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4º LUBGRAX MEETING
Monitoramento da Qualidade e Regulação do Mercado
Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos Mª da Conceição Carvalho de Paiva França
Brasília, 8 de agosto de 2013
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Sumário
Programa de Monitoramento dos Lubrificantes
Registro de Produtos
Revisão da Resolução ANP n° 10/2007
Avaliação de Impacto Regulatório
Missão Lubrificantes EUA
Desafios 2013
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Programa de Monitoramento de Lubrificantes
Breve Histórico
2003:Sinais de não -
conformidades levam ao piloto
do PML Confirmação do alto índice de
não conformidade
2006: Implantação
do PML
2007: início da divulgação
dos resultados do
PML Revisão da
PANP 131/99 surgindo a
RANP 10/2007
2008: Implantação
do RGP e atualização
dos registros
2010 a 2013: cumprimento
das metas
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Programa de Monitoramento de Lubrificantes
Programa de Monitoramento de lubrificantes
Ø Diagnosticar sistematicamente a qualidade de lubrificantes e
atendimento às exigências de registro e conteúdo de rótulo.
Ø Subsidiar ações de fiscalização.
Ø Proteger o consumidor final contra possíveis fraudes, garantindo
o seu direito de adquirir produtos de acordo com o especificado.
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UFPI
PUC-‐RJ
UFRJ
UFMG -‐ CETEC CPT
UNICAMP UNESP
UFRGS
FACS
UFPA
U F C UFRN
UFPB
UFPE
IPTB
UFPR
UFMS
UFMT
UFAM
UFMA
Programa de Monitoramento de Lubrificantes
Instituições
Contratadas
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Espectroscopia de infravermelho.
Viscosidade dinâmica à baixa temperatura – CCS.
Índice de viscosidade.
Viscosidade cinemática a 40°C.
Viscosidade cinemática a 100°C.
Teor de elementos: cálcio, magnésio, zinco e fósforo.
Escopo de Ensaios no PML
Programa de Monitoramento de Lubrificantes
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Aumento da amostragem para 340 bimestrais;
Coleta proposta de 20% das amostras com
volumes superiores a 1L;
Coleta estendeu-se a todo território nacional.
Programa de Monitoramento de Lubrificantes
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Programa de Monitoramento de Lubrificantes
0
10
20
30
40
50
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 (junho)
22,6 18,4
14,4 11,1
9,2 10,1 10,7 13,1
35,5 32,6
15,2 12,2 10,5
13,8 15,2 15,6
47
26,6
19,2 21,4 20,8 19,9
14,8 12,7
%
Percentual de não -‐conformidade PML
Registro Rótulo Qualidade
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Programa de Monitoramento de Lubrificantes
Principais não-conformidades de qualidade
Ø Aditivação insuficiente; Ø Ausência de aditivação; Ø Viscosidade fora da especificação; Ø Presença de naftênico; Ø CCS; Ø Presença de água.
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" Até junho de 2013 foram coletadas 1024 amostras de 78 empresas.
" Cerca de 40 empresas apresentam elevada reincidência de não conformidades de qualidade.
" Estima-se que essas empresas sejam responsáveis por 5% do volume de mercado dos lubrificantes de motor.
Programa de Monitoramento de Lubrificantes
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Não conformidades por empresa
21%
23%
16%
12%
12%
16%
NC < 20% 20% ≤ NC > 40% 40% ≤ NC > 60% 60% ≤ NC > 80% 80% ≤ NC > 100% NC = 100%
Grupos de empresas que apresentam reincidência de não conformidade (NC) em qualidade no PML
Programa de Monitoramento de Lubrificantes
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Programa de Monitoramento de Lubrificantes
Evolução do comportamento do mercado frente aos resultados do PML
ü Empresas tem buscado junto à ANP orientações, d iscussões de prob lemas e adequação à regulamentação;
ü Algumas empresas tem tomado ações sérias na correção de não conformidades apresentadas pelo PML;
ü Dentre as ações constam ajustes de processo, invest imentos inev i táve is , cont ra tação de especialistas,etc..
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" Ilhas de excelência: Empresas com capacidade técnica e controle de qualidade.
" Ilhas de deficiência: Empresas com problemas de instalação, qualificação e de controle de qualidade.
