plano local de adaptaÇÃo as mudanÇas climÁticas … · pqg- plano quinquenal do governo ......
TRANSCRIPT
República de Moçambique
Província de Sofala
Governo do Distrito de Nhamatanda
PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO DISTRITO DE NHAMATANDA -
2015
Nhamatanda, Outubro 2015
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 1
ConteúdoConteúdo ............................................................................................................................................................. 2
Lista de gráficos, mapas, figuras e tabelas .......................................................................................................... 4
Abreviaturas e símbolos usados ......................................................................................................................... 5
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................... 7
2.METODOLOGIA ................................................................................................................................................ 8
3.PERFIL DO DISTRITO ........................................................................................................................................ 11
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 2
FICHA TÉCNICADIRECÇÃO GERAL
Sérgio Sional Moiane Administrador do Distrito de NhamatandaErmelinda Xavier Maquenze Directora Provincial da Direcção Provincial
para a Coordenação da Acção Ambiental –
SofalaEQUIPE TÉCNICA DISTRITAL
Samuel Nhatsumbo Chadreque Ponto Focal/Técnico SDPIRaimundo Baiblo Macajo Técnico SDPI/ETDDomingos Calicocas Alberto Técnico SDAE/ETDAntónio Simão Zefaniais Técnico SDSMAS/ETDChami Eugénio Joaquim Domingos Técnico SDPI/ETDMaria Clara Manuel Vasco Jone Técnica SDEJT/ETDErnesto Costa Ernesto Técnico SDPICarlitos Fraquichone Jofrisse Técnico SD/ETDVitorino Tomocene Cirira Técnico do SDEJT/ETD
EQUIPE TÉCNICA PROVINCIALNdabanga Maurício Técnica DPCA – SofalaCesário Fernandos Técnico DPCA - Sofala
EQUIPE TÉCNICA CENTRALCarla Marina Domingos Pereira Técnica MITADER
3.1. Aspectos físico-geográficos ........................................................................................................................ 13
. Administrativamente o distrito esta estruturado pelo; ........................................................................... 13
Governo do Distrito .................................................................................................................................. 13
Governo Municipal ................................................................................................................................... 13
02 Postos Administrativos e ...................................................................................................................... 13
11 Localidades Administrativas. ............................................................................................................... 13
48 Líderes comunitarios e três regulados reconhecidos e legitimados a saber: ........................................ 13
Distribuição da população ................................................................................................................................. 15
3.2. Aspectos Sócio-económicos ....................................................................................................................... 16
3.2.1. Enquadramento Regional ........................................................................................................................ 17
3.2.2. Grupos étnicos, línguas, cultura local ...................................................................................................... 17
3.2.3. Principais Actividades Económicas ......................................................................................................... 17
3.2.4. Acesso e cobertura de serviços sociais básicos ....................................................................................... 19
Energia ............................................................................................................................................................... 20
Telecomunicação ............................................................................................................................................... 21
3.2.5. Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação ........................................................................... 23
Redução do impacto da Vulnerabilidade as Calamidades .................................................................................. 34
ANEXO 1: AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE INSTITUCIONAL .............................................................................. 37
Mudanças climáticas e desenvolvimento do distrito: ........................................................................................ 46
VISÃO ................................................................................................................................................................. 46
4.2. Objectivos estratégicos: estas terão sido definidas na fase de harmonização ............................................ 46
4.3. Acções proposta por objectivo estratégico (OE) ......................................................................................... 46
4.4. Teoria da Mudança: ................................................................................................................................... 48
Sistema de Monitoria e Avaliação: .................................................................................................................... 57
Referencia Bibliografica ..................................................................................................................................... 64
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 3
Lista de gráficos, mapas, figuras e tabelas Lista de gráficos
Gráfico 1: Variação da precipitação média anual …………….……….………….……………..20
Lista de mapas
Mapa 1: Enquadramento Geográfico……………………………………………………………..08
Mapa 2: Divisão Administrativa ………………………………………………..……..……….…13
Mapa 3: Distribuição da População do Distrito ………………………………....……………….. 15
Mapa 4: Distribuição de Energia ………………………………………………..……………..… 19
Mapa 5: Riscos e Recursos de Nhamatanda……………………………………………………….26
Lista de figuras
Figura 1: Capacitação dos Técnicos envolvidos na elaboração do PLA do Distrito …................07
Figura 2: Consulta comunitária orientado da sala de sessões de Metuchira………………….…..08
Figura 3: Consulta comunitário orientado na localidade de Matenga……………………………09
Figura 4: Central eléctrico e linha de alta tensão…...…………………………………………….19
Figura 5: Rede Viária………………………….………………………………………………….19
Figura 6: Telecomunicações ………………………….……………………………..……..….….20
Lista de tabelas
Tabela 1:Distribuicao da População por Localidade ……………………………………………..12
Tabela 2: Distribuição dos Povoados por Localidade e Situação Actual………………..………..13
Tabela 3: Índice de Masculinidade ………………………………………………….……………14
Tabela 4: Perfil Histórico…………………………….…………………………………….…. 23-24
Tabela 5:Matriz da Vulnerabilidade e Capacidade do Distrito de Nhamatanda..………… 25,26,27
Tabela 6: Calendário Sazonal do Distrito de Nhamatanda…………………………….……. 28-29
Tabela 7: Diagrama de Analise Institucional …………………..………………………...….. 31-32
Tabela 8: Teoria de Mudanças …………………………………………………………….46,47-48
Tabela 9: Plano de Acção ………………………………………………………….………….49-55
Tabela 10: Sistema de Monitoria e Avaliação…………………..…………………….….….. 56-60
Tabela 11: Área de Agro-pecuária (Oportunidade de Investimento Climático)..….…….……61-64
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 4
Tabela 12:Área de Pesca (Oportunidade de Investimento Climático) ……………………..…….65
Abreviaturas e símbolos usados AFʹS- Agregado Familiares
AMC- Adaptação as Mudanças Climaticas
ABIODES-
CVCA- Análise de vulnerabilidade climática e capacidades
CLGRC- Comité Local de Gestão de Risco e Calamidade
CFM- Caminho de Ferro de Moçambique
DPCA- Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
EGAMC- Estratégia de Género Ambiental e Mudança Climática
ENAMMC- Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas
EMC- Escola Machamba do Camponês
ETD- Equipa Técnica Distrital
FAO- Food and agricultre organization
INE- Instituto Nacional de Estatísticas
INGC- Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
MITADER- Ministério de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural
MC- Mudanças Climaticas
M&A- Monitoria de Avaliação
MCEL- Moçambique Celular
OE – Objectivo Estratégico
PDUT- Plano Distrital de Uso da Terra
PEDD- Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
PES- Plano Económico social
PESOD- Plano Económico Social e Orçamental do Distrito
PLA- Plano Local de Adaptação às mudanças climáticas
PQG- Plano Quinquenal do Governo
PNG- Parque Nacional da Gorongosa
PITA-Programa integrado de transferência de tecnologias agrarias
SD- Secretaria Distrital
SDAE- Serviço Distrital de Actividades Económicas
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 5
SDSMAS- Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
SDAE- Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
SDPI- Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
SIDA-Sindrome de imunodeficeinca adquirida.
VIH- Virus de Imunodeficiencia Humana
TdM- Teória de Mudanças
TDM- Telecomunicação de Moçambique
TZR- Trans-zambezia Railwais
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 6
INTRODUÇÃOMoçambique está especificamente exposto aos eventos climáticos extremos, devido às condições
geográficas, ambientais e sociais. Perante este cenário, o país tem procurado aprovar instrumentos
orientadores de curto, médio e longo prazo, para responder os desafios do aquecimento global,
destacando-se a Estratégia de Género, Ambiente e Mudanças Climáticas (EGAMC), pioneira ao nível
do mundo e a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação as Mudanças Climáticas (ENAMMC).
A operacionalização de estratégias direccionadas para as mudanças climáticas no nosso país,
baseiam-se na divulgação e debate conjunto com as comunidades, sobre as medidas para um futuro
que assegure a resiliência (capacidade de recuperação) as mudanças climáticas ao nível local, sendo o
Plano Local de Adaptação (PLA), um instrumento de apoio ao Plano Estratégico de
Desenvolvimento do Distrito, com a cobertura temporal 2010 á 2020, para o distrito de Nhamatanda,
coadjuvado com o Plano Económico Social e Orçamento Distrital (PESOD), cujas prioridades são
revistas anualmente.
É também sobejamente conhecida que a crise ambiental causa graves prejuízos para as populações
humanas e o ambiente, e cabe à comunidade agir no planeamento e implantação de medidas de
mitigação e de adaptação as mudanças climáticas. Porém, o investimento na adaptação às mudanças
climáticas é muito importante, porque a exposição desordenada das populações humanas e de suas
actividades económicas podem causar muita pobreza, e ainda mais impacto ambiental e
vulnerabilidade de pessoas e bens.
Neste contexto, perante os esforços do Governo da Provincia de Sofala, o distrito de Nhamatanda,
subscreveu o presente Plano Local de Adaptação, cuja função é de planificar acções direccionadas
para às mudanças climáticas, sem discordar dos instrumentos de planificação de nível distrital,
provincial e nacional, tendo em consideração aspectos como alterações no regime de precipitação na
temperatura atmosférica, na frequência de ciclones, dentre outros eventos extremos e problemas
ambientais candentes nas comunidades que entravam o desenvolvimento do distrito.
Pois, devido a sua localização territorial geográfica na zona centro-oeste da província de Sofala, o
distrito de Nhamatanda tem sido frequentemente assolado pelo fenómeno de estiagem e seca, pragas,
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 7
chuvas, inundações e ventos fortes que resultam na intransitabilidade e tráfego condicionado das
estradas do rio Metuchira com impactos adversos no sector das estradas, perca de áreas de cultivo da
primeira época, entre outros, danos materiais e destruição completa e parcial de algumas infra-
estruturas socioeconómicas, com destaque para as localidades de Bêbedo, Nhampoca, Macorococho,
Metuchira, Lamego, Chiadeia, Chirassicua, Siluvo e Tica.
Em suma, assegura-se como acção pertinente neste Plano Local de Adaptação, a promoção de
iniciativas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas pelas comunidades locais, iniciando-se
pela salvaguarda do distrito de Nhamatanda como o segundo celeiro da província de Sofala, cultura
de manutenção da cobertura florestal e redução da queima, para que as florestas sejam capazes de
sequestrar e armazenar grandes quantidades de carbono, que é o elemento chave na formação do
principal gás de efeito estufa.
2.METODOLOGIA Para a elaboração do presente Plano Local de Adaptação, foi anteriormente constituída uma equipa
multi-sectorial composta por técnicos do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
(MITADER), Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental (DPCA) e do Governo
do Distrito de Nhamatanda (Secretaria Distrital, Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas,
Serviços Distritais de Ciência e Tecnologia, Serviços Distritais das Actividades Económicas, Serviços
Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social), com apoio directo da liderança do Governo do Distrito
de Nhamatanda.
No entanto, antes do trabalho de campo, fez-se harmonização do plano de actividades. Isto, permitiu
que os técnicos da equipa técnica distrital compatibilizassem a actividade de preparação do PLA com
o processo de elaboração e inscrição do PESOD 2016. Posto isto, a equipe foi treinada em dois dias
em matérias de metodologias e técnicas de elaboração deste plano, com enfoque para a familiarização
das dez etapas indispensáveis no desenvolvimento do plano.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 8
Fig: 1.Capacitação dos Técnicos Envolvidos na Elaboração do PLA do Distrito de Nhamatanda
A capacitação serviu para rever conceitos indispensáveis como mudanças climáticas, vulnerabilidade,
adaptação, mitigação e resiliência, para o enriquecimento da visão técnica no aprimoramento da
problemática das mudanças climáticas no distrito, assim como, revisitar informação e documentação
julgada pertinente, como o Perfil Distrital, Plano Distrital de Uso de Terra (PDUT), Plano Estratégico
de Desenvolvimento do Distrito (PEDD), Plano Económico Social (PES), Plano Quinquenal do
Governo (PQG 2015-2019) e relatórios balanços do período climático no distrito.
