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Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007

Valores em R$ 1,00

Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais

Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Faixa de Fronteira0120 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover a estruturação física, social e econômica das áreas situadas na faixa de fronteira

Público-alvo População residente nos municípios da faixa de fronteira

2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)

Taxa de Atendimento aos Municpios na Faixa de Fronteira (percentagem) 20,00 35,0001/01/2004Número de Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira (unidade)

Em apuração Em Apuração-

TotaisEsfera/Cat. Econômica

Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 196.993.065Despesas Correntes 5.519.720

Despesas de Capital 191.473.345

Total 196.993.065

Regionalização Totais

Consolidação dos

Centro-Oeste 28.546.021Nacional 7.707.500Norte 141.077.852Sul 19.661.692

AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL

Ação RegionalizaçãoTítulo

Operações Especiais

Órgão Executor 2007200620052004

Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)

004D 266.77511.078.5007.638.4006.460.000Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira

Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MI252 47 14 1Meta

R$

877.5911.057.000910.0002.280.000Nacional20 3 5 1Meta

R$

266.77525.638.50075.824.80036.276.000Norte123 90 76 1Meta

R$

266.7754.100.0409.883.6003.120.000Sul58 145 183 1Meta

R$

Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação

1.806.500 3.956.000 2.757.500 2.528.3092007200620052004

Financeiro

R$

193 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira


Valores em R$ 1,00


Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Fruticultura - Profruta0354 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Elevar padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional

Público-alvo Agentes da cadeia frutícola: produtores, processadores, distribuidores, atacadistas, varejistas, técnicos, pesquisadores, gestores, traders, população de pólos frutícolas e consumidores finais


Valor das Exportações da Fruticultura (US$ milhão) 1.595,19 3.500,0031/12/2002Taxa de Participação das Exportações Brasileiras no Mercado Mundial de Frutas (percentagem)

0,60 2,0031/12/2002

Quantidade Exportada de Frutas Frescas (1000 t) 825,19 1.600,0031/12/2003Quantidade Exportada de Sucos de Frutas (1000 t) 1.653,00 3.017,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 57.826.563


Consolidação dos

Centro-Oeste 70.000Nacional 50.943.229Nordeste 3.800.000Norte 80.000Sul 2.933.334


20.534.361 10.179.735 11.498.189 15.614.2782007200620052004

Financeiro

R$

194 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta


Valores em R$ 1,00

Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais

Desafio Promover o aumento da oferta e a redução dos preços de bens e serviços de consumo popular

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Horticultura0369 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Aumentar a produtividade e garantir a sanidade na olericultura, na floricultura e no cultivo de plantas medicinais e de especiarias, de forma a atender os padrões requeridos pelo mercado nacional e internacional

Público-alvo Agentes da cadeia de olerícolas, plantas medicinais, floricultura e especiarias


Produtividade das Lavouras de Batata-inglesa (kg/ha) 20.668,00 25.122,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Cebola (kg/ha) 17.507,00 20.186,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Tomate (kg/ha) 58.428,00 71.087,0031/12/2002


Valores do Programa


Despesas de Capital 634.169

Total 9.607.842


Consolidação dos

Nacional 9.607.842


2.077.043 2.579.094 2.025.925 2.925.7802007200620052004

Financeiro

R$

195 Desenvolvimento da Horticultura


Valores em R$ 1,00

Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária0631 52000 Ministério da Defesa (MD)

Tipo Finalístico

Objetivo Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira

Público-alvo Usuários do sistema aeroportuário brasileiro


Grau de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária (percentagem) 68,25 74,0031/12/2004


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.605.123.432Despesas Correntes 26.614.642

Despesas de Capital 1.578.508.790Invest. das Estatais 1.388.172.949

Total 2.993.296.381


Consolidação dos

Centro-Oeste 394.331.138Nacional 1.163.702.104Nordeste 318.601.628Norte 224.737.053Sudeste 837.241.053Sul 54.683.405


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado

Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)

ProjetosÓrgão Executor

2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta10BA 53.397.896

1003.397.896Construção da Pista de Pouso e Decolagem do

Aeroporto de São Gonçalo do AmaranteMD Nordeste

1501/200412/2007

Pista construída (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta12CE 303.580.977

785.698.22112.480.000Construção de Aeroportos e Aeródromos de

Interesse EstadualMD Centro-Oeste

2 101/200512/2010

Aeroporto/ aerodromo construido (unidade) *

- -- -

R$

Meta303.580.977

7852.193.855Nacional

701/200512/2010 *

- - -- - -

R$

Meta303.580.977

7810.017.5019.360.000Nordeste

1 201/200512/2010 *

- -- -

R$

Meta303.580.977

7811.996.34214.560.000Norte

4 201/200512/2010 *

- -- -

R$

Meta303.580.977

7818.520.000Sudeste

201/200512/2010 *

- - -- - -

* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida

196 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta12CE 303.580.977

7811.396.44212.480.000Construção de Aeroportos e Aeródromos de

Interesse EstadualMD Sul

3 201/200512/2010


- -- -

R$

Meta12CD 30.100.000

94.000.000Construção de Aeroportos e Aeródromos de

Interesse NacionalMD Centro-Oeste

101/200512/2010


- - -- - -

R$

Meta30.100.000

910.500.000Nacional

2501/200512/2010 *

- - -- - -

R$

Meta30.100.000

92.600.0004.600.000Norte

2 101/200512/2010 *

- -- -

R$

Meta10BB 220.000.000

10023.397.896Construção do Aeroporto de Goiânia MD Centro-Oeste

4001/200412/2004

Aeroporto construído (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta3119 80.573.370

8915.000.00013.083.33311.686.38915.377.925Implantação de Módulos de Combate a Incêndio MD Nacional

45 13 15 1101/200412/2010

Módulo implantado (unidade)

R$

Meta109V 125.000.000

10029.591.2007.682.628Modernização da Infra-Estrutura do Aeroporto

Zumbi dos PalmaresMTur Nordeste

1 101/200412/2005

Aerorporto ampliado/modernizado (% de execução física)

- -- -

R$

Meta1K64 30.000.000

10030.000.000Obras Complementares no Aeroporto de Goiânia MTur Centro-Oeste

10001/200712/2007

Aeroporto ampliado (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta1K61 90.000.000

10090.000.000Obras Complementares no Aeroporto de Vitória MTur Sudeste

10001/200712/2007


- - -- - -

R$

Meta1K62 30.000.000

10030.000.000Obras Complementares no Aeroporto

Internacional de BrasíliaMTur Centro-Oeste

10001/200712/2007


- - -- - -

R$

Meta1K58 22.000.000


Internacional de CongonhasMTur Sudeste

10001/200712/2007

Aeroporto reformado (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta1K60 94.000.000


Internacional de GuarulhosMTur Sudeste

10001/200712/2007


- - -- - -

R$

Meta1K63 30.000.000


Internacional de MacapáMTur Norte

10001/200712/2007


- - -- - -




Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1K65 14.000.000


Internacional de SalvadorMTur Nordeste

10001/200712/2007


- - -- - -

R$

Meta1K59 40.000.000

10040.000.000Obras Complementares no Aeroporto Santos

DumontMTur Sudeste

10001/200712/2007


- - -- - -

R$

Meta5154 223.417.952

10657.551.20039.755.35538.318.349400.169Reforma e Ampliação de Aeroportos e

Aeródromos de Interesse EstadualMD Nacional

6 35 18 1001/200412/2010

Aeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade)

R$

Meta223.417.952

1061.000.0005.188.800Norte

1 101/200412/2010

- -- -

R$

Meta223.417.952

10619.500.000Sudeste

801/200412/2010

- - -- - -

R$

Meta5150 733.957.123

281178.120.333137.022.27682.354.91545.792.407Reforma e Ampliação de Aeroportos e

Aeródromos de Interesse NacionalMD Nacional

1 51 48 3701/200412/2010

Aeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade)

R$

Meta733.957.123

281100.000Norte

101/200412/2010

- - -- - -





0A98 350.000.000Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Reforma e Ampliação de Aeroportos Nacionais (Crédito Extraordinário)

Nacional- (-)MDMeta

R$ ---- - - -

AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1J98 80.120.000

1009.600.000Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária do

Aeroporto de Cuiabá (MT)MD Centro-Oeste

1211/200406/2009

aeroporto adequado (% de execução física)

- - -- - -



Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1K01 28.445.280


Aeroporto Internacional de Campinas (SP)MD Sudeste

4004/200509/2007


- - -- - -

R$

Meta1K00 261.778.326


Aeroporto Internacional de Congonhas (SP)MD Sudeste

1510/200404/2007


- - -- - -

R$

Meta1J99 325.257.883


Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)MD Sudeste

1901/200506/2009


- - -- - -

R$

Meta1K02 196.232.605


Aeroporto Internacional de Recife (PE)MD Nordeste

106/200412/2010


- - -- - -

R$

Meta1F62 443.500.000

6714.541.269102.004.329Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária MD Nacional

23 6201/200501/2008

Infra-estrutura aeroportuária adequada (unidade)

- -- - *

R$

Meta3E90 18.200.000 18.200.000Ampliação, Adequação e Modernização do

Aeroporto de Fortaleza/Pinto MartinsMD Nordeste01/2005

12/2005aeroporto ampliado/modernizado (-)

- - -- - - -

R$


Aeroporto Internacional de Brasília/AIBMD Centro-Oeste01/2005


- - -- - - -

R$


Aeroporto Internacional de GuarulhosMD Sudeste01/2005


- - -- - - -

R$


Aeroporto Internacional de São Paulo/CongonhasMD Sudeste01/2005


- - -- - - -

R$


Aeroporto Santos DumontMD Sudeste01/2005


- - -- - - -

R$

Meta3E86 45.450.000

4026.750.00018.700.000Construção, Adequação e Modernização do

Aeroporto de Goiânia/Santa GenovevaMD Centro-Oeste

4001/200512/2006

Aeroporto construído/modernizado (% de execução física)

- -- - -

R$

Meta3E83 53.000.000 53.000.000Construção, Adequação e Modernização do

Aeroporto de VitóriaMD Sudeste01/2005


- - -- - - -

R$

Meta1F52 271.100.000

10025.080.00012.000.115Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do

Aeroporto de GoiâniaMD Centro-Oeste

4 903/200512/2010

Aeroporto concluído (% de execução física)

- -- -




Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1J95 398.926.181

10039.180.000Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do

Aeroporto de Vitória (ES)MD Sudeste

1001/200512/2009


- - -- - -

R$

Meta1F61 52.879.664


Aeroporto Internacional João PessoaMD Nordeste

14 3601/200401/2008


- -- -

R$

Meta1J93 133.626.313

100600.000Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do

Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba (PR)

MD Sul1

11/200612/2010


- - -- - -

R$

Meta1F59 340.570.000


Aeroporto Internacional de BrasíliaMD Centro-Oeste

7 1104/200012/2010


- -- -

R$

Meta1F60 53.145.137


Aeroporto Internacional de FortalezaMD Nordeste

54 1512/200401/2008


- -- -

R$

Meta1F53 121.400.000


Aeroporto Internacional de MacapáMD Norte

8 1712/200408/2010


- -- -

R$

Meta1F57 174.630.000


Aeroporto Internacional de MaceióMD Nordeste

2 105/200204/2008


- -- -

R$

Meta1F55 96.240.000


Aeroporto Internacional de NatalMD Nordeste

16 2506/200405/2009


- -- -

R$

Meta1F58 25.880.000


Aeroporto Internacional de RecifeMD Nordeste

801/200612/2006


- - -- - -

R$

Meta1J92 15.000.000


Aeroporto Internacional de Salvador (BA)MD Nordeste

7208/200703/2009


- - -- - -

R$

Meta1F54 296.300.000


Aeroporto Santos DumontMD Sudeste

9 2110/200401/2008


- -- -

R$

Meta1J94 24.649.287

10017.180.000Expansão da Infra-Estrutura Aeroporturária do

Aeroporto Internacional Cruzeiro do Sul (AC)MD Norte

7004/200611/2008


- - -- - -



Valores em R$ 1,00


Atividades



4099 18.818.85222.692.4151.448.9322.083.677Manutenção da Infra-Estrutura Aeroportuária Centro-Oeste- (-)MDMeta

R$

- - - -

41.378.30918.166.8763.002.8692.425.597NordesteMeta

R$

- - - -

50.270.95825.173.9593.329.9884.962.732NorteMeta

R$

- - - -

82.284.88624.140.8686.952.31413.236.608SudesteMeta

R$

- - - -

15.198.8475.412.5451.879.5072.179.228SulMeta

R$

- - - -


200.000 42.800.000 1.506.836 7.220.0002007200620052004

Financeiro

R$



Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Suideocultura0367 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Elevar a performance dos rebanhos de suídeos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Público-alvo Produtores, industriais da suinocultura, fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário


Taxa de Controle Peste Suína Clássica (percentagem) 51,00 80,0015/08/2003Valor das Exportações de Suínos (US$) 526.576.000,00 770.959.922,0031/12/2003Peso Médio de Carcaça dos Suínos (Kg/animal) 85,03 98,4331/12/2003Quantidade Exportada de Suínos (tonelada) 458.034,00 801.104,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 12.651.900


Consolidação dos

Nacional 12.651.900


1.920.000 2.922.643 3.741.256 4.068.0012007200620052004

Financeiro

R$

202 Desenvolvimento da Suideocultura


Valores em R$ 1,00


Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais0361 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Elevar a produtividade no cultivo de cereais, forrageiras, raízes e outras espécies vegetais, mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias

Público-alvo Produtores, Associações de Produtores, Agroindústrias e Consumidores


Produtividade das Lavouras de Arroz (kg/ha) 3.238,00 3.807,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Trigo (kg/ha) 2.416,00 2.083,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Milho (kg/ha) 3.704,00 3.331,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Sorgo (kg/ha) 2.385,00 2.127,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Feijão (kg/ha) 809,00 804,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Mandioca (kg/ha) 13.457,00 13.740,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 29.598.728


Consolidação dos

Nacional 29.598.728


6.850.195 8.157.117 6.855.027 7.736.3892007200620052004

Financeiro

R$

203 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas0363 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Elevar a produtividade e diversificar a produção de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a ampliação de áreas com culturas alternativas

Público-alvo Produtores de oleaginosas e plantas fibrosas, industriais, exportadores e consumidores


Área Plantada com Mamona, Dendê e Amendoim (ha) 324.535,00 350.000,0031/12/2002Produtividade das Lavouras de Soja (kg/ha) 2.791,00 2.561,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Algodão (kg/ha) 3.122,00 3.358,0031/12/2003Área Plantada com Algodão e Sisal (ha) 987.003,00 1.094.860,0031/12/2002


Valores do Programa



Total 34.728.305


Consolidação dos

Nacional 34.728.305


8.131.739 8.903.011 8.846.541 8.847.0142007200620052004

Financeiro

R$

204 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas


Valores em R$ 1,00


Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento de Competências em Gestão Pública0801 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

Tipo Serviços ao Estado

Objetivo Aumentar a capacidade governamental na gestão das políticas públicas por meio do desenvolvimento das competências de seus servidores

Público-alvo Servidores da Administração Pública de carreiras estratégicas e dirigentes com responsabilidade de direção


Número de horas em treinamento (hora) 9.226,00 10.500,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 74.456.377


Consolidação dos

Nacional 74.456.377


15.192.566 17.478.115 19.099.857 22.685.8392007200620052004

Financeiro

R$

205 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública


Valores em R$ 1,00


Desafio Incentivar e fortalecer as micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da capacidade empreendedora

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte0419 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Tipo Finalístico

Objetivo Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de tecnologia, formação e capacitação, acesso à informação, comércio exterior, acesso ao crédito e infra-estrutura, bem como implementar políticas públicas de caráter vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações

Público-alvo Microempresas e empresas de pequeno e médio porte


Faturamento Médio das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte (R$) 100,00 112,0031/12/2003Taxa de Emprego por Microempresa de Pequeno Porte (percentagem) Em apuração Em Apuração-Faturamento Médio da Empresas nos Arranjos Produtivos selecionados (R$) Em apuração Em Apuração-


Valores do Programa



Total 189.126.887


Consolidação dos

Nacional 171.075.347Nordeste 1.050.000Sudeste 11.380.000Sul 5.621.540


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta109C 103.453.791

4.0362.700.000Construção de Barracão Industrial MDIC Nacional

2601/200412/2004

Projeto apoiado (unidade) - - -- - -

R$

Meta103.453.791

4.036750.000Nordeste

801/200412/2004

- - -- - -

R$

Meta103.453.791

4.0361.000.000Sul

1301/200412/2004

- - -- - -

R$

Meta1C14 59.725.000

50015.750.00019.725.000Inserção Internacional de Pequenas e Médias

EmpresasMDIC Nacional

125 12501/200612/2009

Empresa apoiada (unidade) - -- -





206 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte


Valores em R$ 1,00





0473 15.000.00020.000.00047.099.99840.500.000Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)

Nacional- (-)MDICMeta

R$

- - - -


2.659.889 3.948.163 16.702.748 3.291.0892007200620052004

Financeiro

R$

207 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora0412 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Tipo Finalístico

Objetivo Expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e de empresas brasileiras participantes no mercado internacional, bem como defender a indústria nacional contra práticas desleais de comércio internacional

Público-alvo Segmentos econômicos importadores e exportadores


Taxa de Variação das Exportações Brasileiras (percentagem) 32,00 10,0031/12/2004Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor Agregado no Valor Total das Exportações (percentagem)

54,90 59,0031/12/2004

Participação em Mercados de Destino Relevantes (índice de concentração) (número índice)

15,10 19,0031/12/2004

Taxa de Participação de Novos Produtos na Pauta de Exportações (percentagem) 9,50 18,2031/12/2004


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 9.569.658.886Despesas Correntes 4.310.654.577

Despesas de Capital 5.259.004.309

Total 9.569.658.886


Consolidação dos

Nacional 9.569.658.886






0027 20.100.00024.677.83640.311.25643.405.241Cobertura das Garantias prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)

Nacional- (-)MFMeta

R$

- - - -

0267 993.692.000841.413.0002.602.400.0002.366.005.514Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)

Nacional- (-)Op Of CréditoMeta

R$

- - - -

0A84 1.300.000.0001.215.389.000Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)


R$ --- - - -


33.018.648 38.668.069 21.819.758 28.758.5642007200620052004

Financeiro

R$

208 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro5005 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Garantir a estabilidade de preços e o abastecimento interno de álcool e açúcar, além de aumentar as exportações de álcool combustível

Público-alvo Produtores de cana-de-açúcar, açúcar e álcool, usinas, destilarias e consumidores


Volume das Exportações de Álcool (m³) 759.000,02 4.500.000,0031/12/2002Taxa de Variação de Preços do Álcool Anidro (percentagem) 4,34 6,0030/04/2001Taxa de Variação de Preços do Álcool Hidratado (percentagem) 3,25 5,0030/04/2001Taxa de Variação de Preços do Açúcar Cristal (percentagem) 5,63 7,0030/04/2001


Valores do Programa



Total 1.105.865.705


Consolidação dos

Nacional 1.105.815.705Nordeste 50.000






0314 24.397.000524.033.000539.418.750Equalização à Estocagem de Álcool Combustível (Lei nº 10.453, de 2002)


R$ -- - - -


11.328.573 2.250.000 2.190.382 2.248.0002007200620052004

Financeiro

R$

209 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural1169 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e da prestação de serviços

Público-alvo Associações rurais e cooperativas


Taxa de Variação do Número de Cooperados no País (percentagem) 11,00 14,0031/08/2004


Valores do Programa



Total 60.145.399


Consolidação dos

Centro-Oeste 400.000Nacional 52.730.399Nordeste 1.390.000Norte 2.040.000Sudeste 380.000Sul 3.205.000


25.211.686 17.672.000 9.511.713 7.750.0002007200620052004

Financeiro

R$

210 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural


Valores em R$ 1,00


Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica1375 26000 Ministério da Educação (MEC)

Tipo Finalístico

Objetivo Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil

Público-alvo Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada


Índice de Mestres Titulados no País (1/100.000) 13,41 18,4431/12/2002Índice de Doutores Titulados no País (1/100.000) 4,01 5,4831/12/2002Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Mestre das Instituições de Ensino Superior (%)

34,00 37,3031/12/2002

Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional (nota) 4,00 4,0731/12/2002Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Doutor das Instituições de Ensino Superior (%)

21,60 25,3031/12/2002


Valores do Programa



Total 2.220.530.402


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta11L3 17.739.231

1005.450.0235.450.0236.450.023Aquisição e Ampliação do Prédio Sede da CAPES MEC Centro-Oeste

25 41 101/200512/2008

Edifício adquirido (unidade)*

--


Atividades



2317 75.512.93575.512.93551.469.080Acesso à Informação Científica e Tecnológica NacionalAcesso realizado (milhar)MEC7.779 7.000 37.000Meta

R$ --

4019 32.751.23029.297.74030.211.768Fomento à Pós-Graduação NacionalPrograma apoiado (unidade)MEC794 794 874Meta

R$ --

4006 2.967.7493.260.2852.872.118Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Centro-OesteAluno matriculado (unidade)MEC12.140 12.756 13.033Meta

R$ --


211 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica


Valores em R$ 1,00


Atividades



4006 6.288.7484.050.1513.404.690Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação NordesteAluno matriculado (unidade)MEC23.120 23.707 23.749Meta

R$ --

3.098.0693.235.3652.052.923Norte4.483 5.100 7.405Meta

R$ --

9.531.4735.830.82211.592.424Sudeste31.956 32.408 36.677Meta

R$ --

5.286.9086.917.29613.607.825Sul23.846 24.795 22.396Meta

R$ --





09GK 35.333.85732.121.68838.754.301Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de Alto Nível para o Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

NacionalBolsa concedida (unidade)MEC2.128 2.661 1.897Meta

R$ --

0935 111.911.072111.911.072109.932.181Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no Exterior

NacionalBolsista atendido (unidade)MEC1.563 1.897 2.661Meta

R$ --

0487 475.798.051432.543.684401.640.791Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País

NacionalBolsista atendido (unidade)MEC24.010 23.983 24.463Meta

R$ --


6.843.580 28.325.182 39.312.3402007200620052004

Financeiro

R$ -

212 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica


Valores em R$ 1,00


Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino Fundamental1376 26000 Ministério da Educação (MEC)

Tipo Finalístico

Objetivo Assegurar o acesso e a permanência de todas as crianças e adolescentes no ensino fundamental, com melhoria de qualidade

Público-alvo Crianças e Adolescentes do Ensino Fundamental


Taxa de Frequência à Escola da População na Faixa Etária de 7 a 14 anos (%) 96,90 97,1631/12/2002Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental (%) 33,90 25,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 3.974.119.024


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5079 319.695.494

5.3751.173.8005.677.14727.395.540Fortalecimento da Escola - Fundescola III MEC Centro-Oeste

35 55 5502/200212/2007

Escola beneficiada (unidade) --

R$

Meta319.695.494

5.37568.180.12065.969.88231.897.052Nordeste

270 2.225 2.22502/200212/2007

--

R$

Meta319.695.494

5.3754.771.88014.319.2829.607.408Norte

30 160 16002/200212/2007

--


Atividades



4046 679.948.005571.042.496358.171.825Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Fundamental

NacionalExemplar distribuído (milhar)MEC77.077 97.143 99.715Meta

R$ --

213 Desenvolvimento do Ensino Fundamental


Valores em R$ 1,00


Atividades



4001 75.02813.24211.740Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal

NordesteAluno matriculado (unidade)MEC280 280 300Meta

R$ --

249.665116.67987.458Norte1.113 1.115 738Meta

R$ --

69.239.70865.007.5383.107.183Sudeste8.993 10.175 9.969Meta

R$ --

100.000173.847120.000Sul364 380 321Meta

R$ --





0969 270.000.000270.000.000255.000.000Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental

NacionalAluno apoiado (unidade)MEC3.500.000 3.375.000 2.847.656Meta

R$ --

0515 25.908.88625.753.99024.668.986Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental

Centro-OesteEscola beneficiada (unidade)MEC6.088 6.925 6.731Meta

R$ --

178.418.486146.565.874140.392.159Nordeste60.400 70.966 68.756Meta

R$ --

43.567.10443.635.30241.799.306Norte19.744 22.967 22.542Meta

R$ --

101.118.79394.581.74490.598.071Sudeste28.938 31.068 30.816Meta

R$ --

40.986.73139.463.09037.801.147Sul14.700 18.008 17.402Meta

R$ --


23.062.000 61.697.269 42.643.5612007200620052004

Financeiro

R$ -

214 Desenvolvimento do Ensino Fundamental


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino Médio1378 26000 Ministério da Educação (MEC)