Programa de Monitoramento de Lubrificantes
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Parceria SBQ, SAB e SFI
Sanear o mercado dos vícios de qualidade, clandestinidade e capacidade técnica deficiente.
Ações importantes
Programa de Monitoramento de Lubrificantes
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Registro de Produtos
Registro Geral de Produtos – RGP
Dar transparência do processo de
regulamentação da ANP.
Facilitar a pesquisa no banco de dados,
possibilitando maior agilidade nas ações da
SFI.
Possibilitar consulta ao público da condição regular do produto.
Facilitar o trâmite dos processos de registro.
Possibilitar às empresas o
acompanhamento online do andamento
dos processos.
Viabilizar futuramente a solicitação eletrônica
dos registros.
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Registro de produtos analisados em 2013
Registro de Produtos
784 (56%)
587 (42%)
26 (2%)
Deferidos Indeferidos Isentos
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Concessão de registro de produtos Óleos lubrificantes
Graxas lubrificantes Aditivos para óleos lubrificantes acabados
19
2921
10751
ADITIVO PARA ÓLEO LUBRIFICANTE
GRAXA LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE
Produtos Advos 2013
Registro de Produtos
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" Projeto para implantação do RGP Web, que permitirá as
solicitações de registros de produtos serem feitas e acompanhadas pela internet.
" Possibilitar o controle e o acompanhamento das solicitações de registro até sua publicação no DOU, e o acesso, via internet, tanto aos solicitantes (para o acompanhamento da tramitação do processo de solicitação) quanto aos consumidores (para a verificação da existência de registro na ANP).
" A solicitação de registro de maneira totalmente eletrônica agilizará o processo, evitará erros de preenchimentos, consequentes indeferimentos e retrabalhos.
" Maior celeridade para publicação dos registros.
Registro de Produtos RGP & WEB
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www.anp.gov.br
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Busca Rápida Registro de Produtos
Registro de Produtos
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" Alteração de nível de desempenho para SJ e CG-‐4 no segmento rodoviário;
" Atualização dos métodos de ensaios; " Inclusão de ensaios; " Isenção de registro (inclusão de novos produtos); " Definições de termos de rotulagem.
Revisão da Resolução ANP n° 10/2007
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Corrigir aspectos da legislação atual não abordados de maneira adequada: I. eliminação do mercado de produtos de tecnologia
obsoleta; II. desregulamentação de produtos (isenção de registro);
Avaliação de Impacto Regulatório
É uma ferramenta sistemática de política pública, usada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de regulações novas frente às existentes.
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" Identificação dos problemas; " Informações solicitadas ao mercado; " MMA, ANFAVEA e SINDIPEÇAS – informações sobre a frota
nacional;
" Produtores, importadores, sindicatos – mercado atual; " ABRAFA – tendências atuais dos níveis de desempenho; " Estudo do mercado internacional (regulação e regulamentação); " Literatura nacional e internacional; " Demais superintendências da ANP.
Avaliação de Impacto Regulatório – Ações realizadas
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" Publicação da Consulta Pública do Relatório
Preliminar da AIR : finaliza em 10 de agosto;
" Compilação das sugestões; " Encaminhamento interno do Relatório Final de AIR
para aprovação;
" Publicação da minuta de Resolução na página da ANP para conhecimento do mercado e sociedade;
" Audiência Pública.
Avaliação de Impacto Regulatório – próximas etapas
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" Reunião com representante do API; " Reunião com fabricantes de aditivos; " Reunião com fabricantes de óleos básicos e óleos acabados; " Assuntos: regulação americana, novas tecnologias, mercado
de óleos básicos, graxas, aditivos e óleos acabados;
" Acompanhamento das reuniões da ASTM e ISO: Normatização e regulação.
" Participação no 80th NLGI;
Missão Lubrificantes EUA
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" Revisão da Resol. ANP n°10/2007; " Implantação RGP WEB; " Início da revisão da Resol. ANP 129 e 130: entrada
dos grupos II e III nas especificações;
" Continuidade da ação conjunta SBQ/SAB/SFI com foco no mercado de lubrificantes para aumento dos
índices de conformidade de produto na revenda ao
consumidor.
Desafios 2013
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OBRIGADA!
Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
( +55 21 2112-8644 ( 61 3426 51 91 www.anp.gov.br