Henrique MeirellesMinistro da Fazenda

Maro, 2017.

Ministrio da

Fazenda

Retomada do Crescimento Econmico

2

Ministrio da

Fazenda

Ajuste Fiscal como Condio Necessria

3

3

Ministrio da

Fazenda

Trajetria do Gasto Primrio Com e Sem a PEC do Teto

10,8%

25,4%

19,8%

15,5%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

22%

24%

26%

28%

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

20

22

20

23

20

24

20

25

20

26

Despesa Primria Total(% PIB)

Realizado Sem o Teto Com o Teto

Fonte: Ministrio da Fazenda, SIAFI, IBGE

*Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), Alm da Euforia

** 2010: No inclui a capitalizao da Petrobrs

4

4

Ministrio da

Fazenda

Reforma da Previdncia

Uma reduo gradual na despesa com benefcios previdencirios (% PIB) levara uma economia de cerca de 1,7 p.p. do PIB em 2027.

9,7%

8,1%

8,0%

7,0%7,2%

4%

5%

6%

7%

8%

9%

10%

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027

Benefcios da Previdncia(% PIB)

RealizadoProjeo Modelo AtualProjeo Reforma da Previdncia

Fonte: Ministrio da Fazenda

5

Ministrio da

Fazenda

Crescimento de Curto Prazo

6

6

Ministrio da

Fazenda

Origem da Crise

Nova matriz econmica e expanso fiscal

Dficit primrio resultando em problema de sustentabilidade da dvida

Fonte: Banco Central

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

4

5

dez

-96

dez

-97

dez

-98

dez

-99

dez

-00

dez

-01

dez

-02

dez

-03

dez

-04

dez

-05

dez

-06

dez

-07

dez

-08

dez

-09

dez

-10

dez

-11

dez

-12

dez

-13

dez

-14

dez

-15

dez

-16

Resultado Primrio(% PIB em 12 meses)

50%

55%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

ago

-01

abr-

02

dez

-02

ago

-03

abr-

04

dez

-04

ago

-05

abr-

06

dez

-06

ago

-07

abr-

08

dez

-08

ago

-09

abr-

10

dez

-10

ago

-11

abr-

12

dez

-12

ago

-13

abr-

14

dez

-14

ago

-15

abr-

16

dez

-16

Dvida Pblica(Bruta, % PIB)

Fonte: Banco Central

7

7

Ministrio da

Fazenda

Origem da Crise

Risco-pas se eleva e confiana da indstria colapsa

Mas o novo governo reverte essa tendncia

Fonte: Bloomberg

0

100

200

300

400

500

600

700

fev-

07

ago

-07

fev-

08

ago

-08

fev-

09

ago

-09

fev-

10

ago

-10

fev-

11

ago

-11

fev-

12

ago

-12

fev-

13

ago

-13

fev-

14

ago

-14

fev-

15

ago

-15

fev-

16

ago

-16

fev-

17

CDS 5 anos

70

75

80

85

90

95

100

105

110

115

120

Confiana da Indstria

Fonte:FGV

8

8

Ministrio da

Fazenda

Razes para a Retomada mais Lenta

Alavancagem das Empresas e famlias limitou a disponibilidade de recursos parainvestimento e consumo de durveis. Mas isso est sendo revertido.

Fonte: Banco Central

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

200

0

200

1

200

2

200

3

200

4

200

5

200

6

200

7

200

8

200

9

201

0

201

1

201

2

201

3

201

4

201

5

Mar

-16

Jun

-16

Sep

-16

Endividamento das Empresas(Dvida / Patrimnio Lquido)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

jan

-05

ou

t-0

5

jul-

06

abr-

07

jan

-08

ou

t-0

8

jul-

09

abr-

10

jan

-11

ou

t-1

1

jul-

12

abr-

13

jan

-14

ou

t-1

4

jul-

15

abr-

16

Endividamento das Famlias(% Renda)

9

9

Ministrio da

Fazenda

Retomada do Crescimento

Fonte: IBGE, RAIS / Elaborao: Ministrio da Fazenda

Com a desalavancagem de empresas e famlias, PEC do Teto e Previdncia,controle da inflao, o crescimento est sendo retomado.

Indstria j apresenta crescimento interanual positivo

Emprego defasado mas j reverteu tendncia

-15

-10

-5

0

5

10

jan

/11

abr/

11

jul/

11

ou

t/1

1

jan

/12

abr/

12

jul/

12

ou

t/1

2

jan

/13

abr/

13

jul/

13

ou

t/1

3

jan

/14

abr/

14

jul/

14

ou

t/1

4

jan

/15

abr/

15

jul/

15

ou

t/1

5

jan

/16

abr/

16

jul/

16

ou

t/1

6

jan

/17

Evoluo da Produo Industrial e do EmpregoCrescimento Interanual (%)

Indstria Emprego

10

10

Ministrio da

Fazenda

Retomada do Crescimento

* Valores Nominais

Indicadores Antecedentes

Ms Indicador Fonte Crescimento(sobre ms

anterior, dessaz.)

