curso de formação de gestores

Disciplina

Curso de Formação de GestoresCurso de Formação de GestoresCurso de Formação de GestoresCurso de Formação de Gestores

2013.1

Mazinha

Marcador de texto

Disciplina Curso de Formação de Gestores Curso de Formação de Gestores Curso de Formação de Gestores C

Copyright © 2010. Todos os direitos reservados desta edição ao Instituto UFC Virtual. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida,

transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, dos autores.

Créditos desta disciplina

Coordenação do Curso

CAED, SEDUC e UFC

Conteúdo

CAED

Setor Tecnologias Digitais - STD

Coordenador do Setor Prof. Henrique Sergio Lima Pequeno

Centro de Produção I - (Material Didático)

Gerente: Nídia Maria Barone

Subgerente: Paulo André Lima / José André Loureiro

Transição Didática Elen Cristina S. Bezerra

Elicélia Lima Gomes

Fátima Silva e Souza

José Adriano de Oliveira

Karla Colares

Kamille de Oliveira

Thiago Alencar

Formatação Camilo Cavalcante

Damis Iuri Garcia

Elilia Rocha

Emerson Mendes Oliveira

Francisco Ribeiro

Givanildo Pereira

Sued de Deus

Stephan Capistrano

Publicação João Ciro Saraiva

Design, Impressão e 3D Andrei Bosco

Eduardo Ferreira

Fred Lima

Iranilson Pereira

Luiz Fernando Soares

Marllon Lima

Onofre Paiva

Gerentes

Audiovisual: Andrea Pinheiro

Desenvolvimento: Wellington Wagner Sarmento

Suporte: Paulo de Tarso Cavalcante

SumárioSumárioSumárioSumário

Aula 01: Políticas e legislação educacional ............................................................................................. 01 Tópico Apresentação: Estrutura das aulas ............................................................................................. 01

Tópico 01: Direito e Educação: notas introdutórias à ciência do direito e uma análise da legislação

Federal ......................................................................................................................................................... 06

Aula 02: Avaliação da Educação ............................................................................................................. 13 Tópico 01: Avaliação interna da aprendizagem ..................................................................................... 13

Tópico 02: Avaliação Externa de Desempenho ..................................................................................... 17

Aula 03: Políticas e Legislação Educacional ........................................................................................... 22 Tópico 01: Da sala de aula à comunidade educativa: as novas funções do gestor ................................ 22

Aula 04: Gestão do Currículo .................................................................................................................. 30 Tópico 01: Currículo, políticas curriculares e didática na educação básica ........................................... 30

TÓPICO APRESENTAÇÃO: ESTRUTURA DAS AULAS

VERSÃO TEXTUAL DO FLASH

Prezado(a) cursista,

O Curso de Formação de Gestores da Educação Pública tem como

objetivo oferecer formação aos candidatos ao cargo de diretor

aprovados na prova objetiva da primeira fase da seleção pública para

composição do banco de gestores escolares para o provimento do

cargo em comissão de diretor escolar das escolas da rede pública

estadual.

O curso terá a duração de 40 horas, com início em 26 de

março de 2013 e término em 18 de abril de 2013. Além dos

quatro módulos de estudo que abordam temas sobre educação, serão

oferecidos dois Estudos de Caso, contemplando situações práticas do

cotidiano do gestor escolar.

Este módulo de Apresentação – Guia de estudos contém

todas as informações e orientações necessárias para que você possa

realizar o curso aproveitando ao máximo os recursos que lhe serão

oferecidos.

Antes de iniciar qualquer tarefa, faça a leitura detalhada do Guia

de estudo – Orientações gerais. Observe o que e como será

trabalhado, o seu papel como cursista, os seus direitos e deveres. Cabe

a você a organização do seu tempo de estudo. Dedicando, em média, 2

horas por dia, ao final desses 20 dias você terá condições de ter

acessado todos os recursos e participado de todos os fóruns.

Após a compreensão da dinâmica do nosso curso, faça a leitura do

texto Como trabalhar com Estudo de Caso. Ele ajudará a

otimizar o seu tempo, oferecendo referências do que se espera no

trabalho com esse gênero.

Bons estudos!

PARADA OBRIGATÓRIA

Antes de iniciar qualquer tarefa, faça a leitura detalhada do Guia de

estudo – Orientações gerais (Visite a aula online para realizar

download deste arquivo.).

Após a compreensão da dinâmica do nosso curso, faça a leitura do

texto Como trabalhar com Estudo de Caso (Visite a aula online

para realizar download deste arquivo.).

CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES

AULA 01: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

1

O curso terá a duração de 40 horas, com início em 26 de março de

2013 e término em 18 de abril de 2013. Além dos quatro módulos de

estudo que abordam temas sobre educação, conforme abaixo:

MÓDULO 01 - POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

10 dias – de 26/03/2013 a 04/04/2013

Este módulo de estudo tem como objetivo dar subsídios para que você

possa compreender as políticas públicas e a legislação educacional como

ferramentas para a sua atividade enquanto gestor. É importante deixar de

lado a perspectiva de que a política entendida com as suas normas

configura-se como um limite. É preciso pensá-las como aliadas. Além

disso, você, gestor, deve se enxergar como implementador das

“interpretações” dessas normas nos âmbitos das escolas e dos órgãos da

educação, o que pode auxiliar no alcance de uma educação pública de

qualidade.

Primeiramente, assista à VIDEOAULA do professor Eduardo Salomão

Condé, UM POUCO SOBRE AGENDA, DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DAS

PP´S. Ela ajudará a compreender as políticas públicas consideradas no

ciclo da sua produção de que as várias instâncias de governo participam.

A LEITURA MULTIMÍDIA DIREITO E EDUCAÇÃO, do professor

Marcus Feres, trata da relação do direito com a educação, ampliando e, ao

mesmo tempo, especificando os temas das políticas na área da educação.

Apresentaremos, também, os principais elementos do marco constitucional

de 1988 e a sua influência sobre a produção de legislação e a

implementação de políticas públicas na área da educação. O ARTIGO AS

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL da professora Rosimar de Fátima

Oliveira aborda essa temática.

O enfoque da relação entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (LDB nº 9394/96) e a democracia no Brasil é debatido no ÁUDIO

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL do professor

Carlos Roberto Jamil Cury.

Entretanto, conhecer o texto da norma também é de suma importância

para que você possa, então, compreendê-la e interpretá-la como propõem

os autores aqui trabalhados. Por isso, disponibilizamos o link para alguma

delas que, nesse momento, se fazem mais relevantes.

Recursos

3- Videoaula: Um pouco sobre agenda, desenho e implementação das PP´s (Prof. Eduardo Condé)

4 - Leitura Multimídia: Direito e Educação

5 - Artigo: As políticas educacionais no Brasil (Prof.ª Rosimar de Fátima Oliveira)

6 - Áudio: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Prof. Jamil Cury)

2

MÓDULO 02 - AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO 10 dias – de 26/03/2013 a 04/04/2013

O tema da avaliação vem ganhando cada vez mais espaço nas

discussões no campo da educação. Este segundo módulo será dedicado ao

estudo do referido tema. Inicaremos a nossa reflexão na história da

avaliação, em especial na experiência brasileira. O TEXTO AVALIAÇÃO

EDUCACIONAL EM GRANDE ESCALA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA, do

professor Luís Fajardo, traz elementos para essa primeira abordagem.