Na ânsia de dar seguimento a esta acção, a equipa técnica passou em revista as Onze localidades
(Chiadeia; Macorococho; Nhampoca; Bebedo; Chirassicua; Siluvo; Lamego; Tica, Vila Sede;
Matenga e Metuchira) que o distrito comporta, tendo sido eleitas para o levantamento de base de
dados as localidades de Metuchira e Matenga para servir de amostra por serem os locais que mais
sofrem com os eventos climáticos, sendo notório em Metuchira o fenómeno das cheias/inundações e
na localidades de Matenga a seca com maior incidência na região sul, norte e oeste, associando-se em
todo distrito o fenómeno de pragas frequentes que apoquentam as famílias que na sua maioria vivem
da agricultura como base de sustento familiar. Ademais, a fisolofia de participação e consulta
comunitária é comumente aceite como a base de desenvolvimento rural/local sustentável,
particularmente nas zonas rurais. Atendendo que o Distrito desempenha funções cada vez mais
importantes na prestação de serviços, gestão de recursos para o desenvolvimento na governação
junto das populações rurais.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 9
MAPA 1: ENQUADRAMENTO GEOGRAFICO
Para tal, foram usados os instrumentos do CVCA que compreende a análise de vulnerabilidade
climática e capacidades e medidas de adaptação coadjuvado com o grupo das ferramentas (matriz de
vulnerabilidade, análise institucional ou diagrama de venn, mapeamento de recursos e de riscos,
calendário sazonal e perfil histórico), para além do instrumento teoria de mudança.
Na localidade de Metuchira estiveram presentes membros do Conselho Consultivo de Localidade e
dos Comités de Gestão de Risco das Calamidades, secretários dos bairros, sociedade civil, mulheres e
jovens, com uma representatividade de 40% de participação feminina. No início da actividade a
equipa apresentou em linhas gerais a pertinência de avançar-se com a elaboração do Plano Local de
Adaptação fase aos desafios das mudanças climáticas e as metodologias que seriam usadas para a
realização da consulta comunitária, tendo sido encorajados a participarem activamente com opiniões
e saber local.
Fig: 2. Consulta Comunitária na Localidade de Metuchira Orientada na Sala de Sessões da Sede da Localidade
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 10
Em Matenga, o grupo alvo presente na consulta comunitária assemelha-se a localidade de Metuchira,
tendo sido engrandecido com a inclusão de membros dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais
que cooperaram na disseminação e valorização dos conhecimentos locais.
Fig: 3. Consulta Comunitária na Localidade de Matenga
Ao nível local, enaltece-se os esforços e engajamento da população feminina na adopção de técnicas
locais de produção em solos arenoso-argiloso e franco argiloso, com textura média e cor castanho-
escuro na localidade de Metuchira e franco-argilosos e argilosos limosos, com cor vermelho escura e
textura média em Matenga e mitigação de pragas denominadas localmente por "Mabwobo", que
anualmente destroem culturas cuja situação tende a crescer. Para mitigar esta praga a população
efectua a cerimónia tradicional denominada mabwobo que as mulheres dançam gritam peladas e
insultam em voz alta, naqueles tempos desapareciam mais hoje não desaparecem.
A fisolofia da participação e consulta comunitária é comumente aceite como a base de
desenvolvimento rural/local sustentável, particularmente nas zonas rurais. Atendendo que o Distrito
desempenha funções cada vez mais importantes na prestação de serviços, gestão de recursos para o
desenvolvimento na governação junto das populações rurais.
3.PERFIL DO DISTRITOO território do distrito de Nhamatanda, tem um historial que se assemelha a muitos territórios de
Moçambique, podendo ser dividido em três principais periódos (antes, durante e pós ocupação
colonial) da nossa história. As informações e dados existentes antes da ocupação colonial, não são
muito consistentes, baseam-se em informações orais de alguns residentes.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 11
No tocante ao período de ocupação colonial, referem-se a trabalhos forçados realizados pelas
populações locais, particularmente na construção da Linha Ferrea pela TZR (Trans-Zambeze
Railways), exploração de madeiras e agricultura de rendimento como algodão e açucar. Segundo as
mesmas fontes, dizem que Nhamatanda foi uma zona desabitada, quase sem nome pertencente a área
da localidade de Tica, a primeira a ser habitada. Com a construção da linha férrea, começaram
aparecer os primeiros habitantes como resultado do processo de fixação da força de trabalho trazida
de outros pontos do país.
Por volta de 1938 foi estabelecida na actual sede do distrito, a primeira autoridade administrativa, na
localidade Sede, pertencete ao Concelho de Vila Pery, com a designação de Vila Machado. Vila
Machado foi instituida por decreto Lei do então Governador de Moçambique em homenagem ao
Capitão Engº que trabalhou na construção da linha férrea que liga actual cidade de Maputo à Africa
do Sul.
Devido a sua localização estratégica junto do principal corredor de transportes para o Interland,
sobretudo com a construção da Linha Férrea ligando o Porto da Beira à Rodesia, o território de
Nhamatanda pouco a pouco foi ganhando importancia no contexto da Micro-Região. A localização de
outras actividades económicas como a pedreira de Khura, exploração florestal, agricultura na zona de
Metuchira, tornaram o território de Nhamatanda como referência na região. No lumiar da
independência nacional, e no quadro da restruturação da toponímia de Moçambique, o Governo de
Transição decretou a mudança da designação de Vila Machado para Nhamatanda.
No âmbito da construção de infraestruturas sócio-económicas, o primeiro passo foi dado pelos
Ingleses com a construção da Linha Férrea Beira-Rodésia , com ramal para a montanha de Khura,
onde se extraiam pedras para a construção da Ponte sobre o rio Zambeze (Ponte Dona Ana). A Vila
Machado conheceu casas de madeira e zinco construidas pela Beira Ralways.
No Período 1938 a 1975 os Régulos constituiam um prolongamento da Administração Portuguesa e
eram chamados “Indunas”. Os Régulos eram selecionados e trazidos de outras zonas de acordo com
as suas capacidades administrativas, como é o caso do Régulo Tica, que proveio de Manica. Para o
Distrito de Nhamatanda foram selecionados 3 Régulos: - Régulo Tica, Nhampoca e Candieiro. A
então Vila Machado subordinou-se primeiro ao Conselho de Vila Pery e posterioremente ao Conselho
do Dondo. Vila Machado era apenas um Posto Administrativo, cuja composição étnica derivava dos
Macaias, Bángues, Senas, Tongas, Matewes, Phozos e Maganjas. Importa referir que
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 12
administrativamente os nativos da Vila Machado, como Posto Administrativo foram dirigidos por
José do Rosário Rosa, um Escriturário e um Interprete.
Após a independência nacional, por resolução nº6/86 de 25 de Julho da então Assembleia Popular, foi
criado o Distrito de Nhamatanda, com Sede na Vila de Nhamatanda.
3.1. Aspectos físico-geográficos
O distrito de Nhamatanda, localiza-se na região centro da província de Sofala, a 100 Km da cidade
capital Beira, tendo como coordenadas 34° de longitude Este e 19° de latitude Sul. Limita-se ao sul
pelo distrito do Búzi atravês da terra húmida do Pungué, ao Norte pelo distrito de Gorongosa, através
do rio Púnguè, a Oeste pelo distrito de Gondola, na extremidade da Estrada Nacional nº 1, e a Este
pelo distrito do Dondo através do rio Púnguè. Possui uma superfície total de 4.014 km2 e uma
população projectada para 2015 de 282.331 habitantes, sendo 135.801 homens e 146.530 mulheres,
conforme as projecções anuais da população 2007-2040 do INE, baseadas no Censo de 2007.
. Administrativamente o distrito esta estruturado pelo;
Governo do Distrito
Governo Municipal
02 Postos Administrativos e
11 Localidades Administrativas.
48 Líderes comunitarios e três regulados reconhecidos e legitimados a saber:
- Regulado de Tica, dirigido pelo Régulo (Nhacuaua), com 9 Chefes de grupo de povoação
(N`sapanda) e 73 chefes de povoação (M`fumo);
- Regulado de Guengere, dirigido pelo António Candieiro com 5 Chefes de Grupo de
Povoação e 30 Chefes de Povoação;
- Regulado de Nhampoca, dirigido por Joaquim Manuel Chiragana, com 6 Chefes de Grupo
de Povoação e 37 Chefes de Povoação.
Tabela 1: Distribuição da população por localidade
Posto Administrativo No. Loalidades Nº de Povoações Nº da População
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 13
NHAMATANDA
1 Nhamatanda-Sede (*) 10 29.998
2 Metuchira –Lomaco 23 30.931
3 Bebedo 11 11.275
4 Siluvo 16 37.837
5 Matenga 9 10.115
6 Macorococho 9 8.169
7 Chirassícua 7 10.620
Sub-total 85 138.744
TICA
1 Tica-Sede (*) 18 28.682
2 Lamego 9 16.398
3 Chiadea 19 8.883
4 Nhampoca (*) 21 15.453
Sub-total 67 69.416
Total Distrito 11 140 207.987
Fonte: Perfil do Distrito
*) Localidades existentes segundo Resolução no 6/86, de 25 de Julho
Tabela 2: DISTRIBUIÇÃO DOS POVOADOS POR LOCALIDADE E SITUAÇÃO ACTUAL
Posto Localidade Nr.
Povoado
Situacao actual
Vila Sede do Distrito Matenga 7 Por elevar para Localidade
Bebedo 9 Por elevar para Localidade
Chirassicua 7 Por elevar para Localidade
Metuchira 21 Por elevar para Posto
Administrativo
Siluvo 17 Por elevar para Posto
Administrativo
Macorococho 11 Reconhecida
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 14
Vila Sede 6 Reconhecida
Tica
Tica Sede 13 Reconhecida
Nhampoca 16 Reconhecida
Chiadeia 9 Reconhecida
Lamego 11 Por elevar para Localidade
Mapa 2: Devisao administrativa
Segundo o último Censo Populacional 2007, o Distrito de Nhamatanda possui 207.987 habitantes,
que corresponde a 1,02% da população total do País e 12% em relação a Província de Sofala, dos
quais 51,5% são mulheres, cuja densidade populacional é estimada em 53 hab/Km². A população
dedica-se principalmente a agricultura familiar (a maioria), exceptuando uma minoria que vive na
sede do Distrito que se ocupa no emprego formal, actividade comercial e industrial, sem no entanto
deixar de praticar actividades agrícolas.
A população de Nhamatanda é constituída maioritariamente por crianças com idade inferior á 14 anos
(55 %).
Distribuição da população
A distribuição da população do Distrito é bastante irregular, segundo as condições físico naturais;
podendo-se notar uma certa concentração desta ao longo do eixo do Corredor da Beira, em detrimento
das vastas zonas férteis do interior, constituídas pelos vales dos principais rios.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 15
Tabela 1. Índice de masculinidade
Postos Administrativos 2007 Índice de
Masculinidade
%Homens Mulheres Total
Nhamatanda-Sede 67,724 71.020 138.744
Tica 33,589 35,827 69.243
Total 101.140 106.847 207.987 51,37
Fonte: INE: Censo 2007
Em função da divisão administrativa, o Posto Administrativo da Vila Sede é o mais povoado com
138.744 habitantes e a Localidade de Siluvo é a mais populosa com 37.837 habitantes.
3.2. Aspectos Sócio-económicos
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 16
Mapa 4: Distrituição da População no Distrito
3.2.1. Enquadramento RegionalNo âmbito regional, o distrito de Nhamatanda enquadra-se na região central da província de Sofala,
ao longo do Corredor da Beira e é atravessado pelas estradas nacionais EN 1 a Noroeste e EN 6 no
centro, e o troço da estrada EN1, geralmente designado por centro nordeste. Ainda é atravessado pela
importante linha férrea Beira-Machipanda ligando o Zimbabwe. Para além, de ser atravessado pelo
ramal de transporte de energia eléctrica, da rede nacional de Cahora Bassa e da barragem de
Chicamba, província de Manica, favorecendo para o aproveitamento deste recurso importante para o
desenvolvimento. Esta localização, proporciona condições privilegiadas de desenvolvimento local,
sobretudo no campo de movimento migratório interno da população e no ramo agro-pecuário.
3.2.2. Grupos étnicos, línguas, cultura localA língua predominante é Sena. Contudo, são faladas no distrito as línguas Macaia (língua dos nativos
que resulta na mistura das linguas Ndau e Xigorongozi), Xitsacala (mistura entre Ndau e Chimacaia),
Sena, Ndau e Mabangue. A população nativa normalmene vive isolada uns dos outros, numa
distância mais ou menos acima de um quilómetro. Com o aumento do povoado da Vila Sede, os
Macaias (Nativos), foram-se fixando mais para o interior da localidade de Nhampoca em vez de viver
na Vila Sede. As cerimónias tradicionais ou familiares são de extrema importância porque o não
cumprimento pode criar transtornos no seio da vida da família e no seu relacionamento com a
comunidade. Existem lugares de cultos que ainda não são valorizados quer como património cultural,
quer como para valor de actracção ao turismo (ex: antiga base Kufa-culipo).
3.2.3. Principais Actividades Económicas As actividades económicas mais importantes no distrito de Nhamatanda podem ser resumidas, devido
ao seu impacto na sociedade, pelas actividades dos sectores agro-pecuário e florestal realizadas pelos
sectores privados, associativo e familiar. É no sector familiar onde se encontra ocupada a maior parte
da população do distrito. A população economicamente activa é cerca de 45.516 pessoas o que
corresponde a 70 % da população do distrito que prática actividade agrícola.
