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GUIA PRÁTICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO

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Guia PráticoCapacitação para a Internacionalização de Mel


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ÍNDICE

MELCaracterização Geral................................................................................................5Caracterização do Comércio Internacional............................................6Caracterização dos Mercados Prioritários..............................................10 Alemanha.....................................................................................................10 Finlândia........................................................................................................18 França.............................................................................................................26 Luxemburgo...............................................................................................33 Suíça................................................................................................................40Processo de Exportação.......................................................................................48

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MEL IntroduçãoNeste guia prático sobre o mel apresentamos uma caracterização geral da categoria de produto, e sintetizamos dados relativos ao comércio internacional e trocas comerciais com Portugal. Com toda a pesquisa informativa, identificamos algumas das entidades relevantes em Portugal para esta categoria.Foi realizada uma caracterização dos mercados que foram definidos como prioritários para a internacionalização da categoria de produto, descrevendo os subsetores de interesse e sinalizando os principais regulamentos e barreiras aduaneiras para a categoria de produto.Como o processo de exportação é uma das partes mais importantes da internacionalização e da sua estratégia, apresentamos dados gerais sobre os processos de exportação e os tipos de exportação, alargando o tema até às formalidades de importação/exportação, chegando aos transportes de mercadoria e aos documentos acessórios a este transporte.


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Caracterização GeralO mel é um produto cujas especificidades e sabor estão intimamente ligadas à flora regional. Por este motivo, em cada região é produzido mel com características (e.g. cor, cheiro, sabor e textura) ímpares. Refira-se que o mel é o único produto doce que, para além do alto valor energético, contém proteínas, diversos sais minerais e vitaminas essenciais à saúde. Na Tabela 1 são apresentados exemplos de mel produzidos na Região Centro, incluindo dois produtos classificados como DOP.

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Tabela 1. Exemplos de mel da região Centro

Fonte: Websites da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Terras da Beira baixa (acedidos em fevereiro de 2017) e CIMBB (2015)

Mel da Beira Baixa

Mel do Ribatejo Norte

Mel da Serra da Lousã

Mel de Sever do Vouga

Produto que se apresenta em quatro variedades, dependendo do tipo de pólen que o originou: • Serra d’Aire (pólen de alecrim, lavanda e menta); • Albufeira de Castelo de Bode (pólen de urze, murta e castanha); • Bairro (pólen de cardo, rubus, echium e trifolium); • Alto Nabão (principalmente pólen de eucalipto). Este produto está classificado como DOP.

Produto que apresenta uma coloração âmbar, por vezes muito escuro e muito viscoso. Este produto está classificado como DOP.

Produto resultante da floração do mirtilo, com uma tonalidade rubi e de sabor silvestre. Tem caraterísticas antioxidantes e antibacterianas.

Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova de Barquinha.

Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares.

Sever do Vouga

Na Beira Baixa são produzidos principalmente 3 tipos de mel: • Rosmaninho: é um mel claro e de sabor suave e aromático; • Urze: caracteriza-se por ser escuro e ter um sabor forte e peculiar; • Multiflora ou de flores: é cremoso e sujeito, após embalamento, a temperaturas controladas, inferiores à temperatura ambiente, que provocam uma cristalização rápida e muito fina. Apresenta uma consistência ideal para barrar.

Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova e Oleiros.

Produto Características Área geográfica

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Caracterização do Comércio Internacionala) Balança Comercial

No ano de 2015 o subsetor português do mel apresentou uma balança comercial negativa, contrariando a tendência de saldo positivo e de crescimento verificada nos anos anteriores. Para este facto, muito contribuiu a aceleração da taxa de crescimento das importações, que registaram um incremento de 98,0% entre 2012 e 2015 (Figura 1).

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Figura 1. Evolução das importações, das exportações e do saldo da balança comercial do subsetor do mel em Portugal, entre 2012 e 2015.

ImportaçõesExportaçõesBalança Comercial

Fonte: INE, Base de Dados (acedido em fevereiro de 2017)

Em 2014, o número de empresas ligadas à produção de mel na Região Centro era de 261 (aproximadamente 24,5% das empresas deste subsetor estabelecidas a nível nacional). O VAB deste subsetor na Região ascendeu aos 1,6 milhões de euros neste ano (24,6% do total nacional), tendo o volume de negócios atingido um peso significativo (83,1% do volume de negócios total) (Tabela 2).

Tabela 2. Caracterização do subsetor do mel em Portugal e na região Centro em 2014.


Número de empresas

Valor Acrescentado Bruto (milhões de euros)

Volume de negócios (milhões de euros)

261

1,6

469,1

1.067

6,5

564,4

Região País

4,95,6

6,9

9,7

5,56,3

8,4 7,9

0,6 0,71,5

-1,8-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

2012 2013 2014 2015

açnalab

ad

odlas

e

seõçatropxe ,seõçatropmI

)sorue

ed

seõhlim( laicre

moc

Anos


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b) Preço

Não obstante o aumento considerável das importações portuguesas de mel, verificou-se que, durante o período em análise, o preço médio por kg importado diminuiu cerca de 14,4%, tendo-se fixado nos 2,6 euros (Figura 2). Também o preço médio por kg das exportações registou uma tendência negativa, com um decréscimo de 6,1% durante o mesmo espaço temporal.

Figura 2. Evolução do preço médio por kg importado e exportado no subsetor do mel em Portugal, entre 2012 e 2015.


Importações

Exportações

c) Principais Importadores de Mel Português

A Figura 3 apresenta os principais mercados de destino das exportações portuguesas do subsetor do mel em 2015, verificando-se uma predominância clara de países da UE. Espanha perfila-se como o principal importador de mel português, com mais de 50,0% do total. Verifica-se ainda uma elevada concentração das exportações portuguesas nos 5 principais mercados de destino que, no ano em questão, foram responsáveis pela importação de 88,6% do total das vendas de mel português.

Figura 3. Principais mercados de destino das exportações portuguesas do subsetor do mel em 2015.


ESPANHA

4,0MILHÕES DE EUROS

FRANÇA


BÉLGICA


ANGOLA


ALEMANHA


3,1 2,9

2,6 2,6

3,23,5 3,4

3,0

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

2012 2013 2014 2015

Preç

o m

édio

por

kg

(eur

os)

Anos

8

d) Principais Importadores Mundiais

Os EUA são o maior importador mundial de mel, tendo registado um fluxo de compras de 545,3 milhões de euros em 2015 (Figura 4). No topo da lista de principais importadores de mel encontram-se, também, dois dos parceiros comerciais portugueses neste subsetor, nomeadamente a Alemanha e a França. Os seus volumes de negócios (292,8 milhões de euros e 115,7 milhões de euros, respetivamente) demonstram elevado potencial para um reforço da aposta portuguesa nestes mercados. Por outro lado, países como os EUA, o Reino Unido ou o Japão evidenciam um elevado potencial como mercados de destino de exportações de mel, constituindo uma oportunidade para a diversificação das vendas internacionais portuguesas.

Figura 4. Principais importadores de mel a nível mundial em 2015.


JAPÃO


REINO UNIDO


FRANÇA


ALEMANHA


EUA


e) Principais Exportadores Mundiais

A Figura 5 apresenta os principais exportadores de mel a nível mundial, que, em conjunto, são responsáveis por 40,9% das exportações do subsetor.

Figura 5. Principais exportadores de mel a nível mundial em 2015.

Fonte: ITC, Trade Map (acedido em abril de 2017)

CHINA


ALEMANHA


N.ZELÂNDIA


ARGENTINA


MÉXICO



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Entidades RelevantesComo entidades relevantes ligadas à produção de mel sinalizam-se:

Associação dos Apicultores da Beira Alta;Associação dos Apicultores da Região de Leiria;COOPBEI – Cooperativa Agrícola e Apícola das Beiras, CRL;FNAP – Federação Nacional de Apicultores de Portugal;Lousãmel, Cooperativa Agrícola dos Apicultores da Lousã e Concelhos Limítrofes, CRL;MEIMOACOOP - Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Rural e Solidariedade, CRL.

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4.1 CARACTERIZAÇÃO DO MERCADO ALEMÃO

Localizada na Europa Central, a Alemanha possui uma área total de cerca de 357 mil km2 e uma população de 81,6 milhões de habitantes (dados de 2015), correspondente a uma densidade populacional de aproximadamente 228,6 habitantes/km2 (AICEP Portugal Global, 2016a).A economia alemã é uma das mais avançadas e competitivas do mundo. Em 2016, o PIB do país superou os 3,1 biliões de euros, posicionando-se como a quarta maior economia mundial e maior economia europeia.Após o agravamento da crise económica e financeira internacional, em 2008, a Alemanha foi o país que mais rapidamente recuperou, tendo registado um incremento de 7,7% do PIB nos dois anos que se seguiram à crise (3,7% no conjunto da UE).

Caracterização dos Mercados PrioritáriosForam identificados mercados prioritários para a internacionalização para esta categoria de produto, maioritariamente onde existem comunidades portuguesas com alguma expressão. Para cada um destes mercados considerados como prioritários, realizamos uma caracterização geral, e um estudo mais pormenorizado da categoria de produto no mercado, chegando até à cultura de negócio do mercado.

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a) Balança Comercial (PORTUGAL – ALEMANHA)

O saldo da balança comercial portuguesa com a Alemanha apresenta-se deficitário, tendo ascendido a -1.884,6 milhões de euros em 2015 (Tabela 3). Verifica-se ainda uma tendência de aumento das importações portuguesas, que entre 2012 e 2015 cresceram cerca de 21,5%.

