Federal Reserve Bank, o FED) sus-peitassem da operao dissimulada.


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CAMADASDEPROTEODODINHEIROEDASPESSOASO objetivo principal de qualquer esque-

ma de lavagem de dinheiro proteger todos os

envolvidos. No caso Banestado, a situao nofoi diferente. A rede de proteo montada noBrasil foi estabelecida com a contratao dedoleiros, o aliciamento de laranjas, a abertura deempresas de fachada e de casas de cmbio clan-destinas ou autorizadas. No exterior, ocorreramas associaes entre doleiros de vrias naciona-lidades, aberturas de contas para empresas offs-hores ou de contas correntes em parasos fis-cais, entre outras manobras.

Em um dos rastros investigados pela PerciaFederal, por exemplo, havia uma empresa ameri-

cana de fachada pertencente a doleiros daGuatemala e da Itlia, donos de um escritrio nocentro de Manhattan especializado em lavardinheiro de pases como o Brasil. Seu modo deoperar no mercado de cmbio americano era idn-tico atuao de outros doleiros nos EUA, poisexecutavam as ordens de pagamento comanda-das pelos doleiros brasileiros por meio de autoriza-es especiais, chamadas de remessas brindadas.

PRIMEIRACAMADADECONTASAs provas indicam que o esquema Ba-nestado criou quatro camadas de contas corren-

tes no exterior para esconder os verdadeirosdonos dos recursos evadidos do Brasil. Nesteartigo vamos falar apenas da primeira camada decontas investigadas no Banestado/Nova Iorque.

A investida da Percia Federal nos EUAcomeou com a autorizao (subpoena1) de que-bra do sigilo bancrio, concedida pela Justiabrasileira e pela Corte dos Estados Unidos, de15 contas correntes tituladas por pessoas jurdi-cas abertas na extinta agncia do Banestado em

Nova Iorque. A quebra estendeu-se s contascorrentes de sociedades off shore e s demaiscontas que se relacionaram com os correntistasinvestigados naquela agncia. Com isso, nestaprimeira etapa, 137 contas foram investigadas.

A princpio, o alvo da percia era buscar asprovas de que o dinheiro negociado em Foz teriasido pago em Nova Iorque. Com a quebra do sigi-lo bancrio das primeiras contas, descobriu-seque a agncia mantinha uma conta correnteespecfica para contabilizar os recursos prove-

nientes do mercado interbancrio do Brasil. Aconta possua o titulo contbil de interbancrio eo seu fluxo de recursos era transferido, interna-mente, para outras contas tituladas pelos ban-

cos paraguaios, casas de cambio e sociedadesoff shore.

O exame pericial detalhado de cada umadas 137 contas correntes do Banestado/NovaIorque trouxe resultados inditos. O laudo cont-bil, produzido pela Percia Federal a partir desseextenso trabalho, abriu caminho para o maiorrastreamento internacional de recursos de quese tem notcia na histria do planeta. Para se teruma idia dos valores envolvidos, a movimenta-o financeira apurada nas 137 contas totalizarecursos na ordem de 25,3 bilhes de dlares

distribudos para mais de 44 mil beneficirios noperodo de 1996 a 1999.

Essas contas correntes possuam pelomenos uma caracterstica em comum: nenhumadelas foi registrada nos Estados Unidos. Ostipos mais comuns eram contas individuais (indi-viduals accounts), de empresas (Companies), debancos (banks) e contas de sociedades sediadasem parasos fiscais (offshore accounts).

SISTEMASDEORDENSDEPAGAMENTOUm brasileiro que possui conta corrente

nos Estados Unidos pode realizar transfernciasde recursos de sua conta atravs de instruesde pagamento por simples conversa verbal, porescrito ou por ordens de pagamento telegrfi-cas/eletrnicas. O mais comum a utilizao deordens de pagamento eletrnicas que so execu-tadas com o uso de uma linha telefnica e ummodem (computador).

As ordens de pagamento processadas

1

termo jurdico adotado pela Corte norte-americana quando autoriza investigar algum ou alguma coisa.

DEMONSTRAODASCONTASDOBANESTADOPORPAS


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no Banestado/Nova Iorque, no Bank ChaseManhattan e no Bank Audi Miami possuam umsofisticado esquema de autorizao bancria.Eram frmulas matemticas, at ento indeci-

frveis, utilizadas na composio dos cdigossecretos (test key) emitidos pelos clientes brasi-leiros. Com dossi eletrnico, a percia decifrouuma das tbuas de senhas de segurana (secu-rity key) utilizadas pelos doleiros nas remessasinternacionais de recursos.

Com esta engenharia bancria, as ordens depagamento (remessas brindadas) estavam prote-gidas de eventuais fraudes na linha de transmis-so de recursos ilegais em larga escala. Foi estemesmo recurso que permitiu o esquema brasileiroa operar as contas CC5 abertas no Brasil sem a

ingerncia dos seus prprios titulares estrangei-ros. Na prtica, os doleiros paraguaios e uru-guaios alugaram para o esquema brasileiro asCC5, da o apelido contas "barriga de aluguel".

Os trs sistemas de ordens de pagamentoeletrnico mais conhecidos so:

SWIFT FEDWIRE/FEDCHIPS

SWIFT- em ingls, Society for WorldwideInterbank Financial Telecommunications, cujatraduo Sociedade para as TelecomunicaesInterbancrias Mundiais Financeiras. Trata-se deum sistema que presta servios de comunicaotransnacional para o trnsito de ordens de paga-mento eletrnico de transferncias de fundosentre pases. Sua estrutura operacional estsediada na Blgica. O SWIFT tambm utilizadopelos corretores de valores, pelos sistemas decompensao bancrios, por governos, bolsas

de valores e outras organizaes ligadas ao sis-tema financeiro mundial.FedWire/FED - em ingls, Federal WireSystem/Federal Reserve Bank, refere-se ao siste-ma do Banco Central dos Estados Unidos. utiliza-do para operaes bancrias domsticas nos EUA.CHIPS - em ingls, Clearing House Inter-bank Payments System, significa "Sistema dePagamentos da Cmara Interbancria deCompensao". Esse sistema de ordens de paga-mento eletrnico muito utilizado em Nova

Iorque para remessas de dlares para fora dosEUA. O CHIPS tambm possui interao com oFedWire.

OSISTEMAFTCNYNo caso do Banestado/Nova Iorque, o

banco tinha o seu prprio sistema de ordens de

pagamento eletrnico chamado de FTCNY(Funds Transfer Control New York). Esse siste-ma permitia que o cliente efetuasse remessas everificasse seus extratos bancrios de qualquerlugar do mundo, eletronicamente. Para isto, ocliente do Banestado/Nova Iorque contava comas facilidades dos sistemas que conhecemoshoje - o Home Bank.

Na base de dados desse sistema, a perciafederal encontrou todas as ordens de pagamentoemitidas pelos clientes da agncia do Ba-


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nestado/Nova Iorque. O sistema possua duasestruturas de armazenamento, o FTCO (FundsTransfer Control Outing), que acomodava osdados das ordens de pagamento de sada de

recursos das contas e o FTCI (Funds TransferControl Incoming), que controlava os ingres-sos. Nessas duas estruturas estavam guarda-dos os arquivos das ordens realizadas pelo sis-tema FedWire. As transferncias internas adbito de uma conta corrente do Ba-nestado/Nova Iorque se davam por meio deordens de pagamento com o cdigo 30 - booktransfer, ou seja, transferncias internas naagncia. E as transferncias para fora da agn-cia eram registradas sob o cdigo 34 - FundsTransfer Debit.

O FTCNY facilitou a vida dos doleiros.Por exemplo: logo cedo, o doleiro j sabiaquanto seria captado na praa pela sua casade cmbio. Assim, as guias de depsitos nascontas dos laranjas j ficavam preparadas noescritrio. Em seguida, os operadores trans-mitiam as ordens de pagamento comunicandoo doleiro paraguaio sobre as remessas emfavor das CC5 paraguaias. Com o fechamen-to do cmbio e a liquidao do contrato nosEUA, o doleiro conferia no extrato o crdito

equivalente em sua conta corrente noBanestado/Nova Iorque, utilizando-se da suasenha de acesso privativo no FTCNY.

As instrues de pagamento nas contascorrentes do Banestado/Nova Iorque eramenviadas pelo sistema FTCNY e processadaspelos funcionrios da agncia. Assim, o doleirono Brasil tinha um nico trabalho dirio: conci-liar os saldos da sua conta corrente para tercerteza de que o dinheiro confiado a ele, segu-ramente, chegaria ao seu destino final. Ou seja,aos seus verdadeiros donos.

