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Objetivos de Desenvolvimento Objetivos de Desenvolvimento do Milniodo Milnio

44 RelatRelatrio Nacional de rio Nacional de AcompanhamentoAcompanhamento

Braslia, abril /2010

Polticas sociais e econmicas foram fundamentais para se atingir os Objetivos do Milnio A continuidade e a articulao das polticas sociais ajudou as famlias

pobres a terem renda e suprirem outras necessidades alm da renda. O mercado de trabalho e as polticas sociais garantiram a melhor

distribuio dos frutos do crescimento econmico. A expanso dos programas de transferncia de renda, como o Bolsa

Famlia, teve papel importante no combate fome e pobreza. A poltica do salrio mnimo tm sido um dos mais importantes

fatores de promoo do bem-estar nos ltimos anos. A estabilidade monetria tem sido fundamental. A estratgia de crescimento inclusivo com redistribuio ajudou o

Brasil a atravessar a crise financeira internacional de 2008.

ODM 1

META 1 Reduzir pela metade entre 1990 e 2015, a proporo da populao com renda inferior a 1 dlar ppc por diaINDICADOR 1 Proporo da populao que ganha menos de 1 dolar PPC por dia INDICADOR 2 Proporo da populao abaixo da populao da linha nacional de pobreza INDICADOR 3 ndice de hiato de pobreza - incidncia x grau de pobreza INDICADOR 4 Participao dos 20% mais pobres da populao no consumo nacional INDICADOR 5 Taxa de desemprego na faixa etria entre 15 e 24 anos, por sexo, e total

META 1A Reduzir a um quarto entre 1990 e 2015, a proporo da populao com renda inferior a 1 dlar ppc por diaINDICADOR A Participao dos 20% mais ricos da populao na renda nacional INDICADOR B Distribuio das pessoas entre os 10% mais pobres e o 1% mais ricos, por cor/raa INDICADOR C N de operaes de fiscalizao de trabalho escravo, n de estabelecimentos fiscalizados e n de trabalhadores

libertadosINDICADOR D N de beneficirios e potenciais beneficirios do BPC/RMV

META 2 Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao que sofre de fome INDICADOR 4 Prevalncia de crianas (com menos de 5 anos) abaixo do peso INDICADOR 5 Proporo da populao que no atinge o nvel mnimo de consumo diettico de calorias

META 2A Erradicar a fome entre 1990 e 2015INDICADOR A Disponibilidade de kcal para consumo da populao INDICADOR B Prevalncia de crianas (com menos de 2 anos de idade) abaixo do peso por regies INDICADOR C Prevalncia de adultos (20 anos ou mais de idade) abaixo do peso INDICADOR D Prevalncia de adultos com sobrepeso ou obesidade

Destaques

O Brasil j alcanou tanto as metas internacionais quanto as metas nacionais de reduo da extrema pobreza e da fome.

A pobreza extrema no Brasil hoje menos de um quinto da de 1990. A porcentagem de crianas desnutridas j menor do que o tolervel segundo a

Organizao Mundial da Sade. Embora a porcentagem de negros vivendo em extrema pobreza permanea mais

alta do que a dos brancos, hoje apenas um quarto do que era em 1990. O Nordeste ainda a regio mais pobre do pas, mas a desnutrio infantil j est

prxima das regies mais desenvolvidas. Grupos populacionais especficos em regies remotas continuam apresentando

taxas elevadas de desnutrio infantil. O progresso no combate desnutrio infantil foi mais intenso entre as camadas

mais pobres da populao. Os ricos ganharam menos do que os pobres, mas mesmo assim, mais do que em

perodos anteriores. O Brasil fez mais do que a sua parte para que o mundo atinja as metas para 2015

do primeiro ODM.

Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, PNAD.Fatores PPC: Naes Unidas, Diviso de Estatsticas (Banco Mundial, ICP 2005).Inflao mdia anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetrio Internacional, World Economic Outlook, 2009.

Porcentagem da populao sobrevivendo com menos do que US$ PPC 1,25 por dia

25,6

20,819,6

16,4 16,8 17,015,4 14,9

14,0

11,3 12,0

9,78,1

6,7 6,14,8

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Meta ONU = 12,8%

Populao total e populao sobrevivendo com menos do que US$ PPC 1,25 por dia (em milhes)

142 145

148 152

154

156

158 16

4 171

174

176

178

181

183

185

187

36,2

30,2

29 24,9

25,9

26,5

24,3

24,5

23,9

19,5

21,1

17,3

14,5

12,3

11,2

8,9

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Total

Extremamente pobres

Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, PNAD.Fatores PPC: Naes Unidas, Diviso de Estatsticas (Banco Mundial, ICP 2005).Inflao mdia anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetrio Internacional, World Economic Outlook, 2009.