Janeiro Fluxo de Veculos Leves ABCR 1,6

Janeiro Papelo Ondulado ABPO 1,8

Janeiro Vendas Supermercados ABRAS 1,0

Janeiro Produo de Motos ABRACICLO 9,1

Janeiro Importao de Bens Intermedirios FUNCEX 1,0

Fevereiro Confiana Consumidor FGV 2,5

Fevereiro Emplacamento Comerciais Leves FENABRAVE 11,6

11

11

Ministrio da

Fazenda

Retomada do Crescimento

Fonte: IBGE / Projeo: Ministrio da Fazenda

PIB de 2017 na ponta (4 tri de 2017 em relao ao de 2016) em torno de 2%

-8

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

dez

-10

mar

-11

jun

-11

set-

11

dez

-11

mar

-12

jun

-12

set-

12

dez

-12

mar

-13

jun

-13

set-

13

dez

-13

mar

-14

jun

-14

set-

14

dez

-14

mar

-15

jun

-15

set-

15

dez

-15

mar

-16

jun

-16

set-

16

dez

-16

mar

-17

jun

-17

set-

17

dez

-17

PIBTrimestre contra Trimestre do Ano Anterior (%)

12

Ministrio da

Fazenda

Agenda de Produtividade e Crescimento no Longo Prazo

13

13

Ministrio da

Fazenda

Evoluo do Ambiente de Negcios em Economias Emergentes

Fonte: Banco Mundial/ Relatrio Doing Business, indicador global.

Argentina; 57,5

Bolvia; 49,9

Brasil; 56,5

Chile; 69,6

Colmbia; 70,9Mxico; 72,3

Peru; 70,2

Rssia; 73,2

45

50

55

60

65

70

75

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Distncia da Fronteira Ambiente de Negcios(100 indica pas com melhor desempenho fronteira)

14

14

Ministrio da

Fazenda

Cenrio para Brasil

Fonte: Banco Mundial/ Relatrio Doing Business, indicador global Elaborao: Ministrio da Fazenda

Mdia (Chile,Colmbia, Mxico, Peru)

Brasil (VelocidadeMxico) - HIPTESE

Brasil (Velocidade Rssia)

50

55

60

65

70

75

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027

Distncia da Fronteira Ambiente de Negcios(100 indica pas com melhor desempenho fronteira)

15

15

Ministrio da

Fazenda

Cenrio para o Brasil

Fonte: Banco Mundial/ Relatrio Doing Business, indicador global Elaborao: Ministrio da Fazenda

6

7

8

9

10

11

12

3,7 3,8 3,9 4,0 4,1 4,2 4,3 4,4 4,5

PIB

pe

r C

apit

a (l

og)

ndice Doing Business (log)

Relao PIB per Capita x Ambiente de Negcios

Brasil 2017

Brasil 2027

16

16

Ministrio da

Fazenda

Agenda de Produtividade

REFORMAS RELACIONADAS AO CRDITO

Cadastro crdito positivo (compilao dos dados antes da autorizaodo uso), levando a reduo da assimetria informacional

Duplicata eletrnica - criao de mercado centralizado paraduplicatas, recebveis de carto de crdito e outros recebveis

Aperfeioamento da legislao de alienao fiduciria, com novasistemtica para imvel que vai a leilo (valor do IPTU ou do contrato,critrio de intimao, previso do direito de preferncia)

Aperfeioamento da Lei de Falncias (mais poder aos credores,incentivo recuperao extrajudicial, agilizao do processo, melhoriadas garantias dos adquirentes da empresa)

Letra Imobiliria Garantida instrumento de captao para ocrdito imobilirio com garantias reais segregadas do banco emissor

17

17

Ministrio da

Fazenda

Agenda de Produtividade

REDUO DA BUROCRACIA, AUTOMATIZAO DE REGISTROS E TRIIBUTOS

e-Social (Sistema para pagamento de tributos trabalhistas) simplificao dopagamento de obrigaes trabalhistas, previdencirias e tributrias

SPED (Sistema de Escriturao Contbil) simplificao e reduo das obrigaesestaduais, unifica prestao de informaes contbeis e tributrias

NFS-e (Nota Fiscal de Servios Eletrnica) - Uniformizao das notas fiscaiseletrnicas municipais em um padro nacional, melhoria da anlise de restituio decrditos, visando evoluo para impostos de valor adicionado

