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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 1 relatório anual 2012 Cooperação e Solidariedade

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Relatório DisopBrasil 2012

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Page 1: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 1

relatório anual

2012

Cooperação e Solidariedade

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL2

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 3

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL4

Ficha catalográfica: Biblioteca Central Julieta Carteado - UEFS

Disopbrasil - Instituto de Cooperação Belgo Brasileira para o Desenvolvimento Social, Cooperação e Solidariedade.

D639 Relatório anual 2011 / Disopbrasil. - Inahambupe, BA., 2012. 79 p. : il.

1. Cooperativas agrícolas - Relatório. I. Título.

CDU: 631.145(047)

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 5

Diretores, Conselheiros e Equipe Técnica

Presidente - José Nélio Monteiro CorsiniSecretário - Ildes Ferreira de OliveiraTesoureiro - Tiago Dantas Martins

DiretoresVirgínia Araújo Lima Santana e Gildásio Francisco de Jesus

Conselho FiscalTitulares: Cergio Tecchio, Antoon Oscar Joseph Dewulf e Ismael Ferreira de Oliveira

Suplentes: Miriam Celeste Sandes Costa, Jerre Ribeiro Sales e Thierry de Burghgrave

Presidente de Honra Charles Van Hombeeck

SóciosIdalgizo José Monequi, Cristian Camerman, Michel Ramon,

José Albertino Carvalho Lordêlo, Josélia Bispo Duarte, Paul Miller, Erenita Leonicia de Oliveira, Francis Maria Lieven, Ana Bossaert, João Sena, Hector Watte,

Jerônimo Rodrigues Souza, Pedro Torres

Secretário ExecutivoBenoni Leys

Equipe TécnicaKelcilene de Souza Calixto – Coordenadora de Formação

Valdineia Brito Amorim – Gestora Financeira

DIRETORIA

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL6

APRESENTAÇÃO

Maisumanosefoi...Algumasconquistas,muitosdesafiosnovosquesurgemcomadinâ-mica da vida social, tanto para o DISOP como para as organizações parceiras.

A crise econômica europeia, iniciada desde 2008, nos atingiu em cheio. O DISOPOBRASIL, cujo parceiro principal tem sido o governo belga, através do DISOP-Belga, precisou se adequar a essa nova realidade, com mudanças drásticas na sua forma de atuação a partir de 2014, o que ge-rou grande apreensão entre nossos parceiros aqui no Brasil e muito trabalho por parte da diretoria para planejar o futuro com base a essa nova realidade.

As organizações parceiras, que tem recebido o apoio solidário do DISOPBRASIL ao longo dessesanos,seguiramcomseutrabalhoemritmonormal,comosepodeverificarpeloresumocontidonesterelatório,commuitasconquistasregistradasemuitasdificuldades.Oanode2012foi muito difícil, sobretudo para os agricultores familiares, pela grande seca que enfrentaram, com reflexostambémnavidadosmoradoresdascidades,comoaumentonospreçosdosalimentos.O período de estiagem iniciou ainda em 2011 e prolongou-se por todo ano de 2012, frustrando as expectativas de colheita em todos os municípios baianos. Além da agricultura, duramente atingi-da,afaltadeáguaedealimentosdizimoupartesignificativadosrebanhos.Velhosinstrumentosassistencialistas tiveram que ser resgatados para socorrer a população, como o carro-pipa, para abastecimento de água e o “vale seca” criado pelo governo federal para a compra de alimentos.

Mudançassignificativastambémocorreramnocampopolítico.Emtrêsnovosmunicípiosque o DISOPBRASIL atua há muitos anos (Inhambupe, Irará e Valente), pessoas diretamente en-gajadas nas organizações sociais e nos projetos com os agricultores se elegeram prefeitos. Resta agoraodesafiodegovernar.

Além dos projetos vinculados às organizações parceiras, o DISOPBRASIL ampliou sua atuação com projetos voltados para a questão socioambiental, iniciados anteriormente no muni-cípio de Saubara, Recôncavo Baiano, conseguindo a aprovação de dois novos projetos, junto ao governo do Estado da Bahia, para a continuidade do trabalho naquele município e ampliação para doismunicípiosnovos:SantoAmarodaPurificaçãoeFeiradeSantana.

Nesterelatórioseapresentaumresumodoquefizeramasorganizaçõesparceiras,como apoio do DISOPBRASIL, e dos projetos de atuação direta, com as ações socioambientais e de formação.

José Nélio Monteiro CorsiniPresidente

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 7

1ª PARTE - REDE PARCEIROTS DA TERRA

APAEB VALENTE(Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira) 09

ASCOOB(Associação das Cooperativas de Crédito de Apoio à Economia Familiar Solidária da Bahia) 10

APPJ(Associação dos Pequenos Produtores de Jabuticaba)CONVIVER(Programa de Convivência com o Semiárido) 12

CCSP(Centro Comunitário Social de Pintadas) 15

CEALNOR(Central de Associações do Litoral Norte) 17

CEDITER(Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra) 20

COOPERA(Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas) 23

Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa 25

FUNDAÇÃO APAEB(Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira) 28

MOC(Movimento de Organização Comunitária) 31

REPARTE(Rede Parceiros da Terra) 34

2a PARTE - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

ACOPAMEC(Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão) 36

CAMPO(Centro de Assessoria ao Movimento Popular) 39

Cáritas Diocesana de Januária 42

CEAPE (Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos da Bahia) 46

3a PARTE - REDE CEFFAS(Centros Familiares de Formação por Alternância)

REDE CEFFAS DO BRASIL 48

AECOFABA(Associação das Escolas Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia) 50

AEFACOT(Associação das Escolas Comunidades e Famílias Agrícolas do Centro Oeste e Tocantins) 53

ARCAFAR SUL(Associação Regional das Casas Familiares Rurais

ÍNDICE

Page 8: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL8

do Sul do Brasil) 55

ARCAFAR NORDESTE NORTE DO BRASIL 57

AMEFA (Associação das Escolas Comunidades e Famílias Agrícolas) 60

AEFAPI(Associação Regional das Escolas Família Agrícola do Piauí) 63

IBELGA(Instituto Bélgica Nova Friburgo) 66

REFAISA(Rede de Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido) 69

UNEFAB(União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil) 72

UAEFAMA(União das Associações das Escolas FamíliasAgrícolas do Maranhão) 75

4a PARTE - ATUAÇÃO DIRETA DISOPBRASIL

FORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOTERRITORIAL SUSTENTÁVEL 78

Saubara Sustentável II 81

Considerações Finais 83

Balanço Patrimonial 84

Demonstração do Superavit ou Deficit 85

Passivo Circulante e Não Circulante 86

Page 9: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 9

Com a Lei da Merenda Escolar/PNAE, que obriga as prefeituras comprarem, no mínimo, 30% dos produ-tos da merenda escolar na agricultura familiar, aumentaram as vendas do Laticínio Dacabra, entretanto as famílias produtoras de leite precisavam de mais orientação técnica para atender aos padrões de qualidade, o que foi possível com a contratação de um técnico com apoio do DISOP.

O DISOP já tinha, também, apoiado a melhoria tecnológica da fábrica de tapetes, bem como o desen-volvimento de novos produtos, o que resulta em maiores benefícios para os produtores do sisal. Assim, foi possível aumentar as vendas, evitando que um número razoável de produtores caísse nas mãos dos atravessadores que abocanham até 40% do valor final do produto. Com essas novas práticas, conse-guimos ganhar eficiência nos processos produtivos, com redução de custo e aumento na produtividade, tornando nossos produtos mais rentáveis, gerando mais desenvolvimento local sustentável para as famílias agricultoras.

APAEB Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira

CNPJ: 63.104.020/0001-22Rua Duque de Caxias, 78, Centro – Valente - BATelefone: 75 [email protected] — www.apaeb.com.brRepresentante legal: Nelilton Ezequias de OliveiraCoordenador do projeto: Ismael Ferreira de Oliveira

PARTE IProjetos de Desenvolvimento Rural

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL10

CNPJ: 03.425.488/0001-97Avenida Senhor dos Passos, 54 – Serraria Brasil, Feira de Santana/BA, CEP: 44.003-144Tel./Fax: (75) 3614-7001www.sistemaascoob.com.brResponsável pelo projeto: Josemário Santana Bonsucesso Pablo Dias Freire de Mello

ASCOOBAssociação das Cooperativas de Apoio à Economia Familiar

A Ascoob foi criada oficialmente em setembro de 1999 por cinco Coope-rativas de Crédito Rural com atuação nas microrregiões semiárida e lito-rânea da Bahia. Tinha como objetivo aglutinar forças para o cumprimento dos princípios do cooperativismo de crédito, tendo por base o fortaleci-mento da economia familiar rural. Atualmente, conta com 10 coopera-tivas filiadas com pontos de atendi-mento em 36 municípios do Estado e uma base de 40.737 cooperados.

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 11

Projeto: ATER na região Nordeste da Bahia – Parte II

Atividades Realizadas

Dia de campo com manejo sanitário e alimentar

Oficina de Planejamento Sistêmico daspropriedades rurais

Oficina de elaboração de projetos paracaptação de crédito

Cursos sobre sistemas produtivos locais,realização de visitas de assistência téc-nica e reuniões comunitárias nas comu-nidades atendidas pelas cooperativas de créditofiliadas

Intercâmbioseexperiênciasagroecológi-cas de convivência com o semiárido

Encontro de monitoramento das ativida-des do projeto com os técnicos e dirigen-tes das entidades parceiras

Seminário de avaliação e compartilha-mento com as entidades parceiras dos resultados do projeto

Nº Partic.

200

200

400

200

3.420*

40

120

40

Resultados obtidos

Pontua-se como fator positivo a participação dos agricultores e agricul-toras em todo o processo, inclusive na realização de algumas práticas, por exemplo, elaboração de sal mineral e aplicação de vermífugo nos ani-mais. Agricultores e agricultoras adotam práticas de manejo (sanitário e alimentar) sistemático de seus rebanhos com crescente expansão de suas atividades.

Diagnósticomais fiel dapropriedade, projetando-sea reorganizaçãodosistema produtivo e a materialização do projeto.

A realização de atividades desta natureza tem possibilitado a ampliação e democratização do acesso ao PRONAF pelas famílias rurais e redução da inadimplência nos municípios.

Estruturação de feiras agroecológicas e solidárias como estratégia de es-coamento de produtos dos sistemas produtivos locais.

Com a assistência técnica sistemática, ou seja, o técnico(a) mais presen-te na comunidade, percebe-se maior interação técnico/agricultor, possi-bilitando a evolução das atividades produtivas impulsionadas pelo crédito.

O ponto forte desses eventos é o protagonismo dos agricultores fami-liares,valorizaçãodeseusconhecimentosesabereseointercâmbiodeexperiências com outras famílias e técnicos(as), fortalecendo as estraté-gias de assessoria às famílias rurais no semiárido. O aprendizado coletivo é favorecido a partir da possibilidade de comunicação e compartilhar de experiências dos vários processos e práticas sociais, associados aos di-ferentes contextos nos agroecossistemas.

Fortalecimento institucional das partícipes e dos processos de transição agroecológicos para a convivência com o semiárido nas unidades da agri-cultura familiar, por meio da formação em agroecologia e assessoria téc-nica articuladas em Rede.

Participação das cooperativas de crédito, entidades parceiras, técnicos/as com o objetivo de socializar e avaliar as ações e atividades que são de-senvolvidas com o Projeto Parceiros da Terra – ATER com Controle Social, assim como a construção do plano de ação.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL12

A APPJ iniciou sua caminhada em 1982, a partir de Cír-culos Bíblicos da Igreja Católica, com a participação de 60 pequenos produtores(as) da Agricultura Familiar. Constituiu-se em Associação no ano de 1987. Em 1993 fundou a Escola Família Agrícola de Jaboticaba que ori-ginou o Programa de Convivência com o Semiárido em 1997.

CNPJ: 13.902.291/0001-55End: Rua Alto Alegre, s/n - Povoado de Jaboticaba Quixabeira – BA, CEP: 44.713-000. Tel./Fax: 74 [email protected] legal: José Modesto de Souza – Presidente da APPJCoordenador do Conviver: Adonias Neves Gordo

APPJ Associação de Pequenos Produtores de Jaboticaba

CONVIVER Programa de Convivência com o Semiárido

ATER - Plantio de palma adensada

Enfrentamento da estiagem - Distribuição do milho CONAB

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 13

Projeto: ATER na região de Quixabeira

Ação

Formação e sensibilização das famílias

- 02 Cursos sobre sistema produtivo;- Curso sobre criação de aves;- 01 Curso sobre associativismo e coo-perativismo;-02Oficinasagroecológicas;- 01 Viagem de Estudo.

- 01 Seminário: Nordeste e demandas atuais;- 01 Seminário com entidades parceiras para planejamento do XVI Festival.

- 29 Encontros de formação e articula-ção do XVI Festival de Convivência com o Semiárido com o tema: Realidade que temos, realidade que queremos.

- XVI Festival de Convivência com o Se-miárido.

730 visitas técnicas: sistemáticas, perió-dicas e eventuais, individuais e/ou coleti-vas, reuniões e dias de campo.

- Articulação e cadastros das famílias para compra do milho no balcão da CO-NAB;- Articulação de PRONAF B e encaminha-mento dos agricultores para o acesso à Declaração de Aptidão (DAP);- Elaboração de projetos PRONAF (Estia-gem e Mais Alimentos);- Articulação das famílias para o Progra-ma Seguro Safra 2012/2013 em Quixa-beira.

Nº Partic.

- 41- 20- 25

- 29- 25

- 33

-14

- 408

- 600

700

- 327

- 200

- 51

- 200

Resultados

- Famílias que aplicam conhecimentos adquiridos no processo de forma-ção, conseguem estruturar melhor suas propriedades e desenvolver téc-nicasdeconvivênciacomosemiárido,minimizando,assim,dificuldadesdecorrentes dos longos períodos de estiagem.

- Conhecimento de novas experiências com ênfase no cooperativismo para processamento de frutos e comercialização.

- Entidades sensibilizadas para a necessidade de serem aplicadas ações emergenciais e estruturantes, junto às diversas instâncias, visandopo-tencializar a convivência com o semiárido e minimizar os efeitos do longo período de estiagem vigente.

-Apartirdolevantamentodasrealidades,dificuldades,formasdeenfren-tamentos e potencialidades, as famílias despertam para a necessidade de estruturar as propriedades rurais como prevenção para os longos perío-dos de estiagem.

- Divulgação de tecnologias apropriadas para o semiárido: cultivares aden-sados de palma forrageira; canteiro econômico para produção de horta-liças; exposição de animais com maior potencial produtivo; exposição de derivados regionais: artesanatos e alimentos processados pelos grupos de produção. - Uniformização das informações relacionadas à temática, junto ao pú-blico.- Comunidades e grupos demonstram conhecimentos sobre a temática através das apresentações culturais.

- Aumento considerável do plantio de palmas nas propriedades rurais;- 13 mil litros de leite de cabra produzidos e comercializados;- Aproveitamento das frutas nativas da região para alimentação familiar; Mesmo diante da escassez de água e alimentos, o índice de mortalidade dos rebanhos está sendo tolerável.

- 2.000 sacas com 60 Kg de milho, 34.000,00 reais para os agricultores familiares;-Famíliastêmacessoaofinanciamento;- Liberação de 43 projetos, meio milhão de reais liberados para a agricultu-rafamiliar,ampliandoosuportefinanceiroehídricodesuaspropriedades;- Novas famílias ingressam ao programa, recebendo incentivo para plantio para a seguridade alimentar e garantia das possíveis perdas;- Alinhada a outras reivindicações e representações, várias medidas co-meçaram a ser aplicadas (ampliação do Garantia Safra, criação do Bolsa Estiagem, do PRONAF Estiagem, venda do milho pela CONAB) etc.

Articulação com Políticas Públicas Governamentais

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL14

- Encaminhamento de documento com sugestão de medidas emergenciais e es-truturantes para a convivência nas regiões semiáridas da Bahia afetadas pela estia-gem aos seguintes órgãos: MDA, Assem-bleia Legislativa da Bahia, Senado Federal e Governadoria do Estado da Bahia.

- Curso de Parasitologia;- Curso de georreferenciamento;- Jornada pedagógica de aplicação do PE-ATER E PROATER;- Participação da equipe em 20 eventos diversos (seminários, cursos, encontros).

Gestão Institucional

Reuniões:10 Planejamentos;12 Monitoramentos;02 Avaliações.

- 22- 14- 05- 10- 15

- 13

-Aprimoramentodoconhecimento,possibilitandomaioreficácianode-senvolvimento das atividades. -Intercâmbioetrocadeexperiênciasentreasentidades,permitindoco-nhecer novos projetos e programas articulados pela entidade para a agri-cultura familiar.

- Oportuniza a participação e a divulgação de informações relacionadas ao andamento da entidade, permitindo aos sócios conhecer o andamento das atividades, projetos, programas, etc.

Formação continuada da equipe técnica/administrativa

Em meio ao atual longo período de estiagem, iniciado em 2011, com fortes efeitos em 2012, a região enfrenta sucessi-vas perdas econômicas e sociais. De modo geral, as famílias viram esgotar as reservas de alimentos e água, seguida da compra destes recursos indispensáveis a produtividade re-gional, por altos custos e da utilização de nativos para a ali-mentação dos animais, alguns apontamentos vêm fortalecer a pregação dos movimentos sociais rurais do nordeste em rela-ções a convivência com o semiárido: As famílias que em suas propriedades mantinham a prática de armazenar o máximo de água e alimentos conseguiram equilibrar o índice de morta-lidade dos rebanhos, manter maior parte dos animais vivos.

Outraconquistaqueganhoumaioraplicabilidadeeefi-cácia está relacionada à aplicação de políticas públicas, im-portante para impulsionar a agricultura familiar regional. A parceria entre a instituição e órgãos públicos governamentais resultou na aplicação de diversas ações. Projetos para estru-turação das propriedades rurais (plantio de palma, construção e manutenção de aguadas, etc.) e outras de caráter emer-gencial para aquisição de água e alimentos oportunizaram aos agricultores familiares manter, mesmo sob altos custos, seus rebanhos e investir na estruturação das propriedades, preparando-as melhor para os efeitos de outros períodos de estiagem.Ressaltamosaindahaverineficiência,devidoàino-perânciadeórgãosresponsáveis,trazendoatrasoenãoaten-dimento para a necessidade dos pequenos agricultores.

OXVIFestivaldeConvivênciacomoSemiáridonoâm-

bito do tema: Realidade que temos, realidade que queremos, promoveu o debate entre as famílias sobre a realidade vigen-te, construindo, por meio de diagnóstico, o levantamento dasdificuldades e dasdiferentes intervenções, seguidas deapontamentos, ações a serem investidas pelas famílias e co-munidades, pelas organizações sociais e poderes públicos, possibilitando fortalecer as possíveis saídas para a convivên-cia com o semiárido.

Por conta do longo período de estiagem, a rotina das fa-míliasagricultorasfoiintensificadaparaaalimentaçãodosre-banhos e também manutenção de água, interferindo, também, no resultado das atividades previstas pela instituição. Desta forma,houveumasignificativadiminuiçãodonúmerodepar-ticipantes nos eventos de formação, que tiveram também que ser encurtados em termos de tempo para assegurar a realiza-ção, exceto quando o assunto estava relacionado a propostas concretas de enfrentamento da estiagem para as famílias.

Seminário com agricultores e entidades sociais da região

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 15

CCSP CNPJ: 16.439.309/0001-12Rua Castro Alves, 146 - Centro - Pintadas – BACEP- 44.610-000Tel./Fax: (75) [email protected] — ccsp.net.brRepresentante legal: Roberval Carneiro RiosCoordenador(es) do projeto: Celso Epifanio da Silva

Centro Comunitário de Serviços de Pintadas

Organização sem fins lucrativos, constituída por trabalhadores rurais na intenção de viabilizar a asses-soria técnica à agricultura familiar. Fundado em 1988, contou com o apoio do grupo de jovens, da Igreja Católica, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas e lideranças comunitárias que participaram da reintegração de posse das terras da Fazenda Lameiro.

 

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL16

Projeto Parceiros da Terra – ATER na Região de Pintadas

Atividades realizadas

Planejamento e Gerenciamento da Pro-priedade Rural

Manejo Sanitário do Rebanho

Convivência com o Semiárido

Rotação de Pastagem/ Conservação do Solo

Método Suassuna de Plantio de Palma

Conservação da CaatingaSistema Agroecológico

Segurança Alimentar

Política Pública

Nº Partic.

56

62

52

49

36

45

45

49

Resultados obtidos

As famílias passaram a planejar melhor suas ações em relação a sua Unidade Produtiva Familiar.

Os produtores passaram a realizar métodos de controle sanitário como vermifugação, corte do umbigo, aplicação de medicamentos e limpeza do curral.

Grande parte dos produtores já adotou práticas como fenação e ensila-gem, técnica básica para a convivência com a estiagem. Também pos-suem aguadas de pequeno e médio portes e cisternas para captação de água da chuva para o consumo humano.

Com essas técnicas os produtores melhoraram o controle da verminose, preservaçãodapastagem,aumentandoainfiltraçãodaáguadaschuvase perca de solo provocada pela erosão.

O cultivo de palma se tornou cultural entre os agricultores de Pintadas, alcançando 100% das propriedades. O plantio no sistema Suassuna já é bastante utilizado, através do qual se consegue maior produtividade por área cultivada.

As famílias conseguiram avanços consideravelmente neste aspecto, a exemplo do raleamento e consórcio com pastagens apropriadas, pre-servando as novas plantas que surgem naturalmente, pois se trata de um problema histórico, tanto que ainda temos muitas áreas desprovidas desta vegetação e muitos agricultores que arrancam estas plantas que surgem naturalmente.

Muitas famílias já adotaram a horta familiar e utilizam os alimentos produ-zidos na sua unidade produtiva familiar e aboliram o uso de agrotóxicos.

As famílias passaram a conhecer e acessar as políticas públicas do governo (seguro safra, sementes para o plantio, PRONAF, PAA, PNAE).

