O desempenho das universidades brasileiras na perspectiva ... ?· e privadas das cinco regiões brasileiras,…

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<p>1Educ. Pesqui., So Paulo, Ahead of print, abr. 2014.</p> <p>O desempenho das universidades brasileiras na perspectiva do ndice Geral de Cursos (IGC)</p> <p>Celina HoffmannI</p> <p>Roselaine Ruviaro ZaniniI</p> <p>ngela Cristina CorraII</p> <p>Julio Cezar Mairesse SilukI</p> <p>Vitor Francisco Schuch JniorI</p> <p>Lucas Veiga vilaI</p> <p>Resumo</p> <p>A educao superior exerce papel fundamental no desenvolvimento econmico de determinado pas, no que condiz ao atendimento das demandas da sociedade. A qualidade no contexto da educao superior tem sido tema recorrente nos ltimos anos, sobretudo a partir da criao do Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior (SINAES), que instituiu um sistema de avaliao institucional global e integrador condizente a todas as Instituies de Ensino Superior (IES) brasileiras, sendo responsvel por produzir ndices para mensurao da qualidade como o Indicador de Diferena dentre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o IGC, ndice Geral de Cursos, que mede o desempenho global da instituio. Diante disso, este estudo tem como objetivo analisar o IGC das universidades pblicas e privadas das cinco regies brasileiras, no intuito de caracterizar o desempenho das IES por regio e verificar possveis discrepncias intra e inter-regionais identificando oportunidades de melhoria. Os resultados evidenciaram desempenho superior das universidades pblicas em todas as regies, tendo maior destaque as regies norte e sudeste. Quanto variabilidade, as regies Centro-Oeste e Norte apresentaram os melhores desempenhos ambos condizentes ao setor privado. No entanto, para realizar uma avaliao consolidada do desempenho das IES por regio faz-se necessrio analisar, de forma integrada, os resultados do IGC alinhados aos demais subsistemas de avaliao que integram a avaliao multidimensional do SINAES.</p> <p>Palavras-chave</p> <p>Qualidade na educao superior Desempenho do IGC nas regies brasileiras Avaliao de instituies de educao superior.</p> <p>I- Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil. Contatos:celina_hoffmann@hotmail.com,jsiluk@gmail.com,vfschuch@gmail.com, admlucasveiga@gmail.comII- Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, SC, Brasil. Contato: angelaccorrea@gmail.com</p> <p>http://dx.doi.org/10.1590/s1517-97022014041491</p> <p>2 Educ. Pesqui., So Paulo, Ahead of print, abr. 2014.</p> <p>Performance of Brazilian universities in view of the General Course Index (IGC)</p> <p>Celina HoffmannI</p> <p>Roselaine Ruviaro ZaniniI</p> <p>ngela Cristina CorraII</p> <p>Julio Cezar Mairesse SilukI</p> <p>Vitor Francisco Schuch JniorI</p> <p>Lucas Veiga vilaI</p> <p>Abstract</p> <p>Higher education plays a fundamental role in the economic development of a country in terms of meeting societys demands. Quality in higher education has been a recurring theme in recent years, especially after the creation of National Higher Education Assessment System (SINAES), which established a global and integrative institutional assessment system in line with all Brazilian Higher Education Institutions (HEIs), responsible for producing quality measurement indicators such as Indicator of Difference between Expected and Observed Performance (IDD), Preliminary Course Program Score (CPC), and General Course Index IGC, which measures the overall performance of a higher education institution. Thus, this study aims to analyze the IGC of public and private universities of the five Brazilian regions in order to describe the performance of HEIs by region, identify possible intraregional and interregional discrepancies, and suggest opportunities for improvement. The results showed that public universities outperformed private ones in all regions, particularly the north and southeast regions. Regarding variability, private universities had the best performance in the center-west and north of Brazil. However, a thorough assessment of the performance of HEIs by region requires an integrative analysis of IGC results aligned with other assessment subsystems that integrate the multidimensional assessment of SINAES.</p> <p>Keywords</p> <p>Quality in higher education Performance for IGC in Brazilian regions Assessment of higher education institutions.</p> <p>I- Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil. Contacts:celina_hoffmann@hotmail.com,jsiluk@gmail.com,vfschuch@gmail.com, admlucasveiga@gmail.comII- Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, SC, Brasil. Contact: angelaccorrea@gmail.com</p> <p>http://dx.doi.org/10.1590/s1517-97022014041491</p> <p>3Educ. Pesqui., So Paulo, Ahead of print, abr. 2014.