retomada do crescimento econômico - fazenda.gov.br · • operador econômico autorizado

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Henrique Meirelles Ministro da Fazenda Março, 2017. Ministério da Fazenda Retomada do Crescimento Econômico

Author: duongdung

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  • Henrique MeirellesMinistro da Fazenda

    Maro, 2017.

    Ministrio da

    Fazenda

    Retomada do Crescimento Econmico

  • 2

    Ministrio da

    Fazenda

    Ajuste Fiscal como Condio Necessria

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    Ministrio da

    Fazenda

    Trajetria do Gasto Primrio Com e Sem a PEC do Teto

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    Despesa Primria Total(% PIB)

    Realizado Sem o Teto Com o Teto

    Fonte: Ministrio da Fazenda, SIAFI, IBGE

    *Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), Alm da Euforia

    ** 2010: No inclui a capitalizao da Petrobrs

  • 4

    4

    Ministrio da

    Fazenda

    Reforma da Previdncia

    Uma reduo gradual na despesa com benefcios previdencirios (% PIB) levara uma economia de cerca de 1,7 p.p. do PIB em 2027.

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    Benefcios da Previdncia(% PIB)

    RealizadoProjeo Modelo AtualProjeo Reforma da Previdncia

    Fonte: Ministrio da Fazenda

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    Ministrio da

    Fazenda

    Crescimento de Curto Prazo

  • 6

    6

    Ministrio da

    Fazenda

    Origem da Crise

    Nova matriz econmica e expanso fiscal

    Dficit primrio resultando em problema de sustentabilidade da dvida

    Fonte: Banco Central

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    Resultado Primrio(% PIB em 12 meses)

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    Dvida Pblica(Bruta, % PIB)

    Fonte: Banco Central

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    Ministrio da

    Fazenda

    Origem da Crise

    Risco-pas se eleva e confiana da indstria colapsa

    Mas o novo governo reverte essa tendncia

    Fonte: Bloomberg

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    Confiana da Indstria

    Fonte:FGV

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    Ministrio da

    Fazenda

    Razes para a Retomada mais Lenta

    Alavancagem das Empresas e famlias limitou a disponibilidade de recursos parainvestimento e consumo de durveis. Mas isso est sendo revertido.

    Fonte: Banco Central

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    Endividamento das Famlias(% Renda)

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    Ministrio da

    Fazenda

    Retomada do Crescimento

    Fonte: IBGE, RAIS / Elaborao: Ministrio da Fazenda

    Com a desalavancagem de empresas e famlias, PEC do Teto e Previdncia,controle da inflao, o crescimento est sendo retomado.

    Indstria j apresenta crescimento interanual positivo

    Emprego defasado mas j reverteu tendncia

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    Evoluo da Produo Industrial e do EmpregoCrescimento Interanual (%)

    Indstria Emprego

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    Ministrio da

    Fazenda

    Retomada do Crescimento

    * Valores Nominais

    Indicadores Antecedentes

    Ms Indicador Fonte Crescimento(sobre ms

    anterior, dessaz.)

    Janeiro Fluxo de Veculos Leves ABCR 1,6

    Janeiro Papelo Ondulado ABPO 1,8

    Janeiro Vendas Supermercados ABRAS 1,0

    Janeiro Produo de Motos ABRACICLO 9,1

    Janeiro Importao de Bens Intermedirios FUNCEX 1,0

    Fevereiro Confiana Consumidor FGV 2,5

    Fevereiro Emplacamento Comerciais Leves FENABRAVE 11,6

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    Ministrio da

    Fazenda

    Retomada do Crescimento

    Fonte: IBGE / Projeo: Ministrio da Fazenda

    PIB de 2017 na ponta (4 tri de 2017 em relao ao de 2016) em torno de 2%

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    PIBTrimestre contra Trimestre do Ano Anterior (%)

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    Ministrio da

    Fazenda

    Agenda de Produtividade e Crescimento no Longo Prazo

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    Ministrio da

    Fazenda

    Evoluo do Ambiente de Negcios em Economias Emergentes

    Fonte: Banco Mundial/ Relatrio Doing Business, indicador global.

    Argentina; 57,5

    Bolvia; 49,9

    Brasil; 56,5

    Chile; 69,6

    Colmbia; 70,9Mxico; 72,3

    Peru; 70,2

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    Distncia da Fronteira Ambiente de Negcios(100 indica pas com melhor desempenho fronteira)

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    Ministrio da

    Fazenda

    Cenrio para Brasil

    Fonte: Banco Mundial/ Relatrio Doing Business, indicador global Elaborao: Ministrio da Fazenda

    Mdia (Chile,Colmbia, Mxico, Peru)

    Brasil (VelocidadeMxico) - HIPTESE

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    Distncia da Fronteira Ambiente de Negcios(100 indica pas com melhor desempenho fronteira)

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    Ministrio da

    Fazenda

    Cenrio para o Brasil

    Fonte: Banco Mundial/ Relatrio Doing Business, indicador global Elaborao: Ministrio da Fazenda

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    ndice Doing Business (log)

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    Brasil 2017

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    Ministrio da

    Fazenda

    Agenda de Produtividade

    REFORMAS RELACIONADAS AO CRDITO

    Cadastro crdito positivo (compilao dos dados antes da autorizaodo uso), levando a reduo da assimetria informacional

    Duplicata eletrnica - criao de mercado centralizado paraduplicatas, recebveis de carto de crdito e outros recebveis

