1

Indicadores de Emprego e de Mobilização de Recursos Humanos: um subsídio às políticas públicas

Elton Eustaquio Casagrande1

Thais da Silva Pereira2 Gisele Pereira3

INTRODUÇÃO

A gestão adequada na dimensão de organizações públicas no espaço das

municipalidades tem sido pautada pela busca mais freqüente por uma base

informacional capaz de permitir o acompanhamento das situações econômicas e sociais.

Os incentivos por essa busca são variados. Partimos do pressuposto de que a Lei

de Responsabilidade Fiscal aprovado no ano de 2000 no Brasil impôs uma nova

dinâmica as esferas governamentais em termos de planejamento, de execução

orçamentária, de cumprimento de metas, de esforço de arrecadação de tributos, de

parâmetros para despesas correntes, com seguridade, com dívida e endividamento.

Essa nova dinâmica trouxe maior transparência e controle das contas públicas e

ressaltou a condição financeira dos municípios como um dos determinantes do

desenvolvimento local. Dependente do nível da renda interna bruta o setor público, que

pela ótica da demanda também contribui para a geração do produto, tem o poder de,

através da intervenção, incentivar atividades econômicas e ou seu redirecionamentos.

Dependente do dinamismo econômico para incrementar a capacidade de gasto e

das demandas que necessita atender, o setor público e a sua gestão passou a depender de

indicadores econômicos e sociais para elaborar os relatórios e procedimentos que a

legislação impôs e o seu próprio planejamento.

O setor público, capaz de afetar as escolhas, necessita de uma leitura de suas

interferências e do dinamismo que em última instância é co-participante, dado o volume

e qualidade dos bens públicos que proporciona.

A questão que se coloca é quais os indicadores capazes de oferecer o referencial

necessário segundo as exigências da Lei e da perspectiva política que o leva a idealizar

uma intervenção dentro do horizonte político estipulado (médio prazo)?

Utilizamos o cenário de médio prazo, entendido como aquele de dois a dez

anos. Segundo Robert Solow (2000) no curto prazo, até dois anos, vigora políticas

1 Do Departamento de Economia da FCL, UNESP – Araraquara. 2 Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Economia, FCL, UNESP - Araraquara. 3 Graduada em Ciências Econômicas – FCL, UNESP – Araraquara.

2

intervencionistas que tem por objetivo atuar frente às flutuações econômicas e de

emprego. Acima de dez anos vigoram modelos, muitas vezes, abstratos preocupados

com o crescimento econômico. No período intermediário, de dois a dez anos encontram-

se as possibilidades mais propícias às políticas de intervenção para regulação e

planejamento, porque não se referem aos estabilizadores automáticos de demanda de

curto prazo nem a políticas com resultados muito distantes do ciclo político.

Além do mais, no cenário de médio prazo é possível gerar séries históricas e

promover alterações das políticas púbicas com efetividade. Finalmente, nesse intervalo

ocorrem muitas das mudanças na atividade econômica, o que exige redefinição das

intervenções.

Em suma, o referencial de tempo é importante para a proposta de indicadores em

função de seu papel como instrumento para a ação do setor público e como um meio de

mensurar a eficiência da política.

Nos países em desenvolvimento e de transição política a intervenção das

políticas governamentais tem sido reavaliada. Grindle (2001 p.345) discutiu as

evidências a partir de um conjunto de questões que colaboram com a proposta de

eleição de indicadores para nortear a decisão em termos de intervenção. Em primeiro

lugar, o autor se propôs a entender as razões que levam os governos a selecionar e

manter políticas claramente ineficientes para o desenvolvimento econômico e porque

alteram as políticas de desenvolvimento e outros adotam estratégias destrutivas.

A análise é conduzida pela interpretação das instituições e de suas mudanças.

Depois da crise financeira asiática, ganhou relevância a administração da

macroeconomia e a escolha de políticas dentro do horizonte político realizável ou do

ciclo político. A redefinição das instituições e a atuação dos governos requerem

objetivos explícitos e coordenação das ações.

Observamos da visão de Grindle (2001) que as alternâncias institucionais e a

trajetória pouco constante das intervenções dos governos podem ser explicadas em parte

pela ausência metas claras com objetivos definidos em termos de medidas de

desenvolvimento.

A partir dos estudos Cepalinos para o Brasil é possível ilustrar a alternância que

Grindle se refere. A industrialização promovida a partir de 1948 até os anos 60 foi

marcada pela deterioração dos termos de intercâmbio, desequilíbrio estrutural do

balanço de pagamentos. A industrialização substitutiva acabou por gerar tendências de

especialização setorial. Em remos macroeconômicos foi um período de inflação e

3

desemprego. O Estado tinha como meta liderar e conduzir o processo de

industrialização.

Nos anos 60 os governos enfrentaram a necessidade de reformas. As condições

estruturais para o crescimento faziam da reforma agrária e da distribuição de renda pré-

condições ao desenvolvimento. No entanto, a ação estatal concentrou-se na reforma do

sistema financeiro, deixando incompleta a preparação das condições estruturais. Nos

anos 70 a dependência do endividamento externo, a insuficiente condição exportadora e

a necessidade de completar os departamentos produtivos da economia levaram a ação

estatal a se concentrar a completar o processo de substituição das importações.

