Economia Política Internacional
Reinaldo GonReinaldo Gonçç[email protected]@alternex.com.br
Economia Política InternacionalFundamentos Teóricos e Experiência Brasileira
Sumário
PARTE I: ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS
Capítulo 1. Economia Política Internacional: Método de análiseCapítulo 2. Estado e Atores PrincipaisCapítulo 3. Estado, Poder e Classes SociaisCapítulo 4. Relações Econômicas Internacionais
PARTE II. ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Capítulo 5. Poder e Vulnerabilidade ExternaCapítulo 6. FMI e Ajuste ExternoCapítulo 7. Investimento Externo DiretoCapítulo 8. Transações Internacionais de ServiçosCapítulo 9. Comércio Exterior
Classes sociais: RivalidadesClasses sociais: Rivalidades
Lutas: IntraLutas: Intra--estatal e estatal e interestatalinterestatal
DominaDominaçção, poder e Estadoão, poder e Estado
Classes sociais e EstadoClasses sociais e Estado
Poder e determinantes da aPoder e determinantes da aççãoão
SSííntesentese
Capítulo 3. Estado, Poder e Classes Sociais
Classes sociais: RivalidadesClasses sociais: Rivalidades
�� classes sociais são compostas por classes sociais são compostas por
indivindivííduos que têm interesses comuns: duos que têm interesses comuns:
grupos formados por indivgrupos formados por indivííduos que duos que
querem manter ou romper relaquerem manter ou romper relaçções de ões de
opressão; ou, então, manter ou aumentar opressão; ou, então, manter ou aumentar
o seu pro seu próóprio podeprio pode
Classes sociais: ConceitosClasses sociais: Conceitos
“o conceito de classe é desenvolvido
em torno das chances de vida econômica dos indivíduos, mais
especificamente em torno do caráter das relações de emprego disponíveis
no mercado de trabalho e nas organizações”.
Weberiano
“define-se o conceito de classe em termos dos processos de exploração e
associa-se esse conceito aos sistemas alternativos de relações econômicas”.
Marxista
Classes sociais e meios de Classes sociais e meios de
produproduççãoão
�� as as classes sociaisclasses sociais expressam as posiexpressam as posiçções ões
que os indivque os indivííduos ocupam no processo de duos ocupam no processo de
produproduçção. Essas posião. Essas posiçções resultam da ões resultam da
posse dos meios de produposse dos meios de produçção. ão.
Brasil: Classes e posiBrasil: Classes e posiçções de ões de
classeclasse
100,069857Total
8,66034Empregados domésticos
48,333728Trabalhadores proletarizados
9,26426Gerentes, supervisores, empregados, especialistas e trabalhadores qualificados
30,020936Auto-empregados
3,52417Pequenos empregadores
0,5351Capitalistas
Distribuição(%)
Indivíduos(milhões)
Classes e posições
EstratificaEstratificaçção social: Realidadeão social: Realidade
Governantes vsgovernados
Controle dos instrumentos de dominação; domínio do poder político
PoderElites; grupos dirigentes
Superiores vsinferiores
Posse de honrarias; deferência; respeito; estima social; estilos de vida especiais
PrestígioGrupos de status; estamentos
Opressores vs oprimidos
Propriedade ou falta de propriedade de fatores de produção; distribuição de riqueza e renda; acesso a bens e serviços
PropriedadeClasses
Lógica bináriaCaracterísticasBaseTipos
Fontes de diferenciaFontes de diferenciaçção socialão social
�� RiquezaRiqueza
�� PoderPoder
�� PrestPrestíígiogio
[interdependência][interdependência]
InterdependênciaInterdependência
�� ““reputareputaçção ão éé poder, porque ela atrai a adesão poder, porque ela atrai a adesão daqueles que precisam de protedaqueles que precisam de proteççãoão””..
�� ““Riqueza aliada Riqueza aliada àà liberalidade liberalidade éé poder; porque poder; porque isso permite conseguir amigos e servidores; isso permite conseguir amigos e servidores; porporéém, isso não ocorre sem a liberalidade; m, isso não ocorre sem a liberalidade; porque nesse caso ela não defende o homem, porque nesse caso ela não defende o homem, mas o expõe, como uma presa, mas o expõe, como uma presa, àà invejainveja””. .
(Hobbes, 1651, p. 73).(Hobbes, 1651, p. 73).
InterdependênciaInterdependência
�� ““Riqueza, como diz o senhor Hobbes, Riqueza, como diz o senhor Hobbes, éé poder. poder.
