descentralizaÇÃo orÇamentÁria e empenho (1) · slide 1 xivxiv semanasemana dede...

XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E EMPENHO NO SIAFI

OFICINA 68


Despesa OrçamentáriaDespesa Orçamentária

Conceito:

“Despesa Orçamentária – toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.” (6ª edição MCASP)

“..a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte de autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de fim a cargo do governo.” (Aliomar Baleeiro)


Modalidades de DispêndiosModalidades de Dispêndios

Dispêndios Orçamentários = estão previstos no orçamento anual onde estão destacadas as despesas correntes (Pessoal, Juros da Dívida e Outras Correntes) e despesas de capital (Investimento, Inversão Financeira e Amortização da Dívida).

Dispêndios ExtraOrçamentários = aqueles que não constam na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios.


Planejamento (PPA, LDO, LOA)Planejamento (PPA, LDO, LOA)

Descentralização de CréditosDescentralização de Créditos

LicitaçãoLicitação

EmpenhoEmpenho

ContrataçãoContratação

Fornecimento dos bens ou serviçosFornecimento dos bens ou serviços

LiquidaçãoLiquidação

RetençãoRetenção

PagamentoPagamento

Recolhimento de TributosRecolhimento de Tributos

Fases de Execução da Despesa OrçamentáriaFases de Execução da Despesa Orçamentária


Tipos de EmpenhoTipos de Empenho

Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria

para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

(Lei 4.320/64)

Ordinário

Estimativo

Global


Lei Orçamentária Anual


Lei Orçamentária AnualLei Orçamentária Anual

QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?

QUAL A NATUREZA DO GASTO?

QUAL A ÁREA DE APLICAÇÃO?

QUAL A FINALIDADE DO GASTO?

QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS?


30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal20 ‐ Transferências à União30 ‐ Transferências a Estados e ao Distrito Federal40 ‐ Transferências a Municípios50 ‐ Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos60 ‐ Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 70 ‐ Transferências a Instituições Multigovernamentais 80 ‐ Transferências ao Exterior90 ‐ Aplicações Diretas91 ‐ Aplicação Direta Intra OFSS

MODALIDADES DE APLICAÇÃO (principais)

1 – Pessoal e Encargos Sociais2 – Juros e Encargos da Dívida3 – Outras Despesas Correntes

4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras6 – Amortização / Refinanciamento da Dívida

GRUPO DE DESPESA

3 – Despesas Correntes

4 – Despesas de Capital

CATEGORIA ECONÔMICA

Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 04 de maio de 2001Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 04 de maio de 2001

Classificação por Natureza de DespesaClassificação por Natureza de Despesa


Constituição Federal de 1988:

“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I - o plano plurianual;

II - as diretrizes orçamentárias;

III - os orçamentos anuais.

§ 5º - A lei orçamentária anual compreenderá:

I - o orçamento FISCAL referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II - o orçamento de INVESTIMENTO das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;

III - o orçamento da SEGURIDADE SOCIAL, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.”

Esfera Orçamentária


0- FinanceiraFinanceira;

1- Primária obrigatória (consta em anexo específico da LDO)Primária obrigatória (consta em anexo específico da LDO), considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta;

2- Primária discricionáriaPrimária discricionária, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC;

3- Primária discricionáriaPrimária discricionária, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e abrangida pelo PAC;

4- Primária discricionária constante do orçamento de investimento, Primária discricionária constante do orçamento de investimento, nãonão considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC;

6- Despesa discricionária decorrente de emenda individual, Despesa discricionária decorrente de emenda individual, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC.

7- Despesa discricionária decorrente de emenda de bancada, Despesa discricionária decorrente de emenda de bancada, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC.

Identificador de Resultado Primário (RP)

Tem como finalidade auxiliar a apuração do Resultado Primário previsto na LDO.