Nos anos 80, a asfixia financeira predominou e foi necessário iniciar um

processo de ajuste da economia frente ao segundo choque do petróleo, aumento dos

juros americanos, moratória mexicana e inflação alta persistente. A ação estatal

concentrou-se nesse período na renegociação das dívidas.

A crise do modelo desenvolvimentista iniciada na década anterior só vai ser

efetivamente enfrentada nos anos 90, quando o governo decide adotar medidas que vão

introduzir transformações significativas no marco regulatório da economia brasileira, a

começar pela abertura comercial. A abertura tornou-se programa oficial em junho de

1990, através das “Diretrizes Gerais da Política Industrial e de Comércio Exterior”

(PICE). Foram abolidas as restrições quantitativas referentes às importações, com

calendário prevendo reduções de alíquotas até dezembro de 1994.

O Plano Real de Estabilização, formalmente iniciado em junho de 1993 elegeu o

controle dos preços, através da valorização cambial, e de políticas de privatização e de

reestruturação do setor bancário.

“No Brasil, a liberalização do comércio exterior, o Programa de Qualidade e Produtividade, o processo de privatização, a desregulamentação da economia e a difusão de novas técnicas gerenciais deslancharam um vigoroso movimento de elevação da produtividade industrial. A retomada dos ganhos de produtividade nesta década, após cerca de 10 anos de estagnação, tem inicialmente como base uma reação à recessão do começo da década, que veio acompanhada de uma forte modernização das técnicas produtivas e gerenciais. Essa modernização defensiva teve um caráter mais permanente, pois representou o início da incorporação de novos paradigmas da reestruturação industrial existentes na esfera internacional. Houve uma mudança nos métodos de gestão e administração na indústria, além da introdução de tecnologias poupadoras de trabalho”.(Bonelli, 1999, p.95-96).

Diante dessas transformações, a economia brasileira e, principalmente as

empresas necessitavam de uma adequação à nova realidade em que há concorrência

4

direta entre produtores nacionais e estrangeiros, isto é, mercado externo. Esse novo

ambiente exigia, portanto, mudanças na base produtiva do país, através da introdução de

novas tecnologias e progresso técnico.

Para seus formuladores, a mudança no marco regulatório da economia deveria

produzir a expansão do produto e retomada do crescimento econômico. Para isso,

porém, dois são os pré-requisitos: a necessidade de investimentos e ganhos de

produtividade. Sabe-se que a decisão de investimento constitui uma das mais

importantes decisões econômicas, se for considerado que ela define, em nível agregado,

o desempenho da economia. É também fonte da acumulação de capital e, portanto, a

maior determinante da capacidade de crescimento da economia no longo prazo. É,

porém, o componente mais instável da demanda agregada e natural responsável pelas

variações na renda e no emprego.

Nos primeiros anos da década de 2000 o Brasil reduziu a vulnerabilidade

externa, produziu saldos positivos em transações correntes, aumentou de maneira

marcante o volume de reservas internacionais. A ação estatal se fixou mais em construir

a regulação da economia, através do regime de metas instituído pelo Banco Central e

pela busca do equilíbrio das contas públicas. O equilíbrio orçamentário no âmbito fiscal

enfraqueceu a postura de intervenção.

Porém, a desigualdade se manteve e as dimensões regionais ganharam maior

relevância. Diante da ação do governo federal em concentrar a ação na regulação da

economia e no equilíbrio fiscal, levou as instâncias estaduais e municipais a elaborarem

suas próprias perspectivas de intervenção.

Com o objetivo de discutir e ilustrar uma prática possível de intervenção partir

de indicadores partimos para situar, na seção um, os indicadores de desenvolvimento.

Na seção dois, nos dedicamos a explicitar uma abordagem a partir da desagregação do

produto per capita, que enfatiza a produtividade e o grau de mobilização de recursos

como variáveis cruciais para a escolha de políticas de intervenção. Na seção três

apresentamos uma ilustração dos indicadores do produto desagregado. Finalmente,

destacamos nas observações finais os principais aspectos da análise.

5

INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento econômico no Brasil apresenta duas características básicas:

sempre dependeu da liderança estatal e produziu desigualdade, seja pessoal ou regional,

de riqueza ou de oportunidades.

O grau de pobreza e desigualdade foi determinado ao correr do tempo por uma complexa interação entre o crescimento da renda propriamente dito e toda uma gama de diferentes fatores. Estes compreendiam estruturas políticas, sociais, econômicas e as instituições delas resultantes. (THORP, 1999, p. 31).

Nos termos propostos por Sen (2000), a desigualdade impede o pleno

desenvolvimento ao restringir as liberdades individuais. Diante das questões teóricas

pode-se explorar o contra-senso entre as noções de desenvolvimento e desigualdade.

Uma forma de fazê-lo é investigar empiricamente a questão localizando regiões e

períodos. A mensuração exige, por sua vez, a definição de indicadores pertinentes com

atributos capazes de revelar a complexidade que se deseja explorar. Além disso, o uso

de instrumental estatístico e fontes de dados confiáveis são decisivos para avaliar o

comportamento das variáveis selecionadas para um estudo.