Tabela 3. Evolução da balança comercial de bens de Portugal com a Alemanha entre 2012 e 2015.

Fonte: INE, Base de Dados (acedido em abril de 2017)

Exportações(milhões de euros)

Importações(milhões de euros)

Saldos(milhões de euros)

2012 2013 2014 2015Variação2012|2015

Variação2014|2015

5.595,9

6.391,3

-795,4

5.508,7

6.487,7

-979,0

5.621,3

7.276,5

-1.655,2

5.883,1

7.767,7

-1.884,6

5,1%

21,5%

-

4,7%

6,8%

-

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No âmbito do setor agroalimentar, os principais produtos exportados por Portugal em 2015 para o mercado alemão encontram-se explicitados na Tabela 4. Destacam-se as bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, e as frutas, categorias que apresentaram os maiores volumes de exportação para o mercado alemão (48,1 e 34,9 milhões de euros, respetivamente). Sinalizam-se ainda as gorduras e óleos animais ou vegetais, categoria que registou a maior taxa de crescimento no período 2012-2015 (301,0%).

Tabela 4. Principais exportações portuguesas para o mercado alemão em 2015


Categorias de Produtos Variação2012-2015

Valor (milhõesde euros)

22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

08 Frutas

0406 Queijo e Requeijão

0409 Mel Natural

48,1 13,7%

12,1%

40,8%

2,7%

-24,8%

-27,6%

-4,2%

301,0%

26,9%

34,9

29,8

12,3

12,1

10,3

7,5

7,3 -26,2%2,1 451,2%

1,5 -48,8%

5,6

4,3

20 Preparaçôes de produtos hortícolas

07 Produtos Hortículas

05 Outros produtos de origem animal

19 Preparações à base de cereais

21 Preparações alimentícias diversas

04 Leite e Laticínios

15 Gorduras e óleos animais e vegetais

03 Peixes e Crustáceos

b) O Mel na Alemanha

A crescente opção da população por estilos de vida mais saudáveis tem estimulado o consumo de produtos naturais e recolhidos sob processos tradicionais, como o mel orgânico. Os consumidores alemães não só apreciam o método de produção ambientalmente amigável, mas também muitas vezes encaram os produtos orgânicos como mais saudáveis do que os produtos convencionais.A Alemanha é um dos maiores mercados consumidores de mel a nível mundial, em 2015, foram consumidas cerca de 85 mil toneladas deste produto. Ainda neste ano, foram produzidas no país 23,4 mil toneladas de mel, que posicionaram a Alemanha no quarto lugar da lista dos principais produtores de mel europeus (CBI Market Intelligence, 2015a).Tal como já foi referido, os consumidores alemães apresentam uma grande preferência por produtos orgânicos. No caso do subsetor do mel, os produtos orgânicos representam atualmente cerca de 10% do total de mel comercializado, ascendendo a 8 mil toneladas anuais. Espera-se que o mercado de mel orgânico cresça 5 a 15% nos próximos cinco anos.


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c) Os Fatores Diferenciadores Valorizados na Alemanha

A Alemanha é o maior importador de produtos alimentares da europa. O mercado alemão é caracterizado por uma forte concorrência e por preços baixos. O consumidor Alemão está sempre muito atento ao preço e procura sempre produtos de qualidade. Nos últimos anos tem sido verificado um grande aumento de superfícies comerciais com produtos bio, bem como uma maior procura destes produtos. As tendências incluem a procura por produtos orgânicos, com certificação Fair Trade e direcionados para a saúde e bem-estar.Não obstante, o ritmo de vida cada vez mais acelerado e o aumento do número de famílias unipessoais leva a uma procura de alimentos de conveniência, como refeições prontas a comer e produtos congelados. Ainda assim, em 2015, as vendas de alimentos orgânicos cresceram mais de 11%, atingindo 8,6 mil milhões EUR, o que traduz um gasto de 97€ per capita, que corresponde a mais do dobro da média UE-28 (47€).O fabrico de produtos que respeitem os critérios Halal também está a ganhar importância, devido à comunidade Muçulmana residente na Alemanha, que já conta com mais de 4 milhões de pessoas.As vendas de produtos alimentares online também é uma tendência no país. Em cada 4 alemães que utilizam a internet, 1 já comprou alimentos online. Isto representa um aumento de 3 vezes em relação ao ano de 2011.

Em linha com o que vem acontecendo por toda a UE, no mercado alemão o mel tem sido utilizado como um substituto do açúcar a nível industrial. Os produtos que contêm este ingrediente estão a ganhar popularidade, uma vez que os consumidores consideram o mel uma escolha mais saudável do que o açúcar ou os adoçantes artificiais. Os fabricantes têm respondido a esta tendência substituindo o açúcar pelo mel nas suas formulações, o que lhes permite rotular os produtos como “sem açúcar”.As importações de mel por parte da Alemanha registaram um decréscimo súbito em 2014, em virtude de uma queda substancial de mel proveniente da Argentina provocada por graves perdas no número de colónias de abelhas europeias (CBI Market Intelligence, 2015b). Até recentemente, este mercado era um dos principais produtores de mel a nível mundial e um dos principais fornecedores da Alemanha. Desde então a procura de alternativas em outros países por parte dos distribuidores de mel na Alemanha levou a uma recuperação das importações deste bem, cujo valor ascendeu a 292,8 milhões de euros em 2015 (Tabela 5).

Tabela 5. Principais produtos do subsetor do mel importados pela Alemanha em 2015.


040900 Mel natural 292,8 29,0%

NC Designação Valor em 2015 (milhões de euros)

Variação 2012-2015

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d) Principais Exportadores de Mel para a Alemanha

e) Principais Marcas de Mel na Alemanha

Em 2015, o principal fornecedor de mel da Alemanha era o México, com cerca de 61 milhões de euros (Tabela 6). O Chile e a Ucrânia acabaram por substituir a Argentina no fornecimento de mel, tendo crescido, respetivamente, 207,6% e 151,8% entre 2012 e 2015. Portugal registou um decréscimo de 52,0% face ao volume de negócios de mel exportado para a Alemanha em 2012. No entanto, com a queda das importações com origem na Argentina, verifica-se uma oportunidade para a aposta sustentada neste mercado, que desde então tem vindo a procurar diferentes substitutos.Tabela 6. Principais mercados de origem das importações alemãs de mel em 2015.

1º

2º

3º

4º

5º

25º

69,3%

207,6%

151,8%

31,1%

70,6%

-52,0%

México

Chile

Ucrânia

Roménia

Hungria

Portugal

61,1

24,1

22,8

19,9

17,5

1,5

RankingVariação

2012-2015Valor em 2015

(milhões de euros)Países


Tabela 7. Principais marcas de mel na Alemanha

ALNATURA

BIHOPHAR

BREITSAMERHONIG

WASGAU

Comercializa vários tipos de mel, entre uma grande variedade de outros produtos.

Oferece uma vasta gama de mel com diferentes sabores.

Disponibiliza diversas gamas de mel natural com diferentes sabores.

Entre uma grande variedade de outros produtos, disponibiliza aos seus consumidores mel natural.

Entre muitos outros produtos, oferece mel natural biológico de diferentes sabores.

Alemanha

Alemanha

Alemanha

Suíça

Alemanha

HERO


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f) Feiras de Referência

Figura 6. Feiras de referência na Alemanha

BIOFACHExposição de alimentos e bebidas orgânicos - Nuremberg,Fevereiro 2018

INTERNACIONAL GREEN WEEKFeira de produtos alimentares, vinhos e bebidas - BerlimJaneiro 2018

ANUGAUma das maiores feiras de alimentação e bebidas mundial - CologneOutubro 2017

GOURMET FESTIVALExposição de produtos alimentares, vinhos e outras bebidas - DusseldorfAgosto 2017

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g) Regulamentos e Barreiras Aduaneiras

A Alemanha, como membro da UE, faz parte integrante da União Aduaneira, caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adoção de uma política comercial comum relativamente a países terceiros.A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adoção da mesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário –, bem como a aplicação de iguais imposições alfandegárias aos produtos provenientes de países terceiros – Pauta Exterior Comum (PEC).A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, sendo os impostos de importação na sua maioria ad valorem (calculados através de uma percentagem sobre o valor total das mercadorias). O valor aduaneiro, por sua vez, é calculado através do CIF (Cost, Insurance and Freight) no país de importação das mercadorias, ou seja, imputa a responsabilidade do pagamento do transporte de mercadorias, bem como do seguro do mesmo, aos importadores.Para além dos encargos já referidos, há também lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Na Alemanha, a maioria dos produtos e alguns serviços são tributados a uma taxa de 19% (taxa normal), existindo igualmente uma taxa reduzida (7%) aplicável aos serviços e a bens de primeira necessidade (principalmente géneros alimentícios, produtos agrícolas e publicações).De uma forma geral, as normas alemãs que regem a comercialização de produtos alimentares estão de acordo com a legislação comunitária, em particular com os seguintes regulamentos:

Refira-se que estes regulamentos impõem um conjunto de requisitos para a comercialização dos produtos alimentares, destacando-se os respeitantes à rotulagem dos mesmos e que obrigam à inclusão dos seguintes elementos:

No caso da Alemanha, todas estes elementos devem ser apresentados em língua alemã e em local bem visível na embalagem, de fácil leitura.

