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André Medici - Financiamento e Sistemas de Remuneração de Hospitais: Perspectivas Internacionais e Brasileiras. Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1raMkfpTRANSCRIPT
Governança e GestãoFinanciamento e Sistemas de Remuneração de Hospitais: Perspectivas Internacionais e BrasileirasAndré Medici | 2014
seminário
dos hospitais de atendimento público no BrasilGOVERNANÇA E GESTÃO
Financiamento e Sistemas de
Remuneração de Hospitais
Perspectivas Internacionais e Brasileiras
André Medici
Seminário FGV-IBRE
Governança e Gestão dos Hospitais Brasileiros
Rio de Janeiro (RJ) 20 de Outubro, 2014
Temas a Abordar
• Perspectivas Internacionais nos Sistemas
de Remuneração de Hospitais • Transições dos Modelos de Remuneração em Saúde
• O caso norte-americano
• Lições aprendidas y perspectivas
• Perspectivas Brasileiras nos Sistemas de
Remuneração de Hospitais • Alguns dados sobre hospitais no Brasil
• Gastos Públicos com Hospitais no Brasil
• O caso das OSS
• O caso das PPPs
Perspectivas Internacionais para os
sistemas de remuneração de
hospitais
Dos sistemas tradicionais aos inovadores
A Transição do Processo de
Remuneração em saúde
Formas Tradicionais Formas Transicionais Formas Tendenciais
Pagamento por Serviço
Pagamento por
Diagnóstico (DRG)
Capitação
Orçamento Global
Pagamento por
Desempenho
(eficiência)
Pagamento por
Resultado (efetividade)
Remuneração Variável
Resultado, Qualidade de Vida
Formas Mistas ou Combinadas
Remuneração Fixa
Produto, Processo
Formas Únicas de Remuneração
O Caso Norte-Americano: A Trajetória do
Affordable Care Act (Obamacare)
Aprovação
do ACA
Reformas
no
Medicare
Medicaid
e Seguros
Privados
de Saúde
Reformas
nas
Normas e
Regulação
da
Qualidade
Seguro de
Saúde
Obrigatorio
para todos.
Reformas nos
seguros
privados,
medicare e
medicaid
Penalidade para
todos os
empregadores
que não
ofereçam
seguros de
saúde
2010 2012 2013 2014 2015
Sistemas de Remuneração Previstos no
ACA
Por Serviço
(FFS)
Pagamento por
Desempenho
(P4P)
Pagamentos adicionais -
Medical Homes
(PCMH)
Pagamento por
Episodio
(PPS – Bundled
Payments)
Pagamento Global
(ACO)
Melhoria da Qualidade
em Saúde
Meta
Formas de remuneração médica relacionadas a
novos modelos assistenciais definidos pelo
ACA
• Bundled Payments (PPS)– São sistemas de pagamento prospectivos por episodio que garantem o reembolso de qualquer recurso adicional gasto pelos médicos (incluindo tecnologia) para melhorar a saúde do paciente. Economiza custos pela coordenação dos provedores e por evitar gastos catastróficos mediante intervenções oportunas.
• Primary Care Medical Homes (PCMH)– São Instituições Centradas nos Pacientes que recebem recursos adicionais ao pagamento por serviço (fee-for-service) para remunerar trabalho extra realizado pelos médicos no uso de tecnologia adicional, comunicação com pacientes, etc em serviços de atenção primária de alta qualidade.
• Accountable Care Organizations (ACO)– Os provedores são responsáveis por todos os custos incorridos em uma população definida de beneficiários. (como Orçamento Global)
• Pay-for-Performance (P4P) - Os provedores são pagos de acordo ao atingimento de metas pactadas, de forma adicional ao fee-for-service
Impacto dos Novos Sistemas de Pagamento na
Redução de Custos, Melhoria da Qualidade e
Eficiência Impactos Potencialmente
Positivos
• Accountable Care Organizations (ACO) – Pagamentos Globais
• Sistema de Pagamento Prospectivo do Medicare (primeiro bundled payment system)
• Reformas para o pagamento de pacientes pos-agudos do Medicare
• Oficinas de Atenção Básica Centradas nos Pacientes (PCMH)
Impactos Potenciamente
Pequenos ou Neutros
• Hospital Value Based
Purchasing Program
Relação entre o Risco Financeiro dos Provedores e das
Instituições Financiadoras de Acordo com o Tipo de
Sistema de Pagamento
Accountable Care
Organizations (ACO):
crescimento nos últimos anos
Número de ACOs: 2010-2013 Número de ACOs por Estados - 2013
Resultados das Accountable
Care Organizations (ACO)
• Blue Shield da California – Implantado em
2010 para aposentados do Governo da
California, levou a uma redução de mais
de US$ 20 milhões nos custos
hospitalares no primeiro ano
• 15% na redução de re-internações
• 15% na redução de pacientes-dia
• 13% na redução de cirurgias
Principais problemas das
novas formas de remuneração
• Alta variabilidade
dos preços
referenciais para
serviços
• Falta de
padronização de
procedimentos e
protocolos
divergentes levam a
custos diferenciais
elevados
Lições Aprendidas
• Regular o crescimento rápido e abrangente das novas formas de remuneração no setor privado.
