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ROSEMARY DE OLIVEIRA KASPARY
GESTÃO DEMOCRÁTICA: DA AÇÃO BUROCRÁTICA PARA A AÇÃO PARTICIPATIVA
CANOAS, 2007.
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ROSEMARY DE OLIVEIRA KASPARY
GESTÃO DEMOCRÁTICA: DA AÇÃO BUROCRÁTICA PARA A AÇÃO PARTICIPATIVA
Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Supervisão do Centro Universitário La Salle – Unilasalle, como requisito parcial para a obtenção do Grau de especialista em Supervisão.
Profª. Orientadora: Ms. Claudia Acosta Alves.
Canoas, 2007.
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TERMO DE APROVAÇÃO
ROSEMARY DE OLIVEIRA KASPARY
GESTÃO DEMOCRÁTICA: DA AÇÃO BUROCRÁTICA PARA A AÇÃO PARTICIPATIVA
Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Supervisão do Centro Universitário La Salle – Unilasalle, como requisito parcial para a obtenção do Grau de especialista em Supervisão, pela avaliadora:
_____________________________________________________
Profª. Ms. Claudia Acosta Alves.
Canoas, dezembro de 2007.
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DEDICATÓRIADEDICATÓRIADEDICATÓRIADEDICATÓRIA
Dedico o presente trabalho ao meu filho Lucas Felipe Kaspary que, neste período de sua vida, teve a paciência de esperar pelo carinho, que eu deixei de lhe oferecer.
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AGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOS
Agradeço à minha mãe Eva Rosa, que se dispôs a ajudar-me durante este ano de conclusão desta especialização.
À minha orientadora Claudia Alves que me apoiou na continuidade deste trabalho para finaliza-lo neste ano.
Ao meu esposo Paulo Roberto que apesar de estar longe, não deixou de me impulsionar.
Aos alunos que passaram pela minha gestão, confirmando que administrar com afeto é possível.
A Deus, por sua magnitude e bondade com aqueles que, às vezes, esquecem de agradecer.
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RESUMO
O presente trabalho apresenta a identidade do gestor escolar como líder e as formas de conduzir uma liderança democrática na educação contemporânea. Na perspectiva atual, o gestor tem a missão de administrar de forma diferenciada do passado, onde a autoridade era sinônimo de poder. Hoje se busca uma ação democrática, gerando autonomia, onde o sujeito não obedece, participa. O gestor-líder necessita estar comprometido em articular ações que envolvam os sujeitos pertencentes ao seu contexto sócio-cultural, transformando a visão formal de seu cargo e desempenhar uma atitude participativa. Palavras-chave: Gestão – Participação – Democrática – Liderança.
ABSTRACT
This paper presents the identity of the school mananger as a leader and how conduct a democratic, leadership in education issues. In view current, the mananger has the task of administering so different from the past, where the authority was synonymous of power. Today is seeking an action democratic, generating autonomy, where the subject does not comply, to participate. O manager-leader need to be committed to joint action involving the subject belonging to his cultural society context, transforming the vision of its formal position and play an attitude participatory. Key-words: Management – Participation – Democratic - leadership
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................8 2 LIDERANÇA ........................................ ..................................................................10 2.1 Líder ....................................................................................................................10 2.2 Autoridade do Líder.............................................................................................11 2.3 Estilos de Liderança........................... ...............................................................12 3 O INÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO ........................ ...................................................14 3.1 Administração e Gestão: Alguns Conceitos ........................................................16 3.2 A Caminhada da Gestão .....................................................................................18 3.3 O Papel do Gestor...............................................................................................20 3.4 Gestor Escolar: O Líder?.....................................................................................24 4 A GESTÃO PARTICIPATIVA ........................... .....................................................26 5 ALGUNS PRESSUPOSTOS DA LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO .... ...................29 6 A ESCOLA E SUA FUNÇÃO EDUCACIONAL ................ .....................................31 6.1 Democratizando as Relações da Escola.............................................................34 6.2 O Planejamento Participativo ..............................................................................40 7 CONCLUSÃO ........................................ ................................................................44 REFERÊNCIAS.........................................................................................................45
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1 INTRODUÇÃO
Administrar a escola na contemporaneidade é mais que um compromisso
democrático. Significa estimular a participação interativa e cooperativa da
comunidade escolar num todo, respeitando seu contexto, tornando este espaço
mais acolhedor, afetivo, prazeroso, fortalecendo as ações das pessoas envolvidas
e dividindo as responsabilidades para que todos se sintam co-participantes no
processo de gestão, planejamento, avaliação e tomada de decisões dos resultados.
A gestão democrática deve envolver, de forma coletiva, a construção das propostas
pedagógicas da educação, de acordo com o contexto e objetivos em que
determinados sujeitos estão inseridos.
Por acreditar que é possível administrar democraticamente a escola, por
meio da valorização do ser, do afeto e senso de alteridade recíproca, sem
comprometer a qualidade, considerar que podemos interferir positivamente nas
relações interpessoais, criando um ambiente saudável para construir a formação do
sujeito autônomo e criativo, por meio da sua participação como um todo.
Quando os alunos sentem-se, verdadeiramente, integrados nos projetos
desenvolvidos com seu professor, e não apenas meros ouvintes, seu
comportamento torna-se mais disciplinado, pois o interesse por assuntos
motivadores os mantém atentos, curiosos e envolvidos no processo educativo. A
cumplicidade positiva, transforma a relação professor-aluno harmoniosa e o
respeito ao direito de todos torna-se o princípio básico da convivência democrática.
Este aprendizado da relação social, se iniciado nos primeiros anos da escola, tende
a prosseguir ao longo da vida, já que o cidadão exercitará, no dia-a-dia, sua
inserção social futura.
Para a gestão democrática efetivar-se com sucesso é necessária uma
direção aberta às novas tendências de participação coletiva. Esse processo
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alcançará um patamar superior àquela administração burocrática e centralizadora.
Estimulará os participantes no processo de construção dos aspectos pedagógicos,
financeiros e administrativos, visando a qualidade no ensino.
Realizou-se este estudo, buscando elucidar as questões referentes à gestão
escolar numa perspectiva democrática. O texto aborda conceitos a administração e
sua trajetória na história da humanidade. Descreve a diferença entre ser “chefe” e
ser “Líder”, os estilos de liderança e a própria autoridade do Líder.
O estudo bibliográfico demonstra, por meio dos vários autores, as definições
sobre o cargo de chefia e as diferentes atitudes de seus métodos de gerenciar
determinado grupo de pessoas.
Identifica as legislações que orientam a gestão democrática na educação,
assim como o direito à escola para todos.
Faz uma comparação entre administrar educação e empresa, considerando
que o objetivo maior, neste caso, é o ser humano.
Os autores pesquisados descrevem, por meio de seus estudos, como o
gestor pode administrar, seja na forma autoritária ou democrática, o que pode ter
influência direta a política e cultura local.
Considerando o objetivo principal do trabalho, de buscar aportes teóricos que
comprovem que a gestão democrática é possível, e que, para isto são necessários,
tanto a abertura do líder, quanto a aceitação dos envolvidos nesta nova visão
democrática, poderemos concluir, ao final da leitura que a gestão do afeto pode ser
compartilhada.
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2 LIDERANÇA
Segundo Prado (2001, p. 32), o conceito de liderança nos remete ao
contexto relacionado ao modo de articulação entre pessoas de um mesmo grupo:
Liderança é um meio de focar e motivar um grupo para que alcance seus objetivos. Um líder deve dar sustentação ao grupo e, ser flexível para permitir mudanças de rota, quando necessárias. Está claro que o bom Diretor é um líder, um facilitador, alguém que caminha junto e busca o crescimento do grupo. O líder democrático realiza grande parte de seu trabalho no grupo, onde assume uma atitude crítica, colabora e está aberto para aceitar diferenças e superar suas próprias dificuldades e conflitos.
Sendo assim, o novo perfil de liderança exigido pelo modelo econômico e
social globalizado deverá ser de um sujeito flexível e multifuncional. O diretor, além
do dever em administrar com competência e responsabilidade, cabe a ele outras
atribuições que, segundo Santos (apud Santos) é fator relevante e influente na
educação contemporânea: “Implementar políticas educacionais [...], possibilitar o
cumprimento da missão institucional, a partir de sua realidade e propiciar a
realização das inovações necessárias, respeitando a legislação, estabelecidos pela
política educacional [...]” (2005, p. 140-141).
2.1 Líder
Mussak assegura que a diferença entre o Chefe e o Líder está nas suas
funções:
Chefes definem missões, mas só os líderes as relacionam com valores e, desta forma, pavimentam o caminho do sucesso. Liderar é obter comprometimento, o que significa colocar o coração junto com a cabeça e os braços a disposição de determinada missão (2007, p. 107).
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Segundo o autor, a liderança é uma função de extrema importância na
gestão de pessoas. E a liderança não tem nenhuma semelhança com a chefia. O
Chefe causa, na sua equipe, uma espécie de vácuo, onde todos ficam tontos e
começam a andar em círculos.
Para Nobre (2004, p. 24, grifo nosso) a grande diferença entre ser “Chefe” e
ser “Líder” está, justamente na diferença entre ser e estar: Ser é uma qualidade, é
dizer: eu assumo, é se expor. Estar, indica acomodação, falta de interesse.
Segundo o próprio autor afirma, existe uma grande diferença entre as duas
nomenclaturas. O chefe comum controla, culpa seus colaboradores pelos erros,
guarda para si, as informações, impedindo a continuidade e não atribui o
planejamento como um meio eficaz de transformação da realidade.