Regulamento (CE) 178/2002, que estabeleceu os princípios e normas gerais da legislação alimentar, criou a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e definiu procedimentos em matéria de segurança dos alimentos;Regulamento (CE) 852/2004, que estabeleceu regras de higiene dos géneros alimentícios;Regulamento (CE) 853/2004, que estabeleceu regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal;Regulamento (CE) 854/2004, que estabeleceu regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano;Regulamento (CE) 882/2004, que estabeleceu regras para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais.

Denominação comercial do produto;Nome e morada do fabricante, embalador ou empresa comercial estabelecida na UE;Ingredientes (especialmente as substâncias passíveis de provocar alergias);Instruções de conservação;Capacidade da embalagem;Prazo de validade;Quantidade (volume, peso);Indicação do lote;Origem do produto.


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h) Cultura de Negócio na Alemanha

A Alemanha é dos maiores mercados do mundo e o principal parceiro de negócios para muitos países a nível mundia, dentro da UE pode ser considerado o mercado mais importante. É um mercado que apresenta complicações de entrada. Para fazer negócio na Alemanha, é necessário muito empenho e trabalho árduo. O alemão é a língua falada, e mesmo que o inglês seja utilizado, é aconselhadao a utilização de um bom alemão em todos os momentos de comunicação bem como em brochuras e catálogos para não perder vantagem para outras entidades. Uma empresa de tradução especializada é sempre aconselhada. Nem sempre as decisões estão no topo da hierarquia, sendo por vezes os chefes de departamento são quem decide.O processo de negócio na Alemanha é lento e trabalhoso, exige pesquisa e muito conhecimento. Alteração de planos, não é de todo aconselhada, e pode enervar o parceiro comercial para a não realização do negócio. O dia de trabalho na Alemanha começa muito cedo e os negócios devem ser agendados o mais cedo possível. Por vezes, depois das 16h já não se encontra ninguém no escritório. A Alemanha é um mercado com muita concorrência, e tem um custo elevado para acesso ao mercado. Mas, por outro lado, depois de ultrapassar as barreiras de entrada, têm sucesso garantido. A Alemanha oferece boas oportunidades e os clientes alemães são são relativamente fiéis.

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4.2 CARACTERIZAÇÃO DO MERCADO FINLANDÊS

Localizada no Norte da Europa, a Finlândia possui uma área de 303,8 mil km2 e uma população de aproximadamente 5,5 milhões de habitantes (dados de 2015), correspondendo a uma densidade populacional de 18,1 habitantes/km2.Apesar de ter reconhecidamente uma economia forte e segura, o desempenho económico da Finlândia nos últimos anos tem sido pautado pela irregularidade. À contração de 8,2% em 2009, seguiram-se os anos positivos de 2010 e 2011, com o PIB a crescer, respetivamente, 3,6% e 2,6%, graças à retoma das exportações. No entanto, os fracos desempenhos no seio da UE arrastaram o país para uma recessão entre 2012 e 2014, com o PIB a regredir a uma média anual de 1,0% (AICEP Portugal Global, 2016c).Em 2015, a economia finlandesa retomou o rumo do crescimento, impulsionada sobretudo pelo consumo privado, pelas exportações e pelo investimento. Em 2015, a Finlândia registou um PIB de 209,5 mil milhões de euros, com um aumento de 0,2% face a 2014. Este ciclo positivo prolongou-se no ano de 2016, prevendo-se a continuação de uma evolução positiva em 2017 e 2018.As exportações finlandesas de bens e serviços desempenham um importante papel no âmbito da sua economia, tendo contribuído com mais de 36% do PIB em 2015. Este indicador, aliado à diminuição das importações neste mesmo ano, permitiu registar uma diminuição assinalável no défice da balança corrente, que em 2015 se situava nos 0,4% do PIB (valor inferior aos 1,4% registados em 2014).


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a) Balança Comercial (PORTUGAL – FINLÂNDIA)

O saldo da balança comercial das trocas bilaterais entre a Finlândia e Portugal é claramente favorável à economia portuguesa, tendo ascendido a 56,1 milhões de euros em 2015 (Tabela 8). Não obstante, verifica-se um decréscimo do saldo face a 2012, muito devido ao aumento que tem vindo a ser registado nas importações de produtos finlandeses (16,9% entre 2012 e 2015).Tabela 8. Evolução da balança comercial de bens de Portugal com a Finlândia entre 2012 e 2015.





2012 2013 2014 2015Variação2012|2015

Variação2014|2015

227,3

141,7

85,6

216,8

134,4

82,3

241,4

156,7

84,7

221,7

165,6

56,1

-2,5%

16,9%

-

-8,2%

5,7%

-

20

No âmbito do setor agroalimentar, os principais produtos exportados por Portugal para o mercado finlandês em 2015 apresentam-se explicitados na Tabela 9. Merecem particular destaque as bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, e as preparações de produtos hortícolas (onde se incluem os hortofrutícolas em comporta e desidratados), categorias que apresentaram os maiores volumes de exportação para o mercado finlandês (3,9 e 2,6 milhões de euros, respetivamente). Sinalizam-se ainda as preparações de carnes (onde se incluem os enchidos), de peixes ou de crustáceos, categoria que registou uma taxa de crescimento superior a 500% no período 2012-2015.

Tabela 9. Principais exportações agroalimentares portuguesas para o mercado finlandês em 2015.





08 Frutas

3,9 17,7%

35,5%

38,9%

146,8%

515,9%

-60,6%

-56,8%

-74,2%

-44,2%

-

2,6

1,3

0,4

0,2

0,2

0,1

0,1

0,1

0,05

20 Preparaçôes de produtos hortícolas

07 Produtos Hortículas

16 Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos


17 Açúcares e produtos de confeitaria


15 Gorduras e óleos animais e vegetais

02 Carnes e miudezas comestíveis


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c) Os Fatores Diferenciadores Valorizados na Finlândia

A Finlândia mesmo sendo um país europeu, tem algumas particularidades. No que diz respeito à grande distribuição do mercado Finlandês, existem dois principais grupos. O S Group e o K Group, que apresentam uma quota de mercado de 46% e 33% respetivamente. No entanto, como está a acontecer na Europa, o consumidor Finlandês procura cada vez mais produtos naturais e orgânicos. Cada vez mais usam os vegetais na sua alimentação e no futuro espera-se que estes alimentos desempenhem o papel principal nas suas refeições.O pensamento local é, portanto, cada vez mais direcionado para o produto orgânico, não obstante verificar-se também uma tendência para as comidas rápidas, como consequência ao desenvolvimento da metrópole e à redução do tempo para alimentação.

b) O Mel na Finlândia

Devido ao seu clima rigoroso, a apicultura na Finlândia é realizada sob condições extremas, sendo necessários investimentos avultados para o isolamento térmico das unidades de produção e das colmeias. Por este motivo, a apicultura encontra-se concentrada no sul do país, onde o clima apresenta mais semelhanças com o da Europa Central. As principais regiões produtoras de mel na Finlândia são Uusimaa, Häme e Pirkanmaa, assim como algumas zonas do sudoeste do país – estas regiões são responsáveis por cerca de 70,0% do mel produzido na Finlândia. Nos últimos anos, a produção média anual de mel neste país foi de 1,8 milhões de kg, tendo havido, no entanto, um aumento do seu consumo - de 475,0 para 590 gramas per capita (Ministry of Agriculture and Forestry – Finland, 2016).O número total de colónias de abelhas na Finlândia é de cerca de 46.000, sendo a produção média anual por colónia de 40,9 kg de mel. Estima-se que o valor económico do setor seja de cerca de 22,2 milhões de euros (Suomen Mehiläishoitajain Liitto, 2017).A Finlândia não apresenta autossuficiência na produção de mel, sendo capaz de cobrir apenas cerca de 62,0% do seu consumo (Ministry of Agriculture and Forestry – Finland, 2016). Neste sentido, o país tem vindo a apresentar necessidades crescentes de importar mel natural, tendo registado um incremento de 50,6% neste indicador entre 2012 e 2015 (Tabela 10).

Tabela 10. Principais produtos do subsetor do mel importados pela Finlândia em 2015.


Fonte: http://heleats.com/en/articles/helsinki-food-trends-2016 e www.k-ruoka.fi

040900 Mel 8,3 50,6%



d) Principais Exportadores de Mel para a Finlândia:

Em 2015, os principais parceiros comerciais finlandeses neste subsetor eram a Alemanha e a Dinamarca, que em conjunto foram responsáveis por 74,7% do total das importações de mel da Finlândia. Historicamente a Alemanha é um mercado que tem vindo a dominar o perfil de importações de mel na Finlândia. Não obstante a sua posição no topo da lista das principais origens de importações finlandesas de mel em 2015, o volume de importações da Alemanha diminuiu cerca de 63,4% entre 2012 e 2015, pelo que novos países periféricos produtores de mel como a Argentina e a Espanha começam a revelar alguma importância, sugerindo uma oportunidade de penetração de outros países neste mercado (Tabela 15). No caso de Portugal, não foram registados volumes de negócios significativos no período em análise.

22

e) Principais Marcas de Mel na Finlândia

Tabela 11. Principais mercados de origem das importações finlandesas de mel em 2015.

1º

2º

3º

4º

5º

-

63,4%

41,6%

19,0%

25,5%

7.975,0%

-

Alemanha

Dinamarca

Bélgica

Argentina

Espanha

Portugal

3,6

2,6

0,8

0,4

0,3

-

RankingVariação

2012-2015Valor em 2015



Tabela 12. Principais marcas de mel na Finlândia

HUNAJAYHTYMA

KORPIAHON HUNAJA

LAPPIHUNAJA

VOI HYVIN

Comercializa mel natural, oferecendo diversas variedades deste produto.