Agricultura - constitui a principal actividade económica do distrito e envolve a maioria das famílias
locais. O distrito é considerado ao nível da província de Sofala o segundo maior produtor de cereais e
o primeiro na produção de hortícolas. O sector familiar ocupa maior área de cultivo na produção de
milho, mapira, feijão, mandioca, arroz, batata-doce e amendoim. O milho é o mais cultivado seguido
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 17
da mandioca e batata-doce, enquanto o sector empresarial produz vegetais, caju, algodão, girassol,
gergelim e soja. Na produção de culturas alimentares, as pragas, a falta de semente e de tecnologias
melhoradas antes e pós-colheita são os factores limitantes, que resulta na fraqueza do mercado rural
agravada pela deficiência das vias de acesso. Para aumentar a fertilidade dos solos as famílias
camponesas usam métodos naturais e orgânicos. As zonas com o potencial agrícola como é o caso de
Bêbedo, Nhampoca e Chirassicua, são simultaneamente as com maiores problemas de vias de acesso.
Isto é, são transitáveis apenas no tempo seco, resultando em perdas de culturas anualmente em
Metuchira Pita, Aviário, Nhampoca, Chirassicua e Bêbedo. É de notar que a produção de cereais que
se regista normalmente ultrapassa as necessidades alimentares do distrito, o que não acontece nos
anos de cheias e secas. Em todas localidades do distrito o movimento associativo de camponeses tem
potenciado a melhoria das capacidades de apoio prestado pelo estado com a disponibilização de novas
tecnologias e equipamentos, bem como pelos serviços de extensão rural.
Pecuária – baseia-se na criação de bovinos, caprinos, ovinos e suínos, com um efectivo de 40.997
animais e 58.844 aves. O programa de fomento/repovoamento pecuário veio aumentar
significativamente o efectivo do gado bovino e caprino, sendo notório o uso de tracção animal e
carroças pelo sector familiar, cuja acção impulsionou as comunidades a adquiriram juntas de boi.
Regista-se também o melhoramento do conhecimento dos efectivos reais. Isto é, o alargamento da
rede de extensão rural está contribuir para aproximação do conhecimento real das situações junto da
população.
Exploração Florestal - a vegetação é constituída por florestas densas, onde se pode encontrar várias
espécies de madeira, designadamente, Panga-panga, Umbila, Pau-preto, Messassa, Chanat, Chanfuta,
Monzo, Pau-Rosa, Meguza, Mefula e outras espécies. Existem também a floresta aberta em algumas
zonas.
A fauna é diversificada mediante as condições da vegetação podendo-se encontrar animais de grande
e pequeno porte, tais como: cabrito azul, cabrito cinzento, o cucone, facoceiros, crocodilo, jibóias,
salamandras e hipopótamos, gato bravo, macaco-cão, rato das canas e outros animais. Registam-se
actividades de exploração de lenha, carvão, estacas e bambus, para várias finalidades que tendem a
aumentar de ano para ano resultando em problemas de deflorestamento.
O distrito regista a actividade de exploração e transformação da madeira pelos operadores florestais
que agudizam os efeitos climáticos.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 18
Pesca - esta actividade é praticada no interior do distrito em molde artesanal nos Rios Muda, Mecuzi,
Metuchira, Púnguè, Mecombezi e Ndenja, que constitui alternativa de diversificação de fontes de
rendimento e subsistência da população.
Recursos Minerais - actualmente Nhamatanda não possui uma actividade significativa de exploração
de recursos minerais, apenas existem garimpeiros que fazem esta actividade nas Localidades de
Siluvo na bacia do rio Mucumbezi e em Metuchira na Bacia do Rio do mesmo nome. Estão
igualmente implantadas duas pedreiras, de Nharuchonga e Siluvo em plena actividade e a terceira sub
aproveitada, a de monte Khura, a primeira a existir.
Em suma, constitui prioridades das comunidades a transformação da agricultura de subsistência para
a de rendimento e que para a sua concretização desejam a mecanização agrícola, introdução do uso de
bombas pedestrais e juntas de boi e a criação de lojas ou feiras comerciais, para garantir o incremento
e comercialização dos seus produtos agrícolas. No tocante a pecuária, a população apontou como
sendo fundamental o fomento da criação de animais, bem como a construção/ reabilitação dos
tanques caracicidas para o tratamento dos animais.
3.2.4. Acesso e cobertura de serviços sociais básicos Saúde - O Sector da Saúde no distrito de Nhamatanda é composta 17 Unidades sanitárias, das quais 1
Hospital rural, 13 Centros de saúde tipo II e 3 Postos de saúde. Muitos povoados do interior do
distrito, deparam com a falta de infra-estruturas sanitárias, como é o caso dos povoados de Momba,
Micheu, Mecombezi, Macaraure, Mecuzi II, Metuchira Pita, em que os pacientes percorrem acima de
15 Km para poderem chegar a unidade sanitária mais próxima.
Apesar do distrito possuir um Centro de Formação Básica em Saúde, ainda prevalece o défice de
pessoal para-médico, para atender os pacientes com doenças mais frequentes como a Malária,
tuberculose, acompanhado por HIV-SIDA, disenterias, diarreias e ITS’s. A medicina tradicional
desempenha um papel importante, complementando as actividades da medicina moderna, no
tratamento e cura de varias doenças, pese embora a população recorra a esta medicina por razões de
crença.
Educação - O distrito de Nhamatanta onta com um total de 110 escolas, 4 do nível médio, 44 do EP1
e 60 do EP2, existe uma escola de Formação de Professores e uma de Artes e Ofícios pertencente a
ADPP (Organização Não Governamental Dinamarquesa). As infraestruturas de suporte totalizam 261
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 19
salas de aulas, das quais 580 construídas por material precário e 143 construídas com material
convencional. O distrito dispõe de 62 Unidades de alfabetização com 212 Centros.
Água
O Distrito conta com um total de 368 fontes e 8 sistemas de abastecimento de água para servir um
total de 282.331 habitantes, com uma taxa de acesso a população de 43%.
Energia
A linha de transporte de energia eléctrica do Revúe à Cidade da Beira atravessa o Distrito atraves das
Localidades de Siluvo, Vila Sede, Tica e Lamego, possui a Sub-estação de transformação, onde
posteriorimente distribui aos distritos de Buzi e Chibabava.
Figura 4: Central na Vila Sede do Distrito Linha de alta Tensão que atravessa o Distrito
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 20
Mapa 4: Distribuição de Energia
Rede Viária
O Distrito localiza-se ao longo do Corredor de Desenvolvimento da Beira com uma Rede de estradas
composta por 2 Estradas Primárias asfaltadas, numa extensão de 156Km, Púnguè-Inchope e
Macorococho – Matenga, assim como a passagem da linha férrea Beira-Machipanda num troço de
271Km.
Figura 5 : Rede Viária -Estação dos CFM – Nhamatanda (Linha Ferea Beira – Machipanda) e Estrada Nacional (N 6)
Telecomunicação
O Distrito de Nhamatnada dispõe de uma rede de telecomunicações representada pelas
Telecomunicações de Moçambique (TDM), Moçambique Celular (Mcel) e Vodacom, como ilustram
as figuras abaixo.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 21
Figura 6: Telecomunicações Antena da TDM-Vila Sede Antena da Vodacom – Tica:Antena da Mcel em Tica.
Indicadores de bem-estar
O Distrito de Nhamatanda toma a agricultura como base do seu desenvolvimento económico e
sustentável, concretamente virada para o sector familiar que ocupando 89% da sua área cultivada, dos
quais 62% dedicados na produção de cereais, 27% na produção de culturas de rendimento,
aproveitando as bacias dos rios Metuchira, Muda e Púnguè, e 11% ocupada pelo Sector Empresarial
que se dedica as culturas de rendimento (cana sacarina).
A pecuária é uma actividade praticada por quase a totalidade das 48 mil famílias existentes no
distrito, que alberga 14.854 cabeças de gado bovino, o segundo maior efectivo da Província de
Sofala, depois do Distrito do Búzi, como complemento à produção agrícola.
Contudo, enquanto se incrementava o efectivo pecuário não se foi criando condições para que
houvesse condições convencionais para o seu abate o que trouxe consigo condições favoráveis para a
proliferação de doenças zoóticas, no caso vertente a tuberculose bovina.
O índice de tuberculose bovina em Nhamatanda ronda em cerca de 12.5% de um total de 14.854
cabeças de gado bovino oficialmente registados
Segundo o Decreto nº." 26/ 2009, que Aprova o Regulamento de Sanidade Animal e revoga o Decreto
nº." 81/ 2004, de 1 de Abril, no seu artigo 73 nº1 sobre Inspeção de carnes, diz que é proibido o abate
de animais assim como a venda de carne para consumo público, sem prévia inspeção sanitária
efectuada no local de abate.
Os principais problemas que ocorrem no distrito como consequência da falta de casa de matança:
Venda e consumo de carnes de proveniência duvidosa;
Proliferação de roubo de animais;
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 22
Fraco controlo da produção pecuária;
Contaminação por doenças zoóticas;
Dificuldades no controlo da evolução de evolução de efectivos pecuários pela prática de
abates descontrolados;
Perda de receitas;
Mau aproveitamento ou perda de troféus.
Num ano agrícola o distrito chegou a controlar cerca de 400 abates das diferentes espécies domésticas
e não controlamos e não foi possível controlar cerca de 2.000 abates das mesmas espécies.
Durante um ano económico (Janeiro a Dezembro) têm sido registados mais de 70 rejeições por
doenças como: tuberculose, cisticercose, fasciolíases, dermatoses, dermatofitoses, abcessos,
Actinobaciloses, anaplasmoses, bruceloses, hematites, leptospiroses, mastites, são varias as zoonoses.
A comercialização agrícola no distrito vem conhecendo uma evolução bastante animadora mercê do
aumento da produção e da produtividade na campanha 2012/2013 foi bem sucedida e foi
comercializada acima do planificado. Prevê se para 2014 comercializar ainda mais acima do
planificado visto que a campanha 2013/2014 foi bem sucedida. Para garantir o planificado para 2015
também contamos com a entrada de um sistema de rega, aumento de juntas e tractores no sector
privado e associativo.
A população local apresenta um padrão de consumo muito influenciado pela produção agrícola. A
ocorrência de eventos climáticos (como secas e inundações) associados a fraca produção agrícola,
colocam grande parte da população deste distrito em situação potencialmente vulnerável a
insegurança alimentar.
O deficiente acesso há serviços básicos, nomeadamente água, saneamento, saúde e educação
constituem constrangimentos que agravam a situação.
3.2.5. Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação
As condições climáticas do distrito são predominadas pela existência de duas estações ao longo do
ano, estação quente e chuvosa que inicia de Outubro à Março e a estação seca e fria, no período de
Abril á Setembro. A temperatura vária entre 18ºC à 35ºC, com uma média anual de 26 ºC, enquanto a
precipitação é variável, com queda de muita chuva no verão. Na maior parte do distrito esta
precipitação vária de 500 a 1200 mm/ano.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 23
Gráfico 1: Variação da precipitação média anual de 2010 a 2014 em mm
A rede hidrográfica pode ser caracterizada como sendo constituída pelos rios, lagos e cursos de água. As principais bacias são do rio Púnguè, Metuchira e Muda. O mais importante dos rios é o rio Púnguè seguido pelo rio Metuchira e Muda. O Distrito conta com 6 principais rios, 5 lagoas e vários outros pequenos cursos de água, nomeadamente:
• Rio Púnguè - é de regime permanente e o mais extenso, nasce no Zimbabwe, passando a banhar as localidades de Siluvo, Metuchira, Nhampoca, e Tica Sede, desaguando no Oceano Indiico.
• Rio Muda - é o segundo mais extenso a seguir do rio Púnguè, nasce na província de Manica no distrito de Gondola, passando a banhar a oeste as localidades de Siluvo, Nhamatanda Sede e Tica, desaguando no Rio Púnguè. É um rio de regime sazonal.
• O Rio Metuchira - é um rio de regime sazonal, posiciona-se em terceiro lugar em termos de extensão, nasce na província de Manica, distrito de Gondola, atravessa as localidades de Siluvo, Metuchira e Nhampoca, e desagua no Rio Púnguè. Sobre o mesmo rio está em construção uma barragem que dista cerca de 17 km da vila sede.
• Rio Nhamissenguere - posiciona-se na quarta posição em termos de extensão, nasce na província de Manica, distrito de Gondola, passando a banhar ao oeste as localidades de Siluvo, Vila Sede e a este para Chirassicua, desaguando no Rio Muda. É um rio de regime sazonal.
