relatÓrio de gestÃo e contas - uc.pt · ... acesso à alimentação e ao ... conselho geral de 7...

RELATÓ RIO DE GESTÃO E CONTA S | 2 0 1 6

Relatório de Gestão

RELATÓRIO GESTÃO

E CONTAS

2016

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ÍNDICE 1. | INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 6

1.1 | ENQUADRAMENTO ORGÂNICO EM RETROSPETIVA ........................................................................... 6

1.2 | SISTEMA DE GESTÃO DA UC (SG.UC) NOS SASUC ........................................................................... 8

1. | ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO ......................................................................................................... 9

2. | AÇÃO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA ................................................................................... 13

3.1 | MEDIDAS DE APOIO SOCIAL DIRETO ........................................................................................... 13

3.2 | MEDIDAS DE APOIO SOCIAL INDIRETO ........................................................................................ 14

3.3 | PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ............................................................................................ 16

3.3.1 | PELO ACRÉSCIMO DE VALOR NA AÇÃO SOCIAL DA UC ........................................................... 16

3.3.2 | PELO INVESTIMENTO REALIZADO ........................................................................................ 18

3.3.3 | PELA PROMOÇÃO DA NOTORIEDADE E PRESTÍGIO ................................................................. 20

4. | PESSOAS ......................................................................................................................................... 22

5. | RECURSOS ECONÓMICOS - FINANCEIROS ........................................................................................... 24

5.1 | ANÁLISE ORÇAMENTAL............................................................................................................... 24

5.1.1 | ORIGEM DOS FUNDOS ........................................................................................................ 24

5.1.2 | APLICAÇÃO DOS FUNDOS ................................................................................................... 26

5.1.3 | RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ............................................................................. 27

5.2 | ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ........................................................................................... 27

5.2.1 | DESEMPENHO FINANCEIRO ................................................................................................. 27

5.2.2 | DESEMPENHO ECONÓMICO ................................................................................................. 29

5.2.2.1 | Análise dos Proveitos .................................................................................................. 29

5.2.2.2 | Análise dos Custos ...................................................................................................... 30

5.2.2.3 | Resultados................................................................................................................. 31

5.3 | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................................................. 32

5.3.1 | BALANÇO .......................................................................................................................... 32

5.3.2 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA ................................................................ 33

5.3.3 | DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA ................................................................................ 34

6 | ANEXOS ÀS CONTAS .............................................................................................................................. 35

7. | CONCLUSÃO ......................................................................................................................................... 48

A N E X O S

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Í N D I C E D E F I G U R A S

Figura 1 - Organograma SASUC ...................................................................................................................... 8

Í N D I C E D E Q U A D R O S

Quadro 1 - Metas do Plano de Ação SAS 2015-2019 - monitorização a 31/12/2016 .............................................. 10 Quadro 2 - Atribuição de benefícios sociais ...................................................................................................... 14 Quadro 3 - Indicadores da alimentação........................................................................................................... 14 Quadro 4 - Indicadores do alojamento ............................................................................................................ 14 Quadro 5 - Indicadores dos serviços de saúde disponibilizados à comunidade UC ................................................. 15 Quadro 6 - Indicadores dos serviços de saúde - processo de gestão dos exames de Medicina do Trabalho .............. 15 Quadro 7 - Indicadores do apoio à infância ..................................................................................................... 15 Quadro 8 - Indicadores da integração e aconselhamento .................................................................................. 15 Quadro 9 - Indicadores do PASEP................................................................................................................... 16 Quadro 10 - Vendas e prestações de serviços (receita arrecadada) .................................................................... 18 Quadro 11 - Investimentos ........................................................................................................................... 19 Quadro 12 - Variação do número de Recursos Humanos ................................................................................... 22 Quadro 13 - Variação nas movimentações de efetivos ...................................................................................... 23 Quadro 14 - Participação em ações de formação .............................................................................................. 23 Quadro 15 - Indicadores orçamentais ............................................................................................................. 24 Quadro 16 - Execução da receita por tipo de receita ......................................................................................... 25 Quadro 17 - Execução da receita por origem de fundos .................................................................................... 25 Quadro 18 - Execução da despesa por tipo de despesa ..................................................................................... 26 Quadro 19 - Indicadores económico-financeiros ............................................................................................... 27 Quadro 20 - Estrutura do ativo ...................................................................................................................... 28 Quadro 21 - Estrutura dos fundos próprios e passivo ........................................................................................ 29 Quadro 22 - Estrutura e evolução dos proveitos e ganhos ................................................................................. 29 Quadro 23 - Estrutura e evolução dos custos e perdas ...................................................................................... 30 Quadro 24 - Demonstração de Resultados Sintética.......................................................................................... 31 Quadro 25 - Balanço .................................................................................................................................... 32 Quadro 26 - Demonstração dos Resultados por natureza .................................................................................. 33 Quadro 27 - Demonstração de Fluxos de Caixa ................................................................................................ 34 Quadro 28 - Classificação Orgânica - OE de 2016 ............................................................................................. 35 Quadro 29 - Legislação relevante para a regulamentação da Ação Social ............................................................ 36 Quadro 30 - Cargos dirigentes em 31/12/2016 ................................................................................................ 38 Quadro 31 - Número de efetivos em 2016 em comparação com 2015................................................................. 39 Quadro 32 - Taxas de amortização aplicadas ................................................................................................... 41 Quadro 33 - Valor dos bens móveis do ativo conforme classificador CIBE ............................................................ 42 Quadro 34 - Valor das viaturas do ativo conforme classificador CIBE .................................................................. 43 Quadro 35 - Valor dos edifícios do ativo conforme classificador CIBE .................................................................. 43 Quadro 36 - Bens adquiridos no exercício por conta POC .................................................................................. 43 Quadro 37 - Bens abatidos no exercício por conta POC ..................................................................................... 44 Quadro 38 - Movimentos das contas de imobilizado em curso e saldos a 31/12/2016 ........................................... 44 Quadro 39 - Imóveis em utilização pelos SASUC .............................................................................................. 45 Quadro 40 - Movimentações dos Fundos Próprios ............................................................................................. 45 Quadro 41 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas .................................. 46 Quadro 42 - Repartição do valor das vendas e prestações de serviços ................................................................ 46 Quadro 43 – Disponibilidades ........................................................................................................................ 46 Quadro 44 - Custos Diferidos......................................................................................................................... 47 Quadro 45 - Acréscimo de Custos .................................................................................................................. 47 Quadro 46 - Proveitos Diferidos ..................................................................................................................... 47

Í N D I C E D E G R Á F I C O S Gráfico 1 - Distribuição por escalão etário e por género .................................................................................... 22 Gráfico 2 - Estrutura do Balanço .................................................................................................................... 28

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A C R Ó N I M O S E A B R E V I A T U R A S

CCDD – Centro Cultural D. Dinis

FASEUC – Fundo de Apoio Social aos Estudantes da UC

LEEC – Lavandaria, Engomadoria e Espaço Costura

NEE – Necessidades Educativas Especiais

PASEP – Programa de Apoio Social a Estudantes através de atividades de tempo Parcial

RJIES – Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior

SAMA2020 – Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública

SASUC – Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

SG.UC – Sistema de Gestão da Universidade de Coimbra

SGESA – Serviço de Gestão do Edificado, Segurança e Ambiente

UC – Universidade de Coimbra

UGEL – Unidade de Gestão de Espaços e Limpeza

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1. | INTRODUÇÃO

Dando cumprimento às disposições legais, elabora-se o presente Relatório de Gestão e Contas, através do

qual se procura evidenciar e quantificar a atividade relevante desenvolvida no ano de 2016.

Desde a sua criação, em 1966, os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC - então

também com outra designação), foram enquadrados segundo modelos diferentes, em momentos cuja

significância importa relembrar.

Mais recentemente, em 2012, estes Serviços da Universidade de Coimbra (UC) foram alvo de profunda

reestruturação, não apenas orgânica, mas ao nível do próprio modelo de gestão, em linha com o

preconizado no Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES - Lei n. º 62/2007, de 10 de

setembro). Esta reestruturação implicou, necessariamente, maior alinhamento dos SASUC com a UC, não

só na ótica da racionalização de estruturas e melhor aproveitamento de recursos comuns à Instituição de

Ensino Superior, como na perspetiva da melhoria da eficácia e eficiência das respostas da Ação Social da

Universidade de Coimbra aos desafios de um novo contexto de forte restrição orçamental e de decréscimo

do número de estudantes matriculados no ensino superior, como consequência da contração demográfica

da população portuguesa. De 2012 a 2015 foram várias e frequentes as alterações à estrutura orgânica dos

SASUC, que se tem mantido estável nos últimos 2 anos.

A par da reestruturação orgânica, desde 2012 tem-se procurado desenvolver o Sistema de Gestão da UC

(SG.UC) nos SASUC, apresentando-se, neste capítulo, os principais desenvolvimentos alcançados.

1.1 | ENQUADRAMENTO ORGÂNICO EM RETROSPETIVA

Os SASUC foram criados pelo Decreto-Lei n.º 47303, de 7 de novembro de 1966. Até meados da década de

80 do século XX encontravam-se na dependência do Reitor da UC, embora entendidos como organismo

dotado de personalidade jurídica e governo autónomo.

A partir de 17 de maio de 1980, com a publicação do Decreto-Lei n.º 132/80, de 17 de maio, estes Serviços

foram instituídos como pessoa coletiva de direito público, dotados de autonomia administrativa e financeira,

na direta dependência do Ministério da Educação.

Este enquadramento foi revogado em 1993, com a publicação do Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril,

que veio estabelecer as bases da política de ação social no Ensino Superior, enquadrando o seu

desenvolvimento no âmbito das respetivas instituições de ensino, às quais competia definir o modelo de

gestão a adotar e a escolha dos instrumentos mais adequados para executar a política definida pelo

Governo. Com a publicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior - RJIES (Lei n. º

62/2007, de 10 de setembro), os Serviços passaram a ter autonomia administrativa e financeira, nos

termos e âmbito definidos por lei e pelos estatutos da instituição de ensino superior a que estivessem

adstritos, sendo sujeitos à fiscalização exercida por fiscal único e as suas contas consolidadas com as da

instituição. O RJIES também revogou os artigos 12.º a 17.º do Decreto-Lei n. º 129/93, passando os

Serviços de Ação Social a ser geridos por um Administrador, sem competências próprias (apenas as

delegadas pelo Reitor), deixando de ter um órgão coletivo de gestão (Conselho Administrativo). Com a

publicação dos Estatutos da Universidade de Coimbra, a 1 de setembro de 2008, ficaram reunidas as

condições para a criação do primeiro Regulamento Orgânico dos SASUC, a 12 de março de 2010 (D.R., 2.ª

Série – n. º 50). Com esta alteração, os SASUC passaram as estar estruturados em 4 Direções de Serviços;

7 Divisões e 19 Serviços/Gabinetes na dependência direta do Administrador, dos Diretores de Serviços ou

dos Chefes de Divisão.

A missão dos SASUC (artigo 28º dos Estatutos da Universidade de Coimbra) manteve como objetivo

primordial o apoio aos estudantes, concretizado em medidas de apoio social direto: bolsas de estudo e

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auxílios de emergência; medidas de apoio social indireto: acesso à alimentação e ao alojamento, acesso a

serviços de saúde, apoio às atividades culturais e desportivas, acesso ao apoio psicopedagógico e ainda

outros tipos de apoios de carácter social, cultural e educativo.

Em 2012, operaram-se alterações significativas ao modelo orgânico e de gestão dos SASUC, tendo o

Conselho Geral de 7 de dezembro aprovado o documento “Perspetivas sobre os Serviços de Ação Social da

Universidade de Coimbra”, onde se preconizava uma dinâmica de mudança nas estruturas e processos dos

SASUC, ao nível, quer das competências de gestão; quer de aspetos organizacionais; quer a nível da

sustentabilidade.

Em 17 de fevereiro de 2012 foi publicado o Regulamento Geral dos Serviços de Ação Social da Universidade

de Coimbra (Regulamento n.º 61/2012, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 35), que define os

SAS como um serviço da UC, ao qual cabe desenvolver a ação social universitária no âmbito da UC. Este

Regulamento foi alterado em 2016 pelo Despacho Reitoral, nº 193/2016, datado de 4 de outubro. Como

princípios da gestão administrativa, financeira e patrimonial define-se que os SASUC são serviços dotados

de autonomia administrativa e financeira no âmbito da UC, encontrando-se sujeitos ao Conselho Geral e ao

Reitor da Universidade. Define-se ainda que estes Serviços estão sujeitos a fiscalização do Fiscal Único da

Universidade; consolidação de contas com a UC e que não dispõem de património imobiliário próprio. São

designados como órgãos dos SASUC: o Conselho de Ação Social (enquanto órgão superior da ação social no

âmbito da UC, com competências para a definição e orientação do apoio a conceder a estudantes); o

Conselho de Gestão da Universidade; o Reitor da UC (órgão superior de governo) e o Administrador dos

SASUC (para assegurar a gestão corrente). Ao nível de orçamento e finanças, este Regulamento determina

ainda que os SASUC apresentam o projeto do seu orçamento, com base na dotação que lhes for atribuída

pela Universidade e nas suas receitas próprias, competindo ao Conselho de Gestão. A estrutura orgânica

atual ganhou forma com a publicação, a 16 de março de 2012, do Regulamento Orgânico dos Serviços de

Ação Social da Universidade de Coimbra (Regulamento n.º 122/2012, publicado em Diário da República, 2.ª

série, n.º 55). Das alterações mais significativas destaca-se a redução de quatro para duas Direções de

Serviços, valorizando-se o enfoque na missão, em detrimento do enfoque na estrutura. Foram ainda

criadas, ao abrigo artigo 4.º do novo Regulamento Orgânico, equipas de projeto, entendidas como

estruturas provisórias, criadas pelo Administrador dos SASUC, para responder a necessidades não

permanentes dos SASUC ou visando a solução de novas questões ou exigências. No início de 2013, a

estrutura orgânica dos SASUC compreendia, além das unidades formalmente definidas no Regulamento

Orgânico, três equipas de projeto, duas delas, na dependência do Administrador, determinaram a criação

de estruturas provisórias para desenvolvimento de processos da competência de unidades orgânicas dos

serviços de suporte (Equipa de Projeto Compras) e de serviços de apoio ao estudante (Equipa de Projeto

para Atribuição de Benefícios Sociais). A terceira equipa de projeto constituída, na dependência da Direção

de Serviços de Suporte à Atividade, visou a implementação das competências dos Serviços de Oferta

Integrada (estrutura fixa na orgânica dos SASUC).

Em função da maior plasticidade da estrutura dos SASUC decorrente do atual enquadramento orgânico, que

passou a incluir além de estruturas permanentes, as estruturas transitórias, o ano 2013 foi marcado por

mudanças tendentes à consolidação da nova configuração orgânica. Este movimento incluiu a extinção de

algumas equipas de projeto criadas em 2012, designadamente a equipa de projeto na área das compras

(que vigorou de julho de 2012 a julho de 2013); a equipa de projeto na área da atribuição de benefícios

sociais (que vigorou no ano letivo 2012/13) e a equipa de projeto para implementação dos Serviços de

Oferta Integrada (que vigorou de julho de 2012 a dezembro de 2013). Em 2013 foram ainda constituídas

novas equipas de projeto para aprofundamento da reestruturação orgânica em curso, designadamente, no

âmbito dos SASUC, a equipa de projeto para implementação do “Programa de Apoio Social a Estudantes

através de atividades de tempo Parcial” (PASEP), constituída pelo Despacho n.º 12917/2013, publicado no

Diário da República, 2.ª série, n.º 195, e, na dependência da Reitoria da UC em articulação direta com a

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Administradora dos SASUC, a equipa de projeto “Sustentabilidade na Ação Social”, constituída pelo

Despacho n.º 10379/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, a 8 de agosto.

Na sequência da análise e da reflexão alargada efetuadas no âmbito do Projeto de Sustentabilidade na Ação

Social e tendo em conta o processo de alterações em curso das estruturas da Administração da

Universidade de Coimbra e dos SASUC, foram identificadas algumas atividades que assumiam natureza

idêntica ou complementar e cuja agregação se apresentava como meio conveniente e adequado aos

diferentes público-alvo, tendo em vista uma melhor prestação dos serviços e um melhor aproveitamento

dos recursos envolvidos. Por outro lado, durante o ano de 2014 verificou-se igualmente a necessidade de

proceder ao ajustamento dos Serviços de Oferta Integrada em função do seu crescimento e reconhecimento

na comunidade universitária. Estas constatações determinaram nova alteração ao Regulamento Orgânico

dos SASUC aprovado em março de 2012, com a publicação do Despacho n.º 4707/2014, de 1 de abril, que

veio criar os Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho e transformar os Serviços de Oferta

Integrada em Divisão de Oferta Integrada de Serviços.

No final de 2015 ocorreu o término da prorrogação do projeto especial “Sustentabilidade na Ação Social”

(Aviso n.º 2953/2015, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2015),

mantendo-se ativa, em 2015 e 2016, a equipa de projeto para assegurar a operacionalização do PASEP

(Despacho n.º 8/2015 da Administradora dos SASUC, de 18 de setembro e Despacho n.º 8/2016 da

Administradora dos SASUC, de 5 de setembro). A 31 de dezembro de 2016 a estrutura orgânica dos SASUC

era a seguinte:

Figura 1 - Organograma SASUC

1.2 | SISTEMA DE GESTÃO DA UC (SG.UC) NOS SASUC

Os SASUC, enquanto uma das unidades e serviços centrais da Universidade de Coimbra, partilham as

mesmas linhas orientadoras do Sistema de Gestão da Universidade de Coimbra (SG.UC). A adequação do

sistema de gestão dos SASUC a estes princípios decorre da aprovação do Regulamento Geral (Regulamento

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n.º 81/2012, de 17 de fevereiro) e do Regulamento Orgânico (Regulamento n.º 122/2012, de 16 de março,

alterado pelo Despacho n.º 4707/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril)

destes Serviços, que vieram definir princípios gerais de governação e de gestão no atual contexto legislativo

estatutário. Em 2013 formalizou-se o alargamento do SG.UC a toda a estrutura da UC, tendo-se constituído

o órgão máximo deste sistema: o Conselho da Qualidade.

O SG.UC é apresentado no Manual do Sistema de Gestão | SG.UC. Neste documento encontram-se

definidos o enquadramento; missão, valores e visão da UC, estrutura organizacional, Política da Qualidade e

a caracterização do SG.UC (âmbito; Norma ISO 9001 e abordagem por processos; mapa de processos;

estrutura e níveis de responsabilidade; articulação entre sistemas; documentação; e partes interessadas) e

do ciclo de melhoria contínua da UC.