A seguir, duas LEITURAS MULTIMÍDIAS auxiliam na identificação dos

diferentes tipos de avaliação: O QUE É AVALIAR? e AVALIAÇÃO

EXTERNA. Esta última traz, ainda, o ÁUDIO do professor Wagner Rezende,

que discute sobre a criação e a importância do IDEB. O tema dos

indicadores educacionais é abordado de forma prática nas reportagens do

JORNAL GESTOR NOTA 10!

Nosso objetivo nesta aula é propiciar a você elementos para

desenvolver a sua capacidade crítica na interpretação e no uso dos

resultados das avaliações em larga escala. Saber interpretar e correlacionar

os dados produzidos pelo sistema de avaliação com outros indicadores

educacionais é condição para que você, gestor, possa interpretar e se valer

dos dados no seu dia a dia de trabalho.

Recursos

7 - Artigo: Avaliação educacional em grande escala: a experiência brasileira (Prof Luis Antonio Fajardo)

8 - Leitura multimídia: O que é avaliar?

9 - Leitura multimídia: Avaliação externa

10 - Jornal Gestor Nota 10!: Avaliação e Indicadores Educacionais e Sociais

MÓDULO 03 - LIDERANÇA EDUCACIONAL E GESTÃO ESCOLAR

10 dias – de 05 a 14/04/2013

Neste módulo, trataremos de uma linha de pesquisa denominada

“Escola Eficaz” e a sua relação direta com a gestão da escola, procurando

responder aos seguintes questionamentos:

• Quais características da escola podem interferir no desempenho dos

alunos?

• Quais decisões da equipe pedagógica envolvem o aprimoramento da

gestão da escola e o aumento dos níveis de qualidade e equidade escolar?

• Qual deve ser o foco de uma gestão democrática que vise a uma

aprendizagem de qualidade?

O artigo CARACTERÍSTICAS DA GESTÃO ESCOLAR PROMOTORAS DE

SUCESSO, da professora Alícia Bonamino, e a videoaula GESTÃO EFICAZ

3

DA ESCOLA, da professora Thelma Polon, trazem elementos sobre as

pesquisas relacionadas à gestão eficaz da escola.

Quando tratamos desse tema, não podemos deixar de pensar nos

princípios da gestão democrática. Sob essa perspectiva, a relação

comunidade/família/escola não pode ficar de fora dos nossos estudos. Nos

recursos PERGUNTE AO AUTOR: A RELAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA NA

CONTEMPORANEIDADE e na LEITURA MULTIMÍDIA: DA SALA DE AULA

À COMUNIDADE EDUCATIVA abordaremos a gestão relacional como forma

de compreender melhor as interações entre as duas principais instituições

de socialização infanto-juvenil: escola e família e as novas funções que se

impõem ao gestor escolar.

Recursos

11 - Artigo: Características da gestão escolar promotoras de sucesso (Profª Alícia Bonamino)

12 - Videoaula: Gestão eficaz da escola (Profª Thelma Polon)

13 - Pergunte ao autor: A Relação Família-Escola na Contemporaneidade (Maria Alice Nogueira)

14 - Leitura Multimídia: Da Sala de Aula à Comunidade Educativa: as novas funções do gestor escolar

MÓDULO 04 - GESTÃO DO CURRÍCULO

10 dias – de 05 a 14/04/2013

Neste módulo vamos estudar alguns aspectos essenciais para o

trabalho com o currículo. O objetivo é oferecer a você elementos para

acompanhar e aprimorar os processos internos de desenvolvimento

pedagógico e organizacional da sua unidade escolar, com vistas a uma

gestão democrática. O TEXTO CURRÍCULO, POLÍTICAS CURRICULARES E

DIDÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: QUESTÕES QUE CABE À ESCOLA

ENFRENTAR analisa os conceitos de currículo e políticas curriculares na

contemporaneidade.

No ÁUDIO NOVAS DCN´S PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA ouviremos o

professor Carlos Artexes Simões, que foi diretor de Concepções e

Orientações Curriculares da Secretaria de Educação Básica SEB/MEC

quando essas atualizações foram redigidas, expressando a visão de quem

participou diretamente desse processo. Em seguida, disponibilizamos os

links para as resoluções e pareceres das novas diretrizes.

O ÁUDIO da professora Beatriz Teixeira, CURRÍCULO:

CONSIDERAÇÕES GERAIS, faz um apanhado geral sobre o tema do

currículo, ampliando a discussão e trazendo novos elementos a esse tema.

No ARTIGO CURRÍCULO E CONHECIMENTO ESCOLAR: A ESCOLA E

A RELAÇÃO COM O SABER, a autora Sonia Miranda procura conduzir uma

reflexão sobre os desafios que se encontram por trás da transmissão dos

saberes escolarizados, enfocando o seu papel enquanto gestor nessa tarefa.

4

Recursos

15 - ARTIGO: Currículo, políticas curriculares e didática na educação básica: questões que cabe à escola enfrentar.(Profª Thelma Polon)

16 - Pod cast: Novas DCN´s para Educação Básica (Prof. Carlos Artexes)

17 - HTML: Para saber mais: as novas diretrizes curriculares

• Parecer CNE/CEB nº 7/10 de 9 de julho de 2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica• Resolução CNE/CEB nº 4/10 de 13 de julho de 2010 Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica• Parecer CNE/CEB nº 11/10 de 7 de julho de 2010 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos • Resolução CNE/CEB nº 07/10 de 14 de dezembro de 2010 Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos• Parecer CNE/CEB nº 05 de 04 de maio de 2011 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

18 - Artigo: Currículo e conhecimento escolar: a escola e a relação com o saber (Prof Sonia Miranda)

19 - Pod cast: Currículo – considerações gerais (Prof. Beatriz Teixeira)

Serão oferecidos dois Estudos de Caso, contemplando situações práticas

do cotidiano do gestor escolar.

Vamos aos conteúdos?

Bom estudo a todos!

FONTES DAS IMAGENS

1. http://www.adobe.com/go/getflashplayer

Curso de Formação de Gestores

Universidade Federal do Ceará - Instituto UFC Virtual

5

TÓPICO 01: DIREITO E EDUCAÇÃO: NOTAS INTRODUTÓRIAS À CIÊNCIA DO DIREITO E UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃOFEDERAL

Este módulo de estudo tem como objetivo dar subsídios para que você

possa compreender as políticas públicas e a legislação educacional como

ferramentas para a sua atividade enquanto gestor.


É importante deixar de lado a perspectiva de que a política

entendida com as suas normas configura-se como um limite. É preciso

pensá-las como aliadas. Além disso, você, gestor, deve se enxergar

como implementador das “interpretações” dessas normas nos âmbitos

das escolas e dos órgãos da educação, o que pode auxiliar no alcance

de uma educação pública de qualidade.

MULTIMÍDIA

Assista à videoaula do professor Eduardo Salomão Condé, Um

pouco sobre agenda, desenho e implementação das PP´s. Ela

ajudará a compreender as políticas públicas consideradas no ciclo da sua

produção de que as várias instâncias de governo participam.

INTRODUÇÃO

A ação pedagógica que se exerce no quadro de uma instituição escolar,

assim como as políticas públicas ligadas à educação, são resultado de uma

luta de forças ou, melhor dizendo, de diferentes lutas por reconhecimento,

que podem possuir mais ou menos força dependendo do momento histórico

e político do país.

Em um Estado Democrático de Direito, a consagração política por

excelência do resultado dessas lutas é a sua explicitação em um texto

constitucional. Nesse sentido, o Direito de um pais é muito mais do que o

exercício da força legítima ou a manutenção da ordem. É a

institucionalização de sua história, é a forma legítima de expressão dos

interesses e valores de uma comunidade que pode se organizar politicamente

e mobilizar recursos materiais e simbólicos capazes de transformar seus

anseios em normas que devem ser intersubjetivamente compartilhadas

((Nesse sentido, ver Habermas (1996) e Dworkin (1991).) .