OgrandedesafioqueéasustentabilidadedoCCSP,tivemos um grande avanço, pois conseguimos a apro-vação e liberação do projeto na chamada pública SUAF, onde foi possível aumentar a equipe técnica e área de atuação, passando para quatro cidades diminuindo a de-pendência do DISOP e da taxa de assistência técnica.

Em 2012 as chuvas ocorreram abaixo da média,

impossibilitando os produtores de produzir alimento para o rebanho.

O Banco do Brasil não liberou os 100 (cem) projetos que estavam previstos para 2012; a liberação aconteceu pelo BNB que liberou crédito de emergência para os pro-dutoresqueestavamcomdificuldadedemanteroreba-nho; foram liberados 310 projetos para Pintadas e região.

Page 17: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 17

O CEALNOR foi fundado em 1997 a partir de um trabalho de mobilização e articulação de seis associações comunitárias rurais de Rio Real e Itapicuru. Atualmente congrega asso-ciações rurais, somando mais de 800 famílias, em quatro municípios do Litoral Norte da Bahia (Rio Real, Esplanada, Conde e Itapicuru).

CNPJ: 02.171.509/0001-22Rua Joaquim Dantas, Nº 79 - Centro, Rio Real-BA CEP: 48.330-000Tel./Fax: 75 3426 1719 / 1840 - Skype: [email protected] — www.cealnor.org.br Representante legal: João Gilcério de SouzaResponsável pelo Projeto: Edicarlos dos Santos Fonseca

CEALNORCentro Agroecológico do Litoral Norte

IV Semana de Meio Ambiente de Rio Real - Plantio de Árvores

Horticultores acompanhados pelo CEALNOR

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL18

Projeto: Inserção e fortalecimento dos agricultores familiares do Litoral Norte da Bahia para produzir produtos Orgânicos Certificados e comercializar em mercados especializados e no Comércio Justo e Solidário Nacional e Internacional.

No ano de 2012 o CEALNOR concorreu aos lotes da Chamada Pública de ATER 001/2012 do Estado da Bahia e foi vencedor de 02 lotes (047 e 072) que con-templam os municípios de Rio Real, Jandaíra, Esplana-da, Entre Rios e Inhambupe. Em função do excelente resultado na chamada pública, a entidade contratou no-vosprofissionaisparacomporseuquadrotécnico,for-mando a equipe multidisciplinar da organização e assim atender a seu público com maior qualidade. Entre os membros da equipe há 01 engº agrônomo, 01 médico veterinário, 01 assistente social e 10 técnicos/ técnicas em agropecuária.

Neste ano, CEALNOR também conquistou novas parcerias com organizações que possuem convênio

com cooperações internacionais. A partir dessas par-cerias a entidade pôde continuar com o seu trabalho em comunidadesquejáatuavacomATEReestasficaramfora dos lotes que a organização venceu por os municí-pios não estarem contemplados nestes mesmos lotes.

Em 2012 o CEALNOR desenvolveu diversas ati-vidades em parceria com o poder público municipal através da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente. Algumas dessas atividades foram de extre-ma importância para o fortalecimento dos ConselhosMunicipais, entre eles o Conselho Municipal de Desen-volvimento Rural Sustentável - CMDRS e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

Este ano também foi importante para a execução

Atividades Realizadas

Audiência Pública com a CONAB

Capacitação da Equipe CEALNOR para ela-boração de projetos de Crédito Fundiário

Ciclo de Palestras Ambientais

Curso de GPS em parceria com a APPJ em Quixabeira

Curso de Práticas Agroecológicas em parceria com a CEDITER em Irará

Curso Uso e Manejo Adequado dos Agro-tóxicos

Seminário Conjuntura das Políticas Públi-cas para a Agricultura Familiar na Bahia

Nº Partic.

107

04

120

25

30

35

120

Resultados obtidos

Aprovação e liberação de projeto PAA para a venda de néctar de laranja, preço justo pela matéria-prima (laranja-pera).

CEALNOR e sua equipe está habilitada para elaborar projetos de Crédito Fundiário. Há três projetos técnicos em fase de construção.

Realização de três atividades relacionadas à preservação ambiental, sen-sibilização de agricultores e estudantes em comunidades rurais.

Realização de curso de GPS promovido por técnicos do CEALNOR para técnicos(as) da APPJ, técnicos(as), monitores e alunos da EFA Quixa-beira. Técnicos(as) habilitados(as) para atender as demandas dos novos contratos com o Governo do Estado em relação ao uso de GPS.

Curso Prático de Agroecologia promovido por técnico do CEALNOR para alunos(as) e professores(as) da EFA Irará e técnicos(as) da CEDITER. Am-pliação dos conhecimentos no campo prático da Agroecologia.

Curso promovido para agricultores(as) da COOPEALNOR e COOPERA inseridos no Comércio Justo e Solidário Internacional. Agricultores(as) qualificados(as)paraatenderaoscritériosenormasdecertificaçãoparaeste comércio.

Realização de seminário para divulgar todas as políticas públicas disponí-veis para a Agricultura Familiar, resultando em elevada demanda no aces-so ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 19

dos programas de comercialização institucional, onde alguns agricultores acompanhados pela ATER do CEAL-NOR comercializaram parte da sua produção através do Programa Nacio-nal de Alimentação Escolar – PNAE e principalmente pela inserção de 193 famílias contempladas no Projeto For-mação de Estoque de Néctar de Laran-ja através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, projeto construído pelo CEALNOR e financiado pelo Ministério do Desen-volvimento Social e Combate à Fome – MDS com mediação da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

Apesar de tantos avanços e conquistas da entidade, a relação de financiamentodasatividadesdaorga-nização através de fontes públicas não tem-se apresentado como uma boa alternativa para sustentabilidade e so-brevivência da instituição, os recursos públicos atrasam em longos períodos e com muita frequência, provocando odesestímulodealgunsprofissionaisdo corpo de trabalho. Apesar da boa imagem que o Brasil vende para o mundo,aindahádiversasdificuldadesque enfrentamos, entre elas a elevada desigualdade social e uma burocracia demasiada para se conseguir acessar as políticas públicas, principalmente as que são voltadas para a Agricultura Familiar; esta situação nos preocupa em função da saída do Projeto DISOP do Brasil a partir do ano de 2013.

IntercâmbioCEALNOR-CEDITER+EFAIrará

Curso de GPS - Parceria CEALNOR - APPJ

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CEDITER Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra

CNPJ: 02.481.542/0001-59Av Getúlio Vargas, 219, Edifício Brasil, Sala 308, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA, CEP 44001-525Tel./Fax: 75 3221 [email protected] — www.cediter.org.brRepresentante legal: Dinorah Lobo dos Santos SouzaCoordenador do Projeto: Ana Lúcia Martins de Souza Campos

A CEDITER – Comissão Ecumênica dos Direitos da Ter-ra – nesses 25 anos de existência, sempre desenvol-veu atividades objetivando a melhoria das condições de vida dos Agricultores Familiares, apoiando sua or-ganização e sua luta pelos seus direitos enquanto ci-dadãos, por acreditar que era preciso construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Reunião com os novos prefeitos

Grupo de mulheres Raizes da Nossa Terra

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 21

Projeto: Gestão de Empreendimentos Solidários de Agricultores(as) Familiares

Atividades Realizadas

01IntercâmbiocomAlunoseProfesso-res da EFA

09 Encontros comunitários sobre Educa-ção do Campo

01 Intercâmbio com empreendimentobem sucedido na Agricultura Familiar com o grupo da Matinha

02Intercâmbios

16 Cursos sobre Agricultura (Cadeia Produtiva da Mandioca, Horta de Verão, Práticas Agroecológicas, Derivados da Mandioca, Galinha Caipira, etc)

9 Cursos sobre Gestão Associativista

06Oficinassobreplanejamentodapro-priedade

01 Encontro Regional com organizações sociais

03 Encontros comunitários com organi-zações locais

01 Curso de elaboração de projetos

01 Encontro Regional com prefeitos elei-tos e secretários de educação

04 Encontros com grupos produtivos de mulheres para elaboração de projetos

02 Feiras comunitárias de empreendi-mentos da Agricultura Familiar

02 Dias de campo

2 Encontros municipais com Professores de Irará sobre Educação do Campo

Nº Partic.

38

290

25

70

480

270

180

35

90

25

80

300

110

40

Resultados obtidos

Alunos e Professores conhecem a experiência de Educação do Campo desenvolvido pela Fundação Tina Rolf, no intuito de se apropriar das tec-nologias sociais desenvolvidas para a Agricultura Familiar.

Sensibilização das comunidades para a proposta da EFA; divulgação da EFA; Formação de nova turma para 2013.

Mulheres conhecem uma experiência bem sucedida de produção de polpa defrutasnointuitodediversificarsuaprodução.

Agricultores conhecem novas tecnologias apropriadas a Agricultura Fa-miliar.

Agricultores aplicam novas tecnologias de convivência com o semiárido buscando melhoria na produção e na produtividade.

Associações organizam sua documentação e acessam políticas públicas de comercialização para a Agricultura Familiar a exemplo do PNAE e PAA.

Agricultores melhoram a gestão e o controle sobre a sua produção.

Organizações dos cinco municípios conhecem e discutem estratégias para acessarem as políticas públicas para a Agricultura Familiar.

Organizações conhecem as políticas públicas para a Agricultura Familiar e percebemaimportânciadesearticularemrede.

Professores da EFA são capacitados em elaboração de Projetos.

Proposta da EFA apresentada;Prefeitos sensibilizados assumem compromissos com a manutenção de alunos da EFA.

Grupos Produtivos de Mulheres apresentam suas demandas; Projetos ela-borados e apresentados a CAR e a BrazilFoundation.

Agricultores/as Familiares apresentam e comercializam seus produtos na comunidade;Intercâmbiodetecnologiasadaptadasaosemiárido.

Agricultores desenvolvem novas práticas; trocam experiências entre as comunidades e conhecem novas tecnologias.

Professores de Escolas municipais de Irará conhecem a proposta da Pe-dagogiadaAlternânciaefazempropostasparaaeducaçãodocamponomunicípio.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL22

Oanode2012foimarcadoporgrandesdesafios,sendo o principal deles a grande seca que assola o Nor-deste fazendo com que os agricultores perdessem gran-departedesuaproduçãodificultandoapermanêncianocampo.Adificuldadedeacessoàáguafezcomquemui-tas comunidades fossem abastecidas com carros pipa.

Outro fator que interferiu no desenvolvimento das atividades do Projeto foi as eleições municipais que en-volvem diretamente os agricultores e as comunidades, dificultandoarealizaçãodereuniõesecapacitações.

Podemos destacar alguns avanços, tais como o acesso de mais Associações às políticas públicas como PAA e o PNAE, o que proporcionou a movimentação dos arranjos produtivos locais e, consequentemente, um au-mento de renda para essas famílias.

A COOPRIL, Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Irará, irá gerir dois Projetos: um deles é para a implantação de um abatedouro de galinha caipira que dará um novo impulso ao potencial avícola da região,

sendoparanósumdesafioorganizardeformasistemá-tica a produção de modo que supra a demanda diária. O outro Projeto é a implantação de uma Empacotadei-ra, que vem sendo negociada com o governo do Estado desde 2005, que irá agregar valor aos produtos da região como a farinha e o feijão.

Um aspecto bastante positivo foi a aprovação de um Projeto de ATER, na chamada pública do governo do Estado da Bahia, cuja ação será desenvolvida com quatrocentos e oitenta famílias de Agricultores/as, forta-lecendo assim o trabalho que vem sendo desenvolvido com o apoio do DISOP.

Muitosdesafiospersistemem2013,éprecisocon-tinuar fortalecendo as organizações dentro de um projeto de desenvolvimento territorial, disseminando as ações da Escola Família Agrícola e apoiar e assessorar a COO-PRIL na gestão desses novos projetos para que, de fato, possam ser instrumentos propiciadores de melhoria das condições de vida dos Agricultores/as Familiares da re-gião.

14 Reuniões com Prefeitos e Secretários de Educação

Participação nas Conferências Territorial e Estadual de ATER

Participação nas Conferências Territorial, Estadual e Nacional de Economia Solidá-ria

Encontro de Avaliação

84

800

1.200

29

Prefeitos e Secretários de Educação assumem compromissos com a ma-nutenção da EFA.

Técnicos conhecem, discutem e propõem as Políticas Públicas de ATER baseadas nas diretrizes da política nacional e estadual de ATER

Técnicos e organizações discutem, elaboram e propõem princípios, dire-trizes, estratégias e prioridades para as políticas voltadas ao fortalecimen-to da economia solidária.

Ações do Projeto avaliadas.

Reunião na comunidade de Pedra FuradaVisita de Laure a Irará

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COOPERA Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas

CNPJ: 13.957.063/0001-82Avenida Agenor Batista, 964 - Inhambupe – BA CEP 44.4900-000Telefone: (75) 3431-2263 e (75) [email protected] legal da entidade: José Adilson de SouzaCoordenador do projeto: Tiago Dantas Martins

A partir do trabalho de formação da Escola Família Agrícola em diferentes comunidades rurais de vários municípios da Diocese de Alagoinhas, nasce a Coopera. Em 1985, da necessidade dos pequenos produtores organizados em associações de produzir e comer-cializar seus produtos com preço justo, visando ao desenvolvimento integral nos diferen-tes setores: social, político e econômico.

Este ano de 2012 a Coopera viveu a expectativa da aprovação junto ao Governo do Estado da CHAMADA DE ATER, pois com a universalização da assistência técni-ca a Coopera esta habilitada a prestar uma assistência técnica de alto nível para os agricultores familiares do Território Litoral Norte Agreste Baiano. Dentro do plane-jamento realizado junto ao DISOP para o ano de 2012, existiam atividades complementares que dependiam das outrasparcerias,sendoassimtivemosalgumasdificul-

dades em alcançar a totalidade das metas propostas no planejamento.

Atividades desenvolvidasA COOPERA, com o intuito de proporcionar aos

agricultores familiares e ao seu quadro administrativo capacitações diversificadas que foram desenvolvidasatravés de sua equipe técnica e de assessores externos realizou várias ações de formações, sendo as seguintes:

Projeto: ATER – Assistência Técnica na Região de Alagoinhas

Atividades Realizadas

Curso planejamento da propriedade

Curso produção agrícola

Viagem de estudo

Curso gestão cooperativista

Manejo de aves caipira

Curso Comércio Justo

Nº Partic.

65

95

35

75

34

85

Resultados obtidos

Agricultores capacitados e conseguindo agregar valor à produção agrope-cuária através do planejamento da propriedade.

Aprimoramento dos conhecimentos técnicos, mesclando o saber popular com a técnica.

Troca de experiência entre os agricultores.

Dirigentes capacitados para gerir a Coopera e as associações dos agri-cultores.

Agricultores manejando suas criações, com conhecimentos técnicos para controle das doenças.

Agricultores treinados para cumprirem com os diferentes critérios exigidos pelacertificaçãodocomérciojustoesolidáriointernacional.

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PNAE – Alimentação Escolar

Tendo em vista atender a demanda da comerciali-zação dos produtos da agricultura familiar, a COOPERA vem participando de diferentes Chamadas Públicas em diversos municípios do Território Litoral Norte Agreste Baiano, sendo eles: Alagoinhas, Aporá, Crisópolis, Itana-gra, Itapicuru, Olindina e Inhambupe. Onde visa cumprir a lei nº 11947/09 que determina a obrigatoriedade de aquisição de no mínimo 30 % do valor repassado pelo PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) na aquisição de produtos da agricultura familiar. No entan-to é preciso que haja uma sincronia entre os diversos atores envolvidos, sendo: Prefeituras Municipais, grupos formais / não formais, agricultoras(es) familiares e uma fiscalizaçãodasociedadeatravésdoCAE(ConselhodaAlimentaçãoEscolar)eoutrosórgãosfiscalizadores.

Foi feita uma adequação em um depósito já exis-tenteconformeasexigênciasdaVigilânciaSanitáriaparaarmazenar os diferentes produtos para o fornecimento da alimentação escolar.

Parceria com a SICOOB CREDITE

Está sendo bastante positiva a parceria realizada entre a Coopera e a Sicoob Credite, pois cada vez mais vem se buscando fortalecer aos Agricultores(es) Familia-res através dos projetos de acesso ao Crédito que visam ao fortalecimento das diversas atividades agropecuárias, sendo que durante o ano de 2012 foi concretizado o montante de:

A parceria entre COOPEALNOR e COOPERA no de-senvolvimento de ações conjuntas para o fortalecimento e ampliação do Comércio Justo e Solidário Internacional. No início de 2012, sentimos no semblante dos agriculto-res uma satisfação de fazer parte desta modalidade de comercialização, pois todos os agricultores que forne-ceram laranja foram contemplados com repasse e um

prêmio, possibilitando, assim, uma agregação de valores e o aumento de renda. Visando uma melhor utilização desses recursos, foi discutido em Assembleia Geral na COOPEALNOR que o prêmio seria distribuído em insu-mos (fertilizantes orgânicos, calcário dolomítico, ma-terial agrícola), sendo que para cada tonelada entregue foi repassado o valor aproximado de R$ 14,00 (quatorze reais).Jáorepassefoiemespécie,cabendoaimportân-cia de R$ 9,22 (nove reais e vinte e dois centavos) por tonelada entregue.

DESTAQUESETOR INDUSTRIAL DA COOPERA

Durante o ano de 2012, dentre as atividades desen-volvidas pela Cooperativa nas diferentes áreas de atua-ção, o que mais se destacou foi a iniciativa do registro da Fábrica de Ração junto ao MAPA - Ministério da Agricul-tura Pecuária e Abastecimento. Sendo que foram feito os seguintes encaminhamentos junto aos órgãos compe-tentes para a formalização do setor produtivo, seguindo os seguintes passos:

Contacto com um Zootecnista para assessorar nas diferentes ações que deveriam ser adotadas;Reforma e adequação das instalações conforme exi-gências do MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento;Aquisição de equipamentos;Indicação de responsável técnico, o Zootecnista Jo-hnny Santos, junto ao CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária;Elaboração de toda a documentação para dar entrada no MAPA.

Unidade de Empacotamento

A Coopera foi contemplada pela SEAGRI/SUAF com uma empacotadora. Foi feita uma reforma nas instala-ções, visando uma adequação conforme as exigências daVigilânciaSanitária.

Podemos comprovar que essas ações no setor co-mercial são de fundamental importância para a buscapela sustentabilidade da COOP.

ORGÃO FINANC. Nº VALOR

BANCOOB / RECURSOS PRÓPRIOS 300 1.050.000,00R$ Total 300 1.050.000,00R$

PROJETOS – 2012 SICOOB - CREDITE  

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CNPJ: 13222682/0001-29Rua Antonio Novais, s/n - Centro Cep: 46800-000 - Ruy Barbosa - BATel.: 75 3252.2605 www.dioceseruybarbosa.org.br | [email protected] legal: André Marie Gerarde Camilla de WitteCoordenador do projeto: Alex Fabio Lima de Melo

O Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa – CTL, fundado em julho de 1969, na cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, é uma sociedade civil, sem fim lucrativo, de cunho filantró-pico, de caráter beneficente, educativo, cultural, de assistência e promoção humana e social.

Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa

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Projeto: Fortalecimento da atividade apícola na Região de Ruy Barbosa

Atividades Realizadas

Realização do 1° Seminário Regional de Apicultura e Meliponicultura (COOPAERB, FEBAMEL e SUAF)

Participação no edital público de projetos de apoio a empreendimentos econômi-cos solidários e da agricultura familiar – CAR/ GOV. ESTADUAL

Projeto de ATER de apicultura SUAF CAR

Produção e plantio de mudas melíferas--frutíferas, nativas e adaptadas ao semi-árido

Comercialização de mel

Consolidação dos pequenos empreendi-mentos de fabricação de colmeias (mar-cenarias)

Nº Partic.

35 apiculto-res/as

175 apiculto-res/as

250 apiculto-res/as

140 agriculto-res/as

24 apiculto-res/as

62 pessoas

Resultados obtidos

- Fortalecimento da organização regional, através da integração dos api-cultores/as;- Troca de experiências e saberes de como superar os impactos da estia-gem na apicultura;- Os setores do Governo Estadual ligados à agricultura familiar consideram nossaregiãoumpólosignificativoporatuarmosnointegraldaagriculturafamiliar com ênfase na cadeia produtiva da apicultura.

Apresentação de 5 projetos para concorrência pública, com vista na aqui-sição de kits de produção, construção de casas de mel e ampliação dos equipamentos do entreposto de mel e cera de abelha.

- Parceria com o Governo do Estado;- Equipe técnica para acompanhamento personalizado; - Frota de transporte para deslocamento da equipe técnica.

- Recuperação de áreas degradadas e formação de área estratégica para alimentação dos exames; - Produção de 14.000 mudas.

- 5 municípios envolvidos nestas vendas, com um total de 5.563 kg de mel em sachê, fornecidos para as escolas;- A oferta do mel na alimentação escolar inicia um novo tempo, marcado pela mudança de hábitos. O mel, antes usado como remédio, agora faz parte do cardápio de boa parte das escolas e pouco a pouco das familias.

-04pequenasmarcenariassefirmamcomo fornecedorasdecolmeiaspara toda a região; - Criação de 38 postos de trabalho;- Movimentação de R$ 84.000,00 na região, a partir da fabricação das colmeias. Destes, R$ 54.000,00 oriundos do PRONAF.

O principal destaque para o ano de 2012 foi a as-sinatura de convênio com a SUAF/CAR, onde a COO-PAERB executará um projeto de ATER, que atuará em 02 (dois) Territórios de Identidade, com atendimento e acompanhamentotécnicoespecíficonaatividadeapíco-la, abrangendo 250 (duzentos e cinqüenta) apicultores (as), agrupados de forma ordenada dentro dos preceitos do associativismo e cooperativismo. As atividades se-rão executadas dentro das diretrizes da política de As-sistência Técnica do Governo do Estado da Bahia, em consonânciacomaSEDIR/CAR-SEAGRI/SUAF.Serão

contratados05profissionaisparaaassistência técnicae 01 para o administrativo; também serão comprados 4 motos e um carro para o deslocamento da equipe técni-ca; o período de duração é de um ano e o valor total do projeto é de R$ 247.000,00

A pior seca dos últimos 47 anos teve uma breve interrupção, durante o segundo semestre de 2012 (no-vembro). Com esta chuva pontual, foi possível recompor os enxames e fazer pequenas colheitas de mel em toda a região. Com esta formação de estoque, foi possível aten-der aos contratos do Programa Nacional Alimentação Es-

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 27

colar – PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - CONAB, com um total de venda de 5.563 kg de mel em sachê para as 5 prefeituras municipais (Ruy Barbosa 840 kg, Macajuba 2.800 kg, Baixa Grande 917kg, Mairi 580kg e Utinga 426 kg).

