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4º LUBGRAX MEETING

Monitoramento da Qualidade e Regulação do Mercado

Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos Mª da Conceição Carvalho de Paiva França

Brasília, 8 de agosto de 2013

Sumário

Programa de Monitoramento dos Lubrificantes

Registro de Produtos

Revisão da Resolução ANP n° 10/2007

Avaliação de Impacto Regulatório

Missão Lubrificantes EUA

Desafios 2013

Programa de Monitoramento de Lubrificantes

Breve Histórico

2003:Sinais de não -

conformidades levam ao piloto

do PML Confirmação do alto índice de

não conformidade

2006: Implantação

do PML

2007: início da divulgação

dos resultados do

PML Revisão da

PANP 131/99 surgindo a

RANP 10/2007

2008: Implantação

do RGP e atualização

dos registros

2010 a 2013: cumprimento

das metas


Programa de Monitoramento de lubrificantes

Ø  Diagnosticar sistematicamente a qualidade de lubrificantes e

atendimento às exigências de registro e conteúdo de rótulo.

Ø  Subsidiar ações de fiscalização.

Ø  Proteger o consumidor final contra possíveis fraudes, garantindo

o seu direito de adquirir produtos de acordo com o especificado.

UFPI

PUC-‐RJ

UFRJ

UFMG -‐ CETEC CPT

UNICAMP UNESP

UFRGS

FACS

UFPA

U F C UFRN

UFPB

UFPE

IPTB

UFPR

UFMS

UFMT

UFAM

UFMA


Instituições

Contratadas

6

Espectroscopia de infravermelho.

Viscosidade dinâmica à baixa temperatura – CCS.

Índice de viscosidade.

Viscosidade cinemática a 40°C.

Viscosidade cinemática a 100°C.

Teor de elementos: cálcio, magnésio, zinco e fósforo.

Escopo de Ensaios no PML


Aumento da amostragem para 340 bimestrais;

Coleta proposta de 20% das amostras com

volumes superiores a 1L;

Coleta estendeu-se a todo território nacional.



0

10

20

30

40

50

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 (junho)

22,6 18,4

14,4 11,1

9,2 10,1 10,7 13,1

35,5 32,6

15,2 12,2 10,5

13,8 15,2 15,6

47

26,6

19,2 21,4 20,8 19,9

14,8 12,7

%

Percentual de não -‐conformidade PML

Registro Rótulo Qualidade


Principais não-conformidades de qualidade

Ø Aditivação insuficiente; Ø Ausência de aditivação; Ø Viscosidade fora da especificação; Ø Presença de naftênico; Ø  CCS; Ø Presença de água.

"   Até junho de 2013 foram coletadas 1024 amostras de 78 empresas.

"   Cerca de 40 empresas apresentam elevada reincidência de não conformidades de qualidade.

"   Estima-se que essas empresas sejam responsáveis por 5% do volume de mercado dos lubrificantes de motor.


Não conformidades por empresa

21%

23%

16%

12%

12%

16%

NC < 20% 20% ≤ NC > 40% 40% ≤ NC > 60% 60% ≤ NC > 80% 80% ≤ NC > 100% NC = 100%

Grupos de empresas que apresentam reincidência de não conformidade (NC) em qualidade no PML



Evolução do comportamento do mercado frente aos resultados do PML

ü  Empresas tem buscado junto à ANP orientações, d iscussões de prob lemas e adequação à regulamentação;

ü  Algumas empresas tem tomado ações sérias na correção de não conformidades apresentadas pelo PML;

ü  Dentre as ações constam ajustes de processo, invest imentos inev i táve is , cont ra tação de especialistas,etc..

"   Ilhas de excelência: Empresas com capacidade técnica e controle de qualidade.

"   Ilhas de deficiência: Empresas com problemas de instalação, qualificação e de controle de qualidade.


Parceria SBQ, SAB e SFI

Sanear o mercado dos vícios de qualidade, clandestinidade e capacidade técnica deficiente.