DIREITO COMO CIÊNCIA INTERPRETATIVA

Mais que isso, se questiona o que seria o Direito, responder-se-ia a tal

questionamento afirmando-se que ele é uma prática interpretativa. O Direito

não é a lei, a decisão judicial e o processo regulatório em si, decerto, é a

prática de interpretar os comandos legais e traduzi-los, de forma a dar um

propósito à norma e ao processo regulatório. Em verdade, o Direito não é

uma ciência exata por meio da qual se responde a critérios objetivos e



6

imparciais, em uma relação de causa e efeito. O Direito é uma ciência

interpretativa.

Diante de conflitos sociais ou de demandas regulatórias, tal área vem

atuar de forma a construir e a reconstruir conceitos normativos, os quais

derivam dos valores compartilhados por uma determinada comunidade. A

personificação desses valores nessa comunidade revela a natureza moral e

político-institucional que dá alicerce ao Direito. Em razão disso, verifica-se

uma profunda interação entre o nível de moralidade de uma sociedade, o

amadurecimento político de um Estado e o processo de criação e aplicação

do Direito.

AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

O caminho dessa área segue, portanto, o processo de amadurecimento

de um país. Em se tratando do Estado Democrático de Direito, ele deve

seguir a direção da inclusão social e da ampliação da participação política.

Ampliação não só do número de participantes efetivos, mas também das

formas de participação.

A educação é um requisito essencial para a participação política bem

sucedida, mas também é, ela mesma, o objeto de lutas sociais cujos

resultados são institucionalizados em textos normativos.

A NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

A história da normatização da educação em nosso país começa com a

independência política. Aqui começa a construção do nosso Estado de

Direito, assim como as primeiras definições - ainda muito prematuras e

discutíveis, dada à posição de periferia comandada politicamente por uma

elite agrária - sobre os rumos da nação. Antes da quebra do estatuto colonial,

apenas uma minoria de donos de terra tinha acesso à educação. Esta era

quase completamente escolástica, ministrada por jesuíta e alheia à realidade

social. Tratava-se de uma educação literária que não objetivava um preparo

técnico ou político. Era um importante signo de distinção social, mas não

tinha nenhuma outra função além dessa.

A independência e as mudanças econômicas e políticas delas advindas,

como a formação de uma camada social intermediária formada por

comerciantes e funcionários da burocracia estatal, elevou o Brasil a um novo

patamar de importância social. A independência política possibilitou a

organização de um Estado Nacional, com braços burocráticos e políticas

econômicas essenciais à sustentação do capitalismo. O mundo do Estado e

mercado modernos é aquele dominado por relações de impessoalidade.

Nesse sentido, a posição social deixava de estar necessariamente ligada a

questões tradicionais, tais como títulos nobiliárquicos ou nome familiar, e

passava a ser determinada por critérios modernos, ligados a princípios de

meritocracia. A educação, nesse contexto, passa a ser um grande

instrumento de mobilidade social.


7

Saiba mais...

Como nos lembra Carlos Roberto Jamil Cury (2002), a inserção

de um direito no código legal de um país não acontece da noite para o

dia. O direito à educação escolar nas sociedades modernas inscreve-se

em um contexto amplo de afirmação de direitos de cidadania, que

adquire novos contornos a partir do processo de democratização das

sociedades.

CONSTITUIÇÃO DE 1891

Apesar da mudança quanto ao significado social da educação, ela

continuava a ser, de fato, um privilégio para poucos. O Ato Adicional de 1834

tornou responsabilidade das províncias a regulamentação e a promoção da

educação primária e secundária. No entanto, a sua falta de recursos

impossibilitou a criação de uma rede organizada de escolas. A consequência

foi que o ensino, sobretudo o secundário, acabou ficando nas mãos da

iniciativa privada, enquanto o primário foi entregue praticamente ao

abandono.

A Constituição da República de 1891, ao determinar que aos

estados coubesse a educação primária e profissional, e à União, a

educação secundária e superior, consolidou e consagrou a desigualdade

entre esses dois níveis educacionais, pois a arrecadação dos estados era

parca e eles não priorizaram a educacão (FREITAS, 2008).

CURIOSIDADE

Saiba mais...

Uma referência importante na história da educação brasileira é a

criação do Colégio Pedro II, em 1837. Constituiu-se em um marco para o

projeto civilizatório do Império, servindo como modelo para a instrução

secundária da época. Ainda hoje ocupa importante lugar na estrutura

educacional brasileira. Clique aqui [3] e assista ao vídeo sobre a história

do Colégio.

Clique aqui (Visite a aula online para realizar download

deste arquivo.) e veja o quadro comparativo das constituições

8

brasileiras que antecederam a Constituição da República vigente,

promulgada em outubro de 1988.

O CAPITALISMO INDUSTRIAL

A revolução modernizadora da década de 1930 intensificou o processo

que teve início com a independência política do país. A implantação do

capitalismo industrial e a consequente e necessária urbanização muda a

demanda por educação. O modelo econômico em consolidação forçou a

mudança de um perfil social ainda fortemente influenciado pelo mundo

rural. A sociedade burguesa, fundada em um ordem social competitiva e em

um fator de diferenciação social, dissemina-se com força a partir da década

de 1930, tendo como foco principal o mercado e a sua lógica.

Nesse contexto, a crescente necessidade por recursos humanos para

ocupar funções nos setores secundários e terciários da economia força uma

mudança significativa no que se refere à alfabetização e à qualificação da

população, as quais passaram a ser uma reivindicação da própria economia

de mercado.

A partir de então, o Estado teve que, inevitavelmente, ampliar a oferta

de educação. Desse modo, a demanda social por educação foi o fator

responsável pela expansão quantitativa do ensino. Ela se deu em limites

muito estreitos, ainda que seja significativamente grande se comparado ao

período anterior. Enquanto em 1920 a taxa de escolarização da faixa etária

de 5 a 19 anos era de 9%, em 1940, ela já era de 21,43%, subindo para 53,72%

em 1970 (ROMANELLI, 2005).

CURIOSIDADE

Saiba mais...

No contexto das mudanças ocorridas na primeira metade do século

passado é importante destacar a Reforma Francisco Campos, de 1931, e as

Leis Orgânicas do Ensino, de 1940. Tais reformas criaram as bases para a

elaboração da primeira lei de diretrizes e bases da educação nacional, de

1961, organizando a educação nacional nos termos que levaram à

constituição do sistema vigente. As mudanças ocorridas nesse período,

além disso, tiveram forte influência do Manifesto dos Pioneiros da

Educação Nova, de 1932, que é também um documento fundamental

para compreender a legislação educacional do período. Clique aqui [4]

(Visite a aula online para realizar download deste arquivo.) e confira os

principais textos da legislação educacional mencionados.

EXPANSÃO ECONÔMICA

Na década de 1960, (No filme “Central do Brasil”, a personagem Dora

(Fernanda Montenegro) escreve cartas para analfabetos. Nos relatos que ela

ouve e transcreve, surge um Brasil desconhecido e fascinante, um verdadeira

panorama da população migrante.) a demanda por educação teve uma

repentina explosão. Havia a necessidade não só do aumento de vagas, mas da

mudança no perfil do ensino, para que este atendesse mais adequadamente

às exigências da expansão econômica. Além disso, há nessa época um grande

9

aumento de oportunidades para as classes médias no setor privado da

economia e também no setor público, os quais exigem uma qualificação

formal, escolar.

