4 Terça-feira, 14 de agosto de 2012

GONDOMAR

MARCO MARTINS, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

“As Juntas de Freguesiasão muito mal tratadasno concelho”A comemorar 17 anos de elevação a cidade, Rio Tinto éuma freguesia “amargurada” para com a autarquiagondomarense. No seu segundo mandato, MarcoMartins é um presidente desiludido que acusa a CâmaraMunicipal de Gondomar de um “total desrespeito” pelasJuntas de Freguesia. Apesar de admitir que o seuprojeto para Rio Tinto está “globalmente cumprido”,Marco Martins gostava de ver ainda concretizadosalguns sonhos, como um parque urbano de lazer, umespaço cultural ou a requalificação das margens do RioTinto. Este último, o presidente acredita que poderá vera luz do dia com uma nova autarquia, que poderámesmo passar pelas mãos do próprio, já que MarcoMartins adiantou ao AUDIÊNCIA que a candidatura àCâmara de Gondomar pode ser uma realidade.

Por Joana Vasconcelos

Rio Tinto comemorou, em junho,17 anos de elevação a cidade.Como foi assinalado o dia?Sim, Rio Tinto foi promovido a vila em1984, entretanto, em 1985, a partenorte da freguesia – Baguim do Monte- foi autonomizada e depois, em 1995,foi aprovada em Assembleia daRepública a lei que aprova a vila de RioTinto a categoria de cidade. E houvesempre a tradição de se comemorar,pelo menos, com uma sessão soleneeste dia. E o que temos feito desde omandato anterior, ou seja, desde quehá novos presidentes em Baguim doMonte e Rio Tinto, temos vindo a criaralgumas coisas que envolvam acomunidade. Este ano, apesar dacontenção financeira, tivemos umprograma de festas que passou poruma imposição conjunta, um encontrode bandas, uma romagem aos cemi-térios em homenagem aos autarcasfalecidos, uma sessão solene e umsalutar e democrático jogo de futebolentre Baguim do Monte e Rio Tinto. Esteano perdemos cinco a zero mas elestinham 21 jogadores e nós 8,portanto…

Qual é a importância desta data?A importância é meramente em termoshonoríficos e de algum orgulho dasautarquias e da população. É a provaque uma cidade com duas freguesiasconsegue perfeitamente dar-se bem erealizar iniciativas. Mas a verdade éque, em termos práticos, no dia-a-dia,a vantagem de ser cidade é zero. É umtítulo meramente honorífico, não dámais meios nem competências e essesim é o sonho de qualquer autarquia.Contudo, é gratificante, são 17 anosem que Rio Tinto é cidade, e nestes 17

anos houve um avanço muito significa-tivo, mais em crescimento do que emdesenvolvimento, acima de tudo, pordesinvestimento municipal, mas se nospróximos 17 anos Rio Tinto evoluircomo até aqui é um ganho notável.

Acha que Rio Tinto não se desen-volveu como deveria?O grande mal é que o crescimento foidesmesurado, e em termos urbanís-ticos foi caótico, sem qualquer tipo deregra. Infelizmente, o resultado é o quese vê. Olhando em volta, em termosestéticos, a construção não é agra-dável porque nunca houve por partede quem licencia - Câmara Municipal -rigor nessa matéria e o Ordenamentode Território também nunca foi muitorígido no sentido de impor algumasregras como noutros municípios.

O que falta em Rio Tinto?Faltam duas coisas. Falta uma zonadestinada à cultura, e aquele FórumCultural que a Câmara Municipal deGondomar criou, poderia de algumaforma minorar essa falha, e falta, emtermos ambientais, um parque urbanoe uma zona de lazer. Sem esquecer,claro, a questão do rio tinto que jásofreu uma evolução positiva emtermos de qualidade da água, jámelhorou significativamente com aeliminação de alguns pontos ilegais, dealgumas industrias e uma exploraçãoagrícola que existia, mas falta, acimade tudo, um projeto integrado e queenvolva os três municípios que o riobanha (Valongo, Gondomar e Porto).Valongo e Porto já disseram publica-mente que estão disponíveis para isso,Gondomar é que nunca esteve.Cometeu-se aquele erro grosseiro, háuns anos, do entubamento e do desviodo leito e agora acho que é importante

requalificar as margens e devolver orio à cidade. E há um projeto anterior àminha gestão, em 2004, quando a Lipordeixou de ser o agente poluidor do rioe ofereceu um projeto que contemplavaum percurso pedonal e a requalifica-ção das margens. Bastava ter havidovontade política e, pegando naquilo queestava feito, candidatar aos fundoscomunitários. Perdemos o 3º quadrocomunitário de apoio, perdemos oQREN, e agora será no quadro

comunitário de 2014/2020, que nemsabemos se vai eleger este tipo deprojetos, que vamos avançar? Foramoportunidades perdidas…