Foram realizados pequenos intercâmbios parapromover o encontro de apicultores/as dos municípios atendidos pelo projeto. O objetivo foi trocar experiências acerca das estratégias de superação dos efeitos nega-tivos ocasionados pela estiagem como: abandono das colmeias por ataque de predadores naturais, por falta de alimentação, de água de qualidade, de sombreamen-to natural. Além disso, foi tratado das estratégias para combater principalmente as formigas, para alimentação dos enxames e do cultivo de mudas para formação de áreasestratégicasparaofertadefloradasparaosenxa-

mes durante a entressafra.

Uma outra importante contribuição, sobretudo das capacitações/intercâmbios,foi o entendimento da ne-cessidade de não só pro-duzir mudas, mas também de se propagar uma nova postura no manejo das pro-priedades:

- Não retirar toda a vegeta-ção nativa para cultivar ca-pim e outras culturas. Fazer raleamento, permitindo que permaneça na área plantas, arbustoseárvores(agroflo-

resta);

- Cultivar cercas vivas para dividir as diversas áre-as da propriedade, optando por espécies nativas e exóticas que costumam desenvolver galhos ocados propícios para a moradia de diversas espécies de abe-lhas;quefloreçamconstituindoreservasalimentarespara os diversos polinizadores e que forneçam madei-ras de usos diversos na propriedade;

- Utilização de garrafas pet para atração de enxa-mes (iscas), método ecológico que assegura a oferta delocaispropíciosparanidificaçãodasabelhasqueposteriormente são transferidas para colmeias racio-nais. Esta técnica evita o corte de árvores centenárias para a extração do enxame, do mel e de outros produ-tos.

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A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – Fundação APA-EB é pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, com autonomia administrativa e finan-ceira. Tem como missão promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, por meio de ações educativas, solidárias e de cooperação, no semiárido do Estado da Bahia.

FUNDAÇÃO APAEBFundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira

CNPJ: 63.103.634/0001-90Rua Duque de Caxias, 78 A, Centro. Telefone: [email protected] — www.fundacaoapaeb.org.brRepresentante: Maria Rita Alves Ferreira Silva e SilvaCoordenador do projeto: Ernesto Cunha Gomes

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 29

Projeto de Assessoria Técnica para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no Semiárido da Bahia

Ação

Capacitação em gestão de empreendi-mentos solidários. Realização de 51 en-contros para construção de Plano de Ne-gócios. Apresentação de quatro planos de negócios para a Banca Avaliadora. Construção de dois regimentos internos. Construção de três marcas. Aplicação de três cursos Rosa dos ventos. Realiza-ção de três encontros do CriAtive com o tema Identidade Cultural no produto e eco design. Confecção de material de divul-gação dos empreendimentos solidários. Participação de sete empreendimentos em redes de economia solidária; Partici-pação em uma feira cultural no território do sisal. Aquisição de equipamentos e capital de giro para os dois empreendi-mentos. Acesso a políticas públicas.

Reuniões de Sensibilização;Diagnóstico das Comunidades;Diagnóstico da Unidade de Produção Fa-miliar;Reuniões de planejamento, monitora-mento e avaliação;Cursos, oficinas e intercâmbio (temáti-cas diversas);Realização de visitas técnicas às famí-lias;

Emissão de laudos técnicos para libe-ração de crédito PRONAF, análises sa-nitárias realizadas por ano. Número de mudas /plantadas e distribuídas, acom-panhamento na implementação de proje-tos de investimentos do PRONAF.

Nº Partic.

379 mu-lheres, 19 empreen-dimentos solidários

2.393 famílias atendidas,

atuação em 144 comuni-dades em 2

territórios (do Sisal e bacia do Jacuípe)

117 projetos aprovados pelo Banco e 22 con-

tratados do investimento

PRONAF, 50 laudos sanitários,

7.913 mudas distribuídas

Resultados

Os grupos de empreendimentos solidários encontram-se mais fortale-cidos em suas relações interpessoais, de produção e de mercado, sete destes possuem plano de negócio com pesquisa de mercado e plano de marketing. Articulam-se territorialmente com redes de intercooperação e de comercialização como: AMTRAFAS – Associação Mulheres Trabalha-doras Rurais e Agricultoras Familiares de Santaluz, UAC – União das As-sociações Comunitárias de Valente, COOPERAFIS – Cooperativa Regional deArtesãsFibrasdoSertão,COOPEV–CooperativadeValilândia,Rededeempreendimentos do projeto Parceiras em Ação em alguns casos aces-sam conjuntamente os mercados do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE totalizando um montante acessados R$ 55.410,00 (cinquenta e cinco mil quatro-centos e dez reais). Com estas ações os empreendimentos solidários se fortalecem e constroem a trajetória da busca constante pela melhoria da qualidade de vida das mulheres envolvidas.

As famílias conhecem o projeto facilitando a entre famílias e equipe téc-nicaparacomafinalidadedoprojeto.Foramrealizadoslevantamentodohistóricodacomunidade,dificuldadesepotencialidadesinerentesacadacomunidade. Através da ferramenta foram identificados os problemasexistentes e suas respectivas soluções a pequeno, médio e longo prazos. Realizou-se o levantamento sócieconômico e produtivo da Unidade de Produção Familiar. O Projeto Semeando Renda – Segmento Sisal (recupe-ração da lavoura). Foram recuperados 3460 hectares de sisal. Replantio de 2.076.000,0 (dois milhões e setenta e seis mil) mudas de sisal sadias, ou seja, isentas da doença. Distribuição de 7.913 mudas de plantas di-versas.

Com o projeto aprovado de crédito, o produtor rural é acompanhado nas ações de implantação do projeto, o recurso é desembolsado pelo banco através de parcelas, contudo entre uma parcela e outra o técnico emite um laudo de aprovação do uso do recurso após ter realizado acompanhamen-tos, prestado orientações e analisado as intervenções na comunidade. Em visitas técnicas realizadas nos acompanhamentos aos agricultores familiares se faz uma avaliação sanitária do rebanho, através de exames parasitológicos de fezes, a partir da percepção do técnico da necessidade deste exame, o mesmo realiza a coleta do material que é encaminhado para o laboratório da Associação APAEB. No laboratório o veterinário reali-za os exames a partir da técnica de OPG – Ovos por grama de fezes – ela-bora os laudos parasitológicos que são entregues aos produtores no prazo de uma semana. Juntamente ao laudo são recomendados os vermífugos a serem utilizados no tratamento dos animais infestados.

Atividades de Assessoria aos Empreendimentos Solidários

Atividades de Assessoria Técnica e Extensão Rural - ATER

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Realização de Oficinas de Contação deHistória, I Festival de Contação de His-tória,OficinadeLeituraCríticaeMúsica,Oficinas de Roda de Leitura e Poesia,Oficina de Confecção de Fantoches, IIFestival de Contação de Histórias, Feira Literária, Concurso de Redação sobre Cooperativismo, Empréstimo de livros, Telecentro.Construção coletiva de marcas e peças (banners, papel timbrado, rótulos, etique-tas, envelopes personalizados, cartões de visita) para grupos de economia so-lidária;Produção periódica de notícias para site e newsletter;Spots e entrevistas em rádio;Organização de Eventos (Festivais de Contação de História, Concurso de Reda-ção, Solenidade de Balanço Social, Con-certo Natalino).

2. 537 pessoas par-ticipantes dos

eventos. O público

atingido com o trabalho da assessoria de comunicação éindefinido,mas estima que supera 4.000 pes-

soas.

Mobilização de grande número de parceiros; Integração da comunidade escolar;Mostrou o potencial de alunos e participantes das oficinas decontação de história; Despertou o interesse de muitas crianças, jovens e adultos para a arte de contar histórias; melhorou a consciência sobre as letrasedaimportânciadevalorizarasproduçõesquetragammensagensderelevância;Houve a valorização de artistas locais que retratam a região; Estímulo a aproximação da arte da poesia entre os participantes como uma arte sig-nificativaeprazerosa;Empoderamentodascriançassobreaproduçãoar-tística; Desenvolvimento da imaginação; Incentivo à contação de histórias.- Aumento da visibilidade dos grupos econômicos solidários e da institui-ção Fundação APAEB;- Maior aceitação na colocação dos produtos em novos pontos de venda;-Promoçãodaorganizaçãoprodutoraeprofissionalizaçãodosgrupos;- Parceiros informados e atualizados periodicamente sobre as ações de-senvolvidas pela instituição;- Comunidade mais próxima e informada sobre as ações desenvolvidas pela entidade;- Maior integração entre parceiros de projetos com a entidade.

Atividades de Cultura e Comunicação

Durante o ano de 2012 foram apoiados pela Fun-dação APAEB, diretamente, 361 empreendedores/as e, indiretamente, 1.083, em 19 empreendimentos solidá-rios que trabalham nas mais variadas atividades desde a produção de alimentos, criação de animais e artesanato, abrangendo uma área que compreende 07 municípios no território do sisal. Com a aplicação da metodologia Es-calada Empreendedora para a criação do Plano de Negó-ciosparticipativo,todoestetrabalhobeneficioumulheressertanejas com residência no território do sisal e que buscam na alternativa do trabalho solidário uma maneira de garantir a melhoria da qualidade de vida.

Na área de ATER, o ano de 2012 foi menos produtivo emfunçãodofimdoconvêniocomaSEDES/Bahia(Pro-jeto Semeando Renda) e com o encerramento do Projeto Renda e Vida, apoiado pelo MDA. A não renovação auto-mática desses projetos, como estava previsto, provocou a interrupção no serviço de ATER para a maioria das fa-míliasquesóvoltaramarecebervisitastécnicasnofinaldo ano com o cadastramento para o projeto Semear II,

conveniado com a SUAF-SEAGRI/Bahia.

Entre os principais conteúdos trabalhados estão as Técnicas de abordagem do agricultor familiar, o mapea-mento da UPF e Atualização em manejo para piscicultura de água doce, dentro dos princípios agroecológicos.

Os principais resultados dessas ações foram maior visibilidade e reconhecimento institucional da Fundação APAEB pela comunidade e aumento da comercialização dos produtos dos grupos.

Concluindo,2012 foiumanodedificuldadesparao trabalho de ATER, de inovação e avanço na assessoria de empreendimentos solidários e elaboração de diversas propostas de projetos que podem trazer melhores resul-tados em 2013. A expectativa é que o convênio com a SUAF/SEAGRI seja renovado para assegurar a continui-dade do trabalho de ATER e que novas propostas sejam firmadasparaodesenvolvimentodosgruposefamíliasacompanhadas pela Fundação APAEB.

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MOCMovimento de Organização Comunitária

CNPJ: 16.260.713/0001-24Rua Pontal, 61 - Cruzeiro – Feira de Santana-BACEP: 44022-052Tel./Fax: (75) [email protected] — www.moc.org.brCoordenador do projeto: Wellington Silva Oliveira

Fundado em 1967, com sede no município de Feira de Santana, o MOC surgiu a partir do trabalho social da Igreja Católica. O MOC tem como missão “Contribuir para o desenvolvimento sustentável e integra-do, buscando o fortalecimento da cidadania e a inclusão social”. Possui seis programas, atuando em vários setores nos territórios do Sisal, Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Piemonte da Diamantina.

 

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL32

Projeto Parceiros da Terra: Dinamizando a inclusão socioprodutiva da agricultura familiar com sustentabilidade no estado da Bahia

Neste relatório, pontuamos alguns destaques al-cançados pelo projeto no que diz respeito ao desenvol-vimento das ações realizadas junto às comunidades e propriedades que integram o público do projeto.

Destacamos alguns resultados que foram de gran-deimportânciaparaoMOCnesteanode2012:

- Articulação e reestruturação de 14 bancos de sementes crioulas no território do Sisal – Este resul-tadonascedeumprocesso longode reflexõesdos/astécnicos/as do MOC e organizações parceiras do territó-rioemresgatardascomunidadesdinâmicasdeconser-vação e preservação da biodiversidade.

Com esta ação podemos apoiar as casas de se-

mentes com 3600 Kg de feijão crioulo, 240 Kg de milho crioulo, 50 Kg de sementes de hortaliças crioulas, além de reservatórios, carro de mão e carroças para as unida-des coletivas de estocagem. Também as visitas e reuni-ões realizadas pelos/as técnicos/as foram elaborados os regimentos internos e documentos administrativos das casas de sementes.

OUTRO DESTAQUE IMPORTANTE

A região onde o projeto está sendo executado vem passando por período delicado, por conta da estiagem que assola a região. Muitas das famílias beneficiadas

Atividades Realizadas

142 Reuniões comunitárias

78Oficinastemáticas

26Cursosdequalificação

4500 visitas técnicas

Nº Partic.

1500

820

640

1500

Resultados obtidos

820 inscrições das famílias no programa GARANTIA SAFRA.87 projetos de crédito PRONAF.65 projetos de crédito via FUNDO ROTATIVO.1100 famílias agricultoras com Declaração de Aptidão ao PRONAF. 16 fundos rotativos solidários de animais estruturados.14 fundos rotativos de sementes estruturados.12 projetos de compra dos produtos da agricultura familiar através do PAA elaborados.04 projetos de compra dos produtos da agricultura familiar através do PNAE elaborados. 10campos de policultivos implantados.14 grupos de produção formados por mulheres ampliando a capacidade de gestão.

68 famílias sensibilizadas sobre técnicas de convivência com semiárido.94 mulheres aperfeiçoando sua prática de manuseio de alimentos.48 mulheres aproveitando as frutas nativas.

80 tecnologias de captação de água da chuva para produção implantadas.1500 agricultores/as com diagnóstico, sendo destes 768 planejamento da propriedade.400 propriedades monitoradas em seu processo de transição, através da matriz de monitoramento de indicadores qualitativos, proposta pelo DISOP.06 organizações parceiras municipais acessando recurso de editais para fomento da agroecologia e Economia Solidária.80 agricultores/as recebendo animais através do fundo rotativo de animais .

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 33

com o projeto têm sido impactadas pelas consequências desse período sem chuva. Esta situação se mantém desde o início de 2011 e tem sido tratada como a seca mais grave dos últimos 30 anos. Esta direta-mente afeta e gera gravidade socieconô-mica para a população do sertão baiano.

Portanto, pode-se dizer que este projeto caminha dentro de uma perspec-tiva de sucesso, pois procuramos atuar dentro da realidade que podemos contri-buir para a transformação, visando que as famílias tenham melhorias em sua quali-dade de vida.

   

DEPOIMENTOS DE AGRICULTORES

Sr. Teófilo Leandro Oliveira Silva, Comunidade Salgado, Riachão do Jacuípe.

Foi bom conhecer essas práticas de convi-vência com o semiárido que eu não sabia que existia, a barragem subterrânea, como guardar alimento para os bichos, isso pode ajudar muito a melhorar nossa vida.

Sr. Amadeu Barreto, Comunidade Campo de Eloi, Araci.

Recebi o crédito, melhorei minha proprieda-de e mesmo com a seca tenho condições de adquirir animais. Vou comprar um bom reprodutor para melhorar meu rebanho e a produtividade de minha roça.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL34

A Reparte é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 05 de novembro de 2004 e tem como pro-pósito contribuir na construção e gestão de programas e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável das suas filiadas. Atua em 9 territórios de identidade com 11 entidades filiadas e 53 profis-sionais de ciências agrárias entre Técnicos em Agropecuária e Engenheiros Agrônomos, desenvolvendo trabalhos de assessoria técnica e extensão rural em 63 municípios do Estado da Bahia.

REPARTERede de Parceiros da Terra

CNPJ: 07 545 145 0001 -17 Rua Comandante Almiro, nº 475, Ed. Empresarial Suzart,sala 203 – Centro, Feira de Santana – BA CEP 44 001 – 456 - Tel./Fax: 75 3623 0706 [email protected] — www.redereparte.org.br Representante legal: Elias de Oliveira Rios Coordenador do projeto: Marcos Pitangueira

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 35

Projeto: Desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural - REPARTE (2011-2013)

Atividades Realizadas

Curso sobre elaboração de projetos ins-titucionais

Curso sobre metodologias de Ater e sis-tematização de experiências – mod I

Curso sobre metodologias de Ater e sis-tematização de experiências – mod II

Curso sobre metodologias de Ater e sis-tematização de experiências – mod III

Encontro com dirigentes da rede

Encontro de planejamento e avaliação com os técnicos

Nº Partic.

40

38

35

32

22

40

Resultados obtidos

Gestores e técnicos melhor preparados para gerir as entidades aumentan-doasustentaçãofinanceiraatravésdadiversificaçãodefontesdefinan-ciamento.

Qualificaraassistênciatécnicadasorganizações,apartirdainstrumenta-lização de metodologias de ATER que favoreçam os processos de transi-ção agroecológicos nas unidades da agricultura familiar.

Qualificargestores,técnicosetécnicasparaajudarosagricultoresfamilia-resnoplanejamentodesuaspropriedadestantonoâmbitoespacialcomotambém no viés socieconômico e ambiental através de técnicas e proces-sosparticipativosdemodificaçãodarealidadedasunidadesdeproduçãofamiliar.

Estabelecimento de um roteiro para coleta e tratamento de dados econô-micos para análise da transição agroecológica elaborado, tendo em vista responder à necessidade de padronização conceitual e metodológica da sistemática de monitoramento econômico de unidades familiares. Com ele espera-se ganhar maior uniformidade nos procedimentos de coleta e análise dos dados econômicos dos agroecossistemas.

Encontro para avaliação e planejamento das ações de 2012 e 2013 com osdirigentesdasentidadesfiliadas.

Encontro para avaliação e planejamento das ações de 2012 e 2013 com ostécnicosdasentidadesfiliadas.

Destaques do ano de 2012

OsdestaquesdaReparteem2012ficamporcon-ta dos novos convênios da Rede com diversos órgãos governamentais como: o PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural e o projeto de casas de sementes, além da continuação dos existentes, todos com o apoio do Disop, os quais são relacionados abaixo:

•O projeto CAR/REPARTE que pretende fomentar ascasas de sementes crioulas com ações estruturantes e capacitação para os guardiões das sementes crioulas garantindo a soberania alimentar e a independência no plantio.

•OsegundoprojetoEBDA/REPARTEqueatuacomob-jetivo de fortalecer as instituições de ATER através de cursos,encontroseoficinascomtemasrelacionadosàagricultura familiar para os seus técnicos e dirigentes nos

diversos biomas do estado.

•OprojetoMDA/REPARTEquetemcomoobjetivoafor-mação de agentes de ATER no Nordeste do Brasil para atuação junto às famílias agricultoras da região.

•OProgramaNacionaldeHabitaçãoRural–PNHR,in-tegrante do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricul-tores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral daUniãooudefinanciamentohabitacionalcomrecursosdo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, redu-zindoodéficithabitacionalrural.OPNHRpossibilitaqueEntidades Organizadoras como a REPARTE e outras de todooPaíspossamfirmarparceriacomoBBparaatuarno PMCMV PNHR, organizando os produtores e trabalha-dores rurais em grupos.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL36

ACOPAMECAssociação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão

CNPJ: 40.554.925/0001-07End: Rua São Mateus, 06 - Mata Escura - Cep: 41220-200 Salvador / BahiaTelefone: (71) [email protected] legal: Padre Michel Ramon

Ao completar 20 anos de uma trajetória exitosa, a ACOPAMEC - Associação das Comunidades Paro-quiaisdeMataEscuraeCalabetãoéumainstituiçãosemfinslucrativos,reconhecidadeutilidadepúblicamunicipal, estadual e federal, fundada em 29 de outubro de 1990. A ACOPAMEC atua no seio das comu-nidades junto às crianças, jovens e adolescentes e suas famílias, em situação de vulnerabilidade social epessoal, residentesnasperiferiasurbanasdeSalvador,maisespecificamentenosbairrosdeMataEscura e Calabetão. Todo este trabalho tem como instrumento norteador o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente.

PARTE IIProjetos de Desenvolvimento Urbano

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 37

Projeto: Melhoria Habitacional; Qualificação Profissional; Arte e Cultura; Emprego e Renda

Credibilidade interventiva da ACOPAMEC através do Projeto

Esteimpactofoiidentificado,aolongodaexecuçãodo Projeto, pelo índice de procura por parte dos morado-res da comunidade que não foram inscritos, bem como pelos que foram contemplados, por uma possibilidade concreta de participação em nossas atividades.

Em habitação, o período de apresentação e inicia-ção das ações na comunidade os moradores aceitaram o cadastramento no projeto com muita descrença, verba-lizando inclusive que seria mais uma ação pela metade. Contudoaseriedade,ocompromisso,oprofissionalismoe a transparência das atividades desenvolvidas pela equi-pe de trabalho propiciaram a instauração da relação de

confiançacomacomunidade.NasatividadesdeProfis-sionalizaçãoeempregoerendaesteimpactoconfigura--se pela busca constante da comunidade pelas vagas disponibilizadas a cada ano; eles demonstram entender aprofissionalizaçãocomoportaparaaempregabilidade,fortalecendo assim os laços com estas atividades.

Nas atividades culturais, a meta vem sendo cumpri-da sobre tudo na questão da difusão da arte e da cultu-ra como possibilidade concreta de inserção social para comunidades periféricas. Os cursos da área de artes já despontam possibilidades concretas de vocação artís-tica na área de música e teatro, onde os talentos locais são apresentados e vêm conquistando espaço neste mercado.

Atividades Realizadas

Capacitação em Arte e Cultura

CursosProfissionalizantes

Inserção Aprendiz no Mercado de Traba-lho

Melhoria Habitacional

Nº Partic.

