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    OS MDULOS DE FORMAO DE GESTORES DO PROGRAMA MELHOR

    GESTO, MELHOR ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAO

    DO ESTADO DE SO PAULO (2013)

    DAVID, Alessandra1

    SENCHETTI, Mrcia Cndido2

    Eixo temtico: Gesto Educacional e Qualidade em Educao

    Resumo: A presente pesquisa analisa a gesto escolar na atualidade com base no programa de

    formao continuada Melhor Gesto, Melhor Ensino, implantado pela Secretaria da

    Educao de So Paulo, em 2013, com a finalidade de aperfeioar as prticas de gestores e

    professores dos anos finais do Ensino Fundamental. Para tanto, fazemos uma anlise

    documental do programa supracitado, o qual busca estratgias visando ao aprimoramento da

    prtica educativa, tendo como foco a aprendizagem dos alunos; discorremos sobre os mdulos

    de formao ofertados aos gestores nas diferentes temticas que os compem, os quais

    retratam as atividades requeridas pela Secretaria da Educao Paulista ao gestor escolar, a fim

    de que este possa contribuir com as polticas pblicas previstas, que visam, sobretudo,

    melhoria da aprendizagem do aluno e consequente melhoria da qualidade do ensino, de

    acordo com os ndices das avaliaes externas.

    Palavras-chave: Gesto Escolar, Programa Melhor Gesto, Melhor Ensino, Poltica Pblica,

    Secretaria da Educao do Estado de So Paulo.

    1 INTRODUO

    A concepo de trabalho e o sentido da educao vm sofrendo transformaes nas

    ltimas dcadas. Essas mudanas acompanharam o cenrio de modernizao e globalizao

    das referidas reas, impulsionando um processo de transformao social, econmico e

    1 Centro Universitrio Moura Lacerda (CUML). Doutora em Educao Escolar. E-mail: davidalessandra@uol.com.br 2 Centro Universitrio Moura Lacerda (CUML). Mestranda em Educao Escolar. E-mail: marcia.jcs@hotmail.com

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    tecnolgico; tal fato teve repercusso em vrias instncias, entre as quais na gesto e na

    organizao do trabalho cotidiano das escolas.

    A partir da dcada de 1990, prevaleceu, na educao do pas, um processo de reformas

    operacionalizadas, envolvendo mudanas nos vrios nveis e modalidades do ensino, com um

    intenso processo de reformulao que abrangeu a organizao, o financiamento e as formas de

    gesto no processo educacional. Tais reformas encontram-se vinculadas redefinio do

    papel do Estado e dos ajustes realizados sob orientao de organismos financeiros

    internacionais, estes influenciados pelas polticas neoliberais.

    Esses fatos refletiram-se, sobremaneira, no sistema educacional brasileiro,

    especialmente a partir da dcada citada, que foi inserido no processo da nova ordem

    econmica mundial, representando a adequao da economia do pas aos ajustes propostos

    pelos pases mais ricos. Tais proposies revelam que as polticas pblicas conduzidas pelo

    Estado so redefinidas constantemente.

    Assim, para que a educao acompanhe as constantes mudanas que ocorrem na

    sociedade, preciso contar com profissionais que valorizem a investigao como metodologia

    de ensino, desenvolvam a reflexo crtica da prtica e estejam preocupados com a formao

    continuada. Nessa perspectiva, a formao continuada passa a ser um pr-requisito para que a

    teoria seja posta em prtica. Isso se justifica pelo fato de ser por meio do estudo, do

    conhecimento, da reflexo e do contato constante com novas concepes proporcionados,

    neste caso, pelos programas de formao continuada que o gestor vivencia novas

    experincias pedaggicas e qualifica sua atuao profissional. Nesse sentido, a temtica da

    autonomia tem sido pensada no processo de gesto das polticas pblicas, dos sistemas e das

    unidades escolares, considerando a sua relevncia na gesto escolar.

    O presente trabalho analisa a concepo de gestor escolar proposta nos Cursos 2 e 3 do

    Programa Melhor Gesto, Melhor Ensino (MGME), programa de formao continuada

    direcionado aos gestores escolares dos anos finais do Ensino Fundamental, criado pela

    Secretaria da Educao do Estado de So Paulo no ano de 2013.

    2 DESENVOLVIMENTO

    Embora a dcada de 1990 tenha se apresentado como um momento mpar nas

    formulaes de propostas educacionais, especificamente da gesto da educao, podemos

    afirmar que a adoo de mudanas significativas na educao aconteceram, efetivamente, nos

    ltimos quinze anos, ou seja, a partir do ano 2001.