O líder atrai sua equipe, estabelece comportamento de confiança e busca
participação coletiva na solução de problemas. Suas atividades são planejadas em
conjunto, preparando futuros sucessores. Considera a mudança uma forma de
adquirir novos conhecimentos e modificar hábitos antigos, inovando sempre.
2.2 Autoridade do Líder
Estudando a liderança do ponto de vista da origem da autoridade, Max
Weber apontou três situações: autoridade tradicional, autoridade formal-legal e
autoridade carismática. A autoridade tradicional é aquela em que predomina o
paternalismo e o poder é transmitido em função do arbítrio de seu detentor, ou de
acordo com a tradição. Assim, o dono de uma escola particular que coloca um
parente na posição de diretor está lhe transmitindo uma autoridade do tipo
tradicional. A autoridade carismática advém das qualidades do líder, que é visto
como possuidor de poderes especiais, de virtudes fora do comum, enfim, de
carisma. Weber considera mais adequada a autoridade forma-legal, em que as
pessoas são investidas em função do mérito, devidamente comprovado. Neste
caso, a escolha do líder é feita por critérios racionais, pré-estabelecidos, para
realização de uma carreira com regras definidas. Esta costuma ser a situação de
alguns diretores de escola.
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2.3 Estilos de Liderança
Pesquisas realizadas por Kurt Lewin1 e associados levaram à definição de
três estilos de liderança: liderança autocrática, liderança democrática e liderança
laissez-faire. O líder autocrático centraliza as decisões e impõe seus pontos de
vista, preferindo errar sozinho a acertar com ajuda dos outros. O líder democrático,
ao contrário, sem renunciar a sua posição de principal responsável, valoriza a
participação dos liderados na tomada de decisões, procurando apreender as
aspirações do grupo e dando-lhes a oportunidade de expressar-se livremente. A
liderança laissez-faire abre mão de qualquer tipo de controle sobre o grupo,
deixando-o à vontade para decidir por conta própria sobre os assuntos de seu
interesse. Como se pode perceber, o estilo de liderança é uma linha contínua que
tem em um extremo a liderança autocrática e no outro a liderança laissez-faire,
ficando a liderança democrática numa posição de equilíbrio entre os dois extremos.
Como regra geral, a liderança democrática é a mais adequada para a
condução das atividades de uma escola. O bom diretor tem sempre a preocupação
de sondar os participantes, colhendo suas sugestões, idéias, contribuições
espontâneas.Não põe em execução uma decisão sem antes certificar-se de que foi
bem compreendida e aceita por todos.
A participação do grupo na tomada de decisões é a garantia de maior
identificação de todos com o trabalho a ser realizado. Fica mais fácil conseguir a
adesão e o entusiasmo de professores, funcionários e alunos para um programa de
inovação adotado pela escola, quando todos sentem que se trata de um projeto em
que cada um pode dar alguma coisa de si.
Nobre (2004, p. 50) refere–se a outros tipos de liderança, quase que uma
mistura das anteriores. Este autor cita a liderança permissiva, onde falta qualquer
direcionamento, ordem e planejamento. As tarefas não se finalizam por falta de
motivação geral.
Existe, ainda, segundo Nobre (2004, p. 53), a liderança situacional, onde o
líder escolhe qual o melhor estilo de liderança a ser utilizada, conforme a equipe em 1 KURT (1890-1947) foi o psicólogo que deixou a herança mais importante para o movimento das
Ciências do Comportamento. Ele constituiu a passagem das Relações Humanas para o movimento seguinte e orientou e ou inspirou a maior parte dos pesquisadores dedicados à Administração e à Psicologia Industrial de década de 1960. Com Gordon Allport, Lewin foi a maior influência para a introdução da Psicologia Gestalt nas universidade americanas.
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que está trabalhando. Este tipo de liderança, segundo o próprio autor, pode ocorrer
num mesmo dia.
Muitas vezes, na escola, é necessário ser flexível quanto ao tipo de liderança
a seguir. Dizer que a liderança democrática ou autocrática é uma definição única,
conforme a pessoa que lidera, é engessar as ações do sujeito, sem chance de
mudanças.
Quando se trabalha com pessoas dos mais diversos contextos e
personalidades, não se pode definir uma liderança única – unilateral - Este é o
diferencial do líder contemporâneo.
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3 O INÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO
Conforme afirma Santos:
Todas as organizações, independente de sua função dentro da sociedade ou da economia, necessitam ser administradas, portanto qualquer atividade que seja realizada por mais de um indivíduo que possuam graus de poder distintos, contém elementos de administração. Para compreender as práticas administrativas da atualidade é necessário conhecer os caminhos pelos quais passou a teoria administrativa ao longo de sua história (SANTOS, 2005, p.151).
Segundo o autor há relatos em que a organização administrativa iniciou há
5000 anos A. C. Foi no século XVIII, com a Revolução Industrial que as pequenas
organizações (autônomas) deram lugar ás grandes organizações, ou seja, às
fábricas. A partir do século XX a organização administrativa foi desenvolvida.
Taylor,2 o “criador” do sistema organizacional desenvolveu algumas teorias
administrativas de organização do trabalho para torná-lo eficiente. Entre elas,
destacamos a administração científica que determina a maneira exata de executar
um trabalho com eficiência, dividindo-o com planejamento, controle e execução. O
trabalho organizacional ficava por conta do gerente e a execução para o
trabalhador que se organizava sozinho, decidindo como e em quanto tempo fazer o
serviço. Com a inserção de um gerente, sua função passou da autonomia para a
submissão, a obrigação em ouvir, treinar e executar.
Contudo o sistema administrativo idealizado por Taylor passou por
momentos de muita descrença e insegurança por parte dos operários. O controle
no tempo de trabalho associado à remuneração causou preocupação em várias
dimensões, ocasionando resistências e provocando greves.
2 É considerado o “Pai da Administração Científica” por propor a utilização de métodos científicos cartesianos na administração de empresas. Seu foco era a eficiência e eficácia operacional na administração industrial.
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Fayol3 introduziu a teoria clássica, onde a ênfase na estrutura administrativa
e social proporcionou novas regras para lidar com todos os assuntos
administrativos, ocupando-se na melhoria do processo, através do corpo social da
empresa. Esta visão administrativa ganhou simpatia de organizações privadas e
públicas de administração da época.
Mais adiante, na década de 40, surge a teoria burocrática que alia a
impessoalidade, formalidade e normas escritas igualando o tratamento ao público.
O século XX foi o auge da burocracia criada pelo sociólogo Max Weber4 O poder e
a autoridade formam os componentes integrantes da estrutura organizacional neste
sistema, o que gerou a formação do “homem burocrata” que não expressa
criatividade, inovação e espontaneidade (MUNIZ apud SANTOS, 2005). Enfim,
surgiu a teoria das relações humanas, para contrapor e inovar as anteriores.
Passou da científica-clássica-burocrática para ceder lugar a novos conceitos de
liderança, motivação, organização informal e social. As relações interpessoais no
trabalho foram organizadas para que os sujeitos sentissem maior satisfação e
entusiasmo.
Muitas teorias de administração surgiram até a contemporaneidade, cada
uma com um diferencial específico, de acordo com as necessidades do momento.
Martins (apud SANTOS, 2005, p. 67) destaca a administração educacional como
ciência da administração:
É um dos campos abrangidos pela ciência da administração, cuja função consiste em gerir recursos educacionais, visto que aa educação, como qualquer outra atividade humana, exige esforços de indivíduos direcionando seu trabalho para a obtenção da eficiência no alcance de seus objetivos e, portanto, necessita ser bem administrada.
3 É um dos principais contribuintes para o desenvolvimento do conhecimento administrativo moderno. Uma das contribuições da teoria criada e divulgada por ele foi o desenvolvimento a abordagem conhecida como Gestão Administrativa ou processo administrativo, onde pela primeira vez falou-se em administração como disciplina e profissão, que por sua vez, poderia ser ensinada através de uma Teoria Geral da Administração. 4 Conhecido pelo seu estudo da burocratização da sociedade. No seu trabalho, Weber delineia a famosa descrição da burocratização como uma mudança da organização baseada em valores e ação (a chamada autoridade tradicional) para uma organização orientada para os objetivos e ação (chamada legal-racional). O resultado, segundo Weber, é uma "noite polar de frio glacial" na qual a crescente burocratização da vida humana a coloca numa gaiola de metal de regras e de controle racional. Seus estudos sobre a burocracia da sociedade tiveram grande importância no estudo da Teoria da Burocracia, dentro do campo de estudo da administração de empresas.
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Segundo o autor, na educação, como em qualquer outra profissão, a gestão
faz parte do campo de ciência da administração, pois exige esforços direcionados
ao trabalho para alcançar os objetivos propostos, com eficiência.
Porém, a ocupação de cargos de gestão nas escolas não encontra-se
atrelada a formação profissional. Este cargo é ocupado por um professor, por
indicação, assumindo a perspectiva de cargo de confiança político e/ou
administrativo, ou é investido a partir da realização de eleição. Raramente este
novo gestor está capacitado para assumir tal cargo. Em alguns casos, já no
exercício de sua função o gestor realiza especializações, a fim de adquirir suporte
teórico. Esta é uma procura muito pessoal e não se constitui em pré-requisito
imposta ao novo cargo.
A formação inadequada do pessoal reclamado pelos quadros administrativos dos sistemas escolares federais, estaduais, municipais e privados do país, dificulta o desenvolvimento da escola, pois a qualidade da instituição escolar está diretamente relacionada a uma boa gestão escolar (SANTOS, 2005, p. 67)
Segundo o autor, seria necessário cursar administração para assumir tal
cargo, não sendo, necessariamente professor. Mas trabalhar na gestão da escola
sem ter conhecimento específico da sala de aula ou estar ligado à educação é o
mesmo que um professor ser contratado para gerenciar uma empresa sem estar
inserido nesta realidade.