O SG.UC pressupõe níveis de responsabilidade estratégica (Conselho da Qualidade; Representante da

Gestão e Gestão de Topo); de gestão (Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua da Administração da UC,

Gestor da Qualidade e Dirigentes Intermédios) e de implementação (dinamizadores da qualidade, auditores

internos da qualidade; estudantes, docentes, investigadores e técnicos da UC; e partes interessadas

externas).

Considerando processos de melhoria contínua e alterações de contexto, o SG.UC é um sistema vivo que se

tem caraterizado nos últimos anos por intensas reestruturações. Em 2016, o SG.UC compreende 16

processos, alinhados com o quadro de definição estratégica orientador do Plano Estratégico da UC 2015-

2019.

Dada a dimensão e complexidade dos processos e atividades desenvolvidos na UC, o SG.UC prevê a

existência de subsistemas de gestão no contexto das UO/UECAF/Outros Serviços externos à Administração

da UC, no âmbito dos quais se tem desenvolvido a documentação de nível 2 dos processos geridos no

âmbito das competências dos SASUC:

• P074 – Apoio à Comunidade Universitária (SG.UC) – que compreende as atividades de missão dos

SASUC, enquadradas organicamente na Direção de Serviços de Apoio ao Estudante, Serviços de Saúde e de

Gestão da Segurança no Trabalho e algumas atividades de apoio à comunidade UC asseguradas pela

Divisão de Oferta Integrada de Serviços da Direção de Serviços de Suporte à Atividade);

• SAS_P021 – Suporte ao Apoio à Comunidade Universitária (Subsistema de gestão SASUC) – que

compreende as atividades de suporte dos SASUC enquadradas organicamente na Direção de Serviços de

Suporte à Atividade, Gabinete de Sistemas Informáticos e de Informação e Gabinete de Apoio à Gestão).

Toda a documentação do sistema encontra-se disponível na área de acesso restrito da página Web da UC,

disponível a toda a comunidade docente e não docente.

Os SASUC partilham ainda os princípios e processos orientadores do ciclo de melhoria contínua da UC,

designadamente ao nível da implementação do P202 – Planeamento, Avaliação e Melhoria.

1. | ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO

A construção participada, por todos os trabalhadores dos SASUC, no final de 2015, do Plano de Ação SAS

2015-2019, alinhado com o Plano Estratégico da UC para o mesmo período temporal, permitiu assegurar o

envolvimento e compromisso da organização com o planeamento estratégico. Em 2016, à semelhança de

anos anteriores, foi assegurado o planeamento operacional, com a elaboração do Plano de Atividades SAS

2016, alinhado com estes documentos estratégicos, tendo ainda sido assegurada a monitorização semestral

do Plano de Ação SAS 2015-2019, conforme previsto no P010 – Planeamento da Universidade de Coimbra e

GO065 – Elaboração e Monitorização dos Planos de Ação.

A elaboração do relatório de autoavaliação do SG.UC relativo aos SASUC, no âmbito do P072 – Avaliação

Institucional, aliada à monitorização semestral de indicadores de atividade previstos no Plano de Ação SAS

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2015-2019 e análise e reflexão associadas a estes processos, permitiram, no final de 2016, identificar

propostas de ajustamento e melhoria do documento estratégico, remetidas para a Divisão de Planeamento,

Gestão e Desenvolvimento da Administração da UC no âmbito da monitorização realizada com referência a

31/12/2016.

No quadro n.º 1 sintetizam-se os resultados da monitorização, com referência a 31/12/2016, das metas

identificadas para os SASUC:

Pilar/Área Meta Sit. Inicial

(2014) 2015 2016 Meta 2019 Indicador

MIS

SÃ

O

INVESTIGAÇÃO

Aumentar o n.º de iniciativas de

empreendedorismo/inovação social promovidas por

UO/Serviços da UC nos SAS

0 0 0 2 n.º de iniciativas

ENSINO Reduzir a taxa de abandono escolar efetivo dos

estudantes apoiados pela ação social da UC

Alojados regime

geral: n/d

Beneficiários

PASEP: 0%

Beneficiários

apoios diretos:

n/d

n/d n/d A

monitorizar Taxa de abandono escolar

efetivo

COMUNIDADE

Aumentar em 25% o n.º de parcerias intrauniversitárias

dos SASUC 29 23 31 36 n.º de parcerias

Aumentar em 50% o n.º de parcerias extrauniversitárias

dos SASUC 14 16 12 21 n.º de parcerias

REC

UR

SO

S

PESSOAS Estabelecer um plano pessoal de desenvolvimento para,

no mínimo, 20% do pessoal técnico 0% 0% 0% 20%

% de trabalhadores com plano pessoal de desenvolvimento

ECONÓMICO-

FINANCEIROS

Obter financiamento no valor de 1 M€ em programas de

financiamento ou prémios € 0 € 5 000 € 83 867 1 M€ Volume de financiamento

competitivo

INFRAESTRUTURAS

Garantir a cobertura total dos espaços úteis por fibra ótica

e rede wireless

Fibra ótica: 67%

Wireless: 45%

100%

52%

100%

56%

100%

100% Grau de cobertura

Assegurar a execução de 100% do plano de instalações

dos SAS para o quadriénio 0% 29% 55% 100% Grau de execução do plano

SU

STEN

TA

BIL

IDA

DE

INTERNACIONALIZAÇÃO

Alcançar 35% de utentes de nacionalidade estrangeira

alojados nas residências, 15% no apoio à infância e 20%

nos serviços de saúde

Alojados RU:

29%

Apoio Infância:

12%

Serv. Saúde:

18%

33%

13%

26%

35%

12%

28% 35%

15%

20%

% de utentes de nacionalidade estrangeira

CIDADANIA E INCLUSÃO

Aumentar em 20% o número de beneficiários de apoios

sociais disponibilizados pela UC

Beneficiários

(13/14): 465

Montante

(13/14):

270.322€

Beneficiários

(14/15): 452

Montante

(14/15):

286.731€

Beneficiários

(15/16): 424

Montante

(15/16):

263.462€

577

316.390€ (FAS + PASEP)

Assegurar a 100% o cumprimento das obrigações legais

em matéria de vigilância da saúde dos trabalhadores 78% 43% 29% 100%

% (N.º de exames de saúde realizados / n.º de

exames de saúde previstos

MARCA UC Aumentar o reconhecimento da UC através do

reconhecimento de boas práticas dos SASUC 0 3 4 5 n.º prémios atribuídos

COMUNICAÇÃO

Aumentar em 30% o número de de visitas às páginas

web, duplicar o n.º de seguidores nas redes sociais e

assegurar mais de 50% de referências em órgãos de

comunicação social/ano

3.843

439.403

169

5.029

524.746

296

6.002

552.287

501

7.686

571.224

254

n.º seguidores n.º visitas

n.º ref. OCS/ano

AMBIENTE

Triplicar a área de painéis solares de produção de energia

elétrica

Triplicar a área de painéis solares de produção de energia

térmica

Fotovoltaicos: 0

m2

Térmicos: 69,06

m2

0 m2

69,06 m2

0 m2

69,06 m2

A

monitorizar

207,18 m2 Áreas de painéis (m2)

Legenda: alterações efetuadas pela unidade

Quadro 1 - Metas do Plano de Ação SAS 2015-2019 - monitorização a 31/12/2016

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Destacam-se como evoluções mais positivas as conseguidas na área de sustentabilidade Marca UC, com a

conclusão da ação relacionada com as comemorações dos 50 anos dos SASUC e volume de candidaturas e

prémios de reconhecimento de boas práticas dos SASUC alcançados até ao momento. Na área de

Comunicação encontra-se em curso a reformulação do website, que se espera contribuir para se atingir a

meta definida ao nível do aumento do número de visitas à página web. Destacam-se ainda os progressos

no pilar de recursos Infraestruturas, decorrentes de maior planeamento e investimento realizado, e no

pilar de missão Comunidade, com o aumento do recurso a parcerias para reforço da Ação Social da UC e

da ligação à comunidade local.

No pilar de missão Ensino, apesar de se manter a dificuldade de aferir eficazmente a taxa de abandono

escolar em beneficiários de apoios sociais, bem como compreender adequadamente as causas deste

problema complexo, visando otimizar os efeitos das intervenções da ação social da UC, destaca-se o

contributo do diagnóstico externo aos SASUC no âmbito da gestão do PASEP, que permitiu identificar

novas abordagens para potenciar o impacto e sustentabilidade da intervenção. Nos próximos anos será

dada ênfase às ações relacionadas com o aprofundamento da compreensão deste fenómeno e

continuidade do desenvolvimento de mecanismos de diagnóstico, deteção precoce e intervenção no

insucesso e abandono.

No pilar de missão Investigação foram identificadas ações para os próximos anos visando maior

proximidade a Unidades de Ensino e Investigação da UC que permitam o reconhecimento dos SASUC e da

Ação Social da UC como campo relevante para o desenvolvimento de iniciativas de

empreendedorismo/inovação social, considerando a recente alteração do paradigma subjacente à

intervenção social. Em 2016 os SASUC participaram no Congresso de Inovação e Empreendedorismo

Social na Faculdade de Economia da UC, com a apresentação da intervenção pelo PASEP, esperando-se,

no próximo ano, identificar e divulgar outros desafios que se colocam à eficácia das respostas da ação

social da UC na ótica da rentabilização dos contributos da investigação da UC para a resolução de

problemas reais e concretos na esfera da própria Instituição (e transversais à sociedade portuguesa), com

benefícios para a melhoria contínua e maior eficácia da ação social e do impacto da investigação realizada

na UC.

No pilar de recursos Económico-Financeiros, apesar dos progressos no desenvolvimento do SG.UC e dos

Sistemas de Informação, bem como na realização de serviços especializados como forma de diversificar

fontes de financiamento na ótica da promoção da sustentabilidade dos SASUC, os resultados de

candidaturas a programas de financiamento têm ficado aquém do esperado. Os requisitos de elegibilidade

em linhas de financiamento na área da Inovação Social (que excluem entidades públicas por não as

considerarem entidades da economia social) e a reduzida dimensão e especificidade das atividades dos

SASUC em linhas de financiamento de modernização administrativa (que penalizam a avaliação em

parâmetros de relevância, escalabilidade e replicabilidade das operações) são os fatores identificados

como condicionantes dos resultados obtidos.

No pilar de recursos Pessoas, pese embora os esforços no sentido de disponibilizar formação interna e no

âmbito de parcerias e a dinamização de um modelo de comunicação interna promotor da participação e

do envolvimento/compromisso das pessoas com a estratégia, a ausência de Plano de Formação da UC

cofinanciando e de orientações transversais ao SG.UC para a definição de planos pessoais de

desenvolvimento para trabalhadores têm condicionado os resultados.

Na área de sustentabilidade Cidadania e Inclusão, o decréscimo que se tem verificado no número de

beneficiários e montante dos apoios completares da UC à ação social direta do Estado, induzem à reflexão

sobre outras formas de promoção da integração e desenvolvimento da comunidade UC, designadamente

pela promoção do voluntariado, identificação de respostas para necessidades de estudantes deslocados,

estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e estudantes excluídos dos apoios

complementares da UC. A integração da iniciativa SCI5 (promover uma cultura de saúde e segurança)

12|48


nesta área de sustentabilidade, implicou também a definição de metas que contemplem as ações nesta

vertente de promoção da Cidadania e Inclusão da comunidade UC.

Na área de sustentabilidade Ambiente subsistem dificuldades na aferição de consumos por m2,

identificando-se a necessidade do reforço de articulação com o Serviço de Gestão do Edificado, Segurança

e Ambiente (SGESA) da Administração da UC nas ações previstas para a redução de consumos e resíduos,

alargando a esfera dos contratos de reciclagem em espaços dos SASUC e definição de projetos na área da

eficiência energética. Destaca-se nesta área o desenvolvimento da Campanha contra o Desperdício

Alimentar, finalista dos Food & Nutrition Awards em 2016.

Como ações de melhoria para a otimização de resultados e da eficácia da monitorização do Plano,

destacam-se ações visando monitorização da taxa de abandono escolar (em articulação com o Serviço de

Gestão Académica da Administração da UC e/ou Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC); a

necessidade de orientações do SG.UC sobre a definição de planos pessoais de desenvolvimento para

pessoal técnico e o reforço da articulação com o SGESA nas ações previstas na área Ambiente.

Considerando os resultados alcançados e reflexão sobre as ações previstas na área de sustentabilidade

"Comunicação" e no pilar de recursos “Económico-Financeiros” procedeu-se à revisão das metas para

estas áreas. Ressaltou-se ainda a necessidade de rever metas e ações da área de sustentabilidade

Cidadania e Inclusão, clarificando o que se pretende atingir ao nível da promoção de uma cultura de

saúde e segurança na UC, para toda a comunidade.

Na sequência desta monitorização e reflexão e visando potenciar o envolvimento de toda a organização

com o planeamento da UC, foram definidos Objetivos Intermédios para 2017-2018, a partir do Plano de

Ação SAS 2015-2019, visando o alinhamento de objetivos individuais SIADAP, em fase de arranque de

novo ciclo de avaliação do desempenho, com o Planeamento Estratégico.

13|48


2. | AÇÃO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA No âmbito da missão que lhes é reconhecida nos Estatutos da UC (artigo 28.º), os SASUC disponibilizam

aos estudantes da UC apoios diretos (bolsas de estudo e auxílios de emergência), bem como apoios

indiretos a estudantes e demais comunidade universitária da UC.

3.1 | MEDIDAS DE APOIO SOCIAL DIRETO

Ao nível dos apoios diretos, os SASUC atribuem bolsas de estudo, ao abrigo do Regulamento de Atribuição

de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (Despacho n.º 8442-A/2012, publicado em Diário da

República, 2.ª série, n.º 120, de 22 de junho, retificado pela Declaração de Retificação nº 151/2012, de 14

de agosto e alterado pelo Despacho nº 627/2014, de 14 de janeiro, pelo Despacho nº 10973-D/2014 de 27

de agosto e pelo Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho) e benefícios sociais no âmbito do Fundo de

Apoio Social aos Estudantes da UC (FASEUC – programa de atribuição de benefícios sociais com recurso a

receitas próprias da Universidade de Coimbra, cujo regulamento foi revisto e aprovado pelo Conselho de

Ação Social da UC em março de 2014).

De acordo com o regulamento em vigor (artigo 3.º, a)), as bolsas de estudo são entendidas como “uma

prestação pecuniária anual para comparticipação nos encargos com a frequência de um curso ou com a

realização de um estágio profissional de caráter obrigatório, atribuída pelo Estado, a fundo perdido, sempre

que o agregado familiar em que o estudante se integra não disponha de um nível mínimo adequado de

recursos financeiros”. A atribuição deste apoio é realizada de acordo com os critérios definidos no referido

Regulamento, sendo os encargos com o pagamento de bolsas de estudo diretamente suportados pelo

orçamento da Direção-Geral do Ensino Superior.

Com recurso exclusivamente a receitas próprias da Universidade de Coimbra podem ainda ser concedidos

apoios a alunos carenciados não bolseiros que, apresentando dificuldades económicas, se candidatem ao

apoio garantido pelo fundo criado pelo Senado, especificamente para “comparticipar as despesas com

propinas dos estudantes não bolseiros com manifestas e comprovadas dificuldades económicas e fazer face

a situações de comprovada emergência” (Fundo de Apoio Social aos Estudantes da UC).

No quadro n.º 1 apresentam-se os principais indicadores destas medidas de apoio social direto. No caso das

Bolsas de Estudo, os indicadores são aferidos por ano letivo, pelo que, considerando que o ano letivo

2016/17 ainda se encontra em curso, são apresentados valores com referência a 31/12/2016. No caso do

FASEUC, o concurso do ano letivo 2014/15 ocorreu no ano civil 2015; 2015/16 no ano civil 2016 e do ano

letivo 2016/17 apenas haverá dados finais do processo no ano civil 2017, pelo que é indicado como não

determinado (n.d.).

No quadro n.º 2 apresentam-se os principais indicadores destas medidas de apoio social direto:

14|48


Atribuição de Benefícios Sociais 2016/17 2015/2016 2014/15

BO

LSAS

N.º de Candidatos 5.212 5.257 5.060

N.º de bolsas atribuídas 3.281 4.177 3.888

N.º de indeferidos 1.080 1.172

Bolsa máxima (€) n.d. 5.675,00€ 5.679,22€

Bolsa média (€) n.d. 1.898,72€ 2.064,01€

FASEU

C

N.º de candidatos FAS - Propinas n.d. 390 448

N.º de benefícios FAS-Propinas atribuídos n.d. 298 335

N.º benefícios FAS – Subsídio de emergência atribuídos n.d. 21 26

Montante FAS - propinas n.d. 202.340,60€ 218.597,28€

Montante FAS – subsídio de emergência n.d. 5.879,10€ 7.732,23€

Quadro 2 - Atribuição de benefícios sociais

3.2 | MEDIDAS DE APOIO SOCIAL INDIRETO

O apoio social indireto compreende os serviços de alimentação, de alojamento, serviços de saúde e de

gestão da segurança no trabalho e serviços de apoio à infância, disponibilizados pelos SASUC à comunidade

da UC. Nesta tipologia de apoios enquadram-se ainda os apoios disponibilizados no âmbito da integração e

aconselhamento (apoio psicopedagógico e apoio a estudantes com necessidades educativas especiais) e

apoios complementares no âmbito do Programa de Apoio Social a Estudantes através da realização de

atividades de tempo parcial (PASEP).

No quadro n.º 3 apresentam-se os principais indicadores dos serviços de alimentação disponibilizados à

comunidade UC nas unidades alimentares dos SASUC:

Alimentação 2016 2015 ∆ ∆%

N.º de unidades de alimentação 18 17 1 5,88%

N.º de refeições servidas 872.155 925.849 -53.694 -5,80%

N.º de lugares sentados 3.053 2.791 262 9,39%

N.º médio de refeições/dia 3.819 3.886 -67 -1,72%

Taxa de satisfação 69% 68% 1 p.p.

Quadro 3 - Indicadores da alimentação

Os indicadores referentes à gestão do alojamento em residência universitária sintetizam-se no quadro n.º

4.

Alojamento 2015/16 2014/15 ∆ ∆%

N.º de Residências 14 14 0 0

N.º de camas (capacidade) 1.325 1.325 0 0

Taxa de Ocupação* 90% 87% 1.05 p.p.

