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Protocolos – Março/2014 Atividade: Atividades Administrativas Tema: Água Protocolo do Tema: Água Objetivo: Avaliar a evolução do consumo de água relacionado às atividades administrativas da empresa para avaliar o potencial impacto associado ao uso da água pela empresa. -(escritórios, refeitórios banheiros e demais dependências - não inclui água consumida no processo produtivo) Relevância: O monitoramento sistemático do consumo de água no processo de geração de energia termoelétrica permite avaliar a melhoria da eficiência no uso deste recurso natural, que em muitas regiões do mundo tem se tornado escasso. Principalmente nas regiões onde existe disputa pelo uso dos recursos hídricos, o uso eficiente da água é um importante indicador de desempenho ambiental de uma empresa. O reuso da água e a captação de água de chuva são práticas importantes que contribuem para a redução do consumo de água. Nesse tema não está sendo considerado o consumo de água no processo produtivo, somente nas atividades administrativas. Data de Criação: 10 de Novembro de 2009

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Page 1: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Protocolos – Março/2014

Atividade: Atividades Administrativas

Tema: Água

Protocolo do

Tema:

Água

Objetivo:

Avaliar a evolução do consumo de água relacionado às atividades administrativas

da empresa para avaliar o potencial impacto associado ao uso da água pela

empresa. -(escritórios, refeitórios banheiros e demais dependências - não inclui

água consumida no processo produtivo)

Relevância:

O monitoramento sistemático do consumo de água no processo de geração de

energia termoelétrica permite avaliar a melhoria da eficiência no uso deste

recurso natural, que em muitas regiões do mundo tem se tornado escasso.

Principalmente nas regiões onde existe disputa pelo uso dos recursos hídricos, o

uso eficiente da água é um importante indicador de desempenho ambiental de

uma empresa. O reuso da água e a captação de água de chuva são práticas

importantes que contribuem para a redução do consumo de água. Nesse tema

não está sendo considerado o consumo de água no processo produtivo, somente

nas atividades administrativas.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Page 2: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IAA - Consumo total de água nas atividades

administrativas

Protocolo do

Indicador:

IAA

Nome:

Consumo total de água nas atividades administrativas

Fórmula:

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

Descrição:

Monitoramento do consumo total de água nos escritórios, oficinas,

almoxarifados e demais instalações administrativas da empresa que estejam

diretamente ligadas à prestação dos serviços de eletricidade durante o período

de tempo acordado, compreendendo o somatório dos consumos de água

salobra, água subterrânea, água superficial e água fornecida pelas

concessionárias.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 3: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CTAA - Consumo total de água a partir da Rede de

Abastecimento da Concessionária de Saneamento - Atividades

Administrativas

Protocolo

da Variavel:

CTAA

Nome:

Consumo total de água a partir da Rede de Abastecimento da Concessionária

de Saneamento - Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

É necessário definir: Rede de Abastecimento da Concessionária de

Saneamento(1) (1) Rede de Abastecimento da Concessionária de Saneamento:

Sistema de abastecimento público de água, cuja instalação é composta por um

conjunto de infraestruturas, obras civis, materiais e equipamentos, destinada à

produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a

responsabilidade do Poder Público. Referência: DECRETO FEDERAL Nº 7.217 DE

21 DE JUNHO DE 2010.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água fornecido por concessionárias de

saneamento que seja utilizado nas atividades administrativas da empresa

durante o período de tempo acordado, considerando o consumo nos

escritórios, oficinas, almoxarifados e demais instalações da própria empresa.

Deve ser usado o valor constante na conta de água.

Observação:

Indicadores:

IAA1

Page 4: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo total de água no per capita

(CTAA/NC)

IAA

Consumo total de água nas atividades administrativas

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

ITARPAA

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir do

fornecimento efetuado por rede pública de abastecimento de água

CTAA

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

25 de Janeiro de 2012

Page 5: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ASAA - Água consumida a partir de Água Salobra ou

do Mar - Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

ASAA

Nome:

Água consumida a partir de Água Salobra ou do Mar - Atividades

Administrativas

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. Trata-se de água

com alta concentração de sais (mais de 10.000 mg/l), como a água do mar.

Água Salobra: Águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰. Trata-

se de água com concentração de sais significativamente menor que a água do

mar (entre 1.000 e 10.000 mg/l). Referência: RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, 17

de Março de 2005 e Glossário de termos relacionados à gestão de recursos

hídricos. Publicação específica para a I Oficina do Sistema Estadual de

Informações sobre Recursos Hídricos. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Junho, 2008.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água salobra utilizado nas atividades

administrativas da empresa durante o período de tempo acordado,

considerando o consumo nos escritórios, oficinas, almoxarifados e demais

instalações da própria empresa. O monitoramento deve ser realizado a partir

das medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

Page 6: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAA

Consumo total de água nas atividades administrativas

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

ITASAA

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir da captação

direta de água do mar ou água Salobra

ASAA

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 7: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APAA - Água consumida a partir de fontes

subterrâneas (poços, nascentes) - Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

APAA

Nome:

Água consumida a partir de fontes subterrâneas (poços, nascentes) -

Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas Subterrâneas - as águas que ocorrem naturalmente ou artificialmente

no subsolo Aqüífero - corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e

transmitir água através dos seus poros, fissuras ou espaços resultantes da

dissolução e carreamento de materiais rochosos; Corpo Hídrico Subterrâneo -

volume de água armazenado no subsolo. Referência: CONSELHO NACIONAL DE

RECURSOS HÍDRICOS - RESOLUÇÃO FEDERAL Nº15 DE 11 DE JANEIRO DE 2001

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água retirado de fontes subterrâneas que

seja utilizado nas atividades administrativas da empresa durante o período de

tempo acordado, considerando o consumo nos escritórios, oficinas,

almoxarifados e demais instalações da própria empresa. O monitoramento

deve ser realizado a partir das medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

IAA

Page 8: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo total de água nas atividades administrativas

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

ITAPAA

Total de água consumida as Atividades Administrativas a partir da captação

direta em fontes subterrâneas (poços, nascentes)

APAA

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 9: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ACDAA - Água consumida a partir de captação direta

em corpos hídricos (fonte superficial) - Atividades

Administrativas.

Protocolo

da Variavel:

ACDAA

Nome:

Água consumida a partir de captação direta em corpos hídricos (fonte

superficial) - Atividades Administrativas.

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas Superficiais - Parcela armazenada ou fluindo sobre a superfície, que está

continuamente interagindo com a atmosfera e com o solo (Chow et al.). Trata-

se da água diretamente captada dos corpos hídricos, entre eles, rios, córregos,

lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et

al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro de

Sousa. Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura. Secção de Hidráulica

e dos Recursos Hídricos e Ambientais. Lisboa, setembro de 2001.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água captado diretamente de corpos

hídricos (fontes superficiais) que seja utilizado nas atividades administrativas

da empresa durante o período de tempo acordado, considerando o consumo

nos escritórios, oficinas, almoxarifados e demais instalações da própria

empresa. O monitoramento deve ser realizado a partir das medições feitas

pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

Page 10: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAA

Consumo total de água nas atividades administrativas

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

ITACDAA

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir de captação

direta em fontes superficiais (corpos hídricos - rios, lagos)

ACDAA

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Janeiro de 2012

Page 11: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITASAA - Total de água consumida nas Atividades

Administrativas a partir da captação direta de água do mar ou

água Salobra

Protocolo do

Indicador:

ITASAA

Nome:

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir da captação

direta de água do mar ou água Salobra

Fórmula:

ASAA

Descrição:

Monitoramento do consumo total de água do Mar ou salobra nos escritórios,

oficinas, almoxarifados e demais instalações administrativas da empresa que

estejam diretamente ligadas à prestação dos serviços de eletricidade.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, 17 de Março de 2005 e Glossário de termos

relacionados à gestão de recursos hídricos. Publicação específica para a I Oficina

do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos. Secretaria

Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Junho,

2008.

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 12: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ASAA - Água consumida a partir de Água Salobra ou

do Mar - Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

ASAA

Nome:

Água consumida a partir de Água Salobra ou do Mar - Atividades

Administrativas

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. Trata-se de água

com alta concentração de sais (mais de 10.000 mg/l), como a água do mar.

Água Salobra: Águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰. Trata-

se de água com concentração de sais significativamente menor que a água do

mar (entre 1.000 e 10.000 mg/l). Referência: RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, 17

de Março de 2005 e Glossário de termos relacionados à gestão de recursos

hídricos. Publicação específica para a I Oficina do Sistema Estadual de

Informações sobre Recursos Hídricos. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Junho, 2008.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água salobra utilizado nas atividades

administrativas da empresa durante o período de tempo acordado,

considerando o consumo nos escritórios, oficinas, almoxarifados e demais

instalações da própria empresa. O monitoramento deve ser realizado a partir

das medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

Page 13: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAA

Consumo total de água nas atividades administrativas

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

ITASAA

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir da captação

direta de água do mar ou água Salobra

ASAA

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 14: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITARPAA - Total de água consumida nas Atividades

Administrativas a partir do fornecimento efetuado por rede

pública de abastecimento de água

Protocolo do

Indicador:

ITARPAA

Nome:

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir do

fornecimento efetuado por rede pública de abastecimento de água

Fórmula:

CTAA

Descrição:

Monitoramento do consumo de água fornecida a partir do fornecimento

efetuado por rede pública de abastecimento nos escritórios, oficinas,

almoxarifados e demais instalações administrativas da empresa.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

DECRETO FEDERAL Nº 7.217 DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 15: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CTAA - Consumo total de água a partir da Rede de

Abastecimento da Concessionária de Saneamento - Atividades

Administrativas

Protocolo

da Variavel:

CTAA

Nome:

Consumo total de água a partir da Rede de Abastecimento da Concessionária

de Saneamento - Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

É necessário definir: Rede de Abastecimento da Concessionária de

Saneamento(1) (1) Rede de Abastecimento da Concessionária de Saneamento:

Sistema de abastecimento público de água, cuja instalação é composta por um

conjunto de infraestruturas, obras civis, materiais e equipamentos, destinada à

produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a

responsabilidade do Poder Público. Referência: DECRETO FEDERAL Nº 7.217 DE

21 DE JUNHO DE 2010.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água fornecido por concessionárias de

saneamento que seja utilizado nas atividades administrativas da empresa

durante o período de tempo acordado, considerando o consumo nos

escritórios, oficinas, almoxarifados e demais instalações da própria empresa.

Deve ser usado o valor constante na conta de água.

Observação:

Indicadores:

Page 16: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAA1

Consumo total de água no per capita

(CTAA/NC)

IAA

Consumo total de água nas atividades administrativas

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

ITARPAA

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir do

fornecimento efetuado por rede pública de abastecimento de água

CTAA

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

25 de Janeiro de 2012

Page 17: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITAPAA - Total de água consumida as Atividades

Administrativas a partir da captação direta em fontes

subterrâneas (poços, nascentes)

Protocolo do

Indicador:

ITAPAA

Nome:

Total de água consumida as Atividades Administrativas a partir da captação

direta em fontes subterrâneas (poços, nascentes)

Fórmula:

APAA

Descrição:

Monitoramento do consumo de água retirada diretamente pela empresa de

fontes subterrâneas (poços, nascentes) para uso nos escritórios, oficinas,

almoxarifados e demais instalações administrativas da empresa.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - RESOLUÇÃO FEDERAL Nº15

DE 11 DE JANEIRO DE 2001

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 18: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APAA - Água consumida a partir de fontes

subterrâneas (poços, nascentes) - Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

APAA

Nome:

Água consumida a partir de fontes subterrâneas (poços, nascentes) -

Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas Subterrâneas - as águas que ocorrem naturalmente ou artificialmente

no subsolo Aqüífero - corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e

transmitir água através dos seus poros, fissuras ou espaços resultantes da

dissolução e carreamento de materiais rochosos; Corpo Hídrico Subterrâneo -

volume de água armazenado no subsolo. Referência: CONSELHO NACIONAL DE

RECURSOS HÍDRICOS - RESOLUÇÃO FEDERAL Nº15 DE 11 DE JANEIRO DE 2001

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água retirado de fontes subterrâneas que

seja utilizado nas atividades administrativas da empresa durante o período de

tempo acordado, considerando o consumo nos escritórios, oficinas,

almoxarifados e demais instalações da própria empresa. O monitoramento

deve ser realizado a partir das medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

IAA

Page 19: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo total de água nas atividades administrativas

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

ITAPAA

Total de água consumida as Atividades Administrativas a partir da captação

direta em fontes subterrâneas (poços, nascentes)

APAA

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 20: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITACDAA - Total de água consumida nas Atividades

Administrativas a partir de captação direta em fontes

superficiais (corpos hídricos - rios, lagos)

Protocolo do

Indicador:

ITACDAA

Nome:

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir de captação

direta em fontes superficiais (corpos hídricos - rios, lagos)

Fórmula:

ACDAA

Descrição:

Monitoramento do consumo de água retirada diretamente pela empresa de

fontes superficiais (corpos hídricos - rios, lagos) para uso nos escritórios,

oficinas, almoxarifados e demais instalações administrativas da empresa.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento

ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro de Sousa. Departamento de

Engenharia Civil e Arquitectura. Secção de Hidráulica e dos Recursos Hídricos e

Ambientais. Lisboa, setembro de 2001.

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 21: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ACDAA - Água consumida a partir de captação direta

em corpos hídricos (fonte superficial) - Atividades

Administrativas.

Protocolo

da Variavel:

ACDAA

Nome:

Água consumida a partir de captação direta em corpos hídricos (fonte

superficial) - Atividades Administrativas.

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas Superficiais - Parcela armazenada ou fluindo sobre a superfície, que está

continuamente interagindo com a atmosfera e com o solo (Chow et al.). Trata-

se da água diretamente captada dos corpos hídricos, entre eles, rios, córregos,

lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et

al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro de

Sousa. Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura. Secção de Hidráulica

e dos Recursos Hídricos e Ambientais. Lisboa, setembro de 2001.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água captado diretamente de corpos

hídricos (fontes superficiais) que seja utilizado nas atividades administrativas

da empresa durante o período de tempo acordado, considerando o consumo

nos escritórios, oficinas, almoxarifados e demais instalações da própria

empresa. O monitoramento deve ser realizado a partir das medições feitas

pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

Page 22: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAA

Consumo total de água nas atividades administrativas

(ASAA + CTAA + APAA +ACDAA)

ITACDAA

Total de água consumida nas Atividades Administrativas a partir de captação

direta em fontes superficiais (corpos hídricos - rios, lagos)

ACDAA

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Janeiro de 2012

Page 23: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Tema: Resíduos

Protocolo do

Tema:

Resíduos

Objetivo:

Avaliar a evolução da produção e destinação de residuos das atividades

administrativas das empresas.

Relevância:

Os resíduos perigosos passam a ocupar lugar de destaque nas discussões sobre a

contaminação ambiental a partir da ocorrência de acidentes de vulto como o de

Chernobyl, na então União Soviética, Seveso, na Itália e Bhopal, na Índia. A

preocupação ambiental toma proporções globais. A questão do comércio de

resíduos entre paises ganha grandes proporções e em 1989, na Basiléia, Suíça, é

firmado um convênio internacional com objetivo de coibir o comercio de

resíduos tóxicos e o seu descarte em paises menos desenvolvidos. A atenção

volta-se para as conseqüências de uma falta de gestão ambiental nas indústrias.

Além de desvalorizar o negócio até inviabilizá-lo, a gestão inadequada de

resíduos é crime ambiental e pode acarretar em altas multas e até prisão do

responsável. No caso da gestão de resíduos sólidos, as boas práticas revelam-se

altamente rentáveis para as empresas. As técnicas de redução na fonte,

substituição de matéria-prima, reutilização e reciclagem podem trazer reais

benefícios econômicos, além de evitar a exposição da empresa aos riscos dos

passivos ambientais. Minimizar a geração e intensificar o reaproveitamento de

resíduos constitui a base de qualquer programa de gerenciamento de resíduos.

Nas atividades administrativas os resíduos são provenientes das atividades de

manutenção, e da prórpia atividade de escritório, com geração de papel,

cartucho de impressora, lâmpadas, copos plásticos, etc.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Page 24: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IAAR1a - Total de resíduos Classe I gerados nas

atividades administrativas

Protocolo do

Indicador:

IAAR1a

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados nas atividades administrativas

Fórmula:

(TRCIAAR)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe I nas atividades

administrativas

Etapa:

Referência:

Data de Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 25: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: TRCIAAR - Total de resíduos (t) Classe I gerados nas

atividades administrativas (classificados pela NBR10004/04) no

período

Protocolo

da Variavel:

TRCIAAR

Nome:

Total de resíduos (t) Classe I gerados nas atividades administrativas

(classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

1) Tipologias de resíduos (classificação da NBR10004/04) De acordo com a

norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe I e Classe II. 1.1)

Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos e são aqueles

cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas podem acarretar

risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente, quando manuseados

ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de resíduo perigoso se

baseia no grau de nocividade que representa ao homem e ao meio ambiente.

Para que um resíduo seja classificado como perigoso este deve apresentar uma

ou mais das seguintes características: corrosividade, reatividade,

explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e radiatividade. São

elas: -Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos devido a suas

características ácidas ou básicas intensas; -Reatividade: reagem com outras

substâncias, podendo liberar calor e energia; -Explosividade: em razão de sua

reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de energia; -

Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas estruturas

biomoleculares; -Inflamabilidade: podem entrar em combustão facilmente ou

até de forma espontânea; -Patogenicidade: apresentam características

biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas toxinas; -

Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que apresente

pelo menos uma dessas sete características será classificado como resíduo

perigoso e deverá ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

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suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substancias

contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe I nas atividades administrativas de

acordo com a classificação da NBR10004/04 - quantidades dos resíduos Classe

I gerados (t).

Observação:

Indicadores:

IAAR1a

Total de resíduos Classe I gerados nas atividades administrativas

(TRCIAAR)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Indicador: IAAR1b - Total de resíduos Classe II gerados

(Toneladas) nas atividades administrativas (classificados pela

NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

IAAR1b

Nome:

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) nas atividades

administrativas (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIIAAA) + (TRCIIBAA)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe II nas atividades

administrativas

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIAAA - Total de resíduos Classe IIA gerados

(Toneladas) nas atividades administrativas (classificados pela

NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIAAA

Nome:

Total de resíduos Classe IIA gerados (Toneladas) nas atividades administrativas

(classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B. Resíduos Classe II A: Resíduos não perigosos não inertes. Os resíduos

não inertes (Classe A) podem apresentar propriedades como

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. São exemplos

o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e banheiros, etc.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIA gerados nas atividades

administrativas - quantidades dos resíduos Classe IIA gerados nas atividades

administrativas (t)

Observação:

Indicadores:

IAAR1b

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Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) nas atividades administrativas

(classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAAA) + (TRCIIBAA)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Variável: TRCIIBAA - Total de resíduos Classe IIB gerados

(Toneladas) nas atividades administrativas (classificados pela

NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIBAA

Nome:

Total de resíduos Classe IIB gerados (Toneladas) nas atividades administrativas

(classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B (também chamados de Classe III). Resíduos Classe II B: Os resíduos

inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que, quando amostrados de forma

representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato

dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, a temperatura

ambiente, conforme ABNT NBR 10.006 (Solubilização de Resíduos), não

apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações

superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor,

turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da NBR 10004. Um exemplo é o

tijolo.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIB gerados nas atividades

administrativas - quantidades dos resíduos Classe IIB gerados nas atividades

administrativas (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

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Indicadores:

IAAR1b

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) nas atividades administrativas

(classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAAA) + (TRCIIBAA)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Indicador: IRSAA - Total de resíduos de serviços de saúde

gerados (Toneladas) nas atividades administrativas

Protocolo do

Indicador:

IRSAA

Nome:

Total de resíduos de serviços de saúde gerados (Toneladas) nas atividades

administrativas

Fórmula:

RSAA

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos de serviços de saúde

gerados (Toneladas) nas atividades administrativas.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005 RESOLUÇÃO ANVISA

RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

Data de Criação:

5 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RSAA - Total de resíduos de serviços de saúde gerados

(Toneladas) nas atividades administrativas no período

Protocolo da

Variavel:

RSAA

Nome:

Total de resíduos de serviços de saúde gerados (Toneladas) nas atividades

administrativas no período

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

São todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços

relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, que, por suas

características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo,

exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos de serviços de saúde gerados nas

atividades administrativas - quantidades dos resíduos de serviços de saúde

gerados nas atividades administrativas (t).

Observação:

Indicadores:

IRSAA

Total de resíduos de serviços de saúde gerados (Toneladas) nas atividades

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administrativas

RSAA

Data de

Criação:

5 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

21 de Dezembro de 2012

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Indicador: IRCAA - Total de resíduos gerados nas atividades

administrativas destinados à COMPOSTAGEM.

Protocolo do

Indicador:

IRCAA

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados à

COMPOSTAGEM.

Fórmula:

RCAA

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a compostagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

5 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RCAA - Resíduos gerados destinados à

COMPOSTAGEM – Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

RCAA

Nome:

Resíduos gerados destinados à COMPOSTAGEM – Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Define-se compostagem como o processo natural de decomposição biológica

de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura), de

origem animal e vegetal, pela ação de microorganismos. Para que ele ocorra

não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa

do lixo.

Modo de

obtenção:

São necessários: - quantidade de resíduos orgânicos gerados – quantidade de

resíduos orgânicos gerados destinados a compostagem.

Observação:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Indicadores:

IRCAA

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados à

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COMPOSTAGEM.

RCAA

Data de

Criação:

5 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRRUAA - Total de resíduos gerados nas atividades

administrativas destinados à REUTILIZAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRRUAA

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados à

REUTILIZAÇÃO

Fórmula:

RRUAA

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reutilização.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

5 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRUAA - Resíduos gerados destinados à

REUTILIZAÇÃO – Atividades Administrativas

Protocolo da

Variavel:

RRUAA

Nome:

Resíduos gerados destinados à REUTILIZAÇÃO – Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reutilização é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua

transformação biológica, física ou físico-química, ou seja, o resíduo é

reaproveitado sem que haja modificações na sua estrutura. Um exemplo é a

utilização dos dois lados de uma folha de papel.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reutilização –

Quantificar os resíduos destinados a reutilização.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Indicadores:

IRRUAA

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados à

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REUTILIZAÇÃO

RRUAA

Data de

Criação:

5 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRRCAA - Total de resíduos gerados nas atividades

administrativas destinados à RECICLAGEM

Protocolo do

Indicador:

IRRCAA

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados à

RECICLAGEM

Fórmula:

RRCAA

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reciclagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

5 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRCAA - Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM

– Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

RRCAA

Nome:

Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM – Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a

alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas

à transformação em insumos ou novos produtos. No caso da reciclagem há um

beneficiamento dos resíduos para que o mesmo seja utilizado em outro (ou

até mesmo) processo. Um exemplo é reciclagem de latinhas de alumínio, que

passam por um processo de beneficiamento pra que o alumínio seja

reaproveitado.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reciclagem –

Quantificar os resíduos destinados a reciclagem.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro:

GMA, 2006.

Indicadores:

IRRCAA

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Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados à

RECICLAGEM

RRCAA

Data de

Criação:

5 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRINPAA - Total de resíduos NÃO PERIGOSOS (Classe

II) nas atividades administrativas destinados à INCINERAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRINPAA

Nome:

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS (Classe II) nas atividades administrativas

destinados à INCINERAÇÃO

Fórmula:

RINPAA

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos não perigosos destinados a incineração.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a

passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RINPAA - Resíduos não perigosos (Classe II)

destinados à INCINERAÇÃO – Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

RINPAA

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) destinados à INCINERAÇÃO – Atividades

Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

A incineração é um processo que utiliza a combustão controlada para degradar

termicamente os resíduos. Os incineradores devem ser equipados com

mecanismos de controle de poluição para a remoção dos produtos da

combustão incompleta e das emissões de particulados, de SOx e NOx.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de incineração –

Quantificar os resíduos destinados a incineração.

Observação:

O processo da incineração gera cinzas, que não devem ser confundidas com as

geradas no processo de produção termelétrica. É necessário o monitoramento

das emissões atmosféricas. Exemplos de resíduos que podem ser tratados por

coprocessamento: óleo usado, produtos químicos, resíduos de poda de

vegetação, óleos, resíduos de pintura, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRINPAA

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Total de resíduos NÃO PERIGOSOS (Classe II) nas atividades administrativas

destinados à INCINERAÇÃO

RINPAA

Data de

Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

26 de Abril de 2012

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Indicador: IRASAA - Total de resíduos gerados nas atividades

administrativas destinados ao ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

Protocolo do

Indicador:

IRASAA

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados ao ATERRO

SANITÁRIO INDUSTRIAL

Fórmula:

(RAIAA+RPAIAA)

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados aos diferentes tipos de aterro

sanitário industrial.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. Manual de Gerenciamento

de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

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Variável: RAIAA - Resíduos não perigosos (Classe II) destinados

ao ATERRO INDUSTRIAL – Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

RAIAA

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL –

Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Esta variável considera resíduos de Aterro Industrial inertes e não inertes.

Exemplos de resíduos que podem ser dispostos em aterros sanitários

industriais: baterias de celulares e equipamentos eletrônicos, entulho de

construção, resíduos de cimento e concreto, materiais com amianto, sucata

metálica, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRASAA

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Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

(RAIAA+RPAIAA)

Data de

Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

6 de Janeiro de 2012

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Variável: RPAIAA - Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao

ATERRO INDUSTRIAL – Atividades Administrativas

Protocolo da

Variavel:

RPAIAA

Nome:

Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL – Atividades

Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Indicadores:

IRASAA

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

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(RAIAA+RPAIAA)

Data de Criação:

18 de Junho de 2013

Data de

Alteração:

18 de Junho de 2013

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Indicador: IRNPALAA - Total de resíduos NÃO PERIGOSOS

gerados nas atividades administrativas ARMAZENADOS NO

LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRNPALAA

Nome:

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades administrativas

ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RNPALAA

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos não perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RNPALAA - Resíduos NÃO PERIGOSOS (Classe II) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Atividades Administrativas

Protocolo da

Variavel:

RNPALAA

Nome:

Resíduos NÃO PERIGOSOS (Classe II) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no

local – Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRNPALAA

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades administrativas

ARMAZENADOS NO LOCAL

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RNPALAA

Data de Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

27 de Março de 2012

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Indicador: IRIPAA - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas

atividades administrativas destinados à INCINERAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRIPAA

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades administrativas

destinados à INCINERAÇÃO

Fórmula:

RIPAA

Descrição:

Manual de Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a

passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RIPAA - Resíduos perigosos (Classe I) destinados à

INCINERAÇÃO – Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

RIPAA

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) destinados à INCINERAÇÃO – Atividades

Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

A incineração é um processo que utiliza a combustão controlada para degradar

termicamente os resíduos. Os incineradores devem ser equipados com

mecanismos de controle de poluição para a remoção dos produtos da

combustão incompleta e das emissões de particulados, de SOx e NOx.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de incineração –

Quantificar os resíduos destinados a incineração.

Observação:

O processo da incineração gera cinzas, que não devem ser confundidas com as

geradas no processo de produção termelétrica. É necessário o monitoramento

das emissões atmosféricas. Exemplos de resíduos que podem ser tratados por

coprocessamento: óleo usado, produtos químicos, resíduos de poda de

vegetação, óleos, resíduos de pintura, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRIPAA

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Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades administrativas

destinados à INCINERAÇÃO

RIPAA

Data de

Criação:

6 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRPALAA - Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas

atividades administrativas ARMAZENADOS NO LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRPALAA

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades administrativas

ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RPALAA

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RPALAA - Resíduos perigosos (Classe I) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Atividades Administrativas

Protocolo da

Variavel:

RPALAA

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no

local – Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRPALAA

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades administrativas

ARMAZENADOS NO LOCAL

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RPALAA

Data de Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

27 de Março de 2012

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Indicador: IRPCPAA - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I)

gerados nas atividades administrativas destinados ao

COPROCESSAMENTO

Protocolo do

Indicador:

IRPCPAA

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades administrativas

destinados ao COPROCESSAMENTO

Fórmula:

RPCPAA

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados ao coprocessamento.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Resolução Conama nº 264, de 26 de agosto de 1999 Manual de

Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema

FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RPCPAA - Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados

ao COPROCESSAMENTO – Atividades Administrativas

Protocolo

da Variavel:

RPCPAA

Nome:

Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados ao COPROCESSAMENTO –

Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

t

Conceito:

O coprocessamento consiste no reaproveitamento de resíduos nos processos

de fabricação de cimento. O resíduo é utilizado como substituto parcial de

combustível ou matéria-prima e as cinzas resultantes são incorporadas ao

produto final, o que deve ser feita de forma controlada e ambientalmente

segura.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de coprocessamento –

Quantificar os resíduos destinados ao coprocessamento.

Observação:

É necessário o monitoramento das emissões atmosféricas. Exemplos de

resíduos que podem ser tratados por coprocessamento: óleo usado,

penumáticos usados, óleos e graxas, tintas e solventes, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRPCPAA

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Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades administrativas

destinados ao COPROCESSAMENTO

RPCPAA

Data de

Criação:

6 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRLAA - Total de resíduos gerados nas atividades

administrativas destinados à COLETA MUNICIPAL

Protocolo do

Indicador:

IRLAA

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados à

COLETA MUNICIPAL

Fórmula:

RLAA

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados à coleta municipal.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

6 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RLAA - Resíduos gerados destinados à COLETA

MUNICIPAL

Protocolo da

Variavel:

RLAA

Nome:

Resíduos gerados destinados à COLETA MUNICIPAL

Unidade de medida:

t

Conceito:

Medição de resíduos urbanos coletados por meio do serviço municipal.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados à coleta

municipal. – Quantificar os resíduos destinados à coleta municipal.

Observação:

Indicadores:

IRLAA

Total de resíduos gerados nas atividades administrativas destinados à

COLETA MUNICIPAL

RLAA

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Data de Criação: 6 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

1 de Março de 2012

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Tema: Energia

Protocolo do

Tema:

Energia

Objetivo:

Apresentar informações sobre o consumo de energia direta e indireta por fonte

primária pela empresa

Relevância:

A medição do consumo de energia é relevante, não somente pelo fato do

consumo de combustíveis fósseis ser uma das principais fontes de emissões de

gases de efeito estufa, como também pelo fato do consumo de energia ter efeito

direto sobre os custos operacionais da empresa e na sua exposição a flutuações

em abastecimento e preços de energia. As informações sobre o consumo de

fontes de energia primária e sobre a eficiência no uso da energia permitem

avaliar o quanto a organização pode ser afetada por novas regulamentações

ambientais como o Protocolo de Quioto.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

25 de Janeiro de 2012

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Indicador: IAACE1 - Consumo total de energia elétrica

decorrente das atividades administrativas no período

Protocolo do

Indicador:

IAACE1

Nome:

Consumo total de energia elétrica decorrente das atividades administrativas no

período

Fórmula:

(CEEAA1+(CEEAA2+CEEAA3))

Descrição:

Objetivo: Avaliar a evolução do consumo de energia elétrica relacionado às

atividades administrativas da empresa. Descrição metodológica: monitoramento

do consumo próprio de energia elétrica na empresa. Deve ser considerado o

consumo nos escritórios, oficinas, almoxarifados e demais instalações

administrativas. Para subsidiar os cálculos de emissões indiretas de gases de

efeito estufa, é importante, neste caso, verificar se a energia consumida é: -

adquirida de uma concessionária conectada ao SIN (variável CEEAA1) - adquirida

de uma concessionária NÃO conectada ao SIN (variável CEEAA2), ou seja, que

obtenha energia de uma sistema isolado; - gerada dentro das próprias

instalações da empresa (CEEAA3).

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Este indicador refere-se à etapa de operação dos projetos.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

21 de Novembro de 2013

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Alteração:

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Variável: CEEAA1 - Energia elétrica adquirida de uma

concessionária no sistema interligado Nacional (SIN) para uso

em unidades administrativas da empresa.

Protocolo

da

Variavel:

CEEAA1

Nome:

Energia elétrica adquirida de uma concessionária no sistema interligado

Nacional (SIN) para uso em unidades administrativas da empresa.

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o montante de energia adquirido de concessionárias que

operam dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN), durante o período de

tempo acordado, para o uso em unidades da empresa que possuam somente

atividades administrativas. Para tanto, sugere-se utilizar como fonte de

evidência dos dados a conta de energia elétrica. Unidades candidatas ao

preenchimento desta variável: unidades administrativas (edifícios

administrativos, escritórios, oficinas, laboratórios de pesquisa). ATENÇÃO: -

caso a energia elétrica seja fornecida por uma concessionária que opera fora da

área do SIN, então não se enquadra em CEEAA1. Neste caso verificar protocolo

da variável CEEAA2. - caso a energia elétrica seja proveniente de um processo

de cogeração ou geração própria a partir de combustíveis fósseis dentro das

instalações da empresa (exemplo: grupos geradores de emergência), então não

se enquadra em CEEAA1. Neste caso verificar protocolo da variável CEEAA3.

Unidades NÃO candidatas ao preenchimento desta variável: Usinas

hidrelétricas – verificar dentro da atividade Geração hidrelétrica a variável

CEEGH Usinas termelétricas – verificar dentro da atividade Geração

termelétrica a variável CEEGT Subestações e linhas – se for transmissão,

verificar dentro da atividade transmissão as variáveis EETSTR e EECSTR; se for

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distribuição, verificar dentro da atividade distribuição as variáveis CPEEOD1 e

CPEEOD2

Observação:

Indicador EN 4 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

IAACE1

Consumo total de energia elétrica decorrente das atividades administrativas no

período

(CEEAA1+(CEEAA2+CEEAA3))

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CEEAA2 - Energia elétrica adquirida de uma

concessionária fora da área do sistema interligado Nacional

(SIN) para uso em unidades administrativas da empresa

Protocolo

da

Variavel:

CEEAA2

Nome:

Energia elétrica adquirida de uma concessionária fora da área do sistema

interligado Nacional (SIN) para uso em unidades administrativas da empresa

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o montante de energia adquirido de concessionárias que

operam fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), durante o período de

tempo acordado, para o uso em unidades da empresa que possuam somente

atividades administrativas. Para tanto, sugere-se utilizar como fonte de

evidência dos dados a conta de energia elétrica. Unidades candidatas ao

preenchimento desta variável: unidades administrativas (edifícios

administrativos, escritórios, oficinas, laboratórios de pesquisa). ATENÇÃO: -

caso a energia elétrica seja fornecida por uma concessionária que opera na

área do SIN, então não se enquadra em CEEAA2. Neste caso verificar protocolo

da variável CEEAA1. - caso a energia elétrica seja proveniente de um processo

de cogeração ou geração própria a partir de combustíveis fósseis dentro das

instalações da empresa (exemplo: grupos geradores de emergência), então não

se enquadra em CEEAA2. Neste caso verificar protocolo da variável CEEAA3.

Unidades NÃO candidatas ao preenchimento desta variável: Usinas

hidrelétricas – verificar dentro da atividade Geração hidrelétrica a variável

CEEGH Usinas termelétricas – verificar dentro da atividade Geração

termelétrica a variável CEEGT Subestações e linhas – se for transmissão,

verificar dentro da atividade transmissão as variáveis EETSTR e EECSTR; se for

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distribuição, verificar dentro da atividade distribuição as variáveis CPEEOD1 e

CPEEOD2

Observação:

Indicador EN 4 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

IAACE1

Consumo total de energia elétrica decorrente das atividades administrativas no

período

(CEEAA1+(CEEAA2+CEEAA3))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

19 de Novembro de 2013

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Variável: CEEAA3 - Energia elétrica proveniente de processo de

cogeração ou geração própria para uso em atividades

administrativas da empresa.

Protocolo

da

Variavel:

CEEAA3

Nome:

Energia elétrica proveniente de processo de cogeração ou geração própria para

uso em atividades administrativas da empresa.

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o montante de energia proveniente de processo de

cogeração ou geração própria, para o uso em unidades da empresa que

possuam somente atividades administrativas. Neste caso, o montante de

energia elétrica informado na variável pode ser obtido por meio de estimativa

própria com base no monitoramento da operação dos equipamentos de

geração utilizados. Esta variável mede geração de energia em pequena escala

para atender às necessidades das unidades administrativas e, portanto, não

deve ser confundida com a geração de energia elétrica para serviço público.

Unidades candidatas ao preenchimento desta variável: unidades

administrativas (edifícios administrativos, escritórios, oficinas, laboratórios de

pesquisa). ATENÇÃO: -caso a energia elétrica seja fornecida por uma

concessionária, então não se enquadra em CEEAA3. Neste caso verificar os

protocolos das variáveis CEEAA1 e CEEAA2. Unidades NÃO candidatas ao

preenchimento desta variável: Usinas hidrelétricas – verificar dentro da

atividade Geração hidrelétrica a variável CEEGH Usinas termelétricas – verificar

dentro da atividade Geração termelétrica a variável CEEGT Subestações e

linhas – se for transmissão, verificar dentro da atividade transmissão as

variáveis SATETR e SAACTR; se for distribuição, verificar dentro da atividade

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distribuição as variáveis CPEEOD1 e CPEEOD2.

Observação:

Indicador EN 4 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

IAACE1

Consumo total de energia elétrica decorrente das atividades administrativas no

período

(CEEAA1+(CEEAA2+CEEAA3))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

19 de Novembro de 2013

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Indicador: IAACF - Consumo de combustíveis fósseis por outras

fontes fixas nas atividades administrativas

Protoco

lo do

Indicad

or:

IAACF

Nome:

Consumo de combustíveis fósseis por outras fontes fixas nas atividades

administrativas

Fórmula

:

(((((CGNFAA*0.000880)+(CGLPFAA*(0.611/552)))+(CODFAA*0.000848))+(CGSFAA*0.0

00770))+(0.000870*COLDTFAA))

Descriç

ão:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustíveis fósseis por outras

fontes fixas (excluindo-se grupos geradores) nas atividades administrativas e subsidiar

o cálculo de emissões de gases de efeito estufa. Descrição metodológica:

monitoramento do consumo de combustíveis fósseis em outras atividades

administrativas da empresa durante o período de tempo acordado, considerando o

consumo nos escritórios, oficinas, almoxarifados e demais instalações da própria

empresa.

Etapa:

operação e manutenção

Referên

cia:

A classificação das variáveis de consumo de combustíveis - fontes fixas ou fontes

móveis - visa subsidiar o calculo de emissões de gases de efeito estufa. Esta divisão

está baseada em: GHG Protocol (WRI, 2004. The Greenhouse Gas Protocol - A

Corporate Accounting and Reporting Standard. World Resources Institute (WRI).

World Business Council for Sustainable Development (WBCSD). Revised Edition, 2004)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Data de

Alteraç

ão:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CGNFAA - Consumo de gás natural por fontes fixas

nas atividades administrativas

Protoc

olo da

Variav

el:

CGNFAA

Nome:

Consumo de gás natural por fontes fixas nas atividades administrativas

Unidade

de

medida:

m3 de gás natural seco

Conceito

:

Em geral, o consumo de gás natural por fontes fixas nas atividades administrativas

ocorre em cozinhas.

Modo

de

obtençã

o:

Deve ser computado o consumo de gás natural (m3) utilizado pela empresa nas

atividades administrativas durante o período de tempo acordado.

Observa

ção:

Indicado

res:

IAACF

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Consumo de combustíveis fósseis por outras fontes fixas nas atividades

administrativas

(((((CGNFAA*0.000880)+(CGLPFAA*(0.611/552)))+(CODFAA*0.000848))+(CGSFAA*0.

000770))+(0.000870*COLDTFAA))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CODFAA - Consumo de óleo Diesel por outras fontes

fixas nas atividades administrativas

Protoc

olo da

Variav

el:

CODFAA

Nome:

Consumo de óleo Diesel por outras fontes fixas nas atividades administrativas

Unidade

de

medida:

l de óleo diesel

Conceito

:

Deve ser computado o consumo de óleo diesel em atividades administrativas,

excluindo-se o uso deste combustível em grupos geradores.

Modo

de

obtençã

o:

Deve ser computado o consumo de óleo Diesel (l) utilizado pela empresa nas

atividades administrativas durante o período de tempo acordado, excluindo-se o uso

deste combustível em grupos geradores.

Observa

ção:

Indicado

res:

IAACF

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Consumo de combustíveis fósseis por outras fontes fixas nas atividades

administrativas

(((((CGNFAA*0.000880)+(CGLPFAA*(0.611/552)))+(CODFAA*0.000848))+(CGSFAA*0.

000770))+(0.000870*COLDTFAA))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

Page 82: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CGLPFAA - Consumo de GLP por fontes fixas nas

atividades administrativas

Protoc

olo da

Variav

el:

CGLPFAA

Nome:

Consumo de GLP por fontes fixas nas atividades administrativas

Unidade

de

medida:

kg de gás liquefeito de petróleo

Conceito

:

Em geral, o consumo de GLP nas atividades administrativas ocorre em: cozinhas -

através da sua utilização em fornos e fogões; laboratórios - através de sua utilização

em bicos de bunsen e chapas para aquecimento. Consideram-se fontes fixas somente

a queima estacionária, ou seja, os equipamentos que são instalados e operam sobre

uma base fixa, não sendo movimentados durante sua operação.

Modo

de

obtençã

o:

Deve ser computado o consumo de GLP (kg) utilizado pela empresa nas atividades

administrativas. Caso o consumo do GLP esteja em l ou m3, converter para kg

utilizando o fator o valor de densidade do Balanço Energético Nacional 2012 (página

216, Tabela VIII.9, valor de 2011): Densidade (kg/m3) 552 Densidade (kg/l)

0,552

Observa

ção:

Indicado

Page 83: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

res:

IAACF

Consumo de combustíveis fósseis por outras fontes fixas nas atividades

administrativas

(((((CGNFAA*0.000880)+(CGLPFAA*(0.611/552)))+(CODFAA*0.000848))+(CGSFAA*0.

000770))+(0.000870*COLDTFAA))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CGSFAA - Consumo de gasolina por outras fontes fixas

nas atividades administrativas

Protoc

olo da

Variav

el:

CGSFAA

Nome:

Consumo de gasolina por outras fontes fixas nas atividades administrativas

Unidade

de

medida:

l de gasolina

Conceito

:

O consumo de gasolina nas atividades administrativas ocorre pelo uso de

equipamentos de manutenção em geral com motores a combustão interna a

gasolina. Consideram-se fontes fixas somente a queima estacionária, ou seja, os

equipamentos que são instalados e operam sobre uma base fixa, não sendo

movimentados durante sua operação.

Modo

de

obtençã

o:

Deve ser computado o consumo de gasolina (l) utilizado pela empresa nas atividades

administrativas durante o período de tempo acordado, excluindo-se o uso deste

combustível em grupos geradores.

Observa

ção:

Indicado

res:

Page 85: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAACF

Consumo de combustíveis fósseis por outras fontes fixas nas atividades

administrativas

(((((CGNFAA*0.000880)+(CGLPFAA*(0.611/552)))+(CODFAA*0.000848))+(CGSFAA*0.

000770))+(0.000870*COLDTFAA))

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

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Variável: COLDTFAA - Consumo de óleo 2 tempos por fontes

fixas em atividades administrativas

Protoc

olo da

Variav

el:

COLDTFAA

Nome:

Consumo de óleo 2 tempos por fontes fixas em atividades administrativas

Unidade

de

medida:

l de Óleo 2 tempos (Lubrificantes)

Conceito

:

O consumo de óleo 2 tempos ocorre em todos de equipamentos que possuem

motores de combustão interna de 2 tempos que, em geral, são equipamentos de

pequeno porte usados para atividades administrativas como, por exemplo:

motosserras, roçadeiras manuais, etc. Nestes motores, obtém-se a lubrificação

adicionando óleo 2T diretamente ao combustível. Consideram-se fontes fixas

somente a queima estacionária, ou seja, os equipamentos que são instalados e

operam sobre uma base fixa, não sendo movimentados durante sua operação.

Modo

de

obtençã

o:

Deve ser computado o consumo de óleo 2 tempos (l) utilizado pela empresa nas

atividades administrativas durante o período de tempo acordado.

Observa

ção:

Indicado

Page 87: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

res:

IAACF

Consumo de combustíveis fósseis por outras fontes fixas nas atividades

administrativas

(((((CGNFAA*0.000880)+(CGLPFAA*(0.611/552)))+(CODFAA*0.000848))+(CGSFAA*0.

000770))+(0.000870*COLDTFAA))

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

Page 88: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IAACFtr - Consumo de combustíveis por fontes

móveis - veículos terrestres

Protocol

o do

Indicado

r:

IAACFtr

Nome:

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos terrestres

Fórmula

:

((((0.000848*CODRAA)+(CGNVAA*0.000880))+(CGSRAA*0.770))+((CGLPMAA*(0.611/

552))+(0.000510*CETRAA)))

Descriçã

o:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustível nos veículos

rodoviários utilizados para transporte de colaboradores, materiais ou equipamentos e

subsidiar o cálculo de emissões de gases de efeito estufa.