Tipo Finalístico

Objetivo Garantir o acesso e a permanência no ensino médio a todos os adolescentes e jovens, com melhoria de qualidade

Público-alvo Adolescentes e jovens e adultos do ensino médio regular


Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 15 a 17 Anos (unidade)

6,70 7,2031/12/2002

Taxa de Freqüência Bruta ao Ensino Médio (%) 75,90 85,9031/12/2002Taxa de Frequência Líquida ao Ensino Médio da População na Faixa Etária de 15 a 17 Anos (%)

40,00 48,0031/12/2002

Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio (%) 49,30 43,9031/12/2003


Valores do Programa



Total 536.270.440


Consolidação dos

Centro-Oeste 1.908.964Nacional 383.122.924Nordeste 29.002.520Norte 19.048.228Sudeste 97.116.019Sul 6.071.785


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3680 19.703.420

351.000.0005.750.0001.000.000Estudos e Pesquisas para a Implantação das

Políticas para o Ensino Médio - PROMEDMEC Nacional

4 7 312/199901/2007

Estudo realizado (unidade) --

R$

Meta3682 212.719.839

44.14016.000.00046.500.000Expansão e Melhoria da Rede Escolar - PROMED MEC Nacional

8.109 6.96412/199901/2007

Escola atendida (unidade) - -- -

R$

Meta212.719.839

44.14020.600.000Nordeste

2012/199901/2007

- - -- - -

R$

Meta212.719.839

44.1405.800.000Norte

2012/199901/2007

- - -- - -

R$

Meta3686 78.024.353

351.000.00022.000.00014.900.000Implementação das Diretrizes Curriculares

Nacionais para o Ensino Médio - PROMEDMEC Nacional

16.261 11 1.25012/199901/2007

Escola atendida (unidade) --

215 Desenvolvimento do Ensino Médio


Valores em R$ 1,00


Atividades



6322 35.000.00041.074.91572.248.821Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio

NacionalExemplar distribuído (milhar)MEC9.003 3.561 2.735Meta

R$ --

2991 710.924560.707637.333Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal Centro-OesteAluno atendido (unidade)MEC938 950 1.832Meta

R$ --

3.514.3602.411.2862.476.874Nordeste6.060 6.204 8.777Meta

R$ --

1.220.283737.179590.766Norte1.741 1.770 2.725Meta

R$ --

14.907.2669.289.03268.136.867Sudeste25.822 18.150 17.608Meta

R$ --

1.700.2692.154.3042.087.212Sul2.804 2.850 3.948Meta

R$ --


92.115.054 7.706.870 42.440.1182007200620052004

Financeiro

R$ -

216 Desenvolvimento do Ensino Médio


Valores em R$ 1,00


Desafio Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários0778 25000 Ministério da Fazenda (MF)

Tipo Finalístico

Objetivo Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários

Público-alvo Agentes econômicos atuantes no mercado de valores mobiliários


Taxa de Emissões Primárias da Economia (percentagem) 9,70 15,0031/12/2002Taxa de Participação das Companhias Abertas listadas em Bolsa e em Balcão organizado no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

34,40 32,0031/12/2002

Número de Acessos à Home-Page da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (unidade) 2.604.935,00 7.000.000,0031/12/2002


Valores do Programa



Total 313.768.270


Consolidação dos

Nacional 298.857.270Sudeste 14.911.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5089 20.645.992

77.913.7245.500.9056.587.2269.312.500Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos

de Atuação da CVM junto ao Mercado de CapitaisMF Nacional

1 1 2 201/200212/2008

Estudo realizado (unidade)

R$

Meta1068 15.094.053

100200.0001.720.000850.0001.750.000Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão

de Valores MobiliáriosMF Sudeste

11 8 12 401/199712/2010

Obra realizada (% de execução física)


Atividades



2272 59.696.35350.647.12645.527.35538.061.983Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MFMeta

R$

- - - -


13.482.095 22.601.426 19.667.047 30.250.5302007200620052004

Financeiro

R$

217 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional0776 25000 Ministério da Fazenda (MF)

Tipo Finalístico

Objetivo Assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nacional

Público-alvo Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central


Nível de Enquadramento às Exigências de Capitalização por Parte das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (%)

99,92 100,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 3.548.161.700


Consolidação dos

Nacional 3.521.068.381Nordeste 700.000Sudeste 7.424.730Sul 18.968.589


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1655 17.226.123

10010.568.5898.400.000Construção de Edifício do Banco Central do Brasil

em Curitiba - PRMF Sul

45 3903/200212/2005

Obra realizada (% de execução física)

- -- -

R$

Meta7686 30.000.000

1004.300.0003.000.000100.00024.730Construção de Edifício para o Meio Circulante no

Rio de Janeiro - RJMF Sudeste

2 3 7 1003/200412/2010

Obra executada (% de execução física)

R$

Meta1I86 29.500.000

100700.000Construção do Edifício Sede do Banco Central do

Brasil em Salvador - BAMF Nordeste

103/200712/2010


- - -- - -

R$

Meta3593 32.407.673

231.500.0009.912.752Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos

de Atuação do BACEN junto ao Sistema Financeiro Nacional

MF Nacional5 2

01/200212/2005

Estudo realizado (unidade) - -- -


Atividades




R$

- - - -

218 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional


Valores em R$ 1,00


Atividades



2089 75.837.07083.434.17081.221.684104.202.033Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN

NacionalSistema mantido (unidade)MF1 1 1 1Meta

R$





0110 20.192.78425.447.25721.202.35826.486.910Contribuição à Previdência Privada Nacional- (-)MFMeta

R$

- - - -

09HB 136.408.704127.577.142114.092.984Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Nacional- (-)MFMeta

R$ -- - - -


30.599.096 33.946.643 31.064.800 29.844.0142007200620052004

Financeiro

R$

219 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional


Valores em R$ 1,00


Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização

0779 25000 Ministério da Fazenda (MF)

Tipo Finalístico

Objetivo Estimular a expansão e garantir o adequado funcionamento dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral

Público-alvo Consumidores e agentes dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização


Taxa de Participação do Mercado de Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

1,85 2,4631/03/2003

Taxa de Participação do Mercado de Capitalização no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

0,42 0,3331/03/2003

Taxa de Participação do Mercado de Previdência Privada Complementar Aberta no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

0,55 0,5531/03/2003


Valores do Programa



Total 215.722.211


Consolidação dos

Nacional 215.722.211



Atividades




R$

- - - -


5.260.944 12.094.534 12.578.869 13.741.1952007200620052004

Financeiro

R$

220 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização


Valores em R$ 1,00


Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal1386 30000 Ministério da Justiça (MJ)

Tipo Finalístico

Objetivo Prover a Polícia Rodoviária Federal de estrutura física e seus meios finalísticos de potencial laborativo, a fim de possibilitar a execução das tarefas operacionais destinadas à segurança pública

Público-alvo Departamento de Polícia Rodoviária Federal e usuários de Rodovias Federais


Coeficiente de Adequação das Instalações Físicas (%) Em apuração Em Apuração-


Valores do Programa



Total 93.334.016


Consolidação dos

Nacional 93.334.016


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7061 53.547.330

8273.200.00030.500.000Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para

Policiamento da Malha RodoviáriaMJ Nacional

450 4001/200312/2010

Veículo adquirido (unidade) - -- -

R$

Meta1D49 75.000.000

10014.500.0001.000.000Construção do Edifício-Sede do Departamento de

Polícia Rodoviária FederalMJ Nacional

1 1901/200612/2009

Edifício-sede construído (% de execução)

- -- - *

R$

Meta1835 111.648.969

3.13319.000.00016.089.708Modernização dos Sistemas de Tecnologia da

InformaçãoMJ Nacional

470 52501/200312/2010

Unidade Provida com os Sistemas de Comunicação (unidade)

- -- -

R$

Meta1821 17.722.582

23.1501.077.4935.966.815Reforma de Bases Operacionais e Unidades da

Polícia Rodoviária FederalMJ Nacional

35 1301/200312/2010

Unidade reformada (unidade) - -- -


1.100.000 900.0002007200620052004

Financeiro

R$ - -


221 Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER1047 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)

Tipo Finalístico

Objetivo Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas da população das áreas do semi-árido com incidência de seca

Público-alvo Populações do semi-árido com incidência estrutural de seca


Número de Ocupações Geradas na Região do Semi-árido pelo Programa (unidade) Em apuração Em Apuração-Taxa de população no semi-árido atendida com rede geral de abastecimento de água (%)

62,00 66,0031/12/2002

Taxa de internação de pessoas com doenças infecciosas e parasitárias na região do Semi-Árido (%)

14,50 9,0031/12/2001


Valores do Programa



Total 630.351.825


Consolidação dos

Nacional 95.457.672Nordeste 468.519.359Norte 135.000Sudeste 66.239.794


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5676 20.536.000

1005.000.0005.411.00010.125.000Ampliação do Abastecimento de Água do

Subsistema da Adutora do Feijão - 3ª Etapa - com 232 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)

MI Nordeste50 40 33

01/200412/2006


--

R$

Meta5896 49.888.030

10010.000.00018.222.41618.473.0003.192.614Ampliação, Recuperação e Automação dos

Sistemas Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de Sergipe (Proágua Semi-árido)

MI Nordeste1 37 35 16

01/200412/2008


R$

Meta5854 13.937.812

1005.965.0008.959.218Construção da Barragem Arneiróz II no Estado do

Ceará (PROÁGUA Semi-Árido)MI Nordeste

10 3011/200203/2005


- -- -

R$

Meta5E60 21.000.000

4021.000.000Construção do Sistema de Abastecimento de Água

de Palmeira dos Índios pela Transposição das Águas do Riacho Caçamba

MI Nordeste40

01/200612/2006


- - -- - -

R$

Meta5160 114.535.159

60.56919.700.00019.000.00016.800.0009.933.000Desenvolvimento Sustentável para os

Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste

MDA Nordeste1.669 9.000 11.400 15.000

10/200012/2009

Familia beneficiada (unidade)

R$

Meta3028 52.280.045

701.500.00014.104.6949.000.000Estruturação dos Sistemas Estaduais de

Gerenciamento de Recursos Hídricos no Semi-Árido

MMA Nacional11 11 33

01/200012/2006

Projeto elaborado (unidade) --

222 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7766 26.700.000

6001.000.0002.000.000Implantação de Poços Públicos MI Nacional

67 3301/200412/2010

Poço implantado (unidade) - -- -

R$

Meta26.700.000

600900.0001.010.0003.032.2004.010.800Nordeste

389 153 44 1001/200412/2010

R$

Meta26.700.000

600135.000Norte

401/200412/2010

- - -- - -

R$

Meta26.700.000

600100.0001.765.0002.755.0001.320.000Sudeste

90 295 57 301/200412/2010

R$

Meta5814 25.605.000

10017.610.0006.840.0006.155.000Implantação de Sistema de Abastecimento de Água

em Araçuaí no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)

MI Sudeste45 52 38

01/200412/2006


--

R$

Meta5808 17.200.000

10017.000.000200.000Implantação de Sistemas de Abastecimento de

Água em São Francisco e Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)

MI Sudeste1 99

01/200512/2006


- -- -

R$

Meta5336 2.300.000.000

1003.600.000Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no

Estado de PernambucoMI Nacional

701/199812/2020

Canal implantado (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta2.300.000.000

1005.300.0004.500.000Nordeste

10 901/199812/2020

- -- -

R$

Meta5830 29.700.778

10023.947.0005.753.778Implantação do Sistema Adutor do Garrincho com

184 km no Estado do Piauí (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste

70 10001/200412/2005


- -- -

R$

Meta5928 53.502.384

10039.621.58410.880.8003.100.000Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém

com 55 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-árido)

MI Nordeste15 34 66

01/200412/2006


--

R$

Meta5658 33.140.000

1006.000.00011.800.00010.340.0005.000.000Implantação do Sistema Integrado de

Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)


01/200412/2007


R$

Meta5816 20.810.000

1007.252.252Sistema Adutor do Congo com 163 km no Estado

da Paraíba (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste

1912/200112/2004


- - -- - -



Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5822 22.540.000

1002.208.00020.332.000Sistema Adutor Luís Gonzaga com 118 km no

Estado de Pernambuco (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste

100 901/200512/2006


- -- -

R$

Meta5878 16.105.000

1004.335.00011.240.000Sistema Adutor Serra de Santana - 2ª Etapa - com

205 km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Semi-Árido)

MI Nordeste46 21

09/200212/2005


- -- -

R$

Meta5898 18.473.000

1008.548.00010.510.000Sistema Integrado Adutora do Agreste no Estado

de Sergipe (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste

7 1501/200112/2005


- -- -

R$

Meta5894 17.812.000

1008.617.122Sistema Integrado Adutora do Piauitinga no

Estado de Sergipe (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste

1010/200112/2004


- - -- - -

R$

Meta5892 16.110.791

1006.000.0002.571.0007.539.796Sistema Integrado de Abastecimento de Água de

Planalto e Barra do Choça com Adutora de 21 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)

MI Nordeste95 65 35

01/200412/2006


--


38.365.406 71.139.008 27.316.990 12.315.1472007200620052004

Financeiro

R$



Valores em R$ 1,00


Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável da Aqüicultura1343 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP)

Tipo Finalístico

Objetivo Desenvolver a maricultura e a aqüicultura continental para o crescimento da produção de pescado, aumentando a oferta de emprego e melhoria da renda dos povos litorâneos, ribeirinhos e produtores rurais

Público-alvo Aqüicultores, comunidades e populações tradicionais litorâneas, associações e cooperativas de produtores


Produção de Pescado Oriunda da Aqüicultura (tonelada/ano) 251.287,00 Em Apuração31/12/2002Produto Interno Bruto - PIB Aqüicola (R$ milhões) 1.324,79 2.747,0931/12/2002


Valores do Programa



Total 76.924.895


Consolidação dos

Nacional 64.049.060Nordeste 7.072.590Norte 2.305.000Sudeste 2.968.245Sul 530.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta11UF 17.935.974

321.500.000549.9981.600.000Implantação de Entrepostos de Produtos Aqüícolas Presidência da

RepúblicaNacional

5 1 312/200412/2011

Entreposto implantado (unidade)

--

R$

Meta7726 21.055.745

722.300.0003.040.1505.648.000Implantação de Parques Aqüícolas Presidência da

RepúblicaNacional

19 3 301/200412/2011

Parque implantado (unidade) --

R$

Meta11UE 24.240.555

342.000.000699.9981.200.000Implantação de Unidades de Beneficiamento de

Produtos AqüícolasPresidência da República

Nacional4 1 3

01/200412/2011

Unidade implantada (unidade)

--

R$

Meta24.240.555

34800.000Norte

301/200412/2011

- - -- - -

R$

Meta24.240.555

34100.000Sudeste

101/200412/2011

- - -- - -

R$

Meta24.240.555

34100.000Sul

101/200412/2011

- - -- - -

225 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1862 16.661.738

721.831.227999.9963.600.000Implantação de Unidades Demonstrativas de

AqüiculturaPresidência da República

Nacional13 3 6

01/200412/2011

Unidade demonstrativa implantada (unidade)

--

R$

Meta16.661.738

72100.000Norte

101/200412/2011

- - -- - -

R$

Meta16.661.738

72180.000200.000Sudeste

1 101/200412/2011

- -- -

R$

Meta5352 18.685.971

750288.000175.000450.000Implementação da Criação Intensiva de Peixes em

Tanques-Rede em Rios e em Grandes Reservatórios

MI Nordeste130 6 4

03/200412/2011

Produtor atendido (unidade) --


20.638.572 14.001.988 14.921.9662007200620052004

Financeiro

R$ -

226 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável da Pesca1342 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP)

Tipo Finalístico

Objetivo Desenvolver a cadeia produtiva da pesca

Público-alvo Pescadores artesanais e industriais


Produção de Pescado Oriunda da Pesca (tonelada/ano) 755.282,00 Em Apuração31/12/2002Produto Interno Bruto - PIB Pesqueiro (milhão R$) 3.778,69 4.593,0231/12/2002


Valores do Programa



Total 165.199.900


Consolidação dos

Centro-Oeste 100.000Nacional 136.957.350Nordeste 21.312.550Norte 2.640.000Sudeste 2.880.000Sul 1.310.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7616 17.935.974

32100.000Implantação de Entrepostos de Pescado Presidência da

RepúblicaCentro-Oeste

101/200412/2011

Entreposto implantado (unidade)

- - -- - -

R$

Meta17.935.974

32500.0001.299.9982.800.000Nacional

5 2 101/200412/2011

--

R$

Meta17.935.974

32400.000400.000Norte

6 401/200412/2011

- -- -

R$

Meta7618 115.116.667

1315.500.00016.653.1496.860.000Implantação de Terminal Pesqueiro Presidência da

RepúblicaNacional

1 2 201/200412/2013

Terminal implantado (unidade)

--

R$

Meta115.116.667

136.550.0008.948.800Nordeste

1 101/200412/2013

- -- -

R$

Meta115.116.667

13200.000200.000Sudeste

1 101/200412/2013

- -- -

227 Desenvolvimento Sustentável da Pesca


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7604 24.240.555

35575.000849.9996.200.000Implantação de Unidades de Beneficiamento de

PescadoPresidência da República

Nacional4 1 1

01/200412/2011


--

R$

Meta24.240.555

35100.000Nordeste

80001/200412/2011

- - -- - -

R$

Meta24.240.555

351.100.000Norte

201/200412/2011

- - -- - -

R$

Meta24.240.555

3550.000Sul

101/200412/2011

- - -- - -


33.823.242 36.289.711 25.800.0012007200620052004

Financeiro

R$ -

228 Desenvolvimento Sustentável da Pesca


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau0362 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Contribuir com o aumento da geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento e da verticalização da atividade agropecuária regional, considerando-se, sobretudo as relações de equilíbrio socioeconômico, a capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a sustentabilidade ambiental

Público-alvo Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau


Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil (R$/ ha) 650,00 1.100,0031/12/2002Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil (percentagem) 40,00 30,0031/12/2002Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil (percentagem) 30,00 36,0031/12/2002


Valores do Programa



Total 97.900.124


Consolidação dos

Nacional 65.893.566Nordeste 32.006.558


21.889.138 27.212.500 22.176.649 26.621.8372007200620052004

Financeiro

R$

229 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau


Valores em R$ 1,00


Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país

Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais1334 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e a dinamização da sua economia

Público-alvo Líderes locais e representantes das entidades que congregam interesses do desenvolvimento rural sustentável, especialmente dos agricultores familiares e assentados pela reforma agrária


Taxa de Atendimento Total dos Territórios Rurais (%) 8,89 55,5631/12/2003Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Municípios Atendidos (%) 11,33 53,8331/12/2003Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Territórios Rurais (%) 14,00 55,5631/12/2003Taxa de Atendimento em Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - Projetos Setoriais (%)

1,78 55,5631/12/2003


Valores do Programa



Total 454.286.480


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta102C 153.333.180

4604.000.0004.739.0288.893.42010.000.000Elaboração de Planos Territoriais de

Desenvolvimento Rural SustentávelMDA Nacional

100 95 15 2401/200412/2015

Plano elaborado (unidade)





0620 6.400.00017.226.7046.047.938Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais

Centro-OesteTerritório apoiado (unidade)MDA49 131 10Meta

R$

*--

13.200.00034.606.97712.852.000Nacional108 42 20Meta

R$

*--

32.000.00038.475.80741.093.446Nordeste341 118 48Meta

R$

*--


230 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais


Valores em R$ 1,00





0620 10.600.00036.528.84120.641.338Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais

NorteTerritório apoiado (unidade)MDA155 277 16Meta

R$

*--

10.600.00020.171.37510.735.538Sudeste89 123 16Meta

R$

*--

12.800.00019.288.56923.257.858Sul189 158 19Meta

R$

*--


13.200.000 12.019.552 17.908.089 17.000.0002007200620052004

Financeiro

R$


231 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária0137 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Tipo Finalístico

Objetivo Recuperar e consolidar assentamentos da Reforma Agrária, criados até 2002, de modo a proporcionar à população assentada a capacitação e os meios para gestão e estruturação dos processos organizativo e produtivo, objetivando sua inserção econômica, social, cultural e política, respeitando as diversidades regionais com melhoria de qualidade de vida e cidadania

Público-alvo Famílias assentadas


Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Recuperação de Sistemas de Abastecimento de Água (%)

Em apuração 58,00-

Taxa de Concessão de Documentação aos Assentados da Reforma Agrária (%) Em apuração Em Apuração-Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Crédito Instalação - Recuperação (%) Em apuração 58,00-

Taxa de Atendimento de Famílias Asssentadas com Recuperação de Infra-Estrutura Viária (%)


Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Assistência Técnica e Capacitação - Recuperação (%)


Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Recuperação de Eletrificação Rural (%)



Valores do Programa



Total 1.810.828.407


Consolidação dos

Centro-Oeste 660.000Nacional 1.791.582.703Nordeste 600.000Norte 17.095.704Sudeste 140.000Sul 750.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5158 128.619.756

6.89238.231.00038.231.00030.000.00024.819.398Consolidação e Emancipação de Assentamentos da

Reforma Agrária - Acordo de Empréstimo BID nº 1.248

MDA Nacional81 1.416 1.416 4.885

12/200012/2007

Família em Assentamento Consolidado (unidade) *


Atividades



4470 100.000Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação

Centro-OesteFamília assistida (unidade)MDA5.000Meta

R$ ---- - -

44.187.30445.341.60395.371.62245.388.165Nacional128.545 328.117 115.911 117.500Meta

R$


232 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária


Valores em R$ 1,00


Atividades



4470 100.000Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação

NorteFamília assistida (unidade)MDA334Meta

R$ ---- - -

100.000Sul5.555Meta

R$ ---- - -

4312 140.000Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural

Centro-OesteFamília atendida (unidade)MDA100Meta

R$ ---- - -

91.307.86177.157.20067.932.51381.268.870Nacional53.633 71.130 61.782 31.726Meta

R$

360.000Nordeste194Meta

R$ ---- - -

8.866.7047.044.000Norte7.063 15.080Meta

R$ --- -

300.000Sul274Meta

R$ ---- - -





0427 240.983.000295.336.000281.797.000121.575.000Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação

NacionalFamília atendida (unidade)Op Of Crédito37.000 71.130 71.130 48.197Meta

R$


24.869.870 27.616.580 58.639.303 63.764.4142007200620052004

Financeiro

R$

233 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia0476 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Apoiar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias relacionadas ao setor energético

Público-alvo Institutos de pesquisa e empresas do setor produtivo relacionadas com a área energética


Taxa de Incorporação de Tecnologia (percentagem) 10,00 25,0031/12/2003


Valores do Programa


Despesas de Capital 6.353.578Invest. das Estatais 106.594.701

Total 123.339.071


Consolidação dos

Nacional 123.338.071Nordeste 1.000


35.963.074 28.746.061 31.277.389 27.352.5472007200620052004

Financeiro

R$

234 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia


Valores em R$ 1,00


Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional

Programa Órgão ResponsávelDifusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior0682 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Tipo Finalístico

Objetivo Ampliar o conhecimento de governos e povos estrangeiros sobre a cultura e a sociedade brasileira e as políticas interna e externa do País

Público-alvo Governos estrangeiros, entidades culturais, comunidade internacional, populações e empresas estrangeiras, meios de comunicação de massa nacionais e internacionais


Número de Alunos Estrangeiros Formados nos Cursos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (pessoa)

20.000,00 20.000,0021/08/2003


Valores do Programa



Total 91.849.952


Consolidação dos

Nacional 91.849.952


16.906.186 26.346.000 20.597.766 28.000.0002007200620052004

Financeiro

R$

235 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior


Valores em R$ 1,00


Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas

Programa Órgão ResponsávelDireitos Humanos, Direitos de Todos0154 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)

Tipo Finalístico

Objetivo Construir capacidades institucionais e individuais de intervenção com vistas à promoção, garantia e defesa dos direitos humanos

Público-alvo Sociedade


Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos (percentagem) 18,50 100,0012/01/2001Taxa de Evolução do Atendimento dos Balcões de Direito (Fornecimento de Doc. Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita) (percentual)

0,00 4,5031/12/2004


Valores do Programa



Total 1.843.729.329


Consolidação dos

Centro-Oeste 400.000Nacional 1.837.672.632Nordeste 2.026.697Norte 2.900.000Sudeste 630.000Sul 100.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta11H8 15.691.052