Mas a pessoa que adquire ou obtMas a pessoa que adquire ou obtéém uma m uma
grande riqueza, não necessariamente adquire grande riqueza, não necessariamente adquire
ou obtou obtéém poder polm poder políítico, civil ou militar. A tico, civil ou militar. A
riqueza pode, talvez, dar os meios para adquirir riqueza pode, talvez, dar os meios para adquirir
ambos, mas a mera posse da riqueza não ambos, mas a mera posse da riqueza não
necessariamente gera poder.necessariamente gera poder.
(Smith, 1776, p. 31).(Smith, 1776, p. 31).
Classes sociais: RivalidadesClasses sociais: Rivalidades
Lutas: IntraLutas: Intra--estatal e estatal e interestatalinterestatal
DominaDominaçção, poder e Estadoão, poder e Estado
Classes sociais e EstadoClasses sociais e Estado
Poder e determinantes da aPoder e determinantes da aççãoão
SSííntesentese
Capítulo 3. Estado, Poder e Classes Sociais
Classes e relaClasses e relaçções ões internacionaisinternacionais
�� O sistema internacional envolve relaO sistema internacional envolve relaçções de ões de
harmonia e conflito que podem implicar em harmonia e conflito que podem implicar em
ganhos absolutos ou relativos para ganhos absolutos ou relativos para
determinadas classes sociais.determinadas classes sociais.
�� Representantes de classes sociais podem se Representantes de classes sociais podem se
articular internacionalmente com o objetivo de articular internacionalmente com o objetivo de
defesa dos interesses de classe. (ONGS)defesa dos interesses de classe. (ONGS)
ONGS: Dois exemplosONGS: Dois exemplos
�� AssociaAssociaçção Internacional de ão Internacional de
Trabalhadores (1864)Trabalhadores (1864)
�� Câmara Internacional do ComCâmara Internacional do Coméércio (1919)rcio (1919)
Conflito: Conflito: interestatalinterestatal
�� Os interesses de classe tambOs interesses de classe tambéém podem m podem
estar claramente presentes nas estar claramente presentes nas
organizaorganizaçções ões intergovernamentaisintergovernamentais. (OIT). (OIT)
Luta intraLuta intra--estatalestatal
�� éé por meio direto do Estado que as por meio direto do Estado que as
classes sociais defendem mais classes sociais defendem mais
diretamente seus interesses no sistema diretamente seus interesses no sistema
internacional. internacional.
Luta intraLuta intra--estatal de poderestatal de poder
�� O Estado O Estado éé a organizaa organizaçção mais poderosa das ão mais poderosa das sociedades modernas. sociedades modernas.
�� O Estado O Estado éé o espao espaçço privilegiado da luta de classes. o privilegiado da luta de classes.
�� O Estado O Estado éé, na realidade, o , na realidade, o locuslocus de encontro das de encontro das classes sociais e arena principal do conflito de classes sociais e arena principal do conflito de classesclasses
�� a ocupaa ocupaçção de espaão de espaçços no Estado (a luta de poder) os no Estado (a luta de poder) tornatorna--se um meio fundamental para que classes se um meio fundamental para que classes sociais (e frasociais (e fraçções de classes) procurem manter ou ões de classes) procurem manter ou ampliar sua participaampliar sua participaçção na riqueza e na renda, bem ão na riqueza e na renda, bem como sua participacomo sua participaçção nos campos especão nos campos especííficos da ficos da autoridade, da influência e do prestautoridade, da influência e do prestíígio. gio.
Economia PolEconomia Políítica Internacional: tica Internacional:
QuintessênciaQuintessência
�� As relaAs relaçções entre Estados no sistema ões entre Estados no sistema
internacional refletem as rivalidades entre internacional refletem as rivalidades entre
as classes sociais em cada paas classes sociais em cada paíís. Ou seja, s. Ou seja,
a luta a luta interestatalinterestatal de poder no sistema de poder no sistema
internacional expressa a luta intrainternacional expressa a luta intra--estatal estatal
de poder em cada pade poder em cada paíís. s.