Etapa:

operação e manutenção

Referên

cia:

Este indicador refere-se à etapa de operação dos projetos.

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CETRAA - Consumo de etanol nos veículos terrestres

Protoc

olo da

Variav

el:

CETRAA

Nome:

Consumo de etanol nos veículos terrestres

Unidade

de

medida:

l de etanol

Conceito

:

O consumo de etanol ocorre nos veículos flex ou 100% álcool para transporte de

materiais, equipamentos e colaboradores das empresas.

Modo de

obtençã

o:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de etanol proveniente de veículos

rodoviários, que podem pertencer à frota própria da empresa ou à frota terceirizada.

Para veículos terceirizados, considerar somente os casos onde a empresa possuir o

controle operacional, que implica em controle sobre o uso e abastecimento destes

veículos.

Observaç

ão:

Indicado

res:

IAACFtr

Page 90: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos terrestres

((((0.000848*CODRAA)+(CGNVAA*0.000880))+(CGSRAA*0.770))+((CGLPMAA*(0.611

/552))+(0.000510*CETRAA)))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

Page 91: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CODRAA - Consumo de óleo Diesel nos veículos

terrestres

Protoc

olo da

Variav

el:

CODRAA

Nome:

Consumo de óleo Diesel nos veículos terrestres

Unidade

de

medida:

l de óleo diesel

Conceito

:

O consumo de óleo diesel ocorre nos veículos que utilizam motores ciclo diesel

(utilitários, caminhões, etc), para transporte de materiais equipamentos e

colaboradores das empresas.

Modo de

obtençã

o:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de óleo diesel proveniente de

veículos rodoviários, que podem pertencer à frota própria da empresa ou à frota

terceirizada. Para veículos terceirizados, considerar somente os casos onde a

empresa possuir o controle operacional, que implica em controle sobre o uso e

abastecimento destes veículos.

Observaç

ão:

Indicado

res:

Page 92: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAACFtr

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos terrestres

((((0.000848*CODRAA)+(CGNVAA*0.000880))+(CGSRAA*0.770))+((CGLPMAA*(0.611

/552))+(0.000510*CETRAA)))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

Page 93: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CGNVAA - Consumo de gás natural veicular nos

veículos terrestres

Protoc

olo da

Variav

el:

CGNVAA

Nome:

Consumo de gás natural veicular nos veículos terrestres

Unidade

de

medida:

m3 de gás natural veicular seco

Conceito

:

O Gás Natural Veicular (GNV) é um combustível gasoso cujas propriedades químicas

se adaptam bem à substituição dos combustíveis tradicionais para motores que

funcionam através da ignição por centelhamento, sendo utilizados em automóveis

como alternativa à gasolina e ao etanol.

Modo de

obtençã

o:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de gás natural veicular proveniente

de veículos rodoviários, que podem pertencer à frota própria da empresa ou à frota

terceirizada. Para veículos terceirizados, considerar somente os casos onde a

empresa possuir o controle operacional, que implica em controle sobre o uso e

abastecimento destes veículos.

Observaç

ão:

Indicado

res:

Page 94: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAACFtr

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos terrestres

((((0.000848*CODRAA)+(CGNVAA*0.000880))+(CGSRAA*0.770))+((CGLPMAA*(0.611

/552))+(0.000510*CETRAA)))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

Page 95: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CGSRAA - Consumo de gasolina nos veículos terrestres

Protoc

olo da

Variav

el:

CGSRAA

Nome:

Consumo de gasolina nos veículos terrestres

Unidade

de

medida:

l de gasolina

Conceito

:

O consumo de gasolina ocorre nos veículos flex ou 100% a gasolina para transporte

de materiais, equipamentos e colaboradores das empresas.

Modo de

obtençã

o:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de gasolina proveniente de veículos

rodoviários, que podem pertencer à frota própria da empresa ou à frota terceirizada.

Para veículos terceirizados, considerar somente os casos onde a empresa possuir o

controle operacional, que implica em controle sobre o uso e abastecimento destes

veículos.

Observaç

ão:

Indicado

res:

IAACFtr

Page 96: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos terrestres

((((0.000848*CODRAA)+(CGNVAA*0.000880))+(CGSRAA*0.770))+((CGLPMAA*(0.611

/552))+(0.000510*CETRAA)))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

Page 97: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CGLPMAA - Consumo de GLP nos veículos terrestres

Protoc

olo da

Variav

el:

CGLPMAA

Nome:

Consumo de GLP nos veículos terrestres

Unidade

de

medida:

kg de gás liquefeito de petróleo

Conceito

:

Esta variável contabiliza o consumo de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (kg) em

equipamentos móveis terrestres, tais como empilhadeiras. Considera-se como fontes

móveis terrestres os veículos que transportam materiais e/ou equipamentos dentro

das instalações das empresa.

Modo de

obtençã

o:

Deve ser computado o consumo de GLP (kg) utilizado pela empresa em fontes

móveis terrestres nas atividades administrativas durante o período de tempo

acordado. Caso o consumo do GLP esteja em l ou m3, converter para kg utilizando o

fator o valor de densidade do Balanço Energético Nacional 2012 (página 216, Tabela

VIII.9, valor de 2011): Densidade (kg/m3) 552 Densidade (kg/l) 0,552

Observaç

ão:

Indicado

res:

Page 98: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IAACFtr

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos terrestres

((((0.000848*CODRAA)+(CGNVAA*0.000880))+(CGSRAA*0.770))+((CGLPMAA*(0.611

/552))+(0.000510*CETRAA)))

Data de

Criação:

4 de Janeiro de 2012

Data de

Alteraçã

o:

21 de Novembro de 2013

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Indicador: IAACFta - Consumo de combustíveis por fontes

móveis - veículos aéreos

Protocolo do

Indicador:

IAACFta

Nome:

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos aéreos

Fórmula:

((CQAAA*0.000822)+(CGSAAA*0.000763))

Descrição:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustível nos veículos

aéreos (aviões ou helicópteros) utilizados para transporte de colaboradores,

materiais ou equipamentos e subsidiar o cálculo de emissões de gases de efeito

estufa.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CQAAA - Consumo de querosene de aviação

Protocolo

da

Variavel:

CQAAA

Nome:

Consumo de querosene de aviação

Unidade de

medida:

l de Querosene de aviação

Conceito:

Empresas que atuam em áreas geograficamente amplas do território podem

possuir frota própria ou fretar, com regularidade, aeronaves para fazer o

transporte de colaboradores, materiais e equipamentos. Outro uso possível

para aeronaves é a inspeção técnica de linhas de transmissão através de

helicópteros.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de querosene de aviação em

aeronaves da frota própria ou fretadas para uso exclusivo da empresa. Quando

houver a prática de frete, considerar somente os casos onde a empresa possuir

o controle operacional, que implica em controle sobre o uso e abastecimento

das aeronaves. Não está incluído nesta variável o consumo de combustível

referente às viagens aéreas realizadas por colaboradores das empresas através

de voos comerciais.

Observação:

Indicadores:

IAACFta

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Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos aéreos

((CQAAA*0.000822)+(CGSAAA*0.000763))

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

Page 102: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CGSAAA - Consumo de gasolina de aviação

Protocolo

da

Variavel:

CGSAAA

Nome:

Consumo de gasolina de aviação

Unidade de

medida:

l de Gasolina de aviação

Conceito:

Empresas que atuam em áreas geograficamente amplas do território podem

possuir frota própria ou fretar, com regularidade, aeronaves para fazer o

transporte de colaboradores, materiais e equipamentos. Outro uso possível

para aeronaves é a inspeção técnica de linhas de transmissão através de

helicópteros.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de gasolina de aviação em

aeronaves da frota própria ou fretadas para uso exclusivo da empresa. Quando

houver a prática de frete, considerar somente os casos onde a empresa possuir

o controle operacional, que implica em controle sobre o uso e abastecimento

das aeronaves. Não está incluído nesta variável o consumo de combustível

referente às viagens aéreas realizadas por colaboradores das empresas através

de voos comerciais.

Observação:

Indicadores:

IAACFta

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Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos aéreos

((CQAAA*0.000822)+(CGSAAA*0.000763))

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

Page 104: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IAACFth - Consumo de combustíveis por fontes

móveis - veículos aquáticos

Protocolo

do

Indicador:

IAACFth

Nome:

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos aquáticos

Fórmula:

(((CODNAA*0.000848)+(CGSNAA*0.000770))+(CODTNAA*0.000870))

Descrição:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustível nos veículos

aquáticos utilizados para transporte de colaboradores, materiais ou

equipamentos e subsidiar o cálculo de emissões de gases de efeito estufa.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

Page 105: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CODNAA - Consumo de óleo diesel em embarcações

Protocolo

da

Variavel:

CODNAA

Nome:

Consumo de óleo diesel em embarcações

Unidade de

medida:

l de óleo diesel

Conceito:

Embarcações são utilizadas pelas empresas para fazer o transporte de

colaboradores, materiais e equipamentos, principalmente na região amazônica,

onde o acesso a localidades remotas muitas vezes não é possível através de

meios rodoviários.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de óleo diesel em embarcações

(l). Quando a embarcação não pertencer à empresa, considerar somente os

casos onde a empresa possuir o controle operacional, que implica em controle

sobre o uso e abastecimento da embarcação.

Observação:

Indicadores:

IAACFth

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos aquáticos

Page 106: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

(((CODNAA*0.000848)+(CGSNAA*0.000770))+(CODTNAA*0.000870))

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CGSNAA - Consumo de gasolina em embarcações

Protocolo

da

Variavel:

CGSNAA

Nome:

Consumo de gasolina em embarcações

Unidade de

medida:

l de gasolina

Conceito:

Embarcações são utilizadas pelas empresas para fazer o transporte de

colaboradores, materiais e equipamentos, principalmente na região amazônica,

onde o acesso a localidades remotas muitas vezes não é possível através de

meios rodoviários.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de gasolina em embarcações.

Quando a embarcação não pertencer à empresa, considerar somente os casos

onde a empresa possuir o controle operacional, que implica em controle sobre o

uso e abastecimento da embarcação.

Observação:

Indicadores:

IAACFth

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos aquáticos

Page 108: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

(((CODNAA*0.000848)+(CGSNAA*0.000770))+(CODTNAA*0.000870))

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CODTNAA - Consumo de óleo 2 tempos em

embarcações

Protocolo

da

Variavel:

CODTNAA

Nome:

Consumo de óleo 2 tempos em embarcações

Unidade de

medida:

l de Óleo 2 tempos (Lubrificantes)

Conceito:

Embarcações são utilizadas pelas empresas para fazer o transporte de

colaboradores, materiais e equipamentos, principalmente na região amazônica,

onde o acesso a localidades remotas muitas vezes não é possível através de

meios rodoviários. Em embarcações, o consumo óleo 2 tempos ocorre em

motores de popa de combustão interna de 2 tempos. Nestes motores, a

lubrificação obtém-se adicionando óleo 2T diretamente ao combustível.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de óleo 2 tempos em

embarcações. Quando a embarcação não pertencer à empresa, considerar

somente os casos onde a empresa possuir o controle operacional, que implica

em controle sobre o uso e abastecimento da embarcação.

Observação:

Indicadores:

IAACFth

Page 110: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo de combustíveis por fontes móveis - veículos aquáticos

(((CODNAA*0.000848)+(CGSNAA*0.000770))+(CODTNAA*0.000870))

Data de

Criação:

15 de Março de 2011

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

Page 111: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IAACFGE - Consumo de combustíveis fósseis por

grupos geradores de emergência nas atividades administrativas

Protocolo do

Indicador:

IAACFGE

Nome:

Consumo de combustíveis fósseis por grupos geradores de emergência nas

atividades administrativas

Fórmula:

(CODGEAA)

Descrição:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustíveis fósseis por

grupos geradores de emergência nas atividades administrativas e subsidiar o

cálculo de emissões de gases de efeito estufa. Descrição metodológica:

monitoramento do consumo de combustíveis fósseis em grupos geradores da

empresa durante o período de tempo acordado.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

A classificação das variáveis de consumo de combustíveis - fontes fixas ou fontes

móveis - visa subsidiar o calculo de emissões de gases de efeito estufa. Esta

divisão está baseada em: GHG Protocol (WRI, 2004. The Greenhouse Gas

Protocol - A Corporate Accounting and Reporting Standard. World Resources

Institute (WRI). World Business Council for Sustainable Development (WBCSD).

Revised Edition, 2004)

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

25 de Outubro de 2013

Page 112: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Alteração:

Page 113: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CODGEAA - Consumo de óleo diesel por grupos

geradores de emergência nas atividades administrativas

Protocolo

da Variavel:

CODGEAA

Nome:

Consumo de óleo diesel por grupos geradores de emergência nas atividades

administrativas

Unidade de

medida:

l de óleo diesel

Conceito:

Grupos geradores são utilizados em unidades administrativas da empresa

(edifícios de escritórios, laboratórios, oficinas, etc) para serem acionados no

caso de uma queda no fornecimento de energia elétrica. Em geral, para fins de

manutenção, existem procedimentos de se ligar regularmente estes motores,

que garante um consumo mínimo, mesmo que ocorra um longo período sem

quedas no fornecimento de energia elétrica da rede local.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o consumo de óleo Diesel (l) em grupos geradores em

unidades administrativas das empresas durante o período de tempo acordado.

Observações: - grupos geradores em subestações – não se aplica a CODGEAA.

Se for uma subestação de transmissão, verificar o protocolo do indicador

ICFSTR, no tema Energia – transmissão; Se for uma subestação de distribuição,

verificar o protocolo do indicador ICFSD, no tema Energia – distribuição; -

grupos geradores em usinas termonucleares - não se aplica a CODGEAA. -

grupos geradores em usinas hidroelétricas – não se aplica a CODGEAA. Neste

caso verificar o protocolo da variável CODGH, no tema Energia, geração

hidroelétrica.

Observação:

Page 114: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IAACFGE

Consumo de combustíveis fósseis por grupos geradores de emergência nas

atividades administrativas

(CODGEAA)

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Indicador: IAACCTC - Consumo de combustíveis no transporte

de colaboradores ao local de trabalho

Protocolo

do

Indicador:

IAACCTC

Nome:

Consumo de combustíveis no transporte de colaboradores ao local de trabalho

Fórmula:

(((CETCAA*0.000510)+(CODTCAA*0.000848))+((CGNVTCAA*0.000880)+(CGTCAA*0.

000770)))

Descrição

:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustível nos veículos

utilizados para transporte diário de colaboradores no trajeto de ida e volta ao local

de trabalho, com transporte patrocinado pela empresa. Neste caso, deve haver o

envolvimento direto ou indireto da empresa na organização deste transporte. Não

se aplica aos veículos próprios dos funcionários.

Etapa:

operação e manutenção

Referênci

a:

ste indicador refere-se à etapa de operação dos projetos.

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração

:

8 de Novembro de 2013

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Variável: CETCAA - Consumo de etanol nos veículos terrestres

para transporte de colaboradores ao local de trabalho

patrocinado pela empresa.

Protocol

o da

Variavel

:

CETCAA

Nome:

Consumo de etanol nos veículos terrestres para transporte de colaboradores ao

local de trabalho patrocinado pela empresa.

Unidade

de

medida:

l

Conceito:

O consumo de etanol ocorre nos veículos flex ou 100% etanol para transporte de

colaboradores no trajeto de ida e volta ao local de trabalho – transporte

patrocinado pela empresa.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de etanol (l) proveniente de

veículos rodoviários que fazem transporte de colaboradores no trajeto diário de ida

e volta ao local de trabalho. Neste caso, deve haver o envolvimento direto ou

indireto da empresa na organização deste transporte. Normalmente este serviço é

terceirizado e são contratadas empresas especializadas que disponibilizam ônibus e

vans para transportar os funcionários. Obs: esta variável não compreende o

consumo de combustíveis dos veículos próprios dos colaboradores.

Observaçã

o:

Page 117: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadore

s:

IAACCTC

Consumo de combustíveis no transporte de colaboradores ao local de trabalho

(((CETCAA*0.000510)+(CODTCAA*0.000848))+((CGNVTCAA*0.000880)+(CGTCAA*0

.000770)))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: CODTCAA - Consumo de óleo diesel nos veículos

terrestres para transporte de colaboradores ao local de

trabalho patrocinado pela empresa.

Protocol

o da

Variavel

:

CODTCAA

Nome:

Consumo de óleo diesel nos veículos terrestres para transporte de colaboradores

ao local de trabalho patrocinado pela empresa.

Unidade

de

medida:

l

Conceito:

O consumo de óleo diesel ocorre nos ônibus e vans que fazem o transporte diário

dos colaboradores no trajeto de ida e volta do local de trabalho.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de óleo diesel proveniente de

veículos rodoviários que fazem transporte de colaboradores no trajeto diário de ida

e volta ao local de trabalho. Neste caso, deve haver o envolvimento direto ou

indireto da empresa na organização deste transporte. Normalmente este serviço é

terceirizado e são contratadas empresas especializadas que disponibilizam ônibus e

vans para transportar os funcionários. Obs: esta variável não compreende o

consumo de combustíveis dos veículos próprios dos colaboradores.

Observaçã

o:

Indicadore

Page 119: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

s:

IAACCTC

Consumo de combustíveis no transporte de colaboradores ao local de trabalho

(((CETCAA*0.000510)+(CODTCAA*0.000848))+((CGNVTCAA*0.000880)+(CGTCAA*0

.000770)))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: CGNVTCAA - Consumo de gás natural veicular no

transporte de colaboradores ao local de trabalho patrocinado

pela empresa.

Protocol

o da

Variavel

:

CGNVTCAA

Nome:

Consumo de gás natural veicular no transporte de colaboradores ao local de

trabalho patrocinado pela empresa.

Unidade

de

medida:

m3

Conceito:

O Gás Natural Veicular (GNV) é um combustível gasoso cujas propriedades

químicas se adaptam bem à substituição dos combustíveis tradicionais para

motores que funcionam através da ignição por centelhamento, sendo utilizados em

automóveis como alternativa à gasolina e ao etanol.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de gás natural veicular proveniente

de veículos rodoviários, que fazem o transporte diário dos colaboradores no trajeto

de ida e volta do local de trabalho. Neste caso, deve haver o envolvimento direto

ou indireto da empresa na organização deste transporte. Normalmente este

serviço é terceirizado e são contratadas empresas especializadas que

disponibilizam ônibus e vans para transportar os funcionários. Obs: esta variável

não compreende o consumo de combustíveis dos veículos próprios dos

colaboradores.

Observaçã

Page 121: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

o:

Indicadore

s:

IAACCTC

Consumo de combustíveis no transporte de colaboradores ao local de trabalho

(((CETCAA*0.000510)+(CODTCAA*0.000848))+((CGNVTCAA*0.000880)+(CGTCAA*0

.000770)))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: CGTCAA - Consumo de gasolina nos veículos terrestres

para transporte de colaboradores ao local de trabalho

patrocinado pela empresa

Protocol

o da

Variavel

:

CGTCAA

Nome:

Consumo de gasolina nos veículos terrestres para transporte de colaboradores ao

local de trabalho patrocinado pela empresa

Unidade

de

medida:

l

Conceito:

O consumo de gasolina ocorre nos veículos flex ou 100% a gasolina que fazem

transporte de colaboradores no trajeto de ida e volta ao local de trabalho –

transporte patrocinado pela empresa.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o consumo de gasolina (l) proveniente de

veículos rodoviários, que fazem o transporte diário dos colaboradores no trajeto de

ida e volta do local de trabalho. Neste caso, deve haver o envolvimento direto ou

indireto da empresa na organização deste transporte. Normalmente este serviço é

terceirizado e são contratadas empresas especializadas que disponibilizam ônibus e

vans para transportar os funcionários. Obs: esta variável não compreende o

consumo de combustíveis dos veículos próprios dos colaboradores.

Observaçã

o:

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Indicadore

s:

IAACCTC

Consumo de combustíveis no transporte de colaboradores ao local de trabalho

(((CETCAA*0.000510)+(CODTCAA*0.000848))+((CGNVTCAA*0.000880)+(CGTCAA*0

.000770)))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Indicador: IAACFTD - Combustíveis fósseis no transporte e

distribuição de produtos não energéticos (serviços

terceirizados) – Atividades Administrativas

Protocolo do

Indicador:

IAACFTD

Nome:

Combustíveis fósseis no transporte e distribuição de produtos não energéticos

(serviços terceirizados) – Atividades Administrativas

Fórmula:

(CODTDAA)

Descrição:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustível nos veículos

utilizados para transporte e distribuição de produtos não energéticos comprados

ou adquiridos. Este caso não inclui os veículos próprios nem operados

diretamente pela empresa, mas sim a contratação de serviços terceirizados de

transporte e distribuição dos produtos adquiridos. Diante da complexidade de

se fazer um levantamento dos serviços contratados para o transporte de todos

os produtos adquiridos pela empresa, deve receber prioridade a logística de

entrega dos materiais e equipamentos de maior porte (por exemplo:

turbinas,transformadores, etc.). Este indicador não contempla o processo de

transporte de combustíveis. Neste caso, verificar o protocolo do indicador

IAACFTC.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

WRI 2013. Greehouse Gas Protocol, Techinical Guidance for Calculating Scope 3

Emissions. Supplement to the Corporate Value Chain (Scope 3) Accounting &

Reporting Standard. World Resources Institute & World Business Council for

Sustainable Development, 2013. (Escopo 3 – Categoria 4)

Data de

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Criação: 25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

25 de Outubro de 2013

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Variável: CODTDAA - Consumo de óleo diesel no transporte e

distribuição de produtos não energéticos comprados ou

adquiridos – serviços terceirizados – Atividades

Administrativas.

Protocolo

da

Variavel:

CODTDAA

Nome:

Consumo de óleo diesel no transporte e distribuição de produtos não

energéticos comprados ou adquiridos – serviços terceirizados – Atividades

Administrativas.

Unidade de

medida:

l de óleo diesel

Conceito:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de óleo diesel nos veículos

utilizados para transporte e distribuição de produtos não energéticos

comprados ou adquiridos. Este caso não inclui os veículos próprios nem

operados diretamente pela empresa, mas sim a contratação de serviços

terceirizados de transporte e distribuição dos produtos adquiridos. Diante da

complexidade de se fazer um levantamento dos serviços contratados para o

transporte de todos os produtos adquiridos pela empresa, deve receber

prioridade a logística de entrega dos materiais e equipamentos de maior porte

(por exemplo: turbinas,transformadores, etc.). Esta variável não contempla o

processo de transporte de combustíveis. Neste caso, verificar o protocolo do

indicador IAACFTC.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o óleo diesel (l) proveniente de veículos

rodoviários (caminhões, utilitários) que fazem transporte de produtos não

energéticos comprados ou adquiridos.

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Observação:

Indicadores:

IAACFTD

Combustíveis fósseis no transporte e distribuição de produtos não energéticos

(serviços terceirizados) – Atividades Administrativas

(CODTDAA)

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

Page 128: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IAACFTC - Combustíveis fósseis no transporte de

combustíveis.

Protocolo do

Indicador:

IAACFTC

Nome:

Combustíveis fósseis no transporte de combustíveis.

Fórmula:

(CODTCBAA)

Descrição:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustível nos veículos

utilizados para transporte de combustíveis.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

WRI 2013. Greehouse Gas Protocol, Technical Guidance for Calculating Scope 3

Emissions. Supplement to the Corporate Value Chain (Scope 3) Accounting &

Reporting Standard. World Resources Institute & World Business Council for

Sustainable Development, 2013. (Escopo 3 – Categoria 3)

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

25 de Outubro de 2013

Page 129: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CODTCBAA - Consumo de óleo diesel no transporte e

distribuição de combustíveis - Atividades Administrativas

Protocolo da

Variavel:

CODTCBAA

Nome:

Consumo de óleo diesel no transporte e distribuição de combustíveis -

Atividades Administrativas

Unidade de

medida:

l de óleo diesel

Conceito:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de óleo diesel nos veículos

utilizados para transporte de combustíveis. A principal atividade

consumidora de combustíveis nas empresas é a geração termelétrica.

Modo de

obtenção:

Deve ser considerado nesta variável o óleo diesel (l) proveniente de veículos

que fazem transporte dos combustíveis utilizados na empresa.

Observação:

Indicadores:

IAACFTC

Combustíveis fósseis no transporte de combustíveis.

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(CODTCBAA)

Data de Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Atividade: Ações Voluntárias

Tema: Biodiversidade

Protocolo do

Tema:

Biodiversidade

Objetivo:

Mostrar a importância, em termos de biodiversidade, dos programas ambientais

voluntários dedicados à recuperação e conservação de áreas degradadas e a

forma como a empresa realiza a gestão ambiental destas áreas.

Relevância:

(ausente)

Data de

Criação:

31 de Outubro de 2012

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Indicador: IBRPAVAV - Recursos financeiros aplicados em

programas ambientais voluntários

Protocolo do

Indicador:

IBRPAVAV

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais voluntários

Fórmula:

(RFPVBAV+(RFPRADVAV+RFPQAVAV))

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados voluntariamente em prol da proteção da biodiversidade.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

5 de Novembro de 2012

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Variável: RFPVBAV - Recursos financeiros aplicados em

programas voluntários de proteção à biodiversidade

Protocolo

da

Variavel:

RFPVBAV

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas voluntários de proteção à

biodiversidade

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas voluntários de proteção à biodiversidade (1). 1)

Programas de Proteção à Biodiversidade e programas voluntários voltados à

gestão ambiental no segmento de proteção à biodiversidade. Serão

considerados voluntários os programas que não sejam provenientes de

obrigações legais (condicionantes de licença, mitigação compensação, TAC,

etc.). Deverão ser considerados inclusive todos os programas voluntários de

proteção à biodiversidade desenvolvidos na área de influencia ou que tenham

algum tipo de relação com o empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas voluntários de proteção à

biodiversidade.

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

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IBRPAVAV

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais voluntários

(RFPVBAV+(RFPRADVAV+RFPQAVAV))

Data de

Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: RFPRADVAV - Recursos financeiros aplicados em

programas voluntários de recuperação de áreas degradadas

Protocolo

da

Variavel:

RFPRADVAV

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas voluntários de recuperação de

áreas degradadas

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas voluntários de recuperação de áreas degradadas (1).

1) Programas voluntários de recuperação de áreas degradadas: Entende–se por

Programas de Recuperação de Áreas Degradadas aqueles com o objetivo de

restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma

condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original. Estes

programas buscam o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de

acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção

de uma estabilidade do meio ambiente. Serão considerados neste indicador os

Programas de Recuperação de Áreas Degradadas que não sejam provenientes

de obrigações legais (condicionantes de licença, mitigação compensação, TAC,

etc.). Deverão ser considerados inclusive todos os programas voluntários de

Recuperação de Áreas Degradadas desenvolvidos na área de influência ou que

tenham algum tipo de relação com o empreendimento. Serão considerados

voluntários os programas que não sejam provenientes de obrigações legais

(condicionantes de licença, mitigação compensação, TAC, etc.). Deverão ser

considerados inclusive todos os programas voluntários de proteção à

biodiversidade desenvolvidos na área de influencia ou que tenham algum tipo

de relação com o empreendimento.

Modo de

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas voluntários de

Page 136: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

obtenção: recuperação de áreas degradadas.

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

IBRPAVAV

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais voluntários

(RFPVBAV+(RFPRADVAV+RFPQAVAV))

Data de

Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: RFPQAVAV - Recursos financeiros aplicados em

programas voluntários de qualidade da água

Protocolo

da

Variavel:

RFPQAVAV

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas voluntários de qualidade da água

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas voluntários de qualidade da água (1). 1) Programas

voluntários de qualidade da água: Entende–se por Programas de qualidade da

água aqueles com o objetivo de realizar o acompanhamento sistematizado de

parâmetros indicadores da evolução da qualidade ambiental e sanitária do

sistema hídrico, de identificar as alterações provocadas na qualidade da água e

as fontes pontuais de contaminação, bem como gerar subsídios para a

proposição de medidas de melhoria da qualidade ambiental. Serão

considerados neste indicador os Programas de Qualidade da Água que não

sejam provenientes de obrigações legais (condicionantes de licença, mitigação

compensação, TAC, etc.). Deverão ser considerados inclusive todos os

Programas de Qualidade da Água desenvolvidos na área de influência ou que

tenham algum tipo de relação com o empreendimento. Serão considerados

voluntários os programas que não sejam provenientes de obrigações legais

(condicionantes de licença, mitigação compensação, TAC, etc.). Deverão ser

considerados inclusive todos os programas voluntários de proteção à

biodiversidade desenvolvidos na área de influencia ou que tenham algum tipo

de relação com o empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas voluntários de qualidade da

água.

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Observação: ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

IBRPAVAV

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais voluntários

(RFPVBAV+(RFPRADVAV+RFPQAVAV))

Data de

Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: IBPPBAV - Programas Voluntários de Proteção à

Biodiversidade

Protocolo do

Indicador:

IBPPBAV

Nome:

Programas Voluntários de Proteção à Biodiversidade

Fórmula:

(PPBAV)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da intervenção positiva e voluntária da

empresa sobre elementos da biodiversidade.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

10 de Dezembro de 2012

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Variável: PPBAV - Programas voluntários de proteção à

biodiversidade

Protocolo

da Variavel:

PPBAV

Nome:

Programas voluntários de proteção à biodiversidade

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: programas voluntários de proteção à biodiversidade (1). 1)

Programas de Proteção à Biodiversidade e programas voluntários voltados à

gestão ambiental no segmento de proteção à biodiversidade. Entende-se por

Programas Voluntários de Proteção a Biodiversidade aqueles que visam

promover a proteção da biodiversidade e prevenir a perda/alteração dos

habitas e a perda de espécies. Serão considerados neste indicador os

Programas de Proteção a Biodiversidade que não sejam provenientes de

obrigações legais (condicionantes de licença, mitigação compensação, TAC,

etc.). Deverão ser considerados inclusive todos os Programas de Proteção a

Biodiversidade desenvolvidos na área de influência ou que tenham algum tipo

de relação com o empreendimento.

Modo de

obtenção:

Número de programas voluntários de proteção à biodiversidade desenvolvidos

pela empresa.

Observação:

Devem ser considerados todos os programas de proteção à biodiversidade

excetuando os programas voluntários de qualidade da água, recuperação de

Áreas de Preservação Permanente, recuperação de áreas degradadas e Mudas

e sementes produzidas e doadas pelas empresas.

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Indicadores:

IBPPBAV

Programas Voluntários de Proteção à Biodiversidade

(PPBAV)

Data de

Criação:

10 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: IBRAPPVAV - Recuperação voluntária de Áreas de

Preservação Permanente

Protocolo do

Indicador:

IBRAPPVAV

Nome:

Recuperação voluntária de Áreas de Preservação Permanente

Fórmula:

(APPRVAV)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão voluntária de áreas de

preservação permanente.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de Alteração:

5 de Novembro de 2012

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Variável: APPRVAV - Áreas de Preservação Permanente APP

recuperadas voluntariamente

Protocolo

da Variavel:

APPRVAV

Nome:

Áreas de Preservação Permanente APP recuperadas voluntariamente

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área de Preservação Permanente - APP (1), Área recuperada (2).

1) Área de Preservação Permanente (APP): Área marginal com a função

ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade

geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e

assegurar o bem estar das populações humanas; 2) Área Recuperada: Uma

área recuperada é aquela onde ocorreu a restituição de um ecossistema ou de

uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode

ser diferente de sua condição original. A recuperação deverá ter por objetivo o

retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um

plano pré-estabelicido para o uso do solo, visando à obtenção de uma

estabilidade do meio ambiente. Serão considerados voluntários os programas

que não sejam provenientes de obrigações legais (condicionantes de licença,

mitigação compensação, TAC, etc.)

Modo de

obtenção:

Somatório do total de área de APP recuperada voluntariamente.

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais - Vol.1 Usinas

Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

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Indicadores:

IBRAPPVAV

Recuperação voluntária de Áreas de Preservação Permanente

(APPRVAV)

Data de

Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: IBRADVAV - Recuperação voluntária de Áreas

Degradadas

Protocolo do

Indicador:

IBRADVAV

Nome:

Recuperação voluntária de Áreas Degradadas

Fórmula:

(ADRVAV)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão voluntária de áreas

degradadas.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de Alteração:

5 de Novembro de 2012

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Variável: ADRVAV - Áreas Degradadas recuperadas

voluntariamente

Protocolo

da Variavel:

ADRVAV

Nome:

Áreas Degradadas recuperadas voluntariamente

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área degradada (1), Área recuperada (2). 1) Área Degradada:

Locais onde os processos naturais encontram-se em situação de desequilíbrio,

impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde foram suprimidos

componentes essenciais para manutenção de suas funções ecológicas; e/ou

com presença de substancias perigosas para a saúde humana ou para os

ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer pertubação percebida como danosa

ou indesejável. 2) Área recuperada: Uma área recuperada é aquela onde

ocorreu a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre

degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua

condição original. A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio

degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-

estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do

meio ambiente. Serão considerados voluntários os programas que não sejam

provenientes de obrigações legais (condicionantes de licença, mitigação

compensação, TAC, etc.).

Modo de

obtenção:

Somatório do total de área degradada recuperada voluntariamente.

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. SANCHEZ, L.E. Curso de

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Gestão Ambiental do Solo - CETESB. 2006.

Indicadores:

IBRADVAV

Recuperação voluntária de Áreas Degradadas

(ADRVAV)

Data de

Criação:

5 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: IBRAPPAV - Recursos financeiros aplicados

voluntariamente em Áreas de Preservação Permanente

Protocolo do

Indicador:

IBRAPPAV

Nome:

Recursos financeiros aplicados voluntariamente em Áreas de Preservação

Permanente

Fórmula:

(RFRAPPVAV+RFAGAPPVAV)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados voluntariamente em Áreas de Preservação Permanente.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

6 de Novembro de 2012

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Variável: RFRAPPVAV - Recursos financeiros aplicados

voluntariamente em ações de recuperação de Áreas de

Preservação Permanente

Protocolo

da

Variavel:

RFRAPPVAV

Nome:

Recursos financeiros aplicados voluntariamente em ações de recuperação de

Áreas de Preservação Permanente

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: ações voluntárias de recuperação de Área de Preservação

Permanente - ações voluntárias que visem à restituição da APP degradada a

uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original,

mas que deverá garantir a manutenção da função ambiental de preservar os

recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o

fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das

populações humanas.

Modo de

obtenção:

Total de recursos financeiros aplicados voluntariamente em ações de

recuperação de Áreas de Preservação (R$).

Observação:

Indicadores:

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IBRAPPAV

Recursos financeiros aplicados voluntariamente em Áreas de Preservação

Permanente

(RFRAPPVAV+RFAGAPPVAV)

Data de

Criação:

6 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

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Variável: RFAGAPPVAV - Recursos financeiros aplicados

voluntariamente na aquisição e gestão de Áreas de Preservação

Permanente

Protocolo da

Variavel:

RFAGAPPVAV

Nome:

Recursos financeiros aplicados voluntariamente na aquisição e gestão de

Áreas de Preservação Permanente

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Deverão ser considerados os recursos aplicados voluntariamente na aquisição

e gestão das Áreas de Preservação Permanente. Não serão considerados

nesta variável os recursos aplicados na recuperação das APPs.

Modo de

obtenção:

Total de recursos financeiros aplicados voluntariamente na aquisição e

manutenção de Áreas de Preservação Permanente (R$).

Observação:

Indicadores:

IBRAPPAV

Recursos financeiros aplicados voluntariamente em Áreas de Preservação

Permanente

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(RFRAPPVAV+RFAGAPPVAV)

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

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Indicador: IMSPDAV - Mudas e sementes produzidas adquiridas

doadas e plantadas voluntariamente pelas empresas

Protocolo do

Indicador:

IMSPDAV

Nome:

Mudas e sementes produzidas adquiridas doadas e plantadas

voluntariamente pelas empresas

Fórmula:

Descrição:

Informar o número de mudas e sementes produzidas e/ou doadas pela

empresa.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

GRI - EN14

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

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Variável: NMPAV - Mudas produzidas voluntariamente

Protocolo da

Variavel:

NMPAV

Nome:

Mudas produzidas voluntariamente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Deve-se informar o número de mudas produzidas pela empresa com

recursos próprios no âmbito de ações de proteção à biodiversidade,

recuperação de áreas degradadas e/ou gestão de impactos.

Modo de

obtenção:

Número total de mudas produzidas pela empresa.

Observação:

Indicadores:

IMSPDAV

Mudas e sementes produzidas adquiridas doadas e plantadas

voluntariamente pelas empresas

Page 155: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: NSPAV - Sementes produzidas voluntariamente

Protocolo da

Variavel:

NSPAV

Nome:

Sementes produzidas voluntariamente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Deve-se informar o número de sementes "produzidas" pela empresa com

recursos próprios no âmbito de ações de proteção a biodiversidade,

recuperação de áreas degradadas e/ou gestão de impactos.

Modo de

obtenção:

Número total de sementes produzidas pela empresa.

Observação:

Indicadores:

IMSPDAV

Mudas e sementes produzidas adquiridas doadas e plantadas

voluntariamente pelas empresas

Page 157: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 158: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMDAV - Mudas doadas voluntariamente

Protocolo da

Variavel:

NMDAV

Nome:

Mudas doadas voluntariamente

Unidade de medida:

un

Conceito:

Deve-se informar o número de mudas doadas a terceiros que foram

produzidas pela empresa com recursos próprios.

Modo de obtenção:

Número total de mudas doadas pela empresa.

Observação:

Indicadores:

IMSPDAV

Mudas e sementes produzidas adquiridas doadas e plantadas

voluntariamente pelas empresas

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

Page 159: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: NSDAV - Sementes doadas voluntariamente

Protocolo da

Variavel:

NSDAV

Nome:

Sementes doadas voluntariamente

Unidade de medida:

un

Conceito:

Deve-se informar o número de sementes doadas a terceiros que foram

"produzidas" pela empresa com recursos próprios.

Modo de obtenção:

Número total de sementes doadas pela empresa.

Observação:

Indicadores:

IMSPDAV

Mudas e sementes produzidas adquiridas doadas e plantadas

voluntariamente pelas empresas

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

Page 161: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: NSPLAV - Sementes plantadas voluntariamente

Protocolo da

Variavel:

NSPLAV

Nome:

Sementes plantadas voluntariamente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Deve-se informar o número de sementes plantadas voluntariamente pela

empresa. Excluem-se desta variável as sementes plantadas por obrigação

legal (condinantes de licença, TAC, APPs, etc.).

Modo de

obtenção:

Número total de sementes plantadas voluntariamente pela empresa.

Observação:

Indicadores:

IMSPDAV

Mudas e sementes produzidas adquiridas doadas e plantadas

voluntariamente pelas empresas

Page 163: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: NMPLAV - Mudas plantadas voluntariamente

Protocolo da

Variavel:

NMPLAV

Nome:

Mudas plantadas voluntariamente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Deve-se informar o número de mudas plantadas voluntariamente pela

empresa. Excluem-se desta variável as mudas plantadas por obrigação legal

(condicionantes de licença, TAC, APPs, etc.).

Modo de

obtenção:

Número total de mudas plantadas voluntariamente pela empresa.

Observação:

Indicadores:

IMSPDAV

Mudas e sementes produzidas adquiridas doadas e plantadas

voluntariamente pelas empresas

Page 165: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de Criação:

6 de Novembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 166: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Tema: Energia

Protocolo do

Tema:

Energia

Objetivo:

Mostrar a importância, em termos de energia, das iniciativas voluntárias

dedicadas à geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas em

pequena escala para o consumo interno da empresa dentro das unidades

administrativas, reduzindo o montante de energia adquirida junto a uma

concessionária de distribuição.

Relevância:

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

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Indicador: IEEFACIAV - Geração de energia elétrica por fontes

alternativas em pequena escala para o consumo interno dentro

das unidades administrativas – Ações Voluntárias

Protocolo do

Indicador:

IEEFACIAV

Nome:

Geração de energia elétrica por fontes alternativas em pequena escala para o

consumo interno dentro das unidades administrativas – Ações Voluntárias

Fórmula:

(GEFACIAV)

Descrição:

Tendo em vista a busca pela sustentabilidade e a possibilidade de redução de

emissões indiretas de gases de efeito estufa associadas ao consumo de

eletricidade, existem oportunidades para a adoção de medidas voluntárias

visando tornar as edificações mais sustentáveis. Em unidades administrativas,

tais como escritórios, oficinas ou laboratórios, a quantidade de energia elétrica

adquirida da concessionária pode ser substituída, ao menos em parte, por

iniciativas de geração distribuída utilizando fontes alternativas, por exemplo: a

instalação de painéis fotovoltaicos.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

25 de Outubro de 2013

Page 168: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro
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Atividade: Conformidade Legal

Tema: Conformidade

Protocolo do

Tema:

Conformidade

Objetivo:

Acompanhar a evolução da empresa no que tange ao atendimento à legislação e

regulamentação ambiental, visando avaliar sua capacidade de gestão para

assegurar determinado padrão de desempenho ambiental.

Relevância:

No Brasil a aplicação da Política Ambiental encontra-se baseada em diplomas

legais, através de uma legislação ambiental disciplinadora, consolidada pela

Constituição Federal de 1988. A legislação ambiental abrange os níveis nível

federal, estadual ou municipal, sendo necessário que as empresas no seu

processo de gestão ambiental se organizem de modo a atender a todos os

requerimentos legais. A gestão ambiental deve ser estruturada de modo a

assegurar que as suas ações atendam aos condicionantes, aos procedimentos e

aos padrões de desempenho estabelecidos no arcabouço legal. Do ponto de vista

econômico, atuar em conformidade com a legislação contribui para a redução

dos riscos financeiros associados às multas. Além disso, o histórico de conduta

em termos de conformidade legal está estreitamente relacionado à reputação e

à imagem da empresa, principalmente em termos de sustentabilidade.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: IGSCLTGT - Número de TACs devido a

Empreendimentos de Geração Termoelétrica

Protocolo do

Indicador:

IGSCLTGT

Nome:

Número de TACs devido a Empreendimentos de Geração Termoelétrica

Fórmula:

(NTACGT)

Descrição:

Avaliar o desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Referência:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério Público,

para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da preservação

de conservação do direito transindividual, e aquele que está causando algum

prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente. Este termo de

conduta é considerado como um título executivo extrajudicial, ou seja, o agente

causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa que está praticando

contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num espaço de tempo pré-

estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou realizar alguma medida

mitigadora. Caso o agente provocador do dano não venha a cumprir ao que for

determinado no termo de ajustamento, o órgão público responsável terá o dever

de executar diretamente o ofensor. Desse modo não se faz mais necessário o

reconhecimento do direito, pelo processo de conhecimento, para poder exigir o

cumprimento do acordo, uma vez que o termo de ajustamento possui a

característica de título executivo. O agente provocador será então submetido a

penalidades dispostas tanto no próprio termo de acordo, quanto a penalidades

previstas pelo Juiz. Desta forma, o tempo que demoraria para que o ofensor ao

meio ambiente deixasse de agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido

pela metade, garantindo, assim, maior possibilidade de recuperação do

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ecossistema à sua forma original. (http://pt.shvoong.com/law-and-

politics/law/invierment-law/1727065-termo-ajustamento-conduta/).

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: NTACGT - Número de TACs relativos aos

empreendimentos de geração termoelétrica

Protocolo

da

Variavel:

NTACGT

Nome:

Número de TACs relativos aos empreendimentos de geração termoelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

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Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais dos

empreendimentos de geração termoelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLTGT

Número de TACs devido a Empreendimentos de Geração Termoelétrica

(NTACGT)

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

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Indicador: IGSCLCGT - Número de Ações Cíveis por

Empreendimentos de Geração Termoelétrica

Protocolo

do

Indicador:

IGSCLCGT

Nome:

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Geração Termoelétrica

Fórmula:

(NACGT)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de atendimento

aos requisitos legais.

Etapa:

Referência:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Page 175: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 176: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACGT - Número de ações cíveis relativas aos

empreendimentos de geração termelétrica

Protocolo

da

Variavel:

NACGT

Nome:

Número de ações cíveis relativas aos empreendimentos de geração termelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração termelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

Page 177: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCGT

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Geração Termoelétrica

(NACGT)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

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Indicador: IGSCLTGH - Número de TACs relativos a

Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

Protocolo do

Indicador:

IGSCLTGH

Nome:

Número de TACs relativos a Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

Fórmula:

(NTACGH)

Descrição:

Avaliar o desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Referência:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério Público,

para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da preservação

de conservação do direito transindividual, e aquele que está causando algum

prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente. Este termo de

conduta é considerado como um título executivo extrajudicial, ou seja, o agente

causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa que está praticando

contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num espaço de tempo pré-

estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou realizar alguma medida

mitigadora. Caso o agente provocador do dano não venha a cumprir ao que for

determinado no termo de ajustamento, o órgão público responsável terá o dever

de executar diretamente o ofensor. Desse modo não se faz mais necessário o

reconhecimento do direito, pelo processo de conhecimento, para poder exigir o

cumprimento do acordo, uma vez que o termo de ajustamento possui a

característica de título executivo. O agente provocador será então submetido a

penalidades dispostas tanto no próprio termo de acordo, quanto a penalidades

previstas pelo Juiz. Desta forma, o tempo que demoraria para que o ofensor ao

meio ambiente deixasse de agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido

pela metade, garantindo, assim, maior possibilidade de recuperação do

Page 179: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ecossistema à sua forma original. (http://pt.shvoong.com/law-and-

politics/law/invierment-law/1727065-termo-ajustamento-conduta/).