Alguns doleiros mais desconfiados toma-vam outras precaues. Por exemplo, algunsdeles possuam duas ou mais contas correntesna agncia do Banestado/Nova Iorque queserviam como uma espcie de dutos (contasnibus) utilizados pelo doleiro para agrupar asremessas por tipo de cliente no Brasil. Assim,as remessas provenientes de sonegao fiscaleram separadas daquelas originrias de con-tas com dinheiro de supostos parlamentaresque, por sua vez, eram apartadas das transfe-

rncias de dinheiro para estudantes, investido-res internacionais ou para brasileiros comdepsitos em parasos fiscais.

ESTRUTUTADASORDENSDEPAGAMENTOINTERNACIONAISOs principais campos das ordens de

pagamento operadas na agncia doBanestado de Nova Iorque eram:

ABA= nmero atribudo aos bancos domicilia-dos nos EUA.ORG= refere-se ao ordenante ou originadordos recursos, ou seja, o remetente daprimeira ordem de pagamento no pro-cesso de transferncia de fundos.OGB= refere-se ao banco ou conta utilizadapelo originador/ordenante dos recursosda primeira ordem de pagamento com aconseqente transferncia de fundos.BNF= o nome do beneficirio, o recebedorda transferncia de fundos.RECEIVER_DI_NAME= refere-se ao nome dobanco do beneficirio recebedor dos recur-sos, ou seja, o nome do banco onde estalojada a conta do titular da ordem de paga-mento.

SENDER_DI_NAME= refere-se ao nome dobanco remetente ou pagador dos recursos,ou seja, do nome do banco intermedirioentre o banco originador e o banco recebe-dor dos recursos transferidos.

EXTRATOSBANCRIOSINTERNACIONAISDiferentemente do tratamento dispen-

sado aos clientes aqui no Brasil, os bancos nosEUA disponibilizam extratos bancrios com

informaes detalhadas sobre a origem e odestino dos recursos movimentados nas con-tas correntes, facilitando a conferncia e aconciliao das transaes registradas naconta.

Como exemplo, temos um padro de extratobancrio (statement bank) da conta corrente (chec-king accounts) nmero (number) 1.096.767.98RRB titulada pela sociedade offshore - Shut'sService Corporation Inc, mantida na agncia (-branch) de Nova Iorque, cuja moeda corrente (cur-


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rency) o dlar (U.S. dollar). Observe no modeloque o primeiro lanamento foi feito em (04/30/97)30 de abril de 1997, para o pagamento de taxa deservio bancria (service feed) a ttulo de Telex/Fax

com o custo (charge) de 60.00 dlares. Na ocasio,o saldo (balance) era de US$ 73,513.07.

No segundo lanamento, apura-se que oordenante (Org= ... Finance Corp. AC/...) daagncia de Zurique (Zuerich) na Sua, pormeio do remetente (ORG=... ... ... AC/...),transferiu US$ 300,000.00 para a nossa contaexemplo.

TRUQUESBANCRIOSNos exames periciais das ordens e ins-

trues de pagamento veiculadas pelas con-tas correntes do Banestado/Nova Iorque,percebeu-se que alguns correntistas utiliza-ram manobras para esconder ou facilitar osseus atos criminosos. Vejamos alguns casos:"Caderneto" - Por meio de uma nicaordem de pagamento, as casas de cmbio cor-rentistas do Banestado/Nova Iorque promo-viam diversas transferncias internas de dinhei-

ro entre contas correntes. Por exemplo, a PerciaFederal examinou instrues de pagamentocontendo a mensagem: book=50,000.00/AC1-11; 150,000.00/AC 2-22; 200,000.00/AC 3-

33. Nesse caso, o doleiro dava instrues para aagncia do Banestado transferir internamente

(book transfer) as quantias indicadas paraas contas correntes /AC (account) nme-ros 1-11, 2-22 e 3-33, alojadas no prprioBanestado/Nova Iorque. Essas remessasde recursos com previso de distribuio devalores entre contas correntes foram bati-zadas de "caderneto" porque, na prtica,traziam a prestao de contas entre osdoleiros brasileiros e paraguaios."RemessasZero" - A Percia Federalconsolidou a base de dados das transfe-rncias de dlares e constatou diversasordens de pagamento com valor 0,00(remessas zero) utilizadas para mandarinstrues especficas de pagamento paraa agncia, sem deixar rastros como docu-mentos por escrito, registros ou gravaestelefnicas. Os criminosos esperavam,com isto, escapar de rastreamentos ban-crios ou evitar que as autoridades encon-trassem pistas que pudessem identificar

os remetentes. Para azar desses indiv-duos, a Percia Federal encontrou diversas"remessas zero" que ajudaram na elucida-o do esquema."OperaesDataNeutra" - A perciadecifrou outro cdigo usado pelos doleiros

que foi a emisso de ordens de pagamentocom datas como 01/01/01 ou 12/12/12, co-nhecidas por "operaes data neutra". A idiada organizao era garantir que aquelas ins-trues de pagamento no fossem rastreadas.Tais datas ficavam fora de qualquer lapso tem-

poral de investigao tanto na base de dadosquanto nos relatrios de movimentao diria(daily report) impressos na agncia do Ba-nestado/Nova Iorque.

OPERAESBANCRIASINTERNACIONAISAs transaes bancrias internacio-

nais mais comuns evidenciadas nas contascorrentes do Banestado/Nova Iorque estodemonstradas no quadro a seguir.

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CONCLUSOComo se viu, so variados os caminhos utilizados pelas organizaes especializadas em lava-

gem para escapar dos controles institucionais. Em outra oportunidade, examinaremos novas facetase operaes dissimuladoras identificadas no caso Banestado como, por exemplo, "depsitos 10-1","conta stop", "cobrana pink (rosa)", "guia testa conta", troca de chumbo, "cheque sem praa", "con-tas tipo A ou tipo B", "lavando com as factorings", "operao catraca", "operaes cabo", "lavando comempresas famosas e falidas", "empresas de fachada", "tangerina dos sacoleiros", "testa de ferro","laranjal" e outras. Acreditamos que este caso Banestado um exemplo em que a Percia Federal, aoempregar, como de praxe, todo o seu esprito de luta, perspiccia e conhecimento cientfico na buscade provas necessrias aplicao da Justia, conseguiu alcanar resultados alentadores na tarefade reduzir a impunidade no Brasil. Espera-se que o crime organizado no tenha mais lugar neste pas.

code description Code 1 And 2 descrio dos cdigos de histricos 1 e 21 Check Paid In Cash/Cash - Account Cheque pago em espcie/Conta Caixa2 Debit Advice/Cash - Account Aviso de dbito/Conta Caixa5 Check Paid At Branch /Cash - Account Cheque pago na agncia/Conta Caixa10 Cash - Account/Check Deposit (1 Day) Conta Caixa/depsito cheque 1 dia11 Cash - Account/Credit Advice Conta Caixa/aviso de crdito

12 Cash - Account/Cash Deposit Conta Caixa/depsito em dinheiro15 Cash - Account/Same Day Deposit Conta Caixa/depsito cheque mesmo dia21 Time Deposit Taken/Accounting Depsito a prazo tomado/contabilidade22 Cleared Check/Accounting Cheque compensado/contabilidade23 Debit Advice/Accounting Aviso de dbito/contabilidade24 Service Fee/Accounting Taxa servio/contabilidade25 Funds Transfer Paid/Accounting Transferncia de fundos paga/contabilidade26 Collection Debit/Accounting Dbito de cobrana/contabilidade27 Returned Deposit Check /Accounting Retorno de depsito em cheque/contabilidade29 Credit Reversal/Accounting Estorno de crdito/contabilidade30 Book Transfer Debit/Accounting Transferncia Interna a dbito/contabilidade32 Credit Card Debit/Accounting Dbito do carto de crdito/contabilidade34 Funds Transfer Paid-Fed/Accounting Transferncia de fundos paga - FED/contabilidade35 Collection Debit - Fed/Accounting Dbito de cobrana - FED/contabilidade37 Fee For Checks Cleared/Accounting Taxas por cheques compensados/contabilidade

