programa de revitalização arroio dilúvio_2011

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Universidade Federal do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Viamo Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Programa de Revitalizao da Bacia do Arroio Dilvio:

um futuro possvel

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Universidade Federal do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Viamo Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul

PROGRAMA DE REVITALIZAO DA BACIA DO ARROIO DILVIO: um futuro possvel

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Porto Alegre, novembro de 2011.

As universidades Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

disponibilizam a comunidade o Marco Conceitual que versa sobre a revitalizao da Bacia do Arroio Dilvio.

O Marco rene itens, eixos e vises que a equipe, formada por tcnicos das universidades e das Prefeituras de Porto Alegre e de

Viamo, apontou com a inteno de oferecer as condies de contorno iniciais, em torno das quais um programa de revitalizao da Bacia do

Arroio Dilvio poder ser baseado. Tambm apresenta cenrios diversos dos problemas associados Bacia e indica, ainda que de forma

bastante geral, alguns encaminhamentos compreensivos para a soluo dos mesmos.

Baseado neste Marco, o desenvolvimento do Programa de Revitalizao da Bacia do Arroio Dilvio: um futuro possvel dever ser

desenvolvido em colaborao entre a PUCRS e UFRGS e as Prefeituras de Porto Alegre e de Viamo, entre outros parceiros a serem

identificados.

Atenciosamente,

________________________

Joo E. Schmidt

Pr-Reitor de Pesquisa

UFRGS

________________________

Betina Blochtein

Diretora do Instituto do Meio Ambiente

PUCRS

_______________________________________________________________________

Coordenadores acadmicos do Programa de Revitalizao da Bacia do Arroio Dilvio: um futuro possvel



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MARCO CONCEITUAL

O Programa de Revitalizao da Bacia do Arroio Dilvio: um futuro possvel dever ser estruturado em torno de um movimento cvico, que abordar de forma integrada e ampla este espao misto, urbano-natureza, denominado Bacia do Arroio Dilvio, to desvalorizado pela Sociedade. Nesta primeira parte do trabalho de montagem do Programa de Revitalizao da Bacia do Arroio Dilvio, apresentada uma estrutura bsica do ponto de vista conceitual, a ttulo de inspirao, para as atividades que devem se seguir durante a construo do mesmo. Ao longo das prximas pginas, sero apresentados os aspectos que motivam esta iniciativa e suas repercusses scio-econmico-ambientais, especialmente para as comunidades que habitam o entorno do Arroio Dilvio, com significativa melhoria de qualidade da vida de portoalegrenses e viamonenses. nfase tambm dada para a parceria entre as Prefeituras de Porto Alegre e Viamo e as maiores universidades do estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, novembro de 2011



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INSTITUIES PARCEIRAS

PREFEITURA DO MUNICPIO DE PORTO ALEGRE

Jos Fortunati Prefeito

PREFEITURA DO MUNICPIO DE VIAMO

Alex Sander Alves Boscaini

Prefeito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Carlos Alexandre Netto Reitor

PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Joaquim Clotet Reitor



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SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS e EMPRESAS MUNICIPAIS PARCEIRAS

PORTO ALEGRE

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Planejamento

Secretaria Municipal de Gesto e Acompanhamento Estratgico

Departamento Municipal de Esgotos Pluviais

Departamento Municipal de guas e Esgotos

Departamento Municipal de Limpeza Urbana

Procempa

VIAMO

Secretaria de Desenvolvimento Econmico

Departamento de Projetos e Planejamento Urbano

Secretrio: Luiz Fernando Zacchia

Secretrio: Mrcio Bins Ely

Secretrio: Urbano Schmitt

Diretor Geral: Ernesto da Cruz Teixeira

Diretor Geral: Flvio Ferreira Presser

Diretor Geral: Mrio Fernando dos Santos Moncks

Diretor Presidente: Andr Imar Kulczynski

Coordenador do Departamento: Ruy Atlio Rostirolla



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GRUPO GESTOR DO PROGRAMA

Para a montagem deste Programa, as prefeituras de Porto Alegre e de Viamo, juntamente com a Universidade Federal

do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul (PUCRS) estabeleceram um

grupo de trabalho formado por:

COORDENAO

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Prefeitura Municipal de Viamo

Fernando Zacchia Secretario do Meio Ambiente

Ruy Atlio Rostirolla Coordenador do Departamento de Projetos e

Planejamento Urbano

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul

Joo Edgar Schmidt Pr-Reitor de Pesquisa

Betina Blochtein Diretora do Instituto do Meio Ambiente

e dos Recursos Naturais

Bacia do Arroio Dilvio



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EQUIPES DE TRABALHO INSTITUCIONAIS:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pontifcia Universidade Catlica

do Rio Grande do Sul

Municpio de Porto Alegre

Municpio de Viamo

Prof. Dr. Andr Luiz Lopes da Silveira

Diretor do Instituto de Pesquisas

Hidrulicas

Prof. Dr. Jorge Nicolas Audy

Pr-Reitor de Pesquisa e Ps-Graduao

Eng. Qumico Mauro Gomes de Moura Supervisor de Praas, Parques e Jardins

Secretaria do Meio Ambiente

Michele de Souza Barros Departamento do Meio Ambiente

Profa. Dra. Denise Carpena Coitinho Dal

Molin

Diretora da Escola de Engenharia

Profa. Dra. Carla Denise Bonan

Coordenadora de Pesquisa da Pr-reitoria de

Pesquisa e Ps-Graduao

Bilogo Rodrigo da Cunha Gerente do Parque Marinha do Brasil

Secretaria do Meio Ambiente

Miriam Recuero Acosta Departamento do Meio Ambiente

Profa. Dra. Maria Cristina Dias Lay

Diretora da Faculdade de Arquitetura

Prof. Dr. Luis Humberto de Mello Villwock

Coordenador do Laboratrio de Criatividade Eng. Civil Arceu Bandeira Rodrigues Departamento de Limpeza Urbana

Vincius Eduardo Bestetti de Vasconcellos Departamento do Meio Ambiente

Prof. Dr. Carlos Eduardo Pereira

Vice-Diretor da Escola de Engenharia

Prof. Dra. Rosane Souza da Silva

Coordenadora do Comit de Gesto

Ambiental da PUCRS

Instituto do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais

Bilogo Evandro R.C. Colares Assistente Tcnico da Diviso de Pesquisa

Departamento Municipal de guas e Esgotos

Maria Isabel Brenner da Rosa Presidente do Conselho da Cidade de Viamo

Prof. Dr. Carlos Andr Bulhes Mendes

Instituto de Pesquisas Hidrulicas

Prof. Dr. Cludio Augusto Mondin

Instituto do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais

Arq. Marcelo Allet Secretaria do Planejamento

Profa. Dra. Teresinha Guerra

Instituto de Biocincias

Depto. de Ecologia

Diretora do Comit Gestor do Lago Guaba

Prof. Dr. Gustavo Incio de Moraes

Escola de Negcios da

Faculdade de Administrao,

Contabilidade e Economia

Mrcio Alex Marques Cardoso Chefe da Equipe de Apoio e Comunicao da

Coordenao de Defesa Civil -Codec

Profa. Dra. Livia Salomo Piccinini

Faculdade de Arquitetura

Depto. de Urbanismo

Prof. Dr. Claudio Frankenberg

Faculdade de Engenharia

Rejane Maria Sebben Mello Supervisora da Diviso Comercial

PROCEMPA

Profa. Dra. Nina Simone Vilaverde Moura

Instituto de Geocincias

Prof. Dr. Paulo Horn Regal

Diretor da Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo

Sergio Renato da Rosa Mendes Gerente do Departamento de Marketing e

Comercial - PROCEMPA

Prof. Dr. Luis Alberto Basso

Instituto de Geocincias

Prof. Dr. Jorge Alberto Villwock

Instituto do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais

Roni Marques Correia Secretaria de Gesto

Profa. Msc. Leticia Hoppe Instituto de Meio Ambiente

e dos Recursos Naturais

Eng. Civil Daniela Bemfica Diviso de Obras e Projetos

Departamento de Esgotos Pluviais

Prof. Nelson Ferreira Fontoura

Faculdade de Biocincias

Paula Horn Assessoria de Gabinete

Gabinete do Prefeito

Profa. Dra. Ana Rosa Sulzbach Ce

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo



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CONTEXTO GEOGRFICO E A SADE AMBIENTAL

GEOGRAFIA DA BACIA DO ARROIO DILVIO

A cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, situa-se na margem leste do Lago Guaba, no Delta do

Jacu, onde quatro rios convergem para formar a Lagoa dos Patos, maior laguna do Brasil e segunda maior da Amrica Latina.s

Patos. Com cerca de 1.420 mil habitantes ocupando uma rea de 497 km, com 72 km de linha de costa fluvial, a cidade

constituda por vales, morros e encostas urbanizadas e uma parcela significativa de rea rural.

