plano plurianual - pará

PREFEITURA

Juntos construindo o futuro

PPA PLANO PLURIANUAL

Muaná — Pará Agosto/2017

P RE F E T UR


PODER LEGISLATIVO: Presidente da Câmara Municipal: Bruno Geovani Pimenta Rodrigues

PODER EXECUTIVO: Prefeito Municipal: Sergio Murilo dos Santos Guimarães Vice Prefeito: Eder Azevedo Magalhaes GABIN - Gabinete do Prefeito: Roberto Ronie Brabo

ADMINISTRAÇÃO DIRETA: SEAD - Secretaria Municipal de Administração: Evandro Chermont SEFIN - Secretaria Municipal de Finanças: José Leal SEMED - Secretaria Municipal de Educação: Jose Guilherme Cobel SEOB - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: Marcelo Guimarães SESAN - Secretaria Municipal de Saude e Saneamento: Fabricio SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Márcia Sidonio SEMTEPS - Secretaria Municipal de Trab. E Prom. Social - KewinPyles SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura - Magno Secretaria Municipal de Pesca

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNPREM - Fundo de Previdencia Municipal de Muana - Claudia Edna Fundação de Cultura e Esportes de Muaná - Aldair Pimenta SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Efrain

EQUITE TÉCNICA Henrique Leonardo de Moraes Ramos - Contador Jose Airton Silva - Contador Zilma do Socorro M. Martins - Coord. De Controle Interno.

• . P R E F E 1 T U R A

4Xà Juntos construindo o futuro

Lei n°224/2018 em, 03 de outubro de 2018

Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018 / 2021.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1° - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1° da Constituição Federal, e na forma dos anexos que acompanham a esta Lei.

Art. 2° - O Poder Executivo, no prazo de 45 dias ajustara as metas aos valores, aprovados pela Câmara Municipal para cada ação.

Art. 3° - As codificações dos programas e ações deste plano serão observados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que os modifiquem.

Art. 4° - As prioridades e metas para o período de 2018/2021, conforme estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, estarão contidas na programação orçamentária das Leis Orçamentárias Anuais.

Art.5° - A exclusão ou alteração de Programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novo Programa serão propostas pelo Poder Executivo através de Projeto de Lei especifico, observado o disposto no art. 7° desta lei.

Paragrafo Único - O projeto conterá, no mínimo, na hipótese de: 1 - inclusão de programa:

a) Diagnostico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;

b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;

II - alteração ou exclusão de programa, exposição das razoes que motivaram a proposta.

Art. 60 - O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo, ate o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação do PPA-Plano Plurianual.

P R E F E 1 T U R A


§ 1° - O relatório conterá, no mínimo:

1 - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do plano, explicando se for o caso, as razoes das discrepâncias verificadas entre os valores previstos e observados;

II - demonstrativo, por programa e por ação, da fisica e financeira do exercício anterior e a acumulada, distinguindo-se as fontes de recursos oriundos:

a) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; b) do orçamento de investimento das empresas em que o Município,

direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, e;

c) das demais fontes.

III - demonstrativo, por programa e para cada indicador, do índice alcançado ao termino do exercício anterior comparado om o índice final previsto;

IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e cumprimento das metas fiscais e da previsão de custos para cada ação, relacionando se for o caso as medidas corretivas necessárias.

§ 2° - Para fins do acompanhamento e da fiscalização orçamentária a que se refere o art. 166, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, será assegurado, ao órgão responsável, o acesso irrestrito, para fins de consulta ao Sistema de Informações Gerenciais e de planejamento do Plano Plurianual-PPA, ou ao que vier substituí-lo.

Art. 7° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando envolverem recursos orçamentários da União, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual, ou de seus crédito adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor dos respectivos programas.

Paragrafo Único - Fica o Poder Executivo autorizado a:

1 - efetuar alteração de indicadores de programas;

"gn - ~-P',F0,à0 PREFEITURA 4wU~ *à


II - incluir, excluir outras ações e alterar respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam recursos dos orçamentos do Municipio.

Art. 8° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Muaná(PA) em 03 de outubro de 2018.

Sergo MirLo dos ..S&vttos 4ví44&cres

Prefeito Municipal

PREFEITURA


MENSAGEM

Muaná é uma bela cidade. Crescendo em curto período de tempo como nenhum outro Município na ilha do Marajó. Não é ousadia dizer isto, haja vista, nos dias atuais a população já está próximas a 40 mil habitantes, quando em 2010 o censo pelo IBGE apresentou uma população de 34.204 habitantes.

Foi preciso descrever um pouco deste potencial para mostrar os desafios que estão colocados para a Prefeitura Municipal quando se debate um Plano Plurianual (PPA). Como pensar a organização da cidade para os próximos quatro anos? O que queremos para Muaná em 2018? O que é preciso ter no PPA 2018 - 2021 para que a cidade se mantenha vigorosa e firme?

Sabendo deste desafio, a Administração procurou ser bem coerente com os seus atos, buscando uma melhoria na organização municipal, em que pese o bom atendimento as demandas pelas necessidades locais, assim como um bom atendimento primando pelo bem estar social da nossa população.

O PPA 2018 - 2021 também carrega o nosso sonho de cidade. Buscando assim melhor qualidade de vida aos munícipes, em que o voto popular nos consagrou nas urnas, legitimando mais um mandato para a realização destas ações. Entre elas, queremos destacar a área de saneamento com implantação de sistemas de agua potável e com melhor qualidade aos moradores da sede e do interior, na educação com quadro de alunos superior a 10 mil matriculas apresentados pelo ultimo censo escolar (201 7),colocando nas escolas refeições, cultura, esporte e aulas de cidadania; buscando a melhoria de trafego nas vias urbanas; melhorias na área de saúde com capacitação de profissionais, além de que o atendimento às famílias em risco de vulnerabilidade, e crianças e adolescentes com programas que visam atende-Ias de forma a que tenha uma esperança de futuro garantido.. São propostas viáveis e que temos certeza que as boas relações nutridas com os governos Federal e Estadual, vão possibilitar recursos para viabilizar diversos projetos para o desenvolvimento da cidade.

Neste momento de debate do futuro da cidade, é bom resgatar alguns princípios e a missão deste governo. Lembrar que já estamos trabalhando para viabilizá-los. Inauguramos um jeito novo e moderno de administrar a Prefeitura. Um estilo democrático de ampla participação popular. Um estilo aberto, franco, onde o cidadão pode enviar suas sugestões e reivindicações. Um governo que respeita e, em parceria com os conselhos municipais define as políticas públicas para cada setor. Uma Administração que tem um lado muito claro e definido: aqueles que mais precisam, ou seja, aqueles que estão excluídos da sociedade.

• • e

PREFEITURA

4r Juntos construindo o futuro

Defendemos uma modernização da gestão com o uso intensivo da internet e de novas tecnologias, mesmo com todas as dificuldades que temos conhecimento. Queremos eficiência para uma melhor prestação de serviços da Prefeitura para a comunidade. Exercemos o governo com responsabilidade, com austeridade em relação aos recursos públicos. Valorizamos o servidor público.

Administramos o Município de Muaná buscando o desenvolvimento econômico e tecnológico, visando a formalidade e porque não atraindo empresários, visitando empresas, daqui e de outras Regiões, participando de reuniões com setores desenvolvimentistas, para divulgar as potencialidades não só turísticas, de Muaná. Vamos fazer a nossa parte, no sentido de criar a infra-estrutura necessária para atração de investimentos privados e públicos.

Queremos uma cidade mais organizada. Quem ama trata e nós amamos Muaná, por isso, vamos entregar para os cidadãos uma cidade limpa, segura, sinalizada, sem buracos e com oportunidades.

A Administração Municipal vai priorizar a questão da segurança e a efetivação da Guarda Municipal é o ponto central. As políticas públicas e os programas sociais em todas as áreas no ambiente, na educação, na saúde, na assistência social sempre na vertente da inclusão das pessoas.

Assim é o Plano Plurianual 2018 - 2021. É um sonho de todos, misturado pelas vontades da população com as propostas daqueles que estão na responsabilidade de conduzir o Município. Convocamos todos a fazer parte deste momento. De uma Muaná mais justa, humana e fraterna. E neste sentido que o PPA será esta peça tão importante, de planejamento e integração das leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais. Queremos ter a certeza que ao fim deste período, as pessoas passam a olhar a cidade e dizer que ela está melhor para viver.

.Sergo Mic.rLo o(os scwttos tares

Prefeito Municipal

Pará PPA 2018-2021Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001 ===================================================================================================================================================================================================================================================================FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total===================================================================================================================================================================================================================================================================01-Legislativa 031-Ação Legislativa 2.154.802,00 2.262.542,00 2.375.669,00 2.494.452,00 9.287.465,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 2.154.802,00 2.262.542,00 2.375.669,00 2.494.452,00 9.287.465,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------04-Administração 122-Administração Geral 34.122.500,00 35.927.442,00 37.596.562,00 39.340.985,00 146.987.489,00 123-Administração Financeira 1.536.235,00 1.623.691,00 1.792.300,00 1.773.214,00 6.725.440,00 124-Controle Interno 13.650,00 14.332,00 15.049,00 15.801,00 58.832,00 125-Normalização e Fiscalização 96.000,00 118.200,00 92.610,00 97.240,00 404.050,00 126-Tecnologia da Informação 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00 128-Formação de Recursos Humanos 22.500,00 23.625,00 24.806,00 26.046,00 96.977,00 392-Difusão Cultural 25.000,00 26.250,00 27.562,00 28.940,00 107.752,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 35.835.885,00 37.754.540,00 39.570.939,00 41.305.378,00 154.466.742,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------08-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adoles 427.025,00 448.375,00 470.793,00 494.332,00 1.840.525,00 244-Assistência Comunitária 331.425,00 329.095,00 365.550,00 383.826,00 1.409.896,00 451-Infra Estrutura Urbana 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 758.450,00 1.377.470,00 836.343,00 878.158,00 3.850.421,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------09-Previdência Social 122-Administração Geral 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.049,00 1.724.049,00 128-Formação de Recursos Humanos 7.000,00 7.350,00 7.717,00 8.103,00 30.170,00 271-Previdência Básica 10.000,00 40.500,00 11.025,00 11.576,00 73.101,00 272-Previdência do Regime Estatutário 93.375,00 98.043,00 102.945,00 108.092,00 402.455,00 451-Infra Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 510.375,00 565.893,00 562.687,00 840.820,00 2.479.775,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10-Saúde 244-Assistência Comunitária 180.000,00 390.000,00 378.000,00 396.900,00 1.344.900,00 301-Atenção Básica 4.955.983,00 4.849.984,00 5.652.483,00 5.577.353,00 21.035.803,00 302-Assistência Hospitalar e Ambulato 2.696.000,00 2.830.800,00 2.984.340,00 3.120.957,00 11.632.097,00 303-Suporte Profilático e Terapêutico 185.000,00 523.500,00 742.424,00 779.546,00 2.230.470,00 304-Vigilância Sanitária 0,00 8.000,00 12.000,00 0,00 20.000,00 305-Vigilância Epidemiológica 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 8.016.983,00 8.614.284,00 9.769.247,00 9.874.756,00 36.275.270,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------12-Educação 122-Administração Geral 20.000,00 21.000,00 1.022.050,00 1.423.152,00 2.486.202,00 126-Tecnologia da Informação 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00 361-Ensino Fundamental 27.791.700,00 29.131.284,00 30.615.299,00 32.096.060,00 119.634.343,00 365-Educação Infantil 1.866.375,00 2.259.693,00 2.057.678,00 2.510.562,00 8.694.308,00 366-Educação de Jovens e Adultos 163.485,00 171.659,00 180.242,00 189.254,00 704.640,00 367-Educação Especial 35.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 84.651,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 29.891.560,00 31.615.136,00 33.908.343,00 36.253.756,00 131.668.795,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pará PPA 2018-2021Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002 ===================================================================================================================================================================================================================================================================FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total===================================================================================================================================================================================================================================================================13-Cultura 122-Administração Geral 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 129.303,00 391-Patrimonio Hist Artistico e Arque 0,00 0,00 600.000,00 2.000.000,00 2.600.000,00 392-Difusão Cultural 692.000,00 726.600,00 762.930,00 801.075,00 2.982.605,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 722.000,00 758.100,00 1.396.005,00 2.835.803,00 5.711.908,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------15-Urbanismo 451-Infra Estrutura Urbana 2.146.500,00 5.271.325,00 5.867.891,00 3.106.284,00 16.392.000,00 452-Serviços Urbanos 470.000,00 793.500,00 833.175,00 541.083,00 2.637.758,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 2.616.500,00 6.064.825,00 6.701.066,00 3.647.367,00 19.029.758,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------16-Habitação 482-Habitação Urbana 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00 1.925.000,00 5.775.000,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00 1.925.000,00 5.775.000,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17-Saneamento 125-Normalização e Fiscalização 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00 451-Infra Estrutura Urbana 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 511-Saneamento Básico Rural 0,00 535.000,00 515.000,00 0,00 1.050.000,00 512-Saneamento Básico Urbano 798.000,00 268.650,00 124.582,00 645.810,00 1.837.042,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 808.000,00 1.064.150,00 650.607,00 657.386,00 3.180.143,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 30.000,00 0,00 33.000,00 0,00 63.000,00 125-Normalização e Fiscalização 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 541-Preservação e Conservação Ambient 116.700,00 122.534,00 128.660,00 109.680,00 477.574,00 542-Controle Ambiental 31.500,00 33.075,00 34.728,00 36.465,00 135.768,00 543-Recuperação de Áreas Degradadas 1.020.000,00 421.000,00 22.050,00 443.152,00 1.906.202,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 1.258.200,00 576.609,00 218.438,00 589.297,00 2.642.544,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------20-Agricultura 032-Controle Externo 10.080,00 10.584,00 11.113,00 11.668,00 43.445,00 605-Abastecimento 265.000,00 1.078.250,00 292.162,00 306.770,00 1.942.182,00 608-Promoção da Produção Agropecuária 584.238,00 596.512,00 896.780,00 283.898,00 2.361.428,00 609-Defesa Agropecuária 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 129.303,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 889.318,00 1.716.846,00 1.233.130,00 637.064,00 4.476.358,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------23-Comércio e Serviços 691-Promoção Comercial 65.750,00 66.537,00 17.364,00 18.232,00 167.883,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 65.750,00 66.537,00 17.364,00 18.232,00 167.883,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------25-Energia 752-Energia Elétrica 94.500,00 99.225,00 104.186,00 109.395,00 407.306,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 94.500,00 99.225,00 104.186,00 109.395,00 407.306,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pará PPA 2018-2021Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003 ===================================================================================================================================================================================================================================================================FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total===================================================================================================================================================================================================================================================================26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 82.950,00 87.097,00 91.452,00 96.024,00 357.523,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 82.950,00 87.097,00 91.452,00 96.024,00 357.523,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 300.000,00 300.000,00 3.000.000,00 700.000,00 4.300.000,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SUBTOTAL 300.000,00 300.000,00 3.000.000,00 700.000,00 4.300.000,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===================================================================================================================================================================================================================================================================TOTAL FUNÇÃO 84.005.273,00 94.848.254,00 102.360.476,00 102.862.888,00 384.076.891,00===================================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 001 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal =====================================================================================================================================================================================================================================================

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 01 - Legislativa -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 031 - Ação Legislativa -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0001 - Acao Legislativa

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0001 - Manutenção do Legislativo Municipal Descrição: Manutenção do Legislativo Municipal

Unidade de medida: Atividade

Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. total Município 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 2.154.802,00 7.132.663,00 9.287.465,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 9.287.465,00

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 2.154.802,00 7.132.663,00 9.287.465,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 2.154.802,00 7.132.663,00 9.287.465,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 002 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito =====================================================================================================================================================================================================================================================

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 04 - Administração -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0037 - Administracao Geral

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0004 - Manter o Gabinete do Prefeito Descrição: Manutencao do Gabinete do Prefeito

Unidade de medida: Unidade




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 124 - Controle Interno -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0016 - Coordenadoria de Controle Interno Manter as atividades da Coordenadoiria de Controle Interno.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0034 - Manutencao das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno Descrição: Manter as atividades do Sistema de Coordenadoria de Controle Interno.

Unidade de medida: R$


Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 13.650,00 45.182,00 58.832,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 58.832,00


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 13.650,00 45.182,00 58.832,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 004 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administracao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.03 - Secretaria Municipal de Administracao =====================================================================================================================================================================================================================================================



Programa: 0033 - Modernização e Reforma Tributária Promover o aumento da arrecadação e proporcionar aos usuários atendimento mais ágil e eficiente

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0035 - Aparelhamento do Setor Tributario Descrição: Aquisicao de equipamentos ematerial permanente para aparelhamento do Setor Tributario.

Unidade de medida: Equipamento




Programa: 0034 - Gestão com Mais Qualidade Ampliar e qualificar o atendimento ao público

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0036 - Realizacao de Concurso Publico Descrição: Realizacao de Concurso Publico



Quantidade por ano... 0 1 1 Valor por ano........ 0,00 105.000,00 105.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 105.000,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0125 - Aquisicao e/ou Desapropriacao de Imoveis

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 005 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administracao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.03 - Secretaria Municipal de Administracao ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Aquisicao e/ou Desapropriacao de bens Imoveis



Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 500.000,00 1.655.062,00 2.155.062,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 2.155.062,00

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 500.000,00 1.760.062,00 2.260.062,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0036 - Modernização e Reestruturação da SEAD Promover a modernização e melhor estruturação da Secretaria Municipal de Administração

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0002 - Aquisicao de Veiculos Maritimos Para SEAD Descrição: Aquisicao de Lancha Para SEAD




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0003 - Aparelhamento da Secretaria Municipal de Administracao Descrição: Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente.







--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0005 - Manter a Secretaria Municipal de Administracao Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao.





Programa: 0038 - Modernização das Representações e criação de novas Ampliar e aproximar a gestão municipal de forma quantitativa e qualitativa na zona rural

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0135 - Manter as Representacoes das Comunidades do Interior do Municipio Descrição: Manter as atividades de representacoes municipais no interior do Municipio.





Programa: 0056 - Tecnologia em prol da Informacao Estruturar e ampliar os laboratórios de informática das escolas municipais, com conexão a internet

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0130 - Implantacao de sistema de Internet nos Orgaos Municipais Descrição: Implantacao de Sistema de Inter nos Orgaos da Administracao Municipal.




Quantidade por ano... 1 0 1 Valor por ano........ 50.000,00 0,00 50.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 50.000,00

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 50.000,00 0,00 50.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0102 - Policiamento Militar

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0038 - Realizar Convenio com a Policia Militar do Estado do Para Descrição: Realizar e manter convenio com a Policia Militar do Estado do Para em apoio a Seguranca Publica local

Unidade de medida: Convênio




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 123 - Administração Financeira -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0031 - Planejamento e Orcamentacao Planejar anualmente as atividade financeiras voltadas ao orçamento e disponibilidade financeira.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0043 - Recadastramento dos imóveis do município para fins de IPTU e ITBI Descrição: Recadastramento dos imóveis do município para fins de IPTU e ITBI

Unidade de medida: Imóveis Cadastrados


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. total Município 3.500 4.000 7.500

Quantidade por ano... 3.500 4.000 7.500 Valor por ano........ 52.500,00 60.000,00 112.500,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 7.500 valor 112.500,00


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0042 - Revisão e consolidação da legislação básica municipal Descrição: Revisão e consolidação da legislação básica municipal

Unidade de medida: Lei




Programa: 0047 - Implantacao do Sistema Municipal de Transito Organizar, Educar, Monitorar e Fiscalizart Veiculos e Condutores no transito nas vias urbanas do Municipio.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0039 - Implantacao do Sistema Municipal de Transito Descrição: Implantacao do Sistema Municipal de Transito





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 0,00 30.000,00 30.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0131 - Manter o Sistema de Internet nos Orgaos Municipais Descrição: Manutencao do Sistema de Internet nops Orgaos Municipais





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0037 - Realizar Capacitacao Profissional de Servidores Municipais Descrição: Realizar capacitacao profissional de servidores para melhor atendimento aos usuarios dos servicos publicos municipais.


Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 011 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Financas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.04 - Secretaria Municipal de Financas =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0006 - Manter a Secretaria Municipal de Financas Descrição: Manter a Secretaria Municipal de Financas.





Programa: 0045 - Valorização do Pequeno e Médio Empreendedor Gerar mais renda e emprego no município a partir da ampliação dos pequenos e médios negócios locais

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0089 - Valorização do Pequeno e Médio Empreendedor Descrição: Promover a capacitação e assistência técnica, colocando à disposição financiamentos e abertura de linha de crédito para o pequeno e médio empreendedor local







Programa: 1310 - Contrib.p/o Prog.de Formacao do Patrim.do Servidor

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0170 - Contribuiçào para o PASEP Descrição: Contribuiçào para o PASEP





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 874.600,00 2.895.034,00 3.769.634,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 013 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Sec. Mun.de Agric.e Abastec UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 - Sec. Mun.de Agricultura Abastecimento =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0007 - Manter a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento






Programa: 0008 - Capacitar agricultores da zona urbana e rural Implantação de cursos, mini projetos, capacitação tecnológica dos agricultores.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0053 - Base Fisica Descrição: Capacitacao de Agricultores Rurais.






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 18 - Gestão Ambiental -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0006 - Implantar o sistema agroflorestais Implantação do sistema agroflorestais, através de técnicas alternativas de uso da terra, proporcionando rendimento sustentável.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0052 - Manter o Sistema Agroflorestal-SAF Descrição: Manter o Sistema de Preservacao Agroflorestal.

Unidade de medida: Hectare




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 20 - Agricultura -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 032 - Controle Externo -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0019 - Ativar e manter o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rura Reativação do conselho e escolha de membros, para fortaleciemnto da agricultura familiar local

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0060 - Manter as Acoes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 015 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Sec. Mun.de Agric.e Abastec UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 - Sec. Mun.de Agricultura Abastecimento ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Ativacao e manutencao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 605 - Abastecimento -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0018 - Fomentar a produção local na Feira do Produtor Através da exposição, divulgação mensal de produtos oriundos da agricultura familiar produzidos no município de Muaná, agregando incentivo e renda dos produtos

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0059 - Fomentar a Cadeia Produtiva Agricola e Apicultura Descrição: Fomentar a producao de produtos da cadeia agricola e apicultura.





Programa: 1201 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0047 - Reforma e Ampliacao Mercados, Feiras e Matadouros Descrição: Reforma, Ampliacao e Conservacao do Matadouro Publico Municipal.





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0154 - Manutencao das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros Descrição: Manutencao das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros.



Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 260.000,00 860.632,00 1.120.632,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,00


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0005 - Fortaler a Produção Local Incentivar a produção local, visando geração de emprego e renda. Fortalecimento da cadeia produtiva, eficiência do seu processo de beneficiamento.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0044 - Fomentar a Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar Descrição: Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas.

Unidade de medida: Agricultores Assisti




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0045 - Implantacao de Aviários Descrição: Incentivar a producao e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo).




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0046 - Implantacao de Casas de Farinha Descrição: Incentivar a producao e comercializacao de produtos para o mercado interno e externo.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0048 - Construcao de Centro de Qualificacao do Produtor Rural Descrição: Construcao do Centro de Qualificacao ao Produtor Rural.





Programa: 0009 - Implantação de hortas escolares

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 018 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Sec. Mun.de Agric.e Abastec UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 - Sec. Mun.de Agricultura Abastecimento ===================================================================================================================================================================================================================================================== Promover a educação sócio-ambiental escolar, destinados a crinças e jovens de escolas e comunidedes escolar, incorporando a alimentação natural nutritiva e saudável, eixo gerador na prática pedagógica.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0054 - Implantacao de Hortas Escolares Descrição: Impantar e Manter Hortas Escolares.





Programa: 0017 - Implantar do projeto Tapiri do Mel Fortalecimento da produção de mel como uma alternativa de geração de renda para os produtores rurais do município de Muaná, visando a venda dos produtos fabricados

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0058 - Implantacao do Projeto Tapiri do Mel Descrição: Implantacao do Projeto Tapiri do Mel.





Programa: 0640 - Sementes e Mudas

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0050 - Implantacao de Viveiros Descrição: Implantacao de vivieros para aumento da producao em apoio ao produtor rural.






Programa: 0641 - Mecanizacao Agricola

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0049 - Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para garantir melhor producao aos agricultores locais.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0007 - Manejo de Açaizais Nativos Aumento da produção e enriquecimento das áreas nativas, gerando alternativas de renda aos agricultores familiares

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0051 - Manter o Manejo de Acaizais Nativos Descrição: Manter o Manejo de Acaizais Nativos.


Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 021 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun.de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Sec. Mun.de Educacao =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0008 - Manter a Secretaria Municipal de Educacao Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 12 - Educação -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Programa: 0043 - Ampliação do Atendimento do Ensino Fundamental Construir unidades escolares na sede e distritos do municípios para atender a demanda do ensino fundamental, com infraestrutura física, contendo sala de leitura, quadras poliesportivas, bem como laboratórios de informática e ciências;

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0122 - Construção de Escolas Municipais Descrição: Construção de Escolas Municipais

Unidade de medida: Escola



Quantidade por ano... 0 2 2 Valor por ano........ 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 2 valor 2.400.000,00

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0048 - Implementação da Biblioteca Pública Municipal Implementação e reforma da biblioteca escolar municipal, no sentido de incentivar a comunidade escolar e acadêmica a leitura e pesquisa.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0127 - Manter as atividades da Biblioteca Publica Municipal Descrição: Mannutencao das atividades da Biblioteca Publica Municipal






Programa: 1204 - Acoes de Informatica

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0178 - Manter as acoes do Telecentro de Informatica Descrição: Manter as atividades do telecentos de Informatica em atendimento a comunidade escolar.



Quantidade por ano... 1 3 4

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 023 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun.de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Sec. Mun.de Educacao ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 15.000,00 49.651,00 64.651,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,00


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0012 - Manutencao do Transporte Escolar Manutencao do Transporte Escolar

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0018 - Manter o Transporte Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal Descrição: Manutencao do Transporte escolar da Rede de Ensino Publico Municipal

Unidade de medida: Alunos Atendidos




Programa: 0251 - Alimentacao Escolar

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0172 - Manter o Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE Descrição: Manter o Programa de Alimentacao Escolar da Rede Municipal de Ensino-PNAE.

Unidade de medida: %





Programa: 0252 - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Manter as acoes do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0173 - Manter o Programa Dinheiro Dnireto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE.





Programa: 0253 - Quota do Salario Educacao-SALED Manter as acoes da Quota Parte do Salario Educacao em Escolas da Rede Municipal de Ensino.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0174 - Manter as Acoes da Quota Salario Educacao-QSE Descrição: Manter as acoes com a Quota Parte do Salario Educacao junto as Escolas da rede Municipal de Ensino.






Programa: 0254 - Programa Projovem Campo Manter as Acoes do Projovem Campo da Rede de ensino publico do Municipio.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0175 - Manter as acoes do programa Projovem Campo Descrição: Manter as acoes do programa Projovem Campo em apoio aos alunos da rede de ensino publico municipal.





Programa: 0255 - Manter o Programa Brasil Alfabetizado-BRALF Manter as acoes do programa Brasil Alfabetizado-BRALF.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0177 - Manter as acoes do programa Brasil Alfabetizado-BRALF Descrição: Manter as acoes do programa Brasil Alfabetizado-BRALF.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 367 - Educação Especial -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0052 - Fortalecimento da Educação Especial

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 026 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun.de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Sec. Mun.de Educacao ===================================================================================================================================================================================================================================================== Implantação de programas, cursos, capacitação e treinamneto para professores atenderem de forma qualificada os alunos da educação especial em nosso município.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0128 - Implantar Centro de Referencia para Educacao Especial Descrição: Implementacao do Centro de Referencia para alunos da Educacao especial




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0129 - Manter o Centro de Referencia da Educacao Especial Descrição: Manutencao do centro de alunos da Educacao Especial






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 027 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0009 - Manter a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo





Programa: 0063 - Aparelhamento e Estruturação da SEOTUR Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aprelhamento e melhoria dos serviços da Secretaria de Obras, transportes e Serviços Públicos

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0171 - Aquisicao de Lancha tipo Voadeira Descrição: Aquisicao de Lancha tipo Voadeira para atividades da Secretaria de Obras.






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 13 - Cultura -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0050 - Obras de Infraestrutura Cultural, Turística e Esportiva Promover a infraestrutura necessária no Município de Muaná para a realização de eventos culturais, desenvolvimento do turismo e do esporte em geral

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0114 - Construcao do Centro Cultural Descrição: Construcao de Centro Cultural




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0116 - Conclusao da Construcao da Arena do Festival do Camarao Descrição: Conclusao da Construcao da Arena do Festival do Camarao





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 15 - Urbanismo -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 029 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Reformar, ampliar e modernizar toda a estrutura portuária municipal

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0099 - Construcao de Trapiches e Cais de Arrimo Descrição: Construcao de Trapiches e Cais de Arrimo na sede e interior do Municipio




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0100 - Construcao da Orla do Mocajatuba Descrição: Construcao da Orla da localidade do Mocajatuba.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0101 - Revitalizacao de Orlas Fluviais Descrição: Revitalizacao de Orlas na sede e interior do Municipio




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0102 - Reforma e/ou Ampliacao de Trapiches Municipais Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de Trapiches na sede e interior do Municipio.






Programa: 0044 - Pavimentação e Calçamento Urbano Pavimentar e asfaltar as ruas da zona urbana

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0092 - Pavimentação de vias e logradouros públicos Descrição: Pavimentação de vias e logradouros públicos




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0094 - Recuperacao de Vias Urbanas Descrição: Recuperacao de Vias Urbanas.





Programa: 0065 - Obras de Infraestrutura Urbana Realizar obras e serviços que promovam melhor infraestrutura urbana ao município de Muaná

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0096 - Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 031 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas na sede e localidades do Interior do Municipio




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0103 - Construcao, Reforma e/ou Ampliacao de Pracas e Jardins Descrição: Construcao, Reforma e/ou Ampliacao de Paracas e Jardins na sede e interior do Municipio.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0151 - Construção, Reforma e/ou Ampliacao de Cemiterio Descrição: Construção, Reforma e/ou Ampliacao de Cemiterios





Programa: 0088 - Abertura de Estradas Vicinais na Zona Rural Servicos de Abertura de Estradas Vicinais interligando a sede do Municipio as regioes de Saão miguiel do Pracuuba e Alto Atua.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0093 - Abertura de Estradas de Vicinais na Zona Rural

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 032 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Abertura de estradas vicinais interligando a sede do municipio as localidades de Sao Miguel do Pracuuba e Alto Atua.

Unidade de medida: Km




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 452 - Serviços Urbanos -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0095 - Recuperacao de Pontes e Passarelas Descrição: Servicos de Recuperacao de Pontes e Passarelas.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0097 - Implantacao e Manutencao de Meio Fios, Sarjetas e Galerias Descrição: Implantacao e Manutencao de Meio Fios, sarjetas e Galerias.



Quantidade por ano... 0 2 2 Valor por ano........ 0,00 615.000,00 615.000,00

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 033 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 2 valor 615.000,00


Programa: 0507 - Servicos de Limpeza Urbana

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0148 - Manter as Atividades do Servico de Limpeza Publica Descrição: Manutencao dos servicos de limpeza publica.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 260.000,00 860.632,00 1.120.632,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 16 - Habitação -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 482 - Habitação Urbana -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0040 - Plano de Habitação Popular Reduzir o déficit habitacional de pessoas de baixa renda com a construção de casas populares em espaço adequado

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0091 - Construção de casas populares em espaço da zona urbana Descrição: Construção de casas populares em espaço da zona urbana




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 034 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 0,00 5.775.000,00 5.775.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 165 valor 5.775.000,00




Programa: 0733 - Portos e Terminais Fluviais e Lacustres

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0155 - Manutencao e Limpeza de Rios, Furos e Igarapes Descrição: Manutencao e Limpeza de Rios, Furos e Igarapes.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 25 - Energia -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 752 - Energia Elétrica -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0509 - Servicos de Iluminacao Publica

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0152 - Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 035 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 26 - Transporte -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 1202 - Manutencao de Servicos de Transporte

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0150 - Manutencao de Maquinas e Equipamentos Descrição: Manutencao de Maquinas, Veiculos e afins.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 27 - Desporto e Lazer -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 812 - Desporto Comunitário -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0050 - Obras de Infraestrutura Cultural, Turística e Esportiva

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 036 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Promover a infraestrutura necessária no Município de Muaná para a realização de eventos culturais, desenvolvimento do turismo e do esporte em geral

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0112 - Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta Descrição: Construcao de Quadro Poliesportiva Coberta na sede e interior do Municipio.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0113 - Construção do Estádio Municipal Descrição: Construção do Estádio Municipal

Unidade de medida: Estádio



--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0115 - Construcao de Arquibancas Ginasio Poliesportivo Descrição: Construcao de Arquibancada do Ginasio Pliesportivo.






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 037 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Consultoria Tecnico Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Consultoria Tecnico Municipal =====================================================================================================================================================================================================================================================



Programa: 0041 - Consultoria Técnico Municipal Contratar e manter consultorias especializadas no intuito de dar suporte técnico à Gestão Pública Municipal

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0033 - Contratacao de Consultoria Especializada Para dar Suporte Tecnico a Gestao Descrição: Manutencao dos Servicos de Consultoria Tecnica Especializada em Apoio a Gestao Municipal.






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 038 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.09 - Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental =====================================================================================================================================================================================================================================================

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 10 - Saúde -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 301 - Atenção Básica -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0080 - Programa de Infraestrutura de Unidades de Saúde Contruir e equipar as unidades de saúde com instrumental moderno e unidade médica

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0119 - Reforma e/ou Ampliacao de UBS's na Zona Rural Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de UBS's na Zona Rural

Unidade de medida: Unidade de saúde



--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0120 - Reforma e/ou Ampliacao da Unidade Mista de Saude Descrição: Reforma e/ou Ampliacao da Unidade Mista de Saude de Muana







Programa: 0024 - Infraestrutura do espaço físico da SEMMA

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 039 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.09 - Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental ===================================================================================================================================================================================================================================================== Melhoria da infraestrutura física para atendimento aos usuários e divulgar as ações dos departamentos.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0088 - Aquisição de material e equipamento de EPI para os servidores (fiscais e técnico Descrição: Aquisição de material e equipamento de EPI para os servidores (fiscais e técnicos) que fazem a vistoria e fiscalização na zona urbana e rural e aqueles que realizam a podagem das árvores das ruas e praças no município.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 230.000,00 713.000,00 943.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 040 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec. Mun.de Trabalho e Promocao Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Trabalho e Promocao Social =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0010 - Manter a Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 08 - Assistência Social -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0250 - Assistencia Alimentar e Nutricional

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0025 - Implementar o Programa de Aquisicao Alimentar-PAA Descrição: Promover, desenvolver e articular as acoes, atividades e projetos relacionados a politica de seguranca alimentar e nutricional no Municipio.




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 041 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Sec. Mun.de Trabalho e Promocao Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Mun. de Trabalho e Promocao Social ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 18.000,00 0,00 18.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 18.000,00



Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 042 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Reserva de Contingencia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.11 - Reserva de Contingencia =====================================================================================================================================================================================================================================================



Programa: 9999 - Reserva de Contingencia Reserva de Contingência

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0179 - Reserva de Contigencia Descrição: Garantir uma reserva emergencial para cobrir eventuais despesas nao programadas.

Unidade de medida: Valor





Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 043 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saude =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0014 - Manter o Fundo Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Fundo Municipal de Saude.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 10 - Saúde -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Programa: 0089 - Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU Servico de Atendimento Movel de Urgencia

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0146 - Implantacao do Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU Descrição: Implantacao do SAMU para atendimento de pacientes em situacao de Urgencia-SAMU.




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 044 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saude ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 0,00 30.000,00 30.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 30.000,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0147 - Manter as acoes do SAMU Descrição: Manutencao do Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU






Programa: 0051 - Programa de Atencao Basica-SUS Programa de Atencao Basica com financiamento pelo Sistema Unico de Saude.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0136 - Manter as acoes do Bloco de Atencao Basica Fixa. Descrição: Manutencao das acoes do Programa da Atencao basica Parte Fixa.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0137 - Manter as acoes das Estrategias de Saude da Familia. Descrição: Manter as acoes de saude atraves das equipes de USF.





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0138 - Manter as acoes das Estrategias de Saude Bucal. Descrição: Manter as acoes de saude atraves das equipes de Saude Bucal.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0139 - Manter as acoes do Nucleo de Apoio à Saude da Familia-NASF Descrição: Manter as acoes de saude atraves do NASF.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0140 - Manter as acoes das Equipes de Agentes Comunitarios de Saude-ACS Descrição: Manter as acoes das equipes de ACS's.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0161 - Aquisicao de Veiculos Tipo Ambulancia

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 046 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saude ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Aquisicao de Veiculo tipo ambulancia para transporte de enfermos.





Programa: 0086 - Estrategia de Saude da Familia Estrategia de Saude da Familia.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0143 - Ampliacao de equipes de Estrategia de Saude da Familia. Descrição: Ampliacao dde equipes de Estrategia de Saude da Familia.





Programa: 0087 - Implantacao do Programa de Melhoria e Qualidade de Vida-PMAQ Implantacao do Programa de Melhoria ao Acesso de Qualidade de Vida da Atencao Basica-PMAQ-AB

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0149 - Implantacao do Programa PMAQ-AB Descrição: Implantacao do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos servicos de Saude da Atencao Basica.






Programa: 0200 - Programa de Acoes Basicas de Saude

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0117 - Implantar o Programa Saude na Escola-PSE Descrição: Implantar o Programa Saude na Escola-PSE




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0145 - Implantacao do Programa Academia de Saude Descrição: Implantacao do Programa Academia de Saude.





Programa: 0202 - Agentes Comunitarios de Saude

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0118 - Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 048 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saude ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0156 - Manter as atividades da Estrategia Agentes Comunitarios de Saude-EACS Descrição: Manter as atividades da Estrategia de Agentes Comunitarios de Saude.





Programa: 0230 - Assistencia Farmaceutica

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0153 - Aquisicao de Medicamentos e Insumos Farmacia Basica Descrição: Manter o atendimento com medicamentos e insumos atraves do Programa de Farmacia Basica.






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0071 - Bloco de Atencao de Media e Alta Complexidade Hosp. e Ambula Manter o Bloco de Atencao de Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatoria

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0141 - Manter as acoes do MAC-Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Descrição: Manutencao das acoes de Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0165 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo Motocicleta para dar assistencia ao tansporte de coletas de exames ambulatoriais e hospitalar.





Programa: 0210 - Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0144 - Aquisicao de Material Hospitalar e Ambulatorial Descrição: Aquisicao de Material Hospitalar e Ambulatorial.






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0068 - Programa Integral à Saúde da Mulher Dar assistência integral à saúde da mulher, envolvendo planejamento familiar, pré-natal, puerpério, climatório

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0159 - Manter Atividade Integral a Saude da Mulher Descrição: Manter as Atividades de Saude da Mulher, envolvendo planejamento familiar, pré-natal, puerpério e climatério.