Transação >CONUO

__ SIAFI2017-TABADM-UO-CONUO (CONSULTA UO)____________________________________ 22/09/17 11:38 USUARIO : LUCIANO MOURA

UO : 01101 TITULO : CAMARA DOS DEPUTADOS ORGAO : 01000 - CAMARA DOS DEPUTADOS UG RESPONSAVEL : 010001 - CAMARA DOS DEPUTADOS GESTAO PRINCIPAL : 00001 - TESOURO NACIONAL ORGAO SUPERVISOR : DETALHAMENTO DE FONTE : SIM - OBRIGATORIO CONTROLE DESPESA ESSENCIAL : - NAO

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA


Programa de TrabalhoNo SIAFI >CONPT

Função 09 +Subfunção 272 +Programa 0089 + Ação 0181 + Localizador 5664

PT = 09 272 0089 0181 5664


Transação >CONPT

__ SIAFI2017-TABORC-PT-CONPT (CONSULTA PROGR TRABALHO)________________________ 22/09/17 11:41 USUARIO : LUCIANO MOURA

PROG. TRABALHO : 09272008901815664

TITULO : APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - EM BRASILIA - DF

DESCRICAO : APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS - EM BRASIL IA - DF

REGIAO : CO - CENTRO-OESTE UF : DF - DISTRITO FEDERAL MUNICIPIO : 5300108 - BRASILIA

TIPO PROJ. ATIV.: INDICADOR MEIO/FIM : COMPLEMENTO :

ALTERADO POR : 555.555.555-55 - SOF/MOG EM : 31/Mar/2017 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ALTERA PF12=RETORNA


Programa de Trabalho Resumido – PTRES

Unidade Orçamentária (UO) ‐ (99999) +Programa de Trabalho (PT) ‐ (99 999 9999 9999 9999) +Indicador de Resultado (RP) – (9) + Tipo de Crédito (TC) ‐ (A) +Plano Orçamentário (PO) ‐ (9999) +Autor/Emenda ‐ (000000000000)

= 999999 PTRES


Transação >CONPTRES

__ SIAFI2017-TABORC-PT-CONPTRES (CONSULTA PTRES)______________________________ 22/09/17 11:43 USUARIO : LUCIANO MOURA

PTRES : 084345

UO : 01101 - CAMARA DOS DEPUTADOS

PT : 09272008901815664 - APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - EM BR ASILIA - DF

RESULTADO LEI : 1 - PRIMARIO OBRIGATORIO

TIPO DE CREDITO : A - INICIAL(LOA)

PLANO ORCAMENTARIO: 0000 - APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS

AUTOR/EMENDA : 000000000000 SEM EMENDA

PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA


Transação >CONFONTE

__ SIAFI2017-TABORC-FONTE-CONFONTE (CONSULTA FONTE POR CODIGO)________________ 22/09/17 12:03 USUARIO : LUCIANO MOURA FONTE : 00 UO: 98000 TITULO : RECURSOS ORDINARIOS PODE REMANEJAR PARA AS FONTES:

DETALHAMENTO FONTE SOF : 6 - FONTE PODE SER DETALHADA POR CONVENIO, OBRIGACAO OU CADASTRO. UTILIZACAO NO PROGORCAM : 1 - CASO A FONTE DETALHE, E OBRIGATORIO USA-LA DETALHADA RECURSOS PERMITIDOS : 0 - COM TRANSFERENCIA FINANCEIRA 4 - COM LIMITE DA STN DE LIMITE CONTRA 1 - COM COTA DO ORCAMENTO DE EXERCICIO 5 - COM COMPENSACAO DE RECEITA 2 - COM LIMITE DE RESTOS A PAGAR 3 - COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ESFERA ORCAMENTARIA : 1 - FISCAL PERMITE LIBERACAO ESPECIE 6 : NAO EXCLUSIVA STN : NAO PERMITE PAGAMENTO : SIM GERA COTA STN : SIM PERMITE APLICACAO : NAO MOTIVO: ALTERAÇÃO GRAMÁTICA



Dotação Inicial


Prática

TRANSAÇÕES:

>CONUO UG da UO: 243001/24208

>CONPTRES PTRES: 090690

>CONRAZAO NDSOF: 2017ND800002


Prática

TRANSAÇÕES:

>CONUO UG da UO: 110005/00001

>CONPTRES PTRES: 060119

>CONRAZAO N 1 060119 0100000000 339000


Transação >CONUO

__ SIAFI2017HE-TABADM-UO-CONUO (CONSULTA UO)__________________________________ 22/09/17 15:39 USUARIO : MOURA

UO : 20101 TITULO : PRESIDENCIA DA REPUBLICA ORGAO : 20101 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UG RESPONSAVEL : 110005 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR-SET.ORC.E FIN. GESTAO PRINCIPAL : 00001 - TESOURO NACIONAL ORGAO SUPERVISOR : DETALHAMENTO DE FONTE : SIM - OBRIGATORIO CONTROLE DESPESA ESSENCIAL : N - NAO



Transação >CONRAZAO

__ SIAFI2017HE-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___ 22/09/17 15:40 USUARIO : MOURA PAGINA : 1 UG EMITENTE : 110005 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR-SET.ORC.E FIN. GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL POSICAO : SETEMBRO - ABERTO CONTA CONTABIL : 622110000 - CREDITO DISPONIVEL

CONTA CORRENTE SALDO EM R$ N 1 060119 0100000000 339000 11.159.319,00 C TOTAL COM ISF N : 11.159.319,00 C TOTAL DA CONTA : 11.159.319,00 C

PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI PF10=EMAIL PF12=RETORNA


Orçamentário Financeiro

Ministério do Planejamento - MPSecretaria de Orçamento Federal - SOF

Órgão “B”Unidade

Orçamentária

Ministério da Fazenda - MFSecretaria do Tesouro Nacional - STN

Dotação(ND)

Órgao “A”Unidade

Orçamentária

Destaque

Liberação(PF)

Órgão “A”Unidade

Orçamentária

Repasse

Cota aProgramar

Nível de ÓrgãoCentral

Nível de Órgão

Setorial

UnidadeExecutoraÓrgão “A”

Provisão

Unidade Executora

Órgão B

Provisão

Destaque

Unidade Executora Órgão “A”

Sub-Repasse

Unidade Executora Órgão “B”

Sub-Repasse

Repasse

Nível de Unidade

Executora

Crédito Disponível

Órgão “B”Unidade

Orçamentária

Execução Orçamentária x Execução Financeira


Órgão Central de

Progr. Financeira

PR – órgão 20101

ITI – órgão 24208

STN/COFIN

SF

SF

UG da UO

Cota a Programar

Repasse a Programar

Sub‐repasse a Programar

Crédito Disponível

Registro da dotação orçamentária e das contas de controle da Programação Financeira


Detalhamento Orçamentário


__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-CONSULTA-CONND (CONSULTA NOTA DE DOTACAO)____________ 22/09/17 16:03 DETAORC USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 22Set17 ESPECIE: 1 NUMERO : 2017ND000002 UG/GESTAO EMITENTE : 110005/00001 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR-SET.ORC.E ESFERA : 1 PTRES : 060119 FONTE: 0100 GRUPO DESP.: 33 INSTRUMENTO LEGAL : 4 NUMERO: 1234 DATA : 01Fev17 IDOC : 9999 OBSERVACAO TAXA CAMBIAL: DETALHAMENTO ORCAMENTARIO

R/A DET.FONTE ND SUBITEM UGR PI V A L O R R 000000 9000 100.000,00 A 000000 9030 40.000,00 A 000000 9039 40.000,00 A 000000 9036 10.000,00 A 000000 9047 10.000,00

LANCADO POR : 99418460149 - MOURA UG : 110005 22Set17 16:01

Transação >DETAORC


Movimentação de Crédito


MEC

ESAF/MF

SF

SF

UG1 UG2

Provisão

Provisão

Destaque

UG1

Destaque


__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNC (NOTA MOVIMENTACAO DE CREDITO)________ 22/09/17 16:10 USUARIO: MOURA DATA EMISSAO : 22Set17 VALORIZACAO : 22Set17 NUMERO : 2017NC000001 UG EMITENTE : 110005 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR-SET.ORC.E FIN. GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL UG/GESTAO FAVORECIDA : 110001 / 00001 - SEC.ADM./PR OBSERVACAO PROVISAO PARA EXECUCAO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS.

