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CONCURSOS PÚBLICO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADO
C E S D
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CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS - CESD
Situação após o Curso:Soldados de 1º Classe(S1) Especializado,
Com acesso ás demais graduações atéSuboficiais, podendo chegar ao Oficialato.
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ATENÇÃO AOS TERMOS UTILIZADOS PELO COMAER E CONJUR-MD
A atenção aos termos utilizados torna-se IMPORTANTE pois a CONJUR-MD faz uma troca de nomenclaturascriando termos inexistentes nos regulamentos para justificar o licenciamento do SOLDADO ESPECIALIZADO (SE).
• 1 – Soldado de Primeira Classe (S1) Especializado;• 2 – Soldados Especialistas;• 3 – Soldado de Primeira Classe Especialistas, e• 4 – S1 Especializado.
IMPORTANTE - ESTES TERMOS ACIMA NÃO EXISTEM NOS REGULAMENTOS INTERNO DA AERONAUTICA.
Nos Regulamentos visualizaremos somente dois tipos de Soldados sendo eles:“Soldado de Segunda Classe (S2) e Soldado de Primeira Classe (S1)”
A legislação que traz à luz a figura do SOLDADO ESPECIALIZADO (SE) aparece apenas naMMA 35-1 “PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADNINSTRAÇÃO DE PESSOAL” de 22 Abr 1996 (PMAP),
Quando a CONJUR-MD cita o Soldado de Primeira Classe (S1) Especializado esta refere-se ao SOLDADO ESPECIALIZADO (SE).
Regulamentos: Decreto n. 880/93, Decreto n. 3690/2000, Lei n. 6.880/80, Portaria 710/GM3 de 1993 e outros.
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Requisitos para se prestar o Concurso Público do CESD:
Portaria Ministerial 710/GM3 de 08 setembro de 1993 - Instruções Específicas para o Concurso de Admissão ao Curso de Especificação de Soldados (CESD).
- Ser soldado – de – Primeira Classe (S1) não Especializado ou Soldado – de-segunda classe engajado da Aeronáutica; ou
- Ser Reservista das Forças Armadas, com graduação inferior a Cabo; ouEstar alistado para o Serviço Militar inicial;
- Ser brasileiro do sexo masculino;
- Inscrever por meio de requerimento;
- Não estar “sub judice” ou condenado;
- Estar classificado, no mínimo, no “Bom Comportamento”;
- Possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos e não ter completado 24 (vinte quatro) anos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
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Os Editais do CESD em momentonenhum falavam sobre atemporariedade do concurso oupara temporariedade para oSOLDADO ESPECIALIZADO (SE).
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1 - Serviço Militar Inicial – SMI
2 – Poderá ser promovido a Soldado de Primeira Classe (S1)
Port. 710/GM3 – Art. 25
3 - Outra Forma e Fase (voluntário)Para Civis e/ou Militares
4 - Concurso públicoSoldado Especializado (SE)
ENTRADA NA FORÇA AÉREA
MODALIDADESSMI ou CONCURSOS PÚBLICO
5 - Plano de CarreiraChegaria até Sub Oficial, podendo chegar ao oficialato
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DECRETO Nº 3.690, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduadoda Aeronáutica, e dá outras providências.
Art. 6o O Grupamento de Serviço Militar do QSD é constituído por militares, consideradosnão especializados - S2 NE, incorporados para a prestação do Serviço Militar Inicial (SMI).
Art. 17. Os cursos de formação, de especialização e de aperfeiçoamento que
constituem os cursos de carreira do CPGAER são os seguintes:I - de Formação de Soldados (CFSD);II - de Especialização de Soldados (CESD);III - de Formação de Cabos (CFC);IV - de Formação de Taifeiros (CFT);V - de Formação de Sargentos (CFS); eVI - de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS).
BASES DE DIREITO A PERMANENCIA NA FAB
DA TEMPORARIEDADE PREVISTA PARA O MILITAR ORIUNDO DO SMI
Art. 24. O tempo de serviço inicial da praça convocada ou voluntária para o SMI é o fixado na Lei do Serviço Militar.Art. 25. Poderá ser concedida prorrogação do tempo de serviço, mediante engajamento em continuação do SMI ou reengajamento, por meio de requerimento do interessado à Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), observado o seguinte:§ 4o A partir da data de promoção a S1, a praça engaja, obrigatoriamente, por dois anos.§ 5o O Soldado-de-Primeira-Classe (S1) pode obter prorrogação do tempo de serviço, até o limite máximo de seis anos de efetivo serviço.
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Programa de Modernização da Administração de Pessoal (PMAP):
Item 4.6.1 – CRITÉRIOS – Proporcionar uma perspectiva de carreira claramente definida,para todos os militares, desde o ingresso do indivíduo na força;
Item 9.6.1 – QUANTO AO CPGAER FACE A REGULAMENTAÇÃO APROVADA - A criação dafigura do soldado especializado poderá no futuro, dispensar o recrutamento para o serviçomilitar obrigatório. Proporciona, ainda, que os cargos e funções sejam atribuídos amilitares com qualificações adequada para assumi-los.
O militar que ingressar na Aeronáutica como soldado especializado, após o curso deespecialização de soldados (CESD), tendo trabalhado em sua especialidade por, nomínimo, um ano e quatro meses, poderá acender a cabo, pelo Curso de Formação deCabos (CFC), recebendo nesse curso uma elevação de nível nos conhecimentos afetos asua especialidade. Após, no mínimo, um ano e quatro meses como Cabo, poderá acendera Terceiro-sargento, pelo Curso de Formação de Sargentos (CFS), da escola de Especialistada Aeronáutica.
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Da Demissão da Força Aérea:- Após 06 anos de serviço prestados a Aeronáutica demite os Concursados.
Alegação:- A Aeronáutica afirma que somos oriundos do Serviço Militar Obrigatório.
Para justificar a demissão:- A Aeronáutica da aos Concursados outra reservista.
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CONTRA-CHEQUE - QUADRICULA INTERNAQUALIF. (S2-S1-SE) e PM (27-26-33)
• Os contra-cheques da FAB possuem dois campos que mostram as siglas “QUALIFICAÇÃO” e código “PM” que distinguem uma classe de soldadosda outra.
• Existe 03 (três) tipos de soldados vejamos:
1 – Soldado de Segunda Classe (S2) – PM “27”
2 – Soldado de Primeira Classe (S1) – PM “26”
3 – Soldado Especializado (SE) – PM “33”
* Na quadricula percebe-se a distinção que a própria FAB traça por meio das siglas e que com intuito de confundir a todos mesclando nomenclaturas que deveriam estar claramente observadas, objetivando rotular o SE como se fosse novamente prestador do SMI/SMO para justificar seu licenciamento.
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