Redesim (Rede Nacional para Simplificao do Registro e Legalizao das Empresas eNegcios) - programa para acelerar a abertura fechamento de empresas, integrandocadastro (CNPJ) com rgos de registros e licenciamentos

tempo gasto no pagamento de impostos: de 2600 para menos de 600 horas/ano

tempo para abertura/fechamento de uma empresa: de 101 para 3 dias (em SP)

18

18

Ministrio da

Fazenda

Agenda de Produtividade

REFORMAS RELATIVAS AO COMRCIO INTERNACIONAL E ABERTURA

Portal nico do Comrcio Exterior consolida em ponto de entradanico, acessvel pela internet, encaminhamento de todosdocumentos, incluindo Certificado de Origem Digital

Operador Econmico Autorizado facilitao dos procedimentosaduaneiros no Brasil e exterior, integrao com demais agncias,tais como fiscalizao agrcola, vigilncia sanitria e Exrcito

reduo em 40% do tempo necessrio para procedimentosnecessrios importao e exportao de mercadorias (atualmenteconsome entre 4 e 5 dias)

Posse estrangeira de terras

19

19

Ministrio da

Fazenda

Agenda de Produtividade

VRIAS REFORMAS LIBERALIZANTES

Legislao trabalhista (terceirizao, negociado vs. legislado, jornada)

Modelo de concesses realista com estabilidade legal e baixo custo parao Tesouro (leilo de linhas de transmisso nov/2016 e outros por vir).

Fim da margem de preferncia nas compras governamentais

Reforma no setor de leo e Gs (horizontalizao e globalizao dosrequisitos de contedo nacional, possibilitando realocao dos requisitosentre os setores de explorao e distribuio)

Governana das Estatais e Fundos de Penso

Recuperao da autonomia das agncias - unidades administrativas comindependncia financeira; diretores com experincia e mandatosalternados, criao da figura do diretor substituto para evitar vacncia.

20

20

Ministrio da

Fazenda

Alm disso, h o Novo Regime Fiscal (Crowding-In vs. Crowding-Out )

Aps quase 30 anos, reverso do processo em que o Governo ocupa oespao do Setor Privado

10,8%

25,4%

19,8%

15,5%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

22,0%

24,0%

26,0%

28,0%

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

20

22

20

23

20

24

20

25

20

26

Despesa Primria Total(% PIB)

Realizado Sem o Teto Com o Teto

Fonte: Ministrio da Fazenda, SIAFI, IBGE

*Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), Alm da Euforia

** 2010: No inclui a capitalizao da Petrobrs

21

21

Ministrio da

Fazenda

Crowding-in Ser uma Fora Macro Reduzindo o Custo Brasil

O Custo Brasil, que trava o investimento no pas e que pode ser medido demodo agregado pelo custo do capital, altamente correlacionado com o efeitocrowding-out do governo (carga tributria menos investimento pblico).

Fonte: Ministrio da Fazenda

0

5

10

15

20

25

30

35

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

19

50

19

52

19

54

19

56

19

58

19

60

19

62

19

64

19

66

19

68

19

70

19

72

19

74

19

76

19

78

19

80

198

2

19

84

19

86

19

88

19

90

19

92

19

94

19

96

19

98

20

00

20

02

20

04

20

06

20

08

20

10

20

12

20

14

Custo do CapitalCarga Tributria - Investimento Pblico (% PIB)

Dificuldade em Investir - Preo Relativo do Capital

22

22

Ministrio da

Fazenda

PIB Potencial (crescimento mdio nos prximos 10 anos 2018 a 2027)

Fonte: Ministrio da Fazenda

Cenrio PIB (%)

Crescimento nos ltimos 20 anos (1994-2013) 3,3

Efeito Demogrfico e do Crescimento Mundial (China) -1,0

PIB POTENCIAL SEM REFORMAS 2,3

Reformas Microeconmicas

Crowding-In do Setor Privado

23

Ministrio da

Fazenda

Concluso

24

24

Ministrio da

Fazenda

Comentrios Finais

O Governo est tomando as medidas necessrias para garantir aestabilidade da economia.

Em consequncia, os fundamentos econmicos tm melhoradonos ltimos meses.

O governo est comprometido com a reduo do papel do Estadona economia, e com a criao de ambiente favorvel aos negcios

Reformas estruturais vo aumentar a produtividade do pas

O Brasil est construindo o caminho para um novo ciclo decrescimento, oferecendo diversas oportunidades de investimento.

Ministro da FazendaHenrique Meirelles

25

Ministrio da Fazenda