Mas acha que a culpa foi da Câ-mara de Gondomar?Como é evidente. A Câmara deGondomar nunca teve vontade. Temfeito algumas ações pontuais do pontode vista pedagógico, em termosambientais, mas, por exemplo, penso

que podíamos aproveitar a margem dorio para ligar dois equipamentosmetropolitanos que o rio banha que sãoo Pólis em Valbom e a marginal do freixo,onde o rio tinto desagua, que ligava aoParque Aventura da Lipor. É o rio tintoque faz essa ligação e era importanterequalificar isso também para dar umadimensão metropolitana. Claro que háculpa da Câmara que nunca quis saber,felizmente que agora estão em cursoas obras de reabilitação da Etar doMeiral que nos dias de calor recebemosmuitas queixas por causa dos odores.Está em curso uma empreitada de 4milhões e meio de euros para requa-lificação da Etar, por isso, esperemosque a questão dos odores e do maufuncionamento da Etar também fiqueresolvido. Tem-se feito algumas coisasmas acho que se podia fazer muitomais.

“A grande luta foi o metro”

Este é o seu segundo mandato. Oque tentou fazer para melhorar avida da população de rio tinto?As Juntas de Freguesia não sãoagentes diretos de promoção de obrasporque não têm competências, o quefazemos é a chamada magistratura deinfluência e a pressão junto dasentidades, quer da Câmara quer doGoverno. Mas houve quatro áreas quedefini como prioritárias, já no primeiromandato de 2005. E dessas quatro,três estão resolvidas e a quarta éprecisamente a questão do ambienteque falamos.

Quais são as outras três áreas?São a segurança, os transportes e aeducação. Em termos de segurança,conseguimos com a PSP e o Ministériode Segurança Interna, em 2007,recuperar um antigo edifício da esta-ção de rio tinto que estava abandonadoe era um foco de droga e mal-estar, ecolocamos lá uma esquadra deinvestigação criminal que embora nãoseja aquela polícia visível, tem feito umtrabalho notável na resolução dealguns problemas. Se não fosse isso,em função do aumento geral dacriminalidade, em Rio Tinto temos

“As Juntas de Freguesia não são agentesdiretos de promoção de obras porque nãotêm competências, o que fazemos é achamada magistratura de influência e apressão junto das entidades, quer daCâmara quer do Governo. Mas houvequatro áreas que defini como prioritá-rias, já no primeiro mandato de 2005. Edessas quatro, três estão resolvidas e aquarta é precisamente a questão doambiente”

Terça-feira, 14 de agosto de 2012 5GONDOMAR

conseguido manter o nível porque aqui,felizmente, não temos aumento decrimes, pelo contrário, houve umadiminuição. Em termos de segurança,também em 2009, a PSP acabou porinstalar uma esquadra em Rio Tinto, asede de divisão de Gondomar queentretanto foi criada do ponto de vistaorgânico.

O que é que isso representa?Representa não só mais meios como,sobretudo, uma equipa de intervençãorápida de permanência para o cha-mado piquete de intervenção que temsido uma mais-valia. Além disso,conseguimos também a construção doquartel dos bombeiros voluntários daAreosa, porque há 25 anos que sefalava num quartel novo e consegui-mos fazer um triângulo de forças entrea Junta, a Câmara e a associaçãohumanitária dos bombeiros e conse-guimos num tempo recorde. Só noverão de 2008 é que soubemos quehaveria possibilidade de ter fundoscomunitários através do QREN, e nãohavia nada, nem terreno nem projeto.Nada! E no verão de 2011 estava emfuncionamento.

Em termos de transportes tam-bém houve uma enorme evolu-ção…Em termos de transportes a grande lutafoi o metro. Era uma prioridade.Gondomar nunca devia ter sidoexcluído da primeira fase do Metro doPorto e muito menos se compreendequando o presidente da Metro era opresidente da Câmara de Gondomar. Éincompreensível. E os estudos econó-micos mostravam que a operação erarentável no troço Dragão-Venda Novae que não seria rentável na ligação deGondomar porque o percurso docentro de S. Cosme a Campanhã tinhaum tempo de viagem de 52 minutos.Quer dizer que de autocarro era maisrápido, ou seja, não era alternativa. Eo governo decidiu, e entendo isso, quesó avançaria com o troço que tinharentabilidade. Sempre dissemos que ometro ia ser uma mais-valia e a provaé que logo na primeira semana defuncionamento, em janeiro de 2011, oque tínhamos dito aconteceu: oexcesso de procura obrigou a fazerum reforço de oferta e, neste momento,a linha anda pelos nove mil passageirospor dia. Notou-se imenso a diminuiçãodo trânsito e a STCP na zona de RioTinto reduziu em 0,8 por cento aprocura e a CP em 4 por cento. Quasetoda a gente que passou a usar o metrodeixou o carro individual e isso é umamais-valia em termos económicos eambientais.