• Rio Mbimbiri - encontra-se na quinta posição em termos de extensão, nasce na província de Manica, Distrito de Gondola, e desagua no rio Mussicavo dentro do Distrito de Nhamatanda, abastecendo as populações das localidades de Macorococho, Siluvo e Chiadea. é um rio de regime sazonal.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 24
• Rio Mecuzi - encontra-se na sexta posição em termos de extensão, nasce na província de Manica, distrito de Gondola, e desagua no rio Muda dentro do distrito de Nhamatanda, abastecendo as populações das localidades de Chirassícua, Nhamatanda Sede e Siluvo , é um rio de regime sazonal.
• Lago Batawata - É um dos maiores lagos que existe no distrito. Localiza-se na localidade de Nhampoca, é alimentado pelos rios Púnguè e Metuchira e pelas águas das chuvas.
• Lago Mecuzi - Classifica-se na segunda posição, em termos de extensão, é banhado pelo Rio Muda, serve as populações das localidades de Siluvo e Macorococho, no período seco no verão.
• Lago Mussicavo - É o terceiro classificado em termos de extensão, é alimentado pelo Rio Búzi, distrito do mesmo nome serve as populações das localidades de Macorococho e Chiadea, na estacão seca no verão.
• Lago Mecombezi - Em termos de extensão encontra-se posicionado no quarto lugar, com regime periódico, sendo alimentado pelo Rio Púnguè, serve as populações das localidades de Metuchira, Bêbedo e Matenga na época seca no verão.
Mapa 5: Riscos e Recursos de Nhamatanda
Os rios Púnguè, Metuchira e Muda, apresentam um grande potencial hídrico para a irrigação de campos agrícolas. Observavam-se ao longo destes rios agricultores do sector familiar que usam bombas a motor e de pedais.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 25
A maior parte dos rios são sazonais facto que contribui grandemente para a ocorrência de seca. Outros cursos de água como Hárumua, Mangate e Macaraure, na Localidade de Tica, Nhamatanda, na Localidade Sede, Bigimite, Momba, Nhansato, Nhanding nding e Chiruato em Nhampoca, Mutarara, Crioone, em Macorococho Malenve, Madángua, Retuzo, Bebedo, Tsángua, em Metuchira Lomaco e Ura Gambulene, Mosca de sono, Sovim em Chiadea, são menos importantes para a vida do distrito.
A erosão é um dos aspectos ambientais que mais tem ocorrido em tempo chuvoso quase um pouco por todo o distrito e sobretudo, ao longo dos Rios Púnguè, Metuchira e Muda. No centro da Vila de Nhamatanda tem uma drenagem natural das águas pluviais devido a sua situação topográfica, constituída por terreno acidentado, o que provoca o fenómeno da erosão.
As cheias são notáveis no tempo chuvoso na bácia do Rio Púnguè no Posto Administrativo de Tica nas localidades Tica Sede, nas povoações de Mazongoro, Machongo, Púnguè Linha Férrea, Massequessa e Ndjove e Nhampoca, nas povoações de Nhampoca Sede e Nhantiquirique. O fenómeno de cheias é também notável na bacia do rio Metuchira no Posto Administrativo de Nhamatanda na localidade de Metuchira, nas povoações de Bêbedo, Vinho, Micheu, Metuchira Pita e Aviário.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 26
A seca é outro fenómeno natural que se verifica ocasionalmente nas localidades de Chiadeia Sede e em Jangombe, e ainda na localidade de Macorococho, na zona de Mussicavo. O fenómeno de ciclones tem se verificado no distrito com menor frequência e é acompanhado de chuvas.
Para a gestão de riscos de calamidades o Governo Distrital anualmente tem elaborado um plano de contingência na qual vem todas acções de acordo com os avisos prévios, desde a sensibilização e mobilização da população para se retirar das zonas propensas às cheias e seca, através de fixação de residências e produtos de segurança alimentar nas zonas seguras, deixando as zonas baixas apenas para a produção agrícola.
No entanto, esta tem mostrado resistência em acatar as orientações. Por outro lado, tem se mobilizado recursos para o escoamento e reassentamento da população, bem como o aconselhamento para potenciar as zonas baixas, na prática de culturas tolerantes a seca tais como (batata-doce, mandioca, mapira, maxoeira, ananazeiras, e melão), também são incentivados a fazer plantações de arvores.
Tabela 4: Perfil Histórico
ANO DE REFERÊNCIA
ACONTECIMENTO/EVENTO CLIMÁTICO
IMPACTO
1983 Seca (Todo Distrito) ndakulka-ndeka)Morte de pessoas e animais (as comunidades recorriam a minhanha, minhenze, kapepe, quiabo, kundi, ngoca, urine, para garantir a seguranca alimentar) divorcia, doencas, migracao
1987 Seca (Todo Distrito) Deslocacao da zona rural pra vila, morte de pessoas e animais1995 Seca (todo distrito) Tchaca kudia Saline Anemia, diarreias, morte de pessoas e animais1996 Pragas de gafanhoto em todo distrito
(Nhadzombe)Perda de culturas, fome, anemia e diarreias.
1997 Inundacao (ao longo da margem do rio metuchira) ndhonga
Perda de culturas, destruicao de casa, morte de pessoas e animais, perda de bens
1999 Inundacao (Maguimba e Metuchira Pita) Perda de culturas, destruicao de casa, morte de pessoas e animais, doencas2000 Inundações (Maguimba, Metuchira Pita,
Vila sede, Nhansalaze, Mabungua)Morte de pessoas e animais, perda de culturas, doencas diarreicas, malaria, destruicao de casas, perdas de bens
2005 Seca (toda localidade) Fome, morte de animais, perdas de vidas humanas, colera, anemia.2008 Ventos fortes e queimadas Perdas de vidas humanas, morte de animais, destruicao de casas, celeiros e infra estruturam
danificadas.2009 Seca (Todo Distrito) Fome, Fraca produção agrícola, morte de animais, anemia e migração para Macate2009 Pragas (mabobo, nhamabatchi) Destruição de culturas, fome2010 Ventos fortes (Todo Distrito) Destruição de infra-estruturas, Culturas2015 Cheias e inundações Perdas de vidas humanas, destruição de machambas, perdas de animais doenças diarreicas,
maláriaPlano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 27
2015 Doenças (cólera na Localidade de Metuchira)
Perdas de vidas humanas
Considerando o perfil acima, é possível destacar eventos que ocorrem no distrito, sendo a seca com mais predominância. O levantamento feito mostra que os anos de 1983, 1987, 1995, 2005 e 2009 foram mais críticos. Este facto está associado ao tipo de clima, relevo e solo predominante no distrito.
Em 2014, a população da localidade de Matenga, comeu carne de hipopótamo, que gerava conflito homem animal, foi uma festa marcante para a população desta localidade porque o hipopótamo era difícil de pegar, causou muitos danos a essa comunidade. E ainda nesse mesmo ano, na mesma localidade houve conflitos homem animal, búfalo e elefantes, atormentavam a população provocando destruição de culturas, celeiros e perdas de vidas humanas e de animais. Baseando-se nos resultados dos inquéritos a várias famílias do distrito, depreende -se que os principais animais que criam ameaças e estragos nas culturas são provenientes do PNG, hipopótamo e macacos.
A par disto, existem também um grupo de insectos e roedores que de certa forma criam preocupações nas populações e contribuindo deste modo na problemática do conflito homem -animal. A ocorrência de fenómenos de devastação de culturas pelos elefantes e hipopótamo tem se verificado sobretudo na zona de tampão e na cintura junto do rio Pungué. Entretanto, na tentativa de defender as culturas, as populações têm utilizado armadilhas e outros instrumentos mortíferos contra os animais. Esta situação constitui na verdade, um atentado contra os princípios de conservação da fauna e interferências negativas a natureza.
Outros eventos marcantes foram as inundações de 1997, 1999, 2000 e 2010, cheias de 2015, não deixando de fora as pragas, os ventos fortes e queimadas, conflito homem animal e doenças, sendo a cólera a mais destacada.
Como forma de tornar a informação mais clara e perceptível, segue-se abaixo a matriz da vulnerabilidade e capacidade, referente aos impactos dos eventos destacados á nível do distrito na vida das comunidades.
Tabela 5: Matriz da vulnerabilidade e Capacidade de Adaptação-Nhamatanda
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 28
ACTIVIDADES EVENTOS/AMEAÇASSeca
Pragas
Cheias/inundacoes
Ventos fortes
Acções em curso Limitações Propostas de solucoes
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 29
Agricultura 3 3 2 1
Cultivo de culturas variadasMapira e maixoeira (culturas tolerantes a seca)Cultivam nas zonas baixas e altasFazem aviso prévioRecorrem a 2 época.
Pulverização com DTTCerimónias tradicionais ao longo das machambas evocando vários espíritos, liderado por mulheres (bicho fafanha a cantarem).
Abertura de valas de drenagem.Rotação de cultura Consociarão de cultura.Combate, (pulverização, caça de ratos) cerimonias tradicionais.
Falta de sementeQueimadas.
Kit pulverização por escasses de fundo (DTT, bombas).Capim fica alto e abandonam as machambasFalta de sementes para 2 épocaTractores para cultivar áreas pós cheiasRecorrem enxadas cabo curto.
Rotação de cultura com a mesma semente
Fazem cerimónias tradicionais para pedir chuva aos antepassados.Uso de motobombas para garantir o regadio.
Insecticidas que pulverizam algodão.
Melhorar vias de acesso, tractor, fertilizantes agrícolas, tracção animal.
Utilização de sementes melhoradas, Uso de cultura tolerante a secaAssistencia técnica (extensão PITA)aquisição de motobombas. Fortalecimento e controlo, combate das pragas, assistência técnicas
Comercio 0 0 1 1 Mudança de produto a comercializar
Recursos financeiros Criar projectos, empresas, construção de celeiros melhorados
Pecuária 2 2 2 1 Construção de pequenos depósitos caseiros para abeberamento de animais.Omo, sal-para dar de beber aos animais.
Pulverização usando dibi.
NewcastlePulgas.
Falta de técnico para tratamento de doenças de animais.Longas distâncias e custo elevado para
Disponibilidade do técnico pecuário - SDAE.Técnicas melhoradas de tratamento de animais.Construção de represas e barragens.Alocação de um expansionista, disponibilização de vacinas.Fomento do gado, manga de
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 30
Cural melhorado.
Uso de bebedouros caseiros Queimadasfrias(para estimular o crescimento de novo capim).
busca de agua.Falta de conhecimento da prática de queimadas frias.
Falta de medidas de prevenção para o combate da mosca tsé-tséFalta de expansionista.
tratamento.
Produção de lenha e carvão
0 0 1 0 Abates de árvores para a produção de carvão e lenha.Permanência da mercadoria (carvão, estacas e lenha) ao nivel do distrito.
Recursos financeiros.Fraco controle e de combate as queimadas nas comunidades.
Fazer o reflorestamento no âmbito de abate das árvores.Fazer campanhas de gestão de queimadas.Dinamizar a preservação e a regeneração das florestas.
Pesca 1 0 2 2 Gaiolas, pesca doméstica, artes nocivas a pesca, armadilhas (makhonga)
Recursos financeiros.Velocidade das águas trazendoTroncos flutuantes e destrói as redes causando o abandono de actividades
Piscicultura, conservação do peixe.
Construção de tanques psicolas.
Total por ameaça
6 5 8 5
Tendência (frequência e
Com
Pouco freque
Com tendência
Pouco frequen
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 31
intensidade): tendência a diminuir
nte a diminuir tes
Segundo ilustra a tabela acima, a agricultura, comércio, pecuária, produção de carvão e lenha e pesca, são as principais actividades de geração de rendas para a população de Nhamatanda.
A população na sua maioria dedica-se principalmente a agricultura familiar exceptuando uma minoria que vive na sede do Distrito que se ocupa no emprego formal e na actividade comercial e industrial, sem no entanto deixar de praticar actividades agrícolas.
Tem, na sua maioria, a actividade da agricultura familiar, como principal fonte de rendimento e de ocupação geral. As trocas comerciais e o artesanato, são outras formas de ocupação, formal e informal que se pode constatar na vida da população local. Assim algumas pessoas a emigrar para os principais centros urbanos da região com destaque para a cidade da Beira e Chimoio, a procura de melhores condições de vida, em particular de emprego. As actividades socio-económicas mais expressivas da população do Distrito, são basicamente de subsistência, em particular a horticultura, criação de gado caprino e bovino, avicultura, corte e venda de lenha, extracção e venda de carvão vegetal.
A carpintaria, a latoaria e o artesanato são actividades com alguma expressão no Distrito e se traduzem na produção de artigos diversos, tais como; esteiras, cadeiras de bambus, cestos, peneiras, entre outros produtos.