Ações importantes



Registro Geral de Produtos – RGP

Dar transparência do processo de

regulamentação da ANP.

Facilitar a pesquisa no banco de dados,

possibilitando maior agilidade nas ações da

SFI.

Possibilitar consulta ao público da condição regular do produto.

Facilitar o trâmite dos processos de registro.

Possibilitar às empresas o

acompanhamento online do andamento

dos processos.

Viabilizar futuramente a solicitação eletrônica

dos registros.

Registro de produtos analisados em 2013


784 (56%)

587 (42%)

26 (2%)

Deferidos Indeferidos Isentos

Concessão de registro de produtos Óleos lubrificantes

Graxas lubrificantes Aditivos para óleos lubrificantes acabados

19

2921

10751

ADITIVO PARA ÓLEO LUBRIFICANTE

GRAXA LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE

Produtos Advos 2013


"   Projeto para implantação do RGP Web, que permitirá as

solicitações de registros de produtos serem feitas e acompanhadas pela internet.

"   Possibilitar o controle e o acompanhamento das solicitações de registro até sua publicação no DOU, e o acesso, via internet, tanto aos solicitantes (para o acompanhamento da tramitação do processo de solicitação) quanto aos consumidores (para a verificação da existência de registro na ANP).

"   A solicitação de registro de maneira totalmente eletrônica agilizará o processo, evitará erros de preenchimentos, consequentes indeferimentos e retrabalhos.

"   Maior celeridade para publicação dos registros.

Registro de Produtos RGP & WEB

www.anp.gov.br

19

Busca Rápida Registro de Produtos


"   Alteração de nível de desempenho para SJ e CG-‐4 no segmento rodoviário;

"   Atualização dos métodos de ensaios; "   Inclusão de ensaios; "   Isenção de registro (inclusão de novos produtos); "   Definições de termos de rotulagem.

Revisão da Resolução ANP n° 10/2007

Corrigir aspectos da legislação atual não abordados de maneira adequada: I.   eliminação do mercado de produtos de tecnologia

obsoleta; II.   desregulamentação de produtos (isenção de registro);

Avaliação de Impacto Regulatório

É uma ferramenta sistemática de política pública, usada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de regulações novas frente às existentes.

"   Identificação dos problemas; "   Informações solicitadas ao mercado; "   MMA, ANFAVEA e SINDIPEÇAS – informações sobre a frota

nacional;

"   Produtores, importadores, sindicatos – mercado atual; "   ABRAFA – tendências atuais dos níveis de desempenho; "   Estudo do mercado internacional (regulação e regulamentação); "   Literatura nacional e internacional; "   Demais superintendências da ANP.

Avaliação de Impacto Regulatório – Ações realizadas

"  Publicação da Consulta Pública do Relatório

Preliminar da AIR : finaliza em 10 de agosto;

"  Compilação das sugestões; "   Encaminhamento interno do Relatório Final de AIR

para aprovação;

"  Publicação da minuta de Resolução na página da ANP para conhecimento do mercado e sociedade;

"  Audiência Pública.

Avaliação de Impacto Regulatório – próximas etapas

"  Reunião com representante do API; "  Reunião com fabricantes de aditivos; "  Reunião com fabricantes de óleos básicos e óleos acabados; "   Assuntos: regulação americana, novas tecnologias, mercado

de óleos básicos, graxas, aditivos e óleos acabados;

"   Acompanhamento das reuniões da ASTM e ISO: Normatização e regulação.

"   Participação no 80th NLGI;

Missão Lubrificantes EUA

"   Revisão da Resol. ANP n°10/2007; "   Implantação RGP WEB; "   Início da revisão da Resol. ANP 129 e 130: entrada

dos grupos II e III nas especificações;

"   Continuidade da ação conjunta SBQ/SAB/SFI com foco no mercado de lubrificantes para aumento dos

índices de conformidade de produto na revenda ao

consumidor.

Desafios 2013

OBRIGADA!

Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos

( +55 21 2112-8644 ( 61 3426 51 91 www.anp.gov.br

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