135.576.0007.435.2238.255.829Assistência Técnica para Ouvidoria de Polícia e

Policiamento ComunitárioPresidência da República

Nacional10 3 3

01/200512/2007

Unidade assistida (unidade) --

R$

Meta7801 80.000.000

552.500.000Implantação de Centros Integrados de Cidadania Presidência da

RepúblicaNorte

401/200412/2004


- - -- - -

AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL





0436 207.981.629277.840.000173.323.863Indenização a Anistiados Políticos - Militares (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)

NacionalPessoa beneficiada (unidade)MD3.325 3.325 4.737Meta

R$ --

0739 218.672.071318.710.606176.676.13880.987.336Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)

Nacional- (-)MP1Meta

R$

* - - -


236 Direitos Humanos, Direitos de Todos


Valores em R$ 1,00





0C01 133.884.845Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos Civis nos termos da Medida Provisória nº 300, de 29/6/2006

NacionalPessoa beneficiada (unidade)MP2.898Meta

R$ ---- - -

0C00 178.102.855Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos Militares nos termos da Medida Provisória nº 300, de 29/6/2006

NacionalPessoa beneficiada (unidade)MD4.737Meta

R$ ---- - -


8.361.473 14.493.430 17.961.637 12.966.3942007200620052004

Financeiro

R$

237 Direitos Humanos, Direitos de Todos


Valores em R$ 1,00


Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável

Programa Órgão ResponsávelDistribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis

0283 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis

Público-alvo Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis


Taxa de Participação da BR Distribuidora no Mercado de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível (percentagem)

31,50 34,9031/12/2003

Taxa de frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA (taxa) 1,12 0,6831/12/2003Qualidade dos produtos da BR Distribuidora - Programa de Olho no Combustível (%) 86,00 87,1031/12/2003Taxa de participação da Liquigás Distribuidora no mercado de GLP (%) 21,60 21,9031/12/2004


Valores do Programa

Invest. das Estatais 2.344.727.549

Total 2.344.727.549


Consolidação dos

Nacional 2.344.727.549


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3347 86.963.995

711.664.90010.773.57814.350.008Ampliação da Infra-Estrutura Operacional de

Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural

MME Nacional1 1 1

01/200412/2010


--

R$

Meta3348 1.696.186.989

161242.963.31450.002.84030.763.79045.301.658Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura

Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural

MME Nacional22 25 22 22

01/200412/2011

Posto de serviço implantado (unidade)

R$

Meta1C91 197.615.903

100197.615.903Incorporação de Ativos da Liquigás Distribuidora

S.A.MME Nacional

10010/200610/2006

Incorporação efetuada (% de execução física)

- - -- - -


Atividades



2799 108.173.76066.028.09946.563.96762.704.882Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento a Grandes Clientes

Nacional- (-)MMEMeta

R$

- - - -

238 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis


Valores em R$ 1,00


Atividades



2787 84.378.30066.873.24764.982.72850.872.320Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural


R$

- - - -

2B43 74.422.90874.150.96536.847.204Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Segmento de Distribuição de GLP


R$ -- - - -

2797 258.994.724168.448.296225.607.510178.822.862Manutenção da Infra-Estrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural


R$

- - - -

2809 59.511.27125.764.44540.006.86922.815.017Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural


R$

- - - -


7.000.004 4.481.295 8.462.885 5.378.0002007200620052004

Financeiro

R$

239 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis


Valores em R$ 1,00


Desafio Democratizar os meios de comunicação social, valorizando os meios alternativos e a pluralidade de expressão

Programa Órgão ResponsávelDivulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica0753 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)

Tipo Finalístico

Objetivo Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e prover serviços gráficos de material de uso interno e da Casa Civil da Pesidência da República



Taxa de Reclamação de Assinantes do Diário Oficial (percentagem) Em apuração Em Apuração-

Taxa de Divulgação do Diário Oficial por Meio Eletrônico (percentagem) Em apuração Em Apuração-Quantidade de Acessos ao Sítio da Imprensa Nacional para Consulta do Diário Oficial e da Justiça (unidade)


Quantidade Absoluta de Assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça (unidade)


Taxa de Evolução das Assinaturas dos Diários Oficiais e Diários da Justiça (percentual) 14,40 Em Apuração31/12/2005


Valores do Programa



Total 337.101.780


Consolidação dos




Atividades



2804 21.982.90021.910.50620.008.51418.300.000Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais

NacionalExemplar distribuído (unidade)Presidência da República 1.070.523 11.150.320 1.500.000 1.500.000.000Meta

R$

2805 44.516.47542.262.25562.578.01944.322.421Funcionamento do Parque Gráfico NacionalUnidade mantida (unidade)Presidência da República 124 36 361 423Meta

R$


16.440.000 21.735.347 15.527.469 7.517.8742007200620052004

Financeiro

R$

240 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica


Valores em R$ 1,00


Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente

Programa Órgão ResponsávelDrenagem Urbana Sustentável1138 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover a gestão sustentável da drenagem urbana com ações não-estruturais e estruturais dirigidas à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos provocados por enchentes, inclusive nas zonas costeiras

Público-alvo População urbana, especialmente a residente em municípios com áreas sujeitas a inundação periódica


Taxa de Regulação da Drenagem Urbana no Brasil (percentagem) 20,70 22,7007/01/2000Taxa de Municípios com serviço de drenagem urbana superficial no Brasil (%) 78,50 79,3001/07/2000Taxa de Municípios com sistema de drenagem subterrânea no Brasil (%) 67,00 67,8001/07/2000


Valores do Programa



Total 782.597.867


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1E36 60.000.000

1002.000.00013.800.00014.476.000Canalização do Córrego Cascavel - Goiânia - GO MI Centro-Oeste

1 19 506/199912/2008

Obra executada (% de execução física) *

--

R$

Meta1662 388.600.000

12912.000.00022.126.00011.517.000Obras de Macrodrenagem MI Centro-Oeste

572 26 504/200312/2006

Obra executada (unidade) --

R$

Meta388.600.000

12926.000.000Nacional

504/200312/2006

- - -- - -

R$

Meta388.600.000

12912.100.00064.993.2807.600.000Nordeste

7 13 204/200312/2006

--

R$

Meta388.600.000

12941.700.00012.332.00012.290.000Norte

43 111 2604/200312/2006

--

R$

Meta388.600.000

12930.440.00080.224.40038.610.000Sudeste

95 25 1804/200312/2006

--


241 Drenagem Urbana Sustentável


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1662 388.600.000

12911.900.00008.095.000Obras de Macrodrenagem MI Sul

69 0 1504/200312/2006

Obra executada (unidade) --

R$

Meta1E38 43.000.000

1001.000.0001.000.00010.302.400Urbanização de Fundo de Vale do Córrego

Bandeira - Campo Grande - MSMI Centro-Oeste

1 1 206/200112/2008

Obra executada (% de execução física) *

--





0578 8.425.0007.198.8006.800.000Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis

Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MCidades3.400 640 3.372Meta

R$ --

31.350.00050.748.64034.161.046Nordeste12.465 6.200 12.540Meta

R$ --

20.502.8005.120.000Norte2.560 660Meta

R$ --- -

4.380.00029.763.48012.743.000Sudeste4.498 5.983 1.754Meta

R$ --

1.100.0002.810.0001.640.000Sul820 1.184 440Meta

R$ --


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3883 365.700.000

420.000640.000Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem

e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária

MS Centro-Oeste3.845

01/200312/2011

Familia beneficiada (unidade) *

- - -- - -

R$

Meta365.700.000

420.00050.000.00025.000.0003.130.0008.200.000Nacional

48.058 12.048 23.693 36.08201/200312/2011 *

R$

Meta365.700.000

420.000200.000Nordeste

20001/200312/2011 *

- - -- - -




Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3883 365.700.000

420.0007.150.000500.000464.000Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem

e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária

MS Norte2.787 3.250 10.250

01/200312/2011

Familia beneficiada (unidade) *

--


11.128.053 15.936.968 9.000.0002007200620052004

Financeiro

R$ 0




Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEconomia Solidária em Desenvolvimento1133 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário

Público-alvo Trabalhadores(as) em risco de desemprego, desempregados e autônomos, cooperativas, empresas autogestionárias, associações, agências de fomento da economia solidária e fóruns municipais e regionais de desenvolvimento


Número Índice da Quantidade de Postos de Trabalho Gerados pela Economia Solidária (número índice)

103,00 105,0031/12/2003

Número Índice de Empreendimentos Cadastrados (número índice) 100,00 110,0031/12/2004


Valores do Programa



Total 176.535.837


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5565 30.000.000

57.316685.00050.000Ações de Geração de Renda para Populações

CarentesMDS Centro-Oeste

40 20.35001/200412/2005

Pessoa beneficiada (unidade) - -- -

R$

Meta30.000.000

57.3161.734.000400.000Nordeste

700 14.96401/200412/2005

- -- -

R$

Meta30.000.000

57.3161.480.000700.000Norte

3.300 9.45001/200412/2005

- -- -

R$

Meta30.000.000

57.3164.205.000100.000Sudeste

600 102.36301/200412/2005

- -- -

R$

Meta30.000.000

57.3168.108.6076.020.000Sul

20.974 11.20401/200412/2005

- -- -

244 Economia Solidária em Desenvolvimento


Valores em R$ 1,00


Atividades



4963 6.090.000Promoção da Inclusão Produtiva Centro-OestePessoa capacitada (unidade)MDS20.300Meta

R$ ---- - -*

13.000.00011.723.53025.814.00013.444.198Nacional46.017 16.100 7.475 4.500Meta

R$

*

2.300.000470.000450.000Nordeste1.235 3.660 3.910Meta

R$ --*

1.080.00040.000735.000Norte1.320 1.000 2.700Meta

R$ --*

1.688.000330.000762.000Sudeste1.640 6.050 2.735Meta

R$ --*

3.875.0001.645.000535.000Sul1.786 751 19.033Meta

R$ --*


30.110.458 13.220.400 12.870.644 12.870.0002007200620052004

Financeiro

R$


245 Economia Solidária em Desenvolvimento


Valores em R$ 1,00


Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental

Programa Órgão ResponsávelEducação Ambiental para Sociedades Sustentáveis0052 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Tipo Finalístico

Objetivo Construir valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis

Público-alvo Educadores ambientais, profissionais do ensino, estudantes, gestores, técnicos, profissionais da mídia e voluntários atuantes na área ambiental e usuários e manejadores diretos de recursos ambientais


Número de Coletivos Educadores Constituídos (unidade) 0,00 100,0031/12/2004


Valores do Programa



Total 37.166.365


Consolidação dos

Centro-Oeste 1.180.000Nacional 28.660.466Nordeste 1.650.000Norte 780.000Sudeste 2.247.899Sul 2.648.000


8.958.476 11.991.860 9.052.034 7.163.9952007200620052004

Financeiro

R$

246 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEducação do Campo (PRONERA)1350 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover ações educativas por meio de metodologias específicas à realidade sócio-cultural do campo e propiciar capacitação profissional aos egressos dos cursos de ciências agrárias

Público-alvo Jovens e adultos assentados da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar; profissionais egressos das ciências agrárias


Taxa de alunos formados anualmente nos cursos de ciências agrárias, financiados pelo Programa, trabalhando nos assentamentos de Reforma Agrária e nas áreas de Agricultura Familiar (%)


Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária alfabetizados (%) Em apuração Em Apuração-Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que concluiram o ensino fundamental (%)


Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que concluiram o ensino médio (%)



Valores do Programa



Total 133.668.968


Consolidação dos

Nacional 133.368.968Sudeste 300.000


43.068.394 43.150.287 47.450.2872007200620052004

Financeiro

R$ -

247 Educação do Campo (PRONERA)


Valores em R$ 1,00


Desafio Combater a corrupção

Programa Órgão ResponsávelEducação Fiscal8010 25000 Ministério da Fazenda (MF)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover o exercício da cidadania mediante a sensibilização da população para a função socioeconômica do tributo e o incentivo ao controle social da aplicação dos recursos públicos

Público-alvo Professores e alunos do ensino fundamental e médio, da rede publica de ensino estadual e municipal


Taxa de Atendimento com Educação Fiscal a Alunos do Ensino Médio da Rede Pública (percentagem)

6,53 9,7930/04/2003

Taxa de Atendimento com Educação Fiscal a Alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública (percentagem)

7,00 10,5030/04/2003

Taxa de Abrangência Municipal (percentagem) 30,00 40,0030/04/2003Taxa de Capacitação de Professores da Rede Pública com Educação Fiscal (percentagem)

5,57 6,2812/12/2004


Valores do Programa


Total 1.626.640


Consolidação dos

Nacional 1.626.640


500.000 426.640 200.000 500.0002007200620052004

Financeiro

R$

248 Educação Fiscal


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEducação para a Diversidade e Cidadania1377 26000 Ministério da Educação (MEC)

Tipo Finalístico

Objetivo Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar

Público-alvo Alunos de todas as idades, seus familiares e os profissionais da educação


Índice de Igualdade das Ações Educativas Complementares (índice numérico) 0,71 0,8001/12/2002Índice de Igualdade da Educação do Campo (índice numérico) 0,58 0,6701/12/2002Índice de Igualdade da Educação Escolar Indígena (índice numérico) 0,47 0,4701/12/2002Índice de Igualdade das Diversidades Étnico-Raciais (índice numérico) 0,77 0,8501/12/2002Índice de Igualdade de Gênero (índice numérico) 0,95 0,9801/12/2002


Valores do Programa



Total 188.691.891


Consolidação dos

Nacional 188.521.891Sudeste 100.000Sul 70.000


57.151.390 62.570.813 68.969.6882007200620052004

Financeiro

R$ -

249 Educação para a Diversidade e Cidadania


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEducação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde1311 36000 Ministério da Saúde (MS)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde

Público-alvo Profissionais da saúde das três esferas de governo


Taxa de Qualificação de Profissionais da Área de Enfermangem como Auxiliar de Enfermagem (percentagem)

51,00 100,0031/12/2005

Taxa de Cobertura de Capacitação dos Profissionais de Saúde (percentagem) 20,00 75,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 1.411.603.572


Consolidação dos

Centro-Oeste 80.000Nacional 1.388.105.572Nordeste 150.000Norte 820.000Sudeste 100.000Sul 22.348.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5429 96.542.638

3950.000Profissionalização de Trabalhadores na Área de

Enfermagem - PROFAEMTE Nacional

3901/200012/2004

Profissional qualificado (unidade)

- - -- - -


Atividades



6199 115.400.000135.500.000118.000.000161.000.000Formação de Profissionais Técnicos de Saúde NacionalProfissional capacitado (unidade)MS243.362 190.000 190.000 200.000Meta

R$

8541 127.930.00068.482.46263.034.260Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Saúde

NacionalProfissional formado (unidade)MS84.200 96.036 96.000Meta

R$ --

300.000Norte10Meta

R$ ---- - -

250 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00


Atividades



6149 31.600.00023.242.00020.862.00016.280.000Residência de Profissionais de Saúde NacionalProfissional mantido (unidade)MS1.065 1.033 1.200 1.200Meta

R$

6.000.0006.725.0006.003.0003.520.000Sul156 285 294 385Meta

R$





0849 75.000.00059.227.80032.374.40057.600.000Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde

NacionalCurso apoiado (unidade)MS170 190 209 220Meta

R$


65.862.600 59.385.300 80.634.750 77.590.0002007200620052004

Financeiro

R$

251 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEducação Previdenciária1079 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)

Tipo Finalístico

Objetivo Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social, com a finalidade de assegurar a proteção social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social

Público-alvo Cidadãos


Taxa de Proteção Previdenciária (percentagem) 61,70 63,5031/12/2002Taxa de Variação de Contribuintes Individuais, Empregados Domésticos, Segurados Facultativos e Segurados Especiais (percentagem)

-0,99 2,5031/12/2001


Valores do Programa


Total 10.180.712


Consolidação dos

Nacional 10.180.712


4.620.000 2.495.500 2.014.862 1.050.3502007200620052004

Financeiro

R$

252 Educação Previdenciária


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEficiência Energética1046 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Reduzir o desperdício e o uso ineficiente dos insumos energéticos

Público-alvo Consumidores, concessionárias, fabricantes e importadores de equipamentos


Energia Elétrica Economizada (gwh) 1.270,00 2.500,0031/12/2003Quantidade de Petróleo Conservada (t equivalente de petróleo por ano) 144.000,00 109.905,0031/12/2003


Valores do Programa


Despesas de Capital 665.285Invest. das Estatais 372.356.370

Total 376.800.514


Consolidação dos




Atividades



4394 123.338.610127.409.00653.242.89468.365.860Implantação de Sistemas de Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da Petrobras

NacionalSistema implantado (unidade)MME20 20 70 1Meta

R$


1.752.000 1.294.701 400.000 997.4432007200620052004

Financeiro

R$

253 Eficiência Energética


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEficiência na Agricultura Irrigada1037 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)

Tipo Finalístico

Objetivo Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos na produção agrícola irrigada

Público-alvo Irrigantes públicos e privados


Consumo Unitário Anual de Água na Irrigação (m³/ha) 17.000,00 16.150,0001/01/2003


Valores do Programa


Total 9.045.000


Consolidação dos

Nacional 9.045.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7016 15.000.000

1002.000.000700.0001.500.000135.000Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada MI Nacional

5 10 1 301/200612/2008

Cadastro implantado (% de execução física)


1.340.000 1.370.000 1.000.000 1.000.0002007200620052004

Financeiro

R$

254 Eficiência na Agricultura Irrigada


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnergia Alternativa Renovável1044 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientais

Público-alvo Concessionárias, permissionárias, agentes produtivos e consumidores de energia elétrica


Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Energética (percentagem)


Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na matriz elétrica (%) 3,00 5,0001/01/2004


Valores do Programa



Total 667.636.114


Consolidação dos

Nacional 471.722.644Nordeste 1.600.000Norte 200.000Sudeste 23.864.119Sul 170.249.351


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta10WD 497.664.430

100271.440.000123.409.99818.070.0003.000.000Implantação de Unidades de Produção de

BiocombustíveisMME Nacional

1 1 45 112/200412/2008


R$

Meta3117 311.128.469

107.8001.200.000Implantação de Usinas Eólicas para Geração de

Energia ElétricaMME Nordeste

101/200112/2008

Usina implantada (% de execução física) * *

- - -- - -*

R$

Meta311.128.469

107.80013.920.000154.628930.1168.859.375Sudeste

3 15 300 9801/200112/2008 * * *

R$

Meta311.128.469

107.800148.480.00014.845.3733.919.8813.004.097Sul

1 2 4.500 6401/200112/2008 * * *


5.229.767 5.515.108 19.619.999 26.037.7722007200620052004

Financeiro

R$


255 Energia Alternativa Renovável


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnergia na Região Nordeste0294 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Nordeste

Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste


Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 148,00 563,0030/06/2005Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 14.868,00 Em Apuração30/06/2005Consumo de Energia na Região Nordeste (gwh) 44.200,00 52.737,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) 1.000,00 200,0030/06/2005


Valores do Programa


Total 3.600.468.540


Consolidação dos

Nordeste 3.600.468.540


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5103 515.704.408

100283.969270.128483.028Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica

Bongi para até 430 MWMME Nordeste

1 1 101/200112/2010


--

R$

Meta5105 542.634.670

10014.201.96639.304.078143.936.007Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica

Camaçari de 174 para 350 MWMME Nordeste

26 6 111/200112/2006


--

R$

Meta3409 81.840.093

1.34719.000.00017.638.00015.490.00013.941.759Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de

Energia Elétrica em AlagoasMME Nordeste

59 278 408 40401/200412/2007

Rede ampliada (km)

R$

Meta3407 118.917.606

10046.663.93039.320.23913.963.30010.105.700Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de

Energia Elétrica no PiauíMME Nordeste

330 7 36 1901/200412/2010

Rede ampliada (% de execução física) *

R$

Meta1891 655.003.276

100107.720.000116.620.00058.000.00073.000.000Expansão de Sistema de Transmissão Associado à

UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (Acréscimo de aproximadamente 120 km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações)

MME Nordeste13 9 17 17

01/200212/2008

Sistema implantado (% de execução física)

R$

Meta3378 222.899.218

100829.4242.075.823Implantação de Sistema de Transmissão Associado

à UHE de Xingó na BahiaMME Nordeste

1 101/199512/2005


- -- -


256 Energia na Região Nordeste


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3376 147.164.475

1001.080.5122.955.486Implantação de Sistema de Transmissão Associado

à UHE de Xingó no CearáMME Nordeste

2 101/199512/2005


- -- -

R$

Meta3371 71.958.736

1005.942.8167.724.140Implantação de Sistema de Transmissão Fortaleza

I - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão)MME Nordeste

10 701/199312/2005


- -- -

R$

Meta3370 2.571.543.563

100384.618.078338.858.929192.592.633220.841.545Implantação de Sistema de Transmissão no

NordesteMME Nordeste

216 8 13 1001/199012/2008

Obras em Subestações e Linhas de Transmissão (% de execução física)

*

R$

Meta3379 180.231.667

10070.649.85063.021.55822.151.00017.295.000Implantação de Sistema de Transmissão no Piauí MME Nordeste

101 52 37 801/200012/2009

Sistema implantado (% de execução física) *

R$

Meta5482 580.582.730

10053.541.80723.276.615Implantação de Sistema de Transmissão Presidente

Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P. Dutra/Fortaleza, aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA)

MME Nordeste4 7

01/199812/2005


- -- -

R$

Meta1H05 344.576.695

100796.483Implantação do Ciclo Combinado na Usina

Termoelétrica Camaçari, com Acréscimo de 200 MW (BA)

MME Nordeste1

01/200712/2010


- - -- - -

R$

Meta3390 2.771.846.000

4.878153.558.367160.420.403121.278.33997.265.276Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento,

com 20.599 ha, na Usina de Itaparica (BA)MME Nordeste

233 1 1 4.87801/198612/2010

Lote irrigado (unidade)

R$

Meta1I58 57.093.324

10049.564.691Modernização e Adequação do Sistema de

Produção da Usina Termoelétrica Termoceará (CE), com 220 MW

MME Nordeste1

01/200712/2008


- - -- - -

R$

Meta5107 429.920.994

100144.685.450143.114.06898.201.84581.962.158Sistema de Transmissão do Nordeste (Implantação

de 4 Subestações Seccionadoras de 230 kV)MME Nordeste

41 23 17 1301/198512/2008



Atividades



6556 2.000.00069.501.00042.667.341Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Termelétricas

Nordeste- (-)MMEMeta

R$ -- - - -




Valores em R$ 1,00


Atividades



4476 65.460.12456.578.49642.280.98734.512.651Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste

Nordeste- (-)MME10.407Meta

R$

* - - -


6.400.000 36.094.982 17.934.999 38.793.5602007200620052004

Financeiro

R$




Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnergia na Região Norte0297 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumisores de energia elétrica da Região Norte


Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 7.108,00 102,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) Em apuração Em Apuração-Consumo de Energia na Região Norte (gwh) 21.880,00 26.206,0030/06/2005Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 469,00 379,0030/06/2005


Valores do Programa


Total 2.344.710.000


Consolidação dos

Nacional 4.600.000Norte 2.340.110.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3235 3.856.832.011

10090.000.000310.000.000455.090.000575.000.000Ampliação da Capacidade de Geração da Usina

Hidrelétrica de Tucuruí (PA) - 2ª Etapa - de 4.245 para 8.370 MW

MME Norte14 13 9 2

01/199812/2011


R$

Meta1897 517.879.050

10056.100.00074.680.00071.800.00074.000.000Expansão de Sistema de Transmissão no Estado do

Pará Associado à UHE Tucuruí (Acréscimo de 1.582 MVA nas Subestações Associadas)

MME Norte15 13 13 12

01/200212/2008


R$

Meta10WK 166.469.998

1003.000.000Implantação da Usina Termelétrica de Manaus

(AM) com 720 MWMME Norte

101/200612/2009

Usina implantada (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta10EF 106.000.000

10020.000.0005.000.0002.700.0005.000.000Implantação de Linha de Transmissão Oiapoque -

Calçoene (AP)MME Norte

42 0 5 4501/200412/2009

Linha de transmissão implantada (% de execução física)

*

R$

Meta1E89 140.000.000

10025.000.0002.000.000Implantação de Sistema de Transmissão Itaituba

(PA) - Parintins / Barreirinha / Maués / Boa Vista do Ramos (AM)