38 Fee For Checks Deposit/Accounting Taxas por cheques depositados/contabilidade40 Communication/Accounting Comunicao/contabilidade41 Accounting/Collection Credit Contabilidade/crdito de cobrana42 Accounting/Credit Advice Contabilidade/aviso de crdito44 Accounting/Time Deposit Canceled Contabilidade/depsito a prazo cancelado46 Accounting/Debit Reversal Contabilidade/estorno dbito48 Accounting/Time Deposit Interest Contabilidade/juros de depsito a prazo50 Accounting/Book Transfer Credit Contabilidade/transferncia interna a crdito52 Accounting/Funds Trans.Receiv.-Fed Contabilidade/transferncia de fundos recebida - FED54 Accounting /Check Returned To Nych Contabilidade/cheque devolvido56 Accounting/Reversal Of Fees Contabilidade/estorno de taxas58 Accounting/Money Market Withdraw Contabilidade/Resgate Dinheiro Aplicado66 Cd Purchased Interest/Accounting Juros certificado de depsito/contabilidade70 Cd Issued/Accounting Certificado de depsito emitido/contabilidade73 Overnigth Purchased/Accounting Aplicao overnight/contabilidade78 Overnig.Placed Interest /Accounting Juros de overnight resgatado/contabilidade81 Accounting/Loan Credit Contabilidade/crdito de emprtimo83 Accounting/Overnight Purch.Matured Contabilidade/resgate principal overnight84 Accounting/Overnight Purch.Inter. Contabilidade/resgate de juros overnight85 Accounting/Cd Purchased Contabilidade/certificado de depsito adquirido89 Accounting/Cd Issued Matured Contabilidade/certificado de depsito emitido vencido90 Accounting/Cd Issued Interest Contabilidade/juros de certificado de depsito emitido91 Accounting/Cd Issued Cancelled Contabilidade/certificado de depsito emitido cancelado94 Accounting/Borrowed Funds Matured Contabilidade/fundos emprestados resgatado95 Accounting/Borrowed Funds Interest Contabilidade/juros de fundos emprestados98 Accounting/Overnight Placed Contabilidade/resgate overnight

Cdigos de Histrico

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Gug-peritocriminalfederal-chefedaDpcrim/INC/Ditec-esp

ecialistaembombaseexplosivos

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Com o aumento da criminalidade em nossopas, temos verificado um nmero cres-cente de ocorrncias envolvendo o empre-

go de artefatos explosivos em aes crimino-sas, quer sejam visando dar uma demonstraode fora, vingana, atos de terrorismo, arrom-bamentos e sabotagem, quer seja simplesmen-te por vandalismo.

Dentre as inmeras atribuies ineren-

tes ao cargo de perito criminal federal, destaca-se aquela relacionada rea de bombas eexplosivos, que inclui trabalhos preventivos devarreduras de segurana em instalaes pre-diais e em veculos, visando detectar e eliminarsituaes que coloquem em risco a seguranade dignitrios, autoridades pblicas e da popu-lao em geral; vistorias em locais sob ameaade bomba, na adoo de contramedidas, taiscomo transporte, neutralizao ou destruiode artefatos explosivos e/ou incendirios; ouainda, no trabalho de investigao ps-explo-

so, quando os peritos realizam um exaustivo ecriterioso trabalho em locais sob suspeita daexploso de bombas, visando a elucidao doatentado.

O exame, transporte, desativao ou des-truio de um objeto suspeito de tratar-se deum artefato explosivo so operaes altamentetcnicas e perigosas e que requerem constantetreinamento e atualizao para o bom desem-penho de suas funes.

Quando nos depararmos com um dispositi-vo explosivo improvisado, aparentemente sim-ples ou de pequenas dimenses, no devemossubestim-lo, pois alguns j vitimaram experien-tes tcnicos em bombas pelo mundo afora.Assim, devemos nos preparar sempre para umapossvel exploso nesse tipo de trabalho.

Existe uma forte tentao, que prpriado ser humano, de tocar, manusear, ou mesmode tentar neutralizar o artefato, desmontando-o. Em caso de xito, o perito se sentiria umheri, mas caso contrrio, seria computadocomo mais uma vtima.

Nos nossos cursosde formao ou de atuali-zao nessa complicadarea, alertamos no senti-do de que, em situaesenvolvendo ameaa de

bomba, devemos seguir as seguintes orienta-es bsicas:

proceder a uma evacuao e isolamento darea, estabelecendo um local onde todospossam estar em segurana;

efetuar busca minuciosa com o auxlio dealgum que conhea o local;

caso algo anormal seja encontrado, procurarsaber a quem pertence, em que circunstn-cias o objeto foi deixado no local etc;

no tocar ou remover o material suspeito emuma primeira aproximao e, muito menos,manuse-lo;

abrir portas e janelas, com exame prvio,

para facilitar o escape das ondas de choqueno caso de uma exploso;

utilizar sempre o menor nmero de pessoasno trabalho de aproximao, remoo, trans-porte ou desativao de um objeto suspeito;

sempre que possvel, utilizar tcnicas remo-tas como o uso de cordas e ganchos, apare-lhos de raios-X, canho d'gua disruptor etc,evitando, assim, a tcnica de entrada manual;

permanecer o mnimo de tempo possveljunto ao objeto suspeito;

aps a aplicao de uma tcnica ativa, visan-do a desativao do possvel artefato explo-sivo, aguardar um perodo para ento iniciaruma nova aproximao.

Seguindo estes conceitos bsicos, acredi-tamos estar aptos para atender a ocorrnciasdesta natureza, lembrando que, quanto maisrealizarmos treinamentos e adquirirmos conhe-cimentos nessa rea, maior ser a nossa segu-rana e tranqilidade para enfrentarmos situa-es reais futuras.

Medidas a serem adotadas em casos de

suspeita de bomba

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Uma integrao para a proteo da

Amaznia

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Convnios e acordos de cooperao queesto sendo implementados entre oSistema de Proteo da Amaznia, o

Departamento de Polcia Federal e a FundaoNacional do ndio significam o brao operacionalda integrao Casa Civil da Presidncia daRepblica e Ministrio da Justia nas aes depreveno e combate aos ilcitos e na proteodas terras e das populaes indgenas daAmaznia Legal.

Um dos resultados prticos, concretos eimportantes da parceria SIPAM/DPF aconteceucom a desativao, pela Polcia Federal, da pistade pouso ilegal localizada s margens do RioArac, cerca de 98km a noroeste do municpioamazonense de Barcelos (Latitude:00 10` 25"Sul e Longitude: 63 17` 44" Oeste), em julho

deste ano. A integrao do SIPAM com a PolciaFederal deu-se na medida em que, aps a inter-pretao de imagens Landsat, foi possvel iden-tificar, na regio estudada, trinta e quatro poss-veis campos de pouso clandestino. O que foilocalizado s margens do Rio Arac era umdeles. O estudo foi apresentado pelo SIPAM Polcia Federal que, embora j os conhecesse,desencadeou imediatamente outro processo deintegrao, disponibilizando por duas semanasum de seus profissionais atuantes na atividadede interpretao de imagens satlites.

A operao para destruio do campo depouso clandestino foi acompanhada, em temporeal, no Centro Regional do SIPAM-Manaus,pela equipe formada por tcnicos das duas insti-tuies. A monitorao do vo das aeronaves da

HoMaae-

diretor-gerald

oCENSIPAM

-CentroGestoreOpera

cionaldoSIPAM


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PF (avio tipo " Caravam" e do helicptero tipoesquilo "Bi-turbina") e a troca de mensagensentre as equipes no local da operao e noCentro Regional de Manaus, por meio dos equi-pamentos de radiodeterminao, facilitaram eproporcionaram maior segurana operao.

O planejamento e a execuo dessa primei-ra operao conjunta acabaram promovendouma importante integrao entre as equipes tc-nicas das duas instituies, que vm intensifi-cando as gestes para o compartilhamento deresponsabilidades na captao de dados, gera-o de informaes e conhecimento das reas esituaes dos ilcitos que devem ser combatidos.

Essa operao, alm de bem sucedida,tambm funcionou como um primeiro teste noexerccio de identificao de movimentos sus-peitos por tcnicos das Clulas de VigilnciaTerritorial e Ambiental, alm do Planejamento e

Controle de Operaes do Centro Regional doSIPAM em Manaus, cujos resultados atenderamas expectativas e as demandas da equipe daPolcia Federal. Enquanto isso, o SIPAM-Ma-naus j est enviando diariamente, para aPolcia Federal, os layers sobre o movimentoareo na regio da fronteira norte e noroeste dopas. Esses dados, segundo o gerente da Clulade Vigilncia Territorial do SIPAM, Marco An-tnio Veppo, esto sendo aperfeioados namedida em que a Polcia Federal intensifica suasdemandas. Aumenta, assim, a participao do

SIPAM no sentido de articular, verificar e iden-tificar ilcitos de campos de pouso clandestino

na Amaznia Legal, j que em breve o SIPAMser um emissor de "laudos" no que se referir aotrnsito de aeronaves no espao areo daAmaznia Legal.

Receber as diversas demandas e trabalharna obteno e envio das melhores respostas ocompromisso do SIPAM, visando a integraopermanente com todos os rgos parceiros.