N.º de candidaturas regime geral 1.366 1.319 47 3,6%

N.º de alojados do regime geral 1.184 1.139 45 4,0%

% de alojados bolseiros (DGES) 75,42% 72,96 2.46 p.p.

N.º de alojados regimes mobilidade e EI** 664 1432 -

Taxa de satisfação n.d. 71,6% -

* Aferida por ano civil: 2014/15 corresponde a 2015 e 2015/16 corresponde a 2016 ** Houve alteração no SI de gestão do alojamento no ano letivo 2015/16, que permitiu aferir o n.º de alojados no regime de mobilidade e EI. Em 2014/15 eram registados pedidos de alojamento deste regime e do regime de alojamento de grupos, pelo que os dados não são comparáveis.

Quadro 4 - Indicadores do alojamento

15|48


Os indicadores referentes à gestão dos serviços de saúde disponibilizados à comunidade UC sintetizam-se

no quadro n.º 5 e a gestão dos exames de Medicina do Trabalho no quadro n.º 6.

Serviços de Saúde 2016 2015 ∆ ∆%

Especialidades 9 9 0 0%

N.º de consultas 8.063 7.150 913 12,77%

N.º de renovações de medicação 420 461 -41 -8,89%

N.º de atos de enfermagem pagos 401 824 -423 -51,33%

N.º de outros atos clínicos 444 1.783 -1.339 -75,10%

Taxa de satisfação n.d. 82% -

Quadro 5 - Indicadores dos serviços de saúde disponibilizados à comunidade UC

Exames de Medicina do Trabalho 2016 2015 ∆ ∆%

N.º de exames realizados 705 894 -189 -21,14%

N.º de faltas aos exames de saúde 382 375 7 1,87%

N.º de convocatórias emitidas 1.227 1.215 12 0,99%

Quadro 6 - Indicadores dos serviços de saúde - processo de gestão dos exames de Medicina do Trabalho

A gestão do apoio à infância, sintetiza-se nos indicadores de atividade apresentados no quadro n.º 7.

Apoio à Infância 2016 2015 ∆ ∆%

Cre

che Ocupação média 56 55 1 1,82%

Taxa de satisfação 87% n.d

J. I

nfâ

nci

a

Ocupação média 65 73 -8 -10,96%

Taxa de satisfação 94% n.d. -

Quadro 7 - Indicadores do apoio à infância

Ao nível da gestão da integração e aconselhamento, que compreende apoio a estudantes com NEE e apoio

psicopedagógico aos estudantes matriculados na UC, os principais indicadores da atividade sintetizam-se no

quadro n.º 8.

Integração e Aconselhamento 2016 2015 ∆ ∆%

N.º de entrevistas a estudantes c/ NEE 157 136 21 15,44%

N.º de estudantes c/ NEE acompanhados 104 110 -6 -5,45%

N.º de pedidos de materiais técnico-pedagógicos 181 250 -69 -27,60%

N.º de consultas de psicologia realizadas 1.314 599 715 119,36%

N.º de ações de formação 28 26 2 7,69%

N.º de participantes em ações de formação 426 493 -67 -13,59%

Quadro 8 - Indicadores da integração e aconselhamento

16|48


Por fim, no que se refere ao PASEP, no quadro n.º 9 sintetizam-se os principais indicadores de atividade,

por ano letivo:

PASEP 2015/16 2014/15 ∆ ∆%

N.º de ofertas de atividades 54 42 12 29%

N.º de entidades promotoras de ofertas 10 10 0 0%

N.º de candidaturas 1.234 1.032 202 20%

N.º de colocações 161 149 12 8%

N.º de participantes 105 91 14 15%

Montante total de apoios atribuídos 55.241,85€ 60.401,36€ -5.159,51€ -9%

Taxa de satisfação entidades promotoras 82% 95% -13 p.p.

Taxa de satisfação estudantes participantes 85% 81% 4 p.p.

Quadro 9 - Indicadores do PASEP

3.3 | PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

A promoção da sustentabilidade da Ação Social na UC, motivada pela necessidade de adequar as respostas

e a própria gestão dos Serviços às alterações e constrangimentos do contexto do Ensino Superior, tem

determinado a estratégia de ajustamento dos apoios e serviços disponibilizados à comunidade UC na ótica

do aumento das receitas próprias e do valor dos apoios e serviços prestados pela otimização de processos e

da capacidade instalada; realização de investimentos potenciadores da qualidade e da melhoria contínua

dos serviços prestados; bem como de promoção da notoriedade e prestígio da Ação Social na UC, na

perspetiva da melhoria da atratividade da Instituição, num contexto de forte competitividade entre

Instituições de Ensino Superior, estimulado pelas condicionantes demográficas que se têm identificado ao

nível da evolução da estrutura populacional portuguesa.

3.3.1 | PELO ACRÉSCIMO DE VALOR NA AÇÃO SOCIAL DA UC

A manutenção do contexto nacional de fortes restrições orçamentais no financiamento do sistema do Ensino

Superior coloca exigências acrescidas à gestão da Ação Social na UC, que se traduzem na necessidade de

diversificação de fontes de financiamento, assegurando, em simultâneo, o enfoque na missão e na

qualidade e melhoria contínua dos apoios e serviços disponibilizados à comunidade UC.

Ao nível dos apoios diretos e complementares da Ação Social na UC, a estratégia da promoção da

sustentabilidade tem-se traduzido na intensificação da reflexão sobre estes processos à luz da alteração do

paradigma da intervenção social, de um modelo assistencialista para um modelo de intervenção com maior

enfoque na mudança social pela inovação social. Para tal, têm-se intensificado atividades de diagnóstico

junto dos/as beneficiários/as de apoios sociais e de definição de ferramentas e metodologias para a

avaliação do impacto das intervenções, na ótica do respetivo ajustamento e otimização de processos para a

criação de maior valor social. Destaca-se, em 2016, os diagnósticos e intervenção junto de candidatos a

bolsa com processos indeferidos e junto de alojados com insucesso académico. Na perspetiva da melhoria

contínua dos apoios sociais, salienta-se ainda o desenvolvimento, em 2016, de diagnóstico às necessidades

de capacitação dos SASUC para a gestão do PASEP como intervenção social inovadora no combate ao

abandono da UC. Na ótica da diversificação de fontes de financiamento nesta área procurou-se ainda, em

2016, apresentar candidaturas a programas de financiamento à inovação social, tendo-se concluído da não

17|48


elegibilidade dos SASUC nos programas de financiamento existentes, orientados para entidades da

Economia Social, excluindo o setor público.

Nos serviços de alimentação manteve-se a estratégia de ajustamento da oferta alimentar às necessidades e

expectativas da comunidade UC, destacando-se, em 2016, o reforço da oferta de restaurante universitário,

em regime buffet, com a criação de nova unidade alimentar no Polo II (com base no ajustamento das

infraestruturas do Complexo Alimentar do Polo II) – Buffet do Polo II. O reforço desta oferta fundamenta-se

pela constatação da sua recetividade pela comunidade UC (traduzida no aumento do n.º de refeições

servidas desta tipologia nas unidades alimentares com esta oferta) e como forma de colmatar a tendência

de redução da procura de refeições de tipologia snack. Os resultados da atividade dos serviços de

alimentação em 2016 apontam para novos desafios e exigências ao nível do ajustamento da oferta

alimentar, designadamente de refeição social, face à constatação de necessidades emergentes, de

complexa heterogeneidade, da população alvo, que implicam reforço de capacitação das equipas das

unidades alimentares para uma adequação das respostas a disponibilizar às necessidades identificadas,

designadamente ao nível da oferta vegetariana e diversificação da oferta social carne/peixe. Refletem

igualmente a necessidade de inovação permanente na oferta alimentar a disponibilizar, sob pena de se

perder o impacto do fator novidade na procura dos serviços de alimentação dos SASUC. Por seu lado, a

otimização da capacidade instalada nos serviços de alimentação pela disponibilização de serviços

diferenciados (Catering) à comunidade UC tem contribuído, em grande medida, para o aumento das

receitas do setor, constatando-se, contudo, em 2016, um decréscimo da receita deste setor por

incapacidade de resposta (ao nível de recursos humanos disponíveis) às crescentes solicitações destes

serviços pela comunidade UC (serviços com uma taxa de satisfação de 92% em 2016).

Nos serviços de alojamento, o ano em análise é pautado por novo aumento da taxa de ocupação das

residências universitárias, impulsionado pela divulgação dos apoios disponíveis nas atividades de receção

aos novos estudantes da UC no início do ano letivo e atividades de promoção da integração e bem-estar

nas residências, destacando-se o torneio inter-residências; projeto de promoção da atividade física nas

residências, em parceria com o Gabinete de Desporto da UC; e programa de apoio entre pares nas

residências. Destacam-se como contributos igualmente importantes para os resultados obtidos, as

melhorias nos processos de gestão do alojamento em residência universitária, com a revisão do

Regulamento geral das Residências Universitárias e desenvolvimentos realizados no sistema informático de

gestão do alojamento. As melhorias realizadas nas infraestruturas das residências (cf. Ponto 3.3.2)

contribuíram igualmente para a otimização da ocupação e retorno de receita.

Nos serviços de saúde dirigidos à comunidade UC destaca-se o aumento do número de consultas realizadas

em 2016, após consolidação das alterações realizadas em 2014 (reestruturação orgânica) e em setembro

de 2015 (mudança de instalações).

A valência de Segurança e Saúde no Trabalho destes serviços foi também bastante dinamizada,

salientando-se, não obstante a atividade regular de exames de medicina do trabalho e de investigação de

acidentes e incidentes de trabalho de trabalhadores da UC e dos SASUC, a prestação de serviços (realização

de exames de medicina do trabalho) a trabalhadores de entidades da esfera UC.

Na área do apoio à infância, o aumento do número de crianças a frequentar a valência Creche no ano letivo

2015/16 e o aumento do número de inscrições na Creche e Jardim de Infância no ano letivo 2016/17

contribuíram para o aumento na ordem dos 11%, verificado na receita de 2016 do setor. O crescente

investimento na definição de um modelo pedagógico diferenciador; a diversificação das atividades

pedagógicas disponibilizadas, salientando-se, em 2016, a participação no projeto de aprendizagem outdoor

“Limites Invisíveis” e a continuidade do ATL de Verão; bem como a melhoria contínua dos processos de

gestão destes serviços (destacando-se, em 2016, a integração do processo de gestão da receita destes

serviços no sistema de informação GIAF), refletem-se, não apenas na evolução positiva da receita, como na

crescente satisfação da comunidade UC utilizadora destes serviços (taxa de satisfação de 90%).

18|48


Salienta-se ainda a atividade desenvolvida no Centro Cultural D. Dinis (CCDD), ligado aos múltiplos aspetos

da vivência académica, nas vertentes do convívio e da cultura, ao dispor da comunidade universitária.

Durante o ano de 2016, reforçaram-se as atividades de cariz cultural e académico, em articulação com as

unidades orgânicas e serviços da UC, de onde se destacam a realização de seminários, reuniões, ações de

formação, workshops, cinco jantares de tertúlia ligados a temas de interesses para a comunidade

académica, sessões de cinema, lançamento de livros e outros eventos associados a serviços de catering,

entre outros.

Ainda na área da oferta integrada de serviços, os SASUC, além da continuidade das atividades de limpeza e

portaria na UC, consolidaram os serviços de Lavandaria, Engomadoria e Espaço Costura (LEEC),

assegurando a continuidade da disponibilização de serviços de aluguer de hábitos talares e confeção de

vestidos para baile de gala. Embora sem impacto direto na receita, mas com valor acrescentado na missão

dos SASUC, destaca-se, em 2016, a disponibilização nesta valência de um Banco de Trajes Académicos

para doação e empréstimo a estudantes carenciados da UC.

No quadro n.º 10 apresentam-se, na ótica da receita arrecadada, os dados relativos às atividades principais

desenvolvidas pelos SASUC.

Valores em Euros

R eceit as Próp r ias A rrecadadas

2 0 16 2 0 15

A liment ação 3 4 8 5 3 4 0 ,15 3 6 3 9 3 75,4 8 - 154 0 3 5,3 3 - 4 ,2 3 %

A lo jament o 1 3 0 9 0 6 9 ,6 2 1 2 18 59 0 ,8 9 9 0 4 78 ,73 7,4 2 %

A po io à Inf ância 2 52 6 6 4 ,10 2 2 7 3 3 6 ,6 9 2 5 3 2 7,4 1 11,14 %

Serviços M éd icos 4 0 2 3 0 ,2 3 3 7 3 2 4 ,79 2 9 0 5,4 4 7,78 %

Out ros 8 1 3 6 3 ,71 4 9 9 8 5,79 3 1 3 77,9 2 6 2 ,77%

To t al 5 16 8 6 6 7,8 1 5 172 6 13 ,6 4 - 3 9 4 5,8 3 - 0 ,0 8 %

V ar iação

Not a: ≥ 0% r < 0% e ≥ -5% s < -5% t

Quadro 10 - Vendas e prestações de serviços (receita arrecadada)

O ligeiro decréscimo de receita própria arrecadada verificado no presente ano económico, face ao ano

anterior, atribui-se ao decréscimo da receita dos serviços de alimentação, devido à diminuição de 5,8% no

número de refeições servidas.

Todas as outras áreas de atuação dos SASUC apresentam um crescimento considerável, destacando-se a

área dos alojamentos com um crescimento, em termos relativos de 7,42%, decorrente das medidas

implementadas na gestão de cobranças e na rubrica “Outros” onde se inclui a LEEC, assim como as

atividades desenvolvidas no CCDD.

3.3.2 | PELO INVESTIMENTO REALIZADO

Os SASUC, no âmbito da ação social universitária, desempenham um papel fundamental na comunidade

universitária, intervindo em áreas de apoio com enorme sensibilidade e impacto social. Neste sentido, é

absolutamente imprescindível a realização de investimentos que permitam fazer face a um conjunto de

necessidades, de quem usufrui desses serviços de forma intensiva, bem como colocar à sua disposição os

meios que garantam condições dignas para, enquanto estudantes do ensino superior, estarem em

igualdade de circunstâncias com toda a comunidade.

Os investimentos realizados ao longo do ano de 2016 e de acordo com o plano de infraestruturas ficaram

aquém do previsto, devido à manifesta incapacidade de resposta na preparação de todos os projetos de

19|48


execução necessários para o lançamento das empreitadas, no cumprimento do código de contratação

pública.

Ainda assim, os SASUC continuaram a envidar esforços no sentido de procurar e aumentar as suas receitas

próprias e dessa forma fazer face aos investimentos necessários para o bom funcionamento das diferentes

áreas. Só assim é possível assegurar as condições necessárias para realização plena da sua missão,

contribuindo para a disponibilização de apoios e serviços que garantam igualdade de oportunidades no

acesso à UC e a frequência, com sucesso, do ensino superior.

Os investimentos realizados ao longo do ano de 2016 ascenderam ao montante de 759.967,41€ conforme

dados do quadro seguinte:

Valores em Euros

Alimentação Alojamento Apoio a Infância

Oferta Integrada

Serviços de Saúde

Serviços Gerais Total

Empreitadas / Reparações 56 862,77 285 783,88 7 594,73 755,71 350 997,09

Equipamento Informático 18 223,68 125 855,75 2 424,92 1 404,24 47 022,60 194 931,19

Equipamento Hoteleiro 52 960,15 25 107,71 7 977,73 86 045,59

Equipamento Industrial Diverso 2 975,94 129,59 3 105,53

Mobiliário 39 252,99 23 360,72 799,25 678,91 64 091,87

Eletrodomésticos 1 459,26 50,18 701,10 2 210,54

Viatura 31 078,73 31 078,73

Máquinas de Lavar Self-Serviçe 26 116,59 26 116,59

Outros 620,31 769,97 1 390,28

Total 201 354,26 487 683,91 1 469,74 10 698,56 2 159,95 56 600,99 759 967,41

Quadro 11 - Investimentos

A captação de receitas deu origem a um acréscimo no investimento face ao ano transato, em termos

absolutos de 300.792,11€ e em termos relativos de 65,51%. A maior componente do investimento foi:

Área de alojamento:

a) Empreitadas / reparações - nas Residências Teodoro, Residência 2 do Polo II, João Jacinto, S.

Salvador, Residência 1 do Polo III, tendo o maior esforço ocorrido na Residência António José de

Almeida com a requalificação da cobertura, a construção da área técnica para instalação do novo

sistema de aquecimento de águas através de termoacumuladores, a aquisição e montagem de

cortinados e na Residência Padre António Vieira onde ocorreu também a manutenção da cobertura

e a renovação de todos os quartos de banho;

b) Equipamento Informático – destaca-se a aquisição de equipamentos para rede wireless seis

residências, implementação de sistema de controlo de acessos e aquisição de equipamentos Voip;

c) Instalação de máquinas de lavar self-service numa ótica de utilizador-pagador;

d) Os restantes investimentos ao nível do equipamento hoteleiro e mobiliário, dando continuidade ao

apetrechamento, ao nível de eletrodomésticos, de colchões e material têxteis, das residências com

vista a melhorar as condições de habitabilidade dos residentes.

Área de alimentação:

a) Empreitadas / reparações – destacam-se as duas empreitadas de maior relevo em unidades

alimentares: no S. Jerónimo a requalificação da cobertura da cantina e nas Vermelhas o início da

reabilitação do espaço para acolher o novo restaurante universitário;

b) Equipamentos - deu-se continuidade à política de renovação dos equipamentos e mobiliário das

unidades alimentares e Catering;

c) Aquisição de viatura para os serviços de catering;

Nas outras áreas de atuação do SASUC tal como ocorreu no ano anterior realça-se o investimento em

material informático de hardware e software, transversal a todas as áreas dos SASUC, evidenciando-se o

20|48


investimento efetuado na área da comunicação através da aquisição de equipamento de rede e telefones

Voip e renovação de equipamento informático obsoleto e de baixa performance.

3.3.3 | PELA PROMOÇÃO DA NOTORIEDADE E PRESTÍGIO

Considerando o impacto do contexto demográfico da sociedade portuguesa no número de estudantes a

frequentar o Ensino Superior, assiste-se a uma crescente competitividade entre Instituições de Ensino

Superior na captação de estudantes, o que tem motivado a definição de linhas de orientação estratégica de

promoção da notoriedade, prestígio e da internacionalização, com impacto no potencial de atratividade da

UC e na sustentabilidade da respetiva missão. Estas linhas de orientação estratégica estão associadas às

áreas de sustentabilidade Marca UC (“Projetar o nome Universidade de Coimbra como fator crítico de

sucesso e competitividade, associado aos valores que a fundaram e ao inquestionável prestígio no universo

das instituições de ensino superior”); Comunicação (“Reforçar a posição da Universidade de Coimbra em

termos de notoriedade, afirmando as suas missões, e a relação com a comunidade académica e com os

seus parceiros”) e Internacionalização (“Ser uma Universidade Global, potenciando o seu prestígio e

fomentando o ensino e a investigação para patamares de reconhecido mérito internacional”).