Esse fato, segundo Otaíza Romanelli (2005), fez com que a educação se

tornasse a grande reivindicação das classes médias desse período. Prova

disso é o fato de a expansão do ensino entre 1964 e 1968 ter se concentrado

no Ensino Médio: enquanto o Ensino Fundamental contabilizou um

crescimento na matrícula de 16%, o médio chegou a 69% no mesmo período.

Sabe-se que a expansão quantitativa não veio na mesma proporção da

qualitativa e a necessidade de educação pública em massa foi satisfeita em

termos mais formais do que substantivos, já que, até hoje, apesar de os níveis

de alfabetização terem aumentado significativamente nas últimas décadas,

15,2 milhões de pessoas com idade superior a nove anos ainda foram

consideradas analfabetas em 2004. O analfabetismo ainda é alto entre a

população adulta (13,6 milhões), particularmente nas áreas rurais, no

Nordeste (8,3 milhões) e entre afrodescendentes (18,2% da população

afrodescendente, em 2001, segundo o Ministério da Educação) (UNESCO,

2010).

CURIOSIDADE

Saiba mais...

Na segunda metade do século passado temos importantes marcos

legislativos na educação brasileira. Clique nos links abaixo e confira as

principais leis da educação do período, com as respectivas modificações.

• a Lei 4.026, de 1961 [5], primeira lei de diretrizes e bases da

educação nacional.

• a Lei 5.540, de 1968 [6], que normatiza o ensino superior.

• a Lei 5.692, de 1971 [7], estabelece as diretrizes e bases para o

ensino de 1o e 2o graus.

DICA

O artigo As políticas educacionais no Brasil (Visite a aula

online para realizar download deste arquivo.) da professora

Rosimar de Fátima Oliveira aborda essa temática.

CONTRIBUIÇÃO

O enfoque da relação entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (LDB nº 9394/96) e a democracia no Brasil é debatido no áudio

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do professor Carlos

Roberto Jamil Cury.

RETOMANDO O ASSUNTO

10

A evolução da legislação em educação é estritamente vinculada aos

movimentos da sociedade ligados à demanda por educação, seja no que se

refere àquelas do sistema econômico seja no que atine àquelas por direitos

sociais. A consagração mais acabada da luta histórica pela educação explicita

-se na Constituição Federal de 1988. Nela estão os direcionamentos técnico-

jurídicos basilares e os princípios morais que fundam o direito à educação no

Estado Democrático de Direito. Essa Constituição marca uma transição

fundamental em várias áreas da sociedade. Trata-se de uma carta

constitucional bastante ampla (e, muitas vezes, por isso criticada) que

abarcou diferentes orientações ideológicas. Por isso, princípios liberais

convivem com um forte conteúdo social.


A tarefa de concretização da Constituição, portanto, implica um

trabalho cotidiano de interpretação das suas normas. Trabalho que

está a cargo não só do Judiciário, mas também do Executivo, do

Legislativo e da sociedade civil.

LEITURA COMPLEMENTAR

Entretanto, conhecer o texto da norma também é de suma

importância para que você possa, então, compreendê-la e interpretá-la

como propõem os autores aqui trabalhados. Por isso, disponibilizamos o

link para alguma delas que, nesse momento, se fazem mais relevantes.

Fazer link com esses endereços

• CF 88, ARTIGOS 205 a 214 [10]

• Lei de diretrizes e bases da educação Nacional 9394/96 [11]

• FUNDEB [12]

FÓRUM

Disponibilizamos o fórum “Tira dúvidas”, para esclarecimentos. Este

ficará disponibilizado durante todo o curso.

FONTES DAS IMAGENS

1. http://www.adobe.com/go/getflashplayer2. http://www.adobe.com/go/getflashplayer3. http://www.youtube.com/watch?v=uvrstgYhELs4. http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf5. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm6. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm7. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm8. http://www.adobe.com/go/getflashplayer9. http://www.adobe.com/go/getflashplayer10. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm11. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm12. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm

11



12

TÓPICO 01: AVALIAÇÃO INTERNA DA APRENDIZAGEM


O tema da avaliação vem ganhando cada vez mais espaço nas

discussões no campo da educação. Este segundo módulo será dedicado

ao estudo do referido tema. Iniciaremos a nossa reflexão na história da

avaliação, em especial na experiência brasileira.

PARADA OBRIGATÓRIA

O texto Avaliação educacional em grande escala: a

experiência brasileira (Visite a aula online para realizar

download deste arquivo.), do professor Luís Fajardo, traz elementos

para essa primeira abordagem.

AVALIAÇÃO INTERNA DE APRENDIZAGEM

Para começo de conversa

Para você, o que é avaliar? Qual é o papel da avaliação na sua prática

cotidiana? Como você avalia a aprendizagem de seus alunos?


O que é avaliar?

Se pensarmos no significado do dicionário, encontraremos

verificar, conferir, diagnosticar, entre outros. Em nossa prática

docente, precisamos ampliar esse conceito e refletir sobre a

importância da avaliação como um processo que se constrói no dia a

dia.

Qual é o papel da avaliação na sua prática cotidiana?

Alguns estudiosos compreendem a avaliação da seguinte forma:

“uma análise crítica permanente da prática pedagógica, possibilitando a

leitura e a compreensão de seu desenvolvimento. Constitui o ponto de

partida para a tomada de decisões de aperfeiçoamento dessa prática. A

avaliação antecede, acompanha e encerra provisoriamente o ciclo de um

trabalho pedagógico” (AZZI, 2008, p.127).

"é julgar ou fazer apreciação sobre algo ou alguém, emitindo juízos de

valor, tendo-se como referência uma determinada escala de valores. Para

avaliar a aprendizagem dos alunos, os professores devem, portanto, coletar

dados quantitativos e qualitativos e interpretá-los com base em critérios

previamente definidos" (SOUSA, 2008, p.130).


AULA 02: AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO

13

REFLEXÃO

Diante disso, qual é o seu olhar sobre a avaliação na sua prática

cotidiana?

AVALIAÇÃO INTERNA DA APRENDIZAGEM ESCOLAR

Aquela voltada para a verificação da aprendizagem dos alunos e que se

realiza através de provas e exercícios, ao longo das etapas ou ciclos da

educação escolar.

AVALIAÇÃO EXTERNA DE DESEMPENHO

Aquela voltada para a verificação da qualidade do sistema educacional,

aplicada em larga escala, realizada por agente externo à escola por meio de

provas e questionários socioeconômicos.

AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA

“Constitui-se em um levantamento das capacidades dos estudantes em

relação aos conteúdos a serem abordados. Com essa avaliação, busca-se

identificar as aptidões iniciais, necessidades e interesses dos estudantes

com vistas a determinar os conteúdos e as estratégias de ensino mais

adequadas” (GIL, 2006, p. 247).

COMO VOCÊ AVALIA A APRENDIZAGEM DE SEUS ALUNOS?

Pensar e repensar a nossa prática é muito importante. Afinal, estamos

em um constante processo de aprendizagem. Podemos refletir sobre a

avaliação a partir das suas duas dimensões:

Entenda melhor sobre essas dimensões no próximo tópico.

O quadro abaixo ilustra como você avalia a aprendizagem de seus

alunos.

Inúmeras foram as proposições apresentadas, nos últimos anos, para a

realização da avaliação. Dentre elas, destacamos avaliação diagnostica, a

formativa e a somativa.