• Formas Contratuais Alternativas
• Modelos de Atenção com Responsabilidades Definidas
• Reformar os mecanismos de pagamento e entrega de serviços das instituições públicas. Exemplo: Programas Públicos Lançados pelo MEDICARE
• Advanced Primary Care Demo
• Comprehensive Primary Care
• Medicare Shared Savings Program
• Bundled Payments
• O Sucesso depende das interações entre o setor público e privado. O Papel do Governo nos sistemas de remuneração é...
• Promover e regular para gerar sistemas eficientes e de alta qualidade na entrega de serviços
• Balanço adequado entre custos e beneficios
• Flexibilidade para a adaptação a diferentes contextos regionais
• Considerar instrumentos para supervisionar falhas nos sistemas
PERSPECTIVAS
INTERNACIONAIS
• Reformas nos Mecanismos de Remuneração tem que ser parte das Reformas nos Mecanismos de Entrega de Serviços.
• O pagamento por serviço continuará a ser dominante, embora necessite organizar-se de forma distinta em torno das novas alternativas.
• Os incentivos para os médicos não devem estar associados a redução de custos, mas sim a melhoria dos resultados. Redução de custos deve ser resultado de melhores práticas
Perspectivas Brasileiras para os
sistemas de remuneração de
hospitais
Desafios dos Prestadores Publicos e Privados
Alguns dados sobre hospitais no Brasil:
• Entre 1982 e 1992 o número de
hospitais no Brasil passou de 6,5
para 7,4 mil, descendo para 6,9
mil em 2009.
• A redução se deve ao fechamento
de hospitais privados que passou
de 5,3 mil para 4,0 mil entre 1992
e 2009
• O número de hospitais públicos
no Brasil dobrou entre 1992 e
2009, passando de 1,4 mil para
2,8 mil.
• Assim, a participação do setor
privado no número de hospitais se
reduzu de 78% para 59% entre
1992 e 2009.
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
8 000
1982 1992 2002 2009
Nú
mero
de H
osp
itais
Evolução do Número de Hospitais no Brasil: 1982-
2009
Total
Publicos
Privados
Condições que levaram ao crescimento
diferenciado dos hospitais no Brasil
Hospitais Públicos
• São incentivados pelo SUS e
recebem mais recursos que os
hospitais privados contratados
(além da AIH e pagamento de
procedimentos ambulatoriais,
o financiamento do pessoal
fixo e recursos adicionais para
a cobertura de deficits)
• Há uma política sustentada de
crescimento para atenção da
demanda qualificada por
especialidades
Hospitais Privados
• A maioria não tem a demanda
necessária dos planos de
saúde e outros financiadores
privados, sendo basicamente
SUS dependentes.
• Dependem basicamente dos
recursos da AIH ou
pagamentos ambulatoriais
com tabelas irrealistas em
relação aos custos
• Muitos hospitais filantrópicos,
como as Santas Casas,
apesar de sua relevância no
atendimento
Oferta declinante de leitos hospitalares (65% dos leitos eram privados em 2009)
• Nos últimos 20 anos o número de leitos
hospitalares vem declinando
rapidamente, em função da perda de
leitos privados.
• Em 1984, o Brasil alcançou seu número
máximo de leitos hospitalares (539 mil).
• A partir desta data, o número vem
declinando acentuadamente, alcançando
432 mil em 2009.