A cidade de Viamo tem seu limite geogrfico determinado pela Lagoa dos Patos, ao sul, com 50 km de linha de costa lacustre, com

o municpio de Porto Alegre a oeste e o Rio Gravata ao norte, e detm grande parte das nascentes dgua que desembocam nas

bacias do Rio Gravata e do Arroio Dilvio. Com cerca de 240 mil habitantes, Viamo uma importante cidade da regio

metropolitana e em franco crescimento econmico. No sentido nordeste/sudeste, o municpio contornado por morros, abrangendo

os distritos do Espigo, Passo da Areia e Itapu. No mesmo sentido, aparecem plancies e vrzeas, conhecidas como Campos de

Viamo. O municpio constitudo por relevo colinoso.

Bacia do Arroio Dilvio mapa antigo



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As regies de Porto Alegre e Viamo possuem vrias bacias hidrogrficas que contribuem para o Lago Guaba. Uma destas a do

Arroio do Dilvio. Percorrendo uma extenso de 17,6 km, o Dilvio integra uma das bacias hidrogrficas mais importantes na

composio do Lago Guaba. Com uma rea total de 83 km2, na qual habitam 450 mil pessoas, a Bacia do Arroio Dilvio abrange

36 bairros de Porto Alegre, alm de parte da cidade de Viamo, na qual se encontra 20% da sua rea.

As nascentes do Dilvio esto localizadas nos entornos das represas Lomba do Sabo e Me Dgua, ambas em Viamo. A represa

da Lomba do Sabo resulta, ainda, da confluncia de outros cinco arroios menores. Ao longo de sua descida at o Lago Guaba, o

Arroio Dilvio, recebe outros afluentes.

SADE AMBIENTAL

Desde as nascentes, a poluio marca as represas e a Bacia do Arroio. Cerca de 50 mil metros cbicos de terra e resduos slidos

so despejados anualmente nas guas do Dilvio. Esses nmeros, por si s, j seriam expressivos, mas alm deles existe outro motivo

que afeta diretamente a qualidade das guas do Arroio e que tem a contribuio da populao: as ligaes irregulares das redes de

esgoto, que fazem com que o esgoto domstico e mesmo hospitalar sejam lanados diretamente no Dilvio. Os domiclios da Capital

possuem duas redes: a pluvial, que recebe as guas da chuva, e a cloacal, onde lanado o esgoto domstico. O que se v em

muitas casas uma troca nas conexes, sendo a rede cloacal ligada rede pluvial. Isso resulta em um grande problema, pois a rede

pluvial um canal de drenagem subterrnea que desemboca no Arroio Dilvio, e, desta maneira, o esgoto escoa para os arroios e

barragens sem nenhum tratamento. Por esse motivo, a obstruo dos canais pela gordura e pelos resduos onera significativamente a

conservao, alm de provocar inundaes em vrios pontos da cidade trazendo enorme desconforto e mesmo trazendo riscos para

a populao.

A necessidade de lidar com tais situaes oferece uma oportunidade nica para que seja repensada a questo da sustentabilidade

em seu trip social, econmico e ambiental. A crescente incerteza sobre as mudanas de tendncia de eventos climticos requer a

adoo de abordagens flexveis, em que a distribuio de riscos e a capacidade de adaptao do ambiente fsico estruturem prticas

Bacia do Arroio Dilvio e suas sub-bacias

Zoneamento ambiental: extrado do Atlas

Ambiental de Porto Alegre



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de planejamento estratgico. Tais prticas tornam-se cada vez mais urgentes em reas extremamente vulnerveis devido aos altos

ndices de densidade urbana, incluindo-se parcelas da populao de baixa renda. Uma abordagem de planejamento integrado que

favorea o desenvolvimento urbano, a mitigao de riscos naturais, bem como aspectos socioeconmicos, vital para um futuro

sustentvel.

Ao lado, sees do Arroio Dilvio

(extrado do Atlas Ambiental de Porto Alegre)



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A VISO E VALORES DA REVITALIZAO

PREMISSAS INICIAIS

Na medida em que importante haver amplo envolvimento da comunidade durante o processo de elaborao do Programa e da

sua execuo, a viso deve representar o imaginrio da populao e o que ela deseja ver executado no mbito da Bacia que possa

ser traduzido em qualidade de vida a todos.

A canalizao e a retificao do Arroio Dilvio proporcionou que Porto Alegre se expandisse em direo zona sul, permitindo que a

populao se instalasse ao longo do Arroio e nas encostas da sua Bacia, estabelecendo moradias e negcios, pois alm de drenar os

baixios, permitiu reduzir drasticamente as constantes enchentes que ocorriam antes desta interveno.

Muitas grandes cidades so consideradas lugares atrativos para viver porque oferecem condies favorveis para o estabelecimento

de negcios, cultura e lazer. Uma grande cidade tambm deve ser um lugar sem vulnerabilidades ambientais e que possa oferecer

um estilo de vida saudvel. Neste contexto, cabe ao Poder Pblico prover infraestruturas que deem conta dos aspectos sanitrios, mas

tambm necessrio viabilizar espaos ldicos como parques, praas, espaos verdes, pblicos urbanizados e de recreao.

Agora, seis dcadas aps a ocupao, estabelece-se a oportunidade para a comunidade que ali se instalou trabalhar em prol do

resgate da Bacia para si e para as geraes futuras. Este Programa, com a amplitude transformadora que almeja, deve estar

incorporado na mente das pessoas daqui em diante, pois sua implantao e o seu legado iro requerer dedicao constante.

Este programa dever incluir vises audaciosas e de longo termo, incluindo tambm uma srie de etapas de execuo de curto prazo,

e que dever fazer com que a Bacia e o entorno do Arroio Dilvio se tornem lugares melhores para se viver.



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VISO PARA REVITALIZAO SISTMICA DA BACIA

O Programa de Revitalizao da Bacia do Arroio Dilvio uma oportunidade disposio da sociedade para abordar os temas

pertinentes renovao da qualidade ambiental, que poder ter consequncias positivas nas comunidades do entorno da Bacia. Em

mdio e longo prazo, a ecologia da Bacia e o funcionamento hidrolgico podero ser recriados, mas adaptados realidade urbana,

estabelecendo uma ambincia que permita inserir fortes caractersticas naturais, especialmente nas nascentes, nos crregos e arroios

e nas represas da Lomba do Sabo e da Me Dgua. Para tanto, pensar audaciosamente e com boas ideias o caminho que levar

a bom termo esta viso de futuro.

Neste processo de restabelecer a funo ecolgica da Bacia, a revitalizao deve incluir consideraes sobre a melhoria da

qualidade da gua e sobre a segurana e habitabilidade das populaes nas encostas e nos baixios da rea a ser recuperada,

especialmente quando consideradas as questes hidrolgicas, pois a Bacia deve tambm servir como meio de conduo e

armazenamento dos fluxos pluviais intensos para mitigar risco de desastres.

As mudanas a serem implantadas devem viabilizar a criao de espaos verdes e de lazer disposio das comunidades, seja nas

encostas, ao longo do Arroio Dilvio e mesmo na foz do Lago Guaba, aproveitando a melhor qualidade da gua que dever fluir

nestes ambientes.

Fotos da degradao do Arroio Dilvio



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UM EXEMPLO TRANSFORMADOR

O Arroio no acessvel visual ou fisicamente para os habitantes locais. bem conhecida a averso que as pessoas sentem pelo

Arroio Dilvio, entendido por todos como um canal de esgoto. A populao vira as costas a esta importante via fluvial, pois

entendem, corretamente, que ela insalubre.