Neste enquadramento, a promoção dos apoios e serviços da Ação Social na UC assume particular

relevância.

De entre as atividades realizadas em 2016 pelos SASUC com impacto nestas áreas de sustentabilidade do

enquadramento estratégico da UC, destacam-se as comemorações dos 50 anos dos SASUC, as candidaturas

a prémios de reconhecimento de boas práticas, ou campanhas de promoção da responsabilidade social e

ambiental na UC.

No âmbito das comemorações dos 50 anos dos SASUC foram realizadas 15 atividades, que decorreram ao

longo de todo o ano, envolvendo cerca de 1500 participantes. Destacam-se do intenso programa

comemorativo: a exposição fotográfica “50 anos atrás; a Academia vista pela objetiva de Horácio Novaes”

(de maio a novembro de 2016); o concurso de fotografia “50 anos. 50 fotografias” (de maio a outubro de

2016); a conferência “Horizontes de Ação Social no Ensino Superior” (8 de julho); a edição n.º 47 da

revista Rua Larga consagrada aos 50 anos dos SASUC (com lançamento a 7 de novembro); o espetáculo

inclusivo dos The Gift no Teatro Académico de Gil Vicente (7 de novembro) e o concerto Solidário do Coro

dos Antigos Orfeonistas da UC na Sala dos Capelos (15 de dezembro).

Em 2016 foram ainda apresentadas 6 candidaturas a prémios de reconhecimento de Boas Práticas,

designadamente com as seguintes iniciativas: PASEP; projeto de diagnóstico e intervenção em estudantes

alojados para a prevenção do insucesso académico; apoio a estudantes com NEE; modelo de comunicação

interna dos SASUC e campanha contra o desperdício alimentar “Menos = Mais”. As candidaturas foram

apresentadas ao Food and Nutrition Awards (finalista 2016); Prémio António Sérgio; Prémio Manuel António

da Mota (no qual os SASUC foram finalistas com o PASEP em 2015) e Showcasing de Boas Práticas do INA.

Ao nível da promoção da responsabilidade social e ambiental na UC, destaca-se a campanha contra o

desperdício alimentar “Menos = Mais” que, em 2016, além de finalista no Food and Nutrition Awards, foi

apresentada publicamente no programa da RTP1 “A Praça” e na iniciativa Café com Ciência do Parlamento,

numa sessão alusiva à temática “Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar”. Os resultados

desta campanha têm sido muito positivos, tendo-se aferido, ao final de 2 anos de campanha, uma redução

de cerca de 62% de desperdício alimentar nas unidades alimentares dos SASUC.

Neste âmbito de desenvolvimento da responsabilidade social na UC, destaca-se ainda a criação do Banco de

Trajes Académicos e a parceria com o Fundo Solidário.

A promoção dos serviços tem sido monitorizada pelo n.º de visualizações do website, n.º de seguidores de

redes sociais (Facebook) e presença dos SAS nos meios de comunicação social. Num exercício de

comparação entre o número de visualizações registadas nas 50 páginas mais visitadas do website entre os

21|48


anos 2015 e 2016, constata-se que o número aumentou de 259.984 em 2015, para 555.857, em 2016, o

que traduz um aumento de 114%. Por seu lado, o número de seguidores do Facebook dos SASUC manteve

a trajetória ascendente, tendo o número global de ‘gostos’ de página variado entre 5.028 no primeiro dia do

ano e 6.002 a 31 de dezembro, o que correspondeu a um aumento real de 974 ‘gostos’ ao longo do ano.

Em relação à presença dos SAS nos meios de comunicação social, em 2016, os dados obtidos a partir do

clipping, efetuado diariamente através da plataforma CisionPoint, permitem contabilizar 501 referências em

órgãos de comunicação social, um aumento de cerca de 70% do n.º de referências identificado em 2015

(296).

22|48


4. | PESSOAS

No final do ano 2016, os recursos humanos efetivos dos SASUC com relação jurídica de emprego público

ascendiam a 412 pessoas, não tendo sido considerados para efeitos de contagem dos efetivos, os

trabalhadores com ausências superiores a 6 meses, conforme metodologia utilizada para reporte do Balanço

Social.

N.º Recursos Humanos Variação

2016 2015 Abs. %

Efetivos 412 419 -7 -1,7

Ausências superiores a 6 meses 3 6 -3 -50,0

Total 415 425 -10 -2,35

Quadro 12 - Variação do número de Recursos Humanos

No quadro abaixo apresenta-se a distribuição por género e escalão etário dos trabalhadores dos SASUC em

2016.

Gráfico 1 - Distribuição por escalão etário e por género

Realça-se a maior representatividade dos escalões etários dos 50-59 e dos 40-49 anos e do género

feminino.

ADMISSÕES E SAÍDAS

Apresenta-se no quadro infra as variações ocorridas nas movimentações de efetivos discriminadas por

tipologia.

33,5% 66,5%

23|48


Motivo

Com Impacto nº efetivos Outras Situações Total

Admissões/ Regressos

Saídas Admissões/ Regressos

Saídas Admissões/ Regressos

Saídas

Comissão de Serviço 2 2 2 2

Mobilidade UC/SASUC 1 1 1 1

Mobilidade intercarreiras 2 2 2 2

Regresso à carreira de origem (Ces. Com. Serviço) 1 1

Denuncia Contrato 1 1

Aposentação 10 10

Falecimento 1 1

Recrutamento (Proc concursal) 1 1

Ausência superior a 6 meses 8 5 8 5

Total 13 20 2 2 15 22

Quadro 13 - Variação nas movimentações de efetivos

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Sendo a formação considerada o alicerce de excelência no reforço de competências dos trabalhadores,

procurou-se proporcionar o máximo de formação aos trabalhadores dos SASUC. Por outro lado, não

havendo grande cultura na instituição nesta matéria, evidencia-se o esforço de sensibilização feito junto dos

responsáveis setoriais, nomeadamente da área da alimentação, para a importância da formação enquanto

motor de desenvolvimento de competências.

Grande parte da formação profissional disponibilizada aos trabalhadores dos SASUC, foi promovida pelos

próprios SASUC, com recurso a técnicos/as internos/as, em áreas estratégicas. Além desta formação,

realça-se ainda a formação decorrente de protocolos com entidades que se tem revelado uma mais-valia

para os SASUC e sem qualquer acréscimo de encargos, por esse motivo foi considerada também formação

interna.

Em 2016 registou-se a participação de trabalhadores dos SASUC em 10 ações de formação interna que

abrangeram 208 participações. A formação externa contou com 21 ações que abrangeram 41 participações.

Ao todo foram contabilizadas, no total, 249 participações em ações de formação, que correspondem a um

total de 1.401 horas.

Participação em ações de formação N.º de Horas

Internas 208 902:30

Formação SASUC 182 572:00

Plano Formação UC 12 110:00

Formação Protocolos 14 220:30

Externas 41 498:30

TOTAL 249 1401:00

Quadro 14 - Participação em ações de formação

24|48


5. | RECURSOS ECONÓMICOS - FINANCEIROS

5.1 | ANÁLISE ORÇAMENTAL

A execução orçamental no ano de 2016 manteve-se influenciada pelo ambiente de rigor orçamental e

contenção financeira, associada ao planeamento com vista a assegurar a sustentabilidade dos SASUC

descrita no ponto 3.3.

Na busca do aumento do seu financiamento, os SASUC tiveram o seu primeiro projeto aprovado no âmbito

do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) que visou

modernizar a área das comunicações da instituição.

Os SASUC dispuseram de um orçamento inicial aprovado de 10.838.747,00€ que representou um

acréscimo face ao ano precedente de 6,73%.

Principais indicadores orçamentais

2 0 16 2 0 15 V ar iação

Orçament o Inicial 10 8 3 8 74 7,0 0 10 155 6 3 5,0 0 6 ,73 %

Sald o Gerência A nt er io r 9 6 4 2 8 7,8 8 4 4 0 2 3 5,0 1 119 ,0 4 %

Orçament o C o rr ig id o 11 8 8 6 76 5,8 8 11 2 57 10 1,0 1 5,59 %

R eceit a C o b rad a no A no 10 8 9 5 0 13 ,6 9 10 74 4 8 6 1,6 4 1,4 0 %

R eceit a T o t al 11 8 59 3 0 1,57 11 18 5 0 9 6 ,6 5 6 ,0 3 %

D esp esa Pag a no A no 10 513 0 2 5,2 8 10 2 2 0 8 0 8 ,77 2 ,8 6 %

R esult ad o d a Gerência 3 8 1 9 8 8 ,4 1 52 4 0 52 ,8 7 - 2 7,11%

Sald o Gerência 1 3 4 6 2 76 ,2 9 9 6 4 2 8 7,8 8 3 9 ,6 1%

Valores em Euros

Not a: ≥ 0% r < 0% e ≥ -5% s < -5% t

Quadro 15 - Indicadores orçamentais

5.1.1 | ORIGEM DOS FUNDOS

O orçamento privativo dos SASUC é composto por quatro fontes de financiamento, três das quais de forte

relevo: Receitas Gerais - Orçamento do Estado, onde se inclui a compensação da UC pelas atividades

desenvolvidas pela equipa da Unidade de Gestão de Espaços e Limpeza (UGEL) no seio das Unidades

Orgânicas da UC; Receitas Próprias que demonstram o esforço efetuado na captação de novas receitas

próprias e Transferências do Subsetor, na sua totalidade vindas da UC, para fazer face ao FASEUC que se

enquadra nas medidas de apoio social direto.

25|48


Execução da receita por tipo de receita

Orçament o do A no ( OA )

Saldo de Gerência A nt er io r

Orçament o D isponí vel

( OD )

R eceit a C ob rada no A no

Grau de Execução




( OD )

R eceit a C ob rada do A no

Grau de Execução

∆ R eceit a C ob . no A no

∆ R eceit a C ob . no

A no

5 3 4 5 9 79 ,0 0 - 5 3 4 5 9 79 ,0 0 5 3 4 5 9 79 ,0 0 10 0 ,0 0 % 5 2 6 3 74 8 ,0 0 5 2 6 3 74 8 ,0 0 5 2 6 3 74 8 ,0 0 10 0 ,0 0 % 8 2 2 3 1,0 0 1,56 %

R eceit as Próp r ias

Alimentação 3 485 341,00 - 3 485 341,00 3 485 340,15 100,00% 3 639 489,00 - 3 639 489,00 3 639 375,48 100,00% -154 035,33 -4,23%

Alojamento 1 290 412,00 - 1 290 412,00 1 309 069,62 101,45% 1 218 739,00 - 1 218 739,00 1 218 590,89 99,99% 90 478,73 7,42%

Atividades Saúde 40 241,00 - 40 241,00 40 230,23 99,97% 37 372,00 - 37 372,00 37 324,79 99,87% 2 905,44 7,78%

Serviços Apoio à Infância 252 665,00 - 252 665,00 252 664,10 100,00% 227 337,00 - 227 337,00 227 336,69 100,00% 25 327,41 11,14%

Outros 81 341,00 - 81 341,00 81 363,71 100,03% 50 181,00 - 50 181,00 49 985,79 99,61% 31 377,92 62,77%

12 4 9 9 9 ,0 0 - 12 4 9 9 9 ,0 0 78 8 6 6 ,8 8 6 3 ,0 9 % - - - - - - -

3 0 1 50 0 ,0 0 - 3 0 1 50 0 ,0 0 3 0 1 50 0 ,0 0 10 0 ,0 0 % 3 8 0 0 0 0 ,0 0 - 3 8 0 0 0 0 ,0 0 3 0 8 50 0 ,0 0 8 1,18 % - 7 0 0 0 ,0 0 - 2 ,2 7%

- 9 6 4 2 8 7,8 8 9 6 4 2 8 7,8 8 - 10 0 ,0 0 % - 4 4 0 2 3 5,0 1 4 4 0 2 3 5,0 1 - 10 0 ,0 0 % - -

10 9 2 2 4 78 ,0 0 9 6 4 2 8 7,8 8 11 8 8 6 76 5,8 8 10 8 9 5 0 13 ,6 9 9 9 ,75% 10 8 16 8 6 6 ,0 0 4 4 0 2 3 5,0 1 11 2 57 10 1,0 1 10 74 4 8 6 1,6 4 9 9 ,3 3 % 150 152 ,0 5 1,4 0 %

Valores em Euros

Saldo Gerência

To t al

2 0 16 2 0 15

T ipo de R eceit a

T ransf erências C o rrent es

Pro jet o SA M A 2 0 2 0

Transf erências U C

Not a: ≥ 0% r < 0% e ≥ -5% s < -5% t

Quadro 16 - Execução da receita por tipo de receita

A receita cobrada ascendeu a 10.895.013,69€ representando um acréscimo de 1,40% face ao ano anterior,

o saldo de gerência integrado foi de 964.287,88€ perfazendo uma receita do ano de 11.859.301,57€.

A receita própria cobrada na rubrica “Alimentação” apresenta um decréscimo de 154.035,33€ e em termos

relativos de 4,23% face ao ano transato, devido à diminuição de 5,8% no número de refeições servidas.

Todas as outras áreas de atuação dos SASUC apresentam um crescimento considerável, destacando-se a

área dos alojamentos com um crescimento, em termos relativos de 7,42%, decorrente das medidas

implementadas na gestão de cobranças e na rubrica “Outros” onde se inclui a LEEC, assim como as

atividades desenvolvidas no CCDD.

Execução da receita por origem dos fundos

Origem de FundosOrçament o do

A no ( OA )



( OD )

R eceit a C obrada no

A no

Grau de Execução




( OD )

R eceit a C obrada do

A no

Grau de Execução

D R eceit a C obrada no

A no

D R eceit a C obrada no

A no

Transf erências C orrent es OE 5 3 4 5 9 79 ,0 0 170 4 4 7,77 5 516 4 2 6 ,77 5 3 4 5 9 79 ,0 0 10 0 ,0 0 % 5 2 6 3 74 8 ,0 0 2 6 3 4 6 ,2 5 5 2 9 0 0 9 4 ,2 5 5 2 6 3 74 8 ,0 0 10 0 ,0 0 % 8 2 2 3 1,0 0 1,56 %

R eceit as Próp r ias 5 150 0 0 0 ,0 0 79 3 8 3 9 ,8 3 5 9 4 3 8 3 9 ,8 3 5 16 8 6 6 7,8 1 10 0 ,3 6 % 5 173 118 ,0 0 4 11 16 0 ,2 7 5 58 4 2 78 ,2 7 5 172 6 13 ,6 4 9 9 ,9 9 % - 3 9 4 5,8 3 - 0 ,0 8 %

Pro jet os Inst i t ucionais 12 4 9 9 9 ,0 0 0 ,2 8 12 4 9 9 9 ,2 8 78 8 6 6 ,8 8 6 3 ,0 9 % - 2 72 8 ,4 9 2 72 8 ,4 9 - - - -

T ransf erências U C 3 0 1 50 0 ,0 0 - 3 0 1 50 0 ,0 0 3 0 1 50 0 ,0 0 10 0 ,0 0 % 3 8 0 0 0 0 ,0 0 - 3 8 0 0 0 0 ,0 0 3 0 8 50 0 ,0 0 8 1,18 % - 7 0 0 0 ,0 0 - 2 ,2 7%

Tot al 10 9 2 2 4 78 ,0 0 9 6 4 2 8 7,8 8 11 8 8 6 76 5,8 8 10 8 9 5 0 13 ,6 9 9 9 ,75% 10 8 16 8 6 6 ,0 0 4 4 0 2 3 5,0 1 11 2 57 10 1,0 1 10 74 4 8 6 1,6 4 9 9 ,3 3 % 150 152 ,0 5 1,4 0 %

Valores em Euros2 0 16 2 0 15

Not a: ≥ 0% r < 0% e ≥ -5% s < -5% t

Quadro 17 - Execução da receita por origem de fundos

A origem “Transferências Correntes OE” assume a modalidade de financiamento central, incluindo a

compensação da UC pelas atividades desenvolvidas pela equipa UGEL, no montante de 700.000,00€.

A origem das “Receitas Próprias” merece a nossa particular atenção dado que é fruto da atividade

desenvolvida e do esforço em procurar ofertas sustentáveis que permitam assegurar um maior número de

medidas de apoio social indireto.

A receita da rubrica “Projetos Institucionais” decorre da aprovação da candidatura ao SAMA2020 do projeto

Voipe@SAS: Migração para Telefonia IP.

26|48


5.1.2 | APLICAÇÃO DOS FUNDOS

A despesa paga ascendeu a 10.513.025,28€ correspondendo a um grau de execução de 88,44% quando

comparado com o orçamento do ano (incluindo saldo de gerência). Comparativamente a 2015 verifica-se

um aumento da despesa paga de 2,86%, resultado das medidas de investimento em bens de capital.