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: NTACGH - Número de TACs relativos aos

empreendimentos de geração hidrelétrica

Protocolo

da

Variavel:

NTACGH

Nome:

Número de TACs relativos aos empreendimentos de geração hidrelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

Page 181: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais dos

empreendimentos de geração hidrelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLTGH

Número de TACs relativos a Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

(NTACGH)

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 182: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLTTR - Número de TACs devido a

Empreendimentos de Transmissão

Protocolo do

Indicador:

IGSCLTTR

Nome:

Número de TACs devido a Empreendimentos de Transmissão

Fórmula:

(NTACTR)

Descrição:

Avaliar o desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Referência:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério Público,

para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da preservação

de conservação do direito transindividual, e aquele que está causando algum

prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente. Este termo de

conduta é considerado como um título executivo extrajudicial, ou seja, o agente

causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa que está praticando

contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num espaço de tempo pré-

estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou realizar alguma medida

mitigadora. Caso o agente provocador do dano não venha a cumprir ao que for

determinado no termo de ajustamento, o órgão público responsável terá o dever

de executar diretamente o ofensor. Desse modo não se faz mais necessário o

reconhecimento do direito, pelo processo de conhecimento, para poder exigir o

cumprimento do acordo, uma vez que o termo de ajustamento possui a

característica de título executivo. O agente provocador será então submetido a

penalidades dispostas tanto no próprio termo de acordo, quanto a penalidades

previstas pelo Juiz. Desta forma, o tempo que demoraria para que o ofensor ao

meio ambiente deixasse de agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido

pela metade, garantindo, assim, maior possibilidade de recuperação do

Page 183: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ecossistema à sua forma original. (http://pt.shvoong.com/law-and-

politics/law/invierment-law/1727065-termo-ajustamento-conduta/).

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: NTACTR - Número de TACs relativos aos

empreendimentos de transmissão

Protocolo

da

Variavel:

NTACTR

Nome:

Número de TACs relativos aos empreendimentos de transmissão

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

Page 185: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais dos

empreendimentos da transmissão no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLTTR

Número de TACs devido a Empreendimentos de Transmissão

(NTACTR)

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

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Indicador: IGSCLCGH - Número de Ações Cíveis por

Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

Protocolo

do

Indicador:

IGSCLCGH

Nome:

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

Fórmula:

(NACGH)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de atendimento

aos requisitos legais.

Etapa:

Referência:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Page 187: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 188: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACGH - Número de ações cíveis relativas aos

empreendimentos de geração hidrelétrica

Protocolo

da

Variavel:

NACGH

Nome:

Número de ações cíveis relativas aos empreendimentos de geração hidrelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração hidrelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

Page 189: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCGH

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

(NACGH)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 190: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLCTR - Número de Ações Cíveis por

Empreendimentos de Transmissão

Protocolo

do

Indicador:

IGSCLCTR

Nome:

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Transmissão

Fórmula:

(NACTR)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de atendimento

aos requisitos legais.

Etapa:

Referência:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Page 191: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: NACTR - Número de ações cíveis relativas aos

empreendimentos de transmissão

Protocolo

da

Variavel:

NACTR

Nome:

Número de ações cíveis relativas aos empreendimentos de transmissão

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de transmissão no mês.

Observação:

Indicadores:

Page 193: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCTR

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Transmissão

(NACTR)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

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Indicador: IGSCLTAA - Número de TACs devido às Atividades

Administrativas

Protocolo do

Indicador:

IGSCLTAA

Nome:

Número de TACs devido às Atividades Administrativas

Fórmula:

(NTACAA)

Descrição:

Avaliar o desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

operacao

Referência:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério Público,

para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da preservação

de conservação do direito transindividual, e aquele que está causando algum

prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente. Este termo de

conduta é considerado como um título executivo extrajudicial, ou seja, o agente

causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa que está praticando

contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num espaço de tempo pré-

estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou realizar alguma medida

mitigadora. Caso o agente provocador do dano não venha a cumprir ao que for

determinado no termo de ajustamento, o órgão público responsável terá o dever

de executar diretamente o ofensor. Desse modo não se faz mais necessário o

reconhecimento do direito, pelo processo de conhecimento, para poder exigir o

cumprimento do acordo, uma vez que o termo de ajustamento possui a

característica de título executivo. O agente provocador será então submetido a

penalidades dispostas tanto no próprio termo de acordo, quanto a penalidades

previstas pelo Juiz. Desta forma, o tempo que demoraria para que o ofensor ao

meio ambiente deixasse de agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido

pela metade, garantindo, assim, maior possibilidade de recuperação do

Page 195: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ecossistema à sua forma original. (http://pt.shvoong.com/law-and-

politics/law/invierment-law/1727065-termo-ajustamento-conduta/).

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: NTACAA - Número de TACs devido às atividades

administrativas

Protocolo

da

Variavel:

NTACAA

Nome:

Número de TACs devido às atividades administrativas

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

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Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais das atividades

administrativas no mês.

Observação:

GRI: EN28, ISE2010: INDICADOR 16 (AMB-A 37)

Indicadores:

IGSCLTAA

Número de TACs devido às Atividades Administrativas

(NTACAA)

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

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Indicador: IGSCLT - Número Total de TACs

Protocolo do

Indicador:

IGSCLT

Nome:

Número Total de TACs

Fórmula:

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Descrição:

Avaliar o desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Definição: TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério Público,

para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da preservação

de conservação do direito transindividual, e aquele que está causando algum

prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente. Este termo de

conduta é considerado como um título executivo extrajudicial, ou seja, o agente

causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa que está praticando

contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num espaço de tempo pré-

estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou realizar alguma medida

mitigadora. Caso o agente provocador do dano não venha a cumprir ao que for

determinado no termo de ajustamento, o órgão público responsável terá o dever

de executar diretamente o ofensor. Desse modo não se faz mais necessário o

reconhecimento do direito, pelo processo de conhecimento, para poder exigir o

cumprimento do acordo, uma vez que o termo de ajustamento possui a

característica de título executivo. O agente provocador será então submetido a

penalidades dispostas tanto no próprio termo de acordo, quanto a penalidades

previstas pelo Juiz. Desta forma, o tempo que demoraria para que o ofensor ao

meio ambiente deixasse de agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido

pela metade, garantindo, assim, maior possibilidade de recuperação do

ecossistema à sua forma original. (http://pt.shvoong.com/law-and-

Page 199: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

politics/law/invierment-law/1727065-termo-ajustamento-conduta/).

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: NTACGT - Número de TACs relativos aos

empreendimentos de geração termoelétrica

Protocolo

da

Variavel:

NTACGT

Nome:

Número de TACs relativos aos empreendimentos de geração termoelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

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Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais dos

empreendimentos de geração termoelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLTGT

Número de TACs devido a Empreendimentos de Geração Termoelétrica

(NTACGT)

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

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Variável: NTACGH - Número de TACs relativos aos

empreendimentos de geração hidrelétrica

Protocolo

da

Variavel:

NTACGH

Nome:

Número de TACs relativos aos empreendimentos de geração hidrelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

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Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais dos

empreendimentos de geração hidrelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLTGH

Número de TACs relativos a Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

(NTACGH)

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 204: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NTACTR - Número de TACs relativos aos

empreendimentos de transmissão

Protocolo

da

Variavel:

NTACTR

Nome:

Número de TACs relativos aos empreendimentos de transmissão

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

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Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais dos

empreendimentos da transmissão no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLTTR

Número de TACs devido a Empreendimentos de Transmissão

(NTACTR)

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 206: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NTACAA - Número de TACs devido às atividades

administrativas

Protocolo

da

Variavel:

NTACAA

Nome:

Número de TACs devido às atividades administrativas

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

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Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais das atividades

administrativas no mês.

Observação:

GRI: EN28, ISE2010: INDICADOR 16 (AMB-A 37)

Indicadores:

IGSCLTAA

Número de TACs devido às Atividades Administrativas

(NTACAA)

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 208: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NTACD - Número de TACs relativos aos

empreendimentos de distribuição

Protocolo

da

Variavel:

NTACD

Nome:

Número de TACs relativos aos empreendimentos de distribuição

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

Page 209: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais dos

empreendimentos de distribuição no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

IGSCLTD

Número de TACs devido a Empreendimentos de Distribuição

(NTACD)

Data de

Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

17 de Fevereiro de 2012

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Indicador: IGSCLCAA - Número de Ações Cíveis por Atividades

Administrativas

Protocolo

do

Indicador:

IGSCLCAA

Nome:

Número de Ações Cíveis por Atividades Administrativas

Fórmula:

(NACAA)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de atendimento

aos requisitos legais.

Etapa:

operacao

Referência:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.Referências: Lei

7347 – 24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Page 211: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 212: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACAA - Número de ações cíveis devido às atividades

administrativas

Protocolo

da

Variavel:

NACAA

Nome:

Número de ações cíveis devido às atividades administrativas

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais das

atividades administrativas no mês.

Observação:

GRI: EN28, ISE2010: INDICADOR 17 (AMB-A 38)

Indicadores:

Page 213: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCAA

Número de Ações Cíveis por Atividades Administrativas

(NACAA)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 214: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLCR - Número Total de Ações Criminais

Protocolo do

Indicador:

IGSCLCR

Nome:

Número Total de Ações Criminais

Fórmula:

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 215: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRGH - Número de ações criminais relativas aos

empreendimentos de geração hidrelétrica

Protocolo

da Variavel:

NACRGH

Nome:

Número de ações criminais relativas aos empreendimentos de geração

hidrelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração hidrelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLCR

Page 216: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRGH

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

(NACRGH)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

Page 217: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRGT - Número de ações criminais relativas aos

empreendimentos de geração termelétrica

Protocolo

da Variavel:

NACRGT

Nome:

Número de ações criminais relativas aos empreendimentos de geração

termelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração termelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLCR

Page 218: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRGT

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Geração Termoelétrica

(NACRGT)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

Page 219: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRTR - Número de ações criminais relativas aos

empreendimentos de transmissão

Protocolo

da Variavel:

NACRTR

Nome:

Número de ações criminais relativas aos empreendimentos de transmissão

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de transmissão no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCL9c

Existência de Ações Cíveis ou Criminais por Empreendimentos de Geração

Page 220: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Nuclear

(NACCGN)

IGSCLCR

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRTR

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Transmissão

(NACRTR)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

Page 221: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRAA - Número de ações criminais devido às

atividades administrativas

Protocolo da

Variavel:

NACRAA

Nome:

Número de ações criminais devido às atividades administrativas

Unidade de medida:

un

Conceito:

Ver indicador IGSCLCR

Modo de obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais

das Atividades Administrativas no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCL9c

Existência de Ações Cíveis ou Criminais por Empreendimentos de

Geração Nuclear

(NACCGN)

Page 222: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCR

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRAA

Número de Ações Criminais por Atividades Administrativas

(NACRAA)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 223: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRD - Número de ações criminais relativas aos

empreendimentos de distribuição

Protocolo

da Variavel:

NACRD

Nome:

Número de ações criminais relativas aos empreendimentos de distribuição

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de distribuição no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLCR

Page 224: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRD

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Distribuição

(NACRD)

Data de

Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

17 de Fevereiro de 2012

Page 225: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLCRGT - Número de Ações Criminais por

Empreendimentos de Geração Termoelétrica

Protocolo do

Indicador:

IGSCLCRGT

Nome:

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Geração

Termoelétrica

Fórmula:

(NACRGT)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Implantação

Referência:

Lei 7347 – 24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 226: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRGT - Número de ações criminais relativas aos

empreendimentos de geração termelétrica

Protocolo

da Variavel:

NACRGT

Nome:

Número de ações criminais relativas aos empreendimentos de geração

termelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração termelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLCR

Page 227: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRGT

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Geração Termoelétrica

(NACRGT)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

Page 228: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLCRTR - Número de Ações Criminais por

Empreendimentos de Transmissão

Protocolo do

Indicador:

IGSCLCRTR

Nome:

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Transmissão

Fórmula:

(NACRTR)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Implantação

Referência:

Lei 7347 – 24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 229: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRTR - Número de ações criminais relativas aos

empreendimentos de transmissão

Protocolo

da Variavel:

NACRTR

Nome:

Número de ações criminais relativas aos empreendimentos de transmissão

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de transmissão no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCL9c

Existência de Ações Cíveis ou Criminais por Empreendimentos de Geração

Page 230: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Nuclear

(NACCGN)

IGSCLCR

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRTR

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Transmissão

(NACRTR)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

Page 231: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLCRAA - Número de Ações Criminais por

Atividades Administrativas

Protocolo do

Indicador:

IGSCLCRAA

Nome:

Número de Ações Criminais por Atividades Administrativas

Fórmula:

(NACRAA)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Implantação

Referência:

Lei 7347 – 24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 232: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRAA - Número de ações criminais devido às

atividades administrativas

Protocolo da

Variavel:

NACRAA

Nome:

Número de ações criminais devido às atividades administrativas

Unidade de medida:

un

Conceito:

Ver indicador IGSCLCR

Modo de obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais

das Atividades Administrativas no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCL9c

Existência de Ações Cíveis ou Criminais por Empreendimentos de

Geração Nuclear

(NACCGN)

Page 233: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCR

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRAA

Número de Ações Criminais por Atividades Administrativas

(NACRAA)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 234: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLM - Número Total de Multas por Tipologia de

Empreendimento

Protocolo do

Indicador:

IGSCLM

Nome:

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

Fórmula:

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 235: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMGH - Número de multas relativas aos

empreendimentos de geração hidrelétrica

Protocolo da

Variavel:

NMGH

Nome:

Número de multas relativas aos empreendimentos de geração hidrelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente. No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração hidrelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 236: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMGH

Número de Multas por Empreendimento de Geração Hidrelétrica

(NMGH)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 237: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMGT - Número de multas relativas aos

empreendimentos de geração termelétrica.

Protocolo da

Variavel:

NMGT

Nome:

Número de multas relativas aos empreendimentos de geração termelétrica.

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração termelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 238: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMGT

Número de Multas por Empreendimento de Geração Termoelétrica

(NMGT)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 239: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMTR - Número de multas relativas aos

empreendimentos de transmissão.

Protocolo da

Variavel:

NMTR

Nome:

Número de multas relativas aos empreendimentos de transmissão.

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente. No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de transmissão no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 240: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMTR

Número de Multas por Empreendimento de Transmissão

(NMTR)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 241: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMAA - Número de multas devido às atividades

administrativas

Protocolo da

Variavel:

NMAA

Nome:

Número de multas devido às atividades administrativas

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente. No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais das

Atividades Administrativas no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 242: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMAA

Número de Multas por Atividades Administrativas

(NMAA)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 243: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMD - Número de multas relativas aos

empreendimentos de distribuição.

Protocolo da

Variavel:

NMD

Nome:

Número de multas relativas aos empreendimentos de distribuição.

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente. No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de distribuição no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 244: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMD

Número de Multas por Empreendimento de Distribuição

(NMD)

Data de Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 245: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLCRGH - Número de Ações Criminais por

Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

Protocolo do

Indicador:

IGSCLCRGH

Nome:

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

Fórmula:

(NACRGH)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais

Etapa:

Implantação

Referência:

Lei 7347 – 24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 246: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRGH - Número de ações criminais relativas aos

empreendimentos de geração hidrelétrica

Protocolo

da Variavel:

NACRGH

Nome:

Número de ações criminais relativas aos empreendimentos de geração

hidrelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração hidrelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLCR

Page 247: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRGH

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

(NACRGH)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

Page 248: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLMGT - Número de Multas por Empreendimento

de Geração Termoelétrica

Protocolo do

Indicador:

IGSCLMGT

Nome:

Número de Multas por Empreendimento de Geração Termoelétrica

Fórmula:

(NMGT)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais

Etapa:

Implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 249: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMGT - Número de multas relativas aos

empreendimentos de geração termelétrica.

Protocolo da

Variavel:

NMGT

Nome:

Número de multas relativas aos empreendimentos de geração termelétrica.

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração termelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 250: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMGT

Número de Multas por Empreendimento de Geração Termoelétrica

(NMGT)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 251: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLMTR - Número de Multas por Empreendimento

de Transmissão

Protocolo do

Indicador:

IGSCLMTR

Nome:

Número de Multas por Empreendimento de Transmissão

Fórmula:

(NMTR)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 252: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMTR - Número de multas relativas aos

empreendimentos de transmissão.

Protocolo da

Variavel:

NMTR

Nome:

Número de multas relativas aos empreendimentos de transmissão.

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente. No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de transmissão no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 253: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMTR

Número de Multas por Empreendimento de Transmissão

(NMTR)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 254: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLMAA - Número de Multas por Atividades

Administrativas

Protocolo do

Indicador:

IGSCLMAA

Nome:

Número de Multas por Atividades Administrativas

Fórmula:

(NMAA)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 255: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMAA - Número de multas devido às atividades

administrativas

Protocolo da

Variavel:

NMAA

Nome:

Número de multas devido às atividades administrativas

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente. No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais das

Atividades Administrativas no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 256: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMAA

Número de Multas por Atividades Administrativas

(NMAA)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 257: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLMGH - Número de Multas por

Empreendimento de Geração Hidrelétrica

Protocolo do

Indicador:

IGSCLMGH

Nome:

Número de Multas por Empreendimento de Geração Hidrelétrica

Fórmula:

(NMGH)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

Implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 258: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMGH - Número de multas relativas aos

empreendimentos de geração hidrelétrica

Protocolo da

Variavel:

NMGH

Nome:

Número de multas relativas aos empreendimentos de geração hidrelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente. No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração hidrelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 259: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMGH

Número de Multas por Empreendimento de Geração Hidrelétrica

(NMGH)

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 260: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLTD - Número de TACs devido a

Empreendimentos de Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IGSCLTD

Nome:

Número de TACs devido a Empreendimentos de Distribuição

Fórmula:

(NTACD)

Descrição:

Avaliar o desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério Público,

para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da preservação

de conservação do direito transindividual, e aquele que está causando algum

prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente. Este termo de

conduta é considerado como um título executivo extrajudicial, ou seja, o agente

causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa que está praticando

contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num espaço de tempo pré-

estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou realizar alguma medida

mitigadora. Caso o agente provocador do dano não venha a cumprir ao que for

determinado no termo de ajustamento, o órgão público responsável terá o dever

de executar diretamente o ofensor. Desse modo não se faz mais necessário o

reconhecimento do direito, pelo processo de conhecimento, para poder exigir o

cumprimento do acordo, uma vez que o termo de ajustamento possui a

característica de título executivo. O agente provocador será então submetido a

penalidades dispostas tanto no próprio termo de acordo, quanto a penalidades

previstas pelo Juiz. Desta forma, o tempo que demoraria para que o ofensor ao

meio ambiente deixasse de agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido

pela metade, garantindo, assim, maior possibilidade de recuperação do

Page 261: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ecossistema à sua forma original. (http://pt.shvoong.com/law-and-

politics/law/invierment-law/1727065-termo-ajustamento-conduta/).

Data de

Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: NTACD - Número de TACs relativos aos

empreendimentos de distribuição

Protocolo

da

Variavel:

NTACD

Nome:

Número de TACs relativos aos empreendimentos de distribuição

Unidade de

medida:

un

Conceito:

TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) trata-se de um instrumento

administrativo, utilizado pelos órgãos públicos, em especial o Ministério

Público, para realizar acordos entre este, órgão fiscalizador e garantidor da

preservação de conservação do direito transindividual, e aquele que está

causando algum prejuízo, ou na iminência de causar, contra o meio ambiente.

Este termo de conduta é considerado como um título executivo extrajudicial,

ou seja, o agente causador do dano está admitindo ter consciência da ofensa

que está praticando contra o meio ambiente, e se comprometendo a, num

espaço de tempo pré-estabelecido no próprio termo, deixar de causar dano ou

realizar alguma medida mitigadora. Caso o agente provocador do dano não

venha a cumprir ao que for determinado no termo de ajustamento, o órgão

público responsável terá o dever de executar diretamente o ofensor. Desse

modo não se faz mais necessário o reconhecimento do direito, pelo processo

de conhecimento, para poder exigir o cumprimento do acordo, uma vez que o

termo de ajustamento possui a característica de título executivo. O agente

provocador será então submetido a penalidades dispostas tanto no próprio

termo de acordo, quanto a penalidades previstas pelo Juiz. Desta forma, o

tempo que demoraria para que o ofensor ao meio ambiente deixasse de

agredir o bem ambiental foi praticamente reduzido pela metade, garantindo,

assim, maior possibilidade de recuperação do ecossistema à sua forma original.

(http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/invierment-law/1727065-termo-

ajustamento-conduta/).

Page 263: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Modo de

obtenção:

Levantar o número de TACs relativos às questões ambientais dos

empreendimentos de distribuição no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLT

Número Total de TACs

((NTACGH) + (NTACGT) + (NTACTR) + (NTACAA) + (NTACD))

IGSCLTD

Número de TACs devido a Empreendimentos de Distribuição

(NTACD)

Data de

Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

17 de Fevereiro de 2012

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Indicador: IGSCLCD - Número de Ações Cíveis por

Empreendimentos de Distribuição

Protocolo

do

Indicador:

IGSCLCD

Nome:

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Distribuição

Fórmula:

(NACD)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de atendimento

aos requisitos legais.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências. Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de

Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Page 265: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: NACD - Número de ações cíveis relativas aos

empreendimentos de distribuição

Protocolo

da

Variavel:

NACD

Nome:

Número de ações cíveis relativas aos empreendimentos de distribuição

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de distribuição no mês.

Observação:

Indicadores:

Page 267: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCD

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Distribuição

(NACD)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

17 de Fevereiro de 2012

Page 268: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLCRD - Número de Ações Criminais por

Empreendimentos de Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IGSCLCRD

Nome:

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Distribuição

Fórmula:

(NACRD)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

implantação

Referência:

Lei 7347 – 24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Data de Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 269: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACRD - Número de ações criminais relativas aos

empreendimentos de distribuição

Protocolo

da Variavel:

NACRD

Nome:

Número de ações criminais relativas aos empreendimentos de distribuição

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação criminal – É um procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao

agente ou agentes de ato ou omissão, nela definidos como crime ou

contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada. A Lei 9605, de 12 de

fevereirode 1998, denominada Lei dos Crimes Ambientais (ou Lei da Natureza)

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações criminais relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de distribuição no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLCR

Page 270: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Número Total de Ações Criminais

((NACRGH) + (NACRGT) + (NACRTR) + (NACRAA) + (NACRD))

IGSCLCRD

Número de Ações Criminais por Empreendimentos de Distribuição

(NACRD)

Data de

Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

17 de Fevereiro de 2012

Page 271: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLMD - Número de Multas por Empreendimento

de Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IGSCLMD

Nome:

Número de Multas por Empreendimento de Distribuição

Fórmula:

(NMD)

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de

atendimento aos requisitos legais.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 272: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NMD - Número de multas relativas aos

empreendimentos de distribuição.

Protocolo da

Variavel:

NMD

Nome:

Número de multas relativas aos empreendimentos de distribuição.

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Multa é definida como uma quantia imposta como punição em decorrência

de um delito relacionado ao meio ambiente. No caso do presente são

consideradas apenas as MULTAS PAGAS.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de multas relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de distribuição no mês.

Observação:

Indicadores:

IGSCLM

Número Total de Multas por Tipologia de Empreendimento

((NMGH) + (NMGT) + (NMTR) + (NMAA) + (NMD))

Page 273: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLMD

Número de Multas por Empreendimento de Distribuição

(NMD)

Data de Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 274: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IGSCLC - Número Total de Ações Cíveis

Protocolo

do

Indicador:

IGSCLC

Nome:

Número Total de Ações Cíveis

Fórmula:

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Descrição:

Avaliar desempenho da gestão ambiental da empresa, em termos de atendimento

aos requisitos legais.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.Lei 7347 –

24/07/85 e Lei 9065 – 12/02/98.

Data de

Criação:

8 de Março de 2012

Data de

2 de Janeiro de 2013

Page 275: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Alteração:

Page 276: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACGT - Número de ações cíveis relativas aos

empreendimentos de geração termelétrica

Protocolo

da

Variavel:

NACGT

Nome:

Número de ações cíveis relativas aos empreendimentos de geração termelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração termelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

Page 277: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCGT

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Geração Termoelétrica

(NACGT)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 278: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACGH - Número de ações cíveis relativas aos

empreendimentos de geração hidrelétrica

Protocolo

da

Variavel:

NACGH

Nome:

Número de ações cíveis relativas aos empreendimentos de geração hidrelétrica

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de geração hidrelétrica no mês.

Observação:

Indicadores:

Page 279: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCGH

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Geração Hidrelétrica

(NACGH)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

Page 280: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACTR - Número de ações cíveis relativas aos

empreendimentos de transmissão

Protocolo

da

Variavel:

NACTR

Nome:

Número de ações cíveis relativas aos empreendimentos de transmissão

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de transmissão no mês.

Observação:

Indicadores:

Page 281: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCTR

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Transmissão

(NACTR)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

4 de Maio de 2010

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

Page 282: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: NACAA - Número de ações cíveis devido às atividades

administrativas

Protocolo

da

Variavel:

NACAA

Nome:

Número de ações cíveis devido às atividades administrativas

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais das

atividades administrativas no mês.

Observação:

GRI: EN28, ISE2010: INDICADOR 17 (AMB-A 38)

Indicadores:

Page 283: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCAA

Número de Ações Cíveis por Atividades Administrativas

(NACAA)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

7 de Fevereiro de 2012

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Variável: NACD - Número de ações cíveis relativas aos

empreendimentos de distribuição

Protocolo

da

Variavel:

NACD

Nome:

Número de ações cíveis relativas aos empreendimentos de distribuição

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Ação civil pública - É aquela pela qual o órgão do Ministério Público ou outros

legitimados ativos (as pessoas jurídicas, públicas ou privadas) ingressam em juízo

com o intuito de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o

consumidor, ou, ainda, quaisquer interesses difusos e coletivos, pleiteando a

fixação da responsabilidade e, conseqüentemente, a reparação pelos danos

causados (Hugo Nigro Mazzilli -

[http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/desc_palavra.ptr/17.htm]). A Lei 7347, de

24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos

causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,

estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

Modo de

obtenção:

Levantar o número de ações cíveis relativas às questões ambientais dos

empreendimentos de distribuição no mês.

Observação:

Indicadores:

Page 285: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IGSCLCD

Número de Ações Cíveis por Empreendimentos de Distribuição

(NACD)

IGSCLC

Número Total de Ações Cíveis

((NACGH) + (NACGT) + (NACTR) + (NACAA) + (NACD))

Data de

Criação:

17 de Fevereiro de 2012

Data de

Alteração:

17 de Fevereiro de 2012

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Atividade: Distribuição

Tema: Biodiversidade

Protocolo do

Tema:

Biodiversidade

Objetivo:

Mostrar a importância em termos de biodiversidade das áreas ocupadas pelos

sistemas de distribuição, e a forma como a empresa realiza a gestão

socioambiental destas áreas

Relevância:

Normalmente os projetos lineares, como os sistemas de distribuição, atravessam

uma grande diversidade de meios naturais e antrópicos, o que confere

complexidade à gestão ambiental. Do ponto de vista dos impactos ambientais,

estes habitualmente são de magnitudes consideráveis e apresentam alcance local

e regional. A diversidade de meios naturais e antrópicos afetados é menor que

no caso de projetos lineares, porém dependendo do tamanho do projeto, podem

comprometer a totalidade de um ou vários ecossistemas, ou desarticular social e

culturalmente populações completas. Normalmente os empreendimentos

lineares necessitam cruzar diversos ambientes para manter a continuidade de

sua rota. Embora seja exigido o estabelecimento de estudos de impacto

ambiental para muitos destes projetos, nem sempre são contempladas

efetivamente as diversas pressões exercidas sobre o uso público das terras ou

sobre os recursos naturais, advindas da sua implantação (CEPEL, 2004: RT-37306-

04). Quando a localização do corredor resulta em um obstáculo ao

desenvolvimento do projeto em uma determinada área, via de regra isto se

verifica em função da extensão considerada para seu percurso, a qual pode

atravessar uma grande variedade de ambientes e condições de uso da terra. A

rápida proliferação de múltiplos corredores situados em uma mesma área

conduz também aos interesses com relação aos efeitos ambientais cumulativos,

tais como a fragmentação da paisagem, o incremento à ocupação humana e a

perda direta de habitats (CEPEL, 2004: RT-37306-04). Mais especificamente os

impactos na flora e na fauna incluem: perda de cobertura vegetal; fragmentação

de habitats; perda de biodiversidade devido ao comprometimento da

sobrevivência e reprodução de populações (alteração nas comunidades,

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contaminação, efeitos induzidos por campo eletromagnético, vetores de

penetração antrópica, aumento da caça de fauna silvestre, aumento da pesca);

invasão de espécies exóticas em ambientes naturais; rotas migratórias afetadas

ou obstrução do movimento. Em relação às áreas protegidas e de uso especial,

observa-se a possibilidade de redução de área, facilidade de acesso a terras com

características de significativo interesse ambiental ou degradação da área. Por

estas razões que os empreendimentos lineares, como os sistemas de

distribuição, devem ser acompanhados por um amplo planejamento e gestão

ambiental voltado à garantia do desenvolvimento sustentável e assegurado pelo

compromisso das ações previstas para a sua implantação e operação.

Data de

Criação:

2 de Dezembro de 2011

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Indicador: IDRB1a - Interferência de Empreendimentos de

Distribuição em Áreas Protegidas

Protocolo do

Indicador:

IDRB1a

Nome:

Interferência de Empreendimentos de Distribuição em Áreas Protegidas

Fórmula:

APIEDRI

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da interferência de empreendimentos

de distribuiçãoão em áreas protegidas.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: APIEDRI - Áreas Protegidas que sofreram interferência

de empreendimentos de Distribuição - implantação

Protocolo

da Variavel:

APIEDRI

Nome:

Áreas Protegidas que sofreram interferência de empreendimentos de

Distribuição - implantação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Áreas Protegidas (1) e faixa de passagem de linha de distribuição

(2) Empreendimentos de Distribuição em Implantação (3). 1) Áreas Protegidas

Segundo MEDEIROS (2005) as áreas protegidas se dividem em: unidades de

conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, terras

indígenas e áreas de reconhecimento internacional. Para fins do cálculo deste

indicador deve ser considerada somente a área das unidades de conservação,

públicas e privadas, nas três esferas de governo. 2) Faixa de passagem da linha

de distribuição No mesmo sentido de “faixa de segurança”, é o espaço de terra

transversal ao eixo da Linha de Distribuição (LD) e determinado em função de

suas características elétricas e mecânicas, necessário para garantir o bom

desempenho da LD, sua inspeção e manutenção e a segurança das instalações

e de terceiros (CPFL, 2007). 3) Empreendimentos em Implantação:

empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção.

Modo de

obtenção:

São necessárias: 1) Localização da área da faixa de passagem dos

empreendimentos de distribuição em implantação; 2) Localização das áreas

protegidas passíveis de ter intercessão com a área da faixa de passagem dos

empreendimentos de distribuição em implantação. 3) Medição da área de

intercessão entre a da faixa de passagem dos empreendimentos de

distribuição em implantação e as áreas protegidas.

Page 290: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação: Esta variável se aplica à etapa de implantação dos empreendimentos. CPFL.

Documento 22 – Categoria Instrução. Publicado em 28/08/2007. MEDEIROS, R.

Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. In:

Ambiente & Sociedade – Vol. IX NO 1 jan/jun. 2006

Indicadores:

IDRB1a

Interferência de Empreendimentos de Distribuição em Áreas Protegidas

APIEDRI

Data de

Criação:

9 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 291: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IDRB3b - Recursos financeiros aplicados em

programas ambientais na operação - Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IDRB3b

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na operação -

Distribuição

Fórmula:

(RPPBDRO+RFPRADDRO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados em programas ambientais vinculados a empreendimentos de

Distribuição em operação.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

GRI EN30 - Total de investimentos e gastos em proteção ambiental, por tipo

Data de

Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 292: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RPPBDRO - Recursos financeiros aplicados em

programas de proteção à biodiversidade vinculados a

empreendimentos de Distribuição – Operação

Protocolo

da

Variavel:

RPPBDRO

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Distribuição – Operação

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de proteção à biodiversidade (1) e empreendimentos

em operação (2). 1) Programas de Proteção à Biodiversidade Programas de

mitigação e compensação de impactos ambientais negativos sobre a

biodiversidade e programas voluntários voltados à gestão ambiental no

segmento de proteção à biodiversidade, ligados a um determinado

empreendimento (por exemplo: programas de arborização). 2)

Empreendimentos em operação Empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de empreendimentos de Distribuição, a partir do momento

em que a linha encontra-se energizada. Serão considerados nesta variável os

recursos alocados em programas desenvolvidos por obrigação legal exigida

pelo licenciamento de um empreendimento, como aqueles elaborados para

espécies ameaçadas de extinção, espécies endêmicas, monitoramento de

fauna e outros. Os recursos aplicados no apoio a áreas protegidas, como

unidades de conservação, não podem ser alocados nesta variável.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Distribuição (R$) – Operação.

Page 293: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação: ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

– Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

IDRB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na operação -

Distribuição

(RPPBDRO+RFPRADDRO)

Data de

Criação:

9 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 294: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPRADDRO - Recursos financeiros aplicados em

programas de recuperação de áreas degradadas vinculados a

empreendimentos de Distribuição

Protocolo

da

Variavel:

RFPRADDRO

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de áreas

degradadas vinculados a empreendimentos de Distribuição

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de recuperação de áreas degradadas (1) e

empreendimentos em operação (2). 1) Programas de recuperação de áreas

degradadas 2) Empreendimentos em operação: empreendimentos que já

iniciaram a operação, no caso de empreendimentos de Distribuição, a partir do

momento em que a linha encontra-se energizada. Serão considerados nessa

variável os programas de recuperação de áreas degradadas desenvolvidos por

obrigação legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de

áreas degradadas vinculados a empreendimentos de Distribuição (R$) -

operação.

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.3 Sistemas de Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

Page 295: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IDRB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na operação -

Distribuição

(RPPBDRO+RFPRADDRO)

Data de

Criação:

31 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 296: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IDRB4a - Uso de Técnicas Especiais para a Proteção

da Biodiversidade - Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IDRB4a

Nome:

Uso de Técnicas Especiais para a Proteção da Biodiversidade - Distribuição

Fórmula:

(ELDTE)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução do uso de técnicas especiais para a

proteção da biodiversidade nos empreendimentos de distribuição na fase de

implantação dos empreendimentos.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de

Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

11 de Julho de 2013

Page 297: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ELDTE - Extensão de Linhas de Distribuição que usam

técnicas especiais para a proteção da biodiversidade –

Implantação

Protocolo

da Variavel:

ELDTE

Nome:

Extensão de Linhas de Distribuição que usam técnicas especiais para a

proteção da biodiversidade – Implantação

Unidade de

medida:

km

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Implantação (1) e Técnicas Especiais para

Proteção da Biodiversidade (2). 1) Empreendimentos em Implantação

Empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção; 2) Técnicas

Especiais para Proteção da Biodiversidade Práticas construtivas especiais para

áreas de maior sensibilidade ambiental, rede ecológica, linha verde, entre

outras.

Modo de

obtenção:

Extensão em km de Linhas de Distribuição em implantação que contam com o

uso de técnicas especiais para proteção da biodiversidade.

Observação:

Indicadores:

IDRB4a

Page 298: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Uso de Técnicas Especiais para a Proteção da Biodiversidade - Distribuição

(ELDTE)

Data de

Criação:

9 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 299: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IDRB1b - Interferência de empreendimentos de

Distribuição em Áreas Protegidas - Operação

Protocolo do

Indicador:

IDRB1b

Nome:

Interferência de empreendimentos de Distribuição em Áreas Protegidas -

Operação

Fórmula:

(APIEGDRO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da interferência de empreendimentos

de Distribuição em áreas protegidas - operação

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

GRI EN11

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 300: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APIEGDRO - Áreas Protegidas que sofreram

interferência de empreendimentos de Distribuição em

operação

Protocolo

da Variavel:

APIEGDRO

Nome:

Áreas Protegidas que sofreram interferência de empreendimentos de

Distribuição em operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Áreas Protegidas (1) e faixa de passagem de linha de Distribuição

(2) Empreendimentos de Distribuição em Operação (3). 1) Áreas Protegidas

Segundo MEDEIROS (2005) as áreas protegidas se dividem em: unidades de

conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, terras

indígenas e áreas de reconhecimento internacional. Para fins do cálculo deste

indicador deve ser considerada a área das unidades de conservação, públicas e

privadas, nas três esferas de governo. 2) Faixa de passagem da linha de

Distribuição Faixa de passagem de uma linha de Distribuição. No mesmo

sentido de “faixa de segurança”, é o espaço de terra transversal ao eixo da LD

e determinado em função de suas características elétricas e mecânicas,

necessário para garantir o bom desempenho da LD, sua inspeção e

manutenção e a segurança das instalações e de terceiros (CPFL, 2007). 3)

Empreendimentos em Operação: empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de linhas de Distribuição, nos quais a linha já foi energizada.

Modo de

obtenção:

São necessárias: 1) Localização da área da faixa de passagem dos

empreendimentos de Distribuição em operação; 2) Localização das áreas

protegidas passíveis de ter intercessão com a área da faixa de passagem dos

empreendimentos de Distribuição em operação. 3) Medição da área de

intercessão entre a da faixa de passagem dos empreendimentos de

Page 301: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Distribuição em operação e as áreas protegidas.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. CPFL.

Documento 22 – Categoria Instrução. Publicado em 28/08/2007. MEDEIROS, R.

Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. In:

Ambiente & Sociedade – Vol. IX NO 1 jan/jun. 2006

Indicadores:

IDRB1b

Interferência de empreendimentos de Distribuição em Áreas Protegidas -

Operação

(APIEGDRO)

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 302: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IDRB3a - Recursos financeiros aplicados em

programas ambientais na implantação - Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IDRB3a

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na implantação -

Distribuição

Fórmula:

(RFPBDRI+RFPRADDRI)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados em programas ambientais vinculados a empreendimentos de

Distribuição em implantação.

Etapa:

implantação

Referência:

GRI EN30 - Total de investimentos e gastos em proteção ambiental, por tipo

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 303: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPBDRI - Total de recursos executados em programas

de proteção à biodiversidade vinculados a empreendimentos

de Distribuição – implantação

Protocolo

da Variavel:

RFPBDRI

Nome:

Total de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Distribuição – implantação

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de proteção à biodiversidade (1) e empreendimentos

em implantação (2). 1) Programas de Proteção à Biodiversidade Programas de

mitigação e compensação de impactos ambientais negativos sobre a

biodiversidade e programas voluntários voltados à gestão ambiental no

segmento de proteção à biodiversidade, ligados a um determinado

empreendimento. 2) Empreendimentos em implantação Empreendimentos

que já iniciaram a etapa de construção. Serão considerados nesta variável os

recursos alocados em programas desenvolvidos por obrigação legal exigida

pelo licenciamento de um empreendimento, como aqueles elaborados para

espécies ameaçadas de extinção, espécies endêmicas, monitoramento de

fauna e outros. Os recursos aplicados no apoio a áreas protegidas, como

unidades de conservação, não podem ser alocados nesta variável.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Distribuição (R$) – implantação

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

– Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Page 304: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IDRB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na implantação -

Distribuição

(RFPBDRI+RFPRADDRI)

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 305: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPRADDRI - Recursos financeiros aplicados em

programas de recuperação de áreas degradadas vinculados a

empreendimentos de Distribuição

Protocolo

da Variavel:

RFPRADDRI

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de áreas

degradadas vinculados a empreendimentos de Distribuição

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de recuperação de áreas degradadas (1) e

empreendimentos em implantação (2). 1) Programas de recuperação de áreas

degradadas 2) Empreendimentos em implantação: empreendimentos que já

iniciaram a etapa de construção. Serão considerados nessa variável os

programas de recuperação de áreas degradadas desenvolvidos por obrigação

legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de

áreas degradadas vinculados a empreendimentos de Distribuição (R$) -

Implantação

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.3 Sistemas de Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

Page 306: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IDRB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na implantação -

Distribuição

(RFPBDRI+RFPRADDRI)

Data de

Criação:

30 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 307: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IDRB4b - Uso de técnicas especiais para a proteção

da biodiversidade

Protocolo do

Indicador:

IDRB4b

Nome:

Uso de técnicas especiais para a proteção da biodiversidade

Fórmula:

(ELDREO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução do uso de técnicas especiais para a

proteção da biodiversidade nos empreendimentos de distribuição na fase de

operação dos empreendimentos.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

23 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Dezembro de 2013

Page 308: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ELDREO - Extensão de Linhas de Distribuição que

usam técnicas especiais para a proteção da biodiversidade

Protocolo

da Variavel:

ELDREO

Nome:

Extensão de Linhas de Distribuição que usam técnicas especiais para a

proteção da biodiversidade

Unidade de

medida:

km

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em operação (1) e Técnicas Especiais para

Proteção da Biodiversidade (2). 1) Empreendimentos em operação:

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de empreendimentos

de Distribuição, a partir do momento em que a linha encontra-se energizada.

2) Técnicas Especiais para Proteção da Biodiversidade utilizadas durante a

operação.

Modo de

obtenção:

Extensão em Km de linhas de distribuição em operação que usam de técnicas

especiais para proteção da biodiversidade.

Observação:

Indicadores:

IDRB4b

Page 309: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Uso de técnicas especiais para a proteção da biodiversidade

(ELDREO)

Data de

Criação:

23 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Dezembro de 2013

Page 310: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IDRBRa - Recuperação de áreas degradadas por

empreendimentos de Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IDRBRa

Nome:

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Distribuição

Fórmula:

(ADRDRI/ADDRI)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas alteradas pelos

empreendimentos de Distribuição em Implantação.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

23 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

24 de Outubro de 2012

Page 311: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ADRDRI - Áreas Degradadas por empreendimentos de

Distribuição em implantação que foram recuperadas

Protocolo

da Variavel:

ADRDRI

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de Distribuição em implantação que

foram recuperadas

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), Área recuperada (2) e empreendimentos em

implantação (3). 1) Área Degradada: Locais onde os processos naturais

encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso

sustentável; áreas onde foram suprimidos componentes essenciais para

manutenção de suas funções ecológicas; e/ou com presença de substâncias

perigosas para a saúde humana ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram

qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável. Ex.: erosão do

solo e demais impactos decorrentes da implantação dos empreendimentos de

distribuição. 2) Área Recuperada: Uma área recuperada é aquela onde ocorreu

a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a

uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma

forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do

solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. 3)

Empreendimentos em implantação: Empreendimentos que já iniciaram a etapa

de construção.

Modo de

obtenção:

Total de áreas degradadas na implantação de empreendimentos de

distribuição que foram recuperadas

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

Page 312: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação: - Vol. 3 Sistemas de Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994. SANCHEZ, L.E.

Curso de Gestão Ambiental do Solo - CETESB. 2006.

Indicadores:

IDRBRa

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Distribuição

(ADRDRI/ADDRI)

Data de

Criação:

23 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 313: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ADDRI - Áreas Degradadas por empreendimentos de

Distribuição em implantação

Protocolo

da Variavel:

ADDRI

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de Distribuição em implantação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), e empreendimentos em implantação (2). 1)

Área Degradada: Locais onde os processos naturais encontram-se em situação

de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde foram

suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções

ecológicas; e/ou com presença de substâncias perigosas para a saúde humana

ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer perturbação percebida

como danosa ou indesejável. 2) Empreendimentos em implantação:

Empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção.