• A perda de leitos privados ocorre num
momento onde a população continuou a
crescer, fazendo com que a
disponibilidade de leitos atual percapita
seja praticamente a metade da que
existia nos anos oitenta.
• A expansão do número de hospitais
públicos tem ocorrido em unidades com
poucos leitos e com uma taxa de
ocupação muito baixa.
Como são financiadas as despesas
hospitalares das família? • A maioria dos gastos com
hospitais associados às
famílias (69%) são
financiados pelo setor
público (SUS).
• Os gastos com hospitais
como parte dos gastos
diretos de saúde das
famílias tem se reduzido
ao longo dos anos: • 3,6% em 1987-1988
• 2,8% em 1995-1996
• 1,1% em 2002-2003
• 0,5% em 2008-2009
• Portanto a forma pela qual
o governo financia e paga
o gasto hospitalar é de
extrema relevância
Tipo de Sistema Tipos de Financiador
Setor
Público
Operadoras
de Planos
de Saúde
Seguridade
Social
Empresas Entidades
Filantrópicas
Famílias
Sistema de Orçamento
Tradicional (histórico)
xxx x
Sistema de Orçamento
Global
x x x
Sistema de Pagamento
por Serviço
x xx xx xxx xxx xxx
Sistemas de Pagamento
por Procedimento
xxx xxx xxx xxx
Sistemas de Pagamento
por Diagnóstico
x x x
Sistema de Pagamento
por Capitação
x
Sistema de Pagamento
por Resultados
x x
Sistemas de Financiamento e Remuneração de
Hospitais Praticados no Brasil
x – Pouco frequente; xx - Medianamente frequente; xxx – Muito frequente
Modelo OSS – Características
Básicas
Autonomia
Decisoria Alocação de recursos (exceto investimentos)
Processos Gerenciais
Contratos com Fornecedores
Gestão de Pessoal (Contratos, salários)
Exposição
ao Mercado • Venda de serviços clinicos e de hotelaria sem
intervenção governamental
• Não é permitido venda de serviços a planos de
saúde
Benefícios Liberdade de Alocar recursos e investimentos
Proibido receber participação de capital externo
Modelo OSS – Ambiente
Institucional
Gestão
Contratual
Contratos com a Secretaria de Saúde
Vinculação com Resultados
Cancelamento por não cumprimento
Monitoramento e
Avaliação
Ambiente Favorável
Relatórios trimestrais de produção de
serviços e resultados
Benchmarking em temas como custos e
produção de serviços (ainda não qualidade)
1 2 3 4 6 5 7 8 9 10 1111 12 90 % (Vol.))
10% Retidos para
Realocação por
Benchmarking)
Ajustes
Redistribuição
(Trimestral)
Orçamento Global
Em Duas Partes
(Semestral)
Distribuição
(Mensal)
Orçamento
Global
(Volume)
Distribuição por Volume
METAS Internação Hospital-Dia No. De Pacientes Pacientes Externos No. of Pacientes
Emergencias No. De casos Exames de Diagnóstico
Unit Costs
Internação
Hospital-Dia
Pacientes
Externos
Emergência
Exames
X =
Fundo de
Retenção
Fundo de Retenção (10%)
Indicadores
Associados a:
Qualidade
Entrega de
Informes
Qualidade da
Informação
Eficiência
Satisfação do
Usuário
10% of valor do
Orçamento
Global X =
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consórcio
Privado Setor Público,
Ministério ou
Secretaria de Saúde Construção
• Desenho
• Obras Civis
• Equipamento
Operação
•Serviços Clínicos
•Serviços não Clínicos
•Manutenção
•Contratação de Pessoal
Regulação
Financiamento
Avaliação
Monitoramento
Licensiamento
Certificação
Beneficiam
diferentes atores
sociais
• Financiamento adicional para atividades tradicionalmente financiadas pelo setor público;
• Flexibilidade na gestão dos recursos públicos.
• Maximização do retorno do capital empregado em novas construções com fluxos de recebimiento pactuados a longo prazo, permitindo investimentos planejados.
• Maior capacidade de controle dos custos e racionalização dos gastos e gestão de RRHH.
• Melhoria dos processos de gestão clínica e de monitoramento e avaliação;
• Melhoria da cobertura, da qualidade e dos benefícios assistenciais;
• Humanização do atendimento da população usuária
Governo
Investidores
Privados
Gestores de
Saúde
População
Usuária
Beneficios Esperados