14

AVALIAÇÃO FORMATIVA

“É toda a avaliação que ajuda o aluno a aprender e a se desenvolver, ou

melhor, que participa de regulações das aprendizagens e do

desenvolvimento no sentido de um projeto educativo. Assim, a avaliação

formativa implica em um novo contrato didático, pois envolve,

principalmente, as ações pedagógicas desenvolvidas pelos

professores” (PERRENOUD, 1999, p. 103).

AVALIAÇÃO SOMATIVA

“Uma avaliação pontual, que geralmente ocorre no final do curso, de

uma disciplina, ou de uma unidade de ensino, visando determinar o

alcance dos objetivos previamente estabelecidos. Visa elaborar um balanço

somatório de uma ou várias sequencias de um trabalho de formação e pode

ser realizada num processo cumulativo, quando esse balanço final leva em

consideração vários balanços parciais” (GIL, 2006, p. 248).

Nesta nossa primeira aula, vamos trabalhar com a avaliação

formativa.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA AVALIAÇÃO FORMATIVA

Possibilita tecer indicações sobre os avanços e as dificuldades que acontecem ao longo do processo da aprendizagem.

Permite ao professor compreender os caminhos percorridos pelo aluno para que sejam adotadas novas propostas de ação.

Contrapõe-se aos métodos tradicionais de avaliação - aqueles que, através de provas e exercícios, consideram apenas o mérito do aluno.

Busca procedimentos presentes em uma ação avaliativa seguindo alguns critérios como:

* Discussão e definição coletiva sobre o que é e para quê serve a avaliação;

* Definição dos instrumentos a serem utilizados: provas objetivas, provas operatórias, observação e registro, autoavaliação, dentre outros;

* Definição das formas mais adequadas de registro dos resultados.

FINALIZANDO ESSA PRIMEIRA CONVERSA...

É importante destacar que o desempenho do aluno não é consequência

apenas da sua condição social. Ele pode ser influenciado, mas não

determinado por ela.


Aprender é constituir uma compreensão do mundo, da realidade

social e humana, de nós mesmos e de nossa relação com tudo isso

(GOUVEIA et al, 2012, p. 11).

REFERÊNCIAS

15

AZZI, Sandra. Planejamento, avaliação e reforço de aprendizagem no

1o ciclo. In: AZZI, Sandra et al. Módulo de formação básica - Unidade

4 - Infância, p. 123-140, 2008.

GIL, Antonio Carlos. Didática do ensino superior. São Paulo: Atlas,

2006.

GOUVEIA et al. Guia de estudos - Formação de profissionais da

educação pública. CAEd/UFJF, 2012.

PERRENOUD, PHILLIPE. Avaliação da excelência à regulação das

aprendizagens - Entre suas lógicas. Tradução: Patrícia Chittoni

Ramos. Porto Alegre: Ártmed, 1999.

SOUSA, José Vieira de. Planejamento, avaliação e reforço de

aprendizagem no 2o ciclo do Ensino Fundamental. In: TEIXEIRA,

Beatriz de Basto et al. Módulo de formação básica - Unidade 5 -

Adolescência, p. 115-138, 2008.

FONTES DAS IMAGENS

1. http://www.adobe.com/go/getflashplayer2. http://www.adobe.com/go/getflashplayer3. http://www.adobe.com/go/getflashplayer



16

TÓPICO 02: AVALIAÇÃO EXTERNA DE DESEMPENHO

INTRODUÇÃO


Nesta semana, vamos nos dedicar a compreender melhor, a partir

dos materiais disponibilizados, um pouco mais sobre avaliação externa

de desempenho ou em larga escala. Precisamos entender que a

avaliação externa visa assegurar uma escola de qualidade que

corresponda aos anseios da sociedade.

OBJETIVOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS

Melhorar a qualidade da educação, a partir das informações geradas por seus resultados, o que auxilia nas ações pedagógicas e no estabelecimento de metas a serem alcançadas.

Auxiliar os gestores na alocação e administração de recursos técnicos e financeiros.

A partir das avaliações externas, os gestores educacionais podem

mobilizar:

o planejamento, o acompanhamento e a regulação do sistema educacional;

a prestação de contas à sociedade;

a implementação e o monitoramento das políticas educacionais.

CURIOSIDADE

Para saber mais... 8 mitos sobre as avaliações externas

A pesquisa “A avaliação externa como instrumento de gestão

educacional nos estados”, realizada pela Fundação Victor Civita e

coordenada por Nigel Brooke, professor convidado da Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca, entre outros pontos, algumas

distorções em torno dos resultados alcançados pelas avaliações. Acesse

aqui [2] a análise dos oito mitos sobre avaliações externas realizada a

partir dos dados coletados na pesquisa.

AVALIAÇÕES EXTERNAS: FORMAS E OBJETIVOS

As avaliações externas em larga escala podem assumir diferentes formas

em função dos seus objetivos variados. Dentre eles, destacam-se:


AULA 02: AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO

17

AUTOAVALIAÇÃO

Permite uma comparação entre os pares, por meio do qual o individuo

pode conhecer a sua posição relativa entre os participantes do exame. O

ENEM constitui um exemplo de avaliação com esses objetivos.

CERTIFICAÇÃO

Permite aos sistemas de ensino, pelos exames supletivos, certificar a

conclusão do Ensino Fundamental e Médio. Com esse objetivo, o Inep

mantém o ENNCEJA.

CREDENCIAMENTO OU SELEÇÃO

Visa selecionar candidatos para a ocupação de vagas no mercado de

trabalho ou no Ensino Superior, tais como exames praticados nos

concursos públicos e nos vestibulares. O ENEM tem cumprido essa função

de selecionar candidatos para o preenchimento de vagas em instituições de

Ensino Superior.

DIAGNÓSTICO

Realiza o diagnóstico dos sistemas de ensino, de programas ou do

próprio aluno, fornecendo informações aos gestores, diretores e

professores sobre o desempenho dos alunos das escolas e sistemas de

ensino. Além disso, avalia políticas e práticas educacionais.

RENDIÇÃO DE CONTAS

Permite a ampla divulgação dos resultados das avaliações para que a

sociedade tome conhecimento e possa participar ativamente na melhoria

dos processos em avaliação.

O que cai nas provas?

- Prova Brasil e Saeb são avaliações elaboradas a partir de matrizes de

referência.

- Matrizes de Referência baseiam-se em:

- PCNs;

- propostas curriculares dos estados e de alguns municípios;

- consulta aos professores das redes municipal, estadual e privada;

- exame de livros didáticos mais utilizados nas mesmas redes e séries.

MATRIZ DE REFERÊNCIA

As matrizes da Prova Brasil e Saeb não englobam todo o currículo

escolar e não podem ser confundidas com procedimentos, estratégias de

ensino ou orientações metodológicas, pois um recorte é feito com base

naquilo que pode ser aferido.


Clique aqui para ver um exemplo de uma Matriz de Referência.

DESCRITORES E HABILIDADES

18

Para se medir os itens das provas, parte-se dos conteúdos associados às competências e habilidades desejáveis para cada série e para cada disciplina.

Esses conteúdos foram subdivididos em partes menores denominadas descritores, os quais traduzem uma associação entre os conteúdos curriculares e as operações mentais desenvolvidas pelos alunos.

Os descritores especificam o que cada habilidade implica e são utilizados como base para a construção dos itens dos testes das diferentes disciplinas.


Clique aqui [3] para ter acesso às Matrizes de Referência do

SPAECE.

COMO INTERPRETAR OS RESULTADOS DO SAEB/PROVA BRASIL?