Com a FUNAI foi possvel ao SIPAM apoiaro incio das atividades formais do projeto Pr-ndio, a partir de 2001. A implementao da in-fra-estrutura de informao foi o passo inicialcom o Projeto de Implantao do SistemaCensitrio, a primeira fase da Gesto AcervosDocumentais e o Registro Nacional do Pa-trimnio Cultural Indgena. Para implementaodas aes do Pr-ndio, com o apoio do SIPAM,foram ministrados cursos de capacitao e trei-namento, alm da realizao do seminrio Po-

ltica e Diretrizes de Proteo das Terras In-dgenas da Amaznia Legal.Uma das instituies federais com maior

capilaridade na Amaznia Legal, a FUNAI contahoje com cerca de setenta terminais usurios(equipamentos de telecomunicao) do SIPAMem ativao, instalados em comunidades indge-nas da Amaznia Legal. Isso potencializa a infra-estrutura da FUNAI, permitindo melhores resul-tados nas aes para proteo das terras e daspopulaes indgenas. Mais do que o previstonos primeiros convnios formais, a parceria

entre as duas instituies j atua no cotidianodas comunidades indgenas, agilizando os aten-

dimentos de urgn-cia e emergncia emsade, por exemplo.

Os CentrosRegionais do SIPAMem Manaus e PortoVelho (o de Belmentrar em opera-o ainda este ano)

so os receptoresdas mensagens emi-tidas por todos osTerminais Usuriosque so compostospor computador, te-lefone/fax e umaantena parablicaque leva as mensa-gens aos CentrosRegionais. Com is-so, possvel o con-

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tato direto, em tempo real, por voz ou texto,entre os representantes da FUNAI e os prpriosndios que, aps o treinamento para uso dosequipamentos, acabam reconhecendo a impor-

tncia e utilidade para sua comunicao, tornan-do-se usurios permanentes e verdadeiros guar-dies dos equipamentos.

Muitos fatos e histrias do cotidiano da vidadas comunidades indgenas j esto sendo regis-tradas pelos servidores do SIPAM. Em geral,elas terminam com fortes doses de emoo,como tem ocorrido na Comunidade RioSotrio/Guajar Mirim/PV. Aos 18 anos, a ndiaCleonice da etnia Oro nao, grvida do primeirofilho, enfrentou dificuldades com risco de morteno trabalho de parto, necessitando de atendi-mento especializado. Nesse momento, pelo tele-fone do terminal instalado na comunidade, oCentro Regional do SIPAM, em Porto Velho,recebeu o pedido de socorro e imediatamenteacionou a Casa do ndio (FUNAI). Uma lancharpida, com equipe mdica, chegou aldeia doRio Sotrio em trs horas. Dias depois, outro pe-dido de socorro. A mesma logstica foi posta emao para prestar atendimento de urgncia a umndio atingido pelo golpe de uma foice, quandotrabalhava no cultivo da mandioca. Ele hoje est

fora de perigo e passa bem. FUNAI e SIPAM, jun-tos, cumpriram mais uma misso. Com isso, cres-ce a confiana que est sendo estabelecida entreas comunidades indgenas e o SIPAM, tornando-os aliados nas aes de proteo da regio.

CONHECENDOMAISSOBREOSIPAMO Sipam uma organizao sistmica

para a produo, recepo e veiculao deinformaes, formado por uma complexa basetecnolgica e uma rede integrada de organiza-

es com atuao na Amaznia Legal nos mbi-tos federal, estaduais, municipais e no gover-namentais, para a gesto do conhecimento,proteo e desenvolvimento humano e susten-tvel da regio.

A base tecnolgica do SIPAM consiste emum avanado sistema de meios tcnicos, com-posto por subsistemas integrados de sensoria-mento por satlite, plataforma de coleta dedados, estaes meteorolgicas, aeronaves devigilncia, estaes radar e explorao de comu-

nicaes, instalados e em operao no estadosdo Acre, Amazonas, Rondnia, Roraima, Par,Amap, Mato Grosso, Tocantins e Maranho.Essa a infra-estrutura tecnolgica que produz

permanentemente, e em tempo real, os dadossobre os movimentos e situaes que ocorremna regio, abrangendo solo, gua e ar.

Ao apresentar caractersticas nicas decomplexidade e abrangncia, o Sistema deProteo da Amaznia - SIPAM exige a adoode um processo contnuo de operacionalizao,visando a integrao institucional, potencializan-do as estruturas j existentes e implantandonovas estruturas com o mximo respeito com-petncia institucional de cada parceiro.

Para gerenciar esse processo, o governobrasileiro criou, em abril de 2002, o Centro Ges-tor e Operacional do SIPAM, o CENSIPAM,estrategicamente vinculado Casa Civil da Pre-sidncia da Repblica, com sua Direo Geralem Braslia.

Nos Centros Regionais do sistema emPorto Velho, Belm e Manaus, que abriga tam-bm o Centro de Apoio Logstico do SIPAM, osdados produzidos pelo sistema so avaliados,tratados, difundidos e integrados, transforman-do-se em informaes seguras capazes de am-

pliar enormemente o conhecimento e orientar aspolticas pblicas para a regio.A concepo do SIPAM inovadora porque

conjuga alta tecnologia-integrao institucional-incluso social.

Ao buscar permanentemente a racionaliza-o de esforos e recursos, experimentando umaforma indita de relacionamento interinstitucio-nal onde infra-estrutura e produtos so compar-tilhados, o SIPAM cria um novo paradigma para aadministrao pblica brasileira e contribui signi-ficativamente para dar uma nova direo ao

desenvolvimento da Amaznia.Ao disponibilizar infra-sestrutura adequada

de comunicaes aos programas institucionais ea todo e qualquer cidado das mais distantescomunidades da Amaznia, o SIPAM promove aincluso social.

Ao ser considerado o maior sistema deproteo ambiental do mundo j implantado, oSIPAM reveste-se de enorme importnciaestratgica para o pas e sua soberania sobre aAmaznia.

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CinciasForenses

No ms de julho, osrepresentantes de dife-rentes entidades se reuni-ram em Braslia para osegundo encontro do F-rum das Entidades dasCincias Forenses. AAPCF estava presente.

PERITOSINAUGURAMSETECNOACREOs PCF's Flvia Freitas de Siqueira, Alexandro Mangueira Lima de Assis e Felipe

Gonalves Murga tomaram posse oficialmente no dia 1 de agosto de 2003, durante aCerimnia da Bandeira da SR/DPF no Acre, fato que marcou a implantao do Setor Tcnico-Cientfico (SETEC) na SR. A cerimnia foi marcada pela presena do efetivo que compe aSuperintendncia e pelo discurso de posse da PCF Flvia. Na ocasio, a perita foi nomeadachefe do setor. O superintendente regional, DPF Paulo Fernando Bezerra, tambm discursou edeixou claro que a chegada dos peritos marca uma nova fase na Polcia Federal do Acre.

APCF dizno Reforma daPrevidncia

A APCF vestiu a camisae foi s ruas em defesa do

servio pblico. A associaoparticipou de manifestaocontra a Reforma da Pre-vidncia. O movimento reivin-dicou que a reforma sejaparalisada e que sejam man-tidas a aposentadoria integral para todos os servidores, a paridade, bem como no seja cobrado o INSSdo aposentado e seja mantida a integralidade do valor para pensionistas e dependentes. A APCF acre-dita que a reforma vai diminuir o interesse do servidor em se aposentar no futuro, elevando a mdia deidade e fazendo com que o funcionrio pblico tenha que buscar outras formas de garantir sua renda, oque comprometer a qualidade do servio prestado.

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A APCF foi uma das promotoras do seminrio "Combatendo a impunidade - crimes finan-ceiros e lavagem de dinheiro", que aconteceu no dia 13 de agosto, em Braslia. O evento foi umapequena mostra do que vem sendo feito com o dinheiro brasileiro e como as quadrilhas estose especializando em crimes cada vez mais sofisticados. O evento reuniu palestrantes de dife-rentes rgos como da Associao Nacional dos Procuradores da Repblica, do Sindicato

Nacional dos Funcionrios do Banco Central, da Receita Federal, entre outros. A associaofoi representada pelo perito criminal federal, Renato Barbosa, que contou como desenvolveuas investigaes no "Caso Banestado". A diretoria da APCF acredita que eventos como estedevem ser realizados com mais freqncia para manter a sociedade informada, atenta e sem-pre disposta a lutar contra a impunidade.

A APCF participou, emjunho, com stand naCmara dos Deputados,da Semana Nacional deCombate s Drogas. Operito Marcos de AlmeidaCamargo mostrou para osvisitantes os diversostipos de drogas apreendi-das e periciadas pelaPolcia Federal. Mais umaforma de contribuir contraa criminalidade!

Acima,oPCFRenatoBarbosacontasuaatuaonasinvestigaesdoCasoBanestado

Combatendo a impunidade

EM FLASH

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Elucidar um caso de moedafalsa pode ser, em sentidoestrito, apresentar

Justia o criminoso que tentouintroduzir em meio circulante oproduto de uma falsificao.Entretanto, os zelosos agentesda Justia, sabedores queaquele indivduo no mais doque o elo mais fraco de umacomplexa cadeia criminosa eque, por muitas vezes, suainteno fora meramente escapar do pre-juzo lhe causado por outrem, no ficarosatisfeitos enquanto no tirarem de circu-lao os grandes empresrios da falsifica-o. Este o grande desafio.