EPI: EPI: Eixo Eixo estruturanteestruturante
Rivalidades Rivalidades interestataisinterestatais e e
antagonismos intraantagonismos intra--estataisestatais
Classes sociais: RivalidadesClasses sociais: Rivalidades
Lutas: IntraLutas: Intra--estatal e estatal e interestatalinterestatal
DominaDominaçção, poder e Estadoão, poder e Estado
Classes sociais e EstadoClasses sociais e Estado
Poder e determinantes da aPoder e determinantes da aççãoão
SSííntesentese
Capítulo 3. Estado, Poder e Classes Sociais
DominaDominaçção, poder e Estadoão, poder e Estado
Conceitos importantes (Weber):Conceitos importantes (Weber):
PolPolííticatica
PoderPoder
DominaDominaççãoão
PolPolíítica e podertica e poder
�� polpolíítica tica ““significa a participasignifica a participaçção no poder ão no poder ou a luta para influir na distribuiou a luta para influir na distribuiçção de ão de poder, seja entre Estados ou entre grupos poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estadodentro de um Estado””. .
�� poder: poder: éé a probabilidade de um ator social a probabilidade de um ator social realizar sua prrealizar sua próópria vontade pria vontade independentemente da vontade de outro independentemente da vontade de outro ator social ator social
(Weber, 1964, p. 152) (Weber, 1964, p. 152)
DominaDominaççãoão
�� DominaDominaçção: a probabilidade de uma ão: a probabilidade de uma
ordem (comando) encontrar obediência; ordem (comando) encontrar obediência;
ou seja, ou seja, éé a probabilidade de um ator a probabilidade de um ator
social aceitar a ordem dada por outro ator social aceitar a ordem dada por outro ator
social (Weber, 1922, p. 95 e p. 285). social (Weber, 1922, p. 95 e p. 285).
�� DominaDominaçção manifestaão manifesta--se na ordem dada, se na ordem dada,
na aceitana aceitaçção da ordem e na obediência. ão da ordem e na obediência.
Poder e dominaPoder e dominaççãoão
�� PoderPoder éé a imposia imposiçção da vontade de um ão da vontade de um
ator social a outro ator social.ator social a outro ator social.
�� DominaDominaççãoão éé a subordinaa subordinaçção da vontade ão da vontade
de um ator social de um ator social àà vontade de outro ator vontade de outro ator
social.social.
DominaDominaçção: Weberão: Weber
CidadãosDemocracia representati
va
Poder burocrático com
organização impessoal.
Estado burocrático
moderno
Legalidade, lei, norma jurídica
Legal
Comunidade
emocional
Poder absoluto
com consulta popular
Poder político do tribuno, chefe, líder
Autoridade pessoal do chefe, força heróica de uma
pessoal. Carisma, graça
Carismática
Súditos submetido
s àtradição sagrada
MonarquiaPoder político do senhor,
príncipe, patriarca
Tradição, regras antigas e costumes
Tradicional
Os dominados
Regime político
Tipos e exemplos de
poder
Fundamentos da legitimidade
Tipos de dominação
Questão centralQuestão central
�� A rivalidade, a disputa e o conflito entre os A rivalidade, a disputa e o conflito entre os
Estados têm fundamento na rivalidade, na Estados têm fundamento na rivalidade, na
disputa e no conflito entre as classes disputa e no conflito entre as classes
sociais. sociais.
�� A questão central, então, A questão central, então, éé: Que rela: Que relaçção ão
existe entre Estado, poder e classes existe entre Estado, poder e classes
sociais?sociais?
Classes sociais: RivalidadesClasses sociais: Rivalidades
Lutas: IntraLutas: Intra--estatal e estatal e interestatalinterestatal
DominaDominaçção, poder e Estadoão, poder e Estado
Classes sociais e EstadoClasses sociais e Estado
Poder e determinantes da aPoder e determinantes da aççãoão
SSííntesentese
Capítulo 3. Estado, Poder e Classes Sociais
Classes sociais e Estado: visõesClasses sociais e Estado: visões
�� Estado dominadorEstado dominador
�� Estado serviEstado serviççalal
�� Estado organizadorEstado organizador
Estado dominador: O Estado acima das classes e da sociedade
“E a arte vai ainda mais longe, ao imitar aquela criatura racional, a mais excelente obra da natureza, o Homem. Porque pela arte é criado aquele grande Leviatã a que se chama República, ou Estado (em latim Civitas), que é tão-somente um homem artificial, embora de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado.”
Thomas Hobbes, Leviathan. (1651), p. 47.
Estado serviçal: O Estado a serviço da classe dominante
“O Estado nasceu da necessidade de se frear os antagonismos de classe, porém ele também nasceu no seio do conflito de classes; como regra geral, o Estado éuma força da classe mais poderosa, da que impera economicamente, e que por meio do Estado se faz também classe preponderante desde o ponto de vista político, e cria desse modo, novos meios de desdenhar e explorar a classe oprimida”. (Engels, El Origen de la Família, la
Propiedad y el Estado, 1884, p. 199).