Porcentagem da populao sobrevivendo com menos do que US$ PPC 1,25 por dia por grandes regies

Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, PNAD.Fatores PPC: Naes Unidas, Diviso de Estatsticas (Banco Mundial, ICP 2005).Inflao mdia anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetrio Internacional, World Economic Outlook, 2009.

49,1

40,6 40,8

33,134,9 35,5

31,4 30,528,3

23,9 25,021,2

17,815,2

13,410,3

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

NordesteSulNorteSudesteCentro-Oeste

Porcentagem da renda nacional detida pelos 20% mais pobres

Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, PNAD.Fatores PPC: Naes Unidas, Diviso de Estatsticas (Banco Mundial, ICP 2005).Inflao mdia anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetrio Internacional, World Economic Outlook, 2009.

2,22,4

2,3 2,32,2 2,2

2,32,4

2,32,5

2,62,8

2,93,0

2,93,1

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Porcentagem de crianas de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade

1996

4,2

2006

1,8

Fonte: Brasil. Ministrio da Sade. Pesquisa Nacional de Demografia e Sade da Criana e da Mulher PNDS 2006: dimenses do processo reprodutivo e da sade da criana/ Ministrio da Sade, Centro Brasileiro de Anlise e Planejamento. Braslia: Ministrio da Sade, 2009. p.226

Porcentagem de crianas de at 23 meses atendidas pela Estratgia Sade da Famlia com peso abaixo do esperado para a idade

Fonte: Ministrio da Sade, Secretaria de Ateno Sade, Sistema de Informaes da Ateno Bsica.

10,0

8,17,0

6,14,8

3,62,9

2,2 1,8 1,5

19,2

16,114,5

12,9

10,0

7,66,0

4,73,7

2,9

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0 a 11 meses12 a 23 meses

ODM 2

META 3: Garantir que, at 2015, todas as crianas, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino.

INDICADOR 6 taxa lquida de matrcula no ensino primrio. INDICADOR 7 proporo de alunos que iniciam o 1 ano e atingem o 5. INDICADOR 8 taxa de alfabetizao na faixa etria de 15 a 24 anos.

META 3a (Meta brasileira): Garantir que, at 2015, todas as crianas, de todas as regies do pas, independentemente da cor, raa e sexo, concluam o ensino fundamental.

INDICADOR A taxa de frequncia escolar lquida das pessoas de 7 a 17 anos, por grupos de idade e nvel de ensino, segundo sexo e cor/raa Brasil e grandes regies.

INDICADOR B taxa de frequncia lquida das pessoas de 7 a 17 anos de idade, segundo os quintis de rendimento familiar mensal per capita.

INDICADOR C proporo de pessoas de 11 e 12 anos que tenham concludo a 4 srie do ensino fundamental e pessoas de 18 anos que concluram este nvel de ensino.

INDICADOR D ndice de adequao idade-anos de escolaridade, da populao de 9 a 16 anos Brasil e grandes regies.

INDICADOR E taxa de alfabetizao das pessoas de 15 a 24 anos de idade, segundo sexo, cor/raa e situao do domiclio Brasil e grandes regies.

Destaques

Ampliao do acesso educao bsica reduo das desigualdades: regionais; renda; cor/raa; localizao;

gnero.

Ampliao da taxa de concluso do ensino fundamental entre jovens de 18 anos

Reduo do analfabetismo entre jovens Virtual erradicao nas regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Taxas de frequncia lquida no ensino fundamental, segundo regies selecionadas

95,7

69,7

92,4 94,3

88,0

95,8

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1992 2005 2008

Anos

Taxa

s NordesteSudeste

Taxas de frequncia lquida no ensino fundamental, segundo a localizao do domiclio

66,5

92,394,386,2

95,0 95,1

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1992 2005 2008

Anos

Taxa

s RuralUrbana

Taxas de frequncia lquida no ensino fundamental, segundo a cor/raa

87,5

95,4 95,4

75,3

93,694,7

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1992 2005 2008

Anos

Taxa

s BrancaPreta e Parda

Proporo de jovens de 18 anos que tenham concludo o ensino fundamental

34,0

68,4

75,2

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1992 2005 2008

Anos

Prop

or

es

Jovens de 18 anos

Taxa de escolarizao lquida na faixa etria de 7 a 14 anos, segundo os quintos de rendimento domiciliar per capita - Brasil

2005 e 2008

93,9 95,0 95,2 96,594,1 94,7 95,5 95,7 95,991,4

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1 Quinto 2 Quinto 3 Quinto 4 Quinto 5 Quinto