MME Norte44

01/200502/2008


- -- - -

R$

Meta7096 465.000.000

1002.000.000100.0002.500.000Interligação Elétrica do Sistema Isolado

Acre/Rondônia à Rede Básica Nacional em Mato Grosso

MME Nacional1 1 1

01/200412/2008

Sistema de transmissão implantado (% de execução física)

--


259 Energia na Região Norte


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1C30 75.000.000

10075.000.000UHE Curuá-Una de 30,3 MW e Sistema de

Transmissão Associado em 138 kV (PA)MME Norte

107/200512/2005

Usina Adquirida (unidade) - - -- - -


Atividades



4467 53.000.00040.000.00013.500.00039.000.000Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte

Norte- (-)MME24.750Meta

R$

* - - -

4462 83.000.00019.200.00026.000.00036.500.000Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

Norte- (-)MME8.240Meta

R$

* - - -

2C47 140.240.000Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte

Norte- (-)MMEMeta

R$ ---- - - -


9.100.000 100.000 31.000.000 5.100.0002007200620052004

Financeiro

R$


260 Energia na Região Norte


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnergia na Região Sul0295 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Sul e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Sul


Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 21.128,00 952,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) 3.065,00 Em Apuração30/06/2005Consumo de Energia na Região Sul (gwh) 57.120,00 64.340,0030/06/2005Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 359,00 56,0030/06/2005


Valores do Programa


Total 2.502.803.272


Consolidação dos

Nacional 18.692.400Sul 2.484.110.872


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3380 207.222.171

10077.300.00060.000.00016.620.3593.990.000Adequação Ambiental da Usina Termelétrica

Presidente Médici, Fases A e B, em Candiota (RS)MME Sul

8 20 46 3701/200312/2010


R$

Meta3374 210.927.000

100100.000200.000500.000Ampliação da Capacidade da Nova Usina Térmica

de Porto Alegre, de 24 para 100 MWMME Sul

1 1 101/200312/2009

Usina modernizada (% de execução física)

--

R$

Meta105K 1.063.593.888

100318.277.000255.826.756244.000.000128.738.564Ampliação de Sistema de Transmissão na Região

Sul (38 km e reforços em 9 subestações)MME Sul

17 26 25 2501/200412/2008


R$

Meta10WI 273.733.077

100125.594.677102.959.00414.189.0646.000.000Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica de

Canoas (RS) Acréscimo de 90 MWMME Sul

1 9 38 112/200412/2008


R$

Meta1F91 241.400.000

10086.689.236Implantação da Usina Hidrelétrica Passo São João

com 77 MW (RS) e Sistema de Transmissão Associado em 69 kV, com 30 km de extensão

MME Sul35

01/200712/2009


- - -- - -

R$

Meta3250 619.775.647

10075.537.200Implantação de Sistema de Transmissão no Sul

(230 kV - 493 km)MME Sul

1801/200212/2004


- - -- - -

261 Energia na Região Sul


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1127 845.722.869

100421.179.548213.982.5008.000.00036.000.000Implantação de Usina Termelétrica Candiota III,

Fase C, com 350 MW (RS)MME Sul

4 1 25 3701/200112/2010


R$

Meta12DQ 131.093.000

10070.199.96425.000.00011.000.000Implantação do Complexo Hidrelétrico São

Bernardo para a Geração de Energia ElétricaMME Sul

8 18 5510/200505/2008


--

R$

Meta5115 88.211.176

1001.500.00016.000.000Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e

Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos Realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y Transmissiones Electricas - UTE)

MME Sul29 1

01/200312/2006


- -- -


Atividades



4493 36.540.00022.000.00025.250.00050.739.000Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul

Sul- (-)MME490Meta

R$

* - - -


8.152.400 10.758.200 9.139.000 20.840.8002007200620052004

Financeiro

R$


262 Energia na Região Sul


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnergia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste0296 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste


Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 44.492,00 1.797,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) 1.690,00 3.850,0030/06/2005Consumo de Energia na Região Sudeste e Centro-Oeste (gwh) 191.112,00 231.950,0030/06/2005Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 736,00 1.306,0030/06/2005


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 300.000

Despesas de Capital 300.000Invest. das Estatais 8.963.476.768

Total 8.963.776.768


Consolidação dos

Centro-Oeste 869.577.336Nacional 1.116.990.833Sudeste 6.977.208.599


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1887 522.905.061

10023.470.000104.340.00054.200.00063.000.000Expansão de Sistema de Transmissão de Energia

Elétrica no Mato Grosso (Acréscimo de aproximadamente 365 km de Linha de Transmissão, Implantação da SE Jauru (MT) 400 MVA e Reforço nas Subestações Associadas Equivalente a 563 MVA)

MME Centro-Oeste12 7 21 5

01/200201/2009


R$

Meta104L 471.622.567

10040.000.000Implantação da 1ª Fase da Usina Termelétrica de

Três Lagoas (MS) com 240 MWMME Centro-Oeste

101/200312/2006

Projeto implantado (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta1C64 1.072.275.825

10070.183.7050996.223.537Implantação da 1º Fase da Usina Termoelétrica

Piratininga (SP), com 160 MWMME Sudeste

100 0 101/200512/2008


--

R$

Meta1G96 372.653.901

100131.537.880Implantação da Usina Hidrelétrica Paulistas, com

52,5 MW (MG/GO), e Sistema de Transmissão Associado em 138 kV, com 75 km de extensão

MME Nacional29

06/200612/2011


- - -- - -

R$

Meta10WJ 423.040.140

100180.253.771233.000.000105.363.8504.000.000Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão

(SP) com 160 MWMME Sudeste

1 45 45 107/200412/2007


263 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5117 113.009.065

100110.000100.00059.63655.782Implantação de Ciclo Combinado na Usina

Termelétrica Roberto Silveira com Acréscimo de 80 MW em Campos (RJ)

MME Sudeste1 1 1 1

01/200212/2011


R$

Meta3414 736.747.418

10037.063.93737.464.42549.500.000113.113.012Implantação de Ciclo Combinado na Usina

Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ)

MME Sudeste11 3 4 1

01/200212/2007


R$

Meta5119 166.274.827

100100.000115.78759.63655.781Implantação de Ciclo Combinado na Usina

Termelétrica São Gonçalo com Acréscimo de 193 MW (RJ)

MME Sudeste1 1 1 1

01/200012/2011


R$

Meta1G98 1.209.442.323

100484.436.739Implantação de Complexo de Geração e

Transmissão de Energia Elétrica - UHE Simplício com 305,7 MW, PCH Anta com 28 MW e Sistema de Transmissão Associado em 138 kV, com 120 km de extensão (MG/RJ)

MME Sudeste37

01/200612/2011


- - -- - -

R$

Meta5361 183.600.974

10014.775.00035.186.929Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira

Paulista - Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)

MME Sudeste3 1

01/200012/2005


- -- -

R$

Meta1A01 102.833.518

10028.394.00441.519.51432.920.000Implantação de Sistema de Transmissão Macaé

(RJ) - Campos (RJ), 3° Circuito (345kV - 92 km)MME Sudeste

40 60 4801/200512/2007


--

R$

Meta7164 287.064.530

10052.500.000115.619.201Implantação de Sistema de Transmissão Ouro

Preto - Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES)MME Sudeste

28 1001/200012/2005


- -- -

R$

Meta10WL 293.966.492

10079.028.286112.046.0041.320.4881.000.000Implantação do Ciclo Combinado na Usina

Termelétrica de Três Lagoas (MS) - Ampliação da Capacidade para 350 MW

MME Centro-Oeste1 3 38 1

04/200412/2008

Projeto implantado (% de execução física)

R$

Meta1G97 74.768.669

10045.939.213Implantação do Sistema de Transmissão Tijuco

Preto - Itapeti - Nordeste (345 kV - 50 km) - (SP)MME Sudeste

5206/200612/2007


- - -- - -

R$

Meta3292 623.334.161

10011.529.498109.200.000103.500.002109.875.454Modernização da UHE Furnas de 1.216 MW (MG) MME Sudeste

46 9 15 101/200312/2011


R$

Meta7066 479.430.000

10020.450.000152.000.00040.500.00055.781Modernização da UHE Luiz Carlos Barreto de

Carvalho com 1.050 MW (MG)MME Sudeste

1 1 35 101/200412/2010




Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3302 208.614.327

1003.208.78626.145.77533.800.00050.328.679Modernização da UHE Mascarenhas de Moraes

com 476 MW (MG)MME Sudeste

7 3 2 101/200312/2011


R$

Meta7068 299.552.701

10055.782Modernização da UHE Porto Colômbia com 320

MW (MG/SP)MME Sudeste

101/200412/2011


- - -- - -

R$

Meta1D35 113.454.400

100110.00022.538.500Modernização da Usina Hidrelétrica de

Mascarenhas de Moraes (MG), com Capacidade Instalada de 476 MW - Fase 2

MME Sudeste20 1

05/200608/2011


- -- -

R$

Meta1C63 117.086.221

10046.915.75643.299.00025.423.000Modernização e Adequação do Sistema de

Produção da UTE ELETROBOLT (RJ), com 386 MW

MME Sudeste37 63 1

06/200512/2008


--

R$

Meta1C65 594.614.565

100121.415.963259.772.000367.203.000Modernização e Adequação do Sistema de

Produção da UTE TERMORIO, com 1.163 MWMME Sudeste

39 60 2006/200512/2008


--

R$

Meta3288 162.093.738

1006.320.00016.336.808Obras Complementares na Área do Reservatório

do Aproveitamento Múltiplo de Manso no Estado de Mato Grosso

MME Centro-Oeste10 8

01/200212/2005


- -- -

R$

Meta3360 71.667.823

10012.000.00015.901.054030.958Sistema de Transmissão de ITAIPU (PR) - São

Paulo (SP) (Reforços nas Torres da LT 750 kV Foz - Ivaiporã, LT Ivaiporã - Itaberá I e II e na LT Itaberá - Tijuco Preto I e II)

MME Nacional37 20

01/200212/2011

Obra executada (% de execução física) - -

R$

Meta1853 699.171.540

100164.280.681137.375.985136.280.57565.900.717Substituição de Grupo de Geradores de Vapor da

Usina de Angra I (RJ)MME Sudeste

11 25 27 6506/200209/2008

Gerador substituído (% de execução física)


Atividades



6556 2.000.000199.333.99882.418.3051.000.000Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Termelétricas


R$

- - - -

6486 128.017.26886.581.95573.133.301104.080.617Manutenção do Parque de Obras e Equipamentos da Usina Termonuclear de Angra III (RJ)

Sudeste- (-)MME1 3 1Meta

R$

* * -*

4469 32.366.58035.808.75625.865.00021.032.339Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica

Nacional- (-)MME9.292Meta

R$

* - - -




Valores em R$ 1,00


Atividades



4477 201.011.377163.005.515140.203.179166.961.866Manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II (RJ)

Sudeste- (-)MME2.166Meta

R$

* - - -

4478 76.754.387171.770.06089.000.000116.829.334Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

Nacional- (-)MME18.039Meta

R$

* - - -

8549 18.138.68839.878.96028.710.960Preservação e Conservação Ambiental de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica


R$ -- - - -

2194 52.756.974146.718.687213.000.000122.649.891Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais

Sudeste- (-)MMEMeta

R$

- - - -

2192 78.027.050164.424.260249.559.00062.566.273Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão na Área dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

Sudeste- (-)MMEMeta

R$

- - - -

2200 79.840.324203.663.55261.500.00023.511.874Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal

Centro-Oeste- (-)MMEMeta

R$

- - - -


52.413.574 4.897.909 17.500.000 37.035.0842007200620052004

Financeiro

R$




Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnergia nos Sistemas Isolados1042 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Ampliar a oferta nos sistemas isolados ainda existentes, atendendo suas necessidades de energia elétrica

Público-alvo Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima


Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 2.839,00 73,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) Em apuração Em Apuração-Consumo de Energia nos Sistemas Isolados (gwh) 6.460,00 8.577,0030/06/2005Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 1.448,00 Em Apuração30/06/2005


Valores do Programa


Total 2.025.848.743


Consolidação dos

Norte 2.025.848.743


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1H19 292.000.000

1005.000.000Ampliação da Capacidade de Geração da Usina

Hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) - 2ª etapa - de 78 MW para 104 MW

MME Norte3

01/200712/2009

Usina ampliada (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta3267 282.695.226

1004.000.00017.000.00027.000.00020.514.767Ampliação da Capacidade do Parque de Geração

Térmica de Energia Elétrica no Estado do Amazonas

MME Norte3 17 19 10

01/200212/2009

Obra executada (% de execução física) * * *

R$

Meta1A29 314.500.000

1004.000.0004.000.000Ampliação da Usina Termelétrica Santana no

Amapá de 124 Mw para 214 Mw - (AP)MME Norte

2 605/200512/2008

Usina ampliada (% de execução física)

- -- -

R$

Meta1167 99.030.326

1.05711.300.0007.400.00010.000.0005.031.539Ampliação de Rede de Distribuição Urbana de

Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAMMME Norte

115 107 56 4601/200112/2008

Rede ampliada (km)

R$

Meta3410 75.609.695

1.40033.000.00018.000.00015.000.00011.954.125Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de

Energia Elétrica em Manaus (AM)MME Norte

375 386 304 20201/200412/2007

Rede ampliada (km)

R$

Meta3242 1.009.903.570

100201.510.000229.320.000128.800.00048.000.000Expansão do Sistema de Transmissão

Acre/RondôniaMME Norte

5 13 28 1901/200212/2010

Sistema expandido (% de execução física) *


267 Energia nos Sistemas Isolados


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7104 114.216.000

615100.0000030.000Implantação de Sistema de Subtransmissão em

138/69/34,5 kV para Interligação de Municípios e Localidades na Área de Concessão da CEAM

MME Norte1 0 0 1

01/200412/2008

Linha de transmissão implantada (km)

R$

Meta3398 407.691.652

38370.000.00040.000.00060.000.00042.110.000Implantação de Sistema de Transmissão em

Manaus (AM)MME Norte

32 235 13 1801/200412/2008


R$

Meta3381 148.127.831

2.51038.641.20019.200.00016.240.5335.064.672Implantação de Sistema de Transmissão em

RondôniaMME Norte

15 299 100 9901/200412/2008


R$

Meta3243 363.064.487

10032.060.00022.540.00039.000.00035.000.000Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá MME Norte

11 10 10 1501/200201/2010

Sistema implantado (% de execução física) *

R$

Meta3225 98.364.160

100100.000Implantação do Sistema de Transmissão,

Subtransmissão e Transformação da SE, Ligando Manaus a Cariri, Itacoatiara e Rio Preto da Eva (AM)

MME Norte1

01/200212/2005


- - -- - -

R$

Meta3259 83.479.000

1005.000.00008.900.00016.576.000Implantação do Sistema de Transmissão,

Subtransmissão e Transformação da SE, Ligando Manaus a Iranduba, Manacapuru e Novo Airão (AM)

MME Norte84 7 0 7

01/200212/2010


R$

Meta1885 202.540.000

10014.000.0003.000.00014.920.00029.000.000Recapacitação das Unidades Geradoras 1 e 2 da

Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes (AP) (Acréscimo de 4 MW)

MME Norte13 6 1 13

07/200212/2009

Unidade recapacitada (% de execução física)

R$

Meta3263 117.410.290

10040.000.00028.000.00021.000.00019.996.000Revitalização do Parque de Geração de Energia

Elétrica de Manaus (AM)MME Norte

22 26 17 2101/200212/2007

Parque de geração revitalizado (% de execução física)

R$

Meta1183 94.746.540

1001.500.0007.000.00014.100.0006.945.000Revitalização do Parque de Geração Térmica de

Energia Elétrica da CEAM de 71,2 kWMME Norte

8 13 18 10001/200112/2009

Obra executada (% de execução física) * * *

R$

Meta3261 68.749.402

10050.000.00018.400.000200.000150.000Transformação das Unidades Geradoras de

Energia Elétrica para Utilização do Gás Natural em Manaus (AM)

MME Norte1 3 37 30

01/200312/2008

Usina adaptada (% de execução física)


59.175.022 79.815.224 126.906.894 240.347.7672007200620052004

Financeiro

R$


268 Energia nos Sistemas Isolados


Valores em R$ 1,00


Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais

Programa Órgão ResponsávelEngenho das Artes1142 42000 Ministério da Cultura (MinC)

Tipo Finalístico

Objetivo Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira nas áreas de música, artes cênicas e visuais



Número Médio de Espectadores por Número Total de Espetáculos Culturais Promovidos pela União (percentagem)


Número de Espetáculos Apoiados por Região (percentagem) Em apuração Em Apuração-


Valores do Programa



Total 416.304.014


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1611 104.500.000

3806.690.00017.689.40013.757.543Instalação de Espaços Culturais MinC Centro-Oeste

25 23 2601/200412/2012

Espaço cultural implantado/ modernizado (unidade)

--

R$

Meta104.500.000

3802.300.0002.300.0000603.000Nacional

12 0 5 501/200412/2012

R$

Meta104.500.000

38019.780.0006.254.0003.448.000Nordeste

29 47 2701/200412/2012

--

R$

Meta104.500.000

3805.730.0002.690.0008.023.518Norte

12 15 2101/200412/2012

--

R$

Meta104.500.000

3805.580.0002.130.0005.428.700Sudeste

42 23 4501/200412/2012

--

R$

Meta104.500.000

3807.100.0007.652.4006.072.740Sul

78 57 6601/200412/2012

--

269 Engenho das Artes


Valores em R$ 1,00


Atividades



4796 3.490.0003.480.0001.060.000Fomento a Projetos em Arte e Cultura Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MinC26 39 44Meta

R$ --

19.576.62468.078.89648.029.08934.460.204Nacional641 244 460 274Meta

R$

1.879.2612.645.0001.650.000Nordeste40 23 30Meta

R$ --

2.930.0001.090.0001.650.000Norte38 20 78Meta

R$ --

12.160.00014.071.20024.382.261Sudeste135 72 120Meta

R$ --

1.330.0001.400.0001.037.000Sul23 56 36Meta

R$ --


9.620.405 11.394.997 13.660.656 13.999.1202007200620052004

Financeiro

R$

270 Engenho das Artes


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnsino Profissional da Aeronáutica0640 52000 Ministério da Defesa (MD)

Tipo Finalístico

Objetivo Formar e educar continuadamente os recursos humanos, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica

Público-alvo Alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da Aeronáutica.


Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Formação) (percentagem) 90,00 92,0031/12/2004Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Pós-Formação) (percentagem) 95,00 95,0031/12/2004


Valores do Programa



Total 32.502.883


Consolidação dos

Nacional 32.502.883


7.774.000 8.079.820 8.399.063 8.250.0002007200620052004

Financeiro

R$

271 Ensino Profissional da Aeronáutica


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnsino Profissional da Marinha0633 52000 Ministério da Defesa (MD)

Tipo Finalístico

Objetivo Formar e educar os recursos humanos, a fim de propiciar profissionais habilitados a atender às necessidades da Marinha do Brasil

Público-alvo Marinha do Brasil


Taxa de Qualificação do Pessoal da Marinha (percentagem) 97,00 84,0031/12/2002Taxa de Adequação dos Recursos Instrucionais da Marinha (percentagem) 80,00 80,0031/12/2002


Valores do Programa



Total 36.616.972


Consolidação dos

Nacional 36.616.972


5.112.588 16.311.859 5.146.988 10.045.5372007200620052004

Financeiro

R$

272 Ensino Profissional da Marinha


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnsino Profissional Diplomático0685 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Tipo Finalístico

Objetivo Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço exterior brasileiro

Público-alvo Candidatos à carreira diplomática, com destaque aos afro-descendentes, diplomatas e oficiais de chancelaria e servidores públicos atuantes na área de política externa


Taxa de Habilitação de Profissionais em Relação à Demanda do Órgão (percentagem) 25,00 100,0021/08/2003


Valores do Programa



Total 13.771.968


Consolidação dos

Nacional 13.771.968


3.253.000 3.578.300 2.940.668 4.000.0002007200620052004

Financeiro

R$

273 Ensino Profissional Diplomático


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEnsino Profissional do Exército0638 52000 Ministério da Defesa (MD)

Tipo Finalístico

Objetivo Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro

Público-alvo Exército Brasileiro


Taxa de Qualificação do Exército Brasileiro (percentagem) 92,50 95,0012/01/2003


Valores do Programa



Total 76.642.640


Consolidação dos

Nacional 76.642.640


19.788.504 23.683.808 16.620.328 16.550.0002007200620052004

Financeiro

R$

274 Ensino Profissional do Exército


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelErradicação do Trabalho Escravo0107 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Tipo Finalístico

Objetivo Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo

Público-alvo Trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravos


Número de Trabalhadores Libertados (unidade) 1.741,00 5.000,0009/08/2006


Valores do Programa



Total 32.995.406


Consolidação dos

Centro-Oeste 2.779.148Nacional 25.853.858Nordeste 1.842.400Norte 2.520.000


6.671.919 7.017.963 8.113.071 11.192.4532007200620052004

Financeiro

R$

275 Erradicação do Trabalho Escravo


Valores em R$ 1,00


Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais

Programa Órgão ResponsávelErradicação do Trabalho Infantil0068 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Tipo Finalístico

Objetivo Eliminar a prática do trabalho por crianças e adolescentes com idade até 16 anos incompletos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos

Público-alvo Crianças e adolescentes com idade até 16 anos incompletos que estão trabalhando em situações ilegais


Taxa de Trabalho Infantil (percentagem) 8,00 7,0030/09/2001


Valores do Programa


Total 1.478.721.395


Consolidação dos




Atividades



2060 29.256.00025.521.10222.616.880Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Centro-OesteCriança/ adolescente atendido (unidade)MDS115.792 225.658 121.900Meta

R$ --

74.435.6494.527.3337.871.724189.280.915Nacional910.823 70.909 32.261 492.038Meta

R$

134.382.000161.245.052117.525.481Nordeste522.401 1.613.147 559.925Meta

R$ --

27.499.92027.308.18521.015.480Norte102.872 231.892 114.583Meta

R$ --

28.583.28061.210.98021.280.400Sudeste107.189 651.198 119.097Meta

R$ --

22.189.68043.972.77515.543.720Sul80.837 490.871 92.457Meta

R$ --

276 Erradicação do Trabalho Infantil


Valores em R$ 1,00





09JB 4.249.2284.249.22842.497.400Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Centro-OesteCriança/adolescente beneficiado (unidade)

MDS115.792 10.199 10.199Meta

R$ --

19.134.66818.662.67812.924.757Nacional70.909 45.606 70.606Meta

R$ --

16.035.28316.035.283168.731.304Nordeste522.401 38.800 38.800Meta

R$ --

3.640.5133.640.51336.372.300Norte102.872 8.739 8.739Meta

R$ --

3.913.2323.913.23239.124.128Sudeste107.189 9.391 9.391Meta

R$ --

3.027.0763.027.07629.911.428Sul80.837 7.265 7.265Meta

R$ --


2.042.773 8.732.034 1.811.349 1.779.3562007200620052004

Financeiro

R$

277 Erradicação do Trabalho Infantil


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelEsporte e Lazer da Cidade1250 51000 Ministério do Esporte (ME)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover a democratização do acesso ao esporte recreativo e ao lazer, da população em situação de vulnerabilidade social, visando a melhoria de sua qualidade de vida

Público-alvo Segmentos sociais em situação de vulnerabilidade social


Número de atendimentos nos núcleos de esporte e lazer (unidade) 3.520.000,00 103.040.000,0031/12/2003Taxa de atendimento da demanda de esporte recreativo e de lazer às pessoas em situação de vulnerabilidade social (percentual)

48.985.599,00 Em Apuração01/12/2003


Valores do Programa



Total 956.853.794


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5450 682.164.983

3.90018.740.00030.060.60023.256.908Implantação e Modernização de Infra-estrutura

para Esporte Recreativo e de LazerME Centro-Oeste

166 447 10701/200012/2010

Espaço implantado/modernizado (unidade)

* *--

R$

Meta682.164.983

3.9001.000.00032.776.68529.970.0004.530.000Nacional

36 949 211 601/200012/2010 * *

R$

Meta682.164.983

3.900130.511.800119.422.60037.720.716Nordeste

373 2.680 81401/200012/2010 * *

--

R$

Meta682.164.983

3.90035.435.00036.187.60041.261.840Norte

192 600 16901/200012/2010 * *

--

R$

Meta682.164.983

3.90084.335.00064.812.20042.702.828Sudeste

287 1.252 73201/200012/2010 * *

--


278 Esporte e Lazer da Cidade


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5450 682.164.983

3.90038.966.54040.316.60016.891.490Implantação e Modernização de Infra-estrutura

para Esporte Recreativo e de LazerME Sul

145 406 42301/200012/2010

Espaço implantado/modernizado (unidade)