Maior empresa de produção e comercialização de mel na Finlândia, oferecendo diversas gamas de mel natural e outros produtos baseados em mel.

Comercializam diversas gamas de mel do ártico, produzido em regiões do norte da Finlândia.

Disponibiliza no mercado diferentes gamas de mel natural, incluindo mel aromático e com sabores a fruta.

Oferece mel orgânico de qualidade premium.

Finlândia

Finlândia

Finlândia

Finlândia

Finlândia

MESIMAKI


23


Tabela 7. Feiras de referência na Finlândia

ELMAFeira de produtos alimentares e bebidas – HelsínquiaNovembro 2017.

NORDIC ORGANIC FOODFAIRFeira alimentar de produtos orgânicos, dirigida ao mercado nórdico – MalmoNovembro 2017.

TURKU FOOD AND WINE FAIRExposição de produtos alimentares e vinhos – TurkuOutubro 2017.

24


A Finlândia, como membro da UE, é parte integrante da União Aduaneira, caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adoção de uma política comercial comum relativamente a países terceiros. As mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre prática no território comunitário (isto é, que sejam provenientes de países terceiros em relação às quais foram pagos os direitos aduaneiros e que tenham cumprido as formalidades de importação) encontram-se isentas de controlos alfandegários, sem prejuízo, porém, de uma fiscalização no que respeita à respetiva qualidade e características técnicas. A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adoção da mesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário –, bem como a aplicação de iguais imposições e encargos alfandegários aos produtos provenientes de países terceiros.Para além dos encargos relacionados com impostos ad valorem ou com o valor aduaneiro, as importações estão também sujeitas ao pagamento do IVA.Na Finlândia a maioria dos bens e serviços é tributada a uma taxa base de 24% (taxa normal), sendo que os produtos alimentares, os serviços de restauração e os alimentos para animais são taxados a 14% (taxa reduzida). Outros bens e serviços como os medicamentos, livros, transportes públicos e atividades culturais, entre outros, são taxados a 10%. Refira-se que, no âmbito do setor agroalimentar, são ainda aplicados impostos especiais de consumo a produtos como bebidas alcoólicas, doces, gelados e refrigerantes.Em termos de quadro regulatório, sinaliza-se a legislação comunitária (e.g. CE 852/2004 e CE 178/2002) e que impõe um conjunto de requisitos para a comercialização dos produtos alimentares, destacando-se os respeitantes à rotulagem dos mesmos e que obrigam à inclusão de elementos como a denominação comercial e a origem do produto.No caso da Finlândia, todos os elementos devem ser apresentados em língua finlandesa e/ou sueca (ambas oficiais no país) e em local bem visível na embalagem, de fácil leitura. Os produtos devem ainda incluir autocolantes ou etiquetas requisitadas pelo comprador e as embalagens de transporte necessitam de estar em conformidade com as dimensões standard e com os requisitos ambientais.

h) Cultura de Negócio na Finlândia

As saudações são formais, e deverão ser feitas através de um aperto de mão firme, contacto visual direto e um sorriso, e a cumprimentar um casal, a esposa deverá ser saudada primeiro.Os Finlandeses são muito profissionais e não precisam de relacionamentos pessoais de longa data para realizar negócios. O estilo básico de negócios é formal, ou seja, os finlandeses preferem que a reunião comercial seja muito direta e que os intervenientes se concentrem puramente nos negócios. Os finlandeses valorizam bastante a “palavra”, considerando os compromissos verbais como verdadeiros acordos. Os finlandeses organizam muito bem o seu dia de trabalho e são bastante pontuais nos seus compromissos, sendo extremamente complicado conseguir encontrar-se com um contacto sem uma marcação formal de reunião. É fundamental chegar às reuniões na hora marcada, ou ligeiramente antes. Se prevê que se atrasará mais de 5 minutos para a reunião, telefone para o contacto a avisar. A pontualidade é entendida como sinal de respeito e eficiência. Os finlandeses raramente fazem perguntas desta forma, espera-se que o convidado inclua na sua apresentação detalhes suficientes para que o empresário finlandês não precise de fazer perguntas. O vestuário de negócios é elegante e conservador. Os cartões-de-visita são trocados normalmente mas trate o cartão-de-visita do contato com respeito.

Fonte: Site - finland.fi/pt/category/vida-amp-sociedade (acedido em julho de 2017) Site – Portugal Global – Aicep (acedido em julho de 2017)


25

Ambiente de Negócios:Índice Global de Competitividade (2016-17): 10º lugarÍndice de Facilidade de Negócios (2017): 13º lugarÍndice Global de Transparência (2014): 2º lugarFonte: Site Portugal Global - Aicep (acedido em julho de 2017)

26

4.3 CARACTERIZAÇÃO DO MERCADO FRANÇÊS

Localizada na região Centro da Europa, a França possui uma população de 64,4 milhões de habitantes e uma área de cerca de 544,0 mil km2 (dados de 2015), o que corresponde a uma densidade populacional de 118,4 habitantes/km2 (AICEP Portugal Global, 2016d).Reconhecida como uma das maiores potências económicas europeias, a França destacava-se como a 6ª maior economia mundial em 2015, com um PIB de aproximadamente 2,2 biliões de euros.Não obstante a contração económica sofrida na generalidade dos países europeus em 2009, fruto de uma grave crise financeira, a economia francesa tem vindo a apresentar taxas de variação anuais do PIB positivas desde 2010. Em 2015, esta taxa ascendeu a cerca de 1,2%, maior valor registado desde 2011, altura em que a economia francesa cresceu aproximadamente 2,1%.O setor dos serviços apresenta-se como o mais importante para a economia francesa, tendo representado 78,8% do PIB em 2015, seguindo-se a indústria transformadora (reconhecida nomeadamente nos setores da aeronáutica, farmacêutico, automóvel e agroalimentar) e o setor agrícola (onde se destaca a produção de cereais, vinho e produtos lácteos) com pesos de 19,5% e 1,7%, respetivamente.


27

a) Balança Comercial (PORTUGAL – FRANÇA)

O saldo da balança comercial portuguesa das trocas bilaterais com a economia francesa apresenta um superavit significativo, que em 2015 alcançou os 1.572,5 milhões de euros (Tabela 13). Não obstante, verifica-se um incremento acentuado das importações, que entre 2012 e 2015 cresceram bastante mais que as exportações (20,1% contra 12,7%).

Tabela 13. Evolução da balança comercia de bens de Portugal com a França entre 2012 e 2015.





Coeficiente Cobertura

2012 2013 2014 2015Variação2012|2015

Variação2014|2015

5.351,3

5.351,3

1.639,4

144,2%

5.496,8

5.496,8

1.662,0

143,3%

5.658,6

4.180,8

1.477,8

135,3%

6.031,7

4.459,2

1.572,5

135,3%

12,7%

20,1%

-

-

6,6%

6,7%

-

-

28

Tabela 14. Principais exportações portuguesas para o mercado francês em 2015.






0409 Mel Natural

132,2 -3,5%

45,4%

19,6%

30,7%

3,0%

1,9%

38,2%

92,2%

65,3

52,5

40,3

29,0

27,5

25,1 -26,9%3,5 27,7%

0,4 1.588,9%

14,7

18,2

20 Preparações de produtos hortícolas




08 Frutas

07 Produtos hortícolas


03 Peixes e crustáceos

-5,9%56,816 Preparações de carnes, de peixes ou de Crustáceos

No âmbito do setor agroalimentar, os principais produtos exportados por Portugal para o mercado francês em 2015 encontram-se explicitados na Tabela 14. Destacam-se, com volumes de exportação superiores a 60 milhões de euros, as bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, e as frutas. Sinaliza-se ainda o mel natural, categoria que registou uma taxa de crescimento significativa no período 2012-2015 (1.588,9%).


29

b) O Mel na França

A tendência europeia, nos últimos anos, tem vindo a revelar uma alteração nos padrões de consumo, com os consumidores a procurarem evitar produtos e ingredientes com elevado teor calórico e/ou contendo açúcar refinado. Em linha com a procura crescente de produtos baixos em calorias, os consumidores estão também interessados em produtos com elevado valor nutricional, naturais e que apresentem benefícios para a saúde. O mel afigura-se como um adoçante natural, que além de poder ser utilizado como substituto do açúcar refinado, pelo seu paladar doce, possui uma série de benefícios para a saúde largamente apreciados pelos consumidores.Em 2015, existiam em França cerca de 70.000 apicultores e um total de 1,3 milhões de colmeias (French Food in the US, 2017). Este subsetor, cujo VAB estimado se encontrava na ordem dos 133,5 milhões de euros, produz anualmente 11,4 mil toneladas de mel, valor insuficiente para satisfazer as necessidades de consumo francesas, que atingem as 35,0 mil toneladas por ano (cerca de 0,5 kg per capita) e que têm de ser supridas através de importações deste produto (GFA Consulting Group, 2016).Refira-se que em 2015 as importações francesas de mel natural ascenderam a 115,7 milhões de euros, sendo este valor cerca de 58,6% superior ao observado em 2012 (Tabela 15). O crescimento registado nas importações encontra-se na linha com as tendências do subsetor, que apontam para o aumento do consumo do mel como substituto de açúcar ou produtos complementares.