216

200

346

35

Resultados obtidos

Através das oficinas foramcriados oGrupo de Teatro Infantil; O grupodeViolão;ACompanhiadosEgressosquefizeramváriasapresentaçõesdurante o ano.Com a abertura do teatro para os grupos da comunidade realizamos 46 espetáculos, para uma plateia de 2982 pessoas, a maioria indo ao teatro pele primeira vez.

Foram matriculados 200 adolescentes nos cursos de Estética ,Cabelei-reiro , Informática , Eletricidade predial , Culinária ,tendo sido aprovado 122 os quais foram encaminhados para o Setor de Emprego e Renda.

Foram inseridos 346 jovens, em sua maioria do sexo masculino, nas 81 empresas de diferentes ramos de atividades, destas 25 novas parceiras integrantes de nosso banco de parceiros, que apostaram nas novas pos-sibilidades apresentadas pelos quatro cursos aprovados pelo Ministério do Trabalho, somando assim 16 formações para aprendizagem em um mer-cadodetrabalhoquevemacadadiadiversificandonoquesitorecursoshumanos e responsabilidade social.

Ametafoicumpridaconformeplanejado,apesardasdificuldadesqueain-da são enfrentadas para o cumprimento das mesmas. Ainda em 2012, realizamos o primeiro seminário de mobilização e sensibilização da comu-nidade de Calabetão ao programa de reformas e melhoria , estimulando a comunidade a participar do mutirão e a consecução de documentos pessoaisparafinsderegularizaçãofundiária.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL38

DEPOIMENTO

Acho uma ótima iniciativa para melhorar a convivência de todos na comunidade. Afinal esse Projeto serviu para aproximar os vizinhos e melhorou a vida, a realidade dos moradores da nossa comunidade. Foi uma bênção em minha vida porque sempre tivemos esse sonho, minha família e eu . Mas faltou oportu-nidade, afinal começar a melhorar a casa onde moramos não começa da noite para o dia. Esse projeto mudou basicamente toda minha vida e da minha família, principalmente a vida da minha mãe, pois depois de um AVC (derrame) e perder a visão e alguns movimentos, precisava morar em um caminho de acessibilidade. E esse Projeto mudou a realidade de toda a mi-nha família. Destaco como aspectos positivos a orientação em relação à reforma, a preocupação com todos os envolvidos e o compromisso que a ACOPAMEC teve com as famílias.

Foi de uma importância imensa, a nossa comunidade é muito carente e os moradores precisam de uma ajuda, afinal é muito importante termos um lar digno e confortável.!

Sra. Beatriz Cruz da SilvaCasa 02 –Avenida Branca, nº10 – Calabetão

A Reforma

AcasadeBeatrizfoiumdesafioparaaEquipe,poisrequisitou ações voltadas para a ampliação da casa para a lateral e para o fundo, nivelamento do chão entre sala e cozinha, banheiro e fundo, troca de cômodos e criação de mais um quarto. Com esta realidade, observou-se que o recurso disponível não cobriria todas as intervenções, destaformaemreuniãocomafamíliaficouacordadoqueeles complementariam com o necessário. Foi assim que conseguiu-se trocar todo o telhado da casa, construir

um novo quarto, uma nova cozinha, um novo banheiro e ampliar a sala. A reforma proporcionou à casa mais ven-tilação, Iluminação e segurança, pois é uma construção antiga cujas paredes já começavam a apresentar racha-duras. O que chamou a atenção da equipe nesta Obra foi a união da família, incluindo os irmãos de Beatriz que não residiam na casa mas participaram ativamente de todo o processo, os quais realizaram a reforma sob a liderança do pai, o Sr. Benedito, que é pedreiro.

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 39

O Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO foi criado em outubro de 1987, com a missão de fortalecer os grupos populares de baixa renda da Grande Rio de Janeiro, na busca da melhoria da qualidade de vida e na construção de uma cidadania mais ampla. Realiza suas atividades a partir de seus núcleos temáticos e com funções específicas dentro das suas áreas.

CAMPOCentro de Assessoria ao Movimento Popular

CNPJ: 31.885.320/0001-08Rua Paulino Fernandes, 77, Botafogo, CEP: 22.270-050Rio de Janeiro - RJTel./Fax: 2275-4037 [email protected] — www.campo.org.brRepresentante legal: Christian Jacques A. Camerman

Apresentação Teatral “Bicho de Esgoto” na comunidade de Itaoca/ São Gonçalo -2012 Apresentação Teatral “Bicho de esgoto”

na comunidade Jockey/SG 2012

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL40

Atividades Realizadas

Reforma de Casas Mutirão

Jovens conscientizados sobre as ques-tões ambientais e sobre as possibilida-des de emprego neste setor

Cursosprofissionalizantesparajovens

Alfabetização, reforço escolar, Pré-técnico

Jovens orientados para o mercado de trabalho

Debates educacionais e ambientais para a juventude

Integração dos laboratórios de informáti-ca nas ações de reforço escolar e merca-do de trabalho

Apresentações teatrais realizadas

Jovens envolvidos nas atividades cultu-rais

Incentivo à participação dos grupos em fóruns e debates sobre as atuais conjun-turas políticas e os reflexos das atuaispolíticas sociais e educacionais vigentes

Nº Partic.

180 envolvi-das

60 casas reformadas

218

158

322

136

350

736

320

500

72

Resultados obtidos

Comunidades contempladas com reforma de casas 08 CCFP Pe. Rafael – Campinho / RJ07 ENFOCO – Nossa Senhora das Graças /SG09 PROCID – Jockey/SG09 CCFP Jardim Catarina/ SG 05 Psinc- Barracão/ SG17 CESPP – Cachoeira de Macacu05 CCFP Pe. Juan – Pedreira/ RJObserva-se uma participação efetiva no processo de mutirão e de mobili-zação social do gênero feminino com 83%. Este foi um fator importante para a consolidação do mutirão.

Procid – JockeyPSINC – Idem ao ProcidCESPP – Cachoeira de MacacuCEPROSP –Pavuna – CCFP Pe. Rafael CCFP Jardim CatarinaCentro Comunitário Itaoca – Itaoca

CCFP – Jardim Catarina - Logística - 25CCFP – Centro Comunitário Itaoca – Segurança do Trabalho- 52PROCID Jockey – WEB Designer – 31CESPP – Cachoeira de Macacu – 25PSINC – Barracão - 25

Segundo o INFO REDE, o diagnóstico da rede dos centros de formação.

O CCE – Centro Comunitário de Emprego realizou 136 cadastros novos, encaminhou mais de 45 pessoas para o mercado de trabalho e 12 pesso-as conseguiram empregos. Todos os candidatos receberam orientações sobre mercado de trabalho como um curso de marketing pessoal (iniciou em maio).

07 Debates para uma média de 50 participantes por debates.

Coletivo Coca Cola nos centros PROCID, CCFP Pe. Rafael.

Foram realizadas 08 apresentações com uma média de 80 pessoas entre adultos e crianças.

Entre atividades de Desenho, Teatro de Fantoche, Caminhada Ecológica, Atividades Recreativas e outros, uma média de 25 eventos em 2012.

Seminário/Debate/Reunião de Conselhos Municipais/Encontros Comunitá-rios/Fórum de Desenvolvimento Local, Agenda 21, estes foram os even-tos que as lideranças dos 09 centros comunitários participaram em 2012.

Projeto: Juventude da Periferia no Meio Ambiente

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 41

Capacitação e Reunião da REDE 18 encontros com uma

média de 15 participantes

ARededeCentrosdeFormaçãoProfissionalsereúneumavezpormês.Os líderes comunitários participaram de 3 cursos e 3 palestras sobre Qualificação Pedagógica,Métodos de Comunicação, Perspectivas dasONG´s na atualidade, Registro Social e um debate com os candidatos a vereadores do Grande Rio.

Destaque para forma de organização do mutirão que o centro comunitário PROCID da comunidade do Jockey, que seguiu uma das propostas do CAMPO, que consiste dos participantes do Mutirão que receberem os recursos referentes a sua reforma, retornar com 50% do valor re-cebido em dois formatos: em parcelas ou trabalho co-munitário no próprio centro. O valor arrecadado possibili-touopagamentodopedreiroebeneficioumoradoresquenão foram incluídos no Projeto. Com esta metodologia, mais 02 reformas de casas em Mutirão foram realizadas. Verificamosassimumaformadecooperativadecréditode cunho social e da solidariedade da ação, onde ocorre-ram trocas de material excedente, auxílio na construção efiscalizaçãodaobra,umavezqueosmoradoresvolta-vam para avaliar a obra.

A participação dos centros nos debates on line foi um pouco tímida, uma vez que alguns líderes comuni-tários têm dificuldade nomanuseio da ferramenta. Poressemotivo foi realizada uma oficina de comunicaçãopara buscar aumentar a participação dos centros nestes debates. Seguem alguns trechos dos debates:

Debate sobre Rio+20/ Cúpula dos Povos - 01/06/12Elisangela Bandeira: Mas quanto à questão da

economia solidária, temos que ficar muito atentos, pois é uma realidade da Rede... Vários grupos trabalham essa metodologia e promovem a qualidade de vida de vários moradores. (Assessor CAMPO)

Cesar Carvalho: Acredito que tenhamos que fazer uma grande mobilização digital, ir aos centros, para ten-tar levar o maior número possível de pessoas para este evento. (PROCID)

Raum Batista: Acredito que a Rede de Centros Co-munitários possa fazer-se presente na Cúpula dos Po-vos, para conhecermos mais as militâncias existentes, para mostrar que a Rede é formada por centros comu-nitários que já aplicam na prática diversos conceitos de sustentabilidade, para trocar “figurinhas” com outros movimentos sociais.... é uma grande oportunidade.....

para traçar metas para hoje e para o futuro (Assessor CAMPO)

Mulheres Que Acontecem Sg: Estou satisfeita em participar de programa com um de futuro para as nos-sas atividades futuras.Viva o futuro, pois estamos preci-sando de momentos como este de sustentabilidade em nossas vidas (PSINC)

Debate sobre Direitos Humanos - 16/07/12Sepro Cursos: “Acredito que temos responsabilida-

des, porém o governo muito mais; os direito humanos têm sido uma polêmica muito grande e muitas das vezes não temos os direitos garantidos por muitas obrigações que o governo deveria ter e não tem.”(SEPROSP)

Danúbia Silva de Almeida: Penso que já está na hora de colocar em prática todos esses PNDH’s. Pra quem não está envolvido nesses grupos de trabalho ou não faz parte de nenhuma militância, simplesmente nada parece estar sendo feito. É preciso sair da teoria, senão a prática não chegará na ponta da corda.(SEPROSP) . PNDHsignifica:ProgramaNacionaldosDireitosHuma-nos

Rede De Centros Comunitários: Uma ação é sen-sibilização das lideranças comunitárias, pois em sua maioria são formadores de opinião! Estes Líderes deve-riam receber um curso de atualização sobre este Tema, absorvê-lo e vivenciá-lo.....(Assessoria Campo)

A Parceria DISOP/CAMPO tem contribuído com o desenvolvimento local nas comunidades situadas na pe-riferia do Grande Rio. Ao todo mais de 500 famílias foram beneficiadaspelasatividadesdoprojetonoano2012.ARede dos Centros de Formação Profissional foi funda-mental para esta conquista. Esta transformação social foi possível com a insistência destes parceiros em acreditar na capacidade dos menos favorecidos socialmente, em promover sua emancipação e autonomia na busca de seus direitos sociais e ambientais.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL42

Cáritas Diocesana de Januária

CNPJ: 03.468.396/0001-94Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 55 - Januária Minas Gerais CEP: 39.480-000Tel./Fax: 0xx38.3621.3102 ou [email protected] | www.caritas.orgRepresentante legal: Renildo Ismael Félix da CostaCoordenador do projeto: Jerre Ribeiro Sales

A Cáritas Diocesana de Januária é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que se dedica à promoção de atividades de assistência social, tendo em vista atender pessoas, grupos e comunidades sem distinção de nacionalidade, raça, cor, credo político ou religioso.

Leitura da Carta do VIII ENCONASAMesa de debate com Governo Federal durante o ENCONASA

Seminário EFA Guimarães Rosa | 27.07.2012

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 43

Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável - “Projeto Seriema”

Atividades Realizadas

Mobilização dos/as agricultores/as para manutenção da EFA Tabocal em São Francisco e EFA Guimarães Rosa em Chapada Gaúcha.

Manutenção do acordo verbal de parceria com AMEFA.

Oficializadooacordodeparceriacom05Prefeituras sendo: Januária, São Francis-co, Pintópolis, Cônego Marinho e Chapa-da Gaúcha.

Manutenção do grupo de trabalho “Co-missão Pró-EFA”, onde estava prevista a implantação da 2ª EFA.

Manutenção da parceria com a Coopera-tiva de Crédito Sicoob Credinor.Através da Cooperativa de Crédito Sicoob Credinor situada no município de Januá-ria, as famílias envolvidas no projeto tive-ram acesso ao crédito a partir de 2004.

Assistência técnica às famílias de agri-cultores/as familiares/as.

Realização do VIII Encontro Nacional da Articulação do Semiárido Brasileiro.“É no Semiárido que a vida pulsa.É no Semiárido que o povo resiste!”

Nº Partic.

42

36

03

16

259

542

75

330

75

146

700

Resultados obtidos

Conclusão da 4ª Turma de Formandos de Técnicos em Agropecuária utili-zandoametodologiadaPedagogiadaAlternância.

A AMEFA tem uma agenda anual de atendimento à EFA para as capacita-ções do Conselho Administrativo e Monitores 4 vezes ao ano.

A manutenção da EFA Tabocal é assegurada pelo repasse de recursos públicos Governo do Estado, através do Bolsa Aluno, além de convênios junto às Prefeituras de São Francisco e Chapada Gaúcha.

A manutenção da Associação Escola Família Agrícola Guimarães Rosa em Chapada Gaúcha, sendo a segunda EFA do Norte de Minas, vem sendo desenvolvida pelos pais.

259famíliasdeagricultoresbeneficiadoscomprojetosoriundosdoFundoRotativo (número acumulativo).Fundo Rotativo gerido de forma participativa.Manutenção da Comissão Gestora do Fundo Rotativo com representantes dos 5 municípios.Agricultores/as trabalhando com os projetos desejados.Maior credibilidade para os agricultores/as.Facilidade na liberação dos créditos com menos burocracia.ManutençãodaparceriaentreCáritaseSicoobCrenidorbeneficiandoosagricultores inseridos no projeto.

Agricultores e agricultoras implementando experiências produtivas apro-priadas a sua realidade, gerando trabalho e renda.Mulheres plantam hortaliças para segurança alimentar da família e para venda.22 Cursos de capacitação para agricultores/as melhorarem a produção e geração de trabalho e renda.Agricultores fazendo parte de 07 (sete) bancos de sementes crioulas, res-gatando suas sementes tradicionais e a cultura popular e da identidade camponesa.Agricultores/as conquistando novos espaços de comercialização, fazendo sua comercialização direta sem intermediários/atravessadores.

O EnconASA foi um importante espaço de debate político-organizativo da rede, reunindo agricultores e agricultoras, pessoas de organizações não-governamentais, movimentos sociais, agências internacionais de cooperação e poder público para discutir, formular e propor políticas de desenvolvimento sustentável para a região.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL44

Visitas às experiências locais, como par-te do aprofundamento sobre as temáticas do EnconASA, a 07 comunidades do Pro-jeto Seriema.

Em parceria com a UFMG, foram reali-zadas pesquisas junto às comunidades sobre produção, comercialização e con-sumo.

Participação dos agricultores e agriculto-ras familiares em espaços de Educação para Cidadania.

Realização de uma campanha de sensibi-lização junto às comunidades.

Publicação de um boletim informativo.

Reuniões bimensais com as comissões municipais.

Mobilização para criação da rede regio-nal de mulheres com a participação de 12 grupos.

Valorização do Trabalho da Mulher.

Visitas às comunidades para levanta-mento de grupos de mulheres existentes.

Foram realizados 5 seminários munici-pais, sendo um em cada município.

Formação dos membros das redes mu-nicipais.

As mulheres se reúnem para momentos de formação e discutir alternativas de ge-ração de renda.

352

312

127

1000

07 edições

7000 exemplares

26

326

60

326

326

326

326

Foram oportunidades, onde os/as agricultores/as perceberam a impor-tânciaeavalorizaçãodopapeldosmesmosnairradiaçãodasexperiên-cias já executadas.ContribuiunosentidodequetemosquerefletirmelhorsobreopapeldaAssessoria ou Assistência junto às comunidades.

Levantamento das potencialidades da agricultura familiar, bem como seus desafioscolocados.AtrocadosabercientíficodaUniversidadecomosaberpopularetradi-cional dos agricultores e agricultoras familiares.Oportunidade em que os acadêmicos puderam colocar em prática os co-nhecimentos adquiridos em aula sobre a Extensão Rural.

Participação da Sociedade Civil e Poder Público em espaço de formação para discutir e construir propostas de Segurança Alimentar e outras polí-ticas públicas para o município.

Fortalecimento da sociedade civil organizada nos fóruns, redes e articula-ções, através da participação dos/as agricultores e agricultoras.

Sistematização de 07(sete) experiências que estão dando certo na região, como: Grupo de Mulheres Semeando para Crescer, Mulheres em Luta e Mulheres com Mãos de Arte, Casa de Sementes da Gente do Tamboril, Experiência de Pau D´Oleo, EFA Tabocal e Segurança Alimentar do As-sentamento São Francisco.

Inserção das comunidades nas redes regionais e estaduais, Articulação do Semiárido, Economia Solidária, Segurança Alimentar, Experimentado-res, etc.

Manutenção da Rede Regional com a participação de 12 grupos de mu-lheres, onde os mesmos têm buscado meios de atingir sua autonomia a partir das atividades desenvolvidas.

Inserção das mulheres nos espaços antes dominados pelos homens: As-sociações,Sindicatos,Câmaras,etc;

Manutenção da rede regional de mulheres através dos grupos de base.

Fortalecimento de formas de cooperação para a produção solidária das famílias, a partir das iniciativas dos grupos de mulheres.

Construção do senso de coletividade e pertença entre as mulheres e a valorização de seu papel na sociedade.

As mulheres rurais e urbanas têm suas próprias organizações.

Page 45: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 45

Na linha da Escola Família Agrícola, podemos des-tacar a manutenção da Escola Família Agrícola Guima-rães Rosa, em Chapada Gaúcha, sendo a segunda EFA do Norte de Minas e autonomia da Associação Escola Família do Vale do São Francisco.

Foi encaminhado ao Ministério da Educação via Ter-ritório da Cidadania do Noroeste, na qual o município de Chapada Gaúcha faz parte, o projeto de toda infraestrutu-ra da EFA Guimarães Rosa via Emenda Parlamentar.

Queremos aqui dizer que a Cáritas Diocesana de Ja-nuária com o apoio do Disopbrasil tem proporcionado grandes mudanças na região do Vale do São Francisco eNorte deMinas, tantono âmbitoSocial, Econômico,Cultural e Político participativo.

É importante ressaltar o apoio da AMEFA (Associa-ção Mineira das Escolas Famílias Agrícolas) que permite à EFA Tabocal a articulação com outras Escolas possibi-litandointercâmbio,trocasdeexperiências.

Pensando no fortalecimento das ações, podemos destacar as parcerias com a UFMG (Universidade Fede-ral de Minas Gerais), através do Núcleo de Pesquisa e Apoio a Agricultura Familiar Justino Obers – PPJ, Grupo de Estudos em Frutíferas Exóticas e Nativas – GEFEN, o Instituto de Ciências Agrárias – ICA e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, através do Grupo de Pesqui-sa Minas D´Agua que vem contribuindo nos processos de formação junto às comunidades, além da pesquisa e construindo estratégias de comercialização da produção dos agricultores e agricultoras familiares.

Em relação à valorização do trabalho da mulher, os relatosapontamparaganhosnoâmbitodaformaçãoemdiferentes cursos a partir do Projeto Seriema, onde as mulheres foram capacitadas para atuação em diversas atividades;nãosóasatividadesrelacionadasespecifica-mente aos grupos de mulheres, destacamos a formação também na linha de apicultura, avicultura, horticultura e outras. Nesse processo, as mulheres enfatizam o reforço nos laços de amizade entre os moradores da comunida-de e a troca de experiência entre eles.

Asparceriasfirmadasentreascomunidadeseins-tituições de fomento aos projetos nas comunidades ex-plicitam a autonomia e o trabalho do Projeto Seriema no sentido de capacitar as comunidades para que elas bus-quem formas de dar continuidade aos projetos iniciados.

A partir das ações desenvolvidas podemos apontar al-guns pontos, como:• Comunidades mobilizadas e sensibilizadas nabusca de uma vida digna.• Mudançadehábitosporpartedosagricultoreseagricultoras na produção.• Conscientizaçãoeeducaçãoecológica.• Produção de qualidade e em quantidade comsustentabilidade.• Trocadeexperiênciaeoconhecimentodenovastécnicas.• Maiorinteressenapreservaçãodomeioambien-te.• Resistência das famílias pelo fato do sistemaagroecológico demandar o resultado a longo prazo.• Aumentodarendadosagricultoreseagricultorasfamiliares.• Produtosdemelhorqualidade.• Socializaçãodeconhecimentoetrocasdeexpe-riências.• Interação dos agricultores e agricultoras comoutros programas e redes, ex: Economia Solidária, Segurança Alimentar, Articulação do Semiárido, Se-mentes, Comunicadores Populares, Agricultores/as Experimentadores/as, etc.

Projetos aguardando aprovação para iniciar a execu-ção a partir de 2013:

Encaminhados e estão incluídos como Emenda Par-lamentar através do Deputado Federal Padre João os se-guintes projetos:• 12projetosprodutivosnovalordeR$360.000,00para as comunidades.• Construçãode01alojamento, 01 refeitório, 01quadra, 01 lavanderia e 01 casa sertaneja no valor de R$ 650.000,00 na EFA Tabocal (São Francisco).• Construção da infraestrutura necessária parafuncionamento da EFA Guimarães Rosa no valor de R$ 550,00 (Chapada Gaúcha).• Aquisiçãode01Caminhãodeapoioaosfeirantesde Chapada Gaúcha.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL46

O Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos da Bahia é uma organização sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de empreendedores e empreendedoras da economia informal urbana. Implementa um programa de microcrédito para fomento de atividades produtivas e promove a forma-ção empreendedora para clientes e familiares.