Modo de

obtenção:

Total de áreas que foram degradadas na implantação de empreendimentos de

distribuição

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais - Vol.3 Sistemas de

Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

Indicadores:

Page 314: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IDRBRa

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Distribuição

(ADRDRI/ADDRI)

Data de

Criação:

23 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: IDRBRb - Recuperação de áreas degradadas por

empreendimentos de Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IDRBRb

Nome:

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Distribuição

Fórmula:

(ADRDRO/ADDRO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas alteradas pelos

empreendimentos de Distribuição em operação.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

23 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

24 de Outubro de 2012

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Variável: ADRDRO - Áreas Degradadas por empreendimentos

de Distribuição em operação que foram recuperadas

Protocolo

da Variavel:

ADRDRO

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de Distribuição em operação que

foram recuperadas

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), Área recuperada (2) e empreendimentos em

operação (3). 1) Área Degradada: Locais onde os processos naturais

encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso

sustentável; áreas onde foram suprimidos componentes essenciais para

manutenção de suas funções ecológicas; e/ou com presença de substâncias

perigosas para a saúde humana ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram

qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável. Ex.: erosão ou

contaminação do solo na área de operação dos empreendimentos de

distribuição e demais impactos decorrentes da operação que provoquem a

degradação da área. 2) Área Recuperada: Uma área recuperada é aquela onde

ocorreu a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre

degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua

condição original. A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio

degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-

estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do

meio ambiente. 3) Empreendimentos em operação: Empreendimentos que já

iniciaram a operação.

Modo de

obtenção:

Total de áreas degradadas que foram recuperadas durante a operação dos

empreendimentos de distribuição.

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Observação: ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.3 Sistemas de Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994. SANCHEZ, L.E.

Curso de Gestão Ambiental do Solo - CETESB. 2006.

Indicadores:

IDRBRb

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Distribuição

(ADRDRO/ADDRO)

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: ADDRO - Áreas Degradadas por empreendimentos de

Distribuição em Operação

Protocolo

da Variavel:

ADDRO

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de Distribuição em Operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), e empreendimentos em operação (2). 1)

Área Degradada: Locais onde os processos naturais encontram-se em situação

de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde foram

suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções

ecológicas; e/ou com presença de substâncias perigosas para a saúde humana

ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer perturbação percebida

como danosa ou indesejável. 2) Empreendimentos em operação:

Empreendimentos que já iniciaram a operação.

Modo de

obtenção:

Total de áreas que foram degradadas durante a operação de

empreendimentos de distribuição.

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais - Vol.3 Sistemas de

Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

Indicadores:

Page 319: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IDRBRb

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Distribuição

(ADRDRO/ADDRO)

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 320: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IDRB5 - Programas de Monitoramento de fauna em

empreendimentos de distribuição aprovados por órgão

ambiental competente

Protocolo do

Indicador:

IDRB5

Nome:

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de

distribuição aprovados por órgão ambiental competente

Fórmula:

((EOPMFDR/TEOPMFDR)*100)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da intervenção positiva da empresa

sobre elementos da biodiversidade afetada.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Dezembro de 2012

Page 321: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: EOPMFDR - Programas de monitoramento de fauna

em empreendimentos de distribuição aprovados por órgão

competente

Protocolo

da

Variavel:

EOPMFDR

Nome:

Programas de monitoramento de fauna em empreendimentos de distribuição

aprovados por órgão competente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento da fauna aprovado pelo órgão ambiental competente (2). 1)

Empreendimentos em Operação - empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de empreendimentos de distribuição, a partir do momento

em que a linha encontra-se energizada. 2) Programa de Monitoramento da

fauna Aprovado Pelo Órgão Ambiental Competente: Programa de

Monitoramento da fauna elaborado no contexto do processo de licenciamento

ambiental do empreendimento, como parte do Projeto Básico Ambiental.

Serão considerados neste indicador os programas de monitoramento da fauna

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento.

Modo de

obtenção:

Número de empreendimentos com programa de monitoramento da fauna

aprovado pelo órgão ambiental competente.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. Devem ser

considerados os programas de monitoramento de herpetofauna, mastofauna,

avifauna, etc.

Page 322: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IDRB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de distribuição

aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFDR/TEOPMFDR)*100)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 323: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: TEOPMFDR - Total de empreendimentos de

distribuição em operação com programas de monitoramento

da fauna

Protocolo

da

Variavel:

TEOPMFDR

Nome:

Total de empreendimentos de distribuição em operação com programas de

monitoramento da fauna

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento da fauna (2). 1) Empreendimentos em Operação -

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de empreendimentos

de distribuição, a partir do momento em que a linha encontra-se energizada. 2)

Programa de Monitoramento da fauna Aprovado por órgão ambiental

competente. O conteúdo destes programas pode variar em função de

características específicas dos projetos.(MME/ELETROBRÁS/COMASE,1994)

Modo de

obtenção:

Número de empreendimentos com programa de monitoramento da fauna.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos

MME/ELETROBRÁS/COMASE. Referencial Para Orçamentação dos Programas

Sócio-Ambientais – Vol 3 Sistemas de Transmissão. Rio de Janeiro, 1994.

Indicadores:

Page 324: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IDRB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de distribuição

aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFDR/TEOPMFDR)*100)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 325: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Tema: Emissões

Protocolo do

Tema:

Emissões

Objetivo:

Acompanhar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atividade de

distribuição de energia elétrica e subsidiar o inventário de emissões de GEE do

Sistema Eletrobrás.

Relevância:

Data de

Criação:

2 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

9 de Dezembro de 2011

Page 326: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IDREF - Emissões Fugitivas de SF6 - Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IDREF

Nome:

Emissões Fugitivas de SF6 - Distribuição

Fórmula:

((EISF6DR-EFSF6DR)+((ENSF6DR-SASF6DR)+(CNEDSF6D-CNENSF6D)))

Descrição:

Objetivo: Medir, calcular ou estimar as emissões fugitivas totais de

Hexafluoreto de enxofre (SF6) de equipamentos elétricos dos sistemas de

distribuição e subsidiar o inventário de emissões de GEE das Empresas

Eletrobras.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

Page 327: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: EISF6DR - Estoque de gás SF6 no início do ano -

Distribuição

Protocolo

da Variavel:

EISF6DR

Nome:

Estoque de gás SF6 no início do ano - Distribuição

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o estoque inicial de SF6 (kg), ou seja, a quantidade total

deste gás estocada em cilindros no inicio do ano. Este procedimento se faz

através da pesagem de todos os cilindros contidos no estoque, sendo

descontado o peso dos cilindros vazios, obtendo assim a massa total de gás SF6

(kg) contida dentro dos cilindros. Esta variável corresponde ao campo

“Estoque Inicial (só cilindros)” do Formulário de Dados utilizado para a coleta

de dados no Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

IDREF

Page 328: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Emissões Fugitivas de SF6 - Distribuição

((EISF6DR-EFSF6DR)+((ENSF6DR-SASF6DR)+(CNEDSF6D-CNENSF6D)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

Page 329: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: EFSF6DR - Estoque de gás SF6 no final do ano -

Distribuição

Protocolo

da Variavel:

EFSF6DR

Nome:

Estoque de gás SF6 no final do ano - Distribuição

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o estoque final de SF6 (kg), ou seja, a quantidade total

deste gás estocada em cilindros no final do ano. Este procedimento se faz

através da pesagem de todos os cilindros contidos no estoque, descontando-se

o peso dos cilindros vazios, obtendo assim a massa total de gás SF6 (kg) contida

dentro dos cilindros. Esta variável corresponde ao campo “Estoque Final (só

cilindros)” do Formulário de Dados utilizado para a coleta de dados no

Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

IDREF

Page 330: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Emissões Fugitivas de SF6 - Distribuição

((EISF6DR-EFSF6DR)+((ENSF6DR-SASF6DR)+(CNEDSF6D-CNENSF6D)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: ENSF6DR - Entradas de gás SF6 ao longo do ano -

Distribuição

Protocolo

da Variavel:

ENSF6DR

Nome:

Entradas de gás SF6 ao longo do ano - Distribuição

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Obtenção da massa de gás SF6 (kg) que entra para o estoque ao longo do ano,

considerando: aquisição de novos cilindros, que chegam carregados de gás;

retorno de cilindros enviados para reciclagem, que retornam carregados de

gás; e o gás contido em novos equipamentos adquiridos. Para a obtenção

destes valores é preciso que, durante o processo de controle de estoque de gás

SF6, que deve ser realizado ao longo do ano, os cilindros novos adquiridos e os

cilindros provenientes da reciclagem sejam devidamente pesados para a

medição da massa de gás (kg) contida neles. ATENÇÃO: Quando houver

aquisição de novos equipamentos ao longo do ano, deve ser acrescentado

também o valor da massa de gás (kg) contida nos mesmos. Importante: neste

caso, preencher também a variável CNENSF6D, com a capacidade nominal dos

equipamentos. Na prática, normalmente um novo equipamento vem do

fabricante totalmente carregado de gás SF6, então deve ser acrescentado ao

campo ENSF6D o mesmo valor informado no campo CNENSF6D referente ao

gás contido no equipamento. Esta variável corresponde ao campo “AI” do

Formulário de Dados utilizado para a coleta de dados no Inventário de

Emissões de GEE.

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Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

IDREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Distribuição

((EISF6DR-EFSF6DR)+((ENSF6DR-SASF6DR)+(CNEDSF6D-CNENSF6D)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: SASF6DR - Saídas de gás SF6 ao longo do ano -

Distribuição

Protocolo

da Variavel:

SASF6DR

Nome:

Saídas de gás SF6 ao longo do ano - Distribuição

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Obtenção da massa de gás SF6 (kg) que sai do estoque ao longo do ano,

considerando: cilindros devolvidos para o fornecedor ou cilindros enviados

para reciclagem. Em ambos os casos, os cilindros ainda podem conter uma

significativa quantidade de gás. Para a obtenção destes valores é preciso que,

durante o processo de controle de estoque de gás SF6, que deve ser realizado

ao longo do ano, os cilindros que saiam do estoque sejam devidamente

pesados no momento em que saem, descontando-se o peso dos cilindros para

a obtenção da massa de gás (kg) remanescente. Esta variável corresponde ao

campo “SI” do Formulário de Dados utilizado para a coleta de dados no

Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

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IDREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Distribuição

((EISF6DR-EFSF6DR)+((ENSF6DR-SASF6DR)+(CNEDSF6D-CNENSF6D)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: CNEDSF6D - Capacidade nominal de gás SF6 dos

equipamentos descartados ao longo do ano - Distribuição

Protocolo

da Variavel:

CNEDSF6D

Nome:

Capacidade nominal de gás SF6 dos equipamentos descartados ao longo do

ano - Distribuição

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário

Modo de

obtenção:

Obtenção da capacidade total de gás SF6 (kg) dos equipamentos descartados

ao longo do ano. Para a obtenção destes valores é preciso consultar as

especificações técnicas do equipamento descartado. Esta variável corresponde

ao campo “REC” do Formulário de Dados utilizado para a coleta de dados no

Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

IDREF

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Emissões Fugitivas de SF6 - Distribuição

((EISF6DR-EFSF6DR)+((ENSF6DR-SASF6DR)+(CNEDSF6D-CNENSF6D)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: CNENSF6D - Capacidade nominal de gás SF6 dos

equipamentos novos adquiridos ao longo do ano - Distribuição

Protocolo

da Variavel:

CNENSF6D

Nome:

Capacidade nominal de gás SF6 dos equipamentos novos adquiridos ao longo

do ano - Distribuição

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Obtenção da capacidade total de gás SF6 (kg) dos equipamentos adquiridos ao

longo do ano. Para a obtenção destes valores é preciso consultar as

especificações técnicas destes novos equipamentos, fornecidas pelo

fabricante. Importante: toda vez que chegam equipamentos novos carregados

com gás do fabricante, acrescentar na variável ENSF6D o gás SF6 contido

dentro dos equipamentos. Na prática, normalmente um novo equipamento

vem do fabricante totalmente carregado de gás SF6, então deve ser

acrescentado a variável ENSF6D, o mesmo valor informado a variável

CNENSF6D. Esta variável corresponde ao campo “NEC” do Formulário de

Dados utilizada para a coleta de dados no Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

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Indicadores:

IDREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Distribuição

((EISF6DR-EFSF6DR)+((ENSF6DR-SASF6DR)+(CNEDSF6D-CNENSF6D)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Tema: Resíduos

Protocolo do

Tema:

Resíduos

Objetivo:

Avaliar a evolução da produção e destinação de resíduos das empresas em suas

diferentes atividades, nas etapas de implantação e operação de linhas de

distribuição.

Relevância:

Os resíduos perigosos passam a ocupar lugar de destaque nas discussões sobre a

contaminação ambiental a partir da ocorrência de acidentes de vulto como o de

Chernobyl, na então União Soviética, Seveso, na Itália e Bhopal, na Índia. A

preocupação ambiental toma proporções globais. A questão do comércio de

resíduos entre países ganha grandes proporções e em 1989, na Basiléia, Suíça, é

firmado um convênio internacional com objetivo de coibir o comercio de

resíduos tóxicos e o seu descarte em países menos desenvolvidos. A atenção

volta-se para as conseqüências de uma falta de gestão ambiental nas indústrias.

Além de desvalorizar o negócio até inviabilizá-lo, a gestão inadequada de

resíduos é crime ambiental e pode acarretar em altas multas e até prisão do

responsável. No caso da gestão de resíduos sólidos, as boas práticas revelam-se

altamente rentáveis para as empresas. As técnicas de redução na fonte,

substituição de matéria-prima, reutilização e reciclagem podem trazer reais

benefícios econômicos, além de evitar a exposição da empresa aos riscos dos

passivos ambientais. Minimizar a geração e intensificar o reaproveitamento de

resíduos constitui a base de qualquer programa de gerenciamento de resíduos.

Data de

Criação:

2 de Dezembro de 2011

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Indicador: ITRD1a - Total de resíduos Classe I gerados

(toneladas) na implantação de redes de distribuição

(classificados pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITRD1a

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados (toneladas) na implantação de redes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIID)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe I na implantação de

redes de distribuição.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIID - Total de resíduos Classe I gerados (Toneladas)

na implantação de redes de distribuição e Subestações

(classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIID

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados (Toneladas) na implantação de redes de

distribuição e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos e

são aqueles cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas podem

acarretar risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente, quando

manuseados ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de resíduo

perigoso se baseia no grau de nocividade que representa ao homem e ao meio

ambiente. Para que um resíduo seja classificado como perigoso este deve

apresentar uma ou mais das seguintes características: corrosividade,

reatividade, explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e

radiatividade. São elas: - Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos

devido a suas características ácidas ou básicas intensas; - Reatividade: reagem

com outras substâncias, podendo liberar calor e energia; - Explosividade: em

razão de sua reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de

energia; - Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas

estruturas biomoleculares; - Inflamabilidade: podem entrar em combustão

facilmente ou até de forma espontânea; - Patogenicidade: apresentam

características biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas

toxinas; - Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que

apresente pelo menos uma dessas sete características será classificado como

resíduo perigoso e deverá ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

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tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substâncias

contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores. Esta variável contempla os dados da rede de

distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos classe I gerados na implantação de redes

de distribuição - quantidades dos resíduos classe I gerados (t).

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

ITRD1a

Total de resíduos Classe I gerados (toneladas) na implantação de redes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIID)

Data de

Criação:

8 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITRD1b - Total de resíduos Classe II gerados

(Toneladas) na implantação de redes de distribuição

(classificados pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITRD1b

Nome:

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na implantação de redes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIIAID) + (TRCIIBID)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe II na implantação de

redes de distribuição.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIAID - Total de resíduos Classe IIA gerados

(Toneladas) na implantação de redes de distribuição e

Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIAID

Nome:

Total de resíduos Classe IIA gerados (Toneladas) na implantação de redes de

distribuição e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B. Resíduos Classe II A: Resíduos não perigosos não inertes. Os resíduos

não inertes (Classe A) podem apresentar propriedades como

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. São exemplos

o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e banheiros, etc. Esta

variável contempla os dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIA gerados na implantação de redes

de distribuição - quantidades dos resíduos Classe IIA gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

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ITRD1b

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na implantação de redes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAID) + (TRCIIBID)

Data de

Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIBID - Total de resíduos Classe IIB gerados

(Toneladas) na implantação de redes de distribuição e

Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIBID

Nome:

Total de resíduos Classe IIB gerados (Toneladas) na implantação de redes de

distribuição e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B (também chamados de Classe III). Resíduos Classe II B: Os resíduos

inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que, quando amostrados de forma

representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato

dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, a temperatura

ambiente, conforme ABNT NBR 10.006 (Solubilização de Resíduos), não

apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações

superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor,

turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da NBR 10004. Um exemplo é o

tijolo. Esta variável contempla os dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIB gerados na implantação de

redes de distribuição - quantidades dos resíduos Classe IIB gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

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Indicadores:

ITRD1b

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na implantação de redes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAID) + (TRCIIBID)

Data de

Criação:

8 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITRD1c - Total de resíduos Classe I gerados

(toneladas) na operação de lredes de distribuição (classificados

pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITRD1c

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados (toneladas) na operação de lredes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIOD)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe I na operação de

redes de distribuição.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIOD - Total de resíduos Classe I gerados

(Toneladas) na operação de redes de distribuição e Subestações

(classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIOD

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados (Toneladas) na operação de redes de

distribuição e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos

e são aqueles cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas

podem acarretar risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente,

quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de

resíduo perigoso se baseia no grau de nocividade que representa ao homem e

ao meio ambiente. Para que um resíduo seja classificado como perigoso este

deve apresentar uma ou mais das seguintes características: corrosividade,

reatividade, explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e

radiatividade. São elas: - Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos

devido a suas características ácidas ou básicas intensas; - Reatividade: reagem

com outras substâncias, podendo liberar calor e energia; - Explosividade: em

razão de sua reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de

energia; - Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas

estruturas biomoleculares; - Inflamabilidade: podem entrar em combustão

facilmente ou até de forma espontânea; - Patogenicidade: apresentam

características biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas

toxinas; - Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que

apresente pelo menos uma dessas sete características será classificado como

resíduo perigoso e deverá ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

Page 350: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substâncias

contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores. Esta variável contempla os dados da rede de

distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos classe I gerados na operação de redes de

distribuição - quantidades dos resíduos classe I gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

ITRD1c

Total de resíduos Classe I gerados (toneladas) na operação de lredes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIOD)

Data de

Criação:

8 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITRD1d - Total de resíduos Classe II gerados

(Toneladas) na operação de redes de distribuição (classificados

pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITRD1d

Nome:

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na operação de redes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIIAOD) + (TRCIIBOD)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe II na operação de

redes de distribuição.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

7 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIAOD - Total de resíduos Classe IIA gerados

(Toneladas) na operação de redes de distribuição e Subestações

(classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIAOD

Nome:

Total de resíduos Classe IIA gerados (Toneladas) na operação de redes de

distribuição e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B. Resíduos Classe II A: Resíduos não perigosos não inertes. Os resíduos

não inertes (Classe A) podem apresentar propriedades como

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. São exemplos

o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e banheiros, etc. Esta

variável contempla os dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIA gerados na operação de redes de

distribuição - quantidades dos resíduos Classe IIA gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

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ITRD1d

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na operação de redes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAOD) + (TRCIIBOD)

Data de

Criação:

8 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIBOD - Total de resíduos Classe IIB gerados

(Toneladas) na operação de redes de distribuição e subestações

(classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIBOD

Nome:

Total de resíduos Classe IIB gerados (Toneladas) na operação de redes de

distribuição e subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B (também chamados de Classe III). Resíduos Classe II B: Os resíduos

inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que, quando amostrados de forma

representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato

dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, a temperatura

ambiente, conforme ABNT NBR 10.006 (Solubilização de Resíduos), não

apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações

superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor,

turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da NBR 10004. Um exemplo é o

tijolo. Esta variável contempla os dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIB gerados na operação de redes de

distribuição - quantidades dos resíduos Classe IIB gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

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Indicadores:

ITRD1d

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na operação de redes de

distribuição (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAOD) + (TRCIIBOD)

Data de

Criação:

8 de Dezembro de 2011

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: IRCD - Total de resíduos gerados nas atividades de

Distribuição destinados à COMPOSTAGEM.

Protocolo do

Indicador:

IRCD

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados à

COMPOSTAGEM.

Fórmula:

RCD

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a compostagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RCD - Resíduos gerados destinados à COMPOSTAGEM

– Distribuição

Protocolo

da Variavel:

RCD

Nome:

Resíduos gerados destinados à COMPOSTAGEM – Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Define-se compostagem como o processo natural de decomposição biológica

de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura), de

origem animal e vegetal, pela ação de microorganismos. Para que ele ocorra

não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa

do lixo. Esta variável contempla os dados da rede de distribuição e

subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - quantidade de resíduos orgânicos gerados – quantidade de

resíduos orgânicos gerados destinados a compostagem.

Observação:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Indicadores:

IRCD

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados à

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COMPOSTAGEM.

RCD

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

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Indicador: IRRUD - Total de resíduos gerados nas atividades de

Distribuição destinados à REUTILIZAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRRUD

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados à

REUTILIZAÇÃO

Fórmula:

RRUD

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reutilização.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRUD - Resíduos gerados destinados à REUTILIZAÇÃO

– Distribuição

Protocolo

da Variavel:

RRUD

Nome:

Resíduos gerados destinados à REUTILIZAÇÃO – Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reutilização é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua

transformação biológica, física ou físico-química, ou seja, o resíduo é

reaproveitado sem que haja modificações na sua estrutura. Um exemplo é a

utilização dos dois lados de uma folha de papel. Esta variável contempla os

dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reutilização –

Quantificar os resíduos destinados a reutilização.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Indicadores:

IRRUD

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados à

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REUTILIZAÇÃO

RRUD

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

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Indicador: IRRCD - Total de resíduos gerados nas atividades de

Distribuição destinados à RECICLAGEM

Protocolo do

Indicador:

IRRCD

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados à

RECICLAGEM

Fórmula:

RRCD

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reciclagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRCD - Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM –

Distribuição

Protocolo

da Variavel:

RRCD

Nome:

Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM – Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a

alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas

à transformação em insumos ou novos produtos. No caso da reciclagem há um

beneficiamento dos resíduos para que o mesmo seja utilizado em outro (ou

até mesmo) processo. Um exemplo é reciclagem de latinhas de alumínio, que

passam por um processo de beneficiamento pra que o alumínio seja

reaproveitado. Esta variável contempla os dados da rede de distribuição e

subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reciclagem –

Quantificar os resíduos destinados a reciclagem.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro:

GMA, 2006.

Indicadores:

IRRCD

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Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados à

RECICLAGEM

RRCD

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

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Indicador: IRIPD - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas

atividades de Distribuição destinados à INCINERAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRIPD

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades de Distribuição

destinados à INCINERAÇÃO

Fórmula:

RIPD

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados a incineração.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a

passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RIPD - Resíduos perigosos (Classe I) destinados à

INCINERAÇÃO – Distribuição

Protocolo

da Variavel:

RIPD

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) destinados à INCINERAÇÃO – Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

A incineração é um processo que utiliza a combustão controlada para degradar

termicamente os resíduos. Os incineradores devem ser equipados com

mecanismos de controle de poluição para a remoção dos produtos da

combustão incompleta e das emissões de particulados, de SOx e NOx. Esta

variável contempla os dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de incineração –

Quantificar os resíduos destinados a incineração.

Observação:

O processo da incineração gera cinzas, que não devem ser confundidas com as

geradas no processo de produção termelétrica. É necessário o monitoramento

das emissões atmosféricas. Exemplos de resíduos que podem ser tratados por

coprocessamento: óleo usado, produtos químicos, resíduos de poda de

vegetação, óleos, resíduos de pintura, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRIPD

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Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades de Distribuição

destinados à INCINERAÇÃO

RIPD

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

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Indicador: IRASD - Total de resíduos gerados nas atividades de

Distribuição destinados ao ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

Protocolo do

Indicador:

IRASD

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados ao ATERRO

SANITÁRIO INDUSTRIAL

Fórmula:

(RAID+RPAID)

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados aos diferentes tipos de aterro

sanitário industrial.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. Manual de Gerenciamento

de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

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Variável: RAID - Resíduos não perigosos (Classe II) destinados

ao ATERRO INDUSTRIAL – Distribuição

Protocolo

da Variavel:

RAID

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL –

Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário. Esta variável contempla os dados da rede de distribuição

e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Exemplos de resíduos que podem ser dispostos em aterros sanitários

industriais: baterias de celulares e equipamentos eletrônicos, entulho de

construção, resíduos de cimento e concreto, materiais com amianto, sucata

metálica, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRASD

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Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

(RAID+RPAID)

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

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Variável: RPAID - Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao

ATERRO INDUSTRIAL – Distribuição

Protocolo

da Variavel:

RPAID

Nome:

Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL – Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário. Esta variável contempla os dados da rede de distribuição

e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Indicadores:

IRASD

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

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(RAID+RPAID)

Data de

Criação:

18 de Junho de 2013

Data de

Alteração:

18 de Junho de 2013

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Indicador: IRNPALD - Total de resíduos NÃO PERIGOSOS

gerados nas atividades de Distribuição ARMAZENADOS NO

LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRNPALD

Nome:

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades de Distribuição

ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RNPALD

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos não perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RNPALD - Resíduos não perigosos (Classe II) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Distribuição

Protocolo da

Variavel:

RNPALD

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada. Esta variável contempla os

dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no local

– Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRNPALD

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades de Distribuição

ARMAZENADOS NO LOCAL

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RNPALD

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Março de 2012

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Indicador: IRPALD - Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas

atividades de Distribuição ARMAZENADOS NO LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRPALD

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades de Distribuição

ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RPALD

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RPALD - Resíduos perigosos (Classe I) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Distribuição

Protocolo da

Variavel:

RPALD

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada. Esta variável contempla os

dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no local

– Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRPALD

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades de Distribuição

ARMAZENADOS NO LOCAL

Page 378: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

RPALD

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Março de 2012

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Indicador: IRPCPD - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I)

gerados nas atividades de Distribuição destinados ao

COPROCESSAMENTO

Protocolo do

Indicador:

IRPCPD

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades de Distribuição

destinados ao COPROCESSAMENTO

Fórmula:

RPCPD

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados ao coprocessamento.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Resolução Conama nº 264, de 26 de agosto de 1999 Manual de

Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema

FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RPCPD - Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados ao

COPROCESSAMENTO – Distribuição

Protocolo

da Variavel:

RPCPD

Nome:

Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados ao COPROCESSAMENTO –

Distribuição

Unidade de

medida:

t

Conceito:

O coprocessamento consiste no reaproveitamento de resíduos nos processos

de fabricação de cimento. O resíduo é utilizado como substituto parcial de

combustível ou matéria-prima e as cinzas resultantes são incorporadas ao

produto final, o que deve ser feita de forma controlada e ambientalmente

segura. Esta variável contempla os dados da rede de distribuição e

subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de coprocessamento –

Quantificar os resíduos destinados ao coprocessamento.

Observação:

É necessário o monitoramento das emissões atmosféricas. Exemplos de

resíduos que podem ser tratados por coprocessamento: óleo usado,

penumáticos usados, óleos e graxas, tintas e solventes, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRPCPD

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Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades de Distribuição

destinados ao COPROCESSAMENTO

RPCPD

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

1 de Março de 2012

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Indicador: IRLD - Total de resíduos gerados nas atividades de

Distribuição destinados à COLETA MUNICIPAL

Protocolo do

Indicador:

IRLD

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados à

COLETA MUNICIPAL

Fórmula:

RLD

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados à coleta municipal.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 383: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RLD - Resíduos gerados destinados à COLETA

MUNICIPAL

Protocolo da

Variavel:

RLD

Nome:

Resíduos gerados destinados à COLETA MUNICIPAL

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Medição de resíduos urbanos coletados por meio do serviço municipal.

Esta variável contempla os dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados à coleta

municipal. – Quantificar os resíduos destinados à coleta municipal.

Observação:

Indicadores:

IRLD

Total de resíduos gerados nas atividades de Distribuição destinados à

COLETA MUNICIPAL

RLD

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Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

1 de Março de 2012

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Tema: Risco de Acidentes Ambientais

Protocolo do

Tema:

Risco de Acidentes Ambientais

Objetivo:

Monitorar, controlar e reduzir o risco de acidentes ambientais.

Relevância:

Risco é definido como a probabilidade (ou freqüência) esperada de ocorrência

dos danos, perdas ou prejuízos conseqüentes da consumação do perigo. Perigo,

por sua vez, é definido como uma circunstância que pode causar dano, perda ou

prejuízo ambiental, humano, material ou financeiro. Assim, risco ambiental pode

ser definido como a quantificação do perigo, isto é da possibilidade de ocorrência

de um dano que ameace o meio ambiente. Mais detalhadamente, dano é aqui

definido como o prejuízo causado aos componentes ambientais indispensáveis

para a garantia de um meio ecologicamente equilibrado, ameaçando-o,

provocando sua degradação, e conseqüentemente o desequilíbrio ecológico. Há

ainda questões sociais desencadeadas pelo dano, relacionadas à própria privação

do equilíbrio ecológico, do bem estar e da qualidade de vida da população que

depende dos serviços ambientais. No caso específico das atividades de geração

de energia termelétrica, os riscos ambientais estão relacionados aos riscos de

acidentes com explosões, incêndios e vazamentos., exposição da população à

radiação térmica, exposição a substâncias tóxicas e sobrepressão, devida à onda

de choque causada por uma explosão. O pior efeito dos acidentes no entorno das

usinas é a formação de nuvens de gás inflamável devido a incêndios ou

explosões, entretanto o risco para a população é pequeno, pois o alcance das

nuvens inflamáveis é curto. Já as conseqüências ambientais de possíveis

derramamento de substâncias químicas, principalmente óleo, podem afetar o

equilíbrio ecológico, e conseqüentemente, a qualidade de vida das comunidades

locais que dependem dos serviços ambientais (abastecimento de água, pesca,

turismo, etc) fornecidos pelos recursos naturais disponíveis. O desequilíbrio

ecológico, por sua vez, pode ocorrer por alterações no ambiente físico ou

diretamente à fauna e flora. O esforço sistemático para evitar derramamentos

acidentais está diretamente relacionado ao cumprimento da legislação, aos riscos

financeiros devido à perda de matéria-prima, ao custo da remediação e riscos de

danos à reputação da empresa.

Data de

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Criação: 24 de Janeiro de 2012

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Indicador: IOMDOD - Volume de óleo mineral e/ou borra

oleosa derramado acidentalmente nas atividades de

Distribuição - Operação

Protocolo do

Indicador:

IOMDOD

Nome:

Volume de óleo mineral e/ou borra oleosa derramado acidentalmente nas

atividades de Distribuição - Operação

Fórmula:

VOMDOD

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

24 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: VOMDOD - Volume total de óleo mineral e/ou borra

oleosa derramados acidentalmente (m3 ou litros) no período

Protocolo da

Variavel:

VOMDOD

Nome:

Volume total de óleo mineral e/ou borra oleosa derramados

acidentalmente (m3 ou litros) no período

Unidade de medida:

m3

Conceito:

Esta variável contempla os dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IOMDOD

Volume de óleo mineral e/ou borra oleosa derramado acidentalmente

nas atividades de Distribuição - Operação

VOMDOD

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Data de Criação: 25 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

1 de Março de 2012

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Indicador: IODOMOD - Número de ocorrências de

derramamento acidental de óleo mineral e/ou borra oleosa nas

atividades de Distribuição - Operação

Protocolo do

Indicador:

IODOMOD

Nome:

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral e/ou

borra oleosa nas atividades de Distribuição - Operação

Fórmula:

ODOMOD

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

24 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 391: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ODOMOD - Número de ocorrências de derramamento

acidental de óleo mineral e/ou borra oleosa no período -

Distribuição

Protocolo da

Variavel:

ODOMOD

Nome:

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral e/ou

borra oleosa no período - Distribuição

Unidade de medida:

un

Conceito:

Esta variável contempla os dados da rede de distribuição e subestações.

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IODOMOD

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral e/ou

borra oleosa nas atividades de Distribuição - Operação

ODOMOD

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Data de Criação:

25 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

1 de Março de 2012

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Tema: Energia

Protocolo do

Tema:

Energia

Objetivo:

Apresentar informações sobre o consumo próprio de energia elétrica das

empresas de distribuição.

Relevância:

A quantidade de energia elétrica utilizada é relevante, pois sua geração está

quase sempre associada a impactos ambientais e emissões de gases de efeito

estufa,com a ressalva de que estes efeitos podem variar bastante em função das

fontes geradoras. Dessa forma, pode-se dizer que, de uma maneira geral, é uma

boa prática para uma concessionária: a busca pela manutenção da prestação de

serviço público (fornecimento de energia elétrica) no mesmo patamar de

qualidade, com a diminuição proporcional da quantidade de energia consumida

em seus processos e suas instalações (consumo próprio).

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

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Indicador: IEECPD - Consumo Próprio de Energia Elétrica –

Distribuição

Protocolo do

Indicador:

IEECPD

Nome:

Consumo Próprio de Energia Elétrica – Distribuição

Fórmula:

(CPEEOD1+CPEEOD2)

Descrição:

Em geral, uma empresa de distribuição de energia elétrica pode classificar seu

mercado consumidor em: residencial, industrial, comercial, rural, poder público,

iluminação pública, serviço público e consumo próprio. Esta última classe de

consumo pode ser definida como a quantidade de energia elétrica consumida

pela própria concessionária, levando em conta todas as suas instalações. O

indicador proposto visa medir o consumo próprio de eletricidade.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

24 de Outubro de 2013

Page 395: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CPEEOD1 - Consumo próprio de energia elétrica -

empresa de distribuição - em área operada dentro do Sistema

Interligado Nacional (SIN).

Protocolo

da Variavel:

CPEEOD1

Nome:

Consumo próprio de energia elétrica - empresa de distribuição - em área

operada dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Em geral, uma empresa de distribuição de energia elétrica pode classificar seu

mercado consumidor em: residencial, industrial, comercial, rural, poder

público, iluminação pública, serviço público e consumo próprio. Esta última

classe de consumo pode ser definida como a quantidade de energia elétrica

consumida pela própria concessionária, levando em conta todas as suas

instalações. A diferenciação entre áreas dentro e fora do SIN é importante

para fins de quantificação de emissões indiretas de gases de efeito estufa

associadas ao consumo de eletricidade.

Modo de

obtenção:

Deve-se informar o montante de energia elétrica (MWh) do consumo próprio

da concessionária em área operada dentro do Sistema Interligado Nacional

(SIN)

Observação:

Indicadores:

Page 396: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IEECPD

Consumo Próprio de Energia Elétrica – Distribuição

(CPEEOD1+CPEEOD2)

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Page 397: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CPEEOD2 - Consumo próprio de energia elétrica -

empresa de distribuição - em área operada fora do Sistema

Interligado Nacional (SIN)

Protocolo

da Variavel:

CPEEOD2

Nome:

Consumo próprio de energia elétrica - empresa de distribuição - em área

operada fora do Sistema Interligado Nacional (SIN)

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Em geral, uma empresa de distribuição de energia elétrica pode classificar seu

mercado consumidor em: residencial, industrial, comercial, rural, poder

público, iluminação pública, serviço público e consumo próprio. Esta última

classe de consumo pode ser definida como a quantidade de energia elétrica

consumida pela própria concessionária, levando em conta todas as suas

instalações. A diferenciação entre áreas dentro e fora do SIN é importante

para fins de quantificação de emissões indiretas de gases de efeito estufa

associadas ao consumo de eletricidade.

Modo de

obtenção:

Deve-se informar o montante de energia elétrica (MWh) do consumo próprio

da concessionária em área operada fora do Sistema Interligado Nacional (SIN),

ou seja em um sistema isolado.

Observação:

Indicadores:

Page 398: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IEECPD

Consumo Próprio de Energia Elétrica – Distribuição

(CPEEOD1+CPEEOD2)

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

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Indicador: ICFSD - Combustíveis fósseis em grupos geradores de

emergência em subestações - Distribuição

Protocolo do

Indicador:

ICFSD

Nome:

Combustíveis fósseis em grupos geradores de emergência em subestações -

Distribuição

Fórmula:

(CODGED)

Descrição:

Este indicador busca levantar o valor de combustível fóssil consumido em

grupos geradores de emergência dentro das instalações de subestações.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

25 de Outubro de 2013

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Variável: CODGED - Consumo de óleo diesel em grupos

geradores de emergência em subestações - distribuição

Protocolo da

Variavel:

CODGED

Nome:

Consumo de óleo diesel em grupos geradores de emergência em

subestações - distribuição

Unidade de

medida:

l de óleo diesel

Conceito:

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o montante de óleo diesel consumido consumo em

grupos geradores de emergência em subestações do sistema de

distribuição.

Observação:

Indicador EN 4 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

ICFSD

Combustíveis fósseis em grupos geradores de emergência em subestações

- Distribuição

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(CODGED)

Data de Criação:

25 de Outubro de 2013

Data de Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Atividade: Geração Hidroelétrica

Tema: Resíduos

Protocolo

do Tema:

Resíduos

Objetivo:

Avaliar a evolução da produção e destinação de residuos das empresas em suas

diferentes atividades, nas etapas de implantação e operação de projetos

hidrelétricos.

Relevância:

Os resíduos perigosos passam a ocupar lugar de destaque nas discussões sobre a

contaminação ambiental a partir da ocorrência de acidentes de vulto como o de

Chernobyl, na então União Soviética, Seveso, na Itália e Bhopal, na Índia. A

preocupação ambiental toma proporções globais. A questão do comércio de

resíduos entre paises ganha grandes proporções e em 1989, na Basiléia, Suíça, é

firmado um convênio internacional com objetivo de coibir o comercio de resíduos

tóxicos e o seu descarte em paises menos desenvolvidos. A atenção volta-se para

as conseqüências de uma falta de gestão ambiental nas indústrias. Além de

desvalorizar o negócio até inviabilizá-lo, a gestão inadequada de resíduos é crime

ambiental e pode acarretar em altas multas e até prisão do responsável. No caso

da gestão de resíduos sólidos, as boas práticas revelam-se altamente rentáveis

para as empresas. As técnicas de redução na fonte, substituição de matéria-

prima, reutilização e reciclagem podem trazer reais benefícios econômicos, além

de evitar a exposição da empresa aos riscos dos passivos ambientais. Minimizar a

geração e intensificar o reaproveitamento de resíduos constitui a base de

qualquer programa de gerenciamento de resíduos. Nas atividades de

manutenção e operação diversos tipos de resíduos podem ser gerados como

pneus, isoladores diversos, bobinas, transformadores, cabos, resíduos de

mercúrio, óleo isolante, resíduo sólido contaminado, silica-gel, latas de tintas,

etc. Há ainda os Resíduos Líquidos e Sólidos Permeáveis (PCBs) usados em

capacitores e transformadores, óleos e solventes contaminados com PCBs,

materiais absorventes utilizados na contenção de vazamentos, roupas e

equipamentos de proteção individual contaminados, papéis e madeiras das

partes ativas dos capacitores e transformadores, entre outros materiais

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impregnados. Por fim, existem ainda os Resíduos Sólidos Impermeáveis, que são

os materiais metálicos e cerâmicos que fazem parte dos transformadores e

capacitores, além de tambores metálicos contaminados com PCBs

(AmbienteBrasil, 2009. www.ambientebrasil.com.br. Acesso em fevereiro de

2009). Na construção, por sua vez, são gerados principalmente resíduos

característicos da construção civil.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: IHR1a - Total de resíduos Classe I gerados nas

atividades de manutenção e operação das usinas hidrelétricas

(classificados pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

IHR1a

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados nas atividades de manutenção e operação

das usinas hidrelétricas (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIGH)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe I nas atividades de

manutenção e operação das usinas hidrelétricas

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIGH - Total de resíduos Classe I gerados nas

atividades de manutenção e operação das usinas hidreletrica

(classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIGH

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados nas atividades de manutenção e operação

das usinas hidreletrica (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos

e são aqueles cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas

podem acarretar risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente,

quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de

resíduo perigoso se baseia no grau de nocividade que representa ao homem e

ao meio ambiente. Para que um resíduo seja classificado como perigoso este

deve apresentar uma ou mais das seguintes características: corrosividade,

reatividade, explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e

radiatividade. São elas: - Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos

devido a suas características ácidas ou básicas intensas; - Reatividade: reagem

com outras substâncias, podendo liberar calor e energia; - Explosividade: em

razão de sua reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de

energia; - Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas

estruturas biomoleculares; - Inflamabilidade: podem entrar em combustão

facilmente ou até de forma espontânea; - Patogenicidade: apresentam

características biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas

toxinas; - Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que

apresente pelo menos uma dessas sete características será classificado como

resíduo perigoso e devera ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

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tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substâncias

contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos classe I gerados nas atividades de

manutenção e operação - quantidades dos resíduos classe I gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

IHR1a

Total de resíduos Classe I gerados nas atividades de manutenção e operação

das usinas hidrelétricas (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIGH)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Indicador: IHR1b - Total de resíduos Classe II gerados nas

atividades de manutenção e operação das usinas hidrelétricas

(classificados pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

IHR1b

Nome:

Total de resíduos Classe II gerados nas atividades de manutenção e

operação das usinas hidrelétricas (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIIAGH + TRCIIBGH)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe II nas atividades de

manutenção e operação das usinas hidrelétricas

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIAGH - Total de resíduos Classe IIA gerados nas

atividades de manutenção e operação das usinas hidrelétricas

(classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIAGH

Nome:

Total de resíduos Classe IIA gerados nas atividades de manutenção e operação

das usinas hidrelétricas (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B. Resíduos Classe II A: Resíduos não perigosos não inertes. Os resíduos

não inertes (Classe A) podem apresentar propriedades como

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. São exemplos

o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e banheiros, etc.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIA gerados nas atividades de

manutenção e operação - quantidades dos resíduos Classe IIA gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

IHR1b

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Total de resíduos Classe II gerados nas atividades de manutenção e operação

das usinas hidrelétricas (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAGH + TRCIIBGH)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Variável: TRCIIBGH - Total de resíduos Classe IIB gerados nas

atividades de manutenção e operação das usinas hidrelétricas

(classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIBGH

Nome:

Total de resíduos Classe IIB gerados nas atividades de manutenção e operação

das usinas hidrelétricas (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B (também chamados de Classe III). Resíduos Classe II A: Os resíduos

inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que, quando amostrados de forma

representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato

dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, a temperatura

ambiente, conforme ABNT NBR 10.006 (Solubilização de Resíduos), não

apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações

superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor,

turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da NBR 10004. Um exemplo é o

tijolo.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIBgerados nas atividades de

manutenção e operação - quantidades dos resíduos Classe IIB gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Page 411: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IHR1b

Total de resíduos Classe II gerados nas atividades de manutenção e operação

das usinas hidrelétricas (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAGH + TRCIIBGH)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Indicador: IRCGH - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Hidrelétrica destinados à COMPOSTAGEM.

Protocolo do

Indicador:

IRCGH

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados

à COMPOSTAGEM.

Fórmula:

RCGH

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a compostagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 413: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RCGH - Resíduos gerados destinados à

COMPOSTAGEM – Geração Hidrelétrica

Protocolo

da Variavel:

RCGH

Nome:

Resíduos gerados destinados à COMPOSTAGEM – Geração Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Define-se compostagem como o processo natural de decomposição biológica

de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura), de

origem animal e vegetal, pela ação de microorganismos. Para que ele ocorra

não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa

do lixo.

Modo de

obtenção:

São necessários: - quantidade de resíduos orgânicos gerados – quantidade de

resíduos orgânicos gerados destinados a compostagem.

Observação:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Indicadores:

IRCGH

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados à

Page 414: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

COMPOSTAGEM.

RCGH

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

12 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRRUGH - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Hidrelétrica destinados à REUTILIZAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRRUGH

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados à

REUTILIZAÇÃO

Fórmula:

RRUGH

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reutilização.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRUGH - Resíduos gerados destinados à

REUTILIZAÇÃO – Geração Hidrelétrica

Protocolo da

Variavel:

RRUGH

Nome:

Resíduos gerados destinados à REUTILIZAÇÃO – Geração Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reutilização é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua

transformação biológica, física ou físico-química, ou seja, o resíduo é

reaproveitado sem que haja modificações na sua estrutura. Um exemplo é a

utilização dos dois lados de uma folha de papel.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reutilização –

Quantificar os resíduos destinados a reutilização.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Indicadores:

IRRUGH

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados à

Page 417: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

REUTILIZAÇÃO

RRUGH

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

12 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRRCGH - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Hidrelétrica destinados à RECICLAGEM

Protocolo do

Indicador:

IRRCGH

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados à

RECICLAGEM

Fórmula:

RRCGH

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reciclagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 419: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RRCGH - Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM

– Geração Hidrelétrica

Protocolo

da Variavel:

RRCGH

Nome:

Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM – Geração Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a

alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas

à transformação em insumos ou novos produtos. No caso da reciclagem há um

beneficiamento dos resíduos para que o mesmo seja utilizado em outro (ou

até mesmo) processo. Um exemplo é reciclagem de latinhas de alumínio, que

passam por um processo de beneficiamento pra que o alumínio seja

reaproveitado.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reciclagem –

Quantificar os resíduos destinados a reciclagem.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro:

GMA, 2006.