3.1 Administração e Gestão: Alguns Conceitos
As palavras, a primeira vista parecem ter a mesma acepção, ou o mesmo
significado. Mas a diferença está na forma de trabalhar o contexto escolar.
Martins afirma que:
Na administração escolar, a unidade total das tarefas é subdividida em unidades menores e confiadas às pessoas ou grupos que possuem certa autonomia para executá-las. Desse modo, quanto mais poderes os indivíduos ou grupos têm para realizar as tarefas, mais descentralizada e democrática é a administração escolar (apud SANTOS, 2005, p. 80).
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Lacerda cita outro conceito que enriquece o anterior, definindo a gestão
escolar como organização pedagógica:
É o estudo da organização e funcionamento da escola ou de um sistema escolar, de acordo com uma finalidade, de modo a satisfazer as exigências políticas de educação e os requisitos da moderna pedagogia. (LACERDA apud SANTOS, 2005).
O próprio Lacerda, já citado, salienta que a gestão escolar é uma tarefa
diferente de outras, por envolver pessoas. Neste complexo administrativo, há
atividades específicas de planejamento, organização e avaliação, semelhantes à
uma empresa, mas com a finalidade de desenvolver pessoas. Hoje as empresas
estão trabalhando neste perfil mais humano, semelhante ao contexto escolar.
A contemporaneidade trouxe mudanças e inovação na educação. A gestão
educacional vem substituir o conceito de administração educacional, com o objetivo
de facilitar, estruturar e transformar as ações de forma mais rápida, com a
participação de todos. Na concepção de alguns autores como Lück (apud SANTOS,
2005, p. 85) “está associado ao fortalecimento da idéia de democratização do
processo pedagógico, entendida como participação de todas as decisões e na sua
efetivação”.
O papel do diretor escolar nesta nova concepção administrativa, obriga-o a
refletir e compartilhar as decisões na coletividade, acarretando assim, a melhoria da
qualidade no processo educativo.
Nas palavras de Santos, citamos
Assim, o gestor escolar não é mais aquele administrador essencialmente preocupado com a ordem, a disciplina, os horários, os formulários e as exigências burocráticas. Ele é o líder intelectual responsável pela coordenação do Projeto Pedagógico da escola, facilitando o processo coletivo de aprendizagem (apud SANTOS, 2005, p. 88).
Essa afirmação leva a considerar que o novo perfil de gestor que a escola
deverá apresentar, para acompanhar as mudanças sociais e velocidade da
informação, sendo condizente com o novo sujeito contemporâneo.
Algumas escolas, principalmente as públicas, ainda mantém o mesmo
modelo de educação industrial da década de 30, privilegiando a hierarquia e não o
trabalho coletivo e autônomo, como propõem as novas perspectivas da gestão
educacional administrativa (SANTOS apud SANTOS, 2005).
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Morin (2002, p. 108) destaca, o quão importante, para desenvolver a
democracia, ser necessário estimular a participação social, permitindo uma relação
indivíduo-sociedade, compartilhando, assim, os mesmo ideais:
A democracia necessita ao mesmo tempo de conflitos de idéias e de opiniões, que lhe conferem sua vitalidade e produtividade. Mas a vitalidade e a produtividade dos conflitos só podem se expandir em obediência às regras democráticas que regulam os antagonismos, substituindo as lutas físicas pelas lutas de idéias, e que determinam, por meio de debates e das eleições, o vencedor provisório das idéias em conflito, aquele que tem, em troca, a responsabilidade de prestar contas da aplicação de suas idéias.
Em muitos sistemas de ensino, o diretor é cargo político, indicado pelo
executivo. Esta forma de nomeação ocorre, geralmente, nas administrações
municipais, salvo algumas exceções, quando há eleição direta. Ainda assim, a
autonomia é muito limitada, mesmo o gestor sendo motivado a administrar com a
participação da comunidade. Então há uma discrepância entre a teoria e a prática,
ocasionando um afastamento da comunidade pela falta de credibilidade entre o
discurso e a ação. Pregar a autonomia da gestão, em sistemas que têm perfil
controlado impede o crescimento e construção inovadora.
3.2 A Caminhada da Gestão
O Brasil era subordinado à Portugal até 1822. O País somente administrou a
educação após a primeira Constituição, em 1824. Através do art. 179 desta
constituição, a instrução primária deveria ser gratuita a todos os cidadãos. O Ato
Adicional de 1834 dividiu a educação em três graus: primário, secundário e
superior. Apesar da gratuidade no início da vida escolar, haviam muitos analfabetos
neste período, pois faltavam estruturas adequadas para que se cumprisse a lei. A
falta de professores e de escolas para formação docente fez surgir “professores
adjuntos” sem a preparação adequada. Em meados de 1925 foram criados os
órgãos de administração do ensino: Conselho Nacional de Ensino, Delegacias de
Ensino e Departamentos de Ensino, com intuito de regulamentar e fiscalizar o
funcionamento das instituições de ensino.
Após a revolução de 1930, com a Nova Constituição (1934), foi atribuído aos
Estados e Distrito Federal a competência de organizar seus sistemas de ensino,
sem ferir, no entanto, as diretrizes da União. O Plano Nacional de Ensino passou a
ser elaborado pelo CNE, a ser aprovado pelo Legislativo. Aos Estados e Distrito
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Federal era facultada a criação do Conselho Estadual da Educação. Nesta
Constituição foi criado o Concurso para os professores ingressarem na educação,
com garantia de efetividade vitalícia e o Fundo de Educação, para auxiliar os
alunos mais necessitados. Contudo os alunos que tivessem mais possibilidades
deveriam contribuir com uma verba, na escola, para ajudar os mais carentes. Uma
espécie de contribuição espontânea, como ainda acontece hoje, em algumas
escolas públicas.
Ao longo do tempo novas Constituições foram sendo criadas, alterando
artigos, mantendo outros. A administração escolar foi incluída, como currículo, na
Universidade em meados de 1933.
Com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação 4.024 de 1961), foi
estabelecida a Educação para Todos, porém os menos favorecidos não tinham a
mesma oportunidade, pois precisavam trabalhar durante o dia para estudar à noite
em cursos profissionalizantes, horário em que ocorriam somente cursos em
Instituições Privadas.
A partir de 1967 houve inovação na legislação educacional, tornado
obrigatório o Ensino até 14 anos. A Lei 5692/71 reformulou o ensino de 1º e 2º
Graus, atingindo a organização do sistema escolar em todos os níveis, com objetivo
de torná-lo adequado às necessidades de desenvolvimento econômico do país,
tornando produtiva a escola no âmbito Nacional (SANTOS, 2005, p. 77).
Por fim, a Constituição de 1988 estabelece, em vários artigos (205 a 214), a
educação como direito social e dever da família e do Estado. A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (Lei 9.394 de 96) amplia este dever e comprometimento com a
educação para toda a sociedade.
Segundo Martins (apud SILVA, 2005) a caminhada da educação no país teve
forte influência econômica com o direcionamento voltado à classe mais privilegiada.
O sistema escolar na sociedade capitalista tende a preservar uma divisão entre o
trabalho manual e intelectual. Também tem a função controladora de “oposições”,
por meio de estratégias, planejamento e avaliação, com o objetivo de disciplinar a
produção de conhecimento. Nesta concepção o sistema tem direcionado a
educação no caminho da ideologia capitalista com mecanismos diversos,
difundidos pelos princípios da eficiência e produtividade (FÉLIX apud SANTOS,
2005, p. 79).
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Há muito tempo as pessoas têm se acostumado com uma gestão
centralizadora, seja na escola, na profissão e dentro da própria casa. Administrar
democraticamente não é tarefa fácil, requer desprendimento, abertura e exposição
das fragilidades do ambiente e das pessoas. É mais cômodo para todos os
envolvidos cumprirem suas atribuições, orientadas pelo “chefe”. Qualquer erro que
venha acontecer, a culpa será de quem comandou, gerando problemas que
deverão ser resolvidos por uma pessoa apenas.
Penin e Vieira afirmam que na era da informação: “Vive-se um período de
transformação sem precedentes na história da humanidade. Este tem recebido
muitas denominações Era do conhecimento, sociedade em rede, sociedade da
comunicação [...]” (p. 13)
Segundo os autores, a escola, assim como a humanidade passa por
transformações em conseqüência de mudanças tecnológicas e sociais. Por longos
anos este espaço cultural de aprendizagem se detinha a transmitir conhecimentos a
uma camada social seletiva. Mais adiante a inserção de vários níveis sociais
passaram a fazer parte da mesma escola e sala de aula. A velocidade na
informação tecnológica, no entanto, exige uma nova visão da educação para
proporcionar um novo perfil para o mercado de trabalho. O sujeito contemporâneo
necessita adquirir competências e valores bem definidos para inserir-se no atual
mercado de trabalho: Conhecimento, habilidade e atitude. A educação básica que
não prepara seu educando para este novo perfil, acaba deixando seu aluno sem
chances de inserir-se no mercado de trabalho devido à falta de qualificação num
todo, apesar das vagas existentes. É um mercado de trabalho cheio de vagas e
poucos capacitados para preenchê-las.
3.3 O Papel do Gestor
Toda e qualquer organização, onde envolvem pessoas, há liderança. Mesmo
em grupos minoritários, o líder está presente e direciona o caminho a seguir. Isto
ocorre porque a liderança, em muitos casos é necessária ou nata de um
determinado membro. Há quem se acomode e deixe que apenas um tome a
iniciativa e articule as ações do grupo. É mais cômodo, para alguns, realizarem as
atividades já direcionadas.