%

20052008

Taxa de escolarizao lquida na faixa etria de 15 a 17 anos, segundo os quintos de rendimento domiciliar per capita - Brasil

2005 e 2008

22,4

31,4

43,5

56,7

71,9

29,6

42,5

54,0

67,5

78,5

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1 Quinto 2 Quinto 3 Quinto 4 Quinto 5 Quinto

%

20052008

0 ,5 90 ,6 1

0 ,6 40 ,6 8

0 ,7 30 ,7 80 ,8 0

0 ,8 6

0 ,0 0

0 ,1 0

0 ,2 0

0 ,3 0

0 ,4 0

0 ,5 0

0 ,6 0

0 ,7 0

0 ,8 0

0 ,9 0

1 ,0 0

9 a n o s 1 0 a n o s 1 1 a n o s 1 2 a n o s 1 3 a n o s 1 4 a n o s 1 5 a n o s 1 6 a n o s

n d i c e d e A d e q u a o I d a d e -A n o s d e E sc o l a r i d a d e p o r I d a d e - B r a si l 2 0 0 8

F o n te : IB G E/Pn a d 2 0 0 8 ; E la b o r a d o p o r In e p /D T D IE

0 , 7 6

0 , 8 2

0 , 7 8

0 , 6 0

0 , 6 1

0 , 7 1

0 ,0 0 0 ,1 0 0 ,2 0 0 ,3 0 0 ,4 0 0 ,5 0 0 ,6 0 0 ,7 0 0 ,8 0 0 ,9 0

C e n t r o - O e s te

S u l

S u d e s te

N o r d e s te

N o r te

B r a s i l

n d i c e d e A d e q u a o I d a d e - A n o s d e E s c o l a r i d a d e d a P o p u l a o d e 9 a 1 6 a n o s d e I d a d e - B r a s i l e R e g i e s 2 0 0 8

F o n t e : IB G E / P n a d 2 0 0 8 ; E la b o r a d o p o r In e p / D T D IE

Desafios

Assegurar a todos os jovens brasileiros a concluso do ensino fundamental:

aumento da adequao idade-anos de escolaridade. Universalizar o acesso escola faixa etria de 4 a 17 anos;

ampliao da oferta.

ODM 3

META 4: Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e mdio, se possvel at 2005, e em todos os nveis de ensino, o mais tardar at 2015

INDICADOR 9 razo entre: meninos/meninas no ensino bsico, mdio e superior INDICADOR 10 razo entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etria de 15 a 24 anos INDICADOR 11 porcentagem de mulheres assalariadas no setor no-agrcola INDICADOR 12 proporo de mulheres exercendo mandatos no Parlamento Nacional

INDICADOR A. proporo de mulheres ocupadas no setor agrcola sem rendimento, por grandes regies INDICADOR B. taxa de defasagem escolar entre os estudantes de 7 a 17 anos de idade, por sexo e cor/raa INDICADOR C. taxa de participao por sexo e cor/raa INDICADOR D. distribuio da populao ocupada por sexo e cor/raa, segundo a posio na ocupao INDICADOR E. proporo de trabalhadoras domsticas com carteira de trabalho assinada, por cor/raa INDICADOR F. proporo da populao ocupada que contribui para a Previdncia Social, por sexo e cor/raa INDICADOR G. relao entre o rendimento-hora da populao ocupada, por sexo, cor/raa e anos de estudo INDICADOR H. proporo de mulheres eleitas senadoras e deputadas federais em relao ao total de eleitos INDICADOR I. distribuio dos cargos de DAS, segundo sexo INDICADOR J. nmero de Delegacias Especializadas de Atendimento Mulher INDICADOR K. nmero de ocorrncias de delitos por DEAM INDICADOR L. mulheres eleitas para a Cmara dos Deputados e assemblias legislativas, por grandes regies

Destaques

Educao: a meta foi alcanada, mas ainda h: dificuldades encontradas pelos meninos em ascender na escolaridade; desigualdades entre meninas; reproduo dos esteretipos de gnero no ambiente escolar; segmentao sexual do conhecimento.

As vantagens das mulheres na educao no se refletem em outros campos da vida social: Apesar de ter havido melhoras nos ltimos anos, as mulheres

ainda so minoria no mercado de trabalho, recebem menos e ocupam posies mais precarizadas.