Para os que identificam desenvolvimento como crescimento econômico, o

produto seria a melhor medida de desenvolvimento. Embora se reconheça sua grande

importância, dado que ele é uma medida de riqueza da região, o desenvolvimento

envolve outras questões e variáveis, como educação, saúde, violência, produtividade,

emprego, entre outras.

A elaboração de indicadores de desenvolvimento deve contribuir para o

entendimento de como regiões e/ou localidades reagem às mudanças de cenários

econômicos. Os indicadores devem ter como características a clareza, a abrangência, a

comparabilidade e a facilidade com que são entendidos.

Os indicadores são empregados, principalmente, como forma de mensurar o grau

de atendimento de objetivos e o nível de realização de atividades. Em meio a fenômenos

complexos e, portanto, de difícil entendimento, o uso de indicadores adequados pode ser

elucidativo, tornando o estudo mais sistemático e organizado.

6

Segundo Durkheim (1999), um indicador busca acompanhar uma determinada

realidade a partir de uma medida; logo, ele deve ser ao mesmo tempo adequado ao

estudo do conceito e mensurável.

O fato de um indicador ser condicionado por um conceito implica na

dependência de um modelo teórico aceito para descrever tal fenômeno. Um índice de

desigualdade de renda, por exemplo, é o resultado da concepção teórica que explicita

relações consideradas relevantes para compreensão do fenômeno da disparidade de

renda.

É raro encontrar um indicador que represente totalmente um conceito, pois,

quanto mais complexo o conceito, mais difícil será sua representação via um único

indicador. Assim, faz-se necessário o emprego de diversos indicadores, cada um voltado

para a descrição de uma dimensão particular do conceito em questão. Isso só é eficiente

quando as várias dimensões do conceito são cobertas.

Dado que um indicador é condicionado a um conceito e, portanto, depende de

uma teoria, os fatores que influenciam o desenvolvimento variarão de visão para visão,

assim como os indicadores propostos. Dessa forma, para os autores que identificam

desenvolvimento como crescimento econômico, o produto e suas variações, como

produto per capita, bastariam para a mensuração do desenvolvimento.

A Tabela 1 extraída do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2005

apresenta a taxa de crescimento do per capita, para as regiões do planeta.

Dos 177 países selecionados, 41 apresentaram decréscimo de renda per capita,

60 cresceram menos de 2% a.a. e 76 cresceram mais de 2% a.a. Logo, 57,06% dos

países ou tiveram crescimento negativo ou cresceram até 2% a.a. Esses países possuem

2,184 bilhões de pessoas (35,15% da população).

Tabela 1 – Taxa anual de Crescimento do Produto Interno Bruto per capita

1990-2003

Negativo 0%-1% 1%-2% Mais do que 2%

Estados Árabes Países 5 4 2 5 População (em milhões) 34 70 19 139 Ásia Oriental e Pacífico Países 4 1 3 13 População (em milhões) 3 6 81 1.814 América Latina e Caribe

7

Países 4 8 9 12 População (em milhões) 43 74 345 79 Ásia Meridional Países 0 0 1 7 População (em milhões) 0 0 152 1.324 África Subsaariana Países 18 8 8 11 População (em milhões) 319 108 171 76 Europa Central e Oriental e CEI

Países 10 5 1 11 População (em milhões) 253 58 10 85 OCDE Países 0 2 6 15 População (em milhões) 0 135 224 510 Mundo Países 41 28 32 76 População (em milhões) 653 450 1.081 4.030

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano 2005.

Mesmo na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento

Econômico), região detentora das maiores rendas, apenas 8 países cresceram mais de

2% a.a., perfazendo 41,13% da população da região. Os países asiáticos foram os que

apresentaram o melhor desempenho por número de países e por população, enquanto o

pior desempenho foi o dos países africanos e das nações árabes, seguidos pela América

Latina e Caribe.

Na América Latina e Caribe, mais especificamente, a maioria dos países (17)

cresceram menos de 2% a.a. e 4 decresceram, perfazendo 85,40% da população da

região (462 milhões de pessoas encontram-se nos países com baixíssimo crescimento).

Se por um lado, a riqueza não cresceu, por outro suas previsões quanto à

desigualdade foram confirmadas. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano

(2005), além da maioria dos países que eram pobres no início da década de 1990

permanecerem como tal, houve um incremento na distância em relação aos ditos ricos.

O coeficiente de Gini do mundo seria, em 2003, de 0,67.

Curiosamente, as menores taxas de crescimento do comércio internacional

pertencem aos países da OCDE. Assim, embora tais países recomendassem políticas de

maior abertura comercial, não as adotaram. Alguns poderiam argumentar que tais países

já apresentam um elevado grau de internacionalização de suas economias; porém, em

um contexto em que todas as regiões estariam mais interligadas, admira-se tal

8

desempenho. Ademais, as crescentes disputas no âmbito da OMC (Organização

Mundial do Comércio), nas quais os países em desenvolvimento contestam as medidas

comerciais adotadas pelos países desenvolvidos, apontam para o contrário.