O que o Programa pode vislumbrar a transformao do Arroio e toda a sua Bacia em um lugar seguro, acessvel, saudvel, verde e

voltado celebrao e no negao, tal que ele possa passar a ser o foco das atividades humanas e servir como referncia para o

orgulho cvico. Por exemplo, que possa servir como motivao para que iniciativas de melhorias em ambientes de trabalho e de

convivncia nos espaos no seu entorno sejam adotadas, com consequentes benefcios para a qualidade de vida e elevao de

renda. Note-se que, no processo de construo deste tipo de viso, tambm necessrio o envolvimento dos residentes dentro de um

processo de planejamento comunitrio deste Programa, encorajando a participao e criando a sensao de pertencimento e posse

sobre o Arroio. Qui um novo Dilvio sirva de exemplo transformador para a sociedade.

CRIANDO VALORES

Ao melhorar a qualidade do Arroio e da Bacia, com reflexos socioambientais positivos, valores estaro sendo criados. Valorizao da

vida, das atividades socioeconmicas e dos princpios da sustentabilidade. Alm disso, ser possvel criar uma ambincia voltada

para o design urbano sustentvel e sensvel ao meio ambiente, tais como a que estimula as construes verdes e gesto das guas

em parques, ruas e avenidas.

Novas oportunidades de trabalho e salrios, mais compensadores, podem ser considerados valores que devam emanar da

revitalizao da Bacia e do Arroio, bem como, a melhoria das condies habitacionais nas encostas, novas oportunidades de

Vises do futuro



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negcios, tais como lojas de servios, galerias, restaurantes e cafs. Em especial, o programa dever dar ateno e valor s

comunidades com menores condies financeiras, para garantir iguais oportunidades em relao moradia, empregabilidade e

acessibilidade para reas onde estas benesses no esto ainda disponveis.

A revitalizao da Bacia e do Arroio pode introduzir uma ampla gama de benefcios que ir ampliar a qualidade de vida de

portoalegrenses e viamonenses e resultar em prosperidade econmica para todos.

BENEFCIOS DE UM REINVESTIMENTO

Os custos de implantao das infraestruturas de saneamento e de escoamento pluvial da Bacia por parte dos municpios de Porto

Alegre e Viamo so inexorveis e mandatrios seja em curto, mdio ou longo prazo. Este ainda um investimento no bem estar da

populao que deve ser feito e no pode esperar por mais muito tempo. E o Programa de Revitalizao da Bacia do Arroio Dilvio

ser mais uma via pela qual os poderes pblicos envolvidos possam encontrar apoio para captar recursos financeiros e acelerar a

implantao destas infraestruturas. Alm disto, ser possvel investir nas comunidades da Bacia onde ainda no houve significativa

ao pblica, construindo espaos, praas, e outras benfeitorias que ofeream oportunidades de lazer e bem estar aos cidados.

Mas deve se salientar que poder haver grandes benefcios para a Cidade de Porto Alegre e mesmo para Viamo se houver uma

deciso de reinvestir no prprio Arroio Dilvio pelas razes ambientais, sociais e econmicas apontadas acima. Vale lembrar que nos

anos 1950 houve um grande investimento no Arroio por conta da sua canalizao e retificao que enormes benefcios trouxeram s

duas cidades.

Como j mencionado, para Porto Alegre esta grande obra permitiu o crescimento de toda a rea sul da cidade, o que por si s j

justificou todo investimento realizado na poca.

O Arroio Dilvio hoje (esquerda) e como poderia ser (direita)



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Para Viamo os benefcios foram colaterais, mas importantes, tendo em vista o crescimento de Porto Alegre em direo quela

cidade. Viamo tornou-se alternativa para a instalao de habitaes e setores econmicos que no encontram mais espao em

Porto Alegre. Dois exemplos marcantes desta tendncia so as instalaes da nova rea do TECNOPUC e a instalao do Parque

Cientfico e Tecnolgico da UFRGS, cujos parceiros buscam espao fsico naquele municpio para estabelecer os seus negcios,

apenas para citar as duas instituies acadmicas envolvidas neste programa. Assim, um corredor-parque verde, como poderia ser

o Arroio Dilvio, contribuiria em alavancar ainda mais esta tendncia.

Portanto, um reinvestimento no Arroio Dilvio, tornando-o agora um parque linear, deve trazer mais uma vez grandes benefcios para

a regio e toda sua populao. E a natureza agradecer.

Projeto de planejamento da regio de potencial tecnolgico (REPOT) ao longo do Arroio Dilvio



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VALORES QUE DEVEM ESTAR PRESENTES NA CONSTRUO DO PROGRAMA

O Programa deve refletir as contribuies que a comunidade determinar, devendo estar nele presentes, principalmente quando

decididas em plenrias pblicas nas quais ele dever ser apresentado e discutido. Valores-chave a serem trabalhados:

Uma abordagem ampla e sustentvel dos problemas da Bacia: o Saliente-se que este programa dever complementar e reforar iniciativas anteriores ou em curso para melhorar as condies

ambientais da Bacia, e que por si s, no ser capaz de resolver todos os problemas da mesma. O foco a Bacia no que dir respeito

s possveis solues que envolvem questes ambientais e far recomendaes quando ligaes prximas existirem com outros planos

de gesto em reas complementares. Por exemplo, com os planos da rea de transportes, de habitao e outros. H que se ter sempre

em mente que todas as aes humanas podem determinar alteraes do ambiente.

Responsabilidade ambiental: o Resgatar sistemas naturais;

o Organizar os ambientes humanos.

Equidade: o As oportunidades devem ser baseadas de forma que contemplem equidade, garantindo que reas com populaes de menor poder

aquisitivo recebam oportunidades compatveis com suas necessidades.

Envolvimento e apoio da comunidade: o A revitalizao no ocorrer sem apoio comunitrio amplo;

o Programa elaborado por e para a comunidade de maneira participativa, em parceria com o poder pblico e as academias;

o Apoio atravs de plenrias pblicas;

o Participao no formato e destinao de espaos compatveis com cada vizinhana.

Economia Sustentvel: Recursos para:

A manuteno da qualidade da gua;

A restaurao do ecossistema;

Acessibilidade;

Espaos para recreao.

Envolvendo:

Investimento pblico e privado;

Padres de design que estejam em sintonia com a economia sustentvel;

Reinvestimento com preocupao ambiental e sustentvel.



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EXEMPLOS DE REVITALIZAO

ARROIO CHEONG GYE CHEON, SEUL, CORIA DO SUL

O exemplo de revitalizao do arroio Cheong Gye Cheon de Seul, na Coria do Sul, apenas o mais recente, arrojado e bem

sucedido projeto de resgate de uma rea degradada associada a um curso dgua.

Cheong Gye Cheon, Coria

ANTES < da revitalizao> DEPOIS

ANTES < da revitalizao> DEPOIS



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SAN ANTONIO RIVERWALK, NO TEXAS, EUA

Um dos exemplos menos conhecidos, mas muito bem elaborado, o caso do San Antonio Riverwalk, no Texas, EUA, onde um canal

alternativo ao do fluxo principal do curso dgua foi criado e no qual o nvel da gua se mantm constante atravs de um sistema de

comportas, o que possibilita a ocupao das margens com bares, restaurantes, passeios e muita vegetao.



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NOSSA SENHORA DA PIEDADE EM BELO HORIZONTE, MG

Um exemplo brasileiro pode ser encontrado em Belo Horizonte, onde o Arroio Nossa Senhora da Piedade foi recuperado e entregue

comunidade saneado, contando com uma estrutura de lazer que alterou completamente o entorno do mesmo.

Depois da Revitalizao

Arroio Nossa Senhora da Piedade, BH Antes da Revitalizao



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RIO LOS ANGELES, EM LOS ANGELES, EUA

O projeto de revitalizao do Rio Los Angeles, na Califrnia, EUA, um que est em vias de execuo.

Antes

Depois



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O PROGRAMA

O Programa, a ser construdo a partir do trabalho de parceria entre a Universidade Federal do

Rio Grande do Sul, a Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul e os Municpios de

Porto Alegre e Viamo, pretende oferecer recomendaes com uma viso de longo prazo que

sirvam como guia de implantao da revitalizao de toda a Bacia do Arroio Dilvio. O

Programa dever ser uma referncia geral para a implantao de solues amplas e

pertinentes s questes envolvidas na revitalizao da Bacia, priorizando a contribuio das

comunidades e vizinhanas por ela afetada.