21
Desse modo Penin e Vieira destacam a importância do líder que está à
frente de uma equipe:
A presença de liderança, de coordenação é indispensável na vida de uma equipe: alguém que tenha uma visão global da situação e que saiba onde se quer chegar, incentivando o grupo a pensar e a pôr mão na massa para executar o que foi previsto, que aponte a direção do trabalho, apoiando o grupo durante sua execução e levando cada um a superar suas dificuldades (2002, p. 89, grifos dos autores).
Considerando a afirmação anterior dos autores, o líder tem um papel
fundamental nas relações de convivência no ambiente escolar. Manter o grupo
confiante e predisposto a colaborar são ingredientes necessários para buscar
ações e reflexões, cultivando atitudes de cooperação recíproca. As boas relações
repercutem positivamente na liderança democrática, causando uma cumplicidade
onde os envolvidos atuam com responsabilidade e gratidão pelo reconhecimento
recebido.
Liderar significa compartilhar idéias, buscar nos seus pares a motivação para
utilizar seu potencial, realizando suas tarefas com entusiasmo e competência,
maximizando os objetivos. Em todo o setor onde se trabalhe com pessoas, há
divergências, cabendo ao gestor ter a sensibilidade, competência, bom senso e
habilidade para vencer estas resistências de forma construtiva e transformar os
resistentes em aliados ao bem comum – o aluno.
Ao democratizar a gestão escolar, onde todos compartilham e decidem sobre
o rumo da escola, a figura autoritária do diretor torna-se limitada, fazendo com que
este adquira novas habilidades, capazes de manejar e negociar alguns conflitos
que possam surgir.
A esse respeito, Santos afirma que para o perfil do novo gestor é necessário:
Prevalecer a liderança, a criatividade, a iniciativa, a cooperação, a motivação. A educação escolar é algo muito sério para ser administrado com autoritarismo, improvisação, o que leva para a estagnação e o conformismo (apud SANTOS, 2005, p. 143)
Conclui-se, portanto, que para liderar uma equipe não é necessária uma
postura autoritária e centralizadora. Hoje o bom líder delega tarefas e estimula
novas lideranças, a fim de não sobrecarregar sua própria função. A escola pública
carece, em muitos casos, de recursos humanos e materiais, que são fundamentais
para a qualidade da educação. Um diretor sobrecarregado de tarefas, sem equipe
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de apoio, acaba tornando-se o dono do saber na opinião pública, quando na
verdade, seu tempo de discussão, das questões pedagógicos e administrativos,
limitam-se a tomada de decisões imediatas, em raros momentos de dividir com a
participação de seus segmentos.
Desenvolver a gestão com democracia, contribui para que as experiências e
competências alcancem uma nova concepção da escola, numa prática de
convivência, com respeito a diversidade, onde os sujeitos discutem, divergem,
elaboram suas regras, superam obstáculos e constroem sua identidade educativa,
cultural e social.
A comunidade escolar, quando se sente respeitada, onde suas idéias e seus
sonhos são considerados, torna-se participativa e comprometida. Ora, sabe-se que
trazer a família à escola é uma tarefa muito difícil. Muitas vezes é necessário
aplicar leis que os obrigam a acompanhar a vida escolar de seus filhos (Art. 129. V
- obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e
aproveitamento escolar; Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA). Nas reuniões
e conselhos de classe o número de participantes é abaixo do esperado.
Geralmente acompanham este processo educativo, os pais cujos filhos não
apresentam “problemas” de modo geral. A família que participa no dia-a-dia da
escola interfere, automaticamente, no aproveitamento do aluno.
O gestor, quando estimula a participação coletiva na escola, proporciona
mudanças significativas em seus membros. Estes passam a sentir-se responsáveis
pelos assuntos em comum e reconhecem o valor deste ambiente como extensão
da educação que desejam para seus filhos, valorizando as ações realizadas com a
sua participação no planejamento do Projeto Pedagógico, criando assim,
oportunidades para todos, independente de sua condição de vida, desenvolvendo
potencialidades, favorecendo o desenvolvimento cognitivo, afetivo e psicológico dos
educandos.
Madza (2006, p. 15) relata a respeito dão processo de mudança, no corpo
docente;
[...] liderar uma equipe durante um processo de mudança tem a ver, antes de mais nada, com promover novas maneiras de pensar [...]. As pessoas envolvidas nesse processo podem, então, examinar com um novo olhar seus antigos conceitos.
23
Tentar mudar a maneira de pensar de alguns professores não é tarefa fácil.
Impor mudanças, pensando no bem dos educandos pode ter cunho de boa
intenção, mas não cabe ao “bom líder”. O professor dever ser conquistado através
de diálogo, afetividade e, principalmente, formação continuada a fim de refletir
sobre suas ações e buscar novas atitudes transformadoras, de “dentro para fora”.
Cabe ao gestor observar alguns princípios fundamentais para que haja
mudança significativa. Por exemplo, o que mudam são as pessoas, não os
materiais e equipamentos disponíveis. Apesar de que o apoio tecnológico, na
modernidade é necessário para atrair o perfil do educando no século da informação
avançada.
A mudança não acontece em pouco tempo, alguns resistem, apesar das
reflexões, que são proporcionadas nos encontros de docentes. Os profissionais
devem estar abertos e “desarmados” de vícios educacionais voltados ao
autoritarismo, onde o poder está com ele, onde os educandos são meros
depositários do saber. Esta mudança, muitas vezes, pode gerar uma sensação de
impotência, já que a abertura para a nova postura requer “descer do pedestal da
imposição.” Neste sentido haverá uma “desconstrução” do fazer. Implicará em
mudar o sentido que antes percorria uma linha definida e segura para o docente,
tornando o pensamento voltado a “reflexão-ação-reflexão”.
A gestão autoritária perdurou por muitos anos, acostumando as pessoas a
postura passiva de realizar suas tarefas profissionais. Serão necessários um certo
tempo, e muita abertura para que alguns professores habituem-se à nova proposta
democrática que está surgindo. Afinal, tomar decisões na coletividade requer
assumir a responsabilidade de possíveis erros que possam acontecer. Quando a
tomada de decisão cabia somente ao gestor, não haviam mais que um responsável
pelos problemas. No momento em que as decisões são compartilhadas, os erros
também serão divididos.
De acordo com Libâneo
Através da participação na organização e gestão do trabalho escolar, os professores podem aprender muitas coisas, tais como: tomar decisões coletivamente, formular o projeto pedagógico, dividir com os colegas preocupações, desenvolver o espírito de solidariedade e assumir coletivamente a responsabilidade pela escola, investir no seu desenvolvimento profissional, etc. (apud Santos, 2005, p.145).
24
Com base nessas afirmações, o autor defende que, através do aprendizado,
o professor tem condições de desenvolver o espírito coletivo e dividir seu trabalho e
socializar suas práticas pedagógicas e de solidariedade, assumindo, com
responsabilidade, seu espírito profissional.
Segundo Hora, a gestão democrática tem alguns preceitos fundamentais que
envolvem os segmentos da escola em uma nova postura participativa:
A eliminação do autoritarismo centralizador; a diminuição da divisão do trabalho que aumenta as diferenças e os distanciamentos entre os segmentos sociais; a extinção do binômio dirigentes e dirigidos e a participação efetiva dos diversos segmentos sociais na tomada de decisões, conscientizando os participantes que são autores da história diária da escola (apud SANTOS, 2005, p.146).
3.4 Gestor Escolar: O Líder?
Há pelo menos duas razões fundamentais para que a posição do diretor de
escola não seja meramente a de administrador, mas a de líder: a natureza peculiar
da atividade escolar, que exige um tratamento mais refinado que o que pode ser
observado em outros ambientes de trabalho, e as atribuições do diretor, que
incluem outros aspectos além do de simples administrador.
O que é um líder? Não há uma resposta simples para esta questão. A
evolução dos estudos de liderança mostra um deslocamento da atenção, que vai da
pessoa do líder, para o grupo e para a situação vivida pelo grupo. Os estudos que
têm por foco de atenção a pessoa do líder costumam destacar os traços que o
distinguem: perspicácia, inteligência, autoconfiança, coerência, firmeza,
sinceridade, consideração e outros. Entretanto, estes estudos não têm mostrado
consistência, pois, muitas vezes, há líderes que alcançam êxito, mesmo sem terem
todas as qualidades esperadas, enquanto outros, mesmo tendo todas as
qualidades exigíveis, não conseguem resultados correspondentes às expectativas.
Procurando superar estas limitações e por influência dos estudos de dinâmica de
grupo, o foco de atenção voltou-se para o grupo, mostrando sua força na
determinação do comportamento das pessoas. Sob esta perspectiva, o líder
alcança bons resultados, não em razão de suas qualidades pessoais, mas na
medida em que seja reconhecido e aceito pelo grupo..
Há um pouco de verdade em todas estas posições, mas nenhuma delas é
completa. Para bem compreendermos o que é liderança, precisamos levar em
25
consideração a pessoa do líder, o grupo com que ele trabalha e a situação em que
está colocado esse líder e os liderados. Dado certo grupo, em determinada
situação, assume a liderança a pessoa que for percebida pelo grupo como capaz
de levá-los a alcançarem seus objetivos.
26
4 A GESTÃO PARTICIPATIVA
A autoridade coerentemente democrática está convicta de que a disciplina verdadeira não existe na estagnação, no silêncio dos silenciados, mas no alvoroço dos inquietos, na dúvida que instiga, na esperança que desperta (FREIRE, 1996, p. 93).
A gestão democrática abrange a criação de oportunidades e tomada de
decisões onde um grupo de pessoas participa com suas idéias, através de
confrontos para chegarem aos melhores resultados formando um consenso
igualitário que aprimorará a satisfação e motivação para o trabalho.