Excluindo-se o falsrio oca-sional ou artesanal, a falsificao demoeda envolve pessoal organizadoe especializado: alguns bem versa-dos em artes grficas, outros res-

ponsveis exclusivamente pela dis-tribuio e, finalmente, aqueles quevo efetivamente introduzir as falsi-ficaes no meio circulante. Naquase totalidade dos casos, o indiv-duo que introduz a contrafao des-conhece o fabricante da mesma.

Para este desafio, portanto, um complexo sistemade inteligncia precisa ser mobilizado. Os rgos poli-ciais tm que provar, diariamente, que esto mais orga-nizados do que esses grupos criminosos. Fragmentos deinformaes podem ser valiosssimos, desde que devi-damente arquivados, cruzados e analisados.

Dentro desta rigorosa poltica de organizaoque se faz necessria est a criao dos sistemas demonitoramento das contrafaes. Aqui voc ver aapresentao de diferentes solues encontradaspara o monitoramento de moeda falsa e, finalmente,uma proposta para o monitoramento de qualquer tipode contrafao.

OSISTEMANORTE-AMERICANOO monitoramento das contrafaes de moeda no

novidade. O Servio Secreto, rgo federal dos EstadosUnidos da Amrica, com a atribuio de investigar os cri-mes de falsificao da moeda nacional, juntamente com o

"Federal Reserve", o banco cen-tral americano, possui h muitosanos um sistema de monitora-mento de cdulas falsas baseadonas alfanumeraes presentesnas cdulas do dlar norte-ameri-cano (sistema alfanumrico).

Uma vez que um determi-nado derrame alcana uma sig-nificativa importncia em ter-mos de volume ou potenciallesivo (capacidade de penetra-

o no meio circulante) para seu conjuntode dados alfanumricos, que compreendeseu valor nominal, letra de checagem,

nmero de chapa de anverso, nmero dechapa de reverso, cdigo do bancoemissor, ano da srie, atribudauma identidade na forma de umcdigo indicativo (ou designao),com o seguinte formato.

Exemplo:12A8505 o indicativo atribudo para

identificar as falsificaes no valornominal de cem dlares, com letrade checagem "F4", nmero dechapa de anverso "89", nmero de

chapa de reverso "40", ano da srie"l977", banco emissor "New York".

Como visto, as designaes utilizadas no reve-lam, explicitamente, ao que se referem.

Algumas designaes podem, ainda, permitir peque-nas variaes em seus dados. Nesses casos, so acrescidas

novas letras ao final do cdigo identificador da contrafao.Exemplo: 12A8505B o indicativo atribudo para identificar as falsifica-

es no valor nominal de cem dlares, com letra de che-cagem "F4", nmero de chapa de anverso "89", nmero dechapa de reverso "40", ano da srie "l977", esta, porm,apresentando "Chicago" como suposto banco emissor.

Esses cdigos identificadores esto sendo cons-tantemente criados e so mensalmente divulgados pelaInterpol ("International Criminal Police Organization",Lion) por meio do peridico "Counterfeits & Forgeries",

CaoAXeVea-peritocriminalfederal-

SETEC/[email protected]

O MONITORAMENTO

DE CONTRAFAES

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NoBrasil,oMdulodeMoedasFalsasestincludonoSINPRO


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publicado por "Keesing Reference Systems B.V.",Amsterd, em cinco idiomas: francs, ingls, alemo,espanhol e rabe.

O Servio Secreto mantm, ainda, uma pgina naInternet(http://www.usdollars.usss.gov) exclusiva-mente para usurios cadastrados, onde a estes so per-mitidas consultas ao seu banco de dados. Desta forma, osistema responde se existe, ou no, algum registro parauma determinada falsificao. Independentemente doresultado da pesquisa, a cada consulta realizada o siste-ma armazena os dados pesquisados, juntamente com alocalizao do usurio no planeta. Com o constanteacompanhamento dos dados consultados, o sistemaconsegue um permanente monitoramento das contrafa-es de dlar em todo o mundo, indicando, inclusive, anecessidade de se criar um novo cdigo para um novo erecorrente conjunto alfanumrico.

OSISTEMAEUROPEUAlguns meses aps o lanamento do euro como

moeda de circulao, em primeiro de janeiro de 2002,comeou a ser implantado na Europa o sistema CMS("Couterfeit Monitoring System"). Financiado pelo BancoCentral Europeu, banco responsvel pela emisso doeuro, o sistema desenvolvido pela multinacional Unisys(empresa que, no Brasil, implantou o sistema de urnaseletrnicas) teve um custo estimado em cerca de dezmilhes de euros. O CMS comeou efetivamente a entrarem operao na Europa por volta do final do ano de 2002.

Trata-se de um sistema basicamente alfanumri-

co, porm, tambm dotado de um banco de imagens(sistema grfico), composto por uma base de dados eduas estruturas funcionais de apoio.

Uma estrutura central, composta pelo CAC("Couterfeit Analysis Center"), Centro de Anlise deCdulas Falsas instalado dentro da sede do Banco CentralEuropeu, em Frankfurt, e pelo ETSC ("European Technicaland Scientific Center"), laboratrio central para a anlisedas falsificaes de moedas metlicas, instalado na Casada Moeda francesa, em Pessac.

A segunda estrutura de apoio uma estrutura dis-persa, com escritrios locais em cada um dos pasesmembros da Unio Europia, chamados de NCC's

("National Couterfeit Centers"), instalados, invariavel-mente, dentro dos bancos centrais de cada um dos pa-ses membros e que coordenam, naqueles pases, as ati-vidades na luta contra a contrafao do euro.Subordinados a cada um destes NCC's encontram-se,ainda, duas clulas organizacionais: um NAC ("National

Analysis Center"), um centro nacional voltado anlisedas cdulas falsas, e um CNAC ("Coin National AnalysisCenter"), um centro nacional dedicado anlise das con-trafaes de moedas metlicas. A localizao fsica des-ses dois centros, entretanto, varia em cada pas. NaAlemanha, Irlanda, Espanha e Luxemburgo, tanto o NACcomo o CNAC esto inseridos nos bancos centrais (em

Luxemburgo a estrutura organizacional ainda no defi-nitiva). Na Grcia, Portugal, Finlndia, Dinamarca eSucia, o NAC e o CNAC esto inseridos nos laborat-rios centrais das polcias daqueles pases. Na Frana,Itlia, ustria, Blgica e Holanda, o NAC est sob o tetodos bancos centrais, enquanto o CNAC est dentro dascasas da moeda. No Reino Unido, o NAC est no bancocentral e o CNAC est dentro da polcia.

O sistema SMS , portanto, o responsvel pelacentralizao das informaes relativas a cdulas e moe-das falsificadas de euro. Ele guarda informaes sobretodas as apreenses nos quinze pases membros e, sem-pre que informado, de apreenses em pases externos Unio Europia. No CMS est a descrio tcnica detodas as contrafaes cadastradas. O sistema equipa-do com uma grande variedade de ferramentas de buscaque permite investigar qualquer possvel conexo entreas ocorrncias, excetuando-se informaes pessoaisdos envolvidos, que esto fora do escopo do sistema.Essas informaes restritas ficam sob a responsabilida-de das polcias de cada um dos pases membros.

Tanto os CAC's como os CNAC's podem inserirdados no sistema, bem como fazer consultas. O acessopara insero de dados est, evidentemente, limitado rea de atuao do centro, ou seja, um CNAC no temautorizao para inserir informaes sobre falsificaode papel-moeda, assim como um NAC no pode incluirocorrncias de moedas metlicas falsificadas. Damesma forma, esses centros nacionais s podem intro-duzir dados relativos a seus prprios pases.

Instituies policiais envolvidas na luta contra acontrafao tm pleno acesso para consultas, mas nopodem alterar o banco de dados. Alm disto, a Europol("European Police Office", Haia), rgo de integraodas polcias europias, recebe um "download" diriodesse banco de dados, a fim de ser agregado ao seubanco de dados criminais.

ComoFuncionaoCadastramentodasContrafaesdeCdulasQuando detectadas, as falsificaes de cdulas so,

invariavelmente, encaminhadas aos NAC's, seja pela redebancria ou por meio das polcias de cada pas. O resultado

da anlise de um NAC pode concluir que a contrafao per-tence a um grupo j previamente identificado. Se a contra-fao no se encaixa em nenhum cadastro preexistente, oNAC abre um "Cadastro Local" para ela, ("Local Class").Se, posteriormente, a central CAC, em Frankfurt, perceberque esta falsificao extrapola em importncia os limitesde seu pas de origem, ento aberto um "CadastroInternacional" para ela ("Common Class").