H uma persistente ausncia das mulheres nos espaos de poder e deciso no Legislativo, no Executivo e no Judicirio no nvel federal e nos nveis subnacionais

A questo da violncia domstica ainda vitima milhares de brasileiras

82,0 81,9 81,0 81,1 80,8 81,2 81,4 81,0 80,4 80,5

52,8 54,4 54,255,6 55,9 57,0

58,2 58,0 57,7 57,6

1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004 2005 2006 2007 2008

Homem Mulher

Taxa de atividade no mercado de trabalho das pessoas de 15 anos ou mais, por sexo - Brasil - 1998/2008

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 1998/2008 Nota: No houve PNAD em 2000.(1) Exclusive a populao rural de Rondnia, Acre, Amazonas, Roraima, Par e Amap

39,1

19,7

5,3

0,8

23,8

5,7

2,8 2,9

29,5

13,7

9,4

15,8 16,0

2,9

6,3 6,3

Empregado comcarteira

Empregado semcarteira

Militar e FuncionrioPblico Estatutrio

TrabalhadorDomstico

Conta Prpria Empregador Trabalho noremunerado

Trabalho naproduo para o

prprio consumo ena construo para o

prprio usoHomem Mulher

Distribuio percentual da populao de 15 anos ou mais ocupada , por sexo e posio na ocupao - Brasil - 2008

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 2008

%

31,2

26,2

48,3

42,1

1998(1) 2008

Homem Mulher

Proporo da populao ocupada de 15 anos ou mais, em ocupaes consideradas precrias(1), por sexo - Brasil - 1998/2008

%

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 1998/2008Nota: Empregados sem carteira, trabalhador domestco, trabalho no remunerado , trabalho na produo para o prprio consumo e na construo para o prprio uso 1) Exclusive a populao rural de Rondnia Acre Amazonas Roraima Par e Amap

Distribuio percentual de matrculas por sexo em cursos superiores selecionados - Brasil, 2007

91,7

90,7

82,3

81,8

74,3

73,8

69,3

63,4

38,6

37,9

18,1

17,0

8,3

9,3

17,7

18,2

25,7

26,2

30,7

36,6

61,4

62,1

81,9

83,0

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Servio social

Pedagogia

Enfermagem

Psicologia, Fisioterapia, Nutrio, Fonoaudiologia

Gesto de pessoal / recursos humanos

Letras

Turismo

Odontologia

Economia

Fsica, Qumica, Matemtica

Engenharias

Informtica, dados, informao

Feminino Masculino

Desafios

Ampliar a participao das mulheres no mercado de trabalho

Equiparar a renda de homens e mulheres Promover a conciliao entre trabalho, vida pessoal e vida

familiar para trabalhadores e trabalhadoras, incentivando o compartilhamento de tarefas domsticas

Ampliar a participao das mulheres nos espaos de poder e deciso pblicos e privados

Enfrentar a violncia domstica contra as mulheres

ODM 4

Meta 5: Reduzir em dois teros, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianas menores de 5 anos de idade

INDICADOR 13 taxa de mortalidade de crianas menores de 5 anos INDICADOR 14 taxa de mortalidade infantil INDICADOR 15 proporo de crianas de at um ano vacinadas contra o sarampo

INDICADOR A. mortalidade proporcional entre menores de um ano, segundo grupos de causas, Brasil e grandes regies

INDICADOR B. distribuio percentual dos bitos infantis por grupos de idade (0 a 6 dias; 7 a 27 dias; 28 a 364 dias), por causas selecionadas, por grandes regies e por cor/raa

Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS* Dado preliminar

Reduo de 58% entre 1990 e 200853,7

22,817,9

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

*20

0920

1020

1120

1220

1320

1420

15

bito

s po

r mil

nasc

idos

viv

os

Brasil Projeo Meta

Mortalidade na infncia (por mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteo at 2015

Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS* Dado preliminar

47,1

19,0

53,7

16,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

*

2009

**

2010

**

2011

**

2012

**

2013

**

2014

**

2015

**

bi

tos

por m

il na

scid

os v

ivos

1-4 anos< 1 ano

Mortalidade na infncia (menores de 5 anos):Reduo de 58% entre 1990 e 2008

Meta poder ser atingida antes do prazo

Mortalidade infantil (menores de 1 ano): Reduo de 60% entre 1990 e 2008

Meta poder ser atingida antes do prazo

Meta = 17,9

Meta = 15,7

Mortalidade infantil e na infncia (por mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteo at 2015

53,7

22,8

Destaques

Na avaliao dos ODMs em 68 pases: o Brasil apresentou a segunda maior reduo da mortalidade na infncia e que um dos 16 pases com condies para atingir a meta proposta(1)

Reduo das desigualdades regionais: Compromisso Mais Nordeste e Mais Amaznia Legal pela Cidadania tem como principal objetivo reduzir em 5% ao ano, em 2009 e 2010, as taxas de mortalidade neonatal e infantil em 256 municpios prioritrios.