* *--

R$

Meta3073 49.273.000

4937.697.6006.903.543Modernização de Núcleos de Esporte e de Lazer ME Centro-Oeste

19 901/200112/2008

Espaço esportivo modernizado (unidade)

- -- -

R$

Meta49.273.000

4937.000.0001.330.000Nacional

20 9601/200112/2008

- -- -

R$

Meta49.273.000

4936.630.20016.896.105Nordeste

105 8601/200112/2008

- -- -

R$

Meta49.273.000

493520.0002.400.000Norte

21 501/200112/2008

- -- -

R$

Meta49.273.000

4937.040.0005.717.000Sudeste

84 10701/200112/2008

- -- -

R$

Meta49.273.000

4933.830.0004.410.000Sul

63 7601/200112/2008

- -- -


11.604.739 12.361.200 18.875.000 14.740.0002007200620052004

Financeiro

R$


279 Esporte e Lazer da Cidade


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelExploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário0224 39000 Ministério dos Transportes (MT)

Tipo Finalístico

Objetivo Melhorar as condições de tráfego das rodovias e ferrovias federais mediante sua concessão à iniciativa privada ou pela transferência de sua administração aos Estados

Público-alvo Usuários e concessionários das rodovias e ferrovias federais


Taxa de Concessão de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em Apuração-

Taxa de Transferência de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em Apuração-


Valores do Programa



Total 72.114.084


Consolidação dos

Nacional 24.524.084Sudeste 36.655.400Sul 10.934.600


20.177.740 17.272.344 22.090.000 12.574.0002007200620052004

Financeiro

R$

280 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelFomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval8768 39000 Ministério dos Transportes (MT)

Tipo Finalístico

Objetivo Renovar e expandir a frota brasileira, mediante financiamento de embarcações construídas no País, para o transporte marítimo internacional e nacional, de passageiros e carga na navegação interior, de apoio marítimo e portuário e na atividade pesqueira

Público-alvo Empresas brasileiras de navegação, empresas de exploração de petróleo e gás no mar, parque industrial de construção naval e as empresas pesqueiras


Idade Média da Frota - Navegação de Cabotagem (ano) Em apuração Em Apuração-Idade Média da Frota - Navegação de Longo Curso (ano) Em apuração Em Apuração-

Idade Média da Frota - Navegação Interior (ano) Em apuração Em Apuração-Taxa de Participação do Modal Aquaviário na Matriz de Transporte (percentagem) Em apuração Em Apuração-


Valores do Programa



Total 4.900.917.518


Consolidação dos

Nacional 4.900.417.518Sudeste 500.000



Atividades



6378 19.704.12020.000.00014.760.00055.469.260Remuneração de Serviço do Agente Financeiro (BNDES)

NacionalAgente financeiro remunerado (unidade)MT1 1 1Meta

R$

-





0569 162.023.791481.388.131124.132.70088.161.314Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e da Marinha Mercante

NacionalEmbarcação construída (unidade)Op Of Crédito3 4 15 5Meta

R$

0118 838.905.086909.256.019819.840.455804.249.675Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante

NacionalEmbarcação construída (unidade)Op Of Crédito78 92 102 94Meta

R$

09HX 98.196.237100.000.00040.169.600Financiamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira)

NacionalEmbarcação construída (unidade)Op Of Crédito70 174 15Meta

R$ --

0095 90.033.305115.361.000Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação

Nacional- (-)MTMeta

R$ --- - - -

281 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval


Valores em R$ 1,00


32.292.250 40.790.000 27.072.000 19.112.5752007200620052004

Financeiro

R$

282 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelFormação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa0460 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

Tipo Finalístico

Objetivo Formar e capacitar recursos humanos de forma a ampliar e consolidar a base de pesquisa técnico-científica no país

Público-alvo Pesquisadores, estudantes de nível superior, universidades e centros de pesquisa, públicos e privados


Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores do Diretório dos Grupos de Pesquisa (%)

60,00 64,0031/12/2002

Taxa de Egressos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC em Programas de Pós-Graduação (percentagem)

20,00 22,0028/05/2003

Taxa de Bolsistas de Doutorado do Programa que Titularam (%) 67,00 67,0020/01/2004Taxa de Ex-Bolsistas de Doutorado do Programa Cadastrados como Pesquisadores no Diretório dos Grupos de Pesquisa (%)

50,00 51,0020/01/2004

Índice de Produtividade Científica dos Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq (índice numérico)

1,10 1,1030/12/2002


Valores do Programa



Total 2.367.981.525


Consolidação dos







0900 161.743.036161.743.036114.650.000170.650.000Concessão de Bolsa de Estímulo à Pesquisa NacionalBolsa concedida (unidade)MCT19.797 19.797 13.500 12.100Meta

R$

0A03 116.578.905Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores (Crédito Extraordinário)

Nacional- (-)MCTMeta

R$ ---- - - -

0901 348.361.411348.361.411214.657.725278.832.000Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores

NacionalBolsa concedida (unidade)MCT19.130 18.112 18.926 17.000Meta

R$

0902 76.538.73053.538.69837.427.00056.427.000Concessão de Bolsa de Iniciação à Pesquisa NacionalBolsa concedida (unidade)MCT19.264 19.264 20.000 21.000Meta

R$

60.000Nordeste60Meta

R$ ---- - -

0903 27.581.14527.581.14518.100.00029.100.000Concessão de Bolsa de Pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico Empresarial

NacionalBolsa concedida (unidade)MCT1.700 1.700 1.700 1.650Meta

R$

283 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa


Valores em R$ 1,00


10.408.002 96.155.759 9.703.978 9.782.5442007200620052004

Financeiro

R$

284 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa


Valores em R$ 1,00


Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego

Programa Órgão ResponsávelFortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM1172 25000 Ministério da Fazenda (MF)


Objetivo Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos municípios, assegurando o melhor aproveitamento do potencial arrecadatório, a ampliação da transparência e do controle social na gestão dos recursos públicos e a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão

Público-alvo Municípios


Índice de Autonomia Financeira IAF (número índice) 100,00 115,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 640.623.421


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1151 35.999.561

1.4003.125.6985.035.6987.124.0023.229.002Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de

Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

MF Nacional480 265 265 265

05/200112/2010

Contrato gerido (unidade)*





0021 150.000.000150.000.021153.109.000169.000.000Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

NacionalMunicípio beneficiado (unidade)Op Of Crédito480 265 265 265Meta

R$


285 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelFortalecimento da Gestão Urbana1136 56000 Ministério das Cidades (MCidades)

Tipo Finalístico

Objetivo Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos, gestão territorial e política habitacional

Público-alvo Prefeituras municipais


Taxa de Municípios Consorciados para Habitação (percentagem) 1,20 5,0001/11/2001Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados (percentagem) 18,00 32,0001/11/2001Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários (percentagem) 81,50 86,5001/11/2001Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário (percentagem)

1,60 7,5001/11/2001

Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Coleta de Lixo (percentagem) 2,00 12,0001/11/2001


Valores do Programa



Total 129.591.128


Consolidação dos

Nacional 128.041.128Nordeste 370.000Norte 450.000Sudeste 530.000Sul 200.000






0652 13.200.00015.183.36326.789.52229.000.000Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda (Habitar-Brasil)

NacionalProjeto apoiado (unidade)MCidades122 40 100 100Meta

R$


8.550.000 19.915.864 7.032.379 9.920.0002007200620052004

Financeiro

R$

286 Fortalecimento da Gestão Urbana


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGeologia do Brasil1115 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para subsidiar o planejamento do uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos investimentos no setor mineral

Público-alvo Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não-governamentais


Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:250.000 (percentagem)

20,00 22,8917/06/2006

Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.00 (%)

5,00 8,5217/06/2006


Valores do Programa



Total 674.931.474


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1K36 10.693.077

62.12310.693.077Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de

Investimentos Públicos)MME Nacional

62.12301/200712/2007

Área levantada (km²) - - -- - -


Atividades



2272 108.125.32599.843.38786.322.40787.037.210Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMEMeta

R$

- - - -


60.246.546 89.845.559 55.163.855 77.654.1082007200620052004

Financeiro

R$

287 Geologia do Brasil


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Participação em Organismos Internacionais0681 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Tipo Gestão de Políticas Públicas

Objetivo Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse

Público-alvo Governo e sociedade brasileiros


-


Valores do Programa


Total 1.946.153.104


Consolidação dos

Nacional 1.944.631.246Nordeste 50.207Sudeste 807.501Sul 664.150






0074 70.930.00077.415.127Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO

Nacional- (-)MAPAMeta

R$ --- - - -

0871 28.121.0009.478.05725.082.97019.673.164Contribuição a outros Organismos Internacionais Nacional- (-)MREMeta

R$

- - - -

0867 1.000.00090.041.5381.000.0001.000.000Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

Nacional- (-)MREMeta

R$

- - - -

0128 79.450.00059.049.900290.501.695367.128.550Contribuição ao Sistema das Nações Unidas Nacional- (-)MREMeta

R$

- - - -






0221 24.000.00024.400.00022.000.00027.000.000Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS

Nacional- (-)MSMeta

R$

- - - -

288 Gestão da Participação em Organismos Internacionais


Valores em R$ 1,00





0218 26.000.00026.300.00030.000.00027.000.000Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS

Nacional- (-)MSMeta

R$

- - - -


141.068.459 162.725.944 147.881.871 167.904.8292007200620052004

Financeiro

R$

289 Gestão da Participação em Organismos Internacionais


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Agropecuária0360 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas agrícola e pecuária

Público-alvo Governo Federal


-


Valores do Programa



Total 200.516.586


Consolidação dos

Centro-Oeste 177.500Nacional 198.309.086Nordeste 300.000Norte 550.000Sudeste 930.000Sul 250.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta11TR 70.000.000

10010.029.60616.255.10529.100.000Modernização do Sistema Integrado de

Informações AgropecuáriasMAPA Nacional

40 12 2001/200512/2009

Sistema de Informação implantado (% de execução física)

-- *


28.996.389 24.571.360 41.855.343 49.708.7832007200620052004

Financeiro

R$


290 Gestão da Política Agropecuária


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União0773 25000 Ministério da Fazenda (MF)


Objetivo Contribuir para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da União, mediante administração da execução financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social, do endividamento público nacional e da administração dos haveres financeiros e mobiliários da União geridos pelo Tesouro, de modo a propiciar o alcance da meta de superávit primário estabelecida no Anexo das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.



-


Valores do Programa



Total 1.530.313.507


Consolidação dos

Nacional 1.530.313.507


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1579 25.827.377

1007.981.50911.394.1064.962.6195.134.896Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de

Gerenciamento da Dívida PúblicaMF Nacional

16 17 40 4401/200112/2007

Sistema desenvolvido (% de execução física) *

R$

Meta3599 57.054.756

1004.157.0344.754.4005.345.53610.817.502Implantação do Sistema SIAFI em Plataforma

Gráfica - SIAFI Século XXIMF Nacional

12 14 4 601/200012/2010



Atividades



2086 102.118.14088.138.87176.721.78278.671.190Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI

NacionalSistema mantido (unidade)MF1 1 1 1Meta

R$






291 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União


Valores em R$ 1,00





0556 24.000.00024.298.79321.610.00014.400.000Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas NacionalEntidade apoiada (unidade)MF3 1 2 1Meta

R$

0403 46.200.00054.140.00063.135.44562.405.000Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD

Nacional- (-)MFMeta

R$

- - - -

0544 110.663.80093.638.700132.067.100330.466.000Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID

Nacional- (-)MFMeta

R$

- - - -


40.855.483 29.332.290 49.202.347 33.700.9642007200620052004

Financeiro

R$

292 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação0473 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência, tecnologia e inovação

Público-alvo Governo


-


Valores do Programa



Total 119.489.155


Consolidação dos



23.964.698 26.384.116 36.703.547 32.436.7942007200620052004

Financeiro

R$

293 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação


Valores em R$ 1,00


Desafio Democratizar os meios de comunicação social, valorizando os meios alternativos e a pluralidade de expressão

Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Comunicação de Governo0752 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)


Objetivo Informar a sociedade sobre medidas adotadas pelo governo federal, ampliando a transparência e a prestação de contas do Estado



-


Valores do Programa


Total 572.005.271


Consolidação dos




Atividades



2017 124.522.000121.148.906157.199.991142.050.000Publicidade Institucional Nacional- (-)Presidência da República Meta

R$

- - - -


4.000.000 4.850.000 2.756.374 15.478.0002007200620052004

Financeiro

R$

294 Gestão da Política de Comunicação de Governo


Valores em R$ 1,00


Desafio Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários

Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Comunicações8006 41000 Ministério das Comunicações (MC)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações



-


Valores do Programa



Total 104.944.819


Consolidação dos

Centro-Oeste 23.123.666Nacional 81.821.153


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta12EB 17.326.518

1002.600.0002.527.6669.743.520Modernização da Estrutura de Informática do

Ministério das ComunicaçõesMC Centro-Oeste

28 15 601/200506/2009

Estrutura de informática modernizada (% de execução física)

--

R$

Meta12EA 14.592.480

1002.500.0002.500.0003.252.480Reforma do Edíficio Sede do Ministério das

ComunicaçõesMC Centro-Oeste

70 70 1701/200512/2009

Predio reformado (% de execução física)

--


22.114.584 40.735.072 9.657.409 9.314.0882007200620052004

Financeiro

R$

295 Gestão da Política de Comunicações


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Cultura0173 42000 Ministério da Cultura (MinC)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura



-


Valores do Programa



Total 150.354.199


Consolidação dos

Centro-Oeste 11.603.390Exterior 30.760.000Nacional 107.990.809


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta11TM 10.973.293

1002.446.7504.156.6405.000.000Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura MinC Centro-Oeste

100 47 2101/200512/2007

Predio reformado (% de execução física)

--


14.155.187 53.000.515 40.888.688 30.706.4192007200620052004

Financeiro

R$

296 Gestão da Política de Cultura


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Defesa Nacional0625 52000 Ministério da Defesa (MD)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área das Forças Armadas



-


Valores do Programa



Total 89.940.133


Consolidação dos

Nacional 89.940.133


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1E01 29.808.000

329.808.000Apoio ao Reaparelhamento e Modernização das

Forças ArmadasMD Nacional

301/200512/2005

Organização militar modernizada (unidade)

- - -- - -


23.933.592 12.143.668 10.996.873 13.058.0002007200620052004

Financeiro

R$

297 Gestão da Política de Defesa Nacional


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Agrário0139 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de desenvolvimento agrário



-


Valores do Programa



Total 55.633.553


Consolidação dos

Centro-Oeste 2.000.000Nacional 53.533.553Nordeste 100.000


13.191.550 15.338.546 12.913.457 14.190.0002007200620052004

Financeiro

R$

298 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial0757 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial



-


Valores do Programa



Total 69.501.049


Consolidação dos

Nacional 58.913.208Nordeste 8.094.717Norte 2.433.124Sudeste 60.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1C17 20.000.000

120266.863Regularização Fundiária, Indenizações e Medidas

Mitigadoras em Projetos ConcluídosMI Nacional

1001/200612/2011



7.166.030 25.660.778 14.461.752 21.945.6262007200620052004

Financeiro

R$

299 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome1006 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Público-alvo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


-


Valores do Programa



Total 143.789.040


Consolidação dos

Nacional 143.739.040Nordeste 50.000


8.584.071 38.113.999 46.729.782 50.361.1882007200620052004

Financeiro

R$

300 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Urbano0310 56000 Ministério das Cidades (MCidades)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito



-


Valores do Programa



Total 130.092.004


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3955 78.066.000

26416.100.0009.000.000Reordenamento Institucional e Operacional do

Setor de SaneamentoMCidades Nacional

10 6301/200010/2007



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3955 101.694.000

34235.334.00012.542.253Reordenamento Institucional e Operacional do

Setor de SaneamentoMCidades Nacional

50 14101/200012/2008



5.223.177 15.449.152 14.577.102 21.866.3202007200620052004

Financeiro

R$

301 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Direitos Humanos0155 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Direitos Humanos

Público-alvo Dirigentes, gerentes de programas finalísticos, órgãos governamentais, organizações não-governamentais e sociedade


-


Valores do Programa



Total 4.384.391


Consolidação dos

Nacional 4.384.391


215.331 1.972.174 174.368 2.022.5182007200620052004

Financeiro

R$

302 Gestão da Política de Direitos Humanos


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Educação1067 26000 Ministério da Educação (MEC)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação



-


Valores do Programa



Total 759.534.251


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7E12 20.000.000

120.000.000Aquisição do Edifício-Sede do FNDE MEC Centro-Oeste

101/200612/2006

Edifício adquirido (unidade) - - -- - -

R$

Meta3680 35.689.446

352.500.000Estudos e Pesquisas para a Implantação das

Políticas para o Ensino Médio - PROMEDMEC Nacional

212/199901/2007

Estudo realizado (unidade) - - -- - -


Atividades



6334 400.000.0001.000.000Preparação para Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

NacionalEvento realizado (unidade)MEC54 1Meta

R$ --- -

303 Gestão da Política de Educação


Valores em R$ 1,00


49.031.823 92.942.697 91.363.630 102.696.1012007200620052004

Financeiro

R$

304 Gestão da Política de Educação


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Energia0276 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia



-


Valores do Programa



Total 826.102.909


Consolidação dos

Exterior 360.000Nacional 701.811.078Nordeste 47.514.674Norte 49.694.192Sudeste 26.722.965



Atividades



6907 28.699.09437.800.00065.000.000Planejamento do Setor Elétrico NacionalDocumento produzido (unidade)MME20 283 225Meta

R$

*--





0378 79.578.00079.578.000Subsídio para Redução da Tarifa de Transporte do Gás Natural (Lei nº 10.604, de 2002)


R$ --- - - -


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3427 194.223.677

10012.600.0007.494.19215.000.00010.000.000Estudos de Inventário e Projetos de Viabilidade de

Implantação de Sistemas de Geração e de Transmissão na Região Amazônica

MME Norte9 9 11 13

01/198812/2012

Estudo realizado (% de execução física)


305 Gestão da Política de Energia


Valores em R$ 1,00


Atividades



6508 23.138.75828.200.31327.980.0002.000.000Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica

NacionalEstudo realizado (unidade)MME1 2 3 4Meta

R$

12.805.9084.303.65110.778.24719.626.868Nordeste40 1 1 1Meta

R$

100.0004.500.000Norte30 1Meta

R$ --- -

26.722.965Sudeste34Meta

R$ ---- - -


58.488.000 114.189.811 79.537.500 77.981.6022007200620052004

Financeiro

R$

306 Gestão da Política de Energia


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Meio Ambiente0511 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambiente



-


Valores do Programa



Total 195.367.871


Consolidação dos

Centro-Oeste 8.022.766Nacional 186.070.003Norte 1.100.102Sudeste 175.000



Atividades



2272 17.262.62015.896.45423.662.68528.561.318Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMAMeta

R$

- - - -


15.055.429 32.010.045 29.037.356 33.881.9642007200620052004

Financeiro

R$

307 Gestão da Política de Meio Ambiente


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Previdência Social0087 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de previdência social



-


Valores do Programa



Total 372.187.309


Consolidação dos




Atividades



4117 39.828.000143.000.00026.000.00026.400.000Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social

Nacional- (-)MPSMeta

R$

- - - -


12.891.779 41.648.268 40.535.637 41.883.6252007200620052004

Financeiro

R$

308 Gestão da Política de Previdência Social


Valores em R$ 1,00


Desafio Promover a redução das desigualdades raciais, com ênfase na valorização cultural das etnias

Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Promoção da Igualdade Racial1152 20126 Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de promoção da igualdade racial

Público-alvo Órgãos governamentais, entidades não-governamentais e sociedade


-


Valores do Programa



Total 58.770.254


Consolidação dos

Nacional 57.210.254Norte 540.000Sudeste 620.000Sul 400.000


13.679.666 13.597.503 19.290.359 12.202.7262007200620052004

Financeiro

R$

309 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Regulação de Mercados0780 25000 Ministério da Fazenda (MF)


Objetivo Avaliar e/ou propor marcos regulatórios e instrumentos de políticas públicas setoriais, voltadas ao crédito, ao abastecimento, à comercialização, à formação de estoques, à produção e ao consumo

Público-alvo Agentes econômicos e cidadãos


-


Valores do Programa



Total 20.653.968


Consolidação dos

Nacional 20.653.968


5.082.282 5.891.172 5.007.223 4.673.2912007200620052004

Financeiro

R$

310 Gestão da Política de Regulação de Mercados


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Saúde0016 36000 Ministério da Saúde (MS)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da saúde



-


Valores do Programa



Total 886.093.148


Consolidação dos

Nacional 884.723.148Nordeste 1.300.000Sul 70.000



Atividades



4572 23.990.00022.900.00018.107.60011.514.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

NacionalServidor capacitado (unidade)MS57.100 19.520 38.535 42.645Meta

R$

6881 22.900.00020.000.00037.054.800Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

Nacional- (-)MSMeta

R$ -- - - -

4388 49.380.00047.174.71347.770.00061.600.000Serviço de Processamento de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS

Nacional- (-)MS12Meta

R$

* - - -

4380 95.500.00080.173.74972.626.94032.140.000Sistema Nacional de Informações em Saúde Nacional- (-)MS3Meta

R$

* - - -


23.358.000 39.859.828 64.566.518 115.477.0002007200620052004

Financeiro

R$


311 Gestão da Política de Saúde


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda0106 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do trabalho, emprego e renda



-


Valores do Programa



Total 616.665.226


Consolidação dos




Atividades



2619 83.113.63770.190.00072.651.77483.120.395Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho

Nacional- (-)MTEMeta

R$

- - - -

4815 69.596.10157.000.00061.211.59758.932.000Funcionamento das Unidades Regionais NacionalUnidade apoiada (unidade)MTE27 27 27 27Meta

R$


11.739.000 24.584.722 6.718.000 17.808.0002007200620052004

Financeiro

R$

312 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Turismo1001 54000 Ministério do Turismo (MTur)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo



-


Valores do Programa



Total 75.289.779


Consolidação dos

Nacional 73.139.779Nordeste 1.400.000Norte 750.000


16.041.400 21.137.466 19.720.196 18.390.7172007200620052004

Financeiro

R$

313 Gestão da Política de Turismo


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política dos Transportes0225 39000 Ministério dos Transportes (MT)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de transportes



-


Valores do Programa



Total 1.421.223.589


Consolidação dos

Centro-Oeste 2.060.000Exterior 5.000.000Nacional 1.393.123.589Nordeste 5.640.000Norte 1.450.000Sudeste 13.150.000Sul 800.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7252 17.378.729

121.500.0003.650.000Estudo para a Estruturação Organizacional da

Agência Nacional de Transportes TerrestresMT Nacional

12 1201/200412/2009

Estudo realizado (% de execução física)

- -- -

R$

Meta1D47 211.750.000

91112.750.000105.000.000Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de

TransportesMT Nacional

42 4906/200612/2007


R$

Meta211.750.000

91450.000Norte

106/200612/2007

- - -- - -

R$

Meta1D58 53.500.000

6137.500.00016.000.000Estudos para o Planejamento de Transportes

(Projeto Piloto de Investimentos Públicos)MT Nacional

35 2606/200612/2007


R$

Meta7732 25.000.000

100830.000840.0001.236.140Implantação de Sistema de Informações

Econômico-Financeiras de OutorgasMT Nacional

4 4 401/200512/2012


--

314 Gestão da Política dos Transportes


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta101C 11.336.818

1001.000.0002.369.5141.100.0001.700.000Implantação de Sistema de Informações para o

Planejamento em TransportesMT Nacional

11 7 60 2001/200412/2010


R$

Meta1D48 44.073.106

10025.000.00019.073.106Modernização do Departamento Nacional de

Infra-Estrutura de TransportesMT Nacional

100 5006/200612/2007

Projeto realizado (% de execução física)

- -- -

R$

Meta1D59 18.234.000

1411.234.0007.000.000Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a

Engenharia de Transportes (Projeto Piloto de Investimentos Públicos)

MT Nacional5 9

06/200612/2007

Pesquisa realizada (unidade) - -- -


Atividades



6241 2.000.000Estudos de Impacto Ambiental para Projetos de Infra-Estrutura de Transportes

Centro-OesteEstudo realizado (unidade)MT20Meta

R$ ---- - -

18.000.00014.112.00045.512.06240.088.500Nacional63 237 20 21Meta

R$

6264 18.000.00028.584.00026.603.49118.429.392Estudos para o Planejamento de Transportes NacionalEstudo realizado (unidade)MT43 60 5 6Meta