CadastroLocal(ouNacional)/CadastroInternacionalCadastro Local (ou Nacional) - So os cadastros

abertos pelos NAC's. Acabam ficando para as contrafa-es de mdia qualidade, de relevncia local e que no

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21PERCIA FEDERAL

ocorrem em quantidades significativas. A descriotcnica de um Cadastro Local menos extensa.Entretanto, um Cadastro Local pode ser promovido aCadastro Internacional quando este comear a apare-cer em maior nmero e/ou em vrios pases.Geralmente, o limite para esta promoo est na faixadas 200 apreenses, se a contrafao ocorrer em ape-nas um pas, ou em 70 apreenses, nos casos em que aspeas tenham aparecido em mais de uma nao. Cadapas pode abrir apenas Cadastros Locais para classifi-cao, ou seja, a Frana no pode atribuir um cadastroaustraco para uma falsificao nem vice-versa. Adesignao (ou indicativo) para um Cadastro Localsegue um determinado padro.

Exemplo: DEA0020K00036Este cadastro foi criado pelo NAC alemo (DE -

"Deutschland"), relativo a cdulas falsificadas da srie"A", com valor de face de 20 euros, tratando-se de falsi-ficao pertencente ao subtipo "K" ("Ink-jet" - jato detinta), que recebeu a numerao seqencial "00036".Outros subtipos podem tambm aparecer nos cadas-tros de nvel nacional: L - "Toner Colored Copy", A -" Altered Design", B - "Black and White", M -"Manipulated", S - "Composed" (quando partes autnti-ca e contrafeita foram utilizadas), Y - "Other".

Cadastro Internacional - So os antigos cadastroslocais que foram promovidos pela central CAC, emFrankfurt. Acabam sendo as contrafaes de maior qua-

lidade, com quantidade significativa e ocorrncia inter-nacional. A designao (ou indicativo) para umCadastro Internacional segue um padro semelhante:

Exemplo: EUA0050P00023Este cadastro foi criado pelo CAC (EU - Unio

Europia), referente a cdulas falsificadas da srie"A", com valor nominal de 50 euros, tratando-se de fal-sificao pertencente ao subtipo "P" ("Printed" -impresso), que recebeu a numerao seqencial"00023". Podem aparecer, ainda, os seguintes subtiposnos cadastros de nvel internacional: C - "Color Copy"

e X - "Other"Detalhe: existem Cadastros Locais criados pelacentral CAC. Suas designaes comeam igualmentecom as letras "EU". So abertos para apreenses queocorram em pases no pertencentes Unio Europia.

CadastroscomVariantesComo no sistema norte-americano, possvel

criar-se variantes de cadastros preexistentes. Elas soidentificadas por uma letra minscula, adicionada aofinal da designao. Para os cadastros variantes existeuma descrio tcnica especfica no CMS.

Exemplo: EUA0050P00023bCadastrosGenricos

Contrafaes das quais alguns poucos exem-plares foram encontrados podem ser agrupadas emcadastros genricos. Estes cadastros servem comouma "vala comum", com o objetivo de acomodar algu-mas contrafaes sem que seja aberto um CadastroLocal ou Internacional para elas. Como via de regra,deve existir uma prova clara de que todas as peasatribudas a uma mesma designao possuam umaorigem comum. Esta regra vlida para todos oscadastros, exceto para os Cadastros Genricos, osquais permitem peas de diferentes origens. O fatode algumas contrafaes serem atribudas a ummesmo Cadastro Genrico no indica que exista

alguma relao de origem entre elas. Os CadastrosGenricos podem ser identificados pelo seqencial"00000" na sua designao.

Exemplo: NLA0050K00000Esta a designao para um Cadastro Genrico

aberto na Holanda (NL - "Netherlands"), subtipo "K"(jato de tinta), denominao 50 euros.

ComoFuncionaoCadastramentodasContrafaesdeMoedasMetlicasAs moedas metlicas recebem basicamente o mesmo

encaminhamento das cdulas bancrias, sendo estas,porm, remetidas aos CNAC's para serem analisadas.

CadastroLocal(ouNacional)/CadastroInternacionalCadastro Local (ou Nacional) - Todas as falsifica-

es fundidas esto recebendo cadastros locais pelaexperincia de que as quantidades de moedas fundidasso geralmente menores e no tm relevncia internacio-nal. Classes locais esto sendo criadas pelos CNAC's.

Exemplo:CDEAC01E00014-99FR um cadastro de moeda metlica (C - "Coin") que

foi criado pelo CNAC alemo (DE - "Deutschland"),relativo contrafao de moeda metlica da srie "A",mediante processo de fundio (C - "Casting"). Seuvalor nominal 1 euro (01E), no caso de centavos deeuro o cdigo seria 50C para 50 centavos, e o nmeroseqencial deste cadastro o "00014". O ano constantena face nacional da moeda "1999" (99) e sua facenacional tem o motivo francs (FR). Cadastros Locaispara moedas metlicas podem, ainda, apresentar umsubtipo "A" para "All other". Ao contrrio das cdulas,


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porm, Cadastros Locais de moedas metlicas nopodem ser promovidos para Cadastros Internacionais.

Cadastro Internacional - Todas as falsificaescunhadas esto recebendo Cadastros Internacionais.

A descrio tcnica para cadastro de cunhagens estsendo atualmente desenvolvida pelo ETSC.

Exemplo:CEUAS02E00023-01BE um cadastro de moeda metlica (C - "Coin")

que foi criado pela central ETSC (EU), relativo con-trafao de moeda metlica da srie "A", mediante pro-cesso de cunhagem (S - "Stamping"). Seu valor nominal 2 euros (02E) e o nmero seqencial deste cadastro o "00023". O ano constante na face nacional da moeda "2001" (01) e sua face nacional tem o motivo belga(BE). Cadastros internacionais s aceitam o subtipo

"S" de "Stamping" (cunhagem).H Cadastros Genricos tanto para cdulascomo para moedas metlicas.

FerramentasparaConsultaeAnliseO CMS possui ferramentas de consulta muito efi-

cientes e que permitem que sejam recuperadas infor-maes de apreenses ou cadastros de contrafaespor critrios de busca bem incompletos. Estatsticaspodem ser apresentadas a qualquer momento, a partirdo banco de dados que est constantemente atualizadopara toda a Europa. Na pesquisa geogrfica, um critriode busca pode ser definido (p.ex.: um determinado

cadastro de falsificao) e o sistema ir mostrar a distri-buio em mapas de todas as peas relacionadas. Estafuno pode ajudar a identificar certos locais de altaincidncia e padres de distribuio (p.ex.: ao longo deuma estrada em particular). Os resultados de busca noCMS podem ser exportados para o MS Excel, quandoento possvel fazer-se clculos ou usar funes deordenamento a fim de se identificar, por exemplo,padres de manipulao das alfanumeraes. Fi-nalmente, seus mdulos grficos permitem guardarimagens das contrafaes cadastradas e, diretamente,compar-las na tela do computador.

OSSISTEMASBRASILEIROSNoDepartamentodePolciaFederal

Em julho de 1996, o Departamento de PolciaFederal (DPF), por meio da Ordem de Servio n.001/96 B/CCP, instituiu que o "Sistema Nacional deProcedimentos (SINPRO)" agregaria, a partir de ento,o "Mdulo de Moedas Falsas", tornando obrigatria aalimentao no sistema de todas as informaes relati-vas a apreenses de moeda falsa no pas. A partir da,este departamento comeou a montar um banco dedados verdadeiramente nacional, com o objetivo de se

ter maior celeridade na obteno de informaes rela-tivas ao crime de moeda falsa. O sistema, exclusiva-mente alfanumrico, at hoje utilizado como ferra-menta bsica na busca e no cruzamento de informa-es desta modalidade criminosa.

AExperincianoRioGrandedoSulNo mesmo ano, 1996, foi criado dentro da De-

legacia de Polcia Fazendria da SuperintendnciaRegional no Estado do Rio Grande do Sul, por iniciativa dodelegado de polcia federal Antnio Joo Ruschel, o Setorde Controle de Moeda Falsa (SCMF), com a atribuio dealimentar o SINPRO, bem como monitorar as contrafa-es de moeda em todo o estado. Para isto, dez policiaisfederais (incluindo este articulista) foram enviados paracurso na Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro.

Sendo o SINPRO um sistema bastante limitado,

uma vez que no especfico para o monitoramento decontrafaes, os agentes de Polcia Federal RomeuEngel Weiss e Joo Paulo Cunha desenvolveram umsegundo banco de dados criminais, este, porm, regio-nal, bem mais completo que o primeiro (contendo osnomes das vtimas, testemunhas, suspeitos, alcunhas,alfanumeraes, placas de veculos, nmeros telefni-cos etc) e com melhores ferramentas de busca.

Desde o incio daquele ano, a Seo de Cri-minalstica/RS j vinha cadastrando matrizes de con-trafaes, emitindo em seus laudos cdigos identifica-dores que vinculassem cdulas de mesma origem,ainda que com diferentes alfanumeraes. Pioneira-

mente, o cdigo "OS50-001" foi a primeira designaoutilizada no DPF para vincular falsificaes com alfanu-meraes completamente variveis.

