retomada do crescimento econômico - fazenda.gov.br · • operador econômico autorizado
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Henrique MeirellesMinistro da Fazenda
Março, 2017.
Ministério da
Fazenda
Retomada do Crescimento Econômico
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Ministério da
Fazenda
Ajuste Fiscal como Condição Necessária
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Ministério da
Fazenda
Trajetória do Gasto Primário – Com e Sem a PEC do Teto
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Despesa Primária Total(% PIB)
Realizado Sem o Teto Com o Teto
Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE
*Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia”
** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobrás
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Ministério da
Fazenda
Reforma da Previdência
Uma redução gradual na despesa com benefícios previdenciários (% PIB) levaráa uma economia de cerca de 1,7 p.p. do PIB em 2027.
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Benefícios da Previdência(% PIB)
RealizadoProjeção – Modelo AtualProjeção – Reforma da Previdência
Fonte: Ministério da Fazenda
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Ministério da
Fazenda
Crescimento de Curto Prazo
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Ministério da
Fazenda
Origem da Crise
Nova matriz econômica e expansão fiscal
Déficit primário resultando em problema de sustentabilidade da dívida
Fonte: Banco Central
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Dívida Pública(Bruta, % PIB)
Fonte: Banco Central
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Fazenda
Origem da Crise
Risco-país se eleva e confiança da indústria colapsa
Mas o novo governo reverte essa tendência
Fonte: Bloomberg
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CDS – 5 anos
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Confiança da Indústria
Fonte:FGV
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Ministério da
Fazenda
Razões para a Retomada mais Lenta
Alavancagem das Empresas e famílias limitou a disponibilidade de recursos parainvestimento e consumo de duráveis. Mas isso está sendo revertido.
Fonte: Banco Central
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Endividamento das Famílias(% Renda)
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Ministério da
Fazenda
Retomada do Crescimento
Fonte: IBGE, RAIS / Elaboração: Ministério da Fazenda
Com a desalavancagem de empresas e famílias, PEC do Teto e Previdência,controle da inflação, o crescimento está sendo retomado.
• Indústria já apresenta crescimento interanual positivo
• Emprego é defasado mas já reverteu tendência
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Evolução da Produção Industrial e do EmpregoCrescimento Interanual (%)
Indústria Emprego
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Ministério da
Fazenda
Retomada do Crescimento
* Valores Nominais
Indicadores Antecedentes
Mês Indicador Fonte Crescimento(sobre mês
anterior, dessaz.)
Janeiro Fluxo de Veículos Leves ABCR 1,6
Janeiro Papelão Ondulado ABPO 1,8
Janeiro Vendas Supermercados ABRAS 1,0
Janeiro Produção de Motos ABRACICLO 9,1
Janeiro Importação de Bens Intermediários FUNCEX 1,0
Fevereiro Confiança Consumidor FGV 2,5
Fevereiro Emplacamento Comerciais Leves FENABRAVE 11,6
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Ministério da
Fazenda
Retomada do Crescimento
Fonte: IBGE / Projeção: Ministério da Fazenda
PIB de 2017 na ponta (4º tri de 2017 em relação ao de 2016) em torno de 2%
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PIBTrimestre contra Trimestre do Ano Anterior (%)
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Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade e Crescimento no Longo Prazo
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Ministério da
Fazenda
Evolução do Ambiente de Negócios em Economias Emergentes
Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global.