Execução da despesa por tipo de despesa

Valores em Euros

T ipo de D espesaOrçament o do

A no ( A O)



( OD )D espesa Paga

Grau Execução

Orçament o do A no ( A O)



( OD )D espesa Paga

Grau Execução

D D espesa Paga

D D espesa Paga

R emunerações C ert as e Permanent es 5 117 52 6 ,4 4 3 4 6 0 7 6 ,0 0 5 4 6 3 6 0 2 ,4 4 5 2 9 7 555,2 5 9 6 ,9 6 % 5 4 9 8 6 2 3 ,0 0 - 5 4 9 8 6 2 3 ,0 0 5 3 0 8 2 17,15 9 6 ,54 % - 10 6 6 1,9 0 - 0 ,2 0 %

Out ras D espesas com Pessoal 13 4 8 79 ,0 0 - 13 4 8 79 ,0 0 9 1 3 2 7,6 7 6 7,71% 110 16 9 ,0 0 - 110 16 9 ,0 0 6 2 4 50 ,72 56 ,6 9 % 2 8 8 76 ,9 5 4 6 ,2 4 %

Encargos com C GA 2 0 0 0 18 ,73 2 2 4 3 9 0 ,4 5 4 2 4 4 0 9 ,18 4 2 4 3 8 6 ,9 1 9 9 ,9 9 % 2 72 2 4 1,0 0 16 2 4 2 9 ,76 4 3 4 6 70 ,76 4 3 1 9 72 ,71 9 9 ,3 8 % - 7 58 5,8 0 - 1,76 %

Encargos com TSU 4 18 3 73 ,0 0 3 9 3 8 2 1,4 3 8 12 19 4 ,4 3 72 6 4 0 1,16 8 9 ,4 4 % 4 4 1 557,0 0 2 77 8 0 5,2 5 719 3 6 2 ,2 5 717 9 10 ,4 8 9 9 ,8 0 % 8 4 9 0 ,6 8 1,18 %

Funcionament o | B ens 1 72 8 550 ,0 0 - 1 72 8 550 ,0 0 1 4 6 6 3 9 2 ,3 6 8 4 ,8 3 % 1 6 9 6 0 19 ,0 0 - 1 6 9 6 0 19 ,0 0 1 56 6 76 8 ,0 6 9 2 ,3 8 % - 10 0 3 75,70 - 6 ,4 1%

Funcionament o | Serviços 1 4 13 6 2 8 ,0 0 - 1 4 13 6 2 8 ,0 0 1 2 4 0 6 18 ,16 8 7,76 % 1 512 115,0 0 - 1 512 115,0 0 1 16 8 550 ,8 3 77,2 8 % 72 0 6 7,3 3 6 ,17%

Funcionament o | Out ras 18 3 170 ,0 0 - 18 3 170 ,0 0 16 9 9 8 5,6 1 9 2 ,8 0 % 16 1 150 ,0 0 - 16 1 150 ,0 0 151 3 8 7,8 9 9 3 ,9 4 % 18 59 7,72 12 ,2 8 %

Transf erências C o rrent es 4 2 3 18 4 ,0 0 - 4 2 3 18 4 ,0 0 3 52 6 2 8 ,9 4 8 3 ,3 3 % 4 70 2 8 2 ,0 0 - 4 70 2 8 2 ,0 0 3 54 3 75,6 3 75,3 5% - 1 74 6 ,6 9 - 0 ,4 9 %

Invest iment o | B ens de C ap it al 1 3 0 3 14 8 ,8 3 - 1 3 0 3 14 8 ,8 3 74 3 72 9 ,2 2 57,0 7% 6 54 710 ,0 0 - 6 54 710 ,0 0 4 59 175,3 0 70 ,13 % 2 8 4 553 ,9 2 6 1,9 7%

To t al 10 9 2 2 4 78 ,0 0 9 6 4 2 8 7,8 8 11 8 8 6 76 5,8 8 10 513 0 2 5 ,2 8 8 8 ,4 4 % 10 8 16 8 6 6 ,0 0 4 4 0 2 3 5,0 1 11 2 57 10 1,0 1 10 2 2 0 8 0 8 ,77 9 0 ,79 % 2 9 2 2 16 ,51 2 ,8 6 %

2 0 16 2 0 15

Not a: > 0% භ Entre 0% e -5% භ < -5% භ

Quadro 18 - Execução da despesa por tipo de despesa

As despesas com pessoal ascenderam ao montante de 6.539.670,99€ e representam 62,21% da despesa

paga.

As remunerações certas e permanentes apresentam um decréscimo 0,2% decorrente das saídas por

aposentação, não obstante as reposições dos cortes salariais e aumento da remuneração mínima garantida.

Os encargos com a Caixa Geral de Aposentações apresentam uma diminuição atendendo a que a maioria

dos trabalhadores que se aposentaram efetuavam descontos para essa entidade, enquanto que os encargos

com a taxa social única aumentaram 1,18%. Quanto às outras despesas com pessoal que incluem, por

exemplo, abonos variáveis, colaborações técnicas especializadas, horas extraordinárias, ajudas de custo,

subsídio de turno, subsídio de trabalho noturno, evidenciam um aumento em termos absolutos de

28.876,95€, derivado essencialmente ao recurso de trabalho suplementar para assegurar o mesmo nível de

atividade, atendendo à reposição das 35 horas de trabalho semanal e à redução do número de efetivos.

As despesas de funcionamento ascenderam ao montante de 2.876.996,13€ e representam um peso de

27,37% da despesa paga, verificando-se um decréscimo na aquisição de bens, devido essencialmente à

redução na aquisição de géneros alimentares e produtos de limpeza e um acréscimo na aquisição de

serviços, nomeadamente nos encargos com instalações, nos trabalhos especializados e em outros serviços,

há ainda a salientar o decréscimo da despesa na rubrica de comunicações de 19,92%, devido ao

investimento em equipamentos Voip. As outras despesas de funcionamento, tais como encargos bancários e

regularizações de cauções contabilizadas em anos anteriores como receita, apresentam um acréscimo face

ao ano anterior.

No que concerne aos investimentos, na ótica orçamental, apresentam um acréscimo de 284.553,92€ face

ao ano transato, fruto do esforço efetuado na melhoria das infraestruturas disponibilizadas à comunidade

académica.

27|48


5.1.3 | RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

De acordo com a execução do exercício de 2016, o saldo de gerência ascendeu a 1.346.276,29 €, sendo o

resultado dos fluxos financeiros da receita cobrada e da despesa paga no exercício gerador de um

excedente orçamental de 381.988,41€.

5.2 | ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

Principais indicadores económico-financeiros

2 0 16 2 0 15 V ar iação

R esult ados Operacionais 4 3 2 3 6 8 ,18 6 6 2 2 4 0 ,78 - 3 4 ,71%

R esult ados F inanceiros - 2 5 2 4 8 ,9 2 - 17 518 ,9 0 - 4 4 ,12 %

R esult ados Ext rao rd inár ios 2 12 78 3 ,6 1 13 6 151,8 8 56 ,2 8 %

R esult ado Lí quido 6 19 9 0 2 ,8 7 78 0 8 73 ,76 - 2 0 ,6 1%

R end ib i l idade Operacional { 8 ,58 % { 12 ,4 9 % - 3 1,2 8 %

R end ib i l idade Lí quida de Exp lo ração { 12 ,3 0 % { 14 ,73 % - 16 ,4 4 %

A t ivo 3 2 0 78 550 ,0 9 3 1 6 72 58 8 ,4 3 1,2 8 %

Fundos Próp r ios 2 2 4 74 56 1,0 7 2 1 8 54 6 58 ,2 0 2 ,8 4 %

Passivo 9 6 0 3 9 8 9 ,0 2 9 8 17 9 3 0 ,2 3 - 2 ,18 %

D isponib i l idades 1 53 9 0 0 3 ,9 5 1 0 9 8 56 0 ,78 4 0 ,0 9 %

A ut onomia F inanceira { 70 ,0 6 % { 6 9 ,0 0 % 1,54 %

Liquidez Geral { 8 ,8 1 { 9 ,4 1 - 6 ,3 8 %

Not a: ≥ 0% r < 0% e ≥ -5% s < -5% t ≥ 0% ズ < 0 ズ

Quadro 19 - Indicadores económico-financeiros

5.2.1 | DESEMPENHO FINANCEIRO

Conforme se pode constatar pela análise do Balanço, em 2016 o ativo líquido situou-se no valor de

32.078.550,09€ e foi financiado por Fundos Próprios em 70%, o que demonstra uma adequada

estabilidade/autonomia financeira, por outro lado o ativo circulante é largamente superior aos capitais

alheios o que traduz um elevado nível de liquidez. A longo prazo é expectável a manutenção desta

estrutura financeira equilibrada, pese embora estarmos dependentes da política orçamental delineada pelo

governo no que toca ao financiamento das instituições de ensino superior públicas.

Do Balanço de 2016 importa realçar a necessidade de se contabilizar os terrenos onde se encontram

implantados alguns dos edifícios utilizados pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra,

nomeadamente a Residência 2 no Pólo 2, a Cantina do Pólo III, a Residência do Pólo III, bem como o

Observatório Astronómico.

A regularização desta situação está pendente do processo de transferência de todo o património imobiliário

para a Universidade de Coimbra, e posterior cedência aos Serviços de Ação Social de todos os imóveis

(terrenos e edifícios) utilizados na sua atividade operacional. Esta situação, ainda não totalmente

regularizada, produz impacto ao nível das rubricas relativas ao Imobilizado Corpóreo, Património e

Proveitos Diferidos. Dado o peso destas rubricas do Balanço, a leitura é restritiva. Ainda assim, podemos

aferir que as disponibilidades cobrem a totalidade do exigível a curto prazo.

28|48


Graficamente, a estrutura, à data, tem a seguinte configuração:

Ativo Líquido

Imobilizado (93,28%)

Circulante (6,67%)

Acréscimos e Diferimentos (0,06%)

Fundos Próprios e Passivo

Fundos Próprios (70,06%)

Exigível de curto prazo (0,76%)

Acréscimos e Diferimentos (29,18%)

Gráfico 2 - Estrutura do Balanço

Estrutura do ativo

Valores em Euros

A t ivo 2 0 16 Peso ( %) 2 0 15 Peso ( %)

Imob i l izações 2 9 9 2 3 4 0 1,8 8 9 3 ,2 8 % 2 9 8 71 514 ,9 6 9 4 ,3 1%

Exist ências e D í vidas de Terceiros 59 8 3 6 6 ,0 4 1,8 7% 6 9 1 3 73 ,4 2 2 ,18 %

D isponib i l idades 1 53 9 0 0 3 ,9 5 4 ,8 0 % 1 0 9 8 56 0 ,78 3 ,4 7%

A créscimos e D if er iment os 17 778 ,2 2 0 ,0 6 % 11 13 9 ,2 7 0 ,0 4 %

Tot al 3 2 0 78 550 ,0 9 10 0 ,0 0 % 3 1 6 72 58 8 ,4 3 10 0 ,0 0 % Quadro 20 - Estrutura do ativo

Ainda da análise do balanço verificámos que o ativo fixo ascende ao montante de 29.923.401,88€,

representando 93,28% do ativo total, sendo a componente com maior peso. As imobilizações corpóreas

registaram um aumento de 61.971,86€ valor pouco significativo comparado com os investimentos

efetuados no ano, conforme se pode ver no ponto 3.3.2, dado que as amortizações do ano têm um peso

significativo.

O ativo circulante ascendeu a 2.137.369,99€ e representa 6,67% do ativo total. As dívidas de terceiros

diminuíram face ao período homólogo essencialmente pela influência das variações da rubrica “outros

devedores”, resultante da execução do projeto Voipe@SAS: Migração para telefonia IP.

As disponibilidades a 31 de dezembro assumiam um peso de 4,8% na estrutura do ativo, totalizando

1.539.003,95€, tendo-se verificado um aumento das disponibilidades de 440.443,17€ face ao ano

precedente.

29|48


Estrutura dos fundos próprios e passivo

Fundos Próp r ios e Passivo 2 0 16Peso ( %)

2 0 15Peso ( %)

Fundos Próp r ios 2 2 4 74 56 1,0 7 70 ,0 6 % 2 1 8 54 6 58 ,2 0 6 9 ,0 0 %

Pat r imónio 2 6 9 55 3 9 8 ,2 7 8 4 ,0 3 % 2 6 9 55 3 9 8 ,2 7 8 5,11%

R eservas 4 8 5 53 9 ,6 8 1,51% 4 8 5 53 9 ,6 8 1,53 %

R esult ados T ransit ados - 5 58 6 2 79 ,75 - 17,4 1% - 6 3 6 7 15 3 ,51 - 2 0 ,10 %

R esult ado Lí quido do Exercí cio 6 19 9 0 2 ,8 7 1,9 3 % 78 0 8 7 3 ,76 2 ,4 7%

Passivo 9 6 0 3 9 8 9 ,0 2 2 9 ,9 4 % 9 8 17 9 3 0 ,2 3 3 1,0 0 %

D í vidas a Terceiros 2 4 2 6 3 4 ,6 5 0 ,76 % 19 0 18 6 ,0 1 0 ,6 0 %

A créscimos e D if er iment os 9 3 6 1 3 54 ,3 7 2 9 ,18 % 9 6 2 7 74 4 ,2 2 3 0 ,4 0 %

To t al 3 2 0 78 550 ,0 9 10 0 ,0 0 % 3 1 6 72 58 8 ,4 3 10 0 ,0 0 %

Valores em Euros

Quadro 21 - Estrutura dos fundos próprios e passivo

Os fundos próprios atingiram o montante de 22.474.561,07€ registando um acréscimo de 2,84%

decorrente do resultado líquido do exercício no montante de 619.902,87€.

O passivo, todo de curto prazo, fixou-se em 242.634,65€ verificando-se um acréscimo de 27,58%

decorrente ainda das alterações dos procedimentos contabilísticos do registo das cauções dos alunos

relativas ao alojamento, na sequência da integração em GIAF da faturação relativa a alojamentos, de

acordo com o Regulamento Geral das Residências Universitárias dos SASUC (Regulamento n.º 398/2012,

publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 184, a 21 de setembro).

Realça-se que não existem dívidas a fornecedores e que todos os pagamentos ocorreram dentro do ano

económico.

A variação dos acréscimos e diferimentos foi de -2,77%, consequência dos movimentos descritos no ponto

8.2.3 al. c) do Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados.

5.2.2 | DESEMPENHO ECONÓMICO

5.2.2.1 | Análise dos Proveitos

Estrutura e evolução dos proveitos e ganhos

2 0 16 Peso ( %) A bso lut a % 2 0 15 Peso ( %)

Operacionais 10 6 8 5 0 2 4 ,2 5 9 7,8 8 % - 18 7 4 8 0 ,13 - 1,72 % 10 8 72 50 4 ,3 8 9 8 ,3 4 %

Vendas 3 136 304,01 28,73% -472 921,52 -13,10% 3 609 225,53 32,64%

Prestações de Serviços 1 901 560,94 17,42% 208 033,24 12,28% 1 693 527,70 15,32%

Transferências e Subsídios Correntes 5 647 159,30 51,73% 77 408,15 1,39% 5 569 751,15 50,38%

F inanceiros 1 18 8 ,9 9 0 ,0 1% 58 6 ,3 0 9 7,2 8 % 6 0 2 ,6 9 0 ,0 1%

Ext rao rd inár ios 2 2 9 9 9 4 ,11 2 ,11% 4 6 6 0 7,19 2 5,4 1% 18 3 3 8 6 ,9 2 1,6 6 %

To t al de Proveit os e Ganhos 10 9 16 2 0 7,3 5 - 14 0 2 8 6 ,6 4 - 1,2 7% 11 0 56 4 9 3 ,9 9

Proveit os e GanhosV ar iação 2 0 16 - 2 0 15

Valores em Euros

Not a: ≥ 0% r < 0% e ≥ -5% s < -5% t

Quadro 22 - Estrutura e evolução dos proveitos e ganhos

30|48


Os proveitos operacionais ascenderam ao montante de 10.685.024,25€, representando 97,88% do total

dos proveitos. Para a atividade operacional contribuíram o resultado das vendas e prestações de serviços

com 46,15% e as transferências e subsídios correntes com 51,73%, sendo 5.345.979,00€ relativos à

dotação atribuída pelo Estado.

Verifica-se um decréscimo de 187.480,13€ em termos absolutos e de 1,72% em termos relativos nos

proveitos operacionais. O mesmo resulta da variação da rubrica “Vendas e Prestação de Serviços” (-5%).

Esta variação deriva essencialmente da diminuição de 5,8% do número de refeições servidas nas unidades

alimentares face ao ano transato e na área dos alojamentos à alteração no tratamento contabilístico

relativo a cauções em 2015 e ainda à diminuição do apoio que é prestado às Repúblicas ao nível de géneros

alimentares.

Todas as outras áreas de atuação dos SASUC apresentam resultados positivos.

Os proveitos extraordinários apresentam uma variação relativa de 25,41% decorrente do registo das

amortizações dos subsídios ao investimento, bem como do registo da receita relativa ao espetáculo

comemorativo dos 50 anos dos SASUC.

5.2.2.2 | Análise dos Custos

Conforme se pode constatar pelos dados da Demonstração de Resultados por Natureza, os custos e perdas

ascenderam ao montante de 10.296.304,48€, verificando-se uma variação positiva em termos absolutos de

20.684,25€ e a 0,2% em termos relativos.

Estrutura e evolução dos custos e perdas

Valores em Euros

2 0 16 Peso ( %) A bso lut a % 2 0 15 Peso ( %)

Operacionais 10 2 52 6 56 ,0 7 9 9 ,58 % 4 2 3 9 2 ,4 7 0 ,4 2 % 10 2 10 2 6 3 ,6 0 9 9 ,3 6 %

Custo das M ercadorias Vendidas e M atérias Consumidas 1 373 026,67 13,34% -6 219,72 -0,45% 1 379 246,39 13,42%

Fornecimentos e Serviços Externos 1 368 137,02 13,29% 1 303,03 0,10% 1 366 833,99 13,30%

Custos com o Pessoal 6 433 269,45 62,48% 32 029,59 0,50% 6 401 239,86 62,30%

Transferências Correntes Concedidas e Prestações Sociais 352 978,41 3,43% 9 241,81 2,69% 343 736,60 3,35%

Amort izações do Exercício 708 080,52 6,88% -11 126,24 -1,55% 719 206,76 7,00%

Outros Custos e Perdas Operacionais 17 164,00 0,17% 17 164,00 - - -

F inanceiros 2 6 4 3 7,9 1 0 ,2 6 % 8 3 16 ,3 2 4 5,8 9 % 18 12 1,59 0 ,18 %

Ext rao rd inár ios 17 2 10 ,50 0 ,17% - 3 0 0 2 4 ,54 - 6 3 ,56 % 4 7 2 3 5,0 4 0 ,4 6 %

To t al de C ust os e Perdas 10 2 9 6 3 0 4 ,4 8 2 0 6 8 4 ,2 5 0 ,2 0 % 10 2 75 6 2 0 ,2 3

V ar iação 2 0 16 - 2 0 15C ust os e Perdas

Not a: > 0% භ Entre 0% e -5% භ < -5% භ

Quadro 23 - Estrutura e evolução dos custos e perdas

Os custos operacionais aumentaram em 0,42%, representando 99,6% do total da estrutura de custos.

Os custos com pessoal detêm o peso mais expressivo na estrutura dos custos cifrando-se em 62,5% e

registaram um aumento de 0,5% que reflete a alteração das políticas governamentais nesta matéria, não

obstante a diminuição de efetivos.

Os custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas diminuíram em 0,45% não podendo ser

comparado este decréscimo com a redução verificada no número de refeições servidas, dada a forte

instabilidade no mercado quanto aos preços dos géneros alimentares.

31|48


As transferências concedidas também verificaram um acréscimo de 2,69% face ao ano transato.