E em relação à educação?Essa é outra linha de prioridade quetambém está quase concretizada.Tínhamos um parque escolar comalgumas décadas, instalações obsole-tas e o problema de nos faltarem 44salas do 1º ciclo para ter escola a tem-po inteiro. E conseguiu-se melhorarisso significativamente. Neste momento,não está tudo executado mas foraminvestidos só em Rio Tinto desde 2009,40 milhões de euros na educação. Aescola EB 2/3 do Monte da Burra foitotalmente remodelada, o CentroEscolar da Venda Nova já está prontoe a funcionar, o Centro Escolar daLourinhã já está pronto e vai entrar emfuncionamento em setembro, refor-mulou-se a Eb1 de S. Caetano nº1, osjardins-de-infância, portanto, acho que

foi um avanço significativo. Entretanto,na área mais preocupante, que é aárea social, temos uma comissão defreguesia com parceiros muito ativos,colaborantes e prestáveis, temosalguns projetos e, nesta altura, ten-tamos dar prioridade a campanhas derecolha de géneros, também temos umbanco de troca de roupa. Estamos atentar libertar as instalações que temospor baixo da Junta para criar uma lojasocial onde se possa permitir a trocadireta e temos também um projeto deapoio aos idosos em isolamento, oprojeto Porta Aberta.

Em que consiste esse projeto?Temos um grupo de voluntários,devidamente formado e credenciado.O cidadão inscreve-se como volun-tário, é feita uma entrevista, uma açãode formação e uma avaliação. Temfuncionado muito bem, com cerca de40 voluntários que fazem o acom-panhamento a idosos. Curiosamente,a dificuldade que temos tido é que nãotêm sido sinalizados os idosos emgrande quantidade, porque há umgrande receio por parte das pessoas.O facto de o vizinho dizer que há alium idoso isolado não é fazer queixa, éapenas permitir ativar os mecanismosnecessários de apoio para ter suporte,mas há este receio.

E como funciona na prática?Quando nos é sinalizado um idoso onosso grupo de trabalho a primeiracoisa que faz é perceber qual é a redefamiliar de apoio, chamar e respon-sabilizar essas pessoas. Porque nãovamos estar esgotar recursos comvoluntários se há alguém que temresponsabilidades do ponto de vistafamiliar. O que fazemos quando conse-guimos essa mediação é devolver oidoso à família e monitorizamos paranão nos dizerem que sim e depois nãocumprem o prometido.

“Se tivesse havido maisdedicação da Câmara para com

Rio Tinto, provavelmente, apopulação não teria reclamado

tanto”

Ao fim de 20 anos, o atual presi-dente da Câmara de Gondomarnão se poderá recandidatar.Espera que quem ocupe o lugaraltere a relação que a Câmara temcom a freguesia?Eu espero que altere a relação não sócom Rio Tinto mas com todas asfreguesias, porque as Juntas deFreguesia são muito mal tratadas nesteconcelho. Há uns anos havia umsentimento muito forte de Rio Tintopassar a concelho, e mais forte haviaem Ermesinde, onde o movimento eramais dinâmico e mais abrangente. Oque é que as pessoas reclamam?Investimento e qualidade de vida. O queé que Câmara de Valongo fez e bem?Desenvolveu Ermesinde. Se tivessehavido mais dedicação da Câmara deGondomar para com Rio Tinto, prova-velmente, a população não teriareclamado tanto. Mas acho que opróximo presidente de Câmara tem decompensar um bocado a zona urbanado concelho de algum desinves-timento que teve ao longo das duasdécadas.

E acha que esse projeto do riopode ir para a frente com outropresidente?Acho que sim, deve ser uma prioridade

porque acho que a próxima Câmarade Gondomar deve ter três grandesprioridades. Por um lado, o ambientecom a criação de zonas verdes e delazer que não existem no concelho.Por outro lado, a questão do emprego,criando incentivos à colocação deempresas e indústrias, desagravandoIMI, a derrama sobre o IMC. São coisasque se podem fazer para promover oemprego e que em muitos concelhosse fazem. E a terceira grande batalhaé a questão do metro a Gondomar, quenão é este prolongamento que falamosmas é a linha que está pronta emtermos de projeto para ser lançado aconcurso, Campanha – Freixo –Valbom – Gondomar, que tem um tempode viagem de 12 minutos entre S.Cosme e Campanha. Aí sim seria umaverdadeira alternativa. Acho queGondomar tem de dar uma voltaporque ficou aquém das expetativas equando comparado com municípiosvizinhos.