No ramo empresarial, há que referenciar, campos de cultivo de cana sacarina pertencentes a Açucareira de Mafambisse e empresas agro-pecuárias de dimensões diferenciadas.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 32
Tabela 6: Calendário Sazonal
Legenda:1 - A actividade é realizada ou o evento ocorre, mas impacto baixo2 - A actividade é realizada ou o evento ocorre, com impacto moderado3 - A actividade e realizada ou o evento ocorre, com impacto alto
Como mostra o calendário acima, na agricultura pratica-se o cultivo de culturas tolerante a seca (batata-doce, mandioca, mapira, maxoeira, ananazeiras, e melão), desenvolvem as suas actividades nas zonas baixas e altas. A agricultura começa nos meses de Agosto e Setembro com preparação da terra, Novembro à Dezembro sementeira e sacha da 1° época e a colheita ocorre entre Abril à Maio.
O comércio tem maior expressão durante os meses de Janeiro à Maio, período este e que há muita culturas de (milho, mapira, gergelim, hortícolas) tiradas nas suas machambas. E entre os meses de Junho à Dezembro é o tempo que todos camponeses se preocupam com aberturas das machambas.
A pecuária é praticada com muita frequência nos meses de Agosto à Outubro, mas regista maior dinamismo durante o período chuvoso, altura em que o pasto se regenera e há maior disponibilidade de água, enquanto as vacinações ocorrem no mês de Julho. Ameaça da pecuária. Agosto a Setembro.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 33
ACTIVIDADES Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul
. Ago. Set. Out.
Nov. Dez.
Agricultura 1 1 1 3 / Colheita 2 13 Abate das Arvores
3 Sementeira e 1 Epoca
Comercio 3 3 3 3 2 2 2 2Pecuaria 1 1 1 1 1 2 2 3 3 3 1 1Producao de lenha e carvão
3 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3
Pesca 1 1 1 3 3 3 3 3 3 3 3 2Total 10 9 9 14 14 14 13 17 17 17 13 12Ameaca/EventosSecas 1 1 1 2 2 2 3 3 3 3 1 1Pragas 3 3 3 3 2 2 2 2 2 3 1 1Cheias/ Inudacoes 3 3 2 1 1 1 1 1 1 1 2 3
Ventos Fortes 1 3 2 1 1 1 1 1 1 1 3 1
Total 8 10 8 7 6 6 7 7 7 8 7 6
A produção de lenha e carvão é praticada frequentemente em todos períodos da extensão do ano.
A pesca constitui actividade complementar e nalguns casos alternativa para a geração de renda sobretudo nos meses de Abril à Novembro.
Em relação aos eventos climáticos, a época seca ocorre geralmente entre os meses de Abril a Outubro, tornando-se mais severa a partir de Agosto, pois conscide com o aumento da temperatura e escassez da chuva. Com o prolongamento da seca os camponeses são obrigados a fazer até duas sementeiras.
Esta situação contribui para a insegurança alimentar que se faz sentir entre os meses de Setembro a Novembro, pois até este período a maior parte dos agregados familiares (Afs) já esgotou as reservas alimentares da última campanha agrícola. Para fazer face a seca, como apresentado na matriz de vulnerabilidade, as comunidades vão praticando culturas tolerantes a seca e diversificam, geograficamente a localização das machambas nas zonas altas e baixas. Outros mecanismos de adaptação adoptados pelas comunidades são: o aumento do fabrico e comercialização de carvão; corte e venda de estacas e a transferência do gado para as zonas que tenham pasto e água para abeberamento.
A praga na agricultura começa nos meses de Novembro à Dezembro que é altura de sacha e sementeira da 1° época arrastando se até os meses de Janeiro à Fevereiro, os camponeses clamam das pragas em algum momento fazem cerimónias tradicionais para afugentarem as pragas.
Os ventos fortes verificam-se em certos períodos do ano com maior gravidade nos meses de Fevereiro e Novembro de cada ano, acompanhado de remoinho, afectando a primeira época da campanha agrícola, por sua vez destroem de casas, escolas parcialmente e total.
Redução do impacto da Vulnerabilidade as Calamidades
O distrito de Nhamatanda é propenso às cheias e inundações e estiagem, principalmente nas localidades de Bêbedo (zonas de Vinho, Mucombezi, Guenjere, Madangua e Bêbedo sede), Nhampoca (toda localidade), Tica (zonas de púngue ponte e estação, Nhaguro, Macaraure), na Localidade de Metuchira nas povoacoes de Metuchira Pita, Maguimba, Aviario, zonas banhadas pelo rio Metuchira, para além do rio Muda que afecta as povoações de Nhauliri, Crione e Lamego sul enquanto que a estiagem assola a localidade de Chiadeia.
Existe um comitê distrital multi-sectorial de gestão de calamidades que se reactiva anualmente, coordenado pelo Administrador Distrital que se dobra até as Localidades. Ate 2009 foram reassentadas 114 familias, correspondente a 570 pessoas provenientes das zonas propensas as inundações.
As cheias são notáveis no tempo chuvoso na bacia do Rio Púnguè, no Posto Adminstrativo de Tica, nas seguintes localidades:
• Tica Sede - nas povoações de Mazongoro, Machongo, Púnguè Linha Férrea, Massequessa e Ndjove.• Nhampoca - Em toda Localidade de Nhampoca;• Bêbedo – Em toda a Localidade exceptuando as comunidades de Mutondo;• Matenga - Nas povoações de Mutondo Guengere, Pungue Rio.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 34
Tabela 7: Diagrama de análise Institucional
Com base na tabela acima pode-se concluir que no distrito de Nhamatanda, as organizações mais abrangentes e com uma actuação relevante no âmbito do desenvolvimento do distrito são o Governo distrital, a FAO e a INGC/CLGRC.
O Governo distrital através do SDAE, disponibiliza sementes de milho feijão e batata polpa alaranjada, promove a comercialização de hortícolas, faz vacinações anuais contra as doenças nos animais e aloca extensionistas para trabalharem e apoiarem as comunidades. O SDPI contribui para o abastecimento de água potável através da abertura de furos de água, poços e alguns sistemas de regas nas comunidades.
No âmbito de adaptação as MC, importa referir que o Governo através do SDPI e do SDAE tem desenvolvido várias actividades como a produção de mudas nas escolas, viveiros comunitários, distribuição de árvores de fruta adaptadas ao clima, tais como: Mangueiras, Cajueiros, Bananeiras, Abacateiras, Laranjeiras, Limoeiros,
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 35
Organização Sector de Acção Local de Actuação Nível Importância (Impacto)
Governo do Distrito de Nhamatanda
Todo Distrito Todas as Localidades 3
PROSA Ambiente Metuchira Sede e Metuchira-Pita 2ABiodes Agricultura Localidades de Chirassicua,
Matenga e Metuchira.2
FAO Agricultura e Seguranca Alimentar/ Celeiros Melhorados
Todo Distrito, excepto localidades de Matenga e Chiadeia.
3
Associação Chinantsolo/Chinanzero
Agricultura Maguimba 1
Parque Nacional de Gorongosa
Educacao/ Saude e Ambiente
Localidade de Matenga, Bebedo e Nhampoca.
2
Eveltrade Agricultura Localidade de Matenga. 2Comité de Gestão de Recursos Naturais
Agricultura/SDPI Localidade de Cheadeia, Macorococho, Nhampoca, Bebedo e Matenga e Siluvo 3
INGC/CLGRC Ambiente/Calamidades Naturais
Todo Distrito 3
DORCA-USAID Pocos Manuais e Construcao de Latrinas Publicas(Saneamento do Meio)
Posto Sede e Localidades de Metuchira , Chirassicua e Macorococho.
2
Associacao Agricola Agricultura Metuchira Pita 1Total 24
Papaeiras, Massaniqueiras e Moringa, produção de cactos em algumas localidades e algumas nativas como panga-panga, eucalipto, umbila e chanfuta.
A FAO apoia o distrito em seis componentes a saber, escola na machamba do camponês (EMC), programa voucher semente (insumos agrícolas subsidiado, com a comparticipação de 70% do valor da compra), semente melhorada, celeiros melhorados, vacinação contra New Castle e educação nutricional que consiste em hortas caseiras disseminadas em todo distrito expcto nas localidades de Matenga e Chiadeia.
O INGC/CLGRC apoia no âmbito social, na distribuição de sementes melhoradas, artigos de vestuário, kits de prontidão, tendas, lajes, construção de casas, aloca barcos para garantir a transitabilidade em zonas potencialmente vulneráveis.
De realçar que o distrito de Nhamatanda, conta com outros parceiros como, PROSA, ABIODE, Associação Chinantsolo/Chinanzero, DORCA-USAID, Parque Nacional de Gorongosa, Associação Agrícola e Envirotrade.
O Parque Nacional de Gorongosa, apoia o governo no âmbito social na zona tampão na localidade de bêbedo, Matenga e Nhampoca, construiu escola, centro de saúde e abertura de estradas.
A DORCA- USAID apoia as comunidades na abertura de poços manuais, pontecas, construção de latrinas e saneamento do meio.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 36
Associação Chinantsolo/Chinanzero, Associação Agrícola e Evirotrade apoia as comunidades na agricultura, na distribuição de sementes melhoradas e pratica outras formas de apoio na agricultura.
É importante frisar que pessoas singulares e associadas também desempenham trabalhos humanitários ou sociais nas comunidades.
ANEXO 1: AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE INSTITUCIONAL
PONTUAÇÃO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO 0
N
1
25%
2
50%
3
75%
4
S
Evidências de suporte
Incluir 2-3 frases
I. INTEGRACAO DE MUDANCAS
CLIMATICAS NA PLANIFICAÇÃO DO
DISTRITO
1. Será que existe no distrito um plano/estratégia de como integrar mudanças climáticas no processo de planificação?
X
Ate 2014 todos planos (PESO, PED) por forca do PQG incluíam os assuntos transversais onde faz parte as AMC e para 2015 em cada sector foi obrigado a incluir, segundo a estrutura do novo PQG.
2. Será que existe no distrito um mecanismo formal/legal que force que sejam integradas no processo de planificação do desenvolvimento do distrito acções ligadas as mudanças Climaticas (adaptação e mitigação)?
x
Nos actuais planos tem uma estrutura com base no PQG onde a inclusão das AMC-MCA04 por sector que existe no distrito e obrigatório, tem havido equipes provinciais ligadas as AMC-MCA04 que passam a monitorar os planos a quando da elaboração
3. Será que já terão sido identificadas e financiadas, no distrito, acções específicas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas?
X
Direccionados a gestão de recursos naturais.
4. Será que as iniciativas/projectos de desenvolvimento que dependem ou estão intimamente ligados ao clima passam por um processo de avaliação sobre os riscos
x
Para a consistência dos projectos tem sido observada a avaliação sobre os riscos antes da
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 37
PONTUAÇÃO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO 0
N
1
25%
2
50%
3
75%
4
S
Evidências de suporte
Incluir 2-3 frases
climáticos que correm? sua implementação.
5. Será que existe no distrito algum mecanismo formal que define/obrigue que é preciso fazer avaliação de riscos climáticos e de definir medidas de redução dos mesmos desde a identificação, periodização, implementação e avaliação de projectos?
x
Não
II. COORDENAÇÃO INTER-INSTITUCIONAL
1. Existe no distrito uma instituição responsável para coordenar as acções ligadas às mudanças climáticas?
xPara o nosso distrito tem sido o SDPI e o SDAE, coordenados pelo Gabinete do Administrador
2. Ligado a 1, se existir, será que esta instituição responsável tem alta autoridade sobre outros sectores e direcções?
x Existência do Comité operativo de Emergência
3. Terá sido definido um mecanismo institucional para coordenação e implementação de acções ligadas as mudanças climáticas?
x
Cada instituição realiza as suas acções de acordo com o seu plano e prestam contas ao SDPI e este por sua vez ao Governo distrital via Administrador
4. Existe algum financiamento ou certeza de vir a existir um mecanismo de financiamento para suportar a coordenação institucional?
X Apenas para 2016 o distrito planificou algumas actividades contando com um financiamento de parceiros.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 38
PONTUAÇÃO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO 0
N
1
25%
2
50%
3
75%
4
S
Evidências de suporte
Incluir 2-3 frases
5. Será que existe um contacto regular entre o órgão responsável pela coordenação e outras direcções distritais e sectores relevantes?
xTem havido reuniões periódicas que estas passam a ser com mais frequência no tempo de pico
III. ORÇAMENTO E FINANÇAS
1. Existe um fundo para pilotar iniciativas ligadas as mudanças climáticas (e.g. adaptação, desenvolvimento de baixo carbono, etc)?
X
Para o distrito de Nhamatanda não existe um fundo especifico apenas dentro do OE tem disponibilizado orçamento para as iniciativas ligadas a AMC.
Mais existem um fundo PASAII que neste momento esta sendo gerido pela DPCA-Sofala( Fundo para elaboração de Planos de Adaptação as Mudanças Climaticas).