Ponte dos Aorianos, sobre o leito original do Arroio Dilvio - 2010

1940



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GERNCIA DO PROGRAMA

A existncia de vrias esferas dotadas de poder em um Estado Federativo favorece a aproximao entre governantes e governados.

Por outro lado, pode, em razo da possibilidade do exerccio inadequado da autonomia, causar entre os entes federativos conflitos

polticos e jurdicos. A associao dos entes federativos, visando alcanar fins de interesse comum, ideia central do federalismo

cooperativo, mediante aes e estratgias que envolvam esses entes na execuo de atividades pblicas, mostra-se como uma

alternativa a ser considerada por estas esferas de poder.

No entanto, o instituto da cooperao institucional, em que pese a previso constitucional (Art. 241) e a legislao na rea dos

recursos hdricos (Art. 4o da Lei 9433/1997), possui utilizao aqum das possibilidades disponveis no ordenamento jurdico. Em

razo do uso ainda incipiente desses mecanismos de cooperao, busca-se nesse Programa analisar a possibilidade de adoo de

instrumentos de cooperao institucional entre os municpios de Porto Alegre e Viamo, com apoio da UFRGS e PUC-RS, no controle

da poluio hdrica, recuperao ambiental e urbanizao na bacia hidrogrfica do Arroio Dilvio.

Alm do desenvolvimento de mecanismos institucionais, prope-se neste Programa atuar em um novo paradigma de planejamento

que integre medidas para gesto de guas e dos riscos ambientais atravs do projeto de infraestruturas flexveis, que ofeream

capacidade de adaptao e resilincia urbana, alm da promoo da paisagem. Estas medidas incluem o desenho de sistemas

tcnicos e naturais para a gesto de guas pluviais, a ecologizao do espao urbano atravs do acrscimo de reas verdes,

prestando servios ambientais e concepo de edificaes que sejam menos sensveis aos impactos causados por eventos climticos.

Este conjunto de estratgias capaz de reduzir os riscos e a vulnerabilidade urbana atravs da gesto do escoamento superficial na

fonte e do melhor desempenho do ambiente construdo. Como consequncia, iniciam-se processos de renovao e reconfigurao

do tecido urbano.

Fotos antigas do Dilvio



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Como diferencial frente a outras propostas voltadas implantao de programas de impacto scio-ambiental-econmico, o

Programa prope uma estrutura gerencial que pretende tenha respaldo simultneo dos poderes pblicos, das academias e da

Sociedade. Isto recomendado porque existem mltiplas entidades pblicas (Secretarias, Departamentos, e outros) que tm jurisdio

sobre vrios aspectos da Bacia e do Arroio Dilvio, tal que a gesto deve ser abrangente e flexvel o suficiente para permitir que elas

trabalhem em colaborao, mas que possam tambm agir independentemente quando necessrio.

Portanto, entende-se que atravs da unio de esforos das Gestes Municipais de Porto Alegre e Viamo, aliadas s competncias

acadmicas da UFRGS e da PUCRS, bem como participao ativa da sociedade nesta iniciativa, seja possvel promover as

mudanas almejadas pela coletividade para a necessria melhoria de nossa cidade.

O processo no qual este novo paradigma se dar atravs da coordenao das atividades das vrias partes interessadas em diversos

aspectos urbanos e naturais do processo de revitalizao, identificando vnculos entre projetos e comunidades, recomendando

mudanas de polticas e criando regras para a revitalizao da Bacia. claro que as questes hidrolgicas e de saneamento so o

pano de fundo de quaisquer propostas que possam remeter s questes da revitalizao voltadas melhoria da qualidade de vida

das populaes, incluindo a identificao de oportunidades para a instalao de parques, ciclovias, caminhos para pedestres,

recreao, natureza, identidades e desenvolvimento das comunidades, empregos, turismo, orgulho cvico, qualidade da gua e

recuperao de espaos urbanos negligenciados, alimentando a sensao de pertencimento na Bacia e ao longo do Arroio Dilvio e

subliminarmente para a totalidade dos cidados das duas cidades envolvidas.

Uma atividade permanente a ser desenvolvida neste programa e que concorre diretamente para o seu sucesso dever ser a da

Educao Ambiental. H necessidade de inserir a cultura do respeito a estes bens pblicos que so os crregos, arroios, represas e o

Lago Guaba. Todos eles so afetados pelo falta de conscientizao da sociedade em relao aos possveis danos causados pelas

pessoas ao no terem o devido cuidado com as questes relacionadas a agentes poluentes de toda sorte, tais como resduos slidos

e contaminantes da gua diversos, ao fazer uso incorreto de sistemas de saneamento disponibilizados e, ademais, ao promover e

depredao de equipamentos urbanos pblicos instalados para o seu benefcio.

Dilvio sendo canalizado-retificado



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No contexto da UFRGS, estes esforos sero conduzidos pela Pr-Reitoria de Pesquisas PROPESQ e, na PUCRS, pelo Instituto de

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IMA. Nas universidades, grupos gestores internos sero criados para coordenar os

trabalhos de montagem do Programa, que dever ser multidisciplinar, nos quais sero envolvidas as comunidades de cada uma

delas. Pelo lado das prefeituras, a atuao se dar atravs de Secretarias, Departamentos e rgos de apoio, sendo a coordenao

do Programa no contexto da Prefeitura de Porto Alegre atribuda Secretaria do Meio Ambiente e, da Prefeitura de Viamo, atravs

do Departamento de Projetos e Planejamento Urbano DEPP.



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PRINCPIOS NORTEADORES

O objetivo geral deste programa a recuperao ambiental da Bacia do Arroio Dilvio atravs da implantao de sistemas tcnicos

e naturais de saneamento ambiental para a gesto de guas, da ecologizao do espao urbano com acrscimo de reas verdes, da

retomada da funcionalidade da Bacia prxima original e da concepo de construes que sejam menos sensveis aos impactos

causados por eventos climticos e condicionalidades da realidade local. Como consequncia, iniciam-se processos de renovao e

reconfigurao do tecido urbano e a reintegrao deste corpo dgua populao dos municpios de Porto Alegre e Viamo, RS,

Brasil.

Dentro desta perspectiva, vislumbra-se que necessrio adotar princpios que considerem os seguintes aspectos:

A Bacia Hidrogrfica deve ser o domnio fsico de avaliao dos impactos resultantes de novos empreendimentos, visto que a gua no respeita limites

polticos logo, aes articuladas entre as Prefeituras de Porto Alegre e Viamo devem existir;

Deve-se priorizar a recuperao da infiltrao natural da Bacia, visando a reduo dos impactos ambientais;

O aumento de vazo devido urbanizao no deve ser transferido para jusante;

O horizonte de avaliao deve contemplar futuras ocupaes urbanas (Plano Diretor);

As medidas de controle devem ser preferencialmente no estruturais;

Deve-se integrar medidas para gesto de guas e dos riscos de inundao na paisagem atravs de projetos de infraestruturas flexveis, que ofeream

capacidade de adaptao e resilincia urbana;

Fortalecimento da Governana Municipal (especificamente Porto Alegre e Viamo) aperfeioando a administrao das polticas pblicas com uma

viso de planejamento fundamentada nos princpios da integrao, articulao institucional e espacial de aes, aprimorando os servios prestados

comunidade.



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EIXOS DE ATUAO

Os eixos de atuao selecionados para este programa correspondem aos pontos crticos para a realizao plena da recuperao do

Arroio Dilvio, identificados como: Saneamento, Eroso e Assoreamento, Recuperao-Preservao Ambiental, Habitao e

Paisagismo, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Econmico integrados e interdependentes e, ainda, permeados por um eixo

transversal sobre Educao Ambiental. Na figura 1 so demonstradas as principais relaes entre os pontos-chave deste Programa:



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Este Marco Conceitual aponta preliminarmente os eixos de atuao deste Programa. Entende-se que os seguintes eixos

devero ter ateno especfica no Programa:

SANEAMENTO

* Distribuio de gua

* Coleta e tratamento de esgoto sanitrio

* Coleta e processamento de resduos slidos urbanos

* Drenagem pluvial

EROSO E ASSOREAMENTO

* Recuperao de reas expostas

* Conteno de encostas

* Drenagem pluvial

RECUPERAO-PRESERVAO AMBIENTAL

* Recuperao das nascentes

* Despoluio dos arroios

* Recuperao das matas ciliares

* Recuperao de flora e fauna

* Integrao com a orla do Guaba

EDUCAO AMBIENTAL

* Valorizao do respeito natureza e aos bens pblicos

* Estmulo conscincia ambiental e participao do

cidado no processo de ecologizao

* Ampliao de aes de educao ambiental integrando

distintas reas de atuao e segmentos da sociedade

URBANIZAO, HABITAO E PAISAGISMO

* Reassentamentos

* Instalao de equipamentos urbanos em vilas e bairros

(arruamento, servios bsicos, etc.)