Apesar de serem indicadores amplamente difundidos, o PIB e sua relação com a

população total de um país estão longe de serem medidas ideais de desenvolvimento,

uma vez que desconsideram diversas outras variáveis importantes, como educação,

saúde e emprego. Além disso, tais indicadores não representam um fator muito ligado

ao desenvolvimento: as desigualdades existentes, tanto entre pessoas e regiões, e os

elementos que a causam.

Para preencher tal lacuna, indicadores de desigualdade de renda/rendimento

como os Índices de Gini, Theil e Sen, dentre outros, também são usados na análise de

desenvolvimento. Para efeitos de ilustração utilizamos a figura abaixo do Relatório do

Desenvolvimento Humano.

9

Fonte: RDH (2005). Figura 1: Desigualdade de renda no mundo - Índice de Gini, 2003.

Como é possível perceber na figura acima, a desigualdade no mundo é

preocupante. Dentro das regiões, a África Subsaariana é região mais desigual, com

índice de Gini de 72,2, seguida pela América Latina e Caribe, com um índice de

57,1. No que diz respeito à desigualdade dentro dos países, o Brasil apresenta um dos

maiores índices (59,3).

A análise de um tema de tamanha complexidade requer o uso de diversos

indicadores que atinjam o maior número possível de dimensões do conceito. Diante

disso, estudiosos das Nações Unidas desenvolveram o Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH), constituído por indicadores de renda (renda per capita), de condição

10

de saúde (expectativa de vida) e de condições de educação (média ponderada da taxa

de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos ensinos

fundamental, médio e superior). Por trás dessa combinação está a idéia de que o

crescimento material de um país, refletido na renda per capita, deve vir

acompanhado de um aumento na esperança de vida de seus habitantes e de uma

expansão nas condições de educação, de modo a tornar efetivamente universal esse

crescimento.

Embora o surgimento de um índice como o IDH seja um avanço na análise do

desenvolvimento, ele não esgota a questão, uma vez que algumas outras variáveis,

como produtividade e mobilização de recursos humanos fornecem informações mais

precisas sobre a condição de uma região dentro da dinâmica econômica. Além disso,

produtividade e mobilização de recursos constam no cômputo do grau de

desenvolvimento.

EMPREGO, PRODUTIVIDADE E RENDA

A reflexão sobre a tendência do desenvolvimento em função da taxa de

crescimento econômico implica em explorar com certa profundidade os elementos

teóricos que suportam esta relação. Em primeiro lugar, a expansão do PIB e sua relação

com a população estão longe de indicar desenvolvimento. Embora a medida seja uma

proxy internacionalmente comparável, sabemos que se pode criar sua antítese, através

da oposição entre a renda apropriada pelos mais ricos e pelos mais pobres. Em segundo

lugar, há uma ampla aceitação de que a escolaridade, produtividade e salário real

“andam juntos”. Todavia, devemos ponderar a relação em vista da existência de pelo

menos duas categorias do trabalho: qualificado e desqualificado. Para o primeiro, esta

relação é aplicável, enquanto para o segundo não é. Não é verossímil a relação para a

unidade trabalho.

Dunford (1996) trabalhou com estas duas dimensões, da renda per capita e do

trabalho, ou seja de sua produtividade. Preocupado com o comportamento das

disparidades regionais na Europa unificada, destacou duas relações fundamentais da

relação desenvolvimento-crescimento: a primeira, a razão entre produto e população

ocupada, ou seja, a produtividade; e a segunda, a razão entre população ocupada e a

população total residente, que denominou de potencial de utilização de recursos

humanos. Nesta segunda está a medida de operacionalização do desenvolvimento social

11

que estaria sendo alcançado junto com ganhos de produtividade, e não às custas destes.

Desta forma, o autor efetua uma decomposição do indicador clássico de renda per

capita, tornando-o mais acurado para identificar faixas de maior ou menor

desenvolvimento medido a partir do emprego entre regiões, ou seja, a partir da demanda

e não da oferta. Tecnicamente, a relação

população

pib é expressa pela multiplicação da produtividade,

mpregadapopulaçãoe

pibpela taxa de ocupação

população

mpregadapopulaçãoe. Assim,

população

pib =

empregadapop

pib

. x

população

empregadapop.. (1)

(a) (b) (c)

Com esta simples decomposição dos fatores que constituem o produto per

capita, Dunford criou um instrumento para avaliar quanto da população total é

mobilizada para a produção de riqueza, em paralelo à dimensão da produtividade

decorrente desta mobilização. Implícito nesta decomposição está o argumento de que

ganhos de produtividade são essenciais, sim, para o crescimento econômico, mas são

insuficientes como parâmetro para o desenvolvimento, podendo promover relevantes

disparidades de renda interpessoais (à medida que não se comprometa com a taxa de

desemprego) e interregionais (em vista dos conhecidos padrões regionais de

especialização setorial).

Apesar da objetividade dos cálculos, muitos são os fatores que interferem nos

dois quocientes que produzem o produto per capita. No que tange ao cálculo de

produtividade, há o espectro de preços relativos, tecnologia adotada,. os métodos de

gestão e de qualidade, os salários pagos, as mudanças no perfil da demanda por

formação e qualificação profissional, concorrência e capacidade de inovação

tecnológica.