Para interpretar os resultados do SAEB/Prova Brasil, é preciso observar

o desempenho de sua escola, município ou estado na Escala de Proficiência

do SAEB. Com base nas escalas de proficiência, é possível observar as

habilidades que são agregadas pelo conjunto de estudantes da escola ou rede

no decorrer da trajetória escolar.

CURIOSIDADE

Para saber mais [4]... Como interpretar os resultados da Prova

Brasil

SOBRE A ESCALA DE PROFICIÊNCIA

É um instrumento utilizado para a classificação dos alunos em função do desempenho alcançado nas provas.

Os pontos dessa escala são arbitrários e descrevem os conteúdos e habilidades que os alunos dominam quando posicionados em determinado ponto da escala.

Aplicando itens comuns entre as séries, e pela equalização das escalas de cada disciplina entre as séries, obtém-se uma escala comum para cada disciplina (POLON, 2010).

Para acessar as escalas de proficiência da Prova Brasil e SAEb, clique aqui [5]

19

IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARADA OBRIGATÓRIA

Áudio do professor Wagner Rezende, que discute sobre a criação e a

importância do IDEB.

O QUE É O IDEB?

É um indicador de qualidade educacional que combina informações de

desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou SAEB) - obtido pelos

estudantes ao final das etapas de ensino - com informações sobre

rendimento escolar (aprovação).

OBSERVAÇÃO

COMO ESSE INDICE É CONSTRUÍDO?

É calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos pelo

Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep - o Saeb

para as unidades da federação e para o país e a Prova Brasil para os

municípios.

FATORES ASSOCIADOS AOS RESULTADOS

Condições socioculturais verificadas por questionários contextuais.

Modo de organização administrativa e pedagógica.

Cotidiano dos jovens e localização geográfica.

Infraestrutura e os equipamentos.

Professores e equipe de direção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

20

EFICÁCIA

Redução das desigualdades entre as escolas;

EQUIDADE

Redução das desigualdades intraescolares.

Avaliação não apenas como um modo de medir conhecimentos, mas

como um instrumento de melhoria da educação. A qualidade da educação,

um dos desafios da avaliação em larga escala no Brasil, depende da:


O tema dos indicadores educacionais é abordado de forma prática nas

reportagens do Jornal Gestor Nota 10!

FÓRUM

Estudo de Caso 1 – Legislação, Políticas e Avaliação

Educacional


deste arquivo.) para ler o Estudo de caso 1 e discuta com seus colegas e

tutor, sobre a situação abordada.

FONTES DAS IMAGENS

1. http://www.adobe.com/go/getflashplayer2. http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/8-mitos-testes-aprendizagem-larga-escala-643599.shtml3. http://www.spaece.caedufjf.net/spaece-inst/inicio.faces4. http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/avaliacao/como-interpretar-resultados-prova-brasil-467339.shtml5. http://portal.inep.gov.br/web/prova-brasil-e-saeb/escalas-da-prova-brasil-e-saeb16. http://www.adobe.com/go/getflashplayer



21

TÓPICO 01: DA SALA DE AULA À COMUNIDADE EDUCATIVA: AS NOVAS FUNÇÕES DO GESTOR


Neste módulo, trataremos de uma linha de pesquisa denominada

“Escola Eficaz” e a sua relação direta com a gestão da escola,

procurando responder aos seguintes questionamentos:

• Quais características da escola podem interferir no desempenho

dos alunos?

• Quais decisões da equipe pedagógica envolvem o

aprimoramento da gestão da escola e o aumento dos níveis de

qualidade e equidade escolar?

• Qual deve ser o foco de uma gestão democrática que vise a uma

aprendizagem de qualidade?

PARADA OBRIGATÓRIA

O artigo Características da gestão escolar promotoras de

sucesso (Visite a aula online para realizar download deste

arquivo.), da professora Alícia Bonamino, e a videoaula Gestão eficaz

da escola, da professora Thelma Polon, trazem elementos sobre as

pesquisas relacionadas à gestão eficaz da escola.

Quando tratamos desse tema, não podemos deixar de pensar nos

princípios da gestão democrática. Sob essa perspectiva, a relação

comunidade/família/escola não pode ficar de fora dos nossos estudos.

PARADA OBRIGATÓRIA

No texto Pergunte ao autor: A Relação Família-Escola na

contemporaneidade (Visite a aula online para realizar

download deste arquivo.) e na aula Da sala de aula à comunidade

educativa abordaremos a gestão relacional como forma de compreender

melhor as interações entre as duas principais instituições de socialização

infanto-juvenil: escola e família e as novas funções que se impõem ao

gestor escolar.

INTRODUÇÃO

Por volta de 1960 (portanto, há quase 50 anos!), Anísio Teixeira

publicou um artigo no qual se referia a um profissional a quem poderíamos

chamar de Professor com “P” maiúsculo. Segundo ele, tal professor realizava

três funções primordiais para a educação:

Ensinava

Orientava os Alunos



22

Organizava os espaços e os tempos de aprendizagem.

Não teríamos tempo, aqui e agora, de entrar nos detalhes sobre o porquê

dessa transformação, mas Anísio apontava para o fato de que, a partir da

implantação de uma escola pública acessível à maioria da população, a

qualidade do magistério tenderia a “piorar”, uma vez que se teria que buscar

docentes nos setores mais humildes da população (para dar conta do imenso

contingente a ser escolarizado), que, como sabemos, sequer tinham acesso à

educação naquela época, o que dirá uma educação de qualidade.

DICA

Para quem se interessar, os textos de Anísio Teixeira estão disponíveis

na Biblioteca Virtual Anísio Teixeira, especialmente Que é Administração

Escolar? e Por que especialistas de educação?

"ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO"

Para atender à previsão quanto à queda da qualidade do ensino, Anísio

enfatizava a importância dos “Especialistas em Educação”, funções nascentes

como decorrência da criação dos cursos de Pedagogia e suas habilitações

profissionais, que ajudariam aos Professores na retomada daquelas tarefas.

Assim,

O ato de ensinar passaria a ser competência a ser desenvolvida nos professores pelos profissionais da supervisão pedagógica;

A orientação dos alunos ficaria a cargo do serviço de orientação educacional;

A organização dos espaços e dos tempos de aprendizagem seria tarefa do administrador escolar.

Essa proposta chegou a vigorar por alguns anos, criando a divisão do

trabalho no interior das escolas, o que se tornou alvo de crítica dentre os

teóricos da educação ao longo dos anos 1970 e 1980.

GENERALISTAS

A partir da década de 1990, tomam força em diversas áreas profissionais

os chamados generalistas, isto é, profissionais que estavam para além dos

especialistas dos anos 1960 e 1970.

Na educação, estas ideias tomam força e surgem os cursos de Pedagogia

com uma formação mais ampla, com menos ênfase nas especialidades

(supervisão, orientação e administração) e maior atenção a uma formação

geral.

Essa formação permite, então, que, ao final do curso de Pedagogia, o

aluno assuma funções como Professor das séries iniciais do Ensino

Fundamental ou da Educação Infantil, assim como na Pedagogia em

instituições não escolares e na gestão de processos educativos em geral.

23

PERSPECTIVA DO CONFLITO FUNCIONAL

Entende que a relação entre os meios e os fins, em uma organização, é

uma relação em conflito funcional. Como consequência, entende que o

administrativo e o pedagógico estarão em permanente conflito nas

organizações escolares. Esse modo de pensar retira do Professor toda e

qualquer iniciativa que tenha a ver com a gestão, por entender que isso não

é tarefa sua (já que deve se preocupar com os fins da educação), devendo

haver profissionais que se preocupem com essas atividades (que são meio

para que o seu trabalho aconteça).