R$

2272 94.272.80287.307.69385.088.74390.752.524Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MTMeta

R$

- - - -



Atividades



2004 29.500.00030.166.74130.713.21049.281.136Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

NacionalPessoa beneficiada (unidade)MT63.394 61.887 61.887 58.334Meta

R$


56.739.339 88.744.744 94.091.458 125.002.9942007200620052004

Financeiro

R$

315 Gestão da Política dos Transportes


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Econômica1266 25000 Ministério da Fazenda (MF)


Objetivo Formular, propor e monitorar medidas de política econômica nas áreas: fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do mercado de trabalho, do mercado de capitais

Público-alvo Governo e sociedade


-


Valores do Programa



Total 18.373.384


Consolidação dos

Nacional 18.373.384


2.208.991 5.385.063 5.383.930 5.395.4002007200620052004

Financeiro

R$

316 Gestão da Política Econômica


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Externa0683 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de relações exteriores



-


Valores do Programa



Total 139.536.227


Consolidação dos



26.200.000 32.889.583 43.888.644 36.558.0002007200620052004

Financeiro

R$

317 Gestão da Política Externa


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Mineral1069 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de mineração



-


Valores do Programa



Total 72.817.369


Consolidação dos

Nacional 72.817.369


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7064 57.624.627

10014.651.17511.409.0637.464.90015.540.000Modernização Tecnológica e da Gestão do DNPM MME Nacional

22 50 80 7901/200412/2009

Projeto executado (% de execução física)


10.000.000 6.100.000 4.580.000 3.072.2312007200620052004

Financeiro

R$

318 Gestão da Política Mineral


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política na Área da Justiça0698 30000 Ministério da Justiça (MJ)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da justiça



-


Valores do Programa



Total 41.734.986


Consolidação dos

Nacional 41.734.986


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3974 40.000.000

1005.000.0006.699.7731.000.000400.000Implantação da Plataforma Nacional de

Informações sobre Justiça e Segurança PúblicaMJ Nacional

3 8 40 1001/200412/2009



1.590.000 6.821.000 9.786.378 10.437.8352007200620052004

Financeiro

R$

319 Gestão da Política na Área da Justiça


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política na Área de Planejamento1003 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública



-


Valores do Programa



Total 482.875.103


Consolidação dos







0001 41.064.581086.419.382Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF

Nacional- (-)MPMeta

R$ -- - - -

0540 24.980.57738.655.65139.412.52934.532.834Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII

Nacional- (-)MPMeta

R$

- - - -


58.553.759 39.773.132 58.425.999 61.056.6592007200620052004

Financeiro

R$

320 Gestão da Política na Área de Planejamento


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Nacional de Recursos Hídricos0497 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de recursos hídricos

Público-alvo Usuários de recursos hídricos e população das bacias hidrográficas


-


Valores do Programa



Total 27.608.638


Consolidação dos

Nacional 27.608.638


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7728 17.060.000

1001.082.1811.457.3851.750.159Elaboração do Plano Nacional de Recursos

HídricosMMA Nacional

4 8 1001/200412/2006

Plano elaborado (% de execução física)

--


6.200.768 6.508.987 4.845.063 5.764.0952007200620052004

Financeiro

R$

321 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Nacional Sobre Drogas0665 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)


Objetivo Ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a oferta de drogas

Público-alvo Organizações públicas, privadas e não-governamentais e sociedade


-


Valores do Programa



Total 42.695.095


Consolidação dos

Nacional 42.437.095Nordeste 30.000Sudeste 228.000


9.903.522 7.782.579 12.380.000 12.628.9942007200620052004

Financeiro

R$

322 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Pesqueira1344 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas da aqüicultura e pesca



-


Valores do Programa



Total 30.644.311


Consolidação dos

Nacional 29.378.311Nordeste 66.000Norte 100.000Sudeste 100.000Sul 1.000.000


11.566.000 12.060.311 7.018.0002007200620052004

Financeiro

R$ -

323 Gestão da Política Pesqueira


Valores em R$ 1,00


Desafio Promover a redução das desigualdades de gênero, com ênfase na valorização das diferentes identidades

Programa Órgão ResponsávelGestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas1068 20122 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de igualdade de gênero

Público-alvo Órgãos governamentais, conselhos estaduais e municipais dos direitos da mulher e entidades não-governamentais


-


Valores do Programa



Total 19.007.499


Consolidação dos

Nacional 18.577.499Sudeste 280.000Sul 150.000


4.822.147 5.155.209 5.256.973 3.773.1702007200620052004

Financeiro

R$

324 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão das Políticas de Esporte e de Lazer0413 51000 Ministério do Esporte (ME)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do esporte



-


Valores do Programa


Total 26.253.903


Consolidação dos

Nacional 26.253.903


1.693.762 7.854.000 8.306.141 8.400.0002007200620052004

Financeiro

R$

325 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços0411 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de indústria, comércio e serviços



-


Valores do Programa



Total 67.942.126


Consolidação dos

Nacional 67.942.126


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5090 13.193.357

100600.0001.813.4925.450.00010.000.000Integração do Cadastro Nacional de Empresas

Mercantis - CNEMDIC Nacional

40 40 20 1001/200412/2009

Sistema integrado (% de execução física)


18.742.161 10.585.347 9.577.427 11.173.6992007200620052004

Financeiro

R$

326 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito0771 25000 Ministério da Fazenda (MF)


Objetivo Assegurar o cumprimento das metas para inflação definidas pelo Governo Federal



Variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (percentagem) 9,30 4,5031/12/2003


Valores do Programa



Total 52.189.901


Consolidação dos

Nacional 52.189.901


15.211.929 18.073.972 10.000.000 8.904.0002007200620052004

Financeiro

R$

327 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão de Políticas na Área da Presidência da República1004 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)


Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da Presidência da República



-


Valores do Programa



Total 33.143.702


Consolidação dos

Nacional 33.143.702


6.679.000 8.700.000 9.730.616 8.034.0862007200620052004

Financeiro

R$

328 Gestão de Políticas na Área da Presidência da República


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público

1054 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)


Objetivo Implementar ações articuladas que garantam a democratização das relações do trabalho no serviço público, por meio da inclusão de mecanismos de participação; a valorização do servidor público e a melhoria e a eficiência na gestão de recursos humanos, contribuindo para a expansão da cidadania e o fortalecimento da democracia

Público-alvo Servidores públicos federais


-


Valores do Programa



Total 8.670.341.841


Consolidação dos

Nacional 8.670.341.841


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1I30 30.782.620

10010.000.000Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde

Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP

MP Nacional21

07/200612/2012


- - -- - -

R$

Meta1771 27.200.000

935.000.00008.000.00010.000.000Modernização do Sistema Integrado de

Administração de Recursos HumanosMP Nacional

14 50 0 512/200012/2012

Funcionalidade implantada (unidade) * *


Atividades



4076 52.944.08246.777.93347.050.00035.336.740Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE

NacionalInformação processada (unidade)MP1 1 211 211Meta

R$

*






329 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público


Valores em R$ 1,00





09IZ 531.844.014200.000.000Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por meio de Concursos Públicos, de Planos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos, de Dissídios e de Sentenças Judiciais no âmbito de Empresas Públicas Dependentes

Nacional- (-)MPMeta

R$ --- - - -

0623 600.890.400271.953.943Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por meio de Concursos Públicos

Nacional- (-)MPMeta

R$ --- - - -

09IY 5.100.000.000Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Militares das Forças Armadas

Nacional- (-)MPMeta

R$ ---- - - -

0707 1.070.224.687341.367.251091.000.000Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

Nacional- (-)MPMeta

R$

- - - -

003X 119.401.376Revisão Geral dos Benefícios ao Servidor Público Federal Civil do Poder Executivo: Auxílio Alimentação, e Assistências Pré-escolar e Médica e Odontológica

Nacional- (-)MPMeta

R$ ---- - - -


7.263.260 5.400.001 33.466.511 82.421.6432007200620052004

Financeiro

R$

330 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão do Patrimônio Imobiliário da União0794 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)


Objetivo Conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função sócio-ambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a Nação

Público-alvo Sociedade, órgãos e entidades da Administração Pública


Número-Índice de Imóveis Regulares (índice numérico) 100,00 102,0431/12/2003Variação da Arrecadação da Receita Patrimonial (percentagem) 100,00 104,5001/01/2004


Valores do Programa



Total 124.987.834


Consolidação dos



21.455.528 33.065.133 30.679.730 39.787.4432007200620052004

Financeiro

R$

331 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União0802 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)


Objetivo Gerir o Plano Plurianual e os orçamentos da União de forma integrada e articulada e com a participação da sociedade civil organizada, buscando a co-responsabilidade, a transparência e a melhoria da qualidade do gasto público

Público-alvo Governo Federal, demais esferas de Governo


-


Valores do Programa



Total 70.739.152


Consolidação dos

Nacional 70.739.152


2.830.000 5.733.000 28.326.152 33.850.0002007200620052004

Financeiro

R$

332 Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União


Valores em R$ 1,00

Programa Órgão ResponsávelGestão do Processo Eleitoral0570 14000 Justiça Eleitoral (Justiça Eleitoral)

Tipo Finalístico

Objetivo Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional

Público-alvo Eleitores, partidos políticos e sociedade


Prazo Médio de Votação Por Eleitor (segundo) 60,00 56,0027/10/2002Prazo Médio de Apuração Eleitoral (hora) 4,00 4,0027/10/2002


Valores do Programa



Total 8.888.583.944


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7217 10.841.640

43600.0000145.000Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais Justiça

EleitoralNorte

2 0 101/200412/2010

Imóvel adquirido (unidade) --

R$

Meta10.841.640

434.497.0002.003.000434.7801.895.000Sudeste

5 1 4 1701/200412/2010

R$

Meta10.841.640

433.600.000961.6402.260.000Sul

7 11 901/200412/2010

--

R$

Meta5439 81.902.152

6692.330.0281.867.2881.258.5222.957.000Construção de Cartórios Eleitorais Justiça

EleitoralCentro-Oeste

11 4 25 701/200112/2010

Cartório construído (unidade) *

R$

Meta81.902.152

6698.882.0075.363.4942.910.8574.239.480Nordeste

13 17 15 3001/200112/2010 *

R$

Meta81.902.152

6694.394.2353.077.7803.409.8122.284.415Norte

15 9 11 1101/200112/2010 *

R$

Meta81.902.152

6692.300.0002.501.0011.140.000323.000Sudeste

2 5 8 801/200112/2010 *


333 Gestão do Processo Eleitoral


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5439 81.902.152

6691.800.0003.143.0001.608.0002.622.400Construção de Cartórios Eleitorais Justiça

EleitoralSul

29 12 11 401/200112/2010

Cartório construído (unidade) *

R$

Meta7219 18.316.666

72.405.6661.850.000650.000150.000Construção de Imóveis para Armazenamento de

Urnas EletrônicasJustiça Eleitoral

Centro-Oeste1 1 1 2

01/200512/2008

Imóvel construído (unidade)

R$

Meta18.316.666

7360.000Nordeste

101/200512/2008

- - -- - -

R$

Meta18.316.666

7850.000Norte

101/200512/2008

- - -- - -

R$

Meta18.316.666

72.146.000Sul

101/200512/2008

- - -- - -

R$

Meta1I41 12.900.000

1003.580.000Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional

Eleitoral do Rio de Janeiro - RJJustiça Eleitoral

Sudeste25

08/200712/2009

Edifício-Sede construído com 10.000 m² (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta7125 195.268.505

10060.000.00020.000.0006.162.5003.000.000Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior

Eleitoral em BrasíliaJustiça Eleitoral

Centro-Oeste2 14 16 20

03/200412/2008

Sede construída com 52.537 m² (% de execução física)

R$

Meta7129 28.405.088

1005.329.6865.134.2395.740.621Implantação da Rede de Alta Velocidade via

Satélite para a Justiça EleitoralJustiça Eleitoral

Nacional31 15 13

03/200110/2006

Rede instalada (% de execução física)

--

R$

Meta7832 42.093.083

100500.000500.000500.000400.000Implantação do Sistema de Automação de

Identificação do EleitorJustiça Eleitoral

Nacional33 4 1 1

01/200404/2010



Atividades



2365 28.546.288106.858.73114.990.000187.300.000Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração

NacionalSistema implantado (unidade)Justiça Eleitoral 1 407.093 407.093 407.084Meta

R$

* *

2012 82.598.94962.107.13963.421.65046.895.039Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)Justiça Eleitoral 10.514 13.227 11.203 13.552Meta

R$




Valores em R$ 1,00


Atividades



2272 1.756.163.1951.597.055.4481.386.066.3281.251.883.569Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Justiça Eleitoral 5Meta

R$

- - -

50.000SulMeta

R$ ---- - - -

4269 10.000.000427.761.312221.224.434407.827.715Pleitos Eleitorais NacionalEleição realizada (unidade)Justiça Eleitoral 2 2 2 1Meta

R$





09HB 17.170.24612.735.00013.333.445Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Centro-Oeste- (-)Justiça Eleitoral Meta

R$ -- - - -

57.099.18749.714.6968.083.585NacionalMeta

R$ -- - - -

56.508.50443.514.00042.959.661NordesteMeta

R$ -- - - -

22.431.49216.621.00016.910.654NorteMeta

R$ -- - - -

55.091.78243.933.00043.236.157SudesteMeta

R$ -- - - -

19.701.14414.770.00015.251.328SulMeta

R$ -- - - -

0C04 180.031.001Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União

Nacional- (-)Justiça Eleitoral Meta

R$ ---- - - -



Atividades





Valores em R$ 1,00


Atividades



2004 34.189.93332.248.75837.776.84230.640.219Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

NacionalPessoa beneficiada (unidade)Justiça Eleitoral 31.453 36.025 34.062 31.795Meta

R$


32.569.388 57.440.569 44.477.642 45.327.4632007200620052004

Financeiro

R$



Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde1318 36000 Ministério da Saúde (MS)


Objetivo Promover a desprecarização dos vínculos de trabalho da saúde e a qualificação da gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde

Público-alvo Gestores federal, estaduais e municipais, trabalhadores da saúde, sindicatos e entidades representantes dos trabalhadores de saúde


-


Valores do Programa


Total 20.000.000


Consolidação dos

Nacional 20.000.000


7.000.000 3.800.000 4.600.000 4.600.0002007200620052004

Financeiro

R$

337 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGestão Pública para um Brasil de Todos1088 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)


Objetivo Promover ações de desenvolvimento institucional e de otimização da gestão das organizações públicas alinhadas com a nova concepção de gestão pública para fortalecer a capacidade de governo no alcance de seus megaobjetivos constantes do PPA 2004-2007

Público-alvo Administração Pública


-


Valores do Programa



Total 202.041.287


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta11I8 45.211.020

5510.185.02022.126.00012.496.878Implementação da Modernização do Poder

Executivo Federal - PMPEFMP Nacional

10 25 1001/200512/2009

Termo de referência aprovado (unidade) *

--


1.870.000 29.895.998 38.253.090 87.214.3012007200620052004

Financeiro

R$


338 Gestão Pública para um Brasil de Todos


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelGoverno Eletrônico8002 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

Tipo Finalístico

Objetivo Propiciar o atendimento eletrônico das necessidades da sociedade (cidadãos, empresas e governos), ampliando, otimizando e consolidando os serviços e informações on-line prestados pela administração pública

Público-alvo Governo e Sociedade


Ministérios da Administração Pública Federal beneficiados pelo aprimoramento da infra-estrutura (% dos Ministérios beneficiados)

33,00 50,0001/03/2006

Índice geral de qualidade e alinhamento dos serviços de governo eletrônico (%) 2,40 7,6001/03/2006


Valores do Programa



Total 343.088.364


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3543 13.303.846

1001.972.0532.047.4381.890.0001.700.000Implantação de Infra-Estrutura Integrada de

Comunicações - Infovia BrasilMP Nacional

20 30 20 3001/200312/2011

Infovia implantada (% de execução física)

R$

Meta3549 19.803.324

1001.900.00050.0002.500.0002.000.000Integração dos Sistemas Informatizados do

Governo FederalMP Nacional

6 3 4 2001/200012/2012

Estrutura de integração implantada (% de execução física)

* * *


Atividades



2184 54.438.00069.114.000121.958.00053.842.106Operação do Sistema de Acesso a Serviços Públicos por Meio Eletrônico

NacionalTerminal em operação (unidade)MC9.200 10.900 37.500 28.651Meta

R$


4.077.224 11.034.682 10.780.003 3.784.8582007200620052004

Financeiro

R$


339 Governo Eletrônico


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelHabitação de Interesse Social9991 56000 Ministério das Cidades (MCidades)

Tipo Finalístico

Objetivo Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna e promover melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural

Público-alvo Famílias com renda familiar até 5 salários mínimos


Núcleo do Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (unidade)

3.423.190,00 2.388.744,0031/12/2002

Núcleo do Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 3 Salários Mínimos (unidade)

2.449.781,00 2.351.825,0031/12/2002

Taxa de domicílios alugados com ônus excessivo de famílias com renda até 5 salários mínimos (%)

39,55 20,4031/12/2002


Valores do Programa



Total 2.373.346.506


Consolidação dos







0648 6.160.00013.271.47715.852.57610.152.390Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda

Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MCidades865 1.266 1.386 466Meta

R$

850.00033.890.400500.000Nacional50 417 71Meta

R$ --

34.672.00034.402.64087.476.84154.695.090Nordeste6.857 7.061 4.613 2.620Meta

R$

10.384.00019.125.41729.159.45115.315.335Norte1.532 1.862 2.078 785Meta

R$

28.512.00030.352.81028.574.51816.318.040Sudeste1.837 3.583 3.925 2.155Meta

R$

8.272.0008.435.06015.491.31611.808.145Sul2.021 1.381 1.093 625Meta

R$

340 Habitação de Interesse Social


Valores em R$ 1,00





0703 450.000.000450.000.000450.000.000499.625.000Subsídio à Habitação de Interesse Social (Lei nº 10.998, de 2004)


R$

- - - -


50.000 10.000.0002007200620052004

Financeiro

R$ 0 0

341 Habitação de Interesse Social


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelIdentidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural1355 42000 Ministério da Cultura (MinC)

Tipo Finalístico

Objetivo Garantir que os grupos e redes de produtores culturais, responsáveis pelas manifestações características da diversidade tenham acesso aos mecanismos de apoio, promoção e intercâmbio cultural entre as regiões e grupos culturais brasileiros, considerando características identitárias por gênero, orientação sexual, grupos etários, étnicos e da cultura popular

Público-alvo Grupos e redes de produtores culturais responsáveis pelas manifestações características da diversidade cultural brasileira


Nº de Manifestações Culturais da Diversidade Cultural Brasileira Mapeadas (unidade) Em apuração Em Apuração-Taxa de Participação da União no Apoio às Manifestações Culturais da Diversidade Brasileira Mapeadas (%)



Valores do Programa



Total 17.142.000


Consolidação dos

Nacional 16.852.000Nordeste 70.000Sudeste 150.000Sul 70.000


4.942.000 5.550.000 6.650.0002007200620052004

Financeiro

R$ -

342 Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural


Valores em R$ 1,00


Desafio Garantir a integridade dos povos indígenas respeitando sua identidade cultural e organização econômica

Programa Órgão ResponsávelIdentidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas0150 30000 Ministério da Justiça (MJ)

Tipo Finalístico

Objetivo Garantir o pleno exercício dos direitos sociais básicos dos índios e a preservação do patrimônio cultural das sociedades indígenas

Público-alvo Sociedades indígenas


Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na População Indígena (1/1.000) 56,00 92,7215/12/2002Taxa de Famílias Indígenas em Situação de Vulnerabilidade Social (percentagem) Em apuração 10,00-Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena (1/100.000) 108,60 77,1915/12/2002Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 Ano (1/1.000)

55,70 45,0015/12/2002


Valores do Programa



Total 1.095.148.962


Consolidação dos

Centro-Oeste 1.100.000Nacional 1.089.168.962Norte 1.239.000Sudeste 3.611.000Sul 30.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta12BV 10.748.000

1241.290.0001.050.0001.400.000Instalação de Casas de Cultura em Aldeias

Indígenas - Memorial do Patrimônio CulturalMJ Nacional

15 11 901/200512/2011

Casa de cultura instalada (unidade)

--


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3869 128.000.000

2.00015.000.00010.000.0007.745.4009.900.000Estruturação de Unidades de Saúde para

Atendimento à População IndígenaMS Nacional

273 162 81 8201/200312/2011

unidade estruturada (unidade)

R$

Meta128.000.000

2.000204.000Norte

101/200312/2011

- - -- - -

R$

Meta128.000.000

2.00030.000Sul

101/200312/2011

- - -- - -

343 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas


Valores em R$ 1,00


Atividades



6501 280.000.000220.000.000190.260.000161.134.000Atenção à Saúde dos Povos Indígenas NacionalIndígena atendido (unidade)MS411.600 410.653 332.198 555.000Meta

R$


40.357.810 56.091.649 47.928.303 52.757.8002007200620052004

Financeiro

R$

344 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas


Valores em R$ 1,00


Desafio Promover a redução das desigualdades de gênero, com ênfase na valorização das diferentes identidades

Programa Órgão ResponsávelIncentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho1087 20122 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM)

Tipo Finalístico

Objetivo Apoiar iniciativas de empoderamento e capacitação de mulheres com vistas a promover a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho

Público-alvo Mulheres com idade a partir de 16 anos, inseridas na população economicamente ativa


Participação das Mulheres no Total de Microcrédito Concedido pelas Instituições Parceiras (porcentagem)



Valores do Programa



Total 13.324.213


Consolidação dos

Centro-Oeste 150.000Nacional 12.599.213Nordeste 100.000Sudeste 475.000


3.612.147 3.183.872 3.930.194 2.598.0002007200620052004

Financeiro

R$

345 Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho


Valores em R$ 1,00


Desafio Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários

Programa Órgão ResponsávelInclusão Digital1008 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de conhecimentos, contribuindo para a inclusão social dos cidadãos brasileiros

Público-alvo Comunidades, jovens e outros segmentos identificados cuja situação socioeconômica imponha dificuldade de acesso aos benefícios das novas tecnologias de comunicação e informação


Taxa de Acesso a Microcomputador nas Famílias de Menor Renda (%) 7,90 16,0027/09/2003


Valores do Programa



Total 618.671.294


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5E73 18.000.000

3618.000.000Apoio a Projetos de Inclusão Digital MC Nacional

3601/200612/2006


R$

Meta1E13 206.865.000

1.013184.000.000Espaços Comunitários de Inclusão Digital - Casa

BrasilMCT Nacional

1.00001/200512/2005

Espaço implantado (unidade) - - -- - -

R$

Meta206.865.000

1.0132.865.000Sudeste

1301/200512/2005

- - -- - -

R$

Meta11HB 23.218.152

1413.895.611Implantação de Centros de Inclusão Digital em

Setores de Impacto SocialMCT Nacional

3001/200512/2007

Centro implantado (unidade) - - -- - -

R$

Meta11T7 438.866.973

114.63650.000Implantação de Instalações para Acesso a Serviços

PúblicosMC Centro-Oeste

501/200412/2010

Terminal implantado (unidade) *

- - -- - -

R$

Meta438.866.973

114.63646.557.60066.735.99754.364.63723.600.000Nacional

220 944 15.500 13.43601/200412/2010 *


346 Inclusão Digital


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta11T7 438.866.973

114.6361.200.000Implantação de Instalações para Acesso a Serviços

PúblicosMC Nordeste

21001/200412/2010

Terminal implantado (unidade) *

- - -- - -

R$

Meta438.866.973

114.636719.000Norte

12501/200412/2010 *

- - -- - -

R$

Meta438.866.973

114.6365.250.000Sudeste

92001/200412/2010 *

- - -- - -

R$

Meta438.866.973

114.6361.200.000Sul

15.06001/200412/2010 *

- - -- - -


Atividades



6492 1.500.00026.531.600Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital

Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MCT347 32Meta

R$ --- -

1.580.8681.896.800Nacional20 30Meta

R$ --- -

42.107.00031.152.400Nordeste425 351Meta

R$ --- -

7.830.00015.304.200Norte125 84Meta

R$ --- -

29.670.00026.264.400550.000Sudeste8 391 315Meta

R$ --

1.710.0004.280.000Sul96 26Meta

R$ --- -


1.600.000 3.470.981 10.781.200 4.004.0002007200620052004

Financeiro

R$


347 Inclusão Digital


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelIndenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União0088 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)