    Aperfeioamento da legislao de alienao fiduciria, com novasistemtica para imvel que vai a leilo (valor do IPTU ou do contrato,critrio de intimao, previso do direito de preferncia)

    Aperfeioamento da Lei de Falncias (mais poder aos credores,incentivo recuperao extrajudicial, agilizao do processo, melhoriadas garantias dos adquirentes da empresa)

    Letra Imobiliria Garantida instrumento de captao para ocrdito imobilirio com garantias reais segregadas do banco emissor

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    Ministrio da

    Fazenda

    Agenda de Produtividade

    REDUO DA BUROCRACIA, AUTOMATIZAO DE REGISTROS E TRIIBUTOS

    e-Social (Sistema para pagamento de tributos trabalhistas) simplificao dopagamento de obrigaes trabalhistas, previdencirias e tributrias

    SPED (Sistema de Escriturao Contbil) simplificao e reduo das obrigaesestaduais, unifica prestao de informaes contbeis e tributrias

    NFS-e (Nota Fiscal de Servios Eletrnica) - Uniformizao das notas fiscaiseletrnicas municipais em um padro nacional, melhoria da anlise de restituio decrditos, visando evoluo para impostos de valor adicionado

    Redesim (Rede Nacional para Simplificao do Registro e Legalizao das Empresas eNegcios) - programa para acelerar a abertura fechamento de empresas, integrandocadastro (CNPJ) com rgos de registros e licenciamentos

    tempo gasto no pagamento de impostos: de 2600 para menos de 600 horas/ano

    tempo para abertura/fechamento de uma empresa: de 101 para 3 dias (em SP)

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    Ministrio da

    Fazenda

    Agenda de Produtividade

    REFORMAS RELATIVAS AO COMRCIO INTERNACIONAL E ABERTURA

    Portal nico do Comrcio Exterior consolida em ponto de entradanico, acessvel pela internet, encaminhamento de todosdocumentos, incluindo Certificado de Origem Digital

    Operador Econmico Autorizado facilitao dos procedimentosaduaneiros no Brasil e exterior, integrao com demais agncias,tais como fiscalizao agrcola, vigilncia sanitria e Exrcito

    reduo em 40% do tempo necessrio para procedimentosnecessrios importao e exportao de mercadorias (atualmenteconsome entre 4 e 5 dias)

    Posse estrangeira de terras

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    Ministrio da

    Fazenda

    Agenda de Produtividade

    VRIAS REFORMAS LIBERALIZANTES

    Legislao trabalhista (terceirizao, negociado vs. legislado, jornada)

    Modelo de concesses realista com estabilidade legal e baixo custo parao Tesouro (leilo de linhas de transmisso nov/2016 e outros por vir).

    Fim da margem de preferncia nas compras governamentais

    Reforma no setor de leo e Gs (horizontalizao e globalizao dosrequisitos de contedo nacional, possibilitando realocao dos requisitosentre os setores de explorao e distribuio)

    Governana das Estatais e Fundos de Penso

    Recuperao da autonomia das agncias - unidades administrativas comindependncia financeira; diretores com experincia e mandatosalternados, criao da figura do diretor substituto para evitar vacncia.

  • 20

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    Ministrio da

    Fazenda

    Alm disso, h o Novo Regime Fiscal (Crowding-In vs. Crowding-Out )

    Aps quase 30 anos, reverso do processo em que o Governo ocupa oespao do Setor Privado

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    Despesa Primria Total(% PIB)

    Realizado Sem o Teto Com o Teto

    Fonte: Ministrio da Fazenda, SIAFI, IBGE

    *Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), Alm da Euforia

    ** 2010: No inclui a capitalizao da Petrobrs

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    Ministrio da

    Fazenda

    Crowding-in Ser uma Fora Macro Reduzindo o Custo Brasil

    O Custo Brasil, que trava o investimento no pas e que pode ser medido demodo agregado pelo custo do capital, altamente correlacionado com o efeitocrowding-out do governo (carga tributria menos investimento pblico).

    Fonte: Ministrio da Fazenda

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    Custo do CapitalCarga Tributria - Investimento Pblico (% PIB)

    Dificuldade em Investir - Preo Relativo do Capital

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    Ministrio da

    Fazenda

    PIB Potencial (crescimento mdio nos prximos 10 anos 2018 a 2027)

    Fonte: Ministrio da Fazenda

    Cenrio PIB (%)

    Crescimento nos ltimos 20 anos (1994-2013) 3,3

    Efeito Demogrfico e do Crescimento Mundial (China) -1,0

    PIB POTENCIAL SEM REFORMAS 2,3

    Reformas Microeconmicas

    Crowding-In do Setor Privado

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    Ministrio da

    Fazenda

    Concluso

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    Ministrio da

    Fazenda

    Comentrios Finais

    O Governo est tomando as medidas necessrias para garantir aestabilidade da economia.

    Em consequncia, os fundamentos econmicos tm melhoradonos ltimos meses.

    O governo est comprometido com a reduo do papel do Estadona economia, e com a criao de ambiente favorvel aos negcios

    Reformas estruturais vo aumentar a produtividade do pas

    O Brasil est construindo o caminho para um novo ciclo decrescimento, oferecendo diversas oportunidades de investimento.

  • Ministro da FazendaHenrique Meirelles

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    Ministrio da Fazenda