As amortizações do exercício registaram uma diminuição de 1,55% decorrente da antiguidade da grande

maioria do imobilizado dos SASUC.

Os custos financeiros cresceram em termos absolutos 8.316,32€ e relativos 45,89%, resultado do aumento

dos custos dos serviços bancários dada a implementação de novas modalidades de pagamento a alunos

estrangeiros alojados.

No que concerne aos custos e perdas extraordinárias a variação -63,56% decorre da alteração dos registos

contabilísticos do tratamento das cauções de alojamento que teve o grande impacto no ano económico de

2015.

5.2.2.3 | Resultados

O exercício de 2016 encerrou com um resultado líquido positivo de 619.902,87€, com a seguinte

segmentação:

Demonstração de Resultados Sintética

2 0 16 2 0 15 A bso lut a D R elat iva

R esult ados Operacionais 4 3 2 3 6 8 ,18 6 6 2 2 4 0 ,78 - 2 2 9 8 72 ,6 0 - 3 4 ,71%

R esult ados F inanceiros - 2 5 2 4 8 ,9 2 - 17 518 ,9 0 - 7 73 0 ,0 2 - 4 4 ,12 %

R esult ados Ext rao rd inár ios 2 12 78 3 ,6 1 13 6 151,8 8 76 6 3 1,73 56 ,2 8 %

R esult ado Lí quido do Exercí cio 6 19 9 0 2 ,8 7 78 0 8 73 ,76 - 16 0 9 70 ,8 9 - 2 0 ,6 1%

Valores em Euros

Not a: ≥ 0% r < 0% e ≥ -5% s < -5% t

Quadro 24 - Demonstração de Resultados Sintética

Da análise do desempenho económico ressalta uma diminuição dos resultados operacionais do exercício em

virtude do decréscimo ocorrido nos proveitos operacionais já anteriormente descritos na análise dos

proveitos e ganhos do ponto 5.2.2.1. Também os resultados financeiros demonstram uma diminuição

explicada no quadro n.º 24, tendência contrária verifica-se nos resultados extraordinários influenciados pelo

aumento dos proveitos relativos a subsídios ao investimento e às comemorações dos 50 anos dos SASUC.

32|48


5.3 | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

5.3.1 | BALANÇO

Valores em Euros

2 0 15

A B A P A L A L

51 2 6 9 55 3 9 8 ,2 7 2 6 9 55 3 9 8 ,2 7

4 3 33 0 2 4 8 ,78 3 0 2 4 8 ,78 0 10 0 8 4 ,9 4 2 6 9 55 3 9 8 ,2 7 2 6 9 55 3 9 8 ,2 7

3 0 2 4 8 ,78 3 0 2 4 8 ,78 0 10 0 8 4 ,9 4

577R eservas deco rrent es da t ransf de at ivos 4 8 5 53 9 ,6 8 4 8 5 53 9 ,6 8

4 2 1 Terrenos e recursos nat urais10 0 55 74 0 ,6 7 0 10 0 55 74 0 ,6 7 10 0 55 74 0 ,6 7

4 2 2 Ed if í cios e out ras const ruções2 4 3 9 3 2 4 9 ,70 5 3 50 3 10 ,78 19 0 4 2 9 3 8 ,9 2 19 0 9 4 6 0 6 ,50 59 - 5 58 6 2 79 ,75 - 6 3 6 7 153 ,51

4 2 3 Equipament o e mat er ial básico4 73 1 59 7,6 4 4 3 54 118 ,76 3 77 4 78 ,8 8 3 8 9 770 ,17 8 8 6 19 9 0 2 ,8 7 78 0 8 73 ,76

4 2 4 Equipament o de t ranspo r t e2 2 8 6 9 0 ,4 9 19 2 50 5,53 3 6 18 4 ,9 6 1 3 9 3 ,2 5

4 2 5 Ferrament as e ut ensí l io s112 6 9 5,2 6 10 9 8 6 9 ,4 2 2 8 2 5,8 4 4 0 72 ,8 9 To t al Fundos Próp r ios 2 2 4 74 56 1,0 7 2 1 8 54 6 58 ,2 0

4 2 6 Equipament o administ rat ive1 3 8 5 3 4 2 ,6 2 1 0 3 4 6 3 5,17 3 50 70 7,4 5 2 53 9 9 1,6 7

4 2 8 / 9 Out ras imob i l izações co rpó reas3 1 8 8 9 ,0 7 3 1 8 8 9 ,0 7 0 0

4 4 2Imob l izações em C urso de Imob C o rp 57 52 5,16 0 57 52 5,16 6 1 8 54 ,8 7 2 6 9 A d iant ament os po r cont a de vendas 4 2 2 ,4 6 6 6 ,3 8

4 0 9 9 6 73 0 ,6 1 11 0 73 3 2 8 ,73 2 9 9 2 3 4 0 1,8 8 2 9 8 6 1 4 3 0 ,0 2 2 4 Est ado e out ros ent es púb l icos 3 6 2 0 4 ,8 4 4 3 6 13 ,2 9

2 6 Out ros credo res 2 0 6 0 0 7,3 5 14 6 50 6 ,3 4

3 6M at ér ias p r imas , subsid . e de consumo 2 10 3 8 8 ,2 2 2 10 3 8 8 ,2 2 2 0 5 3 0 7,70

2 10 3 8 8 ,2 2 2 10 3 8 8 ,2 2 2 0 5 3 0 7,70 2 73 A créscimos de cust os 8 6 3 3 4 7,11 9 11 0 9 0 ,9 1

2 74 Proveit os d i f er idos 8 4 9 8 0 0 7,2 6 8 716 6 53 ,3 1

2 11 C lient es C / C12 4 50 4 ,58 12 4 50 4 ,58 12 6 10 5,9 3

2 12 A lunos C / C2 0 1 10 4 ,2 3 2 0 1 10 4 ,2 3 16 2 3 14 ,2 0 To t al do Passivo 9 6 0 3 9 8 9 ,0 2 9 8 17 9 3 0 ,2 3

2 4 Est ado e out ros ent es púb l icos0 ,0 2 0 ,0 2 0 ,0 2

2 6 Out ros devedo res6 2 3 6 8 ,9 9 6 2 3 6 8 ,9 9 19 7 6 4 5,57

3 8 7 9 77,8 2 3 8 7 9 77,8 2 4 8 6 0 6 5,72

13 C ont a no t esouro53 3 2 15,2 6 53 3 2 15,2 6 19 7 76 5,8 5

12D epósit os em inst i t uições f inanceiras 9 8 9 4 8 5,13 9 8 9 4 8 5,13 8 8 1 52 8 ,2 4

11 C aixa16 3 0 3 ,56 16 3 0 3 ,56 19 2 6 6 ,6 9

1 53 9 0 0 3 ,9 5 1 53 9 0 0 3 ,9 5 1 0 9 8 56 0 ,78

2 72 C ust os d i f er idos17 778 ,2 2 17 778 ,2 2 11 13 9 ,2 7

17 778 ,2 2 17 778 ,2 2 11 13 9 ,2 7

11 10 3 577,51

4 3 18 2 12 7,6 0 3 2 0 78 550 ,0 9 3 1 6 72 58 8 ,4 3 3 2 0 78 550 ,0 9 3 1 6 72 58 8 ,4 3To t al dos Fundos Próp r ios e Passivo

C ód igo das

cont as POC E

A T IV O2 0 16

2 0 16

Imob i l izado

Imob i l izações inco rpó reas

Prop r iedade indust r ial e out ros d irei t os

Passivo

Pat r imónio

R eservas

FU N D OS PR ÓPR IOS E PA SSIV O

Exercí cios

Fundos Próp r ios

R esult ados t ransi t ados

R esult ado l í quido do exercí cio

D í vidas a t erceiros - cur t o p razo

2 0 15

C ód igo das cont a

s POC E

D epósit os em inst . f inanceiras

Exercí cios

A créscimos e d i f er iment os

A créscimos e d i f er iment os

To t al de A mort izações

To t al do A t ivo

Imob i l izações co rpó reas

C irculant e

Exist ências

D í vidas de t erceiros - cur t o p razo

Quadro 25 - Balanço

33|48


5.3.2 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA

6 1

6 12 18 73 8 ,6 9 17 0 2 5,10

6 16 1 3 54 2 8 7,9 8 1 3 73 0 2 6 ,6 7 1 3 6 2 2 2 1,2 9 1 3 79 2 4 6 ,3 9

6 2 1 3 6 8 13 7,0 2 1 3 6 6 8 3 3 ,9 9

6 4 1+6 4 2 5 2 9 8 0 72 ,0 7 5 2 8 7 8 0 5,8 3

6 4 3 a 6 4 8 1 13 5 19 7,3 8 6 4 3 3 2 6 9 ,4 5 1 113 4 3 4 ,0 3 6 4 0 1 2 3 9 ,8 6

6 3 3 52 9 78 ,4 1 3 4 3 73 6 ,6 0

6 6 70 8 0 8 0 ,52 719 2 0 6 ,76

6 5 17 16 4 ,0 0

10 2 52 6 56 ,0 7 10 2 10 2 6 3 ,6 0

6 8 2 6 4 3 7,9 1 18 12 1,59

10 2 79 0 9 3 ,9 8 10 2 2 8 3 8 5,19

6 9 17 2 10 ,50 4 7 2 3 5,0 4

10 2 9 6 3 0 4 ,4 8 10 2 75 6 2 0 ,2 3

8 8 6 19 9 0 2 ,8 7 78 0 8 73 ,76

10 9 16 2 0 7,3 5 11 0 56 4 9 3 ,9 9

711 3 13 6 3 0 4 ,0 1 3 6 0 9 2 2 5,53

712 1 9 0 1 56 0 ,9 4 5 0 3 7 8 6 4 ,9 5 1 6 9 3 52 7,70 5 3 0 2 753 ,2 3

74 1 5 3 4 5 9 79 ,0 0 5 2 6 3 74 8 ,0 0

74 2 a 74 3 3 0 1 18 0 ,3 0 5 6 4 7 159 ,3 0 3 0 6 0 0 3 ,15 5 56 9 751,15

10 6 8 5 0 2 4 ,2 5 10 8 72 50 4 ,3 8

78 1 18 8 ,9 9 6 0 2 ,6 9

10 6 8 6 2 13 ,2 4 10 8 73 10 7,0 7

79 2 2 9 9 9 4 ,11 18 3 3 8 6 ,9 2

10 9 16 2 0 7,3 5 11 0 56 4 9 3 ,9 9

4 3 2 3 6 8 ,18 6 6 2 2 4 0 ,78

- 2 5 2 4 8 ,9 2 - 17 518 ,9 0

4 0 7 119 ,2 6 6 4 4 72 1,8 8

6 19 9 0 2 ,8 7 78 0 8 73 ,76

Fo rneciment os e Serviços Ext ernos

C ust os com pessoal

R emunerações

M at ér ias

Encargos sociais

T ransf . co rrent es conced idas e p rest . sociais

A mort izações do exercí cio

Out ros cust os e perdas operacionais

( A )

C ust os e perdas f inanceiras

( C )

C ust os e perdas ext rao rd inár ios

( E )

R esult ado Lí quido do exercí cio

Out ras

Proveitos e Ganhos

V endas e p rest ação de serviços

V endas

Prest ação de serviços

T ransf erências - Tesouro

R esult ados Operacionais: ( B ) - ( A ) =

R esult ados F inanceiro : ( D - B ) - ( C - A ) =

R esult ados C o rrent es: ( D ) - ( C ) =

R esult ados Liquido do Exercí cio : ( F ) - ( E ) =

( B )

Proveit os e ganhos f inanceiros

( D )

Proveit os e ganhos ext rao rd inár ios

( F )

Valores em Euros

C ód igo das C ont as

Custos e Perdas

M ercado r ias

Exercí cio

2 0 16 2 0 15

C ust o M ercad . V end idas e M at . C onsumidas

Quadro 26 - Demonstração dos Resultados por natureza

34|48


5.3.3 | DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

5 185 559,38

170 447,77 170 446,96

78 866,88

0,28

4 044 365,58

793 839,83 793 823,01

9 6 4 2 8 7,8 8 239 963,47 10 513 0 2 5,2 8

294,86

133 978,04 13 4 2 72 ,9 0

1 0 9 8 56 0 ,78 10 513 0 2 5,2 8

Impo r t âncias Ent regues ao Est ado e out ras ent idades - Fundos A lheios

5 345 979,00 511 457,08

78 866,88 853 604,59 1 3 6 5 0 6 1,6 7

11 8 78 0 8 6 ,9 5

Administração Central do Estado 65,12

Atividades de Saúde 40 230,23 Saldo para a Gerência Seguint e

Alimentação e Alojamento 4 794 409,77 Execução Orçamental - Fundos Próprios

Outros 333 962,69 311 - Estado - RG não afetas a projetos cof inanciados 160 419,62

301 500,00 313 - Saldos de RG não afetas a projetos cof inanciados 0,81

10 8 9 5 0 13 ,6 9 442 - Outros projetos cof inanciados 0,28

11 9 9 3 574 ,4 7 510 - Receitas Próprias do ano 1 124 302,23

16,82

61 536,53 1 3 4 6 2 76 ,2 9

511 162,22 De Receita do Estado - Fundos Alheios

912 354,21 De Operações de Tesouraria - Fundos Alheios 192 727,66 19 2 72 7,6 6

1 4 2 3 516 ,4 3 1 53 9 0 0 3 ,9 5

13 4 17 0 9 0 ,9 0 To t al Geral de F luxos de C aixa 13 4 17 0 9 0 ,9 0

Valores em Euros

520 - Saldos de RP transitados

540 - Transferência de RP entre organismos

Receita do Estado

Pagament os

311 - Estado - RG não afetas a projetos cof inanciados

D espesas de Fundos Próp r ios

540 - Universidade Coimbra

To t al das R eceit as de Fundos Próp r ios

311 - Transferências Correntes Serviços Fundos Autónomos

411 - União Europeia - Inst ituições Operações de Tesouraria

313 - Saldos de RG não afetas a projetos cof inanciados

411 - Financiamento EU - FEDER

442 - Outros projetos cof inanciados

510 - Receitas Próprias do ano



To t al da D espesa do Exercí cio


To t al das R et enções de Fundos A lheios

To t al Geral de F luxos de C aixa

R eceb iment os

To t al dos R eceb iment os do Exercicio

To t al das R eceit as do Exercí cio

Impo r t âncias R et idas p / ent rega ao Est ado ou out ras

Receitas do Estado

Operações de Tesouraria

To t al da D espesa de Fundos A lheios

To t al Saldo de Gerência na posse do serviço

Saldo da Gerência A nt er io r

Execução Orçamental - Fundos Próprios

311 - Estado - RG não afetas a projetos cof inanciados

313 - Saldos de RG não afetas a projetos cof inanciados

442 - Outros projetos cof inanciados

411 - Financiamento EU - FEDER

510 - Receitas Próprias

R eceit as de Fundos Próp r ios

De Receitas Próprias

De Receita Estado - Fundos Alheios

De operações de tesouraria - Fundos Alheios

To t al Saldo de Gerência na posse do serviço

510 - Receitas Próprias do ano


Quadro 27 - Demonstração de Fluxos de Caixa

35|48


6 | ANEXOS ÀS CONTAS

Em cumprimento do disposto na Portaria n. º 794/2000, de 20 de setembro são discriminados os

documentos que devem acompanhar as demonstrações financeiras.

6.1 Caracterização da entidade

6.1.1 Identificação [Designação, endereço, código de classificação orgânica, tutela(s), regime financeiro e outros elementos de identificação]

Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC)

Rua Guilherme Moreira, n. º 12

3000-210 COIMBRA

N. º de Contribuinte: 600 038 106

N. º de Segurança Social: 20003555382

Os SASUC são uma pessoa coletiva dotada de autonomia administrativa e financeira, nos termos e âmbito

definidos por lei e pelos estatutos da Universidade de Coimbra. Estão sujeitos à tutela do Ministério da

Ciência Tecnologia e Ensino Superior e consolidam as contas com a Entidade-Mãe Universidade de Coimbra.

Nos termos da Lei n. º 7-A/2016, de 30 de março – Lei do Orçamento do Estado para 2016, a classificação

orgânica orçamental, é a que se apresenta no quadro seguinte:

Min. Sec. Cap. Div. Subdiv. Designação

09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

1 MCTES – Atividades – SFA

03 Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio

09 SAS – Universidade de Coimbra

00

Quadro 28 - Classificação Orgânica - OE de 2016

Programa: 010 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Medida: 019 - Educação - Serviços auxiliares de

ensino

Classificação Funcional: 2015 – Estabelecimento de Ensino e Serviços de Apoio

6.1.2 Legislação [Constituição, orgânica e funcionamento]

Os SASUC foram instituídos em 1966 pelo Decreto-Lei n. º 47 303/66, de 7 de novembro, então com a

designação de Serviços Sociais da Universidade de Coimbra, organismo a funcionar na dependência da

Reitoria da Universidade. Em mais de quatro décadas de existência, os SASUC sofreram algumas

reestruturações em consequência do vasto complexo normativo que em cada momento traduziu a vontade

do poder político e legislativo para o setor da Educação e em particular, para a Ação Social no Ensino

Superior.

Entre diversos diplomas, destacam-se o Decreto-Lei n. º 132/80, de 17 de maio, e em especial, porque

ainda parcialmente vigente, o Decreto-Lei n. º 129/93, de 22 de abril, cuja aprovação estabeleceu as bases

do sistema de ação social no âmbito das instituições de ensino superior e operou uma profunda alteração

no funcionamento do sistema.

Mais recentemente o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, Lei n. º 62/2007, de 10 de

setembro, veio introduzir novas alterações ao referido diploma, essencialmente ao nível dos órgãos de

gestão.

A Ação Social Escolar passou a desenvolver-se no âmbito das respetivas instituições de ensino superior,

cabendo-lhes definir o modelo de gestão a implantar e a escolha dos instrumentos mais adequados para

36|48


executar a política definida pelo Governo. Para a execução da política de ação social em cada instituição de

ensino superior, o diploma determina a criação de Serviços de Ação Social, como serviços próprios da

instituição, dotados de autonomia administrativa e financeira.

A referida Lei nº 62/2007 ao revogar os artigos 12.º a 17.º do Decreto-Lei n. º 129/93 define, no seu artigo

n. º 128, que o dirigente do Serviço (Administrador) é escolhido entre pessoas com saber e experiência na

área da gestão e tem as atribuições e competências que lhe forem fixadas pelos estatutos e delegadas pelo

reitor.