Esse processo de gestão deverá alcançar um patamar superior àquela
administração burocrática e autoritária. Procurará estimular as pessoas
participantes na articulação dos aspectos pedagógicos, financeiros e
administrativos, visando a qualidade na educação escolar.
A democracia supõe uma convivência dialógica, onde pensamentos distintos
devem ser levados em consideração, já que a atualidade não permite que o
domínio autoritário se fortaleça através da submissão em massa.
Desenvolver novas experiências e competências é a contribuição que a
escola pode oferecer para melhorar a sociedade em que sua clientela está inserida.
Praticar democracia significa participar e conviver de forma dialógica, onde o sujeito
discute, elabora e aceita regras coletivas, superando obstáculos e divergências,
construindo o propósito comum a todos.
A Constituição Federal estabelece a Gestão Democrática do Ensino,
garantindo o direito a participação na construção de uma educação mais humana e
autônoma, exercendo a cidadania das pessoas envolvidas. Está prevista em seu
art. 206, sendo reafirmado na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, art.s 3º
e 14º), garantindo o direito à participação da comunidade, independentemente de
sua condição cultural e social. Implica compartilhar o poder decidindo de forma
27
coletiva as idéias abordadas, estabelecendo procedimentos adequados ao contexto
local através de mecanismos de qualidade nas ações realizadas.
Esta participação coletiva causa mudanças significativas nos sujeitos
participantes. Passam a interessar-se e sentir-se responsáveis pelos assuntos em
comum naquele ambiente que estão inseridos, reconhecendo o valor patrimonial da
instituição educativa, provando assim, um zelo mais significativo desses benefícios
coletivos e oportunizando o uso por todos, com as mesmas condições de
conservação.
Um fator importante na credibilidade da gestão democrática é a
transparência administrativa, onde o gestor informa a todos os segmentos da
escola sobre os recursos recebidos, pela prestação de contas, de maneira que
todos possam acompanhar seus registros de forma clara e simples.
A promoção de ações realizadas de forma recíproca entre escola e
comunidade contribui na qualidade da educação. Esta se faz por meio do Projeto
Pedagógico, onde são elaborados, de forma coletiva, os pressupostos que
nortearão as metas a serem alcançadas no período educativo, possibilitando a
inovação da sua prática pedagógica com base nos objetivos em comum. “Uma
metodologia na perspectiva dialética baseia-se numa concepção de homem e de
conhecimento onde se entende o homem como um ser ativo e de relações”
(VASCONCELLOS apud PEREIRA, 2004 p. 89).
A escola deve criar oportunidades para que todos, independente de sua
condição de vida, possam desenvolver-se de forma afetiva, cognitiva e psicológica,
favorecendo o descobrimento das potencialidades individual e coletiva com base na
convivência democrática e desenvolvimento das relações interpessoais.
As relações de convivência na escola dependem da preparação adequada
do líder. Este deve manter um comportamento coerente e criar um consenso sobre
o privilégio inerente de seu cargo, combinando sua visão com a da escola. Manter o
grupo confiante e predisposto a colaborar são ingredientes necessários para definir
a ações, criando uma cultura sólida e desempenho satisfatório. A camaradagem e
boa comunicação interpessoal repercute positivamente na liderança democrática, já
que a cooperação, contribuição e responsabilidade dos envolvidos são ingredientes
essenciais para o sucesso de todos.
Além da parceria, especificamente interna, a contribuição da família, no
processo democrático, é fundamental nesta liderança. Trazer a participação através
28
do círculo de pais e mestres, conselho escolar, voluntariado, palestras, seminários,
atividades lúdicas e culturais fortalece e estimula o processo pedagógico,
promovendo um significativo desenvolvimento social.
Hoje, como responsável último pela escola e diante das inadequadas condições de realização de seus objetivos, o diretor acaba sendo o culpado primeiro pela ineficiência da mesma, perdido em meio à multiplicidade de tarefas burocráticas que nada tem a ver com a busca dos objetivos pedagógicos (PARO apud PEREIRA, 2006 grifos do autor).
O autoritarismo do diretor, muitas vezes, é cometido pela necessidade de
“abraçar” todas as tarefas burocráticas da escola, devido a falta de estrutura,
componentes humanos e físicos em sua administração. Apesar de haverem os
CPMs, estes não são autônomos e por esta razão dificilmente assumem a
responsabilidade pelo resultado final do funcionamento da escola, seja este positivo
ou negativo.
A escola hoje deve abrir mão da figura do “diretor” como o único dono do
saber e da “palavra final” nas decisões administrativo pedagógicas. A forma
democraticamente viável seria substituir a figura do diretor para a “equipe diretiva”.
Segundo Paro apud Pereira (2006):
Nesse conselho diretivo, o coordenador geral não teria, em conseqüência, o papel que desempenha hoje o diretor, sendo apenas um de seus membros que com mandato eletivo, assumiria por certo período a presidência desse colegiado, dividindo com seus membros a direção da unidade escolar. Isto implicaria ser Conselho Diretivo, e não seu presidente, o responsável último da escola. Além do coordenador Geral, fariam parte um Coordenador Pedagógico, um Coordenador Comunitário e um Coordenador Financeiro (grifo do autor).
Através do trabalho em equipe as responsabilidades são compartilhadas,
qualificando o trabalho em várias dimensões onde cada sujeito teria
responsabilidade direta sobre determinada área e com essa integração a tomada
de decisões não ficaria atribuída apenas uma pessoa. Agregado a essa equipe, o
CPM atuaria de forma consultiva, deliberativa e fiscalizadora, enriquecendo e
assessorando suas atribuições de participação, juntamente com a família nas
questões pedagógicas, tornando “a unidade escolar integrada ao seu meio e não
mais um corpo estranho como é hoje” (PARO apud PEREIRA, 2006).
29
5 ALGUNS PRESSUPOSTOS DA LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Desde a constituição de 1934 a gratuidade no ensino, nas séries iniciais, tem
sido incorporadas na sociedade, mas somente em 1961, com a LDB 4024/61, é que
surgiu a primeira Lei da Educação. A partir da Lei 5692/71, foi instituídos e
reformulados o 1º e 2º graus. Ampliou-se de 4 para 8 anos o ensino fundamental e
a profissionalização do ensino médio. Com a escolarização para todos, os
problemas estruturais das instituições públicas foram surgindo e dificultado o
processo. Até então, a escola era um espaço restrito a uma minoria. Com a
expansão na demanda, faltaram recursos suficientes, gerando a improvisação e
conseqüentemente caindo a qualidade, aumentando a repetência, distorcendo a
relação idade/série.
O acúmulo de problemas fez com que o poder público refletisse a fim de
buscar outros meios para qualificar a aprendizagem. LDB (A nova Lei de Diretrizes
e Bases, 9394/96) e o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério , 9424/96) foram criadas para
qualificar o ensino e valorizar o profissional do magistério, mudando o rumo da
Educação Nacional. Na Constituição Federal (1988) a educação é prevista como
um “Direito de Todos”, sendo reforçada, através da Lei de Diretrizes e Bases, a
responsabilidade deste direito garantido pelo Estado e da família. A escola, por sua,
vez terá a missão de “promover o pleno desenvolvimento do educando,
preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho (PENIN; VIEIRA,
2002, p.20). Com a flexibilização da LDB buscou-se atender o contexto escolar
onde estão inseridos determinados grupos sociais. Não engessa as formas de
progressão e aceleração de estudos, cabendo à escola organizar os meios de
promoção e avaliação do educando, contribuindo para a sua autonomia.
30
Também a LDB (Lei das Diretrizes e Bases da Educação) enfatiza o
fortalecimento da autonomia, através da gestão democrática. Os programas do
MEC (Ministério da Educação e cultura), por exemplo, PDDE (Programa Dinheiro
Direto na Escola) determina o direcionamento da administração financeira em que a
escola deverá aplicar anualmente. Mesmo havendo decisão compartilhada, há uma
lista pré-determinada que indica o quê e quanto gastar, em material de consumo e
permanente. Se a instituição, mantida pela Secretaria da Educação local, recebe
grande parte do que necessita, acaba restando pouco a adquirir, contudo não se
pode alterar a porcentagem já determinada pelo Programa. Portanto, se a escola
necessita um equipamento, que está com o preço além do valor recebido para
permanente, não pode optar pare esse fim, mesmo recebendo a ajuda de sua
mantenedora para os demais materiais. Este fator acaba impedindo a verdadeira
autonomia da escola, como exibe a lei.
31
6 A ESCOLA E SUA FUNÇÃO EDUCACIONAL
No início do século XX, os sistemas de produção empresarial tiveram
modificações para aumentar seu capital. Adotou-se, então, a política da
fragmentação do trabalho, com o objetivo de dividir o trabalho intelectual do braçal..
Com essa política de fragmentação nas empresas, a educação adotou,
também, essa forma fragmentada, tornando o ensino desconexo, impedindo a
“formação de uma visão de conjunto de sua estrutura em função da realidade”
(SANTOS, 2005, p.110).
Segundo o autor, o currículo de administração deve buscar a preparação dos
alunos, não somente para o mercado de trabalho da forma técnica, mas ensinar a
dimensão humana.
O modelo da empresa transferido para a educação necessita ser totalmente substituído por um modelo de interdisciplinaridade, de currículo integrado, em que professores e alunos desenvolvem habilidades para assumir posturas reflexivas e críticas em relação aos conhecimentos transmitidos, bem como, através de uma visão global do processo, identificar as contradições que perpassam a realidade concreta (MARTINS apud SANTOS, 2005, p.113).