c) Os Fatores Diferenciadores Valorizados na França

A França é na Europa o 3º maior importador de bens. Em França existem, atualmente, cerca de 45 mil empresas dirigidas por portugueses ou por franco-portugueses, a larga maioria delas microempresas do ramo da construção civil. Mas muitas delas também atuam na área alimentar, principalmente na importação, sendo a distribuição feita maioritariamente por empresas francesas. Estas empresas, todas elas de direito francês, têm como gerentes/gestores pessoas portuguesas emigradas em França ou lusodescendentes. Estes empresários estão abertos à descoberta de novos produtos e têm a vantagem de poderem ser contactados em português.No que diz respeito ao comportamento dos consumidores franceses, desde sempre, o preço é um elemento importante na decisão de compra. Mas, de certa forma, o fator qualidade de produto está a ganhar importância face ao preço e os muitos consumidores já decidem a sua compra com base em rótulos que inspirem qualidade ou compram marcas que associam a essa característica. Outra característica que está cada vez mais a ter preponderância, é a qualidade do serviço pós-venda. Em relação à embalagem, os franceses preferem produtos puros e embalados de forma criativa e atraente.O consumidor francês é relativamente abastado e impulsivo, faz compras frequentes e gosta de experimentar produtos novos e inovadores. No que diz respeito aos géneros alimentícios, os franceses são mais propensos à compra de produtos nacionais e estão cada vez mais preocupados com o ambiente e a sua saúde, o que naturalmente leva a uma expansão do mercado dos produtos orgânicos.

Tabela 15. Principais produtos do subsetor do mel importados pela França em 2015.


20 Mel natural 115,7 58,6%



30

d) Principais Exportadores de Mel para França:

Em 2015, a Espanha, a China e a Alemanha eram os países que mais se destacavam no perfil das importações francesas de mel, com uma quota de 48,2% do total. Portugal ocupava o 16º lugar nesta lista, com um volume de exportações para França, em 2015, de aproximadamente 0,9 milhões de euros, valor que correspondeu a um crescimento de 436,6% face às exportações de 2012 (Tabela 16).

e) Principais Marcas de Mel na França

Tabela 16. Principais mercados de origem das importações francesas de mel em 2015.

1º

2º

3º

4º

5º

16º

43,0%

126,6%

49,5%

111,1%

203,3%

436,6%

Espanha

China

Alemanha

Itália

Ucrânia

Portugal

25,4

17,2

13,2

9,1

8,8

0,9

RankingVariação

2012-2015Valor em 2015



Tabela 17. Principais marcas de mel em França

LUNE DE MIEL

LA MAISONDU MIEL

MIEL DEPYRÉNÉES

MIEL L’APICULTEUR

Oferece mel 100% natural assim como mel com diferentes fragâncias e sabores.

Comercializa diferentes gamas de mel assim como outros produtos confecionados a partir de mel.

Disponibiliza diversas gamas de mel natural com variados sabores.

Oferece mel gourmet premium com diferentes sabores.

Comercializa diferentes tipos de mel natural com variados sabores.

França

França

França

França

França

MIEL ET MIELS


31


Tabela 8. Feiras de referencia na França

FEIRA SIALFeira dirigida ao mercado global da indústria alimentar e de bebidas – Paris, Nord VillepinteOutubro 2018;

FEIRA VIVEZ NATUREFeira de agricultura biológica e produtos naturais – Paris, Porte de la VilletteOutubro 2017;

32


A França, como membro da UE, faz parte integrante da União Aduaneira, caracterizada por um regime de livre circulação de mercadorias e pela adoção de uma política comercial comum relativamente a países terceiros. As mercadorias com origem em países da UE, ou já colocadas em território comunitário, encontram-se isentas de controlos alfandegários, necessitando apenas de cumprir os requisitos técnicos e de qualidade exigidos pelos países de destino. Estes requisitos encontram-se de acordo com a legislação comunitária (e.g. (CE) 852/2004, (CE) 178/2022, entre outros).A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adoção da mesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário –, bem como a aplicação de iguais imposições e encargos alfandegários aos produtos provenientes de países terceiros.A nível de tributação, em França existem diferentes taxas de IVA:

Salienta-se ainda que alguns produtos como é o caso das bebidas alcoólicas ou do tabaco estão sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de Consumo.De entre a legislação comunitária, destaquem-se os aspetos que dizem respeito à rotulagem de produtos alimentares e que obrigam à inclusão de elementos como a denominação comercial e a origem do produto.No caso da França, todos estes elementos devem ser apresentados em língua francesa e em local bem visível na embalagem, de fácil leitura.

Taxa normal: 20% aplicada à maioria dos produtos;Taxas reduzidas: 10% aplicada a produtos agrícolas e da pesca e 5,5% sobre a água e bebidas não alcoólicas, géneros alimentícios, entre outros;Taxa específica: 2,1% aplicada sobretudo a medicamentos reembolsáveis pela Segurança Social.

h) Cultura de Negócio na França

A abordagem do mercado deve ser feita em língua francesa. Alguns setores, como as tecnologias de informação, as biotecnologias ou ainda a investigação, assim como os grandes grupos multinacionais, têm certa propensão para comunicar em inglês. No entanto, aconselha-se sempre a utilização do francês.Os responsáveis das empresas francesas apreciam a pontualidade nos contactos e apreciam, igualmente, os convívios numa relação negocial, como sejam os convites para refeições ou para visitar as instalações em Portugal.Os franceses tendem a formalizar todos os processos, contratos elaborados, o que se deve ter em consideração e pelo que se aconselha o recurso a apoio jurídico.A presença na internet é absolutamente indispensável. À imagem do que acontece em França, uma empresa que não tenha um site na web, bem apresentado e atractivo (e em língua francesa, corretamente escrita), não consegue fazer negócio no país.

Fonte: Site Portugal Global - Aicep (acedido em julho de 2017)


33

4.4 CARACTERIZAÇÃO DO MERCADO LUXEMBURGUÊS

O Luxemburgo é um país com uma das mais pequenas áreas da UE (2,6 mil km2), apresentando uma economia aberta e muito dependente do exterior, em particular das economias vizinhas (França, Alemanha e Bélgica). O país conta com uma população residente de 569 mil pessoas (dados de 2015), das quais 47% são estrangeiros. Por outro lado, 71% do total da mão-de-obra é estrangeira (sendo que 46% dos trabalhadores são oriundos da Bélgica, da França e da Alemanha) (AICEP Portugal Global, 2017).O Luxemburgo apresenta um nível de vida extraordinariamente elevado, registando o maior PIB per capita da UE (76,4 mil euros em 2015 em paridade do poder de compra).A grande maioria do PIB luxemburguês provém do setor terciário. A contribuição deste setor para a economia representava, em 2014, 87,8% do PIB – a maior parte em resultado de atividades financeiras, imobiliárias e serviços a empresas. Este setor empregava cerca de 187 mil pessoas neste ano, correspondendo a 72,5% da população ativa. Contudo, desde a crise de 2008, o governo luxemburguês assumiu o objetivo de reduzir progressivamente o peso dos serviços financeiros na economia e promover uma maior diversificação. A estratégia passa pelos setores dos componentes automóveis, da saúde e biotecnologia, das TIC e das tecnologias espaciais.O setor secundário (que representava 11,9% do PIB em 2014) tem sido historicamente dominado pela produção de ferro e aço. A tendência nos últimos anos tem sido contudo de diversificação e têm surgido novas empresas químicas e de produtos plásticos com elevada incorporação de tecnologia e valor acrescentado (Oficina Económica y Comercial de España, 2016).O setor primário ocupava uma importância residual na economia luxemburguesa em 2014 (apenas 0,3% do PIB). O setor empregava 3,2 mil pessoas neste ano, o que equivale a cerca de 2% da população ativa.Refira-se que cerca de 80% da produção nacional de bens e serviços é exportada, e que 80% das exportações estão concentradas no setor terciário (AICEP Portugal Global, 2017).

34

a) Balança Comercial (PORTUGAL – LUXEMBURGO)

Refira-se que o saldo da balança comercial de bens é tradicionalmente desfavorável a Portugal – défice de 31,1 milhões de euros em 2015 (Tabela 18).

Tabela 18. Balança comercial de Bens de Portugal com o Luxemburgo





2012 2013 2014 2015Variação2012|2015

Variação2014|2015

60,1

80,2

-20,0

67,6

80,2

-12,6

72,4

109,8

-37,4

85,9

117,0

-31,1

42,9%

45,9%

-

18,6%

6,6%

-


35

No âmbito do setor agroalimentar, os principais produtos exportados por Portugal para o mercado luxemburguês em 2015 apresentam-se explicitados na Tabela 19. Destacam-se as bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, os peixes e crustáceos, e as preparações de carnes (onde se incluem os enchidos), de peixes ou de crustáceos, categorias que apresentaram os maiores volumes de exportação para o Luxemburgo no ano em questão (15,7, 4,3 e 3,4 milhões de euros respetivamente).

Tabela 19. Principais exportações portuguesas para o mercado luxemburguês em 2015.