Programa: 0069 - Programa Assistência Integral à Saúde da Criança Reduzir o índice de mortalidade infantil e dar assistência médica às crianças recém nascidas até a idade de cinco anos

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0160 - Manter Atividades a Saude da Crianca Descrição: Manter as Atividades a Saude da Crianca, reduzir o índice de mortalidade infantil e dar assistência médica às crianças recém-nascidas até a idade de cinco anos






Programa: 0076 - Saúde Mental Apoiar os portadores de alterações mentais e as suas famílias sobra a prevenção, controle e uso de terapia medicamentosa

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0123 - Implantar o Centro de Atencao Psicossocial-CAPS Descrição: Implantar o Centro de Atencao Psicossocial-CAPS




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0124 - Manter as Atividades do Centro de Atencao Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atencao Psicossocial-CAPS





Programa: 0203 - Assistencia Domiciliar de Saude

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0157 - Implantacao do Programa Melhor em Casa

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 052 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saude ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Implantacao do Programa Melhor em Casa para atendimento integral a saude da pessoa idosa e dos portadores de doencas cronicas e/ou com deficiencia.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0158 - Manter as atividades do Programa Melhor em Casa Descrição: Manutencao do Programa Melhor em Casa.





Programa: 0216 - Prev.Cont.e Assist.aos Port.de Doencas Sex.Trans.e AIDS

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0166 - Implantacao de Testes de HIV e Sifilis atraves de CTA Descrição: Implantacao de de Testes rapidos de HIV e Sifilisatraves de CTA






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0246 - Vigilancia Sanitaria Manter as acoes de Saude atraves da Vigilancia Sanitaria.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0167 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo motocicleta para dar apoio aos servicos de acoes de saude atraves da Vigilancia Sanitaria.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0168 - Ampliacao do Quadro de Agentes de Vigilancia Sanitaria Descrição: Ampliar o quadro de agentes de Vigilancia sanitaria para maior cobertura em areas de atuacao.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0245 - Vigilancia Epidemiologica

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0169 - Ampliar a capacidade de Analise de Amostra de Agua

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 054 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saude ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Ampliacao da capacidade de analise de amostras de agua para o consumo humano.








--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0098 - Reforma e Ampliacao da Unidade Mista de Saude Descrição: Reforma e Ampliacao da Unidade Mista de Saude de Muana






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 055 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Assistencia Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0015 - Manter o Fundo Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutencao do Fundo Municipal e Assistencia Social.






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0013 - Manutencao da Protecao Social Basica Aprimorar as acoes e servicos relativos a Protecao Social Basica.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0023 - Manutencao dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos-SCFV Descrição: Potencializar o acompanhamento psicosocial dos usuarios do SCFV e sua familia.




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 056 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Assistencia Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 136.500,00 451.831,00 588.331,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 588.331,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0026 - Manter o Programa Crianca Feliz Descrição: Manutencao do Programa Primeira Infancia - Crianca Feliz.

Unidade de medida: Criança Assistida




Programa: 0015 - Protecao Social Especial de Media Complexidade Fortalecer a Protecao Social de Media Complexidade como espaco de protecao, apoio, orientacao e acompanhamento de individuos e familias em situacao de ameca ou violacao de direitos.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0031 - Manter o Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil-PETI Descrição: Manutencao do PETI.





Programa: 0058 - Programa Bolsa Família e Cadastro Unico Implementar o programa criado bases de cooperacao e unificacao de politicas sociais, garantindo o acesso das familias em situacao de vulnerabilidade social aos servicos de saude, educacao e assistencia social.


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0020 - Divulgacao das acoes do Programa CADUNICO Descrição: Divulgar acoes e informacoes do Programa CADUNICO.

Unidade de medida: Família beneficiada

Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. total Município 400 1.800 2.200

Quantidade por ano... 400 1.800 2.200 Valor por ano........ 20.000,00 66.202,00 86.202,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 2.200 valor 86.202,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0021 - Manutencao do Programa Bolsa Familia Descrição: Combater a pobreza e possibilitar a emancipacao das familias em situacao de vulnerabilidade socio economica.







--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0022 - Manutencao as Acoes do CRAS/PAIF Descrição: Fortalecer a Protecao Social Basica como espaco de protecao efetiva e prevencao de de riscos e vulnerabilidade sociais.





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0024 - Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio Descrição: Implantar e Implementar o Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio para Pessoa Idosa e Deficiente, com constituicao de equipe de referencia.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0027 - Manter o Programa Equipe Volante Descrição: Manutencao do Programa Equipe Volante.





Programa: 0014 - Gestao do Sistema Unico da Assistencia Social-SUAS Fortalecer a Gestao do SUAS a nivel municipal.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0028 - Manter o Programa de Gestao do SUAS Descrição: Manutencao do Programa de Gestao do SUAS.







--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0029 - Manter a Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos-PAEFI Descrição: Manutencao do Programa PAEFI.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0030 - Manter o Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social-CREAS Descrição: Manutencao do CREAS.






Programa: 0065 - Obras de Infraestrutura Urbana

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 060 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Assistencia Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social ===================================================================================================================================================================================================================================================== Realizar obras e serviços que promovam melhor infraestrutura urbana ao município de Muaná

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0032 - Construcao de Predio para Funcionamento do CREAS Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do Programa direcionado ao Centro de Referencia especializado de Assistencia Social-CREAS.






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 061 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Fundo Mun.Assistencia a Crianca e ao Ado UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.14 - Fundo Mun.Assistencia a Crianca e ao Ado =====================================================================================================================================================================================================================================================



Programa: 0011 - Conselho Tutelar Manter o conselho tutelar com qualificação técnica para atendimento as crianças e adolescentes.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0040 - Assistência à criança e ao adolescentes Descrição: Assistência à criança e ao adolescente menor de 18 anos




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0041 - Defesa da Crianca e do Adolescente Descrição: Defesa da Crianca e do Adolescente menor de 18 anos






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 062 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 15 - Instituto de Previdencia dos Servidores UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.15 - Instituto de Previdencia dos Servidores =====================================================================================================================================================================================================================================================

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 09 - Previdência Social -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Programa: 0054 - Seguridade Social do Servidor Público Municipal Promover ações que visam o aperfeiçoamento dos serviços de seguridade social colocados à disposição dos usuários, com um atendimento mais ágil e eficiente a todos que assim os necessitem

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0075 - Manter a Gestao Administrativa do FUNPREM Descrição: Garantir a operacionalizacao dos procedimentos internos mantendo a qualidade dos servicos prestados aos usuarios do FUNPREM observando os limites de gastos de taxa de administracao.





Programa: 0085 - Manutencao de Dividas p/ Sentencas Judiciais Pagamento de precatorios, setencas e demais decisoes judiciais.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0078 - Pagamento de sentenças judiciárias Descrição: Pagamento de sentenças judiciárias








--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0072 - Promover Capacitacao de Pessoal do FUNPREM Descrição: Qualificar e certificar membros dos conselhos de administracao e comite de investimentos e servidores do FUNPREM .





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 271 - Previdência Básica -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0073 - Implementacao de Sistema de Banco de Dados do FUNPREM Descrição: Dispor de banco de dados par manter as informacoes previdenciarias de forma consistente.

Unidade de medida: Sistema





Programa: 1312 - Contrib.p/o Instituto Nacional do Seguro Social

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0077 - Contribuicao para o INSS Descrição: Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislacao previdenciaria.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0071 - Manter o Pagamento de Aposentadorias, Pensoes e Auxilios Descrição: Manter o Pagamento de Aposentadorias, Pensoes e Auxilios.






Programa: 1313 - Contrib.p/o Instituto de Previdencia do Municipio

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0076 - Contribuicao para O Fundo de Previdencia de Muana-FUNPREM Descrição: Contribuicao par o FUNPREM com a parte patronal estabelecida em lei.







--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0074 - Construcao de Predio para Sede Propria do FUNPREM Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do FUMPREM, elevando assim o nivel de satisfacao aos segurados e na melhoria do desenvolvimento dos trabalhos.






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 066 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de MDE e Val. Magist. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo de Mautenção do MDE e Val. Magist. =====================================================================================================================================================================================================================================================

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 12 - Educação -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Programa: 0032 - Fundo de Desenv da Educ Basica e Val do Magisterio-FUNDEB Manter o Fundo de Desenvovlimento da Educacao Basica e Valorizacao do Magisterio-FUNDEB.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0019 - Manter o Transporte Escolar - FUNDEB Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Fundeb.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0132 - Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB Descrição: Manter as Atividades do Ensino Fundamental do FUNDEB






--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0121 - Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 067 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de MDE e Val. Magist. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo de Mautenção do MDE e Val. Magist. ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais





Programa: 0406 - Trein.e Aperf.de Profissionais do Ens.Fundamental

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0176 - Capacitacao de Profissionais do Magisterio e Apoio a Educacao Descrição: Capacitar Profissionais do Magisterio e e de Apoio a Educacao.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 365 - Educação Infantil -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0133 - Manutencao do Ensino Educacao Infantil-FUNDEB Descrição: Manutencao do Ensino Educacao Infantil-FUNDEB






Programa: 0046 - Ampliação do Atendimento da Educação Infantil Construir unidades escolares na sede e polos rurais do município para atender a demanda da educação infantil.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0126 - Reforma e/ou Ampliacao de Unidades Escolares de Ensino Infantil Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de Unidades Escolares de Ensino Infantil





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0134 - Manutencao da Educacao Jovens e Adultos-FUNDEB Descrição: Manter as atividades da Educacao de Jovens e Adultos-FUNDEB



Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 070 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 17 - Fun.Mun.Cultura, Turismo e Esporte UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.17 - Fund. Mun. de Cultura Turismo e Esporte =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0013 - Manter a Fundacao de Cultura, Turismo e Esporte Descrição: Manutencao da Fundacao de Cultura, Turismo e Esportes.





Programa: 0053 - Promoção e Desenvolvimento Cultural, Turístico e Esportivo Promover e desenvolver diversos eventos culturais, na área do tursimo e do esporte em geral e lazer no município

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0107 - Apoio ao Calendario Esportivo Muanense Descrição: Apoio as atividades desportivas, objetivando o incentivo ao Esporte no Municipio.






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 392 - Difusão Cultural -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0109 - Apoio ao Calendario Cultural Descrição: Apoio a realizacao de oficinas de danca, musica, pintura e demais atividades culturais, objetivando a valorizacao da cultura muanense.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 13 - Cultura -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0106 - Promover Atividades de Cultura Vai a Praca Descrição: Promover as Acoes interculturais em Locais Publicos.




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 072 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 17 - Fun.Mun.Cultura, Turismo e Esporte UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.17 - Fund. Mun. de Cultura Turismo e Esporte ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 30.000,00 99.303,00 129.303,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,00




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0108 - Realizar o Festival do Camarão Descrição: Realizacao do Festival do Camarao envolvendo a comunidade local e visitantes ampliando a cultura muanense a nivel estadual e nacional.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0110 - Manter as Atividades da Escola de Musica 'Maestro Marcos Quntino Drago' Descrição: Oportunizar, aos cidadãos muanenses uma nova profissão futura através da música.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0111 - Manutencao das Atividades Culturais Descrição: Manter as atividdes culturais realizadas no municipio,Festverao, dia do trabalhador, carnamuana e demais eventos tradicionais.

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 074 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 18 - Secretaria de Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.18 - Secretaria de Meio Ambiente =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0011 - Manter a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social






Programa: 0030 - Estruturar o Departamento técnico e Fiscal - SEMMA Mapear as Diversas Atividades no Município que sejam potencialmente poluidoras do Meio Ambiente

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0086 - Intensificar a ações de fiscalização por parte da Secretaria com a elaboração de Descrição: Intensificar a ações de fiscalização por parte da Secretaria com a elaboração de relatórios internos e laudos de crimes ambientais a serem encaminhados a outros órgãos








Programa: 0025 - Paisagismo e Arborização Revitalização das praças e vias públicas do Município.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0079 - Produção e plantil de mudas ornamentais e arbóreas, melhorando os espaços públiP Descrição: Produção e plantil de mudas ornamentais e arbóreas, melhorando os espaços públicos.






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 542 - Controle Ambiental -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0087 - Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislaçã Descrição: Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislação vigente






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0081 - Aquisicao de Veiculo Coletor de Lixo Descrição: Aquisico de Veiculos para coleta de lixo domestico.






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 077 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal de Pesca UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.19 - Secretaria Municipal de Pesca =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0012 - Manter a Secretaria Municipal de Pesca Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Pesca







Programa: 0010 - Fomentar a criação de peixes através de um centro de alevina Disponibilizar o fornecimento de alevinos para as áreas de criação de peixe e camarão

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0057 - Construcao de Tanque de Psicultura Descrição: Impantacao de Tanque de de Psicultura




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 078 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal de Pesca UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.19 - Secretaria Municipal de Pesca ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 0,00 150.000,00 150.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 150.000,00


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 23 - Comércio e Serviços -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 691 - Promoção Comercial -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0055 - Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisicao de Equipamentos para dar suporte ao Pescador local.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0056 - Aquisicao de Centro de Alevinagem Descrição: Incentivar a capacitacao de producao do pescado ao Pescador local.

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 080 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0017 - Manter o Servico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE Descrição: Manutencao do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 17 - Saneamento -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Programa: 0604 - Saneamento Geral na Zona Urbana

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0067 - Programa de Modernizacao do Sistema de Saneamento Descrição: Planejar o sistema de saneamento com vias a normatizacao e fiscalizacao vigente.




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 081 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 10.000,00 33.101,00 43.101,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,00




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0065 - Construcao de Predio para Funcionamento do SAAE Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do Servico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE.





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0021 - Água Potável 02-Zona Urbana Garantir o abastecimento de água potável à população das áreas urbanizadas do município de Muaná

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0062 - Construcao de Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Construcao de Sistema de Abastecimento de Agua.






Programa: 0601 - Abastecimento D'Agua na Zona Rural

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0069 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água Descrição: Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0020 - Água Potável 01-Zona Rural Garantir o abastecimento de água potável à população de comunidades rurais.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0061 - Construção de Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na zona urbana.



Quantidade por ano... 1 1 2 Valor por ano........ 485.000,00 515.000,00 1.000.000,00

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 083 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 2 valor 1.000.000,00


Programa: 0023 - Esgotamento Sanitário Zona Urbana Garantir coleta e tratamento de esgoto sanitário à população das áreas urbanizadas do município de Muaná/PA.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0070 - Implementar Tratamento no Sistema de Esgotamento Sanitario Descrição: Implementar Tratamento ao sistema de esgotamento sanitari.






--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0068 - Manter os Sistemas de Abastecimento de Agua Descrição: Manutencao dos sistemas de abastecimento de agua potavel.






Programa: 0603 - Abastecimento D'Agua na Zona Urbana





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0064 - Manutencao do Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Manter a qualidade de agua potavel para consumo humano.






--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0066 - Implantacao do Sistema de Esgotamento Sanitario na sede do Municipio Descrição: Implantar melhorias no sistema sanitario na sede do Municipio.




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 086 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 22 - Fundo Municipal de Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.22 - Fundo Municipal de Meio Ambiente =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0016 - Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente







Programa: 0027 - Plano Municipal de Resíduos Sólidos Acabar com o lixão e implantar o aterro sanitário e coleta seletiva do lixo.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0104 - Implementacao do Plano Municipal de Residuos Solidos Descrição: Implementacao do Plano Municipal de Residuos Solidos.




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 087 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 22 - Fundo Municipal de Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.22 - Fundo Municipal de Meio Ambiente ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 60.000,00 0,00 60.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 60.000,00




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0105 - Tratamento paisagístico das vias principais de acesso à cidade Descrição: Tratamento paisagístico das vias principais de acesso à cidade





Programa: 0029 - Educação Ambiental Reduzir os efeitos causados pelas ações que provocam dano ao Meio Ambiente

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0082 - Apoio a criação de cooperativas de catadores de lixo (Resíduos Sólidos) Descrição: Apoiar a criacao e estruturacao de cooperativas de catadores de lixo (Residuos Solidos)





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0083 - Realizar campanhas educativas nas diversas áreas e promover parcerias com entida Descrição: Realizar campanhas educativas nas diversas áreas e promover parcerias com entidades afins.

Unidade de medida: Ações Executadas



--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0084 - Implantacao de Parque Ambiental no Muncipio Descrição: Implantacao de Parque Ambiental no Municipio.






Programa: 0028 - Recuperar Áreas Degradadas Recuperação de áreas degradas e matas ciliares no entorno da sede do município e zona rural

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0080 - Construcao de Aterro Sanitario Descrição: Construcao de aterro sanitario




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 089 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 22 - Fundo Municipal de Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.22 - Fundo Municipal de Meio Ambiente ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 1.000.000,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0085 - Recuperacao de Areas Degradadas de Rios, Furos e Igarapes Descrição: Recuperacao de Areas Degradadas de Rios,Furos e Igarapes.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 1.020.000,00 66.202,00 1.086.202,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 090 ===================================================================================================================================================================================================================================================== =====================================================================================================================================================================================================================================================

===================================================================================================================================================================================================================================================== TOTAL GERAL..................: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 84.005.273,00 300.071.618,00 384.076.891,00 =====================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 001 =====================================================================================================================================================================================================================================================






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 2.154.802,00 7.132.663,00 9.287.465,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------









Quantidade por ano... 3 6 9 Valor por ano........ 168.988,00 331.012,00 500.000,00

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 002 ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 9 valor 500.000,00









----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 418.988,00 1.094.428,00 1.513.416,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------







----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 20.000,00 65.100,00 85.100,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------













Programa: 0009 - Implantação de hortas escolares Promover a educação sócio-ambiental escolar, destinados a crinças e jovens de escolas e comunidedes

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 004 ===================================================================================================================================================================================================================================================== escolar, incorporando a alimentação natural nutritiva e saudável, eixo gerador na prática pedagógica.















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0057 - Construcao de Tanque de Psicultura

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 005 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Impantacao de Tanque de de Psicultura















Programa: 0012 - Manutencao do Transporte Escolar

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 006 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Manutencao do Transporte Escolar















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0024 - Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 007 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Implantar e Implementar o Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio para Pessoa Idosa e Deficiente, com constituicao de equipe de referencia.












----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 256.500,00 890.044,00 1.146.544,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


















----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 0,00 21.000,00 21.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------









--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0060 - Manter as Acoes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Descrição: Ativacao e manutencao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

















----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------








Programa: 0024 - Infraestrutura do espaço físico da SEMMA Melhoria da infraestrutura física para atendimento aos usuários e divulgar as ações dos departamentos.






















----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 60.000,00 0,00 60.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





Quantidade por ano... 1 0 1 Valor por ano........ 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 1.000.000,00






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 1.020.000,00 66.202,00 1.086.202,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0087 - Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislaçã Descrição: Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislação vigente




Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 016 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 31.500,00 104.268,00 135.768,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 135.768,00
















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0125 - Aquisicao e/ou Desapropriacao de Imoveis Descrição: Aquisicao e/ou Desapropriacao de bens Imoveis






























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0015 - Manter o Fundo Municipal de Assistencia Social

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 023 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Fundo Municipal e Assistencia Social.




















Programa: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais Reformar, ampliar e modernizar toda a estrutura portuária municipal


























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0033 - Contratacao de Consultoria Especializada Para dar Suporte Tecnico a Gestao

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 026 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao dos Servicos de Consultoria Tecnica Especializada em Apoio a Gestao Municipal.






--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0121 - Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais Descrição: Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais























Programa: 0048 - Implementação da Biblioteca Pública Municipal

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 029 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Implementação e reforma da biblioteca escolar municipal, no sentido de incentivar a comunidade escolar e acadêmica a leitura e pesquisa.






























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0136 - Manter as acoes do Bloco de Atencao Basica Fixa.

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 031 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao das acoes do Programa da Atencao basica Parte Fixa.





















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0161 - Aquisicao de Veiculos Tipo Ambulancia Descrição: Aquisicao de Veiculo tipo ambulancia para transporte de enfermos.





Programa: 0052 - Fortalecimento da Educação Especial Implantação de programas, cursos, capacitação e treinamneto para professores atenderem de forma qualificada os alunos da educação especial em nosso município.





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0129 - Manter o Centro de Referencia da Educacao Especial

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 033 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao do centro de alunos da Educacao Especial






























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0074 - Construcao de Predio para Sede Propria do FUNPREM

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 036 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do FUMPREM, elevando assim o nivel de satisfacao aos segurados e na melhoria do desenvolvimento dos trabalhos.










--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0130 - Implantacao de sistema de Internet nos Orgaos Municipais Descrição: Implantacao de Sistema de Inter nos Orgaos da Administracao Municipal.





Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 039 ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 250.000,00





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0096 - Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas Descrição: Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas na sede e localidades do Interior do Municipio











Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 041 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 85.000,00 281.360,00 366.360,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 366.360,00













--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0165 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo Motocicleta para dar assistencia ao tansporte de coletas de exames

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 042 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ambulatoriais e hospitalar.





























Programa: 0088 - Abertura de Estradas Vicinais na Zona Rural Servicos de Abertura de Estradas Vicinais interligando a sede do Municipio as regioes de Saão miguiel

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 045 ===================================================================================================================================================================================================================================================== do Pracuuba e Alto Atua.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0093 - Abertura de Estradas de Vicinais na Zona Rural Descrição: Abertura de estradas vicinais interligando a sede do municipio as localidades de Sao Miguel do Pracuuba e Alto Atua.

















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0118 - Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude Descrição: Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude










--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0157 - Implantacao do Programa Melhor em Casa Descrição: Implantacao do Programa Melhor em Casa para atendimento integral a saude da pessoa idosa e dos portadores de doencas cronicas e/ou com deficiencia.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0158 - Manter as atividades do Programa Melhor em Casa

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 048 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Programa Melhor em Casa.

























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0169 - Ampliar a capacidade de Analise de Amostra de Agua Descrição: Ampliacao da capacidade de analise de amostras de agua para o consumo humano.






--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0167 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 050 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Aquisicao de veiculo tipo motocicleta para dar apoio aos servicos de acoes de saude atraves da Vigilancia Sanitaria.






























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0152 - Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica Descrição: Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica.

















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0063 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 055 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
































Programa: 9999 - Reserva de Contingencia

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 060 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Reserva de Contingência







Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================CÓD FUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================01 Legislativa 2.154.802,00 2,57% 2.262.542,00 2,39% 2.375.669,00 2,32% 2.494.452,00 2,43% 9.287.465,00 2,42%04 Administração 35.835.885,00 42,66% 37.754.540,00 39,81% 39.570.939,00 38,66% 41.305.378,00 40,15% 154.466.742,00 40,22%08 Assistência Social 758.450,00 0,90% 1.377.470,00 1,45% 836.343,00 0,82% 878.158,00 0,85% 3.850.421,00 1,00%09 Previdência Social 510.375,00 0,61% 565.893,00 0,60% 562.687,00 0,55% 840.820,00 0,82% 2.479.775,00 0,65%10 Saúde 8.016.983,00 9,54% 8.614.284,00 9,08% 9.769.247,00 9,54% 9.874.756,00 9,60% 36.275.270,00 9,44%12 Educação 29.891.560,00 35,58% 31.615.136,00 33,33% 33.908.343,00 33,13% 36.253.756,00 35,24% 131.668.795,00 34,28%13 Cultura 722.000,00 0,86% 758.100,00 0,80% 1.396.005,00 1,36% 2.835.803,00 2,76% 5.711.908,00 1,49%15 Urbanismo 2.616.500,00 3,11% 6.064.825,00 6,39% 6.701.066,00 6,55% 3.647.367,00 3,55% 19.029.758,00 4,95%16 Habitação 0,00 0,00% 1.925.000,00 2,03% 1.925.000,00 1,88% 1.925.000,00 1,87% 5.775.000,00 1,50%17 Saneamento 808.000,00 0,96% 1.064.150,00 1,12% 650.607,00 0,64% 657.386,00 0,64% 3.180.143,00 0,83%18 Gestão Ambiental 1.258.200,00 1,50% 576.609,00 0,61% 218.438,00 0,21% 589.297,00 0,57% 2.642.544,00 0,69%20 Agricultura 889.318,00 1,06% 1.716.846,00 1,81% 1.233.130,00 1,20% 637.064,00 0,62% 4.476.358,00 1,17%23 Comércio e Serviços 65.750,00 0,08% 66.537,00 0,07% 17.364,00 0,02% 18.232,00 0,02% 167.883,00 0,04%25 Energia 94.500,00 0,11% 99.225,00 0,10% 104.186,00 0,10% 109.395,00 0,11% 407.306,00 0,11%26 Transporte 82.950,00 0,10% 87.097,00 0,09% 91.452,00 0,09% 96.024,00 0,09% 357.523,00 0,09%27 Desporto e Lazer 300.000,00 0,36% 300.000,00 0,32% 3.000.000,00 2,93% 700.000,00 0,68% 4.300.000,00 1,12%=========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================== TOTAL GERAL 84.005.273,00 100,00% 94.848.254,00 100,00% 102.360.476,00 100,00% 102.862.888,00 100,00% 384.076.891,00 100,00%===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0001===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================031 Ação Legislativa 2.154.802,00 2,57% 2.262.542,00 2,39% 2.375.669,00 2,32% 2.494.452,00 2,43% 9.287.465,00 2,42%032 Controle Externo 10.080,00 0,01% 10.584,00 0,01% 11.113,00 0,01% 11.668,00 0,01% 43.445,00 0,01%122 Administração Geral 34.602.500,00 41,17% 36.399.942,00 38,41% 39.125.687,00 38,22% 41.261.914,00 40,10% 151.390.043,00 39,43%123 Administração Financeira 1.536.235,00 1,83% 1.623.691,00 1,71% 1.792.300,00 1,75% 1.773.214,00 1,72% 6.725.440,00 1,75%124 Controle Interno 13.650,00 0,02% 14.332,00 0,02% 15.049,00 0,01% 15.801,00 0,02% 58.832,00 0,02%125 Normalização e Fiscalização 166.000,00 0,20% 128.700,00 0,14% 103.635,00 0,10% 108.816,00 0,11% 507.151,00 0,13%126 Tecnologia da Informação 35.000,00 0,04% 36.750,00 0,04% 38.587,00 0,04% 40.516,00 0,04% 150.853,00 0,04%128 Formação de Recursos Humanos 29.500,00 0,04% 30.975,00 0,03% 32.523,00 0,03% 34.149,00 0,03% 127.147,00 0,03%243 Assistência à Criança e ao Adolescente 427.025,00 0,51% 448.375,00 0,47% 470.793,00 0,46% 494.332,00 0,48% 1.840.525,00 0,48%244 Assistência Comunitária 511.425,00 0,61% 719.095,00 0,76% 743.550,00 0,73% 780.726,00 0,76% 2.754.796,00 0,72%271 Previdência Básica 10.000,00 0,01% 40.500,00 0,04% 11.025,00 0,01% 11.576,00 0,01% 73.101,00 0,02%272 Previdência do Regime Estatutário 93.375,00 0,11% 98.043,00 0,10% 102.945,00 0,10% 108.092,00 0,11% 402.455,00 0,10%301 Atenção Básica 4.955.983,00 5,90% 4.849.984,00 5,11% 5.652.483,00 5,52% 5.577.353,00 5,42% 21.035.803,00 5,48%302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.696.000,00 3,21% 2.830.800,00 2,98% 2.984.340,00 2,92% 3.120.957,00 3,03% 11.632.097,00 3,03%303 Suporte Profilático e Terapêutico 185.000,00 0,22% 523.500,00 0,55% 742.424,00 0,73% 779.546,00 0,76% 2.230.470,00 0,58%304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00% 8.000,00 0,01% 12.000,00 0,01% 0,00 0,00% 20.000,00 0,01%305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00% 12.000,00 0,01% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 12.000,00 0,00%361 Ensino Fundamental 27.791.700,00 33,08% 29.131.284,00 30,71% 30.615.299,00 29,91% 32.096.060,00 31,20% 119.634.343,00 31,15%365 Educação Infantil 1.866.375,00 2,22% 2.259.693,00 2,38% 2.057.678,00 2,01% 2.510.562,00 2,44% 8.694.308,00 2,26%366 Educação de Jovens e Adultos 163.485,00 0,19% 171.659,00 0,18% 180.242,00 0,18% 189.254,00 0,18% 704.640,00 0,18%367 Educação Especial 35.000,00 0,04% 15.750,00 0,02% 16.537,00 0,02% 17.364,00 0,02% 84.651,00 0,02%391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 0,00 0,00% 0,00 0,00% 600.000,00 0,59% 2.000.000,00 1,94% 2.600.000,00 0,68%392 Difusão Cultural 717.000,00 0,85% 752.850,00 0,79% 790.492,00 0,77% 830.015,00 0,81% 3.090.357,00 0,80%451 Infra Estrutura Urbana 2.146.500,00 2,56% 6.121.325,00 6,45% 5.867.891,00 5,73% 3.356.284,00 3,26% 17.492.000,00 4,55%452 Serviços Urbanos 470.000,00 0,56% 793.500,00 0,84% 833.175,00 0,81% 541.083,00 0,53% 2.637.758,00 0,69%482 Habitação Urbana 0,00 0,00% 1.925.000,00 2,03% 1.925.000,00 1,88% 1.925.000,00 1,87% 5.775.000,00 1,50%511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00% 535.000,00 0,56% 515.000,00 0,50% 0,00 0,00% 1.050.000,00 0,27%512 Saneamento Básico Urbano 798.000,00 0,95% 268.650,00 0,28% 124.582,00 0,12% 645.810,00 0,63% 1.837.042,00 0,48%541 Preservação e Conservação Ambiental 116.700,00 0,14% 122.534,00 0,13% 128.660,00 0,13% 109.680,00 0,11% 477.574,00 0,12%542 Controle Ambiental 31.500,00 0,04% 33.075,00 0,03% 34.728,00 0,03% 36.465,00 0,04% 135.768,00 0,04%543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.020.000,00 1,21% 421.000,00 0,44% 22.050,00 0,02% 443.152,00 0,43% 1.906.202,00 0,50%605 Abastecimento 265.000,00 0,32% 1.078.250,00 1,14% 292.162,00 0,29% 306.770,00 0,30% 1.942.182,00 0,51%608 Promoção da Produção Agropecuária 584.238,00 0,70% 596.512,00 0,63% 896.780,00 0,88% 283.898,00 0,28% 2.361.428,00 0,61%609 Defesa Agropecuária 30.000,00 0,04% 31.500,00 0,03% 33.075,00 0,03% 34.728,00 0,03% 129.303,00 0,03%691 Promoção Comercial 65.750,00 0,08% 66.537,00 0,07% 17.364,00 0,02% 18.232,00 0,02% 167.883,00 0,04%752 Energia Elétrica 94.500,00 0,11% 99.225,00 0,10% 104.186,00 0,10% 109.395,00 0,11% 407.306,00 0,11%782 Transporte Rodoviário 82.950,00 0,10% 87.097,00 0,09% 91.452,00 0,09% 96.024,00 0,09% 357.523,00 0,09%

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0002===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================812 Desporto Comunitário 300.000,00 0,36% 300.000,00 0,32% 3.000.000,00 2,93% 700.000,00 0,68% 4.300.000,00 1,12%=========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================== TOTAL GERAL 84.005.273,00 100,00% 94.848.254,00 100,00% 102.360.476,00 100,00% 102.862.888,00 100,00% 384.076.891,00 100,00%===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================CÓD PROGRAMA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================0001 Acao Legislativa 2.154.802,00 2,57% 2.262.542,00 2,39% 2.375.669,00 2,32% 2.494.452,00 2,43% 9.287.465,00 2,42%0005 Fortaler a Produção Local 418.988,00 0,50% 252.000,00 0,27% 564.600,00 0,55% 277.828,00 0,27% 1.513.416,00 0,39%0006 Implantar o sistema agroflorestais 20.000,00 0,02% 21.000,00 0,02% 22.050,00 0,02% 22.050,00 0,02% 85.100,00 0,02%0007 Manejo de Açaizais Nativos 30.000,00 0,04% 31.500,00 0,03% 33.075,00 0,03% 34.728,00 0,03% 129.303,00 0,03%0008 Capacitar agricultores da zona urbana e 10.500,00 0,01% 11.025,00 0,01% 11.576,00 0,01% 12.155,00 0,01% 45.256,00 0,01%0009 Implantação de hortas escolares 5.250,00 0,01% 5.512,00 0,01% 5.780,00 0,01% 6.070,00 0,01% 22.612,00 0,01%0010 Fomentar a criação de peixes através de 65.750,00 0,08% 216.537,00 0,23% 17.364,00 0,02% 18.232,00 0,02% 317.883,00 0,08%0011 Conselho Tutelar 60.750,00 0,07% 63.787,00 0,07% 66.976,00 0,07% 70.325,00 0,07% 261.838,00 0,07%0012 Manutencao do Transporte Escolar 1.405.000,00 1,67% 1.475.250,00 1,56% 1.626.463,00 1,59% 1.707.786,00 1,66% 6.214.499,00 1,62%0013 Manutencao da Protecao Social Basica 256.500,00 0,31% 269.325,00 0,28% 302.790,00 0,30% 317.929,00 0,31% 1.146.544,00 0,30%0014 Gestao do Sistema Unico da Assistencia S 55.650,00 0,07% 58.432,00 0,06% 61.354,00 0,06% 64.421,00 0,06% 239.857,00 0,06%0015 Protecao Social Especial de Media Comple 169.050,00 0,20% 177.501,00 0,19% 186.377,00 0,18% 195.695,00 0,19% 728.623,00 0,19%0016 Coordenadoria de Controle Interno 13.650,00 0,02% 14.332,00 0,02% 15.049,00 0,01% 15.801,00 0,02% 58.832,00 0,02%0017 Implantar do projeto Tapiri do Mel 0,00 0,00% 21.000,00 0,02% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 21.000,00 0,01%0018 Fomentar a produção local na Feira do Pr 5.000,00 0,01% 5.250,00 0,01% 5.512,00 0,01% 5.788,00 0,01% 21.550,00 0,01%0019 Ativar e manter o Conselho Municipal de 10.080,00 0,01% 10.584,00 0,01% 11.113,00 0,01% 11.668,00 0,01% 43.445,00 0,01%0020 Água Potável 01-Zona Rural 485.000,00 0,58% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 515.000,00 0,50% 1.000.000,00 0,26%0021 Água Potável 02-Zona Urbana 0,00 0,00% 485.000,00 0,51% 515.000,00 0,50% 0,00 0,00% 1.000.000,00 0,26%0023 Esgotamento Sanitário Zona Urbana 63.000,00 0,07% 66.150,00 0,07% 69.457,00 0,07% 72.930,00 0,07% 271.537,00 0,07%0024 Infraestrutura do espaço físico da SEMMA 30.000,00 0,04% 0,00 0,00% 33.000,00 0,03% 0,00 0,00% 63.000,00 0,02%0025 Paisagismo e Arborização 31.500,00 0,04% 33.075,00 0,03% 34.728,00 0,03% 36.464,00 0,04% 135.767,00 0,04%0027 Plano Municipal de Resíduos Sólidos 60.000,00 0,07% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 60.000,00 0,02%0028 Recuperar Áreas Degradadas 1.020.000,00 1,21% 21.000,00 0,02% 22.050,00 0,02% 23.152,00 0,02% 1.086.202,00 0,28%0029 Educação Ambiental 35.700,00 0,04% 37.484,00 0,04% 39.358,00 0,04% 17.016,00 0,02% 129.558,00 0,03%0030 Estruturar o Departamento técnico e Fisc 115.500,00 0,14% 521.275,00 0,55% 127.338,00 0,12% 553.705,00 0,54% 1.317.818,00 0,34%0031 Planejamento e Orcamentacao 64.500,00 0,08% 0,00 0,00% 60.000,00 0,06% 0,00 0,00% 124.500,00 0,03%0032 Fundo de Desenv da Educ Basica e Val do 25.375.560,00 30,21% 26.644.336,00 28,09% 27.976.554,00 27,33% 29.375.381,00 28,56% 109.371.831,00 28,48%0033 Modernização e Reforma Tributária 18.000,00 0,02% 18.900,00 0,02% 19.845,00 0,02% 20.837,00 0,02% 77.582,00 0,02%0034 Gestão com Mais Qualidade 512.000,00 0,61% 642.600,00 0,68% 564.480,00 0,55% 592.703,00 0,58% 2.311.783,00 0,60%0036 Modernização e Reestruturação da SEAD 110.000,00 0,13% 31.500,00 0,03% 121.075,00 0,12% 34.728,00 0,03% 297.303,00 0,08%0037 Administracao Geral 33.307.600,00 39,63% 35.003.297,00 36,90% 36.753.461,00 35,93% 38.548.131,00 37,51% 143.612.489,00 37,38%0038 Modernização das Representações e criaçã 30.000,00 0,04% 31.500,00 0,03% 33.075,00 0,03% 34.728,00 0,03% 129.303,00 0,03%0039 Modernização dos Portos Fluviais 600.000,00 0,71% 972.500,00 1,03% 2.496.125,00 2,44% 1.020.931,00 0,99% 5.089.556,00 1,33%0040 Plano de Habitação Popular 0,00 0,00% 1.925.000,00 2,03% 1.925.000,00 1,88% 1.925.000,00 1,87% 5.775.000,00 1,50%0041 Consultoria Técnico Municipal 630.000,00 0,75% 661.500,00 0,70% 694.575,00 0,68% 729.303,00 0,71% 2.715.378,00 0,71%0043 Ampliação do Atendimento do Ensino Funda 1.000.000,00 1,19% 1.000.000,00 1,05% 2.000.000,00 1,95% 2.400.000,00 2,33% 6.400.000,00 1,67%0044 Pavimentação e Calçamento Urbano 800.000,00 0,95% 1.300.000,00 1,37% 1.600.000,00 1,56% 1.300.000,00 1,26% 5.000.000,00 1,30%