Da integrao desses dois procedimentos come-ou a surgir um sistema verdadeiramente completo demonitoramento, utilizando tanto o sistema grficocomo o sistema alfanumrico.

O cadastro de matrizes de contrafaes, realizadopela Seo de Criminalstica/RS, atribui uma designa-o especfica para falsificaes de mesma origem,exclusivamente para cdulas de real, independentemen-te de suas alfanumeraes, permitindo inclusive a identi-ficao de peas inacabadas (sem alfanumerao) ou

mesmo de fragmentos de contrafaes. Esses cdigosidentificadores seguem um padro lgico do tipo:

Exemplo: OS100-004Cdula falsa com valor nominal de 100 reais, pro-

duzida predominantemente pelo processo ofsete, querecebeu o seqencial "004".

Exemplo: JT50-038Cdula falsa com valor nominal de 50 reais, pro-

duzida predominantemente por impressora jato detinta, que recebeu o nmero seqencial "038".

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Na prtica, mostrou-se necessria ainda uma divi-so maior em sub-pastas, ordenadas segundo outrapeculiaridade grfica da matriz, em que foram utilizadasas chancelas do ministro da Fazenda e do presidente doBanco Central. medida em que outras Sees deCriminalstica tambm passaram a cadastrar matrizes,faz-se tambm necessrio especificar a origem doCadastro Local.

Exemplo: JT10(MN)-015(RS)Cdula falsa com valor nominal de 10 reais, pro-

duzida predominantemente por impressora jato detinta, apresentando as chancelas de "Pedro SampaioMalan" e "Armnio Fraga Neto", que recebeu o seqen-cial "015", segundo numerao no estado do RioGrande do Sul (RS).

NoBancoCentraldoBrasilO Banco Central do Brasil tambm possui um sis-

tema prprio de monitoramento, exclusivamente alfanu-mrico, acrescido, porm, de um cdigo genrico, relati-vo ao processo de contrafao utilizado.

Exemplo:APROPOSTADEUMSISTEMAIDEALComo apresentado, o sistema europeu , sem

dvida, o mais moderno e completo at hoje desenvolvi-do. Entretanto, h que se pensar que o mesmo no detoda forma definitivo. Quanto mais automatizada for apesquisa no sistema, mais rpido e confivel ser oresultado da consulta.

Nesta linha de raciocnio, mesmo o sistema alfanu-

mrico pode ser melhorado com a insero de mais alfanu-meraes em diferentes locais das cdulas (como ocorrenos dlares), porm com um sistema de leitura que permi-ta automao com alfanumeraes tipogrficas em cdi-go de barras, por exemplo, como nos bilhetes areos.

O sistema grfico poderia ser em muito melhora-do com a modelagem matemtica das contrafaes.Para isto, seria necessria a identificao de algunspontos peculiares da falsificao (falhas de impresso,"fibras" impressas etc), em mesa digitalizadora, e o pos-terior tratamento geomtrico destes pontos, como porexemplo, a criao de tringulos caractersticos a partirde combinaes destes pontos trs a trs.

Neste sistema, o nmero de tringulos (C) crescegeometricamente com o aumento destes pontos not-veis (n), segundo a frmula:

C(n,3)=n!/(3!.(n-3)!)A rea (S) de cada tringulo seria:S=| |/2onde:

= determinante da matriz coordenadas relativas

Enquanto o comprimento (l) de cada lado do trin-gulo seria de: 1=((x2 - x1)2 +(y2 -y1)2 )

As reas e os comprimentos dos lados dos trin-gulos so grandezas escalares e, portanto, independemdo sistema de coordenadas adotado.

Da por diante, no mais seria necessrio criar-seum cdigo identificador para as contrafaes de mesmaorigem, bastando para isto que fosse gerada uma matrizcaracterstica para elas, de dimenso varivel (3,C) coma rea e dois comprimentos normalizados de cada umdos tringulos encontrveis, ordenados em ordem cres-cente.

Neste momento, no mais precisaramos nos res-tringir exclusivamente ao monitoramento de nossospadres monetrios, mas seria possvel monitorar qual-quer tipo de contrafao, indiferentemente do tamanhodo documento, desde um pequenino selo fiscal aos

grandes ttulos da dvida pblica.CHANCELASDOREAL

PERCIA FEDERAL

Impresso Cd. Avaliao Valor Papel Marca D'gua

Ofsetemido

Reticulado

515 Falsa Zero Comum 516 Falsa Zero Oficial Repblica

517 Falsa Zero Oficial Bandeira

518 Falsa Zero Oficial Papel MoedaEstrangeiro

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CM Fernando Henrique Cardoso

Pedro Sampaio Malan

RM Rubens Ricupero

Pedro Sampaio Malan

GM Ciro Ferreira Gomes

Pedro Sampaio Malan

MA Pedro Sampaio Malan

Prsio Arida

ML Pedro Sampaio Malan

Gustavo Jorge Laboissire Loyola

MF Pedro Sampaio Malan

Gustavo Henrique de Barroso Franco

MN Pedro Sampaio Malan

Armnio Fraga Neto

FM Antnio Palocci Filho

Henrique de Campos Meirelles


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Estatuto do

desarmamento

OEstatuto do Desarmamento, aprovado noSenado Federal e que tramita na Cmarados Deputados, pretende tornar mais rigo-

rosa a concesso de porte de armas no pas epode levar proibio da venda de armas emtodo o territrio nacional a partir de 2005. O pro-

jeto prev um plebiscito para 2005, a fim de quea populao decida sobre a proibio. Todas asautorizaes atualmente em vigor ficam cance-ladas no vencimento e as novas licenas serocentralizadas e emitidas pelo Sistema Nacionalde Armas (Sinarm), criado pelo Ministrio daJustia em 1997. Enquanto esto sendo feitas asdiscusses, o governo dever promover campa-nhas de esclarecimento para convencer a popu-lao a votar a favor da proibio. Ao mesmotempo, fica proibida a propaganda de armas, a

no ser em publicaes especializadas.E o Sinarm ganhar novo flego. O sistemaprev a identificao das caractersticas e dapropriedade de armas de fogo mediante cadas-tro: o cadastro de armas de fogo produzidas,importadas e vendidas no pas; o cadastro deportes de armas e as renovaes expedidas pelaPolcia Federal; o cadastro das transferncias depropriedade, extravio, furto, roubo e outras ocor-rncias suscetveis de alterar os dados cadas-trais, inclusive as decorrentes de fechamento de

empresas de segu-

rana privada e detransporte de val-ores.

Tambm pre-v a identificaodas modificaesque alterem as car-actersticas ou ofuncionamento dearma de fogo; aintegrao no ca-

dastro dos acervos policiais j existentes; ocadastramento das apreenses de armas defogo, inclusive as vinculadas a procedimentospoliciais e judiciais; cadastramento dosarmeiros em atividade no pas, bem como con-ceder licena para exercerem a atividade; o

cadastro da identificao do cano da arma, ascaractersticas das impresses de raiamento ede microestriamento de projtil disparado,conforme marcao e testes obrigatoriamenterealizados pelo fabricante.

Estaro fora do sistema somente as armasde fogo das Foras Armadas e auxiliares, assimcomo as que constem dos registros prpriosdessas instituies.

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES)apresentou projeto de lei, em agosto deste ano,

exigindo a gravao do nmero de srie de fabri-cao no cano das armas produzidas, assim per-mitindo que a troca sucessiva de canos sobres-salentes frustre os resultados das percias real-izadas na cena do crime, ao serem analisados osvestgios deixados em projteis e cpsulasdeflagradas. Segundo a deputada, esse bancode dados estando disponvel para a polcia tcni-ca e cientfica seria um avano no processo deinvestigao criminal, aumentando os ndices deelucidao de crimes e, em conseqncia, areduo dos ndices de criminalidade.

"Nossa proposio pretende, portanto,sanar esta lacuna da legislao vigente e pro-mover condies efetivas para que o trabalho deinvestigao policial possa chegar a bom termona apurao da autoria dos crimes praticadoscom o emprego de arma de fogo", ressalta Iriny.

O deputado federal Luiz Eduardo Gre-enhalgh (PT-SP), relator do projeto na comissomista do Congresso Nacional sobre o assunto,explica que a inteno do governo tornar maisdifcil a compra de armas e at mesmo permitir

GOVERNO APOSTA NA CRIAO DE BANCO DE DADOS BALSTICOPARA BENEFICIAR O TRABALHO DE INVESTIGAO CRIMINAL

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OperitofederalEduardoSatodemonstraotrabalhodaPolciaFederal


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que o governo possa comprar armas que estoem poder da populao. Segundo o deputado, ocusto de internao de um baleado por 15 dias de R$ 3 mil a R$ 5,5 mil se o paciente tiver queficar na Unidade de Tratamento Intensivo. "mais barato incentivar o desarmamento", afirma.