Indicadores:

IRRCGH

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Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados à

RECICLAGEM

RRCGH

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

12 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRIPGH - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas

atividades de Geração Hidrelétrica destinados à INCINERAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRIPGH

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades de Geração

Hidrelétrica destinados à INCINERAÇÃO

Fórmula:

RIPGH

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados a incineração.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a

passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RIPGH - Resíduos perigosos (Classe I) destinados à

INCINERAÇÃO – Geração Hidrelétrica

Protocolo

da Variavel:

RIPGH

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) destinados à INCINERAÇÃO – Geração

Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

A incineração é um processo que utiliza a combustão controlada para degradar

termicamente os resíduos. Os incineradores devem ser equipados com

mecanismos de controle de poluição para a remoção dos produtos da

combustão incompleta e das emissões de particulados, de SOx e NOx.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de incineração –

Quantificar os resíduos destinados a incineração.

Observação:

O processo da incineração gera cinzas, que não devem ser confundidas com as

geradas no processo de produção termelétrica. É necessário o monitoramento

das emissões atmosféricas. Exemplos de resíduos que podem ser tratados por

coprocessamento: óleo usado, produtos químicos, resíduos de poda de

vegetação, óleos, resíduos de pintura, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRIPGH

Page 423: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades de Geração Hidrelétrica

destinados à INCINERAÇÃO

RIPGH

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

12 de Janeiro de 2012

Page 424: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IRASGH - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Hidrelétrica destinados ao ATERRO SANITÁRIO

INDUSTRIAL

Protocolo do

Indicador:

IRASGH

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

Fórmula:

(RAIGH+RPAIGH)

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. Manual de Gerenciamento

de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 425: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RAIGH - Resíduos não perigosos (Classe II) destinados

ao ATERRO INDUSTRIAL – Geração Hidrelétrica

Protocolo da

Variavel:

RAIGH

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL –

Geração Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Exemplos de resíduos que podem ser dispostos em aterros sanitários

industriais: baterias de celulares e equipamentos eletrônicos, entulho de

construção, resíduos de cimento e concreto, materiais com amianto, sucata

metálica, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRASGH

Page 426: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados

ao ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

(RAIGH+RPAIGH)

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

12 de Janeiro de 2012

Page 427: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RPAIGH - Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao

ATERRO INDUSTRIAL – Geração Hidrelétrica

Protocolo da

Variavel:

RPAIGH

Nome:

Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL – Geração

Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Indicadores:

IRASGH

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados

ao ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

Page 428: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

(RAIGH+RPAIGH)

Data de Criação:

18 de Junho de 2013

Data de

Alteração:

18 de Junho de 2013

Page 429: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IRNPALGH - Total de resíduos NÃO PERIGOSOS

gerados nas atividades de manutenção e operação das usinas

hidrelétricas ARMAZENADOS NO LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRNPALGH

Nome:

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades de manutenção e

operação das usinas hidrelétricas ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RNPALGH

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos não perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 430: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RNPALGH - Resíduos não perigosos (Classe II) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Geração Hidrelétrica

Protocolo da

Variavel:

RNPALGH

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Geração Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no

local – Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRNPALGH

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades de manutenção

e operação das usinas hidrelétricas ARMAZENADOS NO LOCAL

Page 431: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

RNPALGH

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

27 de Março de 2012

Page 432: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IRPALGH - Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas

atividades manutenção e operação das usinas hidrelétricas

ARMAZENADOS NO LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRPALGH

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades manutenção e

operação das usinas hidrelétricas ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RPALGH

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 433: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RPALGH - Resíduos PERIGOSOS (Classe I) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Geração Hidrelétrica

Protocolo da

Variavel:

RPALGH

Nome:

Resíduos PERIGOSOS (Classe I) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Geração Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no

local – Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRPALGH

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades manutenção e

operação das usinas hidrelétricas ARMAZENADOS NO LOCAL

Page 434: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

RPALGH

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

27 de Março de 2012

Page 435: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IRPCPGH - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I)

gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados ao

COPROCESSAMENTO

Protocolo do

Indicador:

IRPCPGH

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades de Geração

Hidrelétrica destinados ao COPROCESSAMENTO

Fórmula:

RPCPGH

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados ao coprocessamento.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Resolução Conama nº 264, de 26 de agosto de 1999 Manual de

Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema

FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 436: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RPCPGH - Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados

ao COPROCESSAMENTO – Geração Hidrelétrica

Protocolo

da Variavel:

RPCPGH

Nome:

Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados ao COPROCESSAMENTO – Geração

Hidrelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

O coprocessamento consiste no reaproveitamento de resíduos nos processos

de fabricação de cimento. O resíduo é utilizado como substituto parcial de

combustível ou matéria-prima e as cinzas resultantes são incorporadas ao

produto final, o que deve ser feita de forma controlada e ambientalmente

segura.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de coprocessamento –

Quantificar os resíduos destinados ao coprocessamento.

Observação:

É necessário o monitoramento das emissões atmosféricas. Exemplos de

resíduos que podem ser tratados por coprocessamento: óleo usado,

penumáticos usados, óleos e graxas, tintas e solventes, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRPCPGH

Page 437: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades de Geração

Hidrelétrica destinados ao COPROCESSAMENTO

RPCPGH

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Page 438: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IRLGH - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Hidrelétrica destinados à COLETA MUNICIPAL

Protocolo do

Indicador:

IRLGH

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica destinados

à COLETA MUNICIPAL

Fórmula:

RLGH

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados à coleta municipal.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 439: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RLGH - Resíduos gerados destinados à COLETA

MUNICIPAL

Protocolo da

Variavel:

RLGH

Nome:

Resíduos gerados destinados à COLETA MUNICIPAL

Unidade de medida:

t

Conceito:

Medição de resíduos urbanos coletados por meio do serviço municipal.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados à coleta

municipal. – Quantificar os resíduos destinados à coleta municipal.

Observação:

Indicadores:

IRLGH

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Hidrelétrica

destinados à COLETA MUNICIPAL

RLGH

Page 440: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de Criação: 12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

1 de Março de 2012

Page 441: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Tema: Biodiversidade

Protocolo do

Tema:

Biodiversidade

Objetivo:

Mostrar a importância em termos de biodiversidade, das áreas ocupadas pelos

empreendimentos de Geração Hídrica, e a forma como a empresa realiza a

gestão socioambiental destas áreas.

Relevância:

Do ponto de vista dos impactos ambientais, estes habitualmente são de

magnitudes consideráveis e apresentam alcance local e regional. Os impactos na

flora e na fauna incluem: perda de cobertura vegetal; fragmentação de habitats;

perda de biodiversidade devido ao comprometimento da sobrevivência e

reprodução de populações (alteração nas comunidades, contaminação, efeitos

induzidos por campo eletromagnético, vetores de penetração antrópica,

aumento da caça de fauna silvestre, aumento da pesca); invasão de espécies

exóticas em ambientes naturais; rotas migratórias afetadas ou obstrução do

movimento. Em relação às áreas protegidas e de uso especial, observa-se a

possibilidade de redução de área, facilidade de acesso a terras com

características de significativo interesse ambiental ou degradação da área. O

empreendimentos devem ser acompanhados por um amplo planejamento e

gestão ambiental voltado à garantia do desenvolvimento sustentável e

assegurado pelo compromisso das ações previstas para a sua implantação e

operação.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Page 442: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IHB1a - Interferência de empreendimentos de

Geração Hídrica (em implantação) em Áreas Protegidas.

Protocolo do

Indicador:

IHB1a

Nome:

Interferência de empreendimentos de Geração Hídrica (em implantação)

em Áreas Protegidas.

Fórmula:

(APIEGH)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da interferência de empreendimentos

hidrelétricos em áreas protegidas.

Etapa:

implantação

Referência:

GRI - EN12; Indicador 12 AMB-33 ISE,2010

Data de Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 443: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APIEGH - Áreas Protegidas que sofreram interferência

de empreendimentos de Geração Hídrica em implantação

Protocolo

da Variavel:

APIEGH

Nome:

Áreas Protegidas que sofreram interferência de empreendimentos de Geração

Hídrica em implantação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Áreas Protegidas (1) e Área dos empreendimentos de Geração

Hídrica em Implantação (2). 1) Áreas Protegidas Segundo MEDEIROS (2005) as

áreas protegidas se dividem em: unidades de conservação, áreas de

preservação permanente, reservas legais, terras indígenas e áreas de

reconhecimento internacional. Para fins do cálculo deste indicador deve ser

considerada a área das unidades de conservação, públicas e privadas, nas três

esferas de governo. 2) A área dos empreendimentos inclui: reservatório, casa

de força, canteiros de obras, acessos, alojamentos, estradas e picadas na

floresta. Empreendimentos de geração hídrica em Implantação são aqueles

que já iniciaram a etapa de construção.

Modo de

obtenção:

São necessárias: 1) Localização da área dos empreendimentos de geração

hídrica em implantação; 2) Localização das áreas das áreas protegidas passíveis

de ter intercessão com a área dos empreendimentos de geração hídrica em

implantação. 3) Medição da área de intercessão entre a área dos

empreendimentos de geração hídrica em implantação e as áreas protegidas.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de implantação dos empreendimentos.

MEDEIROS, R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no

Brasil. In: Ambiente & Sociedade – Vol. IX NO 1 jan/jun. 2006

Page 444: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IHB1a

Interferência de empreendimentos de Geração Hídrica (em implantação) em

Áreas Protegidas.

(APIEGH)

IHB1d

Interferência de empreendimentos de Geração Hídrica em Áreas Protegidas 2

(APIEGH)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: IHB5 - Programas de Monitoramento de fauna em

empreendimentos de geração hídrica aprovados por órgão

ambiental competente

Protocolo do

Indicador:

IHB5

Nome:

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

hídrica aprovados por órgão ambiental competente

Fórmula:

((EOPMFGH/TEOPMFGH)*100)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da intervenção positiva da empresa

sobre elementos da biodiversidade afetada.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 446: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: EOPMI - Programas de monitoramento de fauna em

empreendimentos de geração hídrica em operação aprovados

pelo órgão ambiental competente

Protocolo

da

Variavel:

EOPMI

Nome:

Programas de monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

hídrica em operação aprovados pelo órgão ambiental competente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento de fauna aprovado pelo órgão ambiental competente (2). 1)

Empreendimentos em Operação - empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de hidrelétricas, nos quais a primeira máquina já começou a

gerar energia elétrica. 2) Programa de Monitoramento de fauna Aprovado Pelo

Órgão Ambiental Competente Programa de Monitoramento de fauna

elaborado no contexto do processo de licenciamento ambiental do

empreendimento, como parte do Projeto Básico Ambiental. Serão

considerados neste indicador os programas de monitoramento da fauna

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento.

Modo de

obtenção:

- Número de empreendimentos com programa de monitoramento da

ictiofauna aprovado pelo órgão ambiental competente.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. Devem ser

considerados os programas de monitoramento de herpetofauna, mastofauna,

avifauna, ictiofauna, etc.

Page 447: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IHB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

hídrica aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFGH/TEOPMFGH)*100)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 448: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: TEOPMI - Total de empreendimentos hidrelétricos em

operação com programas de monitoramento da ictiofauna

Protocolo

da

Variavel:

TEOPMI

Nome:

Total de empreendimentos hidrelétricos em operação com programas de

monitoramento da ictiofauna

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento da ictiofauna (2). 1) Empreendimentos em Operação -

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de hidrelétricas, nos

quais a primeira máquina já começou a gerar energia elétrica. 2) Programa de

Monitoramento da Ictiofauna Aprovado Em função das características dos

projetos hidrelétricos, todos possuem um programa ambiental previsto no

Projeto Básico Ambiental com este nome ou nome similar, que consta no

Orçamento Padrão Eletrobrás (OPE) como “Conservação da Fauna Aquática” e

tem por objetivo “o inventário da composição e dinâmica da ictiofauna do rio a

ser barrado e de seus principais afluentes, o levantamento das espécies

principais na área de influência anterior ao barramento e sua adaptação às

transformações ocorridas após os enchimento do reservatório, visando o

estabelecimento de diretrizes e adoção de medidas pertinentes para um

eventual manejo da ictiofauna”. O conteúdo destes programas pode variar em

função de características específicas dos

projetos.(MME/ELETROBRÁS/COMASE,1994)

Modo de

obtenção:

- Número de empreendimentos com programa de monitoramento da

ictiofauna.

Page 449: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação: Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos

MME/ELETROBRÁS/COMASE. Referencial Para Orçamentação dos Programas

Sócio-Ambientais – Vol I Usinas Hidrelétricas. Rio de Janeiro, 1994.

Indicadores:

IHB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

hídrica aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFGH/TEOPMFGH)*100)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 450: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: EOPMFGH - Programas de monitoramento de fauna

em empreendimentos de geração hídrica em operação

aprovados pelo órgão ambiental competente

Protocolo

da

Variavel:

EOPMFGH

Nome:

Programas de monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

hídrica em operação aprovados pelo órgão ambiental competente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento de fauna aprovado pelo órgão ambiental competente (2). 1)

Empreendimentos em Operação - empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de hidrelétricas, nos quais a primeira máquina já começou a

gerar energia elétrica. 2) Programa de Monitoramento de fauna Aprovado Pelo

Órgão Ambiental Competente Programa de Monitoramento de fauna

elaborado no contexto do processo de licenciamento ambiental do

empreendimento, como parte do Projeto Básico Ambiental. Serão

considerados neste indicador os programas de monitoramento da fauna

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento.

Modo de

obtenção:

- Número de empreendimentos com programa de monitoramento da fauna

aprovado pelo órgão ambiental competente.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. Devem ser

considerados os programas de monitoramento de herpetofauna, mastofauna,

avifauna, ictiofauna, etc.

Page 451: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IHB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

hídrica aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFGH/TEOPMFGH)*100)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Dezembro de 2012

Page 452: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: TEOPMFGH - Total de empreendimentos hidrelétricos

em operação com programas de monitoramento de fauna

Protocolo

da

Variavel:

TEOPMFGH

Nome:

Total de empreendimentos hidrelétricos em operação com programas de

monitoramento de fauna

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento da fauna (2). 1) Empreendimentos em Operação -

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de hidrelétricas, nos

quais a primeira máquina já começou a gerar energia elétrica. 2) Programa de

Monitoramento da fauna Aprovado O conteúdo destes programas pode variar

em função de características específicas dos projetos.

(MME/ELETROBRÁS/COMASE,1994)

Modo de

obtenção:

- Número de empreendimentos com programa de monitoramento da fauna.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos

MME/ELETROBRÁS/COMASE. Referencial Para Orçamentação dos Programas

Sócio-Ambientais – Vol I Usinas Hidrelétricas. Rio de Janeiro, 1994.

Indicadores:

Page 453: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IHB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

hídrica aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFGH/TEOPMFGH)*100)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Dezembro de 2012

Page 454: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IHB3a - Recursos financeiros aplicados em programas

ambientais - Geração Hídrica – Implantação

Protocolo do

Indicador:

IHB3a

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais - Geração Hídrica –

Implantação

Fórmula:

(RFPBGHI+(RFPRADGHI+RFPQAGHI))

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados em prol da proteção da biodiversidade.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 455: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPBGHI - Recursos financeiros aplicados em

programas de proteção à biodiversidade vinculados a

empreendimentos de Geração Hídrica – Implantação

Protocolo

da

Variavel:

RFPBGHI

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica – Implantação

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de proteção à biodiversidade (1) e empreendimentos

em implantação (2). 1) Programas de Proteção à Biodiversidade Programas de

mitigação e compensação de impactos ambientais negativos sobre a

biodiversidade e programas voluntários voltados à gestão ambiental no

segmento de proteção à biodiversidade, ligados a um determinado

empreendimento. 2) Empreendimentos em Implantação Empreendimentos em

implantação: empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção; Serão

considerados nesta variável os recursos alocados em programas desenvolvidos

por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento, como

aqueles elaborados para espécies ameaçadas de extinção, espécies endêmicas,

resgate, e monitoramento de fauna e outros. Os recursos aplicados no apoio a

áreas protegidas, como unidades de conservação, não podem ser alocados

nesta variável.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica (R$) – Implantação

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

Page 456: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

– Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

IHB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais - Geração Hídrica –

Implantação

(RFPBGHI+(RFPRADGHI+RFPQAGHI))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 457: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPRADGHI - Recursos Financeiros executados em

programas de recuperação de áreas degradadas vinculados a

empreendimentos de Geração Hídrica

Protocolo

da

Variavel:

RFPRADGHI

Nome:

Recursos Financeiros executados em programas de recuperação de áreas

degradadas vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de recuperação de áreas degradadas (1) e

empreendimentos em implantação (2). 1) Programas de recuperação de áreas

degradadas: Entende–se por Programas de Recuperação de Áreas Degradadas

aqueles com o objetivo de restituição de um ecossistema ou de uma população

silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de

sua condição original. Estes programas buscam o retorno do sítio degradado a

uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso

do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. Serão

considerados neste indicador os Programas de Recuperação de Áreas

Degradadas desenvolvidos por obrigação legal. 2) Empreendimentos em

implantação: empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção. Serão

considerados nesta variável os programas de recuperação de áreas degradadas

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de

áreas degradadas cinculados a empreendimentos de Geração Hídrica (R$) -

Implantação

Page 458: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

IHB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais - Geração Hídrica –

Implantação

(RFPBGHI+(RFPRADGHI+RFPQAGHI))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 459: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPQAGHI - Recursos financeiros executados em

programas de qualidade da água vinculados a

empreendimentos de Geração Hídrica

Protocolo

da

Variavel:

RFPQAGHI

Nome:

Recursos financeiros executados em programas de qualidade da água

vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de qualidade da água (1) e empreendimentos em

implantação (2). 1) Programas de qualidade da água: Entende–se por

Programas de qualidade da água aqueles com o objetivo de realizar o

acompanhamento sistematizado de parâmetros indicadores da evolução da

qualidade ambiental e sanitária do sistema hídrico, de identificar as alterações

provocadas na qualidade da água , e as fontes pontuais de contaminação, bem

como gerar subsídios para a proposição de medidas de melhoria da qualidade

ambiental. Serão considerados neste indicador os Programas de Qualidade da

Água desenvolvidos por obrigação legal. 2)Empreendimentos em implantação:

empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção. Serão considerados

nesta variável os programas de qualidade da água desenvolvidos por obrigação

legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de qualidade da

água vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica (R$) - Implantação.

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Page 460: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IHB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais - Geração Hídrica –

Implantação

(RFPBGHI+(RFPRADGHI+RFPQAGHI))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 461: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IHB3b - Recursos financeiros aplicados em

programas ambientais - Geração Hídrica – Operação

Protocolo do

Indicador:

IHB3b

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais - Geração Hídrica –

Operação

Fórmula:

(RFPBGHO+(RFPRADGHO+RFPQAGHO))

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados em prol da proteção da biodiversidade.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RFPBGHO - Recursos Financeiros aplicados em

programas de proteção à biodiversidade vinculados a

empreendimentos de Geração Hídrica – Operação

Protocolo

da

Variavel:

RFPBGHO

Nome:

Recursos Financeiros aplicados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica – Operação

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de proteção à biodiversidade (1) e empreendimentos

em operação (2). 1) Programas de Proteção à Biodiversidade Programas de

mitigação e compensação de impactos ambientais negativos sobre a

biodiversidade e programas voluntários voltados à gestão ambiental no

segmento de proteção à biodiversidade, ligados a um determinado

empreendimento. 2) Empreendimentos em Operação Empreendimentos em

operação: empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de

hidrelétricas, nos quais a primeira máquina já começou a gerar energia elétrica

Serão considerados nesta variável os recursos alocados em programas de

proteção à biodeversidade desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo

licenciamento de um empreendimento, como aqueles elaborados para espécies

ameaçadas de extinção, espécies endêmicas, monitoramento de fauna e

outros. Os recursos aplicados no apoio a áreas protegidas, como unidades de

conservação, não podem ser alocados nesta variável.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica (R$) – Operação

Page 463: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação: ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

– Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

IHB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais - Geração Hídrica –

Operação

(RFPBGHO+(RFPRADGHO+RFPQAGHO))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 464: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPRADGHO - Recursos financeiros executados em

programas de recuperação de áreas degradadas vinculados a

empreendimentos de Geração Hídrica

Protocolo

da

Variavel:

RFPRADGHO

Nome:

Recursos financeiros executados em programas de recuperação de áreas

degradadas vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de recuperação de áreas degradadas (1) e

empreendimentos em operação (2). 1) Programas de recuperação de áreas

degradadas: Entende–se por Programas de Recuperação de Áreas Degradadas

aqueles com o objetivo de restituição de um ecossistema ou de uma população

silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de

sua condição original. Estes programas buscam o retorno do sítio degradado a

uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso

do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. Serão

considerados neste indicador os Programas de Recuperação de Áreas

Degradadas desenvolvidos por obrigação legal. 2) Empreendimentos em

Operação: empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de

hidrelétricas, nos quais a primeira máquina já começou a gerar energia elétrica.

Serão considerados nesta variável os programas de recuperação de áreas

degradadas desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de

um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de

áreas degradadas vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica (R$) -

operação.

Page 465: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

IHB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais - Geração Hídrica –

Operação

(RFPBGHO+(RFPRADGHO+RFPQAGHO))

Data de

Criação:

25 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 466: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPQAGHO - Recursos Financeiros executados em

programas de qualidade da água vinculados a

empreendimentos de Geração Hídrica

Protocolo

da

Variavel:

RFPQAGHO

Nome:

Recursos Financeiros executados em programas de qualidade da água

vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de qualidade da água (1) e empreendimentos em

operação (2). 1) Programas de qualidade da água: Entende–se por Programas

de qualidade da água aqueles com o objetivo de realizar o acompanhamento

sistematizado de parâmetros indicadores da evolução da qualidade ambiental e

sanitária do sistema hídrico, de identificar as alterações provocadas na

qualidade da água , e as fontes pontuais de contaminação, bem como gerar

subsídios para a proposição de medidas de melhoria da qualidade ambiental.

Serão considerados neste indicador os Programas de Qualidade da Água

desenvolvidos por obrigação legal. 2) Empreendimentos em operação:

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de hidrelétricas, nos

quais a primeira máquina já começou a gerar energia elétrica. Serão

considerados nesta variável os programas de qualidade da água desenvolvidos

por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de qualidade da

água vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica (R$) - Operação

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

Page 467: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

IHB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais - Geração Hídrica –

Operação

(RFPBGHO+(RFPRADGHO+RFPQAGHO))

Data de

Criação:

26 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 468: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IHBRc - Recuperação de Áreas de Preservação

Permanente

Protocolo do

Indicador:

IHBRc

Nome:

Recuperação de Áreas de Preservação Permanente

Fórmula:

(APPRGH/APPGH)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas de preservação

permanente alteradas pelos empreendimentos de Geração Hídrica.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 469: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APPRGH - Áreas de Preservação Permanente (APP)

recuperadas que foram atingidas por empreendimentos

hidrelétricos em operação

Protocolo

da Variavel:

APPRGH

Nome:

Áreas de Preservação Permanente (APP) recuperadas que foram atingidas por

empreendimentos hidrelétricos em operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área de Preservação Permanente - APP (1), Área recuperada (2) e

empreendimentos em operação (3). 1) Área de Preservação Permanente (APP)

Área marginal ao redor do reservatório e suas ilhas, com a função ambiental de

preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a

biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o

bem estar das populações humanas;. Em reservatórios artificiais os limites de

uma APP devem respeitar aqueles estabelecidos na Resolução CONAMA Nº

302 de 20 de março de 2002. 2) Área Recuperada Uma área recuperada é

aquela onde ocorreu a restituição de um ecossistema ou de uma população

silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de

sua condição original. A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio

degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-

estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do

meio ambiente. 3) Empreendimentos em Operação Empreendimentos que já

iniciaram a operação, no caso de hidrelétricas, nos quais a primeira máquina já

começou a gerar energia elétrica.

Modo de

obtenção:

Somatório do total de área de APP recuperada ocupada por empreendimentos

de geração hidrelétrica em Operação

Page 470: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação: CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais – Vol. 1 Usinas

Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

Indicadores:

IHBRc

Recuperação de Áreas de Preservação Permanente

(APPRGH/APPGH)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 471: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APPGH - Áreas de Preservação Permanente (APP) que

foram atingidas por empreendimentos hidrelétricos em

operação

Protocolo

da Variavel:

APPGH

Nome:

Áreas de Preservação Permanente (APP) que foram atingidas por

empreendimentos hidrelétricos em operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área de Preservação Permanente - APP (1) e empreendimentos

em operação (2). 1) Área de Preservação Permanente (APP) Área marginal ao

redor do reservatório e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os

recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o

fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das

populações humanas;. Em reservatórios artificiais os limites de uma APP

devem respeitar aqueles estabelecidos na Resolução CONAMA Nº 302 de 20

de março de 2002. 2) Empreendimentos em Operação Empreendimentos que

já iniciaram a operação, no caso de hidrelétricas, nos quais a primeira máquina

já começou a gerar energia elétrica.

Modo de

obtenção:

Somatório do total de área de APP ocupada por reservatórios de

empreendimentos de geração hidrelétrica em Operação

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais – Vol. 1 Usinas

Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

Page 472: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

IHBRc

Recuperação de Áreas de Preservação Permanente

(APPRGH/APPGH)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 473: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IHBRa - Recuperação de Áreas Degradadas por

empreendimentos de geração hídrica – Implantação

Protocolo do

Indicador:

IHBRa

Nome:

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de geração hídrica

– Implantação

Fórmula:

(ADRGHI/ADGHI)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas alteradas pelos

empreendimentos de Geração Hídrica em Implantação.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 474: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ADRGHI - Áreas Degradadas por empreendimentos

hidrelétricos em implantação que foram recuperadas

Protocolo

da Variavel:

ADRGHI

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos hidrelétricos em implantação que

foram recuperadas

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área degradada (1), Área recuperada (2) e empreendimentos em

implementação (3). 1) Área Degradada Locais onde os processos naturais

encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso

sustentável; áreas onde foram suprimidos componentes essenciais para

manutenção de suas funções ecológicas; e/ou com presença de substâncias

perigosas para a saúde humana ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram

qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável. Ex.: Sítios de

instalação do canteiro da obra, áreas de empréstimo e bota-foras, entre

outros. 2) Área Recuperada Uma área recuperada é aquela onde ocorreu a

restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma

condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original. A

recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma

de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo,

visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. 3)

Empreendimentos em Implantação Empreendimentos que já iniciaram a etapa

de construção.

Modo de

obtenção:

Somatório do total de área degradada recuperada ocupada por

empreendimentos de geração hidrelétrica em implementação

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

Page 475: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação: – Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. SANCHEZ, L. E. Curso

de Gestão Ambiental do Solo – CETESB. 2006.

Indicadores:

IHBRa

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de geração hídrica –

Implantação

(ADRGHI/ADGHI)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 476: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ADGHI - Áreas Degradadas por empreendimentos

hidrelétricos em implantação

Protocolo

da Variavel:

ADGHI

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos hidrelétricos em implantação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área degradada (1), e empreendimentos em implementação (2).

1) Área Degradada Locais onde os processos naturais encontram-se em

situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde

foram suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções

ecológicas; e/ou com presença de substâncias perigosas para a saúde humana

ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer perturbação percebida

como danosa ou indesejável. 2) Empreendimentos em Implantação

Empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção.

Modo de

obtenção:

Somatório do total de área de APP ocupada por empreendimentos de geração

hidrelétrica em Implantação

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais – Vol. 1 Usinas

Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

Indicadores:

Page 477: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IHBRa

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de geração hídrica –

Implantação

(ADRGHI/ADGHI)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 478: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IHB1b - Interferência de empreendimentos de

Geração Hídrica (em operação) em Áreas Protegidas.

Protocolo do

Indicador:

IHB1b

Nome:

Interferência de empreendimentos de Geração Hídrica (em operação) em

Áreas Protegidas.

Fórmula:

(APIEGHO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da interferência de empreendimentos

hidrelétricos em áreas protegidas.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

GRI - EN11

Data de Criação:

13 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 479: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APIEGHO - Áreas Protegidas que sofreram

interferência de empreendimentos de Geração Hídrica em

operação

Protocolo

da Variavel:

APIEGHO

Nome:

Áreas Protegidas que sofreram interferência de empreendimentos de Geração

Hídrica em operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Áreas Protegidas (1) e Área dos empreendimentos de Geração

Hídrica em Operação (2). 1) Áreas Protegidas Segundo MEDEIROS (2005) as

áreas protegidas se dividem em: unidades de conservação, áreas de

preservação permanente, reservas legais, terras indígenas e áreas de

reconhecimento internacional. Para fins do cálculo deste indicador deve ser

considerada a área das unidades de conservação, públicas e privadas, nas três

esferas de governo. 2) A área dos empreendimentos inclui: reservatório, casa

de força, canteiros de obras, acessos, alojamentos, estradas e picadas na

floresta. Empreendimentos de geração hídrica em operação são aqueles que já

iniciaram a etapa de operação, ou seja, quando a primeira máquina já

começou a gerar energia elétrica.

Modo de

obtenção:

São necessárias: 1) Localização da área dos empreendimentos de geração

hídrica em operação; 2) Localização das áreas das áreas protegidas passíveis de

ter intercessão com a área dos empreendimentos de geração hídrica em

implantação. 3) Medição da área de intercessão entre a área dos

empreendimentos de geração hídrica em operação e as áreas protegidas.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. MEDEIROS,

R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. In:

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Ambiente & Sociedade – Vol. IX NO 1 jan/jun. 2006

Indicadores:

IHB1b

Interferência de empreendimentos de Geração Hídrica (em operação) em

Áreas Protegidas.

(APIEGHO)

Data de

Criação:

13 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: IHBRb - Recuperação de Áreas Degradadas por

empreendimentos de geração hídrica Operação

Protocolo do

Indicador:

IHBRb

Nome:

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de geração

hídrica Operação

Fórmula:

(ADRGHO/ADGHO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas alteradas pelos

empreendimentos de Geração Hídrica em Operação.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

16 de Outubro de 2012

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Variável: ADRGHO - Áreas Degradadas por empreendimentos

hidrelétricos em operação que foram recuperadas

Protocolo

da Variavel:

ADRGHO

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos hidrelétricos em operação que foram

recuperadas

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área degradada (1), Área recuperada (2) e empreendimentos em

operação (3). 1) Área Degradada: Locais onde os processos naturais

encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso

sustentável; áreas onde foram suprimidos componentes essenciais para

manutenção de suas funções ecológicas; e/ou com presença de substâncias

perigosas para a saúde humana ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram

qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável. Ex.: Erosão

das margens na área do reservatório, a jusante e a montante. 2) Área

Recuperada: Uma área recuperada é aquela onde ocorreu a restituição de um

ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não

degradada, que pode ser diferente de sua condição original. A recuperação

deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de

utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo,

visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. 3)

Empreendimentos em operação: empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de hidrelétricas, nos quais a primeira máquina já começou a

gerar energia elétrica.

Modo de

obtenção:

Total de áreas degradadas que foram recuperadas durante a operação dos

empreendimentos de geração hidrelétrica.

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Observação: ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. SANCHEZ,L.E. Curso de

Gestão Ambiental do Solo - CETESB. 2006.

Indicadores:

IHBRb

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de geração hídrica

Operação

(ADRGHO/ADGHO)

Data de

Criação:

16 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: ADGHO - Áreas Degradadas por empreendimento

hidrelétricos em Operação

Protocolo

da Variavel:

ADGHO

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimento hidrelétricos em Operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área degradada (1), e empreendimentos em operação (2). 1)

Área Degradada: Locais onde os processos naturais encontram-se em situação

de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde foram

suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções

ecológicas; e/ou com presença de substancias perigosas para a saúde humana

ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer perturbação percebida

como danosa ou indesejável. 2) Empreendimentos em operação:

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de hidrelétricas, nos

quais a primeira máquina já começou a gerar energia elétrica.

Modo de

obtenção:

Total de áreas que foram degradadas durante a operação de

empreendimentos de geração hidrelétrica.

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais - Vol.1 Usinas

Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632 / 89

Indicadores:

Page 485: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

IHBRb

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de geração hídrica

Operação

(ADRGHO/ADGHO)

Data de

Criação:

16 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: IHBRAPP - Recursos financeiros aplicados em Áreas

de Preservação Permanente Geração Hídrica

Protocolo do

Indicador:

IHBRAPP

Nome:

Recursos financeiros aplicados em Áreas de Preservação Permanente

Geração Hídrica

Fórmula:

(RFRAPP+RFAGAPP)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos

financeiros aplicados em Áreas de Preservação Permanente.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

16 de Outubro de 2012

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Variável: RFRAPP - Recursos financeiros aplicados em ações de

recuperação de Áreas de Preservação Permanente Geração

Hídrica

Protocolo

da Variavel:

RFRAPP

Nome:

Recursos financeiros aplicados em ações de recuperação de Áreas de

Preservação Permanente Geração Hídrica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: ações de recuperação de Área de Preservação Permanente -

ações que visem à restituição da APP degradada a uma condição não

degradada, que pode ser diferente de sua condição original, mas que deverá

garantir a manutenção da função ambiental de preservar os recursos hídricos,

a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna

e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

Serão considerados os programas desenvolvidos por obrigação legal exigida

pelo licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Total de recursos financeiros aplicados em ações de recuperação de Áreas de

Preservação permanente vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica

(R$)

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ ELB/ COMASE. 1994.

Indicadores:

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IHBRAPP

Recursos financeiros aplicados em Áreas de Preservação Permanente Geração

Hídrica

(RFRAPP+RFAGAPP)

Data de

Criação:

16 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: RFAGAPP - Recursos financeiros aplicados na

aquisição e gestão de Áreas de Preservação Permanente

Geração Hídrica

Protocolo

da Variavel:

RFAGAPP

Nome:

Recursos financeiros aplicados na aquisição e gestão de Áreas de Preservação

Permanente Geração Hídrica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Deverão ser considerados os recursos aplicados na aquisição e gestão das

Áreas de Preservação Permanente. Não serão considerados nesta variável os

recursos aplicados na recuperação das APPs. Serão considerados neste

indicador os programas desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo

licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Total de recursos financeiros aplicados na aquisição e manutenção de Áreas de

Preservação permanente vinculados a empreendimentos de Geração Hídrica.

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.1 Usinas Hidrelétricas. MME/ ELB/ COMASE. 1994.

Indicadores:

IHBRAPP

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Recursos financeiros aplicados em Áreas de Preservação Permanente Geração

Hídrica

(RFRAPP+RFAGAPP)

Data de

Criação:

16 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Tema: Energia

Protocolo do

Tema:

Energia

Objetivo:

Apresentar informações sobre o consumo de energia pela empresa.

Relevância:

A capacidade da empresa de usar eficientemente a energia pode ser revelada

pela quantidade de energia que ela consome. As informações sobre o consumo

de fontes de energia primária e sobre a eficiência no uso da energia permitem

avaliar o quanto a organização pode ser afetada por novas regulamentações

ambientais como, p.ex., o Protocolo de Quioto. O consumo de combustíveis

fósseis é uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa e o

consumo de energia está diretamente relacionado às emissões de gases de efeito

estufa da organização. O consumo de energia tem também efeito direto sobre

os custos operacionais da empresa e na sua exposição a flutuações em

abastecimento e preços de energia. Para o caso da geração nuclear é importante

avaliar a eficiência no uso do urânio na geração.

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Indicador: IHEE - Consumo de energia elétrica no processo de

geração hidrelétrica

Protocolo do

Indicador:

IHEE

Nome:

Consumo de energia elétrica no processo de geração hidrelétrica

Fórmula:

(CEEGH)

Descrição:

O objetivo é acompanhar a evolução do consumo de energia elétrica no

processo produtivo de geração hidrelétrica. Descrição metodológica:

monitoramento do consumo próprio interno de energia elétrica no processo de

geração hidrelétrica. Deve ser considerado o consumo das instalações e

dependências internas de usinas diretamente ligados à produção de energia

elétrica. Não deve ser incluído o consumo de energia em subestações. Neste

caso verificar o indicador SASETR, na atividade de transmissão.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

Page 493: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CEEGH - Consumo total de energia elétrica no

processo de geração hidrelétrica

Protocolo

da Variavel:

CEEGH

Nome:

Consumo total de energia elétrica no processo de geração hidrelétrica

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de energia elétrica no processo de geração

hidrelétrica da empresa, durante o período de tempo acordado, considerando

o consumo das instalações e dependências internas de usinas diretamente

ligados à produção de energia elétrica. Não deve ser incluído em CEEGH o

consumo de energia em subestações. Neste caso verificar as variáveis SATTR e

SAACTR, na atividade de transmissão.

Observação:

Indicador EN 4 - GRI ; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

IHEE

Consumo de energia elétrica no processo de geração hidrelétrica

Page 494: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

(CEEGH)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Indicador: ICFGH - Combustíveis fósseis em grupos geradores de

emergência – Geração Hidrelétrica

Protocolo do

Indicador:

ICFGH

Nome:

Combustíveis fósseis em grupos geradores de emergência – Geração

Hidrelétrica

Fórmula:

(CODGH)

Descrição:

Este indicador busca levantar o valor de combustível fóssil consumido em

grupos geradores de emergência dentro das instalações de usinas hidrelétricas.

Não deve ser incluído o consumo de combustível fóssil em grupos geradores de

emergência dentro de subestações. Neste caso verificar o indicador CODGGETR,

na atividade de transmissão.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

23 de Outubro de 2013

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Variável: CODGH - Consumo de óleo diesel em grupos

geradores de emergência - Geração Hidrelétrica

Protocolo

da Variavel:

CODGH

Nome:

Consumo de óleo diesel em grupos geradores de emergência - Geração

Hidrelétrica

Unidade de

medida:

l

Conceito:

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o montante de óleo diesel consumido consumo em grupos

geradores de emergência dentro das instalações de usinas hidrelétricas. Não

deve ser incluído o consumo de óleo diesel em grupos geradores de

emergência dentro de subestações. Neste caso verificar o indicador

CODGGETR, na atividade de transmissão.

Observação:

Indicador EN 4 - GRI ; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

ICFGH

Combustíveis fósseis em grupos geradores de emergência – Geração

Hidrelétrica

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(CODGH)

Data de

Criação:

23 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Atividade: Geração Termoelétrica

Tema: Resíduos

Protocolo

do Tema:

Resíduos

Objetivo:

Avaliar a evolução da produção e destinação de residuos das empresas em suas

diferentes atividades, nas etapas de implantação e operação de projetos

termelétricos.

Relevância:

Os resíduos perigosos passam a ocupar lugar de destaque nas discussões sobre a

contaminação ambiental a partir da ocorrência de acidentes de vulto como o de

Chernobyl, na então União Soviética, Seveso, na Itália e Bhopal, na Índia. A

preocupação ambiental toma proporções globais. A questão do comércio de

resíduos entre paises ganha grandes proporções e em 1989, na Basiléia, Suíça, é

firmado um convênio internacional com objetivo de coibir o comercio de resíduos

tóxicos e o seu descarte em paises menos desenvolvidos. A atenção volta-se para

as conseqüências de uma falta de gestão ambiental nas indústrias. Além de

desvalorizar o negócio até inviabilizá-lo, a gestão inadequada de resíduos é crime

ambiental e pode acarretar em altas multas e até prisão do responsável. No caso

da gestão de resíduos sólidos, as boas práticas revelam-se altamente rentáveis

para as empresas. As técnicas de redução na fonte, substituição de matéria-

prima, reutilização e reciclagem podem trazer reais benefícios econômicos, além

de evitar a exposição da empresa aos riscos dos passivos ambientais. Minimizar a

geração e intensificar o reaproveitamento de resíduos constitui a base de

qualquer programa de gerenciamento de resíduos. Na termeletricidade a gás

natural, óleo combustível ou diesel, a geração de resíduos sólidos é pouco

significativa, quase que se restringindo ao lodo da estação de tratamento de

água. No caso da biomassa, a produção de cinzas e de matéria sólida proveniente

do tratamento de efluentes líquidos é relevante. As usinas a carvão são as que

produzem a maior quantidade de resíduos sólidos. Incluem cinzas leves ou secas

(“fly ash”), cinzas pesadas ou úmidas e lama de sistema de dessulfuração de

gases, quando existe tal sistema. Há ainda, em menor escala, sedimentos do

sistema de tratamento de efluentes líquidos e eventuais resíduos na preparação

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dos combustíveis. A deposição de cinzas em grandes pátios apresenta problemas

de poluição visual, ocupação de terras e contaminação do solo e lençóis freáticos.

Esse problema é mais grave no caso de cinzas pesadas, usualmente transportadas

em meio hidráulico, podendo apresentar características percolantes em relação

ao solo (CEPEL, 2005. Relatório de Pesquisa, DP/DEA 37160/05. Metodologia de

Avaliação Ambiental do Plano Decenal de Expansão – Projetos Termelétricos).

Pode também haver Resíduos Líquidos e Sólidos Permeáveis (PCBs) usados em

capacitores e transformadores, óleos e solventes contaminados com PCBs,

materiais absorventes utilizados na contenção de vazamentos, roupas e

equipamentos de proteção individual contaminados, papéis e madeiras das

partes ativas dos capacitores e transformadores, entre outros materiais

impregnados. Por fim, existem ainda os Resíduos Sólidos Impermeáveis, que são

os materiais metálicos e cerâmicos que fazem parte dos transformadores e

capacitores, além de tambores metálicos contaminados com PCBs

(AmbienteBrasil, 2009. www.ambientebrasil.com.br. Acesso em fevereiro de

2009).

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: ITR1 - Total de resíduos gerados no processo de

geração

Protocolo do

Indicador:

ITR1

Nome:

Total de resíduos gerados no processo de geração

Fórmula:

(TRGT)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos na operação das usinas

termelétricas

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 501: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: TRGT - Total de resíduos gerados na geração

termelétrica

Protocolo

da Variavel:

TRGT

Nome:

Total de resíduos gerados na geração termelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

1) Tipologias de resíduos (classificação da NBR10004/04) De acordo com a

norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe I e Classe II. 1.1)

Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos e são aqueles

cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas podem acarretar

risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente, quando manuseados

ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de resíduo perigoso se

baseia no grau de nocividade que representa ao homem e ao meio ambiente.

Para que um resíduo seja classificado como perigoso este deve apresentar uma

ou mais das seguintes características: corrosividade, reatividade,

explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e radiatividade. São

elas: -Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos devido a suas

características ácidas ou básicas intensas; -Reatividade: reagem com outras

substâncias, podendo liberar calor e energia; -Explosividade: em razão de sua

reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de energia; -

Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas estruturas

biomoleculares; -Inflamabilidade: podem entrar em combustão facilmente ou

até de forma espontânea; -Patogenicidade: apresentam características

biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas toxinas; -

Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que apresente

pelo menos uma dessas sete características será classificado como resíduo

perigoso e deverá ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substancias

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contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores. 1.2) Resíduos Classe II Resíduos não perigosos,

subdivididos em não inertes – classe A – e inertes – classe B, também

chamados de Classe III -. Os resíduos não inertes (Classe A) podem apresentar

propriedades como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em

água. São exemplos o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e

banheiros, etc. Já os resíduos inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que,

quando amostrados de forma representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e

submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou

desionizada, a temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10.006

(Solubilização de Resíduos), não apresentam nenhum de seus constituintes

solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,

excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da

NBR 10004. Um exemplo é o tijolo.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos gerados (ex: borras de óleo e lodo de

estações de tratamento, geração de lama de dessulfuração, cinzas (leves e

pesadas), de acordo com a classificação da NBR10004/04 - quantidades dos

resíduos gerados (t).

Observação:

Este indicador refere-se à etapa de operação dos projetos.