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0002===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================CÓD PROGRAMA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================0045 Valorização do Pequeno e Médio Empreende 12.600,00 0,01% 13.230,00 0,01% 13.891,00 0,01% 14.586,00 0,01% 54.307,00 0,01%0046 Ampliação do Atendimento da Educação Inf 0,00 0,00% 300.000,00 0,32% 0,00 0,00% 350.000,00 0,34% 650.000,00 0,17%0047 Implantacao do Sistema Municipal de Tran 0,00 0,00% 30.000,00 0,03% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 30.000,00 0,01%0048 Implementação da Biblioteca Pública Muni 20.000,00 0,02% 21.000,00 0,02% 22.050,00 0,02% 23.152,00 0,02% 86.202,00 0,02%0050 Obras de Infraestrutura Cultural, Turíst 300.000,00 0,36% 300.000,00 0,32% 3.600.000,00 3,52% 2.700.000,00 2,62% 6.900.000,00 1,80%0051 Programa de Atencao Basica-SUS 3.226.033,00 3,84% 3.387.334,00 3,57% 3.666.701,00 3,58% 3.734.782,00 3,63% 14.014.850,00 3,65%0052 Fortalecimento da Educação Especial 35.000,00 0,04% 15.750,00 0,02% 16.537,00 0,02% 17.364,00 0,02% 84.651,00 0,02%0053 Promoção e Desenvolvimento Cultural, Tur 767.800,00 0,91% 806.190,00 0,85% 846.499,00 0,83% 888.821,00 0,86% 3.309.310,00 0,86%0054 Seguridade Social do Servidor Público Mu 438.375,00 0,52% 490.293,00 0,52% 483.307,00 0,47% 757.472,00 0,74% 2.169.447,00 0,56%0056 Tecnologia em prol da Informacao 70.000,00 0,08% 21.000,00 0,02% 22.050,00 0,02% 23.152,00 0,02% 136.202,00 0,04%0058 Programa Bolsa Família e Cadastro Unico 198.500,00 0,24% 208.425,00 0,22% 218.846,00 0,21% 229.788,00 0,22% 855.559,00 0,22%0063 Aparelhamento e Estruturação da SEOTUR 0,00 0,00% 100.000,00 0,11% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 100.000,00 0,03%0065 Obras de Infraestrutura Urbana 940.000,00 1,12% 3.202.000,00 3,38% 1.300.100,00 1,27% 1.006.354,00 0,98% 6.448.454,00 1,68%0068 Programa Integral à Saúde da Mulher 85.000,00 0,10% 89.250,00 0,09% 93.712,00 0,09% 98.398,00 0,10% 366.360,00 0,10%0069 Programa Assistência Integral à Saúde da 85.000,00 0,10% 89.250,00 0,09% 93.712,00 0,09% 98.398,00 0,10% 366.360,00 0,10%0071 Bloco de Atencao de Media e Alta Complex 2.616.000,00 3,11% 2.746.800,00 2,90% 2.896.140,00 2,83% 3.028.347,00 2,94% 11.287.287,00 2,94%0076 Saúde Mental 0,00 0,00% 20.000,00 0,02% 240.000,00 0,23% 252.000,00 0,24% 512.000,00 0,13%0080 Programa de Infraestrutura de Unidades d 200.000,00 0,24% 0,00 0,00% 450.000,00 0,44% 230.000,00 0,22% 880.000,00 0,23%0085 Manutencao de Dividas p/ Sentencas Judic 50.000,00 0,06% 52.500,00 0,06% 55.125,00 0,05% 57.881,00 0,06% 215.506,00 0,06%0086 Estrategia de Saude da Familia 31.950,00 0,04% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 31.950,00 0,01%0087 Implantacao do Programa de Melhoria e Qu 30.000,00 0,04% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 30.000,00 0,01%0088 Abertura de Estradas Vicinais na Zona Ru 0,00 0,00% 1.000.000,00 1,05% 1.000.000,00 0,98% 0,00 0,00% 2.000.000,00 0,52%0089 Servico de Atendimento Movel de Urgencia 180.000,00 0,21% 390.000,00 0,41% 378.000,00 0,37% 396.900,00 0,39% 1.344.900,00 0,35%0102 Policiamento Militar 73.500,00 0,09% 77.175,00 0,08% 81.033,00 0,08% 85.085,00 0,08% 316.793,00 0,08%0200 Programa de Acoes Basicas de Saude 55.000,00 0,07% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 55.000,00 0,01%0202 Agentes Comunitarios de Saude 1.125.000,00 1,34% 1.160.250,00 1,22% 1.218.262,00 1,19% 1.279.175,00 1,24% 4.782.687,00 1,25%0203 Assistencia Domiciliar de Saude 0,00 0,00% 325.000,00 0,34% 315.000,00 0,31% 330.750,00 0,32% 970.750,00 0,25%0210 Assistencia Ambulatorial, Emergencial e 80.000,00 0,10% 84.000,00 0,09% 88.200,00 0,09% 92.610,00 0,09% 344.810,00 0,09%0216 Prev.Cont.e Assist.aos Port.de Doencas S 15.000,00 0,02% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 15.000,00 0,00%0230 Assistencia Farmaceutica 288.000,00 0,34% 302.400,00 0,32% 317.520,00 0,31% 333.396,00 0,32% 1.241.316,00 0,32%0245 Vigilancia Epidemiologica 0,00 0,00% 12.000,00 0,01% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 12.000,00 0,00%0246 Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00% 8.000,00 0,01% 12.000,00 0,01% 0,00 0,00% 20.000,00 0,01%0250 Assistencia Alimentar e Nutricional 18.000,00 0,02% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 18.000,00 0,00%0251 Alimentacao Escolar 780.000,00 0,93% 819.000,00 0,86% 859.950,00 0,84% 902.947,00 0,88% 3.361.897,00 0,88%0252 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 35.000,00 0,04% 36.750,00 0,04% 38.587,00 0,04% 40.516,00 0,04% 150.853,00 0,04%0253 Quota do Salario Educacao-SALED 780.000,00 0,93% 819.000,00 0,86% 859.950,00 0,84% 902.947,00 0,88% 3.361.897,00 0,88%0254 Programa Projovem Campo 198.000,00 0,24% 207.900,00 0,22% 218.295,00 0,21% 229.209,00 0,22% 853.404,00 0,22%

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0003===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================CÓD PROGRAMA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================0255 Manter o Programa Brasil Alfabetizado-BR 98.000,00 0,12% 102.900,00 0,11% 108.045,00 0,11% 113.447,00 0,11% 422.392,00 0,11%0406 Trein.e Aperf.de Profissionais do Ens.Fu 150.000,00 0,18% 157.500,00 0,17% 165.375,00 0,16% 173.643,00 0,17% 646.518,00 0,17%0507 Servicos de Limpeza Urbana 260.000,00 0,31% 273.000,00 0,29% 286.650,00 0,28% 300.982,00 0,29% 1.120.632,00 0,29%0509 Servicos de Iluminacao Publica 94.500,00 0,11% 99.225,00 0,10% 104.186,00 0,10% 109.395,00 0,11% 407.306,00 0,11%0601 Abastecimento D'Agua na Zona Rural 30.000,00 0,04% 81.500,00 0,09% 33.075,00 0,03% 34.728,00 0,03% 179.303,00 0,05%0603 Abastecimento D'Agua na Zona Urbana 220.000,00 0,26% 21.000,00 0,02% 22.050,00 0,02% 23.152,00 0,02% 286.202,00 0,07%0604 Saneamento Geral na Zona Urbana 10.000,00 0,01% 160.500,00 0,17% 11.025,00 0,01% 11.576,00 0,01% 193.101,00 0,05%0640 Sementes e Mudas 0,00 0,00% 150.000,00 0,16% 150.000,00 0,15% 0,00 0,00% 300.000,00 0,08%0641 Mecanizacao Agricola 160.000,00 0,19% 168.000,00 0,18% 176.400,00 0,17% 0,00 0,00% 504.400,00 0,13%0733 Portos e Terminais Fluviais e Lacustres 46.000,00 0,05% 48.300,00 0,05% 50.715,00 0,05% 53.250,00 0,05% 198.265,00 0,05%1201 Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis 260.000,00 0,31% 1.073.000,00 1,13% 286.650,00 0,28% 300.982,00 0,29% 1.920.632,00 0,50%1202 Manutencao de Servicos de Transporte 82.950,00 0,10% 87.097,00 0,09% 91.452,00 0,09% 96.024,00 0,09% 357.523,00 0,09%1204 Acoes de Informatica 15.000,00 0,02% 15.750,00 0,02% 16.537,00 0,02% 17.364,00 0,02% 64.651,00 0,02%1310 Contrib.p/o Prog.de Formacao do Patrim.d 22.000,00 0,03% 23.100,00 0,02% 24.255,00 0,02% 25.467,00 0,02% 94.822,00 0,02%1312 Contrib.p/o Instituto Nacional do Seguro 10.000,00 0,01% 10.500,00 0,01% 11.025,00 0,01% 11.576,00 0,01% 43.101,00 0,01%1313 Contrib.p/o Instituto de Previdencia do 12.000,00 0,01% 12.600,00 0,01% 13.230,00 0,01% 13.891,00 0,01% 51.721,00 0,01%9999 Reserva de Contingencia 831.735,00 0,99% 939.091,00 0,99% 1.013.470,00 0,99% 1.018.444,00 0,99% 3.802.740,00 0,99%=========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================== TOTAL GERAL 84.005.273,00 100,00% 94.848.254,00 100,00% 102.360.476,00 100,00% 102.862.888,00 100,00% 384.076.891,00 100,00%===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR ÓRGÃO Pag.: 0001===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================CÓD ÓRGÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================01 Camara Municipal 2.154.802,00 2,57% 2.262.542,00 2,39% 2.375.669,00 2,32% 2.494.452,00 2,43% 9.287.465,00 2,42%02 Gabinete do Prefeito 1.213.650,00 1,44% 1.274.332,00 1,34% 1.338.049,00 1,31% 1.404.951,00 1,37% 5.230.982,00 1,36%03 Secretaria Municipal de Administracao 7.335.500,00 8,73% 7.633.050,00 8,05% 8.020.951,00 7,84% 8.266.596,00 8,04% 31.256.097,00 8,14%04 Secretaria Municipal de Financas 874.600,00 1,04% 918.330,00 0,97% 964.246,00 0,94% 1.012.458,00 0,98% 3.769.634,00 0,98%05 Sec. Mun.de Agric.e Abastec 1.497.318,00 1,78% 2.385.564,00 2,52% 1.935.284,00 1,89% 1.373.223,00 1,34% 7.191.389,00 1,87%06 Sec. Mun.de Educacao 4.143.000,00 4,93% 4.329.150,00 4,56% 5.623.056,00 5,49% 6.254.206,00 6,08% 20.349.412,00 5,30%07 Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism 5.699.950,00 6,79% 10.162.447,00 10,71% 15.294.819,00 14,94% 11.494.556,00 11,17% 42.651.772,00 11,11%08 Consultoria Tecnico Municipal 630.000,00 0,75% 661.500,00 0,70% 694.575,00 0,68% 729.303,00 0,71% 2.715.378,00 0,71%09 Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental 230.000,00 0,27% 0,00 0,00% 483.000,00 0,47% 230.000,00 0,22% 943.000,00 0,25%10 Sec. Mun.de Trabalho e Promocao Social 438.000,00 0,52% 441.000,00 0,46% 463.050,00 0,45% 463.202,00 0,45% 1.805.252,00 0,47%11 Reserva de Contingencia 831.735,00 0,99% 939.091,00 0,99% 1.013.470,00 0,99% 1.018.444,00 0,99% 3.802.740,00 0,99%12 Fundo Municipal de Saude 24.316.983,00 28,95% 26.939.284,00 28,40% 27.510.497,00 26,88% 28.745.568,00 27,95% 107.512.332,00 27,99%13 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.435.700,00 1,71% 2.107.483,00 2,22% 1.602.857,00 1,57% 1.682.997,00 1,64% 6.829.037,00 1,78%14 Fundo Mun.Assistencia a Crianca e ao Ado 60.750,00 0,07% 63.787,00 0,07% 66.976,00 0,07% 70.325,00 0,07% 261.838,00 0,07%15 Instituto de Previdencia dos Servidores 510.375,00 0,61% 565.893,00 0,60% 562.687,00 0,55% 840.820,00 0,82% 2.479.775,00 0,65%16 Fundo Municipal de MDE e Val. Magist. 26.525.560,00 31,58% 28.101.836,00 29,64% 29.141.929,00 28,46% 30.899.024,00 30,02% 114.668.349,00 29,83%17 Fun.Mun.Cultura, Turismo e Esporte 1.520.650,00 1,81% 1.596.682,00 1,68% 1.676.516,00 1,64% 1.760.338,00 1,71% 6.554.186,00 1,71%18 Secretaria de Meio Ambiente 452.250,00 0,54% 874.862,00 0,92% 498.604,00 0,49% 923.535,00 0,90% 2.749.251,00 0,72%19 Secretaria Municipal de Pesca 945.750,00 1,13% 1.140.537,00 1,20% 987.564,00 0,96% 1.036.942,00 1,01% 4.110.793,00 1,07%20 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto 1.758.000,00 2,09% 2.061.650,00 2,17% 1.697.982,00 1,66% 1.757.129,00 1,71% 7.274.761,00 1,89%22 Fundo Municipal de Meio Ambiente 1.430.700,00 1,70% 389.234,00 0,41% 408.695,00 0,40% 404.819,00 0,39% 2.633.448,00 0,69%=========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================== TOTAL GERAL 84.005.273,00 100,00% 94.848.254,00 100,00% 102.360.476,00 100,00% 102.862.888,00 100,00% 384.076.891,00 100,00%===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0001===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================01.01 Camara Municipal 2.154.802,00 2,57% 2.262.542,00 2,39% 2.375.669,00 2,32% 2.494.452,00 2,43% 9.287.465,00 2,42%02.02 Gabinete do Prefeito 1.213.650,00 1,44% 1.274.332,00 1,34% 1.338.049,00 1,31% 1.404.951,00 1,37% 5.230.982,00 1,36%03.03 Secretaria Municipal de Administracao 7.335.500,00 8,73% 7.633.050,00 8,05% 8.020.951,00 7,84% 8.266.596,00 8,04% 31.256.097,00 8,14%04.04 Secretaria Municipal de Financas 874.600,00 1,04% 918.330,00 0,97% 964.246,00 0,94% 1.012.458,00 0,98% 3.769.634,00 0,98%05.05 Sec. Mun.de Agricultura Abastecimento 1.497.318,00 1,78% 2.385.564,00 2,52% 1.935.284,00 1,89% 1.373.223,00 1,34% 7.191.389,00 1,87%06.06 Sec. Mun.de Educacao 4.143.000,00 4,93% 4.329.150,00 4,56% 5.623.056,00 5,49% 6.254.206,00 6,08% 20.349.412,00 5,30%07.07 Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism 5.699.950,00 6,79% 10.162.447,00 10,71% 15.294.819,00 14,94% 11.494.556,00 11,17% 42.651.772,00 11,11%08.08 Consultoria Tecnico Municipal 630.000,00 0,75% 661.500,00 0,70% 694.575,00 0,68% 729.303,00 0,71% 2.715.378,00 0,71%09.09 Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental 230.000,00 0,27% 0,00 0,00% 483.000,00 0,47% 230.000,00 0,22% 943.000,00 0,25%10.10 Sec. Mun. de Trabalho e Promocao Social 438.000,00 0,52% 441.000,00 0,46% 463.050,00 0,45% 463.202,00 0,45% 1.805.252,00 0,47%11.11 Reserva de Contingencia 831.735,00 0,99% 939.091,00 0,99% 1.013.470,00 0,99% 1.018.444,00 0,99% 3.802.740,00 0,99%12.12 Fundo Municipal de Saude 24.316.983,00 28,95% 26.939.284,00 28,40% 27.510.497,00 26,88% 28.745.568,00 27,95% 107.512.332,00 27,99%13.13 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.435.700,00 1,71% 2.107.483,00 2,22% 1.602.857,00 1,57% 1.682.997,00 1,64% 6.829.037,00 1,78%14.14 Fundo Mun.Assistencia a Crianca e ao Ado 60.750,00 0,07% 63.787,00 0,07% 66.976,00 0,07% 70.325,00 0,07% 261.838,00 0,07%15.15 Instituto de Previdencia dos Servidores 510.375,00 0,61% 565.893,00 0,60% 562.687,00 0,55% 840.820,00 0,82% 2.479.775,00 0,65%16.01 Fundo de Mautenção do MDE e Val. Magist. 26.525.560,00 31,58% 28.101.836,00 29,64% 29.141.929,00 28,46% 30.899.024,00 30,02% 114.668.349,00 29,83%17.17 Fund. Mun. de Cultura Turismo e Esporte 1.520.650,00 1,81% 1.596.682,00 1,68% 1.676.516,00 1,64% 1.760.338,00 1,71% 6.554.186,00 1,71%18.18 Secretaria de Meio Ambiente 452.250,00 0,54% 874.862,00 0,92% 498.604,00 0,49% 923.535,00 0,90% 2.749.251,00 0,72%19.19 Secretaria Municipal de Pesca 945.750,00 1,13% 1.140.537,00 1,20% 987.564,00 0,96% 1.036.942,00 1,01% 4.110.793,00 1,07%20.20 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto 1.758.000,00 2,09% 2.061.650,00 2,17% 1.697.982,00 1,66% 1.757.129,00 1,71% 7.274.761,00 1,89%22.22 Fundo Municipal de Meio Ambiente 1.430.700,00 1,70% 389.234,00 0,41% 408.695,00 0,40% 404.819,00 0,39% 2.633.448,00 0,69%=========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================== TOTAL GERAL 84.005.273,00 100,00% 94.848.254,00 100,00% 102.360.476,00 100,00% 102.862.888,00 100,00% 384.076.891,00 100,00%===========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001 =====================================================================================================================================================================================================================================================




Ação.....: 0001 - Manutenção do Legislativo Municipal Descrição: Manutenção do Legislativo Municipal




Ação.....: 0035 - Aparelhamento do Setor Tributario Descrição: Aquisicao de equipamentos ematerial permanente para aparelhamento do Setor Tributario.


Ação.....: 0036 - Realizacao de Concurso Publico Descrição: Realizacao de Concurso Publico

Ação.....: 0125 - Aquisicao e/ou Desapropriacao de Imoveis Descrição: Aquisicao e/ou Desapropriacao de bens Imoveis


Ação.....: 0002 - Aquisicao de Veiculos Maritimos Para SEAD Descrição: Aquisicao de Lancha Para SEAD

Ação.....: 0003 - Aparelhamento da Secretaria Municipal de Administracao Descrição: Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente.


Ação.....: 0004 - Manter o Gabinete do Prefeito Descrição: Manutencao do Gabinete do Prefeito

Ação.....: 0005 - Manter a Secretaria Municipal de Administracao

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao.

Ação.....: 0006 - Manter a Secretaria Municipal de Financas Descrição: Manter a Secretaria Municipal de Financas.

Ação.....: 0007 - Manter a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Ação.....: 0008 - Manter a Secretaria Municipal de Educacao Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao.

Ação.....: 0009 - Manter a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

Ação.....: 0010 - Manter a Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social

Ação.....: 0011 - Manter a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social

Ação.....: 0012 - Manter a Secretaria Municipal de Pesca Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Pesca

Ação.....: 0013 - Manter a Fundacao de Cultura, Turismo e Esporte Descrição: Manutencao da Fundacao de Cultura, Turismo e Esportes.

Ação.....: 0014 - Manter o Fundo Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Fundo Municipal de Saude.

Ação.....: 0015 - Manter o Fundo Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutencao do Fundo Municipal e Assistencia Social.

Ação.....: 0016 - Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Ação.....: 0017 - Manter o Servico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE Descrição: Manutencao do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE.


Ação.....: 0135 - Manter as Representacoes das Comunidades do Interior do Municipio Descrição: Manter as atividades de representacoes municipais no interior do Municipio.


Ação.....: 0089 - Valorização do Pequeno e Médio Empreendedor Descrição: Promover a capacitação e assistência técnica, colocando à disposição financiamentos e abertura de linha de crédito para o pequeno e médio empreendedor local

Programa: 0053 - Promoção e Desenvolvimento Cultural, Turístico e Esportivo

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Promover e desenvolver diversos eventos culturais, na área do tursimo e do esporte em geral e lazer no município

Ação.....: 0107 - Apoio ao Calendario Esportivo Muanense Descrição: Apoio as atividades desportivas, objetivando o incentivo ao Esporte no Municipio.


Ação.....: 0130 - Implantacao de sistema de Internet nos Orgaos Municipais Descrição: Implantacao de Sistema de Inter nos Orgaos da Administracao Municipal.


Ação.....: 0171 - Aquisicao de Lancha tipo Voadeira Descrição: Aquisicao de Lancha tipo Voadeira para atividades da Secretaria de Obras.


Ação.....: 0038 - Realizar Convenio com a Policia Militar do Estado do Para Descrição: Realizar e manter convenio com a Policia Militar do Estado do Para em apoio a Seguranca Publica local



Ação.....: 0043 - Recadastramento dos imóveis do município para fins de IPTU e ITBI Descrição: Recadastramento dos imóveis do município para fins de IPTU e ITBI


Ação.....: 0033 - Contratacao de Consultoria Especializada Para dar Suporte Tecnico a Gestao Descrição: Manutencao dos Servicos de Consultoria Tecnica Especializada em Apoio a Gestao Municipal.


Ação.....: 0170 - Contribuiçào para o PASEP Descrição: Contribuiçào para o PASEP


Ação.....: 0179 - Reserva de Contigencia

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 004 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Garantir uma reserva emergencial para cobrir eventuais despesas nao programadas.



Ação.....: 0034 - Manutencao das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno Descrição: Manter as atividades do Sistema de Coordenadoria de Controle Interno.



Ação.....: 0086 - Intensificar a ações de fiscalização por parte da Secretaria com a elaboração de Descrição: Intensificar a ações de fiscalização por parte da Secretaria com a elaboração de relatórios internos e laudos de crimes ambientais a serem encaminhados a outros órgãos


Ação.....: 0042 - Revisão e consolidação da legislação básica municipal Descrição: Revisão e consolidação da legislação básica municipal


Ação.....: 0039 - Implantacao do Sistema Municipal de Transito Descrição: Implantacao do Sistema Municipal de Transito



Ação.....: 0131 - Manter o Sistema de Internet nos Orgaos Municipais Descrição: Manutencao do Sistema de Internet nops Orgaos Municipais


Programa: 0008 - Capacitar agricultores da zona urbana e rural

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 005 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Implantação de cursos, mini projetos, capacitação tecnológica dos agricultores.