Definem os Estatutos da Universidade de Coimbra no seu artigo 28.º, que o Administrador dos SASUC é

responsável pela gestão corrente, com as competências delegadas pelo Reitor, sendo por ele nomeado e

exonerado.

Ainda no âmbito do Decreto-lei n. º 129/93, de 22 de abril, a definição dos instrumentos de aplicação da

política de Ação Social, compete ao Conselho de Ação Social, composto pelo Reitor, pelo Administrador e

por dois representantes dos estudantes, sendo que um deles é bolseiro.

Em 2012 foram publicados em Diário da República o Regulamento Geral e o Regulamento Orgânico dos

SAS, respetivamente, através do Regulamento n. º 61/2012, 17 de fevereiro, DR 2.ª Série n. º 35 e do

Regulamento n. º 122/2012, 16 de março, DR 2.ª Série n. º 55, alterado pelo Despacho n. º 4707/2014 de

13 de março, republicado em DR 2.ª Série n. º 64, de 1 de abril de 2014. O Regulamento Geral dos SASUC

sofreu alterações em 2016 por força do Despacho Reitoral nº 193/2016, de 4 de outubro.

O quadro n.º 29 resume, cronologicamente, a legislação mais relevante para a regulamentação da Ação

Social no Ensino Superior.

Diploma Conteúdo

Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro Lei de Bases da Contabilidade Pública

Decreto-Lei n.º 155/92, de 25 de julho Regime de Administração Financeira do Estado (RAFE)

Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril Princípios da política de ação social no ensino superior

Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril Cadastro e inventário dos bens do estado

Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro POC para o Setor da Educação

Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto Lei de enquadramento orçamental

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Aprova o Código dos Contratos Públicos

Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto Bases de financiamento do Ensino superior

Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e

primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino

Superior

Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Regime jurídico das instituições de ensino superior

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro Estabelece o regime de vinculação, de carreiras e de

remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Despacho n.º 12780-B/2011, de 23 de setembro Regulamento de atribuição de bolsas de estudo

Aviso Tribunal de Contas n.º 1287/2012, de 27 de janeiro Prestação de contas ao Tribunal de Contas por via eletrónica

Regulamento n.º 61/2012, 17 de fevereiro Regulamento Geral dos SASUC

Regulamento n.º 122/2012, 16 de março Regulamento Orgânico dos SASUC

Despacho n.º 4707/2014, 13 de março Alteração ao Regulamento Orgânico dos SASUC

Despacho Reitoral nº 193/2016, 4 de outubro Alteração ao Regulamento Geral dos SASUC

Quadro 29 - Legislação relevante para a regulamentação da Ação Social

6.1.3 Estrutura organizacional efetiva

[Organograma, incluindo os órgãos de natureza consultiva e de fiscalização, e eventuais notas complementares]

Ver figura 1 - Organograma dos SASUC – ponto 1.1 do relatório.

A estrutura organizacional dos SASUC é a que decorre dos regulamentos n. º 61/2012 (Regulamento

Geral), com a alteração de 2016, e regulamento n. º 122/2012 (Regulamento Orgânico) republicado pelo

Despacho n. º 4707/2014, de 1 de abril de 2014.

37|48


1. São órgãos dos Serviços de Ação Social:

a) O Conselho de Ação Social;

b) O Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social;

2. O Reitor da Universidade, como órgão superior de governo, superintende na ação dos Serviços

de Ação Social.

3. A gestão corrente dos Serviços de Ação Social é assegurada por um Administrador.

De 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 o cargo de Administrador esteve ocupado pela Lic.

Regina Helena Lopes Dias Bento.

Ao Conselho de Gestão da Universidade compete conduzir a gestão dos SASUC, no âmbito administrativo,

financeiro, patrimonial e de recursos humanos.

O Conselho de Ação Social é o órgão superior da Ação Social no âmbito da Universidade de Coimbra,

cabendo-lhe definir e orientar o apoio a conceder aos estudantes. Este Conselho é constituído:

i) Pelo Reitor da Universidade que preside e tem voto de qualidade;

ii) Pelo Administrador dos Serviços de Ação Social;

iii) Por dois representantes da Associação Académica de Coimbra, por ela designados, um dos

quais estudante bolseiro dos SASUC, ambos com mandato de duração anual.

6.1.4 Descrição sumária das atividades

A missão dos SASUC consiste em executar as políticas de ação social, através da prestação de apoios,

diretos e indiretos, como sejam a alimentação em unidades alimentares e o alojamento em residências, de

modo a garantir aos estudantes da Universidade de Coimbra, igualdade de oportunidade.

No âmbito das suas atribuições, compete aos SASUC:

a) Atribuir bolsas de estudo nos termos da Lei;

b) Conceder auxílios de emergência conforme definido pelo Regulamento do FASEUC;

c) Promover o acesso à alimentação em cantinas e bares;

d) Providenciar o funcionamento das residências para estudantes;

e) Promover a saúde e o bem-estar da comunidade universitária;

f) Promover a criação, manutenção e funcionamento dos serviços de informação, integração académica

e apoio social;

g) Promover e apoiar as atividades desportivas e culturais;

h) Desenvolver outras atividades que, pela sua natureza, se enquadrem nos fins gerais de ação social

no ensino superior.

Para o efeito, os SASUC desenvolvem um conjunto de atribuições, com as abrangências específicas que

passamos a descrever:

1. Direção de Serviços de Suporte à Atividade

Para que os SASUC possam efetuar uma gestão eficiente dos apoios sociais a disponibilizar aos estudantes,

há três divisões para as ações e tarefas previstas no Regulamento Orgânico para esta área:

- A Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos;

- A Divisão de Compras e Logística;

- A Divisão de Oferta Integrada de Serviços.

2. Direção de Serviços de Apoio ao Estudante

A Direção de Serviços de Apoio ao Estudante tem como missão prestar serviços de apoio direto e indireto

aos estudantes, no sentido de promover a igualdade de oportunidades para a prática de uma frequência

bem-sucedida a todos os seus estudantes. A prestação destes serviços inclui designadamente o seu

38|48


acolhimento e integração em matéria de alimentação, alojamento e serviços de apoio à infância, bem como

a atribuição de bolsas de estudo e auxílios de emergência.

A Direção de Serviços de Apoio ao Estudante compreende:

- A Divisão de Alimentação;

- A Divisão de Acolhimento e Integração;

- Os Serviços de Apoio à Infância.

A estrutura dos SASUC apresenta ainda, na dependência direta do Administrador:

- O Gabinete de Apoio à Gestão ao qual compete, designadamente coadjuvar o Administrador em

matérias administrativas, de comunicações, de organização documental, de apoio jurídico,

planeamento de atividades, acompanhamento dos processos de avaliação, etc.

- O Gabinete de Sistemas Informáticos e de Informação que visa garantir a operacionalidade das

infraestruturas e sistemas de informação e comunicação dos SASUC.

- Os Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho que desenvolvem a sua atividade

no âmbito da prestação de cuidados de saúde aos estudantes e à comunidade académica em geral

e asseguram ainda a organização das atividades de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Nos termos do disposto no artigo 4.º do Regulamento Orgânico, os SASUC podem constituir grupos de

trabalho ou de projeto que são equipas operativas criadas tendo em vista a resposta a necessidades não

permanentes dos SASUC ou visando a solução de novas questões e exigências como a implementação de

um novo serviço.

6.1.5 Recursos humanos [Identificação dos responsáveis pela direção da entidade e pelos departamentos; n. º de efetivos reportados a 31/12 descriminado por pessoal do quadro, fora do quadro, carreiras categorias, departamentos e serviços.]

De acordo com o organograma dos SASUC, são os seguintes os cargos de dirigentes:

Designação do Cargo Qualificação do Cargo Nome do Titular

Administrador Dirigente superior de 2.º grau Regina Helena Lopes Dias Bento

Diretor de Serviços de Suporte à Atividade Dirigente intermédio de 1.º grau Alice Cristina Graça Dias

Diretor de Serviços de Apoio ao Estudante Dirigente intermédio de 1.º grau José Domingos Pires Marques

Chefe de Divisão Administrativa,

Financeira e de Recursos Humanos Dirigente intermédio de 2.º grau

Alcino Carvalho Pastilha de 1 janeiro a 11 de

setembro e João Pedro Mendes Hortêncio Sequeira

Ribeiro de 12 de setembro a 31 de dezembro

Chefe de Divisão de Compras e Logística Dirigente intermédio de 2.º grau

Luís Carlos Vieira Rosa de 1 de janeiro a 29 de

fevereiro e Ana Isabel Pires Sousa Silva Braga 1 de

março a 31 de dezembro

Chefe de Divisão de Alimentação Dirigente intermédio de 2.º grau José Luís Pimentel Lavrador

Chefe de Divisão de Acolhimento e

Integração Dirigente intermédio de 2.º grau Maria João Pereira Carvalho

Chefe de Divisão de Serviços de Saúde e

de Gestão da Segurança no Trabalho Dirigente intermédio de 2.º grau António José Araújo Abreu Vilar Queirós

Coordenador do Gabinete de Sistemas

Informáticos e de Informação Dirigente intermédio de 3.º grau Manuel Gonçalves Ribeiro Trindade

Quadro 30 - Cargos dirigentes em 31/12/2016

39|48


N.º Recursos Humanos Variação

2016 2015 Abs. %

Efetivos 412 419 -7 -1,7

Ausências superiores a 6 meses 3 6 -3 -50,0

Total 415 425 -10 -2,35

Quadro 31 - Número de efetivos em 2016 em comparação com 2015

O quadro n.º 31 apresenta as variações ocorridas no número de efetivos, salientando-se a diminuição por

conta das aposentações ocorridas em 2016.

Ver o quadro n.º 13 – Variações nas movimentações de efetivos.

6.1.6 Organização Contabilística [Existência ou não de manual de procedimentos contabilísticos; indicação dos livros de registo utilizados; descrição sumária da organização do arquivo dos documentos de suporte; breve descrição das principais características do sistema informático utilizado/existente; existência ou não de demonstrações financeiras intercalares; existência ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, breve descrição do sistema utilizado e do modo de articulação com a contabilidade central.]

A organização contabilística dos SASUC assenta no Plano Oficial de Contabilidade para o setor da Educação.

As operações de contabilização são da responsabilidade do Núcleo Financeiro, que funciona na sede dos

SASUC, na Rua Guilherme Moreira, 12 em Coimbra.

O manual de procedimentos contabilísticos tem data de aprovação do ano de 2007, mas manteve a sua

aplicabilidade durante o ano de 2016, com as devidas adaptações.

As operações contabilísticas são suportadas por ferramentas informáticas, sem prejuízo da existência física

de outros suportes, quando legal e/ou contabilisticamente exigidos. A organização dos arquivos segue o

princípio dos diários de contabilidade.

O sistema informático está suportado por uma base de dados de tecnologia “Oracle” e um ERP de

desenvolvimento da empresa INDRA - GIAF, a qual dá suporte aos diferentes módulos, que por sua vez

permitem:

- Gestão de orçamentos;

- Gestão de terceiros;

- Gestão de caixa;

- Gestão de bancos;

- Gestão comercial;

- Gestão de imobilizado;

- Gestão de aprovisionamento;

- Gestão de stocks;

- Recursos humanos;

- Pessoal e vencimentos.

Em sincronia com o sistema GIAF, a plataforma web myGIAF, permite:

- Portal do colaborador;

- Assiduidade;

- Interação dos trabalhadores com os seus dados e permite, entre outros serviços, a marcação de

férias, justificação de faltas e consulta de dados profissionais.

Existe a aplicação SIGES com um conjunto de módulos, desenvolvidos internamente, de acordo com as

áreas de atividade dos SASUC, a descrever:

- Alojamentos;

- Apoio à Infância;

- Serviços Médicos;

- Gestão de viaturas;

40|48


- Gestão de serviços de manutenção;

- Planeamento de ementas;

- SIGNETPOS;

- Gestão de Senhas de Refeição;

- Gestão documental;

- SIGES-CAGE (Gestão de consumos de água, gás e eletricidade).

A contabilidade analítica não está implementada de acordo com as regras do POC – Educação. Todavia, a

solução instalada contabiliza as operações por “centros de custo”, os quais permitem obter informação por

diferentes níveis de agregação/desagregação.

6.1.7 Outra informação considerada relevante

a) Revisão de registos contabilísticos

Ao longo do exercício de 2016 foram testados e implementados controlos que garantem que a informação

orçamental, económica e financeira seja apresentada isenta de erros ou omissões materialmente

relevantes.

Os registos contabilísticos foram objeto de conferência no momento da liquidação antes da submissão a

autorização de pagamento pelo órgão competente. De igual forma, as receitas foram validadas e remetidas

à tesouraria, para cobrança. A informação gerada pela contabilidade orçamental foi validada pelo

cruzamento com os outputs extraídos da contabilidade patrimonial.

As demonstrações financeiras são auditadas por auditores externos, que efetuam, ao longo do exercício,

um acompanhamento permanente do processo de prestação de contas, bem como a revisão anual.

b) Reconciliações bancárias

As reconciliações bancárias são efetuadas regularmente. Sempre que se verifiquem diferenças, as mesmas

são averiguadas e regularizadas.

As contas bancárias estão devidamente integradas na contabilidade com suporte no sistema de informação

GIAF.

6.2 Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza

No âmbito dos anexos às demonstrações financeiras e em conformidade com a numeração sequencial

definida na Portaria n. º 794/2000, de 20 de setembro, apresentam-se aqui as notas ao balanço e à

demonstração de resultados, preparadas de acordo com os princípios contabilísticos previstos no POC -

Educação.

Através da sua elaboração, pretende-se clarificar e evidenciar os factos cuja informação seja relevante na

perceção dos mapas contabilísticos.

Ainda nos termos do que prevê o referido diploma legal são omitidas as notas ou valores com ausência de

matérias a declarar.

6.2.1 [Indicação e justificação das disposições do POC - Educação que, em casos excecionais devidamente fundamentados e sem

prejuízo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos no balanço e demonstração dos resultados, tendo em vista a necessidade de estes refletirem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da entidade.]

Um dos principais objetivos do POC Educação, enquanto plano setorial do POCP e instrumento de apoio à

gestão, é o de criar condições para a integração de três sistemas contabilísticos, designadamente o sistema

de contabilidade orçamental, o sistema de contabilidade patrimonial e o sistema de contabilidade analítica.

41|48


Destes, apenas o último (contabilidade analítica) não se encontra ainda implementado, na estrita definição

preconizada pela Portaria n. º 794/2000, de 20 de setembro, circunstância que, de todo, não compromete a

correta implementação dos restantes sistemas.

Ainda assim, os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC) aplicam um sistema de

centros de custo, que permite a obtenção de informação relevante para a gestão diária da instituição. É

possível obter com elevado grau de detalhe a obtenção e justificação dos custos e proveitos por atividades

intermédias, nomeadamente alimentação, alojamentos, apoio à infância, apoio médico e outras atividades

da estrutura.

Nessa medida, a informação contida no Balanço e na Demonstração de Resultados reflete com exatidão os

bens, direitos e obrigações dos SASUC.

6.2.3 [Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da demonstração dos resultados, bem como

métodos de cálculo respeitantes a ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.]

a) Imobilizações corpóreas e amortizações

Os bens do ativo imobilizado, adquiridos depois de 1990 (com exceção dos imóveis), conforme nota 4.1.1.

do POC – Educação, encontram-se registados ao custo de aquisição.

Os imóveis estão considerados conforme o princípio da entidade contabilística, isto é, está subjacente a

utilização do princípio da substância sobre a forma.

A valorimetria dos imóveis resultou da aplicação de critérios técnicos, conforme determinado no ponto

4.1.4. da Portaria n. º 794/2000, de 20 de setembro, tendo sido o valor expresso em Balanço aprovado

pela UC, atendendo a que os SASUC não têm autonomia patrimonial.

Os bens do ativo imobilizado estão sujeitos a amortizações de acordo com as disposições legais e

contabilísticas em vigor. O método adotado é o das quotas constantes, por duodécimos, com referência ao

início do mês de entrada em funcionamento, excluído o mês de abate.

Rubrica Taxas (%)

Edifícios e outras construções [01,25; 20,00]

Equipamento e material básico [12,50; 20,00]

Equipamento de transporte [10,00; 16,66]

Ferramentas e utensílios [12,50; 25,00]

Equipamento administrativo [12,50; 33,33]

Outras imobilizações corpóreas [12,50; 50,00]

Quadro 32 - Taxas de amortização aplicadas

Nos termos do n. º 1, do artigo 34.º, da Portaria 671/2000, de 17 de abril (CIBE), são amortizados no ano

de aquisição os bens cujo valor unitário não ultrapassa 80% do índice 100 da escala salarial das carreiras

do regime geral do sistema remuneratório da função pública, reportado ao ano de aquisição e arredondado

para a unidade de euros inferior. Por não ter ocorrido atualização do valor do índice 100, o valor de

referência em 2016 manteve-se em 274,00 €.

b) Existências

As existências estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual inclui todas as despesas incorridas até à sua

entrada em armazém. O método utilizado para a valorização das saídas é o do custo médio ponderado.

c) Acréscimos e diferimentos

Em cumprimento do princípio da especialização do exercício foram contabilizados no ano económico

2016 os seguintes custos:

42|48


- Custos referentes a férias e subsídio de férias e respetivos encargos a pagar em 2017. Os valores

apurados resultam do cálculo mensal estimado, aquando do processamento de vencimento.

- Regularização do saldo das contas 2732101- “Remunerações de Anos Anteriores” e 2732201-

“Encargos - Remunerações Anos Anteriores”, no montante de 54.855,36€ e de 41.969,36€

respetivamente, dado que os valores estimados no ano anterior estavam por excesso na primeira

conta e por defeito na segunda;

- Custos com seguros, contratos de manutenção, de assistência técnica e outros, encargos com as

instalações água, gás, eletricidade e comunicações, cuja fatura ocorre em ano económico

diferente;

- Regularização dos saldos das subcontas da conta 2745 – “Proveitos Diferidos – Subsídios para

Investimento”, pelas amortizações relativas a 2016 e correções relativas aos registos

contabilísticos de 2014 e 2015, no montante total de 11.792,56€.

- Correção do registo contabilístico da aprovação do projeto Voipe@SAS: Migração para telefonia IP, no montante de 26.352,32€, pela não execução da totalidade do investimento aprovado.

De acordo com a nota justificativa constante da Portaria 794/2000, de 20 de setembro, os subsídios para

investimento são movimentados numa base sistemática para a conta 7983 – “Transferências de Capital

Obtidas”, à medida que vão sendo contabilizadas as amortizações do imobilizado a que respeitam. O registo

inerente a esta operação no corrente ano ascendeu ao montante de 199.994,11€.