A taxa de emprego, por sua vez, depende do crescimento populacional, das

convenções que regulam as relações capital-trabalho, o mercado de trabalho e proteção

social, das características etárias e de gênero da população, além da escolaridade e

qualificação profissional.

A produtividade e as condições que a determinam são, contudo, cruciais ao

crescimento econômico. A variação do produto depende especialmente da

produtividade, enquanto o nível do produto depende dos gastos, especialmente, dos

12

investimentos. Considerando esta importância, fazemos uso da expressão abaixo que

denota a variação do produto, Y∆ , que é dada por:

Y∆ /Y= NNanKKakAA /// ∆+∆+∆ (2)

(a) (b) (c)

As variáveis K, N, A, ak e an são, respectivamente, capital fixo, emprego,

produtividade, elasticidade do produto com respeito ao capital e elasticidade do produto

com respeito ao trabalho. A equação (2) é conhecida como a equação contábil do

crescimento. O ganho de produtividade da economia é o resíduo da diferença entre:

NNanKKkAA //a-Y/Y // ∆−∆∆=∆ (3)

Fatores microeconômicos definem o componente (b) da equação (2). O mercado

de trabalho define (c), estabelecendo os salários. Retomando a equação (1), a expressão

de valores pela relação PIB/população ocupada é uma síntese de decisões empresariais

em função do meio competitivo e das condições de organização da relação capital-

trabalho.

O emprego, por outro lado, representa a capacidade da economia mobilizar os

recursos disponíveis. Seu oposto, o desemprego, tornou-se um dos principais males

mundiais, não apenas para as nações em desenvolvimento quanto em países

desenvolvidos. Mesmo nos países que possuem eficientes sistemas de garantias sociais,

como os da União Européia, o desemprego mostra-se um grave problema, pois

permanece a grande insatisfação depois de resolvida a questão material, visto que uma

parcela substancial da população se vê excluída do processo de reprodução social e os

jovens não vislumbram qualquer perspectiva para suas vidas.

Com tal desagregação, Dunford incluiu importantes variáveis que ficam ocultas

na relação PIB per capita, como preços relativos, produção física e lucratividade —

todas relacionadas à produtividade — e crescimento da população, tudo que regula a

relação capital/trabalho, mercado de trabalho e mecanismos de proteção social,

escolaridade, qualificação profissional — no que tange à parcela da população

empregada.

Dessa forma, Dunford (1996) explicitou importantes fatores envolvidos no

conceito de Produto, assim como indicado por Moldau (1998), possibilitando uma

melhor caracterização do desenvolvimento. Além disso, com tal desagregação, o autor

transformou um conceito derivado da noção de utilidade em um de bem-estar.

13

Ao considerarmos que no Brasil, a noção de população empregada guarda

diferenças cruciais com as medidas dos países em desenvolvimento, promovemos

alguns ajustes na decomposição de Dunford (1996).

A partir de dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), ampliamos as relações iniciais propostas em (1):

).(*).

(*).

.(*)

.(

e

PT

PEA

d

PEA

OcupP

c

OcupP

EmpP

b

EmpP

PIB

a

PT

PIB= (2)

Em que:

=PIB Produto Interno Bruto

=PT População Total

=EmpP. População Empregada (formal + informal)

=OcupP. População Ocupada

=PEA População Economicamente Ativa

)a =PT

PIBPIB per capita

)b =EmpP

PIB

.Produtividade do emprego

)c =OcupP

EmpP

.

. Grau de mobilização de recursos humanos

)d =PEA

OcupP. Taxa de ocupação

)e =PT

PEA Participação da população economicamente ativa na população total ou

População potencialmente capaz de gerar riqueza

Para facilitar o entendimento, o Quadro 1 abaixo possui a definição dos

conceitos de cada uma dessas variáveis.

Quadro 1 - Definição das variáveis utilizadas

Variável Definição Fonte

PIB – Produto Valor Agregado de todos os bens e serviços finais produzidos IPEA

14

Interno Bruto dentro do Território econômico do país, independente da nacionalidade dos proprietários das unidades produtoras desses bens e serviços.

População Total População existente naquele local no período de referência (365 dias).

IBGE – PNAD

População Economicamente Ativa (PEA)

Parcela da população, com mais de 10 anos de idade, que está ocupada ou busca ocupação durante o período de referência (365 dias).

É essa parcela da população que pode gerar riqueza. Parte dela realmente o faz (população Ocupada) e outra parte procura uma forma de fazê-lo (população desocupada).

PEA = Pop. Ocupada + Pop. Desocupada

IBGE – PNAD

População Ocupada É a parcela da população que realmente gera riqueza.

As pessoas ocupadas são divididas pelo IBGE em 8 categorias. São elas: Empregado, Trabalhador doméstico, Trabalhador por Conta Própria, Empregador, Trabalhador não remunerado membro da unidade familiar (que trabalha pelo menos uma hora para ajudar algum membro da família), Outro Trabalhador não remunerado (aprendiz, estagiário, por exemplo), Trabalhador na produção para consumo próprio (subsistência), Trabalhador na construção para uso próprio (trabalhador que construía edifícios e casas para uso próprio ou de familiar).

Pop. Ocupada = Empregados + Empregadores + Conta Própria + Trabalhador doméstico + Trabalhadores não remunerados + Trabalhador para consumo e construção própria.