</p> <p>Introduo</p> <p>A avaliao um instrumento de controle e melhoria de desempenho, no que condiz s Instituies de Educao Superior (IES). De acordo com Dias Sobrinho (2010, p.195):</p> <p>[...] uma ferramenta capaz de produzir mudanas nos currculos, nas metodologias de ensino, nos conceitos e prticas de formao, na gesto, nas estruturas de poder, nos modelos institucionais, nas configuraes do sistema educativo. </p> <p>Por essa razo, deve ser vista como importante subsdio para a tomada de deciso no contexto de direcionamento das polticas pblicas, bem como na transformao e melhoria da qualidade de cada IES dentro de sua realidade de trabalho. </p> <p>A qualidade no cenrio da educao tem sido tema recorrente nos ltimos anos, muitas vezes atrelada questo do sistema avaliativo institucional. Burlamaqui (2008), em estudo realizado de carter bibliomtrico, enfatiza que o conceito de qualidade visto na perspectiva de uma instituio deve estar acompanhado das noes da multidimensionalidade e complexidade, que so caractersticas inerentes ao ambiente de uma IES. O autor tambm defende a utilizao de dados quantitativos e qualitativos de forma conjunta para a mensurao do desempenho institucional, uma vez que isso possibilitar uma viso integrada da prpria realidade multifacetada da IES. </p> <p>De acordo com o censo da educao superior de 2010, o nmero total de IES corresponde a 2.378, sendo a participao majoritria dada pela esfera privada com 88,3%, seguidos da esfera estadual com 4,5%, federal com 4,2% e municipal com 3%. No entanto, a categoria federal apresenta maior concentrao mdia de matrculas em razo do nmero de instituies federais com 9.481,4, enquanto a categoria privada apresenta 2.256,6 matrculas por instituio (INEP, </p> <p>2012). Tais nmeros refletem o contingente de IES que exercem papel fundamental no desenvolvimento socioeconmico do pas, na condio de agente formador dos profissionais que atuaro no mercado de trabalho, sendo distribudas em universidades, centros universitrios, e faculdades. </p> <p>O Ministrio da Educao (MEC), por meio da Lei n 10.861, em 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior (SINAES). Consiste em um sistema de avaliao institucional abrangente e complexo pautado pela autoavaliao, avaliao externa, condies de ensino e instrumentos de informao como censo da educao superior e cadastro preenchido pela IES. O SINAES orientado por meio de indicadores, tais como: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e ndice Geral de Cursos (IGC), que subsidiam os processos de avaliao in loco e resultam nos Conceitos de Curso (CC) e Instituio (CI). Institucionalmente, so considerados medidas da qualidade da Educao Superior (INEP, 2011).</p> <p>Esses indicadores exercerem importante papel de nortear as iniciativas de polticas pblicas para a educao superior. Conforme Burlamaqui (2008), a utilizao de indicadores traz vantagens, pois retrata informaes passveis de consulta pela sociedade, sobretudo aos usurios do sistema. Diante da importncia da avaliao da educao superior e da compreenso de seus instrumentos, indicadores e resultados da gerados, este estudo buscou analisar os valores do IGC das universidades pblicas e privadas correspondentes s cinco regies brasileiras.</p> <p>Nesse contexto, faz-se necessrio considerar que os ndices de mensurao da qualidade utilizados pelo INEP no so amplamente aceitos pela comunidade acadmica que se dedica aos estudos acerca da educao superior. Pelo contrrio, desde a sua concepo, os indicadores, incluindo o IGC, so alvos de efusiva polmica. Schwartzman (2008, p. 20) argumenta, em crtica ao CPC, que importante indicador para composio do IGC:</p> <p>44 Celina HOFFMANN; Roselaine R. ZANINI; ngela C. CORRA; Julio C. M. SILUK; Vitor F. SCHUCH JR; Lucas V. VILA. O desempenho...</p> <p>No tem legitimidade, porque no foi elabo-rado com a participao e o envolvimento de setores relevantes da comunidade de en-sino superior do pas, que foi surpreendida com sua divulgao. </p> <p>Outro ponto de vista defendido por uma leva de autores considera a utilizao de indi-cadores de qualidade uma viso reducionista do sistema de avaliao da educao superior. Como afirma Dias Sobrinho (2008, p. 821) [...] como se os nmeros, as notas, os ndices fos-sem a prpria avaliao e pudessem dar conta da complexidade do fenmeno educativo, dei-xando de considerar aspectos como identidade, contexto, e fatores culturais inerentes a cada IES avaliada. </p> <p>Vale ressaltar que este estudo considera a viso sobre a polmica gerada a cerca de tais nmeros ao longo do referencial terico.</p> <p>Referencial terico</p> <p>Com a finalidade de elucidar o objetivo proposto pelo presente estudo, faz-se necessrio enumerar os tpicos conceituais que iro contextualizar a problemtica apresentada e oferecer os parmetros necessrios para a anlise dos resultados. Desse modo, so relacionados os constructos a respeito: da avaliao da educao superior brasileira; da avaliao institucional e qualidade na educao superior; do sistema de avaliao da educao superior; e do IGC como indicador da qualidade nas IES. </p> <p>A avaliao da educao superior brasileira</p> <p>O histrico do processo de avaliao da educao superior nas instituies de ensino superior teve seu incio em 1993 por meio do Programa de Avaliao Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), tendo sido elaborado pela Comisso Nacional de Avaliao (CNA), com assessoria da Secretaria de Ensino Superior (SESu), e encaminhada sua proposta </p> <p>pela Associao Nacional de Instituies Federais de Ensino Superior (ANDIFES) ao Ministrio de Educao e Cultura (ZANDAVALLI, 2009).