No entanto, a argumentao de que a reduodo nmero de armas em circulao reduz a violncia criticada por estudiosos e pessoas do setor de

armas. O consultor da Companhia Brasileira deCartucho, Mrcio Garritano, cita o exemplo da Lei3.680 em vigor no Rio de Janeiro que dificulta avenda e o porte de arma. Garritano explica queessas proibies contribuem para aumentar a crimi-nalidade, assim como est acontecendo no Rio deJaneiro. "As armas usadas pelas quadrilhas, comofuzis e pistolas, so de uso restrito e no esto venda para a populao. Por isso, no entendemosno que este projeto pode contribuir para a reduodos ndices de violncia". No Brasil, desde 1965 avenda de armas controlada e algumas so consi-

deradas de uso restrito das Foras Armadas e noso vendidas populao. Atualmente, o cidado spode adquirir revlver de calibre 38, armas especfi-cas para prtica de esporte, no caso de atletas, paracaa e outros armamentos restritos a colecionado-res. Nas lojas especializadas, um revlver custa emmdia R$ 600. Para Garritano, "com certeza o ban-dido no vai entrar em uma loja de arma para com-prar um revlver que ser de pouca utilidade naschacinas que so cometidas hoje em dia".

O Sistema Nacional de Armas aponta aexistncia de 5 milhes de armas registradas emtodo o pas, mas a Polcia Federal estima queoutras 3 milhes de armas ilegais estejam em cir-culao. A taxa de homicdios no Brasil decerca de 26 por 100 mil habitantes por ano. Entreos jovens de 19 a 25 anos, sobe para 150 por 100mil habitantes, com grande predominncia nasregies mais pobres das grandes cidades.

Estima-se que existam 1.100 lojas dearmas e que cerca de 50 mil pessoas dependamdeste comrcio para sobreviver. "A reduo daviolncia consiste no combate as desigualdades

sociais e no no desarmamento do cidado", afir-ma Garritano, que cita o exemplo do Reino Unidocom uma poltica de desarmamento severa e quevem sofrendo com o crescimento do uso de

armas de fogo por criminosos. No Reino Unidoesto sendo desenvolvidas solues alternati-vas no combate ao crime como o aumento doinvestimento de verbas pblicas nos bairrosonde h maior desemprego e criminalidade.

O chefe do Instituto de Criminalstica deBraslia, Celso Nenev, defende o controle dearmas no pas como uma das alternativas de dimi-nuir o crime. " engano o cidado achar que tempoder de defesa por estar armado. Na maioria davezes acaba sendo vtima. Se for necessrio aca-bar com a venda , por que no?", questiona.

No Distrito Federal, de 80% a 85% dos ho-micdios cometidos so praticados com arma defogo. Somente no ms de julho, o Instituto deCriminalstica realizou 67 confrontos balsticos,260 testes de eficincia de armas e 17 exames deidentificao. Nenev explica que como no exis-te um sistema nacional de identificao de bals-tica o trabalho torna-se mais difcil e muitos casosacabam sem soluo. O instituto tem arquivadomais de 10 mil projteis e que nunca foram encon-tradas as armas que fizeram o disparo. "A maioria

dos crimes teria resposta mais rpida com a cria-o de um banco de dados", explica.

Alm de um banco de dados, Nenev acre-dita que uma polcia mais capacitada e com umnmero maior de peritos seria o ideal para solu-cionar os crimes. O instituto tem 30 peritos traba-lhando na equipe de crimes contra a vida e ape-nas 8 na balstica. "Infelizmente o nmero redu-zido e o volume de trabalho grande. Em mdiaso quatro atendimentos por dia", afirma Nenev.

A percia da Polcia Federal, assim como aspolcias civis, realiza um trabalho essencial nasoluo de crimes envolvendo disparo de arma defogo. Um dos principais trabalhos a realizaodo confronto balstico. Esse o momento em quese pega um projtil incriminado, retirado de umcadver ou de uma vtima, e comprova-se que omesmo saiu da arma que foi apreendida com umdeterminado sujeito. Segundo o perito federalEduardo Sato "isso incrimina a pessoa diretamen-te. a prova mais importante, no caso de homic-dio. possvel determinar quem atirou em quemno local do crime".

CelsoNenevpedeacriaodesistemanacionaldeidentificaobalstica


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EdMaoSo-

perito

criminalfederal-

INC/DF

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ara melhor compreenso, torna-se neces-srio conhecer a munio de arma de fogo e

os fenmenos envolvidos durante o disparo.O cartucho de munio de arma de fogo composto de quatro partes: o projtil, o estojo(ou cpsula), o propelente (ou plvora) e aespoleta (veja figura 1).

O projtil aquele que atravessar ocano da arma e atingir o alvo. A fora com queo projtil ser acelerado dentro do cano daarma proveniente da combusto da plvora: aqueima gera grande quantidade de gs,aumenta a presso interna e o projtil empur-rado para frente.

Entretanto, para que a plvora queime necessrio uma chama iniciadora, uma fasca, oque ser fornecida pela espoleta. A espoletacontm uma pequena quantidade de explosivosensvel a choque mecnico, o que quer dizerque a espoleta detona com percusso.

O estojo ou cpsula o recipiente que con-tm o projtil na ponta, a plvora, dentro, e aespoleta na base.

Figura2 -Ilustraomos-trandoumcartu-chodentrodacmara,comabaseencostadanaculatra,naiminnciadeocorreraper-cusso.

O que e como funciona o

confrontomicrobalstico?Figura1 -Ilustraomostrandoumcartuchodemuniodearmadefogoeidentificandoosseuscomponentes

Projtil

Co

Percurtor

CulatraCano

Plvora

Estojo

Espoleta


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Na arma de fogo, o cartucho alinhado como cano e tendo a base encostada na culatra daarma (veja figura 2).

Na culatra h uma janela por onde sai umpino percutor exatamente onde est posicionadaa espoleta. O acionamento do mecanismo de dis-paro da arma de fogo por meio do gatilho farcom que o pino percutor se choque contra a espo-leta, provocando a sua detonao, o que lanarchama em direo plvora, iniciando a sua com-busto (veja figura 3). Como conseqncia, apresso interna na cmara ir aumentar brusca-mente e ir empurrar o projtil para frente aomesmo tempo em que a cpsula ser empurrada

para trs, contra a culatra da arma.O projtil ser acelerado dentro do cano daarma e sua superfcie lateral estar em contatocom a superfcie interna do cano (veja figura 4), oque ir produzir marcas e micro-estriamentossobre a superfcie do projtil. So irregularidadesmacroscpicas e microscpicas existentes nasuperfcie interna do cano que produziro as mar-cas no projtil. Tais marcas so, no seu conjunto,singulares, nicas, no havendo outra arma, oucano, que possa reproduzi-los. No importa oquanto liso seja o cano, sempre existiro minscu-

las imperfeies, diferenas na densidade e dure-za do ao ao longo do cano, e outros fatores naproduo que faro com que cada cano possa seridentificado pelas marcas que produz na superfciedo projtil.

Seguindo esta linha de raciocnio, imagineum microscpio onde se possam ver, lado a lado,as imagens ampliadas de dois projteis dispara-dos pela mesma arma de fogo. O microscpiomostraria a coincidncia de marcas e micro-estriamentos presentes em ambos os projteis(veja figura 6). A este processo de comparaodenomina-se confronto balstico (ou microbalsti-co), e utilizado pelos peritos para identificar, apartir de um projtil "QUESTIONADO" (veja figu-ra 5), que pode ter sido retirado do corpo de umavtima ou, simplesmente, encontrado em um localde incidente de tiro, a arma de fogo que tenhaefetuado o disparo. Basta para isso que o perito

dispare com a arma suspeita em um tanque degua, por exemplo, para coletar projteis semdeformaes por impacto ao que ser denomina-do "PADRO" da arma suspeita. Este "PADRO"ser levado ao microscpio juntamente com oprojtil "QUESTIONADO" para que sejam con-frontadas as marcas presentes nas superfcies:caso as marcas sejam coincidentes, conclui-seque ambos foram expelidos pelo cano da mesmaarma de fogo, chegando-se sua identificao.Na figura 6 apresentado o confronto do projtilquestionado, o mesmo mostrado na figura 5, com

um projtil padro, coletado pelos peritos, evi-denciando a coincidncia das marcas presentesnos dois projteis.

Deve ser ressaltado que o processo permi-te a comparao de pequenas reas possibilitan-

Figura4 - Ilustraomostrandoomovimentodoprojtildevidoaobruscoeintensoaumentodepressoresultantedaqueimadaplvora.

Figura3 - Ilustraomostran-doomomentoemqueocorreapercussodaespoleta,provo-candoasuadetonaoeac

revista 15_balÃstica forense

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