1 Countdown Coverage Writing Group, on behalf of the Countdown to 2015 Core Group. Countdown to 2015 for maternal, newborn, and child survival: the 2008 report on tracking coverage of interventions. Lancet; 371:1247-58. 2008

ODM 5

META 6: Reduzir em trs quartos, entre 1990 e 2015, a razo de mortalidade materna

INDICADOR 16 razo de mortalidade materna INDICADOR 17 proporo de partos assistidos por profissional de sade qualificado

META 6A: Promover, na rede do Sistema nico de Sade (SUS), cobertura universal por aes de sade sexual e reprodutiva at 2015

META 6B: At 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por cncer de mama e de colo de tero, invertendo a tendncia atual

INDICADOR A. proporo de bitos maternos segundo grupo de causas INDICADOR B. proporo de cobertura por consultas de pr-natal INDICADOR C. nmero de internaes por aborto no SUS, por grandes regies INDICADOR D. taxa de mortalidade de mulheres de 30 a 69 anos, segundo tipos selecionados

de neoplasias INDICADOR E. taxa de mortalidade de mulheres de 30 a 69 anos por causas selecionadas

75

140

35

0

25

50

75

100

125

150

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

bito

s por

100 m

il nas

cidos

vivo

s

RMM Projeo Meta

Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Nota: Valores ajustados

A razo de mortalidade materna estima a freqncia de bitos femininos ocorridos at 42 dias aps o trmino da gravidez, atribudos a causas ligadas gravidez,

ao parto e ao puerprio, em relao ao total de nascidos vivos

Reduo de 46% entre 1990 e 2008

Razo de mortalidade materna (por mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteo at 2015

Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

17,4

8,7

17,7

9,0

19,0

8,5

0

5

10

15

20

Cncerdemama Cncerdecolodetero

bitospo

r10

0milmulhe

res

1990 2000 2007

Taxa de mortalidade por cncer de mama e de colo tero entre mulheres de 30 a 69 anos (por 100 mil mulheres). Brasil, 1990, 2000 e 2007

83 76

55

8699

90

6883

Partos assistidos porprofissionais

qualificados (%)

Gestantes que tiveram 4ou mais consultas pr-

natal (%)

Mulheres de 15 a 49anos que usam algummtodo contraceptivo

(%)

Mulheres de 15-19 anosde idade que tiveram

filhos ()

1996 2006

Fonte: Ministrio da Sade, Pesquisa Nacional de Demografia e Sade da Criana e da Mulher (PNDS)

Resumo de indicadores selecionados relacionados ao acesso sade reprodutiva. Brasil, 1996 e 2006

Desafios

A melhora na investigao dos bitos de mulheres em idade frtil (10 a 49 anos), que permite maior registro dos bitos maternos, possivelmente contribuiu para a estabilidade da mortalidade materna observada a partir de 2002

A mortalidade materna na adolescncia (10 a 19 anos) variou entre 13% a 16% do total de bitos maternos entre 1990 e 2007

A proporo de partos cesrios no Brasil muito alta, em torno de 50%. O parto cesrio expe mulheres e bebs a mais riscos, que incluem leses acidentais, reaes anestesia, infeces e mortes

Apesar do expressivo aumento da cobertura da assistncia pr-natal, so necessrias melhorias na sua qualidade, bem como na qualidade da ateno ao parto e ao puerprio.

ODM 6

META 7: At 2015, ter detido a propagao do HIV/aids e comeado a inverter a tendncia atual INDICADOR 18 taxa de prevalncia do HIV/aids entre as mulheres grvidas com idades de 15 a 24 anos INDICADOR 19 taxa de utilizao de anticoncepcionais (indicador no disponvel) INDICADOR 19 A uso de preservativos na ltima relao sexual de risco INDICADOR 19 B proporo de pessoas entre 15 e 24 anos com conhecimento correto do HIV/aids INDICADOR 20 nmero de crianas tornadas rfs pela aids (informaes no disponveis) INDICADOR A. taxa de incidncia de aids, segundo regio de residncia por ano de diagnstico INDICADOR B. prevalncia da infeco pelo HIV entre a populao de 15 a 49 anos, por sexo INDICADOR C. coeficiente de mortalidade por aids segundo regio de residncia por ano do bito