</p> <p>A concepo dessa proposta de avalia-o contou com a pluralidade da participao da comunidade acadmica em que vrios repre-sentantes de diversas universidades fizeram-se atuantes no processo. Visto que a composio da CNA deu-se por diversas entidades relacionadas gesto do ensino superior, tais como: Frum de Pr-Reitores de Graduao; Frum de Pr-Reitores de Pesquisa e Ps-Graduao; Frum dos Pr-Reitores de Planejamento e Administrao; Frum de Pr-Reitores de Extenso; Associao Nacional dos Dirigentes de Instituies Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Associao Nacional de Universidades Particulares (ANUP); Associao Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) e a Associao Nacional de Escolas Superiores Catlicas (ABESC) (BRASIL, 1993, apud ZANDAVALLI, 2009). </p> <p>O Programa de Avaliao Institucional (PAIUB) surgiu com a finalidade de suprir al-gumas demandas latentes poca. A ideia era a de que por meio do processo da avaliao institucional haveria a possibilidade de propi-ciar o constante aperfeioamento do desempe-nho acadmico; servir como instrumento para o planejamento e gesto universitria, alm de provocar um processo sistemtico de prestao de contas sociedade, partindo do pressuposto de que a educao vista como um bem pbli-co, sustentada por recursos pblicos, e, portan-to, por toda a sociedade. O objetivo principal do PAIUB era a anlise e o aperfeioamento do projeto acadmico e sociopoltico da insti-tuio, promovendo a permanente melhoria da qualidade e adequao das aes institucionais.</p> <p>As iniciativas propostas pelo PAIUB ser-viram de subsdios para a elaborao do Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior. Dias Sobrinho (2002 apud ZANDAVALLI, 2009, p. 421) afirma a importncia do programa pelo:</p> <p>[...] fato de ser uma obra coletiva, aber-ta, que contempla a pluralidade, que cria </p> <p>5Educ. Pesqui., So Paulo, Ahead of print, abr. 2014.</p> <p>bases tericas e prticas coerentes para atingir objetivos socialmente construdos e tem, inequivocamente, carter pedaggico e formativo. </p> <p>Acrescenta-se o fato de possuir uma estru-tura formada por trs processos articulados: ava-liao interna (autoavaliao dos sujeitos e hete-roavaliao das estruturas, processos e colegas); avaliao externa (realizada por grupo de sujeitos pares da comunidade acadmica), e reavaliao (reflexo crtica dos processos de avaliao). </p> <p>Com a criao da Lei n 9.131, de novem-bro de 1995, a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), entre outras mudan-as ocorreu a instituio do Exame Nacional de Educao, o chamado provo, com a finalidade de aferir conhecimentos e competncias adquiridos pelos alunos em fase de concluso dos cursos de graduao. Alm disso, existia a pretenso da utili-zao dos resultados para o fomento de iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino. </p> <p>No que condiz concepo do SINAES, essa est fortemente atrelada aos fundamentos do PAIUB, sobretudo no que condiz respeito experincia adquirida no campo da avaliao institucional aplicada ao contexto da Educao Superior, conforme Ristoff e Giolo (2006, p. 197): </p> <p>De fato, o novo Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior incorpo-rou grande parte dos princpios e diretrizes do Paiub, entre eles, o compromisso forma-tivo da avaliao, a globalidade, a integrao orgnica da autoavaliao com a avaliao externa, a continuidade, a participao ati-va da comunidade acadmica, o respeito identidade institucional e o reconhecimento da diversidade do sistema. Diferentemente do Paiub, no entanto, o Sinaes no adotou o princpio da adeso voluntria. Com a lei do Sinaes, e em consonncia com o que estabe-lecem a Constituio, a LDB e o PNE, todas as IES do Pas, no apenas as do sistema federal devem participar dos processos avaliativos que compem o sistema.</p> <p>Conforme esclarece Zandavalli (2009), a compreenso de tais antecedentes so funda-mentais para identificar os avanos e recuos do SINAES, que teve o papel de reestruturao do modelo de avaliao da educao superior bra-sileira, tendo implcito o desafio de congregar instrumentos e espaos avaliativos, superando a fragmentao por meio da articulao das formas avaliativas. </p> <p>Avaliao institucional e qualidade na educao superior</p> <p>De acordo com Ribeiro (2012), a socie-dade tem exigido, cada vez mais, a prestao de contas do governo no que condiz ao con-junto de servios prestados pelo Estado. Dentro dessa exigncia, est includa a oferta e a ma-nuteno da qualidade da educao superior, cujas tarefas de superviso, correo de erros e divulgao dos principais resultados so fun-damentais. O direito educao, assegurado pelo Estado, por si s no garante seu desem-penho estratgico no contexto do plano de de-senvolvimento de um pas, preciso tambm assegurar alguns preceitos condizentes com a realidade atual, como a busca por padres de referncia que contemplem os princpios da qualidade (INEP, 2009).</p> <p>O termo qualidade no traz uma s con-ceituao capaz de considerar todas as dimen-ses que...</p>

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