« READINESS (PRONTIDÃO) » & PROJETO DE APOIO PREPARATÓRIO À

GUINÉ-BISSAU

Preparação da Guiné-Bissau para o financiamento do clima através da programação dos países do GCF e estabelecimento da autoridade nacional designada do GCF

Termos de Referência

Para o recrutamento de um perito

nacional em comunicação (TI)

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE

CANDIDATURAS

Agosto de 2019

[AC/OSS/READINESS-GB_COMM-IT/120819-15]

Deadline Extended : September 15, 2019

ToR | Recrutamento de um perito nacional em comunicação (TI) Guiné-Bissau

2

A. INTRODUÇÃO

Estes Termos são os Termos de Referencia (ToR) para o recrutamento de um perito nacional em comunicação (TI)

para o projeto do Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) - Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) intitulado

“Readiness (prontidão) & projeto de apoio preparatório da Guiné-Bissau : preparação da Guiné-Bissau ao

financiamento climático através da programação país no âmbito do FVC/GCF e o estabelecimento da Autoridade

Nacional Designada do FVC/GCF”.

O Projecto é implementado pelo Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) como parceiro de implementação em

estreita colaboração com a Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade na Guiné-Bissau, representando o

Ponto Focal do GCF. O projeto deve começar dentro de um mês (em outubro de 2019) com uma duração de 12

meses.

B. INFORMAÇÃO BÁSICA DO CONTRATO

C. CONTEXTO

A Guiné-Bissau está consistentemente classificada entre os países mais vulneráveis da África Ocidental no que se refere as alterações climáticas. De fato, seu grau de vulnerabilidade aos riscos da variabilidade climática (World Risk Index, WRI) é muito alto (13,75%) e ocupa o 15º lugar no mundo.

De acordo com as Comunicações Nacionais sobre as Alterações Climáticas, a Guiné-Bissau está exposta aos riscos de inundações, erosão costeira, escassez de chuva/secas e intrusão salina causando principalmente aridez do solo, e uma redução significativa das zonas húmidas e o desaparecimento de alguns rios e lagos. Chuvas torrenciais e temperaturas extremas também são fenómenos climáticos que comprovam e demonstram a vulnerabilidade do país.

O PANA concluiu que os efeitos negativos das alterações climáticas são sentidos em quase todos os sectores

produtivos da vida nacional, particularmente no que diz respeito à sua população e ecossistemas naturais. Entre as

consequências previstas, destacamos uma queda na produção agrícola, diminuição das áreas florestais e de

pastagens, perda de vidas humanas decorrentes da desigualdade de género, desnutrição, insegurança alimentar,

etc. O PANA também destacou que a variabilidade climática será significativamente exacerbada pelas alterações

climáticas na região nas próximas décadas. A resposta, até agora, na preparação para as alterações climáticas

previstas tem sido principalmente ad-hoc, reativa e mal coordenada. Consequentemente, a Guiné-Bissau está

atualmente mal equipada para lidar com os impactos adversos das alterações climáticas.

Para permitir que a Guiné-Bissau lide melhor com os desafios relacionados com as alterações climáticas que

prejudicam o crescimento económico e o desenvolvimento, é essencial ajudá-la a mobilizar recursos financeiros

climáticos do Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) a fim de enfrentar uma série de desafios. Para o fazer, a Guiné-

Bissau, através do seu Ponto Focal, solicita o apoio inicial ao FVC/GCF para reforçar a capacidade do país,

desenvolver processos consultivos multi-intervenientes e preparar o caminho para a acreditação de Entidades

Nacionais para financiamento de projetos.

Localização: Guiné-Bissau

Prazo de inscrição Estendido: 15 de Setembro de 2019 às 23:59h (Hora de Túnis)

Âmbito : Comunicação e informática, gestão de conhecimentos, ciências da computação, design gráfico com

competências em ambiente e alterações climáticas

Tipo de contrato: Contrato Individual

Tipo de atribuição: Consultor Nacional Junior

Idiomas necessários: Português/Inglês e o Francês é um ativo/trunfo

Data de início esperada: Dentro de um mês (em outubro de 2019)

Duração esperada da atribuição: 12 meses

ToR | Recrutamento de um perito nacional em comunicação (TI) Guiné-Bissau

3

O envolvimento com o FVC/GCF é visto como uma oportunidade para aceder recursos significativos para financiar

a implementação de sua Adaptação Nacional (NAP), Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da

Pobreza (PRSP II) e sua Contribuição Nacional Prevista e Determinada (INDC).