03 Peixes e crustáceos


0409 Mel Natural

15,7 11,3%

77,5%

127,6%

10,9%

49,7%

40,9%

-5,7%

32,6%

4,3

2,3

2,1

1,9

1,6

1,5 11,4%0,9 67,7%

0,04 0,5%

1,1

1,2

20 Preparações de produtos hortícolas

09 Café, chá, mate e especiarias



08 Frutas


58,1%3,4

15 Gorduras e óleos animais ou vegetais

16 Preparações de carnes, de peixes ou de Crustáceos

36

b) O Mel no Luxemburgo

No Luxemburgo, a produção de mel é feita maioritariamente por pequenos apicultores, que posteriormente vendem o seu mel (muitas vezes totalmente orgânico) em mercados locais.Em 2015, foram produzidas no Luxemburgo 180,4 toneladas de mel, valor mais alto registado neste mercado desde 2010 (Le portail des statistiques, 2017). O aumento da produção está associado às tendências crescentes de uso do mel como substituto natural de açúcares refinados, que um pouco por toda a Europa tem despoletado um aumento significativo no seu consumo. De facto, de acordo com projeções da Comissão Europeia, o consumo de açúcar na Europa irá diminuir em cerca de 5% durante a próxima década (CBI Market Intelligence, 2017).Também as importações de mel natural têm vindo a aumentar no Luxemburgo. Entre 2012 e 2015 o volume de importações de mel cresceu cerca de 30,8%, atingindo 1,3 milhões de euros em 2015 (Tabela 20).

c) Os Fatores Diferenciadores Valorizados no Luxemburgo

A distribuição e retalho no Luxemburgo desfrutam de uma base de clientes considerada com um dos rendimentos per capita mais alta da Europa. Desta forma, os consumidores luxemburgueses têm um elevado poder de compra que lhes permite adquirir qualquer tipo de produto independentemente do valor.O consumidor luxemburguês tem acesso a muita informação e é por norma qualificado, assim, já se encontra sensibilizado para o consumo de produtos biológicos e naturais. O governo luxemburguês adopta constantemente estratégias para aumentar esse consumo, e os consumidores, com poder de compra, adquirem cada vez mais esse tipo de produtos.Não relacionado directamente ao sector agroalimentar mas um factor diferenciador importante é a multilingue das empresas e consumidores luxemburgueses, que normalmente falam 3 línguas diferentes.

Fonte: www.wort.lu e www.luxinnovation.lu/wp-content/uploads/2017/05/Luxembourg-Circular-Economy-Study.pdf

Tabela 20. Principais produtos do subsetor do mel importados pelo Luxemburgo em 2015


040900 Mel natural 1,3 30,8%




37

d) Principais Exportadores de Enchidos para o Luxemburgo

Em 2015, os principais parceiros comerciais do Luxemburgo neste subsetor eram sobretudo países fronteiriços como a França, a Alemanha e a Bélgica (Tabela 21). Apesar de não apresentar um montante significativo, fruto da reduzida dimensão e quantidade de importações deste mercado, Portugal era o 6º maior fornecedor de mel do Luxemburgo, podendo este mercado constituir um nicho para alguns produtores portugueses especializados em mel premium ou orgânico.

e) Principais Marcas de Mel no Luxemburgo

Tabela 21. Principais mercados de origem das importações luxemburguesas de mel em 2015

1º

2º

3º

4º

5º

6º

61,9%

24,6%

22,1%

31,1%

38,5%

500,0%

França

Alemanha

Bélgica

Alemanha Estados Unidos da América

Espanha

Portugal

0,4

0,3

0,3

0,08

0,04

0,04

RankingVariação

2012-2015Valor em 2015



Tabela 22. Principais marcas de mel no Luxemburgo

BREITSAMERHONIG

JARDINBIO

LUNE DE MIEL

WASGAU

Disponibiliza diversas gamas de mel natural com diferentes sabores.

Comercializa uma grande variedade de produtos biológicos, entre os quais mel natural de diversos sabores.

Oferece mel 100% natural assim como mel com diferentes fragâncias e sabores.

Disponibiliza diferentes variedades de mel natural com diversos sabores.

Entre muitos outros produtos, oferece mel natural biológico de diferentes sabores.

Alemanha

França

França

Itália

Alemanha

RIGONEDI ASIAGO

38


Figura 9. Feiras de referência no Luxemburgo

TAVOLAFeira alimentar no Benelux – KortrijikMarço 2018;

SALON DE L’ALIMENTATION(Food & Feel Good) Grande feira da indústria alimentar e de bebidas no Benelux – BruxelasOutubro 2017;


39


O Luxemburgo, como membro da UE, é parte integrante da União Aduaneira, caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adoção de uma política comercial comum relativamente a países terceiros. As mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre prática no território comunitário (isto é, que sejam provenientes de países terceiros em relação às quais foram pagos os direitos aduaneiros e que tenham cumprido as formalidades de importação) encontram-se isentas de controlos alfandegários, sem prejuízo, porém, de uma fiscalização no que respeita à respetiva qualidade e caraterísticas técnicas.A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adoção da mesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário –, bem como a aplicação de iguais imposições e encargos alfandegários aos produtos provenientes de países terceiros.Para além dos encargos relacionados com impostos ad valorem ou com o valor aduaneiro, as importações estão também sujeitas ao pagamento do IVA. A taxa normal aplicada sobre a generalidade dos bens e serviços é de 18%. No entanto, em determinadas situações e tipo de produtos (principalmente bens essenciais e alguns serviços), podem ser aplicadas as taxas intermédia (14%), reduzida (8%) e super reduzida (3%). Sobre determinados bens como sejam o álcool, as bebidas alcoólicas, o tabaco e os produtos petrolíferos incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (Excise Duties).

h) Cultura de Negócio no Luxemburgo

Fazer negócios no Luxemburgo pode ser uma tarefa difícil se não tiver conhecimentos prévios relativos ao panorama empresarial.No Luxemburgo, uma empresa constitui uma experiência completamente formal, e a diferenciação entre a vida pessoal e empresarial encontra-se bem delimitada.A conversa informal é sempre importante para criar empatia, mas assegure-se de não fazer perguntas pessoais porque não faz parte do interesse do negócio.No Luxemburgo o idioma é o luxemburguês, mas ninguém se decepciona se falar francês, alemão ou Inglês, porque todos os habitantes falam uma destas línguas.


40

4.5 CARACTERIZAÇÃO DO MERCADO SUÍÇO

Com 8,2 milhões de habitantes dos quais cerca de 24% correspondem a residentes estrangeiros (sobretudo italianos, alemães e portugueses), a Suíça possuía em 2015 um dos maiores PIB per capita europeus (65,2 mil euros) e perfilava-se como a 19ª maior economia a nível mundial (AICEP – Portugal Global, 2016e).Segundo o Global Competitiveness Report 2016-2017 do Fórum Económico Mundial, num conjunto de 138 países, a Suíça ocupa, pelo oitavo ano consecutivo, o 1º lugar no Índice Geral de Competitividade, sendo de sublinhar a posição cimeira alcançada nos seguintes pilares: eficiência do mercado laboral, disponibilidade tecnológica, fatores de sofisticação e inovação.A economia suíça é uma das mais prósperas, modernas e competitivas do mundo, caracterizada por um setor terciário muito desenvolvido (impulsionado pelos serviços financeiros) e por um setor industrial baseado em alta tecnologia e inovação. Dispõe ainda de uma cultura empresarial exigente e de uma mão-de-obra altamente qualificada.O setor terciário representava, em 2015, 75% do PIB e 74% da população empregada, com particular destaque para o comércio, os serviços financeiros e o turismo. A indústria era responsável por cerca de 23% do PIB e 22% do emprego, enquanto o setor agrícola não chegava a representar 1% do PIB e absorvia 2% do emprego (AICEP Portugal Global, 2016e).


41

a) Balança Comercial (PORTUGAL – SUÍÇA)

Nos últimos anos, a balança comercial tem registado constantes saldos positivos para Portugal. Verifica-se um aumento anual, desde 2012, das exportações portuguesas com destino à Suíça, acompanhada de uma diminuição significativa das importações. No período 2012-2015 as exportações cresceram 14,4% e as importações diminuíram 21,0%, resultando num saldo da balança comercial de 194,6 milhões de euros em 2015.

Tabela 23. Evolução da balança comercial de bens de Portugal com o Luxemburgo entre 2012 e 2015.





2012 2013 2014 2015Variação2012|2015

Variação2014|2015

400,9

334,2

66,6

419,1

280,4

138,7

429,3

265,7

163,6

194,6

264,0

194,6

14,4%

-21,0%

-

6,8%

-0,6%

-

42

Em 2015, os principais produtos portugueses exportados para a Suíça em 2015 eram os produtos alimentares (12,6%), as máquinas e aparelhos (11,4%) e os veículos e material de transporte (8,9%). Do lado das importações, os produtos que encabeçavam a lista eram os químicos (66,5%), as máquinas e aparelhos (13,4%) e os instrumentos de ótica e precisão (8,5%) (AICEP Portugal Global, 2016e).No âmbito do setor agroalimentar, os principais produtos exportados por Portugal para o mercado suíço apresentam-se explicitados na Tabela 24.

Tabela 24. Principais exportações portuguesas para o mercado suíço em 2015.