“O Estado é uma máquina destinada à opressão de uma classe por outra, uma máquina chamada para manter submetidas a uma só classe todas as demais classes subordinadas”. (Lenin, Acerca del Estado, 1917, p. 19).
Estado organizador: O Estado organiza os interesses gerais da
classe dominante
“O Estado constrói, então, a unidade política das classes dominantes: ele institui essas classes em classes dominantes.
O Estado pode desempenhar o papel de organização e de unificação da burguesia e do bloco de poder na medida em que ele detém uma autonomia relativa em relação a qualquer fração e componente específico desse bloco, e a qualquer interesse particular”.
Nicos Poulantzas, L’Etat, le Pouvoir, le Socialisme, 1978. p. 138.
Gramsci e o EstadoGramsci e o Estado
�� o Estado assentao Estado assenta--se em dois pilares: a se em dois pilares: a
coercoerçção e o consentimento. Para o Estado ão e o consentimento. Para o Estado
manter a hegemonia da classe dominante manter a hegemonia da classe dominante
éé necessnecessáário a coerrio a coerçção via aparelho ão via aparelho
repressivo, bem como o consentimento repressivo, bem como o consentimento
obtido pela incorporaobtido pela incorporaçção pela classe ão pela classe
dominada dos valores da classe dominada dos valores da classe
dominante. dominante.
Lutas intraLutas intra--estataisestatais
�� O Estado O Estado éé a arena privilegiada da luta de a arena privilegiada da luta de
classes, que envolve trabalhadores, classes, que envolve trabalhadores,
capitalistas e as diferentes fracapitalistas e as diferentes fraçções dessas ões dessas
classes (e outras classes).classes (e outras classes).
�� Ao mesmo tempo, as polAo mesmo tempo, as polííticas de Estado ticas de Estado
afetam a prafetam a próópria luta de classes. pria luta de classes.
Estado e classes sociais: SEstado e classes sociais: Sííntesentese
�� O Estado tem uma certa autonomia O Estado tem uma certa autonomia
relativa visrelativa vis--àà--vis vis ààs classes sociais e s classes sociais e ààs s
frafraçções de classes, e aos interesses ões de classes, e aos interesses
especespecííficos do capital. No entanto, a ficos do capital. No entanto, a
funfunççãoão--objetivo do Estado tem como objetivo do Estado tem como
varivariáável fundamental a acumulavel fundamental a acumulaçção de ão de
capital. Cabe, ainda, ao Estado a gestão capital. Cabe, ainda, ao Estado a gestão
das crises macroeconômicas e a das crises macroeconômicas e a
manutenmanutençção da sua prão da sua próópria legitimidade. pria legitimidade.
Estado: aEstado: açção internacionalão internacional
�� a aa açção internacional do Estado persegue os ão internacional do Estado persegue os
objetivos de acumulaobjetivos de acumulaçção de capital e gestão de ão de capital e gestão de
crises econômicas, com a restricrises econômicas, com a restriçção da ão da
manutenmanutençção da prão da próópria legitimidade. pria legitimidade.
�� a aa açção do Estado no plano das relaão do Estado no plano das relaçções ões
internacionais podem atender determinados internacionais podem atender determinados
interesses dominteresses doméésticos, mas afetar sticos, mas afetar
desfavoravelmente outros. desfavoravelmente outros.
Lutas intraLutas intra--estatais e estatais e interestataisinterestatais
�� A atuaA atuaçção internacional do Estado expressa as ão internacional do Estado expressa as
rivalidades, disputas e conflitos dentro do rivalidades, disputas e conflitos dentro do
prpróóprio aparelho estatal, pois o Estado prio aparelho estatal, pois o Estado éé a a
arena privilegiada dessas lutas. arena privilegiada dessas lutas.
�� No sistema internacional, as lutas No sistema internacional, as lutas interestataisinterestatais
refletem, então, as lutas intrarefletem, então, as lutas intra--estatais estatais ––
envolvendo as classes sociais e suas fraenvolvendo as classes sociais e suas fraçções ões ––
que ocorrem no contexto de objetivos e que ocorrem no contexto de objetivos e
restrirestriçções para a atuaões para a atuaçção do Estado no plano ão do Estado no plano
interno e no plano externo. interno e no plano externo.
