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Manual do Usuário
Execução Orçamentária e Financeira
ÓRGÃOS OU ENTIDADES ESTADUAIS PARCEIROS
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Sumário
CADASTRO DE USUÁRIOS .................................................................................................................. 4
UNIDADE EXECUTORA ....................................................................................................................... 6
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................................... 9
CADASTRAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .............................................................................. 9
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ....................................................................................... 12
EMPENHO ........................................................................................................................... 12
REFORÇAR O EMPENHO: ......................................................................................................... 13
ANULAR EMPENHO: ............................................................................................................... 13
LIQUIDAÇÃO ......................................................................................................................... 14
CANCELAMENTO DE LIQUIDAÇÕES: ........................................................................................... 14
ORDEM DE PAGAMENTO - OP ................................................................................................. 16
CANCELAMENTO DE ORDEM DE PAGAMENTO – OP: .................................................................... 19
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O QUE É O SIGCON-MG – MÓDULO SAÍDA
O Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON-MG foi
criado pelo Decreto Estadual nº 44.424, de 21 de dezembro de 2006, com a finalidade de acompanhar,
coordenar e controlar os instrumentos de natureza financeira que permitam a entrada e a saída de
recursos no Tesouro Estadual.
O Módulo de Saída do SIGCON-MG surgiu da necessidade de informatizar o processo de celebração de
convênios de saída e de consolidar informações gerenciais para o fomento das atividades de articulação
política.
INTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS CORPORATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SIGCON-MG - MÓDULO SAÍDA permite a integração com outros sistemas corporativos do Governo de
Minas, como o Sistema Integrado da Administração Financeira – SIAFI-MG e o Cadastro Geral de
Convenentes (CAGEC). Por meio dessa integração, o SIGCON-MG – Módulo Saída verifica o atendimento
da exigência de regularidade do convenente no CAGEC no momento do cadastramento do plano de
trabalho, bem como há a verificação de ausência de bloqueio do convenente no SIAFI-MG para a liberação
de recursos.
QUEM PODE ACESSAR O SIGCON-MG – MÓDULO SAÍDA
A transferência de recursos financeiros mediante convênio de saída, inclusive sob a forma de subvenções
sociais, auxílios ou contribuições, celebrado pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder
Executivo Estadual com órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de
programa, projeto, atividade, inclusive reforma ou obra, serviço, evento ou aquisição de bens, em
consonância com o DECRETO ESTADUAL Nº 46.319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 e a RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEGOV-AGE Nº 004, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, em vigor desde 1º de agosto de 2014.
Para acessar o sistema, os atores acima descritos necessitam de usuário e senha.
Prefácio
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Cadastro de Usuários
Para ter acesso ao SIGCON – Saída, é necessário anterior que o servidor do estado (servidor, empregado
público ou contratado de órgão ou entidade estadual concedente) tenha algum registro em algum Sistema
Corporativo do Estado Ex: (SIAD, SIAFI, SIGED...) e então, é só conectá-lo no ADSEG (Sistema de
Administração Descentralizada de Segurança).
Com o registro já efetuado no ADSEG basta entrar no Portal do SIGCON – Saída digitando o login registrado
no ADSEG e a senha do mesmo.
Após ter digitado o login e senha você será endereçado para o Pré-Cadastro no SIGCON – Saída.
Todas as informações solicitadas são obrigatórias.
Após clicar em ENVIAR você receberá aviso informando que a solicitação foi encaminhada.
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A partir desse momento, a solicitação de entrada no sistema foi encaminhada para o Administrador
Setorial do Órgão Vinculado, que fora inserido na tela de Pré-cadastro.
Para saber quem é o Administrador Setorial de seu Órgão basta entrar no link:
http://www.sigconsaida.mg.gov.br/admsetorial
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Unidade Executora
Ao acessar o SIGCON V2:
Observação: Para acessar a versão antiga do SIGCON V1, é necessário o navegardor de internet
ser o IE.9 ou IE.10 compatibilizado.
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Clicar em “Versão
Antiga”
Selecionar o
Orgão/Secretaria
Clicar em
“Prosseguir”
Digitar o número do
Convênio ou do SIAFI
Clicar em “Filtrar”
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Após clicar em SALVAR, ira aparecer uma caixa “Mensagem da página da web”, cicar em ok.