* Instalao de PARQUES

* Poluio visual retirar linhas de transmisso

* Disponibilizao de equipamentos e espaos pblicos

urbanos para uso social e cultural

DESENVOLVIMENTO ECONMICO

* Integrao com o REPOT (Projeto Regio de Potencial

Tecnolgico) do Municpio de Porto Alegre

* Gerao de emprego e renda

* Gerao de novos negcios

MOBILIDADE URBANA

* Ampliao de alternativas de transporte coletivo

* Integrao com ciclovias

* Integrao com transporte fluvial

Corte do canal do Arroio Dilvio




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SANEAMENTO-ASSOREAMENTO: Viso geral

A Bacia ocupa uma rea total de 83,74 km, sendo que 69,50 km pertencem cidade de Porto Alegre e 14,24 km ao municpio

de Viamo, constitui-se no escoadouro natural das guas pluviais e no receptor das guas servidas geradas por 446 mil habitantes

que ocupam sua rea de drenagem. Alm disso, recebe anualmente cerca de 50.000m de detritos, com o consequente

assoreamento de sua calha, diminuindo com isso as suas condies de vazo (PDE, 2009). Em razo desses lanamentos, apesar de

apresentar o percentual mais significativo de redes coletoras de esgotamento sanitrio do tipo separador absoluto em comparao

com outras regies da cidade, a qualidade das guas da Bacia do Arroio Dilvio est comprometida.

O Arroio Dilvio e seus afluentes sofreram uma srie de intervenes estruturais. Houve retificao e canalizao de grande parte do

seu leito, assim como de diversos afluentes. Alm disto, h que considerar que o estado atual destas obras no reflete mais as

condies de projeto e que no h monitoramento suficiente para estimar o comportamento hidrulico de todo o sistema atual.

A Bacia do Arroio Dilvio apresenta fontes pontuais de poluio e fontes difusas de poluio gerada pela lavagem dos poluentes

acumulados na superfcie do solo durante os eventos de precipitao. Dentre as principais fontes pontuais de poluio encontram-se

o lanamento de efluentes, com origem em ligaes irregulares ou consentidas de esgoto cloacal na rede pluvial, e a inexistncia de

redes de esgoto em trechos da Bacia. As fontes difusas com origem na poluio gerada pela lavagem da superfcie do solo e no

lanamento de resduos slidos nas ruas so responsveis pelo assoreamento e pelos entupimentos das bocas de lobo, gerando

alagamentos.

As ms condies da gua do Arroio Dilvio so conhecidas por todos. Em que pese implantao de estrutura de coleta de

esgotos junto Avenida Ipiranga, os afluentes trazem uma carga orgnica importante. A falta de um monitoramento constante no

permite a definio de um quadro fiel, mas podem ser apontados os trechos de pior qualidade, como a Barragem Me dgua, que

recebe esgotos no tratados da Vila Santa Isabel, de Viamo, e o Arroio Moinho, em Porto Alegre.



35

medida que o Dilvio aproxima-se da foz, a qualidade de suas guas pode sofrer melhora pela entrada de gua a partir do lago

Guaba. Os principais poluentes e contaminantes das guas do Arroio Dilvio so:

Matria orgnica dos esgotos domsticos;

Detergentes e surfactantes;

leos e graxas;

Resduos slidos diversos.

A presena de resduos slidos no leito do Dilvio e nas galerias por onde correm os seus afluentes significativa. Estes resduos tm

origem na postura da populao local, que no realiza o descarte correto; ao de catadores, que deixam expostos os resduos

antes corretamente embalados; e ao descarte direto destes nas vias pblicas e no prprio Arroio. Parte deste problema estrutural,

definido pela falta de capacidade de coleta do atual sistema; parte no estrutural, por permitir a ao indiscriminada dos

catadores, ou gerada pela falta de educao ambiental da populao.

Os sedimentos tambm chegam em grande quantidade. A potencialidade de gerao de sedimentos pode ser considerada alta,

principalmente nas reas de encostas cobertas por solos derivados de granito, essencialmente os Argilossolos. Estes processos so

reativados pelas ocupaes irregulares ou mal executados. Apesar de mais intensa nas dcadas passadas, a gerao de sedimentos

ainda ocorre na Bacia e gera um aporte no conhecido, por falta de monitoramento. O certo que o assoreamento do Dilvio exige

dragagens constantes de seu leito, por meio de dragas de arraste. Nas campanhas de dragagem, fica ainda mais evidente a baixa

qualidade ambiental do Arroio.

Alm dos resduos slidos, a ocorrncia das chuvas arrasta leo e graxas originados nos veculos automotores, alm das partculas

slidas da combusto depositadas sobre as vias urbanas. Esta contaminao, essencialmente difusa, de difcil controle.



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A rede de drenagem urbana na Bacia do Arroio Dilvio ainda de natureza higienista formada por condutos e galerias pluviais,

despejando nos arroios naturais ou canalizados. No h bacias de deteno ou reteno em funcionamento. Prximo ao Lago

Guaba os taludes do Dilvio constituem diques integrados ao sistema de controle de cheias do Guaba, havendo necessidade de

bombeamento das guas pluviais para dentro do leito do Dilvio. O sistema de drenagem praticamente no apresenta nenhum

monitoramento capaz de permitir uma compreenso e modelagem mais precisa dos eventos extremos. Sabe-se, no entanto, que h

pontos crticos de transbordamento do Arroio documentados ao longo de seu trecho. O Plano de Drenagem Urbana do Dilvio, ora

em execuo pela Prefeitura de Porto Alegre, deve abordar estes problemas e a modernizao da rede pluvial.

Estas falhas ocorrem devido deficincia nas prticas de controle do desenvolvimento urbano, gerando sobrecarga na capacidade

de absoro e gesto de guas da rede existente. Um fator agravante ocorre nas cabeceiras da Bacia onde h dificuldade de uma

cooperao interfederativa e persiste a falta de uma abordagem regional eficaz.

Em termos de sistema de gerenciamento de recursos hdricos, o Arroio Dilvio e sua bacia pertencem bacia hidrogrfica do Lago

Guaba cujo Comit do Lago Guaba responsvel pelos critrios de outorga e pelo enquadramento das guas em classes de uso

do Arroio. Este enquadramento j foi realizado e constitui instrumento a ser considerado na revitalizao da Bacia.

SANEAMENTO: Situao atual

O quadro atual do saneamento bsico no Brasil pode ser considerado promissor, tendo em vista a retomada de investimentos no

setor atravs do Programa Nacional de Acelerao do Crescimento - PAC, lanado em 2007, e pela aprovao da Lei n

11.455/2007, que estabeleceu as diretrizes de polticas nacionais para o saneamento bsico. Anteriormente, o pas viveu um perodo

de carncia nos investimentos e de planejamento, uma vez que a ltima experincia destacada para o setor ocorrera atravs do

PLANASA, no ano de 1971, para fazer frente ao rpido crescimento populacional nos centros urbanos, em especial nas regies

sudeste e sul.



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Enfocando a situao do saneamento bsico na cidade de Porto Alegre, considerando as cinco ltimas dcadas, importante

destacar a organizao institucional do setor atravs de departamentos na Prefeitura Municipal para o atendimento das demandas na

rea de saneamento bsico. O Departamento Municipal de gua e Esgotos - DMAE, criado em 1961, o Departamento de Esgotos.

Pluviais - DEP, originado em 1973, e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana DMLU, de 1975, respondem, respectivamente,

pelos servios de abastecimento de gua potvel e esgotamento sanitrio, drenagem e manejo das guas pluviais urbanas e pela

limpeza urbana e manejo de resduos slidos.