Indicadores:

ITR1

Total de resíduos gerados no processo de geração

(TRGT)

ITR2

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Total de resíduos perigosos gerados (classe I NBR10004/04) em relação ao

total de resíduos

(TRCIGT/TRGT)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: ITR1a - Total de resíduos Classe I na geração

termelétrica (classificados pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITR1a

Nome:

Total de resíduos Classe I na geração termelétrica (classificados pela

NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIGT)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe I na geração

termelétrica

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIGT - Total de resíduos Classe I gerados na geração

térmica (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIGT

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados na geração térmica (classificados pela

NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos

e são aqueles cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas

podem acarretar risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente,

quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de

resíduo perigoso se baseia no grau de nocividade que representa ao homem e

ao meio ambiente. Para que um resíduo seja classificado como perigoso este

deve apresentar uma ou mais das seguintes características: corrosividade,

reatividade, explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e

radiatividade. São elas: - Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos

devido a suas características ácidas ou básicas intensas; - Reatividade: reagem

com outras substâncias, podendo liberar calor e energia; - Explosividade: em

razão de sua reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de

energia; - Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas

estruturas biomoleculares; - Inflamabilidade: podem entrar em combustão

facilmente ou até de forma espontânea; - Patogenicidade: apresentam

características biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas

toxinas; - Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que

apresente pelo menos uma dessas sete características será classificado como

resíduo perigoso e devera ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substâncias

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contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos classe I gerados na operação das térmicas

- quantidades dos resíduos classe I gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

ITR1a

Total de resíduos Classe I na geração termelétrica (classificados pela

NBR10004/04)

(TRCIGT)

ITR2

Total de resíduos perigosos gerados (classe I NBR10004/04) em relação ao

total de resíduos

(TRCIGT/TRGT)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: ITR1b - Total de resíduos Classe II gerados

(Toneladas) na geração termelétrica (classificados pela

NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITR1b

Nome:

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na geração termelétrica

(classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIIAGT + TRCIIBGT)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe II na geração

termelétrica

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIAGT - Total de resíduos Classe IIA gerados na

operação de térmicas (classificados pela NBR10004/04) no

período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIAGT

Nome:

Total de resíduos Classe IIA gerados na operação de térmicas (classificados

pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B. Resíduos Classe II A: Resíduos não perigosos não inertes. Os resíduos

não inertes (Classe A) podem apresentar propriedades como

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. São exemplos

o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e banheiros, etc.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIA gerados na operação de

térmicas - quantidades dos resíduos Classe IIA gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

ITR1b

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Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na geração termelétrica

(classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAGT + TRCIIBGT)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Variável: TRCIIBGT - Total de resíduos Classe IIB gerados na

operação de térmicas (classificados pela NBR10004/04) no

período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIBGT

Nome:

Total de resíduos Classe IIB gerados na operação de térmicas (classificados

pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B (também chamados de Classe III). Resíduos Classe II B: Os resíduos

inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que, quando amostrados de forma

representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato

dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, a temperatura

ambiente, conforme ABNT NBR 10.006 (Solubilização de Resíduos), não

apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações

superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor,

turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da NBR 10004. Um exemplo é o

tijolo.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIB gerados na operação de térmicas

- quantidades dos resíduos Classe IIB gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

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Indicadores:

ITR1b

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na geração termelétrica

(classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAGT + TRCIIBGT)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

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Indicador: ITR2 - Total de resíduos perigosos gerados (classe I

NBR10004/04) em relação ao total de resíduos

Protocolo do

Indicador:

ITR2

Nome:

Total de resíduos perigosos gerados (classe I NBR10004/04) em relação ao

total de resíduos

Fórmula:

(TRCIGT/TRGT)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe I na geração

termelétrica em relação ao total de resíduos gerados

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRGT - Total de resíduos gerados na geração

termelétrica

Protocolo

da Variavel:

TRGT

Nome:

Total de resíduos gerados na geração termelétrica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

1) Tipologias de resíduos (classificação da NBR10004/04) De acordo com a

norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe I e Classe II. 1.1)

Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos e são aqueles

cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas podem acarretar

risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente, quando manuseados

ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de resíduo perigoso se

baseia no grau de nocividade que representa ao homem e ao meio ambiente.

Para que um resíduo seja classificado como perigoso este deve apresentar uma

ou mais das seguintes características: corrosividade, reatividade,

explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e radiatividade. São

elas: -Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos devido a suas

características ácidas ou básicas intensas; -Reatividade: reagem com outras

substâncias, podendo liberar calor e energia; -Explosividade: em razão de sua

reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de energia; -

Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas estruturas

biomoleculares; -Inflamabilidade: podem entrar em combustão facilmente ou

até de forma espontânea; -Patogenicidade: apresentam características

biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas toxinas; -

Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que apresente

pelo menos uma dessas sete características será classificado como resíduo

perigoso e deverá ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substancias

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contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores. 1.2) Resíduos Classe II Resíduos não perigosos,

subdivididos em não inertes – classe A – e inertes – classe B, também

chamados de Classe III -. Os resíduos não inertes (Classe A) podem apresentar

propriedades como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em

água. São exemplos o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e

banheiros, etc. Já os resíduos inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que,

quando amostrados de forma representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e

submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou

desionizada, a temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10.006

(Solubilização de Resíduos), não apresentam nenhum de seus constituintes

solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,

excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da

NBR 10004. Um exemplo é o tijolo.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos gerados (ex: borras de óleo e lodo de

estações de tratamento, geração de lama de dessulfuração, cinzas (leves e

pesadas), de acordo com a classificação da NBR10004/04 - quantidades dos

resíduos gerados (t).

Observação:

Este indicador refere-se à etapa de operação dos projetos.

Indicadores:

ITR1

Total de resíduos gerados no processo de geração

(TRGT)

ITR2

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Total de resíduos perigosos gerados (classe I NBR10004/04) em relação ao

total de resíduos

(TRCIGT/TRGT)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Variável: TRCIGT - Total de resíduos Classe I gerados na geração

térmica (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIGT

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados na geração térmica (classificados pela

NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos

e são aqueles cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas

podem acarretar risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente,

quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de

resíduo perigoso se baseia no grau de nocividade que representa ao homem e

ao meio ambiente. Para que um resíduo seja classificado como perigoso este

deve apresentar uma ou mais das seguintes características: corrosividade,

reatividade, explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e

radiatividade. São elas: - Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos

devido a suas características ácidas ou básicas intensas; - Reatividade: reagem

com outras substâncias, podendo liberar calor e energia; - Explosividade: em

razão de sua reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de

energia; - Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas

estruturas biomoleculares; - Inflamabilidade: podem entrar em combustão

facilmente ou até de forma espontânea; - Patogenicidade: apresentam

características biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas

toxinas; - Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que

apresente pelo menos uma dessas sete características será classificado como

resíduo perigoso e devera ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substâncias

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contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos classe I gerados na operação das térmicas

- quantidades dos resíduos classe I gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

ITR1a

Total de resíduos Classe I na geração termelétrica (classificados pela

NBR10004/04)

(TRCIGT)

ITR2

Total de resíduos perigosos gerados (classe I NBR10004/04) em relação ao

total de resíduos

(TRCIGT/TRGT)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: IRCGT - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Térmica destinados à COMPOSTAGEM.

Protocolo do

Indicador:

IRCGT

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados à

COMPOSTAGEM.

Fórmula:

RCGT

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a compostagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RCGT - Resíduos gerados destinados à

COMPOSTAGEM – Geração Térmica

Protocolo

da Variavel:

RCGT

Nome:

Resíduos gerados destinados à COMPOSTAGEM – Geração Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Define-se compostagem como o processo natural de decomposição biológica

de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura), de

origem animal e vegetal, pela ação de microorganismos. Para que ele ocorra

não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa

do lixo.

Modo de

obtenção:

São necessários: - quantidade de resíduos orgânicos gerados – quantidade de

resíduos orgânicos gerados destinados a compostagem.

Observação:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Indicadores:

IRCGT

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados à

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COMPOSTAGEM.

RCGT

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

12 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRRUGT - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Térmica destinados à REUTILIZAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRRUGT

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados à

REUTILIZAÇÃO

Fórmula:

RRUGT

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reutilização.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRUGT - Resíduos gerados destinados à

REUTILIZAÇÃO – Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

RRUGT

Nome:

Resíduos gerados destinados à REUTILIZAÇÃO – Geração Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reutilização é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua

transformação biológica, física ou físico-química, ou seja, o resíduo é

reaproveitado sem que haja modificações na sua estrutura. Um exemplo é a

utilização dos dois lados de uma folha de papel.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reutilização –

Quantificar os resíduos destinados a reutilização.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Indicadores:

IRRUGT

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados à

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REUTILIZAÇÃO

RRUGT

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

12 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRRCGT - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Térmica destinados à RECICLAGEM

Protocolo do

Indicador:

IRRCGT

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados à

RECICLAGEM

Fórmula:

RRCGT

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reciclagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRCGT - Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM –

Geração Térmica

Protocolo

da Variavel:

RRCGT

Nome:

Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM – Geração Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a

alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas

à transformação em insumos ou novos produtos. No caso da reciclagem há um

beneficiamento dos resíduos para que o mesmo seja utilizado em outro (ou

até mesmo) processo. Um exemplo é reciclagem de latinhas de alumínio, que

passam por um processo de beneficiamento pra que o alumínio seja

reaproveitado.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reciclagem –

Quantificar os resíduos destinados a reciclagem.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro:

GMA, 2006.

Indicadores:

IRRCGT

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Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados à

RECICLAGEM

RRCGT

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

12 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRIPGT - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas

atividades de Geração Térmica destinados à INCINERAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRIPGT

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades de Geração Térmica

destinados à INCINERAÇÃO

Fórmula:

RIPGT

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados a incineração.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a

passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RIPGT - Resíduos perigosos (Classe I) destinados à

INCINERAÇÃO – Geração Térmica

Protocolo

da Variavel:

RIPGT

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) destinados à INCINERAÇÃO – Geração Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

A incineração é um processo que utiliza a combustão controlada para degradar

termicamente os resíduos. Os incineradores devem ser equipados com

mecanismos de controle de poluição para a remoção dos produtos da

combustão incompleta e das emissões de particulados, de SOx e NOx.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de incineração –

Quantificar os resíduos destinados a incineração.

Observação:

O processo da incineração gera cinzas, que não devem ser confundidas com as

geradas no processo de produção termelétrica. É necessário o monitoramento

das emissões atmosféricas. Exemplos de resíduos que podem ser tratados por

coprocessamento: óleo usado, produtos químicos, resíduos de poda de

vegetação, óleos, resíduos de pintura, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRIPGT

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Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades de Geração Térmica

destinados à INCINERAÇÃO

RIPGT

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRASGT - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Térmica destinados ao ATERRO SANITÁRIO

INDUSTRIAL

Protocolo do

Indicador:

IRASGT

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

Fórmula:

(RAIGT+RPAIGT)

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados aos diferentes tipos de aterro

sanitário industrial.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. Manual de Gerenciamento

de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

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Variável: RAIGT - Resíduos não perigosos (Classe II) destinados

ao ATERRO INDUSTRIAL – Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

RAIGT

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL –

Geração Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Indicadores:

IRASGT

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

Page 532: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

(RAIGT+RPAIGT)

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

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Variável: RPAIGT - Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao

ATERRO INDUSTRIAL – Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

RPAIGT

Nome:

Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL – Geração

Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Indicadores:

IRASGT

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

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(RAIGT+RPAIGT)

Data de Criação:

18 de Junho de 2013

Data de

Alteração:

18 de Junho de 2013

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Indicador: IRNPALGT - Total de resíduos NÃO PERIGOSOS

gerados nas atividades de Geração Termelétrica

ARMAZENADOS NO LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRNPALGT

Nome:

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades de Geração

Termelétrica ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RNPALGT

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos não perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RNPALGT - Resíduos não perigosos (Classe II) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

RNPALGT

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Geração Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no

local – Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRNPALGT

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades de Geração

Termelétrica ARMAZENADOS NO LOCAL

Page 537: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

RNPALGT

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

27 de Março de 2012

Page 538: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: IRPALGT - Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas

atividades de Geração Termelétrica ARMAZENADOS NO LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRPALGT

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades de Geração

Termelétrica ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RPALGT

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 539: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RPALGT - Resíduos perigosos (Classe I) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

RPALGT

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Geração Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no

local – Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRPALGT

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades de Geração

Termelétrica ARMAZENADOS NO LOCAL

Page 540: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

RPALGT

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

27 de Março de 2012

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Indicador: IRPCPGT - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I)

gerados nas atividades de Geração Térmica destinados ao

COPROCESSAMENTO

Protocolo do

Indicador:

IRPCPGT

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades de Geração

Térmica destinados ao COPROCESSAMENTO

Fórmula:

RPCPGT

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados ao coprocessamento.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Resolução Conama nº 264, de 26 de agosto de 1999 Manual de

Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema

FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RPCPGT - Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados

ao COPROCESSAMENTO – Geração Térmica

Protocolo

da Variavel:

RPCPGT

Nome:

Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados ao COPROCESSAMENTO – Geração

Térmica

Unidade de

medida:

t

Conceito:

O coprocessamento consiste no reaproveitamento de resíduos nos processos

de fabricação de cimento. O resíduo é utilizado como substituto parcial de

combustível ou matéria-prima e as cinzas resultantes são incorporadas ao

produto final, o que deve ser feita de forma controlada e ambientalmente

segura.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de coprocessamento –

Quantificar os resíduos destinados ao coprocessamento.

Observação:

É necessário o monitoramento das emissões atmosféricas. Exemplos de

resíduos que podem ser tratados por coprocessamento: óleo usado,

penumáticos usados, óleos e graxas, tintas e solventes, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRPCPGT

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Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades de Geração

Térmica destinados ao COPROCESSAMENTO

RPCPGT

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRLGT - Total de resíduos gerados nas atividades de

Geração Térmica destinados à COLETA MUNICIPAL

Protocolo do

Indicador:

IRLGT

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados à

COLETA MUNICIPAL

Fórmula:

RLGT

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados à coleta municipal.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RLGT - Resíduos gerados destinados à COLETA

MUNICIPAL

Protocolo da

Variavel:

RLGT

Nome:

Resíduos gerados destinados à COLETA MUNICIPAL

Unidade de medida:

t

Conceito:

Medição de resíduos urbanos coletados por meio do serviço municipal.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados à coleta

municipal. – Quantificar os resíduos destinados à coleta municipal.

Observação:

Indicadores:

IRLGT

Total de resíduos gerados nas atividades de Geração Térmica destinados

à COLETA MUNICIPAL

RLGT

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Data de Criação: 12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

1 de Março de 2012

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Tema: Água

Protocolo do

Tema:

Água

Objetivo:

Apresentar informações sobre o consumo de água no processo de geração de

energia termoelétrica para avaliar o potencial impacto associado ao uso da água

pela empresa.

Relevância:

O monitoramento sistemático do consumo de água no processo de geração de

energia termoelétrica permite avaliar a melhoria da eficiência no uso deste

recurso natural, que em muitas regiões do mundo tem se tornado escasso.

Principalmente nas regiões onde existe disputa pelo uso dos recursos hídricos, o

uso eficiente da água é um importante indicador de desempenho ambiental de

uma empresa. O processo de geração termoelétrica pode demandar um

expressivo volume de água, principalmente para o seu sistema de resfriamento,

dependendo da tecnologia utilizada. O reuso e reciclagem da água, contribuem

para a redução do consumo e do descarte da água, e dos custos associados,

sendo um importante passo na direção do uso racional desse importante

recurso, atendendo aos princípios da sustentabilidade, em consonãncia com a

Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9433/97).

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: ITA2 - Percentual de reuso da água consumida a

partir da rede pública de abastecimento no processo de

geração de energia elétrica

Protocolo do

Indicador:

ITA2

Nome:

Percentual de reuso da água consumida a partir da rede pública de

abastecimento no processo de geração de energia elétrica

Fórmula:

(VARGT/CTAPGT)

Descrição:

O objetivo é acompanhar a evolução da reutilização da água consumida a partir

da rede pública de abastecimento no processo de geração termelétrica em

termos percentuais. Considera-se como reuso da água, a água utilizada em mais

de um ciclo do processo antes do descarte para tratamentofinal ou para o meio

ambiente, evitando retiradas adicionais.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: CTAPGT - Consumo total de água a partir da rede de

abastecimento da concessionária de saneamento - Geração

Térmica

Protocolo

da Variavel:

CTAPGT

Nome:

Consumo total de água a partir da rede de abastecimento da concessionária de

saneamento - Geração Térmica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Rede de pública de abastecimento de água: Sistema de abastecimento público

de água é a instalação composta por um conjunto de infraestruturas, obras

civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição

canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do Poder

Público. Referência: DECRETO FEDERAL Nº 7.217 DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água fornecida por concessionárias de

saneamento que seja utilizado na geração térmica da empresa durante o

período de tempo acordado, considerando o consumo nas atividades

produtivas. Deve ser usado o valor constante na conta de água.

Observação:

Indicadores:

ITA1

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Consumo total de água no processo

(CTAPGT)

ITA2

Percentual de reuso da água consumida a partir da rede pública de

abastecimento no processo de geração de energia elétrica

(VARGT/CTAPGT)

ITA

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITARPGT

Total de água consumida na Geração Térmica a partir do fornecimento

efetuado por rede pública de abastecimento de água

CTAPGT

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Page 551: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Alteração: 25 de Janeiro de 2012

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Variável: VARGT - Volume de água consumida a partir da rede

pública de abastecimento que foi reutilizada

Protocolo da

Variavel:

VARGT

Nome:

Volume de água consumida a partir da rede pública de abastecimento que

foi reutilizada

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Considera-se como reuso da água, a água utilizada em mais de um ciclo do

processo antes do descarte para tratamento final ou para o meio ambiente,

evitando retiradas adicionais.

Modo de

obtenção:

Calcular o volume de água reutilizada com base no volume de água

atendida por água reciclada, ao invés de retiradas adicionais

Observação:

Indicadores:

ITA2

Percentual de reuso da água consumida a partir da rede pública de

abastecimento no processo de geração de energia elétrica

Page 553: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

(VARGT/CTAPGT)

Data de Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

25 de Janeiro de 2012

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Indicador: ITA - Consumo total de água no processo de Geração

Térmica

Protocolo do

Indicador:

ITA

Nome:

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

Fórmula:

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

Descrição:

Monitoramento do consumo total de água nas atividades de geração térmica da

empresa que estejam diretamente ligadas à prestação dos serviços de

eletricidade durante o período de tempo acordado, compreendendo o

somatório dos consumos de água salobra, água subterrânea, água superficial e

água fornecida pelas concessionárias.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Indicador EN8 a EN10 - GRI ; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: CTAPGT - Consumo total de água a partir da rede de

abastecimento da concessionária de saneamento - Geração

Térmica

Protocolo

da Variavel:

CTAPGT

Nome:

Consumo total de água a partir da rede de abastecimento da concessionária de

saneamento - Geração Térmica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Rede de pública de abastecimento de água: Sistema de abastecimento público

de água é a instalação composta por um conjunto de infraestruturas, obras

civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição

canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do Poder

Público. Referência: DECRETO FEDERAL Nº 7.217 DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água fornecida por concessionárias de

saneamento que seja utilizado na geração térmica da empresa durante o

período de tempo acordado, considerando o consumo nas atividades

produtivas. Deve ser usado o valor constante na conta de água.

Observação:

Indicadores:

ITA1

Page 556: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo total de água no processo

(CTAPGT)

ITA2

Percentual de reuso da água consumida a partir da rede pública de

abastecimento no processo de geração de energia elétrica

(VARGT/CTAPGT)

ITA

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITARPGT

Total de água consumida na Geração Térmica a partir do fornecimento

efetuado por rede pública de abastecimento de água

CTAPGT

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Page 557: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Alteração: 25 de Janeiro de 2012

Page 558: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ASGT - Água consumida a partir de Água Salobra ou do

Mar - Geração Térmica

Protocolo

da Variavel:

ASGT

Nome:

Água consumida a partir de Água Salobra ou do Mar - Geração Térmica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. Trata-se de água

com alta concentração de sais (mais de 10.000 mg/l), como a água do mar.

Água Salobra: Águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰. Trata-

se de água com concentração de sais significativamente menor que a água do

mar (entre 1.000 e 10.000 mg/l). Referência: RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, 17

de Março de 2005 e Glossário de termos relacionados à gestão de recursos

hídricos. Publicação específica para a I Oficina do Sistema Estadual de

Informações sobre Recursos Hídricos. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Junho, 2008.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água salobra utilizado na geração térmica da

empresa durante o período de tempo acordado, considerando o consumo nas

atividades produtivas. O monitoramento deve ser realizado a partir das

medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

Page 559: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ITA

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITASGT

Total de água consumida na Geração Térmica a partir da captação direta de

água do mar ou água SalobraTotal de água consumida na Geração Térmica a

partir da captação direta de água do mar ou água Salobra

ASGT

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 560: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APGT - Água consumida a partir de fontes

subterrâneas (poços, nascentes) - Geração Térmica

Protocolo

da Variavel:

APGT

Nome:

Água consumida a partir de fontes subterrâneas (poços, nascentes) - Geração

Térmica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas Subterrâneas - as águas que ocorrem naturalmente ou artificialmente

no subsolo Aqüífero - corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e

transmitir água através dos seus poros, fissuras ou espaços resultantes da

dissolução e carreamento de materiais rochosos; Corpo Hídrico Subterrâneo -

volume de água armazenado no subsolo. Referência: CONSELHO NACIONAL DE

RECURSOS HÍDRICOS - RESOLUÇÃO FEDERAL Nº15 DE 11 DE JANEIRO DE 2001

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água retirado de fontes subterrâneas que

seja utilizado na geração térmica da empresa durante o período de tempo

acordado, considerando o consumo nas atividades produtivas. O

monitoramento deve ser realizado a partir das medições feitas pela própria

empresa.

Observação:

Indicadores:

ITA

Page 561: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITAPGT

Total de água consumida na Geração térmica a partir da captação direta em

fontes subterrâneas (poços, nascentes)

APGT

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 562: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ACDGT - Água consumida a partir de captação direta

em corpos hídricos (fonte superficial) - Geração Térmica.

Protocolo

da Variavel:

ACDGT

Nome:

Água consumida a partir de captação direta em corpos hídricos (fonte

superficial) - Geração Térmica.

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas Superficiais - Parcela armazenada ou fluindo sobre a superfície, que está

continuamente interagindo com a atmosfera e com o solo (Chow et al.). Trata-

se da água diretamente captada dos corpos hídricos, entre eles, rios, córregos,

lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et

al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro de

Sousa. Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura. Secção de Hidráulica

e dos Recursos Hídricos e Ambientais. Lisboa, setembro de 2001.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água captado diretamente de corpos

hídricos (fontes superficiais) que seja utilizado na geração térmica da empresa

durante o período de tempo acordado, considerando o consumo nas

atividades produtivas. O monitoramento deve ser realizado a partir das

medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

Page 563: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ITA

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITACDGT

Total de água consumida na Geração Térmica a partir de captação direta em

fontes superficiais (corpos hídricos - rios, lagos)

ACDGT

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 564: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITASGT - Total de água consumida na Geração

Térmica a partir da captação direta de água do mar ou água

SalobraTotal de água consumida na Geração Térmica a partir da

captação direta de água do mar ou água Salobra

Protocolo do

Indicador:

ITASGT

Nome:

Total de água consumida na Geração Térmica a partir da captação direta de

água do mar ou água SalobraTotal de água consumida na Geração Térmica a

partir da captação direta de água do mar ou água Salobra

Fórmula:

ASGT

Descrição:

Monitoramento do consumo total de água do mar ou salobra nas atividades de

Geração Térmica da empresa que estejam diretamente ligadas à prestação dos

serviços de eletricidade.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, 17 de Março de 2005 e Glossário de termos

relacionados à gestão de recursos hídricos. Publicação específica para a I Oficina

do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos. Secretaria

Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Junho,

2008.

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Page 565: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Alteração: 2 de Janeiro de 2013

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Variável: ASGT - Água consumida a partir de Água Salobra ou do

Mar - Geração Térmica

Protocolo

da Variavel:

ASGT

Nome:

Água consumida a partir de Água Salobra ou do Mar - Geração Térmica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. Trata-se de água

com alta concentração de sais (mais de 10.000 mg/l), como a água do mar.

Água Salobra: Águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰. Trata-

se de água com concentração de sais significativamente menor que a água do

mar (entre 1.000 e 10.000 mg/l). Referência: RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, 17

de Março de 2005 e Glossário de termos relacionados à gestão de recursos

hídricos. Publicação específica para a I Oficina do Sistema Estadual de

Informações sobre Recursos Hídricos. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Junho, 2008.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água salobra utilizado na geração térmica da

empresa durante o período de tempo acordado, considerando o consumo nas

atividades produtivas. O monitoramento deve ser realizado a partir das

medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

Page 567: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ITA

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITASGT

Total de água consumida na Geração Térmica a partir da captação direta de

água do mar ou água SalobraTotal de água consumida na Geração Térmica a

partir da captação direta de água do mar ou água Salobra

ASGT

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 568: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITAPGT - Total de água consumida na Geração

térmica a partir da captação direta em fontes subterrâneas

(poços, nascentes)

Protocolo do

Indicador:

ITAPGT

Nome:

Total de água consumida na Geração térmica a partir da captação direta em

fontes subterrâneas (poços, nascentes)

Fórmula:

APGT

Descrição:

Monitoramento do consumo de água retirada diretamente pela empresa de

fontes subterrâneas (poços, nascentes) para uso nas atividades de geração

térmica.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - RESOLUÇÃO FEDERAL Nº15

DE 11 DE JANEIRO DE 2001

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 569: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: APGT - Água consumida a partir de fontes

subterrâneas (poços, nascentes) - Geração Térmica

Protocolo

da Variavel:

APGT

Nome:

Água consumida a partir de fontes subterrâneas (poços, nascentes) - Geração

Térmica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas Subterrâneas - as águas que ocorrem naturalmente ou artificialmente

no subsolo Aqüífero - corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e

transmitir água através dos seus poros, fissuras ou espaços resultantes da

dissolução e carreamento de materiais rochosos; Corpo Hídrico Subterrâneo -

volume de água armazenado no subsolo. Referência: CONSELHO NACIONAL DE

RECURSOS HÍDRICOS - RESOLUÇÃO FEDERAL Nº15 DE 11 DE JANEIRO DE 2001

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água retirado de fontes subterrâneas que

seja utilizado na geração térmica da empresa durante o período de tempo

acordado, considerando o consumo nas atividades produtivas. O

monitoramento deve ser realizado a partir das medições feitas pela própria

empresa.

Observação:

Indicadores:

ITA

Page 570: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITAPGT

Total de água consumida na Geração térmica a partir da captação direta em

fontes subterrâneas (poços, nascentes)

APGT

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 571: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITACDGT - Total de água consumida na Geração

Térmica a partir de captação direta em fontes superficiais

(corpos hídricos - rios, lagos)

Protocolo do

Indicador:

ITACDGT

Nome:

Total de água consumida na Geração Térmica a partir de captação direta em

fontes superficiais (corpos hídricos - rios, lagos)

Fórmula:

ACDGT

Descrição:

Monitoramento do consumo de água retirada diretamente pela empresa de

fontes superficiais (corpos hídricos - rios, lagos) para uso nas atividades de

geração térmica.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento

ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro de Sousa. Departamento de

Engenharia Civil e Arquitectura. Secção de Hidráulica e dos Recursos Hídricos e

Ambientais. Lisboa, setembro de 2001.

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 572: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ACDGT - Água consumida a partir de captação direta

em corpos hídricos (fonte superficial) - Geração Térmica.

Protocolo

da Variavel:

ACDGT

Nome:

Água consumida a partir de captação direta em corpos hídricos (fonte

superficial) - Geração Térmica.

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas Superficiais - Parcela armazenada ou fluindo sobre a superfície, que está

continuamente interagindo com a atmosfera e com o solo (Chow et al.). Trata-

se da água diretamente captada dos corpos hídricos, entre eles, rios, córregos,

lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et

al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro de

Sousa. Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura. Secção de Hidráulica

e dos Recursos Hídricos e Ambientais. Lisboa, setembro de 2001.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água captado diretamente de corpos

hídricos (fontes superficiais) que seja utilizado na geração térmica da empresa

durante o período de tempo acordado, considerando o consumo nas

atividades produtivas. O monitoramento deve ser realizado a partir das

medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

Page 573: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ITA

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITACDGT

Total de água consumida na Geração Térmica a partir de captação direta em

fontes superficiais (corpos hídricos - rios, lagos)

ACDGT

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Page 574: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITARPGT - Total de água consumida na Geração

Térmica a partir do fornecimento efetuado por rede pública de

abastecimento de água

Protocolo do

Indicador:

ITARPGT

Nome:

Total de água consumida na Geração Térmica a partir do fornecimento

efetuado por rede pública de abastecimento de água

Fórmula:

CTAPGT

Descrição:

Monitoramento do consumo de água fornecida a partir do fornecimento

efetuado por rede pública de abastecimento nas atividades produtivas da

empresa.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

DECRETO FEDERAL Nº 7.217 DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 575: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: CTAPGT - Consumo total de água a partir da rede de

abastecimento da concessionária de saneamento - Geração

Térmica

Protocolo

da Variavel:

CTAPGT

Nome:

Consumo total de água a partir da rede de abastecimento da concessionária de

saneamento - Geração Térmica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Rede de pública de abastecimento de água: Sistema de abastecimento público

de água é a instalação composta por um conjunto de infraestruturas, obras

civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição

canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do Poder

Público. Referência: DECRETO FEDERAL Nº 7.217 DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o consumo de água fornecida por concessionárias de

saneamento que seja utilizado na geração térmica da empresa durante o

período de tempo acordado, considerando o consumo nas atividades

produtivas. Deve ser usado o valor constante na conta de água.

Observação:

Indicadores:

ITA1

Page 576: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Consumo total de água no processo

(CTAPGT)

ITA2

Percentual de reuso da água consumida a partir da rede pública de

abastecimento no processo de geração de energia elétrica

(VARGT/CTAPGT)

ITA

Consumo total de água no processo de Geração Térmica

(ASGT + CTAPGT + APGT +ACDGT)

ITARPGT

Total de água consumida na Geração Térmica a partir do fornecimento

efetuado por rede pública de abastecimento de água

CTAPGT

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Page 577: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Alteração: 25 de Janeiro de 2012

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Indicador: ITARGT - Total de Água Retirada na Geração Térmica

a partir da Captação Direta de Água do Mar

Protocolo do

Indicador:

ITARGT

Nome:

Total de Água Retirada na Geração Térmica a partir da Captação Direta

de Água do Mar

Fórmula:

(ARGT)

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

EN08

Data de Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de Alteração:

18 de Dezembro de 2012

Page 579: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: ARGT - Água Retirada a partir da Água do Mar

Protocolo

da Variavel:

ARGT

Nome:

Água Retirada a partir da Água do Mar

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. Trata-se de água

com alta concentração de sais (mais de 10.000 mg/l), como a água do mar.

Referência: RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, 17 de Março de 2005 e Glossário de

termos relacionados à gestão de recursos hídricos. Publicação específica para a

I Oficina do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –

SEMAD. Junho, 2008.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantada a retirada de água do mar utilizada na geração térmica da

empresa durante o período de tempo acordado. O monitoramento deve ser

realizado a partir das medições feitas pela própria empresa.

Observação:

Indicadores:

ITARGT

Total de Água Retirada na Geração Térmica a partir da Captação Direta de

Page 580: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Água do Mar

(ARGT)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Page 581: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Tema: Biodiversidade

Protocolo do

Tema:

Biodiversidade

Objetivo:

Mostrar a importância em termos de biodiversidade, das áreas ocupadas pelos

sistemas de geração térmica, e a forma como a empresa realiza a gestão

ambiental destas áreas.

Relevância:

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Page 582: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITB1a - Interferência de empreendimentos de

Geração Termelétrica em Áreas Protegidas - Implantação

Protocolo do

Indicador:

ITB1a

Nome:

Interferência de empreendimentos de Geração Termelétrica em Áreas

Protegidas - Implantação

Fórmula:

(APIEGT)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da interferência de empreendimentos

de geração termelétrica em áreas protegidas

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: APIEGT - Áreas Protegidas que sofreram interferência

de empreendimentos de Geração Térmica em implantação

Protocolo

da Variavel:

APIEGT

Nome:

Áreas Protegidas que sofreram interferência de empreendimentos de Geração

Térmica em implantação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

É necessário definir: Áreas Protegidas (1), Área dos Empreendimentos (2) e

Empreendimentos de Geração Térmica em Implantação (3). 1) Áreas

Protegidas Segundo MEDEIROS (2005) as áreas protegidas se dividem em:

unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais,

terras indígenas e áreas de reconhecimento internacional. Para fins do cálculo

deste indicador deve ser considerada a área das unidades de conservação,

públicas e privadas, nas três esferas de governo. 2) A área dos

empreendimentos inclui: planta de geração térmica, área de estoque de

combustível e demais instalações. 3) Empreendimentos de geração térmica

em Implantação são aqueles que já iniciaram a etapa de construção.

Modo de

obtenção:

São necessárias: 1) Localização da área dos empreendimentos de geração

térmica em implantação; 2) Localização das áreas das áreas protegidas

passíveis de ter intercessão com a área dos empreendimentos de geração

térmica em implantação. 3) Medição da área de intercessão entre a área dos

empreendimentos de geração térmica em implantação e a área das áreas

protegidas.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de implantação dos empreendimentos.

MEDEIROS, R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no

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Brasil. In: Ambiente & Sociedade – Vol. IX NO 1 jan/jun. 2006

Indicadores:

ITB1a

Interferência de empreendimentos de Geração Termelétrica em Áreas

Protegidas - Implantação

(APIEGT)

ITB1d

Interferência de empreendimentos de Geração Térmica em Áreas Protegidas 2

(APIEGT)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITB3a - Recursos financeiros aplicados em programas

ambientais de Geração Termelétrica em implantação

Protocolo do

Indicador:

ITB3a

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais de Geração

Termelétrica em implantação

Fórmula:

(RFPBGTI+(RFPRADGTI+RFPQAGTI))

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados em prol da proteção da biodiversidade.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 586: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPBGTI - Recursos financeiros aplicados em

programas de proteção à biodiversidade vinculados a

empreendimentos de Geração Térmica – Implantação

Protocolo

da

Variavel:

RFPBGTI

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Geração Térmica – Implantação

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de proteção à biodiversidade (1) e empreendimentos

em implantação(2). 1) Programas de Proteção à Biodiversidade Programas de

mitigação e compensação de impactos ambientais negativos sobre a

biodiversidade e programas voluntários voltados à gestão ambiental no

segmento de proteção à biodiversidade, ligados a um determinado

empreendimento. 2) Empreendimentos em Implantação Empreendimentos

que já iniciaram a etapa de construção; Serão considerados nesta variável os

programas desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento, como aqueles elaborados para espécies ameaçadas de

extinção, espécies endêmicas, monitoramento de fauna e outros. Os recursos

aplicados no apoio a áreas protegidas, como unidades de conservação, não

podem ser alocados nesta variável.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Geração Térmica (R$) – Implantação

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

– Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Page 587: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicadores:

ITB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais de Geração

Termelétrica em implantação

(RFPBGTI+(RFPRADGTI+RFPQAGTI))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 588: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPRADGTI - Recursos Financeiros executados em

programas de recuperação de áreas degradadas vinculados a

empreendimentos de Geração Térmica

Protocolo

da

Variavel:

RFPRADGTI

Nome:

Recursos Financeiros executados em programas de recuperação de áreas

degradadas vinculados a empreendimentos de Geração Térmica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de recuperação de áreas degradadas (1) e

empreendimentos em implantação (2). 1) Programas de recuperação de áreas

degradadas: Entende–se por Programas de Recuperação de Áreas Degradadas

aqueles com o objetivo de restituição de um ecossistema ou de uma população

silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de

sua condição original. Estes programas buscam o retorno do sítio degradado a

uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso

do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. Serão

considerados neste indicador os Programas de Recuperação de Áreas

Degradadas desenvolvidos por obrigação legal. 2) Empreendimentos em

implantação: empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção. Serão

considerados nesta variável os programas de recuperação de áreas degradadas

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de

áreas degradadas vinculados a empreendimentos de Geração Termelétrica (R$)

- Implantação.

Page 589: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.2 Termelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

ITB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais de Geração

Termelétrica em implantação

(RFPBGTI+(RFPRADGTI+RFPQAGTI))

Data de

Criação:

26 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 590: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPQAGTI - Recursos financeiros executados em

programas de qualidade da água vinculados a

empreendimentos

Protocolo

da

Variavel:

RFPQAGTI

Nome:

Recursos financeiros executados em programas de qualidade da água

vinculados a empreendimentos

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de qualidade da água (1) e empreendimentos em

implantação (2). 1) Programas de qualidade da água: Entende–se por

Programas de qualidade da água aqueles com o objetivo de realizar o

acompanhamento sistematizado de parâmetros indicadores da evolução da

qualidade ambiental e sanitária do sistema hídrico, de identificar as alterações

provocadas na qualidade da água , e as fontes pontuais de contaminação, bem

como gerar subsídios para a proposição de medidas de melhoria da qualidade

ambiental. Serão considerados neste indicador os Programas de Qualidade da

Água desenvolvidos por obrigação legal. 2)Empreendimentos em implantação:

empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção. Serão considerados

nesta variável os programas de qualidade da água desenvolvidos por obrigação

legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de qualidade da

água vinculados a empreendimentos de Geração Termelétrica (R$) -

Implantação

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

Page 591: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

- Vol.2 Termelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

ITB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais de Geração

Termelétrica em implantação

(RFPBGTI+(RFPRADGTI+RFPQAGTI))

Data de

Criação:

26 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

Page 592: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITB3b - Recursos financeiros aplicados em programas

ambientais de Geração Termelétrica em operação

Protocolo do

Indicador:

ITB3b

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais de Geração

Termelétrica em operação

Fórmula:

(RFPBGTO+(RFPRADGTO+RFPQAGTO))

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados em prol da proteção da biodiversidade.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 593: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPBGTO - Recursos financeiros aplicados em

programas de proteção à biodiversidade vinculados a

empreendimentos de Geração Térmica – Operação

Protocolo

da

Variavel:

RFPBGTO

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Geração Térmica – Operação

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de proteção à biodiversidade (1) e empreendimentos

em operação(2). 1) Programas de Proteção à Biodiversidade Programas de

mitigação e compensação de impactos ambientais negativos sobre a

biodiversidade e programas voluntários voltados à gestão ambiental no

segmento de proteção à biodiversidade, ligados a um determinado

empreendimento. 2) Empreendimentos em Operação Empreendimentos que

já iniciaram a operação, no caso de empreendimentos de Geração Térmica, nos

quais a primeira máquina já começou a gerar energia elétrica. Serão

considerados nesta variável os programas de proteção à biodiversidade

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento, como aqueles elaborados para espécies ameaçadas de

extinção, espécies endêmicas, monitoramento de fauna e outros. Os recursos

aplicados no apoio a áreas protegidas, como unidades de conservação, não

podem ser alocados nesta variável.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Geração Térmica (R$) – Operação

Page 594: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação: ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

– Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

ITB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais de Geração

Termelétrica em operação

(RFPBGTO+(RFPRADGTO+RFPQAGTO))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 595: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPRADGTO - Recursos Financeiros executados em

programas de recuperação de áreas degradadas vinculados a

empreendimentos de Geração Térmica

Protocolo

da

Variavel:

RFPRADGTO

Nome:

Recursos Financeiros executados em programas de recuperação de áreas

degradadas vinculados a empreendimentos de Geração Térmica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de recuperação de áreas degradadas (1) e

empreendimentos em operação (2). 1) Programas de recuperação de áreas

degradadas: Entende–se por Programas de Recuperação de Áreas Degradadas

aqueles com o objetivo de restituição de um ecossistema ou de uma população

silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de

sua condição original. Estes programas buscam o retorno do sítio degradado a

uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso

do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. Serão

considerados neste indicador os Programas de Recuperação de Áreas

Degradadas desenvolvidos por obrigação legal. 2) Empreendimentos em

operação: empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de

empreendimentos de Geração Térmica, nos quais a primeira máquina já

começou a gerar energia elétrica.. Serão considerados nesta variável os

programas de recuperação de áreas degradadas desenvolvidos por obrigação

legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de

áreas degradadas vinculados a empreendimentos de Geração Termelétrica (R$)

- operação

Page 596: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.2 Termelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

ITB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais de Geração

Termelétrica em operação

(RFPBGTO+(RFPRADGTO+RFPQAGTO))

Data de

Criação:

29 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 597: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPQAGTO - Recursos financeiros executados em

programas de qualidade da água vinculados a

empreendimentos de Geração Térmica

Protocolo

da

Variavel:

RFPQAGTO

Nome:

Recursos financeiros executados em programas de qualidade da água

vinculados a empreendimentos de Geração Térmica

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de qualidade da água (1) e empreendimentos em

operação (2). 1) Programas de qualidade da água: Entende–se por Programas

de qualidade da água aqueles com o objetivo de realizar o acompanhamento

sistematizado de parâmetros indicadores da evolução da qualidade ambiental e

sanitária do sistema hídrico, de identificar as alterações provocadas na

qualidade da água , e as fontes pontuais de contaminação, bem como gerar

subsídios para a proposição de medidas de melhoria da qualidade ambiental.

Serão considerados neste indicador os Programas de Qualidade da Água

desenvolvidos por obrigação legal. 2)Empreendimentos em operação:

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de empreendimentos

de Geração Térmica, nos quais a primeira máquina já começou a gerar energia

elétrica.. Serão considerados nesta variável os programas desenvolvidos por

obrigação legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de qualidade da

água vinculados a empreendimentos de Geração Termelétrica (R$) - operação

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

Page 598: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

- Vol.2 Termelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

ITB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais de Geração

Termelétrica em operação

(RFPBGTO+(RFPRADGTO+RFPQAGTO))

Data de

Criação:

29 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: ITB1b - Interferência de empreendimentos de

Geração Termelétrica em Áreas Protegidas - Operação

Protocolo do

Indicador:

ITB1b

Nome:

Interferência de empreendimentos de Geração Termelétrica em Áreas

Protegidas - Operação

Fórmula:

(APIEGTO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da interferência de empreendimentos

de geração termelétrica em áreas protegidas.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

GRI EN11

Data de Criação:

13 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: APIEGTO - Áreas Protegidas que sofreram

interferência de empreendimentos de Geração Térmica em

operação

Protocolo

da Variavel:

APIEGTO

Nome:

Áreas Protegidas que sofreram interferência de empreendimentos de Geração

Térmica em operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Áreas Protegidas (1), Área dos Empreendimentos (2) e

Empreendimentos de Geração Térmica em operação (3). 1) Áreas Protegidas

Segundo MEDEIROS (2005) as áreas protegidas se dividem em: unidades de

conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, terras

indígenas e áreas de reconhecimento internacional. Para fins do cálculo deste

indicador deve ser considerada a área das unidades de conservação, públicas e

privadas, nas três esferas de governo. 2) A área dos empreendimentos inclui:

planta de geração térmica, área de estoque de combustível e demais

instalações. 3) Empreendimentos de geração térmica em operação são

aqueles que já iniciaram a etapa de operação com geração de energia elétrica.

Modo de

obtenção:

São necessárias: 1) Localização da área dos empreendimentos de geração

térmica em operação; 2) Localização das áreas das áreas protegidas passíveis

de ter intercessão com a área dos empreendimentos de geração térmica em

operação. 3) Medição da área de intercessão entre a área dos

empreendimentos de geração térmica em operação e a área das áreas

protegidas.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. MEDEIROS,

R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. In:

Page 601: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Ambiente & Sociedade – Vol. IX NO 1 jan/jun. 2006

Indicadores:

ITB1b

Interferência de empreendimentos de Geração Termelétrica em Áreas

Protegidas - Operação

(APIEGTO)

Data de

Criação:

13 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITBRa - Recuperação de áreas degradadas por

empreendimentos de Geração Termelétrica Implantação

Protocolo do

Indicador:

ITBRa

Nome:

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Geração

Termelétrica Implantação

Fórmula:

(ADRGTI/ADGTI)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas alteradas pelos

empreendimentos de Geração Termelétrica em implantação.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

17 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

17 de Outubro de 2012

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Variável: ADRGTI - Áreas Degradadas por empreendimentos de

geração termelétrica em implantação que foram recuperadas

Protocolo

da Variavel:

ADRGTI

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de geração termelétrica em

implantação que foram recuperadas

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), Área recuperada (2) e empreendimentos em

implantação (3). 1) Área Degradada: Locais onde os processos naturais

encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso

sustentável; áreas onde foram suprimidos componentes essenciais para

manutenção de suas funções ecológicas; e/ou com presença de substâncias

perigosas para a saúde humana ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram

qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável. Ex.: impactos

decorrentes das instalações do empreendimento e das atividades

desenvolvidas no canteiro de obras, entre outros, possibilidade de perda da

camada orgânica do solo, compactação do solo, contaminação do solo por

resíduos e derrames de óleo e combustíveis. 2) Área Recuperada: Uma área

recuperada é aquela onde ocorreu a restituição de um ecossistema ou de uma

população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser

diferente de sua condição original. A recuperação deverá ter por objetivo o

retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um

plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma

estabilidade do meio ambiente. 3) Empreendimentos em implantação:

Empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção.

Modo de

obtenção:

Total de áreas degradadas na implantação dos empreendimentos de geração

termelétrica que foram recuperadas.

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Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-

Ambientais - Vol. II Termelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

ITBRa

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Geração

Termelétrica Implantação

(ADRGTI/ADGTI)

Data de

Criação:

17 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: ADGTI - Áreas Degradadas por empreendimentos de

geração termelétrica em implantação

Protocolo

da Variavel:

ADGTI

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de geração termelétrica em

implantação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área degradada (1), e empreendimentos em implantação (2). 1)

Área Degradada: Locais onde os processos naturais encontram-se em situação

de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde foram

suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções

ecológicas; e/ou com presença de substâncias perigosas para a saúde humana

ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer perturbação percebida

como danosa ou indesejável. Ex.: impactos decorrentes das instalações do

empreendimento e das atividades desenvolvidas no canteiro de obras, entre

outros, possibilidade de perda de camada orgânica do solo, compactação do

solo, contaminação do solo por resíduos e derrames de óleo e combustíveis. 2)

Empreendimentos em Implantação: Empreendimentos que já iniciaram a

etapa de construção.