0409 Mel Natural

1.643,6 10,1%

41,0%

15,4%

13,3%

-1,3%

42,7%

16,8%

1,1%

1.158,9

667,2

624,3

502,7 7,9%326,2 8,4%

35,4 32,4%

596,3

562,8

547,9

493,6


08 Frutas




14,2%787,8

18 Cacau e suas preparações

07 Produtos hortícolas

06 Plantas vivas e produtos de floricultura

09 Café, chá, mate e especiarias


43

b) O Mel na Suíça

Na Suíça são produzidas anualmente 3,4 mil toneladas de mel natural, quantidade que cobre apenas um terço das necessidades de um país que todos os anos consome cerca de 1,3 kg de mel natural per capita (Agroscope, 2017).Neste sentido, a Suíça precisa de importar uma quantidade significativa deste produto, necessidade que aliada à crescente substituição do açúcar refinado pelo mel natural provocou um incremento considerável das importações deste subsetor. De facto, entre 2012 e 2015, o valor das importações de mel natural cresceu cerca de 32,4% (Tabela 25).

c) Os Fatores Diferenciadores Valorizados na Suíça

Na Suíça existem algumas diferenças no sistema de retalho, devido a existir uma espécie de duopólio. A Migros e a Denner Coop estão presentes em todo o país, com estabelecimentos a menos de 1 km de distância. Mas esta particularidade, em contrapartida faz com que os estabelecimentos comerciais apresentam um tamanho médio menor do que em outros países, e consequentemente menos referencias por produto.Restaurantes e supermercados põem sempre em destaque os produtos com origem suíça e existe uma consciência coletiva muito forte de defesa dos produtos nacionais, que se traduz na aceitação de barreiras à entrada da concorrência, suportando por isso um preço mais elevado.Diversas fontes, de que são exemplos a Numbeo Doo (www.numbeo.com) e a Expatistam (www.expatistan.com) confirmam que as categorias de Alimentação ou Higiene Pessoal custam em Zurique respetivamente 117% e 138%, respectivamente, acima de Berlim. Em comparação com Lisboa, mais 160%.Este sistema de preços, deu origem a uma nova realidade: o turismo de compras transfronteiriço. Mais propriamente, e na prática os Suíços deslocam-se aos países vizinhos para efectuar as suas despesas mensais de alimentação. Em 2015, mais de 11 milhões de francos em supermercados e lojas do outro lado da fronteira foram gastos pelos suíços. 57% deles atravessam pelo menos 1 vez por mês a fronteira para se abastecer. O retalho alimentar na Suíça é genericamente moderno e orientado para a qualidade e eficiência. A produção local é valorizada nos inúmeros mercados de rua, onde é possível abastecer-se de legumes e transformados agrícolas, mas o grosso das compras é feita nas cadeias organizadas.

Tabela 25. Principais produtos do subsetor das bolachas, biscoitos e bolos importados pela Suíça em 2015


040900 Mel natural 35,4 32,4%



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d) Principais Exportadores de Mel para a Suíça

Em 2015, os principais parceiros comerciais suíços neste subsetor eram o México e a Alemanha, que em conjunto obtiveram uma quota de 59,8% das importações de mel natural. Destaque-se ainda a Áustria que, com um incremento de 34,9% no volume de exportações entre 2012 e 2015, subiu ao terceiro lugar da lista de principais mercados de origem das importações suíças de mel natural (Tabela 26). Refira-se que entre 2012 e 2015 Portugal não exportou mel para a Suíça.

e) Principais Marcas de Bolachas, Biscoitos e Bolos na Suíça

Tabela 26. Principais mercados de origem das importações suíças de mel em 2015.

1º

2º

3º

4º

5º

-

30,1%

29,7%

34,9%

-3,4%

8,6%

-

México

Alemanha

Áustria

Argentina

França

Portugal

10,5

10,1

2,4

2,4

2,4

-

RankingVariação

2012-2015Valor em 2015



Tabela 27. Principais marcas de bolachas, biscoitos e bolos na Suíça

APIMIEL

HERO

NECTARFLOR

SWISS ALPINE HONEY

Oferece várias variedades de mel natural.

Entre uma grande variedade de outros produtos, disponibiliza aos seus consumidores mel natural.

Entre outros produtos, comercializa diferentes tipos de mel natural

Oferece diversas gamas de mel natural com diferentes sabores.

Comercializa mel natural de qualidade premium produzido nos Alpes Suíços.

Suíça

Suíça

Suíça

Alemanha

Suíça

BREITSAMER HONIG


45


Tabela 10. Feiras de referência na Suíça

VITAFOODS FAIRFeira de alimentos de alto valor nutricional – GenebraMaio 2018;

FACHMESSE FUR BACKEREIFeira especializada em produtos de pastelaria – BernaMarço 2019.

SLOW FOOD MARKET BERNExposição de produtos alimentares e bebidas - BernaMarço 2018;

IGEHOFeira de hotelaria, catering e produtos alimentares – BasileiaNovembro 2017;

OLMAExposição de produtos agrícolas, alimentares e vinhos – St. GallenOutubro 2017;

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Apesar da Suíça não fazer parte da UE e, portanto, não ser integrante da União Aduaneira, as exportações comunitárias para este país são, na sua maioria, efetuadas livremente por força de vários acordos estabelecidos incluindo:

Para que as mercadorias possam beneficiar destes regimes preferenciais, aquando da sua exportação para a Suíça, é necessário comprovar a origem comunitária das mesmas através da apresentação do certificado de circulação de mercadorias, emitido pelas alfândegas do país de origem.No caso da exportação frequente de mercadorias para a Suíça, deverá ser requerido o estatuto de “exportador autorizado”.Apesar de apresentar requisitos legais extremamente semelhantes aos da UE em termos de especificações técnicas e regras de qualidade (nomeadamente alimentar), nem sempre a legislação suíça está de acordo com a comunitária. Neste sentido, é conveniente um contacto prévio com o cliente/importador para obtenção de esclarecimentos quanto às especificações desejadas e permitidas para os produtos.A pauta aduaneira suíça é semelhante à da UE, sendo o valor aduaneiro calculado através do valor CIF no país de importação das mercadorias, imputando aos importadores a responsabilidade do pagamento do transporte de mercadorias, bem como do seguro do mesmo. Para além dos direitos aduaneiros, as importações estão sujeitas ao pagamento de IVA, existindo para tal taxas diferenciadas:

Acordo de comércio livre de produtos industriais (1972);Acordo de comércio livre de produtos agrícolas (1999);Acordo de comércio livre de produtos agrícolas transformados (2004).

8% (taxa normal) sobre a generalidade de bens e serviços;2,5% (taxa reduzida) sobre alguns géneros alimentícios, água e eventos culturais e desportivos;3,8% (taxa especial) sobre serviços de hotelaria;0% sobre seguros, serviços financeiros, educação e saúde.

h) Cultura de Negócio na Suíça

A pontualidade, o sigilo são regras na Suíça, já o improviso não é muito característico dos suíços. São uma população trabalhadora e muito organizada e esse é o motivo do sucesso do país. Devemos sempre nos adaptar às práticas de etiqueta e cultura suíça para ter um bom começo. Deve utilizar o aperto-de-mão como regra, tratando de cumprimentar todas as pessoas. A sociedade suíça é formal e usa o apelido e não o nome próprio. Deve sempre dirigir-se fazendo uso dos títulos “Herr” para senhor e “Frau” para senhora; “Monsieur” ou “Madame” na zona francófona, ou “Signore” ou “Signora” na zona italiana, eventualmente acompanhados pelos títulos profissionais. É um sinal de consideração. Os suíços são por norma pessoas reservadas e por isso deve evitar conversas não relacionadas com o negócio, evitando o humor.Não se deve apressar decisões até que tenham sido recolhidas todas as informações para decidir por quem tem o poder. São pessoas de palavra.Com 4% de população de origem portuguesa na Suíça, reconhecidos como excelentes trabalhadores, mas frequentemente desempenhando tarefas menos diferenciadas, são criados por vezes esteretipos. O suíço normalmente não espera quadros portugueses altamente diferenciados e esta percepção tem que tentar ser corrigida durante as reuniões para que as propostas comerciais sejam avaliadas sem preconceitos pela sua mais valia.


47Convidamo-lo a ler com atenção, porque o sucesso da sua abordagem depende do cumprimento de muitas das recomendações que se seguem, para evitar as respostas-tipo mais frequentes, mesmo depois de insistência:

Elaboração própria

Na Suíça um executivo não vai perder tempo com gestos de cortesia, e se o seu e-mail não é solicitado, ele não vai ser respondido. O suíço não tolera o improviso, nem curioso, quer situações e explicações bem claras. Mas o decisor suíço valoriza possíveis recomendações de parceiros externos, como antigos colegas de trabalho ou até de faculdade. Este decisor é avesso ao risco e para isso ele compra seguro.As falhas em processos ou fornecimentos não são perdoáveis, e para isso tem que haver máxima concentração para não cometer erros, por mais pequenos que sejam.

Resposta Tipo 1

Resposta Tipo 2

Resposta Tipo 3

Resposta Tipo 4


“sem resposta”, 75% de probabilidade

“agradecemos, mas não estamos interessados”, 10% de probabilidade

“agradecemos, mas não temos tempo”, 10% de probabilidade

“reunimos daqui por 3 meses”, 3% de probabilidade

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a) A Exportação Indireta

b) A Exportação Direta

A exportação indireta é tida como uma opção mais viável para empresas PMEs que não estão dotadas de tantos recursos para a sua internacionalização. Este processo envolve a venda dos produtos destinados a exportação, a outra empresa nacional – Trading - sendo esta a exportadora destes para os mercados externos. Caso seja realizada continuadamente, esta é vista como uma boa forma para aumentar o volume de negócios de uma empresa de forma consistente. (Viana & Hortinha, 2009, p229).Este tipo de exportação apresenta vantagens presentes nos custos reduzidos de processo de exportação, no entanto, o processo é mais demorado e condiciona a empresa no que diz respeito ao conhecimento do mercado externo. (Horizonte para Internacionalizar: Guia para PME, 2013).A exportação indireta é uma das principais e mais usadas formas de exportação mundial. Este tipo de empresas (trading) representam uma grande fatia das transações comerciais no mundo, e são consideradas como uma grande ajuda para a entrada em novos mercados internacionais. (Viana & Hortinha, 2009, p. 232).As organizações cooperativas são também um bom veículo de exportação indireta. Estas promovem atividades de exportação em benefício de vários produtores.As principais vantagens desta forma de exportação são a facilidade de penetração inicial, menores custos de investimento e o risco muito inferior a qualquer outro tipo de exportação. Mas o controlo é inferior e as informações sobre os mercados são poucas, assim estas são as desvantagens deste tipo de exportação. (Horizonte para Internacionalizar: Guia para PME, 2013).