NUM. TRANSFERENCIA :

EV. ESF PTRES FONTE ND SB UGR PI V A L O R 300063 1 060119 0100000000 339039 2.000,00 300063 1 060119 0100000000 339030 2.000,00

LANCADO POR : 99418460149 - MOURA UG : 110005 22Set17 16:09 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

Transação >NC


Empenho


__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITEM DE EMPENHO)_ 22/09/17 16:22 USUARIO : MOURA PAGINA: 1 UG/GESTAO EMITENTE: 110001/00001 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR NUMERO: 2017LI

SEQUENCIAL : 001 NAT. DESP. : 339039 SUBITEM : 22 QUANTIDADE : 1_______________ VALOR UNITARIO : 50000____________ VALOR DO SEQ. : _________________ DESCRICAO DESPESAS COM CONGRESSO DE CONTABILIDADE_______________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

PF1=AJUDA PF2=AVANCA DESC. PF3=SAI PF4=COPIA ITEM PF12=RETORNA

Transação >ATULI


__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 22/09/17 16:23 USUARIO : MOURA NUMERO : 2017NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 110001 / 1____ NUMERO DA LISTA : 2017LI 1_____

ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : N DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

Transação >NE


__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 22/09/17 16:24 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 22Set17 NUMERO : 2017NE UG/GESTAO EMITENTE: 110001 / 00001 NUMERO DA LISTA : 2017LI000001 FAVORECIDO : 02122628000195 GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : N - NAO OBSERVACAO / FINALIDADE DESPESA COM SERVICO DE PAPELARIA_____________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R 401091 1 060119 0100000000 339039 ______ ___________ 50000____________

TIPO : 1 MODALIDADE LICITACAO : 6_ AMPARO : ________ INCISO : 02 PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _ MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : DF NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________


Transação >NE


Transação INCDH


Nota de Empenho com Passivo Anterior

Nota de Empenho – 1ª Tela __ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 22/09/17 16:25 USUARIO : MOURA NUMERO : 2017NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 110001 / 1____ NUMERO DA LISTA : 2017LI 2_____

ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA


__ SIAFI2017HE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 22/09/17 16:35 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 22Set17 NUMERO : 2017NE

UG EMITENTE : 110001 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL CONTA PASSIVO : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE (F) : F0100000000 00082024000137____________________________________________________

VALOR DO EMPENHO : 1.000,00 VALOR INFORMADO : CONTA CORRENTE (P) : S A L D O V A L O R P00082024000137 1.000,00 _________________


Nota de Empenho – 3ª telaNota de Empenho com Passivo Anterior


Execução Simplificada da Despesa – Contas de Controle Orçamentário:

Dotação Na Setorial OrçamentáriaD – 52211.0101 – Créd. InicialC – 62211.00.00 – Créd. Disp.

Documento Classe de Eventos Lançamentos Simplificados

ND 20

Descentralização Na Setorial OrçamentáriaD – 62211.00.00 – Créd. Disp.C – 62221.01.00 – Provisão ConcNa Unidade executoraD – 52221.01.00 – Provisão recebidaC – 62211.00.00 – Créd. Disp.

NC 30

Empenho Na Unidade executoraD – 62211.00.00 – Créd. Disp.C – 62213.01.00 – Créd. Emp. a Liq.

NE 40

Inclusão do DHNa Unidade executoraD – 62213.01.00 – Créd. Emp a LiqC – 62213.02.00 – Créd. Emp. Em Liq. (Se Liquidado = Não)D – 62213.02.00 – Créd. Emp. em Liq.C – 62213.03.00 – Créd. Emp. Liquidado (Se Liquidado = Sim)

NS 40 + 51 ou 55


>NC 30.0.063 (Provisão)

TRANSAÇÃO UG/GESTÃO DOCUMENTO>DETAORC 070026/00001 ND>NC 070026/00001 NC>ATULI 070019/00001 NE>NE 070019/00001

TRANSAÇÕES:

EVENTOS:

>CONUO >CONORIGEM >CONCONTA >CONRAZAO >CONPTRES >CONORGAO >CONPI >DETAORC >NC >CONNATSOF >ATULI >NE

PráticaÓrgão: 14000


Obrigado!Obrigado!

descentralizaÇÃo orÇamentÁria e empenho (1) · slide 1 xivxiv semanasemana dede...

Documents