Modo de

obtenção:

Total de áreas que foram degradadas na implantação de empreendimentos de

geração térmica.

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais - Vol.1Usinas

Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

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Indicadores:

ITBRa

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Geração

Termelétrica Implantação

(ADRGTI/ADGTI)

Data de

Criação:

17 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: ITBRb - Recuperação de áreas degradadas por

empreendimentos de Geração Termelétrica Operação

Protocolo do

Indicador:

ITBRb

Nome:

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Geração

Termelétrica Operação

Fórmula:

(ADRGTO/ADGTO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas alteradas pelos

empreendimentos de Geração Termelétrica em operação.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

17 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

17 de Outubro de 2012

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Variável: ADRGTO - Áreas Degradadas por empreendimentos

de geração termelétrica em operação que foram recuperadas

Protocolo

da Variavel:

ADRGTO

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de geração termelétrica em operação

que foram recuperadas

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: Área degradada (1), Área recuperada (2) e empreendimentos em

operação (3). 1) Área Degradada: Locais onde os processos naturais

encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso

sustentável; áreas onde foram suprimidos componentes essenciais para

manutenção de suas funções ecológicas; e/ou com presença de substâncias

perigosas para a saúde humana ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram

qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável. Ex.:

contaminação do solo por resíduos e derrames de óleo e combustíveis. 2) Área

Recuperada: Uma área recuperada é aquela onde ocorreu a restituição de um

ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não

degradada, que pode ser diferente de sua condição original. A recuperação

deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de

utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo,

visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. 3)

Empreendimentos em operação: Empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de empreendimentos de Transmissão, a partir do momento

em que a linha encontra-se energizada. Serão considerados neste indicador os

programas desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento.

Modo de

obtenção:

Total de áreas degradadas que foram recuperadas durante a operação dos

empreendimentos de Geração Termelétrica.

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Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol. II Termelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

ITBRb

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Geração

Termelétrica Operação

(ADRGTO/ADGTO)

Data de

Criação:

17 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: ADGTO - Áreas Degradadas por empreendimentos de

geração termelétrica em Operação

Protocolo

da Variavel:

ADGTO

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de geração termelétrica em

Operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área degradada (1), e empreendimentos em operação (2). 1)

Área Degradada: Locais onde os processos naturais encontram-se em situação

de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde foram

suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções

ecológicas; e/ou com presença de substâncias perigosas para a saúde humana

ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer perturbação percebida

como danosa ou indesejável. Ex.: impactos decorrentes das instalações do

empreendimento e das atividades desenvolvidas no canteiro de obras, entre

outros, possibilidade de perda da camada orgânica do solo, compactação do

solo, contaminação do solo por resíduos e derrames de óleo e combustíveis. 2)

Empreendimentos em implantação: Empreendimentos que já iniciaram a

operação.

Modo de

obtenção:

Total de áreas que foram degradadas na operação de empreendimentos de

geração térmica.

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais - Vol.1 Usinas

Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

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Indicadores:

ITBRb

Recuperação de áreas degradadas por empreendimentos de Geração

Termelétrica Operação

(ADRGTO/ADGTO)

Data de

Criação:

17 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: ITB5 - Programas de Monitoramento de fauna em

empreendimentos de geração térmica aprovados por órgão

ambiental competente

Protocolo do

Indicador:

ITB5

Nome:

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

térmica aprovados por órgão ambiental competente

Fórmula:

((EOPMFGT/TEOPMFGT)*100)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da intervenção positiva da empresa

sobre elementos da biodiversidade afetada.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Dezembro de 2012

Page 613: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: EOPMFGT - Programas de monitoramento de fauna

em empreendimentos de geração térmica aprovados por órgão

ambiental competente

Protocolo

da

Variavel:

EOPMFGT

Nome:

Programas de monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

térmica aprovados por órgão ambiental competente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento de fauna aprovado pelo órgão ambiental competente (2). 1)

Empreendimentos em Operação - empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de hidrelétricas, nos quais a primeira máquina já começou a

gerar energia elétrica. 2) Programa de Monitoramento de fauna Aprovado Pelo

Órgão Ambiental Competente Programa de Monitoramento de fauna

elaborado no contexto do processo de licenciamento ambiental do

empreendimento, como parte do Projeto Básico Ambiental. Serão

considerados neste indicador os programas de monitoramento da fauna

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento.

Modo de

obtenção:

Número de empreendimentos com programa de monitoramento da fauna

aprovado pelo órgão ambiental competente.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. Devem ser

considerados os programas de monitoramento de herpetofauna, mastofauna,

avifauna, ictiofauna, etc.

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Indicadores:

ITB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

térmica aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFGT/TEOPMFGT)*100)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: TEOPMFGT - Total de empreendimentos Termelétricos

em operação com programas de monitoramento da fauna

Protocolo

da

Variavel:

TEOPMFGT

Nome:

Total de empreendimentos Termelétricos em operação com programas de

monitoramento da fauna

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento da fauna (2). 1) Empreendimentos em Operação -

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de hidrelétricas, nos

quais a primeira máquina já começou a gerar energia elétrica. 2) Programa de

Monitoramento da fauna Aprovado O conteúdo destes programas pode variar

em função de características específicas dos projetos.

(MME/ELETROBRÁS/COMASE,1994)

Modo de

obtenção:

Número de empreendimentos com programa de monitoramento da fauna.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos

MME/ELETROBRÁS/COMASE. Referencial Para Orçamentação dos Programas

Sócio-Ambientais - Vol.2 Termelétricas. Rio de Janeiro, 1994.

Indicadores:

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ITB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de geração

térmica aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFGT/TEOPMFGT)*100)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Tema: Energia

Protocolo do

Tema:

Energia

Objetivo:

Apresentar informações sobre o consumo de fontes de energia pela empresa.

Relevância:

A capacidade da empresa de usar eficientemente a energia poder ser avaliada

pela quantidade de energia que ela consome. O consumo de energia tem

também efeito direto sobre os custos operacionais da empresa e na sua

exposição a flutuações em abastecimento e preços de energia. As informações

sobre o consumo de fontes de energia primária e sobre a eficiência no uso da

energia permitem avaliar o quanto a organização pode ser afetada por novas

regulamentações ambientais como, p.ex., o Protocolo de Quioto. O consumo de

combustíveis fósseis é uma das principais fontes de emissões de gases de efeito

estufa e o consumo de energia está diretamente relacionado às emissões de

gases de efeito estufa da organização. Para o caso da geração nuclear é

importante avaliar a eficiência no uso do urânio na geração. A utilização de

biocombustíveis na geração e sua eficiência deve também ser monitorada.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Indicador: ITEE - Consumo de energia elétrica no processo de

geração termelétrica

Protocolo do

Indicador:

ITEE

Nome:

Consumo de energia elétrica no processo de geração termelétrica

Fórmula:

(CEEGT)

Descrição:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de energia elétrica no processo

produtivo de geração termelétrica. Descrição metodológica (variáveis, método

de cálculo, definições e conceitos relacionados, indicadores alternativos):

monitoramento do consumo próprio interno de energia elétrica no processo de

geração termelétrica. Deve ser considerado o consumo das instalações e

dependências internas de usinas diretamente ligados à produção de energia

elétrica.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Indicador EN 4 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CEEGT - Consumo total de energia elétrica no processo

de geração térmica

Protocolo da

Variavel:

CEEGT

Nome:

Consumo total de energia elétrica no processo de geração térmica

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado consumo de energia elétrica no processo de geração

térmica da empresa durante o período de tempo acordado, considerando o

consumo das instalações e dependências internas de usinas diretamente

ligados à produção de energia elétrica.

Observação:

Indicador EN 4 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

ITEE

Consumo de energia elétrica no processo de geração termelétrica

(CEEGT)

Page 620: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Indicador: ITCCF - Consumo total de combustível fóssil no

processo de geração termelétrica

Protocolo do

Indicador:

ITCCF

Nome:

Consumo total de combustível fóssil no processo de geração termelétrica

Fórmula:

((((0.000880*CGNGT)+CCMGT)+(0.848*CODGT))+(COCGT*0.957))

Descrição:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustível fóssil no processo

de geração termelétrica e subsidiar o cálculo de emissões de gases de efeito

estufa.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Indicador EN 3 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CGNGT - Consumo de gás natural para a geração

térmica

Protocolo

da

Variavel:

CGNGT

Nome:

Consumo de gás natural para a geração térmica

Unidade de

medida:

m3 de gás natural veicular seco

Conceito:

O consumo de gás natural para a geração termelétrica ocorre principalmente em

plantas que possuem turbinas a gás. Também é comum a queima de gás natural

em caldeiras para a geração de vapor, que impulsiona turbinas a vapor (ciclo

rankine).

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o consumo de gás natural (m3) utilizado pela empresa para

a geração de energia elétrica durante o período de tempo acordado.

Observação:

Indicador EN3 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

ITCCF

Consumo total de combustível fóssil no processo de geração termelétrica

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((((0.000880*CGNGT)+CCMGT)+(0.848*CODGT))+(COCGT*0.957))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CCMGT - Consumo de carvão mineral para a geração

térmica

Protocolo

da

Variavel:

CCMGT

Nome:

Consumo de carvão mineral para a geração térmica

Unidade de

medida:

tep

Conceito:

A geração termelétrica utilizando carvão mineral ocorre normalmente em

plantas ciclo Rankine, onde o carvão é queimado em caldeiras para a geração de

vapor, que impulsiona turbinas a vapor. O conteúdo energético do carvão

mineral pode ser avaliado por seu poder calorífico, que varia bastante

dependendo das características do carvão utilizado. No Brasil é possivel

encontrar tipos de carvão que variam de 3100 a 6000 kcal/kg (PCS).

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o consumo de carvão (toneladas) utilizado pela empresa

para a geração de energia elétrica durante o período de tempo acordado. A

seguir, é apresentada a classificação do carvão mineral brasileiro utilizado para a

geração de energia elétrica, de acordo com o poder calorífico, segundo o Balanço

Energético Nacional 2012 (página 216, Tabela VIII.9, valor de 2011): Combustível

PCS (kcal/kg) PCI(kcal/kg) Carvão Vapor 3100

3.100 2.950 Carvão Vapor 3300 3.300

3.100 Carvão Vapor 3700 3.700 3.500

Carvão Vapor 4200 4.200 4.000 Carvão

Vapor 4500 4.500 4.250 Carvão Vapor

4700 4.700 4.450 Carvão Vapor 5200

5.200 4.900 Carvão Vapor 5900 5.900

5.600 Carvão Vapor 6000 6.000 5.700

Carvão Vapor sem especificação 3.000 2.850

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Observação:

Indicador EN3 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

ITCCF

Consumo total de combustível fóssil no processo de geração termelétrica

((((0.000880*CGNGT)+CCMGT)+(0.848*CODGT))+(COCGT*0.957))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: CODGT - Consumo de óleo Diesel para a geração

térmica

Protocolo

da

Variavel:

CODGT

Nome:

Consumo de óleo Diesel para a geração térmica

Unidade de

medida:

m3 de óleo diesel

Conceito:

O óleo Diesel é um combustível amplamente utilizado na geração termelétrica

no Brasil. Seu uso mais comum ocorre em motores estacionários ciclo diesel,

com grande participação no atendimento aos sistemas isolados na região Norte.

Além disso, o óleo Diesel é um combustível versátil e pode ser queimado em

caldeiras (ciclo rankine) ou mesmo utilizado em turbinas a gás, na eventual

escassez de gás natural..

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o consumo de óleo Diesel (m3) utilizado pela empresa para

a geração de energia elétrica durante o período de tempo acordado. Caso o

dado disponível de consumo do óleo diesel esteja em unidade de massa (kg, t),

converter para m3 com auxílio do valor de densidade encontrado no Balanço

Energético Nacional 2012 (página 216, Tabela VIII.9, valor de 2011): Densidade

do Óleo Diesel: 840 kg/m3 ou 0,84 t/m3. Obs: 1m3 = 1.000 litros

Observação:

Indicador EN3 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

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ITCCF

Consumo total de combustível fóssil no processo de geração termelétrica

((((0.000880*CGNGT)+CCMGT)+(0.848*CODGT))+(COCGT*0.957))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Variável: COCGT - Consumo de óleo combustível para a geração

térmica

Protocolo

da

Variavel:

COCGT

Nome:

Consumo de óleo combustível para a geração térmica

Unidade de

medida:

m3 de óleo combustível médio

Conceito:

Inapropriado para a utilização em motores, este óleo pesado normalmente é

destinado para a queima em caldeiras, com aplicações na indústria (vapor e/ou

calor de processo) ou na geração termelétrica, que ocorre em plantas ciclo

Rankine.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o consumo de óleo combustível (m3) utilizado pela

empresa para a geração de energia elétrica durante o período de tempo

acordado. Caso o dado disponível de consumo do óleo combustível esteja em

unidade de massa (kg, t), converter para m3 com auxílio do valor de densidade

encontrado no Balanço Energético Nacional 2012 (página 216, Tabela VIII.19,

valor de 2011): Densidade do Óleo Combustível Médio: 1.000 kg/m3 ou 1 t/m3.

Obs: 1m3 = 1.000 litros

Observação:

Indicador EN3 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

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ITCCF

Consumo total de combustível fóssil no processo de geração termelétrica

((((0.000880*CGNGT)+CCMGT)+(0.848*CODGT))+(COCGT*0.957))

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

21 de Novembro de 2013

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Indicador: ITCU - Consumo total de urânio no processo de

geração termelétrica

Protocolo do

Indicador:

ITCU

Nome:

Consumo total de urânio no processo de geração termelétrica

Fórmula:

(CUGT)

Descrição:

Acompanhar a evolução do consumo de urânio no processo de geração

termelétrica

Etapa:

operação

Referência:

Indicador EN 3 - GRI ; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: CUGT - Consumo de urânio para geração termonuclear

Protocolo da

Variavel:

CUGT

Nome:

Consumo de urânio para geração termonuclear

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Modo de obtenção:

Deve ser computado o consumo de urânio (tep) utilizado pela empresa

para a geração de energia elétrica durante o período de tempo acordado.

Observação:

Indicador EN3 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

ITE1a

Eficiência na geração de energia

(CUGT)

ITCU

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Consumo total de urânio no processo de geração termelétrica

(CUGT)

Data de Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: ITEGPI - Energia gerada por Produtores

Independentes de Energia (PIEs) – Geração Termelétrica

Protocolo

do

Indicador:

ITEGPI

Nome:

Energia gerada por Produtores Independentes de Energia (PIEs) – Geração

Termelétrica

Fórmula:

((CGNPIGT*0.000880)+((COCGTPI*0.957)+(0.848*CODPIGT)))

Descrição:

Objetivo: Acompanhar a evolução do consumo de combustível para a geração de

energia elétrica adquirida pelas empresas e gerada por Produtores Independentes

de Energia (PIEs) em usinas termoelétricas. Algumas empresas, principalmente as

empresas de distribuição de energia elétrica que atendem aos sistemas isolados

na região Norte do Brasil, possuem contratos de aquisição de energia elétrica de

Produtores Independentes de Energia (PIES). Esta energia, em sua grande maioria

é gerada por centrais termelétricas utilizando combustíveis fósseis.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

8 de Novembro de 2013

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Variável: CGNPIGT - Consumo de gás natural para a geração de

energia elétrica por Produtores Independentes de Energia –

Geração Termelétrica

Protocolo

da

Variavel:

CGNPIGT

Nome:

Consumo de gás natural para a geração de energia elétrica por Produtores

Independentes de Energia – Geração Termelétrica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

O consumo de gás natural para a geração termelétrica ocorre principalmente em

plantas que possuem turbinas a gás. Também é comum a queima de gás natural

em caldeiras para a geração de vapor, que impulsiona turbinas a vapor (ciclo

rankine). Esta variável refere-se somente ao combustível consumido por PIEs.

No caso de usinas próprias, favor verificar o protocolo da variável CGNGT.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o consumo de gás natural (m3) utilizado pelos PIEs para a

geração de energia elétrica durante o período de tempo acordado.

Observação:

Indicador EN3 - GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

ITEGPI

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Energia gerada por Produtores Independentes de Energia (PIEs) – Geração

Termelétrica

((CGNPIGT*0.000880)+((COCGTPI*0.957)+(0.848*CODPIGT)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: CODPIGT - Consumo de óleo diesel para a geração de

energia elétrica por Produtores Independentes de Energia –

Geração Termelétrica

Protocolo

da

Variavel:

CODPIGT

Nome:

Consumo de óleo diesel para a geração de energia elétrica por Produtores

Independentes de Energia – Geração Termelétrica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

O óleo Diesel é um combustível amplamente utilizado na geração termelétrica

no Brasil. Seu uso mais comum ocorre em motores estacionários ciclo diesel,

com grande participação no atendimento aos sistemas isolados na região Norte.

Além disso, o óleo Diesel é um combustível versátil e pode ser queimado em

caldeiras (ciclo rankine) ou mesmo utilizado em turbinas a gás, na eventual

escassez de gás natural. Esta variável refere-se somente ao combustível

consumido por PIEs. No caso de usinas próprias, favor verificar o protocolo da

variável CODGT.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o consumo de óleo Diesel (m3) utilizado pelos PIEs para a

geração de energia elétrica durante o período de tempo acordado. Caso o dado

disponível de consumo do óleo diesel esteja em unidade de massa (kg, t),

converter para m3 com auxílio do valor de densidade encontrado no Balanço

Energético Nacional 2012 (página 216, Tabela VIII.9, valor de 2011): Densidade

do Óleo Diesel: 840 kg/m3 ou 0,84 t/m3. Obs: 1m3 = 1.000 litros

Observação:

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Indicadores:

ITEGPI

Energia gerada por Produtores Independentes de Energia (PIEs) – Geração

Termelétrica

((CGNPIGT*0.000880)+((COCGTPI*0.957)+(0.848*CODPIGT)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: COCGTPI - Consumo de óleo combustível para a

geração de energia elétrica por Produtores Independentes de

Energia – Geração Termelétrica

Protocolo

da

Variavel:

COCGTPI

Nome:

Consumo de óleo combustível para a geração de energia elétrica por Produtores

Independentes de Energia – Geração Termelétrica

Unidade de

medida:

m3

Conceito:

Inapropriado para a utilização em motores, este óleo pesado normalmente é

destinado para a queima em caldeiras, com aplicações na indústria (vapor e/ou

calor de processo) ou na geração termelétrica, que ocorre em plantas ciclo

Rankine. Esta variável refere-se somente ao combustível consumido por PIEs.

No caso de usinas próprias, favor verificar o protocolo da variável COCGT.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o consumo de óleo combustível (m3) utilizado pelos PIEs

para a geração de energia elétrica durante o período de tempo acordado. Caso

o dado disponível de consumo do óleo combustível esteja em unidade de massa

(kg, t), converter para m3 com auxílio do valor de densidade encontrado no

Balanço Energético Nacional 2012 (página 216, Tabela VIII.19, valor de 2011):

Densidade do Óleo Combustível Médio: 1.000 kg/m3 ou 1 t/m3. Obs: 1m3 =

1.000 litros

Observação:

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Indicadores:

ITEGPI

Energia gerada por Produtores Independentes de Energia (PIEs) – Geração

Termelétrica

((CGNPIGT*0.000880)+((COCGTPI*0.957)+(0.848*CODPIGT)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Tema: Risco de Acidentes Ambientais

Protocolo do

Tema:

Risco de Acidentes Ambientais

Objetivo:

Monitorar, controlar e reduzir o risco de acidentes ambientais

Relevância:

Risco é definido como a probabilidade (ou freqüência) esperada de ocorrência

dos danos, perdas ou prejuízos conseqüentes da consumação do perigo. Perigo,

por sua vez, é definido como uma circunstância que pode causar dano, perda ou

prejuízo ambiental, humano, material ou financeiro. Assim, risco ambiental pode

ser definido como a quantificação do perigo, isto é da possibilidade de ocorrência

de um dano que ameace o meio ambiente. Mais detalhadamente, dano é aqui

definido como o prejuízo causado aos componentes ambientais indispensáveis

para a garantia de um meio ecologicamente equilibrado, ameaçando-o,

provocando sua degradação, e conseqüentemente o desequilíbrio ecológico. Há

ainda questões sociais desencadeadas pelo dano, relacionadas à própria privação

do equilíbrio ecológico, do bem estar e da qualidade de vida da população que

depende dos serviços ambientais. No caso específico das atividades de geração

de energia termelétrica, os riscos ambientais estão relacionados aos riscos de

acidentes com explosões, incêndios e vazamentos., exposição da população à

radiação térmica, exposição a substâncias tóxicas e sobrepressão, devida à onda

de choque causada por uma explosão. O pior efeito dos acidentes no entorno das

usinas é a formação de nuvens de gás inflamável devido a incêndios ou

explosões, entretanto o risco para a população é pequeno, pois o alcance das

nuvens inflamáveis é curto. Já as conseqüências ambientais de possíveis

derramamento de substâncias químicas, principalmente óleo, podem afetar o

equilíbrio ecológico, e conseqüentemente, a qualidade de vida das comunidades

locais que dependem dos serviços ambientais (abastecimento de água, pesca,

turismo, etc) fornecidos pelos recursos naturais disponíveis. O desequilíbrio

ecológico, por sua vez, pode ocorrer por alterações no ambiente físico ou

diretamente à fauna e flora. O esforço sistemático para evitar derramamentos

acidentais está diretamente relacionado ao cumprimento da legislação, aos riscos

financeiros devido à perda de matéria-prima, ao custo da remediação e riscos de

danos à reputação da empresa.

Data de

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Criação: 16 de Janeiro de 2012

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Indicador: IOMDOGT - Volume de óleo mineral e/ou borra

oleosa derramado acidentalmente na geração térmica -

Operação

Protocolo do

Indicador:

IOMDOGT

Nome:

Volume de óleo mineral e/ou borra oleosa derramado acidentalmente na

geração térmica - Operação

Fórmula:

VOMDOGT

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: VOMDOGT - Volume total de óleo mineral e/ou borra

oleosa derramados acidentalmente (m3 ou litros) no período -

Operação

Protocolo da

Variavel:

VOMDOGT

Nome:

Volume total de óleo mineral e/ou borra oleosa derramados

acidentalmente (m3 ou litros) no período - Operação

Unidade de medida:

m3

Conceito:

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IOMDOGT

Volume de óleo mineral e/ou borra oleosa derramado acidentalmente

na geração térmica - Operação

VOMDOGT

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Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

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Indicador: IODOMOGT - Número de ocorrências de

derramamento acidental de óleo mineral e/ou borra oleosa na

geração térmica - Operação

Protocolo do

Indicador:

IODOMOGT

Nome:

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral e/ou

borra oleosa na geração térmica - Operação

Fórmula:

ODOMOGT

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: ODOMOGT - Número de ocorrências de

derramamento acidental de óleo mineral e/ou borra oleosa no

período - Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

ODOMOGT

Nome:

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral

e/ou borra oleosa no período - Geração Térmica

Unidade de medida:

un

Conceito:

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IODOMOGT

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral

e/ou borra oleosa na geração térmica - Operação

ODOMOGT

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Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

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Indicador: IHDOGT - Volume de Hidrazina derramado na

geração térmica - Operação

Protocolo do Indicador:

IHDOGT

Nome:

Volume de Hidrazina derramado na geração térmica - Operação

Fórmula:

VHDOGT

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: VHDOGT - Volume de hidrazina derramada na

operação da geração térmica (m3 ou litros)

Protocolo da

Variavel:

VHDOGT

Nome:

Volume de hidrazina derramada na operação da geração térmica

(m3 ou litros)

Unidade de medida:

m3

Conceito:

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IHDOGT

Volume de Hidrazina derramado na geração térmica - Operação

VHDOGT

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

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Indicador: IODHOGT - Número de ocorrências de

derramamento de Hidrazina na geração térmica - Operação

Protocolo do

Indicador:

IODHOGT

Nome:

Número de ocorrências de derramamento de Hidrazina na geração

térmica - Operação

Fórmula:

ODHOGT

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: ODHOGT - Número de ocorrências de derramamento

de Hidrazina no período - Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

ODHOGT

Nome:

Número de ocorrências de derramamento de Hidrazina no período -

Geração Térmica

Unidade de medida:

un

Conceito:

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IODHOGT

Número de ocorrências de derramamento de Hidrazina na geração

térmica - Operação

ODHOGT

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Data de Criação: 16 de Janeiro de 2012

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Indicador: IHADOGT - Volume de hidróxido de amônio

derramado na geração térmica - Operação

Protocolo do

Indicador:

IHADOGT

Nome:

Volume de hidróxido de amônio derramado na geração térmica -

Operação

Fórmula:

VHADOGT

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: VHADOGT - Volume de hidróxido de amônio

derramado na operação da geração térmica (m3 ou litros)

Protocolo da

Variavel:

VHADOGT

Nome:

Volume de hidróxido de amônio derramado na operação da geração

térmica (m3 ou litros)

Unidade de medida:

m3

Conceito:

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IHADOGT

Volume de hidróxido de amônio derramado na geração térmica -

Operação

VHADOGT

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Data de Criação: 16 de Janeiro de 2012

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Indicador: IODHAOGT - Número de ocorrências de

derramamento de hidróxido de amônio na geração térmica -

Operação

Protocolo do

Indicador:

IODHAOGT

Nome:

Número de ocorrências de derramamento de hidróxido de amônio na

geração térmica - Operação

Fórmula:

ODHAOGT

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: ODHAOGT - Número de ocorrências de derramamento

de hidróxido de amônio no período - Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

ODHAOGT

Nome:

Número de ocorrências de derramamento de hidróxido de amônio no

período - Geração Térmica

Unidade de medida:

un

Conceito:

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IODHAOGT

Número de ocorrências de derramamento de hidróxido de amônio na

geração térmica - Operação

ODHAOGT

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Data de Criação: 16 de Janeiro de 2012

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Indicador: IASDOGT - Volume de ácido sulfúrico derramado na

geração térmica - Operação

Protocolo do Indicador:

IASDOGT

Nome:

Volume de ácido sulfúrico derramado na geração térmica - Operação

Fórmula:

VASDOGT

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: VASDOGT: - Volume derramado de ácido sulfúrico na

operação da geração térmica (m3 ou litros)

Protocolo da

Variavel:

VASDOGT:

Nome:

Volume derramado de ácido sulfúrico na operação da geração

térmica (m3 ou litros)

Unidade de medida:

m3

Conceito:

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IASDOGT

Volume de ácido sulfúrico derramado na geração térmica - Operação

VASDOGT

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

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Indicador: IODASOGT - Número de ocorrências de

derramamento de ácido sulfúrico na geração térmica -

Operação

Protocolo do

Indicador:

IODASOGT

Nome:

Número de ocorrências de derramamento de ácido sulfúrico na geração

térmica - Operação

Fórmula:

IODASOGT

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: IODASOGT - Número de ocorrências de

derramamento de ácido sulfúrico no periodo - Geração Térmica

Protocolo da

Variavel:

IODASOGT

Nome:

Número de ocorrências de derramamento de ácido sulfúrico no

periodo - Geração Térmica

Unidade de medida:

un

Conceito:

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IODASOGT

Número de ocorrências de derramamento de ácido sulfúrico na

geração térmica - Operação

IODASOGT

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Data de Criação: 16 de Janeiro de 2012

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Atividade: Transmissão

Tema: Resíduos

Protocolo do

Tema:

Resíduos

Objetivo:

Avaliar a evolução da produção e destinação de residuos das empresas em suas

diferentes atividades, nas etapas de implantação e operação de linhas de

transmissão.

Relevância:

Os resíduos perigosos passam a ocupar lugar de destaque nas discussões sobre a

contaminação ambiental a partir da ocorrência de acidentes de vulto como o de

Chernobyl, na então União Soviética, Seveso, na Itália e Bhopal, na Índia. A

preocupação ambiental toma proporções globais. A questão do comércio de

resíduos entre paises ganha grandes proporções e em 1989, na Basiléia, Suíça, é

firmado um convênio internacional com objetivo de coibir o comercio de

resíduos tóxicos e o seu descarte em paises menos desenvolvidos. A atenção

volta-se para as conseqüências de uma falta de gestão ambiental nas indústrias.

Além de desvalorizar o negócio até inviabilizá-lo, a gestão inadequada de

resíduos é crime ambiental e pode acarretar em altas multas e até prisão do

responsável. No caso da gestão de resíduos sólidos, as boas práticas revelam-se

altamente rentáveis para as empresas. As técnicas de redução na fonte,

substituição de matéria-prima, reutilização e reciclagem podem trazer reais

benefícios econômicos, além de evitar a exposição da empresa aos riscos dos

passivos ambientais. Minimizar a geração e intensificar o reaproveitamento de

resíduos constitui a base de qualquer programa de gerenciamento de resíduos.

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

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Indicador: ITRR1a - Total de resíduos Classe I gerados

(toneladas) na implantação de linhas de transmissão

(classificados pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITRR1a

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados (toneladas) na implantação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIITR)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe I na implantação de

linhas de transmissão

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIITR - Total de resíduos Classe I gerados

(Toneladas) na implantação de linhas de transmissão e

Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIITR

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados (Toneladas) na implantação de linhas de

transmissão e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos e

são aqueles cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas podem

acarretar risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente, quando

manuseados ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de resíduo

perigoso se baseia no grau de nocividade que representa ao homem e ao meio

ambiente. Para que um resíduo seja classificado como perigoso este deve

apresentar uma ou mais das seguintes características: corrosividade,

reatividade, explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e

radiatividade. São elas: - Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos

devido a suas características ácidas ou básicas intensas; - Reatividade: reagem

com outras substâncias, podendo liberar calor e energia; - Explosividade: em

razão de sua reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de

energia; - Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas

estruturas biomoleculares; - Inflamabilidade: podem entrar em combustão

facilmente ou até de forma espontânea; - Patogenicidade: apresentam

características biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas

toxinas; - Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que

apresente pelo menos uma dessas sete características será classificado como

resíduo perigoso e devera ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

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tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substâncias

contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores Esta variável contempla os dados das linhas de

transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos classe I gerados na implantação de linhas

de transmissão - quantidades dos resíduos classe I gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

ITRR1a

Total de resíduos Classe I gerados (toneladas) na implantação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIITR)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITRR1b - Total de resíduos Classe II gerados

(Toneladas) na implantação de linhas de transmissão

(classificados pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITRR1b

Nome:

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na implantação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIIAILT) + (TRCIIBILT)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe II na implantação de

linhas de transmissão

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIAILT - Total de resíduos Classe IIA gerados

(Toneladas) na implantação de linhas de transmissão e

Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIAILT

Nome:

Total de resíduos Classe IIA gerados (Toneladas) na implantação de linhas de

transmissão e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B. Resíduos Classe II A: Resíduos não perigosos não inertes. Os resíduos

não inertes (Classe A) podem apresentar propriedades como

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. São exemplos

o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e banheiros, etc. Esta

variável contempla os dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIA gerados na implantação de

linhas de transmissão - quantidades dos resíduos Classe IIA gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

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ITRR1b

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na implantação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAILT) + (TRCIIBILT)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIBILT - Total de resíduos Classe IIB gerados

(Toneladas) na implantação de linhas de transmissão e

Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIBILT

Nome:

Total de resíduos Classe IIB gerados (Toneladas) na implantação de linhas de

transmissão e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B (também chamados de Classe III). Resíduos Classe II B: Os resíduos

inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que, quando amostrados de forma

representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato

dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, a temperatura

ambiente, conforme ABNT NBR 10.006 (Solubilização de Resíduos), não

apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações

superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor,

turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da NBR 10004. Um exemplo é o

tijolo. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIBgerados na implantação de

linhas de transmissão - quantidades dos resíduos Classe IIB gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

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Indicadores:

ITRR1b

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na implantação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAILT) + (TRCIIBILT)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITRR1c - Total de resíduos Classe I gerados

(toneladas) na operação de linhas de transmissão (classificados

pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITRR1c

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados (toneladas) na operação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIOTR)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe I na operação de

linhas de transmissão

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIOTR - Total de resíduos Classe I gerados

(Toneladas) na operação de linhas de transmissão e

Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIOTR

Nome:

Total de resíduos Classe I gerados (Toneladas) na operação de linhas de

transmissão e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Resíduos Classe I Os resíduos Classe I são chamados de perigosos

e são aqueles cujas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas

podem acarretar risco para a saúde pública e/ou risco ao meio ambiente,

quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. Assim, o conceito de

resíduo perigoso se baseia no grau de nocividade que representa ao homem e

ao meio ambiente. Para que um resíduo seja classificado como perigoso este

deve apresentar uma ou mais das seguintes características: corrosividade,

reatividade, explosividade, toxicidade, inflamabilidade, patogenicidade e

radiatividade. São elas: - Corrosividade: atacam materiais e organismos vivos

devido a suas características ácidas ou básicas intensas; - Reatividade: reagem

com outras substâncias, podendo liberar calor e energia; - Explosividade: em

razão de sua reatividade muito intensa, podem liberar grande quantidade de

energia; - Toxicidade: agem sobre os organismos vivos, causando danos a suas

estruturas biomoleculares; - Inflamabilidade: podem entrar em combustão

facilmente ou até de forma espontânea; - Patogenicidade: apresentam

características biológicas infecciosas, contendo microorganismos ou suas

toxinas; - Radiatividade: emitem radiações ionizantes. Qualquer resíduo que

apresente pelo menos uma dessas sete características será classificado como

resíduo perigoso e devera ser tratado ou disposto em obediência a condições

especiais. Ex: óleo lubrificante usado ou contaminado, solventes, pesticidas e

suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento, cinzas e alguns

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tipos de escorias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos

orgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de tempera com cianetos, substâncias

contendo metais pesados como mercúrio, cádmio, chumbo e cromo são

apenas alguns exemplos de materiais que se enquadram na classificação de

resíduos perigosos, assim como os PCBs (Bifenilas Policloradas) usados em

capacitores e transformadores. Esta variável contempla os dados das linhas de

transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos classe I gerados na operação de linhas

de transmissão - quantidades dos resíduos classe I gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

ITRR1c

Total de resíduos Classe I gerados (toneladas) na operação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIOTR)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITRR1d - Total de resíduos Classe II gerados

(Toneladas) na operação de linhas de transmissão (classificados

pela NBR10004/04)

Protocolo do

Indicador:

ITRR1d

Nome:

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na operação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

Fórmula:

(TRCIIAOLT) + (TRCIIBOLT)

Descrição:

Avaliar a evolução da geração total de resíduos Classe II na operação de

linhas de transmissão

Etapa:

operação

Referência:

Data de Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIAOLT - Total de resíduos Classe IIA gerados

(Toneladas) na operação de linhas de transmissão e

Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIAOLT

Nome:

Total de resíduos Classe IIA gerados (Toneladas) na operação de linhas de

transmissão e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B. Resíduos Classe II A: Resíduos não perigosos não inertes. Os resíduos

não inertes (Classe A) podem apresentar propriedades como

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. São exemplos

o lixo comum proveniente de restaurantes, escritórios e banheiros, etc. Esta

variável contempla os dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - lista dos resíduos Classe IIA gerados na operação de linhas

de transmissão - quantidades dos resíduos Classe IIA gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

Indicadores:

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ITRR1d

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na operação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAOLT) + (TRCIIBOLT)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: TRCIIBOLT - Total de resíduos Classe IIB gerados

(Toneladas) na operação de linhas de transmissão e

Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Protocolo

da Variavel:

TRCIIBOLT

Nome:

Total de resíduos Classe IIB gerados (Toneladas) na operação de linhas de

transmissão e Subestações (classificados pela NBR10004/04) no período

Unidade de

medida:

t

Conceito:

De acordo com a norma NBR10004/04, os resíduos são classificados em Classe

I e Classe II. Os resíduos Classe II, por sua vez, estão subdivididos em classe A e

classe B (também chamados de Classe III). Resíduos Classe II B: Os resíduos

inertes (Classe B ou Classe III) são aqueles que, quando amostrados de forma

representativa, segunda a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato

dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, a temperatura

ambiente, conforme ABNT NBR 10.006 (Solubilização de Resíduos), não

apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações

superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor,

turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da NBR 10004. Um exemplo é o

tijolo. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de

obtenção:

SSão necessários: - lista dos resíduos Classe IIBgerados na operação de linhas

de transmissão - quantidades dos resíduos Classe IIB gerados (t)

Observação:

ABNT NBR 10.004, ABNT NBR 10.006, Portaria Interministerial (MIC/MI/MME)

nº 19 (de 29/01/81)

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Indicadores:

ITRR1d

Total de resíduos Classe II gerados (Toneladas) na operação de linhas de

transmissão (classificados pela NBR10004/04)

(TRCIIAOLT) + (TRCIIBOLT)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: IRCTR - Total de resíduos gerados nas atividades de

Transmissão destinados à COMPOSTAGEM.

Protocolo do

Indicador:

IRCTR

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados à

COMPOSTAGEM.

Fórmula:

RCTR

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a compostagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RCTR - Resíduos gerados destinados à

COMPOSTAGEM – Transmissão

Protocolo

da Variavel:

RCTR

Nome:

Resíduos gerados destinados à COMPOSTAGEM – Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Define-se compostagem como o processo natural de decomposição biológica

de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura), de

origem animal e vegetal, pela ação de microorganismos. Para que ele ocorra

não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa

do lixo. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - quantidade de resíduos orgânicos gerados – quantidade de

resíduos orgânicos gerados destinados a compostagem.

Observação:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Indicadores:

IRCTR

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados à

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COMPOSTAGEM.

RCTR

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

26 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRRUTR - Total de resíduos gerados nas atividades de

Transmissão destinados à REUTILIZAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRRUTR

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados à

REUTILIZAÇÃO

Fórmula:

RRUTR

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reutilização.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRUTR - Resíduos gerados destinados à REUTILIZAÇÃO

– Transmissão

Protocolo

da Variavel:

RRUTR

Nome:

Resíduos gerados destinados à REUTILIZAÇÃO – Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reutilização é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua

transformação biológica, física ou físico-química, ou seja, o resíduo é

reaproveitado sem que haja modificações na sua estrutura. Um exemplo é a

utilização dos dois lados de uma folha de papel. Esta variável contempla os

dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reutilização –

Quantificar os resíduos destinados a reutilização.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Indicadores:

IRRUTR

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados à

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REUTILIZAÇÃO

RRUTR

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

26 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRRCTR - Total de resíduos gerados nas atividades de

Transmissão destinados à RECICLAGEM

Protocolo do

Indicador:

IRRCTR

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados à

RECICLAGEM

Fórmula:

RRCTR

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados a reciclagem.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RRCTR - Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM –

Transmissão

Protocolo

da Variavel:

RRCTR

Nome:

Resíduos gerados destinados à RECICLAGEM – Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a

alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas

à transformação em insumos ou novos produtos. No caso da reciclagem há um

beneficiamento dos resíduos para que o mesmo seja utilizado em outro (ou

até mesmo) processo. Um exemplo é reciclagem de latinhas de alumínio, que

passam por um processo de beneficiamento pra que o alumínio seja

reaproveitado. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de reciclagem –

Quantificar os resíduos destinados a reciclagem.

Observação:

Lei Federal n º 12.305 de 02 de agosto de 2010 Manual de Gerenciamento de

Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro:

GMA, 2006.

Indicadores:

IRRCTR

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Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados à

RECICLAGEM

RRCTR

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRIPTR - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas

atividades de Transmissão destinados à INCINERAÇÃO

Protocolo do

Indicador:

IRIPTR

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades de Transmissão

destinados à INCINERAÇÃO

Fórmula:

RIPTR

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados a incineração.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a

passo. Sistema FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RIPTR - Resíduos perigosos (Classe I) destinados à

INCINERAÇÃO – Transmissão

Protocolo

da Variavel:

RIPTR

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) destinados à INCINERAÇÃO – Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

A incineração é um processo que utiliza a combustão controlada para degradar

termicamente os resíduos. Os incineradores devem ser equipados com

mecanismos de controle de poluição para a remoção dos produtos da

combustão incompleta e das emissões de particulados, de SOx e NOx. Esta

variável contempla os dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de incineração –

Quantificar os resíduos destinados a incineração.

Observação:

O processo da incineração gera cinzas, que não devem ser confundidas com as

geradas no processo de produção termelétrica. É necessário o monitoramento

das emissões atmosféricas. Exemplos de resíduos que podem ser tratados por

coprocessamento: óleo usado, produtos químicos, resíduos de poda de

vegetação, óleos, resíduos de pintura, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRIPTR

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Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) nas atividades de Transmissão

destinados à INCINERAÇÃO

RIPTR

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

26 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRASTR - Total de resíduos gerados nas atividades de

Transmissão destinados ao ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

Protocolo do

Indicador:

IRASTR

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados ao ATERRO

SANITÁRIO INDUSTRIAL

Fórmula:

(RAITR+RPAITR)

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados aos diferentes tipos de aterro

sanitário industrial

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. Manual de Gerenciamento

de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema FIRJAN. Rio de

Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

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Variável: RAITR - Resíduos não perigosos (Classe II) destinados

ao ATERRO INDUSTRIAL – Transmissão

Protocolo

da Variavel:

RAITR

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL –

Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário. Esta variável contempla os dados das linhas de

transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Exemplos de resíduos que podem ser dispostos em aterros sanitários

industriais: baterias de celulares e equipamentos eletrônicos, entulho de

construção, resíduos de cimento e concreto, materiais com amianto, sucata

metálica, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRASTR

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Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados ao

ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

(RAITR+RPAITR)

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

26 de Janeiro de 2012

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Variável: RPAITR - Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao

ATERRO INDUSTRIAL – Transmissão

Protocolo

da Variavel:

RPAITR

Nome:

Resíduos Perigosos (Classe I) destinados ao ATERRO INDUSTRIAL –

Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Os aterros sanitários industriais são projetados para receber os resíduos

sólidos de origem industrial. Existem aterros para resíduos classe I e classe II

(norma NBR 10004), que diferem entre si no sistema de impermeabilização e

controle necessário. Esta variável contempla os dados das linhas de

transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados ao aterro sanitário

industrial – Quantificar os resíduos destinados ao aterro sanitário industrial.

Observação:

Indicadores:

IRASTR

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados ao

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ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL

(RAITR+RPAITR)

Data de

Criação:

18 de Junho de 2013

Data de

Alteração:

18 de Junho de 2013

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Indicador: IRNPALTR - Total de resíduos NÃO PERIGOSOS

gerados nas atividades de Transmissão ARMAZENADOS NO

LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRNPALTR

Nome:

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades de Transmissão

ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RNPALTR

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos não perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RNPALTR - Resíduos não perigosos (Classe II) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Transmissão

Protocolo da

Variavel:

RNPALTR

Nome:

Resíduos não perigosos (Classe II) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada. Esta variável contempla os

dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no local –

Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRNPALTR

Total de resíduos NÃO PERIGOSOS gerados nas atividades de Transmissão

ARMAZENADOS NO LOCAL

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RNPALTR

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Março de 2012

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Indicador: IRPALTR - Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas

atividades de Transmissão ARMAZENADOS NO LOCAL

Protocolo do

Indicador:

IRPALTR

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades de Transmissão

ARMAZENADOS NO LOCAL

Fórmula:

RPALTR

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos armazenados pela própria

empresa em suas instalações ou de terceiros.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RPALTR - Resíduos perigosos (Classe I) com

ARMAZENAMENTO NO LOCAL – Transmissão

Protocolo da

Variavel:

RPALTR

Nome:

Resíduos perigosos (Classe I) com ARMAZENAMENTO NO LOCAL –

Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Consiste em armazenar temporariamente os resíduos nas instalações da

empresa ou de terceiros de forma apropriada. Esta variável contempla os

dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos a serem armazenados no local

– Quantificar os resíduos a serem armazenados no local.

Observação:

Indicadores:

IRPALTR

Total de resíduos PERIGOSOS gerados nas atividades de Transmissão

ARMAZENADOS NO LOCAL

Page 705: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

RPALTR

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Março de 2012

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Indicador: IRPCPTR - Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I)

gerados nas atividades de Transmissão destinados ao

COPROCESSAMENTO

Protocolo do

Indicador:

IRPCPTR

Nome:

Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades de Transmissão

destinados ao COPROCESSAMENTO

Fórmula:

RPCPTR

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos perigosos destinados ao coprocessamento.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Resolução Conama nº 264, de 26 de agosto de 1999 Manual de

Gerenciamento de Resíduos: Guia de Procedimento passo a passo. Sistema

FIRJAN. Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RPCPTR - Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados ao

COPROCESSAMENTO – Transmissão

Protocolo

da Variavel:

RPCPTR

Nome:

Resíduos PERIGOSOS (Classe I) destinados ao COPROCESSAMENTO –

Transmissão

Unidade de

medida:

t

Conceito:

O coprocessamento consiste no reaproveitamento de resíduos nos processos

de fabricação de cimento. O resíduo é utilizado como substituto parcial de

combustível ou matéria-prima e as cinzas resultantes são incorporadas ao

produto final, o que deve ser feita de forma controlada e ambientalmente

segura. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de

obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos passíveis de coprocessamento –

Quantificar os resíduos destinados ao coprocessamento.