Segundo o autor, a diferença entre administrar a educação e administrar a
empresa está, justamente, no objetivo maior – o ser humano. Enquanto a educação
visa o educando e todo o processo é direcionado a este fim, na empresa, o “alvo
supremo é o produto material a que tudo mais está subordinado” (SANTOS, 2005,
p. 113).
A avaliação também se diferencia em se tratando de trabalho da empresa e
na escola. Ao se detectar problemas de produção e baixo consumo no mercado,
buscam-se solucioná-los de diversas formas, seja melhorando o controle de
qualidade, os equipamentos ou até mesmo o pessoal. Na escola não existe esta
possibilidade, visto que ali se trabalha com pessoas de diferentes contextos,
32
interesses, necessidades e motivações diversas, onde o ser humano é o principal
foco deste propósito educacional, tornando-se mais difícil de buscar soluções
imediatas.
A gestão escolar pode buscar na experiência da administração empresarial,
subsídios técnicos para enriquecer e qualificar o trabalho, mas nunca esquecendo a
diferença existente entre ambas, respeitando suas especificidades como processo
onde se desenvolvem as dimensões humanas, técnicas e político-sociais
(MARTINS apud SANTOS, 2005).
Como afirmam Penin e Vieira sobre a transformação da sociedade, destaca-
se:
Vive-se um período de transformação sem precedentes na História da humanidade. Este tem recebido muitas denominações – Era do conhecimento, sociedade do conhecimento, sociedade em rede, sociedade da comunicação [...] (PENIN; VIEIRA, 2002, p.13).
Segundo os autores, a escola, assim como a humanidade passa por
transformações por conseqüência das mudanças tecnológicas e sociais. Por longos
anos este espaço cultural de aprendizagem se detinha a transmitir conhecimentos a
uma camada seletiva. Mais adiante a inserção dos vários níveis sociais passaram a
fazer parte da mesma escola e sala de aula. Hoje a inclusão é uma realidade em
constante discussão.
Adquirir conhecimentos e memorizar conteúdos para obter as competências
necessárias não bastam para o sujeito enfrentar o novo sistema tecnológico de
informações e trabalho. A velocidade na informação tecnológica obriga uma nova
visão da educação que proporcione um novo perfil de sujeito para o mercado de
trabalho, com as competências e valores bem definidos: conhecimento, habilidades
e atitudes. Cursar o ensino fundamental, sem observar estas competências,
exigidas pelo mercado, resultará em aumento de desemprego, apesar das vagas
existentes, devido a falta de qualificação do sujeito como um todo.
A esse respeito, Gadotti (2000, p. 33), elucida sobre o novo perfil de sujeito:
Na era da informação em tempo real da globalização da economia, da realidade virtual, da internet, da quebra de fronteiras entre nações, do ensino a distância, dos escritórios virtuais, da robótica e dos sistemas de produção automatizados, do entretenimento. Vivemos o ciberespaço da formação continuada. As novas tecnologias da informação e da comunicação marcaram todo o século XX.
33
O crescimento da informação em que a sociedade está vivenciando nas
últimas décadas, tem gerado uma busca constante de conhecimentos, tão
necessário para acompanharem o processo de mudança que o cotidiano está
exigindo, através do comportamento social e cultural.
A cultura se propaga com muita velocidade, através dos meios de
comunicação. Partilha, entre os sujeitos, formas diversas e interativas de enfrentar
o presente e o futuro. A escola, por sua vez, contribui neste perfil contemporâneo
como porta de entrada para a informação e sucesso.
Para contemplar este “novo olhar” sobre o homem, enquanto agente em
transformação, deve-se rever a organização, gestão, metodologia, currículo e
função social da escola. Ensinar bem e preparar os sujeitos para exercerem a
cidadania e o trabalho no contexto de uma sociedade complexa, enquanto se
realizam como pessoas (PENIN; VIEIRA, 2002; p.27).
Nesta concepção do novo sujeito para o século XXI tem-se discutido
quais os princípios que constituirão este perfil. O documento da UNESCO (1999),
ponta os quatro pilares da educação que nortearão o novo perfil contemporâneo:
Penin e Vieira (2002, p. 27-28) destacam os pilares da educação para
que o sujeito torne-se um ser integral:
Aprender a conhecer como domínio dos próprios instrumentos do conhecimento [...] exercitando os processos e habilidades cognitivas: atenção, memória e pensamento mais complexo; aprender a fazer [...] competências que tornem a pessoa apta a enfrentar variadas situações e trabalhar em equipe [...]; aprender a conviver significa tanto a direção progressiva do outro e a interdependência quanto a participação em projetos comuns [...]; aprender a ser quer dizer contribuir para o desenvolvimento total da pessoa:espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, capacidade de comunicar-se, espiritualidade.
Através dessa afirmação, mesmo contemplando o ser num todo, o que tem
acontecido na educação é a memorização do conhecimento em si. É necessário
que nos preocupemos com o aprender a conviver e aprender a ser. Estes
parâmetros, incluídos no currículo, contribuirão para preparar o sujeito e garantir a
formação básica comum, com respeito da individualidade e especificidades.
O gestor, em seu papel fundamental à frente deste contexto, deverá buscar
meios de participação coletiva para que a autonomia seja exercida ao enfrentar os
inúmeros desafios no exercício da cidadania e democracia. Além dos pilares
34
mencionados anteriormente, as autoras citam outros quatro pilares como desafios
para a gestão escolar:
Aprender a conhecer o mundo contemporâneo e relaciona-lo com as demandas de cada escola (sua clientela, seus sonhos, suas necessidades, seus direitos [...]; aprender a planejar e fazer a escola que se quer; aprender a conviver com tantas e diferentes pessoas, definindo e partilhando com elas um projeto de escola; aprender a utilizar, sem medos, as próprias potencialidades de crescimento e de formação contínua. (PENIN; VIEIRA, 2002, p. 30).
Cada ambiente, cada contexto, tem suas peculiaridades. Os pilares da
educação são os meios pelos quais os sujeitos poderão organizar sua vida e suas
potencialidades, conforme surgirem as necessidades de melhorar seu
desenvolvimento social e cultural na escola.
6.1 Democratizando as Relações da Escola
Penin define, através de Sacristan a respeito da democracia:
[...] á foi definida como: um conjunto de procedimentos para poder conviver racionalmente, dotando de sentido uma sociedade cujo destino é aberto, porque acima do poder soberano do povo já não há nenhum poder. São os cidadãos livres que determinam a si mesmos como indivíduos e coletivamente (SACRISTAN apud PENIN, 2002, p. 31).
Pelo exposto, ao partir da ação democrática, a educação tem um papel
fundamental na promoção da paz, respeito aos direitos humanos e liberdade
(UNESCO, 2000) e assegura o direito de igualdade e condições de permanência
(LDB, art.3º, VIII). A Lei remete aos sistemas de ensino as formas de organizar a
gestão participativa, seja com eleição de diretores, conselho escolar ou outras
formas de organização democrática na escola, respeitando as suas peculiaridades.
Nesta perspectiva, a escola é o local de iniciação da aprendizagem da democracia,
desde o momento em que inicia a escolarização, através de atitudes e ações que
promovem a socialização, convivência social e normas de convivência, onde o
sujeito adquire, no coletivo, a “coabitação” de seus diferentes, sob a autoridade de
uma mesma regra (CANIVEZ apud VIEIRA, 2002).
Para haver democracia, é necessário existir cidadania. O conceito de
cidadania, que vem do latim “civitas” significa cidade, é citada pelo autor Prado:
35
O Cidadão, porém, é mais do que apenas o habitante. É aquele que está interessado no que acontece em sua comunidade. Para alunos e professores, a cidade é a escola. Do ponto de vista do educador, a cidadania para por boas relações com os colegas, com a direção, com os funcionários – pelo direito de ensinar, ou seja, formar cidadãos. Do ponto de vista do aluno, ela reside no direito de ir à escola e só começa a fazer sentido quando ele aprende (2000, p. 33).
Assim como uma cidade, a escola é o modelo de sociedade que o sujeito
experimenta o exercício da cidadania por um longo período de sua vida. Podendo
ser democrático ou não. Se a convivência neste ambiente for de respeito mútuo,
solidariedade, liberdade responsável, respeito aos direitos e deveres coletivos, a
missão democrática se cumpre e se estende fora da escola.
Segundo Paro, para exercer uma função democrática nos dias de hoje:
É precisamente a função atual do diretor que coloca como autoridade última no interior da escola. Esta regra, astutamente mantida pelo Estado, confere um caráter autoritário ao diretor, na medida em que estabelece uma hierarquia na qual ele deve ser o chefe de quem emanam todas as ordens na instituição escolar; leva a dividir os diversos setores no interior da escola, contribuindo para que se forme uma imagem negativa da pessoa do diretor, a qual é confundida com o próprio cargo; em oposição aos interesses dos dominados (2005, p.12).
Não há dúvida que esta colocação do autor tenha sido uma prática diária,
ainda que a Lei “pregue” a autonomia e democracia na educação. Mas um diretor
despreparado e inseguro de sua proposta pedagógica tende a defender interesses
superiores, ainda mais se está inserido em uma comunidade oposicionista. Com
esta situação entra o choque de opiniões e interesses. Se o diretor radicalizar em
suas ações, buscando somente interesses administrativos, sem levar em conta sua
clientela local, travará uma “guerra enrustida” ficando sem apoio da parte que mais
interessa neste contexto. Por outro lado, se tiver uma postura oposicionista,
buscando contemplar somente o interesse da comunidade local, corre o risco de
ser mal interpretado e substituído. Com efeito, as vezes, é necessário haver bom
senso e ponderação. O diretor deve ter a sensibilidade e diplomacia nas relações
políticas que acontecerão entre a comunidade e o poder público, criando um
ambiente harmonioso e pacífico, na medida em que os conflitos não se
transformem em questões partidárias.