Tipo Finalístico

Objetivo Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório e outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em Lei

Público-alvo Beneficiários definidos em Lei


Indicador em processo de definição (a definir) Em apuração Em Apuração-


Valores do Programa


Total 2.772.321.760


Consolidação dos

Nacional 2.772.321.760






0436 119.012.664Indenização a Anistiados Políticos - Militares (Lei 10.559, de 13/11/2002)

NacionalPessoa beneficiada (unidade)MDMeta

R$ ---- - - -

0536 664.014.931517.876.530763.704.880702.321.010Pagamento de Benefícios de Legislação Especial NacionalPessoa beneficiada (unidade)MPS79.881 79.780 81.583 111.177Meta

R$


1.842.020 2.145.860 838.433 565.4322007200620052004

Financeiro

R$

348 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelIndústria Petroquímica0285 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado

Público-alvo Consumidores de produtos petroquímicos


Taxa de Participação na Capacidade Instalada de Polietilenos (percentagem) 7,10 24,7731/12/2002


Valores do Programa

Invest. das Estatais 41.987.054

Total 41.987.054


Consolidação dos

Nordeste 23.896.000Sul 18.091.054


2.064.600 6.573.554 12.788.900 20.560.0002007200620052004

Financeiro

R$

349 Indústria Petroquímica


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelInformações Estatísticas e Geocientíficas0796 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)


Objetivo Elaborar e disseminar informações de natureza estatística - demográfica e socioeconômica - e de natureza geocientífica: geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental

Público-alvo Governo e sociedade


Taxa de Divulgação de Pesquisas (percentagem) Em apuração Em Apuração-

Taxa de Variação de Demanda por Informações Estatística e Geocientíficas (percentagem)

23,00 10,0003/04/2000


Valores do Programa



Total 168.249.352


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1K32 15.000.000

1007.015.000Desenvolvimento do Sistema de Informações

Geográficas do Brasil - SIG BrasilMP Nacional

3201/200712/2012

Sistema de informações geográficas desenvolvido (% de execução física)

- - -- - -

R$

Meta3596 11.758.324

100300.000300.0000800.000Implantação do Sistema de Geoprocessamento e

Modernização da CartografiaMP Nacional

15 0 6 601/200012/2015


R$

Meta11GU 16.421.380

1006.725.9604.931.1329.595.261Pesquisa de Orçamentos Familiares MP Nacional

56 40 4501/200511/2009

Pesquisa realizada (% de execução física)

--


31.834.944 30.836.959 39.404.451 36.505.6452007200620052004

Financeiro

R$

350 Informações Estatísticas e Geocientíficas


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelInformações Integradas para Proteção da Amazônia0496 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)

Tipo Finalístico

Objetivo Contribuir para a proteção da Amazônia Legal brasileira, de forma integrada com outras instituições, fornecendo informações, serviços e infra-estrutura

Público-alvo O Governo, em todas as esferas; a sociedade brasileira, em particular os Amazônidas; os organismos internacionais e as organizações não-governamentais com atuação na Região; e os países da América do Sul, prioritariamente os da fronteira amazônica


Freqüência de Divulgação de Alertas Consolidados de Desmatamento (Alerta Emitido) Em apuração Em Apuração-


Valores do Programa



Total 471.876.415


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1391 619.278.393

6171.000.00092.547.473Instalação de Equipamentos em Sítios

Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM

MD Nacional4 1

07/199707/2005

Sítio implantado (unidade) - -- -

R$

Meta7491 18.628.251

1005.130.0001.238.0007.033.4553.079.200Integração da Base de Dados e Informações do

SIPAMPresidência da República

Nacional6 52 7 22

01/200112/2009

Base de dados integrada (% de execução física)

R$

Meta5525 44.269.936

69.94613.500.00015.000.000Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia

- SIVAMMD Nacional

5.000 7.50007/199712/2005

Área construída (m²) - -- -

R$

Meta5523 1.595.688.435

93.000.000Sistema de Aeronaves do Sistema de Vigilância da

Amazônia - SIVAMMD Nacional

207/199707/2004

Aeronave adquirida (unidade)

- - -- - -


Atividades



6323 36.567.00047.070.05571.062.46453.388.992Sistema de Informações para Proteção da Amazônia - SIPAM

NacionalInformação disponibilizada (Tbyte)Presidência da República 1 6.000 2.734 2.376Meta

R$

*


351 Informações Integradas para Proteção da Amazônia


Valores em R$ 1,00


13.801.000 13.827.191 13.501.585 11.130.0002007200620052004

Financeiro

R$

352 Informações Integradas para Proteção da Amazônia


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelInfra-estrutura de Transportes6035 39000 Ministério dos Transportes (MT)

Tipo Finalístico

Objetivo Desenvolver a infra-estrutura de transportes, promovendo, entre outras ações, a construção, a ampliação, a recuperação e a modernização da infra-estrutura rodoviária, ferroviária e aquaviária

Público-alvo Usuários de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário


-


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 461.144.650


Total 461.144.650


Consolidação dos

Centro-Oeste 27.800.000Nacional 137.551.100Norte 174.413.150Sudeste 121.380.400


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta10DO 35.184.000

2324.184.00013.000.000ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO

ESTADO DE MINAS GERAISMT Sudeste

8 1501/200412/2005

Trecho adequado (km) - -- -

R$

Meta5E66 12.750.000

812.750.000Adequação de Trechos Rodoviários - na Região

Integrada do DF e Entorno (RIDE-DF)MT Centro-Oeste

801/200612/2006

Trecho adequado (km) - - -- - -

R$

Meta1E86 38.352.000

641.304.75038.352.000Construção de Pontes e Rodovias Federais na

Região NorteMT Norte

64 201/200512/2006

Trecho pavimentado (km) - -- -

R$

Meta10DY 24.964.000

4315.050.000CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS MT Centro-Oeste

2201/200412/2006

Trecho pavimentado (km) - - -- - -

R$

Meta24.964.000

431.357.60024.714.000250.000Nacional

1 42 201/200412/2006

--

R$

Meta10DN 31.764.000

7252.000.00017.014.00014.750.000CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE

RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

MT Sudeste43 29 74

01/200412/2006

Trecho pavimentado (km) --

353 Infra-estrutura de Transportes


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta10EI 44.716.000

346.250.00018.216.00026.500.000IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E

MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA

MT Nacional20 14 100

01/200412/2006


--

R$

Meta10EJ 34.616.000

2515.692.00020.366.00014.250.000IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E

MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA

MT Nacional5 20 100

01/200412/2006


--

R$

Meta1E75 27.352.400

1027.352.400Infra-Estrutura para Fortalecimento da

Navegação na Região NorteMT Norte

1001/200512/2005


- - -- - -

R$

Meta5E69 40.000.000

4040.000.000Infra-Estrutura Portuária - na Região Amazônica MT Norte

4001/200612/2006


- - -- - -

R$

Meta10EP 35.944.000

3317.000.00025.944.00010.000.000INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO

ESTADO DO PARÁMT Norte

7 26 4001/200412/2006


--


9.606.400 15.241.5002007200620052004

Financeiro

R$ 0 -

354 Infra-estrutura de Transportes


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelInovação Tecnológica em Telecomunicações8025 41000 Ministério das Comunicações (MC)

Tipo Finalístico

Objetivo Pesquisar, desenvolver e difundir inovações tecnológicas voltadas à competitividade de produtos e serviços de telecomunicações

Público-alvo Centros de pesquisa, tecnologia, desenvolvimento de recursos humanos, instituições de ensino e pesquisa, no setor de telecomunicações


Desempenho de Execução Física do Programa (%) 21,00 79,0001/03/2004


Valores do Programa



Total 579.921.044


Consolidação dos




Atividades



4343 31.500.00016.860.00061.201.43455.532.873Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações na Fundação CPqD

NacionalProjeto apoiado (unidade)MC13 18 3 4Meta

R$

4333 71.850.00033.503.74499.040.27271.779.117Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Telecomunicações

NacionalProjeto apoiado (unidade)MC20 38 7 6Meta

R$





0505 15.000.00038.349.78128.349.78122.225.477Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações

NacionalProjeto financiado (unidade)Op Of Crédito15 19 12 3Meta

R$


11.931.754 15.147.554 5.979.257 1.670.0002007200620052004

Financeiro

R$

355 Inovação Tecnológica em Telecomunicações


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelInserção Social pela Produção de Material Esportivo1245 51000 Ministério do Esporte (ME)

Tipo Finalístico

Objetivo Contribuir para a inserção social por meio da fabricação de material esportivo por detentos, adolescentes em conflito com a lei e por populações em situação de vulnerabilidade social

Público-alvo Detentos cumprindo pena no sistema penitenciário, adolescentes e jovens em conflito com a lei e populações em situação de vulnerabilidade social


Taxa média de redução na reincidência de presos (%) 33,33 33,3301/02/2004


Valores do Programa



Total 71.793.079


Consolidação dos

Centro-Oeste 200.000Nacional 70.793.079Sudeste 800.000


15.785.368 14.485.000 20.972.711 20.550.0002007200620052004

Financeiro

R$

356 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelIntegração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda0099 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Tipo Finalístico

Objetivo Elevar o número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho por meio da consolidação do Sistema Público de Emprego, reduzir o tempo de espera do trabalhador por um posto de trabalho adequado a suas habilidades e mitigar o custo social do desemprego

Público-alvo Trabalhador formal dispensado do sistema produtivo ou com contrato de trabalho suspenso, aqueles a procura de postos de trabalho e empregados privados e públicos atendidos pelo abono salarial


Taxa de Cobertura do SINE na (Re)Inserção no Mercado de Trabalho Formal (percentagem)

8,60 8,0631/12/2003

Taxa de Captação de Vagas (percentagem) 15,90 14,8631/12/2003Taxa de Aproveitamento de Vagas (percentagem) 54,20 54,2331/12/2003Taxa de Cobertura do Abono Salarial (%) 95,00 96,0030/01/2006Taxa de Cobertura do Seguro Desemprego (%) 60,87 62,0010/03/2005


Valores do Programa



Total 48.970.378.942


Consolidação dos




Atividades



2633 27.536.09527.901.44627.774.40030.359.381Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego

NacionalTrabalhador habilitado (unidade)MTE5.237.093 5.366.370 5.852.112 5.285.239Meta

R$

2550 97.307.91484.857.63392.654.88691.593.561Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

NacionalTrabalhador colocado (unidade)MTE880.000 940.330 975.173 953.999Meta

R$

4784 102.731.28887.897.97452.086.986111.431.764Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego

NacionalBenefício pago/processado (unidade)MTE21.651.478 22.517.537 32.063.911 23.430.027Meta

R$

4783 33.420.00033.600.00036.104.61540.618.441Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial

NacionalBenefício pago (unidade)MTE7.984.742 9.113.776 9.842.634 11.784.279Meta

R$

4741 16.164.68756.036.00062.500.00026.643.806Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE

NacionalSistema implantado (unidade)MTE1 1 1 1Meta

R$

* *


357 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda


Valores em R$ 1,00





0581 3.837.588.2013.054.600.2572.797.921.5122.308.807.098Pagamento do Benefício Abono Salarial NacionalTrabalhador beneficiado (unidade)MTE7.984.742 9.113.776 9.842.634 10.569.571Meta

R$

0583 11.331.056.7538.645.157.5268.396.272.9077.200.520.902Pagamento do Seguro-Desemprego NacionalTrabalhador beneficiado (unidade)MTE4.628.845 5.109.690 4.560.500 5.223.567Meta

R$


74.259.982 52.102.303 50.346.332 82.524.2922007200620052004

Financeiro

R$

358 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelIntegração de Bacias Hidrográficas1036 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)

Tipo Finalístico

Objetivo Integrar os recursos hídricos nas bacias com baixa disponibilidade de água, aumentando a oferta de água nessas bacias

Público-alvo Comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores situados ao longo das várzeas dos rios e açudes, centros industriais e a população urbana


Vazão Média de Água nas Bacias Beneficiadas pela Integração (m³/s) 75,00 75,0001/01/2003


Valores do Programa



Total 1.173.965.906


Consolidação dos

Nacional 60.528.166Nordeste 1.113.437.740


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta101N 165.000.000

10030.000.00017.000.0008.075.0004.501.000Integração das Bacias dos Rios

Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional


01/200412/2010


R$

Meta12EP 3.372.958.946

10080.000.000429.055.540446.730.199Integração do Rio São Francisco com as Bacias do

Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)MI Nordeste

25 14 301/200512/2010


--

R$

Meta5900 1.747.668.000

1007.500.000Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos

Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

MI Nacional1

01/200412/2004


- - -- - -

R$

Meta101M 1.470.846.000

1009.801.000Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos

Rios Paraíba, Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste)MI Nordeste

101/200412/2004


- - -- - -

R$

Meta12EO 69.850.001

70022.185.00065.590.001Reassentamento da População Residente em Áreas

Afetadas pela Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)

MI Nordeste700 250

01/200512/2006

Família atendida (unidade) - -- -

359 Integração de Bacias Hidrográficas


Valores em R$ 1,00


1.500.000 21.782.665 10.445.205 19.800.2962007200620052004

Financeiro

R$

360 Integração de Bacias Hidrográficas


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelInteligência Federal0641 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)


Objetivo Desenvolver Atividades de inteligência e de Segurança da Informação no interesse do Estado e da Sociedade

Público-alvo Presidência da República


Taxa de Relatórios de Inteligência para subsídio do Processo Decisório Nacional (percentagem)



Valores do Programa



Total 564.218.574


Consolidação dos




Atividades



2272 113.340.66496.180.03698.695.30793.476.445Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Presidência da República Meta

R$

- - - -


25.037.478 49.481.112 41.767.851 46.239.6812007200620052004

Financeiro

R$

361 Inteligência Federal


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelInteriorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental1020 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Tipo Finalístico

Objetivo Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia Ocidental e de Macapá e Santana no Amapá

Público-alvo Organizações dos setores industrial, comercial e de serviços e a população dos estados e municípios da Amazônia Ocidental e área de livre comércio de Macapá e Santana - AP


Taxa de Participação do PIB Regional na Composição do PIB Nacional (percentagem) 1,71 1,7331/12/2003


Valores do Programa



Total 250.370.362


Consolidação dos

Norte 250.370.362






0506 40.203.80092.879.17160.930.000Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP

NorteProjeto apoiado (unidade)MDIC195 182 73Meta

R$ --


18.347.625 17.761.922 10.599.844 9.648.0002007200620052004

Financeiro

R$

362 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental


Valores em R$ 1,00

Programa Órgão ResponsávelInvestimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio0807 92000 Atividades Padronizadas (Atividades Padronizadas)

Tipo Apoio Administrativo

Objetivo Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional



-


Valores do Programa


Total 13.577.131.034


Consolidação dos

Centro-Oeste 171.593.931Exterior 4.600.000Nacional 12.030.691.967Nordeste 382.619.981Norte 277.418.874Sudeste 592.079.828Sul 118.126.453


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta12GA 108.847.782

12.847.782120.000.000Aquisição de Imóvel-Sede, no Rio de Janeiro (RJ) MME Sudeste

1 101/200512/2006

Imóvel adquirido (unidade) - -- -

R$

Meta12BK 380.706.268

100145.202.092101.000.00010.000.000Implantação de Centro de Processamento de

Dados (CPD) da PetrobrasMME Sudeste

10 50 3401/200503/2009

Centro implantado (% de execução física)

--

R$

Meta1059 73.494.974

10013.685.62929.260.346Implantação de Sistema Integrado de Informações

para Gestão Empresarial e Controle OperacionalMME Nacional

41 801/200212/2015


- -- -

R$

Meta3286 405.825.285

1058.750.00032.250.00027.773.04748.375.884Instalação de Bens Imóveis MF Centro-Oeste

5 4 2 201/200412/2010

Imóvel instalado (unidade)

R$

Meta405.825.285

1013.750.0004.900.0006.490.0009.335.000Nordeste

4 3 3 301/200412/2010

R$

Meta405.825.285

106.400.8307.100.0004.200.00012.170.000Norte

2 1 4 301/200412/2010

363 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3286 405.825.285

1016.036.00051.376.132Instalação de Bens Imóveis MF Sudeste

5 501/200412/2010

Imóvel instalado (unidade) - -- -

R$

Meta405.825.285

1014.000.0002.000.0003.210.0003.000.000Sul

1 2 1 101/200412/2010

R$

Meta405.825.285

5300.000300.000300.0001.000.000MT Nordeste

1 1 1 101/200412/2007


Atividades



4103 830.000725.000684.300438.000Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

Centro-Oeste- (-)MFMeta

R$

- - - -

769.856.5391.040.990.2321.136.051.7331.096.097.592NacionalMeta

R$

- - - -

2.605.0001.500.0001.358.0004.876.911NordesteMeta

R$

- - - -

32.471.08930.227.11034.840.34748.608.000NacionalMDICMeta

R$

- - - -

1.041.623.7151.027.139.4501.017.538.197818.325.232NacionalMMEMeta

R$

- - - -

71.571.88148.246.74943.483.79627.414.818NordesteMeta

R$

- - - -

37.660.55337.327.00227.505.00036.694.987NorteMeta

R$

- - - -

9.248.6005.630.0006.095.6093.000.000SudesteMeta

R$

- - - -

8.045.60011.104.70012.615.07211.189.554SulMeta

R$

- - - -



Valores em R$ 1,00


Atividades



4103 174.900.000135.596.67176.018.668173.100.379Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

Nacional- (-)MCMeta

R$

- - - -

29.844.65827.584.51326.957.69923.028.549NacionalMDMeta

R$

- - - -

4101 85.00085.00065.00050.000Manutenção e Adequação de Bens Imóveis Centro-Oeste- (-)MFMeta

R$

- - - -

301.102.010241.823.173241.647.981166.041.654NacionalMeta

R$

- - - -

2.000.000NordesteMeta

R$ ---- - - -

5.220.73410.054.2062.784.6782.200.000SudesteMeta

R$

- - - -

120.811.74491.092.06382.973.39758.827.026NacionalMMEMeta

R$

- - - -

14.374.0787.934.8554.651.7285.708.343NordesteMeta

R$

- - - -

18.753.63310.509.3597.523.5007.012.759NorteMeta

R$

- - - -

30.00030.00050.00050.000SudesteMeta

R$

- - - -

6.200.0004.740.0006.003.0001.837.882SulMeta

R$

- - - -

55.000.00040.000.00021.000.00035.000.000NacionalMCMeta

R$

- - - -

4102 432.000407.000373.900269.800Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

Centro-Oeste- (-)MFMeta

R$

- - - -

188.146.262196.136.295179.730.274149.725.616NacionalMeta

R$

- - - -



Valores em R$ 1,00


Atividades



4102 5.500.000Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

Nordeste- (-)MFMeta

R$ ---- - - -

2.000.000600.0001.000.0001.000.000ExteriorMMEMeta

R$

- - - -

183.963.483219.491.847262.072.559177.772.197NacionalMeta

R$

- - - -

31.202.49718.424.38213.400.48220.817.542NordesteMeta

R$

- - - -

20.191.49718.187.87013.854.1968.127.688NorteMeta

R$

- - - -

2.000.0001.536.5451.601.2953.000.000SudesteMeta

R$

- - - -

7.033.3009.614.4448.354.4339.178.468SulMeta

R$

- - - -


85.201.985 75.745.082 72.573.641 99.527.4042007200620052004

Financeiro

R$



Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelInvestimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde1300 36000 Ministério da Saúde (MS)

Tipo Finalístico

Objetivo Ampliar e humanizar a atenção à saúde

Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde


Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Centro Oeste (percentagem)

8,00 13,4030/12/2003

Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Nordeste (percentagem)

28,00 31,3030/12/2003

Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Norte (percentagem)

9,00 20,4030/12/2003

Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Sudeste (percentagem)

40,00 19,2030/12/2003

Taxa de Investimento para Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Sul (percentagem)

15,00 15,7030/12/2003


Valores do Programa



Total 554.362.884


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7666 4.039.240.000

19100.000.00057.681.85930.903.0001.920.000Investimento para a Qualificação da Atenção à

Saúde e Gestão do SUSMS Nacional

15 1 1 101/200412/2015

Projeto financiado (unidade)


Atividades



6152 66.200.00070.455.60077.015.100110.250.000Cartão Nacional de Saúde NacionalCartão emitido (unidade)MS50.000.000 33.333.333 20.000.000 20.000.000Meta

R$


2.000.000 16.191.900 10.710.425 11.035.0002007200620052004

Financeiro

R$

367 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelLivro Aberto0168 42000 Ministério da Cultura (MinC)

Tipo Finalístico

Objetivo Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso às bibliotecas públicas e propiciar a produção e a difusão do conhecimento científico, acadêmico e literário



Taxa de Municípios com Bibliotecas Públicas (percentagem) 74,00 100,0031/12/2002Índice Nacional de Leitura (livro por pessoa.ano) 0,00 2,0031/12/2002Coeficiente de Bibliotecas Públicas (unidade) 23,00 32,0031/12/2002


Valores do Programa



Total 100.375.351


Consolidação dos

Centro-Oeste 400.000Nacional 88.656.733Nordeste 3.779.119Norte 3.240.000Sudeste 3.549.499Sul 750.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1521 105.000.000

5.507100.000100.000200.000Instalação de Bibliotecas Públicas MinC Centro-Oeste

2 1 101/199612/2015

Biblioteca instalada (unidade)

--

R$

Meta105.000.000

5.5074.368.3374.365.19629.134.6834.778.359Nacional

171 560 72 8001/199612/2015

R$

Meta105.000.000

5.507260.000470.000290.000Nordeste

5 4 301/199612/2015

--

R$

Meta105.000.000

5.507300.0001.400.0001.140.000Norte

14 13 101/199612/2015

--

R$

Meta105.000.000

5.507260.000150.000250.000Sudeste

3 2 401/199612/2015

--

R$

Meta105.000.000

5.507650.000Sul

701/199612/2015

- - -- - -

368 Livro Aberto


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7367 40.000.000

4561.301.6631.301.6631.000.0003.102.500Modernização de Bibliotecas Públicas MinC Nacional

110 36 46 3801/200412/2015

Biblioteca modernizada (unidade)

R$

Meta40.000.000

45680.000321.20050.000Nordeste

2 13 301/200412/2015

--

R$

Meta40.000.000

456400.000Norte

701/200412/2015

- - -- - -

R$

Meta40.000.000

456250.000100.000325.000Sudeste

10 1 401/200412/2015

--

R$

Meta40.000.000

45650.00050.000Sul

1 101/200412/2015

- -- -


8.724.884 11.061.485 11.627.985 12.412.3962007200620052004

Financeiro

R$

369 Livro Aberto


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelLuz para Todos0273 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo localizadas na área rural e atender demandas comunitárias de escolas, postos de saúde e sistemas de bombeamento d'água, seja por meio de extensão de redes ou de atendimento descentralizado

Público-alvo População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento d'água e empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural


Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural - Nacional (percentagem) 74,00 93,9031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Norte (percentagem) 39,00 80,2031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Nordeste (percentagem) 65,00 91,4031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Sul (percentagem) 91,00 100,0031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Centro-Oeste (percentagem) 78,00 94,1031/12/2003Número de Domicílios Atendidos - Nacional (unidade) 198.943,00 571.147,0012/06/2006Número de Domicílios Atendidos - Região Norte (unidade) 30.719,00 157.368,0012/06/2006Número de Domicílios Atendidos - Região Nordeste (unidade) 97.337,00 314.739,0012/06/2006Número de Domicílios Atendidos - Região Sudeste (unidade) 49.536,00 49.368,0012/06/2006Númerdo de Domicílios Atendidos - Região Sul (unidade) 13.589,00 13.519,0012/06/2006Número de Domícilios Atendidos - Região Centro Oeste (unidade) 7.762,00 36.154,0012/06/2006Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Sudeste (percentagem) 90,00 100,0031/12/2003


Valores do Programa


Despesas de Capital 98.657.772Invest. das Estatais 1.325.434.109

Total 1.542.457.942


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1379 2.500.000.000

20.5661.513.761Atendimento das Demandas por Energia Elétrica

em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional

MME Centro-Oeste380

12/199412/2010

Unidade consumidora atendida (unidade)

- - -- - -

R$

Meta2.500.000.000

20.5665.000.0003.000.00031.054.01022.802.535Nacional

4.202 1.000 250 86912/199412/2010

370 Luz para Todos


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1379 2.500.000.000

20.5668.655.7655.592.889Atendimento das Demandas por Energia Elétrica

em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional

MME Nordeste3.336 1.115

12/199412/2010

Unidade consumidora atendida (unidade)