META 8: At 2015, ter detido a incidncia da malria e de outras doenas importantes e comeando a inverter a tendncia atual INDICADOR 21 taxas de prevalncia e de mortalidade ligadas malria INDICADOR 22 proporo da populao das zonas de risco que utiliza meios de proteo e de tratamento eficazes contra a

malria (indicador no disponvel) INDICADOR 23 taxas de prevalncia e de mortalidade ligadas tuberculose INDICADOR 24 proporo de casos de tuberculose detectados e curados no mbito de tratamentos de curta durao sob

vigilncia direta

META 8A: At 2015, ter reduzido a incidncia da malria e da tuberculose INDICADOR A. nmero de casos de malria na Amaznia Legal INDICADOR B incidncia e taxa de incidncia de tuberculose

META 8B: At 2010, ter eliminado a hansenase INDICADOR A. coeficiente de prevalncia de hansenase (utiliza indicador de coeficiente de deteco de casos novos de hansenase

em menores de 15 anos.

META 7: At 2015, ter detido a propagao do HIV/aids e comeado a inverter a tendncia atual

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Taxa

de

inci

dnc

ia p

or 1

00 m

il ha

bita

ntes

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

Coef

icie

nte

de m

orta

lidad

e po

r 100

mil

habi

tant

es

Incidncia Mortalidade

Fonte: MS/SVS/Departamento de DST/aids e Hepatites Virais.

As taxas de incidncia de aids foram crescentes at 2002 e esto estabilizadas desde ento, embora em patamares elevados, em torno de 18 casos novos por 100 mil habitantes

O coeficiente de mortalidade declinou em decorrncia da universalizao do acesso gratuito terapia antirretroviral na rede pblica de sade, garantida por lei em 1996, e est estabilizado em cerca de 6 bitos por 100 mil habitantes

Taxa de incidncia e coeficiente de mortalidade por aids(por 100 mil habitantes). Brasil, 1997 a 2008

META 8A: At 2015, ter reduzido a incidncia da malria e da tuberculose

41,2

42,844,3 44,4 43,8

41,5

38,838,0

37,2

32

34

36

38

40

42

44

46

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Caso

s no

vos

por 1

00 m

il ha

bita

ntes

Taxa de incidncia de tuberculose (por 100 mil habitantes). Brasil, 2000 a 2008

Fonte: SINAN-TB/SVS/MS

A taxa de incidncia de tuberculose no Brasil apresenta declnio, a partir de 2004

META 8A: At 2015, ter reduzido a incidncia da malria e da tuberculose

Incidncia parasitria anual de malria (casos por mil habitantes). Amaznia brasileira, 1990 a 2008

Fonte: SISMAL/SIVEP-MALRIA/SVS/MS

A Amaznia Legal concentra 99,8% dos casos de malria no Brasil. Em 2008, foram notificados 314.735 casos, 50% concentrados em 20 municpios.

Apesar dos picos de incidncia associados, em geral, a processos de colonizao,foi registrada tendncia de declnio.

31,929,1

18,020,4

22,8

18,7

12,9

24,0

38,023,5

30,0

30,1

26,8

32,7

31,4

33,1

15,918,3

25,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Caso

s po

r mil

habi

tant

es

META 8A: At 2010, ter eliminado a hansenase

7,3

5,96,16,2

5,7

6,2

7,5

8,3

7,9

7,36,7 38,0

7,5

8,0 7,7

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Coe

ficie

nte

de d

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o

por 1

00 m

il ha

bita

ntes

<

15 a

nos

Coeficiente de deteco de hansenase em menores de 15 anos (por 100 mil habitantes). Brasil, 1994 a 2008

A meta de eliminao, proposta pelo Brasil para 2010, no foi atingida.Os coeficientes de deteco de casos novos de hansenase no Brasil apresentam-se

estveis, porm muito elevados, nas regies Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2008, foram notificados 2.913 casos novos entre menores de 15 anos,

o que representa um coeficiente de 5,9 por 100 mil habitantes nesta faixa etria.

HIV/aids necessrio ampliar a cobertura da testagem para o HIV no pr-natal e da utilizao de preservativos

Tuberculose a proporo de casos bacilferos, forma mais contagiosa, permanece constante e acima de 50%. Quase dos casos novos se concentram nas regies Sudeste e Nordeste. As aglomeraes nos centros urbanos com condies sanitrias precrias, o uso incorreto dos medicamentos e o abandono do tratamento, associados alta capacidade infectante da doena, dificultam seu combate

Malria necessrio reforar as aes de preveno e controle da doena para alcanar uma reduo sustentvel da incidncia, principalmente nos municpios com maior risco de transmisso

Hansenase o desafio integrar o diagnstico e o tratamento ateno bsica. Aes de comunicao e educao visando a deteco precoce dos casos so fundamentais, pois o controle da doena depende do diagnstico precoce e do tratamento medicamentoso. O Brasil o nico pas das Amricas que no atingiu a meta de eliminao, proposta pela OMS para o ano 2000. Algumas regies do pas apresentam alta concentrao de casos da doena, comparvel a pases muito pobres da frica.