Se considerarmos que uma gestão compartilhada terá mais credibilidade
perante sua comunidade, ambas poderão reivindicar as melhorias da escola ao
poder público. É muito mais fácil dizer “não” ao diretor do que ao grupo de pessoas
que trabalham juntas pelos mesmos objetivos.
36
A esse respeito, Paro afirma que:
Uma medida constitucional de caráter geral poderia concorrer para que a escola, enquanto instituição articulada com os interesses dominados, tivesse facilitada sua atividade de pressão junto ao Estado, na medida em que, por meio de uma associação de pais ou entidade semelhante, pudesse defender mais efetivamente seus direitos com relação ao ensino (2005, p. 12, grifo nosso).
Segundo coloca o autor, a participação da família, na escola é fundamental
para que a democracia seja articulada. Contudo a dificuldade da presença desses
pais nesta participação deve-se a muitos fatores, seja em nível de transporte,
financeiro ou trabalho.
Como uma possível alternativa, ao nível de constituição, o autor sugere que
“facilite a participação dos pais na vida da escola, por meio da progressiva isenção
de horas de trabalho nas empresas [...], sem prejuízo de seus vencimentos”
(PARO, 2005, p. 13-14).
Apesar de toda a busca na democracia e participação, ainda existe um
abismo que separa a família da escola. Por um lado, os pais desconhecem o
funcionamento deste ambiente, e acabam afastando-se desta convivência. Dividir
responsabilidades, através dos colegiados, como CPM, Conselho Escolar, Grêmio
Estudantil, por exemplo, oportuniza às pessoas a contribuírem para o sucesso e
cidadania, alcançando o bem estar de todos os envolvidos de forma solidária e
responsável, valorizando ainda mais este espaço sócio cultural que é de toda a
comunidade. Por outro, a equipe de profissionais ainda reclamam de uma certa
falta de participação de algumas famílias no acompanhamento, rendimento e
freqüência dos educandos. Romper esta distância, através do colegiado atuante na
realização de eventos lúdicos e culturais que atraem, não somente os educandos,
mas a família, favorecem e contribuem para criar um ambiente de confiança entre
seus pares.
Baseando-se neste argumento, Santos (apud SANTOS, 2005, p. 156) expõe
a seguinte afirmação que elucida o texto anterior:
A gestão educacional participativa, deve levar em consideração as peculiaridade pertinentes à instituição escolar, devendo ser algo globalizante e dinâmico, envolvendo a dimensão política e social, a ação transformadora, participação, cidadania, entre outras prática democráticas.
37
A esse respeito o autor confirma que a comunidade escolar, quando se sente
respeitada, onde suas idéias e seus sonhos são considerados, torna-se
participativa e comprometida. A escola, quando estimula a participação coletiva,
proporciona mudanças significativas em seus membros. Estes passam a sentir-se
responsáveis pelos assuntos em comum e reconhecem o valor deste ambiente
como extensão da educação de desejam para seus filhos, valorizando as ações
realizadas com a sua participação no planejamento do Projeto Pedagógico, criando
assim, oportunidades para todos, independente de sua condição de vida,
desenvolvendo potencialidades, favorecendo o desenvolvimento cognitivo, afetivo e
psicológico dos educandos.
Sabe-se que trazer a família à escola é uma tarefa, muitas vezes, difícil.
Torna-se, portanto, em alguns casos, aplicar leis que os obrigam a acompanharem
a vida escolar de seus filhos (Art. 129. V - obrigação de matricular o filho ou pupilo
e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar; Lei Nº 8.069, de 13 de
julho de 1990, ECA). Nas reuniões e conselhos de classe o número de
participantes, geralmente está abaixo do esperado. Geralmente acompanham este
processo educativo, os pais cujos filhos não apresentam “problemas” de modo
geral. A família que participa no dia-a-dia da escola interfere, automaticamente, no
aproveitamento do aluno.
Segundo Paro (2005, p. 17), a participação da família na escola tem sido
limitada. O fato de existir escola pública não dá a nomenclatura a que se propõe. “A
escola estatal só será verdadeiramente pública no momento em que a população
escolarizável tiver acesso geral e indiferenciado a uma boa educação escolar”.
O que se tem presenciado, na realidade da escola pública são conceitos
teóricos referente a democracia, quando, na verdade a democracia são se refere a
uma concessão e/ou permissão para que a comunidade possa decidir e atuar. Na
verdade a democracia é uma realização, não concessão.
Paro (2005, p. 19) afirma que “uma sociedade autoritária, com tradição
autoritária e não por acaso, articulada com interesses autoritários de uma minoria,
orienta-se na direção oposta à da democracia“. Segundo o autor, há muitos fatores
externos, como político, social, econômico e cultural que dificultam a mudança
desta tendência autoritária. Mas ressalta que não deve ser motivo de desculpa para
acomodar-se e não tentar mudar.
38
Ao considerar a participação da comunidade nas ações educacionais, alguns
problemas podem impedir que a democracia ocorra efetivamente. Um dos
problemas enfrentados na “falsa” democracia da educação, além dos mencionados,
ocorre na escolha do dirigente em determinadas regiões do país. Em São Paulo,
por exemplo, existe o concurso público para diretor de escola. Neste caso o
candidato deve preencher os requisitos necessários para prestar o concurso. Ao
ingressar, escolhe a escola que deseja administrar “eternamente”. Neste caso a
comunidade não tem nenhuma influência na decisão. Em ambas as partes acabam
aceitando ou, simplesmente, aturando-se mutuamente (PARO, 2005, p. 22).
O autor coloca sobre os problemas causados à saúde, no cargo de diretor, o
que tem impedido seu real sucesso como gestor: “[...] o que o cargo tem valido a
muitos diretores são preocupações, dores de cabeça, úlceras duodenais, tensões
nervosas e quase nada de realização pessoas, quando percebem sua impotência”
(PARO, 2005, p. 24).
Desse modo, o que se percebe é que, independente como o diretor assume
a escola, seja por concurso, indicação ou eleição, a limitação imposta pelo sistema
autoritário, o impede praticar a autonomia necessária à democracia, gerando,
muitas vezes, uma visão errônea da sociedade em relação à sua pessoa,
confundindo com as atribuições nas quais seu cargo não consegue cumprir perante
os interesses da comunidade.
Ser diretor e atuar com democracia em seu conceito real, tem problemas tão
diversos quanto a postura que este cargo possa determinar. Sabemos que em
qualquer forma de ingressar na gestão da escola, poderá haver conflitos seja com a
comunidade ou com co poder hierárquico.
Paro (2005, p. 102) sinaliza que, para evitar problemas dessa natureza para
a escola funcionar melhor seria ideal:
Criar um sistema em que a direção fosse exercida por um conselho, em que o diretor perderia, em conseqüência, o papel imperial que tem hoje, sendo apenas um de seus membros que, com mandato eletivo, assumiria por certo período a presidência desse colegiado diretivo, mas dividindo entre seus membros a direção da unidade escolar. Isto implicaria ser colegiado, e não seu presidente, o responsável último pela escola.
Esta idéia sugerida pelo autor tem acontecido em algumas instituições
públicas de Estado, mas apesar do colegiado decidir, ainda o diretor responde
pelos problemas ocorridos na escola.
39
Sendo assim, o ideal seria, segundo o autor, que todos se rebelassem, para
lutar a favor de seu ideal de educação. Mas nesta questão entram variáveis
diversas envolvendo situações políticas e culturais que acabam dividindo opiniões
entre o grupo, ficando, muitas vezes, a minoria na luta, sendo discriminada e
acusada de oposicionista, sem justa causa, até mesmo entre os participantes da
mesma unidade escolar.
Com base nestas afirmações, Paro (2005, p. 25) se refere ao autoritarismo
na educação onde:
Por mais que os avanços da Pedagogia venham demonstrando exaustivamente a vinculação entre a aprendizagem significativa e a adoção de relações que afirmem o aluno como sujeito do ato de aprender, todos os demais condicionantes ideológicos parecem ser mais fortes, concorrendo para que o educador escolar permaneça privilegiando práticas de dominação, que em nada contribuem para o desenvolvimento da autonomia do educando.
A democracia, como afirma o autor, gera um comportamento nada parecido
com aquele que professores e diretores exigem na escola. Se os alunos não têm
direitos a manifestar, a autocracia já está instalada. A participação da família na
escola, segundo este mesmo autor é outro fator que foge aos conceitos sugeridos
nos discursos dos profissionais da educação. Pesquisas realizadas por Paro,
revelaram que a comunidade sente a necessidade da escola “ir até a comunidade
para conhecê-la melhor”.
Referindo-se a esta pesquisa, o autor declara que:
A questão que se poderia aventar diante de necessidade de se superarem esses condicionantes do autoritarismo na escola é que tal superação depende de um esforço coletivo de todos os envolvidos na situação escolar – direção, professores, demais funcionários, alunos e pais -, ao mesmo tempo em que essa participação coletiva depende da superação dos condicionantes do autoritarismo (PARO, 2005, p. 27).
Segundo o autor, a comunidade não se sente obrigada a participar da escola
quando esta mesma escola não sabe o que se passa com os sujeitos deste
contexto. Se considerarmos que a maioria dos professores, geralmente, não
residem na comunidade onde trabalham e, conseqüentemente não conhecem essa
comunidade, não dispondo de tempo para esse contato, devida a sua carga de
trabalho, muitas vezes chegando a 60 h/a semanais, torna-se inviável este sonho.