- -- -

R$

Meta2.500.000.000

20.5668.730.0002.271.3573.162.927Norte

1.571 786 73012/199412/2010

--

R$

Meta2.500.000.000

20.566318.000543.442360.000Sudeste

225 287 3012/199412/2010

--

R$

Meta2.500.000.000

20.566141.675Sul

15812/199412/2010

- - -- - -

R$

Meta5914 1.100.000.000

95.655300.00006.000.000Energização Rural MAPA Centro-Oeste

405 0 1801/200412/2020

Linha de distribuição instalada (km)

--

R$

Meta1.100.000.000

95.655620.000769.7111.417.890444.048Nacional

30 80 7 5001/200412/2020

R$

Meta1.100.000.000

95.655600.00050.0005.645.000Nordeste

370 3 3701/200412/2020

--

R$

Meta1.100.000.000

95.6551.080.0003.705.0003.453.379Norte

258 152 7001/200412/2020

--

R$

Meta1.100.000.000

95.655100.000480.0002.074.739Sudeste

144 22 601/200412/2020

--

R$

Meta1.100.000.000

95.655395.0001.645.000Sul

113 2101/200412/2020

- -- -

R$

Meta5291 60.500.000

40500.000Implantação de Projetos-Piloto de Mecanismo de

Atendimento das Necessidades Energéticas em Áreas Remotas (PRODEEM)

MME Nacional1

01/200012/2005

Projeto-piloto implantado (unidade)

- - -- - -

R$

Meta60.500.000

40383.998Nordeste

101/200012/2005

- - -- - -

R$

Meta7054 630.000.000

2.500.00019.472.28614.528.36215.938.99017.610.000Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de

Baixa RendaMME Nacional

4.620 3.200 2.900 8.03001/200412/2010

Domicílio atendido (unidade)

371 Luz para Todos


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta7054 630.000.000

2.500.000480.000Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de

Baixa RendaMME Norte

12501/200412/2010

Domicílio atendido (unidade) - - -- - -

R$

Meta630.000.000

2.500.000700.00002.845.000Sudeste

719 0 5501/200412/2010

--

R$

Meta630.000.000

2.500.00070.000Sul

1801/200412/2010

- - -- - -


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta11X8 216.376.575

10.47528.908.81341.949.02538.100.000Ampliação da Rede Rural de Distribuição de

Energia Elétrica - Luz para Todos (Acre)MME Norte

2.198 2.282 66801/200512/2008

Rede ampliada (km) --

R$

Meta11XE 150.812.430


Energia Elétrica - Luz para Todos (Alagoas)MME Nordeste

1.409 1.029 1.10801/200512/2008


R$

Meta11XQ 362.960.390


Energia Elétrica - Luz para Todos (Amazonas)MME Norte

15.400 820 2.80001/200512/2008


R$

Meta11YL 425.944.520


Energia Elétrica - Luz para Todos (Piauí)MME Nordeste

6.616 6.086 2.75501/200512/2010


R$

Meta11XI 278.821.592


Energia Elétrica - Luz para Todos (Rondônia)MME Norte

1.706 2.123 3.58201/200512/2009


R$

Meta104B 124.000.000

1001.000.0001.000.0001.350.0004.500.000Atendimento de Energia Elétrica às Comunidades

IsoladasMME Nacional

5 1 1 1101/200401/2009

Ação implementada (% de execução física) *


167.289.169 28.451.000 13.564.920 27.726.3582007200620052004

Financeiro

R$


372 Luz para Todos


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelManejo e Conservação de Solos na Agricultura0368 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Assegurar o uso e o manejo adequados do solo e promover a recuperação de áreas degradadas com vistas a garantir a produção sustentável de alimentos e a disponibilidade de água de qualidade para consumo humano e animal

Público-alvo Produtores, Cooperativas e Associação de Produtores Rurais


Taxa de Utilização e Manejo Adequados do Solo (percentagem) 21,11 29,5630/06/2003


Valores do Programa



Total 12.623.306


Consolidação dos

Nacional 12.623.306


5.640.680 2.250.805 2.458.042 2.273.7792007200620052004

Financeiro

R$

373 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelManutenção da Malha Rodoviária Federal0220 39000 Ministério dos Transportes (MT)

Tipo Finalístico

Objetivo Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego

Público-alvo Usuários das rodovias federais


Taxa de Rodovias com Boas Condições de Trafegabilidade (percentagem) 20,00 70,0031/12/2002


Valores do Programa



Total 7.841.316.347


Consolidação dos

Centro-Oeste 1.721.053.221Nacional 545.693.974Nordeste 2.140.945.822Norte 807.482.806Sudeste 1.675.638.884Sul 950.501.640


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta12HW 135.242.698

2.00083.235.590135.242.698Obras Emergenciais para Recuperação de

Rodovias Federais - Crédito ExtraordinárioMT Nacional

2.00001/200412/2005

- (-) - -- - -

R$

Meta1K15 36.919.477

43815.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Bertolínea -

Divisa PI/BA - na BR-135 - no Estado do PiauíMT Nordeste

9911/200211/2007

Trecho recuperado (km) - - -- - -

R$

Meta1E98 16.589.197

6113.310.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Brasília -

Divisa DF/GO - na BR-020 - no Distrito FederalMT Centro-Oeste

7407/200512/2008


R$

Meta3E41 29.059.856

5539.883.1964.126.6697.600.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Cáceres -

Divisa MT/RO - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso

MT Centro-Oeste38 204 149

06/200506/2009

Trecho recuperado (km) --

R$

Meta3E03 41.406.000

21211.431.8001.688.1831.800.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Catalão -

Divisa GO/MG - na BR-050 - no Estado de GoiásMT Centro-Oeste

9 3 6408/200506/2012


374 Manutenção da Malha Rodoviária Federal


Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3E29 109.560.895

85528.225.80017.908.5567.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários -

Chapadinha - Divisa MA/PA - na BR-222 - no Estado do Maranhão

MT Nordeste35 252 157

05/200406/2012


R$

Meta1K12 38.000.000

19238.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa

AL/SE - Divisa SE/BA - na BR-101 - no Estado de Sergipe

MT Nordeste64

04/200707/2010


R$

Meta1D60 54.706.000

45831.071.5008.159.550Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa

BA/ES - Divisa ES/RJ - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo

MT Sudeste50 272

12/200601/2009

Trecho recuperado (km) - -- -

R$

Meta1F24 30.000.000 30.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa

BA/MG - Divisa MG/RJ - na BR-116/MG (Crédito Extraordinário)

MT Sudeste01/200512/2005

- (-) - - -- - - -

R$

Meta3E07 232.950.668

1.15230.659.78132.219.00076.823.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa

BA/MG - Divisa MG/RJ - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais

MT Sudeste297 172 223

10/199306/2009


R$

Meta1K18 35.000.000


CE/RN - Natal - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte

MT Nordeste212

04/200704/2009


R$

Meta1E99 23.459.969


DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020 - no Estado de Goiás

MT Centro-Oeste49 48

09/200609/2008


R$

Meta1D41 24.267.673


DF/GO - Divisa GO/MG - na BR-040 - no Estado de Goiás

MT Centro-Oeste74 110

07/200607/2008


R$

Meta3E34 135.397.264

30650.581.89224.256.37253.059.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa

ES/MG - Divisa MG/SP - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais


10/200506/2008


R$

Meta3E13 62.671.397


GO/MG - Divisa MG/SP - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais

MT Sudeste101 116 1

01/200110/2008


R$

Meta3E02 212.913.888


GO/MG - Juiz de Fora - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais


08/200006/2009




Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3E19 155.045.546


GO/MS - Três Lagoas - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso do Sul


12/200005/2008


R$

Meta3E43 41.648.004


GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso


12/200106/2009


R$

Meta1J56 42.933.600


MA/PA - Entr. BR-308/316 - na BR-010 - no Estado do Pará

MT Norte143

11/200311/2008


R$

Meta1K20 66.054.355


MA/PI - Divisa PI/PE - na BR-316 - no Estado do Piauí

MT Nordeste156

11/200311/2008


R$

Meta3E40 128.450.839


MG/GO - Divisa GO/MT - na BR-364 - no Estado de Goiás


08/200206/2012


R$

Meta3E16 64.578.851


MG/SP - Divisa SP/PR - na BR-153 - no Estado de São Paulo


12/200309/2009


R$

Meta3E24 160.149.828


MS/MT - Santa Helena - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso


01/200206/2012


R$

Meta3E18 81.625.711


MT/GO - Entroncamento BR-060 /364 - na BR-158 - no Estado de Goiás


07/200506/2012


R$

Meta3E42 81.951.675


MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364 - no Estado de Rondônia

MT Norte88 175 236

08/200406/2009


R$


MT/RO - Divisa RO/AC - Na BR-364/RO (Crédito Extraordinário)

MT Norte01/200512/2005

- (-) - - -- - - -

R$

Meta1J55 50.000.000


PA/MA - Entr. BR-226/343 (Divisa MA/PI) - na BR-316 - no Estado do Maranhão

MT Nordeste240

01/200204/2011


R$

Meta3E17 223.746.238


PA/TO - Divisa TO/GO - na BR-153 - no Estado do Tocantins

MT Norte315 84 117

01/200206/2012




Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta1K14 37.000.000


PE/AL - Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de Alagoas

MT Nordeste133

04/200704/2009


R$

Meta1E97 127.382.059


PI/CE - Fortaleza - na BR-020 - no Estado do Ceará


06/200406/2009


R$

Meta3E23 281.302.984


PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul


12/199506/2012


R$


PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163/MS (Crédito Extraordinário)

MT Centro-Oeste01/200512/2005

- (-) - - -- - - -

R$

Meta3E15 24.951.263

303954.9893.690.20011.439.179Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa

SC/RS - Aceguá - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul

MT Sul74 68 1

08/200412/2007


R$

Meta3E21 61.920.521


SC/RS - Fronteira Brasil/Uruguai - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul

MT Sul48 137 62

08/200406/2009


R$


SC/RS - Fronteira Brasil/Uruguai - na BR-158/RS (Crédito Extraordinário)

MT Sul01/200512/2005

- (-) - - -- - - -

R$

Meta3E11 18.239.381


SC/RS - Jaguarão - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

MT Sul49 94

09/200112/2006

Trecho recuperado (km)*

- -- -

R$

Meta1K10 60.000.000


SE/BA - Divisa BA/ES - na BR-101 - no Estado da Bahia

MT Nordeste180

04/200709/2013


R$

Meta3E35 273.489.162


SP/MS - Corumbá - na BR-262 - no Estado do Mato Grosso do Sul


11/200306/2012


R$

Meta3E10 88.944.954


SP/PR - Divisa PR/SC - na BR-116 - no Estado do Paraná

MT Sul80 1 81

12/199506/2009





Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3E14 53.151.287


SP/PR - Entroncamento BR-272 (P/ Japira) - na BR-153 - no Estado do Paraná

MT Sul200 49

12/200309/2006


R$

Meta3E12 206.044.110


TO/GO - Divisa GO/MG - na BR-153 - no Estado de Goiás


11/199912/2008


R$

Meta1E95 35.606.876 35.606.876Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa

TO/GO - Divisa GO/MG - Na BR-153/GO (Crédito Extraordinário)

MT Centro-Oeste01/200512/2005

- (-) - - -- - - -

R$

Meta1J54 15.000.000


TO/MA - Divisa MA/PA - na BR-010 - no Estado do Maranhão

MT Nordeste143

11/200311/2009


R$

Meta1J57 25.215.203

2139.500.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Entr.

BR-010/308 - Divisa PA/MA - na BR-316 - no Estado do Pará

MT Norte133

11/200311/2008


R$

Meta3E05 117.794.629


Entroncamento BA-306 (P/ Chorrocho) - Divisa BA/MG - na BR-116 - no Estado da Bahia


06/200406/2009


R$

Meta1F23 15.000.000 15.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários -

Entroncamento BA-306 (P/ Chorrocho) - Divisa BA/MG - na BR-116/BA (Crédito Extraordinário)

MT Nordeste01/200512/2005

- (-) - - -- - - -

R$

Meta3E20 72.518.071


Entroncamento BR-080/242 - Divisa MT/GO - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso


03/200506/2009


R$

Meta3E31 60.788.169

1.2152.549.11116.319.10043.579.041Recuperação de Trechos Rodoviários -

Entroncamento BR-116 - Entroncamento BA-460 - na BR-242 - no Estado da Bahia


12/200112/2007


R$

Meta3E32 42.258.764


Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais

MT Sudeste50 204 72

12/200106/2009


R$

Meta1K11 17.754.317

1265.387.232Recuperação de Trechos Rodoviários -

Entroncamento BR-230/316 - Divisa PI/CE - na BR-020 - no Estado do Piauí

MT Nordeste23

03/200112/2007


R$

Meta3E22 11.739.441

481.200.0004.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários -

Entroncamento BR-282 - Divisa SC/RS - na BR-158 - no Estado de Santa Catarina

MT Sul20 4

06/200512/2007




Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3E45 34.837.616


Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-158/287 - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul

MT Sul55 53 58

06/200406/2009


R$

Meta3E38 82.415.239


Entroncamento BR-407 - Salvador - na BR-324 - no Estado da Bahia


12/200512/2007


R$

Meta3E30 16.000.000

1067.503.034Recuperação de Trechos Rodoviários -

Entroncamento TO-280 - Entroncamento BR-153 (Gurupi) - na BR-242 - no Estado do Tocantins

MT Norte50

07/200512/2006


R$

Meta3E27 66.847.231

57515.075.41412.404.3915.200.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Fortaleza -

Divisa CE/PI - na BR-222 - no Estado do CearáMT Nordeste

35 263 14009/200506/2012


R$

Meta3E06 114.101.053

51128.888.50312.416.58424.299.445Recuperação de Trechos Rodoviários - Fortaleza -

Divisa PE/CE - na BR-116 - no Estado do CearáMT Nordeste

109 239 13112/200306/2009


R$

Meta3E39 94.442.590

79344.051.95516.319.1003.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Jerumenha

- Luís Correia - na BR-343 - no Estado do PiauíMT Nordeste

15 334 29401/200406/2009


R$

Meta3E25 15.023.720

7515.023.720Recuperação de Trechos Rodoviários - Mal

Rondon - Entr. BR-272 - na BR-163/PRMT Sul

7501/200512/2005


R$

Meta3E44 326.358.232

1.05265.475.44825.405.58057.296.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Montes

Claros - Divisa MG/GO - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais


01/200206/2012


R$

Meta1F03 65.760.000 65.760.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Montes

Claros - Divisa MG/GO - Na BR-365/MG (Crédito Extraordinário)

MT Sudeste01/200512/2005

- (-) - - -- - - -

R$

Meta3E46 49.745.000

24964.645.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Poços de

Caldas - Divisa MS/SP - na BR-459/MGMT Sudeste

24901/200512/2005


R$

Meta3E37 30.920.257

1169.194.2582.700.00013.026.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Porto de

São Francisco do Sul - Canoinhas - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina

MT Sul50 20 14

06/200505/2007


R$

Meta1K16 24.000.000

9224.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - União da

Vitória - Divisa PR/SC - na BR-153 - no Estado do Paraná

MT Sul37

04/200704/2009




Valores em R$ 1,00

AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3E33 34.490.500

39221.417.2435.510.041145.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Vitória -

Divisa ES/MG - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo


12/200612/2008


R$

Meta5E09 22.000.000

5522.000.000Restauração de Trecho Rodoviário - Caxambu -

Leopoldina - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais

MT Sudeste55

01/200612/2006

Trecho restaurado (km) - - -- - -


Atividades



2841 61.000.00023.254.80027.625.60033.680.000Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias Centro-OesteTrecho conservado (km)MT6.780 4.148 1.631 4.281Meta

R$

57.000.00050.815.60058.710.00066.120.000Nordeste13.155 6.842 3.565 4.001Meta

R$

52.000.00045.129.80038.081.60038.320.000Norte7.419 6.630 3.131 3.649Meta

R$

56.000.00024.761.40036.587.60055.280.000Sudeste19.188 5.446 1.738 3.930Meta

R$

24.000.00020.050.40024.415.60041.340.000Sul8.481 3.645 1.406 1.684Meta

R$

2325 45.046.12018.320.37840.000.00027.893.588Operação do Sistema de Pesagem de Veículos NacionalPosto mantido (unidade)MT153 30 30 33Meta

R$

2834 70.000.00046.608.00061.366.769198.678.897Restauração de Rodovias Federais Centro-OesteTrecho restaurado (km)MT982 386 111 167Meta

R$

120.000.000115.644.600274.233.473244.566.239Nordeste1.056 1.481 277 287Meta

R$

43.000.00075.161.37074.874.98796.429.361Norte475 495 182 103Meta

R$

96.000.00071.594.400158.150.438190.013.666Sudeste930 961 159 229Meta

R$



Valores em R$ 1,00


Atividades



2834 80.000.00094.743.600114.204.705128.111.545Restauração de Rodovias Federais SulTrecho restaurado (km)MT538 699 225 191Meta

R$

4399 41.131.20029.196.22044.879.923Serviço de Manutenção Terceirizada de Rodovias Centro-OesteTrecho mantido (km)MT1.101 835 228Meta

R$ --

30.000.00059.120.00067.377.81394.312.724Nordeste1.784 1.429 329 165Meta

R$

15.153.60016.307.33546.224.626Norte968 418 84Meta

R$ --

15.257.50026.449.806Sudeste424 436Meta

R$ --- -

20.000.00012.447.60022.288.64842.822.133Sul492 571 69 111Meta

R$

2324 70.000.00042.500.00039.200.00037.055.600Sinalização Rodoviária NacionalSinalização mantida (km)MT1.296 6.200 6.300 11.000Meta

R$

*


7.200.000 192.224.927 27.693.532 31.597.9332007200620052004

Financeiro

R$




Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelManutenção de Hidrovias0223 39000 Ministério dos Transportes (MT)

Tipo Finalístico

Objetivo Manter as características físicas e operacionais das vias navegáveis interiores

Público-alvo Usuários das vias navegáveis interiores e armadores


Taxa de Manutenção de Hidrovias (percentagem) Em apuração Em Apuração-

Taxa de Navegação Efetiva nas Hidrovias (percentagem) Em apuração Em Apuração-


Valores do Programa



Total 147.734.000


Consolidação dos




Atividades



4349 56.000.00029.878.00028.716.00033.140.000Administração das Hidrovias NacionalHidrovia mantida (km)MT5.404 5.745 6.392 6.392Meta

R$

382 Manutenção de Hidrovias


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelMetrologia e Qualidade Industrial0390 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Tipo Finalístico

Objetivo Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados ao consumidor e contribuir para o aumento da competitividade nos mercados interno e externo

Público-alvo Setor produtivo; sociedade


Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto à População (percentagem) 91,00 85,0031/12/2003Taxa de Reconhecimento do INMETRO (percentagem) 41,00 42,0031/12/2003


Valores do Programa



Total 1.242.583.975


Consolidação dos

Nacional 1.241.288.975Sudeste 1.295.000


AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta5076 60.000.000

1001.000.00000295.000Ampliação da Infra-Estrutura Laboratorial em

Metrologia CientíficaMDIC Sudeste

1 0 0 101/200412/2011

Infra-estrutura ampliada (% de execução física)

R$

Meta11DG 15.530.000

1851.000.0002.000.0008.200.00015.000.000Ampliação de Infra-Estrutura Laboratorial

Acreditada e QualificadaMDIC Nacional

80 5 2012/200412/2008

Laboratório Beneficiado (unidade) -


Atividades



2034 168.069.397169.219.460174.399.999183.614.773Controle Metrológico NacionalInstrumento/ produto verificado (unidade)MDIC11.500.000 11.000.000 9.000.000 15.000.000Meta

R$

2272 116.637.32685.472.26584.729.77880.596.628Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDICMeta

R$

- - - -


30.129.209 40.393.499 38.865.999 42.960.6422007200620052004

Financeiro

R$

383 Metrologia e Qualidade Industrial


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelMicrocrédito Produtivo Orientado1387 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Tipo Finalístico

Objetivo Apoiar e estimular o microcrédito produtivo orientado, com ênfase no fortalecimento do empreendedorismo de pequeno porte, individual ou coletivo, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento em âmbito local

Público-alvo Pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte, com renda bruta anual de até R$ 60 mil


Número Índice da Quantidade de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (número índice)

100,00 125,0012/10/2005

Número Índice do Volume de Crédito Concedido para Microcrédito Produtivo Orientado (número índice)

100,00 123,0012/10/2005


Valores do Programa



Total 3.000.000


Consolidação dos

Nacional 3.000.000


1.500.000 1.500.0002007200620052004

Financeiro

R$ - -

384 Microcrédito Produtivo Orientado


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelMigração e Acordos Internacionais0696 30000 Ministério da Justiça (MJ)

Tipo Finalístico

Objetivo Formular e implementar a política governamental referente à regularização migratória

Público-alvo Estrangeiros e brasileiros no Brasil e comunidades brasileiras no exterior


Número de processos decididos (unidade por ano) 35.750,00 53.100,0031/12/2004


Valores do Programa



Total 1.792.000


Consolidação dos

Nacional 1.792.000


360.000 360.000 262.000 810.0002007200620052004

Financeiro

R$

385 Migração e Acordos Internacionais


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelMineração e Desenvolvimento Sustentável0391 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)

Tipo Finalístico

Objetivo Promover o desenvolvimento racional, seguro e ambientalmente sustentável da produção mineral

Público-alvo Mineradoras, investidores, instituições governamentais e não-governamentais e comunidades direta ou indiretamente relacionadas às atividades de minerais


Número-Índice da Produção Mineral (índice numérico) 100,00 131,0831/12/2003Número-Índice de Pessoal Ocupado na Indústria Extrativa Mineral (índice numérico) 100,00 106,1431/12/2003Taxa de regularidade fiscal de empreendimentos do setor mineral (%) Em apuração Em Apuração-Índice Comparativo de Crescimento da Produção Mineral e Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (%)



Valores do Programa



Total 330.092.405


Consolidação dos

Centro-Oeste 50.000Nacional 330.042.405



Atividades



2272 63.661.23275.310.30573.000.52943.729.792Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMEMeta

R$

- - - -


9.487.746 17.220.374 24.263.794 23.418.6332007200620052004

Financeiro

R$

386 Mineração e Desenvolvimento Sustentável


Valores em R$ 1,00



Programa Órgão ResponsávelMinimização de Riscos no Agronegócio0365 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Tipo Finalístico

Objetivo Minimizar os riscos da atividade agrícola, decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos

Público-alvo Produtores agrícolas, cooperativas, agentes financeiros de crédito e seguro rural


Taxa Média de Adesão ao Seguro Rural (percentagem) 23,00 52,0031/07/2002Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo (percentagem) 79,00 88,0031/12/2002Percentual de Área Segurada (percentagem) 1,90 9,1330/05/2005Taxa de Ocorrência de Perdas por Eventos Climáticos dos Empreendimentos Enquadrados no Proagro (percentagem)

16,00 14,0004/10/2006


Valores do Programa



Total 405.043.087


Consolidação dos



AçãoTérmino

Regionalização

Estimado



2007200620052004

Financeiro/Físico

R$

Meta3989 29.604.888

336460.000390.0004.404.9542.500.000Implantação de Estações Automáticas de Coleta de

Dados MeteorológicosMAPA Nacional

36 50 5 2003/200012/2008

Estação implantada (unidade)

R$

Meta3658 18.090.014

100555.045540.0001.300.0001.300.000Implantação de Rede de Telecomunicações de

Dados MeteorológicosMAPA Nacional

12 11 11 2003/200012/2009

Rede implantada (% de execução física)

R$

Meta5920 25.687.228

8328.000.0006.634.6404.850.0006.335.403Zoneamento Agrícola MAPA Nacional

64 162 69 23001/200412/2007

Zoneamento realizado (unidade)


Atividades



2272 17.613.82717.358.14922.172.76321.475.317Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MAPAMeta

R$

- - - -

387 Minimização de Riscos no Agronegócio


Valores em R$ 1,00





0026 23.000.00023.000.00026.135.3726.300.000Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural

Nacional- (-)MFMeta

R$

- - - -

099F 45.000.00042.651.25539.369.77118.850.000Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)

Nacional- (-)MAPAMeta

R$

- - - -


45.280.843 4.000.000 8.355.964 7.209.7842007200620052004

Financeiro

R$

388 Minimização de Riscos no Agronegócio

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