2. Existe um fundo no distrito para ajudar a integração de mudanças climáticas nos planos?
xNão
3. Existe ao nivel do distrito a capacidade para fazer avaliação dos custos ligados às medidas sugeridas para fazer face as mudanças climáticas?
X
Existe, o distrito possui técnicos com capacidade para tal, também parceiros que trabalham neste âmbito
4.Existe no distrito dinheiro para financiar intervenções ligadas as mudanças climáticas?
xO distrito não possui fundo especifico mas quando for necessário tem planificado com OE
5. Será que existe alguma autoridade financeira já definida (quer do nivel nacional ou ministerial) responsável pelo
X Sim existe a sua implementação ainda não desceu a base.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 39
PONTUAÇÃO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO 0
N
1
25%
2
50%
3
75%
4
S
Evidências de suporte
Incluir 2-3 frases
financiamento/zelar por fundos das acções ligadas às mudanças climáticas?
IV. CAPACIDADE TÊCNICA/CONHECIMENTO EM MUDANÇAS
CLIMATICAS
1. Será que a planificação, no geral no distrito, envolve pessoas/técnicos com consciência sobre mudanças climáticas?
xA planificação neste distrito e feita por uma equipa técnica distrital capacitado em matéria de AMCs
2. Será que a planificação, no geral no distrito, envolve pessoa(s) com formação própria/especifica no assunto de mudanças climáticas?
X
Anualmente tem havido capacitações pela GIZ, em coordenação com a Direcção Provincial para a Coordenação Ambiental
3. Será que a planificação, no geral no distrito, envolve pessoas, que participaram em capacitações em mudanças climáticas?
X
Para este distrito todos os técnicos de cada serviço distrital que compõem a equipe, tem recebido capacitações deste género
4. Será que a integração de mudanças climáticas no processo de planificação é feita por pessoas com conhecimento profundo sobre isso?
X
Refira se que dos técnicos que compõe a ETDP, maior parte deles estão a formar se em Gestão ambiental
5. Será que o processo de planificação do distrito conta com quadro pessoal suficiente e com a formação desejável em mudanças climáticas?
X
Segundo a experiencia, pensamos que será necessário recrutar ou capacitar/formar mais técnicos
V. USO DE INFORMAÇÃO
CLIMÁTICA
1. Será que o processo de planificação do distrito leva em consideração a informação climática existente?
X Tem se levado em consideração o que permite ao distrito a priorizacao das actividades, isto e, o que fazer, quando e como.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 40
PONTUAÇÃO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO 0
N
1
25%
2
50%
3
75%
4
S
Evidências de suporte
Incluir 2-3 frases
2. Será que o processo de planificação leva em consideração as projecções climáticas futuras que estejam disponivel atraves das redes/parcerias que o distrito tem?
X
Tem, como evidencia há zonas que o distrito vem mobilizando a populacao para a sua retirada.
3. Será que o distrito tem acesso suficiente `a informação produzida globalmente por organizações internacionais (ex. IPCC, institutos de pesquisa, etc) sobre mudanças climáticas?
X
Com a existência da tecnologia de informacao, o acesso a internet os técnicos se ajudam para ter muita informacao.
4. Será que o acesso e uso de informação externa referida no ponto anterior é complementado com o uso de informação gerada dentro do pais incluindo o conhecimento local/tradicional?
X
Sim, nas reuniões de preparacao dos diagnósticos participativos tem sido habito ouvir da comunidade e o posterir cruzamento das duas informações.
5. Será que existe ao nivel do distrito a capacidade de interpreter e fazer uso da informação climática existente (ex. fazer avaliacao de vulnerabilidade, planificacao por cenarios, etc)
x
Como acima referimos o distrito possuem técnicos em formacao ambiental, os quais em coordenacao com parceiros ajudam ao distrito a fazer a avaliacao, mas há necessidade de aperfeiçoamento.
1. Sera que a planificação do distrito é baseada nas projecções climáticas onde for possivel e necessario usar?
x Sim, as actividades planificadas e realizadas tem em conta a localizacao geográfica de cada zona sua vulnerabilidade entre outros factores
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 41
PONTUAÇÃO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO 0
N
1
25%
2
50%
3
75%
4
S
Evidências de suporte
Incluir 2-3 frases
VI. PLANIFICAÇÃO NO CONTEXTO DE INCERTEZAS
2. Será que o processo de planificação usa o exercicio de planificar por cenários tendo em conta projecções climáticas incluindo a possibilidade de surgirem novas ameaças ou intensificarem-se/expandirem-se os actuais?
XNão
3. Será que a planificação leva em conta a possibilidade de impactos negativos das intervenções e como mitigar isso (i.e. Plano B)?
X
Leva-se em conta a possibilidades de impactos negativos, por isso já faz-se a sensibilização as comunidades de como mitigar os fenómenos.
4. Existe algum mecanismo de planificação que permite que a planificação seja actualizada sempre que há novas informações sobre mudanças climáticas (i.e balanços, reuniões ordinárias e extra-ordinárias) ?
xPor isso que este distrito apesar de ser propenso as mudanças climáticas as suas acções ainda não se fazem sentir.
5. Será que o processo de planificação é flexível para acomodar incertezas e novas coisas?
XSim. Sempre que há necessidade o plano sofre reajustamento para acomodar qualquer actividade pertinente
1. Será que todos os níveis de governação (distrito até comunidade) estão representados no processo de planificação?
x Na planificação são envolvidos os Conselhos Locais criados a todos níveis como base da consistência, fiabilidade das actividades integradas nos planos.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 42
PONTUAÇÃO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO 0
N
1
25%
2
50%
3
75%
4
S
Evidências de suporte
Incluir 2-3 frases
VII. PARTICIPAÇÃO
2. Será que os os diferentes actores chave no desenvolvimento do distrito (ex.comunidades, sector privado, ONGs, sociedade civil) estão representados no processo de planificação e tomada de decisão no distrito?
x
Sim, como se disse acima a criação dos Conselhos Locais foram observados todos critérios para sua inclusão como obrigação a luz da lei 8(lei dos órgãos locais do Estado).
3. Será que a participação dos diferentes grupos mencionados acima é constante ao longo de todo o processo de planificacao e implementação (portanto, desde do principio ate ao fim?)
x
Todos actores ou membros do CCL participam na identificação, aprovação e na monitoria das actividades planificadas e realizadas no distrito.
4. Será que os grupos mais vulneráveis, e que poderão ser afectados de forma bastante negativa pelas mudanças Climaticas, estão representados no processo de planificação e tomada de decisão no distrito?
x
Na criação dos Conselhos Locais foi observada a necessidade da sua inclusão como donos do processo de planificação distrital, para o desenvolvimento equilibrado.
5. Será que as decisões que são tomadas reflectem as discussões e os anseios dos grupos mais pobres e marginalizados? x
Por isso que os planos elaborados a partir da institucionalização da lei 8 (LOLE) são mais participativos, por este instrumento ter criado condições para o efeito
1. Será que os parceiros estão conscientes das potenciais consequências das mudanças climáticas?
x Sim estão, dai se nota o seu envolvimento em acções prevenção, Adaptação e mitigação.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 43
PONTUAÇÃO CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO 0
N
1
25%
2
50%
3
75%
4
S
Evidências de suporte
Incluir 2-3 frases
VIII. CONSCIENCIALIZAÇÃ
O DOS PARCEIROS
2. Será que os parceiros estão conscientes das potenciais medidas ou até medidas já existentes de resposta as mudanças climáticas?
x
Razão da sua participação activa na divulgação das tais medidas.
3. Será que informação relevante sobre mudanças climáticas chega aos parceiros chave (ex. sectores bastante sensíveis ao clima?)
X
Sim, pelos membros do CCL onde estao lideres comunitários.
Sim, a partir dos relatórios das actividades realizadas no campo encaminha-se a DPCA- Sofala e GIZ.
4. Existe um mandato institucional para se promover e disseminar informação sobre mudanças Climaticas (ex. os riscos, os impactos, opções de resposta, etc)?
X
Através do SDPI e SDAE, tem repartições que como actividades chaves sobre as AMCs, que incluem palestras entres outras.
5. Existe financiamento garantido para o trabalho de disseminar informação sobre mudanças climáticas aos parceiros chave e ao público como um todo?
x
Por isso que as formações/capacitações que o distrito promove depende do parceiro GIZ
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 44
Diagrama de avaliação da capacidade institucional
020406080 intregacao de
mudancas climaticas na …
Orcamento e Financas
Uso de informacao climaticas
Planificacao de contexto de incertezas
Participacao
Consciencializacao dos parceiros
Coordenacao inter instituicional
Série 1Série 2
Segundo como ilustra a tabela acima, o distrito de Nhamatanda, possui aspectos positivos a saber:
• Melhor planificação observando sempre a integração de acções atinentes ás mudanças climáticas, em todos sectores de desenvolvimento do distrito (pontuação 75%), envolvendo os técnicos no trabalhos de campo com as comunidades e membros dos conselhos locais a todos os níveis;
• Existência de boa coordenação inter-institucional (governo-Serviços; governo-parceiro e governo-comunidade),pontuação 75%;
• Existência apenas de recursos humanos capacitados em matéria de mudanças climáticas, pontuação 50%.
Como desafios destacamos o seguinte:
• Falta de financiamento das actividades ligadas as MC nos PESOD, pontuação de 50%;
• Fraca difusão de informação sobre as mudanças climáticas para a realização das actividades de planificação dos técnicos, pontuação 50%;
• Limitada planificação flexível visionária ou seja a planificação não olha para as projecções do médio e longos prazos ligados às MC (pontuação de apenas 75%).
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 45
• Participação , pontuação 75%, e
• Consciencialização dos parceiros , pontuação 75%.
Para reduzir o risco climático, foi desenvolvida a teoria de mudança com os sectores que compõem os serviços distritais ao nível da Sede do Distrito, após um exercício semelhante com as comunidades de Metuchira, Nhampoca, Bebedo e Macorococho. A teoria de mudança visa analisar a lógica e pertinência das acções propostas no sentido de aumentar a resiliência. Ou seja, procurou verificar se as actividades propostas conduziam exactamente ao alcance dos objectivos e da visão formulada. Isto é igualmente importante para o sistema de monitoria e avaliação.
O sonho do distrito como um todo e das comunidades em particular é de ter um ‘‘ Nhamatanda agro-pecuário, orientado ao desenvolvimento defensável e resiliente às Mudanças Climáticas”, que se traduz na visão do presente PLA.
Mudanças climáticas e desenvolvimento do distrito:
VISÃO
4.2. Objectivos estratégicos: estas terão sido definidas na fase de harmonização
Para alcançar a visão acima, o distrito definiu, tendo em conta o levantamento feito sobre vulnerabilidades e capacidades, os seguintes 4 objectivos estratégicos (OE):
4.3. Acções proposta por objectivo estratégico (OE)
Acções proposta por objectivo estratégico ( os sectores OE)1- Defender a soberania, a reafirmação de fronteiras marítimas e continentais e consolidar as missões perenes e de interesse publico.• Celebrar eventos ambientais
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 46
‘‘ Nhamatanda agro-pecuário, orientado ao desenvolvimento defensável e resiliente às Mudanças Climáticas”
2- Aumentar a produção e a produtividade em todos os sectores com ênfase na agro-pecuária • Aquisição de semente de culturas resilientes orientadas para o consumo e mercado.• Aquisição de motobombas• Treinar os pescadores em matéria de novas tecnologias de pesca e processamento do pescado.• Fomento de raças melhoradas, para tracção animal.• Financiar actividades produtivas e de geração de renda.3- Aumentar o acesso com qualidade e disponibilidade de energia eléctrica, combustíveis líquidos e
gás natural para o desenvolvimento das actividades sócio-económicas, o consumo • Sensibilizar as comunidades para o uso de painéis solares.• Capacitar as comunidades no fabrico e uso de fogões melhorados poupa lenha e carvão.4- Construir e Expandir Infra-estruturas de Armazenamento
• Construção de celeiros Melhorados para associações agrícolas.
• Estabelecimento de pequenos regadios
5- Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infra-estruturas aos riscos climáticos e as calamidades naturais e antropogénicas
• Produzir Mudas Diversas.• Realizar palestras de sensibilização das comunidades sobre medidas de adaptação aos eventos
extremos.• Criar os comités locais de gestão de riscos e calamidades.• Equipar os comités com kits de prontidão.• Divulgar a informação de aviso prévio dos eventos climáticos pela rádio comunitária de Nhamatanda.