Neste caso, os professores, até o diretor e mesmo os funcionários da escola são
meros visitantes desta comunidade.
40
Apesar desta pesquisa, realizada pelo autor, mostrando a realidade de um
contexto específico, chegando a conclusão que os professores deveriam
aproximar-se da comunidade, não podemos tomar como padrão nacional. Cada
região tem suas peculiaridades. Em algumas situações não é necessária muita
pesquisa para saber como trazer a comunidade até a escola. É sabido que o ser
humano muitas vezes se acomoda em certas situações de sua vida. Em muitas
situações, a experiência de gestora tem mostrado que, em nossa cultura, a
presença dos pais na escola é considerada por eles, uma “perda de tempo”. Ou
porque não querem escutar um provável “sermão” ou porque sabem que seu filho
está bem e não precisam ouvir o sermão para os outros. Outro fato é o horário das
reuniões não coincidirem com seu tempo livre. E mesmo que a escola tente
adaptar-se ao tempo da maioria, uma parte não se adaptará a este tempo, voltando
ao ciclo da desculpa. A solução que tem acontecido nas escolas foi inicialmente a
obrigatoriedade (mediante convocação) através de referência da Lei 8.069/90
(ECA) nos bilhetes enviados aos pais. Os pais tem a obrigação de matricular seus
filhos e acompanhar sua freqüência escolar (art. 129).
6.2 O Planejamento Participativo
Planejar é construir a realidade desejada. Não é só organizar a realidade existente e mantê-la em funcionamento (isto seria apenas o planejamento operacional, a administração) mas é transformar esta realidade, construindo uma nova [...], é antes de tudo,esclarecer o ideal, o sonho, o que sempre envolve a discussão (GANDIN, 1994, p. 58).
Ao participar do planejamento a comunidade passa a sentir-se co-
responsável pelas ações e não apenas meros ouvintes ou executores dos objetivos
estabelecidos pela minoria que, muitas vezes, não ultrapassa as paredes do
gabinete diretivo. Ao se permitir a construção coletiva do planejamento, poder-se-á
observar alguns resultados positivos:
• Maior responsabilidade na execução, já que o sujeito, ao ornar-se
participativo, contribuirá na construção do conhecimento e não apenas na
reprodução dos mesmos;
• Ao envolver-se como sujeito participante sentir-se-á respeitado, já que a
ação coletiva é um aprendizado de tolerância e cidadania.
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O Projeto Político Pedagógico é o instrumento norteador de todas as
atividades da instituição escolar, respeitando sua identidade própria, colocando em
prática todos os objetivos propostos coletivamente, com devido acompanhamento
dos resultados.
O Projeto Político Pedagógico é o instrumento que possibilita à escola inovar
sua prática pedagógica, na medida em que o grupo sente a necessidade de
mudança. A sua construção coletiva proporciona a autonomia, sem, contudo,
interromper as relações com as mantenedoras. Considerando que cada escola é
única, deve ser construído pelas pessoas daquele contexto específico, não apenas
por um grupo minoritário de gabinete. Também não deve ser planejado em uma
única vez, mas de modo processual, que cumpra sua função social e educativa.
É o parâmetro norteador de todas as atividades da instituição, respeitando
sua identidade própria, colocando em prática seus objetivos propostos
coletivamente, com o devido acompanhamento dos resultados.
O princípio de tudo, deve partir da sensibilização da comunidade escolar.
Mas a decisão de elaborar o PPP não poderá ser tomada pelo simples fato de
existir uma lei ou determinação da mantenedora. Neste caso o resultado será a
falta de envolvimento do grupo envolvido. Para o sujeito, toda “a atividade torna-se
significativa quando corresponde a uma necessidade e uma possibilidade. [...]”.
Ocorre que o planejamento só é pertinente quando o sujeito se coloca numa
perspectiva de mudança (VASCONCELLOS, 2002, p. 39, grifos do autor).
Pesquisando o posicionamento do grupo, chegar-se-á ao debate coletivo
para a tomada das decisões na caminhada. A coordenação elaborará os textos do
projeto com os participantes. Ao longo do caminho as necessidades poderão
mudar, fugindo a proposta inicial. Sendo assim deve-se retomar, na coletividade,
pois o contrário acaba tornando-se desacreditado, já que não se cumpriu o
programado.
O PPP não vem abraçar todos os problemas, mas alguns pontos mais
concretos e continuar resolvendo os demais, durante a caminhada pelo ideal de
mudança que se quer alcançar na educação contemporânea.
Para chegar aos resultados esperados, é necessário estabelecer as
finalidades e os objetivos propostos. Também é importante definir os
procedimentos a serem adotados, sempre na coletividade.
42
A participação é um processo educativo para todos os membros da escola.
Proporciona mudanças significativas e faz com que os sujeitos sintam-se
responsáveis, pois têm a oportunidade em contribuir com a sua opinião no
processo de construção do documento. Quando a escola coloca em prática uma
proposta pedagógica, que partiu da vontade da comunidade, consolidou o exercício
da cidadania e autonomia democrática.
O Projeto Político Pedagógico é o instrumento que possibilita à escola inovar
sua prática pedagógica, na medida em que o grupo sente a necessidade de
mudança. A sua construção coletiva proporciona a autonomia, sem, contudo,
interromper as relações com as mantenedoras. Considerando que cada escola é
única, deve ser construído pelas pessoas daquele contexto específico, não apenas
por um grupo minoritário de gabinete. Também não deve ser planejado em uma
única vez, mas de modo processual, que cumpra sua função social e educativa.
É o parâmetro norteador de todas as atividades da instituição, respeitando
sua identidade própria, colocando em prática seus objetivos propostos
coletivamente, com o devido acompanhamento dos resultados.
O princípio de tudo, deve partir da sensibilização da comunidade escolar.
Mas a decisão de elaborar o PPP não poderá ser tomada pelo simples fato de
existir uma lei ou determinação da mantenedora. Neste caso o resultado será a
falta de envolvimento do grupo envolvido. Para o sujeito, toda “a atividade torna-se
significativa quando corresponde a uma necessidade e uma possibilidade [...]”.
Ocorre que o planejamento só é pertinente quando o sujeito se coloca numa
perspectiva de mudança (VASCONCELLOS, 2002, p. 39).
Pesquisando o posicionamento do grupo, chegar-se-á ao debate coletivo
para a tomada das decisões na caminhada. A coordenação elaborará os textos do
projeto com os participantes. Ao longo do caminho as necessidades poderão
mudar, fugindo a proposta inicial. Sendo assim deve-se retomar, na coletividade,
pois o contrário acaba tornando-se desacreditado, já que não se cumpriu o
programado.
O PPP não vem abraçar todos os problemas, mas alguns pontos mais
concretos e continuar resolvendo os demais, durante a caminhada pelo ideal de
mudança que se quer alcançar na educação contemporânea.
43
Para chegar aos resultados esperados, é necessário estabelecer as
finalidades e os objetivos propostos. Também é importante definir os
procedimentos a serem adotados, sempre na coletividade.
Assim como o Projeto Político Pedagógico é o documento que norteia os
sonhos, as metas e as ações da escola, o Regimento Escolar é o documento que
Legaliza o funcionamento da Instituição. É através desse documento que se
mostrará os limites, as possibilidades, os direitos e deveres amparados legalmente.
Este documento, também, deve ser construído na coletividade, legitimando a
democracia autônoma da escola.
Carvalho afirma que para uma democratização na escola é necessária:
A mobilização social é algo que deve ser concreto, para ajudar gestores, professores e funcionários a realizarem melhor seus trabalhos e proporcionarem uma educação melhor aos alunos. [...] Cabe às escolas buscar parcerias que possam colaborar na expansão de seu potencial de ofertas de atividades para seus alunos, seja na iniciativa privada, na própria comunidade ou por meio de projetos integrados entre Secretarias de Educação e outras Instituições públicas (2001, p. 83- mod.V).
A participação é um processo educativo para todos os membros da escola.
Proporciona mudanças significativas e faz com que os sujeitos sintam-se
responsáveis, pois têm a oportunidade em contribuir com a sua opinião no
processo de construção do documento. Quando a escola coloca em prática uma
proposta pedagógica, que partiu da vontade da comunidade, consolidou o exercício
da cidadania e autonomia democrática.
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7 CONCLUSÃO
Promover a gestão democrática na escola requer o compartilhamento dos
diversos segmentos da instituição. No momento que a educação é um “dever do
Estado e da família”, não pode o gestor assumir, sozinho, a responsabilidade da
educação. No momento que a comunidade é chamada para compartilhar este
compromisso, envolvendo-se, decidindo e contribuindo efetivamente da educação,
a gestão democrática será possível e a escola terá a oportunidade de construir sua
autonomia, buscando os meios para gerenciar as questões pedagógicas,
financeiras, administrativas e sociais.
Em verdade, há uma preocupação, por parte dos órgãos superiores à escola
em não cortar o vínculo, esse mascarado de “autonomia” controlada. A gestão
democrática, amparada em Lei, é estimulada, desde que não fuja de “certas
regras”, previamente impostas.
A gestão democrática pode acontecer, mesmo com certas restrições e
limitações, mas ainda é a melhor forma de administrar uma instituição, já que esta
forma de gerenciar deve levar em conta a participação dos segmentos envolvidos.
O fato de proporcionar a participação da família nas decisões da escola, cria um
laço de cumplicidade positiva, gerando um sentimento coletivo de responsabilidade,
transformando a escola na extensão da família, causando um impacto positivo nos
educandos que se sentem assistidos integralmente.
Proporcionando a participação dos pais, a escola contribuirá para baixar
índice de reprovação e evasão escolar, estimulando o sucesso do educando.
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REFERÊNCIAS
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