CEAPECentro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos da Bahia

CNPJ: 00431220/0001-70Rua Barão de Cotegipe, 1750 – CentroFeira de Santana - BA CEP: 44002-135Tel./Fax: 00 55 21 75 [email protected] | www.ceapeba.org.brRepresentante legal: José Nélio Monteiro Corsini

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 47

Projeto Formação empreendedora para clientes atendidos através do micro-crédito em Salvador e cidades do interior da Bahia.

Atividades Realizadas

Sensibilização dos empreendedores para as ações de Formação Empreendedora.

Realização de Cursos com temáticas em-preendedoras e gerenciais.

Visitas de assessoria aos empreendi-mentos.

Formação de parceria nas comunidades atendidas.

Elaboração de 03 projetos para captação de recursos.

Nº Partic.

937

261

182

03

02

Resultados obtidos

- Divulgação do projeto nas comunidades; - Despertar do empreendedor para a necessidade de buscar informações gerenciais sobre seu empreendimento.

- Fortalecimento e desenvolvimento dos empreendimentos;- Visão ampliada dos empreendedores;

- Diagnóstico da situação dos empreendimentos;- Solução de problemas que geram riscos ao negócio;- Crescimento com qualidade dos empreendimentos.

- Divulgação do Ceape e DisopBrasil nas comunidades;- Maior aproximação e entendimento das realidades vividas pelas comu-nidades.

Perspectiva de captação de recursos para novas ações.

Os pequenos empreendedores clientes do micro-crédito já perceberam que a perenidade dos negócios só ocorre se constantemente buscarem informações e aprimoramento das capacidades gerenciais. Essa visão tem sido resultado das intensas ações de capacitação ocorridas ao longo dos anos, através da parceria entre o Ceape Ba e o DisopBrasil. Percebe-se, então, que a cul-tura empreendedora daqueles que participam das ações de formação.

Em 2012 muitos empreendedores passaram a bus-car do Ceape a Capacitação Gerencial, pois a instituição passou a ter mais presença e visibilidade dentro das comunidades não só como entidade que oferece micro-crédito, mas que, em parceria com o DisopBrasil, leva conhecimento e assistência técnica à empreendedores e empreendedoras.

A ampla interação com parceiros locais é outro pon-to a ser destacado nos avanços e facilidades de 2012, isso porque existe uma junção de interesses que se com-plementam, onde entidades locais sensibilizam empreen-

dedores, disponibilizam locais para realização das ações e em contrapartida recebem cursos, palestras e orienta-ção técnica, que preenchem as lacunas de ações volta-das aos empreendedores nas comunidades mais pobres.

Dentreasdificuldadesedesafiosdedesenvolverostrabalhos do projeto, destaca-se a busca constante por novas fontes de recursos através da elaboração de proje-tos, pois a cada ano os custos das ações se tornam mais altos, criando entraves na ampliação e desenvolvimento do projeto.

Acadaano,novosdesafiossempresurgem,poisadinâmicadaeconomiaedasociedadesãoconstantes,trazendo cenários distintos, o que exige ações bem pla-nejadas e coordenadas, sendo que para isto os laços de parceria sempre hamônica entre Ceape e Disop têm sido o alicerce para obter resultados sempre satisfatórios e capazes de promover o fortalecimento dos empreendi-mentos e consequente melhoria da qualidade de vida dos empreendedores e empreendedoras.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL48

PARTE IIIRede CEFAsCentros de Formação por Alternância

[email protected] legal: Antonio Baroni Rocha – UNEFABCoordenador(es) do projeto: João Batista Begnami (até julho) e Luiz da Silva Peixoto

REDE CEFFAS DO BRASILCentros Familiares de Formaçãopor Alternância

O termo CEFFA quer dizer Centro Familiar de Formação por Alternância. Ele é usado para designar as unidades educativas que adotam o sistema pedagógico da alternância, ou seja, as Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, Escolas Famílias Agroextrativistas, Casas Familiares Rurais – CFRs, Casas Familiares do Mar (CFMs), Escolas Comunitárias Rurais – ECORs, podendo surgir Centros Educativos em profis-sões diversificadas no campo.

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 49

A TRAJETÓRIA DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS

No Brasil, a alternância educativa foi introduzida pelasEscolas Famílias Agrícolas (EFAs), em 1968, no Espírito Santo, através do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo / MEPES. A experiência encontrou um campo fértil, chegando a se expandir para 19 Estados. Em 1982 cria-se a UNEFAB e nos anos de 1990 implementa--se a criação das Associações Regionais, chegando a doze organizações do gênero, até 2009. Hoje, são 147 Centros Educativos em funcionamento, compreendendo EFAs – Escolas Famílias Agrícolas e ECORs – Escolas Comunitárias Rurais e Escolas Famílias Agroextrativistas.

A TRAJETÓRIA DAS CASAS FAMILIARES RURAIS

As CFRs foram introduzidas no sul do Brasil, a partir de 1986, depois de uma primeira tentativa em Pernambuco, ainda nos anos de 1970. Em 1987 inicia-se o funcio-namento da primeira CFR e, em 1991, cria-se a ARCA-FAR SUL – Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil. São 73 CFRs em funcionamento nos três Estados do Sul. A expansão das CFRs para o Nordeste e Norte se deu nos anos de 1990. Depois de alguns anos de discussão nas bases, junto aos agricul-tores e agricultoras familiares e entidades parceiras, o funcionamento iniciou-seemMedicilândianoPará, em1995,eCoquelândia,Imperatriz-MA,em1996.Aorgani-zação para dar acompanhamento e representar a região, ARCAFAR Norte e Nordeste, foi criada em 1996. Para aproximaraassistênciatécnica,pedagógicaefinanceiraaos Centros Educativos dispersos em uma vastíssima região, foram criadas a ARCAFAR Maranhão em 2002 e a Pará em 2003. Hoje, a ARCAFAR Nordeste e Norte

constitui a Rede que representa os Estados da Região Nordeste e Norte do Brasil.

POR QUE E COMO VEM SENDO CONSTRUÍDO O NOME CEFFA?

Nos últimos 12 anos as ações que facilitaram a aproximação e a iniciativa da rede CEFFA foram muitas, tanto no campo pedagógico, quanto no institucional e político, tendocomodestaquea lutaporfinanciamentopúblico federal e o reconhecimento da Pedagogia da Al-ternâncianoâmbitodoMEC. Inicialmente , as reivindicações junto ao Gover-no Federal vinham isoladas e o próprio Ministério do De-senvolvimento Agrário – MDA questionava as razões da desarticulação, pois o que se apresentava de ambos os lados era semelhante. A formulação do nome CEFFA – Centro Familiar de FormaçãoporAlternância, nesceu em tornodode-bate sobre crédito para a juventude. O projeto precisava vir com um nome comum que representasse o conjunto dosCentrosEducativosemAlternância.Oacordopelonome CEFFA aconteceu entre as Redes ARCAFAR SUL, ARCAFAR Norte e Nordeste do Brasil e UNEFAB, presen-tes no Seminário Latino-americano, realizado em Puerto Iguazú, Argentina, no mês de abril de 2001, na presença de representantes do Pró-Jovem de São Paulo, do MDA, da SIMFR e AIMFR. Na realidade, o termo CEFFA foi uma forma de nomearasdiferentespráticaseducativasemalternância,nos documentos comuns de reivindicações, apresenta-dos ao Governo Federal, nos documentos pedagógicos, naRevistaFormaçãoporAlternância,entreoutrosdocu-mentos.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL50

AECOFABAAssociação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia

CNPJ: 13.232./0001-46Avenida do Agricultor, S/nº, Sítio São Félix, CEP: 46.470-000, Riacho de Santana - BA Tel./Fax: (77) 3457-2189/[email protected]: Antonio da Silva BritoCoordenador do projeto: Joaquim de Oliveira Nogueira

A Associação das Escolas Comunitárias e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA), fundada em 4 de setembro de 2009, está sediada em Riacho Santana, região Oeste da Bahia. A instituição desenvolve suas ações junto a um conjunto de EFAs localizadas em diversos municípios do Estado.

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA PRESTADOS PELOS JMAs – JOVENS MULTIPLICADORES DA AGROECOLOGIA (Alunos das Escolas Famílias Agrícolas da AECOFABA dos Cursos Técnicos de:

Agropecuária e Meio ambiente Integrado ao Ensino Médio) DATA: 23 A 25/10/2012

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 51

Atividades Realizadas

Formação de Coordenadores e As-sociações

Formação de monitores e Associa-ções do Zonal II

Formação de monitores e Associa-ções do Zonal I

Formação de monitores e Associa-ções do Zonal III

Regulamentação da Lei 11.352 de 23 de dezembro de 2008

Seminário de Avaliação da Assis-tência técnica realizada junto aos agricultores familiares pelos JMAs – Jovens Multiplicadores da Agroe-cologia

Assembleia eletiva da nova Diretoria da AECOFABA

Formação Continuada dos Docentes daEducaçãoProfissional Integradacom o Ensino Médio e de associa-ções e coordenadores de EFAs

Nº Partic.

48

59

44

65

20

200

50

60

Resultados obtidos

As formações ajudam muito, sobretudo aquelas relacionadas aos aspec-toslegaisecontábeisafimdesalvaguardarasassociaçõesdeerrosnasprestações de contas .Isso foi ponto de destaque inclusive com recomendação desse tipo de formação também nos encontros zonais com duração de um dia e meio para monitores e demais docentes, por entender que não se trata só de dar um suporte às associações mas, também, para o sucesso de seu planejamento e organização pessoal.

Além dos aspectos contábeis administrativos, com a participação do con-sultor contábil Fábio Amorim, tivemos a parceria nesse ano (depois de vá-rios anos sem uma intervenção em encontros de formação) do pessoal do IRPAA, que foi retomada nesse ano de 2012 mas, com possibilidade de estender pelo menos por mais 3 anos, para nos assessorar na produção de material didático contextualizado ancorado nos Planos de Formações dasEFAs,trabalhandodeformamaisespecíficacomumdosseusprinci-pais instrumentos pedagógicos, o Plano de Estudo- P.E.Dessa forma,cadaEFAestácomodesafiodeproduzirumPARADIDÁ-TICO, em cima de um tema de Plano de Estudo, de determinada série, conforme a modalidade ofertada por ela: se fundamental ou médio pro-fissional.

A Regulamentação resultou na implementação do Programa Estadual de Apoio Técnico Financeiro às Escolas Famílias e EFRs, por meio da as-sinatura de Convênios com cada associação mantenedora de EFA/EFRs.Até agora, meados de dezembro de 2012, 11 EFAs assinaram Convênios. Paraas demaisqueaindanãofirmaramConvênio,será liberadaVerbaIdenizatória.

Acompanhamento a 3.500 famílias (17 famílias por cada JMA); 192 co-munidades e 41 municípios baianos.

Continuidade dos trabalhos, agora talvez com menos atividades devido à autonomia gerada a partir da regulamentação da Lei onde cada Asso-ciação mantenedora de EFA demandará do governo do Estado através de suasSecretariasrecursosfinanceirosparacobrirdespesasdepagamentoprincipalmente com o pessoal docente e ela mesma, a associação da EFA, prestará conta de acordo com as rubricas do seu Plano de Trabalho.Com isso, a AECOFABA poderá, a partir de então, acompanhar mais e fortalecerasassessoriasdiversasàssuasEFAsafiliadas.

Nesse encontro, além de continuarmos o trabalho com o IRPAA, não só para acompanhar o andamento das produções de paradidáticos, mas também com o aprofundamento de palestras sobre a convivência com o semiárido (base inclusive para a produção de material contextualizado), tivemos também 1 dia para a socialização de uma avaliação da TERRE DESHOMENSSUISSE,quefinalizanesseanosuacooperação.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL52

Visitas Todas as EFAs Foram realizadas várias visitas; em alguns casos, umas, com tempo maior e outras, com menor tempo. Contudo, as equipes estão animadas porque têm contado com o apoio dos governos estadual e municipais com contribuições efetivas para a sua sustentabilidade, apesar de ter enfrentado vários atrasos de repas-sesfinanceiros.Suas estruturas físicas estão a cada dia melhorando e isso tem servido para atrair mais alunos, sobretudo nas EFAs que ofertam a educação profissionalintegrada.

Legalização das Escolas e das Associações - A parceria com o estado tem exigido que as associações com suas respectivas EFAs se organizem no sentido de manterem atualizados/as seus registros e documenta-ções. Isso tem sido algo muito positivo.

UM DESAFIO A SER SUPERADO

As EFAs – Escolas Famílias Agrícolas há 35 anos vêm ofertando uma educação contextualizada e apro-priada ao campo dentro da proposta da Pedagogia da Al-ternância.Osbeneficiáriossãoosfilhosefilhasdeagri-cultores familiares de aproximadamente 200 municípios do Estado da Bahia.

A modalidade do ensino ofertada, como sabem, é EnsinoFundamentalII(10EFAs)eEducaçãoProfissio-nal Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio (+11UnidadesEscolares).

Há aproximadamente 30 anos, pelo menos 03 Es-colas Famílias (02 de Riacho de Santana e 01 de Licínio de Almeida) têm Convênio Cessão de Salas com a SEC (depois mais 11 também foram contempladas) e seus alunos no Sistema Público Estadual matriculados.

Com a celebração do Convênio de Cooperação Téc-nica, alegou-se que não se podia manter os dois convê-nios, portanto um teria que ser cortado. Uma situação extrema que ilustra bem com o ditado popular que diz: secorrerobichopega,seficarobichocome.Cortou-seentão o Cessão de Salas. Sem este, estamos na iminên-cia de ver nossos alunos excluídos do sistema público, portanto sem direitos de acesso à Universidade pública e gratuita ou a outras vagas noutras faculdades pelo siste-ma de cotas, PROUNI, etc

Portanto a necessidade das redes AECOFABA e RE-FAISA seria a manutenção dos dois, já que ambos têm as suas especificidades. E o recurso a ser repassadopara as EFAs vem do FUNDEB (governo Federal para o Estadual) e a nível Federal, as EFAs encontram ampa-ro na Lei nº 12.695 de 25/07/2012, que dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União, para contemplarcom recurso do FUNDEB as Instituições Comunitárias que atuam na Educação do Campo e no seu artigo 8º §1º assegura a matrícula dos alunos: será admitido, para efeito da distribuição dos recursos previstos no Inciso II do caput do Artigo 60 do ADCT, em relação às Ins-tituições Comunitárias, confessionais ou filantrópicassemfinslucratívoseconveniadascomopoderpúblicoocômputo das matriculas efetivadas:

II – na educação do campo oferecida em institui-ções credenciadas que tenham como proposta pedagó-gicaa formaçãoporalternância,observadoodispostoem regulamento.

Frente a isso, a luta das redes agora é: assegurar a matrícula de todos os alunos no estado e a permanência do pessoal da rede estadual nas EFAs (aqueles que já trabalham há alguns anos).

As Associações – EFAs não são entidades priva-das, não visam lucro financeiro e sim o lucro de verseusalunosprogredirem.Nossosjovens,filhosefilhasde agricultores familiares, desprovidos de maiores recur-sos, a quem o governo federal tem ajudado tanto (a todo pessoal de baixa renda), precisam também do olhar do governo estadual nesse aspecto, e temos a certeza que não só contaremos com a sua sensibilidade como tam-bém com o seu empenho para assegurar aos jovens do campo esse direito.

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 53

AEFACOT Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Centro Oeste e Tocantins

CNPJ: 05.475.515/0001-61Eneas Bretas, nº 50, Centro – Orizona-GO – CEP 75.280-000Tel./Fax: (63) [email protected]: Antônio Pereira de AlmeidaCoordenadora do projeto: Myrane Lourenço Gonzaga

A regional AEFACOT atende hoje um total de 11 CEFFAs em funcionamento, totalizando aproximada-mente 900 alunos vinculados a 700 famílias em 250 comunidades camponesas de 80 municípios.

IntercâmbioJuventuderural brasileira,tendo como uma das organizadoras a AEFACOT

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL54

Projeto: Fortalecimento Institucional da Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Centro Oeste e Tocantins

Atividades Realizadas

Reunião Planejamento e Avaliação

Formação dos diretores e coordenadores pedagógicos

Visitas Tecnicopedagogicas às EFAs

Encontros da EPR

Participação em eventos

Nº Partic.

25

25

4

25

3

Resultados obtidos

Diretores e coordenadores fazem o planejamento das EFAs duas vezes ao ano.

A formação de diretores e coordenadores acontece duas vezes ao ano e garante uma boa gestão das EFAs.

As EFAs recebem visitas para planejamento e avaliação com participação do presidente da AEFACOT.

Representantes da Regional se reúnem para discutir e buscar meios para melhorar.

- Lançamento do PRONACAMPO;-SemináriodoFórumNacionaldeEducaçãodoCampo,afimdeforatele-cer parcerias e garantir espaço.

A AEFACOT é uma regional grande, com EFAs de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás.

Para melhor funcionamento das escolas, em se-tembro de 2012 foram contratados mais dois assessores pedagógicos, totalizando três, facilitando desta forma o acompanhamento e apoio às EFAs. A assessoria cumpriu o esperado para este ano, realizando visitas nas escolas, encontros de jovens, encontros das familias, participan-do em seminários e reuniões representando o regional AEFACOT.

Nas visitas às escolas foi percebido que deve ser re-construído o plano de formação, fazer uma manutenção dapedagogiadaalternânciacommonitoreseprofesso-res, manter as visitas e apoio em cada EFA, desenvolver as atividades conforme o plano de trabalho, planejar as ações do próximo ano e fortalecer as associações locais.

Houve um encontro de jovens realizado em Colinas no estado de Tocantins, envolvendo jovens das EFAs de Porto Nacional e Colinas, com o tema Sucessão na Agricultura Familiar, onde foi salientada a necessidade de mobilizar os jovens camponeses para ampliar pos-sibilidades para permanecer no campo, em vista que há diversasdificuldadesenfrentadas,comobaixacondiçãofinanceira,faltadeorganizaçãosocial,faltadeacompa-nhamento e orientação, dentre outros.

As EFAs ligadas à AEFACOT buscam sustentabili-

dade. Através de convênios com estado, prefeituras e contribuições voluntárias.

Nas representações da regional houve participação no lançamento do Pronacampo, Programa Nacional de Educação do Campo, articulação no Comitê Estadual de Educação do Campo, Rede Jovem Rural, Seminário do Fórum Nacional de Educação do Campo.

Pontos positivos:

• Melhoria na assessoria pedagógica, com a reali-zação das atividades nos estados;

• Boa participação dos membros da AEFACOT em Reuniões;

• Expressivo número de egressos envolvidos no regional, agindo diretamente junto às EFAs e participando das associações ligadas às EFAs.

• Ensino de qualidade, prova disso é a boa apro-vação para engressar nas universidades, facul-dades e boa inserção no mercado de trabalho.

Pontos negativos:

• Rotatividade de monitores e professores nas EFAs;

• Dificuldadesdesustentabilidade.

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 55

ARCAFAR SUL Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil

CNPJ: 80.883.648/0001-92Rua São Paulo, 461, Centro – Barracão, Paraná – CEP 85700-000Tel./Fax: (49) 36441349 – (49) 36442621 www.arcafarsul.org.br [email protected] ou [email protected] do projeto: Dirce Maria Slongo

A ARCAFAR SUL - Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil co-ordena 70 Casas Familiares Rurais com abrangência nos estados do Paraná, Santa Ca-tarina e Rio Grande do Sul. A primeira CFR foi implantada em 1989 na cidade de Barra-cão, Estado do Paraná.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL56

Projeto: Fortalecimento da Pedagogia da Alternância e das Associações

Atividades Realizadas

Encontro com a Equipe Pedagógica Re-gional

Encontro com as Associações

Nº Partic.

16

4.380

Resultados obtidos

EPR comprometida com as ações.

Associações fortalecidas e conhecendo o seu papel no processo educa-tivo da CFR.

Fortalecimento das Associações

Representantes da ARCAFAR SUL estão sempre atentos ao envolvimento das Associações no processo de formação dos jovens rurais através da Pedagogia da Alternânciacujabaseéassociativa.

A forma associativa possibilita o engajamento das famílias, dos monitores e das organizações do meio local e regional. Para que isso ocorra é investido fortemente no fortalecimento das associações através de encontros, reuniões e seminários.

Através desta formação, as famílias adquirem res-ponsabilidade caminhando para o desenvolvimento glo-bal da região.

O Primeiro passo para esse fortalecimento das as-sociações foi reunir a Equipe Pedagógica Regional para construir um Plano de Formação das Famílias seguindo três eixos: Pedagógico, Administrativo e Agropecuário. O Método usado: VER, JULGAR e AGIR.

VER – Os fatos, causas, consequências.

JULGAR–Éoolhardiferentedeumângulonovo.

AGIR – Plano de proposta.

Colocamos o Plano de Formação em prática e cada membrodaEquipePedagógica(são16pessoas)ficavaresponsável por 4 ou 5 Associações de CFRs.

Na formação do eixo pedagógico é trabalhado o Pa-

peldafamílianaformaçãodosfilhos,Faseseafetividadenaadolescência,Relaçãopaisefilhos,Orientaçãoprofis-sional dos jovens, O papel do trabalho na formação das pessoas, Estágio supervisionado e Projeto profissionalde vida.

No eixo administrativo os temas são: Histórico da CFR, A nossa Associação CFR, A nossa participação na administração da CFR, A CFR e os Movimentos Sociais do Campo, O funcionamento da nossa CFR, Os parceiros na formação da nossa CFR, O papel da Família na expan-são da CFR. No eixo agropecuário depende da realidade de cada região e as famílias decidem quais os temas a serem abordados. Sugerimos temas como Desenvolvi-mento Sustentável e Solidário do Campo e a questão da Água.

Queremos, com a formação das associações que são constituídas pelas famílias, resgatar a função de educarseusfilhos,ouseja,família,comunidadeeaCasaFamiliar Rural, sendo assim recuperamos a função de família no processo educativo e também outras funções que a família perdeu e que buscamos recuperar.

Após esses três encontros, por CFR, foi realizado um Seminário em Florianópolis – SC com a participação de 580 pessoas, representando as associações, poder público, jovens e pais.