IBGE – PNAD

População Empregada

Parcela da população que trabalha para um empregador, cumprindo uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadoria, produtos ou benefícios (moradia, alimentação, etc.). Os empregados foram classificados em: com carteira de trabalho assinada, militares e funcionários públicos e sem carteira assinada.

População Empregada = Emprego com carteira assinada + Emprego sem carteira assinada + Militares e Funcionários Públicos.

IBGE – PNAD

PIB per capita Relação entre o PIB e a população total do país. É o produto por habitante. É um indicador de desempenho econômico.

Elaboração Própria

Produtividade do emprego

Relação entre PIB e população empregada. Importante indicador de eficiência econômica, mostra quanto cada empregado geraria do PIB por ano.

Elaboração Própria

Grau de mobilização de recursos com emprego

Participação da população empregada na população ocupada. Mede quanto da população que gera riqueza o faz por meio do emprego, seja ele formal ou informal.

Elaboração Própria

Taxa de Ocupação ou Grau de mobilização de recursos disponíveis

É a relação entre a população Ocupada e a PEA. Mostra quanto da população que pode gerar riqueza realmente o faz. Ou seja, mostra de que forma a economia está aproveitando os recursos disponíveis.

Elaboração Própria

15

População potencialmente capaz de gerar riqueza

Relação entre PEA e a População Total. Como o próprio nome diz, mostra quanto da população pode gerar riqueza.

Elaboração Própria

Essa equação pode ser interpretada como a desagregação do PIB per capita em

produtividade, parcela dos recursos mobilizados com o trabalho, capacidade de

mobilizar recursos disponíveis e parcela da população potencialmente capaz de gerar

riqueza. Embora a desagregação seja semelhante à de Dunford, ambos resultam em

indicadores de produtividade e grau de mobilização de recursos. A PEA e a População

Ocupada foram incluídas na análise devido às mudanças ocorridas no Brasil.

A análise de Dunford (1996) foi feita para a economia européia, cujo perfil

populacional difere do brasileiro — ainda existe uma parcela considerável da população

brasileira que não tem idade para ser economicamente ativa, o que não ocorre na

Europa. Por outro lado, com a redução da taxa de natalidade e elevação da expectativa

de vida, a população brasileira deixou de ser constituída principalmente por crianças e

adolescentes para ser formada basicamente por adultos, pessoas essas aptas a gerar

riqueza. Isso também leva à análise de como as instituições brasileiras reagiram a tal

mudança.

A População Ocupada, por sua vez, permite observar a capacidade da economia

mobilizar os recursos disponíveis; em outras palavras, é a parcela da população capaz de

gerar riqueza que realmente o faz. Ora, se a economia mundial, embora mais produtiva,

não foi capaz de absorver a população que poderia estar empregada, a analise da

população ocupada permite observar se essa população passou a ocupar-se de outras

atividades que não o emprego.

A População Empregada, variável já usada por Dunford (1996), permite analisar

detidamente o mercado de trabalho. O cálculo do coeficiente OcupP

EmpP

.

. expressa a

parcela da população ocupada que está empregada. Diante das mudanças ocorridas na

última década na economia nacional, no mercado de trabalho, nas empresas, essa

variável permitirá observar se a capacidade de mobilizar recursos com o trabalho

mudou.

O reconhecimento das limitações do uso do PIB per capita como indicador de

desenvolvimento contribuiu para seu desmembramento em um produto de indicadores

de produtividade e mobilização de recursos humanos.

16

APLICAÇÕES DOS INDICADORES: uma ilustração

Os dados tratados oferecem uma perspectiva comparativa para três dimensões

geográficas: i) do país; ii) do Sudeste; iii) do Estado de São Paulo.

a) PIB per capita

A primeira relação da equação, entre o Produto Interno Bruto e a População

Total, refere-se ao Produto Interno Bruto per capita, o qual contribui para o

conhecimento do grau de desenvolvimento de uma determinada região.

Tabela 2 – Produto Interno Bruto per capita (em R$ de 2006) – 1995-2004 BRASIL SUDESTE Estado de São Paulo

1995 11.624,14 8.710 10.344 1996 11.721,35 8.738 10.311 1997 11.979,81 8.969 10.635 1998 11.824,67 8.803 10.484 1999 11.699,14 8.772 10.259 2001 11.604,98 8.570 9.779 2002 11.736,20 8.494 9.558 2003 11.695,65 8.248 9.243 2004 11.951,36 8.494 9.295

Fonte: Elaboração própria

O PIB per capita brasileiro apresentou um crescimento de cerca de 3% para o

período analisado, como mostra os dados da Tabela 2. A região Sudeste permaneceu

praticamente estável, enquanto o Estado de São Paulo registrou uma queda significativa

de 10%, evidenciando uma instabilidade quanto ao desenvolvimento dessa região.

Mesmo com essa queda no Estado de São Paulo, a região Sudeste continua sendo a

região que possui o maior PIB per capita, mas também é a região mais instável, pois

apresentou uma das menores taxas de crescimento devido às crises do fim da década de

1980.

b) Produtividade

A segunda relação da equação, entre o Produto Interno Bruto e a População

Empregada, refere-se à Produtividade do Emprego. Entretanto, veremos primeiramente

a relação entre o produto Interno Bruto e a População Ocupada, no qual se refere à

Produtividade Total.

