populismo (trabalho escrito)
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como finalidade apresentar o populismo como uma interação
entre o desejo individua ou de um grupo ansioso pelo poder e as necessidades da grande
massa, caracterizada pela crescente incorporação das camadas populares ao processo político
sob controle e direção do estado, isso através do fortalecimento da Sociedade. Assim o
populismo constitui-se como uma fórmula política, cuja fonte referencial é o povo. Sendo
assim, sua ação política se fundamenta nas camadas sociais menos favorecidas.
POPULISMO
O termo populismo é utilizado para designar um conjunto de movimentos políticos
que se propuseram colocar, no centro de toda ação política, o povo enquanto massa em
oposição aos (ou ao lado dos) mecanismos de representação próprios da democracia
representativa. Exemplos típicos são o populismo russo do final do século XIX, que visava
transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radicais
(“partilha negra”), e o populismo americano dos EUA da mesma época, que propunha o
incentivo à pequena agricultura pela prática de uma
política monetária que favorecesse a expansão da base monetária e o crédito (bimetalismo).
Historicamente, no entanto, o termo populismo acabou
por ser mais identificado com certos fenômenos políticos típicos da América Latina,
principalmente a partir do ano de 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e
à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder
político na mão de aristocracias rurais.
CARACTERÍSTICAS
A política populista caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que por um
"modo" de exercício do poder, através de uma combinação de plebeísmo, autoritarismo e
dominação carismática. Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e
o líder carismático (caudilho), supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações.
Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional
(e não racional) com o "povo". Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o
aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como
forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse
pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.
Desde suas origens, o populismo foi encarado com desconfiança pelas correntes
políticas mais ideológicas da tanto da Esquerda quanto da Direita. Esta última (como
representada, por exemplo, pelo antivarguismo da UDN brasileira, ou pelo antiperonismo da
União Cívica Radical/UCR Argentina) sempre apontou para os aspectos plebeus, as práticas
vulgares e as atitudes "demagógicas" (concessão irresponsável de benefícios sociais e gastos
públicos) que a prática populista comportava; a Esquerda, especialmente a comunista,
apontava para o caráter reacionário e desmobilizador das benesses populistas, que se
contrapunha às lutas organizadas da classe operária e fazia tudo depender da vontade
despótica de um caudilho bonapartista. Na América Latina, o populismo foi um poderoso
mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o
desenvolvimento econômico e social, mas dentro de uma moldura estritamente burguesa em
que essa integração foi "subordinada", colocando-se a figura de um líder carismático muito
ou menos autoritário como tampão entre as massas e o aparelho de Estado.
IDEOLOGIAS
O populismo é uma expressão política que encontram representantes tanto na
Esquerda quanto na Direita. Governantes populistas como Vargas, Perón e Lázaro Cárdenas
realizaram políticas nacionalistas de substituição de importações, estatização de certas
atividades econômicas, imposição de restrições ao capital estrangeiro e concessão de direitos
sociais. No entanto, os regimes populistas frequentemente dedicaram-se à repressão policial
dos movimentos de Esquerda e sempre realizaram sua ação reformista dentro de um quadro
puramente capitalista.
Essa forma de governo tendeu também a retirar da própria burguesia nativa sua
capacidade de ação política autônoma, na medida em que toda ação política é referida à
pessoa do líder populista, que se coloca idealmente acima de todas as classes.
Ideologicamente, o populismo não é necessariamente de Esquerda, no sentido de que seu alvo
não é apenas as massas destituídas; há políticos populistas de Direita - como os políticos
paulistas Adhemar de Barros e Paulo Maluf - que têm como alvo de sua ação política a
exploração das carências dos extratos mais baixos (ou menos organizados) da população
urbana, com os quais estabelecem uma relação empática baseada na defesa de políticas
autoritárias de "moral e bons costumes" e/ou "Lei e Ordem". Alegam alguns que o maior
representante do populismo de Direita no Brasil talvez tenha sido o presidente Jânio Quadros.
Enquanto ideologia, o populismo não está ligado obrigatoriamente a políticas
econômicas de tipo nacionalista: na América Latina dos anos 1990, governantes populistas
como o argentino Carlos Saul Menem, por exemplo, combinaram políticas neoliberais de
desregulamentação e desnacionalização com uma política social assistencialista herdada do
populismo mais tradicional dos anos 1930 - no caso de Menem, do peronismo - naquilo em
que tais políticas não entravam em conflito com as práticas neoliberais. O mesmo pode ser
dito de outros governantes da época, como Alberto Fujimori.
AUTORITARISMO
O autoritarismo pode ser definido como um comportamento em que uma pessoa ou
mesmo uma instituição se excede no exercício da autoridade de que lhe foi investida. É
caracterizado pelo uso do abuso de poder e da autoridade. Nas relações humanas o
autoritarismo pode se manifestar da vida nacional onde um déspota ou ditador age sobre
milhões de cidadãos, até a vida familiar, onde existe a dominação de uma pessoa sobre outra
através do poder financeiro, econômico ou pelo terror e coação.