Argentina; 57,5
Bolívia; 49,9
Brasil; 56,5
Chile; 69,6
Colômbia; 70,9México; 72,3
Peru; 70,2
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Distância da Fronteira – Ambiente de Negócios(100 indica país com melhor desempenho – “fronteira”)
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Ministério da
Fazenda
Cenário para Brasil
Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global – Elaboração: Ministério da Fazenda
Média (Chile,Colômbia, México, Peru)
Brasil (VelocidadeMéxico) - HIPÓTESE
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Distância da Fronteira – Ambiente de Negócios(100 indica país com melhor desempenho – “fronteira”)
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Ministério da
Fazenda
Cenário para o Brasil
Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global – Elaboração: Ministério da Fazenda
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Índice “Doing Business” (log)
Relação PIB per Capita x Ambiente de Negócios
Brasil 2017
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Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade
REFORMAS RELACIONADAS AO CRÉDITO
• Cadastro crédito positivo (compilação dos dados antes da autorizaçãodo uso), levando a redução da assimetria informacional
• “Duplicata eletrônica” - criação de mercado centralizado paraduplicatas, recebíveis de cartão de crédito e outros recebíveis
• Aperfeiçoamento da legislação de alienação fiduciária, com novasistemática para imóvel que vai a leilão (valor do IPTU ou do contrato,critério de intimação, previsão do direito de preferência)
• Aperfeiçoamento da Lei de Falências (mais poder aos credores,incentivo à recuperação extrajudicial, agilização do processo, melhoriadas garantias dos adquirentes da empresa)
• “Letra Imobiliária Garantida” – instrumento de captação para ocrédito imobiliário com garantias reais segregadas do banco emissor
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Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade
REDUÇÃO DA BUROCRACIA, AUTOMATIZAÇÃO DE REGISTROS E TRIIBUTOS
• e-Social (Sistema para pagamento de tributos trabalhistas) – simplificação dopagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias
• SPED (Sistema de Escrituração Contábil) – simplificação e redução das obrigaçõesestaduais, unifica prestação de informações contábeis e tributárias
• NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) - Uniformização das notas fiscaiseletrônicas municipais em um padrão nacional, melhoria da análise de restituição decréditos, visando evolução para impostos de valor adicionado
• Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização das Empresas eNegócios) - programa para acelerar a abertura fechamento de empresas, integrandocadastro (CNPJ) com órgãos de registros e licenciamentos
tempo gasto no pagamento de impostos: de 2600 para menos de 600 horas/ano
tempo para abertura/fechamento de uma empresa: de 101 para 3 dias (em SP)
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Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade
REFORMAS RELATIVAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL E ABERTURA
• Portal Único do Comércio Exterior – consolida em ponto de entradaúnico, acessível pela internet, encaminhamento de todosdocumentos, incluindo Certificado de Origem Digital
• Operador Econômico Autorizado – facilitação dos procedimentosaduaneiros no Brasil e exterior, integração com demais agências,tais como fiscalização agrícola, vigilância sanitária e Exército
redução em 40% do tempo necessário para procedimentosnecessários à importação e exportação de mercadorias (atualmenteconsome entre 4 e 5 dias)
• Posse estrangeira de terras
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Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade
VÁRIAS REFORMAS LIBERALIZANTES
• Legislação trabalhista (terceirização, negociado vs. legislado, jornada)
• Modelo de concessões realista com estabilidade legal e baixo custo parao Tesouro (leilão de linhas de transmissão nov/2016 e outros por vir).
• Fim da margem de preferência nas compras governamentais
• Reforma no setor de Óleo e Gás (horizontalização e globalização dosrequisitos de conteúdo nacional, possibilitando realocação dos requisitosentre os setores de exploração e distribuição)
• Governança das Estatais e Fundos de Pensão
• Recuperação da autonomia das agências - unidades administrativas comindependência financeira; diretores com experiência e mandatosalternados, criação da figura do diretor substituto para evitar vacância.
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Fazenda
Além disso, há o Novo Regime Fiscal (Crowding-In vs. Crowding-Out )
Após quase 30 anos, reversão do processo em que o Governo ocupa oespaço do Setor Privado
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Despesa Primária Total(% PIB)
Realizado Sem o Teto Com o Teto
Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE
*Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia”
** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobrás
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Ministério da
Fazenda
Crowding-in Será uma Força Macro Reduzindo o Custo Brasil
O “Custo Brasil”, que trava o investimento no país e que pode ser medido demodo agregado pelo custo do capital, é altamente correlacionado com o efeitocrowding-out do governo (carga tributária menos investimento público).
Fonte: Ministério da Fazenda
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Custo do CapitalCarga Tributária - Investimento Público (% PIB)
Dificuldade em Investir - Preço Relativo do Capital
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PIB Potencial (crescimento médio nos próximos 10 anos – 2018 a 2027)
Fonte: Ministério da Fazenda
Cenário PIB (%)
Crescimento nos últimos 20 anos (1994-2013) 3,3
Efeito Demográfico e do Crescimento Mundial (China) -1,0
PIB POTENCIAL SEM REFORMAS 2,3
Reformas Microeconômicas ↑
Crowding-In do Setor Privado ↑
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Conclusão
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Comentários Finais
• O Governo está tomando as medidas necessárias para garantir aestabilidade da economia.
• Em consequência, os fundamentos econômicos têm melhoradonos últimos meses.
• O governo está comprometido com a redução do papel do Estadona economia, e com a criação de ambiente favorável aos negócios
• Reformas estruturais vão aumentar a produtividade do país
• O Brasil está construindo o caminho para um novo ciclo decrescimento, oferecendo diversas oportunidades de investimento.
Ministro da FazendaHenrique Meirelles
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