No servio de abastecimento de gua potvel, importante destacar que o DMAE abastece 100% dos porto-alegrenses com gua

tratada e, no que se refere ao esgotamento sanitrio, 85% da populao dispe do servio de coleta de esgoto. A capacidade de

tratamento de esgotos instalada na cidade de at 27%.

Para a Bacia Hidrogrfica do Arroio Dilvio pode-se enfatizar, como um dos aspectos mais significativos para a melhoria das

condies de sade e meio ambiente, a questo envolvendo a coleta e o tratamento dos esgotos domsticos. Esta Bacia Hidrogrfica

est compreendida, conforme o Plano Diretor de Esgotos de Porto Alegre (2009), pelo Sistema de Esgotamento Sanitrio Ponta da

Cadeia SES Ponta da Cadeia, no qual vivem aproximadamente 35% da populao de Porto Alegre. Este sistema conta com uma

rede coletora de esgoto cloacal de aproximadamente 700 km, provendo servios em mais de 70% da quilometragem de logradouros

existentes na regio. Neste SES, a maior parte da rede coletora existente converge para o centro de Porto Alegre, por gravidade e/ou

por recalque, atravs de estaes de bombeamento de esgotos EBEs de grande porte existentes (Ponta da Cadeia, Baronesa do

Gravata, Barros Cassal e Gaspar Martins). Conta com uma pequena estao de tratamento de esgotos implantada para o

atendimento de um ncleo populacional na vila Esmeralda. Todos os esgotos afluentes no sistema so reunidos em caixa de

passagem na EBE Ponta da Cadeia e seguem, atravs do emissrio subfluvial, para o canal de navegao do lago Guaba, soluo

esta preconizada pelo Plano Diretor de Esgotos, de 1966, como uma alternativa provisria, adotando um processo de diluio dos

esgotos brutos no corpo hdrico receptor.



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Para evoluir da situao descrita, considerando o momento favorvel para o setor de saneamento, a Prefeitura Municipal de Porto

Alegre pode realizar, entre os anos de 2007 e 2009, operaes de crdito (PAC, Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e

contrapartidas prprias) para obter os recursos financeiros para a execuo das obras do Programa Integrado Socioambiental PISA.

Este importante programa de saneamento atende o SES Ponta da Cadeia, entre outros sistemas de esgotamento sanitrio da cidade,

buscando elevar de 27% para 80% a capacidade de tratamento dos esgotos sanitrios de Porto Alegre. Suas principais obras

envolvem a construo de uma nova estao de tratamento de esgotos com capacidade de 4.130 l/s (ETE Serraria) e mais de 150

km de redes de infraestrutura, considerando redes coletoras, interceptores e emissrios de esgoto sanitrio. Os recursos investidos na

rea de saneamento j somam aproximadamente 400 milhes de reais.

SANEAMENTO: Viso de Futuro

Conforme planejamento constante no PDE (2009), o SES Ponta da Cadeia ainda necessitar de recursos da ordem de 126 milhes

de reais para que seja completada a sua infraestrutura de redes de esgotamento sanitrio e unidade de bombeamento de esgoto.

Para tanto, ser necessrio executar mais 308 km de redes coletoras e, principalmente, regularizar as ligaes dos domiclios que,

apesar de contarem com rede do tipo separador absoluto passando pelas suas testadas, mantm-se ligados s redes pluviais. A

implantao de seis coletores troncos planejados (Arroio Mato Grosso, Arroio Agronomia, subsistema D-21, Arroio Moinho 2,

subsistemas D-15 ao D-7 (Alpes) e rua da Repblica) e a construo da EBE dos Alpes integrar definitivamente a coleta de esgotos

no SES Ponta da Cadeia, permitindo o tratamento na futura ETE Serraria.

Por fim, a reduo dos pontos de lanamento de redes de esgoto sanitrio em redes de esgoto pluvial e vice-versa, bem como a

necessidade de coletores de fundo em determinados locais, constituem aes importantes para as obras de esgotamento sanitrio na

rea de abrangncia da Bacia.



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O desejo da sociedade, expresso inclusive nos marcos legais ambientais e de recursos hdricos municipais, estaduais e federais, de

uma Bacia totalmente saneada, com redes separadoras de guas pluviais e cloacais (implantando novas e recuperando ou

substituindo as mais antigas); coleta de resduos eficiente e controle na fonte para evitar ou mitigar excessos pluviais (que causam

alagamentos); produo de sedimentos; e lanamento de resduos slidos nas ruas e sistema de drenagem. O abastecimento de

gua potvel hoje bastante satisfatrio na Bacia, mas ainda h espao para melhoria da qualidade (vinculada qualidade dos

mananciais e s tcnicas de tratamento) e minimizao das perdas na rede.

Para isto, a viso aponta para a existncia de uma esfera de planejamento sistmico e integrado das aes de saneamento bsico,

visando a despoluio da totalidade da Bacia, prioritariamente as cabeceiras, onde existem os maiores problemas urbanos e

estruturais. Esta viso de futuro atrela-se quela da prpria urbanizao, cujos processos precedem o traado das redes coletoras de

esgoto e da proposta tecnolgica de como estas sero tratadas. Parques lineares longitudinais, em trechos marginais do Dilvio,

somente sero viveis, por exemplo, com saneamento eficaz. Durante e aps a revitalizao o monitoramento dos processos

essencial para manter o sistema sob vigilncia e assim manter o planejamento e as aes sistmicas e integradas conforme a viso

adotada.

EROSO E ASSOREAMENTO: Situao atual

Na rea de abrangncia da Bacia, assentamentos irregulares causam impactos negativos na qualidade da gua de rios e lagos

devido presena de esgoto e deposio de resduos. A necessidade de lidar com tais riscos oferece uma oportunidade nica para

que seja repensada a relao entre infraestrutura, ecologia e sociedade no ambiente urbano. A crescente incerteza sobre as

mudanas de tendncia de eventos climticos requer a adoo de uma abordagem flexvel, onde a distribuio de riscos e a

capacidade de adaptao do ambiente fsico estruturem prticas de planejamento estratgico. Tais prticas tornam-se cada vez mais

urgentes em reas extremamente vulnerveis devido a altos ndices de densidade urbana. Uma abordagem de planejamento

integrado que favorea o desenvolvimento urbano, a mitigao de riscos naturais, bem como aspectos socioeconmicos, vital para

um futuro sustentvel.



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Os detritos que levam ao assoreamento das lagoas ou represas e das partes baixas da Bacia tm principalmente sua origem na:

Eroso natural das encostas da Bacia onde ainda no h ao humana e composta basicamente de terra, areia, pedras e material orgnico;

Ao humana:

- eroso das vias pblicas e terrenos abertos pela atividade humana;

- atividade pastoril ou agrcola;

- detritos de obras civis;

- resduos slidos (lixo).

Evidencia-se que os referidos detritos esto presentes em todos os locais abaixo mencionados:

- Represa da Lomba do Sabo e Represa Me dgua: os detritos se depositam no fundo das represas reduzindo a capacidade das

mesmas e contaminando a gua. Soluo: evitar que os detritos desam at a represa (a remoo dos detritos do fundo da

represa tem custo muito alto).

- Leito do Arroio Dilvio e Lago Guaba: excetuando-se os detritos que ficam retidos nas represas, todo o restante tem como

destino o leito do Arroio Dilvio e o Lago Guaba.

Da grande quantidade de detritos que desce os morros do entorno do Dilvio, a maior parte depositada no fundo do leito do

Arroio e o restante arrastado diretamente ao Guaba. Para evitar o assoreamento potencialmente desastroso do Arroio, tem sido

necessrio realizar constante dragagem do mesmo para evitar que a gua extravase para as reas laterais em caso de altos ndices

pluviomtricos. Atualmente, o volume total de detritos corresponde a 50 mil metros cbicos/ano retirados do leito do Arroio, e um

volume incerto de detritos arrastado diretamente ao Lago Guaba, que, em grande parte, bloqueia a passagem da gua na foz do

Arroio, sendo o restante depositado nos canais de navegao do Guaba.



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EROSO E ASSOREAMENTO: Viso de futuro

No caso do assoreamento, os resultados que se pretende alcanar so:

- Reduo de novos focos de eroso:

Recuperao das matas ou ambientes ciliares no entorno dos cursos/escoadouros de gua;

Evitar a ocupao irregular dos espaos de preservao.