Percebemos que esta ação foi o maior avanço em 2012.

Page 57: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 57

ARCAFAR NORDESTE NORTE DO BRASIL

CNPJ: 05.281.055/0001-30Rua Panair, nº. 350 -São Cristóvão - São Luis - MA - CEP: [email protected] | [email protected]@hotmail.com: [email protected] Fones: (98) 3312 21 60 - Sandra: 8151 6101Coordenadora do Projeto: Sandra Aparecida Carminati Brambati

A ARCAFAR-NORDESTE NORTE DO BRASIL é uma organização não governamental, sem fins lucrativos e de abrangência regional.Fundada em 07 de abril de 2002, é regida por um estatuto, constituída de Assembléia Geral que é órgão máximo da Instituição, é composta por 12 membros, sendo 3 diretores administrativos e 3 suplentes, 3 conselheiros fiscais e 3 suplentes.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL58

Projeto: Fortalecimento da Pedagogia da Alternância

Atividades Realizadas

Reunião com Secretário de estado da Educação, Deputado, Vice-Governador ARCAFAR e AUEFAMA, negociação de convênio/financiamentodosCEFFAs

Visitas às Casas Familiares Rurais da França

Visitas pedagógicas às CFRs do Mara-nhão

Participação na reunião do conselho da AIMFR

Diversas Reuniões com o Conselho Es-tadual de Educação

Formação de gestores em parceria com a UNMFREO

IntercâmbiodasCasasFamiliaresRuraisdo Nordeste, Norte, Sul do Brasil e Co-lômbia em Parceria com a França

Formação Inicial de Monitores Módulo Nacional

Formação continuada de monitores

Formação de famílias

Reunião pedagógica e administrativa

Reunião no MEC

ParticipaçãonaaudiênciapúblicanaCâ-mara dos Deputados para discutir Pro-postas de reformulação do Ensino Médio

Colaboração com as CFRs do Estado do Pará na Reorganização da ARCAFAR-PA

Nº Partic.

14

1

10

1

8

35

25

55

80

400

16

1

1

2

Resultados obtidos

Financiamento para pagamento de salário para monitores das CFRs, Ali-mentação, transporte para os jovens alunos e formação para monitores e gestores das CFRs.

Divulgação das experiências do Brasil e aprendizagem nas experiências da França.

Melhoramento nas organizações documentais e aplicações dos instru-mentos pedagógicos.

Aprimoramentonasexperiênciasreferentesàdiversificaçãoprofissional.

Reconhecimento da ARCAFAR Nordeste Norte do Brasil no Conselho Es-tadual de Educação.

Socialização das experiências Brasil e França.

Socialização da situação atual das CFRs do Brasil e Colômbia e capacita-çãosobrediversificaçãoprofissional.

MonitorescommelhorconhecimentodaPedagogiadaAlternânciaeassu-mindo compromisso no que se refere à aplicabilidade dos instrumentos pedagógicos.

Capacitação de monitores para aplicação dos instrumentos pedagógicos comênfasenoprojetoprofissionaldevidadojovem.

Melhor conhecimento do seu papel no desenvolvimento dos jovens.

Melhor organização pedagógica e administrativa da ARCAFAR.

Aprimoramento referente ao PRONATEC-PRONACAMPO.

Apresentação das experiências desenvolvida pelas CFRs do Maranhão.

Discussão sobre a busca de parcerias estaduais, federal e internacional.

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 59

A Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Nordeste e Norte do Brasil coordena diretamente 18 CFRs em Funcionamento no Estado do Maranhão e con-tribui nas atividades de articulação da ARCAFAR – PA. A primeira CFR implantada no Maranhão foi no município de Imperatriz no ano de 1995, Curso Ensino Fundamen-talcomOrientaçãoProfissional,hojeasCFRsdoMara-nhão implantaram o Ensino Médio Integrado a Educação ProfissionalTécnicodeNívelMédiocomHabilitaçãoemAgropecuária.

A Associação Regional das Casas Familiares do Nordeste e Norte do Brasil tem buscado através de suas articulações melhorar o funcionamento técnico/ped-agógico e administrativo das CFRs, e neste ano de 2012 destacamos diversas atividades de grande relevânciapara as CFRs, principalmente por terem contribuído no desenvolvimento pedagógico e administrativo. Dentre as atividades acima citadas, observamos que existem quatro de maior resultado que foram: Convenio celebrado com a SEDUC, facilitando a autonomia de gestão das famílias na CFR, melhor conhecimento da essência da pedagogia daalternânciaeseusimpactosnodesenvolvimentohu-mano, reconhecimento no CEE da ARCAFAR como enti-dade mantenedora das CFRs do Maranhão. E uma das atividades de melhor destaque foi a formação inicial, 55 - monitores em formação distribuídos em duas turmas, estes participantes totalmente engajados no desenvolvi-mento pedagógico das CFRs buscando alternativas para contribuir com os jovens em formação.

Apesar de termos avançado nas parcerias e na or-ganizaçãopedagógica, ainda encontramosdificuldadesna liberação de recursos referentes ao convênio para pagamento dos monitores, fazendo com que as famílias se apoderassem do projeto das CFRIs, jovens desenvol-vendooprojetoprofissionaldevidae Infraestruturadealgumas CFRs.

DEPOIMENTO

O ano de 2012 foi um marco na minha car-reira de monitor. A oportunidade de entrar em contato direto com a Pedagogia da Alternância e observar que este método é o que tem dado melhores resultados na vida de cada jovem que ingressa em uma Casa Familiar Rural.

Os resultados são percebidos pelos pais logo na primeira alternância quando o jovem volta para casa cheio de tarefas e responsabili-dades para executar. Mas para que o jovem volte com a expectativa de que a CFR poderá melhorar sua realidade é preciso uma con-exão entre, pais – monitores – jovens e comu-nidade, é pensando nessa necessidade de um trabalho de qualidade que a ARCAFAR NE/NO juntamente com a equipe pedagógica realizou duas formações específicas para monitores que estão em atividades nas CFRs do Maran-hão e que necessitam de conhecimentos na aplicação dos Instrumentos Pedagógicos, os participantes assim como eu, sabemos que o DISOP tem sua contribuição neste processo de melhoria na formação dos monitores por isso sinto-me honrado em fazer parte deste grupo que está buscando desenvolver uma formação adequada para os jovens do campo.

Antônio Ernane Cacique de New-York JuniorMonitor da CFR de Primeira Cruz - MA

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL60

A Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas - AMEFA - é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, que promove, coordena, anima e representa o movimento das EFAs em Minas Gerais. Criada em 1993, a AMEFA busca promover o desenvolvimento sustentável de pessoas e do meio, através da formação integral por meio da Pedagogia da Alternância.

AMEFAAssociação Mineira das EscolasFamílias Agrícolas

CNPJ: 00.325.635/0001-69Rua Olívia Maria de Jesus, 1710 - FloramarBelo Horizonte - MG - CEP: 31742-036Tel. (31) 3434 0003 /Fax: (31) 3434 8491Skype: - amefaefa1 | [email protected] do projeto: Idalino Firmino dos Santos

BeneficiáriaATERMulheres–MédioJequitinhonha

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 61

Projeto: Fortalecimento Institucional da AMEFA

Atividades Realizadas

Finalização de três projetos de ATER re-alizados em parceria com o MDA para atendimento de mulheres rurais na pers-pectiva da produção e comercialização do artesanato bem como fortalecimento das ações de gênero.

Articulação política para a desapropria-ção da EFA Bontempo pelo Governo do Estado.

Participação do GT de Educação do Cam-po da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, instituído com o intuito de se realizar um seminário com a parti-cipação da sociedade civil para discutir e subsidiar políticas públicas em Educação do Campo em Minas Gerais.

Implantação da Escola Família Agrícola Nova Esperança, em Taiobeiras.

Conclusão do curso de especialização em Pedagogia da Alternância realizadoem Parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG a aprovação de novo curso de especialização em parce-ria com a Universidade.

Nº Partic.

640 mulheres – agricultoras

familiares

200

4009902

Resultados obtidos

600 mulheres capacitadas em gênero, políticas públicas para mulheres rurais.Tendotambémparticipadodeoficinasdeelaboraçãodeestudosde viabilidade econômica do artesanato. 64 projetos coletivos de Organização Produtiva elaborados e apresentados a potenciais parceiros em dois seminários realizados nos municípios de Itaobim e Taiobeiras.AprovaçãodeprojetojuntoaoMDAqueprevêatendimentoa145benefici-árias participantes do Projeto ATER Mulher citado acima para continuida-de das visitas de assistência técnica e auxilio à formalização dos grupos produtivos.

Mais de 200 famílias de agricultores familiares e assentados da reforma agráriaquepossuemfilhosmatriculadosnaescolapassaramatergaran-tia de que a formação dos mesmos não será comprometida. -Agricultores familiares das 23 comunidades atendidas pela EFA conquis-tam a garantia de oferta de Ensino Médio concomitante ao curso Técnico emAgropecuáriaparasieseusfilhos.

-Documento síntese do seminário elaborado e entregue à Secretária de Educação do Estado, Sra. Anna Lúcia Gazzola, contendo as demandas e propostas de movimentos sociais e sociedade civil não organizada para ações e políticas públicas em Educação do Campo no Estado.

- 99 alunos atendidos na primeira série do Ensino Médio concomitante com Técnico em Agropecuária. - Devido à articulação realizada anteriormente, a EFA conseguiu acessar o recurso do bolsa aluno já em seu primeiro ano de funcionamento.

- 02 Assessores Pedagógicos da AMEFA especializados em Pedagogia da AlternânciapelaUniversidadeFederaldeMinasGeraisatravésdaarticula-ção entre a AMEFA, UNEFAB e Universidade.- Novo projeto de curso de especialização em Educação do Campo, com início em abril de 2013 ,aprovado em parceria com a UFMG.

No período de 04 a 07 de dezembro foi realizada a reunião anual de avaliação de equipe. Participaram deste encontro seis das sete pessoas que compõem a equipe da AMEFA.

Em avaliação realizada nesta data, considerando as atividades planejadas e as executadas no ano de 2012, foi obtida a nota média de avaliação valor 8. Isto, consi-

derando a execução das atividades de ATER que, embora tenham sido concluídas em tempo, causaram transtornos durante o processo de execução, ora por falta de experi-ência tanto da entidade prestadora de serviço quanto da contratante em lidar com formulários e meios eletrônicos de prestação de contas no formato exigido, ou por pla-nejamentoinsuficientedasaçõesaseremexecutadas.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL62

Houveainda relatodedificuldadeemacompanharas EFAs conforme esperado através das visitas pedagó-gicas, uma vez que todo o trabalho esteve voltado para a construção de redes, parcerias e execução da atividade de ATER visando garantir recursos para a manutenção da entidade.

Embora tenham sido encontradas dificuldades naexecução das atividades propostas para o projeto ATER Mulheres, a experiência da execução deste projeto pro-porcionou novas perspectivas à instituição tanto no sen-tido do trabalho com ATER para o público das EFAs e comunidades atendidas pelas escolas como também no sentido de reavivar o Núcleo de Gênero da instituição. Outro benefício proporcionado com a execução deste projeto foi a oportunidade de divulgação do trabalho das EFAs e AMEFA nas comunidades rurais onde este foi de-

senvolvido.

O ano de 2012 também foi marcado pelo desenvol-vimento de articulações políticas. A participação no GT de Educação do Campo da Secretaria de Educação do Estado de MG, onde foi construído o primeiro Seminário de Educação do Campo promovido pelo poder público no Estado com o intuito de debater políticas públicas em Educação do Campo, proporcionou maior visibilidade à instituição dentro do poder público. Como fruto desta ar-ticulação junto ao Estado, conquistou-se a desapropria-ção da EFA Bontempo em benefício da comunidade do município de Itaobim através da compra do terreno pelo Estado. Este era objeto de litígio entre a associação man-tenedora da escola e a Fundação Brasileira de Desenvol-vimento há quase oito anos.

As articulações da AMEFA junto aos STR e FETA-EMG, bem como a Universidades auxiliou na aprovação de três pro-jetosdeaberturadecursosfinan-ciados pelo INCRA. Dois destes irão fomentar a implantação de cursos técnicos em agropecuá-ria para assentados da reforma agrária em 10 EFAs do Estado e o outro se refere à abertura de curso superior em Agronomia a ser ministrado na EFA Bontempo. A perspectiva é de que os cur-sos sejam implantados ainda em 2013.

Outro avanço está na conclu-são do curso de Especialização emPedagogia da Alternância re-alizado em parceria com a UFMG e, mais recente, a construção e aprovação do curso de especiali-zação em Educação do Campo a ser ministrado pela mesma insti-tuição de ensino.

Page 63: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 63

AEFAPIAssociação Regional das Escolas Família Agrícola do Piauí

CNPJ: 07.099.045/0001-04Av.FreiSerafim,3.200–Ed.PauloVI–sala10–Centro64.001-020 - Teresina-PI - Tel./Fax: (86) [email protected] — www.aefapiblogspot.comCoordenador do projeto: Jilton Vitorino de França

Em julho de 2004, três fundações que atuam na manutenção de EFAs no Piauí, em ação conjunta com as associações de pais, criaram a Associação Regional das Escolas Família Agrícola do Piauí – AEFAPI a partir da necessidade de articulação e de assessoramento às EFAs existentes no estado.

Multiplicaçãodebatatadocebiofortificada,atravésdoProjeto“ProdutoresdoFuturo”,EFAdeSãoPedrodoPiauí.

Formação de monitores – última etapa do curso de formação inicial, com assessoria da Universidade Estadual do Piauí

Monitores visitam Parque Serra da Capivara durante formação, parque que deu nome à EFA em São Lourenço do Piauí

Page 64: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL64

Atividades Realizadas

Formação Inicial de Monitores – foram re-alizadas duas etapas previstas para o ano

Visitas Pedagógicas às EFAs

Participação no seminário para debater a seca no Território Vale do Canindé-PI

Seleção de monitores

Recontratação de monitores

Entidade Articuladora de Territórios da Ci-dadania e Territórios de Desenvolvimento Rural

Reuniões da diretoria executiva

Assembleia Ordinária da AEFAPI

Reunião do conselho administrativo

Nº Partic.

28

400

500

20

165

600

5

40

12

Resultados obtidos

Conclusão do curso de formação inicial; evolução na aplicação da Pe-dagogia daAlternância;melhoria na qualidade da formação das EFAs;aproximação com universidades públicas.

Planejamento das EFAs com assessoria da Regional; estímulo a novos projetos.

Inclusão das EFAs na temática do semiárido e articulação institucional para a busca de alternativas.

Seleção de monitores através da secretaria estadual de educação para completar o quadro de monitores das EFAs.

Os monitores são contratados através da Secretaria Estadual de Educa-ção, com validade de dois anos. Como foram selecionados em 2011, sua validade expirou em dezembro de 2012. Em compensação, o edital possi-bilita a valorização da experiência acumulada pelos monitores, o que pro-piciaacontinuidadedestesprofissionaisnasEFAsporanosconsecutivos

A AEFAPI faz parte da articulação dos territórios da cidadania e dos terri-tórios de desenvolvimento rural no estado do Piauí e é responsável pelo custeiodoseventosemcinco territórios, financiadopeloMinistériodoDesenvolvimento Agrário. Nesse contexto são discutidos e aprovados projetos de infraestrutura e de capacitação para os municípios participan-tes e, especialmente temos, aprovado projetos de reforma e ampliação das EFAs.Como exemplo, foram aprovados dois projetos, sendo um para constru-ção de duas salas de aula na EFA de Aroazes e outro na EFA de Miguel Alves, com construção de um auditório com equipamentos e alojamento para estudantes; um terceiro projeto foi aprovado para a EFA de São Lou-renço, para custeio de atividades de participação, de formação de mo-nitores,deelaboraçãodematerialdidáticoedeviagensdeintercâmbio.Nesse espaço estão surgindo demandas para criação de novas EFAs, embora não tenham se concretizado, mas aponta a demanda de forma qualificada.

Participação ativa da diretoria, planejamento, utilização dos recursos e decisões a respeito da gestão, de pessoal, de parcerias, etc.

Eleição e posse da diretoria para os próximos dois anos e reunião com o secretário de educação para negociação do convênio de seleção de monitores e manutenção das EFAs para o ano de 2013.

Realizada uma reunião com o conselho administrativo para deliberar quanto ao funcionamento da regional e preparar a assembleia ordinária para eleição da diretoria.

Projeto: Fortalecimento Institucional da AEFAPI

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 65

Termo de cooperação com a Embrapa Meio Norte

Aquisição de equipamentos para as EFAs

Parceria com a secretaria de educação para fazer funcionar uma escola agrícola na modalidade EFA

Convênio de manutenção das EFAs

Articulação com a secretaria de edu-cação para a operacionalização da lei 12.695/2012 que inclui as EFAs no FUN-DEB

05

20

15

10

Assinado termo de cooperação com a Embrapa Meio Norte para desen-volver ações em conjunto na área de capacitação e de transferência de tecnologias

Em função da lei 12.695/2012 as EFAs estão recebendo tratamento melhor por parte do governo do estado, o que propiciou a doação de equipamentos para as EFAs com beliches, colchões, carteiras, outros.

O governo do estado construiu uma escola no município de Paes Landim com o objetivo de funcionar com o curso de agropecuária, no entanto não funcionou. Com as EFAs estão com funcionamento melhor, o estado repassou a infra-estrutura para funcionar como EFA.

A AEFAPI articula com o governo do estado, especialmente com a Se-cretaria Estadual de Educação, para garantir recursos de manutenção de todas as EFAs do estado. Nesse sentido são celebrados convênios para manutenção, onde a secretaria de educação repassa recursos de acordo com a quantidade de alunos, através das entidades mantenedoras das EFAs. Os convênios são renovados anualmente.

A partir de 2013 os estudantes das EFAs serão incluídos no sistema do FUNDEB, o que garante recursos do MEC que virão através do governo do estado ou de prefeituras. Para tanto, já discutimos as propostas de apoio às EFAs com a inclusão no FUNDEB

Destacamos que a continuidade dos monitores e a manutençãodasEFAssãopontosquedesafiam, tendoem vista que a rotatividade de monitores traz prejuízos para a qualidade da formação, para a participação das famíliasedificultaaconsolidaçãodoprojetodaEFA.Damesma forma, a manutenção deve ser assegurada pelo estado, sem prescindir da contribuição das famílias. Os recursos são essenciais para garantir a qualidade da for-

mação e projetar a EFA no contexto local e regional, com ações que dinamizem a participação e deem visibilidade aos resultados alcançados. Em 2011 foi aprovada uma lei no estado, que permite o repasse do governo do esta-do para as organizações sociais, o que facilitou a relação com as EFAs. Em 2012 já foi melhor em relação aos re-passes de manutenção e na contratação dos monitores, com a perspectiva de, a cada ano, evoluir essa situação.

Monitores fazem formação na EFA Serra da Capivara

em São Lourenço do Piauí – região do semi-árido

Page 66: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL66

CNPJ: 32.550.188/0001-38Estrada dos Três Picos – Baixada de Salinas – 3º Distrito Campo do Coelho – Nova Friburgo – RJ - CEP 28630-560Tel./Fax: (22) 2521 [email protected] e [email protected]: Ricardo Van HombeeckCoordenador: Nilson dos Santos

Instituto Bélgica Nova Friburgo

O IBELGA foi fundado em 1990 a partir da visita do então Cônsul Geral da Bélgica ao município de Nova Friburgo. Nessa ocasião foi constatado que, apesar do município ter uma importante produção horti-frutigranjeira, não existia na época nenhum centro de formação profissional para os jovens produtores rurais. Foi assim que surgiu a primeira Escola Família Agrícola do Rio de Janeiro.

Page 67: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 67

Projeto: Fortalecimento Institucional do IBELGA

Atividades Realizadas

Assembleia Geral e eleição da diretoria

Formação Inicial de Monitores

Reuniões mensais da Diretoria Executiva

ReuniõeseoficinasdecapacitaçãodasAEFAs nas suas funções

Formação Continuada de Monitores

1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e extensão Rural – 1ª CEATER

ParticipaçãodejovensnaRio+20

Convênios Celebrados

Curso de Especialização em Pedagogia daAlternânciaeEducaçãodoCamponaUFMG

Participação das atividades da UNEFAB

Formação das Famílias

Participação de articulação com diversas Secretarias e Governos

Visitas Técnopedagógicas às EFAs

Formatura da 1ª Turma de Administração do CEFFA CEA Rei Alberto I

Nº Partic.

58

19

12

18

59

1

16

2

2

210

15

4

10

Resultados obtidos

Eleição da Diretoria para o biênio 2012-2014

Dois módulos; “O Monitor e as Parcerias na Formação” e “O Monitor e as Relações Humanas”.

Maior integração dos membros e presença ativa na busca de discussões e soluções para os problemas e planejamentos das atividades necessárias para a qualidade do Projeto.

Assessoria e capacitação para uma atuação mais efetiva das suas fun-ções na comunidade escolar.

Cada EFA recebe assessoria na Formação Continuada uma vez por mês. Participação e maior integração com a DFDA-RJ e fortalecimento da arti-culação política com os órgãos de atuação no Campo.

Os jovens acompanhados de monitores participaram da Cúpula dos Povos apresentandoedivulgandoaPedagogiadaAlternância.Destaqueparaen-contro do grupo com a Ministra da Juventude.

Apresentação de propostas para renovação atualizada do convênio com PMNF atendendo melhor as necessidades do Instituto.Programa Novos Rurais - formação de egressos como agentes de desen-volvimento rural.Participaçãode6jovensegressosnoIVIntercâmbiodaJuventudeRuralBrasileira, visitando 3 estados brasileiros.EMBRAPA“ProjetoCientíficovoltadoàestudodocontrolededoençasdasculturas olerícolas.

Monitores capacitados para formação em Pedagogia da Alternância eEducação do Campo.

Maior integração com os parceiros de formação.

Levantamentodesituaçõesconflituosaseconhecimentodemetodologiase estratégias para melhor acompanhar a formação acadêmica e social dosfilhos.

Assegurar parcerias para melhoria na aplicabilidade da Pedagogia da Al-ternâncianasEFAseabuscapela sustentabilidadeparaatendernovasdemandas e atuais necessidades.