A reorganização administrativanão afeta Rio Tinto pois não?Nós somos a única freguesia no nortedo país que cumpre o critério dos 50mil habitantes, portanto, não mexe. Sebem que agora, na versão atual da lei,há uma maior flexibilização dos crité-rios indicadores e não imperativos.Teoricamente, poderá ser aprovado.Mas acho que esta reforma é umdisparate, é um erro autêntico.

É contra esta reforma desde oinício…Completamente contra! O governo diziaque se poupava dinheiro, e o primeiroestudo económico sobre isso fui eupróprio que o fiz em parceria com aANAFRE e comprovamos, pegando emGondomar e mais dois municípios, quea aplicação do documento verde nãogerava menos despesa, pelo contrário,aumentava a despesa. Portanto, paraque é que se ia fazer? E o governoacabou por recuar.

Mas acha que vai para a frente?Já não sei o que esperar desteGoverno, sinceramente, vejo tantacoisa que já não percebo o que vai

para frente ou não. Agora, se for paraa frente, acho que é um erro tremendoe digo muitas vezes que se opresidente da Junta de Freguesia deRio Tinto não é tido nem ouvido pelaCâmara, não vai fazendo barulho efazendo a ponte, no interior do paístem um papel muito mais ativo eimportante. Estamos a falar de aldeiase vilas que perderam a escola primária,o posto dos correios, da GNR, o centrode saúde, só têm lá a Junta, se lhestiram aquilo, qual é a ligação? É preciso,de facto, mexer no poder local mas écomeçar de cima para baixo. Começarpela regionalização, pelas áreasurbanas e já disse publicamente quenas áreas grandes urbanas nemsequer devia haver Juntas deFreguesia. Devia haver uma reformu-lação e haver um nível de poder localque não pode ter, naturalmente, adimensão de uma Câmara Municipalcomo Gondomar ou Gaia, mas tambémnão pode ter uma dimensão como afreguesia de Rio Tinto. Devia haver umórgão de poder que fosse intermédioe com as suas próprias competências.

Disse que não era “tido nemouvido” pelo presidente da Câ-mara. Porque diz isso?Eu sou presidente de Junta e a coisaque mais me deixa chateado é ir numarua e ver a rua cortada porque está láalguém a fazer obras e está autorizadopela Câmara mas a Câmara nãoinformou sequer a Junta. Por exemplo,vão construir agora um novo centrocomercial e eu só soube porque aspessoas me disseram. Eu já nem digoque quero que me peçam opinião, maspelo menos informem-me. Eu conheçomuitos presidentes de Junta de outrosmunicípios, de Câmaras de váriospartidos, em que uma Câmara nãoaprova nada sem pedir um parecer àJunta. E aqui em Gondomar as Juntasnão são informadas, é um total des-respeito e muitas vezes o cidadão nãose apercebe disso.

É defensor então também daregionalização?Convicto. É benéfico para todo o paíscom exceção da capital. Vê-se nas

várias áreas de atuação que há umadependência excessiva do podercentral. A questão do metro porexemplo, que é um projeto promovidopelos autarcas do Porto, dinamizadopela Junta Metropolitana do Porto,quando foi esta questão de desblo-quear a linha de Rio Tinto, quantasvezes tivemos de ir a Lisboa àsecretaria de estado de transportes?Com as unidades de saúde tambémtínhamos de ir lá para desbloquear umaobra que, no âmbito geral, são trocos?Era vantajoso para a população e eramais económico para o Estado.

Esses custos que a Troika queriareduzir com a agregação defreguesias, com a regionalizaçãoconseguiam-se mais facilmente?Eventualmente. Era um grande avançoe era uma coisa que deveria ter sidoimposta pela Troika. A Troika tambémimpôs a redução de autarquias e épreciso não nos esquecermos quequando eles olharam para o mapa dasautarquias dizia lá que havia 4.577autarquias mas ninguém explicou àTroika, naquele momento, que daquelas4.577, 308 são municípios e o restantefreguesias. Tem de se alterar, tem, masnão da maneira como estão a fazer ascoisas. Anda-se com medidasexageradas, como a questão dacomparticipação de medicamentos ouas taxas moderadoras, e vejo muitagente com problemas sérios.

Já pensa num terceiro mandato?Eventualmente. Sinto-me muitorealizado com o que faço, mas sinto-me frustrado por não ter competênciaspara fazer mais. Porque, às vezes, nãoera o dinheiro, era a competência legalporque o cidadão não percebe que aJunta não pode decidir o que quer.Bastava mais competências que meiosfinanceiros. Tenho um projeto para RioTinto que penso que está globalmentecumprido. Não dependo da vida políticapara viver, portanto, não sei.

E numa eventual candidatura àCâmara de Gondomar, já pensou?Estou disponível para ser candidato.Mas depois se verá.