Desafios

ODM 7

META 9 Integrar os princpios do desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais INDICADOR 25 Proporo de reas terrestres cobertas por florestas INDICADOR 26 Frao da rea protegida para manter a diversidade biolgica sobre a superfcie total INDICADOR 27 Uso de energia (equivalente a quilos de petrleo) por US$ 1,00 PPC do PIB INDICADOR 28 Emisses per capita de CO2 em 2002 e de outros gases de efeito estufa e consumo de substncias eliminadoras de

oznio INDICADOR 29 Proporo da populao que utiliza combustveis slidos

META 10 Reduzir pela metade, at 2015, a proporo da populao sem acesso permanente e sustentvel a gua potvel e esgotamento sanitrio INDICADOR 30 Proporo da populao (urbana e rural) com acesso a uma fonte de gua tratada , para o acesso a gua por rede geral,

poo ou nascente ou outro tipo INDICADOR 31 Proporo da populao com acesso a melhores condies de esgotamento sanitrio - urbano e rural para esgoto por

rede geral, fossa sptica, fossa rudimentar e outros tipos INDICADOR A Percentual de moradores em domiclios particulares permanentes com abastecimento de gua adequado, em reas urbanas e rurais INDICADOR B Percentual de moradores em domiclios particulares permanentes urbanos com acesso simultneo a gua canalizada interna de rede geral e

esgoto de rede geral ou fossa sptica

META 11 At 2020, ter alcanado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhes de habitantes de assentamentos precrios INDICADOR 32 * proporo de domiclios com posse segura da moradia INDICADOR A Domiclios em aglomerados subnormais, por grandes regies INDICADOR B Dficit habitacional quantitativo por faixa de renda e situao do domiclio INDICADOR C Nmeros de domiclios em assentamentos informais INDICADOR D Nmero de favelas, cortios, loteamentos irregulares e loteamentos clandestinos INDICADOR E Indicador de satisfao da populao com a condio de moradia por grandes regies INDICADOR F Percentual de famlias por existncia de problemas no domiclio INDICADOR G Percentual de domiclios particulares permanentes urbanos com condies de moradia adequadas, segundo grandes

regies e cor/raa dos chefes de domiclio

Menor Taxa de Desmatamento na Amaznia Legal Brasileira em 21 anos de Monitoramento

Desmatamento da Amaznia Legal Brasileira, 1988-2009, km2/ano

11.030

27.423

7.008

12.911

18.846

14.109

11.532

21.394

29.059

18.161

13.227

21.050

17.770

13.730

13.786 17.259

17.383 18.226

18.16514.896

14.896

25.247

88* 89 90 91 92 93** 94** 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09***

Fonte: INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais)* Mdia entre 1977 e 1988; ** Media entre 1993 e 1994 *** Taxa Estimada

Unidades de conservao ocupam 17,3% da rea continental e 1,5% das guas jurisdicionais brasileiras

Unidades de conservao federais e estaduais*, 2002-2009**

903.494 948.546997.025

1.095.021

1.423.082 1.427.4601.497.167 1.523.955

724 746 772814

865 883 912923

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

At 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 20090

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

rea acumulada (Km)N acumulado de UC

Fonte: DAP/SBF/Ministrio do Meio Ambiente. * Estimada baseada em informaes de rgos estaduais** No inclui RPPN (Reserva Particular do Patrimnio Natural)

76,3% das emisses de dixido de carbono brasileiras resultam de mudanas no uso da terra e de florestas

Contribuio para as emisses de CO2 por setor - Brasil, 2005 (%)

76%

7%9%5%1%2%

Mudana no uso da terra e florestas

Queima de combustveis setorindustrialQueima de combustveis setortransporteQueima de combustveis outrossetoresEmisses Fugitivas

Processos industriais

Fonte: MCT (2009)

Brasil alcana a meta de reduzir metade a proporo da populao urbana sem acesso gua potvel mas reas rurais apresentam baixa cobertura

% da populao com acesso gua canalizada interna de rede geral, segundo situao censitria - Brasil - 1992,

1995, 1999, 2003, 2006 e 2008

82,3 84,588,5 88,8 90,9 91,6

9,1 11,518,8 19,6 23,1

27,4

0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0

100,0

1992 1995 1999 2003 2006 2008

urbana rural*

Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a populao rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte da amostra da PNAD a partir de 2004