24 visitas de assessoramento, acompanhamento, monitoramento e ava-liação do processo educativo.

Jovens formados em Administração, com ênfase em desenvolvimento do Campo.

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL68

No ano de 2012 o IBELGA teve uma grande conquista, conseguindo atingir um dos seus objetivos, o de proporcionar uma maior integração de Membros das Comuni-dades onde estão inseridos às EFAs do Rio de Janeiro, inclusive, a inserção de grande parte de egressos. Avançando na partici-pação e planejamento coletivo das ações enriquecedoras, para a garantia do desen-volvimento do Projeto de Sustentabilidade. Embora reconhecendo a importância dabusca de novos parceiros e da manutenção dosfinanciamentosparaacontinuidadedotrabalho administrativo e, principalmente, técnico-pedagógico que vem sendo reali-zadocomafincoequalidadeaolongodes-ses anos proporcionando a educação e o desenvolvimento das comunidades do meio rural que se apóiam nessa metodologia ade-quadaàsespecificidadesdoCampo.

DEPOIMENTO

A importância do IBELGA para a área rural de Nova Friburgo

Dentre os acontecimentos marcantes na história de Nova Fri-burgo, sem dúvidas a criação do Instituto Bélgica Nova Fribur-go – IBELGA foi o que marcou consideravelmente a história da educação do município, isso porque essa ONG trouxe para nós da área rural um novo jeito de se fazer educação, pensando principalmente em fixar os filhos dos agricultores no campo, ou seja, dando a eles a oportunidade de estudar na comunida-de. A abertura de duas escolas na comunidade rural de Baixada de Salinas (Colégio Municipal CEFFA Rei Alberto I e Colégio Es-tadual Agrícola Rei Alberto I), com cursos de nível fundamental e médio, atendeu as reais necessidades de muitos filhos de Agricultores, reconhecendo que a metodologia aplicada nes-sas escolas assessoradas pelo IBELGA – Pedagogia da Alter-nância – é apropriada para nossa realidade rural, fazendo com que o jovem permaneça durante uma semana estudando e na semana inversa ajudando de continuidade nos trabalhos da propriedade agrícola.

Esse ano houve uma reformulação na diretoria da instituição. Dessa forma, egressos dos CEFFAS e pessoas da comunidade como pais de alunos e moradores passaram a compor o IBELGA, proporcionando maior participação da comunidade nos assuntos pertinentes à educação do campo e da Pedagogia da Alternância e contribuindo para melhoria da qualidade de vida dos jovens no campo.

Entendemos ainda que o IBELGA através da assessoria pedagógica que proporciona as escolas que adotam a pe-dagogia da alternância é, sem dúvida, uma instituição que promove desenvolvimento rural sustentável através de uma metodologia de ensino apropriada para que a educação do campo ocorra de forma plena e favoreça a fixação dos filhos dos agricultores rurais no campo.

Dirceu Silvestre TardemEsther Martins Schuenck SilvaEgressos a membros da nova diretoria do IBELGA

Page 69: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 69

CNPJ: 02.208.432/0001-18.Rua Santa Cruz, 210 – Jardim Cruzeiro – CEP: 44.015.570 Feira de Santana – [email protected] legal: Jovanilton Neto da Silva

A REFAISA é a representação legal das Escolas Famílias Agrícolas filiadas, entidade civil, sem fins lucra-tivos, com sede e foro na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia. Foi criada em 1994 e tem como missão fortalecer o desenvolvimento geral dos jovens, das famílias e das comunidades rurais, através do trabalho de base contínuo e da educação crítica e libertadora, numa relação prática-teoria-prática que aponte alternativas para o campo como um lugar bom para se viver.

REFAISARede das Escolas Famílias AgrícolasIntegradas do Semiárido

Page 70: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL70

Atividades Realizadas

Encontro de formação de Monitores

Reuniões da Diretoria Executiva e Equipe Pedagógica

Encontro da equipe de projeto

Continuação do Projeto de Assistência Técnica junto a CAR

Parceria com UEFS/FUNASA

Realização de diversas reuniões com de-putados e secretário de Estado para nego-ciaçãodofinanciamentopúblicodasEFAsem parceira com a AECOFABA

Nº Partic.

39

20

10

180

10

25

Resultados obtidos

Capacitação de professores e monitores das Escolas Famílias Agrícolas filiadasàREFAISA,paraqueosmesmospossamdesenvolversuasativi-dades com uma melhor qualidade junto aos educandos das EFAs. Sendo realizado encontros de Formação Continuada em parceria com a UEFS, com os temas: OperfildoMonitordaREFAISAeoDebatesobreJuventudeeSexualidade;PeríododeAlternância;História,DesafiosePerspectivas.

Fortalecimento do envolvimento de representantes das EFAs de forma participativa nas ações desenvolvidas pela REFAISA, bem como a socia-lização entres as mesmas das atividades desenvolvidas em suas bases, sendo que em todas as reuniões da equipe pedagógica pudemos contar com o apoio e participação de representantes da UEFS.

Elaboração e encaminhamento de proposta para atender a Chamada Pú-blica de Assistência Técnica e Extensão Rural com Jovens Rurais reali-zada pelo MDA; Elaboração e encaminhamento de proposta de Nível Superior para o PRO-NERA; Elaboração e encaminhamento de proposta de Nível Médio para o PRO-NERA – Escolas Famílias Agrícolas de Monte Santo e Rio Real; Elaboração e encaminhamento de Proposta de Nível Fundamental para o ensino fundamental – Escola Família Agrícola de Ribeira do Pombal.

Celebração de termo aditivo de prazo e de recursos para dar continuida-de ao Projeto de Assistência Técnica, junto a CAR, sendo recontratados técnicos e coordenador para dar continuação na execução do convênio; contratação de 01 engenheiro agrônomo e 5 técnicos; sendo que os jo-vens não receberam bolsas.

Construção de proposta e ações educativas voltadas para as comunida-desdospequenosmunicípiosdoestadoqueforambeneficiadoscomoprojeto de Saneamento Básico, tendo como principal tema os resíduos sólidoselixoorgânico.

Continuação da luta pela implementação da Lei 11.352 sancionada em 23 de dezembro de 2008, e em 2012 continuamos com a luta onde deman-damos a elaboração do decreto de regulamentação da referida Lei, sendo queomesmofoipublicadonoDiárioOficialdoEstado,em28deagostode 2012 com o número 14.110; para tal conquista foram realizadas várias audiências com o secretário de educação e membros das Secretarias de Educação, Seagri e membros da Casa Civil, bem como apresentação da demanda junto ao Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável Estadual, entre outras atividades.Oanode2012finalizoucom11EFAsConveniadasalémdopagamentodo processo indenizatório correspondente ao período de fevereiro a junho de 2012, sendo que em 2013 daremos entrada em um novo processo in-denizatório para as EFAs que não foram conveniadas referente ao período de julho a dezembro de 2012.

Projeto: Fortalecimento Institucional da REFAISA (2011-2013)

Page 71: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 71

Apoio da REFAISA à Implantação da EFA de Brotas de Macaúbas

15 Visitas do coordenador pedagógico para apoiar o trabalho de base junto às comunidades na implantação da EFA de Brotas de Macaúbas.

Destacamos como principal ponto positivo a parce-riafirmadaentreoDISOPeaREFAISA.Éatravésdessaparceria que a REFAISA tem força para fazer todas as suas articulações junto ao estado e buscar novas par-cerias.

Continuamos ainda tendo como destaque em 2012 a negociação junto ao Governo do Estado, pois desde que a Lei 11.352 foi sancionada estamos buscando, em parceria com a AECOFABA, a real implementação da Lei. Podemos destacar no exercício de 2012, a construção e publicação do Decreto de Regulamentação da referida Lei, Decreto Nº 14.110 de 28 de agosto de 2012. Desta-camos ainda a celebração de convênios com 11 (onze) Escolas Famílias Agrícolas do Estado, sendo 09 (nove) da AECOFABA e 02 (duas) da REFAISA.

Como os convênios só foram celebrados a partir do mês de agosto de 2012, as redes REFAISA e AECOFABA solicitaram indenização junto às EFAs junto à Secretaria Estadual de Educação, quando foi acordado o pagamen-to para o primeiro semestre do exercício 2012.

Destacamos a continuação da parceria junto à UEFS, que, além de motivar e incentivar monitores e professo-res participantes do curso de formação, articulou junta-mente com a FUNASA a realização de seminário voltado para o saneamento básico.

Aprovação junto ao INCRA através do PRONERA da proposta do Curso Superior de Tecnologia e Agroecolo-gia, com 100 vagas, o qual deverá iniciar em 2013. Além do curso superior, foram aprovadas as proposta de nível médio nas EFAs de Monte Santo e Rio Real e ainda a aprovação do EJA na EFA de Ribeira do Pombal.

Participação da REFAISA junto aos fóruns do estado juntando força com os demais movimentos sociais.

Pontos Negativos:

Continuaçãoda faltade recursosfinanceiros juntoàsEFAsfiliadasàREFAISAparaodesenvolvimentodasatividades;

Rotatividade de monitores nas EFAs, devido à falta de recursos para pagamento de salário;

Acúmulo de atividades aos funcionários da REFAI-SA, devido ao número reduzido;

Número pequeno de recursos humanos para aten-der as necessidades da REFAISA;

Atrasonorepassederecursosfinanceirosreferen-tes a convênios celebrados com o Estado, prejudicando o desenvolvimento dos mesmos;

A não implementação da Lei 11.352, após 4 anos de sancionada;

A não aprovação da proposta de Ater voltada para os jovens encaminhada para o MDA;

DEPOIMENTO

A parceria firmada entre a REFAISA e o DISOP, através do Programa Fortalecimen-to Institucional da REFAISA, é de extrema importância, pois acreditamos que é com essa parceria que nesses últimos anos a REFAISA vem ganhando forças para buscar novas parcerias e cobrar principalmente do Governo Estadual a implementação de uma educação voltada para o campo, que tem como alvo os jovens filhos de agricultores e agricultoras familiares das regiões das Escolas Famílias Agrícolas. Mesmo sendo uma parceria diretamente com a REFAISA, a mesma vem trazendo nesses últimos anos benefícios de forma direta para as Escolas Famílias Agrícolas filiadas à REFAISA.

Marcos AndréGerente Administrativo

Page 72: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL72

CNPJ: 28.548.725/0001-38Rua Getúlio Vargas, 33 – Centro – 75280-000 Orizona - GO — Tel./Fax: 64 – 3474-2074Skype: unefab_df — [email protected]: Antonio Baroni Rocha

UNEFABUnião Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil

A UNEFAB - União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil é uma organização não governa-mental, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria. Foi fundada em 1982, tendo surgido da necessidade de representar e defender os interesses das Escolas Famílias Agrícolas em níveis nacional e internacional, acompanhar os seus trabalhos, articular e deliberar sobre as políticas gerais que asse-gurem a unidade do movimento e a qualidade de suas ações educativas na formação dos jovens e do desenvolvimento sustentável.

Reunião da EPN

Page 73: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 73

Projeto: Fortalecimento Institucional da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil

Atividades Realizadas

Reunião de Capacitação do Conselho Gestor da UNEFAB

2 Reuniões e Capacitação da diretoria executiva

Reunião da Diretoria Executiva com repre-sentantes dos Regionais

Viagens, assessoria e presença efetiva nos regionais

Reunião da Equipe Pedagógica Nacional

Participação em Fóruns e Eventos Nacio-nais

Acompanhamento do Seminário de Defe-sa dos PPEPs do Curso de Especialização emPedagogiadaAlternânciaemBeloHo-rizonte - MG

Acompanhamento do Seminário de Re-encontro dos Mestres da Pedagogia da Alternância

Participação na Comissão Nacional de Educação do Campo – CONEC

Nº Partic.

18

10

20

2

20

2

50

12

2 reuniões

Resultados obtidos

-FortepresençadosregionaisnasdefiniçõesdosrumosdaUNEFAB;- Fortalecimento do protagonismo dos agentes envolvidos.

- Protagonismo dos agricultores na condução dos trabalhos da UNEFAB edasdefiniçõesquantoaosrumosdainstituiçãoparaospróximosperí-odos, tendo em vista a realização da XI Assembleia Geral e IV Congresso Nacional das EFAs do Brasil previstos para o segundo semestre de 2013.

Participação de 20 representantes dos regionais- Foram realizadas 08 viagens de assessoria, representação e debate po-lítico, pedagógica e organizacional nas regionais;-Reafirmaçãodosentimentodepertençaaorganizaçãonacional;Fortalecimento do trabalho nas regionais.

- Reconstrução da EPN da UNEFAB e retomada da articulação pedagógi-ca entre os regionais.

- Participação das reuniões do FONEC-Fórum Nacional de Educação do Campo para fortalecimento das parcerias;- Participação no evento de Lançamento do PRONACAMPO – Programa Nacional de Educação do Campo;- Participação da audiência pública sobre a MP 562, hoje Lei 12.695 de 25 de julho de 2012, que permite repasse de recursos do FUNDEB aos CEFFAs;- Participação das Reuniões do Comitê Permanente da Juventude Rural do CONDRAF – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentá-vel/MDA;- Participação no Seminário Nacional do FONEC – Fórum Nacional de Educação do Campo;- Participação nas reuniões do Grupo de Trabalho da SETEC – Secretaria de Educação Tecnológica/MEC e Movimentos Sociais sobre o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego;

O curso foi uma parceria da UNEFAB, ARCAFAR Nordeste Norte do Bra-sil e a Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2012 foi realizado em maio o seminário de defesa dos Projetos de Pesquisa e Experimentação Pedagógica.

- Participação de 11 mestres da Pedagogia da Alternância formadospelo Mestrado Internacional – Formação e Desenvolvimento Sustentável 2002/2004, acompanhados pelo presidente da UNEFAB.

- Participação ativa e permanente;- Fortalecimento político da Rede CEFFAS e do movimento EFA como ação concreta da Educação do Campo junto aos espaços públicos e mo-vimentos sociais.

Page 74: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL74

- Integração com a juventude dos países que compõem o Mercosul em vista das lutas que nos unem apesar das fronteiras que nos separam;- Realização de um debate interessante sobre a educação de qualidade e o trabalho decente.

- Retomada e reformulação do trabalho da rede e redistribuição de tarefas quanto à representação nos espaços públicos do governo.

-Realizaçãodaavaliaçãoinstitucionalqueapontaoslimitesedesafiosquea UNEFAB tem para poder avançar.

1

11

Participação do Seminário de Integração Regional da Juventude do Mercosul – JUVENSUR – Foz do Iguaçu/PR

Reunião da Rede CEFFAs – Centros Fa-miliaresdeFormaçãoporAlternância

Realização da Avaliação Institucional

DESTAQUES:

- Fortalecimento da UNEFAB, enquanto uma organização nacionalderepresentatividadedeseusregionaisfiliados;- Forte presença dos regionais nas atividades convoca-das pela UNEFAB;- A presença efetiva do presidente e da secretária execu-tiva da UNEFAB nos regionais quando demandados;- Articulações políticas fortalecidas a partir da partici-pação no Fórum Nacional de Educação do Campo – FO-

NEC e na Comissão Nacional de Educação do Campo – CONEC e da presença efetiva dos regionais nas tarefas propostas;- A aprovação da Lei 12.695 que permite repasse de re-cursos do FUNDEB aos CEFFAs é uma grande conquista deste ano, porém ainda tem os limites de operacionaliza-ção que travam o processo.-Aavaliaçãoinstitucionalmostraoslimiteseosdesafiosque a UNEFAB tem para avançar em seu propósito.

Reunião da Diretoria e Regionais - ES

Page 75: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 75

CNPJ: 02.503.145/0001-30 Rua Projetada, 19 - Casa 19B - Bairro Jardim ValeriaCEP 65700-000 Tel./Fax: 99.3621-7226 | Celulares: 99-8846.9726 (oi) 99.8100-0849 (TIM) | 99.9171.4363 (Vivo) [email protected] legal: José Manoel SousaCoordenadores do projeto: Marleide Alves das Neves

UAEFAMA União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão

A organização da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão surgiu para aten-der a necessidade das Escolas Famílias Agrícolas (EFA’s) do Estado e fortalecer sua identidade. Assim, era preciso sincronizar as práticas pedagógicas e potencializar as associações das EFA’s.

 Formação Pedagógica inicial monitores. Fonte: UAEFAMA 2012

Page 76: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL76

Atividades Realizadas

Reunião de Planejamento e Avaliação Assembleias

Formação dos diretores e coordenado-res pedagógicos - SIAEPE

Visitas técnico-pedagógicas às EFAs

Formação Inicial em Pedagogia da Al-ternânciaparaMonitores

Formação para as famílias

Seminário avaliação institucional das EFAs

Encontros da EPR

Conclusão, especialização, pedagogia daalternânciaeeducaçãodocampo

Convênio com governo do estado do Maranhão

Reconhecimento CEFFA Manoel Mon-teiro registro no CREA

Convênio EFA Sucupira do Norte

Nº Partic.

77

21

05

40

38

19 EFAs

19

03

133 professores1771 estudantes40 monitores38 agricultores

01 Ensino Médioprofis-sionalizante

01

Resultados obtidos

Eleição da diretoria com atuação de jovens ingressos e egressos;Avaliação, monitoramento e planejamento das ações;Monitoramento da UNEFAB.

Conhecimento e construção de dados para utilização do Sistema adotado pelo governo do estado.

Participação local bem atuante envolvida, avaliando e propondo ações para o futuro das EFAs;Identificaçãodospotenciais;Resgate do protagonismo das associações;Análise de parcerias;Renovação de parcerias;Acompanhamento da prática dos monitores e motivação às associações.

Monitores conhecendo os instrumentos pedagógicos dos CEFFAs, Cons-truçãodePlanodeFormação,práticadoProjetoprofissionaldosjovens. Conhecimentos sobre gestão das associações, fortalecimento de parce-rias, execução de convênios.

Jovens egressos atuando no campo em suas propriedades, comerciali-zando para programas federais, atuando em órgãos públicos e privados;Reconhecimento por órgãos e entidades;Identificação,necessidade,resgatedossóciosfundadoresdasEFAs,di-vulgaçãodasações,fixarparceriassólidascompoderpúblico,terasso-ciações com missão e ação voltada para as lutas do campo.

Dois encontros, preparação e funcionamento, avaliação institucional;Reconhecimento das EFAs;Preparação, formação pedagógica;Instrumentos pedagógicos.

Maisconhecimentosdapedagogiadaalternânciaeprincipalmentedasbases legais de apoio aos CEFFAs;Integração com mais 04 pessoas do Maranhão que concluíram o curso;Maiores oportunidades de apoio público.

Contrataçãode133profissionaisparaasEFAs;Contribuição parcial para alimentação e transporte dos estudantes;Formaçãodosmonitoresempedagogiadaalternância;Formação das famílias dirigentes de associações.

Reconhecimento do CEFFA no Conselho Estadual de Educação;Registro no CREA.

Melhores condições para desenvolvimento das práticas pedagógicas na EFA.

Projeto: Fortalecimento Institucional da UAEFAMA (2011-2013)

Page 77: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 77

Participação Reunião EPN

Participação Reunião Diretoria e Con-selho Deliberativo UNEFAB

01

02

Renovação de planejamento;Reunião com Ministério da Educação;Avaliação UNEFAB.

Acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da UNEFAB.

Algumas conquistas neste ano como a conclusão docursodeEspecializaçãoemPedagogiadaAlternânciae educação do campo pela Universidade Estadual de Mi-nas Gerais possibilitaram mais conhecimento aos nos-sos assessores e monitores que participaram, os quais têm multiplicado estas informações na regional principal-mente na busca de acesso às políticas públicas.

Depois de muita luta e espera, conseguimos a cele-bração de convênio com governo do estado através deste a UAEFAMA contratou os monitores das EFAs, o mesmo que ajudado ainda na alimentação e transporte dos alu-nos. Outra possibilidade que o convênio nos trouxe foi a continuação da formação pedagógica inicial dos mo-nitores. Este convênionosajudoufinanceiramenteparaseguirmos nossa prática pedagógica e administrativa em-bora os valores não correspondam à necessidade real.

Participamos da chamada juventude que visa ao apoio para projetos com assistência técnica aos jovens, tendo boas possibilidades de aprovação e contratação deste convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma vez que cumprimos todas as exigências do edital.

DEPOIMENTO MONITOR JULIO PRAXEDES EFA CAPINZAL DO NORTE

Sou Julio Praxedes, monitor de EFA, o primeiro funcionário da Escola Família Agrícola de Capinzal do Norte – MA, EFAC e ensinei sem ter concluído o segundo grau, mas para superar esta deficiência me matriculei em um supletivo em Vitorino Freire e concluí o curso após dezoito meses.

O meu envolvimento com as comunidades e com a EFAC ocasionou também a minha participação na fundação e a permanência entre os primeiros diretores da UAEFAMA e durante cinco anos como fiscal colo-quei na pauta um único ponto “terceiro grau para os monitores”! A UAEFAMA e todas as escolas do Mara-nhão acataram esta ideia e elaboraram um projeto que tornou este sonho realidade. Com este projeto que foi

apoiado pela SIMFR/DISOP. Hoje estou licenciado em Ciências, habilitação em matemática pela UEMA (Universidade Estadual do Maranhão). Durante estes anos de trabalho na EFAC posso apontar pequenas conquistas como: jovens formados em agropecuária ajudando suas famílias na agricultura familiar, criações de pequenos animais, hortaliças, todos preservando o meio ambiente valorizando o Desenvolvimento Rural Sustentável. Outros atuam em grupos jovens, celebra-ções religiosas, Conselhos Municipais, monitores! E aqueles que optaram sair em busca de outros trabalhos todos estão se realizando na vida. As EFAs através da Pedagogia da Alternância têm contribuído para o crescimento pessoal, familiar, social e profissional de educadores da alternância.