Processo de ExportaçãoNeste ponto decidimos realizar uma abordagem aos tipos de exportação existentes, com uma explicação do que é cada tipo de exportação e algumas formas de como se podem fazer estes tipos de exportação. Como o processo de exportação é um longo caminho e passa por outras vertentes, apresentamos uma descrição dos tipos de transporte e os documentos aderentes.

5

A Exportação direta é um processo em que a empresa é responsável por todo o procedimento, e neste caso, é necessário um conhecimento pormenorizado dos seus mercados alvo. Este é um processo que leva algum tempo e em que a empresa não pode esperar resultados imediatos. Neste formato de exportação as empresas têm que estar cientes dos custos associados uma vez que são mais elevados do que os da exportação indireta. No entanto, uma empresa pode conjugar os dois tipos de exportação, guardando os mercados prioritários para a exportação direta e assim assumir maior controlo de todo o negócio.Como todo o processo é controlado pela empresa, existem várias estratégias possíveis de internacionalização. Uma delas, pode passar pela contratação de um representante internacional, residente ou não residente. Desta forma, é possível um maior envolvimento com os clientes internacionais e é indicado para países de cultura de alto contexto, como os países da América Latina. Outro método muito comum de exportação direta, é a efetivação de negócios internacionais com distribuidores e agentes localizados no país de destino. Considera-se que esta é uma excelente alternativa para que as empresas domésticas consigam fazer chegar os seus produtos a vários pontos de venda, tendo preocupações negociais apenas com uma entidade. Estes podem ser agentes, retalhistas, concessionários ou trading.


49

Existem várias vantagens e desvantagens, mas de forma resumida apresentam-se as principais. As grandes dificuldades passam pela penetração inicial de mercado, os grandes custos de estrutura, os maiores riscos e a necessidade de domínio de informação e documentação processual, no entanto o maior conhecimento de mercado, o maior controlo sobre os canais de distribuição, o controlo do plano estratégico e a maior proteção das marcas e patentes tornam este modelo na melhor opção de exportação para um processo de internacionalização integrado. (Horizonte para Internacionalizar: Guia para PME, 2013).

c) Formalidades de Exportação

d) Etiquetagem, Rotulagem e Marcação CE*

Através de consulta na Livraria Digital do site da AICEP Portugal Global, bem como de sites relacionados com os mercados externos, é possível aceder a informação sistematizada e detalhada sobre os regimes de importação em vigor nos mercados selecionados.Deve ainda consultar, na web, o site ‘’Market Acess database’’, da responsabilidade da comissão europeia, onde pode encontrar informação sobre a política comercial de países terceiros, barreiras ao comércio, e outras informações importantes que irá necessitar.Aconselhamos sempre as empresas consultarem o seu cliente no mercado alvo, e para além disso, o site ‘’Exporter’s Guide: Import Formalities’’ onde podem encontrar informação relativa a documentos e formalidades para a importação.

A UE harmonizou a legislação aplicável a muitos produtos para minimizar a existência de dificuldades e obstáculos à livre circulação no espaço comunitário.Vários produtos em circulação na União Europeia, estão sujeitos a regulamentação comunitária harmonizada desenvolvida, incluindo no que respeita à rotulagem e etiquetagem.Quando possui um produto em comercialização em Portugal e que cumpre as regras em vigor até ao momento, não existe qualquer problema para a sua venda em qualquer país da Europa, em relação à rotulagem e etiquetagem. Deve apenas ter em atenção o que é imposto em relação ao idioma a utilizar no país que venderá o produto.

*A Marcação CE é um símbolo de comercialização livre no Espaço Económico Europeu (mercado interno) que, com a declaração do fabricante, dá a presunção de que o produto cumpre os requisitos das Diretivas Europeias aplicáveis.

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e) Documentos sobre Transporte Internacional

Transporte Marítimo

“Bill of Lading” ou “Conhecimento de Embarque” – É um documento emitido pela empresa de navegação e é considerado o documento comprovativo de contrato entre ambas as partes (empresa exportadora e empresa de transporte). Este documento serve também como autorização para o destinatário conseguir efetuar o seu levantamento. Por fim, é válido ainda como recibo de comprovativo das condições em que a mercadoria é recebida.

Nota: Aconselhamos sempre o contacto com um transitário no caso de transporte extracomunitário.

Os principais documentos utilizados no transporte internacional (intra e extracomunitário) são:

Transporte Rodoviário

“Declaração de Expedição”, “Carta de Porte Rodoviário CMR/TIR” ou “CMR” (“Convention Relative au Contrat de Transport International de Marchandise par Route”) – Este documento é o contrato rodoviário entre o transportador e a empresa que o contrata. Serve para regular o transporte internacional rodoviário entre os países, desde que, pelo menos um destes tenha ratificado a Convenção CMR. Acompanha o envio da mercadoria, e tem presente as instruções necessárias para o transportador.

Transporte Ferroviário

“Declaração de Expedição CIM” ou “Carta de Porte Ferroviário CIM/COTIF” – Este é o documento de contrato do transporte ferroviário. Regula o transporte internacional entre dois ou mais países. As linhas ferroviárias estão inscritas numa lista anexa ao Convénio CIM/COTIF (Convénio Internacional relativo ao Transporte de Mercadorias por Caminho de Ferro). Normalmente, este transporte de mercadorias organizado pelas empresas transitárias é pouco utilizado e representa menos de 0,05% das operações com intervenção de transitários.

Transporte Aéreo“Air Way Bill”, “Carta de Porte Aéreo” ou “Carta de Porte” – Este documento é a prova do contrato de transporte aéreo entre a empresa exportadora e a companhia aérea. O emissor do documento é a companhia aérea, a favor da empresa, ou um agente de carga IATA autorizado.Por vezes, as empresas utilizam também o ‘’manifesto de carga’’ em transportes aéreos e marítimos. Este documento contém informações sobre a transportadora, nacionalidade do avião ou barco e informações sobre o destino e origem da mercadoria. Este documento é obrigatório para despacho aduaneiro de entrada e saída de aviões e barcos.


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Transporte Multimodal

Para transporte multimodal existe uma Convenção de Transporte Multimodal (“United Nations Convention on International Multimodal Transport of Goods”), de 24 de maio de 1980, que objetiva uma responsabilidade única para todo o ciclo do transporte. A finalidade é utilizar um só documento em todos os modos de transporte. Ainda não está em vigor a nível internacional pois necessita de várias aceitações e precauções. Desta forma, utilizam-se ainda as regras distintas de cada tipo de transporte, tanto a nível de documentos necessários bem como a nível de responsabilidade de transporte.

Relações entre Transitários e Clientes

Documentos utilizados entre as empresas e os transitários contratados:FBL (“Forwarder Bill of Lading” ou “Conhecimento Particular do Transitário” – Este documento é a prova de contrato entre a empresa e o transitário contratado, e é relativo aos tráfegos de ‘’grupagem’’ quando é utilizado mais do que um tipo de transporte.FCR (“Forwarder Certificate of Receipt”) ou “Certificado de Receção do Transitário” – Documento que o Transitário emite a pedido de uma empresa, e serve como prova de que o transitário recebeu uma certa mercadoria de uma empresa para transporte internacional. Juntamente a esta prova, seguem ordens irrevogáveis para fazer chegar a mercadoria a um determinado destinatário. FCT (“Forwarder Certificate of Transport”) ou “Certificado de Transporte do Transitário” – Este documento é emitido pelo transitário para o seu cliente, mas está enquadrado em cargas de ‘’grupagem’’ que incluem apenas um modo de transporte. O transitário emite este documento antes de celebrar o contrato de transporte.

Outros Documentos

Por vezes, são necessários outros documentos, que apresentamos abaixo:Apólice de Frete – contrato de transporte marítimo no âmbito de um regime de contratação livre cuja finalidade é o transporte de grandes volumes de mercadoria em navios completos.Apólice de Seguro – Contrato de Seguro mediante o qual, a empresa seguradora se obriga, contra cobrança de um prémio, a indemnizar um dano sofrido pelo segurado ou a satisfazer um capital, renda ou outras prestações convencionadas.Neste contexto, é importante referir, que caso o exportador solicite ao transitário que este se encarregue de contratar os seguros marítimos, terrestres e aéreos dos produtos, esse serviço será prestado, eventualmente até em condições mais vantajosas do que se o exportador recorrer a uma companhia de seguros, por si próprio. De facto, muitos transitários dispõem de “apólices flutuantes”, o que, frequentemente, lhes permite a obtenção de condições mais favoráveis junto destas entidades.

guia prático - inovcluster.pt · processos de exportação e os tipos de exportação, alargando o...

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