80,4% da populao urbana e 23,1% da populao rural possui acesso a servios de esgoto adequados

% da populao com acesso a esgotamento sanitrio por meio de rede coletora ou fossa sptica, segundo situao

censitria - Brasil - 1992, 1995, 1999, 2003, 2006, 2009

66,1 68,573,9 75,6 77,8

80,4

10,3 13,115,7 17,1

20,1 23,1

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

1992 1995 1999 2003 2006 2008

urbana rural*

Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a populao rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte daamostra da PNAD a partir de 2004

65,7% da populao urbana possui condies de moradia adequadas, mas desigualdades raciais ainda so elevadas

Proporo da populao urbana com condies adequadas de moradia, segundo cor/raa - Brasil - 1992 a 2008

73,8

62,2

57,1

34,8

65,7

50,7

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Brancos Pretos e pardos Brasil urbano

Fonte: IPEA, com base em microdados da PNAD/IBGE 1992-2008

ODM 8

Meta 12: Avanar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsvel e no-discriminatrio

Meta 13: Atender s necessidades dos pases menos desenvolvidos, incluindo um regime isento de direitos e no sujeito a cotas para as exportaes dos pases menos desenvolvidos; um programa reforado de reduo da dvida dos pases pobres muito endividados e anulao da dvida bilateral oficial; e uma ajuda pblica para o desenvolvimento mais generosa aos pases empenhados na luta contra a pobreza

Meta 14: Atender s necessidades especiais dos pases sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Meta 15: Tratar globalmente o problema da dvida dos pases em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais, de modo a tornar a sua dvida sustentvel

Meta 16: Em cooperao com pases em desenvolvimento, formular e executar estratgias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo

Meta 17: Em cooperao com as empresas farmacuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preos acessveis nos pases em desenvolvimento

Meta 18: Em cooperao com o setor privado, tornar acessveis os benefcios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informao e comunicaes

Destaques

A nova configurao da cooperao brasileira para o desenvolvimento internacional demonstra que o Pas consolida a condio de provedor de conhecimento, de parceiro no compartilhamento de experincias, sobretudo, na rea da Sade, Capacitao, Segurana Alimentar e de promotor de operaes de natureza financeira e comercial, todas em benefcio de pases em desenvolvimento

A cooperao brasileira para o desenvolvimento internacional assumida como importante instrumento de poltica externa. O pas conta com um nmero crescente de instituies com proficincia tcnica em diferentes setores, quadro que possibilita ampliar o leque de aes de cooperao brasileira em todo o mundo.

Entre 2007 e 2009, Brasil contribui, regularmente, para o Fundo Global de Combate Aids, Tuberculose e Malria, com recursos tcnicos e financeiros , no valor de US$ 11 milhes, o suficiente para tratar 154 mil crianas soropositivas por ano. (Meta 17)

Destaques

Por meio de cooperao triangular, o governo d assistncia tcnica a pases na frica e Amrica Central e Caribe interessados em explorar seu potencial como produtor de etanol. A experincia brasileira mostrou o potencial da produo de etanol para gerao de renda, trabalho e segurana energtica.

Entre 2007 e 2009, Brasil aumentou a prestao de Assistncia Humanitrio e inaugurou, em 2009, o Armazm Humanitrio, no Rio de Janeiro. Localizado em frente base rea do Galeo, de onde partem as aeronaves da Fora Area Brasileira (FAB), o armazm visa aumentar a rapidez e eficcia das operaes humanitrias brasileiras.

Destaques

O pas tem, desde 2005, renegociado dvidas externas em atraso de vrios pases pobres, principalmente de naes africanas. Ao todo, os descontos concedidos a pases em desenvolvimento que deviam ao Brasil somaram US$ 1,25 bilho, dos quais mais de US$ 1 bilho referia-se a pases pobres altamente endividados. (Meta 13)

O governo brasileiro abriu Centros de Formao Profissional do Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em cinco pases (Angola, Timor Leste, Paraguai, Cabo Verde e Guin-Bissau) e pretende inaugurar outros cinco no decorrer de 2010 (Haiti, Guatemala, Bolvia, Jamaica e Moambique So Tom e Prncipe). Os referidos Centros oferecem uma contribuio direta para a gerao de empregos dignos e produtivos, conforme previsto na Meta 16.

Desafios

A Falta de uma viso de conjunto do montante de investimentos do Brasil em cooperao internacional limita o potencial do Governo brasileiro no tocante racionalizao e maximizao desse instrumento para a consecuo de interesses nacionais com relao ao exterior.

A inexistncia de dados sistematizados sobre o conjunto das modalidades de Cooperao Internacional contempladas nas trs esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.