Observação:

É necessário o monitoramento das emissões atmosféricas. Exemplos de

resíduos que podem ser tratados por coprocessamento: óleo usado,

penumáticos usados, óleos e graxas, tintas e solventes, plásticos e borrachas.

Indicadores:

IRPCPTR

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Total de resíduos PERIGOSOS (Classe I) gerados nas atividades de Transmissão

destinados ao COPROCESSAMENTO

RPCPTR

Data de

Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

26 de Janeiro de 2012

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Indicador: IRLTR - Total de resíduos gerados nas atividades de

Transmissão destinados à COLETA MUNICIPAL

Protocolo do

Indicador:

IRLTR

Nome:

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados à

COLETA MUNICIPAL

Fórmula:

RLTR

Descrição:

Avaliar a evolução dos resíduos destinados à coleta municipal.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos / José Henrique

Penido Monteiro et al. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RLTR - Resíduos gerados destinados à COLETA

MUNICIPAL

Protocolo da

Variavel:

RLTR

Nome:

Resíduos gerados destinados à COLETA MUNICIPAL

Unidade de

medida:

t

Conceito:

Medição de resíduos urbanos coletados por meio do serviço municipal.

Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de obtenção:

São necessários: - Identificação dos resíduos destinados à coleta

municipal. – Quantificar os resíduos destinados à coleta municipal.

Observação:

Indicadores:

IRLTR

Total de resíduos gerados nas atividades de Transmissão destinados à

COLETA MUNICIPAL

RLTR

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Data de Criação:

12 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

1 de Março de 2012

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Tema: Biodiversidade

Protocolo do

Tema:

Biodiversidade

Objetivo:

Mostrar a importância em termos de biodiversidade, das áreas ocupadas pelos

sistemas de transmissão, e a forma como a empresa realiza a gestão

socioambiental destas áreas

Relevância:

Normalmente os projetos lineares, como os sistemas de transmissão, atravessam

uma grande diversidade de meios naturais e antrópicos, o que confere

complexidade à gestão ambiental. Do ponto de vista dos impactos ambientais,

estes habitualmente são de magnitudes consideráveis e apresentam alcance local

e regional. A diversidade de meios naturais e antrópicos afetados é menor que

no caso de projetos lineares, porém dependendo do tamanho do projeto, podem

comprometer a totalidade de um ou vários ecossistemas, ou desarticular social e

culturalmente populações completas. Normalmente os empreendimentos

lineares necessitam cruzar diversos ambientes para manter a continuidade de

sua rota. Embora seja exigido o estabelecimento de estudos de impacto

ambiental para muitos destes projetos, nem sempre são contempladas

efetivamente as diversas pressões exercidas sobre o uso público das terras ou

sobre os recursos naturais, advindas da sua implantação (CEPEL, 2004: RT-37306-

04). Quando a localização do corredor resulta em um obstáculo ao

desenvolvimento do projeto em uma determinada área, via de regra isto se

verifica em função da extensão considerada para seu percurso, a qual pode

atravessar uma grande variedade de ambientes e condições de uso da terra. A

rápida proliferação de múltiplos corredores situados em uma mesma área

conduz também aos interesses com relação aos efeitos ambientais cumulativos,

tais como a fragmentação da paisagem, o incremento à ocupação humana e a

perda direta de habitats (CEPEL, 2004: RT-37306-04). Mais especificamente os

impactos na flora e na fauna incluem: perda de cobertura vegetal; fragmentação

de habitats; perda de biodiversidade devido ao comprometimento da

sobrevivência e reprodução de populações (alteração nas comunidades,

contaminação, efeitos induzidos por campo eletromagnético, vetores de

penetração antrópica, aumento da caça de fauna silvestre, aumento da pesca);

invasão de espécies exóticas em ambientes naturais; rotas migratórias afetadas

ou obstrução do movimento. Em relação às áreas protegidas e de uso especial,

observa-se a possibilidade de redução de área, facilidade de acesso a terras com

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características de significativo interesse ambiental ou degradação da área. Por

estas razões que os empreendimentos lineares, como os sistemas de

transmissão, devem ser acompanhados por um amplo planejamento e gestão

ambiental voltado à garantia do desenvolvimento sustentável e assegurado pelo

compromisso das ações previstas para a sua implantação e operação.

Data de

Criação:

5 de Julho de 2011

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Indicador: ITRB1a - Interferência de empreendimentos de

Transmissão em Áreas Protegidas

Protocolo do

Indicador:

ITRB1a

Nome:

Interferência de empreendimentos de Transmissão em Áreas Protegidas

Fórmula:

(APIEGTR)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da interferência de empreendimentos

de Transmissão em áreas protegidas

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: APIEGTR - Áreas Protegidas que sofreram

interferência de empreendimentos de Transmissão em

implantação

Protocolo

da Variavel:

APIEGTR

Nome:

Áreas Protegidas que sofreram interferência de empreendimentos de

Transmissão em implantação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Áreas Protegidas (1) e faixa de passagem de linha de transmissão

(2) Empreendimentos de Transmissão em Implantação (3). 1) Áreas Protegidas

Segundo MEDEIROS (2005) as áreas protegidas se dividem em: unidades de

conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, terras

indígenas e áreas de reconhecimento internacional. Para fins do cálculo deste

indicador deve ser considerada a área das unidades de conservação, públicas e

privadas, nas três esferas de governo. 2) Faixa de passagem da linha de

transmissão Faixa de passagem de uma linha de transmissão. No mesmo

sentido de “faixa de segurança”, é o espaço de terra transversal ao eixo da LT e

determinado em função de suas características elétricas e mecânicas,

necessário para garantir o bom desempenho da LT, sua inspeção e

manutenção e a segurança das instalações e de terceiros (CPFL, 2007). 3)

Empreendimentos em Implantação e Operação 3a) Empreendimentos em

implantação: empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção; 3b)

Empreendimentos em operação: empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de linhas de transmissão, nos quais a linha já foi energizada.

Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessárias: 1) Localização da área da faixa de passagem dos

empreendimentos de transmissão em implantação; 2) Localização das áreas

protegidas passíveis de ter intercessão com a área da faixa de passagem dos

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empreendimentos de transmissão em implantação. 3) Medição da área de

intercessão entre a da faixa de passagem dos empreendimentos de

transmissão em implantação e as áreas protegidas.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de implantação dos empreendimentos. CPFL.

Documento 22 – Categoria Instrução. Publicado em 28/08/2007. MEDEIROS, R.

Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. In:

Ambiente & Sociedade – Vol. IX NO 1 jan/jun. 2006

Indicadores:

ITRB1a

Interferência de empreendimentos de Transmissão em Áreas Protegidas

(APIEGTR)

Data de

Criação:

10 de Novembro de 2009

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 717: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITRB3b - Recursos financeiros aplicados em

programas ambientais na operação - Transmissão

Protocolo do

Indicador:

ITRB3b

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na operação -

Transmissão

Fórmula:

(RFPBTRO+RFPRADTRO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados em prol da proteção da biodiversidade feitos em função de

empreendimentos de transmissão.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 718: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPBTRO - Recursos financeiros aplicados em

programas de proteção à biodiversidade vinculados a

empreendimentos de Transmissão – Operação

Protocolo

da

Variavel:

RFPBTRO

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Transmissão – Operação

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de proteção à biodiversidade (1) e empreendimentos

em operação (2). 1) Programas de Proteção à Biodiversidade Programas de

mitigação e compensação de impactos ambientais negativos sobre a

biodiversidade e programas voluntários voltados à gestão ambiental no

segmento de proteção à biodiversidade, ligados a um determinado

empreendimento. 2) Empreendimentos em operação Empreendimentos que já

iniciaram a operação, no caso de empreendimentos de Transmissão, a partir

do momento em que a linha encontra-se energizada. Serão considerados

nesta variável os recursos alocados em programas desenvolvidos por obrigação

legal exigida pelo licenciamento de um empreendimento, como aqueles

elaborados para espécies ameaçadas de extinção, espécies endêmicas,

monitoramento de fauna e outros. Os recursos aplicados no apoio a áreas

protegidas, como unidades de conservação, não podem ser alocados nesta

variável. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Transmissão (R$) – Operação

Page 719: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

– Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

Indicadores:

ITRB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na operação -

Transmissão

(RFPBTRO+RFPRADTRO)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

Page 720: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Variável: RFPRADTRO - Recursos financeiros aplicados em

programas de recuperação de áreas degradadas vinculados a

empreendimentos de Transmissão

Protocolo

da

Variavel:

RFPRADTRO

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de áreas

degradadas vinculados a empreendimentos de Transmissão

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de recuperação de áreas degradadas (1) e

empreendimentos em operação (2). 1) Programas de recuperação de áreas

degradadas: Entende–se por Programas de Recuperação de Áreas Degradadas

aqueles com o objetivo de restituição de um ecossistema ou de uma população

silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de

sua condição original. Estes programas buscam o retorno do sítio degradado a

uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso

do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. Serão

considerados neste indicador os Programas de Recuperação de Áreas

Degradadas desenvolvidos por obrigação legal. 2) Empreendimentos em

operação Empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de

empreendimentos de Transmissão, a partir do momento em que a linha

encontra-se energizada. Serão consideradas nesta variável os programas de

recuperação de áreas degradadas desenvolvidos por obrigação legal exigida

pelo licenciamento de um empreendimento. Esta variável contempla os dados

das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de

áreas degradadas vinculados a empreendimentos de Transmissão (R$) -

Page 721: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

operação.

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.3 Sistemas de Transmissão. MME/ELB/COMASE.1994.

Indicadores:

ITRB3b

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais na operação -

Transmissão

(RFPBTRO+RFPRADTRO)

Data de

Criação:

29 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 722: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITRB4a - Uso de técnicas especiais para a proteção da

biodiversidade - Transmissão - Implantação

Protocolo do

Indicador:

ITRB4a

Nome:

Uso de técnicas especiais para a proteção da biodiversidade - Transmissão -

Implantação

Fórmula:

(ELTRE)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução do uso de técnicas especiais para a

proteção da biodiversidade nos empreendimentos de transmissão na fase de

implantação dos empreendimentos.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

11 de Julho de 2013

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Variável: ELTRE - Extensão de Linhas de Transmissão que usam

técnicas especiais para a proteção da biodiversidade –

Implantação

Protocolo

da Variavel:

ELTRE

Nome:

Extensão de Linhas de Transmissão que usam técnicas especiais para a

proteção da biodiversidade – Implantação

Unidade de

medida:

km

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Implantação (1) e Técnicas Especiais para

Proteção da Biodiversidade (2). 1) Empreendimentos em Implantação

Empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção; 2) Técnicas

Especiais para Proteção da Biodiversidade Alteamento de torres de Linhas de

Transmissão, práticas construtivas especiais para áreas de maior sensibilidade

ambiental, entre outras. Esta variável contempla os dados das linhas de

transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

É necessário definir: Empreendimentos em Implantação (1) e Técnicas

Especiais para Proteção da Biodiversidade (2). 1) Empreendimentos em

Implantação Empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção; 2)

Técnicas Especiais para Proteção da Biodiversidade Alteamento de torres de

Linhas de Transmissão, práticas construtivas especiais para áreas de maior

sensibilidade ambiental, entre outras.

Observação:

Indicadores:

Page 724: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ITRB4a

Uso de técnicas especiais para a proteção da biodiversidade - Transmissão -

Implantação

(ELTRE)

Data de

Criação:

19 de Agosto de 2010

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITRB1b - Interferência de empreendimentos de

Transmissão em Áreas Protegidas - Operação

Protocolo do

Indicador:

ITRB1b

Nome:

Interferência de empreendimentos de Transmissão em Áreas Protegidas -

Operação

Fórmula:

(APIEGTRO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da interferência de empreendimentos

de Transmissão em áreas protegidas (Operação)

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

EN11

Data de Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: APIEGTRO - Áreas Protegidas que sofreram

interferência de empreendimentos de Transmissão em

operação

Protocolo

da Variavel:

APIEGTRO

Nome:

Áreas Protegidas que sofreram interferência de empreendimentos de

Transmissão em operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Áreas Protegidas (1) e faixa de passagem de linha de transmissão

(2) Empreendimentos de Transmissão em Operação (3). 1) Áreas Protegidas

Segundo MEDEIROS (2005) as áreas protegidas se dividem em: unidades de

conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, terras

indígenas e áreas de reconhecimento internacional. Para fins do cálculo deste

indicador deve ser considerada a área das unidades de conservação, públicas e

privadas, nas três esferas de governo. 2) Faixa de passagem da linha de

transmissão Faixa de passagem de uma linha de transmissão. No mesmo

sentido de “faixa de segurança”, é o espaço de terra transversal ao eixo da LT e

determinado em função de suas características elétricas e mecânicas,

necessário para garantir o bom desempenho da LT, sua inspeção e

manutenção e a segurança das instalações e de terceiros (CPFL, 2007). 3)

Empreendimentos em Operação: empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de linhas de transmissão, nos quais a linha já foi energizada.

Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

São necessárias: 1) Localização da área da faixa de passagem dos

empreendimentos de transmissão em operação. 2) Localização das áreas

protegidas passíveis de ter intercessão com a área da faixa de passagem dos

empreendimentos de transmissão em operação. 3) Medição da área de

intercessão entre a da faixa de passagem dos empreendimentos de

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transmissão em operação e as áreas protegidas.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. CPFL.

Documento 22 – Categoria Instrução. Publicado em 28/08/2007. MEDEIROS, R.

Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. In:

Ambiente & Sociedade – Vol. IX NO 1 jan/jun. 2006

Indicadores:

ITRB1b

Interferência de empreendimentos de Transmissão em Áreas Protegidas -

Operação

(APIEGTRO)

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: ITRB3a - Recursos financeiros aplicados em

programas ambientais- Transmissão

Protocolo do

Indicador:

ITRB3a

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais- Transmissão

Fórmula:

(RFPBTRI+RFPRADTRI)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da significância dos recursos financeiros

aplicados em prol da proteção da biodiversidade feitos em função de

empreendimentos de transmissão em implantação.

Etapa:

implantação

Referência:

GRI EN30 - Total de investimentos e gastos em proteção ambiental, por tipo

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RFPBTRI - Recursos financeiros aplicados em

programas de proteção à biodiversidade vinculados a

empreendimentos de Transmissão – implantação

Protocolo

da Variavel:

RFPBTRI

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Transmissão – implantação

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de proteção à biodiversidade (1) e empreendimentos

em implantação (2). 1) Programas de Proteção à Biodiversidade Programas de

mitigação e compensação de impactos ambientais negativos sobre a

biodiversidade e programas voluntários voltados à gestão ambiental no

segmento de proteção à biodiversidade, ligados a um determinado

empreendimento. 2) Empreendimentos em implantação Empreendimentos

que já iniciaram a etapa de construção. Serão considerados nesta variável os

recursos alocados em programas desenvolvidos por obrigação legal exigida

pelo licenciamento de um empreendimento, como aqueles elaborados para

espécies ameaçadas de extinção, espécies endêmicas, monitoramento de

fauna e outros. Os recursos aplicados no apoio a áreas protegidas, como

unidades de conservação, não podem ser alocados nesta variável. Esta variável

contempla os dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos executados em programas de proteção à biodiversidade

vinculados a empreendimentos de Transmissão (R$) – implantação

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

– Vol. 1 Usinas Hidrelétricas. MME/ELB/COMASE. 1994.

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Indicadores:

ITRB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais- Transmissão

(RFPBTRI+RFPRADTRI)

Data de

Criação:

16 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: RFPRADTRI - Recursos financeiros aplicados em

programas de recuperação de áreas degradadas vinculados a

empreendimentos de Transmissão

Protocolo

da

Variavel:

RFPRADTRI

Nome:

Recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de áreas

degradadas vinculados a empreendimentos de Transmissão

Unidade de

medida:

R$

Conceito:

Definição de: programas de recuperação de áreas degradadas (1) e

empreendimentos em implantação (2). 1) Programas de recuperação de áreas

degradadas: Entende–se por Programas de Recuperação de Áreas Degradadas

aqueles com o objetivo de restituição de um ecossistema ou de uma população

silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de

sua condição original. Estes programas buscam o retorno do sítio degradado a

uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso

do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. Serão

considerados neste indicador os Programas de Recuperação de Áreas

Degradadas desenvolvidos por obrigação legal. 2) Empreendimentos em

implantação Empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção. Serão

consideradas nesta variável os programas de recuperação de áreas degradadas

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão

e subestações.

Modo de

obtenção:

Somatório de recursos financeiros aplicados em programas de recuperação de

áreas degradadas vinculados a empreendimentos de Transmissão (R$) -

Implantação

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Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.3 Sistemas de Transmissão. MME/ELB/COMASE.1994.

Indicadores:

ITRB3a

Recursos financeiros aplicados em programas ambientais- Transmissão

(RFPBTRI+RFPRADTRI)

Data de

Criação:

29 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

8 de Julho de 2013

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Indicador: ITRB4b - Uso de técnicas especiais para a proteção da

biodiversidade Transmissão Operação

Protocolo do

Indicador:

ITRB4b

Nome:

Uso de técnicas especiais para a proteção da biodiversidade Transmissão

Operação

Fórmula:

(ELTREO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução do uso de técnicas especiais para a

proteção da biodiversidade nos empreendimentos de transmissão na fase de

operação dos empreendimentos.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

17 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Dezembro de 2013

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Variável: ELTREO - Extensão de Linhas de Transmissão que

usam técnicas especiais para a proteção da biodiversidade

Operação

Protocolo

da Variavel:

ELTREO

Nome:

Extensão de Linhas de Transmissão que usam técnicas especiais para a

proteção da biodiversidade Operação

Unidade de

medida:

km

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em operação (1) e Técnicas Especiais para

Proteção da Biodiversidade (2). 1) Empreendimentos em operação:

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de empreendimentos

de transmissão, a partir do momento em que a linha encontra-se energizada.

2) Técnicas Especiais para Proteção da Biodiversidade utilizadas durante a

operação. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de

obtenção:

Extensão (km) de linhas de Transmissão em operação que usam técnicas

especiais para a proteção da biodiversidade.

Observação:

Indicadores:

ITRB4b

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Uso de técnicas especiais para a proteção da biodiversidade Transmissão

Operação

(ELTREO)

Data de

Criação:

18 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

27 de Dezembro de 2013

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Indicador: ITRBRa - Recuperação de Áreas Degradadas por

empreendimentos de Transmissão Implantação

Protocolo do

Indicador:

ITRBRa

Nome:

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de Transmissão

Implantação

Fórmula:

(ADRTRI/ADTRI)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas alteradas pelos

empreendimentos de Transmissão em Implantação.

Etapa:

implantação

Referência:

Data de Criação:

18 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Outubro de 2012

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Variável: ADRTRI - Áreas Degradadas por empreendimentos de

Transmissão em implantação que foram recuperadas

Protocolo

da Variavel:

ADRTRI

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de Transmissão em implantação que

foram recuperadas

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), Área recuperada (2) e empreendimentos em

implantação (3). 1) Área Degradada: Locais onde os processos naturais

encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso

sustentável; áreas onde foram suprimidos componentes essenciais para

manutenção de suas funções ecológicas; e/ou com presença de substâncias

perigosas para a saúde humana ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram

qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável. Ex.: erosão do

solo e demais impactos decorrentes das instalações das linhas de transmissão

e das atividades desenvolvidas durante a obra que provoquem a degradação

da área 2) Área Recuperada: Uma área recuperada é aquela onde ocorreu a

restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma

condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original. A

recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma

de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo,

visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. 3)

Empreendimentos em implantação: Empreendimentos que já iniciaram a etapa

de construção. Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de

obtenção:

Total de áreas degradadas na implantação de empreendimentos de

transmissão que foram recuperadas

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Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.3 Sistemas de Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994. SANCHEZ, L.E.

Curso de Gestão Ambiental do Solo - CETESB. 2006.

Indicadores:

ITRBRa

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de Transmissão

Implantação

(ADRTRI/ADTRI)

Data de

Criação:

18 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: ADTRI - Áreas Degradadas por empreendimentos de

Transmissão em implantação

Protocolo

da Variavel:

ADTRI

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de Transmissão em implantação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), e empreendimentos em implantação (2). 1)

Área Degradada: Locais onde os processos naturais encontram-se em situação

de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde foram

suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções

ecológicas; e/ou com presença de substâncias perigosas para a saúde humana

ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer perturbação percebida

como danosa ou indesejável. 2) Empreendimentos em implantação:

Empreendimentos que já iniciaram a etapa de construção. Esta variável

contempla os dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

Total de áreas que foram degradadas na implantação de empreendimentos de

transmissão.

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais - Vol. 3 Sistemas de

Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

Indicadores:

Page 740: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

ITRBRa

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de Transmissão

Implantação

(ADRTRI/ADTRI)

Data de

Criação:

18 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

Page 741: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Indicador: ITRBRb - Recuperação de Áreas Degradadas por

empreendimentos de transmissão Operação

Protocolo do

Indicador:

ITRBRb

Nome:

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de transmissão

Operação

Fórmula:

(ADRTRO/ADTRO)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da gestão de áreas alteradas pelos

empreendimentos de transmissão em operação.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

18 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

22 de Outubro de 2012

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Variável: ADRTRO - Áreas Degradadas por empreendimentos de

Transmissão em operação que foram recuperadas

Protocolo

da Variavel:

ADRTRO

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de Transmissão em operação que

foram recuperadas

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), Área recuperada (2) e empreendimentos em

operação (3). 1) Área Degradada: Locais onde os processos naturais

encontram-se em situação de desequilíbrio, impossibilitando seu uso

sustentável; áreas onde foram suprimidos componentes essenciais para

manutenção de suas funções ecológicas; e/ou com presença de substâncias

perigosas para a saúde humana ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram

qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável. Ex.: erosão ou

contaminação do solo na área de operação dis empreendimentos de

distribuição e demais impactos decorrentes da operação que provoquem a

degradação da área. 2) Área Recuperada: Uma área recuperada é aquela onde

ocorreu a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre

degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua

condição original. A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio

degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-

estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do

meio ambiente. 3) Empreendimentos em operação: Empreendimentos que já

iniciaram a operação. Esta variável contempla os dados das linhas de

transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

Total de áreas degradadas que foram recuperadas durante a operação dos

empreendimentos de transmissão.

Page 743: Protocolos – Março/2014...lagos, etc. Referência: Applied Hydrology: Solutions Manual, Ven Te Chow, et al, 1988 e Saneamento ambiental I – Captações de água. Eduardo Ribeiro

Observação:

ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais

- Vol.3 Sistemas de Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994. SANCHEZ, L.E.

Curso de Gestão Ambiental do Solo - CETESB. 2006.

Indicadores:

ITRBRb

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de transmissão

Operação

(ADRTRO/ADTRO)

Data de

Criação:

18 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: ADTRO - Áreas Degradadas por empreendimentos de

transmissão em operação

Protocolo

da Variavel:

ADTRO

Nome:

Áreas Degradadas por empreendimentos de transmissão em operação

Unidade de

medida:

Km2

Conceito:

Definição de: Área Degradada (1), e empreendimentos em operação (2). 1)

Área Degradada: Locais onde os processos naturais encontram-se em situação

de desequilíbrio, impossibilitando seu uso sustentável; áreas onde foram

suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas funções

ecológicas; e/ou com presença de substâncias perigosas para a saúde humana

ou para os ecossistemas, e/ou que sofreram qualquer perturbação percebida

como danosa ou indesejável. 2) Empreendimentos em operação:

Empreendimentos que já iniciaram a operação. Esta variável contempla os

dados das linhas de transmissão e subestações.

Modo de

obtenção:

Total de áreas que foram degradadas durante a operação de

empreendimentos de transmissão.

Observação:

CONAMA. Resolução 302 de 20 de março de 2002. ELETROBRÁS. Referencial

para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais - Vol.3 Sistemas de

Transmissão. MME/ELB/COMASE. 1994. GOVERNO FEDERAL. Lei Federal

9985/2000. GOVERNO FEDERAL. Dec. Federal 97.632/89

Indicadores:

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ITRBRb

Recuperação de Áreas Degradadas por empreendimentos de transmissão

Operação

(ADRTRO/ADTRO)

Data de

Criação:

22 de Outubro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Indicador: ITRB5 - Programas de Monitoramento de fauna em

empreendimentos de transmissão aprovados por órgão

ambiental competente

Protocolo do

Indicador:

ITRB5

Nome:

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de

transmissão aprovados por órgão ambiental competente

Fórmula:

((EOPMFTR/TEOPMFTR)*100)

Descrição:

Identificar e acompanhar a evolução da intervenção positiva da empresa

sobre elementos da biodiversidade afetada.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Dezembro de 2012

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Variável: EOPMFTR - Programas de monitoramento de fauna

em empreendimentos de transmissão em operação aprovados

por órgão competente

Protocolo

da

Variavel:

EOPMFTR

Nome:

Programas de monitoramento de fauna em empreendimentos de transmissão

em operação aprovados por órgão competente

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento da fauna aprovado pelo órgão ambiental competente (2). 1)

Empreendimentos em operação: empreendimentos que já iniciaram a

operação, no caso de empreendimentos de Transmissão, a partir do momento

em que a linha encontra-se energizada. 2) Programas de Monitoramento da

fauna Pelo Órgão Ambiental Competente: Programa de Monitoramento da

fauna elaborado no contexto do processo de licenciamento ambiental do

empreendimento, como parte do Projeto Básico Ambiental. Serão

considerados nessa variável os programas de monitoramento da fauna

desenvolvidos por obrigação legal exigida pelo licenciamento de um

empreendimento

Modo de

obtenção:

Número de empreendimentos com programa de monitoramento da fauna

aprovado pelo órgão ambiental competente.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos. Devem ser

considerados todos os programas de monitoramente de fauna (herpetofauna,

mastofauna, avifauna, etc)

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Indicadores:

ITRB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de transmissão

aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFTR/TEOPMFTR)*100)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Variável: TEOPMFTR - Total de empreendimentos de

transmissão em operação com programas de monitoramento

da fauna

Protocolo

da

Variavel:

TEOPMFTR

Nome:

Total de empreendimentos de transmissão em operação com programas de

monitoramento da fauna

Unidade de

medida:

un

Conceito:

Definição de: Empreendimentos em Operação (1) e programa de

monitoramento da fauna (2). 1) Empreendimentos em Operação -

empreendimentos que já iniciaram a operação, no caso de empreendimentos

de Transmissão, a partir do momento em que a linha encontra-se energizada. 2)

Programa de Monitoramento da fauna aprovado por órgão ambiental

competente. O conteúdo destes programas pode variar em função de

características específicas dos projetos.(MME/ELETROBRÁS/COMASE,1994).

Modo de

obtenção:

Número de empreendimentos com programa de monitoramento da fauna.

Observação:

Esta variável se aplica à etapa de operação dos empreendimentos

MME/ELETROBRÁS/COMASE. Referencial Para Orçamentação dos Programas

Sócio-Ambientais – Vol 3 Sistemas de Transmissão. Rio de Janeiro, 1994.

Indicadores:

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ITRB5

Programas de Monitoramento de fauna em empreendimentos de transmissão

aprovados por órgão ambiental competente

((EOPMFTR/TEOPMFTR)*100)

Data de

Criação:

18 de Dezembro de 2012

Data de

Alteração:

18 de Fevereiro de 2013

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Tema: Risco de Acidentes Ambientais

Protocolo do

Tema:

Risco de Acidentes Ambientais

Objetivo:

Monitorar, controlar e reduzir o risco de acidentes ambientais.

Relevância:

Risco é definido como a probabilidade (ou freqüência) esperada de ocorrência

dos danos, perdas ou prejuízos conseqüentes da consumação do perigo. Perigo,

por sua vez, é definido como uma circunstância que pode causar dano, perda ou

prejuízo ambiental, humano, material ou financeiro. Assim, risco ambiental pode

ser definido como a quantificação do perigo, isto é da possibilidade de ocorrência

de um dano que ameace o meio ambiente. Mais detalhadamente, dano é aqui

definido como o prejuízo causado aos componentes ambientais indispensáveis

para a garantia de um meio ecologicamente equilibrado, ameaçando-o,

provocando sua degradação, e conseqüentemente o desequilíbrio ecológico. Há

ainda questões sociais desencadeadas pelo dano, relacionadas à própria privação

do equilíbrio ecológico, do bem estar e da qualidade de vida da população que

depende dos serviços ambientais. No caso específico das atividades de geração

de energia termelétrica, os riscos ambientais estão relacionados aos riscos de

acidentes com explosões, incêndios e vazamentos., exposição da população à

radiação térmica, exposição a substâncias tóxicas e sobrepressão, devida à onda

de choque causada por uma explosão. O pior efeito dos acidentes no entorno das

usinas é a formação de nuvens de gás inflamável devido a incêndios ou

explosões, entretanto o risco para a população é pequeno, pois o alcance das

nuvens inflamáveis é curto. Já as conseqüências ambientais de possíveis

derramamento de substâncias químicas, principalmente óleo, podem afetar o

equilíbrio ecológico, e conseqüentemente, a qualidade de vida das comunidades

locais que dependem dos serviços ambientais (abastecimento de água, pesca,

turismo, etc) fornecidos pelos recursos naturais disponíveis. O desequilíbrio

ecológico, por sua vez, pode ocorrer por alterações no ambiente físico ou

diretamente à fauna e flora. O esforço sistemático para evitar derramamentos

acidentais está diretamente relacionado ao cumprimento da legislação, aos riscos

financeiros devido à perda de matéria-prima, ao custo da remediação e riscos de

danos à reputação da empresa.

Data de

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Criação: 24 de Janeiro de 2012

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Indicador: IOMDOTR - Volume de óleo mineral e/ou borra

oleosa derramado acidentalmente nas atividades de

Transmissão - Operação

Protocolo do

Indicador:

IOMDOTR

Nome:

Volume de óleo mineral e/ou borra oleosa derramado acidentalmente nas

atividades de Transmissão - Operação

Fórmula:

VOMDOTR

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

24 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: VOMDOTR - Volume total de óleo mineral e/ou borra

oleosa derramados acidentalmente no período

Protocolo da

Variavel:

VOMDOTR

Nome:

Volume total de óleo mineral e/ou borra oleosa derramados

acidentalmente no período

Unidade de medida:

m3

Conceito:

Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IOMDOTR

Volume de óleo mineral e/ou borra oleosa derramado acidentalmente

nas atividades de Transmissão - Operação

VOMDOTR

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Data de Criação:

25 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Indicador: IODOMOTR - Número de ocorrências de

derramamento acidental de óleo mineral e/ou borra oleosa nas

atividades de Transmissão - Operação

Protocolo do

Indicador:

IODOMOTR

Nome:

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral e/ou

borra oleosa nas atividades de Transmissão - Operação

Fórmula:

ODOMOTR

Descrição:

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

24 de Janeiro de 2012

Data de

Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Variável: ODOMOTR - Número de ocorrências de

derramamento acidental de óleo mineral e/ou borra oleosa no

período - Transmissão

Protocolo da

Variavel:

ODOMOTR

Nome:

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral e/ou

borra oleosa no período - Transmissão

Unidade de medida:

un

Conceito:

Esta variável contempla os dados das linhas de transmissão e

subestações.

Modo de obtenção:

Observação:

Indicadores:

IODOMOTR

Número de ocorrências de derramamento acidental de óleo mineral e/ou

borra oleosa nas atividades de Transmissão - Operação

ODOMOTR

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Data de Criação:

25 de Janeiro de 2012

Data de Alteração:

2 de Janeiro de 2013

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Tema: Emissões

Protocolo do

Tema:

Emissões

Objetivo:

Acompanhar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atividade de

transmissão de energia elétrica e subsidiar o inventário de emissões de GEE das

Empresas Eletrobras.

Relevância:

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

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Indicador: ITREF - Emissões Fugitivas de SF6 - Transmissão

Protocolo do

Indicador:

ITREF

Nome:

Emissões Fugitivas de SF6 - Transmissão

Fórmula:

((EISF6TR-EFSF6TR)+((ENSF6TR-SASF6TR)+(CNEDSF6TR-CNENSF6TR)))

Descrição:

Objetivo: Medir, calcular ou estimar as emissões fugitivas totais de

Hexafluoreto de enxofre (SF6) de equipamentos elétricos dos sistemas de

transmissão e subsidiar o inventário de emissões de GEE das Empresas

Eletrobras.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

24 de Outubro de 2013

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Variável: EISF6TR - Estoque de gás SF6 no início do ano -

Transmissão

Protocolo

da

Variavel:

EISF6TR

Nome:

Estoque de gás SF6 no início do ano - Transmissão

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o estoque inicial de SF6 (kg), ou seja, a quantidade total

deste gás estocada em cilindros no inicio do ano. Este procedimento se faz

através da pesagem de todos os cilindros contidos no estoque, sendo

descontado o peso dos cilindros vazios, obtendo assim a massa total de gás SF6

(kg) contida dentro dos cilindros. Esta variável corresponde ao campo

“Estoque Inicial (só cilindros)” do Formulário de Dados utilizado para a coleta

de dados no Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

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ITREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Transmissão

((EISF6TR-EFSF6TR)+((ENSF6TR-SASF6TR)+(CNEDSF6TR-CNENSF6TR)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: EFSF6TR - Estoque de gás SF6 no final do ano -

Transmissão

Protocolo

da

Variavel:

EFSF6TR

Nome:

Estoque de gás SF6 no final do ano - Transmissão

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Deve ser computado o estoque final de SF6 (kg), ou seja, a quantidade total

deste gás estocada em cilindros no final do ano. Este procedimento se faz

através da pesagem de todos os cilindros contidos no estoque, descontando-se

o peso dos cilindros vazios, obtendo assim a massa total de gás SF6 (kg) contida

dentro dos cilindros. Esta variável corresponde ao campo “Estoque Final (só

cilindros)” do Formulário de Dados utilizado para a coleta de dados no

Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

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ITREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Transmissão

((EISF6TR-EFSF6TR)+((ENSF6TR-SASF6TR)+(CNEDSF6TR-CNENSF6TR)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: ENSF6TR - Entradas de gás SF6 ao longo do ano -

Transmissão

Protocolo

da

Variavel:

ENSF6TR

Nome:

Entradas de gás SF6 ao longo do ano - Transmissão

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Obtenção da massa de gás SF6 (kg) que entra para o estoque ao longo do ano,

considerando: aquisição de novos cilindros, que chegam carregados de gás;

retorno de cilindros enviados para reciclagem, que retornam carregados de

gás; e o gás contido em novos equipamentos adquiridos. Para a obtenção

destes valores é preciso que, durante o processo de controle de estoque de gás

SF6, que deve ser realizado ao longo do ano, os cilindros novos adquiridos e os

cilindros provenientes da reciclagem sejam devidamente pesados para a

medição da massa de gás (kg) contida neles. ATENÇÃO: Quando houver

aquisição de novos equipamentos ao longo do ano, deve ser acrescentado

também o valor da massa de gás (kg) contida nos mesmos. Importante: neste

caso, preencher também a variável CNENSF6TR, com a capacidade nominal dos

equipamentos. Na prática, normalmente um novo equipamento vem do

fabricante totalmente carregado de gás SF6, então deve ser acrescentado ao

campo ENSF6TR o mesmo valor informado no campo CNENSF6TR referente ao

gás contido no equipamento. Esta variável corresponde ao campo “AI” do

Formulário de Dados utilizado para a coleta de dados no Inventário de

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Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

ITREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Transmissão

((EISF6TR-EFSF6TR)+((ENSF6TR-SASF6TR)+(CNEDSF6TR-CNENSF6TR)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: SASF6TR - Saídas de gás SF6 ao longo do ano -

Transmissão

Protocolo

da

Variavel:

SASF6TR

Nome:

Saídas de gás SF6 ao longo do ano - Transmissão

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Obtenção da massa de gás SF6 (kg) que sai do estoque ao longo do ano,

considerando: cilindros devolvidos para o fornecedor ou cilindros enviados

para reciclagem. Em ambos os casos, os cilindros ainda podem conter uma

significativa quantidade de gás. Para a obtenção destes valores é preciso que,

durante o processo de controle de estoque de gás SF6, que deve ser realizado

ao longo do ano, os cilindros que saiam do estoque sejam devidamente

pesados no momento em que saem, descontando-se o peso dos cilindros para

a obtenção da massa de gás (kg) remanescente. Esta variável corresponde ao

campo “SI” do Formulário de Dados utilizado para a coleta de dados no

Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

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Indicadores:

ITREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Transmissão

((EISF6TR-EFSF6TR)+((ENSF6TR-SASF6TR)+(CNEDSF6TR-CNENSF6TR)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: CNEDSF6TR - Capacidade nominal de gás SF6 dos

equipamentos descartados ao longo do ano - Transmissão

Protocolo

da

Variavel:

CNEDSF6TR

Nome:

Capacidade nominal de gás SF6 dos equipamentos descartados ao longo do

ano - Transmissão

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Obtenção da capacidade total de gás SF6 (kg) dos equipamentos descartados

ao longo do ano. Para a obtenção destes valores é preciso consultar as

especificações técnicas do equipamento descartado. Esta variável corresponde

ao campo “REC” do Formulário de Dados utilizado para a coleta de dados no

Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

Indicadores:

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ITREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Transmissão

((EISF6TR-EFSF6TR)+((ENSF6TR-SASF6TR)+(CNEDSF6TR-CNENSF6TR)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: CNENSF6TR - Capacidade nominal de gás SF6 dos

equipamentos novos adquiridos ao longo do ano - Transmissão

Protocolo

da

Variavel:

CNENSF6TR

Nome:

Capacidade nominal de gás SF6 dos equipamentos novos adquiridos ao longo

do ano - Transmissão

Unidade de

medida:

kg

Conceito:

O Hexafluoreto de Enxofre (SF6) é um gás sintético, utilizado como meio

isolante e extintor de arco elétrico, tanto em disjuntores, como em uma

subestação blindada. As instalações que possuem equipamentos que contém

SF6 normalmente possuem uma quantidade extra deste gás estocada em

cilindros para realizar a recarga dos equipamentos, quando necessário.

Modo de

obtenção:

Obtenção da capacidade total de gás SF6 (kg) dos equipamentos adquiridos ao

longo do ano. Para a obtenção destes valores é preciso consultar as

especificações técnicas destes novos equipamentos, fornecidas pelo

fabricante. Importante: toda vez que chegam equipamentos novos carregados

com gás do fabricante, acrescentar na variável ENSF6TR o gás SF6 contido

dentro dos equipamentos. Na prática, normalmente um novo equipamento

vem do fabricante totalmente carregado de gás SF6, então deve ser

acrescentado a variável ENSF6TR o mesmo valor informado a variável

CNENSF6TR. Esta variável corresponde ao campo “NEC” do Formulário de

Dados utilizada para a coleta de dados no Inventário de Emissões de GEE.

Observação:

Indicador EN16 – GRI; Indicador 8 AMB-A 25 ISE, 2010

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Indicadores:

ITREF

Emissões Fugitivas de SF6 - Transmissão

((EISF6TR-EFSF6TR)+((ENSF6TR-SASF6TR)+(CNEDSF6TR-CNENSF6TR)))

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Tema: Energia

Protocolo do

Tema:

Energia

Objetivo:

Apresentar informações sobre o consumo de energia pela empresa.

Relevância:

A capacidade da empresa de usar eficientemente a energia pode ser avaliada

pela quantidade de energia que ela consome. As informações sobre o consumo

de fontes de energia primária e sobre a eficiência no uso da energia permitem

avaliar o quanto a organização pode ser afetada por novas regulamentações

ambientais como, p.ex., o Protocolo de Quioto. O consumo de combustíveis

fósseis é uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa e o

consumo de energia está diretamente relacionado às emissões de gases de efeito

estufa da organização. O consumo de energia tem também efeito direto sobre os

custos operacionais da empresa e na sua exposição a flutuações em

abastecimento e preços de energia. Para o caso da geração nuclear é importante

avaliar a eficiência no uso do urânio na geração.

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

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Indicador: ICFSTR - Combustíveis fósseis em grupos geradores

de emergência em subestações – Transmissão

Protocolo do

Indicador:

ICFSTR

Nome:

Combustíveis fósseis em grupos geradores de emergência em subestações –

Transmissão

Fórmula:

(CODGETR)

Descrição:

Este indicador busca levantar o valor de combustível fóssil consumido em

grupos geradores de emergência dentro das instalações de subestações.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

24 de Outubro de 2013

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Variável: CODGETR - Consumo de óleo diesel em grupos

geradores de emergência em subestações - transmissão

Protocolo da

Variavel:

CODGETR

Nome:

Consumo de óleo diesel em grupos geradores de emergência em

subestações - transmissão

Unidade de

medida:

l

Conceito:

Modo de obtenção:

Deve ser levantado o montante de óleo diesel consumido em grupos

geradores de emergência em subestações do sistema de transmissão.

Observação:

Indicadores:

ICFSTR

Combustíveis fósseis em grupos geradores de emergência em

subestações – Transmissão

(CODGETR)

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Data de Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Indicador: IEESASTR - Energia elétrica para serviços auxiliares

de subestações

Protocolo do

Indicador:

IEESASTR

Nome:

Energia elétrica para serviços auxiliares de subestações

Fórmula:

(EETSTR+EECSTR)

Descrição:

O objetivo é acompanhar a evolução do uso de energia elétrica para serviços

auxiliares em uma subestação. Os serviços auxiliares de uma subestação têm a

função de fornecer energia elétrica aos equipamentos e sistemas necessários

para a operação da subestação. Os mesmos devem ser alimentados através de

duas fontes diferentes: (1) terciários dos transformadores e (2) alimentadores

provenientes da concessionária local. Ainda, existe o gerador de emergência,

que funciona como uma terceira fonte, visto que em uma subestação não se

pode ficar sem serviços auxiliares, pois na hora de uma recomposição os

equipamentos devem ser alimentados por uma destas fontes para a

normalização em caso de falha do sistema.

Etapa:

operação e manutenção

Referência:

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

24 de Outubro de 2013

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Variável: EETSTR - Energia elétrica proveniente do terciário do

transformador para serviços auxiliares em subestações -

Transmissão

Protocolo

da Variavel:

EETSTR

Nome:

Energia elétrica proveniente do terciário do transformador para serviços

auxiliares em subestações - Transmissão

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Os serviços auxiliares de uma subestação têm a função de fornecer energia

elétrica aos equipamentos e sistemas necessários para a operação da

subestação. Os mesmos devem ser alimentados através de duas fontes

diferentes, terciários dos transformadores e alimentadores provenientes da

concessionária local. O terciário é um enrolamento pré-definido, que realiza a

transformação da energia para abastecimento da demanda e consumo da

Subestação. Em geral, o terciário tem uma tensão de 13.8 kV, depois ela é

rebaixada por pequenos transformadores até chegar a tensão ideal para a

alimentação dos equipamentos auxiliares da subestação.

Modo de

obtenção:

Como esta energia não é adquirida da rede, deve ser realizada uma estimativa

da energia elétrica utilizada para serviços auxiliares proveniente do terciário

do transformador nas subestações.

Observação:

Indicadores:

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IEESASTR

Energia elétrica para serviços auxiliares de subestações

(EETSTR+EECSTR)

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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Variável: EECSTR - Energia elétrica adquirida de concessionária

local para serviços auxiliares em subestações - Transmissão

Protocolo

da Variavel:

EECSTR

Nome:

Energia elétrica adquirida de concessionária local para serviços auxiliares em

subestações - Transmissão

Unidade de

medida:

MWh

Conceito:

Os serviços auxiliares de uma subestação têm a função de fornecer energia

elétrica aos equipamentos e sistemas necessários para a operação da

subestação. Os mesmos devem ser alimentados através de duas fontes

diferentes, terciários dos transformadores e alimentadores provenientes da

concessionária local. Nesta variável está sendo considerada a parcela da

energia elétrica dos serviços auxiliares adquirida junto à uma concessionária

de distribuição de energia elétrica.

Modo de

obtenção:

Deve ser levantado o montante de energia adquirido de concessionárias que

operam dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN) para atender a demanda

dos serviços auxiliares. Para tanto, sugere-se utilizar como fonte de evidência

dos dados a conta de energia elétrica.

Observação:

Indicadores:

IEESASTR

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Energia elétrica para serviços auxiliares de subestações

(EETSTR+EECSTR)

Data de

Criação:

24 de Outubro de 2013

Data de

Alteração:

22 de Novembro de 2013

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