- Reverso das fontes de eroso j existentes, principalmente aquelas provocadas pela ao humana:

Reassentamento das pessoas que ocupam reas irregulares;

Recuperao das matas ou ambientes ciliares no entorno dos cursos/escoadouros de gua;

Novas formas de manejo do solo em atividades agropastoris;

Eliminao dos resduos de obras civis como fontes de detritos causadores de assoreamento;

Normas/procedimentos tcnicos para a execuo de obras que envolvem remoo de terra com vistas ao controle de detritos causadores de

assoreamento.

- Criao de novas opes de reduo/remoo dos detritos:

Reteno/remoo dos detritos em estgios iniciais ou intermedirios de descida; e/ou

Bacias de conteno/coleta - gua/detritos; e/ou

Sistema de coleta de detritos junto aos pontos de desague dos afluentes no Dilvio, evitando a sua entrada no leito do Arroio. (uso de containers

mveis e outros); e/ou

Sistema de conduo forada dos detritos at a foz do Dilvio; e/ou

Bacia de conteno/remoo dos detritos na foz do Dilvio;

Estabilizao de encostas e maior segurana no que diz respeito a deslizamentos.

- Preservao das nascentes dgua;

- Mnima necessidade de manuteno da profundidade da calha do Arroio;

- Instalao de equipamentos urbanos de lazer:

A possibilidade de implantar equipamentos urbanos de uso coletivo de qualquer tipo, seja ao nvel do leito do Arroio ou sobre ele, passa pela soluo

do assoreamento e do saneamento da gua e do controle do nvel e do fluxo pluvial.



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RECUPERAO - PRESERVAO AMBIENTAL: Situao atual

Na poro intermediria entre a foz e a nascente do Arroio Dilvio, havia banhados e matas ciliares, bem como banhados e matas

brejosas em sua poro final. Historicamente, o Arroio vem sofrendo uma srie de comprometimentos ambientais, como os

assentamentos desorganizados em suas nascentes, o recebimento do esgoto no tratado em seu curso e o assoreamento de seu leito.

De fato, o Arroio Dilvio recebe 2,5 milhes de litros de efluentes poluentes todos os dias e 50.000 m de detritos todos os anos.

Alm disto, moradias irregulares esto fixadas em suas nascentes, o que resultou na retirada da vegetao original. Todas estas

caractersticas impactam direta e indiretamente aproximadamente 450 mil pessoas. Obras para adequar o Arroio ao desenvolvimento

urbano e minimizar os problemas de alagamento somaram-se aos grandes impactos sofridos por este ecossistema. So identificados

oito bitopos naturais na Bacia do Arroio Dilvio, os quais so: campos baixos e midos; savanas com butis e cactceas; campos

secos; florestas de terras baixas de exposio sul; florestas altas de encostas e de vales em cotas de at 100m e exposio Sul;

florestas baixas de encosta e exposio sul; florestas de terras baixas e exposio norte; e florestas baixas de encosta e exposio

norte. A fauna e a flora originais desta Bacia so pouco conhecidas e muitos habitantes das guas ou margens do Arroio no so

mais encontrados. Estudos apontam 70 espcies de aves e 15 de mamferos, bem como demais espcies de rpteis e peixes no

Arroio Dilvio, especialmente na regio que abriga as nascentes. Alm disto, a foz do Arroio apontada como local de reproduo

de tartarugas. Em 2010, em ocorrncia recorrente, milhares de peixes foram encontrados mortos no curso do Arroio Dilvio. A causa

da mortandade dos animais foi atribuda falta de oxigenao causada pelo excesso de matria orgnica e sedimentos. As

nascentes do Arroio encontram-se no Parque Saint Hilaire, o qual possui 1148 hectares. A recuperao das nascentes foco de

projetos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre desde 2005, os quais abrangem aes de avaliao da qualidade da gua,

monitoramento das reas de abrangncia do Parque, plantio de mudas e programas de conscientizao da populao.

Ilustraes da fauna originalmente existentes

na Bacia do Dilvio.




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RECUPERAO - PRESERVAO AMBIENTAL: Viso de futuro

A recuperao da fauna e flora no s das nascentes do Arroio Dilvio, mas tambm do percurso at a foz, estar associada a um

planejamento de drenagem, saneamento e recuperao das reas com moradias irregulares na nascente do Arroio Dilvio.

Considerando que a qualidade da gua essencial para a manuteno da fauna e flora locais, importante que seja feita a

remoo dos resduos slidos depositados, se evite seu descarte inadequado e se suspenda o lanamento de efluentes. A preservao

da fauna e flora depender da associao de resultados de estudos j realizados nesta Bacia com demais estudos de levantamento e

vulnerabilidade. Alm disto, a reintroduo de espcies nativas poder ser um passo promissor para o restabelecimento deste

ecossistema. Todas estas aes devero ser aliceradas no contato direto com a comunidade, para que esta conhea os habitantes

naturais do Arroio Dilvio e se sinta corresponsvel por seu cuidado.

Ilustraes da fauna originalmente existentes

na Bacia do Dilvio.




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URBANIZAO, HABITAO e PAISAGISMO: Resumo histrico e situao atual

A canalizao do Arroio foi uma das mais importantes obras urbansticas de Porto Alegre, que, a partir da dcada de 1930 se

desenvolveu por mais de 50 anos at ser completado. Por meio de sucessivos Planos Diretores (a primeira proposta grfica de

retificao a do Plano de 1914 Plano Moreira Maciel), diferentes propostas de percursos e calhas foram criados com objetivos

saneadores e higienistas e de mitigao das enchentes que afligiam a cidade. Mais tarde, com objetivos de resolver o sistema virio e

a circulao na cidade, a obra finalizada originou a Avenida Ipiranga, modernizando Porto Alegre e acabando com o histrico de

alagamentos que lhe valeu o apelido de Arroio Dilvio.

Embora os Planos Diretores propusessem reas verdes e estudos paisagsticos e urbansticos para o entorno, as obras realizadas no

conseguiram efetivar melhorias com este enfoque para as reas urbanizadas ao longo da Avenida Ipiranga, pois a preocupao dos

legisladores foi sempre a de responder aos problemas virios e das enchentes, em detrimento dos dispositivos de regulamentao

urbanstica para espaos pblicos. A preocupao com a qualificao espacial e com a paisagem no conseguiu se manifestar

concretamente nas aes pblicas.

Em Porto Alegre e Viamo, parcelas significativas da populao total (aproximadamente 20%) so moradores de ocupaes, ou seja,

habitantes das reas informais, os espaos urbanos chamados de vilas ou favelas. Identifica-se desde as nascentes do Arroio, assim

como ao longo de sua extenso, a presena destes espaos informais da cidade.

Podem ser elencados vrios problemas de ordem urbanstico-paisagstica que, devido ao crescimento da regio e da cidade,

surgiram ao longo do Arroio: a falta de sinalizao das vias; os excessos de publicidade; a falta de proteo (guard-rail) nas

margens; vegetao; mobilirio urbano e iluminao insuficientes dos passeios da Avenida Ipiranga e das margens do Dilvio;

engarrafamentos da Avenida; a falta de ciclovias; a deposio dos esgotos hospitalares dos servios de sade (hospitais, clinicas)

localizados ao longo da Avenida Ipiranga; as moradias de baixa renda que se localizam nas quadras adjacentes e que drenam

esgotos sanitrios para o Arroio; e o comprometimento da qualidade das guas que chegam ao Lago Guaba.

Ocupao urbana: Porto Alegre




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URBANIZAO, HABITAO, PAISAGISMO: Viso de Futuro

No tratamento do Arroio, as questes urbansticas fundamentais esto associadas implantao de diferentes redes de infraestrutura

paisagisticamente adequada e qualificadora. As possibilidades oferecidas pelos programas de regularizao fundiria e os recentes

requerimentos da legislao referentes ao saneamento bsico, assim como projetos especficos de tratamento da paisagem, podero,

alm de trazer impactos positivos para a cidade como um todo, oferecer a possibilidade de alavancar o crescimento mais saudvel

de toda a regio da Bacia do Arroio Dilvio, promovendo o desenvolvimento socioespacial das populaes menos privilegiadas que

ali se localizam.