No contexto da capacitação de um país, a Guiné-Bissau solicita assistência para criar uma Autoridade Nacional

Designada (AND), que será responsável pela avaliação de propostos de projectos e desenvolvimento de um

pipeline bem equilibrado de projetos de adaptação e mitigação às alterações climáticas. Dentro do seu Plano

Estratégico e Operacional “Terra Ranka”, a Guiné-Bissau pede assistência para construir seu setor privado que é

quase inteiramente dependente dos recursos naturais e da agricultura e, portanto, muito sensível às flutuações do

clima. O desenvolvimento de um processo consultivo de sucesso com as partes interessadas, que implique

fortemente o sector privado e que encoraje as parcerias públicas / privadas será uma ambição chave no apoio à

prontidão da Guiné-Bissau com o FVC/GCF.

Esses aspectos serão tidos em conta neste projeto de preparação para identificar as necessidades do setor privado

em termos de preparação para o acesso ao financiamento climático.

O compromisso da Guiné-Bissau com o FVC/GCF permitirá o acesso aos recursos financeiros necessários para

construir o seu quadro político, estratégico e institucional para a adaptação às alterações climáticas. Será também

uma oportunidade para melhorar, em termos de financiamento climático, tanto as instituições públicas envolvidas

na questão das alterações climáticas quanto as instituições financeiras que possam estar envolvidas.

Tendo em conta estes aspectos, a Guiné-Bissau solicitou o apoio do FVC/GCF para realizar um projecto de

preparação para o financiamento do clima “Climate Readiness”. O pedido foi aceite e contribuirá para colmatar as

lacunas em termos de capacidades e para fortalecer o compromisso efetivo das partes interessadas.

A implementação das atividades do projeto requer o estabelecimento de uma unidade nacional de gestão

composta por quatro especialistas técnicos ao longo da duração do projeto, incluindo um especialista/perito

nacional em comunicação (TI).

D. OBJECTIVO

Sob a responsabilidade do ponto focal da Secretaria de Estado do Ambiente e da Biodiversidade / Direcção-Geral

do Ambiente da Guiné-Bissau, o perito nacional é responsável por apoiar o desenvolvimento das ferramentas de

comunicação e da gestão do projecto ou do website da AND( plataforma).

Além disso, ele / ela fornece coordenação e monitoramento de qualidade em questões relacionadas à web. Além

disso, ele / ela também é responsável por supervisionar outros trabalhos relevantes relacionados à TI quando

necessário.

E. DEVERES E RESPONSABILIDADES

O perito nacional será atribuído à Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade / Direcção Geral do Ambiente. Como parte deste projeto de preparação para o financiamento climático, ele / ela deverá :

- Apoiar o desenvolvimento das ferramentas de comunicação

- Gerir (atualizar e manter regularmente) o site da AND (plataforma) dedicado à divulgação das atividades

do projeto.

- Redirecionar e formatar o conteúdo recebido em vários formatos de várias partes interessadas

(stakeholders) para alinhar com o Requisito da Web.

- Coordenar com as partes interessadas a atualização das informações no site.

- Tomar as medidas necessárias para garantir a segurança do site

- Realizar backup regularmente do site

- Auxiliar na implantação e manutenção geral de infra-estrutura e equipamentos de TI

- Acompanhar notícias e novas orientações relacionadas ao financiamento climático e as retransmita para o

site da NDA

- Cumprir com as horas administrativas de sua estação de serviço

ToR | Recrutamento de um perito nacional em comunicação (TI) Guiné-Bissau

4

F. REALIZAÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS

Durante o período de implementação do projeto, o perito nacional terá que produzir o seguinte:

- Relatório mensal para as atividades realizadas

NB: Todas as entregas devem ser validadas pelo ponto focal e pelo OSS e estabelecidas em inglês e português