Durante esses anos de funcionamento da EFAC temos registrados em nossa folha de matrícula mais 1500 alunos beneficiando diretamente 9 municípios. Toda a história da AEFAC assim como todas as escolas famílias do Brasil sobreviveram por incentivos estran-geiros. Da união de todas as EFAs do Maranhão fez surgir a UAEFAMA, entidade responsável por represen-tar as escolas na esfera estadual seguindo o exemplo das escolas dos demais estados. Com o expressivo aumento do PIB do nosso país, visto lá fora como 6a maior economia do mundo, investidores estrangeiros decidiram redimensionar parte dos investimentos em países africanos. Com o recursos escassos várias es--colas pelo país tiveram que abandonar suas atuações. O impacto sentido na educação do campo percebeu--se na esfera federal sendo importante manter vivo o trabalho das EFAs. Com esse reconhecimento, o estado ficou livre para organizar subsídios em troca de educação para as comunidades rurais. Neste ano, no momento em que mais da metade das EFAs do estado estavam ameaçadas de fechar as portas, se concretizou uma parceria entre UAEFAMA e Governo do Estado do Maranhão, dando fôlego assim às escolas beneficiadas.

Pessoalmente sinto que a concretização deste convê-nio prolongou o sonho de muitos monitores, investido-res e comunidades na pedagogia da alternância. É uma realidade concreta em termos nossa regional acessan-do recurso público e contratando seus profissionais/monitores das EFAs.

Page 78: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL78

O processo de trabalho se desenvolveu em duas dimensões: a) uma sistemática de atuação direta, por parte do DISOPBRASIL, em parceria com a UEFS, dando con-tinuidade à experiência anteriormente iniciada de formação de lideranças e dirigentes comunitárias; e b) a execução do Projeto Ambiental com catadoras/es de materiais recicláveis desenvolvido no municí-pio de Saubara, situado no Recôncavo Baiano com apoio da FAPESB.

PROJETOS ESPECIAIS

CNPJ 04.320.376/0001-34Rua Chile, 25/26, 8º andar, sala 808 – CentroCEP.: 44.020-000 – Salvador - BATelefone: (75) 8127-6498 / 9133-3360 E-mail: [email protected] Site: www.disopbrasil.org.br | Skype: kelcilenedisopRepresentante legal: José Nélio Monteiro CorsiniCoordenador(es) do projeto: Kelcilene de Souza Calixto

PARTE IVAtuação Direta do Disopbrasil

FORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Marcionilio Prado cantou para novos agentes territoriais

Seminário de encerramento do Curso de Formação 2012, com presença de Jerônimo Rodrigues, secretário nacional de Desenvolvimento Territorial (SDT)

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DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 79

1 Atividades de Formação - 2012

As atividades de formação do DISOPBRASIL/UNIPOP, durante o ano de 2012, foram realizadas com a participação da Coordenação Estadual dos Territórios da Bahia (CET).

Atividades Realizadas

Formação para representantes de organi-zações sociais com foco em Elaboração e Gestão em Projetos Sociais, em parce-ria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com 120 h/aulas em 9 módulos, utilizando-se a pedagogia da alternância.

Execução do Projeto Saubara Sustentável II de apoio à Cooperativa dos Badameiros de Saubara - COOBASA.

Parceria com Coordenação Estadual dos Territórios (CET).

Encaminhamento de Projetos para con-correr a Editais com foco em meio am-biente.

Nº Partic.

70

20

08

04

Resultados obtidos

Participação em rede entre as diversas organizações participantes do pro-cesso;50 organizões participantes;19 territórios representados;02 projetos aprovados no município de Cruz das Almas

Fortalecimento Institucional à COOBASA;Parceria com a FAPESB.

Encaminhamento de Projeto à Secretaria de Planejamento em parceria com a CET – SDT-DISOP-UNIPOP de apoio ao processo de Formação 2012

02 projetos aprovados (SEMA e SETRE).

Os principais destaques desse processo de trabalho são os seguintes:

1. Centro de Formação para o Desenvolvimento Territo-rial: o processo de articulação originou a proposta de im-plantação, em Feira de Santana, de um Centro de Forma-ção e de Pesquisa em desenvolvimento territorial, focado no desenvolvimento local sustentável, aproveitando-se da estrutura física do INED, o que gerou um diálogo com os governos estadual e federal para o apoio ao projeto.

Deve-se destacar, ainda, que esse processo de discus-são e de implantação do Centro de Formação para o De-senvolvimento Territorial conta com a participação ativa de organizações sociais da região e da Coordenação Es-tadual de Territórios (CET).

Iniciou-se,jánofinaldoano,umdiálogocomaUniversi-dade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no sentido de ocupar o espaço físico do INED, mediante o paga-mento de aluguel, cujos recursos seriam destinados à

O Curso de Formação, realizado pelo DISOPBRASIL, teve seu conteúdo focado em Gestão Social e Elabora-ção de Projetos, atendendo às demandas das organizações sociais da região sendo 2 turmas de 35 cada, totalizando 70 participantes do processo de formação. Dando continuidade, em 2012, à ação direta do DISOPBRASIL no Município de Saubara, município situado no Recôncavo Baiano, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no campo da educação ambiental, foram enviados 2 novos projetos com foco em meio ambiente para fim de sustentabilidade da ação iniciada. Os quais tiveram aprovação, um pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia(SEMA) e outro pela Secretaria do Trabalho Emprego e Renda (SETRE).

Page 80: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL80

reforma física, construindo assim o ambiente necessário ao funcionamento do INED-UNIPOP.

2. O Curso de Gestão Social e Elaboração de Projetos foirealizadoatravésdapedagogiadaalternância,em09módulos presenciais de 16 horas cada, possibilitando, a cada cursista, a elaboração de um projeto de desen-volvimento local como “Trabalho de Conclusão de Curso – TCC”. Os temas centrais discutidos foram: metodo-logias participativas ; Estado, sociedade civil e políticas públicas; planejamento e controle social das políticas públicas; elaboração e gestão de projetos (marco lógico, fundamentação, formulação de objetivos e indicadores, instrumentos de controle e monitoramento etc.); território e territorialidade (principais conceitos); registros no SI-CONV; apresentação dos TCCs (socialização); avaliação.

Esse trabalho contribui, de forma efetiva, para a prepara-ção de quadros das organizações sociais para a elabora-ção e gestão de projetos locais, o que está viabilizando, inclusive, captação de recursos para iniciativas locais: vários depoimentos dão conta da participação, com êxi-to, das organizações locais em editais de chamada pú-blica, especialmente nas áreas da cultura, da agricultura familiar e meio ambiente.

3. O diálogo estabelecido com os governos estadual e federal oferecem boas perspectivas de parcerias futuras no campo da formação, o que, se efetivamente se con-cretizar, permitirá a ampliação do trabalho iniciado pelo DISOPBRASIL e fortalecido com a presença da UNIPOP.

4. É notório o reconhecimento social da presença do DI-SOPBRASIL em ações de promoção ao desenvolvimento sustentável na região, graças à sua permanente presença junto aosmovimentos sociais e junto às instânciasdeapoio, a exemplo de ONGs, da Igreja Católica e governos.

2 Resultados Obtidos

a) O conhecimento é reconhecido como componente es-sencial e indispensável ao processo de desenvolvimento sustentável local pelas organizações sociais;

b) Organizações da sociedade civil articulam-se em re-des, a partir das suas necessidades e amparadas nos conhecimentos gerados, para a busca de políticas públi-cas de desenvolvimento sustentável local;

c) Os cursos de formação do DISOPBRASIL são reco-nhecidos e demandados pela Coordenação Estadual de Territórios (CET) que reivindica apoio governamental para sua ampliação;

d) Organizações sociais têm sua capacidade institucio-nal ampliada e sua atuação melhorada na elaboração e gestão de projetos para a captação de recursos gover-namentais;

e) O DISOPBRASIL obtém maior legitimidade e reco-nhecimento social pela sua capacidade de articulação e de promoção de atividades de produção e de gestão do conhecimento junto a segmentos menos favorecidos da sociedade;

f) Projeto UNIPOP BAHIA é redimensionado para o Centro de Formação e Desenvolvimento Territorial em parceria com o Instituto de Educação e Desenvolvimento (INED) e outras organizações da sociedade civil;

g)Relaçõesdeconfiançaentresegmentosdasuniversi-dades públicas são consolidadas, criando-se o ambiente propício para a ação conjunta;

h) Comunidade de Saubara é contemplada com 2 novos projetos de apoio ambiental e dá continuidade ao proces-so de intervenção com projeto de reciclagem de resíduos sólidos;

i) Diálogo entre DISOPBRASIL e governos estadual e fe-deral é iniciado com perspectivas de novas parcerias no futuro.

Page 81: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 81

O DISOPBRASIL iniciou uma experiência nova com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), no município de Saubara, localizado nos fun-dos da Baía de Todos os San-tos e vítima de grave proces-so de degradação ambiental. O projeto consiste num pro-cesso de educação ambien-tal e criação da Cooperativa dos Badameiros de Saubara (Coobasa), já constituída, atuando na reciclagem de re-síduos sólidos e na produção de “vassouras ecológicas” produzidas com garrafas Pet, criando-se também uma al-ternativa de geração de renda. Vale salientar que a iniciativa de constituição do grupo é re-sultado de um projeto de pes-quisa edital 015/2009 – Apoio a Tecnologias para o Desen-volvimento Social. Atualmen-te o projeto em execução é o edital 0017/2010 – incubado-ras Ambientais.

Saubara Sustentável IIEdital FAPESB 0017/2010

 

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RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL82

Ação

Mobilização da comunidade;

Cursos de educação ambiental e tecno-logias sociais

Criação da Cooperativa;

Grupo de produção de vassouras ecológicas;

Aquisição de equipamentos

Nº Partic.

60

120

24

08

Resultado

Badameiros, professores, estudantes, agentes públicos, militantes mobilizados;

Comunidade informada e capacitada;

Cooperativa constituída, resíduos sólidos reaproveitados, renda gerada;

Resíduos sólidos reaproveitados, renda gerada.

5 máquinas de fabrico de vassouras ecológicas;01 Kit: Computador, mesa, impressora;Coletores de PVC para material reciclado;Fardamentos e equipamentos de segurança;Banner’s, folder’s, construção do site da COOBASA;01EmpilhadeiraManuale01BalançaMecânica

CONCLUSÃOQuantoasdificuldadeseboassoluçõesencontradasna

realização das atividades e no alcance das metas do projeto destacamos:

Empenho do “grupo central” da COOBASA, o que anima o conjunto dos participantes; Participação de outras pessoas da comunidade (agentes públicos, líderes comunitários); Par-ticipação de pesquisadores da UEFS e UFRB que dão respaldo técnico ao processo de trabalho e levam entusiasmo ao gru-po; Facilidades de comercialização dos produtos.

A coordenação do projeto, entregue a uma assistente social do DISOPBRASIL, vem se esforçando para que o gru-po tenha participação ativa em todos os encaminhamentos junto a conceituados pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Federal do Re-concavo (UFRB) e outros segmentos sociais, formando uma equipe multidisciplinar.

Quanto ao gerenciamento, os técnicos que estão acom-panhando o grupo atuam na perspectiva de empoderamento das pessoas do grupo para, gradativamente, assumirem to-dasasatividadesdegerenciamento,apesardasdificuldadesestruturais e funcionais: baixa escolaridade, ausência de ex-periência em trabalhos comunitários.

Além da parceria DISOPBRASIL-FAPESB, informalmente se construiu uma parceria com a Prefeitura Municipal, que contribui para a facilitação de atividades dos projetos e com pesquisadores da UEFS- UFRB, os quais contribuem com seus conhecimentos técnicos para o bom andamento das ati-vidades.

IMPACTOSDesde o fenômeno da Maré Vermelha (2008) que a co-

munidade começou a preocupar-se com a poluição das águas da Baía de Todos os Santos. O projeto contribui para construir uma “cultura ambiental”, que, além de reduzir a quantidade de poluentes, também retira os resíduos sólidos das praias, anteriormente sugados pelas águas.

A construção de um processo participativo de cidadania ativa, onde as pessoas discutem e buscam a implementação de políticas públicas que possam contribuir para melhorar as condições socioambientais e o desenvolvimento local.

Há um impacto positivo na vida das pessoas que partici-pam do projeto, nos aspectos das relações interpessoais e da renda, melhorando a autoestima das pessoas.

A avaliação é a melhor possível. A equipe empenha-se em adotar uma metodologia participativa, permitindo aos par-ticipantes do projeto não apenas “voz ativa” no tocante às atividades, mas “voz decisória”, cabendo-lhe assumir o papel de agentes locais de desenvolvimento, com papel definidordas atividades e do processo.

Além dos membros formalmente participantes, outras pessoas têm participado ativamente das reuniões da equipe executora (técnicos da prefeitura municipal e pesquisadores daUEFSeUFRB),oquemuitotemcontribuídoparaadinâmi-ca local das atividades.

Outro elemento importante é a relação de confiançaconstruída entre a equipe executora e a comunidade, o que permite um diálogo sempre franco e aberto, indispensável para um trabalho comunitário.

Page 83: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 83

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Aleituradorelatóriopermiteconcluirque,apesardasmuitasdificuldades,háavançossignificativos.Asmaioresdificuldadessesituamemtrêscampos:a)nasituaçãodaseca,quedizimou a agricultura e os rebanhos, fragilizando ainda mais as economias locais e regionais, deixando os agricultores familiares ainda mais vulneráveis, com as perdas que tiveram, o que implica, para muitos, em aumento de débitos junto a instituições de crédito; b) nos atrasos pelo governo, no repasse de recursos para programas e projetos empreendidos pelas organiza-ções, a exemplo das EFAs (Escolas Família Agrícola) e da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); e c) na fragilidade institucional da maioria das organizações que não conseguiram, durante o ano, avançar no sentido de buscar um maior fortalecimento institucional.

Deve-se se reconhecer, também, que as organizações e os movimentos sociais não tiveramaforçasuficientepara,nasuarelaçãocomogoverno,fazê-lominimamentecumprirsua função, seja no repasse regular dos recursos que foram acordados, seja no atendimento emergencial de socorro aos efeitos das secas.

Registram-se, entretanto, alguns avanços importantes:

a) No fortalecimento do processo de organização social com o público das organiza-çõesparceiras,destacando-seapresençadejovensedemulheresquehistoricamenteficaramexcluídos do processo;

b) Nas iniciativas de geração de renda, sejam aquelas de pequenos projetos de econo-mia solidária, de abertura de novos canais de comercialização dos produtos e do microcrédito;

c) No defesa do meio ambiente, através dos projetos de agroecologia implementados pelas organizações parceiras e das ações diretas implementadas pelo DISOPBRASIL. É notória, nos municípios, a formação de uma cultura preservacionista, na qual surgem novos atores militantes do meio ambiente;

d) Uma maior interação e articulação com os Territórios de Identidade, buscando-se caminhoscomunsparaadefiniçãoebuscadepolíticaspúblicasdepromoçãododesenvolvi-mento territorial sustentável.

Page 84: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL84

INSTITUTO DE COOPERAÇÃO BELGO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DISOPBRASIL

CNtPJ: 04.320.376/0001-34Em 31/12/2012(Valores em reais)

DescriçãoATIVOCIRCULANTEDISPONÍVELBancos conta movimentoAplicações de liquidez imediata

CRÉDITOSFundo de avalContas vinculadasAdiantamentosEmpréstimos a terceiros

TOTAL DO CIRCULANTE

NÃO CIRCULANTEREALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS Empréstimos a terceiros

INVESTIMENTOSSubscrição de cotas-partesFundo de apoio à economia familiar - FACEF

IMOBILIZADOBens de usoVeículos(-) Depreciação acumulada

Total do Não Circulante

TOTAL DO ATIVO

DescriçãoPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOCIRCULANTE

Doações para repasseDoações DISOP V.Z.W.Impostos a recolherProvisão Salários a PagarProvisão serviços terceiros

Total do Circulante

PATRIMÔNIO LÍQUIDOResultados acumuladosSuperávit/DéficitdoexercícioReserva de capitalTotal do Patrimônio líquido

TOTAL DO PASSIVO

2011 (R$)

66.356,31 535.168,15 601.524,46

36.825,88 3.181,87 3.900,00

50.330,00 94.237,75

695.762,21

16.726,90 16.726,90

16.799,13

67.662,77 84.461,90

78.980,84 32.000,00

(77.029,01) 33.951,83

135.140,63

830.902,84

2011 (R$)

4.587,41 515,06

2.812,85 3.463,58 2.686,06

14.064,96

14.064,96

189.226,76 (67.587,24) 695.198,36 816.837,88

830.902,84

2010 (R$)

77.886,97 625.150,33 703.037,30

38.064,38 2.387,46 1.968,43

35.000,00 77.420,27

780.457,57

16.694,00 16.694,00

16.089,62

314.171,69 330.261,31

59.817,42 32.000,00

(70.753,53) 21.063,89

368.019,20

1.148.476,77

2010 (R$)

3.725,69 370,43 430,66

- -

4.526,78

4.526,78

81.370,66 107.856,10 954.723,23

1.143.949,99

1.148.476,77

JOSE NELIO MONTEIRO CORSINIPRESIDENTE

CLEONICE SILVA ALVESCONTADORA | CRC BA 032010/O

Balanço Patrimonial

Page 85: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 85

INSTITUTO DE COOPERAÇÃO BELGO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DISOPBRASIL

CNPJ: 04.320.376/0001-34Em 31/12/2012 (Valores em reais)

RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS Receitas de doações DISOP V.Z.W. Receitas de doações SABIC V.Z.W. Recursos Convênio FAPESB Outras receitas Resultados de participações DESPESAS OPERACIONAIS Despesas administrativas Despesas com pessoal Despesasfinanceirasetributárias Despesas projeto FAPESB Despesas de depreciação Outras despesas Outras despesas

SUPERÁVIT/ DÉFICIT DO EXERCÍCIO

2011 (R$) 730.145,11 729.435,60 339.982,59 386.067,44

3.385,57

709,51

(797.732,35) (797.732,35) (630.012,95)

(92.432,39) (66.660,00)

(6.192,06)

(2.434,95)

(67.587,24)

2010 (R$) 909.119,78 903.361,15 720.495,71

8.976,00 173.889,44

5.758,63

(835.076,22) (835.076,22) (693.258,50)

(84.494,93) (48.256,00)

(3.599,33) (5.467,46)

-

74.043,56

JOSE NÉLIO MONTEIRO CORSINIPRESIDENTE

CLEONICE SILVA ALVESCONTADORA | CRC BA 032010/O

Demonstração do Superávit ou Déficit

Page 86: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL86

INSTITUTO DE COOPERAÇÃO BELGO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DISOPBRASIL

CNPJ: 04.320.376/0001-34(a) DOAÇÕES PARA REPASSESRepresentado pelo saldo das operações de recebimentos e repasses de recursos para as entidades parceiras do DISOPBRASIL. Noexercíciode2012foramefetuadosrepassesparaasentidadesbeneficiáriasnovalortotaldeR$2.596.408,00,conformetabelaseguinte:

(b) DOAÇÕES DISOP V.Z.WRegistra o recebimento de recursos oriundos dos doadores da Bélgica, cujos valores ainda não foram distribuídos pelasentidadesbeneficiáriase/oureconhecidoscomoreceitadoDISOPBRASIL.

Beneficiários

Acopamec

Aecofaba

Aefacot

Aefapi

Amefa

Apaeb

Appj - Quixabeira

Arcafar Norte

Arcafar Sul

Ascoob

Campo

Cáritas Januária

Cealnor

Ceape

Cediter

Centro Pintadas

Coopera

CTL Rui Barbosa

Ibelga

Moc

Refaisa

Reparte

Uaefama

Unefab

TOTAL GERAL

2012 (a)

Valor em R$

173.219,57

187.223,91

156.870,51

104.996,05

58.313,45

163.993,96

41.400,00

104.894,32

70.658,75

93.286,96

115.362,82

69.985,84

81.487,10

69.985,84

82.055,99

53.649,78

117.223,35

58.323,15

56.716,58

55.975,28

46.641,52

89.295,92

70.022,53

70.023,35

70.277,12

2.261.883,65

Variação R$ (c)=(a-b)

Valor em R$

-98.621,45

-79.174,65

-73.818,44

-113.560,85

-115.872,75

15.725,09

-87.479,08

-21.138,72

-45.426,84

-18.092,42

10.022,51

-14.749,45

-3.247,71

-14.747,96

6.427,55

-19.310,60

55.390,02

-1.859,71

-1.334,04

-2.052,67

-11.386,43

33.159,88

18.031,81

28.470,96

38.061,52

-516.584,43

2011(b)

Valor em R$

271.841,02

266.398,56

230.688,95

218.556,90

174.186,20

148.268,87

128.879,08

126.033,04

116.085,59

111.379,38

105.340,31

84.735,29

84.734,81

84.733,80

75.628,44

72.960,38

61.833,33

60.182,86

58.050,62

58.027,95

58.027,95

56.136,04

51.990,72

41.552,39

32.215,60

2.778.468,08

Variação (d)=(c/b)

%

-36%

-30%

-32%

-52%

-67%

11%

-68%

-17%

-39%

-16%

10%

-17%

-4%

-17%

8%

-26%

90%

-3%

-2%

-4%

-20%

59%

35%

69%

118%

-52%

Passivo Circulante e Não Circulante

Page 87: Relatório DisopBrasil 2012

DISOPBRASIL — RELATÓRIO ANUAL 2012 87

Page 88: Relatório DisopBrasil 2012

RELATÓRIO ANUAL 2012 — DISOPBRASIL88

O Disopbrasil (Instituto de Cooperação Belgo-brasileira para o Desenvolvimento Social) éumaentidadecivil,semfinslucrativos,fundadanodia16defevereirode2001comoobjetivodeintercambiarexperiênciascomoutrasentidadesafinseprestarserviçosdeapoio e assessoria técnica às organizações da sociedade . Éumaexperiênciapioneiranoâmbitodacooperação internacionalemqueosatoresde várias entidades parceiras da ONG DISOP-Bélgica se reúnem para dar unidade e um caráter local ao trabalho desenvolvido há muitos anos no Brasil, para que ele possa se expandir de forma autônoma.Este documento detalha os projetos apoiados, assim como os resultados atingidos em 2012. Esperamos que o conteúdo sirva como base para intercambiar experiências e fortalecer os laços entre entidades que lutam pelo desenvolvimento social.

Avenida Agenor Batista, s/nFone: (75) 3431 2306 - Fax: (75) 3431-2300

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