6- Melhorar a prestação de serviços e reforçar a integridade da administração pública• Capacitar os membros dos conselhos consultivos locais das comunidades vulneráveis sobre as
medidas de adaptação a seca, inundações e ventos fortes.• Treinar extensionistas e promotores agrícolas em tecnologias resilientes ao clima e incentivar o uso.• Aquisição de motorizadas para os técnicos.• Aquisição de material informático.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 47
4.4. Teoria da Mudança:
Tabela 8:Teória de Mudanças
(1)
Sector
(2)
Actividades
(3)
Exercício 1 (O que teremos quando for implementada?)
(4)
(O que teremos com o resultado do exercício 1 – com o aumento da disponibilidade de Agua?)
(5)
(O que teremos com o que resultado do exercício 2 – com o aumento da produtividade?)
(6)
Sinais que de forma geral nos mostram que as mudanças aconteceram
Agricultura
- Cultivo de cultura tolerante a seca.
- Sistema de Aviso Prévio.
- Civicultra.
- Produção de Carvão.
-Horticultura
- Disponibilidade de alimentos.
-Comunidade Precavidas para os eventos.
- Disponibilidade de Mel.
- Disponibilidade de Carvão.
- Aumento da produção e da produtividade agrícola.
-Aumento da Comercialização da renda.
- Alegria.
- Sustentabilidade familiar.
- Reajustamento do verde.
- Maior Florescimento.
- Agricultura de conservação.
- Maoir reservahumidade.
- Novos casamentos.
Comércio - Criar projectos, empresas.
- Criar postos de empregos.
- Criar celeiros melhorados e armazém.
- Disponibilidade de alimentos e recursos financeiras.
- Compra e venda de produto.
- Aumento da renda
- Novas casas melhoradas.
- Alegria.
- Compra de bicicletas, criação de animais, celulares e novas esposas.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 48
Pecuaria
- Construção de
pequenos depósito caseiro.
- Construção de
corredor de tratamento.
- Disponibilidade
de água para
animais.
- Animais
Saudáveis.
- Maior
produtividade.
-Comercialização.
- Garantir a
proteína animal.
- Família Saudáveis.
Produção de
lenha e
Carvão
- Corte de tronco e
construção de fornos-Disponibilidade de
Lenha e Carvão
- Consumo e
comercialização
- Aumento da
renda
- Melhoria de condições de
vida
Pesca
- Construção de
tanque piscícolas
(Gaiolas).
- Pesca doméstica.
- Disponibilidade
do pescado
- Disponibilidade
pescado.
- Consumo do
peixe.
- Venda do
pescado.
- Melhor condições de vida
(compra de mota; bicicleta,
rádio e celular).
- Maior alegria na família.
Das intervenções na agricultura espera-se que levem ao aumento das áreas de produção, da produtividade e da diversificação de culturas,
agricultura de conservação podendo resultar no aumento da produção e comercialização de excedentes, aumentando desta forma o período de
reservas alimentares, sustentabilidade familiar, garantindo a segurança alimentar.
Com relação ao comércio no nosso distrito considera que intervenções, criação de projectos, empresas, posto de empregos, construir celeiros
melhorados e armazém, mais as vias de acesso e construção de pontecas dinamizará a comercialização de diversas culturas, pois irá resultar
numa maior circulação de pessoas e bens, reduzindo os custos de transporte, o que vai igualmente concorrer para o fortalecimento do capital
social, casas melhoradas, alegria nas familias e compra de bicicletas, celulares motorizadas criação de animais e casamento de novas esposas.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 49
Na pecuária, poderão resultar num gado mais saudável e produtivo, na construção de corredor de tratamento, construção de tanques piscícolas,
garante a proteína animal, levando ao aumento da comercialização e de mais rendimento nas familias contribuindo deste modo para
desenvolvimento.
Na componente produção de lenha e carvão, o Distrito de Nhamatanda possui uma vasta floresta constituida por diversos tipos de plantas tais
como Panga-panga, Umbila, Chanate, Pau preto, Chanfuta, Messassa e entre outros.
Nos últimos anos com a exploração desenfreada de madeira e queima de madeira para carvão e corte de tronco para lenha muitas espécies estão
a desaparecer. A reposição das espécies está a ser feita com o envolvimento dos operadores florestais formais (concessionários) e das
comunidades no âmbito das Iniciativas Presidenciais “um líder uma floresta” é “uma aluno uma planta”.
A pesca praticada é a artesanal, efectuada nos rios e lagoa e usam barcos feitos a base de troncos de madeira e cascas de árvores. Usam o anzol
e a rede de pesca para a captura do seu pescado. Não existe no Distrito empresas de processamento do pescado por isso necessita-se de
contrução de tanques psicicolas (gaiolas), fazendo pescado doméstico, reduzindo a pobreza no seio da comunidade aumentando alegria nas
familias e melhores condições de vidas.
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 50
Objectivo
Estrategico
Plano de AcçãoPlano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 51
NHAMATANDA KULIMA NA KUFUIA NPINHIAMA MBWADIDIMWENE NA KUWANGUIRIRA MACHINGIRO A DZICO
NHAMATANDA AGROPECUARIO ORIENTADO AO DESENVOLVIMENTO DEFENSAVEL E RESILIENTE AS MUDANÇAS CLIMATICAS
Segurança Alimentar
Aumento da rendaVenda do pescado
Comercialização
Garantir a protein animal
Aumento da comercialização e da renda.Algeria.Sustentabilidade familiar.
Impacto
Compra e venda de produto Disponibilidade de pescado.
Consume de peixe
Maior produtividade
Consume e comercialização
Aumento da produção e produtividade
Defender a soberania, a reafirmação de fronteiras marítimas e continentais e consolidar as missões perenes e de interesse publico
Disponibilidade de melDisponibilidade de alimentosComunidades precavidas para os eventos Disponibilidade de Carvão
Disponibilidade de agua .Animais saudáveis
Disponibilidade de pescado
Consume de peixe
Disponibilidade de alimentos
Recursos financeiros Produto
Resultado
Melhorar a prestação de serviços e reforçar a integridade da administração pública
Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infra-estruturas aos riscos climáticos e as calamidades naturais e antropogénicas
Construir e Expandir Infra-estruturas de Armazenamento
Aumentar o acesso com qualidade e disponibilidade de energia eléctrica, combustíveis líquidos e gás natural para o desenvolvimento das actividades socio-económicas, o consumo
Aumentar a produção e a produtividade em todos os sectores com ênfase na agro-pecuária
O PLA do Distrito de Nhamatanda tem um horizonte de tempo de 5 anos. A elaboração do mesmo segue as matrizes actualmente em uso para o
desenho e implementação do PESOD Distrital. As acções apresentadas sejam incorporadas no PESOD e reflectidas no PEDD. Como referido
na introdução, pretende-se que o PLA seja um instrumento de apoio e não um instrumento de planificação definitivo. O distrito assume o PEDD
e o PESOD como sendo os seus instrumentos de planificação sendo que, os restantes são apenas instrumentos de apoio a estes dois. As matrizes
abaixo apresentam o plano de acção da implementação do PLA no distrito de Nhamatanda. No entanto, é preciso frisar que, a implementação de
cada uma das actividades será precedida por uma análise mais minuciosa da sua viabilidade técnica, social e ambiental. O orçamento global do
PLA de Nhamatanda é de cerca de 38.229,10 milhões de meticais segundo a abaixo se apresenta.
RESUMO DO ORÇAMENTO POR OBJECTIVO ESTRATÉGICO VALOR/ Contos
OE1. Defender a soberania, a reafirmação de fronteiras marítimas e continentais e consolidar as missões
perenes e de interesse publico
500,00
OE2. Aumentar a produção e a produtividade em todos os sectores com ênfase na agro-pecuária 9.242,50OE3. Aumentar o acesso com qualidade e disponibilidade de energia eléctrica, combustíveis líquidos e gás
natural para o desenvolvimento das actividades socio-económicas, o consumo
4.565,00
OE4. Construir e Expandir Infra-estruturas de Armazenamento 9.000,00OE5. Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infra-estruturas aos riscos climáticos e as
calamidades naturais e antropogénicas
11.466,00
OE6. Melhorar a prestação de serviços e reforçar a integridade da administração pública 3.455,60TOTAL 38.229,10
Tabela 9: Plano de acção:
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 52
PRIORIDADE I. Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania
Programa:PG3-Reforso da soberania
Objectivo estratégico (ii): Defender a soberania, a reafirmação de fronteiras marítimas e continentais e consolidar as missões perenes e de interesse publico
Nº
Ord
Acção Indicador de
Produto
Periodicidade Meta Localização Beneficiários
(desagregados
por sexo)
Orçamento
por
actividade
(mil)
Fonte
Financiamento
Responsável
I II III IV V
1 Celebrar Eventos Ambientais
Número celebrações
2 2 2 2 2 10 11 Localidades
282.351 mil Habitantes
500.00 Parceiros/OE GD
Total 500,00
PRIORIDADE III. Promover o emprego e melhorar a produtividade e competitividade
Objectivo Estrategico (i): Aumentar a produção e a produtividade em todos os sectores com ênfase na agro-pecuária
Programa: PG16-Produção Agricola
SPG-
Nº
Ord
Acção Indicador de
Produto
Periodicidade Meta Localização Beneficiários
(desagregados
por sexo)
Orçamento
por
actividade
(mil)
Fonte
Financiamento
Responsavel
I II III IV V
1 Aquisição de semente de culturas resilientes
Quantidades de sementes por
50 50 50 50 50 250 kgs 3 Localidades
(Chiadeia,
250 (150 Homens 100
1.500,00 Parceiros/OE GD
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 53
orientadas para o consumo e mercado.
adquirir.Macorococho
e Tica)Mulheres)
2Aquisição de motobombas
Número de motobombas por adquirir
10 10 10 10 10 5010
Localidades250 Familias 1.750,00 Parceiros/OE GD
3 Treinar os pescadores em matéria de novas tecnologias de pesca e processamento do pescado.
Número de pescador treinados
25 25 25 25 25 125
4 Localidades (Tica,
Bebedo, Matenga,
Nhampoca)
75 (60 Homens e 15 Mulheres)
492,50 Parceiros/OE GD
4 Fomento de raças melhoradas, para tracção animal Nº de animais de raças melhoradas 30 30 30 30 30 150
3 Localidades (Chiadeia,
Macorococho e Chirassicua)
50 Familias 4.500,00 Parceiros/OE GD
6 Financiar actividades produtivas e de geração de renda
Número de projectos a financiar
2 2 2 2 2 1010
Localidades30 (20 Homens e 10 Mulheres)
1.000,00 Parceiros/OE GD
TOTAL: 9.242,50
PRIORIDADE IV: Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociais
Programa: PG 29
Objectivo Estratégico (i): Aumentar o acesso com qualidade e disponibilidade de energia eléctrica, combustíveis líquidos e gás
natural para o desenvolvimento das actividades socio-económicas, o consumo
Nº
Ord
Acção Indicador de
Produto
Periodicidade Meta Localização Beneficiários
(desagregado
s por sexo)
Orçamento
por
actividade
(mil)
Fonte
Financiamento
Responsavel
I II III IV V
1 Aquisição de painéis solares
Nº de encontros a realizar
11 11 11 11 11 55 11 Localidades283.272
Habitantes 1.650,00 Parceiros/OE
GD
2 Capacitar as comunidades no fabrico e uso de fogões
Nº de familias que usam fogões
100 100 100 100 100 500 11 Localidades 283.272 Habitantes
2.915,00 Parceiros/OE GD
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 54
melhorados poupa lenha e carvão.
Total 4.565,00
Objectivo Estratégico (iii): Construir e Expandir Infra-estruturas de Armazenamento
PG-32- Infra-estruturas agrária, pesca e comercio
1 Construção de celeiros Melhorados para associações agrícolas
Nº de celeiros a construir
0 10 10 10 10 40Matenga, Nhampoca Chiadea e Tica.
73.534 Habitantes
2000,00 Parceiros/OE GD
2Estabelecimento de pequenos regadios
Nº de sistemas de rega
0 1 1 1 0 31 Matenga, 1Bebedo e 1 Nhampoca
34.731 Habitantes
7.000,00 Parceiros/OE GD
TOTAL: 9.000,00
PRIORIDADE V. Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e Ambiente
Programa:
Objectivo Estratégico (v): Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infra-estruturas aos riscos climáticos e as
calamidades naturais e antropogénicas
Nº
Ord
Acção Indicador de
Produto
Periodicidade Meta Localização Beneficiários
(desagregados
por sexo)
Orçamento
por
actividade
(mil)
Fonte
Financiamento
Responsavel
I II III IV V
1 Produzir Mudas DiversasNúmero de mudas a produzir
200000
200000
200000
200000
200000
1000000
Muda
1 Localidades
Tica
283.272 Habitantes
1000,00 Parceiros/OE GD
2 Realizar palestras de sensibilização das comunidades sobre medidas de adaptação
Nº de palestra a realizar
11 11 11 11 11 55 11 Localidades
283.272 Habitantes
66,00 Parceiros/OE GD
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 55
aos eventos extremos.