Tabela 3 – Produtividade Total (em R$ de 2006) – 1995-2004 BRASIL SUDESTE Estado de São Paulo

1995 25.438,16 19.310,76 23.085,45

17

1996 26.591,83 19.837,61 23.501,14 1997 26.977,40 20.534,17 24.598,41 1998 26.743,30 20.446,63 24.445,31 1999 26.170,45 20.104,43 23.924,33 2001 26.048,74 19.351,61 22.006,07 2002 25.772,36 18.805,00 21.261,08 2003 25.676,15 18.314,45 20.672,92 2004 25.720,58 18.567,82 20.448,07

Fonte: Elaboração própria

A produtividade, um indicador bastante utilizado nas análises de crescimento

econômico, expressa a utilização eficiente dos recursos produtivos, tendo em vista

alcançar a máxima produção na menor unidade de tempo e com os menores custos. De

fato, devido à abertura comercial e incorporação do progresso técnico, houve um

crescimento da produtividade total no Brasil4. Porém, a região Sudeste e principalmente

o Estado de São Paulo, em virtude de sua reduzida taxa de crescimento no período

analisado, apresentaram uma queda na Produtividade Total.

Tabela 4 – Produtividade do Emprego (em R$ de 2006) – 1995-2004

BRASIL SUDESTE Estado de São Paulo 1995 49.661,48 32.248,55 36.320,09 1996 50.152,79 32.327,94 36.138,02 1997 51.747,92 33.894,40 38.221,59 1998 50.963,81 33.810,49 38.218,84 1999 50.964,84 33.821,81 37.784,29 2001 48.007,65 31.572,98 33.831,46 2002 47.495,96 30.682,58 37.724,35 2003 47.207,08 29.779,44 31.752,91 2004 46.592,45 29.276,39 30.378,72

Fonte: Elaboração própria

A Produtividade do Emprego representa quanto de cada empregado gera de

Produto Interno Bruto por ano. O aumento da produtividade do trabalho com o emprego

de novos equipamentos e especialização do trabalhador corresponde a um aumento da

exploração da mão-de-obra, isto é, o trabalhador produz em menor tempo o suficiente

para reproduzir o valor de sua força de trabalho, deixando ao empresário um maior

excedente de produção. A Produtividade do Emprego no país como um todo registrou

4 Esse crescimento da produtividade ocorreu de forma mais acentuada no início da década de 1990.

18

uma queda, sendo acompanhado, pelo mesmo ritmo, a região Sudeste e também o

Estado de São Paulo.

Diante destas três tabelas expostas até o momento, pode-se observar que o ritmo

de crescimento, em termos de produtividade, tanto do Brasil, como da região Sudeste e

Estado de São Paulo, é interrompido a partir de 1999, ano de crise e recessão econômica

do país.

c) Grau de Mobilização de Recursos com o Trabalho

A terceira relação da equação, entre População Empregada e População

Ocupada, refere-se ao Grau de Mobilização de Recursos com o Trabalho, que

corresponde à medida de quanto da população gera riqueza através do emprego, seja ele

formal ou informal.

Tabela 5 – Grau de Mobilização de Recursos com o Trabalho (em %) 1995-2004

BRASIL SUDESTE Estado de São Paulo SÃO PAULO 1995 51,22 59,88 63,56 66,11 1996 53,02 61,36 65,03 68,07 1997 52,14 60,58 64,36 67,60 1998 52,48 60,47 63,96 66,44 1999 51,35 59,44 63,32 65,81 2001 54,26 61,29 65,05 67,43 2002 54,26 61,29 64,97 65,62 2003 54,39 61,50 65,11 67,03 2004 55,20 63,42 67,31 68,37

Fonte: Elaboração própria

Analisando a tabela acima, constata-se que, para todas as regiões estudadas no

período em questão, mais da metade da população que gera riqueza é através do

emprego, sendo que no Estado de São Paulo esse número chega a 67% da população.

Para a população total do Brasil, houve um crescimento de 8% desse índice.

d) Taxa de Ocupação

A quarta relação, entre População Ocupada e População Economicamente Ativa,

refere-se à Taxa de Ocupação, também denominada como Grau de Mobilização de

Recursos Disponíveis.

19

Tabela 6 – Taxa de Ocupação (em %) – 1995-2004 BRASIL SUDESTE Estado de São Paulo SÃO PAULO

1995 93,92 93,25 92,30 91,61 1996 93,05 92,17 91,25 90,32 1997 92,18 91,03 89,67 87,44 1998 91,00 89,18 87,56 85,12 1999 90,37 88,81 87,36 84,19 2001 90,65 89,15 88,78 86,94 2002 90,84 89,17 88,47 86,54 2003 90,27 88,51 87,63 85,40 2004 91,10 89,46 88,75 85,99

Fonte: Elaboração própria

Podemos observar, através de uma análise da tabela acima é que, a maior parte

dos recursos está de fato sendo utilizada, isto é, mais de 90% da população ocupada, o

que significa dizer que a economia conseguiu absorver a maioria da População

Economicamente Ativa. Entretanto, observa-se também que houve uma redução dessa

absorção ao longo do período analisado para as quatro regiões estudadas. Uma

explicação para tal declínio foi o aumento contínuo da População Economicamente

Ativa e a incapacidade da economia acompanhar essa evolução tão rapidamente,

representando, portanto, um aumento na população desocupada no país como um todo.

e) População Potencialmente Capaz de Gerar Riqueza

A quinta e última relação, entre a População Economicamente Ativa e a

População Total, refere-se à População Potencialmente Capaz de Gerar Riqueza, que

mostra exatamente o quanto da população que pode realmente gerar riqueza, esteja ela

ocupada ou não.