PERSPECTIVA DE INTERCONEXÃO

Discute a relação entre o administrativo e o pedagógico na vertente de

interconexão, ou seja, o pedagógico na escola como razão de ser da

administração escolar. Traduz-se em uma mistura em que todos fazem

tudo... Não é difícil imaginar onde as coisas podem chegar com a gestão

trabalhada desse modo...

PERSPECTIVAMULTIRREFERENCIAL

Discute a relação entre o administrativo e o pedagógico em uma

vertente multirreferencial. Ao considerar a lógica do administrativo

diferente da lógica do pedagógico, concebe uma relação de coexistência.

O ponto de partida para a abordagem multirreferencial é assumir

plenamente a hipótese de complexidade da realidade analisada, propondo

uma leitura plural da ação educativa, sob diferentes pontos de vista, que

implicam visões especificas, em função de sistemas de referências

distintos, reconhecidos explicitamente como não-redutíveis uns aos outros,

ou seja, heterogêneos.

Na verdade, parte-se do pressuposto de que a educação ocorre nas

relações que se estabelecem no interior da instituição. Por esse motivo,

considera-se que o sucesso do espetáculo da educação, sob o aspecto

das relações institucionais, depende de um novo olhar em que o

administrativo e o pedagógico mantêm as suas especificidades as suas

diferenças, se veem como diferentes e se enriquecem nessas

diferenças!

Nesse contexto, que é novo tanto para os profissionais quanto para a

escola, para os alunos e as suas famílias, vai se apresentar o fenômeno da

gestão. Esta deixa de ser tarefa específica de um determinado profissional do

processo educativo e passa a ser tarefa de todos, desde o portão da escola,

passando pela sala de aula e chegando até a comunidade que circunda a

escola, na qual se encontram as famílias dos seus alunos.

AS RELAÇÕES ENTRE AS TEORIAS DE GESTÃO E SUA APLICAÇÃO NA ESCOLA

Abaixo, três perspectivas:

SÍNTESE DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS DAS TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DAGESTÃO

De um modo geral, há uma espécie de unanimidade entre as abordagens

clássicas da administração no que se refere às funções do gestor:

24

Planejar/prever.

Organizar/desenvolver.

Coordenar/controlar.

Avaliar.

É importante destacar, ainda, que no caso específico da gestão escolar,

uma quinta função se apresenta cada vez mais fortemente ao gestor, que é a

formação continuada da equipe com a qual trabalha, além da sua própria

formação permanente. Esse fato é de simples constatação, bastando, para

isso, verificar, por exemplo, os currículos e programas dos cursos de

formação em Administração Escolar, em seus diversos níveis, assim como os

índices remissivos de livros sobre o tema. Por se tratar de uma função nova,

optamos por discuti-la junto aos novos olhares e às novas contribuições.

É importante recordar que a história do pensamento administrativo

passou por várias etapas, algumas mais atentas à dinâmica interna das

instituições, outras abrindo-se ao que se passa ao seu redor.

Como não poderia deixar de ser, no instante em que se abrem para o

ambiente em que atuam, as organizações não apenas têm oportunidade de

melhor responder às necessidades para as quais foram criadas, como se

deixam penetrar por contribuições desse mesmo ambiente. Foi o que ocorreu

com algumas organizações que assumiram, junto às contribuições da Teoria

Geral da Administração, aquelas trazidas por outras disciplinas e campos do

conhecimento, dentre as quais destacamos a Sociologia do Trabalho.

As teorias do engenheiro norte-americano Frederik W. Taylor, como

exemplo de pensamento administrativo, sugeriam uma maior divisão do

trabalho de modo que o trabalhador realizasse tarefas cada vez mais

especializadas e repetitivas.

CONTRIBUIÇÕES DA PSICANÁLISE

Além das contribuições das teorias administrativas e da Sociologia do

Trabalho, algumas organizações decidiram se valer das contribuições da

Psicanálise. Como profissionais dessa área, Cardoso e Cunha (1993, p. 17)

introduzem, na análise das organizações, a discussão dos processos

inconscientes e da vida pulsional:

Toda organização tem um conteúdo manifesto que se expressa em todos

os fenômenos apontados pelas diversas teorias: divisão de trabalho,

hierarquia, autoridade, racionalidades de produção, interações interpessoais,

conflitos, etc. Este conteúdo manifesto é suportado e determinado por um

conteúdo latente - tanto desconhecido quanto censurado - que se constitui

pela interação das forças de criação e destruição, próprias da natureza

humana: os movimentos pulsionais de vida e morte. (op. cit: p. 17)

Assim, buscando integrar as contribuições da Sociologia e da Psicologia

Social, a Psicossociologia nos permite a construção de um referencial

analítico que possibilita decodificar e descrever a complexidade das

organizações a partir de relações dialéticas entre os diversos elementos e

fenômenos que as constituem, o que torna inevitável que os movimentos

“desejantes”, embora tenham espaço de realização na organização, sejam

25

também, e ao mesmo tempo, confrontados com limites, frustrações e

impedimentos. A expressão desses movimentos, os choques conflitivos e o

esforço por mascarar as contradições fazem o dia a dia das organizações (op.

cit: p.48).

A GESTÃO NESSA NOVA PERSPECTIVA

0 que se evidencia nas práticas contemporâneas de gestão, em especial

no espaço da escola, é uma preocupação muito maior com as relações e

contatos que mantêm o funcionamento da organização que com as funções

tradicionalmente a ela atribuídas de planejar, desenvolver, controlar e

avaliar.


Segundo Cardoso e Cunha (1993, p. 17), o gestor atual, mais do

que o domínio técnico da sua área, apresenta capacidades e

conhecimentos que permitem caracterizá-lo como um

especialista em resultados, em mudanças e em gente.

Ser especialista em resultados é mais do que garantir o cumprimento de

metas quantificáveis, na medida em que visa aproximar as ações

institucionais daquilo que são as suas finalidades expressas, na perspectiva

da coerência entre meios e fins.

ESPECIALIZAÇÃO EM GENTE

A atenção às mudanças se expressa na capacidade de ler e interpretar os

sinais do seu tempo, com vistas a possibilidades futuras, preparando-se

proativamente e preparando a instituição para responder rapidamente às

necessidades que as transformações do meio provocam nas pessoas.

Por fim, a especialização em gente consiste em compreender os vínculos

que constituem as redes de relacionamento, pois são esses vínculos que

constituem os pontos de apoio para a ação dos indivíduos, dos grupos e da

própria instituição.


Assim, sem desconsiderar as atividades específicas das teorias

clássicas da administração (planejar, desenvolver, controlar e avaliar),

podemos perceber, na ação gestora contemporânea, novos papéis,

quais sejam os de articular, mediar, coordenar e capacitar.

CLIMA INSTITUCIONAL

A articulação refere-se aos contatos que o gestor promove dentro e fora

da organização, mantendo-se a par de todas as informações necessárias à

coerente articulação entre os meios e os fins institucionais. No caso

específico da gestão escolar, a participação em grupos de estudo e discussão,

associações de classe e outras iniciativas do gênero (tanto no interior da

organização quanto no ambiente externo) tem se mostrado um modo

habitual e eficaz para isso.

26

REPRESENTAÇÃO

O gestor negocia, simultaneamente, a partir de dois lugares diferentes:

como representante da mantenedora junto ao restante da instituição e

como representante da instituição junto à mantenedora.

O exercício desta função exige uma legitimidade que é construída na

tensão entre o poder e a autoridade que lhe são conferidos (pelo menos,

formalmente) pela mantenedora e a liderança que lhe é conferida pelo

restante da instituição.