3Criar os comités locais de gestão de riscos e calamidades
Nº de comités por criar
3 4 4 4 3 18
Nhampoca, Lamego, Tica
Siluvo, Bebedo e Metuchira
90 Familias Sendo 15 Mulheres
2000.00 Parceiros/OE GD
4Equipar os comités com kits de prontidão
Nº de comités com kits
6 6 6 6 6 30
Nhampoca, Lamego, Tica
Siluvo, Bebedo e Metuchira
90 familias Sendo 25 Mulheres
8.250.00 Parceiros/OE GD
5
Divulgar a informação de aviso prévio dos eventos climáticos pela rádio comunitária de Nhamatanda
Nº de edições de informação
30 30 30 30 30 15011
Localidades283.272
Habitantes 150,00 Parceiros/OE GD
TOTAL: 11.466,00
PILAR I: Consolidar o Estado de Direito Democrático, Boa Governação e Descentralização
Programa: Apoio Instituicional e Administrativo
SPG- 40.2 Capacitacao Institucional (Equipamento diverso)
Objectivo Estratégico (i): Melhorar a prestação de serviços e reforçar a integridade da administração pública
Nº
Ord
Acção Indicador de
Produto
Periodicidade Meta Localização Beneficiários
(desagregados
por sexo)
Orçamento
por
actividade
(mil)
Fonte
Financiamento
Responsavel
I II III IV V
1 Capacitar os membros dos conselhos consultivos locais das comunidades vulneráveis sobre as medidas de adaptação a seca, inundações e ventos
Nº de capacitações a realizar
11 11 11 11 11 55 11 Localidades
283.272 Habitantes
1000,00 Parceiros/OE GD
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 56
fortes.
2 Treinar extensionistas e promotores agrícolas em tecnologias resilientes ao clima e incentivar o uso.
Número de produtores treinados
50 50 50 50 50 25010
Localidades
250 (150 Homens 100
Mulheres) 985,00 Parceiros/OE GD
3 Aquisição de motorizadas para os técnicos
Nº de motorizadas por adquirir
3 0 3 0 6 Motos 1 Localidade283.272
Habitantes
1.200,00Parceiros/OE
GD
4Aquisição de material informático
N de computadores por comprar
0 3 0 3 06
Computadores
1 Localidade283.272
Habitantes
270,00Parceiros/OE
GD
TOTAL: 3.455,60
Sistema de Monitoria e Avaliação: A monitoria e avaliação (M&A) do presente plano local de adaptação serão guiados pelos procedimentos em curso para avaliação de
implementação do PESOD de forma a permitir que não haja sobrecarga nos recursos humanos, materiais financeiros.
De deferir que o processo de monitoria será contínua, de modo avaliar no meio do termo segundo ano e uma avaliação final após cinco anos
(5anos) da sua implementação.
Tabela 10: Sistema de Monitoria e Avaliação
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 57
Oportunidades de Investimentos Climáticos no distrito:
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 58
OE 1- Defender a soberania, a reafirmação de fronteiras marítimas e continentais e consolidar as missões perenes e de interesse publico.Acção/ indicador Dados da base e ano em referência Fonte de dados
Celebrar eventos ambientais 4 Eventos ambientais celebrados, 3 do dia mundial de ambiente e 1 do lançamento da campanha de sensibilização sobre fenómeno queimadas descontroladas.
SDPI/SDAE
OE2 -Aumentar a produção e a produtividade em todos os sectores com ênfase na agro-pecuáriaAquisição de semente de culturas resilientes orientadas para o consumo e mercado.
Tem se dado prioridade nas culturas de batata-doce sobretudo a de polpa amarela e a mandioca.
SDAE
Aquisição de Motobombas O Distrito tem se feito cultura nas zonas baixas, isso é fazem actividades de orticulas com maior produção com destaque na localidade de Metuchira, Bebedo e Nhampoca.
SDAE
Treinar os pescadores em matéria de novas tecnologias de pesca e processamento do pescado.
No distrito tem se praticado a pesca artesanal usando barcos de tronco e casca de árvores, a aposta e introdução de embarcação a motores e novas tecnologias de processamento
SDAE
Fomento de raças melhoradas, para tracção animal. O Distrito tem poucas raças melhoradas para tracção animal e dificuldades de atender todo o distrito.
SDAE
Financiar actividades produtivas e de geração de renda. Para promover a geração de renda existe no distrito o Fundo de desenvolvimento do Distrito, Micro bancos como a Kulima, Oportunidade e GAPI
SDAE
OE 3-Aumentar o acesso com qualidade e disponibilidade de energia eléctrica, combustíveis líquidos e gás natural para o desenvolvimento das actividades sócio-económicas, o consumo
Sensibilizar as comunidades para o uso de painéis solares.
O Distrito já promoveu em alguns sedes das localidades, centro de saúde e escolas a usar o painéis solares e biodigestores ainda não usamos.
SDEJT/SDSMAS
Capacitar as comunidades no fabrico e uso de fogões melhorados poupa lenha e carvão.
O Distrito já capacitou associações e comités de gestão de recursos naturais em matérias de fogões melhorados
SDPI/SDAE
OE4-Construir e Expandir Infra-estruturas de ArmazenamentoConstrução de celeiros Melhorados para associações agrícolas.
No distrito foram construídos 3 Armazéns das Associações agrícolas, 3 Silos com a capacidade de 3.000 Tons, e também tem se promovido a construção de celeiros melhorados nos camponeses para a conservação pós colheita.
SDAE
Estabelecimento de pequenos regadios Para o aproveitamento dos recursos hídricos que o distrito detém tem estado a aproveitar na construção de sistemas de rega neste momento conta com 17 sistemas dos quais 7 por aspersão e 10 gota a gota, numero considerado ínfimo para as necessidades do distrito.
SDAE
OE5-Reduzir a Vulnerabilidade das Comunidades, da Economia e Infra-estruturas aos Riscos Climáticos e as Calamidades Naturais e AntropogénicasProduzir Mudas Diversas. O Distrito conta com um viveiro em muda e dois viveiros
comunitáriosSDPI/SDAE
Realizar palestras de sensibilização das comunidades sobre medidas de adaptação aos eventos extremos.
Os comités locais de gestão de riscos e calamidades e comités de gestão de recursos naturais estão sensibilizados
SDPI/SDAE
As diversas potencialidades de investimento oferecidas pelo Distrito de Nhamatanda que, uma vez concretizadas poderão melhorar a auto-
suficiência e resistência do distrito a tabela abaixo.
Tabela 11: Área de Agro-pecuária
Situação Actual Potencialidade Oportunidade de Comercio
O distrito conta com 248 criadores de
gados, com 24 criadores de gado do
sector empresarial.
- Existência de 14.854 cabeças de gado bovino para
além do caprino, suíno e galináceo, com 55.699ha livre
para a pastagem do godo.
- Existência de recursos hídricos (rios Pungue,
Metuchira e Muda, alem de lagos e lagoas);
- Existência de áreas de pastagem;
Existência de 3 tanque carracicidas e 12 corredores para
tratamento dos animais.
Aumentar o número de criadores
Sensibilizar os criadores para o uso
eficiente dos tanques e corredores
existentes
Falta de farmácias veterinárias no
Distrito.
Existência de agentes económicos para instalar as
farmácias
Sensibilizar os agentes económicos para
aderir a iniciativa
Insuficiência de Técnicos Veterinários Disponibilidades de vagas para contratação
Existência de 14.854 cabeças de gado.
Contratar 10 Veterinários
Não existe no Distrito fábrica de
processamento dos derivados do gadoExistência de 14.854 cabeças de gado
Sensibilizar os agentes económicos e
criadores para a instalação de fabrica de
processamento de derivados
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 59
Inexistência de matadouro para o
abate de animais
Sensibilizar os agentes económicos e
criadores para a instalação de matadouro
Com o Fundo de Investimento Publico
Construir um Matadouro.
Inexistência de talhos formais
Com mínimas condições de higiene e
conservação.
Existência de 14.854 cabeças de gado.
Existência de consumidores
Registo de roubo de gado
Existência de guardas/pastores
Existência de Policia de protecção e comunitário
Reforçar a segurança aumentando o
número de conselhos comunitários,
pastores/guardas
Pratica de queimadas descontroladas Existência de comités de gestão de recursos naturais
Lideres comunitários capacitados na gestão de recursos
naturais
Sensibilizar as comunidades na materia
de controlo e combate as queimadas
descontroladas
Para a assistência aos camponeses o
Distrito conta com 6 extensionistas
públicos, camponeses de contactos e
10 de parceiros, tais como a FAO,
ADPP
Existência de uma Escola Básica agropecuária (ADPP),
Contratar 226 extensionistas para assistir
56.474 familias camponesas que o
Distrito possui
Insuficiência de insumos no mercado
local
Existência de lojas com capacidade para aquisição e
venda
Sensibilizar os comerciantes para aderir a
venda de insumos agrícolas
Fraco poder de compra por parte dos
camponeses
Existência do FDD e outros bancos para finsciar os
produtores (CULIMA, BOM)
Criar mecanismos para facilitar a
obtenção de créditos
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 60
Criar subsídios na venda de insumos ao
produtor.
Na agricultura a maioria dos
camponeses usa enxada de cabo curto
O Distrito ê o segundo maior criador de gado para
tracção animal.
. Existência de vastas áreas férteis de prática de
agricultura
Existência de 58 associações de camponeses.
Sensibilizar os camponeses para
aproveitar o gado existente para uso de
tracção animal
Poucos usam a agricultura de
irrigação.
Existência de recursos hídricos (rios Pungue, Metuchira
e Muda, alem de lagos e lagoas);
Disponibilidade de sistemas de rega e motobombas.
Sensibilizar os camponeses para sua
adesão no uso de sistemas de rega.
Conservação deficiente de excedentes
agrícolas
Existência de silos e celeiros melhorados Entrada efectiva de funcionamento de
silos.
Sensibilizar os camponeses para seu uso
Actualmente o distrito produz grandes
quantidades de hortícolas com
destaque para o tomate
Terras férteis aptas para a produção de hortícolas,
Existência de sistemas de rega
Recursos hídricos
Entrada em funcionamento da fabrica de
processamento de hortícolas construída
em Tica
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 61
Ausência de diálogo na determinação
do preço sobretudo do milho
Existência de associações agrícolas
Existência de um núcleo de associação dos
comerciantes.
Sensibilizar/mobilizar as associações
existentes para se unirem por uma causa
comum (decisão do preço real)
Difícil acesso para algumas zonas de
maior produção (Bebedo-30 Km,
Nhampoca-45 Km, Metuchira Pita-12
Km, Macorococho-54 Km e
Chirassicua-21 Km)
Existência de uma pá niveladora rebocável
Disponibilidade anual de fundos pela ANE
Melhorar as vias de acesso para as zonas
de maior produção
Tabela 12: Áreas de Pescas
Situação Actual Potencialidade Oportunidade de Comércio
A pesca praticada é a artesanal,
efectuada nos rios e lagoa, usando
barcos feitos a base de troncos de
madeira e cascas de árvores.
A maior parte do rios que banham o distrito possui
água a todo ano com destaque para o Púnguè, Muda e
Metuchira favoravel a actividade pesqueira.
Introdução de pesca industrial,
Barcos a motor para captura do pescado
e inspecção.
Não existe no Distrito empresas
de processamento do pescado.
Existencia de pescadores no Distrito
Existencia de rios e baragens favoveis para a pratica do
pesca
Sensibilizar os agentes económicos para
a Implantação de empresas de
processamento do pescado
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 62
O Distrito possui cerca de
73.895ha de área hídrica, onde
são apenas aproveitado cerca de
3.500ha ou seja 5% do total
existente.
Existência de recursos hídricos (rios Pungue, Metuchira e
Muda, alem de lagos e lagoas);
Existência de Barragem de Nhauliri onde se criagrandes
quantidades de peixe.
Existência de tanques piscicolas
Introdução de pesca industrial,
Sensibilizar os pescadores para aumentar
a pratica de actividades de piscicultura
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 63
Referencia Bibliografica
1. Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito – PEDD; 2. Plano Económico, Social e Orçamento do Distrito – PESOD; 3. Mapeamento de Risco- elaborado pelo PMA 4. Perfil de Segurança Alimentar e Nutricional- elaborado pelo PMA 5. Plano Distrital de Uso da Terra – PDUT; 6. Perfil Distrital – Elaborado pelo MAE; 7. Estatísticas Distritais – INE; 8. Estudos Sobre as Mudanças climáticas em Moçambique – produzido pelo INGC; 9. Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas – produzido MICOA;
Plano Local de Adaptação Ás Mudanças Climaticas do Governo do Distrito de Nhamatanda Página 64