Tabela 7 – População Potencialmente Capaz de Gerar Riqueza (em %) 1995-2004

BRASIL SUDESTE Estado de São Paulo SÃO PAULO 1995 48,66 48,37 48,55 48,11 1996 47,37 47,79 48,08 47,58 1997 48,17 47,98 48,21 48,18 1998 48,59 48,27 48,98 50,31 1999 49,47 49,13 49,09 49,23 2001 49,15 49,68 50,05 50,35 2002 50,13 50,66 50,81 51,92 2003 50,46 50,88 51,02 51,26 2004 51,01 51,14 51,22 51,55

Fonte: Elaboração própria

20

Como se pode observar na tabela acima, houve uma elevação do número de

pessoas que são potencialmente capazes de gerar riqueza, tanto no Brasil como na

Região Sudeste, o Estado de São Paulo e também a sua capital, São Paulo. Isso se deve

ao fato de ter ocorrido uma modificação no perfil da população brasileira, que devido à

queda na taxa de natalidade e aumento da expectativa de vida, aumentou o número de

pessoas aptas a trabalhar, isto é, capazes de gerar riqueza. De qualquer forma, este

índice apresenta valores pequenos, em torno de 50%, e ainda sim, não são todas as

pessoas que estão ocupadas. Logo, o aumento gradativo desse índice significa que a

economia precisa encontrar alguma maneira de absorver tal contingente, em um

ambiente no qual o uso da mão-de-obra está cada vez mais escasso.

OBSERVAÇÕES FINAIS

A aplicação dos indicadores acima pode ser feita por regiões menores como

municípios e aglomerados populacionais. As preocupações com as inovações

tecnológicas e adaptação dos recursos humanos destacam a importância da

produtividade. Tendo-a como foco, as políticas educacionais por um lado, e de

qualificação, treinamento e adaptação por outro, dentro de uma região, passam a contar

com uma referência mais apropriada.

As medidas de mobilização de recursos humanos podem ser combinadas com as

faixas de rendimentos, o que permitiria uma observação detalhada da tipologia de oferta

de recursos humanos e sua inserção dentro de uma dinâmica econômica.

Esse grupo de indicadores fomenta a discussão sobre desenvolvimento e seus

determinantes. Apesar da abrangência desses indicadores eles são comparáveis entre

regiões do Brasil, possuem clareza, são de fácil obtenção e comparáveis

internacionalmente.

As dimensões das variáveis em cada região devem ser comparadas com

ponderações. Entendemos, por este estudo, que uma dimensão do desenvolvimento

relacionada ao grau de mobilização de recursos e a produtividade fornece as condições

necessárias para a elaboração de um diagnóstico e permite que sejam internalizados no

processo de decisão na administração pública, dentro do horizonte temporal relevante.

21

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BONELLI, R. A reestruturação industrial brasileira nos anos 90: reação empresarial e mercado de trabalho. In: PHOSTUMA, A. C. (org.). Abertura e ajuste do mercado de trabalho no Brasil: políticas para conciliar os desafios do emprego de emprego e competitividade. Brasília: OIT e MTE, 1999, p. 99-104.

CASTRO, L. B. Privatização, Abertura e Desindexação: a primeira metade dos anos 90 (1990-1994). In: GIAMBIAGI, F.; VILLELA, A.; CASTRO, L. B. e HERMANN, J. (orgs.). Economia Brasileira Contemporânea (1945-1994). Rio de Janeiro: Campus, 2005.

DUNFORD, M. Disparities in employment, productivity and output in the EU: The roles of labour market governance and welfare regimes. Regional Studies, Cambridge, v. 30, n. 4, Jul 1996. p. 339-357.

DURKEIM, E. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GRINDLE, M. In quest of the political: the political economy of development policymaking. IN: MEIER, G. STIGLITZ, J. (Org). Frontiers of Development Economics, Washington D.C. World Bank, 2001, p.345 – 375.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional

por Amostra Domiciliar (PNAD). Rio de Janeiro, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001, 2002, 2003 e 2004. Disponível em < http://www.ibge.gov.br >. Acesso em: 08 de ago. de 2007.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

PNUD -PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento Humano. Nova York, 2005.

SOLOW, R. Toward a macroeconomics of the medium run. The Journal of Economic Perspectives, v.14, n.1, p. 151-158, 2000. THORP, R. Progresso, pobreza e exclusão: uma história econômica da América

Latina no século XX. Banco Interamericano de Desenvolvimento, União Européia, 1999.