Desta forma, dever fazer parte prioritria do Programa a identificao das comunidades informais com o mapeamento de suas

demandas espaciais, de servios, de infraestrutura e de gerao de trabalho e renda.

Essas aes permitiro que o entorno do Arroio possa transformar a paisagem da cidade, tornando-se um parque linear que poder

se desenvolver desde sua nascente, em Viamo, at sua foz, no Lago Guaba. Isso poder significar a requalificao do entorno do

Arroio com regimes especiais para ocupao e uso do solo, promovendo assim, atividades mais ligadas ao lazer, atravs da

implantao de mobilirio urbano (bancos, paradas de nibus, bancas de jornal e revistas, barracas e carrocinhas para a venda de

bebidas, bicicletrios); da utilizao da vegetao na criao de caminhos verdes; ciclovias; iluminao pblica; pavimentao; e da

instalao de equipamentos (pracinhas, playgrounds, bebedouros, pequenos palcos e anfiteatros, bares, restaurantes).

MOBILIDADE URBANA: Situao atual

Solues integradas do sistema de mobilidade urbana devero estar em sintonia com a proposta de revitalizao da Bacia do

Dilvio. evidente o impacto que as solues de transporte urbano causam na Bacia, haja vista as inmeras pontes que proliferam



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ao longo do Arroio Dilvio, por exemplo, numa tentativa de encontrar solues para o transporte de maneira individual, atravs de

automveis de passeio. Alm disto, as poluies do ar, da gua e sonora caminham juntas com o crescente nmero de automveis

nas ruas e avenidas de Porto Alegre e Viamo. No h como inserir automveis ilimitadamente na estrutura urbana sem que o

sistema entre em colapso. Esta uma equao que no ter soluo no futuro se no houver conscincia e planejamento agora.

Novamente, vale a pena trazer o exemplo da revitalizao do Arroio Cheong Gye Cheon de Seul, Coria do Sul, onde um sistema

virio com vias expressas e elevadas, por onde transitavam 180 mil carros por dia, foi demolido para dar lugar ao Arroio. Os

coreanos buscaram alternativas para a mobilidade urbana em substituio ao transporte individualizado que ocorria nestas vias. Para

tanto, uma ampla e competente rede de transporte pblico de qualidade foi introduzido.

MOBILIDADE URBANA: Viso de futuro

Entre as solues para a mobilidade urbana devero estar as que prestigiaro o transporte coletivo em geral, em detrimento do

transporte individual motorizado. No h como atender adequadamente o crescente aumento do nmero de automveis nas ruas e

estradas das cidades e demais regies e, portanto, h que se aplicar um conjunto de medidas que passam pelo desestmulo ao uso

do automvel, pela melhoria do Transporte Coletivo e pelo incentivo ao transporte no motorizado, alm da integrao do uso do

solo e o transporte, especialmente ao longo da Bacia do Arroio Dilvio. Integrando assim, Porto Alegre e Viamo com meios de

locomoo confortveis e eficientes.

DESENVOLVIMENTO ECONMICO: Situao atual

Identifica-se em determinados pontos da rea no entorno do Arroio Dilvio, a ocupao feita por populao em situao de

vulnerabilidade social, a qual depreda as benfeitorias realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, desvalorizando esta rea e causando

insegurana aos transeuntes, moradores e comunidade em geral. Consequentemente, grandes potencialidades econmicas so

reprimidas na regio do Arroio Dilvio. A presena de linhas de transmisso de energia em suas margens outro fator que limita a

utilizao do espao para fins comerciais. Em rea de grande circulao de pessoas, a rede implantada, h vrias dcadas,



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tornou-se inconveniente no meio urbano, devido ao seu porte e tenso, criando importante dano esttico, riscos para os pedestres e

potencializando o perigo de acidentes de trnsito. Aliado a estes fatores, o aspecto sujo das guas, os odores emanados do leito do

Dilvio e ainda as permanentes descargas de resduos nos passeios desvalorizam a rea sobremaneira.

DESENVOLVIMENTO ECONMICO: Viso de Futuro

Como viso de futuro espera-se que o Arroio seja aproveitado em sua totalidade. Em suas margens, opes de transporte pblico

seriam viabilizadas, incentivando o uso de transportes coletivos. Em paralelo, o deslocamento de pessoas para centros de tecnologia

no curso do Arroio permitiria a efetiva viabilidade de distritos de alta tecnologia e produo de saber consistente com novos

paradigmas de produo e comunicao. A ocupao da rea do entorno atravs da construo de reas de uso comum, como por

exemplo, praas, espaos de lazer coletivo e projetos culturais, permitiria uma nova dinmica econmica com ganhos sociais. Como

efeito secundrio, originaria uma nova oferta de estabelecimentos comerciais promovendo mais postos de trabalhos gerao de

emprego e renda. De outra parte, populaes viveriam em reas urbanizadas e sua integrao ao Arroio se daria com ocupaes

que visem manuteno da qualidade ambiental da regio. Poder ainda ser observada uma valorizao financeira da rea do

entorno do Arroio Dilvio, beneficiando moradores e toda a comunidade j instalada.



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EDUCAO AMBIENTAL: Situao atual

A viso de que o homem parte do meio ambiente, e no um mero usurio,traz tona a necessidade de entendimento por parte de

todos de que necessrio compreendermos as caractersticas dos ecossistemas dos quais fazemos parte, para que eles sejam

preservados. Atualmente, alguns projetos de Educao Ambiental direcionados temtica do Arroio Dilvio so mantidos pela

Prefeitura Municipal de Porto Alegre, universidades e ONGs. O Projeto Casa do Arroio uma exposio itinerante, na qual so

expostos mveis e utenslios retirados pelas equipes do Departamento de Esgotos Pluviais, durante a limpeza dos arroios de Porto

Alegre. Essa exposio busca sensibilizar as pessoas para a questo da problemtica dos resduos descartados nos corpos de gua

da cidade. Outro projeto chamado Redescobrindo o Dilvio constitui-se numa exposio fotogrfica itinerante, com 30 fotos

histricas, que retratam historicamente Porto Alegre e o Arroio Dilvio at os dias atuais, com o objetivo de resgatar a relao

estabelecida entre o desenvolvimento da cidade e o Arroio Dilvio.

EDUCAO AMBIENTAL: Viso de futuro

Existe a necessidade de ampliar as atuais estratgias de sensibilizao no intuito de abranger toda a populao. necessrio

promover a educao ambiental de forma intensiva e sistemtica, buscando criar, alm da conscincia, a atitude. Durante o

planejamento e execuo do Projeto de Revitalizao do Arroio Dilvio, torna-se extremamente relevante a participao da

sociedade, no s como massa passiva, mas como propositora e parte apoderada desta ao em prol de todos. As aes voltadas

Educao Ambiental da populao durante as fases deste Projeto devem ser abrangentes considerando todos os tipos de pblicos e

devem ter continuidade aps a execuo propriamente dita. A criao de espaos para o acompanhamento das obras pela

populao, fruns de discusso, projetos pedaggicos em parceria com estabelecimentos de ensino, bem como mutires e atividades

comunitrias devero fazer parte da proposta scio pedaggica deste programa.



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OUTROS CRDITOS:

Apoio logstico e administrativo:

Mrcia Eliane Beust Lima TAE Propesq /UFRGS Daniela de Seixas Grimberg - bolsista Propesq/UFRGS Patrcia Nunes - bolsista Propesq/UFRGS Guillermo Falavigna Cracco Paiva - bolsista Propesq/UFRGS Alice Goulart Kasper - bolsista Propesq/UFRGS

Desenvolvimento do website: http://paginas.ufrgs.br/arroiodiluvio

Jorge Paiva da Silva - SE Propesq/UFRGS Michele Bonatto - TAE Propesq/UFRGS

Fotos e Imagens cedidas por:

Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul Instituto de Pesquisas Hidrulicas da UFRGS Atlas Ambiental de Porto Alegre

Atlas Ambiental de Porto Alegre:

Rualdo Menegat (Coordenador Geral) Maria Luiza Porto, Clvis Carlos Carraro e Lus Alberto Dvila Fernandes (Coordenadores Adjuntos). Editora UFRGS 3 Ed. 2006.

programa de revitalização arroio dilúvio_2011

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