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QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA

EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS

Luana Helene Oliveira Chagas

Auditora Fiscal Federal Agropecuária

SFA/PA/MAPA

07 de Dezembro de 2017

QUARENTENA E CERTIFICAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS VIVOS

• Histórico

• 2002/2003 – Início exportação gado vivo: 2.158.

• 2005 – 110.418.

• 2009 - 518.193.

• 2010 – Instrução Normativa nº 13, de 20.03.2010.

• 2011 - Instrução Normativa nº 53, de 10.11. 2011.

• 2016 – I Workshop – Exportação de Animais de Produção Vivos – Belém/PA.

• 2018 – Revisão da IN 13/2010.


• Certificação veterinária

➢Atende requisitos de mitigação de riscos dos países importadores.

✓Vigilância ativa.

✓Rastreabilidade.

✓Controle de trânsito.

✓Status sanitário.

✓Quarentena: exigências sanitárias – Certificado Zoossanitário Internacional - CZI.


• Elaboração de CZIs

*Avaliação negativa: contra-proposta.

Demanda do importador Requisitos oficiais do

importador

Avaliação do atendimento*

Elaboração da proposta

Aceitação oficial do

importador


• Certificação veterinária

➢Recepção de missões oficiais.


• Quarentena

➢É a reclusão de indivíduos ou animais sadios peloperíodo máximo de incubação da doença,contado a partir da data do último contato comum caso clínico ou portador, ou da data em queesse indivíduo sadio abandonou o local em que seencontrava a fonte de infecção.

➢Duração: Variável.

• EPE

➢Estabelecimento de Pré Embarque – IN 13/2010.


Confinamento

A pasto

EPEs - 44

habilitados


REGISTRO NOME

EPE001RS Angus Internacional Exportação de Animais LTDA

EPE 002RS Fernando Nova Cruz Diaz – Agropecuária Astúrias

EPE003RS Vilmar Aquino de Almeida - Santa Fé

EPE/004/RS AGROPECUÁRIA SANTA CLARA DE OLIMAR

EPE/005/RS FAZENDA DA DIVISA

EPE001PA Fazenda Sela de Prata

EPE002PA Fazenda Maiau

EPE003PA Fazenda Pontilhão

EPE004PA Fazenda Arueira

EPE005PA Fazenda Malhada da Areia

EPE006PA Fazenda Santo Onofre

EPE007PA Fazenda Nazaré

EPE008PA Fazenda Lorena

EPE009PA Fazenda Princesa

EPE010PA Fazenda Jutequi

EPE011PA Fazenda Guará

EPE012PA Fazenda Morada da Lua

EPE013PA Fazenda Santa Maria

EPE014PA Fazenda Retiro Santo Antônio

EPE015PA Fazenda Gato Preto

EPE016PA Fazenda Cachoeira

EPE017PA Fazenda Boi Branco

EPE018PA Fazenda Pica-Pau

EPE019PA Fazenda Gato Preto II

EPE020PA Fazenda São Judas Tadeu

EPE021PA Fazenda Minerva S/A

EPE022PA Fazenda Alta Floresta II

EPE023PA Fazenda Haras Chão Goiano

EPE024PA FAZENDA Minerva Confinamento II

EPE025/PA FAZENDA PONTILHÃO

EPE026PA FAZENDA AGROEXPORT

EPE/027/PA FAZENDA SÃO JOSÉ

EPE001SC Terneiros Exportação Ltda

EPE/001/MA Fazenda Carrancudo

EPE001/SP Sítio São João

EPE002/SP Estância Monte Alegre

EPE 004/SP Fazenda Santa Adélia

EPE 003/SP Estância Integração

EPE/005/SP Fazenda Santa Filomena

EPE 007/SP Fazenda São Sebastião

EPE 001/MG Agroexport Trading e Agronegocios S/A


EPE 003/MG Alvo Consultoria e Agronegócios LTDA/ Fazenda Santa Rita de Cássia


EPEs CADASTRADOS


• Quarentena: Atendimento dos requisitossanitários, de acordo com o disposto em cadaCZI - Variável

➢Tratamentos contra ecto e/ou endoparasitas

➢Tratamentos profiláticos

➢Vacinações

➢Exames laboratoriais

➢Avaliação clínica


PROTOCOLOQUARENTENA

FECHADAANTIPARASITÁRIO

INFESTAÇÃO MICOSES E MIÍASE

DIAGNÓSTICO VACINAÇÃO/TRATAMENTODECLARAÇÃO ADICIONAL

BRUCELOSE TUBERCULOSE LÍNGUA AZUL PARATUBERCULOSE DVB IBR/IPV** ANTRAZ FEB. AFT. LEPTOSPIROSE

IRAQUE ABATE X X

JORDÂNIAANIMAIS

VIVOSX

30 dias antes do embarque


X X

LÍBANO ABATE X Não provenientes do MS

EGITO ABATE MÍN. 21 DIAS

PULVERIZAÇÃODORAMECTINA7 dias antes do

embarque

SVO inspeciona no embarque


X

EGITO ENGORDA MÍN. 21 DIAS

PULVERIZAÇÃODORAMECTINA7 dias antes do

embarque

SVO inspeciona no embarque


Mín. 14 dias após entrada no EPE

X

TURQUIA ABATE X30 dias antes do

embarque

30 dias antes do embarquetuberculina

XDeclarações oficiais adicionais certificando a ausência de carrapatos

TURQUIA ENGORDA MÍN. 21 DIASPelo menos 10 dias antes da exportação

X21 dias antes do

embarque

60 dias antes do embarquetuberculina

Dentro de 21 dias antes da exportação

ELISA

testados E vacinados

testados OU vacinados

X

20mg de oxitetraciclina

Máx. 14 dias antes do embarque

*Rinotraqueíte infecciosa bovina/Vulvovaginite pustular bovina

IBR/IPV** Os animais a serem exportados foram vacinados contra IBR / IPV aos 4 meses de idade ou menores, [...]e revacinados pelo menos anualmente para manter o estado de vacinação.

EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DOS CZIs VIGENTES

IMPORTADORES MAIS FREQUENTES


Acompanhamento oficial de quarentenas

• Serviço Oficial – abertura, acompanhamento dosprocedimentos sanitários e encerramento.

• Lacração dos embarcadouros – Fechada.


Acompanhamento oficial de quarentenas

• Serviço Oficial – abertura, acompanhamento dosprocedimentos sanitários e encerramento.


• Excepcionalidades

➢Embarques de várias empresas no mesmo navio.

➢Embarques para destinos diferentes no mesmo navio.


• Excepcionalidades

➢Exames vencidos.

➢Terceirização de serviços de exportação.

➢Animais com finalidades diferentes, para mesmo destino, no mesmo EPE.


0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Exportações de bovinos e bubalinos - Pará - 2004 a 2016

6.189

93.711129.141

410.359 398.841

443.464

503.877

690.649

498.251

653.873

512.426

165.908179.577

Exportações de Bovídeos - Pará - 2004 to 2016


Fonte: Dados do Secex (adaptado por Farmnews)

http://www.farmnews.com.br/analises-mercado/bovinos-vivos/

Obrigada !!!

[email protected]

www.agricultura.gov.br

mailto:[email protected]

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