Clique em algum ponto para
abrir o Convênio.
Clique em
Bloquear/Desbloquear UE's
Selecione a Unidade Executora
Marcar Incluir Clicar em Salvar
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Clicar em Ok
Unidade Executora Desbloqueada
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Programação Orçamentária
Cadastrar Programação Orçamentária
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Clicar em Programação Orçamentária,
seguida clicar em Cadastrar
Programação Orçamentária.
Digitar o número do
Convênio/Resolução ou SIAFI
Selecione a Unidade
Executora
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Selecione a Funcional
Programática Clique em “Salvar”
Clique em
“Editar/Visualizar”
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Após salvar, está pronta a o Cadastro da Programação Orçamentária para que se possa fazer o
Empenho / Liquidação e Pagamento.
Voltar ao Menu Programação Orçamentária e clicar em Execução Orçamentária e Financeira.
Inserir o valor para ser Empenhado
no mês de acordo com a
Programação Orçamentária do
Convênio.
Clicar em “Salvar”.
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Execução Orçamentária e Financeira
Empenho
Clicar em “Programação Orçamentária”, escolher
a opção “Execução Orçamentária e Financeira”.
Digitar o valor a Empenhar
Clicar em Empenhar
- Preencher todos os campos necessários para se efetuar o empenho.
- Preencher o texto de Referência.
- Clicar em “Cadastrar Empenho”
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Reforçar o Empenho:
Anular empenho:
O Empenho pode ser
“total” ou “parcial”.
Pode-se “Reforçar” ou
“Anular” o empenho.
Digitar o valor para “reforçar”
Preencher o texto de referência
Clicar em “Cadastrar
Reforço de Empenho”.
Digitar o valor para “anular”
Preencher o texto de referência
Clicar em “Cadastrar
Anulação de Empenho”.
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Liquidação
Cancelamento de liquidações:
Clicar em “Liquidar”
Preencher a data e o mês
de Competência
Preencher o valor
da liquidação
Preencher o Texto
de Referência.
Clicar em “Cadastrar
Liquidação”.
Clicar em “Execução”.
Clicar em “Cancelametnos
Liquidações”.
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- Processo de cacelamento executado.
- É necessário também o cancelamento da liquidação no SIAFI, após ser feito no SIGCON.
Consultar o Código do
plano de trabalho
Digitar o Código do plano
de trabalho
Clicar em “Cancelar
Liquidação”.
Clicar em “OK”.
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Ordem de Pagamento - OP
Clique em algum ponto para
abrir o Convênio.
No Menu, Clique em
“Planilha de Pagamento”.
Marcar a quantidade de parcelas
para serem pagas, ou parcela única.
Digitar o Valor para ser
pago, e preencher a
justificativa.
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Marcar a
caixa in-box.
- Clicar em “Salvar Planilha”,
- Clicar em “Enviar para aprovação”.
Aguardar a aprovação
para pagamento.
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Clicar em
“Liquidações”.
No Menu em Programação
Orçamentária
Clicar em “Execução
Orçamentária e Financeira”.
Digitar o N° de Convênio ou
N° do SIAFI.
Clicar em “Filtrar”.
Clicar em “Ordenar
Pagamento”.
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- Pagamento realizado com sucesso.
- Caso o pagamento volte por algum motivo (conta inativa, etc), é necessário fazer o cancelamento
da OP primeiramente no SIGCON para que se possa fazer um novo Pagamento.
Cancelamento de Ordem de Pagamento – OP:
- Preencher os campos para
Pagamento.
- Se os campos já estiverem
preenchidos, fazer a conferência.
O valor a pagar já vem
preenchido de acordo com a
Planilha de Pagamento.
Verificar corretamente o
“Tipo de Restos a Pagar” de
acordo com o ano.
Preencher o “Texto
de Referência.
Clicar em “Cadastrar
Ordem de Pagamento”.
Consultar o Código do
plano de trabalho
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Digitar o Código do plano
de trabalho
No Menu “Execução”.
Clicar em “Cancelamento
Ordem Pagamento”.
Clicar em “Filtrar”.
Clicar em “Cancelar
Pagamento”.