Ação.....: 0053 - Base Fisica Descrição: Capacitacao de Agricultores Rurais.


Ação.....: 0037 - Realizar Capacitacao Profissional de Servidores Municipais Descrição: Realizar capacitacao profissional de servidores para melhor atendimento aos usuarios dos servicos publicos municipais.



Ação.....: 0109 - Apoio ao Calendario Cultural Descrição: Apoio a realizacao de oficinas de danca, musica, pintura e demais atividades culturais, objetivando a valorizacao da cultura muanense.




Ação.....: 0040 - Assistência à criança e ao adolescentes Descrição: Assistência à criança e ao adolescente menor de 18 anos

Ação.....: 0041 - Defesa da Crianca e do Adolescente Descrição: Defesa da Crianca e do Adolescente menor de 18 anos


Ação.....: 0023 - Manutencao dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos-SCFV Descrição: Potencializar o acompanhamento psicosocial dos usuarios do SCFV e sua familia.

Ação.....: 0026 - Manter o Programa Crianca Feliz Descrição: Manutencao do Programa Primeira Infancia - Crianca Feliz.



Ação.....: 0031 - Manter o Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil-PETI Descrição: Manutencao do PETI.


Ação.....: 0020 - Divulgacao das acoes do Programa CADUNICO Descrição: Divulgar acoes e informacoes do Programa CADUNICO.

Ação.....: 0021 - Manutencao do Programa Bolsa Familia Descrição: Combater a pobreza e possibilitar a emancipacao das familias em situacao de vulnerabilidade socio economica.



Ação.....: 0022 - Manutencao as Acoes do CRAS/PAIF Descrição: Fortalecer a Protecao Social Basica como espaco de protecao efetiva e prevencao de de riscos e vulnerabilidade sociais.

Ação.....: 0024 - Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio Descrição: Implantar e Implementar o Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio para Pessoa Idosa e Deficiente, com constituicao de equipe de referencia.

Ação.....: 0027 - Manter o Programa Equipe Volante Descrição: Manutencao do Programa Equipe Volante.


Ação.....: 0028 - Manter o Programa de Gestao do SUAS Descrição: Manutencao do Programa de Gestao do SUAS.


Ação.....: 0029 - Manter a Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos-PAEFI Descrição: Manutencao do Programa PAEFI.

Ação.....: 0030 - Manter o Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social-CREAS Descrição: Manutencao do CREAS.


Ação.....: 0025 - Implementar o Programa de Aquisicao Alimentar-PAA

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 007 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Promover, desenvolver e articular as acoes, atividades e projetos relacionados a politica de seguranca alimentar e nutricional no Municipio.



Ação.....: 0032 - Construcao de Predio para Funcionamento do CREAS Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do Programa direcionado ao Centro de Referencia especializado de Assistencia Social-CREAS.




Ação.....: 0075 - Manter a Gestao Administrativa do FUNPREM Descrição: Garantir a operacionalizacao dos procedimentos internos mantendo a qualidade dos servicos prestados aos usuarios do FUNPREM observando os limites de gastos de taxa de administracao.


Ação.....: 0078 - Pagamento de sentenças judiciárias Descrição: Pagamento de sentenças judiciárias



Ação.....: 0072 - Promover Capacitacao de Pessoal do FUNPREM Descrição: Qualificar e certificar membros dos conselhos de administracao e comite de investimentos e servidores do FUNPREM .


Programa: 0054 - Seguridade Social do Servidor Público Municipal

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 008 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Promover ações que visam o aperfeiçoamento dos serviços de seguridade social colocados à disposição dos usuários, com um atendimento mais ágil e eficiente a todos que assim os necessitem

Ação.....: 0073 - Implementacao de Sistema de Banco de Dados do FUNPREM Descrição: Dispor de banco de dados par manter as informacoes previdenciarias de forma consistente.


Ação.....: 0077 - Contribuicao para o INSS Descrição: Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislacao previdenciaria.



Ação.....: 0071 - Manter o Pagamento de Aposentadorias, Pensoes e Auxilios Descrição: Manter o Pagamento de Aposentadorias, Pensoes e Auxilios.


Ação.....: 0076 - Contribuicao para O Fundo de Previdencia de Muana-FUNPREM Descrição: Contribuicao par o FUNPREM com a parte patronal estabelecida em lei.



Ação.....: 0074 - Construcao de Predio para Sede Propria do FUNPREM Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do FUMPREM, elevando assim o nivel de satisfacao aos segurados e na melhoria do desenvolvimento dos trabalhos.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 10 - Saúde -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0146 - Implantacao do Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 009 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Implantacao do SAMU para atendimento de pacientes em situacao de Urgencia-SAMU.

Ação.....: 0147 - Manter as acoes do SAMU Descrição: Manutencao do Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU



Ação.....: 0136 - Manter as acoes do Bloco de Atencao Basica Fixa. Descrição: Manutencao das acoes do Programa da Atencao basica Parte Fixa.

Ação.....: 0137 - Manter as acoes das Estrategias de Saude da Familia. Descrição: Manter as acoes de saude atraves das equipes de USF.

Ação.....: 0138 - Manter as acoes das Estrategias de Saude Bucal. Descrição: Manter as acoes de saude atraves das equipes de Saude Bucal.

Ação.....: 0139 - Manter as acoes do Nucleo de Apoio à Saude da Familia-NASF Descrição: Manter as acoes de saude atraves do NASF.

Ação.....: 0140 - Manter as acoes das Equipes de Agentes Comunitarios de Saude-ACS Descrição: Manter as acoes das equipes de ACS's.

Ação.....: 0161 - Aquisicao de Veiculos Tipo Ambulancia Descrição: Aquisicao de Veiculo tipo ambulancia para transporte de enfermos.


Ação.....: 0119 - Reforma e/ou Ampliacao de UBS's na Zona Rural Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de UBS's na Zona Rural

Ação.....: 0120 - Reforma e/ou Ampliacao da Unidade Mista de Saude Descrição: Reforma e/ou Ampliacao da Unidade Mista de Saude de Muana


Ação.....: 0143 - Ampliacao de equipes de Estrategia de Saude da Familia. Descrição: Ampliacao dde equipes de Estrategia de Saude da Familia.


Ação.....: 0149 - Implantacao do Programa PMAQ-AB Descrição: Implantacao do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos servicos de Saude da Atencao Basica.



Ação.....: 0117 - Implantar o Programa Saude na Escola-PSE Descrição: Implantar o Programa Saude na Escola-PSE

Ação.....: 0145 - Implantacao do Programa Academia de Saude Descrição: Implantacao do Programa Academia de Saude.


Ação.....: 0118 - Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude Descrição: Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude

Ação.....: 0156 - Manter as atividades da Estrategia Agentes Comunitarios de Saude-EACS Descrição: Manter as atividades da Estrategia de Agentes Comunitarios de Saude.


Ação.....: 0153 - Aquisicao de Medicamentos e Insumos Farmacia Basica Descrição: Manter o atendimento com medicamentos e insumos atraves do Programa de Farmacia Basica.



Ação.....: 0141 - Manter as acoes do MAC-Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Descrição: Manutencao das acoes de Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial.

Ação.....: 0165 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo Motocicleta para dar assistencia ao tansporte de coletas de exames ambulatoriais e hospitalar.


Ação.....: 0144 - Aquisicao de Material Hospitalar e Ambulatorial Descrição: Aquisicao de Material Hospitalar e Ambulatorial.



Ação.....: 0159 - Manter Atividade Integral a Saude da Mulher Descrição: Manter as Atividades de Saude da Mulher, envolvendo planejamento familiar, pré-natal, puerpério e climatério.

Programa: 0069 - Programa Assistência Integral à Saúde da Criança

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 011 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Reduzir o índice de mortalidade infantil e dar assistência médica às crianças recém nascidas até a idade de cinco anos

Ação.....: 0160 - Manter Atividades a Saude da Crianca Descrição: Manter as Atividades a Saude da Crianca, reduzir o índice de mortalidade infantil e dar assistência médica às crianças recém-nascidas até a idade de cinco anos


Ação.....: 0123 - Implantar o Centro de Atencao Psicossocial-CAPS Descrição: Implantar o Centro de Atencao Psicossocial-CAPS

Ação.....: 0124 - Manter as Atividades do Centro de Atencao Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atencao Psicossocial-CAPS


Ação.....: 0157 - Implantacao do Programa Melhor em Casa Descrição: Implantacao do Programa Melhor em Casa para atendimento integral a saude da pessoa idosa e dos portadores de doencas cronicas e/ou com deficiencia.

Ação.....: 0158 - Manter as atividades do Programa Melhor em Casa Descrição: Manutencao do Programa Melhor em Casa.


Ação.....: 0166 - Implantacao de Testes de HIV e Sifilis atraves de CTA Descrição: Implantacao de de Testes rapidos de HIV e Sifilisatraves de CTA



Ação.....: 0167 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo motocicleta para dar apoio aos servicos de acoes de saude atraves da Vigilancia Sanitaria.

Ação.....: 0168 - Ampliacao do Quadro de Agentes de Vigilancia Sanitaria Descrição: Ampliar o quadro de agentes de Vigilancia sanitaria para maior cobertura em areas de atuacao.



Ação.....: 0169 - Ampliar a capacidade de Analise de Amostra de Agua

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 012 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Ampliacao da capacidade de analise de amostras de agua para o consumo humano.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 12 - Educação -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0122 - Construção de Escolas Municipais Descrição: Construção de Escolas Municipais


Ação.....: 0127 - Manter as atividades da Biblioteca Publica Municipal Descrição: Mannutencao das atividades da Biblioteca Publica Municipal



Ação.....: 0178 - Manter as acoes do Telecentro de Informatica Descrição: Manter as atividades do telecentos de Informatica em atendimento a comunidade escolar.



Ação.....: 0018 - Manter o Transporte Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal Descrição: Manutencao do Transporte escolar da Rede de Ensino Publico Municipal


Ação.....: 0019 - Manter o Transporte Escolar - FUNDEB Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Fundeb.

Ação.....: 0132 - Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB Descrição: Manter as Atividades do Ensino Fundamental do FUNDEB



Ação.....: 0121 - Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais Descrição: Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais


Ação.....: 0172 - Manter o Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE Descrição: Manter o Programa de Alimentacao Escolar da Rede Municipal de Ensino-PNAE.


Ação.....: 0173 - Manter o Programa Dinheiro Dnireto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE.


Ação.....: 0174 - Manter as Acoes da Quota Salario Educacao-QSE Descrição: Manter as acoes com a Quota Parte do Salario Educacao junto as Escolas da rede Municipal de Ensino.


Ação.....: 0175 - Manter as acoes do programa Projovem Campo Descrição: Manter as acoes do programa Projovem Campo em apoio aos alunos da rede de ensino publico municipal.


Ação.....: 0177 - Manter as acoes do programa Brasil Alfabetizado-BRALF Descrição: Manter as acoes do programa Brasil Alfabetizado-BRALF.


Ação.....: 0176 - Capacitacao de Profissionais do Magisterio e Apoio a Educacao Descrição: Capacitar Profissionais do Magisterio e e de Apoio a Educacao.



Ação.....: 0133 - Manutencao do Ensino Educacao Infantil-FUNDEB

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 014 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Ensino Educacao Infantil-FUNDEB


Ação.....: 0126 - Reforma e/ou Ampliacao de Unidades Escolares de Ensino Infantil Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de Unidades Escolares de Ensino Infantil



Ação.....: 0134 - Manutencao da Educacao Jovens e Adultos-FUNDEB Descrição: Manter as atividades da Educacao de Jovens e Adultos-FUNDEB


Programa: 0052 - Fortalecimento da Educação Especial Implantação de programas, cursos, capacitação e treinamneto para professores atenderem de forma qualificada os alunos da educação especial em nosso município.

Ação.....: 0128 - Implantar Centro de Referencia para Educacao Especial Descrição: Implementacao do Centro de Referencia para alunos da Educacao especial

Ação.....: 0129 - Manter o Centro de Referencia da Educacao Especial Descrição: Manutencao do centro de alunos da Educacao Especial

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 13 - Cultura -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0106 - Promover Atividades de Cultura Vai a Praca Descrição: Promover as Acoes interculturais em Locais Publicos.



Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 015 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Promover a infraestrutura necessária no Município de Muaná para a realização de eventos culturais, desenvolvimento do turismo e do esporte em geral

Ação.....: 0114 - Construcao do Centro Cultural Descrição: Construcao de Centro Cultural

Ação.....: 0116 - Conclusao da Construcao da Arena do Festival do Camarao Descrição: Conclusao da Construcao da Arena do Festival do Camarao



Ação.....: 0108 - Realizar o Festival do Camarão Descrição: Realizacao do Festival do Camarao envolvendo a comunidade local e visitantes ampliando a cultura muanense a nivel estadual e nacional.

Ação.....: 0110 - Manter as Atividades da Escola de Musica 'Maestro Marcos Quntino Drago' Descrição: Oportunizar, aos cidadãos muanenses uma nova profissão futura através da música.

Ação.....: 0111 - Manutencao das Atividades Culturais Descrição: Manter as atividdes culturais realizadas no municipio,Festverao, dia do trabalhador, carnamuana e demais eventos tradicionais.




Ação.....: 0057 - Construcao de Tanque de Psicultura Descrição: Impantacao de Tanque de de Psicultura


Ação.....: 0079 - Produção e plantil de mudas ornamentais e arbóreas, melhorando os espaços públiP Descrição: Produção e plantil de mudas ornamentais e arbóreas, melhorando os espaços públicos.

Programa: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais Reformar, ampliar e modernizar toda a estrutura portuária municipal

Ação.....: 0099 - Construcao de Trapiches e Cais de Arrimo

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Construcao de Trapiches e Cais de Arrimo na sede e interior do Municipio

Ação.....: 0100 - Construcao da Orla do Mocajatuba Descrição: Construcao da Orla da localidade do Mocajatuba.

Ação.....: 0101 - Revitalizacao de Orlas Fluviais Descrição: Revitalizacao de Orlas na sede e interior do Municipio

Ação.....: 0102 - Reforma e/ou Ampliacao de Trapiches Municipais Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de Trapiches na sede e interior do Municipio.


Ação.....: 0092 - Pavimentação de vias e logradouros públicos Descrição: Pavimentação de vias e logradouros públicos

Ação.....: 0094 - Recuperacao de Vias Urbanas Descrição: Recuperacao de Vias Urbanas.


Ação.....: 0096 - Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas Descrição: Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas na sede e localidades do Interior do Municipio

Ação.....: 0098 - Reforma e Ampliacao da Unidade Mista de Saude Descrição: Reforma e Ampliacao da Unidade Mista de Saude de Muana

Ação.....: 0103 - Construcao, Reforma e/ou Ampliacao de Pracas e Jardins Descrição: Construcao, Reforma e/ou Ampliacao de Paracas e Jardins na sede e interior do Municipio.

Ação.....: 0151 - Construção, Reforma e/ou Ampliacao de Cemiterio Descrição: Construção, Reforma e/ou Ampliacao de Cemiterios


Ação.....: 0093 - Abertura de Estradas de Vicinais na Zona Rural Descrição: Abertura de estradas vicinais interligando a sede do municipio as localidades de Sao Miguel do Pracuuba e Alto Atua.



Ação.....: 0095 - Recuperacao de Pontes e Passarelas

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 017 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Servicos de Recuperacao de Pontes e Passarelas.

Ação.....: 0097 - Implantacao e Manutencao de Meio Fios, Sarjetas e Galerias Descrição: Implantacao e Manutencao de Meio Fios, sarjetas e Galerias.


Ação.....: 0148 - Manter as Atividades do Servico de Limpeza Publica Descrição: Manutencao dos servicos de limpeza publica.




Ação.....: 0091 - Construção de casas populares em espaço da zona urbana Descrição: Construção de casas populares em espaço da zona urbana




Ação.....: 0067 - Programa de Modernizacao do Sistema de Saneamento Descrição: Planejar o sistema de saneamento com vias a normatizacao e fiscalizacao vigente.



Ação.....: 0065 - Construcao de Predio para Funcionamento do SAAE Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do Servico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE.


Programa: 0021 - Água Potável 02-Zona Urbana

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Garantir o abastecimento de água potável à população das áreas urbanizadas do município de Muaná

Ação.....: 0062 - Construcao de Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Construcao de Sistema de Abastecimento de Agua.


Ação.....: 0069 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água Descrição: Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água



Ação.....: 0061 - Construção de Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na zona urbana.


Ação.....: 0070 - Implementar Tratamento no Sistema de Esgotamento Sanitario Descrição: Implementar Tratamento ao sistema de esgotamento sanitari.


Ação.....: 0068 - Manter os Sistemas de Abastecimento de Agua Descrição: Manutencao dos sistemas de abastecimento de agua potavel.



Ação.....: 0064 - Manutencao do Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Manter a qualidade de agua potavel para consumo humano.


Ação.....: 0066 - Implantacao do Sistema de Esgotamento Sanitario na sede do Municipio Descrição: Implantar melhorias no sistema sanitario na sede do Municipio.




Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 019 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Melhoria da infraestrutura física para atendimento aos usuários e divulgar as ações dos departamentos.

Ação.....: 0088 - Aquisição de material e equipamento de EPI para os servidores (fiscais e técnico Descrição: Aquisição de material e equipamento de EPI para os servidores (fiscais e técnicos) que fazem a vistoria e fiscalização na zona urbana e rural e aqueles que realizam a podagem das árvores das ruas e praças no município.



Ação.....: 0104 - Implementacao do Plano Municipal de Residuos Solidos Descrição: Implementacao do Plano Municipal de Residuos Solidos.



Ação.....: 0052 - Manter o Sistema Agroflorestal-SAF Descrição: Manter o Sistema de Preservacao Agroflorestal.


Ação.....: 0105 - Tratamento paisagístico das vias principais de acesso à cidade Descrição: Tratamento paisagístico das vias principais de acesso à cidade


Ação.....: 0082 - Apoio a criação de cooperativas de catadores de lixo (Resíduos Sólidos) Descrição: Apoiar a criacao e estruturacao de cooperativas de catadores de lixo (Residuos Solidos)

Ação.....: 0083 - Realizar campanhas educativas nas diversas áreas e promover parcerias com entida Descrição: Realizar campanhas educativas nas diversas áreas e promover parcerias com entidades afins.

Ação.....: 0084 - Implantacao de Parque Ambiental no Muncipio Descrição: Implantacao de Parque Ambiental no Municipio.


Ação.....: 0155 - Manutencao e Limpeza de Rios, Furos e Igarapes Descrição: Manutencao e Limpeza de Rios, Furos e Igarapes.


Programa: 0030 - Estruturar o Departamento técnico e Fiscal - SEMMA

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 020 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Mapear as Diversas Atividades no Município que sejam potencialmente poluidoras do Meio Ambiente

Ação.....: 0087 - Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislaçã Descrição: Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislação vigente



Ação.....: 0080 - Construcao de Aterro Sanitario Descrição: Construcao de aterro sanitario

Ação.....: 0085 - Recuperacao de Areas Degradadas de Rios, Furos e Igarapes Descrição: Recuperacao de Areas Degradadas de Rios,Furos e Igarapes.


Ação.....: 0081 - Aquisicao de Veiculo Coletor de Lixo Descrição: Aquisico de Veiculos para coleta de lixo domestico.




Ação.....: 0060 - Manter as Acoes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Descrição: Ativacao e manutencao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.



Ação.....: 0059 - Fomentar a Cadeia Produtiva Agricola e Apicultura Descrição: Fomentar a producao de produtos da cadeia agricola e apicultura.


Ação.....: 0047 - Reforma e Ampliacao Mercados, Feiras e Matadouros

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 021 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Reforma, Ampliacao e Conservacao do Matadouro Publico Municipal.