6.2.7 [Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas respetivas amortizações e provisões, de

acordo com os quadros seguintes:]

Vide documentos da conta de gerência:

6.2.7.1. – Amortizações e provisões

6.2.7.2. – Ativo Bruto

6.2.8 [Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos deverá ser desagregada de modo que sejam evidenciadas as seguintes informações: descrição do ativo imobilizado. À exceção dos edifícios e outras construções e viaturas (a desagregar elemento por elemento), poderá ser efetuada por grupos homogéneos (conjunto de elementos da mesma espécie cuja amortização obedeça ao mesmo regime e deva iniciar-se no mesmo ano.]

Vide os mapas 8.2.8.1. – Bens adquiridos na gerência de 2016 e 8.2.8.2. – Mapa CIBE – F4 – Mapa Síntese

dos Bens inventariados, da conta de gerência relativos aos bens adquiridos no ano económico de 2016.

Os quadros abaixo apresentam a estrutura dos bens do ativo imobilizado, a 31/12/2016, com base nas classificações CIBE.

Valores em Euros Código Descrição Valor Aquisição Valor

Líquido

1010000 Equipamento informático 1 175 233,29 283 593,37

1020000 Equipamento de Telecomunicações 100 909,74 45 119,48

1030000 Equipamento e material de escritório e de reprografia 371 377,26 15 361,40

1040000 Equipamento para investigação, de medida e de utilização técnica especial 46 858,28 1 113,74

1050000 Equipamento e material para serviços de saúde 76 590,07 15 701,78

1060000 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura 120 957,36 18 472,05

1070000 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum 4 346 150,00 381 811,93

1080000 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) 22 173,15 343,53

1090000 Equipamento para agricultura e jardinagem 6 724,46 0,00

1100000 Equipamento e material para a indústria 836,40 464,80

1110000 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios 18 083,65 1 215,58

1120000 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança 31 896,05 162,36

1130000 Equipamento individual (incluindo vestiário e calçado) para fins especiais 409,48 0,00

1180000 Outros bens 39 670,67 25 177,31

Total 6 357 869,86 788 537,33

Quadro 33 - Valor dos bens móveis do ativo conforme classificador CIBE Valores em Euros

43|48


Código Descrição Valor Aquisição

Valor Líquido

2010800 Veículos a gasolina – Motos e motociclos 2 651,87 0,00

2020100 Veículos a gasóleo – Automóveis ligeiros 75 660,16 0,00

2020300 Veículos a gasóleo – Automóveis de carga 141 807,13 36 184,96

Total 220 119,16 36 184,96

Quadro 34 - Valor das viaturas do ativo conforme classificador CIBE

Valores em Euros

Código Descrição Valor Aquisição

Valor Líquido

3010200 Edificações para serviços

3010201 Instalação de serviços de natureza administrativa 384 573,18 261 509,64

3010203 Instalação de serviços de natureza social 23 811 178,38 18 593 806,06

3010299 Outros edifícios para o sector dos serviços 197 498,14 187 623,22

Terrenos subjacentes a edifícios 10 055 740,67 10 055 740,67

Total 34 448 990,37 29 098 679,59

Quadro 35 - Valor dos edifícios do ativo conforme classificador CIBE

No quadro abaixo apresenta-se o investimento nas rubricas de imobilizado (corpóreo e em curso) no corrente exercício económico.

Valores em Euros

Conta Designação Valor %

42253013 Cantinas Centrais 21 880,79 2,88%

42253043 Cantina Vermelhas 11 095,22 1,46%

42253053 Cantina de S. Jerónimo 20 685,98 2,72%

42253083 Edifício Restaurante Polo III 4 132,80 0,54%

42263013 Residência António José Almeida 85 707,82 11,28%

42263033 Residência do Teodoro 12 838,69 1,69%

42263073 Residência S. Salvador 13 549,21 1,78%

42263083 Residência P. António Vieira 108 005,16 14,21%

42263103 Residência 2 Polo II 2 897,23 0,38%

42265015 Residência J.J. - Bloco A 11 351,42 1,49%

42265025 Residência J.J. -Bloco B 4 817,62 0,63%

42265035 Residência Pedro Nunes 31 167,03 4,10%

423511 De Alojamento - Bens Próprios 89 810,48 11,82%

423521 De Alimentação - Bens Próprios 86 205,93 11,34%

423531 De Outros Serviços - Bens Próprios 10 269,95 1,35%

42361 Equipamento de Desporto e Lazer 769,97 0,10%

42391 Equipamento Médico-Bens Próprios 755,71 0,10%

424211 Ligeiros - Bens Próprios 38 933,72 5,12%

4251021 Utensílios. Diversos -Ferram. e Utensílios 249,76 0,03%

42611 Equipam. Mat. Informática - Bens Próprios 25 156,31 3,31%

42612 Hardware de Comunicações 169 220,05 22,27%

42641 Equipamento/Tele.-Bens Próprios 620,31 0,08%

42651 Software-Bens Próprios 624,94 0,08%

44207 De Alojamento - Bens Próprios 9 221,31 1,21%

Total 759 967,41 100,00%

Quadro 36 - Bens adquiridos no exercício por conta POC

44|48


Durante o ano económico corrente procederam-se aos seguintes abates de bens.

………………Valores em Euros

Conta Designação Valor

Aquisição

Amortização

Acumulada

Valor

Líquido

423521 De alimentação-bens próprios 6 752,98 6 752,98 0,00

42611 Equipamento Mat. Informático-

bens próprios

76 362,70 76 362,70 0,00

42641 Equipamento Telecom. - Bens

próprios

1 325,51 1 325,51 0,00

Total 84 441,19 84 441,19 0,00

Quadro 37 - Bens abatidos no exercício por conta POC

6.2.12 [Relativamente às imobilizações corpóreas e em curso:

a) Indicação do valor global, para cada uma das contas, de: Imobilizações em poder de terceiros, incluindo bens de domínio público cedidos por contrato de concessão, em conformidade com o estabelecido no Nº 4.1.7;

- Imobilizações afetas a cada uma das atividades da entidade; - Imobilizações implantadas em propriedade alheia; - Imobilizações localizadas no estrangeiro; - Imobilizações reversíveis;

b) Discriminação dos custos financeiros nelas capitalizados, respeitantes ao exercício e acumulados; c) Identificação do conjunto das imobilizações cedidas por terceiros, com identificação desses terceiros.

Na cedência de imobilizações devem verificar-se os seguintes procedimentos: - Autorização formal através de auto de cedência da colocação dos bens no ativo do recetor, o qual deve estabelecer as condições;

- Confirmação do cedente em como não colocará os bens cedidos no seu ativo; - No anexo do cedente deverá constar um inventário dos bens cedidos que não se encontram no seu ativo com indicação da(s) entidade(s) a quem foram cedidos. Nos casos em que as imobilizações cedidas implicam custos de manutenção e conservação, estes deverão ser suportados pela entidade que os tiver registados no seu ativo.]

No final de 2016 adquiriu-se imobilizado corpóreo que não entrou em utilização, pelo que não está sujeito a

qualquer depreciação por via do cálculo das amortizações. Estes bens encontram-se registados na conta 44

– “Imobilizado em Curso”.

Valores em Euros

Conta Descrição Saldo inicial Acréscimos Diminuições Saldo

44205 Equipamento básico de alimentação 61 854,87 0,00 13 551,02 48 303,85

44207 Equipamento básico de alojamentos 0,00 9 221,31 0,00 9,221,31

Total 61 854,87 9 221,31 13 551,02 57 525,16

Quadro 38 - Movimentos das contas de imobilizado em curso e saldos a 31/12/2016

Para além dos edifícios da UC são utilizados pelos SASUC imóveis de outras entidades ou instituições. O

quadro seguinte identifica os imóveis, a sua utilização e o proprietário.

Identificação Morada Serviço Utilizador Proprietário

Edifício da Sede Rua Guilherme Moreira 12 Serviços Administrativos / Apoio ao

Estudante UC

Armazém Central Rua Avelar Brotero 33 Divisão de Compras e Logística UC

Cantinas Centrais Rua Oliveira Matos SN Divisão de Alimentação/Outros UC

Cantina Amarela Rua Oliveira Matos 25 Núcleo de Alimentação UC

Restaurante Vermelhas Rua Teixeira de Pascoaes Núcleo de Alimentação UC

Restaurante Luzio Vaz Azinhaga de Santa Comba Núcleo de Alimentação UC

Restaurante Sereia Rua Pedro Monteiro Núcleo de Alimentação Câmara Municipal Coimbra

Restaurante Casa da Pedra Rua Sílvio Lima, Polo II Núcleo de Alimentação UC

Restaurante São Jerónimo Largo D. Dinis Núcleo de Alimentação UC

Restaurante CAPII Rua Sílvio Lima, Polo II Núcleo de Alimentação UC

Restaurante REU Estádio Universitário Núcleo de Alimentação UC

Restaurante Químicas Rua Larga Núcleo de Alimentação UC

Restaurante POLO II Polo II Núcleo de Alimentação UC

Residência S. Salvador Largo S. Salvador Núcleo de Alojamentos UC

Residência PAV Rua Padre António Vieira Núcleo de Alojamentos UC

45|48


Identificação Morada Serviço Utilizador Proprietário

Residência J. Jacinto Rua João Jacinto Núcleo de Alojamentos

Blocos A e B – Fundação

Rangel Sampaio;

Blocos C e D – UC

Residência dos Combatentes Rua Combatentes 44 Núcleo de Alojamentos UC

Residência A. José Almeida Rua António José Almeida 206 Núcleo de Alojamentos UC

Residência Teodoro Rua Teodoro Núcleo de Alojamentos UC

Residência do Penedo Rua do Penedo da Saudade Núcleo de Alojamentos UC

Residência 1 PII Polo II Núcleo de Alojamentos UC

Residência 2 PII Polo II Núcleo de Alojamentos UC

Residência Polo III Rua Azinhaga de Santa Comba Núcleo de Alojamentos UC

Residência Pedro Nunes Rua Pedro Nunes Núcleo de Alojamentos UC/Instituo Politécnico

Residência Alegria Rua da Alegria Núcleo de Alojamentos Arrendada

Residência Santos Rocha Rua Santos Rocha Núcleo de Alojamentos Arrendada – 5 frações

Creche Rua Lourenço Almeida Azevedo Serviços de Apoio à Infância Arrendada

Jardim de Infância Av. Dias da Silva 7 Serviços de Apoio à Infância UC

Residência Observatório Rua Almas de Freire Núcleo de Alojamentos UC

Centro Cultural D. Dinis Largo D. Dinis Divisão de Oferta Integrada de

Serviços UC

Cantina “Verdes” Largo D. Dinis Divisão de Oferta Integrada de

Serviços UC

Edifício do S. Alojamentos Rua Oliveira Matos 27 Divisão Acolhimento e Integração UC

Edifício dos S. Médicos Rua Venâncio Rodrigues 1 Serviços de Saúde e de Gestão da

Segurança no Trabalho UC

Quadro 39 - Imóveis em utilização pelos SASUC

6.2.32 [Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 - «Fundo patrimonial»,

constantes no balanço.]

Os fundos próprios atingiram o montante de 22.474.561,07€ registando um acréscimo de 2,84%

decorrente do resultado líquido do exercício no montante de 619.902,87€. Os movimentos associados as

contas da classe 5 justificam-se da seguinte forma:

Valores em Euros

Conta Descrição da conta Justificação dos movimentos ocorridos Dados Valor

59 Resultados Transitados Transição do Resultado Líquido de 2015 D 780 873,76

88 Resultado Líquido do Exercício Transição do Resultado Líquido de 2015 C 780873,76

Resultado Líquido de 2016 C 619 902,87

619 902,87

Quadro 40 - Movimentações dos Fundos Próprios

6.2.33 [Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas.]

O quadro abaixo apresenta os movimentos ocorridos com os custos das mercadorias vendidas e das

matérias-primas consumidas no ano económico de 2016.

Valores em Euros

46|48


Código das

Contas Movimentos Mercadorias

Matérias-Primas,

Subsidiárias e de Consumo Totais

36 Existências Iniciais 0,00 205 307,70 205.307,70

31 Compras 18 464,72 1 357 576,25 1 376 040,97

38 Regularização de Existências 273,97 1 792,25 2 066,22

36 Existências Finais 0,00 -210 388,22 -210 388,22

Custos no Exercício... 18 738,69 1 354 287,98 1.373.026,67

Quadro 41 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

6.2.35 [Repartição do valor líquido das vendas e das prestações de serviços, registado na conta 71 - «Vendas e prestações de

serviços», por atividade e por mercados (interno e externo), na medida em que tais atividades e mercados sejam considerados diferentes.]

O quadro n.º 41 apresenta o valor relativo às vendas e prestação de serviços das atividades desenvolvidas

pelos SASUC exclusivamente para mercado interno:

Valores em Euros

Vendas e prestação de serviços Valor Peso (%)

711 – Vendas

Alimentação 3 136 304,01 62,25

712 – Prestação de Serviços

Alimentação 207 436,76 4,12

Alojamentos 1 325 185,06 26,30

Apoio à infância 258 246,75 5,13

Serviços de saúde 41 300,62 0,82

Outros 69 391,75 1,38

Totais 5 037 864,95 100,00

Quadro 42 - Repartição do valor das vendas e prestações de serviços

6.2.37 [Demonstração dos resultados financeiros]

Vide mapa da conta de gerência - 8.2.37 Demonstração dos resultados financeiros

6.2.38 [Demonstração dos resultados extraordinários]

Vide mapa da conta de gerência - 8.2.38 Demonstração dos resultados extraordinários

6.2.39 [Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados.]

a) Imobilizado

Conforme referido na nota 5.2.1 acima, existe a necessidade de se contabilizar os terrenos onde se

encontram implantados alguns dos edifícios utilizados pelos Serviços de Ação Social da Universidade de

Coimbra, nomeadamente a Residência 2 no Pólo 2, a Cantina do Pólo III, a Residência do Pólo III, bem

como o Observatório Astronómico.

b) Disponibilidades

Valores em Euros

Designação 2016 2015

Caixa 16 303,56 19 266,69

Depósitos à Ordem 1 522 700,39 1 079 294,09

IGCP 533 215,26 197 765,85

CGD 211 096,28 260 283,03

Santander Totta 778 388,85 621 245,21

Total 1 539 003,95 1 098 560,78

Quadro 43 – Disponibilidades

47|48


c) Custos Diferidos

Valores em Euros

Custos Diferidos 2016 2015

Seguros 6 431,64 3 205,76

Rendas 11 346,58 7 933,51

Total 17 778,22 11 139,27

Quadro 44 - Custos Diferidos

d) Acréscimos de Custos e Proveitos Diferidos

Valores em Euros

Acréscimos de Custos 2016 2015

Remunerações e Encargos a Liquidar 827 767,35 828 207,00

Outros Acréscimos de Custos 35 579,76 82 883,91

Total 863 347,11 911 090,91

Quadro 45 - Acréscimo de Custos

Valores em Euros

Proveitos Diferidos 2016 2015

Subsídios para Investimento 8 490 377,91 8 716 404,55

OE 0,00 205,19

PIDDAC 2 669 053,08 2 708 071,91

FEDER 5 629 776,85 5 737 579,78

UC 106 123,31 145 548,76

COMPETE 2020 85 424,67 124 998,91

Outros Proveitos Diferidos 7 629,35 248,76

Total 8 498 007,26 8 716 653,31

Quadro 46 - Proveitos Diferidos

48|48


7. | CONCLUSÃO

Ao concluir-se o presente relatório considera-se importante realçar o conjunto de factos que ocorreram ao

longo do ano de 2016 com impacto nos resultados alcançados.

A manutenção da vigência de um contexto de restrição orçamental e de gestão da mudança organizacional

iniciada em 2012, com enfoque no ajuste do modelo de ação social da UC e na sustentabilidade financeira

dos SASUC, constituíram desafios que, face aos resultados obtidos, transparecem os esforços, o empenho e

a criatividade dos SASUC e das suas pessoas no compromisso partilhado com a UC na disponibilização de

uma ação social sustentável e de qualidade à comunidade universitária.

Na ótica do ajustamento do modelo de ação social na UC visando a garantia de respostas adequadas às

necessidades e expectativas da comunidade universitária, destacam-se, por um lado, os esforços contínuos

de ajustamento dos serviços de alimentação, com a procura de públicos alternativos (diferenciação da

oferta). Também a consolidação do apoio social, PASEP, e a procura de outras respostas alternativas,

materializadas nos contributos do projeto “Sustentabilidade na Ação Social”, contribuíram para o resultado

alcançado neste ano.

No que respeita à sustentabilidade financeira dos SASUC e à otimização dos recursos disponíveis, destaca-

se pelo trabalho desenvolvido e resultados alcançados em 2016, o desenvolvimento de novas ofertas no

setor de alimentação, bem como o incremento da atividade de catering associado, designadamente, à

dinamização do Centro Cultural Dom Dinis e do Centro Cultural Casa da Pedra, assim como a taxa de

ocupação das residências universitárias e a implementação de novos serviços, designadamente na

continuidade da implementação de lavandarias self-service, na ótica do utilizador pagador. Estes resultados

contribuíram para um reforço no investimento, ação absolutamente essencial para manter o mínimo de

qualidade em equipamentos de utilização muito intensiva, como são exemplo as residências universitárias

ou as unidades alimentares, com consequências diretas na melhoria da atividade.

Pese embora as naturais instabilidades decorrentes dos processos de gestão da mudança, as reflexões

decorrentes da análise do ano de 2016 apontam para resultados bastantes positivos e abrem caminho para

novas necessidades/desafios que urge responder atempadamente, com vista ao bem-estar da comunidade

universitária.

As restrições orçamentais têm resultado num esforço permanente, por um lado na contenção da despesa,

assegurando-se financiamentos necessários às áreas consideradas prioritárias, e por outro na procura de

novas oportunidades de desenvolvimento de atividades, envolvendo a comunidade académica. Embora se

encarem com prudência as perspetivas de desenvolvimento das atividades dos SASUC, pensamos que estão

a ser criadas as condições para um desempenho sustentado no futuro.

Anexos

Aprovação do relatório de gestão e contas

Certificação legal

Relatório e parecer do fiscal único

Declaração de compromissos

plurianuais

Declaração de pagamentos

em atraso

Declaração de recebimentos

em atraso

relatÓrio de gestÃo e contas - uc.pt · ... acesso à alimentação e ao ... conselho geral de 7...

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