POPULISMO AUTORITÁRIO
Uma das características do populismo é o governo autoritário, que é um sistema mais
ou menos ditatorial. É mais um abuso de poder do que um sistema político, pois se caracteriza
mais pela forma como o chefe do poder público exerce as suas funções do que pela base legal,
que autorizasse a tanto poder. É no regime presidencialista de uma democracia que o
populismo surge, com frequência, num governo que quer se manter no poder,
autoritariamente, com fortalecimento do Poder Executivo em detrimento do Legislativo. Para
alguns cientistas políticos é uma ideologia segundo a qual “a legitimidade reside no povo”,
baseando-se em dois princípios fundamentais: o da supremacia da vontade do povo e o da
relação direta entre povo e o chefe da nação. O lusismo é populista no sentido dado por Eva
Perón: “é importante que sintamos povo, que amemos, soframos e nos alegremos como faz o
povo, embora não vistamos e agimos como o povo, circunstância puramente acidental”. No
fundo, história e politicamente, o populismo nada mais é que um caminho suave para a
ditadura; típico dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.
POPULISMO NO BRASIL
No Brasil, a gênese do populismo está ligada à Revolução de 1930, que derrubou a
República Velha oligárquica, colocando no poder Getúlio Vargas, que viria a ser a figura
central da política brasileira até seu suicídio em 1954.
Exemplo máximo do populismo no Brasil, Getúlio Vargas subiu ao poder através de
golpe de Estado nos anos 30 (Era Vargas de 1930 até 1945), elegendo-se democraticamente
presidente em 1951 e governando até suicidar-se em 1954. Apelidado de "pai dos pobres", sua
popularidade entre as massas é atribuída a sua liderança carismática e a seu empenho na
aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram o operariado. Entretanto, alguns alegam
que suas medidas apenas minaram o poder dos sindicatos e de seus líderes, tornando-os
dependentes do Estado e usados pelos políticos por muito tempo para ganharem voto.
A NOVA DIREITA
A Nova Direita e um movimento conservador que cresceu nos EUA e rompeu os
moldes do republicanismo e lembra o caráter racista e fanático do fascismo. A Nova Direta
populista autoritária embasa suas posições sobre educação e politica social em geral nas
visões particulares da autoridade bíblica, na “moralidade cristã”, nos papeis de gênero e na
família. A Nova Direita vê gênero e família, por exemplo, como uma unidade orgânica e
divina que determina “o egoísmo masculino e a abnegação feminina”.
Para alguns grupos, o ensino público é de enorme perigo. Nas palavras do ativista
conservador Tim La Haye, “a educação publica moderna é a mais perigosa força na vida de
uma criança: religiosamente, sexualmente, economicamente, patrioticamente e fisicamente”.
Na visão da Nova Direita, as escolas eram extensões do lar e da moralidade
tradicional. Os pais podiam confiar seus filhos à escola publica porque elas eram localmente
controladas e refletiam os valores bíblicos e paternos. A Nova Direita afirma que o controle
dos pais sobre a educação é bíblico, que pelos planos de Deus a responsabilidade fundamental
pela educação do jovem recai sobre o lar e diretamente sobre o pai (HUNTER, 1988, p. 57).
Os ativistas conservadores têm tido um grande êxito em pressionar os editores de livros
didáticos a mudar o que publicam em alterar importantes aspectos da política educacional do
Estado sobre o ensino, o currículo e a avaliação. Para os ativistas apenas por intermédio das
questões postas a respeito da autoridade, da moralidade, da igreja e da “decência”, as escolas
podem superar a “decência moral” tão evidente à nossa volta. Apenas retornando às
concepções irredentistas dos ensinamentos bíblicos e estimulando (ou exigindo) um ambiente
nas escolas em que tais ensinamentos terão ênfase renovada, pode tal cultura ser salva. De
todo modo, mesmo tendo uma percepção tendenciosa dos efeitos diferenciais da competição
global e da reestruturação econômica, eles veem as propostas para a mercadificação e a
privatização educacional como um caminho pelo qual podem usar tais “reformas” para seus
próprios propósitos (ANDERSON, 1991). Esse paradoxo nem sempre conduz a vitória de
grupos opositores como feministas, povos racialmente subjugados ou outros grupos quaisquer
desprovidos de poder.
CONCLUSÃO
A política populista caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que pela
forma de exercício de poder, através de uma combinação de plebeísmo autoritarismo e
dominação carismática, a sua característica mais básica é o contato direto entre as massas
urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações.
Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vinculo emocional e (não
racional) com o povo.
Portanto implica num sistema de políticos ou métodos para o aliciamento das classes sociais
de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de obter votos e
prestígios, ou seja, legitimamente para si através da simpatia do povo.