Ação.....: 0154 - Manutencao das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros Descrição: Manutencao das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros.



Ação.....: 0044 - Fomentar a Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar Descrição: Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas.

Ação.....: 0045 - Implantacao de Aviários Descrição: Incentivar a producao e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo).

Ação.....: 0046 - Implantacao de Casas de Farinha Descrição: Incentivar a producao e comercializacao de produtos para o mercado interno e externo.

Ação.....: 0048 - Construcao de Centro de Qualificacao do Produtor Rural Descrição: Construcao do Centro de Qualificacao ao Produtor Rural.

Programa: 0009 - Implantação de hortas escolares Promover a educação sócio-ambiental escolar, destinados a crinças e jovens de escolas e comunidedes escolar, incorporando a alimentação natural nutritiva e saudável, eixo gerador na prática pedagógica.

Ação.....: 0054 - Implantacao de Hortas Escolares Descrição: Impantar e Manter Hortas Escolares.


Ação.....: 0058 - Implantacao do Projeto Tapiri do Mel Descrição: Implantacao do Projeto Tapiri do Mel.


Ação.....: 0050 - Implantacao de Viveiros Descrição: Implantacao de vivieros para aumento da producao em apoio ao produtor rural.


Ação.....: 0049 - Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para garantir melhor producao aos agricultores locais.




Ação.....: 0051 - Manter o Manejo de Acaizais Nativos Descrição: Manter o Manejo de Acaizais Nativos.




Ação.....: 0055 - Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisicao de Equipamentos para dar suporte ao Pescador local.

Ação.....: 0056 - Aquisicao de Centro de Alevinagem Descrição: Incentivar a capacitacao de producao do pescado ao Pescador local.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 25 - Energia -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0152 - Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica Descrição: Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica.




Ação.....: 0150 - Manutencao de Maquinas e Equipamentos

Pará PPA 2018-2021 Governo Municipal de Muaná PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 023 ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao de Maquinas, Veiculos e afins.




Ação.....: 0112 - Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta Descrição: Construcao de Quadro Poliesportiva Coberta na sede e interior do Municipio.

Ação.....: 0113 - Construção do Estádio Municipal Descrição: Construção do Estádio Municipal

Ação.....: 0115 - Construcao de Arquibancas Ginasio Poliesportivo Descrição: Construcao de Arquibancada do Ginasio Pliesportivo.

Pará Governo Municipal de Muaná PPA 2018-2021Relação de Programas Página : 001--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Cód Nome---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001 Acao Legislativa 0005 Fortaler a Produção Local 0006 Implantar o sistema agroflorestais 0007 Manejo de Açaizais Nativos 0008 Capacitar agricultores da zona urbana e rural 0009 Implantação de hortas escolares 0010 Fomentar a criação de peixes através de um centro de alevina 0011 Conselho Tutelar 0012 Manutencao do Transporte Escolar 0013 Manutencao da Protecao Social Basica 0014 Gestao do Sistema Unico da Assistencia Social-SUAS 0015 Protecao Social Especial de Media Complexidade 0016 Coordenadoria de Controle Interno 0017 Implantar do projeto Tapiri do Mel 0018 Fomentar a produção local na Feira do Produtor 0019 Ativar e manter o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rura 0020 Água Potável 01-Zona Rural 0021 Água Potável 02-Zona Urbana 0023 Esgotamento Sanitário Zona Urbana 0024 Infraestrutura do espaço físico da SEMMA 0025 Paisagismo e Arborização 0027 Plano Municipal de Resíduos Sólidos 0028 Recuperar Áreas Degradadas 0029 Educação Ambiental 0030 Estruturar o Departamento técnico e Fiscal - SEMMA 0031 Planejamento e Orcamentacao 0032 Fundo de Desenv da Educ Basica e Val do Magisterio-FUNDEB 0033 Modernização e Reforma Tributária 0034 Gestão com Mais Qualidade 0036 Modernização e Reestruturação da SEAD 0037 Administracao Geral 0038 Modernização das Representações e criação de novas 0039 Modernização dos Portos Fluviais 0040 Plano de Habitação Popular 0041 Consultoria Técnico Municipal 0043 Ampliação do Atendimento do Ensino Fundamental 0044 Pavimentação e Calçamento Urbano 0045 Valorização do Pequeno e Médio Empreendedor 0046 Ampliação do Atendimento da Educação Infantil 0047 Implantacao do Sistema Municipal de Transito 0048 Implementação da Biblioteca Pública Municipal 0050 Obras de Infraestrutura Cultural, Turística e Esportiva 0051 Programa de Atencao Basica-SUS 0052 Fortalecimento da Educação Especial 0053 Promoção e Desenvolvimento Cultural, Turístico e Esportivo 0054 Seguridade Social do Servidor Público Municipal 0056 Tecnologia em prol da Informacao 0058 Programa Bolsa Família e Cadastro Unico 0063 Aparelhamento e Estruturação da SEOTUR 0065 Obras de Infraestrutura Urbana

Pará Governo Municipal de Muaná PPA 2018-2021Relação de Programas Página : 002--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Cód Nome---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0068 Programa Integral à Saúde da Mulher 0069 Programa Assistência Integral à Saúde da Criança 0071 Bloco de Atencao de Media e Alta Complexidade Hosp. e Ambula 0076 Saúde Mental 0080 Programa de Infraestrutura de Unidades de Saúde 0085 Manutencao de Dividas p/ Sentencas Judiciais 0086 Estrategia de Saude da Familia 0087 Implantacao do Programa de Melhoria e Qualidade de Vida-PMAQ 0088 Abertura de Estradas Vicinais na Zona Rural 0089 Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU 0102 Policiamento Militar 0200 Programa de Acoes Basicas de Saude 0202 Agentes Comunitarios de Saude 0203 Assistencia Domiciliar de Saude 0210 Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 0216 Prev.Cont.e Assist.aos Port.de Doencas Sex.Trans.e AIDS 0230 Assistencia Farmaceutica 0245 Vigilancia Epidemiologica 0246 Vigilancia Sanitaria 0250 Assistencia Alimentar e Nutricional 0251 Alimentacao Escolar 0252 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 0253 Quota do Salario Educacao-SALED 0254 Programa Projovem Campo 0255 Manter o Programa Brasil Alfabetizado-BRALF 0406 Trein.e Aperf.de Profissionais do Ens.Fundamental 0507 Servicos de Limpeza Urbana 0509 Servicos de Iluminacao Publica 0601 Abastecimento D'Agua na Zona Rural 0603 Abastecimento D'Agua na Zona Urbana 0604 Saneamento Geral na Zona Urbana 0640 Sementes e Mudas 0641 Mecanizacao Agricola 0733 Portos e Terminais Fluviais e Lacustres 1201 Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis 1202 Manutencao de Servicos de Transporte 1204 Acoes de Informatica 1310 Contrib.p/o Prog.de Formacao do Patrim.do Servidor 1312 Contrib.p/o Instituto Nacional do Seguro Social 1313 Contrib.p/o Instituto de Previdencia do Municipio 9999 Reserva de Contingencia

Total de programas : 091

Pará Governo Municipal de Muaná PPA 2018-2021 Página : 001Relação de ações===================================================================================================================================================================================================================================================================

Ação.....: 0001 - Manutenção do Legislativo Municipal Descrição: Manutenção do Legislativo Municipal

Ação.....: 0002 - Aquisicao de Veiculos Maritimos Para SEAD Descrição: Aquisicao de Lancha Para SEAD

Ação.....: 0003 - Aparelhamento da Secretaria Municipal de Administracao Descrição: Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente.

Ação.....: 0004 - Manter o Gabinete do Prefeito Descrição: Manutencao do Gabinete do Prefeito

Ação.....: 0005 - Manter a Secretaria Municipal de Administracao Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao.

Ação.....: 0006 - Manter a Secretaria Municipal de Financas Descrição: Manter a Secretaria Municipal de Financas.

Ação.....: 0007 - Manter a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Ação.....: 0008 - Manter a Secretaria Municipal de Educacao Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao.

Ação.....: 0009 - Manter a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo

Ação.....: 0010 - Manter a Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social

Ação.....: 0011 - Manter a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Trabalho e Promocao Social

Ação.....: 0012 - Manter a Secretaria Municipal de Pesca Descrição: Manutencao da Secretaria Municipal de Pesca

Ação.....: 0013 - Manter a Fundacao de Cultura, Turismo e Esporte Descrição: Manutencao da Fundacao de Cultura, Turismo e Esportes.

Ação.....: 0014 - Manter o Fundo Municipal de Saude Descrição: Manutencao do Fundo Municipal de Saude.

Ação.....: 0015 - Manter o Fundo Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutencao do Fundo Municipal e Assistencia Social.

Ação.....: 0016 - Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente Descrição: Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Ação.....: 0017 - Manter o Servico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE Descrição: Manutencao do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE.

Ação.....: 0018 - Manter o Transporte Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal


Descrição: Manutencao do Transporte escolar da Rede de Ensino Publico Municipal

Ação.....: 0019 - Manter o Transporte Escolar - FUNDEB Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Fundeb.

Ação.....: 0020 - Divulgacao das acoes do Programa CADUNICO Descrição: Divulgar acoes e informacoes do Programa CADUNICO.

Ação.....: 0021 - Manutencao do Programa Bolsa Familia Descrição: Combater a pobreza e possibilitar a emancipacao das familias em situacao de vulnerabilidade socio economica.

Ação.....: 0022 - Manutencao as Acoes do CRAS/PAIF Descrição: Fortalecer a Protecao Social Basica como espaco de protecao efetiva e prevencao de de riscos e vulnerabilidade sociais.

Ação.....: 0023 - Manutencao dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos-SCFV Descrição: Potencializar o acompanhamento psicosocial dos usuarios do SCFV e sua familia.

Ação.....: 0024 - Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio Descrição: Implantar e Implementar o Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio para Pessoa Idosa e Deficiente, com constituicao de equipe de referencia.

Ação.....: 0025 - Implementar o Programa de Aquisicao Alimentar-PAA Descrição: Promover, desenvolver e articular as acoes, atividades e projetos relacionados a politica de seguranca alimentar e nutricional no Municipio.

Ação.....: 0026 - Manter o Programa Crianca Feliz Descrição: Manutencao do Programa Primeira Infancia - Crianca Feliz.

Ação.....: 0027 - Manter o Programa Equipe Volante Descrição: Manutencao do Programa Equipe Volante.

Ação.....: 0028 - Manter o Programa de Gestao do SUAS Descrição: Manutencao do Programa de Gestao do SUAS.

Ação.....: 0029 - Manter a Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos-PAEFI Descrição: Manutencao do Programa PAEFI.

Ação.....: 0030 - Manter o Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social-CREAS Descrição: Manutencao do CREAS.

Ação.....: 0031 - Manter o Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil-PETI Descrição: Manutencao do PETI.

Ação.....: 0032 - Construcao de Predio para Funcionamento do CREAS Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do Programa direcionado ao Centro de Referencia especializado de Assistencia Social-CREAS.

Ação.....: 0033 - Contratacao de Consultoria Especializada Para dar Suporte Tecnico a Gestao Descrição: Manutencao dos Servicos de Consultoria Tecnica Especializada em Apoio a Gestao Municipal.

Ação.....: 0034 - Manutencao das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno


Descrição: Manter as atividades do Sistema de Coordenadoria de Controle Interno.

Ação.....: 0035 - Aparelhamento do Setor Tributario Descrição: Aquisicao de equipamentos ematerial permanente para aparelhamento do Setor Tributario.

Ação.....: 0036 - Realizacao de Concurso Publico Descrição: Realizacao de Concurso Publico

Ação.....: 0037 - Realizar Capacitacao Profissional de Servidores Municipais Descrição: Realizar capacitacao profissional de servidores para melhor atendimento aos usuarios dos servicos publicos municipais.

Ação.....: 0038 - Realizar Convenio com a Policia Militar do Estado do Para Descrição: Realizar e manter convenio com a Policia Militar do Estado do Para em apoio a Seguranca Publica local

Ação.....: 0039 - Implantacao do Sistema Municipal de Transito Descrição: Implantacao do Sistema Municipal de Transito

Ação.....: 0040 - Assistência à criança e ao adolescentes Descrição: Assistência à criança e ao adolescente menor de 18 anos

Ação.....: 0041 - Defesa da Crianca e do Adolescente Descrição: Defesa da Crianca e do Adolescente menor de 18 anos

Ação.....: 0042 - Revisão e consolidação da legislação básica municipal Descrição: Revisão e consolidação da legislação básica municipal

Ação.....: 0043 - Recadastramento dos imóveis do município para fins de IPTU e ITBI Descrição: Recadastramento dos imóveis do município para fins de IPTU e ITBI

Ação.....: 0044 - Fomentar a Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar Descrição: Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas.

Ação.....: 0045 - Implantacao de Aviários Descrição: Incentivar a producao e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo).

Ação.....: 0046 - Implantacao de Casas de Farinha Descrição: Incentivar a producao e comercializacao de produtos para o mercado interno e externo.

Ação.....: 0047 - Reforma e Ampliacao Mercados, Feiras e Matadouros Descrição: Reforma, Ampliacao e Conservacao do Matadouro Publico Municipal.

Ação.....: 0048 - Construcao de Centro de Qualificacao do Produtor Rural Descrição: Construcao do Centro de Qualificacao ao Produtor Rural.

Ação.....: 0049 - Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para garantir melhor producao aos agricultores locais.

Ação.....: 0050 - Implantacao de Viveiros Descrição: Implantacao de vivieros para aumento da producao em apoio ao produtor rural.


Ação.....: 0051 - Manter o Manejo de Acaizais Nativos Descrição: Manter o Manejo de Acaizais Nativos.

Ação.....: 0052 - Manter o Sistema Agroflorestal-SAF Descrição: Manter o Sistema de Preservacao Agroflorestal.

Ação.....: 0053 - Base Fisica Descrição: Capacitacao de Agricultores Rurais.

Ação.....: 0054 - Implantacao de Hortas Escolares Descrição: Impantar e Manter Hortas Escolares.

Ação.....: 0055 - Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Descrição: Aquisicao de Equipamentos para dar suporte ao Pescador local.

Ação.....: 0056 - Aquisicao de Centro de Alevinagem Descrição: Incentivar a capacitacao de producao do pescado ao Pescador local.

Ação.....: 0057 - Construcao de Tanque de Psicultura Descrição: Impantacao de Tanque de de Psicultura

Ação.....: 0058 - Implantacao do Projeto Tapiri do Mel Descrição: Implantacao do Projeto Tapiri do Mel.

Ação.....: 0059 - Fomentar a Cadeia Produtiva Agricola e Apicultura Descrição: Fomentar a producao de produtos da cadeia agricola e apicultura.

Ação.....: 0060 - Manter as Acoes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Descrição: Ativacao e manutencao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Ação.....: 0061 - Construção de Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na zona urbana.

Ação.....: 0062 - Construcao de Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Construcao de Sistema de Abastecimento de Agua.


Ação.....: 0064 - Manutencao do Sistema de Abastecimento de Agua Descrição: Manter a qualidade de agua potavel para consumo humano.

Ação.....: 0065 - Construcao de Predio para Funcionamento do SAAE Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do Servico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE.

Ação.....: 0066 - Implantacao do Sistema de Esgotamento Sanitario na sede do Municipio Descrição: Implantar melhorias no sistema sanitario na sede do Municipio.

Ação.....: 0067 - Programa de Modernizacao do Sistema de Saneamento Descrição: Planejar o sistema de saneamento com vias a normatizacao e fiscalizacao vigente.

Ação.....: 0068 - Manter os Sistemas de Abastecimento de Agua


Descrição: Manutencao dos sistemas de abastecimento de agua potavel.


Ação.....: 0070 - Implementar Tratamento no Sistema de Esgotamento Sanitario Descrição: Implementar Tratamento ao sistema de esgotamento sanitari.

Ação.....: 0071 - Manter o Pagamento de Aposentadorias, Pensoes e Auxilios Descrição: Manter o Pagamento de Aposentadorias, Pensoes e Auxilios.

Ação.....: 0072 - Promover Capacitacao de Pessoal do FUNPREM Descrição: Qualificar e certificar membros dos conselhos de administracao e comite de investimentos e servidores do FUNPREM .

Ação.....: 0073 - Implementacao de Sistema de Banco de Dados do FUNPREM Descrição: Dispor de banco de dados par manter as informacoes previdenciarias de forma consistente.

Ação.....: 0074 - Construcao de Predio para Sede Propria do FUNPREM Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do FUMPREM, elevando assim o nivel de satisfacao aos segurados e na melhoria do desenvolvimento dos trabalhos.

Ação.....: 0075 - Manter a Gestao Administrativa do FUNPREM Descrição: Garantir a operacionalizacao dos procedimentos internos mantendo a qualidade dos servicos prestados aos usuarios do FUNPREM observando os limites de gastos de taxa de administracao.

Ação.....: 0076 - Contribuicao para O Fundo de Previdencia de Muana-FUNPREM Descrição: Contribuicao par o FUNPREM com a parte patronal estabelecida em lei.

Ação.....: 0077 - Contribuicao para o INSS Descrição: Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislacao previdenciaria.

Ação.....: 0078 - Pagamento de sentenças judiciárias Descrição: Pagamento de sentenças judiciárias

Ação.....: 0079 - Produção e plantil de mudas ornamentais e arbóreas, melhorando os espaços públiP Descrição: Produção e plantil de mudas ornamentais e arbóreas, melhorando os espaços públicos.

Ação.....: 0080 - Construcao de Aterro Sanitario Descrição: Construcao de aterro sanitario

Ação.....: 0081 - Aquisicao de Veiculo Coletor de Lixo Descrição: Aquisico de Veiculos para coleta de lixo domestico.

Ação.....: 0082 - Apoio a criação de cooperativas de catadores de lixo (Resíduos Sólidos) Descrição: Apoiar a criacao e estruturacao de cooperativas de catadores de lixo (Residuos Solidos)

Ação.....: 0083 - Realizar campanhas educativas nas diversas áreas e promover parcerias com entida Descrição: Realizar campanhas educativas nas diversas áreas e promover parcerias com entidades afins.

Ação.....: 0084 - Implantacao de Parque Ambiental no Muncipio Descrição: Implantacao de Parque Ambiental no Municipio.


Ação.....: 0085 - Recuperacao de Areas Degradadas de Rios, Furos e Igarapes Descrição: Recuperacao de Areas Degradadas de Rios,Furos e Igarapes.

Ação.....: 0086 - Intensificar a ações de fiscalização por parte da Secretaria com a elaboração de Descrição: Intensificar a ações de fiscalização por parte da Secretaria com a elaboração de relatórios internos e laudos de crimes ambientais a serem encaminhados a outros órgãos

Ação.....: 0087 - Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislaçã Descrição: Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislação vigente

Ação.....: 0088 - Aquisição de material e equipamento de EPI para os servidores (fiscais e técnico Descrição: Aquisição de material e equipamento de EPI para os servidores (fiscais e técnicos) que fazem a vistoria e fiscalização na zona urbana e rural e aqueles que realizam a podagem das árvores das ruas e praças no município.

Ação.....: 0089 - Valorização do Pequeno e Médio Empreendedor Descrição: Promover a capacitação e assistência técnica, colocando à disposição financiamentos e abertura de linha de crédito para o pequeno e médio empreendedor local

Ação.....: 0091 - Construção de casas populares em espaço da zona urbana Descrição: Construção de casas populares em espaço da zona urbana

Ação.....: 0092 - Pavimentação de vias e logradouros públicos Descrição: Pavimentação de vias e logradouros públicos

Ação.....: 0093 - Abertura de Estradas de Vicinais na Zona Rural Descrição: Abertura de estradas vicinais interligando a sede do municipio as localidades de Sao Miguel do Pracuuba e Alto Atua.

Ação.....: 0094 - Recuperacao de Vias Urbanas Descrição: Recuperacao de Vias Urbanas.

Ação.....: 0095 - Recuperacao de Pontes e Passarelas Descrição: Servicos de Recuperacao de Pontes e Passarelas.