G. PROCESSO DE APLICAÇÃO

1. Qualificações, competências e habilidades

Habilitações literárias/académicas

- Diploma universitário em gestão de conhecimentos, ciências da computação, design gráfico ou área

relacionada. Grau avançado será uma vantagem

Experiência

- Pelo menos 3 anos de experiência de trabalho em design e desenvolvimento de sites, gestão de sites,

desenvolvimento de aplicativos web e design gráfico geral, incluindo versatilidade com uma ampla gama

de ferramentas e softwares (requisitos de proficiência em Illustrator e HTML, Dreamweaver, Flash,

Photoshop , Especialização em Medias/Redes Sociais é um ativo)

Competências

- Proficiente em ferramentas de escritório e edição web (HTML, JavaScript, dreamweaver, Visula Basic,

PHP, Photoshop,…)

- Experiência comprovada no desenvolvimento e manutenção de websites com vários elementos, incluindo

webhosting, seguro de segurança e backup

- Bons conhecimentos de linguagens e ferramentas de desenvolvimento (.NET, J2EE, SQL, JSP, XSLT,…) bem

como do CMS (DRUPAL, JOOMLA,…)

- Linguagem e ferramentas de design de sites (HTML5, Bootstrap, JQuery etc.)

- Capacidade de desenvolver novas páginas da Web com design gráfico profissional atrativo em um estilo

amigável ao usuário é necessário

- Capacidade de manter e atualizar banco de dados e transformar resultados em gráficos e infográficos será

um ativo

- Conhecimento de redes sociais, técnicas de web marketing e webmarketing (email, SEO,…)

- Fortes habilidades de redação, edição e pesquisa

- Capacidade de lidar com várias tarefas e executar sob estresse

- Fortes habilidades interpessoais e habilidades de comunicação oral

Línguas

- Excelente domínio das línguas portuguesa e inglesa (escrita e verbal)

- A fluência na língua francesa falada e escrita é um trunfo

2. Duração, modalidades de pagamento e especificações

A duração total da consultoria é fixada em 12 meses a partir da assinatura do contrato. Para realizar as

atividades especificadas nestes ToRs, o consultor receberá USD 700 por mês. Este montante é global e não

ToR | Recrutamento de um perito nacional em comunicação (TI) Guiné-Bissau

5

renegociável. Se aplicável, o custo de viagem ou subsídio diário (se algum trabalho tiver que ser realizado fora

do local de serviço) deve ser identificado separadamente e coberto pelo parceiro de entrega.

O pagamento será efetuado de acordo com os termos e condições aplicados ao contrato de consultoria com o

OSS.

Após a validação de um relatório mensal pelo ponto focal e OSS, a transferência será feita pelo OSS para a

conta bancária do consultor.

3. Apresentação de Propostas

O pacote de aplicativos deve incluir os seguintes:

- Cópia de identificação pessoal

- Curriculum vitae detalhado: use o modelo OSS CV para o download no seguinte link [OSS CV Model](English/French only)

- Carta de Motivação (uma página no máximo) do motivo pelo qual o consultor se considera o mais adequado para a tarefa que especifica o seu campo de especialidade, escrita em português (opcional)(English/French mandatory)

- Nota metodológica (3 páginas no máximo) descrevendo a abordagem a ser utilizada pelo consultor para a execução da missão, escrita em português (opcional) (English/French mandatory)

- Termos de referência, devidamente assinado

- Cópia de comprovativos acadêmicos, como certificados e diplomas universitários

- Outros documentos / referências úteis.

O método de seleção do consultor será baseado na qualificação (SQC).

4. Modalidades de inscrição e prazo final

As candidaturas devem ser enviadas por via electrónica , o mais tardar dia 15 de Setembro de 2019 às

23:59h (Hora de Túnis): no seguinte endereço: procurement@oss.org.tn indicando a seguinte referência na

linha de assunto : em inglês “Call for applications for the recruitment of a communication and IT

national expert [AC/OSS/READINESS-GNB-RS-001]” ou em português “Convite à apresentação de

candidaturas para o recrutamento de um perito nacional em comunicação e TI [AC/OSS/READINESS-

GB_COMM-IT/120819-15].

As candidaturas incompletas serão excluídas de outras considerações.