AUTORIDADE

O gestor usa de sua autoridade no sentido de fazer crescer, não se

confundindo, em qualquer momento, com autoritarismo ou exercício

ilimitado de poder. Refere-se, na perspectiva aqui adotada, às práticas

gestoras que fazem crescer as pessoas, os grupos e a própria instituição, a

partir do lugar de autoridade de quem as executa, ainda que, muitas vezes,

tais práticas não sejam compreendidas nem dentro nem fora da escola.

Esse caráter articulador permite que o trabalho da gestão se volte para a

promoção de ações capazes de conciliar as necessidades dos sujeitos, dos

grupos e das organizações, o que propiciaria um clima institucional

favorecedor de satisfação pessoal aliada a bons resultados.

MEDIAÇÃO DE INTERESSES

O clima institucional, porém, encontra-se permanentemente

influenciado pelos conflitos cotidianos, cuja mediação também é trabalho do

gestor. No caso da escola, é grande a quantidade e a diversidade dos conflitos

provocados pelas diferenças que nela convivem diariamente, muitas vezes

divergentes nos pequenos detalhes, ainda que comungando dos mesmos

princípios e fins. É assim que a gestão busca mediar os interesses da

comunidade em que a escola se insere dos pais e alunos, dos professores e

funcionários, dos mantenedores (públicos ou privados) etc.

Segundo Cardoso e Cunha (op. cit., p.26-27), a mediação deve atuar na

permanente tensão entre duas funções:

REFLEXÃO PERMAMENTE

A coordenação refere-se à criação de um clima de cooperação,

solidariedade e corresponsabilidade. No caso da gestão escolar, fica evidente

a importância desse papel, que se articula aos anteriores, de modo complexo

e interrelacional, incapaz de ser decomposto na prática. Sua apresentação de

modo separado, como aqui o fazemos, tem apenas a função didática de

permitir-nos maior aproximação do fato, ainda que sob o risco de um

simplismo que toda didatização comporta.

Nesse sentido, a capacitação nos remete aos movimentos através dos

quais o gestor transforma cada atividade cotidiana em espaço de formação

permanente. Mais do que uma atividade de formação continuada de

natureza formal e separada do cotidiano, tais como cursos, seminários e

congressos, referimo-nos, aqui, à permanente reflexão sobre as práticas,

27

SABER O PORQUÊ

Saber o porquê daquilo que fazemos: o que nos motiva, o que nos

mobiliza, o que faz com que sejamos de um determinado modo e não de

outro.

SABER O PARA QUÊ

Saber o para quê das nossas ações: não repetimos burocraticamente as

nossas ações pedagógicas, mas conhecemos cada nova turma, cada novo

aluno e dirigimos as nossas ações para algo que pretendemos que ele ou ela

se torne, ajudando a construir uma sociedade que atenda a certas

exigências.

SABER O COMO

Saber que o como também é fundamental para a coerência e o sucesso

daquilo que fazemos: buscar a participação de todos, a comunicação clara

do que se busca, dos critérios de avaliação e julgamento etc.

preferencialmente em conjunto com os demais professores, capaz de uma

formação na prática e a partir dela.

RETOMANDO O ASSUNTO

É importante lembrar que tudo isso a que nos referimos ocorre, no

cotidiano da escola, em três níveis ou espaços:

na sala de aula,

no coletivo dos profissionais e

na equipe de gestão propriamente dita.

O entendimento e a aplicação dessas novas contribuições, que são as

mesmas, nos seus diferentes níveis/espaços, favorece, em muito, uma gestão

mais contemporânea e de resultados mais eficazes. Afinal, estaremos todos

vivenciando, cada um no seu nível, as mesmas dificuldades e os mesmos

acertos, o que ajuda a eliminar a fatídica frase: “Vocês dizem isso porque não

estão no meu lugar...”.

O fundamento que oferece as bases para tudo o que aqui dissemos são o

que chamaríamos de Habilidades Conceituais: Saber o porquê, saber o para

quê e o saber como:

Com certeza, não se trata de tarefa fácil... É tarefa para quem busca o

desafio, para quem é capaz do atrevimento de fazer as coisas de um outro

modo, que transforma e faz a diferença.


A sociedade nos oferece cavernas quentes, razoavelmente

confortáveis, onde podemos nos aconchegar a outros homens, batendo

os tambores que encobrem os uivos das hienas na escuridão.

Êxtase é o ato de sair da caverna, sozinho, e contemplar a noite...

28

Peter Burke

FONTES DAS IMAGENS

1. http://www.adobe.com/go/getflashplayer2. http://www.adobe.com/go/getflashplayer3. http://www.adobe.com/go/getflashplayer4. http://www.adobe.com/go/getflashplayer



29

TÓPICO 01: CURRÍCULO, POLÍTICAS CURRICULARES E DIDÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA


Neste módulo vamos estudar alguns aspectos essenciais para o

trabalho com o currículo. O objetivo é oferecer a você elementos para

acompanhar e aprimorar os processos internos de desenvolvimento

pedagógico e organizacional da sua unidade escolar, com vistas a uma

gestão democrática.

PARADA OBRIGATÓRIA

O texto Currículo, políticas curriculares e didática na

educação básica: questões que cabe à escola enfrentar (Visite a

aula online para realizar download deste arquivo.) analisa os

conceitos de currículo e políticas curriculares na contemporaneidade.

No áudio Novas DCN´s para a educação básica ouviremos o

professor Carlos Artexes Simões, que foi diretor de Concepções e

Orientações Curriculares da Secretaria de Educação Básica SEB/MEC

quando essas atualizações foram redigidas, expressando a visão de quem

participou diretamente desse processo.

Abaixo, disponibilizamos os links para as resoluções e pareceres das

novas diretrizes.

OLHANDO DE PERTO

Para saber mais: as novas diretrizes curriculares

• Parecer CNE/CEB nº 7/10 de 9 de julho de 2010 (Visite a aula

online para realizar download deste arquivo.)

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

• Resolução CNE/CEB nº 4/10 de 13 de julho de 2010 (Visite a aula


Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação

Básica

• Parecer CNE/CEB nº 11/10 de 7 de julho de 2010 (Visite a aula


Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9

anos


AULA 04: GESTÃO DO CURRÍCULO

30

• Resolução CNE/CEB nº 07/10 de 14 de dezembro de 2010 (Visite a

aula online para realizar download deste arquivo.)

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

de 9 anos

• Parecer CNE/CEB nº 05 de 04 de maio de 2011 (Visite a aula online

para realizar download deste arquivo.)

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

PARADA OBRIGATÓRIA

No artigo Currículo e conhecimento escolar: a escola e a

relação com o saber (Visite a aula online para realizar

download deste arquivo.), a autora Sonia Miranda procura conduzir

uma reflexão sobre os desafios que se encontram por trás da transmissão

dos saberes escolarizados, enfocando o seu papel enquanto gestor nessa

tarefa.

PARADA OBRIGATÓRIA

O áudio da professora Beatriz Teixeira, Currículo: considerações

gerais, faz um apanhado geral sobre o tema do currículo, ampliando a

discussão e trazendo novos elementos a esse tema.

FÓRUM

Estudo de Caso 2 - Gestão do Currículo e Gestão e Liderança


deste arquivo.) para ler o Estudo de caso 2 e discuta com seus colegas e

tutor, sobre a situação abordada.

FONTES DAS IMAGENS

1. http://www.adobe.com/go/getflashplayer2. http://www.adobe.com/go/getflashplayer3. http://www.adobe.com/go/getflashplayer



31

curso de formação de gestores

Documents