Classes sociais: RivalidadesClasses sociais: Rivalidades
Lutas: IntraLutas: Intra--estatal e estatal e interestatalinterestatal
DominaDominaçção, poder e Estadoão, poder e Estado
Classes sociais e EstadoClasses sociais e Estado
Poder e determinantes da aPoder e determinantes da aççãoão
SSííntesentese
Capítulo 3. Estado, Poder e Classes Sociais
Poder e determinantes da aPoder e determinantes da aççãoão
�� aaççãoão éé "um ato exterior (objetivo) ou "um ato exterior (objetivo) ou
ííntimo (subjetivo) por meio da intervenntimo (subjetivo) por meio da intervençção ão
positiva numa situapositiva numa situaçção, ou da omissão ão, ou da omissão
(evitar fazer a interven(evitar fazer a intervençção) ou da ão) ou da
tolerância (aceitar passivamente a tolerância (aceitar passivamente a
situasituaçção)" ão)"
(Weber, 1922, p. 28). (Weber, 1922, p. 28).
AAçção polão políítica e podertica e poder
�� A aA açção polão políítica tica éé o pro próóprio exercprio exercíício do cio do
poderpoder
�� O poder O poder éé relacionalrelacional
AAçção social: determinantesão social: determinantes
�� ObjetividadeObjetividade
�� Interesses materiais (riqueza)Interesses materiais (riqueza)
�� PoderPoder
�� Subjetividade pura: valores, normas morais e Subjetividade pura: valores, normas morais e
ideaisideais
�� Subjetividade dispersa: vaidade, ira, inveja, Subjetividade dispersa: vaidade, ira, inveja,
orgulho, compaixão, luxorgulho, compaixão, luxúúria, preguiria, preguiçça, etc a, etc
AAçção social: complexidade e ão social: complexidade e
interdependênciainterdependência
�� Por exemplo: interesses econômicos e Por exemplo: interesses econômicos e
materiais podem ser um fim em si mesmo, materiais podem ser um fim em si mesmo,
mas tambmas tambéém um meio para se alcanm um meio para se alcanççar ar
objetivos importantes para o ser humano objetivos importantes para o ser humano
(felicidade, liberdade e dignidade) ou, (felicidade, liberdade e dignidade) ou,
então, para realizar as paixões e os ventão, para realizar as paixões e os víícios. cios.
EPI e aEPI e açção socialão social
�� o reconhecimento a respeito da complexidade (inclusive o reconhecimento a respeito da complexidade (inclusive a interdependência e as relaa interdependência e as relaçções de causalidade) dos ões de causalidade) dos determinantes da adeterminantes da açção ão éé crucial para a ancrucial para a anáálise. lise.
�� evitar o enfoque reducionista que procura identificar na evitar o enfoque reducionista que procura identificar na manutenmanutençção e expansão do poder os determinantes ão e expansão do poder os determinantes úúnicos ou centrais da dinâmica do sistema internacional.nicos ou centrais da dinâmica do sistema internacional.
�� reducionista reducionista éé o enfoque que vê a ao enfoque que vê a açção dos Estados no ão dos Estados no sistema internacional como determinada exclusivamente sistema internacional como determinada exclusivamente pelo interesse material (acumulapelo interesse material (acumulaçção de riqueza), ou pela ão de riqueza), ou pela gerageraçção e acumulaão e acumulaçção de poder. ão de poder.
SSííntesentese
�� o Estado não o Estado não éé unitunitáário e sua conduta e rio e sua conduta e
desempenho refletem a disputa realizada dentro desempenho refletem a disputa realizada dentro
do aparelho de Estado, principalmente, por do aparelho de Estado, principalmente, por
classes sociais e grupos de interesses. classes sociais e grupos de interesses.
�� O Estado O Estado éé a arena privilegiada de resolua arena privilegiada de resoluçção ão
dos conflitos de interesses em cada pados conflitos de interesses em cada paíís. Tratas. Trata--
se, aqui, da rivalidade, da disputa e do conflito, se, aqui, da rivalidade, da disputa e do conflito,
enfim, da luta intraenfim, da luta intra--estatal. estatal.
SSííntesentese
�� a EPI tem como eixos a EPI tem como eixos estruturantesestruturantes a luta a luta
interestatalinterestatal e a luta intrae a luta intra--estatal, sendo estatal, sendo
que nessa que nessa úúltima o destaque ltima o destaque éé o o
antagonismo das classes sociais de cada antagonismo das classes sociais de cada
papaíís. s.
FimFim(Cap. 3)(Cap. 3)
Obrigado!Obrigado!