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    Ao definirmos a gesto escolar como uma das grandes responsveis pela qualidade do

    ensino, tomamos como base os estudos de Dourado (2000), segundo o qual: A administrao escolar configura-se, antes do mais, em ato poltico, na medida em que requer sempre uma tomada de posio. [] entendemos que a administrao escolar, por no se resumir dimenso tcnica, mas por configurar-se como ato poltico, tem sua trajetria reduzida, no bojo desta modalidade, rotinizao das atividades administrativas e burocrticas, secundarizando, desse modo, a compreenso mais abrangente do processo poltico-pedaggico. (DOURADO, 2000, p. 82-83).

    No entanto, preciso buscar caminhos que levem qualidade da educao para que esta

    possa exercer, de maneira satisfatria, a sua responsabilidade com a sociedade. Nesse sentido,

    a gesto escolar pode construir um caminho de participao e democracia, unindo as prticas

    gestoras s ideias que perpassam as salas de aula com vistas a uma melhor qualidade do

    ensino pblico. Em outras palavras, a gesto torna-se um meio prtico, isto , de tomadas de

    decises, entre as polticas e as exigncias da escola e da sociedade.

    Segundo Ferreira (2001), por meio da gesto da educao que se concretizam os

    objetivos definidos pelas diretrizes da poltica educacional e se definem os parmetros das

    aes a serem desenvolvidas bem como quais indivduos sero formados. o pensado e o

    concreto, os quais devem sempre observar e analisar as necessidades, para que,

    posteriormente, as decises cabveis frente s novas polticas educacionais sejam tomadas.

    Ferreira (2001) afirma, ainda, que gesto significa o ato de gerir, a maneira de

    administrar, ou seja, significa tomar decises. A gesto escolar exerce um papel decisivo,

    influenciando diretamente nas condies que proporcionam oportunidades sociais,

    fomentando, em sua organizao, o seu carter excludente ou includente.

    Nesse processo de mudanas, tanto a escola quanto a sociedade percebem e cobram a

    atuao dos gestores escolares de forma colaborativa com a comunidade. Sobre esse assunto,

    Luck (2007) afirma que: A gesto educacional constitui, portanto, uma rea importantssima da educao, uma vez que, por meio dela, se observa a escola e se interfere sobre as questes educacionais globalmente, mediante viso de conjunto, e se busca abranger pela orientao com viso estratgica e aes interligadas, tal como em rede, pontos de ateno que, de fato, funcionam e se mantm interconectados entre si, sistematicamente, reforando-se reciprocamente. (LUCK, 2007, p. 28).

    Assim, a gesto da educao requer mais do que simples mudanas nas estruturas

    organizacionais; requer mudana de paradigmas que fundamentem a construo de uma

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    proposta educacional e o desenvolvimento de uma gesto diferente dos padres vigentes,

    comumente desenvolvidos pelas organizaes burocrticas. Essa nova forma de administrar a educao constitui-se num fazer coletivo, permanentemente em processo, processo que mudana contnua e continuada, mudana que est baseada nos paradigmas emergentes da nova sociedade do conhecimento, os quais, por sua vez, fundamentam a concepo de qualidade na educao e definem, tambm, a finalidade da escola. (BORDIGNON; GRACINDO, 2004, p. 147).

    Assim, necessrio que as escolas e os sistemas de ensino criem mecanismos para

    garantir a participao da comunidade escolar no processo de organizao e gesto dessas

    instncias educativas. Tal participao ser efetiva somente se os agentes que compem essa

    comunidade escolar conhecerem as leis que a regem, as polticas governamentais propostas

    para a educao, as concepes que norteiam essas polticas e, principalmente, se estiverem

    engajados na defesa de uma escola democrtica que tenha, entre seus objetivos, a construo

    de um projeto de transformao do sistema autoritrio vigente. Como afirma Paro (2010,

    p. 33) a administrao [] no se ocupa do esforo despendido por pessoas isoladamente,

    mas com o esforo humano coletivo.

    Nessa direo, ao exercer sua funo social e efetivar a gesto democrtica, a escola

    precisa no apenas criar espaos de discusses que possibilitem a construo do projeto

    educativo por todos os segmentos da comunidade escolar, mas tambm consolid-los como

    espaos que favoream a participao. Assim, de acordo com Dourado et al (2000): Construir uma nova lgica de gesto que conte com a participao da sociedade e dos atores diretamente envolvidos com a prtica pedaggica, implica rever o modelo adotado pelos sistemas pblicos, cuja estruturao e funcionamento so at hoje caractersticos de um modelo centralizador. A autonomia pedaggica e financeira e a implementao de um Projeto Poltico-Pedaggico prprio da unidade escolar encontram vrios limites no paradigma de gesto escolar vigente, destacando-se entre eles: a) centralizao das decises; b) entraves ao estabelecimento de princpios de organizao colegiada da gesto e do trabalho pedaggico; c) Projeto Poltico-Pedaggico restrito ao atendimento das determinaes das secretarias de educao, no acarretando mudanas significativas na lgica autoritria da cultura escolar; d) formas