Ação.....: 0096 - Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas Descrição: Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas na sede e localidades do Interior do Municipio

Ação.....: 0097 - Implantacao e Manutencao de Meio Fios, Sarjetas e Galerias Descrição: Implantacao e Manutencao de Meio Fios, sarjetas e Galerias.

Ação.....: 0098 - Reforma e Ampliacao da Unidade Mista de Saude Descrição: Reforma e Ampliacao da Unidade Mista de Saude de Muana

Ação.....: 0099 - Construcao de Trapiches e Cais de Arrimo Descrição: Construcao de Trapiches e Cais de Arrimo na sede e interior do Municipio

Ação.....: 0100 - Construcao da Orla do Mocajatuba Descrição: Construcao da Orla da localidade do Mocajatuba.

Ação.....: 0101 - Revitalizacao de Orlas Fluviais


Descrição: Revitalizacao de Orlas na sede e interior do Municipio

Ação.....: 0102 - Reforma e/ou Ampliacao de Trapiches Municipais Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de Trapiches na sede e interior do Municipio.

Ação.....: 0103 - Construcao, Reforma e/ou Ampliacao de Pracas e Jardins Descrição: Construcao, Reforma e/ou Ampliacao de Paracas e Jardins na sede e interior do Municipio.

Ação.....: 0104 - Implementacao do Plano Municipal de Residuos Solidos Descrição: Implementacao do Plano Municipal de Residuos Solidos.

Ação.....: 0105 - Tratamento paisagístico das vias principais de acesso à cidade Descrição: Tratamento paisagístico das vias principais de acesso à cidade

Ação.....: 0106 - Promover Atividades de Cultura Vai a Praca Descrição: Promover as Acoes interculturais em Locais Publicos.

Ação.....: 0107 - Apoio ao Calendario Esportivo Muanense Descrição: Apoio as atividades desportivas, objetivando o incentivo ao Esporte no Municipio.

Ação.....: 0108 - Realizar o Festival do Camarão Descrição: Realizacao do Festival do Camarao envolvendo a comunidade local e visitantes ampliando a cultura muanense a nivel estadual e nacional.

Ação.....: 0109 - Apoio ao Calendario Cultural Descrição: Apoio a realizacao de oficinas de danca, musica, pintura e demais atividades culturais, objetivando a valorizacao da cultura muanense.

Ação.....: 0110 - Manter as Atividades da Escola de Musica 'Maestro Marcos Quntino Drago' Descrição: Oportunizar, aos cidadãos muanenses uma nova profissão futura através da música.

Ação.....: 0111 - Manutencao das Atividades Culturais Descrição: Manter as atividdes culturais realizadas no municipio,Festverao, dia do trabalhador, carnamuana e demais eventos tradicionais.

Ação.....: 0112 - Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta Descrição: Construcao de Quadro Poliesportiva Coberta na sede e interior do Municipio.

Ação.....: 0113 - Construção do Estádio Municipal Descrição: Construção do Estádio Municipal

Ação.....: 0114 - Construcao do Centro Cultural Descrição: Construcao de Centro Cultural

Ação.....: 0115 - Construcao de Arquibancas Ginasio Poliesportivo Descrição: Construcao de Arquibancada do Ginasio Pliesportivo.

Ação.....: 0116 - Conclusao da Construcao da Arena do Festival do Camarao Descrição: Conclusao da Construcao da Arena do Festival do Camarao

Ação.....: 0117 - Implantar o Programa Saude na Escola-PSE Descrição: Implantar o Programa Saude na Escola-PSE


Ação.....: 0118 - Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude Descrição: Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude

Ação.....: 0119 - Reforma e/ou Ampliacao de UBS's na Zona Rural Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de UBS's na Zona Rural

Ação.....: 0120 - Reforma e/ou Ampliacao da Unidade Mista de Saude Descrição: Reforma e/ou Ampliacao da Unidade Mista de Saude de Muana

Ação.....: 0121 - Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais Descrição: Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais

Ação.....: 0122 - Construção de Escolas Municipais Descrição: Construção de Escolas Municipais

Ação.....: 0123 - Implantar o Centro de Atencao Psicossocial-CAPS Descrição: Implantar o Centro de Atencao Psicossocial-CAPS

Ação.....: 0124 - Manter as Atividades do Centro de Atencao Psicossocial-CAPS Descrição: Manutencao do Centro de Atencao Psicossocial-CAPS

Ação.....: 0125 - Aquisicao e/ou Desapropriacao de Imoveis Descrição: Aquisicao e/ou Desapropriacao de bens Imoveis

Ação.....: 0126 - Reforma e/ou Ampliacao de Unidades Escolares de Ensino Infantil Descrição: Reforma e/ou Ampliacao de Unidades Escolares de Ensino Infantil

Ação.....: 0127 - Manter as atividades da Biblioteca Publica Municipal Descrição: Mannutencao das atividades da Biblioteca Publica Municipal

Ação.....: 0128 - Implantar Centro de Referencia para Educacao Especial Descrição: Implementacao do Centro de Referencia para alunos da Educacao especial

Ação.....: 0129 - Manter o Centro de Referencia da Educacao Especial Descrição: Manutencao do centro de alunos da Educacao Especial

Ação.....: 0130 - Implantacao de sistema de Internet nos Orgaos Municipais Descrição: Implantacao de Sistema de Inter nos Orgaos da Administracao Municipal.

Ação.....: 0131 - Manter o Sistema de Internet nos Orgaos Municipais Descrição: Manutencao do Sistema de Internet nops Orgaos Municipais

Ação.....: 0132 - Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB Descrição: Manter as Atividades do Ensino Fundamental do FUNDEB

Ação.....: 0133 - Manutencao do Ensino Educacao Infantil-FUNDEB Descrição: Manutencao do Ensino Educacao Infantil-FUNDEB

Ação.....: 0134 - Manutencao da Educacao Jovens e Adultos-FUNDEB Descrição: Manter as atividades da Educacao de Jovens e Adultos-FUNDEB

Ação.....: 0135 - Manter as Representacoes das Comunidades do Interior do Municipio


Descrição: Manter as atividades de representacoes municipais no interior do Municipio.

Ação.....: 0136 - Manter as acoes do Bloco de Atencao Basica Fixa. Descrição: Manutencao das acoes do Programa da Atencao basica Parte Fixa.

Ação.....: 0137 - Manter as acoes das Estrategias de Saude da Familia. Descrição: Manter as acoes de saude atraves das equipes de USF.

Ação.....: 0138 - Manter as acoes das Estrategias de Saude Bucal. Descrição: Manter as acoes de saude atraves das equipes de Saude Bucal.

Ação.....: 0139 - Manter as acoes do Nucleo de Apoio à Saude da Familia-NASF Descrição: Manter as acoes de saude atraves do NASF.

Ação.....: 0140 - Manter as acoes das Equipes de Agentes Comunitarios de Saude-ACS Descrição: Manter as acoes das equipes de ACS's.

Ação.....: 0141 - Manter as acoes do MAC-Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Descrição: Manutencao das acoes de Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial.

Ação.....: 0143 - Ampliacao de equipes de Estrategia de Saude da Familia. Descrição: Ampliacao dde equipes de Estrategia de Saude da Familia.

Ação.....: 0144 - Aquisicao de Material Hospitalar e Ambulatorial Descrição: Aquisicao de Material Hospitalar e Ambulatorial.

Ação.....: 0145 - Implantacao do Programa Academia de Saude Descrição: Implantacao do Programa Academia de Saude.

Ação.....: 0146 - Implantacao do Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU Descrição: Implantacao do SAMU para atendimento de pacientes em situacao de Urgencia-SAMU.

Ação.....: 0147 - Manter as acoes do SAMU Descrição: Manutencao do Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU

Ação.....: 0148 - Manter as Atividades do Servico de Limpeza Publica Descrição: Manutencao dos servicos de limpeza publica.

Ação.....: 0149 - Implantacao do Programa PMAQ-AB Descrição: Implantacao do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos servicos de Saude da Atencao Basica.

Ação.....: 0150 - Manutencao de Maquinas e Equipamentos Descrição: Manutencao de Maquinas, Veiculos e afins.

Ação.....: 0151 - Construção, Reforma e/ou Ampliacao de Cemiterio Descrição: Construção, Reforma e/ou Ampliacao de Cemiterios

Ação.....: 0152 - Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica Descrição: Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica.

Ação.....: 0153 - Aquisicao de Medicamentos e Insumos Farmacia Basica Descrição: Manter o atendimento com medicamentos e insumos atraves do Programa de Farmacia Basica.


Ação.....: 0154 - Manutencao das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros Descrição: Manutencao das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros.

Ação.....: 0155 - Manutencao e Limpeza de Rios, Furos e Igarapes Descrição: Manutencao e Limpeza de Rios, Furos e Igarapes.

Ação.....: 0156 - Manter as atividades da Estrategia Agentes Comunitarios de Saude-EACS Descrição: Manter as atividades da Estrategia de Agentes Comunitarios de Saude.

Ação.....: 0157 - Implantacao do Programa Melhor em Casa Descrição: Implantacao do Programa Melhor em Casa para atendimento integral a saude da pessoa idosa e dos portadores de doencas cronicas e/ou com deficiencia.

Ação.....: 0158 - Manter as atividades do Programa Melhor em Casa Descrição: Manutencao do Programa Melhor em Casa.

Ação.....: 0159 - Manter Atividade Integral a Saude da Mulher Descrição: Manter as Atividades de Saude da Mulher, envolvendo planejamento familiar, pré-natal, puerpério e climatério.

Ação.....: 0160 - Manter Atividades a Saude da Crianca Descrição: Manter as Atividades a Saude da Crianca, reduzir o índice de mortalidade infantil e dar assistência médica às crianças recém-nascidas até a idade de cinco anos

Ação.....: 0161 - Aquisicao de Veiculos Tipo Ambulancia Descrição: Aquisicao de Veiculo tipo ambulancia para transporte de enfermos.

Ação.....: 0165 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo Motocicleta para dar assistencia ao tansporte de coletas de exames ambulatoriais e hospitalar.

Ação.....: 0166 - Implantacao de Testes de HIV e Sifilis atraves de CTA Descrição: Implantacao de de Testes rapidos de HIV e Sifilisatraves de CTA

Ação.....: 0167 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo motocicleta para dar apoio aos servicos de acoes de saude atraves da Vigilancia Sanitaria.

Ação.....: 0168 - Ampliacao do Quadro de Agentes de Vigilancia Sanitaria Descrição: Ampliar o quadro de agentes de Vigilancia sanitaria para maior cobertura em areas de atuacao.

Ação.....: 0169 - Ampliar a capacidade de Analise de Amostra de Agua Descrição: Ampliacao da capacidade de analise de amostras de agua para o consumo humano.

Ação.....: 0170 - Contribuiçào para o PASEP Descrição: Contribuiçào para o PASEP

Ação.....: 0171 - Aquisicao de Lancha tipo Voadeira Descrição: Aquisicao de Lancha tipo Voadeira para atividades da Secretaria de Obras.

Ação.....: 0172 - Manter o Programa Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE


Descrição: Manter o Programa de Alimentacao Escolar da Rede Municipal de Ensino-PNAE.

Ação.....: 0173 - Manter o Programa Dinheiro Dnireto na Escola-PDDE Descrição: Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE.

Ação.....: 0174 - Manter as Acoes da Quota Salario Educacao-QSE Descrição: Manter as acoes com a Quota Parte do Salario Educacao junto as Escolas da rede Municipal de Ensino.

Ação.....: 0175 - Manter as acoes do programa Projovem Campo Descrição: Manter as acoes do programa Projovem Campo em apoio aos alunos da rede de ensino publico municipal.

Ação.....: 0176 - Capacitacao de Profissionais do Magisterio e Apoio a Educacao Descrição: Capacitar Profissionais do Magisterio e e de Apoio a Educacao.

Ação.....: 0177 - Manter as acoes do programa Brasil Alfabetizado-BRALF Descrição: Manter as acoes do programa Brasil Alfabetizado-BRALF.

Ação.....: 0178 - Manter as acoes do Telecentro de Informatica Descrição: Manter as atividades do telecentos de Informatica em atendimento a comunidade escolar.

Ação.....: 0179 - Reserva de Contigencia Descrição: Garantir uma reserva emergencial para cobrir eventuais despesas nao programadas.

Total de ações : 174

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 001 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Camara Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Camara Municipal =====================================================================================================================================================================================================================================================



Programa: 0001 - Acao Legislativa Manutenção do Legislativo Municipal










Programa: 0037 - Administracao Geral Promover ações administrativas no desenvolvimento da Gestão Publica Municipal


























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0125 - Aquisicao e/ou Desapropriacao de Imoveis

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 005 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administracao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.03 - Secretaria Municipal de Administracao ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Aquisicao e/ou Desapropriacao de bens Imoveis





























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0130 - Implantacao de sistema de Internet nos Orgaos Municipais

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 007 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administracao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.03 - Secretaria Municipal de Administracao ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Implantacao de Sistema de Inter nos Orgaos da Administracao Municipal.




























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0060 - Manter as Acoes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 015 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Sec. Mun.de Agric.e Abastec UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 - Sec. Mun.de Agricultura Abastecimento ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Ativacao e manutencao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.





























Programa: 0009 - Implantação de hortas escolares

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 018 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Sec. Mun.de Agric.e Abastec UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 - Sec. Mun.de Agricultura Abastecimento ===================================================================================================================================================================================================================================================== Promover a educação sócio-ambiental escolar, destinados a crinças e jovens de escolas e comunidedes escolar, incorporando a alimentação natural nutritiva e saudável, eixo gerador na prática pedagógica.























----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 12 - Educação -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 023 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun.de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Sec. Mun.de Educacao ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 15.000,00 49.651,00 64.651,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651,00




























Programa: 0052 - Fortalecimento da Educação Especial

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 026 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun.de Educacao UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Sec. Mun.de Educacao ===================================================================================================================================================================================================================================================== Implantação de programas, cursos, capacitação e treinamneto para professores atenderem de forma qualificada os alunos da educação especial em nosso município.





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0129 - Manter o Centro de Referencia da Educacao Especial Descrição: Manutencao do centro de alunos da Educacao Especial







----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 13 - Cultura -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------














Programa: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 029 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Reformar, ampliar e modernizar toda a estrutura portuária municipal






























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0096 - Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 031 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Abertura, Recuperacao e Urbanizacao de Vias Publicas na sede e localidades do Interior do Municipio














--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0093 - Abertura de Estradas de Vicinais na Zona Rural

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 032 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Abertura de estradas vicinais interligando a sede do municipio as localidades de Sao Miguel do Pracuuba e Alto Atua.















Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 033 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 2 valor 615.000,00















Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 034 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 0,00 5.775.000,00 5.775.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 165 valor 5.775.000,00










----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 25 - Energia -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0152 - Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 035 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Manutencao dos Servicos de Energia Eletrica.
















Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 036 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism ===================================================================================================================================================================================================================================================== Promover a infraestrutura necessária no Município de Muaná para a realização de eventos culturais, desenvolvimento do turismo e do esporte em geral















Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 037 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Consultoria Tecnico Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Consultoria Tecnico Municipal =====================================================================================================================================================================================================================================================




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0033 - Contratacao de Consultoria Especializada Para dar Suporte Tecnico a Gestao Descrição: Manutencao dos Servicos de Consultoria Tecnica Especializada em Apoio a Gestao Municipal.






Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 038 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.09 - Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental =====================================================================================================================================================================================================================================================

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 10 - Saúde -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------















Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 039 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.09 - Sec. Mun.de Saude e Saneamento Ambiental ===================================================================================================================================================================================================================================================== Melhoria da infraestrutura física para atendimento aos usuários e divulgar as ações dos departamentos.







Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 042 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Reserva de Contingencia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.11 - Reserva de Contingencia =====================================================================================================================================================================================================================================================



















----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 10 - Saúde -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0136 - Manter as acoes do Bloco de Atencao Basica Fixa. Descrição: Manutencao das acoes do Programa da Atencao basica Parte Fixa.







--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0161 - Aquisicao de Veiculos Tipo Ambulancia Descrição: Aquisicao de Veiculo tipo ambulancia para transporte de enfermos.















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0118 - Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude Descrição: Ampliacao do Quadro de Agentes Comunitarios de Saude






















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0165 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo Motocicleta para dar assistencia ao tansporte de coletas de exames ambulatoriais e hospitalar.























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0157 - Implantacao do Programa Melhor em Casa

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 052 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saude ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Implantacao do Programa Melhor em Casa para atendimento integral a saude da pessoa idosa e dos portadores de doencas cronicas e/ou com deficiencia.




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0158 - Manter as atividades do Programa Melhor em Casa Descrição: Manutencao do Programa Melhor em Casa.














--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0167 - Aquisicao de Veiculo tipo Motocicleta Descrição: Aquisicao de veiculo tipo motocicleta para dar apoio aos servicos de acoes de saude atraves da Vigilancia Sanitaria.











--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0169 - Ampliar a capacidade de Analise de Amostra de Agua

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 054 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saude ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Ampliacao da capacidade de analise de amostras de agua para o consumo humano.


















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0015 - Manter o Fundo Municipal de Assistencia Social Descrição: Manutencao do Fundo Municipal e Assistencia Social.
























Programa: 0058 - Programa Bolsa Família e Cadastro Unico Implementar o programa criado bases de cooperacao e unificacao de politicas sociais, garantindo o

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 057 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Assistencia Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social ===================================================================================================================================================================================================================================================== acesso das familias em situacao de vulnerabilidade social aos servicos de saude, educacao e assistencia social.

















--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0024 - Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio Descrição: Implantar e Implementar o Servicos de Protecao Social Basica em Domicilio para Pessoa Idosa e Deficiente, com constituicao de equipe de referencia.












Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 061 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 14 - Fundo Mun.Assistencia a Crianca e ao Ado UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.14 - Fundo Mun.Assistencia a Crianca e ao Ado =====================================================================================================================================================================================================================================================























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0074 - Construcao de Predio para Sede Propria do FUNPREM Descrição: Construcao de Predio para funcionamento do FUMPREM, elevando assim o nivel de satisfacao aos segurados e na melhoria do desenvolvimento dos trabalhos.







----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 12 - Educação -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------













--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0121 - Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 067 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de MDE e Val. Magist. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo de Mautenção do MDE e Val. Magist. ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Reforma, Ampliacao e/ou Adequacao de Escolas Municipais























----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Função: 13 - Cultura -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------







Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 072 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 17 - Fun.Mun.Cultura, Turismo e Esporte UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.17 - Fund. Mun. de Cultura Turismo e Esporte ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 30.000,00 99.303,00 129.303,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 129.303,00



























Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 84.000,00 278.050,00 362.050,00

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 075 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 18 - Secretaria de Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.18 - Secretaria de Meio Ambiente ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 362.050,00













--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0087 - Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislaçã

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 076 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 18 - Secretaria de Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.18 - Secretaria de Meio Ambiente ===================================================================================================================================================================================================================================================== Descrição: Adequação de Casa de Shows, Bares e outras fontes de poluição sonora à legislação vigente

























--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0057 - Construcao de Tanque de Psicultura Descrição: Impantacao de Tanque de de Psicultura



Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 081 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 10.000,00 33.101,00 43.101,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.101,00




























Quantidade por ano... 1 1 2 Valor por ano........ 485.000,00 515.000,00 1.000.000,00

Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 083 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.20 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ===================================================================================================================================================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 2 valor 1.000.000,00














Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 088 ===================================================================================================================================================================================================================================================== ÓRGÃO: 22 - Fundo Municipal de Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.22 - Fundo Municipal de Meio Ambiente ===================================================================================================================================================================================================================================================== Valor por ano........ 5.250,00 17.377,00 22.627,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 22.627,00
















Quantidade por ano... 1 0 1 Valor por ano........ 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 1 valor 1.000.000,00





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total 1.020.000,00 66.202,00 1.086.202,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Governo Municipal de Muaná Todos os programas Página : 090 ===================================================================================================================================================================================================================================================== =====================================================================================================================================================================================================================================================


plano plurianual - pará

Documents